{ "2011-05-02": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1124066": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com a finalidade de uniformizar a atuação técnica especializada, CONVOCA os Assistentes Sociais que servem ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para reunião de trabalho sobre as normas e diretrizes do serviço social no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a ser realizada com a COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. A reunião será realizada no dia 06 de maio de 2011, sexta-feira, a partir das 10 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, no andar térreo, 1º conjunto.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS COMUNICA que os pedidos de desentranhamento de documentos ou de fornecimento de cópias de peças de processos deverão ser protocolizados, impreterivelmente, até o dia 16 de maio de 2011 (segunda-feira), de acordo com o prazo estabelecido no edital de ciência de eliminação de documentos nº 001/2011, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nOs interessados podem consultar a listagem de eliminação de documentos nº 001/2011 que está disponível em banner específico criado junto ao sítio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça Criminais de São Gonçalo, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 03 de maio de 2011, às 12h00, no Fórum de São Gonçalo, na sala das Promotorias Criminais (Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2512 - Santa Catarina, São Gonçalo).\r\n\r\nId: 1124066" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1124068": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 029/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.01000612\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 16.05.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de estruturas metálicas desmontáveis (porta pallets).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03 e 13 de maio de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1124068" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}, "Coordenadoria de Movimentação dos PROMOTORES de Justiça": { "Atos": { "1124067": [ "IA - Avisos", "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação mensal de Promotores de Justiça Substitutos a serem designados por ato, para medidas excepcionais e não previstas. Ressalte-se que futuras alterações poderão ocorrer, decorrentes de licenças ou afastamentos.\r\n\r\nMAIO 2011\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite de Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nJUNHO 2011\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos\r\n\r\nAndréa de Penteado Fava\r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann Horochman\r\n\r\nMaria de Lourdes Almeida da Fonseca\r\n\r\nJULHO 2011\r\n\r\nKefrine Keil Ramos\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo José Andrade de Araújo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nAGOSTO 2011\r\n\r\nAndré Luiz Noira Passos da Costa\r\n\r\nMarcello Marcusso Barros\r\n\r\nMariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\nAnderson Torres Bastos\r\n\r\nLetícia Emile Alqueres Petriz\r\n\r\nChristiana de Souza Minayo\r\n\r\nDaniella Faria da Silva Bard\r\n\r\nSETEMBRO 2011\r\n\r\nAndré Constant DIckstein\r\n\r\nFelipe Soares Tavares Morais\r\n\r\nDaniela Pessoa Santos\r\n\r\nRoberta Rosa Ribeiro\r\n\r\nLeonardo Canônico Neto\r\n\r\nRenata Scharfstein\r\n\r\nBruno de Sá Barcelos Cavaco\r\n\r\nOUTUBRO 2011\r\n\r\nSilvio Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\nAndré Farah Alves\r\n\r\nLuciana Queiroz Vaz\r\n\r\nSérgio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\nAlexey Kolouboff\r\n\r\nDaniele Jardim Tavares Azeredo\r\n\r\nSandro Fernandes Machado\r\n\r\nNOVEMBRO 2011\r\n\r\nElisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\nSilvia Regina Aquino do Amaral\r\n\r\nOlívia Motta Venâncio\r\n\r\nVinícius Ribeiro\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\nLeonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nFlávia da Silva Marcondes\r\n\r\nDEZEMBRO 2011\r\n\r\nEdson Góes de Aguiar Júnior\r\n\r\nMárcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\nDiego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\nRenata Vianna Soares Magnus\r\n\r\nTatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nPaulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nJANEIRO 2012\r\n\r\nAndré Luiz Farias da Silva\r\n\r\nCarlos Eugênio Greco Laureano\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nRenata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\nÉrika Prado Alves\r\n\r\nMaristela Naurath Rebello de Faria\r\n\r\nLuciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\nFEVEREIRO 2012\r\n\r\nBruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\nJuliana Gomes Viana\r\n\r\nSandra da Hora Macedo\r\n\r\nGlícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nJosé Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\nCarla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\nMARÇO 2012\r\n\r\nAnna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama\r\n\r\nCláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\nAndré Ferreira João\r\n\r\nDiogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\nHelena Rohen Leite\r\n\r\nDaniela de Oliveira Lima Peroba\r\n\r\nABRIL 2012\r\n\r\nCarlos Gilberto Magalhães\r\n\r\nÁlan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nBruno Menezes Santarém\r\n\r\nAllyne Tavares Giannini\r\n\r\nOlímpia Maria Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\nPhilipe Mello Figueiredo\r\n\r\nMAIO 2012\r\n\r\nGustavo Santana Nogueira\r\n\r\nMaria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa\r\n\r\nAndré Santos Navega\r\n\r\nEduardo Fiorito Pereira\r\n\r\nRodrigo de Figueiredo Guimarães\r\n\r\nJúlia Valente Moraes\r\n\r\nLuiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de maio de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Adriana Alemany de Araújo Cavalcanti\r\n\r\n2. Alberto Flores Camargo\r\n\r\n3. Alexandra Paiva D´Ávila Melo\r\n\r\n4. Celso de Andrade Loureiro\r\n\r\n5. Cláudia Pereira Caldas\r\n\r\n6. Cristiane Gonçalo Soares\r\n\r\n7. Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos\r\n\r\n8. Danielle Cavalcante de Barros\r\n\r\n9. Eduardo Paes Fernandes\r\n\r\n10. Eduardo Santos de Carvalho\r\n\r\n11. Eliane Almeida de Abreu Belém\r\n\r\n12. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n13. Hélio José Ferreira Rocha\r\n\r\n14. Janaína Vaz Candela Pagan\r\n\r\n15. José Antônio Ocampo Bernardez\r\n\r\n16. José Luis Ferreira Marques\r\n\r\n17. Júlio Machado Teixeira Costa\r\n\r\n18. Luís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n19. Maria Beatriz Peres Fernandes Câmara\r\n\r\n20. Maria Cristina Faria Magalhães\r\n\r\n21. Marly Saramago Hermann\r\n\r\n22. Melissa Gonçalves Rocha Tozatto\r\n\r\n23. Mônica Barbosa Telles de Miranda\r\n\r\n24. Renato Lisboa Teixeira Pinto\r\n\r\n25. Rosana Barbosa Cipriano Simão (de 09 a 30)\r\n\r\n26. Sérgio Lívio Pereira Pinto\r\n\r\n27. Valéria de Sousa Linck\r\n\r\n28. Valério Teixeira do Nascimento\r\n\r\n29. Vanessa Petillo Toledo Marques\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Vinícius Winter de Souza Lima\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Carlos Marcelo Messenberg\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Ninguém\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Ninguém\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. César Rampazzo da Cruz\r\n\r\n2. José Loreto Moreira de Faria\r\n\r\n3. Maria Lúcia Winter\r\n\r\n4. Pedro Paulo Marinho de Barros\r\n\r\n5. Simone Paiva da Motta\r\n\r\n6. Taciana Cerqueira Cabral\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano\r\n\r\n2. Rosani Blanco Pinheiro\r\n\r\n3. Waldemiro José Trocilo Júnior\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Rafaela de Souza Serdeira Dominguez\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Fabiana de Araújo\r\n\r\n2. Paulo Cerqueira Chagas\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Carlos Gustavo Coelho de Andrade\r\n\r\n2. Renata Aline de Castro Leal\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Cláudio Silva de Carvalho\r\n\r\n2. Fábio Mendes Muniz\r\n\r\n3. Mariana Segadas Acylino de Lima\r\n\r\n4. Tereza Cristina Branco Alves Almada\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Luciana Silveira Guimarães\r\n\r\n2. Paulo Roberto Valim Gomes\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Fabíola Lovisi\r\n\r\n2. Fernanda Louise da Silva\r\n\r\n3. Inês da Matta Andreiuolo\r\n\r\n4. Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta\r\n\r\n5. Rhamile Sodré de Oliveira Teixeira dos Santos\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Débora Martins Moreira\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Andréa da Silva Araújo\r\n\r\n2. Viviane Alves Santos Silva\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Allyne Tavares Giannini\r\n\r\n2. André Luiz Noira Passos da Costa\r\n\r\n3. Bruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\n4. Carlos Gilberto Magalhães\r\n\r\n5. Cláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\n6. Felipe Soares Tavares Morais\r\n\r\n7. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti\r\n\r\n8. Glícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\n9. Helena Rohen Leite\r\n\r\n10. Luana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\n11. Luciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\n12. Luciana Queiroz Vaz\r\n\r\n13. Márcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\n14. Maristela Naurath Rebello de Faria\r\n\r\n15. Olímpia Maria Lupi da Rosa Santos\r\n\r\n16. Paulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\n17. Rafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\n18. Roberta Maristela Rocha dos Anjos\r\n\r\n19. Sandra da Hora Macedo\r\n\r\n20. Sandro Fernandes Machado\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1124067" ] } }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1124069": [ "IA - Avisos", "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no bimestre abril/maio, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/06/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 26 / 2011)\r\n\r\nId: 1124069" ] } }, "Centro de Estudos Jurídicos": { "Atos": { "1124070": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1124070" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1119807": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216358-7/06\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4678/2011 \r\n\r\n203717-9/95\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7416/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n205238-1/97\r\n\r\nEDSON PEDRO DA CRUZ\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7217/2011 \r\n\r\n110584-7/08\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7354/2011 \r\n\r\n224857-3/07\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n7727/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n112290-2/03\r\n\r\nMAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n6729/2011 \r\n\r\n211475-2/04\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n8426/2011 \r\n\r\n223348-4/10\r\n\r\nMAGNO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n8449/2011 \r\n\r\n243734-1/10\r\n\r\nMARCOS AFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n8588/2011 \r\n\r\n218170-1/08\r\n\r\nMARCOS MELO LIMA\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n8594/2011 \r\n\r\n231154-9/10\r\n\r\nMARLENE SILVA FELICIANO\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n8864/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n204876-9/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n9746/2011 \r\n\r\n231193-4/06\r\n\r\nJOSÉ IBRAHIM SOARES\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n10029/2011\r\n\r\n112614-9/10\r\n\r\nMIGUEL JERÔNIMO MIRANDA ROSA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43394/2010\r\n\r\nId: 1119807" ], "1123574": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 115/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.814-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por Didacio José de Moraes Penna.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.213-3/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PIRAÍ/Embargos de Declaração interposto por Arthur Henrique Gonçalves Ferreira.\r\n\r\nId: 1123574" ], "1123575": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 116/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foI incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 16/06/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.556-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES DE NOVA IGUAÇU - PREVINI/Recursos de Reconsideração interpostos por Camilo Rodrigues Braz e Gustavo Falcão Silva.\r\n\r\nId: 1123575" ], "1123930": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 117/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.811-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITU RA DE ITATIAIA/Embargos de Declaração interposto por ALMIR DUMAY LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.164-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI/Imputação de Débito a WILLIAM CARDOSO PORTES.\r\n\r\nId: 1123930" ] } }, "Secretaria-Geral de Administração": {}, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "1123833": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.076-0/2011 - Jose Henrique de Mello Mangini, matr. 02/2982/0-4. AUTORIZO o pedido de alteração do termo inicial da licença-prêmio, de 15.04.2011 para 25.04.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.402-3/2011 - Maria Regina Soares dos Santos, matr. 02/1984/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1123833" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1123844": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.364-5/2011 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo não provimento.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.367-7/2011 - Pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo não provimento.\r\n\r\nId: 1123844" ] } } }, "Comissão de Pregão": { "Atos": { "1123845": [ "IB - Aviso", "PREGÃO PRESENCIAL N.º 97/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.800-4/10\r\n\r\nDIA: 16/05/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA CAPACIDADE COMPUTACIONAL DOS SERVIDORES HP E CONSUMÍVEIS\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 111.185,53\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1123845" ] } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "1124073": [ "II - Resoluções", "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo convida para o lançamento e debate do \r\n\r\nPLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE E DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: AGENDA DE AÇÕES\r\n\r\nQuarta-feira, 9 de maio de 2011\r\n\r\nàs 9h30\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n9h: CREDENCIAMENTO\r\n\r\n9h30: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENDA DE AÇÕES\r\n\r\nPresidente da Alerj, Deputado Paulo Melo \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sergio Ruy\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, Julio Bueno\r\n\r\nDiretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela\r\n\r\n1º Vice-presidente da Firjan, Geraldo Coutinho \r\n\r\nPrefeito de Itaperuna, Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\nPrefeita de São João da Barra, Carla Maria Machado dos Santos \r\n\r\n11h45: DEBATES\r\n\r\n13h30: CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO\r\n\r\nRealização: ALERJ, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nEM 25/04/2011\r\n\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA PORTARIA “N”/DG/10/08, OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERÃO ENTREGAR AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ATÉ O DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS E DO RECIBO DE ENTREGA, REFERENTE AO ANO BASE 2010, APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA:\r\n\r\n- SENHORES DEPUTADOS;\r\n\r\n1. SERVIDORES QUE EXERÇAM OU TENHAM EXERCIDO EM 2010, CARGO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA (SE, SS, DG, CCDAL E CAI).\r\n\r\nA CÓPIA DEVERÁ ESTAR ASSINADA, CONTER O NÚMERO DE MATRÍCULA ALERJ, BEM COMO A SEGUINTE EXPRESSÃO “CÓPIA FIEL DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL”.\r\n\r\nId: 1124073" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "1124074": [ "II - Ofícios", "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 13/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 16/2011)\r\n\r\nFIXA O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR, RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 263, parágrafo 1º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro passa a vigorar acrescido do inciso VI, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 263 (...)\r\n\r\n§ 1º (...)\r\n\r\nVI - 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, parágrafo 1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal, não se aplicando nesse caso o disposto no inciso I”.\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua publicação, passando a produzir efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 16/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação dessa Egrégia Casa a inclusa Proposta de Emenda Constitucional que “FIXA O VALOR DA PARTICIPAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FECAM NA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 20, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EM VIGOR, RELATIVAMENTE AO PETRÓLEO E GÁS EXTRAÍDO DA CAMADA DO PRÉ-SAL”.\r\n\r\nO Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM cumpre papel fundamental na solução dos problemas ambientais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom os recursos advindos dessa importante receita dos royalties e da participação no resultado da exploração de petróleo e gás natural, o Estado tem investido em saneamento, em recuperação de áreas degradadas, erradicação de lixões, incentivo à implementação de aterros sanitários, dentre outros.\r\n\r\nOs royalties e participação especial da extração de petróleo e gás da camada do pré-sal serão utilizados em projetos ambientais em um percentual superior ao atual, de forma tal que possibilitará que o Estado acelere ainda mais a execução de projetos que venham proteger o meio ambiente fluminense.\r\n\r\nAssim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 118/2011\r\n\r\nSEM AUMENTO DESPESA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 27.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Departamento de Cultura, vinculado à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social.\r\n\r\nParágrafo único - Os postos fiduciários necessários à direção, chefia ou assessoramento no Departamento de Cultura decorrerão de remanejamentos de cargos em comissão e funções gratificadas já existentes. \r\n\r\nArt. 2º Competirá à Mesa Diretora disciplinar a organização e o funcionamento dos órgãos administrativos da Assembleia Legislativa, quando não implicar aumento de despesa nem criação de unidades administrativas.\r\n\r\nParágrafo único - A Mesa Diretora poderá delegar suas atribuições a seus membros, compreendendo essas delegações a superintendência, administração, autorização de despesas e pagamento nos limites fixados pelo Regimento Interno para o Primeiro Secretário.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente:\r\n\r\nI - o art. 5º da Resolução nº 443/89;\r\n\r\nII - o art. 3º da Resolução nº 484/90; \r\n\r\nIII - a Resolução nº 729/90;\r\n\r\nIV - o art. 2º e o Anexo da Resolução nº 265/93;\r\n\r\nV - os arts. 226 e 227 da Resolução nº 810/97;\r\n\r\nVI - o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 398/08. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 315\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 91 de 2011, oriundo da Mensagem n° 05/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5917, de 16 de março de 2011, que \"ACRESCENTA O ART. 5°-A À LEI ESTADUAL N° 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1°\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO DO CCJ AO PROJETO DE LEI N° 91/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"ACRESCENTA O ART. 5°-A À LEI ESTADUAL N° 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1°\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o Parágrafo 2° do Art. 5°-A deste projeto, que resultou do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça à Mensagem 05/2011, aprovado pelo Plenário, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO presente projeto foi deflagrado com o fim de viabilizar ações estaduais rápidas e efetivas, como objetivo de instrumentalizar a superação da Região Serrana Fluminense, atingida pela maior catástrofe ambiental ocorrida no País até hoje.\r\n\r\nTrata-se de uma situação de emergência e de calamidade pública que abalou significativamente as estruturas produtivas da região, que devem ser restauradas imediatamente.\r\n\r\nEste projeto, portanto, é mais uma ferramenta atuante neste processo de reconstrução dos pilares socioeconômicos das localidades atingidas pelas chuvas, a fim de garantir o rápido retoma à normalidade de condições.\r\n\r\nOra, o Parágrafo 2° do Art. 5º-A, ao excluir a possibilidade de financiamento às empresas que tenham débitos trabalhistas, reduziu substancialmente o escopo desta providência, que é, como já dito, o de possibilitar o soerguimento dos empreendedores situados naquelas regiões.\r\n\r\nÉ, pois, com fulcro no Art. 66, § 1° da Carta Magna que fundamento o veto parcial aposto ao mencionado dispositivo, contrário ao interesse público, que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 322\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 92 de 2011, oriundo da Mensagem n° 06/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no Artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5919, de 18 de março de 2011, que \"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM E RATIFICA AS PROMOÇÕES E PASSAGENS PARA A RESERVA REMUNERADA COM BASE NA LEI N° 4024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO. .\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO DO CCJ AO PROJETO DE LEI Nº 92/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL PM E RATIFICA AS PROMOÇÕES E PASSAGENS PARA A RESERVA REMUNERADA COM BASE NA LEI N° 4.024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002\",\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar o Art. 4° deste projeto, que resultou do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça à Mensagem 06/2011, aprovado pelo Plenário, na sessão do dia 04 de março deste ano, uma vez que os artigos 7°, 112, § 1 °, lI, \"b\" e 113, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro não foram observados;\r\n\r\nÉ que o tema tratado por este projeto insere-se no âmbito da competência reservada do Governador do Estado para a deflagração do respectivo processo legislativo.\r\n\r\nConforme enfatiza o professor José Afonso da Silva, em seu livro intitulado Processo Constitucional de Formação das Leis, Ed. Malheiros, 2ª edição e 2ª tiragem, pág. 201:\r\n\r\n“(...) devemos voltar um pouco ao sentido e ao valor da reserva de iniciativa \r\n\r\n(...). Ora, se a exclusividade é conferida também quanto à regulamentação dos interesses referentes à matéria reservada, claro está que o poder de emenda parlamentar encontra aí um forte limite de atuação.\", Não se pode admitir ,emendas que modifiquem os interesses contidos no projeto de lei, pois isso seria infringir a regra de reserva.\"\r\n\r\nNão há que se olvidar que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro é uma instituição diversa e independente do Corpo de Bombeiros Militar, cabendo ao Governador, na qualidade de Administrador da coisa pública, qualidade esta de matriz constitucional, regular cada uma delas de acordo com sua conveniência e oportunidade. Não podendo assim, a Casa Parlamentar interferir, materialmente, neste juízo de valor a fim de alterá-lo. Apenas emendas de conteúdo formal são permitidas, pois não são capazes de desfigurar o conteúdo da norma, Caso contrário, flagrante seria o desrespeito ao princípio da separação dos poderes, consagrada no Art. 7° da Carta Estadual.\r\n\r\nEm razão destes pensamentos doutrinários, com os quais comungo, é que verifico a infringência aos dispositivos constitucionais acima mencionados.\r\n\r\nAfinal, conforme já salientado, ao Poder Executivo incumbe iniciativa de leis, que disponham sobre o regime jurídico dos servidores públicos, inclusive os militares. Este tem sido, inclusive, o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nCONSTITUCIONAL. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 1.348/2006, DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. AÇÃO INTENTADA PELO PREFEITO. NORMA QUE DISPÕE SOBRE A, CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§1°, 2°, 3°, 8°, 9° E 10 DO ART. 40, POR VÍCIO DE INICIATIVA. IMPOSSIBILIDADE DO EXAME DE ALEGADA INCOMPATIBILIDADE COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E COM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INADEQUAÇÃO DO VEÍCULO PROCESSUAL. MODIFICAÇÃO PARLAMENTAR DO PROJETO, CUJA INICIATIVA ERA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO. EMENDAS PARLAMENTARES QUE CRIAM MANDATO PARA SERVIDOR PÚBLICO. NÃO CABE AO LEGISLATIVO INOVAR EM MATÉRIA DE REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR PÚBLICO. INCURSÃO EM MATÉRIA RESERVADA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM COMPETÊNCIA QUE ENCONTRA PARALELO COM A PREVISTA NO ART. 61, §1°, II, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PRECEDENTES DO STF E DO TJ/RJ. ACOLHIMENTO DA REPRESENTAÇÃO, DECLARANDOSE A INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA IMPUGNADA. (DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO - Julgamento: 10/11/2008 - ÓRGÃO ESPECIAL).\r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto parcial ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar, frisando, porém que em atendimento ao princípio da isonomia, acabo, outrossim, de encaminhar mensagem a respeito, contemplando expressamente o Corpo de Bombeiros Militar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 371\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 01 de abril de 2011, do Ofício n° 070-M, de 31 de março de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 997-A de 2007, de autoria do Senhor Deputado Jorge Babu, que \"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente. o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO .\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 997-A/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JORGE BABU, QUE \"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PELAS OPERADORAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA NO ÂMBITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, por violação aos Artigos 21, XI e 22, IV, ambos da Constituição da República Brasileira.\r\n\r\nO Art. 21, inciso XI supramencionado, estabelece que à União Federal compete explorar diretamente ou, mediante autorização, concessão, ou permissão, serviços de telecomunicações. Já o Art. 22, inciso IV prevê a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações.\r\n\r\nComo se nota, ocorreu invasão da competência legislativa da União pelo Estado Membro, vez que a este não cabe a tarefa de legislar sobre a matéria de que trata o presente projeto, conforme determinação constitucional. Tal atribuição é privativa da União Federal, não podendo o Estado substituí-Ia nesta função.\r\n\r\nAlém disso, cumpre ressaltar que tal tema necessita de regulamentação a nível nacional, uma vez que, por ser tal concessão oriunda da União, é regulada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANAEL.\r\n\r\nMas não é só.\r\n\r\nDestaco a existência da Resolução da ANATEL n° 488/2007 que regulamenta a Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura.\r\n\r\nNo referido ato, o Art. 14, § 1°, \"a\" e \"b\" determina que os fornecedores de TV por assinatura devem manter um centro de atendimento presencial em cada área onde possua ponto de venda.\r\n\r\nDestarte, verifica-se que além de já existir proteção aos direitos do consumidor relativos ao conteúdo do projeto, exige-se uma abordagem de caráter interestadual, ultrapassando, assim, os limites territoriais de abrangência de uma lei estadual.\r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 46/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO GRÊMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO presente Requerimento tem como objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega de Medalha Tiradentes ao Grêmio Recreativo Cacique de Ramos.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nAnalisado o presente requerimento, apresento parecer FAVORÁVEL Comenda do nobre Deputado Bebeto.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ALEXANDRE CORRÊA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 46/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 53/2011 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR OS 19 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do Requerimento nº 53/2011, de autoria do Deputado Sabino, que solicita a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para homenagear os 19 anos da Emancipação Político-Administrativa do município de Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nO Requerimento do nobre Deputado Sabino não encontra óbice para seu prosseguimento, portanto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Requerimento nº 53/2011.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ALEXANDRE CORRÊA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 53/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 54/2011 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTÔNIO HANNA YOUSSEF SAFI”\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do Requerimento nº 54/2011, de autoria do Deputado Sabino, que solicita a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Antonio Hanna Youssef Safi.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nO Requerimento do nobre Deputado Sabino não encontra óbice para seu prosseguimento, portanto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Requerimento nº 54/2011.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado SAMUEL MALAFAIA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 54/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 55/2011 QUE “REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO 1º FÓRUM CARIOCA DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se do Requerimento nº 55/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que requer cessão de plenário para homenagem ao 1º Fórum Carioca de Liberdade Religiosa e Cidadania.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nO Requerimento do nobre Deputado Paulo Ramos não encontra óbice para seu prosseguimento, portanto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Requerimento nº 55/2011.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado SAMUEL MALAFAIA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 55/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 60/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILMO PASTOR MARCOS PEREIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nO presente Requerimento tem por objetivo solicitar a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho, para entrega de Medalha Tiradentes ao Ilmº Líder Evangélico Pastor Marcos Soares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nAnalisado o presente requerimento, apresento parecer FAVORÁVEL à comenda do nobre Deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 05 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ALEXANDRE CORREA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 60/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 61/2011, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO MICO-LEÃO DOURADO, NA PESSOA DA ILMA. SRA. DENISE M. RAMBALDI - SECRETÁRIA GERAL DESTA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente Requerimento tem por objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Associação Mico-Leão Dourado, na pessoa de sua Secretária Geral Ilma. Sra. Denise M. Rambaldi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAnalisamos o presente requerimento para entrega de Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à organização não governamental, desenvolve projetos voltados à preservação do meio ambiente.\r\n\r\nAssim sendo, apresento parecer FAVORÁVEL à comenda do nobre Deputado Sabino.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado ALEXANDRE CORRÊA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 61/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 062/2011, QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. José Marcos Domingues de Oliveira.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer do Relator, Deputado GUSTAVO TUTUCA, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 62/2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n118 - DE LOUVOR, APLAUSO E CONGRATULAÇÕES a Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTEC, pelos relevantes projetos e ações realizadas em diversas áreas de conhecimento no Estado.\r\n\r\nDEPUTADA MYRIAN RIOS\r\n\r\n115 - DE FELICITAÇÃO a Assistente Social BIANCA CARVALHO, Fundadora e Gestora da ONG Mundo Novo. Por acreditar que é a partir da educação que transformamos a realidade de vida das crianças e dos adolescentes, Bianca lidera e investe na Instituição da Comunidade da Chatuba, em Mesquita.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\n116 - DE APLAUSOS E LOUVOR ao Exmo Sr. General de Brigada LUIS ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS, Diretor de Ensino Preparatório e Assistencial, responsável pela condução dos doze(12) Colégios Militares e da Fundação Osório.\r\n\r\n117 - DE APLAUSOS E LOUVOR a Sra. PATRÍCIA REGINA CORRÊA BARRETO, Professora do Colégio Militar do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC  M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 2 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: SNA - Av General Justo, 171 - 7º andar - Sala de Reuniões\r\n\r\nAssunto: Apresentação do especialista em políticas públicas e gestão governamental, Filipe Quaresma Pimentel sobre a gestão ambiental compartilhada tendo como base o Protocolo “Município Verde”, do governo do estado de São Paulo,e da coordenadora estadual do projeto de meio ambiente do Sebrae-RJ, Dolores Lustosa, sobre o processo de municipalização do licenciamento ambiental no Estado do Rio, seguido de debate.\r\n\r\nReunião Conjunta da Câmara Setorial de Agronegócio e do Fórum Florestal Fluminense\r\n\r\nData: 10 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, s/ n° - 6° andar - Auditório Senador Nelson Carneiro\r\n\r\nAssunto: Apresentação do Plano de Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável no Norte e Noroeste do Estado do Rio com a presença do presidente da InvesteRio, Mauricio Chacur, do coordenador do Plano,professor Eduardo Nery, e do representante da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, João Tupinambá. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1124074" ] } }, "Plenário": { "Atos": { "1124075": [ "II - Expediente Inicial", "ATA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado André Ceciliano (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quorum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 03, 04 e 05 de maio de 2011, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1370/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE À ESTAÇÃO GLÓRIA DO METRÔ O NOME DE RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1738/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES E PAULO MELO QUE ACRESCENTA O INCISO XXII - A AO ART. 40 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1755/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3009/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “TREM EXPRESSO” LIGANDO DIRETO A CENTRAL DO BRASIL À ESTAÇÃO DE DEODORO, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TREM-TREM\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 118/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE SEM AUMENTO DESPESA; CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 590/94.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 151/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ASPÁSIA CAMARGO E SABINO QUE INSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS FLORESTAS”.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1853/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2929 DE 30 DE ABRIL DE 1998.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 152/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE DISPÕE QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA; INDIRETA; AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; BEM COMO OS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E EMPRESAS SOB O CONTROLE ESTATAL ADOTARÃO; PREFERENCIALMENTE; FORMATOS ABERTOS DE ARQUIVOS PARA CRIAÇÃO; ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3099/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 91/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA; CARNAVALESCO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO E NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 92/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SARGENTO-PM MARCIO ALEXANDRE ALVES; DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 46/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO GREMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 53/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR OS 19 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2099-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 4.802; DE 29 DE JUNHO DE 2006; QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1711/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3278/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2925/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; SABINO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3384/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2242/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; AUDIR SANTANA; DIONÍSIO LINS; DIONÍSIO LINS; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 93/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO-PM EDNEI FIGUEIREDO DA SILVA; DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 95/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL BM ROBSON DE SOUZA MELO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 54/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTÔNIO HANNA YOUSSEF SAFI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 55/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO 1º FÓRUM CARIOCA DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 58/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGIÃO; PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 117/2011 DE AUTORIA DO MESA DIRETORA QUE REESTRUTURA AS COORDENADORIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 609/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAR ATRAVÉS DA INTERNET AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A REMOÇÃO PARA OS PÁTIOS DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1773/2004, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO E SAMUEL MALAFAIA, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTADUALIZAR A BR-495 NO TRECHO ITAIPAVA/TERESOPOLIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3060/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DISPOSTO NA LEI Nº 5538 DE SETEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E SABINO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 828/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE INSTITUI O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REVISTA MOMENTO AMBIENTAL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 57/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEMOLAY.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 59/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO MST - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 96/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR CARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA; COMANDANTE DO DESTACAM ENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 97/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ENFERMEIRO MANOEL CARLOS NERI DA SILVA - PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 98/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA YVONNE LARA DA COSTA; DONA IVONE LARA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 60/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PASTOR MARCOS PEREIRA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 61/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSOCIAÇÃO MICO-LEÃO DOURADO; NA PESSOA DE SUA SECRETÁRIA-GERAL DENISE M. RAMBALDI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 62/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. JOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1124075" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1124076": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se a Comissão de Economia, Indústria e Comércio, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO, membros titulares deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Édino Fonseca, na qualidade de Presidente, declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em seis de abril do corrente ano. EXPEDIENTE: I- Documentos Recebidos. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. II- Distribuição de Proposições. O Senhor Presidente informou terem sido distribuídos para relatar, os seguintes projetos de lei: para o Deputado Dionísio Lins, em 10 de março, o Projeto de Lei nº 1972/2009, do Deputado André Lazaroni; no dia 30 de março, o Projeto de Lei nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares; para o Deputado André Lazaroni, em 22 de março, o Projeto de Lei nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes; para o Deputado Luiz Paulo; em 29 de março, o Projeto de Lei nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão. ORDEM DO DIA : A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Paulo que assumisse a presidência dos trabalhos para que, na qualidade de relator, pudesse ler os pareceres que estava incumbido de relatar: 1- Projeto de Lei nº 1221/2007, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2- Projeto de Lei nº 1/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 3- Projeto de Lei nº 2/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, parecer: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 4- Projeto de Lei nº 3/2011, dos Deputados Sabino, Bernardo Rossi, Marcus Vinicius, Nilton Salomão e Flávio Bolsonaro, parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência dos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado André Lazaroni que procedesse a leitura do parecer do projeto de lei que estava incumbido de relatar: 5- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3179/2006, da Deputada Inês Pandeló, parecer: CONTRÁRIO; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que o Deputado Luiz Martins procedesse a leitura dos projetos de lei que estava incumbido de relatar: 6- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 7- Projeto de Lei nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Luiz Paulo que procedesse a leitura do Projeto de Lei que estava incumbido de relatar:. 8- Projeto de Lei nº 1029/2007, do Deputado Olney Botellho, parecer: FAVORÁVEL COM EMENDAS; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, indagou o Senhor Presidente se algum integrante da Comissão gostaria de fazer uso da palavra e, como ninguém quisesse fazê-lo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Charley Fayal de Lyra Jr., secretário, matrícula 201055-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada pelo Senhor Presidente e por mim, após o que, a reunião foi encerrada. Sala das Comissões, sete de abril do ano de dois mil e onze. CHARLEY FAYAL JR. - Secretário e (a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e onze, às dez horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 11/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado RAFAEL PICCIANI, e contando com a presença dos Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente e GUSTAVO TUTUCA, Relator e do Delegado de Polícia Doutor ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença e a disponibilidade do Delegado de Polícia Doutor ROBSON SILVA em corroborar com a comissão e antes de passar a palavra, solicitou que fosse apresentado o vídeo com a reportagem sobre a investigação comandada pelo Senhor Delegado quando esteve a frente da Delegacia Especializada em Defraudações. Na sequência, concedeu a palavra, ao Delegado ROBSON SILVA, que agradeceu o convite e demonstrou sua satisfação em poder colaborar com a Comissão. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Delegado que respondesse algumas perguntas e passou a palavra para Senhora Deputada MYRIAN RIOS, questionando a existência de algum modo de averiguação da falsidade de carteirinhas de estudantes nas bilheterias; as alegações das pessoas que utilizavam as carteiras falsas; e qual seria a sugestão para controlar a emissão de carteiras falsas. Respondendo os questionamentos, o Senhor Delegado revelou não ter como as bilheterias fazer a averiguação em relação à legitimidade das carteiras de estudante; que a maioria das pessoas relata como justificativa para se ter a carteira falsa, porque todos conhecidos utilizam deste meio para pagar metade do valor dos ingressos; e concluiu sugerindo, como modo de evitar as falsificações, que as carteiras fossem emitidas por apenas por um órgão de inquestionável fé publica. Antes de passar a palavra ao Senhor Relator, o Senhor Presidente comentou sobre o descontrole na emissão das carteiras de estudantes, bem como os prejuízos para as pessoas que não utilizam deste artifício e para os produtores de show que acabam tendo que aumentar o valor dos ingressos para viabilizar os espetáculos. Com a palavra o Senhor Relator, agradeceu a presença do senhor Delegado, e explicou que o objetivo principal da comissão é regulamentar a utilização das carteiras estudantis, gerando a queda do preço das entradas nos espetáculos culturais. Informou ainda, que a Comissão pretende realizar uma futura Audiência Pública com a presença do Ministério Público, de representantes de associações estudantis, de produtores e promotores de entretenimento e, para tal, solicitou contar com a presença do Senhor Delegado. Na sequência, sugeriu que fosse encaminhado um ofício a Delegacia Especializada em Defraudações para saber o andamento e solicitar os documentos do inquérito e, com a participação do Senhor Presidente, solicitou ao Senhor Delegado que respondesse algumas questões a respeito da investigação comandada pelo mesmo.Tendo a palavra de volta, o Senhor Delegado revelou que não teve uma denúncia específica para iniciar a investigação, tendo somente conhecimento do assunto por parte do que fora divulgado pela imprensa, e que o objetivo era que a mesma pudesse despertar um debate na sociedade para que as pessoas entendessem o crime que cometiam e passassem a não achar normal a utilização das carteiras falsas. Relatou a dificuldade, durante as operações, em saber se uma pessoa de fato utiliza a carteira falsa, o que obrigaram a xerocar os documentos das pessoas e levava para a Delegacia onde continuava com as investigações no sentido de comprovar a validade ou não das carteiras. Continuou, comentando sobre a facilidade com que todas as instituições de ensino e associações estudantis têm em emitir as carteiras, o modo como fazem para vendê-las, e que o lucro provavelmente não vá para os cofres da instituição. Relatou ainda, que durante processo investigatório, recebeu queixas da emissão de carteiras por parte de cursos preparatórios para concursos e idiomas, porém não pode comprovar antes de sair da Delegacia de Defraudações, nem mesmo saber o andamento atual da investigação devido ao tempo em que se encontra afastado da citada Delegacia. Concluiu, sugerindo uma aproximação da Comissão com o Ministério Público, os órgãos de Defesa do Consumidor e a Polícia Civil como modo de corroborar com os trabalhos da Comissão e agradeceu ao convite para estar presente e poder ajudar nos trabalhos. Retomando a palavra, o Senhor Presidente, perguntou a Senhora Deputada MYRIAN RIOS, se a mesma estava de acordo com as sugestões do Relator, e recebendo uma resposta satisfatória, ratificou as propostas feitas pelo Relator. Por fim, agradeceu a presença do Senhor Delegado ROBSON SILVA, parabenizou o Senhor Relator pelo trabalho desenvolvido informou que solicitará apoio à Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da ALERJ. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, matrícula nº 201.723-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 14 de abril de 2011. (a)Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária e (a)Deputado RAFAEL PICCIANI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos cinco dias do mês de abril de dois mil e onze, às treze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 30/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS (PR) e com a presença dos Senhores Deputados DICA (PMDB), LUIZ MARTINS (PDT), INÊS PANDELÓ (PT) e GERALDO MOREIRA (PTN), membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente da Comissão. A seguir, indicou o nome da Senhora Deputada INÊS PANDELÓ para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi a mesma eleita por unanimidade. Em seguida, informou que a indicação do Relator seria feita na próxima reunião. Após, o Senhor Presidente discorreu sobre a necessidade de se acompanhar os trabalhos da Comissão da Reforma Política, que está sendo realizada tanto no Senado quanto na Câmara Federal; que por se tratar de temas extremamente polêmicos e relevantes para a sociedade brasileira, necessário se faz um acompanhamento rigoroso por parte das Assembléias Legislativas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 05 de abril de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc” e (a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente.\r\n\r\nId: 1124076" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1124077": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 3389/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9863/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICENTE DE PAULA FERREIRA JUNIOR, matrícula nº 413.502-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3390/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9864/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRA RAMOS , matrícula nº 416.143-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de VICENTE DE PAULA FERREIRA JUNIOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3391/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10434/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MERE HELEN GOMES DE MAGALHÃES, matrícula nº 415.121-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3392/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10435/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAROLINA MENDES BRASIL , matrícula nº 416.142-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de MERE HELEN GOMES DE MAGALHÃES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3393/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11039/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIO MATTOS, matrícula nº 411.675-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3394/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11044/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MOISES PEREIRA, matrícula nº 411.982-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL- 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3395/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11304/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS BENICIO DE OLIVEIRA , matrícula nº 201.704-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de ANA CLAUDIA DA SILVA PINTO AMADOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3396/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11307/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO JOSE TRANNIN DE SOUZA , matrícula nº 201.721-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de SHEILA DE ARAUJO SILVA REGO QUINTANILHA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3397/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11383/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA MOREIRA FERREIRA, matrícula nº 409.624-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3398/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11384/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO MATIAS, matrícula nº 413.800-4, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3399/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11385/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIGIA DE CASSIA OLIVEIRA BOREL, matrícula nº 402.998-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3400/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11386/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LUIZA DA SILVA, matrícula nº 415.641-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada Ines Pandelo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3401/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11387/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO LUIZ CALDEIRA, matrícula nº 414.859-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3402/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11388/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE GUILHERME FRANCO GONZAGA, matrícula nº 407.668-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3403/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11389/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DA PENHA SILVA, matrícula nº 409.617-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3404/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11397/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, CLAUDIO AUGUSTO FONSECA E SILVA, matrícula nº 407.698-0, no cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputada Graça Matos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3405/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO VICTORINO BARROS, matrícula nº 416.170-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de YARA MARIA JERONIMO RAMOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3406/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA GUIMARAES AMBROSI BUSCH, matrícula nº 411.662-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Documentos Parlamentares, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3407/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO GUILHERME DE MELLO COSTA, matrícula nº 416.169-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Escola do Legislativo , na vaga decorrente da exoneração de WENNEYDE ROSA CAVALCANTE LAGO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3408/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 415.818-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3409/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES, matrícula nº 415.592-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3410/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES, matrícula nº 415.592-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Diretoria-Geral de ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3411/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO CARREIRO DE SOUZA, matrícula nº 415.818-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de NATHALIA CRISTINA CABRAL DE MORAES, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3412/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ FIGUEIREDO, matrícula nº 201.415-7, do cargo em comissão de Membro da Comissão de Licitações, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Licitações . \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3413/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NELMA MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 200.724-3, para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão de Licitações, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Licitações , na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ FIGUEIREDO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3414/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.715-0, do cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Departamento Contabilidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3415/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE LIMA FERREIRA, matrícula nº 201.615-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 3, junto ao Departamento Contabilidade, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO DE OLIVEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3416/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11418/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRIS CAETANO PINTO, matrícula nº 410.761-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3417/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11419/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 411.284-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3418/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11276/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR LUIZ DE ANDRADE , matrícula nº 416.168-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANO MATOS DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3419/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11432/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISA MONTEIRO ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 411.089-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3420/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11433/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISA MONTEIRO ANDRADE DA SILVA , matrícula nº 411.089-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ADILSON LOPES DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3421/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11434/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HOMORIO LUIS DE OLIVEIRA REGO, matrícula nº 411.088-8, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3422/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11435/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HONORIO LUIS DE OLIVEIRA REGO , matrícula nº 411.088-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ELISA MONTEIRO ANDRADE DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3423/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11436/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEX FERREIRA MAGALHAES, matrícula nº 410.607-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL- 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3424/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11437/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX FERREIRA MAGALHAES , matrícula nº 410.607-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de HONORIO LUIS DE OLIVEIRA REGO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3425/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11438/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO MARTINS THORPE DE CASTRO , matrícula nº 416.167-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSOL - Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de ALEX FERREIRA MAGALHAES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3426/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10108/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA ARAGÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.162-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3427/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11140/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVONE SANTOS DA SILVA , matrícula nº 416.165-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS DE SOUZA .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3428/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11141/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula nº 410.992-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3429/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11142/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE SOUZA , matrícula nº 410.992-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Gráfico, na vaga decorrente da exoneração de LENY GONZAGA DE OLIVEIRA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3430/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10911/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO GERMANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.747-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3431/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11311/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR MARQUES COSTA , matrícula nº 416.163-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de ALDAIR JOSE PINHEIRO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1610/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3410/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINA EDNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA VIANA, matrícula nº 415.469-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3387/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11309/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA NEVES COELHO DE MATTOS, matrícula nº 416.155-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de LINDOMAR RIBEIRO SOBRINHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 29/04/2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.02.2011.\r\n\r\n*Processo nº\r\n\r\n588/2006 - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 05/2007.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções \r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11367/2011 - DEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDeferido.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11429/2011 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 466/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 10026/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada HELENA MARIA DELVAUX DE MATTOS TURANO PINHO, matrícula nº 303.174-7, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 467/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 10027/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada DAISE MARIA SANTOLIA DE FREITAS, matrícula nº 307.520-7, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da dispensa de Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 468/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 11218/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA CRISTINA COUTINHO ALVES, matrícula nº 306.929-1, para exercer a função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da dispensa de Antonio Rodrigues de Oliveira.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 469/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 11219/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MARIA CRISTINA COUTINHO ALVES, matrícula nº 306.929-1, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 470/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 11220/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.919-3, da função gratificada de Adjunto, Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 471/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 11221/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.919-3, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da dispensa de Maria Cristina Coutinho Alves.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 472/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 11302/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário JOÃO CARLOS BENÍCIO DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.704-4, da função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 473/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 11305/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ROBERTO JOSÉ TRANNIN DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível IV, matrícula nº 201.721-8, da função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 474/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.724-3, da função gratificada de Encarregado do Setor de Cadastro de Fornecedores, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Licitações . \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 475/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.682-2, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Cadastro de Fornecedores, símbolo CAI - 16, junto à Comissão de Licitações, na vaga decorrente da dispensa de NELMA MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 476/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária ELIZABETE DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.866-2, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 477/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ELIZABETE DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.866-2, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Controle de Execução Orçamentária, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Contabilidade, na vaga decorrente da aposentadoria de GERÇO LIMA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 478/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário JOSE ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.113-6, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, junto à Diretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da dispensa de ELIZABETH DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 479/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário FELIPE LIMA FERREIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.615-2, da função gratificada de Encarregado do Setor de Empenho, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Contabilidade. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 480/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MARCELO DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.715-0, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Empenho, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Contabilidade, na vaga decorrente da dispensa de FELIPE LIMA FERREIRA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 481/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANDREA MACHADO PEREIRA BARCELLOS MARMELO, matrícula nº 307.369-9, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Pesquisas Análise e Elaboração de Manuais e Apostilas, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal, na vaga decorrente da dispensa de LEILA NEHME AMMON.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 482/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 9837/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ANDRÉA MACHADO PEREIRA BARCELOS MARMELO, matrícula nº 307.369-9, da função gratificada de Encarregado Adjunto, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 483/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 9838/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ELOI DUTRA DOS REIS, matrícula nº 307.010-9, para exercer a função gratificada de Encarregado Adjunto, símbolo CAI - 20, junto ao Gabinete do Deputado Sabino, na vaga decorrente da dispensa de Andréa Machado Pereira Barcellos Marmelo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 484/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 11398/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ MAURO TENORIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 307.384-8, para exercer a função gratificada de Assistente Adjunto, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do PRP - Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1050/2011 - LUCIANA FRANCO DE AZEVEDO\r\n\r\n5949/2011 - ROSSI MONTEIRO NUNES\r\n\r\n6650/2011 - RAQUEL BARROSO CELESTINO\r\n\r\n6651/2011 - FERNANDA ROCHA PINTO GUEDES\r\n\r\n6652/2011 - ANTONIO SERGIO GOMES MONTEIRO\r\n\r\n6657/2011 - DANIELLE FERREIRA DE ARAUJO GIMENEZ\r\n\r\n6790/2011 - TANIA CRISTINA DE CARVALHO FIDALGO\r\n\r\n6818/2011 - ALEXANDRA BIANCA FALCAO\r\n\r\n7291/2011 - TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL\r\n\r\n7362/2011 - DILCINEA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n7398/2011 - LEONARDO WENCESLAU CAMERA\r\n\r\n7540/2011 - WALFREDES PEREIRA LOPES\r\n\r\n7543/2011 - LEONARDO LUIZ DA SILVA TRANCOSO\r\n\r\n7616/2011 - MARCO AURELIO BERTHOLINO DA COSTA\r\n\r\n7787/2011 - PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n7788/2011 - MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n7797/2011 - SANDRA MENDONÇA SOARES\r\n\r\n7806/2011 - JORGINA QUERINO DE CARVALHO\r\n\r\n7808/2011 - AGUINALDO SILVA DIAS JUNIOR\r\n\r\n7854/2011 - ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n7879/2011 - SIMONE CRISTINA CORREA DE ABREU \r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10886/2011 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\nTendo em vista o parecer da ACI de f. 15 APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4880/2011 - CARLOS ALBERTO FERNANDES HUON\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9093/2011 - MARTHA DE CASTRO MENEZES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10533/2011 - IRINEIA CRISTINA RAVELLI\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8101/2011 - ANANI DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8134/2011 - COSME EDUARDO RIBEIRO VIANNA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO PARCIALMENTE.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8154/2011 - RODRIGO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8157/2011 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 07/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8270/2011 - DALMA CARVALHO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9978/2011 - RITA MARIA NICOLA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1124077" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1124078": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 3 de maio de 2011, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1510/2008, do Deputado Tucalo, que “Cria o Programa de Vacinação em Professores e Profissionais de Apoio, que lidam com crianças nas escolas e creches públicas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2960/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Delegacia Especial de Proteção Animal do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 7/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Terceira Idade Com Saúde' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 13/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Veterinário Gratuito aos Animais da População Carente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n6. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 636/2003, do Deputado Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre o direito do corretor de imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico necessário para o desempenho de suas funções, junto aos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, cartórios de notas e de registros de imóveis, e dá outras providências”.\r\n\r\n7. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1069/2007, dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt, Luiz Paulo, Paulo Ramos e Olney Botelho, que “Dispõe sobre o ensino religioso na rede estadual de ensino, revoga a Lei Estadual n.° 3459/2000 e outras leis”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 50/2011, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxa de conveniência pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 65/2011, do Deputado Waguinho, que “Obriga as instituições financeiras e demais administradoras de cartões de crédito a emitirem seus produtos na linguagem braile”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3047/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual das Filhas de Jó, a ser comemorado no dia 9 de março”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3312/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Obriga as empresas de energia elétrica e de telefonia a demonstrarem, nas suas faturas o procedimento de cobrança do ICMS”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 75/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana de Prevenção e Atenção da Síndrome Alcoólica Fetal' a ser realizada, anualmente, em semana a ser definida pelas Secretarias de Estado de Saúde e Educação, no mês de outubro.”\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 120/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre os estabelecimentos que entregam alimentos em domicílio na forma que menciona”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 135/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Cria a Política Estadual de Antipichação e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2708/2009, dos Deputados Alessandro Molon e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre as medidas que devem ser tomadas pela autoridade policial nas hipóteses de apreensão em flagrante de adolescente”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2958/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2972/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Saúde do Animal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 10/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre as condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 140/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que nas blitz realizadas no Estado do Rio de Janeiro, sejam utilizados profundímetro, equipamento destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1132/2007, do Deputado Rodrigo Neves, “Torna obrigatório o recebimento e análise de conflito de consumo na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2572/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis relativas à obrigatoriedade da informação sobre o tipo sanguíneo e o número do CPF na carteira de identidade e nos demais documentos legais de identificação”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2619/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.837 e 3.612”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2623/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 923, 1.810, 2.885, 3.087 e 3.154”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2624/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 854, 2.084, 2.223, 3.731 e 3.931”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, \r\n\r\nDO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 4ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04 de maio de 2011, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora - Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 2575/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as leis que regulam o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelatora - Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2106/2009, do Deputado Sabino, que “Institui a semana de mobilização estadual para busca e defesa da criança desaparecida”;\r\n\r\nRelatora - Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1451/2008, do Deputado Èdino Fonseca, que “Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo, idosos e obesas no transporte aquaviário de passageiros do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 28 de abril de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de maio de 2011 às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CULTURA COM O TEMA: PAPEL E FUNCIONAMENTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA E A RELAÇÃO COM SEUS MÚSICOS.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 28 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de maio de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SRª PATRICIA FILLER AMORIN, PRESIDENTE DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 107/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO DE ASSIS MOREIRA, O RONALDINHO GAÚCHO.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 108/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA WASHINGTON RODRIGUES.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 109/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO JORNALISTA FRANCISCO PEDRO DO COUTO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 110/2011, do Deputado Waguinho, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À JORNALISTA ELIANE FURTADO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 111/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS - CEPE/RIO.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 112/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO 'POST MORTEM' AO HISTORIADOR, SOCIÓLOGO, MILITAR E JORNALISTA NELSON WERNECK SODRÉ.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 113/2011, do Deputado Robson Leite, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. YOSHIO ABE.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 114/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO RICARDO RODRIGUES NUNES.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 116/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO VASSOURAS ECO RESORT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\nEm 29 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de maio de 2011, terça-feira, às 14horas e 30minutos, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2792/2009, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Regulamenta a forma de aplicação e de utilização dos procedimentos estéticos não cirúrgicos em clinicas estéticas, salões de beleza, cabeleireiros e estabelecimentos afins, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 913/2007, da Deputada INES PANDELO, que “Dispõe sobre a comercialização de água mineral em vasilhame retornável e/ou reaproveitável”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 11/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MYRIAN RIOS - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA - Relator, RAFAEL DO GORDO e SAMUQUINHA, membros efetivos da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS FALSAS, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de maio de 2011, quinta-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI - PMDB- Autor \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 18/2011) \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de maio, quarta-feira, às 10 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de abril de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente da Comissão \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRÁS\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 23/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros titulares, e os Senhores Deputados RAFAEL DO GORDO, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da Comissão Especial para Discutir e Construir a Interlocução com os Municípios que Sofrem a Influência do COMPERJ, junto à PETROBRÁS, para a 1ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 03 de maio de 2011, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para deliberações internas.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de abril de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ROBSON LEITE - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 50/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ROSANGELA GOMES - Relatora, CLAISE MARIA ZITO, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA, ANDRÉ CECILIANO e SAMUQUINHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de maio de 2011, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de abril de 2011\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\n(Res. nº 19/11) \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, Membros Titulares e os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, Membros Suplentes para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no 02 DE MAIO DE 2011. Presidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO FREIXO. (Edital DO. 28.04.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, FLÁVIO BOLSONARO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Deliberação de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Cultura com o tema: Papel e funcionamento da Orquestra Sinfônica Brasileira e a relação com seus músicos. Assuntos Gerais. Presidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO FREIXO. (Edital DO. 02.05.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 4ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Oitiva com a Presidência do Metrô Rio e Agetransp, para tratar dos incidentes ocorridos na Estação Botafogo, em 26 de abril de 2011. 2. Assuntos Gerais da Comissão. Presidente da Comissão - DEPUTADO MARCELO SIMÃO. (Edital DO. 28.04.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 7ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiências públicas: - No dia 04 de maio de 2011, com o seguinte tema: - TRANSPORTE ESCOLAR. - No dia 11 de maio de 2011, com o seguinte tema: - OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA FAETEC DE QUINTINO. - No dia 18 de maio de 2011, com o seguinte tema: - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL, COM A PRESENÇA DO EXMº. DR. WILSON RISÓLIA RODRIGUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. - No dia 25 de maio de 2011, com o seguinte tema: - “BULLYING” É UM CASO DE LEI? Presidente da Comissão Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 28.04.2011) \r\n\r\nId: 1124078" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1123421": [ "V - Ata", "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.835.366/0001-92 NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de março de 2011, às 19:00 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Açu S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Flávio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Adriano Castello Branco para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. PAULO CARVALHO DE GOUVÊA aos cargos de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e Diretor de Relações com Investidores da Companhia e (ii) Eleger o novo Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e Diretor de Relações com Investidores para a Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. PAULO CARVALHO DE GOUVÊA aos cargos de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e Diretor de Relações com Investidores da Companhia, conforme Carta de Renúncia datada de 18/01/2010, lavrado no livro próprio, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato. (ii) Aprovar a eleição do Sr. LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e cumulativamente o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, cujo mandato vigorará até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2011. O Presidente da Assembléia declarou que obteve do diretor ora eleito a confirmação de que o mesmo não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. O diretor ora eleito renuncia ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que o mesmo é remunerado por outras empresas sob controle comum. Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia, com mandato até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2011, passa a ter a seguinte composição: - FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030 - Diretor-Presidente; e - LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 - Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e cumulativamente Diretor de Relações com Investidores. VII. ENCERRAMENTO: Às 19:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Flávio Godinho, Claudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Centennial Asset Participações Açu S.A., realizada em 28 de março de 2011, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. - Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. ADRIANO CASTELLO BRANCO - Secretário - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002169280 em 12/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123421" ], "1123472": [ "V - Ata", "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 28 de março de 2011, às 18:00 horas, na sede social da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Flávio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Adriano Castello Branco para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. PAULO CARVALHO DE GOUVÊA aos cargos de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e Diretor de Relações com Investidores da Companhia e (ii) Eleger o novo Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e Diretor de Relações com Investidores para a Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. PAULO CARVALHO DE GOUVÊA aos cargos de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e Diretor de Relações com Investidores da Companhia, conforme Carta de Renúncia datada de 18/01/2010, lavrado no livro próprio, agradecendo a este pelos relevantes serviços prestados durante o prazo de seu mandato. (ii) Aprovar a eleição do Sr. LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030, para o cargo de Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e cumulativamente o cargo de Diretor de Relações com Investidores da Companhia, cujo mandato vigorará até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2011. O Presidente da Assembléia declarou que obteve do diretor ora eleito a confirmação de que o mesmo não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividade mercantil, especialmente aqueles previstos no Art. 147 da Lei n° 6.404/76, regulamentado pela CVM. O diretor ora eleito renuncia ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que o mesmo é remunerado por outras empresas sob controle comum. Assim, em decorrência da deliberação acima, a Diretoria da Companhia, com mandato até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício social de 2011, passa a ter a seguinte composição: - FLÁVIO GODINHO, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 54.672 e no CPF/MF sob o nº 666.112.617-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo 154, 10º andar, CEP 22.210-030 - Diretor-Presidente; e - LEONARDO MORETZSOHN DE ANDRADE, brasileiro, economista, divorciado, portador da carteira de identidade nº 13.388-4 (CRE/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 239.327.401-49, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar, Flamengo, CEP 22.210-030 - Diretor Econômico-Financeiro e de Operações e cumulativamente Diretor de Relações com Investidores. VII. ENCERRAMENTO: Às 19:00 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Flávio Godinho, Claudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da EBX Brasil S.A., realizada em 28 de março de 2011, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. - Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. - ADRIANO CASTELLO BRANCO - Secretário - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002169260 em 12/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123472" ], "1123424": [ "V - Ata", "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.835.366/0001-92 NIRE 33.3.0028211-4\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de março de 2011, às 18:00 horas, na sede social da Centennial Asset Participações Açu S.A. (“Companhia”), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares (parte), Flamengo, CEP 22.210-903. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Flávio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Adriano Castello Branco para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Ratificação da contratação da empresa ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S em substituição à empresa ACAL CONSULTORIA E AUDITORIA S/S para a prestação de serviços de Auditoria Independente da Companhia; (ii) Aprovação das Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2010 e a proposta de destinação do respectivo resultado a ser apresentada na Assembléia Geral Ordinária da Companhia, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes da Companhia; e (iii) Convocação da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2011. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Ratificar a contratação da empresa ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, sociedade simples pura, com sede na Avenida Rio Branco nº 181- Sala 1802 - parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.136/0001-64 e na Comissão de Valores Mobiliários sob código nº CVM 11.444 em substituição à empresa ACAL CONSULTORIA E AUDITORIA S/S para a prestação de serviços de Auditoria Independente da Companhia, mediante a assinatura do Instrumento Particular de Cessão de Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre as partes; (ii) Aprovar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2010 e a proposta de destinação do respectivo resultado a ser apresentada na Assembléia Geral Ordinária da Companhia, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, elaborado pela ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S; e (iii) Aprovar a convocação da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2011, para deliberar sobre as matérias a seguir relacionadas: (a) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 18:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Flávio Godinho, Claudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Centennial Asset Participações Açu S.A., realizada em 30 de março de 2011, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. - Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. - ADRIANO CASTELLO BRANCO - Secretário - Registrada na JUCERJA sob o nº 00002169281 em 12/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123424" ], "1123859": [ "V - Ata", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 15 de fevereiro às 11 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados. Presente a maioria dos membros da Diretoria da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo. Secretária: Andrea Souza da Silva. 4. Deliberações: (i) VENDA DE MOTOCICLETAS: Foi aprovado, pela unanimidade dos presentes, a alienação de 63 (sessenta e três) motocicletas, cujas descrições estão listadas no quadro abaixo, através de leilão eletrônico a ser realizado no período de 25 de fevereiro a 02 de março de 2011, a fim de promover a desvinculação de tais bens do ativo da Companhia em razão de interesse estratégico e por serem considerados inservíveis à atividade fim da Companhia, em conformidade com os termos e requisitos da Resolução Normativa nº. 20/1999 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. \r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nKM\r\n\r\nRENAVAM\r\n\r\nCOR\r\n\r\nKRZ1475\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n12.041\r\n\r\n143015834\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKVQ3409\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n4\r\n\r\n143018558\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKVS3441\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n11.225\r\n\r\n143019341\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYB2826\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n4.202\r\n\r\n148973345\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYB2827\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n4.242\r\n\r\n148973760\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYB2829\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n5.596\r\n\r\n148974333\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYC2034\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n3.759\r\n\r\n148974678\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYD2974\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n3.768\r\n\r\n148975275\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYF3031\r\n\r\nXTZ 125\r\n\r\n2.723\r\n\r\n148976220\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYF3032\r\n\r\nXTZ 125\r\n\r\n4.006\r\n\r\n148976450\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYF3033\r\n\r\nXTZ 125\r\n\r\n661\r\n\r\n148976816\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYF3035\r\n\r\nXTZ 125\r\n\r\n6.365\r\n\r\n148977405\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYF3036\r\n\r\nXTZ 125\r\n\r\n561\r\n\r\n148977707\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYF3037\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n8.081\r\n\r\n148978118\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYG2347\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n10.402\r\n\r\n148978371\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYG2348\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n4.355\r\n\r\n148978720\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYG2349\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n9.082\r\n\r\n148979009\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYG2350\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n3.973\r\n\r\n148979327\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYH3040\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n3.199\r\n\r\n148979599\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYH3041\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n3.481\r\n\r\n148979963\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYH3042\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n4.009\r\n\r\n148980155\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYH3043\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n5.692\r\n\r\n148980414\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYH3045\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n4.991\r\n\r\n148980597\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYI2577\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n1.579\r\n\r\n148981143\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYI2578\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n3.676\r\n\r\n148981593\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYI2579\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n6.682\r\n\r\n148981984\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYI2580\r\n\r\nXTZ125XK \r\n\r\n1.470\r\n\r\n148982239\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYJ3053\r\n\r\nXTZ 125\r\n\r\n2.883\r\n\r\n148983960\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYJ3054\r\n\r\nXTZ 125\r\n\r\n46\r\n\r\n148984240\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYK3239\r\n\r\nXTZ 125\r\n\r\n526\r\n\r\n148985432\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYZ2370\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n7.278\r\n\r\n147713323\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKYZ2371\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n6.310\r\n\r\n147713692\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZA1741\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n2\r\n\r\n147713927\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZB2356\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n10.527\r\n\r\n147714168\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZB2357\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n6.927\r\n\r\n147714460\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZB2358\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n7.180\r\n\r\n147715024\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZD2520 \r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n13.296\r\n\r\n147715288\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZD2521\r\n\r\nXTZ 125XK\r\n\r\n727\r\n\r\n147715679\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZD2522\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n9.378\r\n\r\n147715989\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZD2523\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n11.309\r\n\r\n147716187\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZD2524 \r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n698\r\n\r\n147716390\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZD2525\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n10.708\r\n\r\n147716675\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZD2526\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n3.124\r\n\r\n147717035\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZD2527\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n1\r\n\r\n147717280\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZE2431\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n13.417\r\n\r\n147717493\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZF2474\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n5.067\r\n\r\n147717736\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZF2475\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n12.771\r\n\r\n147718066\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZF2476\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n16.734\r\n\r\n147718368\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZF2477\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n8.677\r\n\r\n147719275\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZG2611\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n2.558\r\n\r\n147719550\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZG2612\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n2.335\r\n\r\n147720001\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZG2613\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n10.991\r\n\r\n147720257\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZG2614\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n4.252\r\n\r\n147720559\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZG2615\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n12.546\r\n\r\n147720850\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZH2108\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n4.374\r\n\r\n147721067\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZH2109\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n8.589\r\n\r\n147721318\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZI1556\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n2.552\r\n\r\n147721628\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZJ2229\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n7.798\r\n\r\n147721938\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZL2306\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n9.440\r\n\r\n147722187\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZL2307\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n3.023\r\n\r\n147722470\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZN2235\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n323\r\n\r\n147722810\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZN2236\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n6.449\r\n\r\n147723167\r\n\r\nPRETA\r\n\r\nKZN2237\r\n\r\nXTZ125XK\r\n\r\n0,1\r\n\r\n147723485\r\n\r\nPRETA\r\n\r\n(ii) APROVAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO - ATIVO FISCAL DIFERIDO: Após a análise da documentação apresentada, foi aprovado pela unanimidade dos presentes, em conformidade com a Instrução CVM Nº 371, de 27/06/2002, o estudo técnico referente à recuperação do Ativo Fiscal Diferido, normatizado pelo CPC 32, aprovado pela Deliberação CVM nº. 599, de 15/09/2009. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual foi lida e aprovada pelos Diretores presentes: Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Déborah Meirelles Rosa Brasil (Diretora Jurídica), Claudio Manuel Rivera Moya (Diretor de Recuperação de Mercados), André Moragas da Costa (Diretor de Relações Institucionais e Comunicação), Carlos Ewandro Naegele Moreira (Diretor de Recursos Humanos), Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt (Diretor Financeiro e de Relações com Investidores), Luciano Alberto Galasso Samaria (Diretor Comercial) e Albino Motta da Cruz (Diretor Técnico). Atestamos que a presente confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 15 de fevereiro de 2011. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião. Andrea Souza da Silva - Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2172607 e data de 20/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123859" ], "1120034": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1120034" ], "1123850": [ "V - Ata", "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 07 de abril de 2011, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros da Diretoria foram devidamente convocados, estando presente a totalidade dos Diretores, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; Secretário: Sr. Luiz Carlos L. Ortins de Bettencourt. 4. Ordem do Dia: Apresentação sobre o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2010, e parecer do auditor independente da Companhia, em conformidade com a Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: Após examinadas, discutidas e revisadas as Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício social findo em 31/12/2010, compreendendo o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa, e do valor adicionado, complementadas por notas explicativas e balanço social, bem como a proposta de destinação de lucro, e o parecer do auditor independente da Companhia, Deloitte Touche Tohmatsu, foi, pela unanimidade dos presentes, declarado que tais documentos apresentam informações completas, precisas e verdadeiras, refletindo adequadamente a situação da companhia e de seus negócios e, que, portanto, concordam integralmente com os termos contidos nos referidos documentos, bem como que concordam com as opiniões expressas no parecer dos auditores independentes da Companhia, tudo nos termos da Instrução CVM nº 480, de 07/12/09. Assim sendo, recomendam a aprovação de tais documentos pelo Conselho de Administração da Companhia e pelos seus acionistas, reunidos em assembléia geral ordinária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo (Diretor Presidente), Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt (Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro) e José Alves de Mello Franco (Diretor Comercial). Niterói, 07 de abril de 2011. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo - Diretor Presidente e Presidente da Reunião; Luiz Carlos L. Ortins de Bettencourt - Vice-Presidente Administrativo e Financeiro; José Alves de Mello Franco - Diretor Comercial. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2172627 e data de 20/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123850" ], "1123880": [ "V - Ata", "JUSTESA IMAGEM DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ MF Nº 73.382.103/0001-37\r\n\r\nNIRE nº 33300158545 de 16.09.93\r\n\r\nATA DA AGO/E REALIZADA EM 25/04/2011. 1) Data, Hora e Local: A Assembléia Geral foi realizada em 25/04/2011, às 09:00 horas, na sede da Cia., à Av. Luis Carlos Prestes nº 350, salas 116 a 120 nesta Capital. 2) Presença: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social conforme se verifica das assinaturas constantes da Lista de Presença. 3) Mesa: Presidente - Carlos Alberto Lucas Moreira e Secretário - Sr. Ângelo Francisco Ferreira. 4) Publicação: A convocação, o anúncio, e demais documentos não foram publicados face a presença de totalidade de acionistas (§§ 4º do artigo 124,133, e 294 da Lei 6.404/76 das S/A). 5) Convocação: Feitas através de cartas protocoladas. 6) Pauta: 1) AGO/E : a) Exame do relatório da diretoria e das demonstrações financeiras de exercício encerrado em 31.12.2010 b) Eleição da diretoria; c) Escolha de auditores independentes; d) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e) Proposta da diretoria para aumento do Capital Social e, consequentemente, alteração do art. 5º do estatuto social; f) Assuntos gerais. Deliberações: 1) AGO/E - Esclarecidas todas as dúvidas suscitadas na sessão, os acionistas presentes, por unanimidade, aprovam: a) O Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras, com o respectivo parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício social encerrado em 31.12.2010, publicados no DOERJ e jornal Diário Comercial, ambos no dia 20/04/2011, b) Reeleição do Sr. Carlos Alberto Lucas Moreira, brasileiro, casado, engenheiro químico, C.I. nº 03.310.561, CRQ/RJ, CPF/MF nº 352.061.527-49, residente e domiciliado na cidade do RJ para o cargo de Diretor Presidente e do Sr. Francisco Javier Santamaria Montel, espanhol, casado, advogado, C.I. RNE:V192018-W, CPF/MF nº 053.438.787-09, residente e domiciliado na cidade do RJ, para o cargo de Diretor. O prazo de mandato dos diretores eleitos irá até a próxima AGO a ser realizada em 2012, permanecendo nos seus respectivos cargos até a investidura dos seus sucessores eleitos. Quanto à remuneração, os acionistas presentes fixaram o montante anual de até R$ 600.000,00, ficando a distribuição individual a cargo da diretoria; c) Escolhida a empresa BDO Trevisan para auditagem das demonstrações financeiras do exercício de 2011; d) Quanto à destinação do Lucro Líquido foi aprovado, por unanimidade, a utilização de R$ 400.000,00 para aumento do Capital Social, bem como a utilização de R$ 80.000,00 para o aumento da Reserva Legal compondo os 20% do Capital Social de acordo com as disposições estatutárias, Distribuição de Lucros de R$ 213.408,24 na forma de Juros sobre Capital Próprio de acordo com a legislação vigente que estarão disponível aos acionistas a partir de 02/05/11 e o restante destinado a Reserva de Lucros e) Aprovada a proposta da diretoria para aumento do Capital Social de R$ 1.900.000,00 para R$ 2.300.000,00 sem emissão de novas ações, mediante a capitalização de parte do lucro líquido do exercício no valor de R$ 400.000,00. Em decorrência desse aumento de capital, o artigo 5º do Estatuto Social foi alterado, cuja nova redação passou a ser \"Art. 5º - O Capital Social é de R$ 2.300.000,00, dividido em 67.000 ações ON, todas sem valor nominal\". f) Assuntos Gerais: ninguém quis fazer uso da palavra. 7) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e os assuntos tratados foram resumidos nesta ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. RJ, 25/04/2011. CARLOS ALBERTO LUCAS MOREIRA - DIRETOR PRESIDENTE. Jucerja nº 2173993 em 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1123880" ], "1123475": [ "V - Ata", "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de março de 2011, às 17:00 horas, na sede social da EBX Brasil S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 10º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-030. II. QUÓRUM: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. III. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos Membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Flávio Godinho assumiu a presidência dos trabalhos e designou o Sr. Adriano Castello Branco para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Ratificação da contratação da empresa ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S em substituição à empresa ACAL CONSULTORIA E AUDITORIA S/S para a prestação de serviços de Auditoria Independente da Companhia; (ii) Aprovação das Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2010 e a proposta de destinação do respectivo resultado a ser apresentada na Assembléia Geral Ordinária da Companhia, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes da Companhia; e (iii) Convocação da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2011. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Ratificar a contratação da empresa ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S, sociedade simples pura, com sede na Avenida Rio Branco nº 181- Sala 1802 - parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.136/0001-64 e na Comissão de Valores Mobiliários sob código nº CVM 11.444 em substituição à empresa ACAL CONSULTORIA E AUDITORIA S/S para a prestação de serviços de Auditoria Independente da Companhia, mediante a assinatura do Instrumento Particular de Cessão de Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre as partes; (ii) Aprovar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria relativas ao exercício social de 2010 e a proposta de destinação do respectivo resultado a ser apresentada na Assembléia Geral Ordinária da Companhia, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes da Companhia, elaborado pela ACAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S; e (iii) Aprovar a convocação da Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a ser realizada no dia 30 de abril de 2011, para deliberar sobre as matérias a seguir relacionadas: (a) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (b) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (c) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Às 17:30 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Flávio Godinho, Claudio Dias Lampert e Kevin Michael Altit. - A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da EBX Brasil S.A., realizada em 30 de março de 2011, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. - Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. - ADRIANO CASTELLO BRANCO - Secretário - Registrada na JUCERJA sob nº 00002169261 em 12/04/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123475" ], "1120916": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1120916" ], "1123946": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1123946" ], "1123768": [ "V - Ata", "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37 - NIRE 3330005697-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária realizada em 14 de abril de 2011. Data, Hora e Local: Assembléia realizada às 16:00 horas do dia 14 de abril de 2011, na sede social da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua México, nº 111, 12º andar, Centro. Convocação: Conforme previsto no artigo 124 da Lei nº 6.404/76, os editais de convocação foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 29, 30 e 31 de Março de 2011 e no Diário Comercial de 29, 30 e 31 de Março de 2011. Presença: Presentes os acionistas representando mais de 50% do capital das ações com direito a voto: O Sr. João Carlos Guaraná Cruz Santos e Mirian Fátima França de Vasconcellos Sussekind, representada neste ato por Isabella França Barbeito de Vasconcellos Sussekind. Publicações: O Balanço Geral e as demais peças que o compõe, foram publicados no Diário Oficial do dia 23 de Março 2011 e no Diário Comercial do dia 23 de Março de 2011, consoante o disposto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Sr. João Carlos Guaraná Cruz Santos, Presidente. Sra. Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcelos, Secretária. Ordem do Dia: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Brasil Salvage S.A. Sociedade Brasileira de Vistorias e Inspeções, para comparecer à Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 14 de abril de 2011, às 16:00 horas na sede social da Companhia, Rua México, 111, 12º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar relatório da Diretoria; (ii) Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2010 (iii) Eleição de Diretoria (iv) Assuntos Gerais. Aviso: O aviso previsto no artigo 133 da Lei 6.404/76 foi publicado no Diário Oficial dos dias 24, 25 e 28 de fevereiro de 2011 e no Diário Comercial dos dias 24, 25 e 28 de fevereiro de 2011. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos presentes: (i) Aprovar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2010, sem qualquer ressalva. (ii) Distribuir dividendos, no valor de R$ 0,00788477 por ação, por conta do lucro líquido apurado no final do exercício de 31.12.2010. (iii) Eleger, com prazo de gestão de dois anos, os seguintes membros da Diretoria da Companhia: (i) João Carlos Guaraná Cruz Santos, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, Praça Eugenio Jardim, nº 14, ap. 701, Copacabana, CEP 22061-040, portador da cédula de identidade nº 151116 A/R, expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 026085617-72, para o cargo de Diretor-Presidente; e (ii) Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcelos, brasileira, viúva, advogada, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, Rua Joaquim Nabuco, nº 206, 2º andar, Ipanema, CEP 22080- 030, portadora da cédula de identidade OAB/RJ nº 23.756, inscrita no CPF/MF sob o nº 125990857-72, para o cargo de Diretora. Os Diretores tomaram posse nessa mesma data e declararam não estar impedidos para exercer os cargos para os quais foram eleitos, nos termos do disposto no parágrafo 1º, artigo 1.011, da Lei nº 10.406, de 10 de junho de 2002. (iii) Aprovar a remuneração mensal do Diretor Presidente no valor de R$ 8.440,00 (Oito mil quatrocentos e quarenta reais) e dos demais Diretores no valor de R$ 7.140,00 (Sete mil cento e quarenta reais) mensais de 2011 a 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, a Assembléia foi encerrada com a lavratura desta ata, que, após lida e conferida, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Maria Natali Almeida Barbeito de Vasconcelos - Diretora. João Carlos Guaraná Cruz Santos - Presidente. Acionistas: João Carlos Guaraná Cruz Santos. Mirian Fátima F. de Vasconcellos Sussekind - neste ato representada por Isabella França Barbeito de Vasconcellos Sussekind. Sul América Santa Cruz Participações S/A - neste ato representada por Lúcia Maria Teixeira Novais Alves da Cunha. Sul América Companhia Nacional de Seguros - neste ato representada por Lúcia Maria Teixeira Novais Alves da Cunha. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002173939 em 26/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123768" ], "1119979": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1119979" ], "1123599": [ "V - Ata", "PROCUREMENT NEGÓCIOS ELETRÔNICOS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 05.370.858/0001-61 - NIRE nº: 33.3.0027.098-1\r\n\r\nAta da 9ª Assembléia Geral Ordinária. Data, hora e local: Realizada no dia 14/03/11, às 15h, na sede da Cia., na Rua da Assembléia,10, sala 901, RJ, RJ. Convocação e Presenças: Face à presença dos Acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., Srs. Osmar Rocha Machado (Petrobras Negócios Eletrônicos S.A - e-Petro), Silmar Elias El-Beck (SAP Brasil Ltda.) e Guilherme J. M. Pinheiro de Lima (Accenture do Brasil Ltda.), conforme lista de presença refletida nos livros da Sociedade, ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Art. 124 da Lei 6.404/76. Compareceu, ainda, como convidado e para prestar eventuais esclarecimentos aos Acionistas, o representante da Diretoria da Procurement Negócios Eletrônicos S/A - Sr. Alvaro Brazil Protasio. Mesa: Por aclamação da totalidade dos Acionistas presentes, assumiu a Presidência da Mesa o Sr. Osmar Rocha Machado, que convidou o Sr. Silmar Elias El-Beck para secretariá-lo. Publicação: Publicados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Cia. no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e no jornal “Diário Comercial”, em 22/02/11. Ordem do Dia: 1. Apreciação do Balanço Patrimonial e das demonstrações contábeis da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10; 2. Deliberação sobre a distribuição de dividendos; 3. Deliberação sobre o orçamento de capital para o período de 2011/2012; 4. Fixação do montante global da remuneração da Administração da Cia. para 2011; 5. Assuntos Gerais. Deliberações: A Assembléia Geral de Acionistas, na forma da legislação aplicável e do Estatuto Social em vigor, dentro de suas atribuições e pela unanimidade dos presentes, deliberou: 1. Aprovar, sem reservas, o balanço patrimonial da Cia. e as demonstrações referentes ao exercício findo em 31/12/10, publicados conforme exigência do art. 133, § 4º, da Lei 6.404/76, os quais ficarão arquivados na sede da Cia.. 2. Distribuir a parcela mínima do lucro prevista no Estatuto, após destinação de R$ 126.765,20 para reserva legal, no valor total de R$ 632.241,45, cabendo a cada sócio as parcelas destacadas na planilha abaixo: Capital Social: 22.114.986,00; Limite para Reserva Legal: 4.422.997,20; Retenção de Lucros (Art. 196): 1.776.297,40. Lucro Líquido 2010: 2.535.304,05; Absorção dos Prejuízos: -; Reserva Legal (5%): 126.765,20; 26,25%: 632.241,45. 2.408.538,85. Dividendos a Distribuir 100% - Mínimo a Distribuir (26,25%) - Mínimo R$ por ação - Total - 100%: Ações Ordinárias: 1.146.923,25, 301.067,35, 0,0136, 301.067,36, 1.146.923,26; Ações Preferenciais: 1.261.615,59, 331.174,09, 0,0150, 331.174,09, 1.261.615,59; Dividendos: 2.408.538,85, 632.241.45, -, 632.241,45, 2.408.538,85. Ordinárias - Preferenciais - Distribuição - %: E-Petro: 49%, 95%, 462.138,39, 73,1; SAP: 32%, 2%, 102.965,04, 16,3; Accenture: 19%, 3%, 67.138,02, 10,6; Total: 100%, 100%, 632.241,45, 100,0. 3. Aceitar proposição do Conselho de Administração para reter a parcela do lucro restante, no valor de R$ 1.776.297,40, para aplicação nos projetos destinados às estratégias empresariais definidas pelo Conselho, em reunião do dia 08/02/11. Segue quadro de Orçamento de Capital: Procurement Negócios Eletrônicos S.A. - Petronect - R$ mil: Orçamento de Capital - 2011 - 2012* - Total: Fontes: Retenção de lucros (art. 196): 1.776.297, -, 1.776.297; Reservas estatutárias (art. 194): -, -, -; Novos Financiamentos: -, -, -; Recursos Próprios: 7.075.944, 4.020.000, 11.095.944; Total das Fontes: 8.852.241, 4.020.000, 12.872.241, Aplicações: Investimentos da Petronect: 8.220.000, 4.020.000, 12.240.000; Dividendos a Pagar: 632.241, -, 632.241; Amortização de Financiamento: -, -, -; Total das Aplicações: 8.852.241, 4.020.000, 12.872.241. *Saldo para futuros desenvolvimentos, implantações e licenças de novos processos. 4. Aprovar, conforme dispõe o art. 8º do Estatuto Social, o montante global a ser fixado como remuneração anual dos Conselheiros, Diretores e Gerentes da Cia., com o valor de R$ 2.952.881,81, aí incluídos os encargos. Caso necessário, se as condições e cenários mudarem, o assunto será reavaliado em AGE à luz dessas novas informações. A remuneração dos Conselheiros titulares e suplentes deverá ser corrigida pelo IPCA. 5. Assuntos Gerais: Aprovar, a partir do exercício de 2011, a publicação das Demonstrações Contábeis da Petronect no Diário Oficial da União. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os Acionistas presentes: Petrobras Negócios Eletrônicos S.A. - Sr. Osmar Rocha Machado; SAP Brasil Ltda. - Sr. Silmar Elias El-Beck; Accenture do Brasil Ltda. - Sr. Guilherme J. M. Pinheiro Lima. RJ, 14/03/11. \r\n\r\nId: 1123599" ], "1123951": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1123951" ], "1123975": [ "V - Ata", "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. 1) DATA, HORA E LOCAL - No dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, no Auditório Rio de Janeiro, localizado na Av. das Américas nº 700, Città America, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. 2) MESA - Presidente - O Sr. Francisco de Almeida e Silva, por indicação do Presidente do Conselheiro de Administração Antônio José de Almeida Carneiro. Secretária - Sra. Julia Pereira Nobrega. 3) CONVOCAÇÃO - Por Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico, nos dias 14, 15 e 18 de abril de 2011. 4) PRESENTES - Acionistas que cuja assinatura consta do \"Livro de Presença\", repre sentando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto, além da Diretoria e dos Auditores Independentes. 5) ATA - Lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. 6) ASSUNTOS DELIBERADOS E APROVADOS - A assembleia teve início com uma apresentação dos últimos lançamentos realizados pela João Fortes e das perspectivas da Companhia. Após essa apresentação, com base na Ordem do Dia, já do conhecimento dos presentes, através dos Editais publicados na forma da lei, a Assembleia conheceu e aprovou: I) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes e contas dos Administradores, em relação ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. II) Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício e de distribuição do dividendo mínimo obrigatório previsto para o dia 12/05/2011 - Aprovada a proposta, foi esclarecido pelo Presidente que a limitação da distribuição de dividendo mínimo obrigatório (25%) se deve a exigência feita pelo BNDES no contrato de financiamento firmado para a construção do Shopping Park Europeu (cláusula 13ª do referido contrato). III) Eleição dos Membros do Conselho de Administração - Passou-se, então, à eleição dos membros do Conselho de Administração, tendo sido eleitos os seguintes Conselheiros, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, a saber: Antônio José de Almeida Carneiro, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade nº 238.125-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 028.600.667-72, residente e domiciliado na Rua General Venâncio Flores 305/1002, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; Fernando Perrone, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade nº 2.048.837, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 191.062.347-20, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Álvaro Niemeyer nº. 159, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ; Francisco de Almeida e Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade nº 04.770.277-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 697.330.407-97, residente e domiciliado, na Rua Cesário Alvim nº 74, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ; Luiz Serafim Spínola Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade nº 2.081.890, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 093.068.627-68, residente e domiciliado Av. Horácio Lafer, nº 555, apto. 121, Bairro Itaimbibi, São Paulo, SP; João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade n. 4.442.051, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n. 706.192.477-20, residente e domiciliado à Av. Vieira Souto n.º 620, Apt. 1201, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ; Cláudio Acyr Pinheiro Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade nº 05638112-2 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 900.705.427-91, residente e domiciliado na Av. Eng. Martins Romeo n. 41, apto. 803 Ingá, Niterói, RJ. IV) Fixação da Remuneração dos Administradores - Foi aprovada a remuneração global dos administradores, para o período compreendido entre maio de 2011 e a próxima Assembleia Geral Ordinária (abril de 2012), no valor de até R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), sendo (a) parte (no valor de até R$ 4.000.000,00) como remuneração fixa e (b) a diferença entre o valor pago a esse título e o montante global de R$ 14.000.000,00 ora aprovado, como remuneração variável (bonificação), subordinada ao atingimento de metas de desempenho a serem definidas pelo Conselho de Administração. Observado o limite acima aprovado, os valores individuais da remuneração serão definidos pelo Conselho de Administração. V) Incorporação ao Capital Social da Reserva de Incentivos Fiscais - Foi aprovada a proposta da administração de proceder à incorporação ao capital social da Reserva de Incentivos Fiscais, no valor total de R$ 537.966,83 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), passando o capital social de R$ 274.681.654,64 (duzentos e setenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 275.219.621,47 (duzentos e setenta e cinco milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos). VI) Modificações no Estatuto Social - Aprovou-se ainda a proposta da administração de modificação dos artigos 1º, 2º, 4º, 15 incisos XV, XX, XXIII letra \"b\", XXV, XXVIII, 22, 32, 35 letra \"d\" e Parágrafo Único, com o objetivo de adequar o objeto social da Companhia, o seu capital social em virtude da incorporação da Reserva de Incentivos fiscais, tornar mais clara a forma de representação da Companhia e outras matérias tratadas pelo seu Estatuto Social. O Estatuto Social passará a vigorar na forma do Anexo I à presente ata. 7) ENCERRAMENTO - Lavratura e Leitura da Ata: O Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestou e, não havendo mais assuntos a tratar, foram encerrados os trabalhos. Foi, então, suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, depois de transcrita e lida em voz alta, foi achada conforme pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Francisco de Almeida e Silva - Presidente da Mesa; Julia Pereira Nobrega - Secretária da Mesa.ANEXO À ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DA COMPANHIA. ARTIGO 1º - A JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. é uma sociedade anônima constituída em 28 de setembro de 1957, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro e filial em Brasília, regida pelo presente Estatuto Social e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. ARTIGO 2º - A Companhia tem por objeto o desenvolvimento, promoção, incorporação e construção de empreendimentos imobiliários de qualquer natureza, a alienação e aquisição de imóveis, locação e administração de imóveis próprios, a prestação de quaisquer serviços relacionados ao mercado imobiliário e à construção civil e tudo o mais que se fizer necessário para perfeita realização dos referidos objetivos. Parágrafo Único - A Companhia poderá explorar outros ramos que tenham afinidade com o objeto expresso neste artigo, participar de outras sociedades, instalar e fechar escritórios e depósitos, representações por conta própria ou de terceiros, em qualquer ponto do País.ARTIGO 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES. ARTIGO 4º - O capital social, subscrito e integralizado, é de R$ 275.219.621,47 (duzentos e setenta e cinco milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), dividido em 100.000.000 (cem milhões) de ações, todas ordinárias, nominativas escriturais, sem valor nominal. ARTIGO 5º - Fica autorizado o aumento do capital social, independentemente de reforma estatutária, pela emissão de, no máximo, mais 100.000.000 (cem milhões) de ações ordinárias nominativas escriturais, sem valor nominal. § 1º - O aumento de capital, dentro do limite de autorização aqui previsto, será deliberado pelo Conselho de Administração, que fixará o número, preço, forma e prazo de integralização, bem como as demais condições da emissão. § 2º - Dentro do limite de capital autorizado o Conselho de Administração pode deliberar a emissão de bônus de subscrição. § 3º - Dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, a Companhia pode outorgar opção de compra de ações a administradores, empregados ou pessoas naturais que lhe prestam serviços, ou a administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços a sociedades sob seu controle, com exclusão do direito de preferência dos acionistas na outorga e no exercício das opções de compra. § 4º - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. ARTIGO 6º - O capital social será representado exclusivamente por ações ordinárias, correspondendo, a cada ação, um voto nas deliberações da Assembleia Geral. ARTIGO 7º - Todas as ações de emissão da Companhia são escriturais, mantidas em conta de depósito em instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM designada pelo Conselho de Administração, em nome de seus titulares, sem emissão de certificados. Parágrafo Único - O custo de transferência e averbação, assim como o custo do serviço relativo às ações escriturais, poderá ser cobrado diretamente do acionista pela instituição escrituradora, conforme vier a ser definido no contrato de escrituração de ações. ARTIGO 8º - A critério do Conselho de Administração, poderá ser excluído ou reduzido o direito de preferência nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO. Seção I - Disposições comuns aos órgãos da administração: ARTIGO 9º - A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. § 1º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão. Ao firmar o Termo de Posse os administradores entregarão à Companhia, para os efeitos legais, a declaração prevista no art. 157 da Lei 6.404 de 1976, declaração essa que será atualizada em caso de reeleição. § 2º - Os ad ministradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. ARTIGO 10 - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos administradores, cabendo ao Conselho de Administração, em reunião, fixar a remuneração individual dos Conselheiros e Diretores. ARTIGO 11 - Ressalvado o disposto no presente Estatuto Social, qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus respectivos membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. Parágrafo Único - Só é dispensada a convocação prévia da reunião como condição de sua validade se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão de administração que manifestarem seu voto (a) por meio de delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, (b) por voto escrito antecipado e por voto escrito transmitido por fax, correio eletrônico, desde que, em qualquer das situações descritas na letra \"b\" precedente, a comunicação tenha sido encaminhada ao Presidente ou Diretor Superintendente do respectivo órgão. Seção II - Conselho de Administração: ARTIGO 12 - O Conselho de Administração será composto de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 7 (sete) membros, todos acionistas da Companhia, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 (um) ano, considerando-se cada ano como o período compreendido entre 2 (duas) Assembleias Gerais Ordinárias, sendo permitida a reeleição. § 1º - Na Assembleia Geral que tiver por objeto deliberar a eleição dos membros do Conselho de Administração, os acionistas deverão fixar, primeiramente, o número de membros do referido órgão a serem eleitos. § 2º - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração da Companhia deverão ser independentes (\"Conselheiro Independente\" conforme definido no Parágrafo Terceiro deste Artigo 12). Quando, em decorrência da observância desse percentual, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5 (cinco décimos). § 3º - Para os fins deste artigo, o termo \"Conselheiro Independente\" significa o Conselheiro que (i) não tem vínculo com a Companhia, exceto a participação no capital social; (ii) não é acionista controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, não ser ou não ter sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do acionista controlador ou de sociedade controlada pela Companhia, (iii) não é fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência, (iv) não é funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, (v) não é cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia, (vi) não recebe outra remuneração da Companhia além da remuneração de Conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos). É também considerado Conselheiro Independente aquele eleito em separado, nos termos do que estabelece o artigo 141, parágrafos 4o e 5 o da Lei das Sociedades por Ações. A qualificação como Conselheiro Independente deve ser expressamente declarada na ata da assembleia que o eleger. § 4º - O membro do Conselho de Administração não pode ter acesso ou participar de reuniões do referido órgão relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com os interesses da Companhia. § 5º - O Conselho de Administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar comitês ou grupos de trabalho, com objetivos definidos, que deverão atuar como órgãos auxiliares sem poderes deliberativos, sempre no intuito de assessorar o Conselho de Administração, que designará as pessoas que os integrarão, dentre os membros da administração e/ou outras pessoas ligadas, direta ou indiretamente, à Companhia. ARTIGO 13 - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente, que será eleito pela maioria absoluta de votos, na primeira reunião do Conselho de Administração que ocorrer imediatamente após a posse dos membros do Conselho de Administração, ou sempre que ocorrer renúncia ou vacância naquele cargo. § 1º - O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleias Gerais, ressalvadas, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro, Diretor ou acionista para presidir os trabalhos. § 2º - Nas deliberações do Conselho de Administração, será atribuído ao Presidente do órgão, além do voto próprio, o voto de qualidade, no caso de empate na votação. § 3º - Na hipótese de ausência ou impedimento temporário do Presidente, suas funções serão exercidas pelo membro mais idoso do Conselho de Administração. ARTIGO 14 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 6 (seis) vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. § 1º - As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência, a menos que a maioria dos seus membros em exercício fixe prazo menor, porém não inferior a 48 (quarenta e oito) horas. As deliberações em reuniões do Conselho de Administração deverão limitar-se às matérias previstas na comunicação expedida aos membros do Conselho, da qual deverá constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. § 2º - Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. ARTIGO 15 - Compete ao Conselho de Administração: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II. Eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, em especial a indicação dos responsáveis pelas áreas financeira e de relações com investidores; III. Fixar a remuneração, os benefícios indiretos e os demais incentivos dos Diretores, dentro do limite global de remuneração da administração aprovado pela Assembleia Geral; IV. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; V. Escolher e destituir os auditores independentes, bem como convocá-los para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VI. Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Companhia preparados pela Diretoria, para apresentação à Assembleia Geral dos Acionistas; VII. Aprovar e rever o orçamento anual, o orçamento de capital, o plano de negócios e o plano plurianual, o qual deverá ser revisto e aprovado anualmente, bem como aprovar o plano de cargos e salários e formular proposta de orçamento de capital a ser submetido à Assembleia Geral para fins de retenção de lucros; VIII. Convocar a Assembleia Geral Ordinária de acionistas e Extraordinária, quando julgar conveniente, observando os prazos e demais condições legais e estatutárias; IX. Submeter à Assembleia Geral Ordinária proposta de destinação do lucro líquido do exercício e de distribuição de dividendos; X. Deliberar sobre a oportunidade de levantamento de balanços semestrais, ou em períodos menores, e o pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio decorrentes desses balanços; XI. Deliberar sobre o pagamento de dividendos intermediários ou intercalares à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros, existentes no último balanço anual ou semestral; XII. Apresentar à Assembleia Geral proposta de reforma do Estatuto Social; XIII. Apresentar à Assembleia Geral proposta de dissolução, fusão, cisão e incorporação da Companhia; XIV. Deliberar previamente sobre proposta a ser encaminhada à Assembleia Geral de incorporação, pela Companhia, de outras sociedades, bem como autorizar a constituição, dissolução ou liquidação de subsidiárias, no País ou no exterior; XV. Manifestar-se previamente sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral e aprovar o voto a ser proferido pela Companhia em qualquer deliberação societária relativa a suas controladas ou coligadas, que envolva valores superiores à alçada estabelecida para a Diretoria na forma do inciso XXIII deste artigo; XVI. Autorizar a emissão, pela Companhia, de ações, respeitado o limite autorizado no artigo 5º deste Estatuto Social, fixando o preço, o prazo de integralização e as condições de emissão das ações, podendo, ainda, excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para o seu exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de Controle, nos termos estabelecidos em lei; XVII. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição, como previsto no § 2º do artigo 5º deste Estatuto Social; XVIII. Outorgar opção de compra de ações a administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades controladas pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas, nos termos de planos aprovados em Assembleia Geral; XIX. Deliberar a negociação, pela Companhia, com ações de sua própria emissão, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação, observados os dispositivos legais pertinentes; XX. Deliberar sobre a emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, na forma do disposto no artigo 59 § 1º da Lei da S/A; XXI. Deliberar, por delegação da Assembleia Geral quando da emissão de debêntures pela Companhia, sobre a época e as condições de vencimento, amortização ou resgate, a época e as condições para pagamento dos juros, da participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver, e o modo de subscrição ou colocação bem como os tipos de debêntures; XXII. Deliberar sobre a participação da Companhia em investimentos públicos e privados de notório efeito social e ambiental; XXIII. Estabelecer os valores: (a) de alçada da Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, sejam \"bonds\", \"notes\", \"commercial papers\", ou outros de uso comum no mercado, bem como para fixar as suas condições de emissão e resgate, podendo, nos casos que definir, exigir a prévia autorização do Conselho de Administração como condição de validade do ato; (b) da participação nos lucros da Companhia e das suas sociedades controladas dos (i) Diretores da Companhia e das sociedades controladas, a ser aprovada pela Assembleia Geral, na forma do artigo 35, Parágrafo único, e (ii) dos empregados da Companhia e de sociedades controladas pela Companhia, por meio de (PLR), a ser elaborada na forma da Lei 10101/2000, podendo decidir por não atribuir-lhes qualquer participação; (c) de alçada da Diretoria para a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, bem como autorizar aquisição ou alienação de bens do ativo permanente de valor superior ao valor de alçada da Diretoria, salvo se a transação estiver contemplada no orçamento anual da Companhia; (d) de alçada da Diretoria para a constituição de ônus reais e a prestação de avais, fianças e garantias a obrigações próprias, bem como autorizar a constituição de ônus reais e a prestação de avais, fianças e garantias a obrigações próprias de valor superior ao valor de alçada da Diretoria; e (e) de alçada da Diretoria para a contratação de obras e para a aquisição de imóveis de valores, bem como autorizar referidas contratação e aquisição quando os respectivos valores forem superiores ao valor de alçada estipulado. XXIV. Decidir sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; XXV. Autorizar a aquisição ou a alienação de investimentos em participações societárias, bem como autorizar associações societárias ou alianças estratégicas com terceiros, ainda que de outros setores econômicos, mediante aplicação de recursos próprios ou de incentivos fiscais, bem como autorizar a constituição de subsidiárias, estando desde já autorizada a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPE's); XXVI. Aprovar a celebração, alteração ou rescisão de quaisquer contratos, acordos ou convênios entre a Companhia e empresas ligadas (conforme definição constante do Regulamento do Imposto de Renda) aos administradores, sendo certo que a não aprovação da celebração, alteração ou rescisão de contratos, acordos ou convênios abrangidos por esta alínea implicará a nulidade do respectivo contrato, acordo ou convênio; XXVII. Estabelecer o valor de alçada da Diretoria para contratar endividamento, sob a forma de empréstimo ou de emissão de títulos ou de assunção de dívida, ou qualquer outro negócio jurídico que afete a estrutura de capital da Companhia, bem como autorizar a contratação de endividamento, sob a forma de empréstimo ou emissão de títulos ou assunção de dívida, ou qualquer outro negócio jurídico que afete a estrutura de capital da Companhia de valor superior ao valor de alçada da Diretoria; XXVIII. Regular a forma como a assinatura de cheques, assim como de quaisquer documentos, ainda que de outra natureza, que permitam movimentação financeira da conta da Companhia, será procedida nas filiais; XXIX. Aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XXX. Aprovar as políticas de divulgação de informações ao mercado e de negociação com valores mobiliários de emissão da Companhia; XXXI. Deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pela Diretoria, bem como convocar os membros da Diretoria para reuniões em conjunto, sempre que achar conveniente; XXXII. Instituir Comitês e estabelecer os respectivos regimentos e competências; XXXIII. Dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação vigente, sobre a ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXXIV. Criar e extinguir filiais; XXXV. Definir a lista tríplice de instituições ou empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta e de realização da oferta pública de aquisição de ações ou de oferta pública decorrente de alienação de controle, se for o caso; XXXVI. Avocar o exame de problemas específicos da Companhia e sobre eles expedir normas e instruções a serem observadas pelos Diretores; XXXVII. Estabelecer as condições de contratos de trabalho a serem firmados pela Companhia com diretores e empregados de alto nível; XXXVIII. Autorizar a Diretoria a contratar instituição financeira que atuará como formador de mercado para as ações da Companhia no mercado secundário, nos termos da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários; e XXXIX. Praticar os demais atos previstos em lei como de sua competência e aqueles que possam ser delegados pela Assembleia Geral. Seção III - Diretoria ARTIGO 16 -A Diretoria, que será eleita pelo Conselho de Administração, será composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) Diretores, acionistas ou não, pessoas naturais e residentes no país, sendo um Diretor Superintendente, não tendo os demais designação específica. § 1º - Serão necessariamente engenheiros os Diretores que exercerem funções com responsabilidade técnica na área de engenharia. § 2º - Os Diretores terão o mandato de um ano, que se extinguirá com a posse de seus substitutos, sendo permitida a reeleição.§ 3º - Os Diretores, dispensados de prestar caução, serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse no livro de atas da Diretoria; os Diretores reeleitos serão empossados pelo Conselho de Administração, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 4º - Em caso de vacância do cargo de Diretor Superintendente, o Conselho será imediatamente convocado a fim de eleger o substituto, que exercerá o mandato até o final da gestão correspondente. § 5º - Nos impedimentos temporários de outro qualquer Diretor, o Diretor Superintendente designará, dentre os demais, quem deverá substituí-lo, acumulando cargos e funções; no caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração será imediatamente convocado para eleger o substituto que completará o prazo de gestão correspondente, ou decidir pela manutenção do cargo vago. § 6º - Os Diretores poderão ser destituídos a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, o qual elegerá, na mesma reunião, seus substitutos. § 7º - Dois ou mais Diretores poderão constituir comitês para desenvolver atividades específicas. ARTIGO 17 - A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, incluindo para renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Observados os valores de alçada da Diretoria fixados pelo Conselho de Administração nos casos previstos no artigo 15 deste Estatuto Social, compete-lhe administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. Elaborar, anualmente, o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras da Companhia acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior, para apreciação do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; III. Propor, ao Conselho de Administração, o orçamento anual, o orçamento de ca pital, o plano de negócios e o plano plurianual, o qual deverá ser revisto e aprovado anualmente; IV. Ao instalar as filiais que forem criadas por deliberação do Conselho de Administração, estruturar os seus cargos funcionais, promover os recursos necessários ao seu pleno funcionamento, fixar os limites e o alcance de atribuição e competência dos titulares desses cargos, bem como os respectivos proventos; V. Definir a política de qualidade da empresa, estabelecer metas e objetivos para a organização; VI. Colocar em prática o que o Conselho de Administração estabelecer sobre a participação da Companhia em investimentos públicos e privados de notório efeito social e ambiental; e VII. Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. ARTIGO 18 - A Diretoria se reúne validamente com a presença de pelo menos 3 (três) Diretores e delibera pelo voto da maioria dos presentes, sendo que, em caso de impasse, a matéria será submetida ao Conselho de Administração. ARTIGO 19 - A Diretoria reunir-se-á pelo menos uma vez no mês ou sempre que convocada pelo Diretor Superintendente, por iniciativa própria, ou a pedido de qualquer de seus membros. As reuniões da Diretoria poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação e a comunicação simultânea entre os Diretores e todas as demais pessoas presentes à reunião. ARTIGO 20 - As convocações para as reuniões serão feitas aos Diretores com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, da qual deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. ARTIGO 21 - Todas as deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no respectivo livro de atas das Reuniões da Diretoria e assinadas pelos Diretores presentes.ARTIGO 22 - Compete à Diretoria a representação da Companhia em juízo ou fora dele. § 1º - Todos os atos, contratos ou documentos que impliquem responsabilidade para a Companhia, ou desonerem terceiros de responsabilidade ou obrigações para com a mesma, deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Companhia, ser assinados (i) por 2 (dois) Diretores. (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador ou (iii) por um Diretor ou por um procurador, nas hipóteses previstas no § 4º ou, ainda, (iv) por 2 (dois) procuradores nos casos previstos no § 5º deste artigo. § 2º - Sem prejuízo do disposto no § 1º, os atos, contratos ou documentos que se relacionarem com as matérias a seguir indicadas dependerão da assinatura do Diretor Superintendente, em conjunto com outro Diretor ou com um procurador: I. Aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, de valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), bem como a constituição de ônus reais sobre os mesmos; II. Contratação de empréstimos ou financiamentos e contratos de construção ou incorporação, bem como contratos ou obrigações de qualquer natureza, de valor superior a R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais); III. Celebração, independentemente do valor, dos seguintes contratos: (a) de prestação de serviços advocatícios e de consultoria nas áreas financeira, tributária e econômica; e (b) de associação de qualquer natureza; § 3º - Excepcionalmente, em caso de impedimento ou ausência temporária do Diretor Superintendente, este poderá conceder autorização específica, por escrito, para que outro Diretor o substitua na assinatura de um dos contratos referidos no § 2º. § 4º - A Companhia poderá ser representada por um único Diretor ou procurador (i) na prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, (ii) junto a concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, em atos que não importem em assunção de obrigações ou na desoneração de obrigações de terceiros, (iii) para preservação de seus direitos em processos administrativos ou de qualquer outra natureza, e no cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, (iv) no endosso de títulos para efeitos de cobrança ou depósito em contas bancárias da Companhia; (v) para fins de recebimento de intimações, citações, notificações ou interpelações, ou ainda para representação da Companhia em Juízo e (vi) nas apresentações de propostas e representações em concorrências, com exceção das concorrências que envolvam valores superiores a R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais) nas quais deverá ser observada a regra disposta no § 2º. § 5º - A Companhia poderá, ainda, ser representada por dois procuradores, nos estritos termos do instrumento de mandato outorgado, na prática de atos especificados na procuração, sempre que estes envolverem valores não superiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). § 6º - As procurações outorgadas pela Companhia deverão (i) ser assinadas por 2 (dois) Diretores, (ii) especificar expressamente os poderes conferidos; e (iii) conter prazo de validade não superior a 1 (um) ano, com exceção das procurações \"ad judicia\", que poderão ser por prazo indeterminado. ARTIGO 23 - Compete ao Diretor Superintendente, além das demais funções estatutárias, fazer com que sejam obedecidas as diretrizes fornecidas pelo Conselho de Administração, transformando-as em deliberações da Diretoria e, por esta assessorado, exercer a supervisão e a coordenação geral de todas as atividades da Companhia, observando e diligenciando para que sejam cumpridos o presente Estatuto e as deliberações da Administração. ARTIGO 24 - Compete ao Diretor designado como responsável pela área financeira, observado o disposto no § 2º do artigo 22, (i) executar e fazer executar as deliberações das Assembleias Gerais e do Conselho de Administração; (ii) coordenar, administrar, dirigir e supervisionar os negócios da Companhia, em especial as áreas contábil e financeira, acompanhando seu andamento; (iii) abrir e movimentar contas bancárias; (iv) realizar operações financeiras; assinar contratos e distratos; constituir ônus reais e prestar avais, fianças e garantias; (v) emitir, endossar, aceitar, descontar e empenhar duplicatas, faturas, letras de câmbio, cheques, assim como quaisquer documentos, ainda que de outra natureza, que permitam movimentação financeira da conta da Companhia, notas promissórias, \"Warrants\" ou qualquer outro título de crédito; (vi) representar pessoalmente, ou por mandatário que nomear, a Companhia nas assembleias ou outros atos societários de sociedades das quais participar; e (vii) outras atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Conselho de Administração. ARTIGO 25 - Compete ao Diretor designado como responsável pela área de Relações com Investidores (i) executar e fazer executar as deliberações das Assembleias Gerais e do Conselho de Administração; (ii) coordenar, administrar, dirigir e supervisionar o trabalho de relações com investidores, bem como representar a Companhia perante acionistas, investidores, analistas de mercado, a Comissão de Valores Mobiliários, as Bolsas de Valores, o Banco Central do Brasil e os demais órgãos de controle e demais instituições relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, no Brasil e no exterior; (iii) representar pessoalmente, ou por mandatário que nomear, a Companhia nas assembleias ou outros atos societários de sociedades das quais participar; e (iv) outras atribuições que lhe forem, de tempos em tempos, determinadas pelo Conselho de Administração. ARTIGO 26 - Aos Diretores, em conjunto com o Diretor Superintendente, caberá a distribuição entre eles, na primeira reunião depois de empossados, das responsabilidades inerentes às funções de: a) Organizar os serviços de administração geral da Companhia; b) Organizar e controlar os serviços referentes ao pessoal, seu registro e pagamento, assim como a seleção, treinamento e motivação dos recursos humanos; c) Acompanhar o desenvolvimento dos empreendimentos, controlando seus custos e receitas; d) A comunicação interna e externa da Companhia; e) As relações públicas da Companhia; f) O planejamento e a execução das vendas de imóveis; g) O acompanhamento do mercado imobiliário em geral, com a orientação, promoção e publicidade necessárias ao desenvolvimento dos negócios sociais; h) A seleção, análise e efetivação dos empreendimentos imobiliários, inclusive quanto aos investimentos a serem realizados e a escolha de terrenos; i) A aprovação e o desenvolvimento dos projetos; j) A montagem das incorporações imobiliárias, promoção e obtenção dos financiamentos; k) A instalação e a administração de condomínios e o relacionamento com seus administradores e com sociedades civis e associações de bairros; l) A direção técnica e coordenação da produção geral; m) A supervisão e a coordenação dos serviços de projetos em geral e das obras; n) A seleção, aquisição e distribuição dos equipamentos e materiais previstos nos orçamentos; o) A contratação de sub-empreiteiros e da mão-de-obra necessária; p) Contratação e controle de obras por empreitada; q) O controle e o desenvolvimento das filiais e respectivas atividades; e r) O planejamento e a previsão orçamentária das obras, e tudo o que mais necessário for para o bom desempenho da Companhia. CAPÍTULO IV - DO CONSELHO FISCAL. ARTIGO 27 - O Conselho Fiscal não terá funcionamento permanente sendo eleito e instalado, com as atribuições, na forma e nos casos previstos em lei. ARTIGO 28 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, será composto de 3 (três) membros efetivos e de igual número de suplentes, acionistas ou não, pessoas naturais residentes no país, eleitos nas condições e com as qualificações mínimas exigidas em lei. § 1º - Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. § 2º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente. § 3º - A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. § 4º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. § 5º - Ocorrendo a vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, o respectivo suplente ocupará seu lugar; não havendo suplente, a Assembleia Geral será convocada para proceder à eleição de membro para o cargo vago. ARTIGO 29 - Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações financeiras. § 1º - Independentemente de quaisquer formalidades, será considerada regularmente convocada a reunião à qual comparecer a totalidade dos membros do Conselho Fiscal. § 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria de votos, presente a maioria dos seus membros. § 3º - Todas as deliberações do Conselho Fiscal constarão de atas lavradas no respectivo livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal e assinadas pelos Conselheiros presentes. ARTIGO 30 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, observado o parágrafo 3º do artigo 162 da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO V - ASSEMBLÉIA GERAL. ARTIGO 31 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, ou deste Estatuto Social. § 1º - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração ou, nos casos previstos em lei, por acionistas ou pelo Conselho Fiscal, mediante anúncio publicado, devendo a primeira convocação ser feita, com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, e a segunda com antecedência mínima de 8 (oito) dias. § 2º - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria dos votos presentes. § 3º - A Assembleia Geral que deliberar sobre o cancelamento de registro de companhia aberta deverá ser convocada com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência. § 4º - A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações. § 5º - Nas Assembleias Gerais, os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. § 6º - As atas de Assembleia deverão ser lavradas no livro de Atas das Assembleias Gerais na forma de sumário dos fatos ocorridos e publicadas com omissão das assinaturas. ARTIGO 32 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou instalada e presidida por outro Conselheiro, Diretor ou acionista indicado por escrito pelo Presidente do Conselho de Administração. O Presidente da Assembleia Geral indicará até 2 (dois) Secretários. ARTIGO 33 - Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, quando instalado; II. Fixar a remuneração global dos Administradores, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. Reformar o Estatuto Social; IV. Deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, incorporação da Companhia; V. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; VI. Aprovar planos de opção de compra de ações destinados a administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades controladas pela Companhia; VII. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VIII. Eleger e destituir o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; IX. Deliberar o cancelamento do registro de companhia aberta na CVM; X. Escolher a instituição ou empresa especializada responsável pela elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta, dentre as empresas indicadas pelo Conselho de Administração; e XI. Deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DAS RESERVAS E DOS DIVIDENDOS. ARTIGO 34 - O exercício social se inicia em 1o de janeiro e se encerra no dia 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo Único - Ao fim de cada exercício, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras observados os princípios estabelecidos na legislação vigente. ARTIGO 35 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no artigo 190 da Lei das Sociedades por Ações, conforme o disposto no § 1º deste artigo, ajustado para fins do cálculo de dividendos nos termos do artigo 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: (a) 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações exceder 30% (trinta por cento) do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; (b) Uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; (c) Uma parcela destinada ao pagamento de um dividendo obrigatório não inferior, em cada exercício, a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo artigo 202 da Lei de Sociedades por Ações; (d) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada para a reserva de expansão dos negócios, destinada a assegurar a realização de investimentos de interesse da Companhia, e para reforço de seu capital de giro, a qual não poderá ultrapassar, junto com as demais reservas de lucros, o valor do Capital Social; (e) no exercício em que o montante do dividendo obrigatório, calculado nos termos do item (c) acima, ultrapassar a parcela realizada do lucro do exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar, observado o disposto no artigo 197 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo Único - A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores, por proposta do Conselho de Administração, uma participação nos lucros não superior a 10% (dez por cento) do remanescente do resultado do exercício, limitada a participação dos administradores à remuneração anual global que lhes tiver sido paga no período depois de deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e contribuição social, nos termos do artigo 152, parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações. ARTIGO 36 - Por proposta da Diretoria, aprovada pelo Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral, poderá a Companhia pagar ou creditar juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas ao valor do dividendo obrigatório previsto neste Estatuto Social. § 1º - Em caso de crédito de juros aos acionistas no decorrer do exercício social e atribuição dos mesmos ao valor do dividendo obrigatório, os acionistas serão compensados com os dividendos a que têm direito, sendo-lhes assegurado o pagamento de eventual saldo remanescente. Na hipótese de o valor dos dividendos ser inferior ao que lhes foi creditado, a Companhia não poderá cobrar dos acionistas o saldo excedente. § 2º - O pagamento efetivo dos juros sobre o capital próprio, tendo ocorrido o crédito no decorrer do exercício social, se dará por deliberação do Conselho de Administração, no curso do exercício social ou no exercício seguinte, mas nunca após as datas de pagamento dos dividendos. ARTIGO 37 - A Companhia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração: (a) o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputado ao valor do dividendo obrigatório, se houver; (b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 (seis) meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendos pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; e (c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver. ARTIGO 38 - A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. ARTIGO 39 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. CAPÍTULO VIII - DA LIQUIDAÇÃO. ARTIGO 40 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por deliberação de acionistas que representem a metade, no mínimo, do capital social com direito a voto, reunidos em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, na qual o Conselho de Administração elegerá o liquidante e a Assembleia Geral elegerá o Conselho Fiscal, deliberando sobre seu funcionamento e respectiva remuneração. Parágrafo Único - No caso de liquidação judicial, observar-se-á o que for disposto na lei processual. CAPÍTULO IX - DA ALIENAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO. ARTIGO 41 - A alienação do controle acionário da Companhia, direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a formular, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do alienante. § 1º - A oferta pública referida no caput deste Artigo também deverá ser realizada, se houver: (i) a cessão onerosa de ações, de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; ou (ii) a alienação do controle de acionista controlador da Companhia, sendo que, neste caso, o adquirente ou o alienante do controle da Companhia ficam obrigados a informar ao Presidente do Conselho de Administração o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. § 2º - Aquele que já detiver ações da Companhia e venha a adquirir o poder de controle acionário, em razão de instrumento particular de compra de ações firmado com o acionista controlador, seja qual for a quantidade de ações ou valores mobiliários negociados, estará obrigado a: (i) realizar oferta pública nos termos do caput deste Artigo; e (ii) ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data de alienação de controle da Companhia, devendo pagar a estes a eventual diferença positiva de preço pago ao acionista controlador alienante e o valor pago em bolsa de valores por ações da Companhia nesse mesmo período, devidamente atualizado até o momento do pagamento pela variação positiva do IGP-M, Índice Geral de Preços do Mercado, publicado pela Fundação Getúlio Vargas. ARTIGO 42 - Para os fins de realização da oferta pública referida do Artigo 41 deste Estatuto Social, o acionista controlador e o adquirente deverão apresentar uma declaração contendo o preço e as condições da alienação do controle acionário da Companhia. ARTIGO 43 - Qualquer divergência quanto à alienação do controle acionário da Companhia, ou dúvida a respeito da necessidade de realização de oferta pública ou quanto às suas condições, deverá ser dirimida pelo juízo arbitral, nos termos do Artigo 45 deste Estatuto Social. CAPÍTULO X - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA. ARTIGO 44 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser realizada pelo acionista controlador para o cancelamento de registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao valor econômico apurado em laudo de avaliação, nos termos do item X do caput do Artigo 33 deste Estatuto Social. CAPÍTULO XI - ARBITRAGEM. ARTIGO 45 - As disputas ou controvérsias relacionadas a este Estatuto Social, leis e normas aplicáveis serão resolvidas por meio de arbitragem junto à Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BOVESPA, devendo seguir o seu regulamento. CAPÍTULO XII - DISPOSIÇÕES FINAIS. ARTIGO 46 - A Companhia observará eventual acordo de acionistas que venha a ser estabelecido na forma do Artigo 118 da Lei 6.404/76, cabendo (i) à administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos seus respectivos termos e (ii) ao Presidente das Assembleias Gerais e das reuniões do Conselho de Administração abster-se de computar os votos lançados contra tal acordo. ARTIGO 47 - É vedado à Companhia fazer doações a partidos políticos ou a candidatos a cargos eletivos. ARTIGO 48 - A Companhia deverá fazer as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76, pela CVM ou pela BOVESPA no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação no município da sede social e em jornal de grande circulação no município onde os valores mobiliários da Companhia sejam negociados em bolsa de valores ou mercado de balcão. Parágrafo Único - A Companhia deverá fazer as publicações sempre nos mesmos jornais, sendo que qualquer mudança deverá ser precedida do envio de aviso aos seus acionistas no extrato da ata da assembleia geral ordinária.\r\n\r\nId: 1123975" ], "1124013": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1124013" ], "1123959": [ "V - Ata", "AQUA-RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.197.023/0001-54 - NIRE 33.300.291.131-8\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração em 31/03/2011 - I. Data, Horário e Local: Aos 31/03/2011, às 10 hs, na sede social da Aqua-Rio S.A., na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, R. São Clemente nº 117, bl. 1, s. 1.007, Botafogo, CEP 22260-001, doravante referida como a \"Cia.\". II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação por estarem presentes conselheiros representando a totalidade dos membros do Cons. de Administração. III. Mesa: Pres. do Cons. de Administração: Lionel Chulam; Secretário: Flavio Henrique Rufino Gazani. IV. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação do Rel. da Administração e das Demonstr. Financeiras da Cia., acompanhadas do Par. dos Aud. Independentes, referentes ao exerc. social findo em 31/12/2010, e sua submissão à AGO Cia.; e (ii) a proposta de destinação do resultado referente ao exerc. social findo em 31/12/2010. V. Deliberações: Instalada a reunião, após a apreciação das matérias objeto da ordem do dia, os membros do Cons. de Administração presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: V.1 aprovar o Rel. e as Demonstr. Financeiras da Cia., acompanhadas do Par. dos Auditores Independentes, referentes ao exerc. social encerrado em 31/12/2010 e a sua submissão à apreciação da AGO da Cia.. V.2 considerando que desde a data de sua constituição até a presente data a Cia. manteve-se em estado pré operacional, não foi apurado qualquer lucro no exercício social passado, motivo pelo qual restou prejudicada a deliberação sobre a destinação do resultado referente ao exercício social findo em 31/12/2010. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da lei nº 6.404/76 e que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 31/03/2011. Pres.: Lionel Chulam. Secr.: Flavio Henrique Rufino Gazani. Conselheiros presentes: Lionel Chulam, Flávio Henrique Rufino Gazani, Jayme Kreimer, Paulo Renato Oighenstein, Paulo Roberto Gazani Júnior e Marcelo Szpilman. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Flavio Henrique Rufino Gazani - Secretário. JUCERJA nº 00002173787 em 26/04/2011. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123959" ], "1123852": [ "V - Ata", "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia 21 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Temas para aprovação: i. Análise, nos termos da Instrução CVM nº 371 de 27/06/2002, de estudo para recuperação de impostos diferidos - IR e CSLL - normatizado pelo CPC 32, aprovado pela Deliberação CVM nº. 599/09; e Temas para informação: ii. Apresentação sobre as atividades operacionais da Companhia relativas a dezembro de 2010. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1. Quanto ao item (i) da Ordem do Dia, após a análise da documentação apresentada aos Conselheiros, foi aprovado, em conformidade com a Instrução CVM Nº 371/2002, sem reservas, estudo técnico referente ao reconhecimento do Ativo Fiscal Diferido, normatizado pelo CPC 32, aprovado pela Deliberação CVM nº. 599/09. 6. Assuntos gerais para informação: 6.1. Foram apresentadas aos Srs. Conselheiros informações sobre as atividades operacionais da Companhia relativas ao mês de dezembro de 2010. 6.2. O conselheiro Eduardo dos Santos Machado registrou a dificuldade por que passam os ex-empregados da Companhia da localidade de Areal, em razão das chuvas recentes, pedindo a colaboração do Conselho e da Companhia no que for possível. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Cristián Eduardo Fierro Montes, Luiz Felipe Lampreia, Nelson Ribas Visconti, Ramón Castañeda Ponce, Eduardo dos Santos Machado e José Távora Batista, e pela secretária da reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Niterói, 21 de janeiro de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária; Cristián Eduardo Fierro Montes; Luiz Felipe Lampreia; Nelson Ribas Visconti; Ramón Castañeda Ponce; Eduardo dos Santos Machado; José Távora Batista. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2172606 e data de 20/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1123852" ], "1123945": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1123945" ], "1123848": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 1123848" ], "1123900": [ "V - Ata", "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 29 dias do mês de abril de 2011, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608. Convocação: O edital de convocação foi publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nos dias 14, 15 e 18 de abril de 2011, nas páginas 33, 26 e 44, respectivamente; e no jornal “Monitor Mercantil”, nos dias 15, 18 e 19 de abril de 2011, nas páginas 7, 9 e 7, respectivamente. O Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, todos com relação ao exercício social encerrado em 31/12/2010, foram publicados nos jornais “Monitor Mercantil” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” na edição de 30 de março de 2011. Presenças: Acionistas representando mais de 1/4 (um quarto) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas, em observância às determinações do artigo 135 da Lei n.º 6.404/76. Para os fins e efeitos do artigo 134 da Lei nº 6.404/76, registrou-se ainda a presença do Sr. Rogério Furtado Moreira, Diretor Financeiro e Diretor de Relação com os Investidores da Companhia; e das Sras. Maria Aparecida Regina Cozero Abdo e Ana Cristina Linhares Areosa, representantes da Grant Thornton do Brasil Auditores Independentes. Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010; (3) Eleger os membros do Conselho de Administração; e (4) Fixar a remuneração global dos Administradores para o presente exercício social. Mesa: Presidente: Cláudio Coutinho Mendes; Secretária: Monique Leone Moreira Cezar. Deliberações: Após exame e discussão, os acionistas presentes passaram à deliberação das matérias. Com relação ao item (1), os acionistas aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer emendas ou ressalvas, as contas dos Administradores e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, auditadas pela Grant Thornton do Brasil Auditores Independentes, registrando-se as abstenções de voto por parte dos legalmente impedidos de deliberar sobre esta matéria. Com relação ao item (2), os acionistas aprovaram, por unanimidade, registrando-se a abstenção de alguns acionistas, a proposta da Administração de que os resul tados da Companhia no valor de R$ 46.954.833,62 (quarenta e seis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) sejam destinados da seguinte forma: R$ 2.347.741,68 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos) para a conta de “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$ 24.221.531,00 (vinte e quatro milhões, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e um reais) para o pagamento de dividendos, a ser pago até o final do exercício de 2011, podendo ser realizado em parcelas, a critério da Administração da Companhia; e, o saldo, no valor de R$ 20.385.560,94 (vinte milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos) para a conta de “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária”. Com relação ao item (3), os acionistas aprovaram, por unanimidade, a eleição, como membros do Conselho de Administração da Companhia, para um mandato de 1 (um) ano, a se estender até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, os Srs. (i) Carlos Antonio Guedes Valente, brasileiro, solteiro, economista, identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 783.393.837-87; (ii) Cláudio Coutinho Mendes, brasileiro, casado, engenheiro, identidade nº. 83.100.572-7D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 373.256.207/72; (iii) Luiz Fernando Azevedo Resende, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da identidade nº 344281, SSP-MG, CPF/MF nº 050.716.406-78; (iv) Marco Paulo de Alvarenga Costa, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 04497404.6, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 706.521.987-91; (v) Raquel Santos Carneiro, brasileira, solteira, advogada, identidade nº 59.251, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF nº 872.257.277-53; (vi) Pedro Pezzi Eberle, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 19.125-D, expedida pelo CREAA-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 098.258.860-72; e (vii) Eduardo Grant Bittencourt, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 1005587934, e inscrito no CPF sob o nº 003.702.400-06. Foram designados como conselheiros independentes, para os fins do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, os Srs. Luiz Fernando Azevedo Resende, Pedro Pezzi Eberle e Eduardo Grant Bittencourt, acima qualificados. A posse dos membros do Conselho de Administração ora eleitos fica condicionada (a) à assinatura dos respectivos termos de posse, lavrados nos livros próprios da Companhia; (b) à apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da lei e regulamentação aplicável; e (c) à as sinatura do Termo de Anuência dos Administradores ao Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Com relação ao item (4), foi aprovada, por unanimidade, fixar o limite para a remuneração anual global dos Administradores da Companhia em R$ 19.510.917,00; consistindo em (a) R$ 4.125.165,31 referentes à remuneração fixa; e (b) R$ 15.385.751,70 relativos à remuneração variável, tudo conforme constante da proposta da Administração. A definição do montante e os critérios para distribuição da verba global entre os Administradores dar-se-á conforme determinação do Conselho de Administração. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das S.A. e a publicação da ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, § 2º da Lei das S.A. Por fim, em observância ao art. 289, § 3º, da Lei das S.A., ficam os acionistas da Companhia informados de que a Companhia passará a realizar as suas publicações no “Jornal do Commércio”, em substituição ao Jornal “Monitor Mercantil”, mantendo-se, na forma da lei, as publicações no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Manifestações em Separado: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Foram recebidas pela Mesa manifestações de abstenção em relação ao item (2), as quais foram devidamente recebidas e autenticadas, ficando registradas na sede da Companhia. (ass.) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Presidente; (ass.) MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR - Secretária; (ass.) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Acionista; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Acionista; (ass.) ROGÉRIO FURTADO MOREIRA - Acionista; (ass.) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA, p/p Raquel Santos Carneiro - Acionista; (ass.) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Acionista; (ass.) AMUNDI, p/p Sarita Figueira Martins Muta - Acionista; (ass.) NORGES BANK, p/p Sarita Figueira Martins Muta - Acionista; (ass.) TEACHER RETIR SYSTEM OF TEXAS, p/p Sarita Figueira Martins Muta - Acionista; (ass.) Wellington Araújo de Oliveira - Acionista; (ass.) MONIQUE LEONE MOREIRA CEZAR - Acionista; (ass.) SQUADRA MASTER LONG-BIASED FIA, p/p Eduardo Valentim de Araujo - Acionista; (ass.) SQUADRA MASTER LONG-ONLY FIA, p/p Eduardo Valentim de Araujo - Acionista; (ass.) SQD FIA, p/p Eduardo Valentim de Araujo - Acionista; (ass.) SNAPPER EQUITY LLC, p/p Eduardo Valentim de Araujo - Acionista; (ass.) GROUPER EQUITY LLC, p/p Eduardo Valentim de Araujo - Acionista. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. MESA: Cláudio Coutinho Mendes - Presidente; Monique Leone Moreira Cezar - Secretária.\r\n\r\nId: 1123900" ], "1124017": [ "V - Ata", "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87 - NIRE 3330028944-5\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 66ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Nos termos do artigo nº 130, § 3º da Lei nº 6.404/76, na qualidade de secretário da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 13 de abril de 2011, reproduzo, em forma de sumário, conforme a seguir: 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 13 dias do mês de abril de 2011, às 14:00 horas, na sede da Interligação Elétrica do Madeira S.A. (\"Companhia\"), localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 2601 e 2608, Rio de Janeiro - RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Com a presença da totalidade dos membros titulares: Jorge Rodríguez Ortiz, Pío Adolfo Bárcena Villarreal, Jorge Klotarewski e José Ailton de Lima foi instalada a presente Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, dispensando-se a convocação. Participaram como convidados: (i) os Conselheiros Suplentes: Luiz Roberto de Azevedo, Celso Sebastião Cerchiari, Celso de Oliveira Sant'Anna e José Nilton Ribeiro de Araújo e (ii) os Diretores da Companhia: Gersino Saragosa Guerra - Diretor Administrativo e Financeiro e Antonio Dirceu Guimarães Machado - Diretor Técnico. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Jorge Rodríguez Ortiz, convidando o Sr. Gersino Saragosa Guerra para secretariar a reunião. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) as características da 1ª (primeira) emissão de notas promissórias da Companhia, mediante esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Oferta\" e \"Instrução CVM nº 476/09\", respectivamente); e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a tomar as medidas necessárias para realização da Oferta. 5. DELIBERAÇÕES: A Diretoria da Companhia submeteu à deliberação do Conselho de Administração a aprovação da contratação de empréstimo por meio da emissão de notas promissórias comerciais (\"Notas Promissórias\"). 1. Após análise da matéria, o Conselho de Administração deliberou pela aprovação da contratação de empréstimo por meio da emissão de Notas Promissórias conforme abaixo: Aprovar a 1ª (primeira) emissão de Notas Promissórias da Companhia, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476/09 (\"Emissão\"), que terá as seguintes características: (i) quantidade total de Notas Promissórias: 36 (trinta e seis) Notas Promissórias; (ii) valor nominal unitário: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para cada Nota Promissória na data de emissão; (iii) número de séries: série única; (iv) valor total da emissão: R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais), na data de emissão; (v) forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente, em forma cartular, e ficarão depositadas junto a instituição habilitada à prestação de serviços de custódia; (vi) garantia: fiança corporativa da CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (\"CTEEP\") e da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás (\"Eletrobrás\") (cada uma individualmente \"Garantidora\" e em conjunto \"Garantidoras\"), sem qualquer solidariedade entre as Garantidoras, na proporção de 51% para a CTEEP e 49% para a Eletrobrás; (vii) data de emissão: a data de emissão das Notas Promissórias será a data de sua efetiva subscrição e integralização (\"Data de Emissão\"); (viii) prazo de vencimento: as Notas Promissórias vencerão em 120 (cento e vinte) dias contados da Data de Emissão; (ix) preço de subscrição: a subscrição das Notas Promissórias dar-se-á pelo respectivo Valor Nominal Unitário; (x) procedimento de subscrição e integralização: a subscrição das Notas Promissórias será realizada de acordo com os procedimentos da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\") por meio do SDT - Módulo de Distribuição (\"SDT\"). As Notas Promissórias serão integralizadas à vista, no ato de subscrição, em moeda corrente nacional; (xi) remuneração: as Notas Promissórias renderão juros correspondentes à variação percentual acumulada de 100% (cem por cento) da taxa média diária do DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo (\"Taxas DI\"), calculada e divulgada diariamente pela CETIP em seu informativo diário, disponível em sua página na rede mundial de computadores (http://www.cetip.com.br), acrescida de spread ou sobretaxa de 0,40% (quarenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculados de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, desde a Data de Emissão até a data da sua efetiva liquidação (\"Juros Remuneratórios\"), considerando os critérios estabelecidos no Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações do CETIP21 disponível para consulta no sítio eletrônico http://www.cetip.com.br, no seguinte caminho: informação técnica/cadernos de fórmulas; (xii) periodicidade de pagamento da remuneração: uma única vez, juntamente com o Valor Nominal Unitário, na data do resgate ordinário ou antecipado das Notas Promissórias; (xiii) atualização do valor nominal: não haverá atualização do valor nominal das Notas Promissórias; (xiv) vencimento antecipado: os titulares das Notas Promissórias poderão declarar automática e antecipadamente vencidas todas as obrigações decorrentes das Notas Promissórias de que sejam detentores e exigir o imediato pagamento pela Companhia do Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias acrescido da Remuneração e dos encargos, calculados pro rata temporis (\"Vencimento Antecipado\"), a partir da Data de Emissão, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência de qualquer uma das seguintes hipóteses: (a) ocorrência de alteração societária que venha a resultar na mudança do atual controle acionário da Companhia e/ou das Garantidoras; (b) liquidação, dissolução, cisão, fusão, incorporação ou qualquer forma de reorganização societária envolvendo diretamente a Companhia e/ou as Garantidoras; (c) transformação da Companhia em outro tipo societário; (d) pedido ou decretação de falência da Emissora e/ou Garantidoras cujo valor seja superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e que não tenha sido elidido no prazo legal. Para fins de cálculo do valor referido, serão consideradas as obrigações individuais da Emissora e/ou das Garantidoras, e conjuntamente, as obrigações da Emissora e de cada Garantidora; (e) proposta pela Companhia e/ou pelas Garantidoras a qualquer credor ou classe de credores de plano de recuperação judicial ou extrajudicial, independentemente de ter sido requerida ou obtida homologação judicial do referido plano; ou requerimento pela Companhia e/ou pelas Garantidoras de recuperação judicial, independentemente de deferimento do processamento da recuperação ou de sua concessão pelo juiz competente; ou ainda, pedido de autofalência pela Companhia e/ou pelas Garantidoras; (f) protestos de títulos contra a Companhia e/ou contra as Garantidoras, que não sejam sanados ou declarados ilegítimos no prazo de 15 (quinze) dias, cujo valor seja superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), à exceção do protesto efetuado por erro ou má fé de terceiro, desde que validamente comprovado pela Companhia e/ou pelas Garantidoras. Para fins de cálculo do valor referido, serão considerados os títulos individuais da Emissora e/ou das Garantidoras, e conjuntamente, os títulos da Emissora e de cada Garantidora; (g) vencimento antecipado ou inadimplemento de qualquer obrigação pecuniária da Companhia e/ou das Garantidoras, decorrente de inadimplemento em obrigação de pagar qualquer valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), não regularizado em um período de 10 dias. Para fins de cálculo do valor referido, serão consideradas as obrigações individuais da Emissora e/ou das Garantidoras, e conjuntamente, as obrigações da Emissora e de cada Garantidora; (h) não renovação, cancelamento, revogação ou suspensão das autorizações, concessões, alvarás e licenças, inclusive as ambientais, relevantes para o regular exercício das atividades da Companhia e/ou por qualquer de suas controladas e/ou controladoras; (i) alienação ou oneração de qualquer forma pela Companhia e/ou pelas Garantidoras ou suas controladas de ativos operacionais relevantes que durante a vigência das Notas Promissórias, resultem em uma redução da receita operacional líquida consolidada da Companhia superior a 5% (cinco por cento). Para fins de cálculo do percentual referido, serão considerados os ativos individuais da Emissora e/ou das Garantidoras, e conjuntamente, as ativos da Emissora e de cada Garantidora; (j) redução de capital social da Companhia, exceto se decorrente de operação de redução de capital social por absorção de prejuízos acumulados; (k) falta de cumprimento pela Companhia e/ou Garantidoras de obrigação não pecuniária prevista na cártula representativa das Notas Promissórias, não sanada em 5 (cinco) dias, contados da data do descumprimento; (l) questionamento por parte das Garantidoras, de qualquer natureza, com vistas à anulação, nulidade, inexequibilidade da garantia prestada pelas Garantidoras; (m) alteração ou modificação do objeto social da Companhia, salvo se aprovado previamente por titulares de Notas Promissórias representando 2/3 (dois terços) das Notas Promissórias em circulação, exceção feita à inclusão, em seu objeto social, de outras atividades, desde que de qualquer forma relacionadas, similares ou complementares à atividade principal da Companhia; e (n) descumprimento, pela Companhia e/ou pelas Garantidoras, de qualquer obrigação pecuniária perante os titulares de Notas Promissórias e não sanada no prazo de [2 (dois)] dias úteis a contar da data do respectivo descumprimento; (xv) resgate antecipado facultativo: a Companhia poderá resgatar antecipadamente as Notas Promissórias, a partir do 60º (sexagésimo) dia contado da Data de Emissão, nos termos da Instrução CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada, parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 7º, no todo ou em parte, mediante o pagamento do seu valor nominal, acrescido de Remuneração, calculada desde a Data da Emissão até a data do efetivo resgate, devendo os titulares das Notas, bem como a CETIP, serem comunicados com 5 (cinco) dias úteis de antecedência ao resgate; (xvi) procedimento e regime de distribuição: a distribuição das Notas Promissórias será pública, realizada com esforços restritos de colocação, em mercado de balcão organizado, sob regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Notas Promissórias, prestada pela HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. e pelo Banco Citibank S.A., na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada, sem solidariedade entre si; (xvii) distribuição parcial: não haverá distribuição parcial de Notas Promissórias; (xviii) local de distribuição e negociação: as Notas Promissórias serão registradas para distribuição primária no SDT - Módulo de Distribuição e para negociação secundária no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, ambos operacionalizados e administrados pela CETIP, e somente poderão ser objeto de negociação no mercado secundário após decorrido o prazo de 90 (noventa) dias contados da subscrição ou aquisição das Notas Promissórias pelo(s) investidor(es); (xix) encargos moratórios: em caso de impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida sob as Notas Promissórias, os débitos em atraso, devidamente atualizados, ficarão sujeitos (a) à multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (b) aos juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; (xx) prorrogação de prazos: considerar-se-ão automaticamente prorrogadas as datas de pagamento de qualquer obrigação da Companhia sob as Notas Promissórias até o primeiro dia útil subsequente, se a data de vencimento da respectiva obrigação coincidir com dia em que não houver expediente comercial ou bancário na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem qualquer acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos cujos pagamentos devam ser realizados através da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento da respectiva obrigação coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional; (xxi) decadência dos Direitos aos Acréscimos: sem prejuízo do disposto no item \"encargos moratórios\" acima, o não comparecimento do titular da Nota Promissória para receber o valor correspondente a quaisquer das obrigações pecuniárias da Emissora nas datas previstas na cártula representativa das Notas Promissórias ou em comunicado publicado pela Emissora, não lhe dará direito ao recebimento de juros remuneratórios e/ou encargos moratórios no período relativo ao atraso no recebimento, sendo-lhe, todavia, assegurados os direitos adquiridos até a data do respectivo vencimento; (xxii) comprovação de titularidade: para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela respectiva Cártula. Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada por extrato emitido pela CETIP em nome do respectivo detentor; (xxiii) local de pagamento: os pagamentos referentes às Notas Promissórias, especificamente os Juros Remuneratórios e o Valor Nominal Unitário, serão efetuados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, quando a Nota Promissória estiver custodiada eletronicamente no SDT e/ou CETIP21, conforme o caso, ou na sede da Companhia, nos demais casos. 2. Fica a Diretoria da Companhia autorizada a (i) contratar instituições intermediárias autorizadas a coordenar a Oferta e efetuar a colocação das Notas Promissórias; e (ii) praticar todos os demais atos necessários à efetivação da emissão das Notas Promissórias, inclusive a contratação de terceiros como assessores legais, agente de garantia e notas e instituição prestadora do serviço de banco mandatário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi autorizada a lavratura da presente ata a que se refere esta Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, em forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76\". Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Declaro que o presente extrato de ata é cópia fiel do texto reproduzido da ata original lavrada em livro próprio. GERSINO SARAGOSA GUERRA - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A. Certifico o deferimento em 25/04/2011, e o registro sob o número 2173205 e data de 25/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1124017" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1121524": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AMBIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 09.268.976/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nA AMBIO PARTICIPAÇÕES LTDA convoca seus sócios para reunião no seu escritório na Av. Ministro Ivan Lins, n.º 460, cob. 02, Barra da Tijuca, em 16/05/2011, a se instalar às 19:00 em primeira convocação, ou às 19h30 em segunda convocação. Constam da ordem do dia:\r\n\r\na) rerratificação das reuniões de 24/03/2011 e 11/04/2011; b) rerratificação da 3.º alteração contratual da Sociedade; c) apreciação das contas e balanço da gestão do sócio administrador no biênio 2009-2011 (art. 1020 do Código Civil); d) análise de fatos cometidos pelo sócio Paulo Felipe Catran Kessler, para fins de apuração de justa causa que enseje a exclusão do sócio, nos termos do art. 1.085 do Código Civil; e) conforme deliberação de “d”, proceder-se-á à discussão e votação da exclusão do sócio Paulo Felipe Catran Kessler, por justa causa; f) alteração do contrato social, para fins de eventual implementação da deliberação de “d” e “e”, assim como para revisão do contrato social; g) discussão e votação de medidas legais cabíveis com relação aos fatos tratados em “c” e “d”; h) Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nAMBIO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nId: 1121524" ], "1123919": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem, em segunda convocação, no dia 18 de maio de 2011, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26 - térreo, nesta Cidade, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre proposta de aumento do capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1123919" ], "1120712": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "TRUNKING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Trunking do Brasil Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 10 de maio de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e (ii) alterar o Contrato Social a fim de que a Sociedade passe a vigorar por prazo indeterminado. Rio de Janeiro (RJ), 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant`Anna - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1120712" ], "1123929": [ "V - Fato Relevante", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nHRT Participações em Petróleo S.A. e \r\n\r\nUNX Energy Corp. Anunciam Conclusão da Operação\r\n\r\n29 de abril de 2011 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRT” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: HRTP3) e a UNX Energy Corp. (TSXV: UNX) (“UNX”), nos termos do artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”) e da Instrução CVM 358/02, anuncia a seus acionistas, investidores e ao mercado em geral o que se segue: A HRT e a UNX anunciam que concluíram plan of arrangement, anunciado pelas duas companhias em 24 de fevereiro de 2011 (“Acordo”), por meio do qual a HRT adquiriu 100% das ações ordinárias da UNX (“Ações da UNX”). O Acordo foi aprovado pela Court of Queen's Bench of Alberta em 27 de abril de 2011. Os acionistas da HRT aprovaram o Acordo em assembleia realizada em 19 de abril de 2011 e os acionistas da UNX (incluindo os detentores de opções) aprovaram o Acordo em assembleia realizada em 19 de abril de 2011. O Articles of Arrangement será protocolado no Registro de Comércio de Alberta (Registrar of Corporations for the Province of Alberta), nos termos do artigo 193 do Business Corporations Act (Alberta), e o Acordo entrará em vigor na presente data. Nos termos do Amended and Restated Arrangement Agreement, celebrado por HRT e UNX em 17 de março de 2011, a HRT concordou em adquirir 100% das Ações da UNX em troca de 0,5579 Global Depositary Share (“GDS”) (aproximadamente 0,5495 GDS, líquido dos tributos devidos no Brasil), com cada GDS representando 0,01 ação de emissão da HRT (“Ação da HRT”). Nos termos do Acordo, a HRT emitiu 64.277.300 GDSs (representando 642.773 Ações da HRT) para adquirir a propriedade e controle de 100% das Ações da UNX. A UNX é, agora, uma subsidiária integral da HRT. O Programa da GDSs foi aprovado pelo Conselho de Administração da HRT, em reunião realizada em 1° de abril de 2011, e autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) em 26 de abril de 2011. O programa de GDSs será listado na Bolsa de Valores de Toronto (“TSXV”) na abertura do pregão de 29 de abril de 2011 através do símbolo “HRP”. As ações ordinárias da UNX serão voluntariamente deslistadas da TSXV na abertura do pregão de 29 de abril de 2011.Global Depositary Shares: Cada GDS representa 0,01 Ação da HRT. Os direitos dos detentores de GDSs referentes às respectivas Ações da HRT são regidos pelos termos do contrato de depósito (“Contrato de Depósito”) celebrado entre a HRT e o Deutsche Bank Trust Company Americas (“Depositário”). Nos termos do Contrato de Depósito, o Depositário distribuirá aos detentores de GDSs uma parcela dos dividendos e outras distribuições proporcional à participação dos GDSs nas Ações da HRT, deduzindo as taxas e despesas do Depositário. Cada GDS tem o direito de instruir o Depositário com 0,01 do voto atribuível a uma Ação da HRT. Os termos do GDSs, incluindo as taxas e despesas do Depositário relacionados a distribuições e outras matérias, estão dispostos no Contrato de Depósito, cuja cópia está disponível no perfil da HRT no SEDAR, no www.sedar.com, e no site da CVM (www.cvm.gov.br). Sujeito a certas exceções dispostas no Contrato de Depósito, a HRT e o Depositário poderão concordar em aditar o Contrato de Depósito e os termos do GDSs sem o consentimento dos detentores de GDSs. Sobre a HRT Participações em Petróleo S.A.: A HRT Participações em Petróleo S.A. é uma das maiores empresas independentes de exploração e produção de óleo e gás natural do Brasil. O Grupo HRT possui três principais subsidiárias: a HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda., a IPEX (Integrated Petroleum Expertise Company Serviços em Petróleo Ltda.) e a HRT Netherlands B.V.. A Companhia detém 55% de participação em 21 blocos exploratórios localizados na Bacia do Solimões. A HRT também é operadora de cinco blocos exploratórios na costa da Namíbia, em dois deles, na Sub-Bacia de Walvis, com 100% de participação e nos três restantes, na Sub-Bacia de Orange, 40%. A HRT possui uma equipe composta por doutores e mestres em geologia, geoquímica, geofísica, biologia e engenharia, sendo a maioria deles ex-funcionários da Petrobras e da ANP. A HRT está comprometida em minimizar os possíveis impactos ambientais nos locais onde atua. O compromisso com as comunidades locais passa pela redução dos impactos das operações nas condições de saúde, segurança e qualidade de vida. Para maiores informações, acesse o site: www.hrt.com.br/ri. AVISO IMPORTANTE: Este aviso de fato relevante não se destina a, e não constitui ou integra, uma oferta de venda ou uma proposta de compra ou subscrição de quaisquer valores mobiliários ou uma solicitação de voto ou aprovação em qualquer jurisdição. A TSX Venture Exchange(Bolsa de Valores de Toronto) e seus Regulation Services Provider (conforme definido nas políticas da TSX Venture Exchange) não são responsáveis pela suficiência ou exatidão deste Fato Relevante. Para maiores informações, contate o Departamento de Relações com Investidores da HRT. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Marcio Rocha Mello - Diretor Presidente e de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1123929" ], "1067755": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003535, com validade até 29 de dezembro de 2015, para realizar obras de adequação da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro Varginha, na ESTRADA CAMPO ALEGRE S/N°, VARGINHA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/509267/2010)\r\n\r\nId: 1067755" ], "1116276": [ "V - Concessão de Licença", "ORGANICS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 11.527.639/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nORGANICS PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016082, com validade até 13 de abril de 2016, para operar uma unidade de fabricação de substrato para fertilização de canteiros e viveiros de mudas, com produção mensal de 30 toneladas, em uma área de 1140,11 m², georreferenciada através da coordenada UTM 24K (WGS-84) 291162 E; 7607406 N, na RUA ANTÔNIO BOMGOSTO, 90, - ATAFONA, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/507858/2010) \r\n\r\nId: 1116276" ], "1120255": [ "V - Concessão de Licença", "LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.182.621/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016384, com validade até 20 de abril de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos Classe I (perigosos), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509138/2010) \r\n\r\nId: 1120255" ], "1115707": [ "V - Concessão de Licença", "INSET MÁXIMA DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nCVNPJ: 08.146.726/0001-49\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET MÁXIMA DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016271, com validade até 11 de abril de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500619/2009) \r\n\r\nId: 1115707" ], "1122136": [ "V - Concessão de Licença", "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n73.410.326/0007-56\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016157, com validade até 28 de março de 2014, que autoriza a IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR TROCA IÔNICA PARA FINS INDUSTRIAIS, na ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS, 4.000, - RETIRO DAS PEDRAS, município de PETRÓPOLIS. (Processo n°: E-07/508492/2010).\r\n\r\nId: 1122136" ], "1121271": [ "V - Concessão de Licença", "COZENDEI PEREIRA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 36.553.170/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOZENDEI PEREIRA COMERCIAL LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016370, com validade até 19 de abril de 2016, para realizar a atividade de beneficiamento de mármore e granito, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 220, KM 01 B - PARQUE DUQUE, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/201093/2007) \r\n\r\nId: 1121271" ], "1064704": [ "V - Concessão de Licença", "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.076.130/0001-90\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003438, com validade até 16 de dezembro de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de uma quadra poliesportiva descoberta com vestiário, na ESTRADA DA PASSAGEM, 2681, - PASSAGEM, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/511104/2010) \r\n\r\nId: 1064704" ], "1119769": [ "V - Concessão de Licença", "H M COUTINHO PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.302.205/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nH M COUTINHO PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016329, com validade até 18 de abril de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, armazenamento de produtos perigosos da classe de risco III (líquidos inflamáveis), garageamento, abastecimento, pequenos reparos e lavagem dos veículos da frota própria, na RUA PORTO ALEGRE, 309 - TRINDADE, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/204274/2002) \r\n\r\nId: 1119769" ], "1061197": [ "V - Concessão de Licença", "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0006-63\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003388, com validade até 10 de dezembro de 2013, que a autoriza para implantar uma Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETDI) do Projeto Pau Brasil, que atenderá a nova unidade de fabricação de pneumáticos, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 316, - SEDE, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/508654/2010) \r\n\r\nId: 1061197" ], "1123987": [ "V - Convocação", "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) aprovar a alteração do artigo 19, inciso XII, do Estatuto Social, para deixar claro que somente será necessária a prévia manifestação do Conselho de Administração em relação a operações que envolvam valores superiores a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia; (ii) aprovar a alteração dos artigos 22, 23 e 24 do Estatuto Social, a fim de excluir as figuras do Diretor Superintendente e do Diretor de Relações Institucionais; e (iii) aprovar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, a fim de viabilizar o pagamento da Segunda Parcela do preço de aquisição das ações da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A., atual denominação da MB Engenharia S.A., conforme informado no Fato Relevante divulgado em 29.03.2011, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 06 de maio de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 06 de maio de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1123987" ], "1117172": [ "V - Convocação", "PROMOTORA DE FÉRIAS POUSADA SUÍÇA\r\n\r\nSEDE : RUA OSCAR AUGUSTO FERREIRA , 96,\r\n\r\nMURY\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nCNPJ 27.760.818/0001-69\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o que nos faculta o artigo 7º. Do Estatuto aprovado na AGE do dia 24.11.1985 e na qualidade de herdeiros de AUGUSTO AMADEU SOUZA , detentor de 1.788 ações da empresa , cujas ações representam 89% do total das ações , diretor eleito na mesma AGE , CONVOCAMOS os srs. Acionistas , a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 09 de maio de 2011 , às 11:00hs , em primeira convocação e as 12:00hs , em segunda e última convocação , no escritório da advogada Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques , na Rua Ernesto Brasílio, 14 , salas 25 e 26 , Centro , nesta cidade , para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia :\r\n\r\n1- Eleição da diretoria e do Conselho Fiscal ;\r\n\r\n2- Autorização para desembolso das despesas de regularização da empresa junto aos órgãos federais , estaduais e municipais ;\r\n\r\n3- Autorização para venda do terreno , de propriedade da empresa , localizado na Rua Oscar Augusto Ferreira, 96 , antigos lotes 16,17,18,19,20 , , com a área total de 5.033,00m2 , devidamente registrado no RGI , anexo ao cartório do l. ofício local , sob o n. 13056, Livro 3-C , fls. 92 , n. 2531 , inscrito na Prefeitura Municipal de Nova Fri burgo sob o n. 16692.00096.000-7 .\r\n\r\n4- Autorização para baixa da empresa após a venda do terreno mencionado no item 3 .\r\n\r\nNova Friburgo, 15 de abril de 2011\r\n\r\nEliane Sousa Maia da Silva\r\n\r\nAugusto Amadeu Souza\r\n\r\nId: 1117172" ], "1123120": [ "V - Convocação", "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que se realizará em segunda convocação, no dia 9 de maio de 2011, às 14h, na sede da sociedade, localizada na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) Alterar o Estatuto Social da Cia. para homologar o atual capital social e realizar alterações nos artigos 5º, 6º, 22 e seus incisos, 23, 25 e seus parágrafos, 29, 32, 36 do Estatuto Social da Companhia; Esclarecimentos aos Acionistas: - As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 horas antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os Acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os Acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23h59 do dia 8/05/2011, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os Acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. RJ, 28 de abril de 2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1123120" ], "1123963": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FEDERAÇÃO DOS AGENTES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 34.046.383/0001-50\r\n\r\nELEIÇÕES - AVISO RESUMIDO: EDITAL - O Presidente da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber que no dia 27 (vinte e sete) de maio do corrente ano, das 09:00 às 15:00 horas, na sede da entidade, na Av. Graça Aranha, nº 416, sala 420 (parte), será realizada eleição para composição da sua Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e respectivos Suplentes, para o triênio 2011/2014. O registro de chapas deverá ser apresentado à Secertaria desta Federação, no período de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da publicação deste aviso, das 09:00 às 16:30 horas, onde haverá pessoal habilitado para prestar quaisquer informações que se fizerem necessárias. Será de 5 (cinco) dias corridos, contados do término do período estabelecido para registro de chapas, o prazo para impugnação de candidatura. O Edital de Convocação da eleição se encontra afixado na sede desta entidade à disposição dos interessados. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. Rodolfo Tavares - Presidente.\r\n\r\nId: 1123963" ], "1123931": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.892.403/0015-10\r\n\r\nPedido de Licença - Votorantim Siderurgia S.A. torna público que solicitou do instituto Estadual do Ambiente INEA, a Licença Ambiental Simplificada para as atividades de fabricação de treliças e telas na Avenida Professor Darci Ribeiro 4.300, Casa da Lua, município de Resende. (processos nºs E-07/512.185/2010 e E-07/503.259/2011).\r\n\r\nId: 1123931" ], "1123760": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 3 0026253 9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPagamento de Dividendos\r\n\r\nA Tele Norte Leste Participações S.A. (\"Companhia\") vem informar aos seus Acionistas e ao Mercado em geral que conforme deliberação da Assembléia Geral Ordinária realizada em 28.04.2011, daremos início em 06 de maio de 2011 ao pagamento de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 2010, no valor total de R$ 339.081.983,17 (trezentos e trinta e nove milhões, oitenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), equivalente ao montante de R$ 0,591035288053, por ação ordinária e R$ 0,812537447268, por ação preferencial, da seguinte forma: \r\n\r\nI. Remuneração: os dividendos serão atualizados a partir de 01/01/2011, segundo a variação da TR - Taxa Referencial, até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nValor em 01.01.2011 - R$ \r\n\r\nValor Total\r\n\r\n339.081.983,17\r\n\r\nValor por ação ON\r\n\r\n0,591035288053\r\n\r\nValor por ação PN \r\n\r\n0,812537447268\r\n\r\nAtualizado até 28.04.2011 - R$ \r\n\r\nValor Total\r\n\r\n340.202.242,23\r\n\r\nValor por ação ON\r\n\r\n0,592987950437669\r\n\r\nValor por ação PN \r\n\r\n0,815221908486284\r\n\r\nII. Posições creditadas: Os dividendos serão pagos tendo como base a posição acionária de 28.04.2011. Logo, a partir de 29.04.2011 todas as ações serão negociadas ex-dividendos.\r\n\r\nIII. Formas de Pagamento: (a) Os acionistas elegíveis ao recebimento de dividendos correntistas do Banco do Brasil, receberão seus proventos mediante crédito em conta corrente naquele banco, desde que tenham manifestado expressamente sua opção nesse sentido; (b) Os demais acionistas elegíveis, devidamente identificados, deverão solicitar na agência do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferência, a emissão de aviso de pagamento para recebimento no caixa; (c) Os acionistas com ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia terão os pagamentos efetuados através de seus agentes de custódia.\r\n\r\nIV. Cadastro: (a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para poderem receber os dividendos, deverão apresentar, na agência do Banco do Brasil de seu relacionamento ou preferência, a documentação necessária para regularização do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a respectiva prova de representação, se pessoa jurídica; (b) Os acionistas que se fizerem representar por procuradores/representantes legais deverão outorgar poderes específicos por instrumento público, com prazo de validade e especificando a quantidade e espécie de ações habilitadas ao recebimento dos dividendos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTele Norte Leste Participações S.A.\r\n\r\nId: 1123760" ], "1123970": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.035.536/0001-00 NIRE 33.300.103.911\r\n\r\nAviso aos Acionistas\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011 - A João Fortes Engenharia S.A (BOVESPA: JFEN3), tradicional construtora e incorporadora do país e pioneira na abertura de capital dentro do setor de construção civil, informa aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada nessa data aprovou a proposta da administração de destinação do resultado apurado no exercício social de 2010 e, nesse sentido, deliberou a distribuição e o pagamento de dividendos nos seguintes termos. Montante de R$ 13.825.448,29 (treze milhões, oitocentos e vinte cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte nove centavos), correspondente a R$ 0,1382544829 (13,82544829 centavos de real) por ação. O crédito de dividendos será feito de forma individualizada, a cada acionista, com base na sua posição acionária em 29 de abril de 2011. A partir do dia 2 de maio de 2011, inclusive, as ações da Companhia serão negociadas ex-dividendos. O pagamento dos dividendos será feito em moeda corrente nacional, em parcela única sem qualquer atualização monetária ou incidência de juros, no dia 12 de maio de 2011. Os acionistas que já indicaram conta bancária ao Banco Bradesco S.A. terão seus créditos disponíveis na conta corrente informada. Os acionistas que ainda não fizeram essa indicação receberão do Bradesco, no endereço cadastrado, aviso contendo informações sobre o pagamento, sendo que tal aviso deverá ser apresentado em uma de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito. Os acionistas usuários da custódia fiduciária terão seus créditos disponíveis conforme procedimentos adotados pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1123970" ], "1123521": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "GDC PARTNERS SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS DTVM LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.749.264/0001-04\r\n\r\nAviso aos Debenturistas e aos Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários: Comunicamos aos senhores investidores das emissões de Debêntures e dos Certificados de Recebíveis Imobiliários a seguir listados que o Relatório Anual do Agente Fiduciário, relativo ao Exercício Social de 2010, está disponível na sede do Agente Fiduciário e nos demais locais indicados no artigo 12, inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83. Título: Debêntures/Emissora - Nº da emissão: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - 1ª; Light Serviços de Eletricidade S.A. - 5ª; Multiner S.A. - 2ª; PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - 4ª; Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - 2ª; Telemar Norte Leste S.A. - 5ª; Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. - Taesa - 2ª; Título: Certificados de Recebíveis Imobiliários/Emissora - Nº da emissão: NSG Capital Securitizadora S.A. - 1ª; PDG Companhia Securitizadora - 1ª; Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda. - Agente Fiduciário.\r\n\r\nId: 1123521" ], "1123925": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "GEODATA SERVIÇOS OFFSHORE S/A\r\n\r\nCNPJ 04.887.590/0001-77 - NIRE 3330029540-2\r\n\r\nCOMUNICADO: A Geodata Serviços Offshore S/A (\"Companhia\") comunica a quem possa interessar que, em virtude da re-ratificação do texto das atas das Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia realizadas em 08/10/2010, 24/12/2010 e 30/12/2010, arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, sob os números (i) 00002130508, em 27/12/2010, (ii) 00002146337, em 09/02/2011, e (iii) 00002149861, em 17/02/2011, o valor do capital social da Companhia foi reduzido a R$ 1.333.333,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais), conforme deliberado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia em 04/03/2011. 02 de maio de 2011. Roberto Alencar Correia Ribeiro, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1123925" ], "1123980": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "AVISO AOS ACIONISTAS - DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS E PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Tendo em vista que os acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional, reunidos em Assembleia Geral Ordinária realizada nesta data, aprovaram (i) o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio no valor de R$ 356.800.000,00 e (ii) a distribuição de R$ 1.500.000.000,00 a título de dividendos, comunicamos aos Senhores Acionistas o seguinte: 1. Juros sobre o Capital Próprio e o Imposto de Renda: Os Acionistas inscritos na Instituição depositária em 29/4/2011, fazem jus ao recebimento de Juros sobre o Capital Próprio no valor bruto de R$ 0,24472 por ação, sendo que, à exceção dos acionistas imunes e isentos, este valor encontra-se sujeito à incidência do Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), ressalvada a aplicação desta alíquota aos acionistas domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% (vinte por cento), que neste caso, sujeitam-se à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 8º da Lei nº 9.779/99. Considerando a alíquota de 15% (quinze por cento), o valor líquido de Imposto de Renda a ser pago será de R$ 0,20801 por ação. As entidades imunes ou isentas, alcançadas pelos artigos 12 e 15 da Lei nº 9.532/97, que estiverem amparadas por medida ou decisão judicial, determinando a não retenção e o não recolhimento do referido imposto, especificamente sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio, deverão apresentar à Gerência de Relações com Investidores da CSN, à Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400/19º andar, São Paulo - SP, até às 17h do dia 4/5/2011: (i) cópia da decisão judicial autenticada no Cartório da Vara respectiva; e (ii) carta dirigida à CSN, na qual assumam, expressamente, o compromisso de: (a) informar, no prazo de 24 horas da ciência, eventual reforma ou anulação da aludida medida ou decisão; e (b) reembolsar à CSN o imposto e demais encargos que eventualmente venham a ser exigidos, em decorrência do referido pagamento, no prazo de 3 (três) dias úteis da notificação efetuada pela CSN. As entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e FAPI, bem como de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, a partir de 1º de janeiro de 2005, ficam dispensadas da retenção na fonte e do pagamento em separado do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos em suas aplicações de recursos das provisões, reservas técnicas e fundos de planos de benefícios, conforme artigo 5º, caput e parágrafo único, da Lei nº 11.053/04, devendo as mesmas, até às 17h do dia 4/5/2011, apresentar carta dirigida à Gerência de Relações com Investidores da CSN, à Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.400/19º andar, São Paulo - SP, na qual declaram e assumem, expressamente, (a) que os recursos aplicados encontram-se enquadrados nos termos da referida norma legal; (b) que informarão, imediatamente e por escrito, caso os recursos aplicados deixem de se enquadrar nos termos da referida norma legal; (c) que reembolsarão o imposto e demais encargos que eventualmente venham a ser exigidos da CSN, em decorrência da falta da retenção do referido imposto, no prazo de 3 (três) dias úteis da notificação efetuada pela CSN. 2. Dividendos: Os acionistas inscritos na instituição depositária, em 29/4/2011, fazem jus ao recebimento de dividendos à razão de R$ 1,02883 por ação. 3. Instruções Quanto ao Crédito de Juros sobre o Capital Próprio e de Dividendos: Os Acionistas domiciliados no Brasil terão os valores dos dividendos e juros sobre o capital próprio disponíveis a partir de 9 de maio de 2011, sem atualização monetária, em seus domicílios bancários, tais como fornecidos à instituição depositária, Itaú Corretora de Valores S.A. Os Acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus juros e dividendos creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores. Os Acionistas, em cujo cadastro não conste a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação do “Banco/Agência/Conta Corrente”, terão seus dividendos creditados, dentro de 3 (três) dias úteis, contados da devida regularização dos respectivos cadastros nas agências do Banco Itaú S.A., ou através de carta dirigida à Superintendência de Serviços a Acionistas da Itaú Corretora de Valores S.A., situada na Rua Boa Vista, 185 - 6º andar - São Paulo - SP - CEP 01092-900. 3. Locais de Atendimento: Nas agências do Banco Itaú S.A., seção de atendimento aos Acionistas, no horário bancário. Destacamos que, a partir de 2/5/2011, inclusive, as negociações das ações desta Companhia em Bolsa de Valores brasileiras serão realizadas ex-dividendos. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Paulo Penido Pinto Marques - Diretor Executivo de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1123980" ], "1123832": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.558.096/0001-04 - NIRE 3330027486-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS INTERCALARES - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir do dia 02 de Maio de 2011, daremos início ao pagamento, conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada no dia 28 de abril de 2011, de DIVIDENDOS INTERCALARES, no valor bruto de R$ 12.000.000,00, à razão de R$ 43.636,36 por ação ordinária nominativa, os quais serão imputados ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2011. Os Acionistas deverão comparecer na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, ou ligar para os telefones (0xx21) 3213-6340 e 3213-6432, nos horários de 8h30min às 12h e de 13h30min às 17h. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1123832" ], "1123885": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.776.574/0001-56\r\n\r\nNIRE 33.300.290.745\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nA Companhia, nos termos do Aviso aos Acionistas divulgado em 23 de março de 2011, vem a público informar o quanto segue: \r\n\r\nEm 26 de abril de 2011, encerrou-se o prazo para subscrição, pelos acionistas, das ações no aumento de capital da Companhia, cuja emissão foi aprovada nos limites do capital autorizado em deliberação tomada na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 23 de março de 2011. \r\n\r\nForam subscritas 41.729.862 ações, ao preço de emissão de R$ 21,62 por ação, totalizando o valor de R$ 902.199.616,44, conforme indicado na tabela abaixo: \r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nde ações\r\n\r\n% do aumento\r\n\r\nde capital\r\n\r\nControladores\r\n\r\n26.166.638\r\n\r\n56,57\r\n\r\nOutros Acionistas\r\n\r\n15.563.224\r\n\r\n33,65\r\n\r\nAs 4.523.608 ações não subscritas foram rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na aquisição de sobras, na forma do disposto no artigo 171, parágrafo 7º, \"b\", da Lei 6.404/76, conforme indicado na tabela abaixo: \r\n\r\nQuantidade de Ações\r\n\r\n% de rateio das sobras\r\n\r\nconforme opções\r\n\r\n4.523.608\r\n\r\n10,840347858\r\n\r\nO direito de subscrição das sobras poderá ser exercido pelos acionistas da Companhia que fizeram suas reservas no ato da subscrição durante o período de preferência nas seguintes condições: \r\n\r\n1. Preço de Subscrição: R$ 21,62 por ação ordinária \r\n\r\n2. Forma de Integralização: à vista, no ato da subscrição \r\n\r\n3. Proporção do Direito: 0,10840347858 ações por ação subscrita \r\n\r\n4. Período de Subscrição das Sobras: 02/05/2011 até 06/05/2011 (inclusive) \r\n\r\n5. Locais de Atendimento: nos agentes de custódia da Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA e nas agências do Itaú-Unibanco identificadas no item 8 do Aviso aos Acionistas divulgado em 23 de abril de 2011. Os acionistas controladores manifestaram a intenção de subscrever a totalidade das sobras dentro da sua proporção no rateio. A critério da administração da Companhia as sobras não subscritas neste primeiro rateio, poderão ser novamente rateadas entre os acionistas que manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição das sobras. Caso o aumento de capital não seja concluído no rateio de sobras, o eventual saldo será vendido em bolsa de valores, em benefício da Companhia, conforme dispõe o artigo 171, § 7º, \"b\", da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nFrançois Pierre Bloquiau\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1123885" ], "1123331": [ "V - Convocação", "H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.388.943/0001-92 - NIRE 33300013954\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de H. Stern Comércio e Indústria S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 13/05/2011 às 10h, na sede social na Rua Visconde de Pirajá, 490, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/10; 2. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração em número de até 07 (sete) Conselheiros, pelos acionistas detentores de ações da Classe \"C\", 4- Eleição pelo membros do Conselho de Administração da Diretoria Estatutária e respectivo empossamento; 5. Fixação dos honorários da Administração e da Diretoria; 6. Alteração e Consolidação Estatutária; 7. Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1123331" ], "1123329": [ "V - Convocação", "EDITORA E PUBILICIDADE RIVOLI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.167.008/0001-04 - NIRE: 3330008265-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de Editora e Pubilicidade Rivoli S.A., convoca os Srs. Acionistas para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 16/05/2011 às 09h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar (parte), Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários Diretoria; 5) Alteração e Consolidação Estatutária; e, 6) Outros assuntos de interesse da Assembléia. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1123329" ], "1123333": [ "V - Convocação", "PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS TEC S/A\r\n\r\nCNPJ 33.167.107/0001-88 - NIRE 3330012252.4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de Participações Industriais Tec S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 14/05/2011 às 12h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar (parte), Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/10; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários da Diretoria; e, 5) Alteração e Consolidação Estatutária; e, 6) Outros assuntos de interesse da Assembleia. RJ, 28/04/2011. Ruth Stern - Diretora Presidente\r\n\r\nId: 1123333" ], "1123380": [ "V - Convocação", "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. Nº 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas pelo presente informados do cancelamento do Edital de Convocação publicado nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2011. Pelo exposto, ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, n.º 1.100 - 2º andar, às 10:00h do dia 09/05/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Reforma do Estatuto Social para criação de Conselho de Administração e eleição de seus membros; e 3) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1123380" ], "1123335": [ "V - Convocação", "HSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.091.365/0001-02 - NIRE 33300165827\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de HSJ COMERCIAL S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 12/05/2011 às 11:00 horas, na sede social na Rua Garcia D'Ávila nº 113, parte, Rio de Janeiro/ RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1°- Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/10; 2º- Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º- Eleição da Diretoria Estatutária; 4º- Fixação dos honorários da Diretoria; 5º- Alteração e Consolidação Estatutária; 6º- Outros assuntos. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1123335" ], "1122285": [ "V - Convocação", "COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.118.092/0001-68\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: COMPANHIA CONTINENTAL DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ nº 33.118.092/0001-68, com sede na cidade do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 133, 3º andar - parte, Centro, CONVOCA, através do presente edital, todos os seus acionistas para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada em sua sede, às 10h do dia 06/05/2011, com a seguinte ordem do dia: 1 - Deliberar sobre a modificação do estatuto social; e 2 - Alterar a composição da Diretoria. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Companhia Continental de Exportação e Importação.\r\n\r\nId: 1122285" ], "1121978": [ "V - Convocação", "LIMPPANO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.033.556/0001-33 - NIRE: 3330004420-5\r\n\r\nConvocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os Srs. Acionistas convocados para a AGO/AGE, que se realizará em 10 de Maio de 2011 às 9 horas, na sede social, na Rodovia Presidente Dutra, 1338, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação do relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2009 e 31/12/2010; b) destinação dos lucros e distribuição de dividendos; c) outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 26 de Abril de 2011.- A Diretoria.\r\n\r\nId: 1121978" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1122302": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ: 73.686.370/0012-50\r\n\r\nCONCLUINTE DO CURSO DE ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2010: Bernardo Antonio Fernandes do Nascimento. CONCLUINTE DO CURSO DE 2º GRAU - HABILITAÇÃO FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ANO DE 1978: Nelita Maria Braun. Diretor: Ervino Will Reg. nº 535 SRD/PE/MEC, Secretária: Maria Cristiane Marques da Silva Reg. nº 0841 SEE/RJ. Inspetor Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza Matr. 109279-0. \r\n\r\nId: 1122302" ], "1121378": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.618.984/0012-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria mantido pela Entidade Mantenedora SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE EDUCAÇÃO”, situado a Rua Tonelero 56, Copacabana, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal das alunas concluintes do ENSINO FUNDAMENTAL - 2010-1 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Adriana de Souza Duarte, Adriana Paulo Moura, Ana Lúcia Dantas Benevides, Denilsa da Silva de Paula, Doralice da Silva Cardoso, Fabiana Ferreira Santos, Fabiane Rosa dos Santos, Fernanda dos Remédios Coelho Sales, Genilda de Jesus Silva Santos, Giseli de Sousa Teixeira, Ivonete dos Santos, Lílian Clara de Castro, Lindalva de Abreu Pereira, Maria Aparecida dos Santos Paz, Maria Claúdia Alves de Pinho, Maria da Costa Mota Alves, Maria da Guia de Jesus, Maria de Fátima, Maria Lucineide Silva, Marta Maria Menezes da Silva, Rosemary Barbosa da Silva, Valquiria dos Santos. CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2010-1 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Ana Lucia Alexandre Vieira, Andréia Aparecida Alves, Ederjane Alexandre da Silva de Brito, Idalete Maia, Inês Penha Freire Nascimento, Jane Mary Bezerra Pereira, Maria Aparecida Leitão Lima, Maria de Fatima Pereira da Silva, Maria Laurencia de Jesus dos Santos, Simone Traspadini Machado. CONCLUINTES: ENSINO FUNDAMENTAL - 2010-2 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Ana Lúcia Figueira Duarte de Araujo, Ana Paula dos Santos Lima, Antonia Cavalcante Medeiros Gama, Antonia Evilania Pires Ferreira, Antonia Hilda Evangelista, Benedita Magna dos Santos, Déborah Gerpi de Oliveira, Erivânia dos Santos, Olinda dos Reis Coelho, Patricia da Silva Gomes, Rachel Lopes de Souza, Rosania Rodrigues da Silva, Stefanyr Alves Farias da Silva Matos, Suênia Cavalcante do Nascimento, Terezinha Vindilina de Jesus, Wilma Cassiano Pereira da Silva. CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2010-2 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Ana Carollina Meireles Pinto, Ana Cristina Malheiros Carneiro, Ana Paula de Miranda Francisco, Elaine Cristina Santos de Jesus, Marcileide Batista Ferreira, Marly Gomes Pereira, Pollyanna da Silva Santana, Rilvânia Batista de Paula, Rosana de Freitas \r\n\r\nCaldas, Valda Alves de Carvalho, Wilma Aparecida de Oliveira Campos. Diretora: Maria José Teixeira - MEC 6600 - CDIN 1278/2009; \r\n\r\nSecretária: Rosemery Alves da Silva Santos - Reg. E/COIE - E nº 571/2008; Professora Inspetora Escolar: Maria de Lourdes da Costa Souto - Matr. 0942670-1.\r\n\r\nId: 1121378" ], "1123886": [ "V - Relação de Alunos", "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, 1997: Anibal Mazioli Junior. 2007: Laís de Castro Rocha. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos, 2003: Ana Paula de Miranda. Luciana Barroso Leal. 2004: Leandro Pereira dos Santos. Leonardo Moreira de Barros. Thiago Moura Galera. Ivy Macharet Coutinho Pereira. Maísa Leite Calzolari. Raphael Reis Vece. 2007: Anthony Louis Dias Herdy. 2008: Hugo Gomes de Almeida Queiroz. David de Souza Pinheiro. 2009: Heitor Costa de Souza Junior. 2010: Gilberto Sardinha Junior. Victor Pimenta Moreira. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel. Reg. 1.625/ DAT87.\r\n\r\nId: 1123886" ], "1119308": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Antonio Alves Júnior, Edmilson Matheus Pereira, Josiane Andrade de Sousa, Lorena de Oliveira Veronez, Ricardo Pereira de Mattos, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Josiane de Oliveira Ramos, José Saulo dos Santos Fontes, João Batista Ribeiro, Luís Paulo de Sousa, 2010: Adolfo Camilo, Airton Francisco Fonseca Ferreira, Alessandro Lázaro Santos Magalhães, Alex Senna Vieira, Alexandre Fabiano do Rozário, Álvaro Passos Ferreira, Aline Ramos Lima, Ana Paula Oliveira da Silva, Anderson da Silva, André de Sarmento Ferreira, André Luiz Alves de Rezende, Andréia Cristina Franco Pavilhão, Anselmo dos Santos Pinto, Antonio Acácio Moraes, Antônio Donizetti Cordeiro, Aurélio de Carvalho Nobrega Junior, Bruno Carlos D´Orta, Bruno José de Araujo Terra, Carlos Henrique de Almeida, Caroline Silva Nogueira, Celso Mesquita Geraldes Junior, Christiane Reis Nunes da Silva, Christiane Valeria Veiga Gasiglia Simas, Cicero Gracinildo Ferreira, Cintia Albertin, Clark Gomes de Souza, Claudinei Honorato, Claudio Antonio Sobrinho, Claudio José de Melo, Cornélio Soares de Oliveira, Cristiano Carvalho Borges, Cristina Rodrigues Pereira, Cícero Luiz da Silva, Daniel Maio Costa, Darcy de Paula Brasil Neto, Darlene Inocêncio Pinto, Dayana Moraes Marques, Dayvison Alves Pessôa, Debora Ferreira Batista, Denise Gomes da Cunha, Denner Daniel Santos, Edilson Augusto Santos, Edilson Ferreira da Silva, Edivaldo Pimenta, Edneuza da Silva Santos, Edson Aparecido Moreti, Edson Wilson da Silva Bazilio, Eduardo Antônio Lage, Eduardo Soares Miranda, Eldo Barroso Oliveira, Eli Jevinson Xavier Abreu, Eliana de Marins Santana, Elizabete de Sousa Barros, Elmir Alberto Ribeiro, Evandro Costa de Matos Cardoso, Evandro Crelier de Moura, Evandro de Souza Nogueira, Evandro dos Santos, Everton Pereira Nascimento, Fabiana Calixto Cunha, Felipe de Oliveira Corrêa, Felipe Mendonça Gonçalves, Fernando Aurelio Candido, Fernando da Silva, Flaviano Silva, Flávio Corrêa dos Santos, Francileide Ribeiro Nahum, Francisco da Silva, Francisco das Chagas Melo, Francisdalva Corrêa Rêgo, Geronimo Moreira dos Santos, Gilberto Trindade Soraggi, Gilmar Eduardo de Oliveira, Gislaine Bertoloto, Gustavo de Oliveira Brandão, Herbert Henrique Ribeiro, Hernani Morais Benevenuto, Higor Barbosa Zabin, Homedson Lopes dos Santos, Igor Gomes Januário, Italo Valentim Chaves, Ivone Mendes Soares, Jady Joyce Pereira, Jaqueline Sacramento de Araújo Nieters, Jean Carlos de Oliveira, Jeferson Sadocci, Jefferson Bonin Alves, Jeová do Nascimento Moraes, Jhonath Porto de Souza, Jocimar Rodrigues Amorim, Jocival Pinheiro Nahum, Joel dos Santos Hermenegildo, Jonathan Abreu Mendes, Josiane de Paula Ferreira, Josiane Santos Barreto, Josivaldo Santos Barreto, José de Freitas Cardoso de Melo, José Regison da Silva, João Marcio de Carvalho Ferreira, João Paulo Mancini, Juciene Diniz da Silva, Juliano Portugal Pereira, Julio Cezar de Souza Matos, Jéssica Aparecida Catto Pereira, Keiti Vieira de Morais Coelho Alves, Kelly Gonçalves Silviano Felsemburgh, Laryssa Oliveira Amorim Leal, Leandro de Andrade Reis, Leandro Koch Segurasse, Leidiane dos Santos Barreto, Leidjane dos Santos Junqueira, Leila Luzia Lucas Marangoni, Leonardo Roberto da Silva Leite, Lilia Cristina Povoação da Silva, Luan Kennedy Esteves Teixeira, Luciano André Lima da Palma, Luciano da Silva Santos, Luciano Rodrigues dos Santos, Lucimara Dias de Moraes, Luis Cláudio Angelo, Luis Guilherme Balerini Rodrigues, Luiz Carlos Leme da Silva, Luiz Paulo Curi de Senna, Luíne Hanz Zanolli, Luís Rafael de Souza, Magnun Cesar Carvalho Ferreira, Marcelino Alves dos Santos, Marcelly Pereira da Silva, Marcelo Mota de Almeida, Marcelo Pinheiro da Costa, Marcileia Aparecida Dornelas Souza, Marco Aurélio da Silva Vilela, Margarete Araujo Medeiros Sales, Maria de Fátima Silva Fernandes, Mariana Araujo de Luna, Marlon Santos Silva de Santana, Marlucia Rodrigues, Maycon Rodrigo Dornelas, Michele Tavares, Miqueias Silva de Castro, Neide Nalva de Souza Dutra, Nelci Aparecida de Souza Cruz, Odair José Pereira Rodrigues, Oscar Julião da Silva Filho, Pascoal Joaquim Tenório, Patricia Cardoso Pedro, Paulo Barbosa dos Santos, Paulo David Camargo Ribeiro, Paulo de Oliveira Mozer, Philippe Manes de Souza, Priscila Costa de Melo Oliveira da Silva, Priscila da Consolação Mendes Ribeiro, Rafael do Carmo de Souza, Rafael Gomes da Silva, Ranieri Pereira Francisco, Regiane Bueno da Silva, Renata Maria dos Santos Zanoni, Rhana Magdalena Camargo do Nascimento, Ricardo Alexandre de Miranda, Ricardo Ferreira Vaz, Robson Elias Guilherme Sahiun, Robson Gonçalves Pires, Robson Salomão Rosa Silva, Robson Silva de Oliveira, Rodolfo Torres de Almeida, Rodrigo Barbosa Moreira, Rodrigo Brito de Barcellos, Rodrigo Fonseca Quima, Rodrigo Nogueira de Oliveira, Rogério de Jesus Gaspar, Ronald Martins, Ronaldo Ribeiro Fernandes Junior, Rosangela Leme da Silva Simão, Rômulo Márcio de Araujo Campos, Samira Shumurani, Sandra dos Santos Oliveira, Sandro Florentino da Silva Santos, Sheila Pinheiro da Fonseca Mafort, Sidinei Diniz Oliveira, Sidnei Luiz Ramos, Silvana Bastos Campos, Silvana Vieira Gonçalves, Silvania Guedes Gomes Gonçalves, Sozigenes Leite Lima, Thiago de Oliveira de Jesus, Thiago Felipe Cerqueira dos Santos, Thiago Viana Sarmento de Araújo, Thárick Filipe da Silva Carvalho, Uederson Alves Rodrigues, Valdemir Pereira do Nascimento, Vando Santos de Albuquerque, Vania Aparecida Machado de Oliveira, Vitor de Freitas Carvalho, Viviane Maria da Silva Souza, Vivianne Gonçalves Marendaz Vieira, Wallace Tertuliano de Oliveira, Wanderley Dias Miranda, Wang Barros, Willian Almeida de Souza, Yasmim de Brito Seixas, 2011: Neide Barreto da Silva Ferreira. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1119308" ], "1119296": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Andréia de Jesus Stahl, Erisvelton Ferreira, Giulianna Guarizzo Barbosa, Juliana da Silva, Micaeli dos Reis Coelho, 2011: Daniel Leite Junior, Lucas Mota de Araujo, Otávio Wutke Passos, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Valdemir Francisco Marques, 2010: Admilson dos Santos, Admilson José de Souza, Adriano Lima da Silva, Adélia de Souza, Alessandro de Souza, Alex Corrêa da Silva, Alexandre da Silva Caetano Lorencini, Ammie Michelle Graves, Ana Celia Fagundes, Ana Cristina Pereira Costa, Anderson de Assis Ferreira Vieira, Anderson dos Santos Ferreira, Anderson Nascimento dos Santos, Andre Luiz Chaves, Andrea dos Santos Barbosa de Faria, Andrea Gonçalves de Oliveira, Andreia Lurdes de Andréa, Andrelice Fonseca Pereira, André Augusto Montovani, Andréia Machado, Anselmo Bernardino de Oliveira, Antonio Marlon Lopes, Antonio Pereira da Silva, Aparecida de Fátima Galdino da Silva, Arthur Vicente Magioni, Aureliano Nascimento, Aymoré Mazzioti de Tullio, Bruna da Conceição Sales, Bruno Araujo Santos, Bruno Sanho Tobias, Charles Dias Machado, Claudemir Lima de Oliveira, Claudia Simone Pessolatto, Claudio Mariano da Paixão, Clayton Barros da Gama, Cleber Ledo dos Santos, Clecia de Oliveira Santos, Crislaine Alvarce do Nascimento, Cristiano Bertolla, Daniela Fernandes de Oliveira, Deise de Oliveira, Diego Ferreira Araújo, Diego Haruo Sato, Diego Pereira da Silva, Donizeti Figueiredo da Silva, Edileia Rodrigues Viana, Edilson Sabino de Sousa, Edimar Pancieri, Edivaldo Soares Antunes, Edjane Bezerra da Silva, Edna Firmino Gomes, Edson Macedo Godoi, Eduardo Lopes Nobre, Elen Paula Mancio, Elexandra da Silva Macêdo, Eliane Barros da Silva, Elisandra Verçosa Avelino Silva, Ely dos Santos, Eric Antunes Souza, Eric Marcos da Silva, Erica Juliana Feliciano de Souza, Erica Trajano da Silva, Érica Janainy Rocha de Lima, Érica Roberta Luiz Ravanhani, Eulina Maria Azevedo da Silva, Evangelina Francisca de Aguiar, Felipe Gustavo Teles de Souza, Fellipe Max Mayoral de Araujo, Fernanda Aparecida Lima, Filadelfo Rodrigues, Flodoaldo Rodrigues Nascimento, Florival Santana, Flávio José Siqueira, Francisca Aires Mendes, Francisco Alves Bezerra, Francisco Junior Dantas de Santana, Fábio Irineu Graciano, Gabriel Cunegundes Feitosa, Geraldo Pinto Subrinho, Geraldo Roberto da Silva, Gesildo Pessoa Cabral, Gilda Alves de Souza, Giuliana Barbosa Rimassa, Grasiela Aparecida da Silva, Guilherme Inacio, Guilherme Nunes Cerasomma, Heleno José Bispo, Heloisa Neves de Oliveira Favaretto, Henrique Soares de Araujo, Ícaro Padilha, Igor Padilha, Iolanda Nobre Maciel, Isabel Cristina de Oliveira, Jeferson Rodrigo Justino, Jefferson de Lima Cabral dos Santos, Jefferson de Oliveira Covelo, Jesus Aparecido Rodrigues, Joelma Ferreira dos Santos, Jorge Gonçalves da Silva, Josemir Santana de Lima, Josue Feitoza da Silva, José Alexandre Rodrigues da Silva, José Jocenildo da Silva, José Marcos Ribeiro da Silva, José Nilton das Flôres Gama, José Reinaldo do Amaral Pinto, José Roberto Limberte, José Williams Januario da Silva, João Paulo Moreira Pereira, Juliana da Rocha Egilio, Julio Eduardo Santana Aponte, Jônatas André Rodrigues da Silva, Karina da Conceição Nonato, Keila Fabricia Ramos da Silva, Kátia Regina de Oliveira Vilas Bôas Gondim, Kézia Silva de Camargo, Laís da Silva Flor, Leidiane de Paula Moraes, Leila Cardoso Ramos, Lucas Lino dos Santos Brito, Luciana Kelly Rodrigues Nunes, Lucimara Regina Gonçalves Leme, Luiz Carlos Vieira dos Santos, Luiz Henrique Braga, Luiz Santo de Souza, Luís Antonio de Araujo Macedo, Luís Rodrigues Pereira, Mag Siqueira, Marcelo Alessandro Palmiro, Marcelo Rocha e Silva, Marco Antonio da Silva Seabra, Marcos Antonio Benedito, Maria Aparecida de Souza, Maria Cristiane de Melo Santos Silva, Maria Cícera da Silva, Maria do Socorro Nunes dos Santos, Maria Helena da Silva Bento Almeida, Maria Quitéria Paiva do Nascimento, Mariangela Aparecida Azevedo Cardozo, Marlon Barreto de Jesus, Max Suel Maciel Senador, Michelle Santos da Luz, Márcia Elisandra Ribeiro da Silva, Márcia Marcelino de Oliveira, Márcio Nonato Costa, Nathália Maria Gomes Santos, Nicia Naomi Ferreira Yamane, Noilton Moreira da Silva, Norton Bacelli Filho, Patricia Maria Santos Rodrigues, Patrícia Cássia Pereira da Silva, Paulo Alexandre Sponton, Paulo Cristino do Nascimento, Pedro Paulo Tejes, Priscila Gomes de Araújo, Rafael Nunes, Rafaela Mendes Vieira, Rafaela Pereto da Silva, Rafaela Sâmila da Silva Freitas Campos, Renan Diego Cardoso da Cunha Barco, Renata Aparecida Jarandilha da Silva, Renata Martins dos Santos, Roberta de Lima, Rodrigo Caliman Florindo, Rodrigo Lemos de Paula, Rodrigo Vieira, Ronaldo Martins Teixeira, Rosana Antunes Rodrigues da Silva, Rosana de Sousa dos Anjos, Rosangela da Silva Antonio, Roseleia Aparecida Luiz dos Santos, Rosângela Teles, Sandro Andriotti, Sandro Leite Pereira, Sebastião Alves Dias, Sebastião Silva Bomfim, Sidiene de Araújo Souza, Silas dos Santos Ponciano, Silvana Basilio Andrade, Silvana Rodrigues, Sirlene Francisca de Almeida Calixto, Socorro Gomes Ferreira de Oliveira, Solange Aparecida Ribeiro, Solange Pereira de Souza, Sonival Souza Ribeiro, Sérgio Bassine Junior, Tamires Pinheiro Nascimento, Tarcísio Alves Moreira, Thaís Brito Dias Alves, Thiago Aparecido Shimizu Tavares, Tiago Acácio dos Santos, Ubirajara da Costa, Ubiratã Rodrigues de Oliveira, Uérmisson Lopes de Oliveira, Vagner Norberto Rossini, Valdirene Salles, Vera Lúcia Palmeira da Silva, Vinicius Martins Laboissier de Araujo, Vivianny Maria da Silva, Vânia Vieira, Wagner Ciboff, Wellington de Andrade Coelho, Wendell Morais Cassiano, Wilson Yuji Furuyama, Yessicka Aquino Cordato, 2011: Bruna Fernanda Matielo Magno, Gabriel Rudá Soares Barroso, José Carlos da Silva Cezário, Lámerson de Souza Teles, Roberta Trindade da Costa. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1119296" ], "1119999": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL PEQUENA CRUZADA\r\n\r\nCNPJ: 34.115.444/0001-94\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pequena Cruzada, mantido pela Pequena Cruzada de Santa Terezinha do Menino Jesus, situada a Av. Epitácio Pessoa nº 4866 - Lagoa, Município do Rio de Janeiro, torna público a RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO NO ANO DE 2010: Helio Mauricio Pirajá Cannone; Henrique Torres dos Santos; Isadora de Freitas Ilha; Marcella Tavares Saraceni; Marssy Barbosa Marculino da Cruz; Mônica da Silva Carvalho; Nicholas Vinicius Duarte de Menezes; Pedro de Oliveira Melito; Rafaela Cascardo de Andrade; Rafaela Gomes de Arruda; Rodrigo Ayres Ferreira. Diretora: Elizabeth da Silva Glasman - Proc. E-03/203846/2010 - Secretária: Teresa Gandarela Rodrigues - Registrado: Diário Oficial 19/08/03 - Parte V Fls. 10, Profª Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Mat:095.6541-7.\r\n\r\nId: 1119999" ], "1123103": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ÍCARO LTDA\r\n\r\nCOLÉGIO ÍCARO\r\n\r\nCNPJ Nº 02.816.609/0003-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro Ltda, mantido por Colégio e Curso Ícaro. Situado na Rua Coronel João Olintho, 630 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - Regular - Ano de 2010: Adriana Cristina Álamo Lenza, Adriano Junio Valente de Souza, Ana Carolina da Rocha Monteiro Teixeira, Beatriz Medeiros Costa, Beatriz Olivencia Piolla, Bernardo Copello Alves, Brena Desirée Cardoso Scarabel, Brunna Medeiros Santos Pinheiro, Bruno Cesar Hübner, Camille Fernandez da Silva Oliveira, Carlos Henrique Miranda Santos, Cassio Porthus Peixoto Oliveira, Christiano de Andrade Dimas, Clara Ferenandes Oliveira de Jesus, Davi Teixeira de Souza, Diego Matos de Souza Borges, Digogo Vieira Daams, Eduardo Côelho Lencher, Felipe Sampaio da Silva, Gabriel Azevedo Macedo, Gabriel Brelaz Araujo, Gabriel Cedro Anunziato, Gabriel Regis Sarieddine, Gabriela Henrqiues Soares, Guilherme Fraguito Novello, Gustavo de Souza Kelly, Hector Pires Raposo, Hellen Alexenadrino Siqueira, Ian Tupiara Agra Barbosa, Ingrid Motta da Silva, Jéssica Bruna Gitahy Pereira, Jéssica Wasgington Fernandes, João Vítor Narcizo Monteiro, Lais Marozzi Cabral, Leonardo Coelho Pereira, Lina Maria Ramos Hadid, Luciana Almeida Rodrigues, Luciana Barros Calomeny, Luiz Felipe Castelo Branco siqueira, Luiz Fellipe Oliveira da Silva, Luiza Tommasi Santana, Marcelo Garcia Duartes Junior, Marcus Vinícius Novais da Silva, Maria Eduarda da Rocha Maciel Teixeira, Mariana Pereira Tores, Marianna Santos dos Reis, Marilyn Sequeira Monteiro de Sousa, Matheus Gomes da Silva, Matheus Mattos Mendes, Natalia Almeida Gama de Paula, Nathália Guimarães Caruso, Nathassia Vieira de Farias, Pedro Hiago Chaves Lima, Priscila Martins de Souza, Rafaela Angelico de Andrade, Raquel Borges da Silva, Rodrigo Pereira Marques da Silva, Sarah Menezes Rocha, Stephanie Rodrigues dos Santos, Tatiana Marieta Costa de Sousa, Thaís Cristina Guimarães dos Santos, Thaís Pinheiro Gouveira Crisciullo, Thalis Oliveira Santos, Thiago Augusto dos Santos Sambleben, Tiago Monetto Mendes, Tuany de Paiva Marques, Udo Kurt da Silva Júnior, Vanessa de Mattos Carvalho de Sousa, Victor Bittencourt Ferraro, Vitor Elguesabal de Paiva, Yasmin Silva Cardoso, Yasmin Trotta Gonçalves Suete, Ylla Brasil Fernandes. Ensio Médio - Educação de Jovens e Adultos - Ano de 2010 - 1º Semestre: Hugo Kronemberg Ribeiro da Silva, Thais Vaz da Rocha. Ano de 2010 - 2º Semestre: Adriana Barbino Henriques, Breno Ricardo Rodrigues Tovar, Diego Chepaki Mendes, Eduardo Rodrigues de Cerqueira, Fernanda da Silva Pereira, Frank Vinicius Cajueiro de Souza, Hanna Alcantara de Brito, Leonardo, Ferreira dos Santos Thiebaut, Lucas Almeida Brandão, Lucas Santos Avelar Sangiorge, Manoela Rego Barros de Araujo, Renato Guedes Mendes Gonçalves, Rosana Marques de Oliveira, Tatiana dos Santos Andrade, Tatiane Guedes Bomfim. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - Cert. Nº 06/047224. DIRETORA: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - Cert. Nº 35107. Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio - \r\n\r\nMatr. 0942679-2.\r\n\r\nId: 1123103" ], "1106970": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SOUZA DUARTE\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Shirley Alves de Souza Duarte\r\n\r\nC.N.P.J. Nº: 31.997.372/0001-68\r\n\r\nReconhecimento do Curso: Anexo à Portaria nº 5547 CDCR de 27/09/95\r\n\r\nAlunos Concluintes do Curso de Ensino Médio - Turma 3001 - Ano 2010: Alexander Dias Lopes, Andressa Cristina de Carvalho Silva, Antonio Igor de Oliveira Giraldes, Arthur Lima da Silva, Camila Pacifico de Assis, Carola Maciel de Souza, Érika de Sá Rodrigues, Gabriela de Andrade Rios da Silva, Heitor Miranda de Oliveira, Jeniffer Vergueiro de Souza, Johnny Jonathan Oliveira de Souza, Joiceane Machado Marques, Kelvin de Oliveira Berti, Kennedy dos Santos Fernandes, Lucas Reis de Souza, Marcos Guilherme de Castro Pires, Mellori Cristina da Silva Fonseca, Péricles Rocha Conceição dos Santos, Phelippe Mendonça dos Passos, Raíssa Xênia Quintanilha Rodrigues da Silva, Ricardo Alves Gonçalves, Taynann Gomes Lisbôa Rocha. Diretora Shirley Alves de Souza Duarte - Reg. 9186/MEC. \r\n\r\nId: 1106970" ], "1116109": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 32.003.618/0001-00\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes da 3ª série do Ensino Médio do ano letivo de 2010, do Centro Educacional Logos Ltda. Turma 3001 - André Filipe Gomes da Silva Souza, Bárbara Macedo dos Santos, Bianca de Castro Oliveira, Brenda de Farias Silva, Caio Carneiro da Fonseca, Caio Luiz Romão Oliveira, Caroline Gomes Maranhão, Gabriella Almeida de Freitas Silva, Gisely Lourenço Silvestre dos Santos, Heitor Guinancio de Souza, Laerte Romualdo Santos, Leilane Azevedo Amorim, Leonardo Barbosa da Cunha, Manoela Dantas da Silva Lima, Mário Alexandre Matias de Mendonça Filho, Natália D´Assumpção Lima Rangel, Natália Ribeiro Rangel, Nelson Ricardo de Mattos de Souza Filho, Rafaela Valença da Costa, Taliane de Lima Barbosa, Thaís Albuquerque Simão, Vinicius Santos Loureiro, Yasmin Peres Silva - Turma 3002 - Diego Coelho Loyola, Fernanda Thomaz da Cruz, Maíra de Carvalho Fernandes Gonçalves Souza, Raphael Oliveira Lourenço, Thalita de Oliveira Mota dos Santos, Thuana Costa Ramos. Diretora: Maria José de Matos - Reg. 22.599-DEMEC; Secretária: Ana Maria Gomes Magalhães Brum - Reg.145/97-E/COIE/SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1116109" ], "1120022": [ "V - Relação de Alunos", "CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCOLÉGIO CENECISTA IGUABA\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1827-13\r\n\r\nConcluintes: Ensino Médio: Regular - 2010: Allan Vianna Lima, Ana Lídia Borromeu Sousa, Ana Maria da Rosa Stephan Perez Melhado, Ana Paula da Rosa Stephan Perez Melhado, Bianca Trindade Pacheco, Felipe Marques Pau-Ferro, Heloá Macedo de Azevedo,Jéssica Lima Polêto, Jonas Augusto Guimarães de Meneses, Jonathan Hendrikus Bonda, Karina Silva Barreto, Mariana Rodrigues Nunes dos \r\n\r\nSantos, Nathália Chrystie Machado Eliziario, Rodrigo Dacri Lima, \r\n\r\nRuana Caetano de Abreu, Thaynan Caseiro de Jesus, Thalyta Ribeiro Lúcio Camelo, Alex Vioti Vidal Leite, Marcelo de Barros Castanheira.Técnico em Enfermagem - 2008: Eduardo Lopes Melo Junior,. Vanessa Oliveira Roza da Silva. Diretor: Eduardo Luiz Rodrigues Guedes, Registro nº 423, Secretária Escolar: Mara Ligia da Fonseca, Registro nº 563/85, Inspetora Escolar: Isabel Cristina de Morais da Silva, Matrícula: 942961-4, Inspetora Escolar: Hélia Maria dos Santos Bittencourt, Matrícula: 942572-9. \r\n\r\nId: 1120022" ], "1123895": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO SAN MARTIN\r\n\r\nCNPJ 05.989.643/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio San Martin, Mantido pelo Colégio San Martin Ltda, Situado na Rua Augusto Severo 152, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, em 2005: Amanda Velloso Costa. Duharê da Silveira Fernandes. Karine Knupp Sorrentino. Katiana Henrique Tavares de Araujo. Mariana de Albergaria Gonçalves. Rachel Macário Flores. Suzana Pereira Bertram. Vitor Santos Thurler. 2006: Andrezza Velozo da Silva. Felippe Mazziolli de Barros. Giselle Thurler Jander. Jeniffer Malavazi Herdy. Jorge Henrique Daniel Alves. Kamila Faria Galvão. Mayra de Oliveira Apiacá. Nathália Campos Gomes. Renata Oliveira de Jesus. 2007: Fabio Souza da Silva. Leonardo Gregorio Santos. Nayelle Rodrigues Sanches. Patrick Bucharel Lima. Raphael Schumacker Pimentel. Rodrigo Moreira Barbetto. Thais Carvalho Inacio. Weslley Pacheco Ker. 2008: André Luís da Silva Novaes. José Victor de Oliveira Martins. Junior Eliton Cardoso Brito. Lenon Diniz Sanna. Luiza Louback Botelho. Thais Maria dos Santos Gomes. Diretor Pedagógico: Mabel Figueira da Silva. Reg: 1323, Secretária: Maria da Gloria Pimentel, Reg. 1.625/DAT87. \r\n\r\nId: 1123895" ], "1120082": [ "V - Relação de Alunos", "CAP EVANDRO RABELLO DE CASTRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - \r\n\r\nSEÇÃO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.052.217/001-67\r\n\r\nA Diretora do CAP Evandro Rabello de Castro, mantido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro, situado à R. Barão de Sertório, 75, Município do Rio de Janeiro, retifica, com referência ao Diário Oficial nº 226, Parte V, de 13/12/2010, pág. 12, 3ª coluna: Onde lê-se “Mariane Constantino Rocha de Almeida”, leia-se Mariane Constantina Rocha de Almeida. Diretora: Cristina Elizabeth Câmara dos Santos. Reg. nº 8768 MEC. Secretária Escolar: Margarida Mª do Nascimento Vieira. Reg. nº 611/85 SEEC. Professor Inspetor Escolar: André Vianna Carneiro. Matr. 0942777-4.\r\n\r\nId: 1120082" ], "1123124": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO ÍCARO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 02-816.609/0001-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio Ícaro Ltda situado na Praça Sãens Pena, 63 - Tijuca - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação do concluinte do Curso de Educação de Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - 2° semestre de 2009 Leonardo Barros Nogueira - 1º semestre de 2010 Marcos Vinícius Mello Honorato de Barros. 2º semestre de 2010: Ágatha Rosa Moraes Satriano, Aline Fernanda Rodrigues dos Santos de Souza, Ana Paula da Paz Abreu, Anna Carolina Pereira do Couto Carvalho, Arlindo Pereira de Souza Neto, Allan da Cruz Silva Alves de Souza, Ana Letícia Malta Mantuano, Beatriz da Costa Silveira, Bianca Nastasity Monducci, Claudia da Silva Coutinho, Crystal da Silva Alves, Dyane Pontes da Silva, Daniele Rangel Rocha, Daniel Herdy Rodrigues, Flavio Francisco da Cruz Junior, Fernanda Fernandes Nepomuceno, Guilherme Lucas D'Oliveira Ferreira, Júlia Ribeiro de Castro Moraes, João Pedro Vaz de Castro Seixas, Larissa Silva de Melo, Leonardo Antonini Clemente Siqueira, Leandro Carneiro Frutuoso de Oliveira, Leonardo Vinicius Simões Farias, Pedro Oliveira de Araujo Lima, Priscilla Borges Bastos Vieira, Phelipe Mesquita Adeodato Silveira Thomaz, Raphael Costa de Assis, Rodolfo de Mello Rodrigues Tasquino da Silva, Ricardo Bruno Costa Alves dos Anjos, Tatiana de Castro Barros Fonseca, Vanessa Witte de Almeida, Victor Pereira Bonato, Victor Fernando de Carvalho Marques, Yuri Schonwandt Nolasco. Curso de Ensino Médio - 2008: Thayná Brettas Areias Vianna - Curso de Ensino Médio - 2010: Anabella de Oliveira Borges Pires, Bruno Feiteira Macedo, Bruno Vieira Duarte, Cássio Azevedo de Souza, Diogo Mendes Figueiredo, Felipe Francisco Rodrigues Ferraz, Fernanda Vasconcellos Lopes Barboza, Felipe Martins de Paiva Chaves, Gabriel Alfradique de Azevedo, Gabriel Vieira da Cunha e Silva, Igor Valente Oliveira Alonso, João Augusto Raday Corsino, Juliana Gomes da Costa de Azevedo, Julio Cezar Oliva Brochado, Marcela Santos Brigida, Marco André dos Reis Principe, Natália Andrade Gomes, Pedro Hugo dos Reis Principe, Rhayane Ferreira Moreira, Ricardo dos Santos Fernandes, Victor Hugo Abreu Albuquerque, Wildiney de Almeida Teles, Yago Brandão Bernardo Soares. DIRETORA: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - Cert. Nº 35107; SECRETÁRIA - Mercedes Verdugo Barrêto Barboza Cert. Nº 06/047224. Professora Inspetora Escolar: Merijane Nascimento de Souza- Mat. 1004586-2.\r\n\r\nId: 1123124" ] }, "Condomínios": { "Atos": { "1123715": [ "V - Convocação", "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IMPORTADORA MERCANTIL\r\n\r\nCNPJ 00.113.895/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Síndica do Condomínio do Edifício Importadora Mercantil, no exercício de suas atribuições que lhe confere a Cláusula 4ª in fine da Convenção do Condomínio, convoca os proprietários para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, dia 09 de maio de 2011, na sede da Administração no 11º andar da Av. Venezuela, 131 - Saúde (RJ - RJ), às 16:30 horas em 1ª convocação ou às 17:00 horas em 2ª e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\n1 - Débitos fiscais de gestões anteriores.\r\n\r\n2 - Penhora de elevador na gestão anterior (Obs: já existe indicação de leiloeira).\r\n\r\n3 - Venda das lojas.\r\n\r\nPara cumprimento das regras legais, os representantes devem apresentar as procurações com firma reconhecida e elas devem ser depositadas nas mãos da Síndica até três dias antes da realização da Assembléia.\r\n\r\nEsclarecemos aos Senhores Condôminos ou seus representantes que não poderão votar nas deliberações da ASSEMBLÉIA e delas participar, caso não estejam em dia com os pagamentos condominiais. (Art. 1.335 Inciso III, Código Civil).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nRaquel dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nSindica\r\n\r\nId: 1123715" ] } }, "Extravio de Documentos": { "Atos": { "1123864": [ "V - Extravio", "PRÉ-NÚPCIA TÊXTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 73.566.234/0001-74 \r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nQueremos deixar público que devido a enchente ocorrida em nosso município no dia 12/01/2011 foram perdidos documentos tais como: cartas comerciais enviadas a clientes juntamente com devolução de A.R., fichas e notas promissórias com registros negativos de crédito, e algumas notas fiscais de saída.\r\n\r\nId: 1123864" ], "1123560": [ "V - Extravio", "FAZENDA SOLEDADE LTDA\r\n\r\nCNPJ 29.565.470/0001-84\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nEstabelecida em Nova Friburgo/RJ, Inscrição Estadual 80.847.912, comunica a perda de livros, documentos fiscais e insumos relacionados em documento anexo a declaração expedida pela Defesa Civil no Município em virtude da inundação ocorrida em 12/01/2011. A presente publicação é feita em cumprimento as disposições do Art. 111, § 2º Livro VI do decreto Estadual 27427/2000 e art. 264 e seus parágrafos do decreto Federal 3000/1999.\r\n\r\nId: 1123560" ], "1116056": [ "V - Extravio", "MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 61.189.288/0045-08\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos extravio do Livro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências Nº 01 da MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA , Inscrição Estadual 81.738.300, situada na R. Dias da Cruz 31 E 33 - Méier - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1116056" ], "1123656": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "INTERPRO - GERÊNCIA DE PROJETOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 04.876.659/0001-67\r\n\r\nEXTRAVIO: A empresa acima identificada, inscrita na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro-RJ, sob o n.º 315.354-1, vem comunicar que foram extraviados o Livro de Registro de Apuração do ISS, os talonários fiscais contendo as notas nº 001 a 200, o Livro Diário e guias de ISS do período de 01/2002 a 10/2003, encontrando-se em lugar incerto e ignorado. \r\n\r\nId: 1123656" ], "1123661": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 688.823.277-87\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº. 91\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR MATRÍCULA NA JUCERJA Nº. 91/01 ADITAMENTO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO NA FORMA ABAIXO: O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº.75/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra “d” do CONVENIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP-RJ, DEPARTAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, aditando ao edital publicado no Jornal Commercio de 22 e 23/02/2011 e no D.O. nº. 035, no dia 22/02/2011, FAZ SABER a todos que o leilão ali constante, será realizado no dia 07 de junho de 2011, mantendo-se na íntegra o restante das publicações.\r\n\r\nId: 1123661" ] } }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "1123968": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "SINDICATO DA INDÚSTRIA DA REFINAÇÃO DO AÇUCAR DO \r\n\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF 34.111.278/0001-58\r\n\r\nELEIÇÕES - AVISO RESUMIDO: EDITAL - O Presidente do Sindicato da Indústria da Refinação do Açúcar do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber que no dia 19 (dezenove) de maio do corrente ano, das 09:00 às 15:00 horas, na sede da entidade, na Av. Graça Aranha, nº 416, sala 425 (parte), será realizada eleição para composição da sua Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes e respectivos Suplentes, para o triênio 2011/2014. O registro de chapas deverá ser apresentado à Secretaria deste Sindicato, no período de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da publicação deste aviso, das 09:00 às 16:30 horas, onde haverá pessoal habilitado para prestar quaisquer informações que se fizerem necessárias. Será de 5 (cinco) dias corridos o prazo para impugnação de candidatura, contados do dia seguinte ao término do prazo para registro de chapa. - O Edital de Convocação da eleição se encontra afixado na sede desta entidade à disposição dos interessados. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. Carlos Alfredo Hiss - Presidente.\r\n\r\nId: 1123968" ], "1123799": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 098/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Arlindo Souza Amaral Neto e Cristiane de Souza Santos, para fiscalizar o Contrato nº 09/2011 firmado com a empresa Excel Canal Comercial Ltda-ME. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1123799. A faturar por empenho" ], "1123800": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 099/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Arlindo Souza Amaral Neto e Cristiane de Souza Santos, para fiscalizar o Contrato nº 08/2011 firmado com a empresa Mactecnology Comércio de Informática Ltda Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1123800. A faturar por empenho" ], "1123801": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 100/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Arlindo Souza Amaral Neto e Cristiane de Souza Santos, para fiscalizar o Contrato nº 07/2011 firmado com a empresa Itautec S/A. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1123801. A faturar por empenho" ], "1123802": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 101/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Luiz André Costa Gonçalves e Cristiane de Souza Santos, para a fiscalização do Contrato de N.º 04/2011, firmado com a empresa Gabarit Construções e Projetos Ltda. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1123802. A faturar por empenho" ], "1123803": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N° 102/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Ana Elizabeth Rezende de Souza e Ana Carolina Duque Estrada Santos, para a fiscalização do Contrato de N.º 10/2011, firmado com a empresa Duo Print Comércio de Material Gráfico e Informática LTDA-ME. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1123803. A faturar por empenho" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Câmara Municipal": { "Atos": { "1123888": [ "IV - Editais: Avisos", "CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de divisórias em vidro temperado incolor 10mm, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA/HORA DA LICITAÇÃO: 16/05/2011 às 10:00h.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO, Rua Dr. Bastos, nº12 - Centro, Angra dos Reis/RJ ou solicitação via email, nos endereços: licitacao@cmar.rj.gov.br ou licitacao.cmar@gmail.com) \r\n\r\nInformações: Subsecretaria de Licitação, telefone (24) 3356-3748.\r\n\r\nObservações: Retirada do Edital na Subsecretaria de Licitação, com carimbo do CNPJ e mediante entrega de uma resma de papel A4).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Praça Nilo Peçanha, s/nº - Centro, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nRobson Chrispim\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1123888. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1123406": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 008/2011\r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa\r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos para atender a FARMACIA BÁSICA COM SRP\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 008/2011\r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: SMS Mandado Judicial\r\n\r\nÓrgãos Participantes: Cirúrgica São José Ltda, Med Center Comercial Ltda\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde.\r\n\r\nBarra Mansa, 29 de abril de 2011. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1123406. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Comendador Levy Gasparian": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1123142": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 006/2011\r\n\r\nObjeto: Compra de produtos químicos, pelo período aproximado de 08 (oito) meses, para o Setor de Abastecimento de Água do Município.\r\n\r\nTipo: Menor Preço.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 17 de maio de 2011, às 14:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Ver. José F. Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1123142. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1123902": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão Repetido nº 34/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de maio de 2011.\r\n\r\nObjeto: Serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1123902. A faturar por empenho" ], "1123825": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nPartes: Município de Itaguaí e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)\r\n\r\nObjeto: Disciplinar a conjunção de esforços dos CONVENENTES, tendo em vista o interesse mútuo no desenvolvimento econômico e social do Município de Itaguaí, em especial a participação da CSN na realização de obra de pavimentação e drenagem pluvial.\r\n\r\nValor: 15.700.000,00 (quinze milhões e setecentos mil reais)\r\n\r\nData: 01 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Carlo Busatto Junior - Prefeito Municipal\r\n\r\n(a) José Taragano - Diretor Executivo da CSN\r\n\r\n(a) Enéas Garcia Diniz - Diretor Executivo de Produção da CSN.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão Repetido nº 20/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de maio de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobílias padronizadas e outras.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1123825. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1123763": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2011\r\n\r\nProcesso nº. 562/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de equipamentos para atendimento aos diversos setores do município. Descrição do equipamento: motoniveladora para atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Meio Ambiente mantidas pelo poder público municipal. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 16/05/2011, às 14h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e inicio da fase de lances:16/05/2011 às 15 h.Valor do edital: 02 (dois) CDs RW. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 29 de abril de 2011.Vívian Brum Pontes. Pregoeira em exercício.\r\n\r\nId: 1123763. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Porto Real": { "Câmara Municipal": { "Atos": { "1123822": [ "IV - Editais: Avisos", "Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2011\r\n\r\nAviso de Adiamento\r\n\r\nObjeto: Locação de 02 veículos zero Km para uso da Câmara Municipal de Porto Real. Por razões de interesse público, tendo em vista a necessidade de readequação do edital, fica adiada a licitação em epígrafe, para o dia 18 de maio de 2011, às 10 horas.\r\n\r\nPorto Real, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nJean Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1123822. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Resende": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1123549": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da licitação conforme segue: CHAMADA PÚBLICA nº 001/2011-Objeto: comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento do projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 38/09, através do Proc. Adm. nº 29.032/2010. Data/Hora: 16/05/2011 às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1123549. A faturar por empenho" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1123592": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos pesados. Tipo menor preço por item. Data: 18/05/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1123592" ], "1123752": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem com café da manhã. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 13/05/2011, 09:30 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ra mal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1123752" ] } } }, "Município de São Gonçalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1120884": [ "IV - Editais: Concorrências", "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nNas publicações do dia 25/04/2011, referente à Concorrência Publica nº 004/2011, Onde se lê: “dia 30/05/2011” leia-se: “dia 01/06/2011,” e na Concorrência Publica nº 005/2011 Onde se lê: “dia 31/05/2011” leia-se: “dia 02/06/2011”\r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1120884. Valor: R$ 343,20" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1123629": [ "IIIF - TRT - Atos", "ATO Nº 43/2011\r\n\r\n(Altera o Ato nº 42/2011)\r\n\r\nAltera o Ato Nº 42, de 15 de abril de 2011, que dispõe sobre a estrutura do Conselho de Gestão Estratégica e define suas atribuições. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no §4º do artigo 2º da Resolução Nº 70, de 18 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o inciso IV do artigo 2º do Ato nº 42/2011, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º O Conselho de Gestão Estratégica tem a seguinte composição:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - 2 (dois) representantes da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região, sendo 1(um) de primeiro grau e 1(um) de segundo grau, 1 (um) do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro e 1 (um) da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, prévia e formalmente indicados pelos seus Presidentes, assim como os respectivos substitutos\"\r\n\r\nArt 2º Este Ato entra em vigor a partir de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1123629" ], "1123146": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 1.015/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores abaixo relacionados, com data de exercício no mês de ABRIL/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a promoção.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2011\r\n\r\n70939 - Maria Cecília Ceribelli Vital\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 15/04/2011\r\n\r\n70963 - Tatiana Ormerod Ricciardi\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2011\r\n\r\n70955 - Camila Dieguez Gomes de Souza\r\n\r\n69728 - Ester Oliveira da Costa Nunes\r\n\r\n70947 - Kamila Kouri Santos\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 03/04/2011\r\n\r\n70912 - Constance Eloah Nicolay Cardoso\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 22/04/2011\r\n\r\n71064 - Waldyr Cerqueira Romero de Figueiredo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 07/04/2011\r\n\r\n71021 - Cleonice Dias da Silva\r\n\r\n70980 - Eduardo Romano Guedes Júnior\r\n\r\n71005 - Eliasson de Sousa Alves dos Santos\r\n\r\n71048 - Gustavo Roberto Januário\r\n\r\n71013 - Juliana Monjellos da Silva de Arroxellas Galvão\r\n\r\n71056 - Maria Teresa Neves Vieira\r\n\r\n71030 - Márvio Rodriguez Derzi Iório Fernandez\r\n\r\n70998 - Matheus de Carvalho Lopes\r\n\r\n70971 - Michele Torres Braga\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1123146" ], "1123621": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1012/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Manutenção - Nova Iguaçu, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEMAN-NI/ Chefe de Seção/ Roberto Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1013/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENIZE BARROSO SEFELTAS, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias-RJ, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1016/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Ensino - EJ1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSENSI/ Chefe de Seção/ Cynthia Victoria A. A. P. Bittencourt\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1018/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SILVIA REGINA FONTES, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1019/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA PETRONE DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Terceira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1020/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KELLY CAROLINE DA SILVA SOUZA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1022/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIO ARAUJO BRAZ DE OLIVEIRA, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na ausência do titular e do substituto antes designado, no período de 3/5/2011 a 5/5/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1023/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAYME DE MORAES CANAVEZES, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, no Setor de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu - RJ - COSEG, vaga disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1025/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor ISADORA CRUZ DE SOUZA CERUTTI na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 5 maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1026/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAN DA COSTA OLIVEIRA, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé - RJ para lotá-lo no Setor de Procedimentos Apuratórios de Penalidades;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1017/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, a Diretora de Secretaria da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, e a Chefe da Seção de Gestão de Documentos, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02811-2011-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1123621" ], "1122752": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 847/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARINA LEITE RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor da Presidência ADI, CJ-3, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARINA LEITE RIBEIRO, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 848/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear o servidor, BRUNO HENRIQUE FERNANDES FONSECA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor da Presidência ADI, CJ-3,da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 864/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO FERREIRA ROSENTHAL, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Manutenção e Engenharia;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 991/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO SAMPAIO GUIMARÃES, da função comissionada de Assistente de Vara, FC-03, da Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 992/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Vigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIEIRA NETTO MACHADO - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorre na data desta publicação, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nMARIA SOLANGE SILVA DE LIMA - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 993/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO HORTO HOFFMANN DE SOUZA, da função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, da Seção de Execução Financeira - SOF, a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO HORTO HOFFMANN DE SOUZA, da Seção de Execução Financeira - SLG para lotá-lo na Divisão de Material e Patrimônio - SOF, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA DO HORTO HOFFMANN DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio - SLG, CJ-2, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1122752" ], "1123619": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n25.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-546-2011-000-01-00-6, de SILVANA CERQUEIRA KLEIN. Assunto: Aposentadoria: “De acordo. Sobreste-se o curso do presente processo de aposentadoria, nos termos do art. 172 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\n27.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-2811-2011-000-01-00-0, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com Mais de 60 Dias sem Cumprimento: “1) Designo a Diretora de Secretaria da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, a Diretora de Secretaria da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, e a Chefe da Seção de Gestão de Documentos, FATIMA REGINA AZEVEDO QUAGLIATO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa do Processo TRT-PA-02811-2011-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1123619" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": { "Secretaria de Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1123620": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA DIREÇÃO-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA nº 06169-2008-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nReverter a cota parte correspondente a 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária de PEDRO LEON AMARAL SCHNEIDER, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post-mortem, em decorrência da completude da idade de 21 (vinte e um)anos, para PEDRO LEON PLASTINA SCHNEIDER, beneficiário vitalício, nos termos do art. 222, IV, c/c o art. 223, II, in fine, da Lei nº 8.112/90, que passa a receber a pensão no total de 100% (cem por cento) do benefício, com efeitos a contar de 21/04/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor Geral \r\n\r\nId: 1123620" ] } } }, "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": { "Secretaria Judiciária": { "Atos": { "1123587": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125100-78.2003.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: REJANE DA SILVA VIDEIRA PEREIRA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)], Ebgte: ANA CLAUDIA MONTEIRO BARBOSA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte REJANE DA SILVA VIDEIRA PEREIRA\r\n\r\nNego seguimento ao AIRE manifestadamente inadmissível. J. a petição de agravo e dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, por 30 dias, decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizangela Carlos de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento.Dê-se ciência e remetam-se os autos à ARR para apreciação do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-42.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia do Couto Abrami Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRcdo: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Rcdo: Two Qualit Coop. P. S. Digitação Ltda., Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nHomologo a desistência do recurso de revista de fls. 356/361. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0009100-17.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Tavares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo da Silva Tavares\r\n\r\nPara se manifestar quanto aos pedidos de alteração do polo passivo da ação e retificação da capa dos autos para constar como ré PROVAR - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA, em substituição a FININVEST NEGÓCIO DE VAREJO LTDA., conforme requerido na petição de embargos de declaração, a folhas 312. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2009.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda \r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0230000-97.1999.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: MARIA ALICE BENVINDO NETO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Rcte: EBENEZER NOGUEIRA DE MATTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Rcte: LOURDES JOSE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Rcte: THEREZA DE ABREU NASCIMENTO, Rcte: NILZA LOPES DE ARAUJO, Rcte: MARIA DO CARMO FREIRE DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nRcdo: ASSOC DE PREV DOS EMP DO BCO NACIONAL DA HAB [Adv. Cristiane Figueiredo Soares (OAB: RJ 100627 - D)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Rcdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Rcte MARIA ALICE BENVINDO NETO\r\n\r\nIntimadas a reclamante e a FUNCEF para que tragam a cópia das suas petições de contrarrazões protocolizadas em 16.03.10 e 18.03.10 respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2010.5.01.0063 - AIRO\r\n\r\nAgte: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Venusia Tavares [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPara fornecer a certidão original. \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: EMOP - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nRcdo: Hugo Campos Guedes Alcanforado [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcdo: EMOP - Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Campos Guedes Alcanforado\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173300-23.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana Magalhães Romão Ribeiro [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana Magalhães Romão Ribeiro \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0057500-25.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Batista Soares [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1123587" ], "1123583": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037600-84.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Haguenauer Moura [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Haguenauer Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange Maria de Almeida Vasconcelos [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Carlos Braga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176500-63.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rawlison Andre Rodrigues [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moacyr Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163900-76.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alessandro Marins de Sá [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Ersilia Mannarino [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ersilia Mannarino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2005.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eldio Alberto Ferreira de Mello [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Silva Santana de Lima (OAB: RJ 131981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Maria Rezende Castro [Adv. Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-21.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Ernesto de Paiva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lurescan Bar e Restaurante Ltda. - Plataforma\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-80.1999.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE THADEU RIBEIRO VALADAO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE THADEU RIBEIRO VALADAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018300-83.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Hypermarcas S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos André Gonçalves [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hypermarcas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-04.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Antonio Cordeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172300-93.2005.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcdo: Antonio Marcos Alves [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-02.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Flavio Teodoro [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0243600-74.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171200-95.2003.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: ADEMIR BAPTISTA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: ADEMIR BAPTISTA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADEMIR BAPTISTA SOARES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: André Luis Oliveira Brandão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000171-40.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele de Castro Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-66.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Eliomar Ferreira da Silva Filho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Village Ipês [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliomar Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1123583" ], "1123584": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0039300-83.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Daim Gonçalves [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula Daim Gonçalves \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2007.5.01.0245 - Ag\r\n\r\nAgvte: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Teresa Campos de Sao Thiago [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Sistema Educacional C e M Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sistema Educacional C e M Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário de Sistema Educacional C e M Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0095601-15.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Severino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0098900-73.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giuliano de Souza Lessa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos LTDA\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRcdo: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Rcdo: Pliscilla do Egito Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco BMG S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000922-08.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Jesus da Silva Costa [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jesus da Silva Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Adegão Português Restaurante Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Jose dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adegão Português Restaurante Ltda.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0076500-11.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Mendes Lang [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Mendes Lang, Rcdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração de TMKT Servicos de Marketing Ltda.. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TMKT Servicos de Marketing Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066400-48.2009.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Anita Willady Porto de Castro [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIZA ISABEL MAGALHAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joaquim Pinto Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ \r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0087100-38.2000.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: LUCY GOMES GENTILE DE MELLO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUCY GOMES GENTILE DE MELLO\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1123584" ], "1123585": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0157100-31.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Décio Lopes [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)], Rcte: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Décio Lopes [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)], Rcdo: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093100-11.2003.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: CLEA MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-78.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Rcte: Robson Bandeira da Luz [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Bandeira da Luz [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038800-92.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ariana Andrade de Almeida [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-76.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: José Jorge Gonçalves [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)], Rcte: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)], Rcdo: José Jorge Gonçalves [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126600-08.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Marcela Sant Anna Damasceno [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcela Sant Anna Damasceno [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcdo: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trishop Promocao e Servico Ltda. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000495-66.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvaldo Sales da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142800-13.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Renato Rosendo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Renato Rosendo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Alice da Conceição Carneiro [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075200-78.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Jose Mauro Braz de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Mauro Braz de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144900-05.2007.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Bueno [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-08.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Soares Siqueira [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-46.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simoes Logística S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Kupfer de Barros [Adv. Lucia Maria dos Santos Loução (OAB: RJ 65128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Simoes Logística S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001119-49.2010.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastiao Anacleto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sebastiao Anacleto Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108100-86.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Daniel Goncalves Possidonio [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Daniel Goncalves Possidonio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLOVIS BASTOS PIRES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-04.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Eduardo Grangeiro da Silva [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Grangeiro da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000482-26.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Pereira Chaves [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nesic Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Pereira Chaves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Evelyn dos Santos Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Edvaldo Motta Rangel [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcte: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Rcdo: Edvaldo Motta Rangel [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000029-48.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amauri Ribeiro de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-87.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Lazaro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Jose Carlos Lazaro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-52.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: João de Paiva Leão [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube dos Caiçaras [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João de Paiva Leão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza Miranda Carneiro de Albuquerque [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000184-07.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Marta Rego de Assunção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Marta Rego de Assunção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Rego de Assunção \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000877-12.2010.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Amaury Rodrigues da Silva [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Agte: CARLOS ALBERTO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Amaury Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Amaury Rodrigues da Silva e outro. \r\n\r\nId: 1123585" ], "1123586": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0111500-80.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Jose Maia Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-67.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcte: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcdo: Luis Fernando Alves Torres [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-24.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luiza dos Santos Cardoso [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luiza dos Santos Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Jayme Emygdio Neto [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jayme Emygdio Neto [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Rcdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109500-62.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-18.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz de Castro Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Rcte: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luiz de Castro Manhaes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Rcdo: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimenticias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130200-60.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio da Cunha Barboza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096100-70.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcte: Daniel Peixoto Ventura [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Peixoto Ventura [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135900-48.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Costa Manhaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075000-39.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Túlio Penzin Goulart [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082700-63.2002.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: ALMIR SOARES RITTER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALMIR SOARES RITTER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021800-09.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Divonete Carneiro da Silva Abreu [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-15.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa de França Venâncio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Better Seleção de Pessoal e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vanessa de França Venâncio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158500-85.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161900-18.2007.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Pinheiro Marcello [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S/A (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Pinheiro Marcello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lucia de Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aluisio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-47.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Feliciano Carreiro Varao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2007.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Air Products Gases Industriais Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arthur Soares Cabido [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Air Products Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-67.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Lourenço Campos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1123586" ], "1123588": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jane Ferreira dos Santos Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jerry Pereira de Santana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-89.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Felipe Naziazeno [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2008.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Eduardo Ramos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043400-43.1999.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Ribeiro Leonardo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco ABN Amro S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171200-21.2003.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURICIO SANTIAGO LISBOA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Rodrigues da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-52.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-35.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heron Gomes da Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Costa de Souza Pecly [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-36.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telegrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205600-37.2004.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE FREITAS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066100-25.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Peralta Centurion [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-78.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-10.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darcy da Conceição Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson de Mendonça Nogueira [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-77.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Francisco José de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Agdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alexander de Sá Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-33.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraldo de Oliveira Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Remake [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133800-45.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Carvalho Dantas [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-58.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deise Fernandes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olavo Rodrigues da Cunha [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-61.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C PROC DO MRJ) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiano Roberto Ramos Marques [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-64.2007.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Victor Schuenquer [Adv. Lucinea Fentanes Garcia (OAB: RJ 51257 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-24.2003.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-40.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Delegado Regional do Trabalho no Estado Rio de Janeiro, Agdo: Federacao dos Empregados no Comercio do RJ e ES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-23.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Rafael Flores Maio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-82.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sergio Roberto Bastos (OAB: RJ 62056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Simone Maria Borges [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074201-34.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Werneck Martins [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-16.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Geraldo Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1123588" ], "1123589": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145900-77.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel de Assis Braga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-42.2007.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Agdo: Nilce dos Santos Matos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria Dalva Annes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-42.1991.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LILIAN VICENTINI SIMOES [Adv. Enilson dos Santos Araujo (OAB: RJ 14209 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113900-63.2003.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: JORGE ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Agdo: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Cooperativa de Trabalho de profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Agdo: Antonio Carlos de Jesus Costa [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Agdo: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Agdo: FESP [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)], Agdo: Pro - Unirio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda. , Agdo: Luciano Batista de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.1988.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIZ PORFIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDRE LUIZ PORFIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140400-02.2008.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Rogério Ferrari Nascimento Pereira [Adv. Sérgio Augusto Neves Corrêa (OAB: RJ 144514 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042100-35.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo: Rui de Araujo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Instituto José Pelúcio Cardoso [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Andre Magno Tavares Guimarães [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-38.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Éden Luciano das Chagas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-38.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos dos Santos Macedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irene Laia Alves de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015100-02.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elizabeth da Conceicao [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135600-66.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034100-58.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda, Agdo: Leila Maria Lima dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041700-59.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anaxander Xavier da Rocha Henrique [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Venícius da Rocha Pinto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frigocenter - M.H.M. Distribuidora de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agdo: 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Gonçalo [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086100-19.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT [Adv. Luciana Mello Petrucio (OAB: RJ 113842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanélia das Dores Ramos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1123589" ], "1123590": [ "IIIF - TRT - Expediente", "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JPA. Ltda.\r\n\r\nAgdo: Elton Martins de Oliveira, Rigor Seguranca Particular Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rigor Seguranca Particular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-41.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bianca Rocha de Mattos\r\n\r\nAgdo: Global Administracao de Recursos Humanos S/C Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Administracao de Recursos Humanos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009900-15.2006.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Papelaria Esteves Ltda., Luiz Carlos de Castro Nunes\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Papelaria Esteves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045100-75.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Robson do Vale, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017100-63.2003.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA, L&G SERVICOS DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L&G SERVICOS DE ELETRICIDADE NILOPOLIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nAgdo: Paulo Ferreira da Silva , Brasitec Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172100-30.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Wilson Petra da Silva, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-05.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Gloria Regina da Silva Fernandes, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-60.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ, Cleber Fernandes Rodrigues\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0151900-93.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Roberta da Silva, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italva Regina Rodrigues Costa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0015800-30.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Neper Assessoria e Prestacao de Servicos Ltda., Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neper Assessoria e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073100-04.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAgdo: Deived Queiroz dos Santos , DNA Mão de Obra Temporária Ltda. \r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102400-29.1996.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nAgdo: NELSON LIMA DE ALMEIDA, RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-72.2002.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAgdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, ADRIANO ANGELO BONFIM\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030100-97.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nAgdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Waldenir Conceicao da Silva\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032600-89.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nAgdo: Paulo Ronaldo Brasil, Citylog Serviços Logísticos Ltda\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Citylog Serviços Logísticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nAgdo: Douglas Wilson Ribeiro Santana, Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052500-78.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nAgdo: Rosângela Maria Furtado Sant Angelo, Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Presidente Maria de Lourdes Sallaberrydo(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123590" ] } } }, "Tribunal Pleno / Órgão Especial": { "Órgão Especial": { "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": { "Atos": { "1123439": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nÓrgão Especial\r\n\r\n0003284-18.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Excipiente : HB EXPRESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Excepto : Excelentíssima Juíza Sílvia Regina Barros da Cunha - por maioria, conhecer da exceção de suspeição e, por unanimidade, rejeitar e determinar o arquivamento da exceção de suspeição oposta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1123439" ] } } } }, "Seções Especializadas": { "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": { "Atos": { "1123122": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0003335-92.2011.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Suscitante: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ) - Suscitado: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca e Vigilancia,Transportes de Valores e Similares ou Conexos de Campos dos Go ytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia, Transportes de Valores e Similares do Municipio de Macae ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valo res,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao e Similares ou Conexos do Municipio de Nova Friburgo ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, Transporte de Valores e Similares de Volta Redonda e Região Sul Fluminense ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Federação dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Terceiro Interessado: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente PAUTA (04.05.2011), que não forem julgados nessa data, serão em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Abril de 2011\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nId: 1123122" ] } }, "Seção Especializada em Dissídios Individuais": { "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "1122703": [ "IIIF - TRT - Despachos", "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2009.5.01.0000 - AR Aut: Rosane Silva de Oliveira [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)] Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]Destinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rosane Silva de Oliveira:\r\n\r\nApresentarem razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1122703" ], "1122844": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003608-71.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Paulo César Fernandes de Almeida [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Ipte: Cleyde Moreno Fernandes de Almeida [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)] Ipdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho de Niterói TI: Anatiele Ribeiro da Rocha Destinatário(s): Ipte Cleyde Moreno Fernandes de Almeida, Ipte Paulo César Fernandes de Almeida: INDEFERIDA a petição inicial, julgando-se extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas de R$ 2,00 (dois reais), pelos Impetrantes, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 100,00 (cem reais), sendo dispensado o recolhimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1122844" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1120499": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0012293-04.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Francisco de Oliveira Barbosa ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Agravado : MM. Juízo da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Terceiro interessado: Adriana Nogueira - “Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente agravo regimental”.\r\n\r\nProcesso: 0433100-14.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : HSBC Bank Brasil S/A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, Terceiro interessado: Aldo da Silva Lessa Júnior (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B) - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil”.\r\n\r\nProcesso: 0009141-45.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : LUIZ CARLOS BARATA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos a Exma. Desembargadora Tania da Silva Garcia e os Exmos. Juízes Convocados Claudia de Souza Gomes Freire, Dalva Amelia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira, que davam provimento ao Agravo Regimental”\r\n\r\nProcesso: 0106600-81.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - impetrante : MAGDA MARA RODRIGUES COSTA ROCHA [VIÚVA DO SOCIO DA RE] ( Renato Alevato RJ35293D ), impetrado: ,Exmo. Sr. Juiz Titular da 69ª VT/RJ, terceiros interessados: Só Imóveis Participação Planejamento Vendas Ltda. ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ 103789D), Celio Sampaio de Souza Filho ( Adriana Porfirio de Carvalho RJ 85613D), - “Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas, para sanar a contradição apontada”.\r\n\r\nProcesso: 0010474-32.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Banco Bradesco S/A ( Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo , Terceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos (Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D) - “Por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito. Custas processuais de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 50.000,00, pelo impetrante”.\r\n\r\nProcesso: 0010598-15.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Ramo Financeiro dos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis, Terceiro interessado: Banco Itaú Unibanco S/a - Por unanimidade, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), isento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1120499" ] } }, "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": { "Atos": { "1123494": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0345400-68.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco Citibank S/A [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Helena Outeiro Muzitano [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]Destinatário(s): Aut Banco Citibank S/A, Réu Eliane Helena Outeiro Muzitano.Terem ciencia do acórdão de 1017/1018: \"....por unanimidade, ACOLHER a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida na defesa, e no mérito, por maioria, JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC, e JULGAR IMPROCEDENTE a Ação Cautelar em apenso, revogando a liminar deferida para a suspensão da execução na Ação Trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Exmo. Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que julgava improcedente\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123494" ], "1123489": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0419700-30.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Autor : Banco Citibank S/A ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - Ré : Eliane Helena Outeiro Muzitano ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido arguida na defesa, e no mérito por maioria, JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC, e JULGAR IMPROCEDENTE a Ação Cautelar em apenso, revogando a liminar deferida para a suspensão da execução na Ação Trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Exmo. Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que julgava improcedente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123489" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": { "Atos": { "1123815": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004215-21.2010.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS ( Cristiano Cavalcante de Oliveira RJ148663D ), - Embargado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio - por unanimidade, em conhecer dos embargos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, bem como elevar a multa por embargos protelatórios para 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, segunda parte, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Por maioria, colhido o voto de qualidade do Exmo. Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho (Presidente), reverter a multa aplicada em favor do Terceiro interessado, vencido o Exmo. Desembargador Ricardo Damião Areosa e, os Exmos. Convocados Rogério Lucas Martins, Cláudia de Souza Gomes Freire e Marcelo Antero de Carvalho, que concediam a multa em favor da União. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza convocada Márcia Leite Nery. O D. Procurador do Ministério Público do Trabalho manifestou-se pela reversão da multa em favor do Terceiro interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1123815" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1123045": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0003823-47.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcus Vinicius de Azevedo e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204, nos seguintes termos: \"... Pelo exposto, indefiro a liminar pleiteada...\"\r\n\r\nId: 1123045" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1122987": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005174-89.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Luis Cláudio Alves Romão ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conceder a segurança para garantir a não antecipação de honorários periciais. Vencida a Exma. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, que denegava a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0007701-14.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Euller Elias de Carvalho ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - Agravado : MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Nelson de Almeida RJ21725D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0006796-09.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS ( Marcia Monteiro Ferreira Delmas RJ66403D ), - Impetrado : MM Juizo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por maioria, conceder a segurança para determinar ao MM. Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro o desbloqueio, em favor da impetrante, da quantia de R$ 3.838,51 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), referentes aos 30% (trinta por cento) que foram retidos, por se tratar de valor recebido a título de honorários advocatícios, tornando definitivo o provimento liminar de fls. 79/81. Vencidos o Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante e os Exmos. Juízes Convocados Rogério Lucas Martins, Bruno Losada Albuquerque e Marcelo Antero de Carvalho, que denegavam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0008131-63.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Sulex Igor Levet Lanus ( Sulex Igor Levet Lanus RJ21156D ), - Impetrado : MM Juízo da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, denegar a segurança. Custas de R$ 376,80 (trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), pelo impetrante. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1122987" ] } } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": { "Atos": { "1123762": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0116300-06.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Grazielle Alves Mendonça ( Ana Cristina Marta da Silva Regis RJ141349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Francisco Ribeiro Mattos ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), e Waldir dos Santos Botelho ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ) - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115800-50.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Opportrans Concessão Metroviária S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Cassio Antônio Teixeira de Aguiar ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087800-90.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jair Reis Santos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento dos créditos reconhecidos na r. sentença, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dr. Sebastião José da Motta (OAB 68427).\r\n\r\nProcesso: 0085700-63.1996.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : RONALDO ANDRADE PESTANA ( Armindo Augusto Pestana Neto RJ75914D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam refeitos os cálculos, considerando-se que a multa diária é devida no período de 19.03.2003 a 27.08.2003, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo agravado falou Dr. Armindo Augusto Pestana Neto (OAB 75914).\r\n\r\nProcesso: 0111500-70.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Aline Rosa Sales ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Aline Rosa Sales ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para determinar que a condenação, no tocante às horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, fique limitada a quarenta e cinco minutos diários nos dias em que o labor se estendeu por mais de seis horas, ficando mantidos os reflexos deferidos na sentença, e ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento, com os decorrentes reflexos, das diferenças salariais provenientes da equiparação salarial pretendida (alínea “c” do pedido), a partir de janeiro de 2007, bem assim da quantia de R$ 4.000,00, a título de indenização por danos morais, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053500-43.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Reitur Turismo Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Abraão de Oliveira Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade , conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046600-49.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Sindicato dos Cabineiros de Elevador do Município do Rio de Janeiro ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Sindicato réu a observar o disposto nos artigos 477 e 514 da CLT e 8º, III, da CRFB, a se abster de condicionar a assistência e homologações de rescisões contratuais ao recolhimento de contribuições e/ou pagamento de taxas, sob pena de pagamento de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por cobrança abusiva, a ser revertida para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), e, ainda, ao pagamento de uma indenização a título de dano genérico, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), quantia a ser depositada no Fundo de Amparo ao Trabalhador, invertendo-se o ônus da sucumbência, com custas de R$ 200,00, pelo réu, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096700-23.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Aline Cristina Maurity Roza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias e suas repercussões nas demais parcelas, ficando invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Universidade Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Leandro Moreira Camargo ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação, no particular, ao pagamento do adicional, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090900-58.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gilson Emiliano Machado ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e de seus reflexos sobre férias, acrescidas do terço, décimos terceiros salários e FGTS, ficando invertido o ônus da sucumbência, e arbitrado à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré , nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrente compareceu Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB 25250) e, pela Recorrida, Dra.Flávia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0066600-91.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Contesa Engenharia Ltda. ( Leonardo Lobo de Almeida RJ72923D ), Jose Maria de Sousa ( Elisa Olina Santos Nygaard RJ117134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Contesa Engenharia Ltda compareceu Dra. Flávia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0067100-84.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Auto Posto Eurogaz de Caxias Ltda ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Recorrido : Sydney de Oliveira Henrique ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para excluir da condenação o pagamento em dobro dos domingos, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1123762" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": { "Atos": { "1123732": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0170000-21.2006.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional-CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),- Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0108600-31.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Techno Fit (Diogo Lima de Souza RJ125376D),-Embargado: Andrea Carla de Medeiros Tostes Coelho dos Santos (Manoel Leopoldino de Paiva Neto RJ80400D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório, termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001300-76.2006.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Celso Leitao Correa (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D),-Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D),- por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão no acórdão de fls. 313/317, referente ao pagamento à isonomia salarial com o paradigma Murilo Amoedo Costa, na forma da fundamentação que passa a integrar o v. aresto embargado, sem contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),- Embargado: Rogéria Lomar Neves Ferreira (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D), Creche Peixinho Dourado - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),- Embargado: Jailton Carneiro de Menezes (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório, termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161900-92.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),- Embargado: Banco Itaucred Financiamentos S.A.- Taií (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Marcelle Alves Machado de Campos (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), Itaú Unibanco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-04.2009.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Caixa Economica Federal (Anthony Abreu Polasek RJ110282D), - Embargado: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) (Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D), Ângela Maria Pinheiro Chiapine (Dalila Rodrigues Pereira RJ110954D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2008.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcos Antonio Lhamas Hernandes (Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D),- Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D),- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de uma hora por dia trabalhado, com o adicional de 50%, que por habituais integram o salário para o cálculo do repouso semanal remunerado com reflexos nas férias, gratificações natalinas e FGTS. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0006800-17.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. (Eduardo Lessa Bastos RJ19274D),-Embargado: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. (Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D), Instituto Universitario Candido Mendes S/C - IUCAM (Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro RJ95446D), Sara Donner Abreu (Alberto Moita Prado RJ16448D), Sociedade Brasileira de Instrucao (Andreya Mendes de Almeida Navarro RJ68674D), Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), First Impression Ltda. (Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D), Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vaz do Mestre Ltda. (Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. RJ113964D),Alma JR Idiomas Ltda. (Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D), Data Brasil Ensino e Pesquisas Ltda. (Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar á embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1123732" ] } }, "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1123651": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0056200-19.2008.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Anibal de Mattos Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Anibal de Mattos Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (incorporadora da GTI S.A. e Gol Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1123651" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": { "Atos": { "1123151": [ "IIIF - TRT - Despachos", "1ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000182-49.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Maria das Graças Rios Peixoto Silveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcte: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Rcdo: Maria das Graças Rios Peixoto Silveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. , Rcdo Instituto universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ, Rcdo Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.589, cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\" Notifiquem-se as reclamadas para contrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela reclamante, em 08 dias. Em 28.04.11 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123151" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": { "Atos": { "1123248": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000085-97.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal de Macaé [Adv. Leonardo Ferreira Barreto (OAB: RJ 122138 - D)], Rcte: Marcelo Nunes de Melo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guarda Municipal de Macaé [Adv. Leonardo Ferreira Barreto (OAB: RJ 122138 - D)], Rcdo: Marcelo Nunes de Melo [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Nunes de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1123248" ] } }, "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": { "Atos": { "1123663": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001568-14.2010.5.01.0401 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante :Jonas Marivaldo da Conceição(Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D) - Agravado : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento ante insuficiência de traslado para formação do instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1123663" ], "1123829": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059400-06.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Luís Filipe Paixão Ferreira ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Estratégia Investimentos S/A Corretora de Valores e Câmbio ( Isabel Fernanda Castello Branco Gadelha RJ148682D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1123829" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": { "Atos": { "1123548": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Adolpho Fonseca Troccoli ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - pelo exposto, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos, para dispensar o autor do ressarcimento dos honorários periciais, na forma do artigo 790-B da CLT e IN 27 do C.TST, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), Ricardo Simoes Salim ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Embargado : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), Ricardo Simoes Salim ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), Banco do Brasil S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração interpostos por BANCO DO BRASIL S/A e por RICARDO SIMÕES SALIM, declarando ambos manifestamente protelatórios. Comina-se ao BANCO DO BRASIL S/A multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC, dispensado o reclamante, por ora, de idêntica penalidade por mera tolerância, em virtude de sua presumida hipossuficiência, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012300-65.2008.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Patricia de Alaion Soares ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pelo ente público, acolhendo-os em parte, quanto ao mérito, apenas para fins de prequestionamento da matéria, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042800-36.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. ( Andre Luiz Anet RJ70980D ), - Recorrido : Marta Cristina da Conceição ( Henrique Guimaraes Silva RJ89684D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, para excluir a multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC e para expurgar da condenação a multa prevista no artigo 22 da Lei 8.036/90, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz que o provia para afastando a relação de emprego antes reconhecida, declarar que a reclamante mantinha com a ré uma relação societária de 17/04/2002 ate maio de 2006, restando afastada pela prescrição extintiva qualquer relação de emprego anterior aquela data, face a propositura da ação em 2008 (voto que justificará). Mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001265-96.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Edmar Cavalcante Galindo ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Agravado : Escrivaninha Móveis de Escritório Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira RJ92636D ), Lucarelli Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ( Maristela Souto de Oliveira RJ92636D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001391-32.2010.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Gilberto Batista Gomes ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), - por unanimidade não conhecer do Agravo de Instrumento da reclamada por deficiência no traslado, bem como, por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001673-72.2009.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Claudia Dias Nascimento ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), - Agravado : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-05.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : - Agravado : Adriano Batista dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado e irregularidade de representação, bem como, em razão da ausência de comprovação de recolhimento das custas e depósito recursal, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035001-18.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento das reclamadas por falta de autenticação de peças, bem como, por deficiência no traslado, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123548" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1123826": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001284-20.2010.5.01.0073 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir ao recorrente o benefício da justiça gratuita e determinar a reautuação dos presentes autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Isabel Cristina Costa Gonçalves ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Embargado : S.A. Editora Tribuna da ImprensaSazão Gráfica e Editora Ltda.Gráfica e Editora Andrômeda Ltda. ( Carla de Almeida Martins RJ94525D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, acolhe-los parcialmente para sanar a omissão encontrada no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: ¿por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da justiça gratuita, para que o cálculo do valor devido pelo intervalo intrajornada suprimido seja feito com base no período integral de 1 hora, vencida a juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz quanto ao valor integral de 1 hora, e para incluir na condenação as diferenças pela integração do valor do intervalo intrajornada sobre repousos semanais remunerados; aviso prévio; 13º salários; férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3; FGTS; indenização compensatória de 40% do FGTS (fls. 12, alíneas y e z).¿.\r\n\r\nProcesso: 0001060-74.2010.5.01.0205 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Sidnei Rosa da Silva ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : Tenda Atacado Ltda ( Anai de Camargo Dias SP207525D ), - por unanimidade,conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a reautuação dos presentes autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001244-85.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela reclamada, e não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por falta de autenticação das peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0069200-18.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudio César Gomes Gonçalves ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas, em decorrência da formação de grupo econômico, bem como a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processo de recuperação judicial, e acrescer à condenação as sanções dos artigos 467 e 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Vitor Manoel Ventura Pereira ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), Artha Servicos de Informatica Ltda. ( Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D ), - Recorrido : B3B Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Artha Servicos de Informatica Ltda. ( Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D ), Vitor Manoel Ventura Pereira ( Elton Luiz Alves da Silva RJ109441D ), - por unanimidade , conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar as preliminares de nulidade da decisão a quo, por julgamento ultra petita e violação ao devido processo legal, suscitadas pela reclamada, por inexistentes os vícios apontados; no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos para reformar a decisão a quo; condenar a primeira reclamada ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes da não integração do salário pago ¿por fora¿ no aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário, depósitos do FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o saldo depositado na conta do FGTS, verbas rescisórias e contribuições previdenciárias, observados os salários ora fixados na presente decisão; e excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077900-20.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Antônio José Patrício de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Anaita Camara de Araujo RJ130979D ), Dalkia Brasil S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115100-71.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocões de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Priscila Monteiro Gomes Martins ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda.Priscila Monteiro Gomes Martins ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Losango Promocões de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, porque intempestivo, conhecer do recurso ordinário das segunda e terceira reclamadas (Losango Promoções de Vendas Ltda e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo), exceto quanto ao item relativo às deduções fiscais, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0340000-88.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luiz Antonio Basilio ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judciário\r\n\r\nId: 1123826" ], "1123827": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Renata Flávia de Jesus de Oliveira ( Francisco Carlos Oliveira Rodrigues RJ150846D ), - Recorrido : Atus Recursos Humano Ltda. ( Katia Regina Porilho de Lima Moreira RJ104287D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada ao pagamento de indenização, no valor de R$ 2.010,67, pelos danos morais sofridos pela reclamante por força da conduta ilícita da empresa ré, e fixar o valor para as custas em R$ 88,56, calculado sobre o valor de R$ 4.427,89, ora arbitrado à condenação, restando mantidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123827" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1123466": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119100-98.2008.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Alexandre Ferreira da Silva ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (EBCT) e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123466" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1123081": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000063-03.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ 132454 D ) - Recorrido: Drogaria Vares Ltda EPP ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Deize Domingos Firmiano ( Adv. Gilvan Guedes de Melo RJ 79201 D ).\r\n\r\n2 - 0000161-84.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Marcos Simonio Moreno Vieira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n3 - 0000251-86.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. ( Adv. Andrea de Oliveira RJ 115137 D ) - Recorrido: Jane Eduge Miranda de Lima ( Adv. Igara Paulo Souza da Silva RJ 71030 D ).\r\n\r\n4 - 0000376-86.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Reinaldo Marcelino de Moura ( Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Condominio do Shopping Center da Barra ( Adv. Leandro de Abreu Ribeiro RJ 100819 D ).\r\n\r\n5 - 0000435-95.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Ascal Representação de Carnes Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Nivaldo Rivelino Machado ( Adv. Stela Pereira de Souza RJ 75485 D ), Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas, Serviços e Gestão empresarial Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n6 - 0000557-76.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Logos Imobiliária e Construtora Ltda. ( Adv. Rômulo Alan Ruiz TO 3438 D ) - Recorrido: Eva dos Santos ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ), Portcon Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior RJ 47524 D ).\r\n\r\n7 - 0000650-51.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rafael Izidro da Silva ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Madebarra Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n8 - 0000682-07.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Leandro de Barros ( Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva RJ 75629 D ).\r\n\r\n9 - 0000694-96.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rita de Cassia Pedro Gomes Dezerto ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Coopercol Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ).\r\n\r\n10 - 0000876-27.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marco Antonio Guimarães Serapião (sucessor de Katia Matos Duarte) ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Andressa Duarte Serapiao (sucessora de Katia Mattos Duarte) ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n11 - 0001058-47.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fascination Gráfica Rápida Ltda. - ME ( Adv. Wagner Vieira Dantas RJ 146420 D ) - Recorrido: Jorge Harley Barbosa Filho ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n12 - 0001300-15.1998.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: DAVID REZENDE ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n13 - 0006000-45.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ 113755 D ) - Recorrido: Fabio Santos Matos ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ).\r\n\r\n14 - 0012200-27.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Jose Joaquim Ferrante - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n15 - 0013000-78.2007.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Gustavo Alves Vieira de Sousa ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n16 - 0014400-20.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Wallace Rodrigues Travezani ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n17 - 0016900-52.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Ana Paula Simões da Silva ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n18 - 0018800-86.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rio Nave Servicos Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorrido: Rosemary de Nazare Gomes Guimaraes ( Adv. Renata F. Tavares RJ 139194 D ).\r\n\r\n19 - 0021300-63.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0022800-37.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Romulo de Resende Espanha Abreu Freire ( Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ 89143 D ).\r\n\r\n21 - 0023200-60.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Fátima Helena Amaral ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ).\r\n\r\n22 - 0024400-26.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0024400-58.2005.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Antonio Jose de Souza Thome ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: Antonio Jose de Souza Thome ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n24 - 0024500-55.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sergio Luiz Garcia da Costa ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ) - Recorrido: Atento do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0024500-57.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Leila de Carvalho Mendes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n26 - 0024900-46.2003.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: NILZETE APARECIDA E SOUSA RIBEIRO CORDEIRO ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ).\r\n\r\n27 - 0027600-04.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Geomecanica S.A. Tec. Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lucio Amaral do Nascimento ( Adv. Daniel Ferreira Dias RJ 98460 D ), Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ).\r\n\r\n28 - 0031700-03.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Adilson Gomes Caldeira ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n29 - 0033600-82.2006.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Bruno de Aquino Moreira(sucessor de Leila Vania de Aquino Moreira) ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ) - Recorrido: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n30 - 0038100-80.2003.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorrido: RODRIGO FIGUEIREDO PAIVA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n31 - 0038500-24.2003.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Recorrido: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), NILANDI CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ).\r\n\r\n32 - 0038900-25.2002.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S. A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Hi Barra Eventos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Maria do Carmo Silva ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n33 - 0040900-07.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Adriano Silva Araujo ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 0041300-15.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Gessy Paes Leme Roberto ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n35 - 0042100-56.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Condominio do Edificio Sheraton Barra ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: Leonardo Bruno Mendes Vianna ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n36 - 0046400-04.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marta da Silva Santos Santana ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Marta da Silva Santos Santana ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n37 - 0046600-73.2006.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcos Paulo Nevega Pi ( Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pao Ind. Alim. Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n38 - 0048600-50.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Lauro Guimarães Aragutti ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Adv. Fernanda Dias Teixeira RJ 149026 D ).\r\n\r\n39 - 0050100-39.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Moises da Rocha Streng ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Moises da Rocha Streng ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n40 - 0050400-02.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco BBM S.A. ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ) - Recorrido: Igor Paes Urupukina ( Adv. Julia Fernandez de Seixas RJ 141393 D ).\r\n\r\n41 - 0053900-28.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ) - Recorrido: Manoel Pinto ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ 62668 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Stela Tavares da Silva RJ 113694 D ).\r\n\r\n42 - 0056100-12.1996.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ROBSON VIEIRA REZENDE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ROBSON VIEIRA REZENDE ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n43 - 0057200-68.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Marcelo Vieira Meirelles ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Premier Fertrigo Distribuidora Ltda. ( Adv. Adriano Correa da Silva RJ 101172 D ).\r\n\r\n44 - 0062300-32.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Solange Bosco Correa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Solange Bosco Correa ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n45 - 0063300-25.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Felinto de Azevedo Bittencourt Neto ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ) - Recorrido: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. ( Adv. Mauricio Lima dos Santos RJ 99102 D ).\r\n\r\n46 - 0068300-72.2009.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Claudia Aline Cardoso Oliveira ( Adv. Julio Ferreira RJ 136156 D ) - Agravado: Air Gases Comérico Gas Ltda. ( Adv. Edgardino Rodrigues Sousa RJ 120556 D ).\r\n\r\n47 - 0072700-88.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Mônica de Carvalho Lomba ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. ( Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva RJ 80246 D ).\r\n\r\n48 - 0074400-93.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Walmir Tavares Marins ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n49 - 0081600-76.2000.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.(SUCESSOR DE CIA.DO METROPOLIT.) ( Adv. Sergio Duque Guimaraes RJ 279 B ) - Agravado: JOSE ANTONIO ESTEVAO ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ).\r\n\r\n50 - 0082500-52.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luciane dos Santos Cunha Monteiro Damasceno ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), TNL CONTAX S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Luciane dos Santos Cunha Monteiro Damasceno ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ), TNL CONTAX S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n51 - 0084600-92.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Luis Fernando dos Santos Vieira ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Fernanda Vianna de Brenno RJ 174144 E ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Luis Fernando dos Santos Vieira ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Fernanda Vianna de Brenno RJ 174144 E ).\r\n\r\n52 - 0089800-61.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Cria Serviços em Informática Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ) - Recorrido: Élcio Mateus de Carvalho ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ).\r\n\r\n53 - 0093600-32.2005.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Gilberto Rodrigues Cavalcanti ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n54 - 0096400-75.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Francisco Ferreira Guimarães ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Ecope Engenharia Ltda. a/c Oscar Alves Texeira Junior ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ) - Recorrido: Francisco Ferreira Guimarães ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Ecope Engenharia Ltda. a/c Oscar Alves Texeira Junior ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ).\r\n\r\n55 - 0097000-23.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Cleide Goncalves da Silva ( Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ 82250 D ) - Recorrido: Associacao Sao Vicente de Paulo ( Adv. Christovao de Moura RJ 11493 D ).\r\n\r\n56 - 0101500-29.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCONCELOS ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: CLUB MUNICIPAL ( Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ 41843 D ).\r\n\r\n57 - 0106300-73.1996.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: SAMUEL JOAQUIM DA SILVA ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ).\r\n\r\n58 - 0106300-87.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Damião da Conceição Eduardo ( Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ 96706 D ) - Recorrido: Transportadora Xará Rio Ltda. ( Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ 78259 D ).\r\n\r\n59 - 0110600-28.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Andreia da Silva Chaves ( Adv. Adriana de Oliveira Lacerda RJ 113239 D ).\r\n\r\n60 - 0112600-06.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Planus Informática e Tecnologia Ltda. ( Adv. Ricardo Madrona Saes SP 140202 D ) - Recorrido: Nery Aguiar Júnior ( Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ 142521 D ).\r\n\r\n61 - 0118400-97.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Itaucard S.A. e Outro ( +1) ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Adriana Maria do Carmo Pereira de Almeida ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. e Outro ( +1) ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Adriana Maria do Carmo Pereira de Almeida ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n62 - 0123100-24.2006.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marcos Antonio de Lima Jorge ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Stemac S.A. Grupos Geradores ( Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS 5269 D ) - Recorrido: Marcos Antonio de Lima Jorge ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ), Stemac S.A. Grupos Geradores ( Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem RS 5269 D ).\r\n\r\n63 - 0126000-73.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. ( Adv. Thiago Debs Spagnol RJ 141720 D ) - Recorrido: Isabela Furtado de Barros ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n64 - 0127900-14.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rosimeire Abdalla Loretto ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Condomínio Nova América ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: Rosimeire Abdalla Loretto ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ), Condomínio Nova América ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ).\r\n\r\n65 - 0128800-59.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Rômulo Ferreira de Carvalho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n66 - 0131900-07.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Elzenita Marinho Barreira ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ).\r\n\r\n67 - 0132800-12.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Paula Alves Martins ( Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D ).\r\n\r\n68 - 0135300-30.2001.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D ) - Recorrido: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n69 - 0135300-72.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Edenilza Barbosa Geocking ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n70 - 0137000-51.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Genival Gomes de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n71 - 0141700-67.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rosane Maria Coelho ( Adv. Valdir Lima RJ 64483 D ) - Recorrido: Guet By Guet Comércio e Confecções Ltda. ( Adv. Gerardo Gallo Candido RJ 129858 D ).\r\n\r\n72 - 0144300-57.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rosentina Melo do Nascimento ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n73 - 0147900-24.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Wellington Targino da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Condabel - Construtora Daud Belchor Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Wellington Targino da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n74 - 0149100-07.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rio Ita LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Flávio Jorge Soares Penha ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n75 - 0149400-58.2005.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Divert Plan Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cleydson Assis Lopes de Araujo ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n76 - 0152300-81.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Roberto Peixoto Schmitt ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S. A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Roberto Peixoto Schmitt ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n77 - 0157300-63.1993.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: BANCO J. P. MORGAN S/A ( Adv. Bernardo de Souza RJ 44235 D ) - Agravado: DJALMA PEIXOTO ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n78 - 0159300-32.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: JEREMIAS FERREIRA DE MARINS ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luis Claudio Oliveira Reis RJ 129358 D ).\r\n\r\n79 - 0161800-04.2009.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: HENRIQUE JOSE DE PEREIRA LUCENA FILHO ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ) - Agravado: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n80 - 0165100-38.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Marcio Augusto de Almeida Granja ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n81 - 0167800-64.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Claudio Luis Barbosa Guedes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Claudio Luis Barbosa Guedes ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ), Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n82 - 0175900-09.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rio Baby Comercial Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ) - Recorrido: Brasil Design Móveis Ltda. (n/p PEDRO WAJNSZTEJN) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Charles Eduardo Pereira ( Adv. Alberto Mauro Grynberg RJ 54195 D ).\r\n\r\n83 - 0179700-39.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Fabricio Gomes de Queiroz ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n84 - 0184200-19.1995.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: PENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ) - Agravado: RAIMUNDO BEZERRA PASSOS ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ).\r\n\r\n85 - 0204600-37.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Karen Cristina Oliveira da Silva ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. MIN.\r\n\r\n86 - 0206100-62.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alex dos Santos Silva ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ).\r\n\r\n87 - 0210800-45.2001.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: MARCIA NEVES AMORIM ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n88 - 0212800-87.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Carlos Marvin Maximo e Silva ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n89 - 0213000-94.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga Vieira ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ), Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda ( Adv. Claudia Regina de Barros Amaral RJ 49424 D ).\r\n\r\n90 - 0217000-32.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Consórcio Queiroz Galvão Iesa ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorrido: Emerson de Paiva Santos ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Thermal-Quality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira SP 101492 D ).\r\n\r\n91 - 0235900-96.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante: UNIAO DE LOJAS LEADER SA ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: JOSE WALTER PAULINO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10/05/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Abril de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1123081" ] }, "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": { "Atos": { "1123624": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4a Turma\r\n\r\nGab Des Luiz A P de Mello\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sanderson Mendes Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Sanderson Mendes Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): DR. RENATO PEREIRA DE CARVALHO (advogado - OAB-RJ 38.355) - Ter ciência de que a certidão requerida já se encontra disponível para retirada na Secretaria da 4ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1123624" ] } }, "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": { "Atos": { "1123014": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032200-14.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jonas dos Santos Vale ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), - Recorrido : Jonas dos Santos Vale ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo Seixas Scofano RJ92941D ), - por maioria, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das 2ª e 3ª reclamadas, e dar PROVIMENTO ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 1.500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 30,00.\r\n\r\nProcesso: 0084900-72.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Paulo Sérgio de Matos Sousa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda ( Orlando Barbosa RJ5230D ), Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. ( Samuel Moreira Carreiro RJ95692D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, excluindo a condenação imposta ao reclamante de pagar honorários advocatícios, condenar a 1ª reclamada a pagar ao reclamante horas extras e respectivas projeções sobre RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), º salários, e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0142200-47.1999.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Ferrovia Centro-Atlântica S.A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), JORGE FRANCISCO DA COSTA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Embargado : JORGE FRANCISCO DA COSTA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), Rede Ferroviaria Federal SA ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra relativamente à responsabilidade da RFFSA.\r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Douglas de Souza Ribeiro ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de intempestividade, não conhecer do recurso quanto à responsabilidade subsidiária, e no remanescente rejeitar a arguição de nulidade por julgamento extra petita e de coisa julgada, e dar provimento parcial ao recurso para: 1) que as horas extras sejam apuradas considerando-se o excesso sobre 44 horas semanais, e trabalho em 2 domingos por mês; 2) excluir da condenação o adicional de periculosidade; 3) excluir da condenação a multa por embargos protelatórios. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 7.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0000044-72.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Letícia Nascimento dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Letícia Nascimento dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por maioria, negar provimento ao recurso das reclamadas, e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, declarando seu enquadramento sindical como de financiária, acrescer à condenação imposta às reclamadas o pagamento de: diferenças de Auxílio Refeição; Ajuda Alimentação; 13ª Cesta Alimentação; devolução de descontos de vale-transporte; reajuste e piso salarial de empregado de escritório e reflexos correspondentes em férias (+ 1/3), 13º salários, aviso prévio e FGTS, este com automática projeção na multa indenizatória de 40% do FGTS; indenização equivalente a 1 (um) aviso prévio; participação em lucros e resultados (PLR) do exercício de 2007 de forma ineproporcional; indenização pela não concessão de plano de saúde equivalente a 30% do valor que corresponderia àquele que a empregadora deveria pagar por plano de saúde a favor da reclamante, por mês de contrato; horas extras, já constante a condenação na sentença com os respectivos reflexos, mas a apurar como extras as horas trabalhadas a partir da 6ª diária, de 2ª a 6ª feira, e integralmente as horas trabalhadas nos sábados. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS, Auxílio Refeição, Ajuda Alimentação, 13ª Cesta Alimentação, devolução de descontos de vale-transporte, participação em lucros e resultados (PLR) e as verbas já qualificadas expressamente como indenização. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 8.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0016800-17.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Denise Correia da Costa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva e dar provimento para acolher a arguição de prescrição para julgar o processo extinto com julgamento do mérito. Sem alteração do valor da condenação. Prejudicado o recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Thais Koslinski Pimenta ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Thais Koslinski Pimenta ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto a consideração de evolução salarial, adicional de 50% e exclusão dos dias não trabalhados para apuração de horas extras, e no remanescente dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamada para reduzir a condenação em horas extras e os dias em que reduzido o intervalo para refeição, em conformidade com os parâmetros fixados na fundamentação supra, e para que no salário-substituição não sejam consideradas as verbas de natureza personalíssima pagas ao substituído; e ao da reclamante para que os reflexos de horas extras se estendam aos sábados, bem como para considerar devido pagamento correspondente a intervalo pela duração integral deste (1 hora), e dada sua natureza remuneratória com projeção sobre as demais verbas já consideradas para tanto em relação ao restante trabalho extraordinário. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. E considerando a natureza atribuído ao débito relativo a intervalos, com sujeição à dedução/retenção na fonte reconhecida na sentença para as demais verbas de mesma natureza.\r\n\r\nProcesso: 0110600-82.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Thales da Silva Paes ( Leonardo de Azevedo Costa RJ110432D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que, sem prejuízo dos demais parâmetros já fixados na sentença, a apuração das horas extras devidas seja feita considerando apenas o adicional, e para assegurar à recorrente direito à retenção/dedução do imposto de renda a ser retido na fonte. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 6.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0011100-91.2007.5.01.0441 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Waltair Lucimar Freitas Ramos Felix ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, indefiro a declaração de nulidade da intimação, e dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra relativamente ao art. 19-A da Lei nº 8.036-90.\r\n\r\nProcesso: 0116900-24.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Jairo Ribeiro do Nascimento ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, e para reduzir a condenação de pagamento de horas extras, que deverão ser apuradas conforme parâmetros da fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 14.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 280,00. \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda. ( Alcina Aparecida de Carvalho RJ122598D ), - Recorrido : Regina Célia Pinheiro Gimenes ( Antonio Pedro Pardellas Muller RJ29466D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0155800-37.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cepel Centro de Pesquisa de Energia Eletrica ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Edmilson da Silva Lobato ( Neide Maria Dantas Galindo RJ21471D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade por falta de conciliação prévia e de ilegitimidade passiva da recorrente, e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em relação a ela. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : TRansportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Alan Mendes Carlin ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Recorrido : Alan Mendes Carlin ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), TRansportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da consignante/reclamada quanto a reflexos de RSR sobre outras verbas e, no remanescente, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao do consignatário/reclamante para considerar improcedente a ação de consignação em pagamento, sendo o término do contrato por dispensa imotivada e, em consequência, acrescer à condenação imposta à consignante/reclamada o pagamento de aviso prévio, 13º salário/2009 na razão de 2/12, entrega das guias de FGTS para saque imediato e de guias para habilitação ao seguro-desemprego, pagamento da multa indenizatória de 40% do FGTS, acréscimo de 25 minutos na jornada, multa do art. 477 da CLT e, ainda, para atribuir à paga devida pelo trabalho em intervalo natureza remuneratória, agregando-a às demais horas extras deferidas, e não sendo dedutível aviso prévio por ele não devido; e ao da consignante/reclamada para excluir da condenação o pagamento de férias (+ 1/3) de 2008/2009, para que na apuração da jornada para pagamento de horas extras seja deduzida 1 hora correspondente a intervalo, e que do pagamento devido pelo trabalho em intervalo sejam deduzidos os valores pagos pela redução do intervalo. Tudo conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei nas verbas patrimoniais acrescidas à condenação e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, para aquelas simplesmente acrescidas em valor ou quantidade às da sentença a natureza jurídica lá reconhecida, e nas demais não tendo natureza remuneratória o aviso prévio, a multa do art. 477 da CLT, FGTS, multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, a despeito do provimento recíproco, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 8.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Leonardo Vieira Baz RJ98151D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Maurício Latgé e Outros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Braz Iorio ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Terezinha de Jesus Coelho Moura ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Marco Antonio Rustichelli ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Miguel Angel Barros Castro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000108-40.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Demetrio Jean Portokalidis ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Guarda Municipal de Macaé (Giovanni dos Santos Pinheiro RJ119170D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para absolver o reclamante da multa que lhe foi imposta na sentença. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0052600-97.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ), - Embargado : Adriana Leme Paes ( Afonso Celso Basson Meira RJ45533D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048000-98.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : T M Food Depot Comércio de Alimentos Ltda. ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), - Recorrido : Mércia Adriana Lima ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e a arguição de nulidade, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais com base em piso salarial e todas as diferenças postuladas com base nessas supostas diferenças (item 2 do rol de pedidos), bem como a multa do art. 477 da CLT. Embora a redução da condenação, como na sentença o valor para ela arbitrado sequer cobria o valor das verbas nela deferidas, substitui-se o valor fixado na sentença com redução simbólica, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 990,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 19,80.\r\n\r\nProcesso: 0035100-84.2008.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Anahi de Assis Oliveira Lopes ( Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D ), - Agravado : Sociedade Educacional Fenix ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. Não sendo a agravada/executada sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Paulo Fernando Cavalcante ( Imar Alves Farias RJ25815D ), - Recorrido : Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Aroldo Botelho de Oliveira ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Agravado : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para que seja efetuada cobrança da multa convencional, com limite de valor a apurar conforme os parâmetros da fundamentação supra, com custas pela agravada/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0079400-60.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : José Albertino Jerônimo de Freitas ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Procontex Projetos e Construções Ltda,Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jackson Soares Lage ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Francisco Ferreira de Melo e Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jose Carlos de Souza Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Gelson Martins de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Duilio da Silva Yacovazzo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Gelson Martins de Oliveira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jose Carlos de Souza Lima ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Francisco Ferreira de Melo e Ssilva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Duilio da Silva Yacovazzo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jackson Soares Lage ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e acolher a prejudicial arguida em contrarrazões para julgar prescrita a ação, e negar provimento ao recurso da 2ª reclamada. Prejudicado o recurso dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0030100-40.2003.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), JOSE ANTONIO DA SILVA ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada, rejeitar a arguição de incompetência absoluta, e dar PROVIMENTO a ambos os recursos para julgar PRESCRITA a ação, absolvendo as recorrentes da condenação que lhes foi imposta, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-32.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Márcia Morais ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Márcia Morais ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Wal Mart Brasil Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, desconsiderando a dispensa por justa causa: a) excluir da condenação aviso prévio, com respectivo FGTS e projeção no tempo de serviço, entrega de guias para saque do FGTS e para habilitação a seguro-desemprego; b) excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT; c) reduzir a condenação a pagamento de horas extras quanto a domingos, para que sejam consideradas com adicional de apenas 50%, e de feriados, para que limitada aos dias em que há registro de trabalho nos controles de ponto. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 90,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud,\r\n\r\nId: 1123014" ] } }, "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": { "Atos": { "1123749": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044100-45.2004.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : VALERIA CRISTINA BAPTISTA CANDIDO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido: BANCO SANTANDER (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declaro-os protelatórios, impondo à embargante a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, em favor do Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL ( Jose Moreira de Araujo RJ21124D ), - Recorrido:RUTE DIAS SIMAS ( Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos RJ134685D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento, para corrigir equívoco no Acórdão-embargado, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0133900-61.2005.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição/Embargante -VIGO CENTRAL DE SERICOS LTDA. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Recorridos WILLIAN DOS SANTOS ALVES ( Jose Henrique de Lemos Portella RJ4490D ), VIGO CENTRAL DE SERICOS LTDA. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ),ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar protelatórios, impondo à embargante a multa de um por cento do valor da causa corrigido, em favor do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0057300-82.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : ANTONIO CARLOS TEXEIRA ANSELME ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorridos: ADECCO TOP SERVICES RH S.A. ( Willian Marcondes Santana RJ136896A ), CITIBANK ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105300-73.1993.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ) Agravado/Embargante : UNIAO FEDERAL (INSS) - - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar que sejam efetuados novos cálculos da contribuição previdenciária de conformidade com os fundamentos expostos no acórdão-embargado, após o que deverá ser expedido alvará à Embargante, e o saldo à Executada.\r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : LABORATÓRIO BRAVET LTDA. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido: IBRAIM DE OLIVEIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0150600-58.2004.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrrente/Embargante : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), -Recorrido : ROBERTO FERNANDES PEREIRA ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão-embargado.\r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido: JOSENEI MELO COSTA ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147500-24.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino Recorrente:MARISA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEO ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ),- Recorrido/Embargante : SIMONE ANTONIO DE OLIVEIRA ( Carlos Gomez Sanchez RJ141120D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144100-79.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : BRASFELS S.A ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido: MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão-embargado. Outrossim, condenar a Embargante a pagar multa de um por cento do valor da causa, devidamente corrigido, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FILÓ S/A ( Rodrigo Nascimento Martins RJ111226D )/Embargante, e SANDRA HELENA FERREIRA ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154700-36.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : LUIZ CARLOS APOLINÁRIO ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento para afastar a intempestividade outrora declarada e determinar o conhecimento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0173200-11.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : KEPPEL FELS BRASIL S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido: PAULO NAZARE BREVES ( Sylvio Roberto Baldi RJ75139D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037900-63.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrida : MARCOS FARIAS DE SOUZA ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0164300-24.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido: ALCIR CELESTINO NORONHA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : SILVIA REGINA SAMPAIO FREITAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D )/Embargante e ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0096700-09.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição - Recorrido: ODILON DOS SANTOS NETO ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, c onhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrente/Embargante : SERV. NAC. DE APREND. COMERCIAL-ADMINIST. REGIONAL DO ESTADO DO RJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido: SORAYA CABRAL DE SOUSA ( José Alberto Barbosa Junior SP220654D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito dar-lhes provimento, sanando a omissão do julgado, sem contudo imprimir-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2005.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido: NELSON DA SILVA ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declará-los protelatórios, impondo à embargante a multa de um por cento do valor da causa corrigido, em favor do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0132800-96.2000.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Recorrentes: MARLUCE RIBEIRO E OUTROS (+4) ( Ivo Braune RJ3791D )/Embargante ,REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ),Recorridos:OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento\r\n\r\nProcesso: 0126900-73.2005.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO -Recorridos:BETANIA MARIA PAGANELLI GOMES ( Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ98812D ), COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116400-19.2004.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) - Agravado:UNIAO FEDERAL(INSS)/Embargante - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarar a litigância de má-fé da União Federal, que deverá indenizar a Executada em importância equivalente a dez por cento do valor da execução das contribuições previdenciárias, ou seja, seu crédito corresponderá exclusivamente a 90% (noventa por cento) do valor a ser apurado.\r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2000.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes: RUBEM SOUZA BORGES (ESPÓLIO DE) E OUTROS ( Jose Carlos Macaneiro da Silva RJ80867D ), Recorrido/Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar os esclarecimentos supra, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0192600-71.1998.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Agravante/Embargante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado: RICARDO SILVA LOPES ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0187500-09.1996.5.01.0032 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado: SILVANA BARBOSA DE CARVALHO ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0192600-41.1992.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Recorrido : MARIO GLASBERG ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarar, ainda, a litigância de má-fé da recorrente, que deverá indenizar o Autor em importância equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa corrigido, mais 1% (um por cento) a título de multa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123749" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1123789": [ "IIIF - TRT - Despachos", "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000458-84.2010.5.01.0043 - AIRO\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Fernanda Pantoja Lobo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 277.: \"...Notifique-se a agravante para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos cópia da petição de agravo de instrumento. Rio, 29.04.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho – Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123789" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": { "Atos": { "1123390": [ "IIIF - TRT - Despachos", "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0154100-75.2009.5.01.0055 RO\r\n\r\nRecorrente: A. MARCENARIA FERRÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.(Adv. Nelson Halim Kamel - OAB/RJ87036 D)\r\n\r\nRecorrido: CRISTIANO DA SILVA CARVALHO (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari - OAB/RJ64365 D)\r\n\r\nDestinatário: A. MARCENARIA FERRÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. (recorrente)\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 61, que deferiu a vista dos autos fora do cartório, no prazo máximo de 5 dias: “J.Atenda-se. Rio, 28/04/11. Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nChefe de Gabinete em exercício\r\n\r\nId: 1123390" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": { "Atos": { "1123523": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111700-38.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ ( Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ121512D ), Cristina Ribeiro de Azevedo ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Recorrido : Associação Cultural e de Pesquisas Noel Rosa ( Ilka Marcellino da Costa Belo RJ64568D ), Cristina Ribeiro de Azevedo ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ ( Rodrigo Marcellino da Costa Belo RJ121512D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ex officio, por não estar a presente reclamatória sujeita ao duplo grau de jurisdição, na forma do § 2º, do artº 475, do CPC, CONHECER dos recursos ordinários da Segunda Reclamada e do Reclamante, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso interposto por UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ, DAR PROVIMENTO PARCIAL, ao recurso da Autora, para deferir-lhe o pagamento em dobro das férias relativas aos períodos 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Maria Luiza Soares Pereira ( Marcio Carlos Princisval da Silva RJ104864D ), - Agravado : Michelle Soares Pereira ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), Tania Regina Meireles Brito de Souza ( Maria Helena de Oliveira RJ100374D ), Joao Luiz Soares PereiraManuel Marinho Esteves ( Sandra Weissblum RJ33089D ), Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda. ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), - por unanimidade, CONHECER do presente Agravo de Petição e, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CJL instituto de Idiomas Ltda. - Yes Curso de Idiomas ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Thais Sena dos Santos ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116600-58.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA ( Luiz Carlos Ribeiro RJ31588D ), - Agravado : BANCO PEBB S A ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do Exequente e, NO MÉRITO, REJEITÁ-LO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2004.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : HELIO SANTOS MEDRADO ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, reformando a decisão, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que se reabra a instrução e se julgue o mérito da presente reclamação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1123523" ], "1123693": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2009.5.01.0343 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, que dava-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem e regular prosseguimento quanto ao item “b”.\r\n\r\nProcesso: 0192600-11.1992.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado : UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal), MARCO ANTONIO DE MELO LADEIRA (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar que sejam revistos os cálculos de fls. 1.736/1.738, observando-se que os juros de mora deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1123693" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": { "Atos": { "1122856": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0007400-42.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)] -Rcdo: Ubiratan Correa de Sá Coelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]-Destinatário(s): Rcdo Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Ubiratan Correa de Sá Coelho- “Oferecer contrarrazões aos recursos ordinários interpostos às fls.458/464 e 477/479”\r\n\r\nRio, 28 de abril de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1122856" ], "1122830": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2005.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Robernandes Vieira Chaves ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda.Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO apenas para prestar esclarecimentos acerca da aplicação da Súmula 331 do C. TST em face da decisão do Egrégio STF, mantendo inalterado o v. acórdão atacado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1122830" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº5": { "Atos": { "1122592": [ "IIIF - TRT - Despachos", "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\ndespacho\r\n\r\nProcesso: 0089800-89.2004.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Walmir Lopes [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Rcdo: Ilce Leite Neves [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Rcdo: SIBELLY TRANSPORTES LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SIBELLY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 549/554, decisão de fls. 568/569 e ter vista do Recurso Ordinário interposto as fls.588/596. \r\n\r\nId: 1122592" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº3": { "Atos": { "1123389": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0122500-22.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Velox Consultoria em RH Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Fabiana Almeida Cruz ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandro Santiago de Moura ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Supermercados Vianense Ltda ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de dialeticidade, quanto ao tema indenização pela supressão de horas extraordinárias em domingos, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto ao tema restante, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Humberto Cardoso Filho ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S/A, por deserto, conhecer do recurso da 1ª reclamada, TELSUL SERVIÇOS S/A e NEGAR-LHE provimento; determinar a expedição de ofícios ao MPTE, DRT e CEF para que tomem as medidas que entenderem cabíveis, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonard Dahan ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Kraft Foods Brasil S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Kraft Foods Brasil S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Leonard Dahan ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos, NEGAR provimento ao da empresa e DAR PARCIAL provimento ao do autor para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias e intervalos não integralmente usufruídos, com base nas jornadas acima estabelecidas, e as respectivas repercussões; revisto o valor da condenação para R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custa para R$ 600,00 (seiscentos reais), ainda pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023800-38.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - ResendePaulo Antonio Monteiro Core ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista da 2ª reclamada, exceto o documento de fls. 134/136, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-90.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sergio Cezar Barros de Castro ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e DAR-LHE provimento, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-96.2010.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Andreia Honorato da Silva ( Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000911-95.2010.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Maria Alice Fernandes Ribeiro ( Carlos Valenca Teixeira RJ22876D ), - Agravado : EURIDES CARLOS DE OLIVEIRA ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição na parte concernente a impenhorabilidade dos salários, conhecer quanto aos demais aspectos, para, no mérito, afastar o comando de improcedência da ação e EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC. artigo 267, V), condenando a agravante no pagamento da multa de 10% sobre o valor da execução em favor do agravado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2005.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lucimar Teixeira Cunha Carneiro ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Maria Cristina da Silva ( Jurema da Silva Antunes RJ55841D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interpostos pelas reclamadas, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da matéria e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140000-23.2009.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Lucimar Melo Couto Ribeiro ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), - Recorrido : Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, acolher a preliminar de nulidade do julgado pelo cerceio ao direito de defesa e determinar a baixa dos autos a fim de que se colha a instrução, ouvindo-se, inclusive, as testemunhas indicadas pelas partes, prosseguindo-se com o feito e proferindo-se novo julgamento, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2006.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Claudia Von Seehausen de rezende Dolavale ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a pretensão de nulidade da sentença por cerceio ao direito de defesa e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2003.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : WAGNER VIEIRA PEREIRA ( Romylda Carre RJ84613D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000498-66.2010.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto à questão dos reflexos das diferenças salariais, conhecer do recurso quanto aos demais aspectos, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0100200-36.2005.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Banco Sudameris Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Luiz Guilherme Renny da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, para declarar, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da decisão de fl. 550, apenas e tão somente em relação a cota previdenciária legal, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0195400-35.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jenaina da Costa Moreira ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Quality Amj Sevios Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a nulidade da Sentença, por ausência de fundamentação, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que outra seja proferida, com a devida fundamentação de todos os pedidos inseridos no rol apresentado na exordial, indicando o julgador de primeiro grau, de forma clara, as razões de seu convencimento quanto à cada uma delas; prejudicado o exame das demais pretensões recursais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151700-82.2007.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luiz Claudio Silva de Faria ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Isabel Cristina Cordeiro de Lima ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, deixar de realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário do ente municipal e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0081900-83.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Sebastião Oliveira Azeredo ( Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro RJ86906D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0062500-75.2007.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : William Luis de Souza Morais ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças do adicional de periculosidade sobre as horas extraordinárias diurnas e noturnas, com os seus reflexos, e, honorários assistenciais no percentual de 15%, deduções e acréscimo na forma estabelecida no voto do juiz relator; estimar o valor de condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas em R$ 300,00 (trezentos reais) pela recorrida, eis que invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2003.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0079100-80.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Bruna Gabrielle Godinho da Silva ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), TCD Serviços de Informática Ltda. EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher da preliminar de nulidade do julgado por cerceio ao direito de defesa, tendo por nula a sentença, determinando a baixa nos autos, a fim de que se permita às partes a produção da prova oral, prosseguindo-se com o feito e se proferindo nova sentença como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1123389" ], "1123627": [ "IIIF - TRT - Despachos", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0156200-33.1998.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: NEY PIRES DE AZEVEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRcdo: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.844v.: \"Diante da possibilidade de concessão de efeitos modificativos à decisão de embargos, a fim de evitar nulidades, vistas à parte contrária, quanto ao tema \"pedido de diferenças salariais\", contido no item \"6\" do rol da inicial, a fim de que, em querendo, se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias\".\r\n\r\nId: 1123627" ], "1123726": [ "IIIF - TRT - Despachos", "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0099000-32.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Martins de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 142: \"Considerando que o advogado subscritor do substabelecimento adunado às fls. 138 não está regularmente constituído nos presentes autos, INTIME-SE o recorrido para regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias.\"\r\n\r\nId: 1123726" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1123032": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082300-48.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Paulo César da Silva Pereira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para para que o imposto de renda seja apurado com base no critério previsto na Lei nº7.713/88, descartando-se, de qualquer modo, a tributação acumulada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Wilian Castro de Souza ( Washington Carlos de Castro Lira RJ89820D ), Abs Oficina de Servicos e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. ( Henrique Guimaraes Silva RJ89684D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pela agravada, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019500-78.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Priscila Freire dos Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Itau Unibanco ~S/ABanco Itaucred Financiamentos S.A. - TAII ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, em parte, para suprir omissão no que concerne a aplicação da Súmula 381.\r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Wanderlei Campos Carvalho ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos, para manter na íntegra o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0081700-73.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Severina Martins da Silva ( Rafael Charles Martins dos Santos RJ91123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, mantendo íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0050100-05.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luiz Vargas de Oliveira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação e, no mérito, acolher a prescrição arguida pela PETROBRÁS, em contrarrazões, para declarar a prescrição da pretensão e extinguir o feito com análise de mérito, nos termos do art. 269, IV do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036300-26.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jairo Camargo de Luna ( Ataide Rosa de Azeredo RJ119942D ), - Recorrido : Flávio Ribeiro Coutinho Júnior ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Recurso, para determinar a reabertura da instrução para oitiva das testemunhas do Reclamante, anulando a sentença a quo, determinando seja outra proferida após colhidos os depoimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Modestina Bonavita ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de carência de ação arguidas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte quer dava provimento ao recurso para afastar a prescrição extintiva declarada na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002000-32.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cesar Henrique do Nascimento ( Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por deserção, arguida pela recorrida, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte. Fez uso da palavra, pela recorrida, a Dra. Virgínia Maria Correa pinto Felício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123032" ] } }, "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": { "Atos": { "1123769": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2009.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Helinea Coelho Rosa ( Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D ), Zaira Elmaes Diniz ( Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D ), Pedro Alves ( Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D ), José Antonio Nascimento de Brito Iglê Teresinha de Campos Pires ( Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D ), - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento ao recurso dos autores, afastando a prescrição arguida e declarando PROCEDENTE o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência nas custas judiciais, nos temos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0112800-65.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundacao Municipal de Saude ( José Paulo Freire de Carvalho RJ66126D ), - Recorrido : Rener Santos Braga ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Fundação Municipal de Saúde, REJEITAR as preliminares de carência de direito de ação do autor e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039200-29.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Alexandre Faria de Oliveira ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - Embargado : Light S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Alexandre Faria de Oliveira ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Agnaldo Rodrigues Correa ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2008.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Augusto Luiz Gonzaga ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : WILSON JOSE DE OLIVEIRA LEONARDO ( Mauro Victor Simas RJ70259D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto por Augusto Luiz Gonzaga e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0035200-98.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cristina Lopes Ogênio ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Recorrido : Luiz Carlos Ferreira ( Paulo Roberto Monteiro de Amaral RJ137561D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e determinar a retificação da data de admissão de autor para 01/07/2005, bem como para declarar que o salário era de R$ 902,78, a ser utilizado para todos os efeitos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123769" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": { "Atos": { "1122824": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001163-94.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Damiao Miranda Caetano (Joao Batista dos Santos RJ16281D), - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar solidariamente as reclamadas quanto ao pedido de reajuste da complementação de aposentadoria do reclamante pela concessão de um nível salarial nos anos de 2004 e 2005, retroativamente às datas-base 01/11/2004 e 01/11/2005, parcelas vencidas e vincendas, sendo que no reajuste decorrente da elevação de nível deverá ser observado o nível no qual o ex-servidor estava enquadrado na Petrobras quando de sua aposentadoria, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Emerson Tavares RJ32334D), - Recorrido: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião (Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de vício de citação e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2004.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING (Jose Correia Cordeiro RJ6032D), SERGIO JOSE DE FATIMA (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), - Recorrido: CONDOMINIO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING (Jose Correia Cordeiro RJ6032D), SERGIO JOSE DE FATIMA (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de extinção do processo sem resolução de mérito com base no art. 625-E da CLT e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177900-76.2009.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. Laureano Torres de Sousa (Sandra Cristina Bazoni RJ116013D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária em face da segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122824" ], "1122891": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, com a condenação da Reclamada no pagamento das horas extras e seus consectários; para fins do art. 832, § 3¿, da CLT, as parcelas referentes às horas extraordinárias, bem como suas repercussões, detém natureza remuneratória, salvo as repercussões no FGTS, 40% indenizatórios sobre este que apresentam natureza indenizatória. Os cálculos a serem apurados em liquidação de sentença deverão observar a evolução salarial do Autor e a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob as mesmas rubricas. Acrescer juros e correção monetária, observadas as legislações vigentes nas épocas próprias de cada débito. A atualização monetária será realizada considerando-se o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, nos termos da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. O cálculo do imposto de renda deverá observar o disposto na Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Deverá ser deduzido do crédito do Autor e integralmente recolhido pela Ré a quota previdenciária incidente sobre todas as parcelas ora deferidas, exceto aquelas de natureza indenizatória. Custas de R$ 320,00 calculadas sobre o valor de R$ 16.000,00, ora arbitrado à condenação, pelas Rés, ante a inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122891" ], "1123199": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017200-62.2007.5.01.0053-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Infoglobo Comunicação e Participacões S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), -Recorrido : Sidiney Roza ( Juber Fortes Lopes RJ132675D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator. Presente, pelo recorrente, o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel.\r\n\r\nProcesso: 0177700-27.2005.5.01.0521-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Luciano Lopes ( Luciane Carreiro Vieira RJ106018D), -Recorrido : BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de horas extras, feriados e consectários legais, assim compreendidas as que excederem o limite diário de oito horas e o módulo semanal de quarenta e quatro horas, conforme horário indicado nos controles de frequência adunados aos autos, deduzidos os valores já pagos a título de horas extras, conforme contracheques, tal como se apurar em liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2007.5.01.0006-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Bradesco Saude S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D), -Recorrido : Edmilva Fernandes do Nascimento ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais e os reflexos deferidos; valor provisório da condenação reduzido para R$ 8.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST; com custas pela parte ré de R$ 160,00. Presente o Dr. Fernando Silveira da Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0002200-42.2009.5.01.0541-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Consórcio Construtor Simplício C. C. S. ( Jarbas Degraf MG56234D), -Recorrido : Jairo Damasceno ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D), -por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para afastar os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0087400-33.2009.5.01.0471-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Hudson dos Santos Galvão ( Paulo Rogério Mendes de Oliveira RJ164395D), Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda-Me ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D), -Recorrido : Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda-Me ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D), Hudson dos Santos Galvão ( Paulo Rogério Mendes de Oliveira RJ164395D), -por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo reclamante, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-97.2007.5.01.0049-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Maycon Ferreira de Souza ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), -Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D), Maycon Ferreira de Souza ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), -por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000864-16.2010.5.01.0202-RO -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Recorrente : Jacira Rodrigues Campos ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D), -Recorrido : Remevida Medicamentos e Artigos Hospitalares Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D), -por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que tange à gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041000-59.2005.5.01.0225-RO Embargos de Declaração-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), -Embargado : Sirlene Fatima de Sousa Ramos Costelha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, acolhendo parcialmente a tese de omissão no julgado e, quanto aos pontos omissos, prestar os devidos esclarecimentos acerca das vantagens coletivas devidas por ocasião do afastamento por doença profissional da recorrida, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2007.5.01.0013-RO Embargos de Declaração-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), Angela Cristina Storino Penteado ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), -Embargado : Angela Cristina Storino Penteado ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil-PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da reclamante, para sanar a contradição apontada e prestar os devidos esclarecimentos acerca do horário intervalar, sem efeitos modificativos e negar provimento aos do banco reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2006.5.01.0016-AP -Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Agravante : Sergio Goncalo da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), -Agravado : Translino Transportes e Servicos Ltda. ( Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ100400D), -por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, para determinar o refazimento dos cálculos com a inclusão das diferenças do salário ¿por fora¿ no período de janeiro/2006 a outubro/2006; para que seja considerado como correto o quantitativo apresentado pelo autor em alguns meses, a título de horas de intervalo; para incluir nos cálculos de liquidação o pagamento da diferença do 13º salário de 2001 em razão do salário pago ¿por fora¿; para que seja considerado nos meses de julho e agosto de 2006 o valor de R$ 786,00 como salário base; para determinar a incidência do imposto de renda sobre o valor total da condenação referente às parcelas tributáveis, que deverá ser calculado conforme a legislação vigente; e, por fim, afastar a incidência do imposto de renda sobre juros de mora, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte no tocante às diferenças de horas extras no período de afastamento. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0006200-94.2009.5.01.0247-RO Embargos de Declaração-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Embargante : Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), -Embargado : Caixa Econômica Federal ( Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ138017D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021300-50.2009.5.01.0066-RO Embargos de Declaração-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Embargante : Ibi Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), -Embargado : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Bianca Rafaela de Souza Vitaliano da Costa ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos acerca dos pontos omissos, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0064900-85.2008.5.01.0057-RO Embargos de Declaração-Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho-Embargante : Lider Telecom Ltda. ( Abilange Luiz de Freitas Filho SP108488D), -Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Edson de Souza Pinto ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para prestar esclarecimentos acerca da jornada de trabalho do reclamante, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1123199" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": { "Atos": { "1123112": [ "IIIF - TRT - Despachos", "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0202500-71.1998.5.01.0002 – RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA NUNES RAMOS [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FED ASSOCIACOES MORADORES ESTADO DO RJ, Aut SILVIA NUNES RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376. E manifestarem-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 313/315. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril, 2011\r\n\r\nValter G de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123112" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": { "Atos": { "1120947": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000036-46.2010.5.01.0064 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes/Recorridos: Conselho Regional de Radiologia (Julio Cesar do Monte RJ82200D), Douglas Moraes Azeredo (Bruno Saadi Carvalho RJ150057D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo patronal e prover o apelo obreiro para, declarando a nulidade da dispensa, determinar a reintegração do obreiro no emprego, condenando o empregador ao pagamento dos salários e consectários referentes ao período de afastamento. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao recurso do reclamante e dava provimento ao da reclamada para afastar da condenação a indenização pelo dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0177300-37.2006.5.01.0049 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Agravado : Celio Ferreira de Oliveira (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2005.5.01.0004 - RO - Embargos de Declaração - Redatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente/Recorridos:: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B), Waldemar Mandarino Filho (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento à medida oposta pelo empregador e dar provimento à oposta pelo trabalhador, exclusivamente, para sanar a omissão configurada.\r\n\r\nProcesso: 0001343-64.2010.5.01.0022 - AIAP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Eva Pinto da Costa (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D) - Agravados : Alba Regina de Souza Campos, Roma Serviços Técnicos e Especializados Ltda (Rosangela Santos de Oliveira RJ54291D), Ubirajara Siqueira Campos -por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Recorrido: Milton Abel Varella da Costa (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D) - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, pronunciando sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDAThiago Pinna ( José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ145212D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001393-43.2010.5.01.0070 - AIRO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sidney Risso Santos (Jair Ferreira Lima RJ114065D) - Agravado : Fazenda Nacional (Procuradoria Geral Federa) - por unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0185700-03.2007.5.01.0341 - RO - Redatora Designada: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Julio Cesar Eloi Cabral ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ) - Recorrido: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, afastar a prescrição total declarada na Instância Ordinária, deixando, ainda, de pronunciar a parcial e determinar a remessa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e prolação de novo veredicto, tudo na conformidade da fundamentação do voto da vistora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira somente funcionou na composição do quorum, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0129600-63.2008.5.01.0221 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Henrique Leonardo Ferreira da Silva (Wilson Luiz da Silva RJ89850D ) - Recorrido: Z L E Auto Peças e Acessórios Ltda. (Paulo Natalino Dian RJ112675D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré na obrigação de anotar a carteira profissional do autor no período de 21/01/2008 a 29/07/2008, no cargo de ¿motorista¿, mediante salário de R$ 360,00 mensais, além de pagar-lhe as verbas rescisórias, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, indenização referente ao seguro-desemprego correspondente a três parcelas e saldo de salário do mês de julho/2008 (observada a quantidade de dias efetivamente laborados); indenização referente ao PIS, no importe de um salário mínimo; multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na Instância Ordinária. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das multas dos arts. 467 e 477 da CLT, indenização referente ao PIS e seguro-desemprego, além das diferenças de FGTS. A Relatora ressalvou o entendimento pessoal quanto ao dano moral.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1120947" ], "1120618": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0057600-28.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Andréia da Silva Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D )-“ Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0066800-90.2009.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ANTONIO DE ASSIS ROCHA PACHECO ( Lucilene Gomes da Silva RJ144510D ), - Agravado : CLEBER RODRIGUES DE ALMEIDA ( Fabio Alvim Abbade RJ108861D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0133600-57.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Michel da Silva dos Santos RJ130907D ), - Recorrido : Luciane Venâncio Gonçalves ( Leila de Abreu Pinto RJ82473D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : RMP Servicos Ltda. ( Urbano de Sousa Moreira RJ52534D ), - Recorrido : Romulo Batista de Lima ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0112200-95.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Elipi Comércio de Roupas LTDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Estetic Line Academia Corpo e Cia LTDA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Alexsandra Rodriques Valle ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, negar provimento ao apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0010800-24.2003.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NILTON ALVES DE LIMA ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - “Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de petição, à míngua de interesse, aplicando à agravante multa de 20% sobre o valor total da condenação”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1120618" ] } } }, "Secretaria da 8ª Turma": { "Atos": { "1123386": [ "IIIF - TRT - Expediente", "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000013-91.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A - CNPJ: 06.057.233/ 0050-50 ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Nadia Paula da Rocha ( Adv. Silvia Abreu e Silva RJ 145638 D ).\r\n\r\n2 - 0000043-03.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Alexandre Viegas de Andrade ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0000112-44.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Andreia Gustavo Marins ( Adv. Darcy Silva Goncalves RJ 67878 D ) - Recorrido: RTV Rentavél Locação e Serviços Ltda. ( Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D ).\r\n\r\n4 - 0000145-02.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Márcia Maria Mello ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n5 - 0000155-77.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Michael da Silva Ramos Rodrigues ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n6 - 0000237-11.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sítio dos Netinhos Ltda ME ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ) - Recorrido: Priscila Rayane Silva das Dores ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n7 - 0000295-58.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ipojuhy Wenceslau de Castro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n8 - 0000303-25.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Júlio Cezar Xavier ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ).\r\n\r\n9 - 0000400-65.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcos Antonio Balbino ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ) - Recorrido: Joao Carlos Gomes Ferreira ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n10 - 0000607-17.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Ivanor Bassani Araujo ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n11 - 0000616-44.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ) - Recorrido: Vesilei Mendes da Silva ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ), Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n12 - 0000712-08.2010.5.01.0027 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Viviane dos Santos Maria ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n13 - 0000800-92.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexandre Rodrigues do Nascimento ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n14 - 0000825-92.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Carlos Roberto Figueiredo ( Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo RJ 80383 D ).\r\n\r\n15 - 0000900-65.2004.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Agravado: CLETO ALEXANDRE DE SOUZA ( Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D ).\r\n\r\n16 - 0000916-49.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Simone Christina Santana ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n17 - 0001122-26.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Johnny Lawson Nwachukwu ( Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ 109879 D ) - Recorrido: CGG Veritas do Brasil Participações Ltda., Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n18 - 0001266-85.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mercearia Santana de Caxias Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Antônio Barreto Dantas ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ).\r\n\r\n19 - 0001274-74.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Manuzeio Manutenção Técnica Industrial Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Ricardo de Jesus Dias ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n20 - 0003200-46.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n21 - 0005200-94.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Wilson Martins Mendes ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ).\r\n\r\n22 - 0005800-76.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n23 - 0006600-96.2003.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n24 - 0007500-75.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportes Fábio s Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Transporte Intermunicipal Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Adolfo José Lira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n25 - 0008600-33.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sebastião Lopers Ferreira ( Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra RJ 106825 D ).\r\n\r\n26 - 0017300-23.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Pedro Henrique Ramos Bispo ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n27 - 0018700-87.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Edson Antunes Nogueira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n28 - 0020400-36.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.-em recuperação judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Andréa Aparecida Baia da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n29 - 0028900-94.2006.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n30 - 0029800-87.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Genival Francisco de Oliveira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n31 - 0031100-84.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Renata Ataide Pereira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n32 - 0032300-75.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Marcelo Ortega Braga Zanboni ( Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ 114106 D ).\r\n\r\n33 - 0034100-42.2000.5.01.0223 - AP - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Agravado: SUELY GAMA DE OLIVEIRA ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ).\r\n\r\n34 - 0040000-62.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Mary Elen Flauzino ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n35 - 0041700-34.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Beatriz Nunes Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Beatriz Nunes Costa ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n36 - 0042800-33.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Irani Praxedes Chagas ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n37 - 0042900-96.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Agravado: Nilza Rodrigues Sant anna ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ).\r\n\r\n38 - 0043900-64.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Recorrido: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n39 - 0046600-61.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Francisco José de Farias Torres, Pizzaria Joao Vitorino Ltda ( Adv. Jorge Luiz Conceicao Bonifacio RJ 73981 D ), Jocinei Antunes Marins ( Adv. Cirilo de Oliveira Neto RJ 75503 D ).\r\n\r\n40 - 0046700-96.2000.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: OCIMAR DE BRITO COSTA ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n41 - 0047100-04.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Alfredo da Silva Cunha ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n42 - 0048900-15.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Protege S.A. Proteeção e Transporte de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rafael de Carvalho Mendes RJ 153099 D ), Paulo Sergio Rodrigues Limoeiro ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n43 - 0049000-10.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Libia Nara de Oliveira Viana ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0056500-15.1998.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BANCO ITAU S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ROLDAN PINTO DE ALMEIDA ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ).\r\n\r\n45 - 0056600-60.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rubens Thomaz Rodrigues ( Adv. Milton Soares de Araujo RJ 149388 D ) - Recorrido: Isobrasil Ltda ( Adv. Erico Wanderley Vianna Passos RJ 86435 D ).\r\n\r\n46 - 0057700-87.2003.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ).\r\n\r\n47 - 0063400-03.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana lucia Rozestolato ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ) - Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de Porciúncula ( Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula ), Fundação Pro Cefet ( Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira RJ 83736 D ).\r\n\r\n48 - 0064500-63.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Francisco Jose Vicentini da Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Francisco Jose Vicentini da Rosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n49 - 0065400-90.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gilson Santos de Oliveira ( Adv. Juana Nonato Saba RJ 114028 D ) - Recorrido: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. ( Adv. Gabriel Vergette RJ 125294 D ).\r\n\r\n50 - 0065800-95.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Evelly Silva de Queiróz Coutinho ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n51 - 0066400-87.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Bradesco Saude S.A. ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ) - Agravado: Aloizio Celso Ferreira dos Santos ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n52 - 0068000-26.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Paula Santana Nunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco ABN Real S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n53 - 0068000-82.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fabiano da Silva Campos ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: Cardan Locadora de Veículos Ltda. ( Adv. Viviane Marinho Coelho RJ 163212 D ), Globo Comunicação e Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n54 - 0071400-26.2007.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Laje do Muriaé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Denilson Cerqueira Gabetto ( Adv. Carla Medeiros Martins RJ 133025 D ).\r\n\r\n55 - 0076900-35.2006.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose de Souza ( Adv. Rogerio Monnerat dos Santos RJ 78995 D ).\r\n\r\n56 - 0079100-63.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CLAUDIO MARTINS LOUZADA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Eliana Pendao Aderaldo RJ 86084 D ).\r\n\r\n57 - 0084300-54.2002.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ISAIAS ALVES FARIA ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLPHO DE PAOLI ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n58 - 0087100-92.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tengel Tecnica de Engenharia Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Recorrido: Rivaldo Amorim de Oliveira ( Adv. Erica Entrago Chica RJ 114030 D ).\r\n\r\n59 - 0087400-81.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO ( Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo RJ 1189 B ), CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA FREITAS ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\n60 - 0087600-66.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), LUIS CARLOS DE MORAES E SILVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), PAULO ROBERTO DE MORAES E SILVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), JOSE DE LIMA BARRETO CARNEIRO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n61 - 0091100-89.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Messod Azulay Neto RJ 59092 D ) - Agravado: CELIA AMARAL SIMOES DOS SANTOS ( Adv. Renato Rangel Vieira RJ 103173 D ).\r\n\r\n62 - 0093400-51.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Flanklin Roosevelt Jose Machado - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ).\r\n\r\n63 - 0095200-94.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eduardo Soares Baroni ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D ), Caixa de Previdência dos |Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.\r\n\r\n64 - 0098500-10.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Fabio Pereira de Oliveira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n65 - 0102300-50.2009.5.01.0041 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ricardo Maurício Menezes de Moraes ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Recorrido: Pride do Brasil Ltda. ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n66 - 0108200-48.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Carlos Teixeira ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0109800-97.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Roberto Rosado ( Adv. Carlos André Benício Parente RJ 142342 D ) - Recorrido: Ecolab Química Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0114300-97.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marlene da Silva Vianna ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Claudia Warrak Roupa Infantil ME ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Marlene da Silva Vianna ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), Claudia Warrak Roupa Infantil ME ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ).\r\n\r\n69 - 0114500-88.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Clóvis Ribeiro ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n70 - 0115600-10.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Janice Pereira ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ) - Recorrido: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n71 - 0116200-95.2006.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Kelly Marinho Rubim ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ).\r\n\r\n72 - 0116800-66.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CHL Engenharia e Construcao Ltda. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Agravado: Rodrigo de Oliveira Duarte ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n73 - 0117700-71.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Rosane Buonincontro Alves ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n74 - 0118000-07.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Sergio Luiz Pereira Cordeiro ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n75 - 0121100-56.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda ( Adv. Nubia da Silva Pinto RJ 145821 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Mendonca Teixeira ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ).\r\n\r\n76 - 0124400-57.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Roberto Cezar Alves Delfino ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n77 - 0124800-74.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ), Procordis S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Gilsara Regina Grijo Pereira Vasconcelos ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n78 - 0126800-22.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Patricia Cabral de Souza ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Patricia Cabral de Souza ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ), RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n79 - 0130800-79.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Attilio Alfano ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Cristina Benjo Cesar RJ 133439 D ).\r\n\r\n80 - 0133000-08.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Selvagem Cafe Ltda. - Marius Churrascaria ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n81 - 0134300-63.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Notaresh Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre de Lima Guimarães ( Adv. Celso Lemos do Nascimento RJ 135409 D ).\r\n\r\n82 - 0134700-98.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alexsander Gonçalves de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda., Alexsander Gonçalves de Souza ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n83 - 0135000-41.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Adriano Coelho da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ).\r\n\r\n84 - 0137100-68.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Roberto Antunes Moreira ( Adv. Luiz Claudio Silva RJ 122450 D ) - Recorrido: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ).\r\n\r\n85 - 0137300-25.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elias Vicente de Souza ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n86 - 0137300-32.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria de Jesus Silva Siciliano ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n87 - 0138300-84.1996.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: EDUARDO BAPTISTA DO FUNDO ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ) - Agravado: CREDICARD SA ADM DE CARTOES DE CREDITO ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n88 - 0138600-16.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Targino Rocha da Silva Neto ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n89 - 0139400-92.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Beatriz Andrade de Lima ( Adv. Marcelo dos Santos Oliveira RJ 110307 D ).\r\n\r\n90 - 0139500-98.1997.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JONAS FERREIRA CHAGAS ( Adv. Atalaio Pereira Cytrangulo RJ 55058 D ).\r\n\r\n91 - 0140100-23.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jose Mario Trajano de Holanda ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n92 - 0142200-16.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Maria Angela de Sousa ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n93 - 0142500-08.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Julio Cesar do Amaral ( Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva RJ 150673 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n94 - 0145400-26.1996.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: JOAO PAULO DIONISIO ( Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D ) - Recorrido: GERDAU AÇOS LONGOS SA sucessora legaL da CIA SIDERURGICA DA GUANABARA - COSIGUA ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), PATROL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\n95 - 0147600-59.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. e Outros ( Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira RJ 88760 D ) - Recorrido: Eduardo Duarte de Mello Guimenes ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n96 - 0149000-62.1991.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ) - Agravado: Francisco Nelson Veras Oliveira ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), José de Aguiar Ferreira ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), CARLOS ALBERTO DE ARAUJO ARMENIO ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Oscar Augusto de Freitas Azevedo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Roberto de Souza Martins ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Paulo Mauricio Aquino Pereira ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Sergio Viana da Silva ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), José Leopoldo da Silva ( espólio de ) ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n97 - 0149900-34.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A - Recorrido: Marcia Rosana Dias de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n98 - 0152600-93.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Nancy Maximo Garrido de Souza ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n99 - 0153000-91.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n100 - 0154000-83.2001.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SPRINGER CARRIER ( Adv. Marcio Louzada Carpena RS 46582 D ) - Agravado: ARLAN MORAES COSTA ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n101 - 0154300-91.2002.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SONIA MARA NUNES BRIGIDO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n102 - 0155700-19.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Joao Pedro de Araujo ( Adv. Adelson Caldas da Silva Mello RJ 93921 D ) - Recorrido: Transocean Sedco Forex Brasil Lyda ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n103 - 0158900-27.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hélio Araújo de Sousa ( Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ 152811 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n104 - 0159400-88.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Adeliel Pessoa Barros ( Adv. Getulio de Araujo Louzada RJ 34026 D ) - Recorrido: Reb Engenharia Ltda., Cezar Zdanowski Correa, Gil Zdanowwiski Correa.\r\n\r\n105 - 0162100-39.2009.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Hugo Jose Pereira da Silva Junior ( Adv. Carlos Alberto Freitas de Magalhães RJ 60998 D ) - Agravado: SHIRLEY ROSANA TORRES ORLANDO ( Adv. Clarindo Costa Mourao RJ 44457 D ).\r\n\r\n106 - 0162500-30.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: David Douglas Duarte Oliveira da Silva ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: C & A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n107 - 0162800-73.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ) - Recorrido: SOLANGE DE SOUZA AGUIAR ( Adv. Roseneia Alves de Sa RJ 75751 D ).\r\n\r\n108 - 0164300-64.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n109 - 0166900-79.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elaine Danielle Barboza ( Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ 90926 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Elaine Danielle Barboza ( Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira RJ 90926 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n110 - 0169000-83.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n111 - 0169900-73.1993.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JORGE SANCHEZ FEIJO ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n112 - 0173000-55.2006.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Promon Engenharia Ltda. ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Agravado: Agliberto de Oliveira Cardim ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Promon Engenharia Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), HGE Engenharia Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n113 - 0175500-96.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Gilberto Cardoso de Lemos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n114 - 0188500-20.1997.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: NEWTON STRAUSS JR ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n115 - 0192100-93.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Luiz Pimentel ( Adv. Sonia Neves de Assis RJ 75903 D ) - Recorrido: Ismael Coelho Alves ( Adv. Paulo Roberto da Silva RJ 80626 D ).\r\n\r\n116 - 0192800-03.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), João Júlio da Silva ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), João Júlio da Silva ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n117 - 0206700-85.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Onizete Guilherme Pereira da Silva ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n118 - 0231600-66.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n119 - 0231700-69.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Miguel Silvério de Souza ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n120 - 0233100-63.1999.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FRANCISCO DOS SANTOS ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR (JORIO TRANSPORTES LTDA) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Abril de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1123386" ] }, "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": { "Atos": { "1122894": [ "IIIF - TRT - Despachos", "GABINETE JUIZ CONVOCADO Nº8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0068200-85.2009.5.01.0262 - RO - Relatora Juíza Giselle Bondim LKOpes Ribeiro - Rcte: Paulo Henrique Porto Trindade [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D) Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A) Destinatário(s): Rcte Paulo Henrique Porto Trindade. Ter ciência de despacho; \"J. Ao autor. Rio, 18/04/2011. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/04/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1122894" ], "1123244": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nJUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0101600-90.2008.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Flaviana de Sousa Viana (Dra. Ana Maria Chaves da Silva OAB/RJ79604D ), Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. (Dr. Ricardo Canellas Rinaldi Junior OAB/RJ114491D), - Recorrido : Flaviana de Sousa Viana (Dra. Ana Maria Chaves da Silva OAB/RJ 79604D ), Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. (Dr. Ricardo Canellas Rinaldi Junior OAB/RJ114491D)”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pela Ré e pela Autora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1123244" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": { "Atos": { "1123692": [ "IIIF - TRT - Despachos", "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Homero Barroso Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 226 :\"... Defiro a vista dos autos por 5 dias. Intime-se\". \r\n\r\nId: 1123692" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": { "Atos": { "1123567": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.Marcio Augusto da Silva Andrade ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilidade da reclamada pela cota-parte do empregado na contribuição previdenciária, que deverá ser suportada pelo autor. Mantenho idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0056900-05.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Patricia Monteiro Ramos MG79736D ), Fernanda Helena Silva de Oliveira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100300-32.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CSU Cardystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Jaqueline de Jesus Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, a Dra. Bárbara Barzellai Peçanha.\r\n\r\nProcesso: 0218600-28.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : M R S Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Severino Gomes Barboza Filho ( Carlos Francisco da Silva RJ24015D ), Ebate Construtora Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062900-60.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Iracy Curcio Pinto ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Mariana Barros Tavares ( Sergio Roberto Netto RJ64038D ), Renato Barros Tavares ( Sergio Roberto Netto RJ64038D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000582-79.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Adelino de Andrade Nascimento ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição total-extintiva e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Eduardo Valença Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0357000-47.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Leonardo Araujo Vianna ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061100-88.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudio de Brito Francisco ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal (RJ116896D ) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Silvio Cesar Monteiro Magalhães ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para determinar que a parte ré proceda ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010.\r\n\r\nProcesso: 0059800-91.2002.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOSE FRANCISCO BRANCO SETTE ( Ruy Pereira Silveira RJ290D ), CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE VASCONCELOS GLADULICH ( Ruy Pereira Silveira RJ290D ), DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA ( Ruy Pereira Silveira RJ290D ), - Agravado : LUIZ HENRIQUE LIMA DE MIRANDA ( Nivaldo Pereira do Nascimento RJ93663D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para, declarando a nulidade processual dos atos praticados a partir de fls. 452/453, determinar a expedição de Mandado de Citação, Penhora e Execução à executada DOVER VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0143200-23.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Oas Engenharia e Participações ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - Recorrido : Metalurgica Crisfer Ltda.Jorge Raposo dos Santos Filho ( Jose Henrique de Lemos Portella RJ4490D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos temas relativos a anotação de CTPS e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo da Silva Porto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda.Banco do Brasil S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0024900-72.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Heloisa Ferreira Gonçalves ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), Clínica Pilon ( Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ53126D ), Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Clínica Pilon ( Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ53126D ), Casa de Saúde São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), Heloisa Ferreira Gonçalves ( Rafael Alves da Silva RJ106223D ), - por unanimidade, conhecer os recursos de CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DRA. MARISETE PILON LTDA e de HELOÍSA FERREIRA GONÇALVES para acolher suas preliminares de nulidade da sentença por cerceamento à defesa e determinar a baixa dos autos para reabertura da instrução, abrindo às partes novo prazo para o arrolamento de testemunhas, e posterior prolação de nova sentença na forma que entender de direito. Fica prejudicada a análise dos recursos em seus demais aspectos, bem como a apreciação do recurso de ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nProcesso: 0159300-08.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Rozalia Santos de Santana ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - Recorrido : GR S.A. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0165500-97.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edson Bezerra da Silva ( Atanagildo dos Santos RJ85415D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto para, reformando a sentença, condenar a Ré a restituir ao Autor todos os descontos efetuados a título de danos nas mercadorias. Diante da natureza indenizatória de tal parcela, incompatível o desconto de imposto de renda e contribuição previdenciária. Para efeito de interposição de recurso, invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores arbitrados na sentença para condenação e custas, estas a cargo da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0238500-57.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido : Marciano Pereia da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer o recurso do município e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja adotada aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0245600-60.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cristiane Ribeiro Pereira ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), Carla Regina Martins Barreto ( Irion de Andrade Moreira Junior RJ88996D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147200-28.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), Antonio Leonardo ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0261200-17.2003.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal - Agravado : OFF-SHORE REPAROS NAVAIS LTDA ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que a executada responda pela integralidade do débito previdenciário, segundo as alíquotas de incidência pretendidas pela União, todavia devendo os cálculos dos acréscimos legais ser refeitos, observando-se, como marco inicial, o dia 02 de outubro de 2006.\r\n\r\nProcesso: 0293600-62.2005.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Genildo Correa Silva ( Eliane Pereira de Oliveira RJ75761D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146500-82.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Immacolata Santoro Rezende ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Recorrido : Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145200-84.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Meire de Assis Ramos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das horas extras, mantidos o respectivo adicional de 50% e o adicional noturno, com os consequentes reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Datolli.\r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2005.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Monytel S.A. ( Washington Antonio Telles de Freitas Junior SP75455D ), - Agravado : Renato Rangel dos Santos ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0017800-24.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : J Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da UNIÃO FEDERAL e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005200-17.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDADEILSON VIANA DE AZEVEDO ( Andrea Vasconcellos Meirelles RJ80750D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019300-79.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Lazaro de Medeiros Paula ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para estabelecer que no cálculo das horas extras deve ser considerado o horário de entrada do autor às 07:00 horas, e não às 06:30 horas, como consignado em sentença. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0088800-08.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), THYSSENKRUP CSA Companhia Siderúrgica ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : THYSSENKRUP CSA Companhia Siderúrgica ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), IOAL Manutenção Industrial e Predial Ltda.MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas rés e, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078600-65.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sergio Ricardo dos Santos Pimenta ( Christiane Oliveira Thomazini RJ125516D ), - Recorrido : Clariant S.A. - Fabrica Resende ( Marco Tulio Ramos da Silva RJ57548D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema \"gratuidade de justiça\"; conhecer quanto aos demais temas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106100-91.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Aluízio Honorato da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0074800-43.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Independencia Administradora de Bens ( Marcelo Hassen Emed RJ84971D ), - Recorrido : Fernando Silva de Goes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Recal Construção e Reformas Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142600-36.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sea Brasil Ltda. Servicos Submarinos ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Pablo Vazzana ( Marcus Vinicius Batista Teixeira RJ80945D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-16.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Galdino da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - Recorrido : Mercado Mini Preço da Bouina Ltda. ( Atila Medeiros Serra RJ56982D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Roberto de Oliveira Serra.\r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Francisco Pereira da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré para: (a) determinar que no período de março de 2007 à data da dispensa, as horas extras sejam calculadas considerando-se o intervalo de uma hora intrajornada, e não 30 minutos, como equivocadamente determinou a sentença; e (b) deferir a dedução das parcelas comprovadamente pagas a idênticos títulos. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 14.000,00, com custas de R$ 280,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000411-85.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Paulo Cesar Cavalcante ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, para, reformando a sentença hostilizada, condenar a 1ª reclamada a: (a) efetuar a retificação da CTPS do autor quanto à função - Técnico de Telecomunicações, e o salário correspondente; (b) pagar as diferenças salariais decorrentes do exercício das funções de ¿Técnico de Telecomunicações¿, considerado o piso previsto normativamente para a função, e seus reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com 1/3, gratificação natalina, FGTS, indenização compensatória de 40% ; (c) pagar as horas extraordinárias, considerados os horários de trabalho apontados na inicial: de 2ª a sábado, das 08 às 20 horas; e das 08 às 17 horas aos domingos e feriados (relacionados na inicial), sem intervalo intrajornada; (d) pagar uma hora extra por dia trabalhado, em razão da supressão do intervalo intrajornada; (e) pagar os bilhetes-refeição relativos aos domingos e feriados laborados pelo autor, conforme os valores previstos nas CCT's de fls. 45 e seguintes; (f) proceder à devolução dos descontos a título de Seguro de vida; Plano de Assistência Médica Unimed; ¿ferramentas¿; e ¿multas de trânsito¿; e condenar a 2ª Reclamada a responder subsidiariamente por todos os créditos devidos ao autor. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinqüenta por cento), à exceção dos domingos e feriados, que deverão ser remunerados com 100%; (b) uma hora extra por dia decorrente da supressão do intervalo intrajornada; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (f) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos; e (g) o divisor é 200 (40 horas da semana : 6 dias = 6,66 x 30 = 200). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), João Ismael ( Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ67790D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do tema 'Isenção de Custas' ventilado no recurso do Município de Belford Roxo e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Por unanimidade, conhecer o recurso do Município de Nova Iguaçu e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja adotada aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples.\r\n\r\nProcesso: 0164300-71.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Eugênio Glicério Bello ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para, reformando a sentença hostilizada, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condenar as reclamadas a procederem ao reajuste da suplementação da aposentadoria do autor, em valores equivalentes a três níveis da tabela salarial, em função dos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007, a serem apurados em liquidação, observada a prescrição das parcelas anteriores a 12 de dezembro de 2004, na forma da Súmula nº 327, TST. Levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá às reclamadas proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Prov. nº 01/1996 da CG/TST e Súmula nº 368/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária, pois também é contribuinte ex vi legis. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei nº 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei nº 8.212/91. Para fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Fixa-se o valor provisório da condenação em R$ 21.000,00 (vinte e cinco mil reais), e custas em R$ 420,00 (quinhentos reais), estas a cargo das Rés.\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.2003.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM ( Renata M. de Oliveira RJ39975D ), GILMAR BENEVIDES CASTRO PENA ( Marcio Machado RJ138179D ), RC TELECOMUNICACOES LTDA - por unanimidade, conhecer do apelo; por unanimidade, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e condenar a Reclamada ao pagamento de multa por litigância de má-fé no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, a qual será revertida em benefício do Reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2009.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN ( Eduardo Pinto Martins RJ3855D ), - Agravado : MILTON ROGERIO BARBOSA DE MEDEIROS ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Natron Engenharia S.A. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção; por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para: (a) determinar que seja intimado o terceiro embargante para, no prazo de 10 dias, regularizar a inicial, juntando aos autos os elementos essenciais para o conhecimento da lide, com observância do disposto no Provimento nº 08/2007 da Corregedoria desta Corte, sob pena de indeferimento da inicial; e (b) afastar a intempestividade dos embargos de terceiro, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento e posterior julgamento do mérito, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Luiza Rosa da Silva ( Mariano da Silva Junior RJ52735D ), - Recorrido : Gilberto Gomes da Silva ( Antonio Carlos Barbosa RJ89591D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2005.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cleber Andrete da Silva ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Genilda Alves da Conceicao RJ112888D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Eduardo Herzog ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário interposto para excluir a responsabilidade solidária da segunda Reclamada, mantendo, todavia, a responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Jose Luiz Arantes de Moura ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da Reclamada apenas para determinar que a correção monetária seja calculada com base no 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Xeres Paiva ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - Recorrido : Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. ( Francisco de Oliveira Rezende RJ88124D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-82.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leandro Bezerra Cavalcante ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Cetelem Promotora de Negócios Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida nas contrarrazões das Reclamadas e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para definir seu enquadramento como financiário, fixando a jornada diária de 6 horas e, em razão disso, condenar as Reclamadas ao pagamento de 28h15min de horas extras por semana, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Gomes da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0022700-71.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - Recorrido : Dangelo Mello Pinto ( Nilson Amaral Mendes RJ107804D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso interposto pelo Município apenas para excluir da condenação o dever de proceder às anotações da CTPS do Autor, e também as seguintes verbas: aviso prévio indenizado; férias vencidas em dobro e simples e respectivo abono; férias proporcionais com o abono constitucional; décimo terceiro salário proporcional; indenização do PIS e do seguro desemprego, multa de 40% sobre o depósito fundiário e multas dos artigos 467 e 477 da CLT. De acordo com a Súmula nº 363 do C. TST, fica mantida a condenação no que diz respeito à indenização do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0188100-87.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : Moacir Oliveira Rodrigues ( Paulo Fernando Pereira da Silva RJ55103D ), Transportes Peixoto Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor do intervalo intrajornada, por integrar essa parcela o salário de contribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138500-83.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Mitra Diocesana de PetrópolisUniversidade Católica de Petrópolis - UCPMaria Lucia Teixeira da Costa ( Mare Barreiro Cabanelas RJ80471D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0156400-54.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias - Recorrido : Antonio Fonseca Martins de Oliveira ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0072500-68.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Karla Patrícia da Silva ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - Recorrido : Lima e Campos Ltda. ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar o saldo salarial relativo aos vinte e quatro dias laborados pelo autora em março de 2008, conforme o item 8 do rol de fl. 04, e 7/12 de férias proporcionais - item 7, fls. 04. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0023300-49.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Paula Ribeiro da Fonseca ( Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D ), - Recorrido : Canárias Motor Peças Ltda ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar: (a) as horas extraordinárias pleiteadas no item \"d\" de fl. 06 e os reflexos daí advindos, conforme itens \"d\", \"g\" e \"h\" do rol; (b) as diferenças de comissões pleiteadas no item \"a\" de fl. 06 e os reflexos daí advindos, conforme itens \"c\", \"g\" e \"h\" do rol; (c) as férias vencidas de 2006/2007 pleiteadas no item \"e\" do rol de fl. 06, acrescidas do terço constitucional, em dobro; (d) o aviso prévio, conforme pedido contido no item \"f\" do rol de fl. 06; tudo conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0201800-36.2007.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Helizete Madalena Lima Vieira ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - Agravado : Gilson dos Santos Bastos ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0173300-97.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Jose Carlos Rodrigues Ormonde ( Romulo Cardoso Arruda RJ131550D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pela União para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172800-51.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela UNIÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-06.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Universidade Candido Mendes - UCAM ( Andreya Mendes de Almeida Navarro RJ68674D ), - Recorrido : Jose Ricardo Ozorio Jardim ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0158800-31.2007.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Iraci Santos Martes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Safi Cabeleireiros Ltda. ( Fabio Faria de Moraes RJ77364D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a: (A) retificação da data de admissão para 17 de janeiro de 2001, com salário exclusivamente à base de comissões, com média remuneratória de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) (item \"c\" do rol à fl. 06); (B) pagar, face ao real salário da autora ora reconhecido, as diferenças salariais em aviso prévio, FGTS sobre o aviso prévio, gratificações natalinas, férias vencidas e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização de 40% do FGTS, conforme pleitos contidos nos itens \"j\", \"k\", \"m\", \"n\", \"o\" e \"p\" do rol de fl. 07; (C) pagar, face à projeção do tempo não registrado, as diferenças em gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS (item \"c\"); (D) pagar as diferenças salariais no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por mês trabalhado a partir de agosto de 2001 ao final do contrato (item \"e\"); (E) devolver à autora os valores indevidamente descontados, no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por mês, durante todo o período trabalhado (item \"f\"); (F) pagar as horas extraordinárias pleiteadas no item \"i\" de fl. 07 e os reflexos daí advindos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator; (G) pagar em dobro as férias dos períodos de 2001/2002, 2002/2003, 2004/2005 e 2005/2006, e de forma simples as férias do período de 2006/2007, todas sem o acréscimo do terço constitucional. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0085300-46.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Clara Nascimento de Araújo ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição suscitada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da CEF, com ressalva de fundamentação do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0160200-70.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fábio Iecker Xavier ( Alcir Toledo de Souza RJ137909D ), - Recorrido : Borges e Costa Academia de Atividades Fisicas Ltda.- Me - Body Club ( Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro RJ59998D ), Nova Friburgo Country Clube ( Carlos Alberto Braga RJ62191D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho apenas quanto à prescrição, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante para: (a) reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª ré, no período 01/01/1998 a 30/06/2004; (b) determinar que a 1ª reclamada proceda à anotação e baixa da CTPS do autor, com data de admissão 01/01/1998 e dispensa em 30/06/2004, na função de Instrutor de Educação Física, com salário de R$ 1.190,00 mensais. Custas, em reversão, pela 1ªré, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Cesar Victer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista JUdiciário\r\n\r\nId: 1123567" ], "1123568": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0012700-04.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo da Silva Porto\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0005200-17.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, DEILSON VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERV TEC INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1123568" ] } }, "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": { "Atos": { "1123642": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIAP: 0000588-68.2010.5.01.0045 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO (Procuradoria Geral Federal) Agravado: ANGELO BARBEITOS e Outros (Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ 50833/D) \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado\".\r\n\r\nAIRO: 0000655-33.2010.5.01.0045 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Agravado: Alcides Lima (Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB/RJ 64685/D) \"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\".\r\n\r\nAIRO: 0000696-22.2010.5.01.0070 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Paulo Cesar dos Reis Leitão ( Viviane Franca Souza OAB/RJ 133249 /D) Agravados: CJF de Vigilância Ltda. (Adv. Lucio Paulo de Barros Santos OAB/RJ 104296/D) Banco Itaú S.A. (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima OAB/RJ 63522/D) Banco do Brasil S.A. (Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhães OAB/RJ 44670/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIRO: 0001227-89.2010.5.01.0432 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Maria de Lourdes Diniz Cunha (Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos OAB/RJ 118813/D) Agravados: Municipio de Armação de Búzios (Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos (Sem Advogado Nos Autos)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIRO: 0035902-83.2002.5.01.0521 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA (Adv. Eduardo Rocha Pancardes OAB/RJ 57962/D) Agravado: CARLOS ROBERTO MENDES DA SILVA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ 88913/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela quarta reclamada, Viação Agulhas Negras Ltda., porque intempestivo - e por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIRO: 0044501-11.2002.5.01.0521 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida ) (Dr. Edson Ary Lafratta OAB/RJ 111090/B), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA e OUTROS (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse OAB/RJ 24766/D) Agravado: CARLOS FORTES MACHADO (Adv. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ 88913/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelas três primeiras reclamadas, Auto Comercial Tupi Ltda., Manejo Transporte e Turismo Ltda. e Viação Paraíso Ltda., porque intempestivo - e por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIRO: 0231002-73.2002.5.01.0521 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Adv. Eduardo Rocha Pancardes OAB/RJ 57962/D) Agravado: EDSON MORAES DE ALMEIDA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida OAB/RJ 88913/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela quarta reclamada, Viação Agulhas Negras Ltda., por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAP: 0000700-12.2001.5.01.0511 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513/D) Embargada: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0075800-49.1991.5.01.0017 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : JORGE LUIZ ALVES (Adv. Carla Gomes Prata OAB/RJ 80027/D) Embargada: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. Raphael Victor Cipriano OAB/RJ 157684/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0078000-90.2004.5.01.0011 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Ailton Alves Pinto OAB/RJ 147115/D) Embargada: ALICE MARIA COLLI (Adv. Felipe Carvalho Sideris OAB/RJ 93455/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, e a eles dar provimento para, retificando o acórdão embargado, concluir que devem ser excluídas, dos cálculos dos valores devidos à reclamante, as horas extras relativas ao período que se estenderia de junho de 2000 até 31.08.2001\".\r\n\r\nAP: 0011700-81.2002.5.01.0411 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: União Federal -REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (A/C da Procuradoria Geral Federal) - Embargados: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO (Adv. Joao Alberto Guerra OAB/RJ 93429/D) AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0111600-85.2001.5.01.0471 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal ) Embargado: Banco Itaú S.A. (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB/RJ 20981/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0005800-87.2009.5.01.0471 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Banco Bradesco S/A (Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto OAB/RJ 68799/D) Embargada: Jane Mayra Vieira da Silva (Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB/RJ 81280/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRO: 0081300-41.2007.5.01.0048 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lourival Castro de Vasconcellos (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ 88998/D) Recorrida: Caixa Econômica Federal (Adv. Cintia de Freitas Gouveia OAB/RJ 51050/D)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 23.11.2010, e tornando sem efeito a vinculação do Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, porque não mais compõe esta 8ª Turma, o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira declarou-se apto a participar deste julgamento, decidindo a 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou seu impedimento para funcionar neste julgamento, passando a presidência ao Desembargador Roque Lucarelli Dattoli\".\r\n\r\nRO: 0102900-92.2008.5.01.0013 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Vera Lúcia Guimarães (Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB/RJ 92101/D) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ 58248/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0104200-42.2007.5.01.0040 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sonali Moreira dos Santos (Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ 15859/D) Embargado: Working Fast Comercio e Servicos Ltda. EPP (Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress OAB/RJ 65468/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0107500-19.2009.5.01.0015 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Naldeir José de Moraes (Adv. Rosario Antonio Senger Corato OAB/RJ 65850/D) Embargado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez OAB/RJ 122790/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0121800-31.2007.5.01.0055 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Caixa Econômica Federal (Adv. Josemildo Felisardo da Silva OAB/RJ 63815/D) Embargado: Fernando da Luz Altschul e Outros (Adv. Cesar Romero Vianna OAB/RJ 33000/D) \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0151700-23.2004.5.01.0004 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA (Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683/A), MAXWEL SILVA FONSECA (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB/RJ 40732/D) Embargados: OS MESMOS \"...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome da Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens, por se tratar de pessoa estranha ao processo. Por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos em nome do reclamante, por irregularidade de representação (preliminar que suscito ex officio). Inexistentes os embargos de declaração opostos em nome do reclamante, eles não se prestam a produzir o efeito previsto no art. 538, caput, do CPC, não interrompendo o prazo de que o trabalhador disporia para interpor qualquer outro recurso, neste processo\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123642" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": { "Atos": { "1123535": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0128900-60.2007.5.01.0015 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Simone Aparecida Marinho de Souza ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo quarto reclamado, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran, ao qual, por maioria, no que tange à condenação subsidiária do ente público, nega-se provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1123535" ], "1123407": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0147600-47.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao) \r\n\r\nRcdo: Tei 558 Comercio de Roupas Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 – D)]\r\n\r\nJuiz que prolatou a sentença: Juliana Pinheiro de Toledo Piza, da 4ª Vara de Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocráticade fls.145: “Considerando que, em conformidade com a Instrução Normativa nº 17, de 17 de dezembro de 1999, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, é aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, na redação dada pela Lei n̊ 9.756, de 17/12/1998; e, considerando que a decisão hostilizada encontra-se em harmonia com o entendimento fixado na súmula 07 deste Regional, que adoto por disciplina judiciária, nego provimento ao recurso interposto pela União Federal.Com efeito, o aviso prévio indenizado não espelha salário de contribuição, ante o posicionamento contido na súmula 07 deste Regional, pelo que, ao contrário do que sustenta a recorrente, não há que falar na incidência de contribuição previdenciária sobre essa rubrica.Intimem-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1123407" ], "1123504": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0259100-11.2007.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Antonio Vieira Rodrigues da Silva ( Antonio Carlos Correa RJ24591D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Itaboraí ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1123504" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Atos": { "1122049": [ "IIIF - TRT - Despachos", "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000200-96.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Naiara Vale Bessa [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Naiara Vale Bessa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0001711-15.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Fernanda Melo do Nascimento [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Ricardo Lins de Farias, Ebgdo: Carlos Alberto Lins de Farias Junior, Ebgdo: Jose Marcelo do Nascimento, Ebgdo: Gesso Carioca do Sarapui Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Ebgdo: George Luiz Quintanilha de Menezes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo George Luiz Quintanilha de Menezes, Ebgdo Gesso Carioca do Sarapui Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ilson Miranda [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ilson Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Wis Brasil Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Firmino de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabiano Firmino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: Almir Ferreira Pinto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir Ferreira Pinto, Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 173 .\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2008.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Carlos da Rocha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Carlos da Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 309 .\r\n\r\nProcesso: 0089700-64.2008.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Marluce Fausto do Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 197 .\r\n\r\nProcesso: 0094400-86.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Palu Auto Mecânica Ltda. [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cristiano Matheus Tito Passos [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiano Matheus Tito Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0100600-10.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurélio Napoleão de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Aurélio Napoleão de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 427 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Henrique Paixão Bomfim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgdo: BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial, Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 637 .\r\n\r\nProcesso: 0108700-96.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geandro de Paula Menezes [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geandro de Paula Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0126900-92.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: Lendro Benevenuto Teixeira [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S/A, Ebgte Lendro Benevenuto Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 206 .\r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda - Taií Financeira Itaú [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joice Anselmo Lucinda da Cruz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S/A., Ebgte Joice Anselmo Lucinda da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 376 .\r\n\r\nProcesso: 0155300-53.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Robson Luiz Alves dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgte: Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Robson Luiz Alves dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgte Robson Luiz Alves dos Santos, Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial , Ebgdo Varig Logística S.A. - em recuperacao judicial, Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 1043 e 1048.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1122049" ] }, "Gabinete do Juiz Convocado n°1": { "Atos": { "1123420": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (CLAUDIA DE SOUZA GOMESFREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090300-72.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marco Aurélio do Val de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0070800-22.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : FACILITY SEGURANÇA LTDA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marcelo Lobo Miranda ( Jose Jorge Alves Barreto RJ57064D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças de FGTS, bem como as sanções impostas por litigância de má fé e julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral. Valor da condenação ajustado para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o das custas para R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0151500-81.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberto Tadeu Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberto Tadeu Rodrigues ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção do tema ¿dos limites da condenação¿, trazido nas razões recursais da reclamada, por inexistente o interesse da parte em recorrer e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido contido no item A, bem como o pagamento do intervalo intrajornada concedido parcialmente nos termos da OJ n. 307 do SDI1 do TST e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada. Novo valor da condenação fixado em R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00. Restou vencido, em parte, a Presidência em relação ao divisor a ser adotado. Sustentou oralmente as Drªs. Patricia Geão, representando o reclamante e Leila Matias Cavalcante, a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Cesar Vitalina ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Cesar Vitalina ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar o pagamento das integrações das ¿dobras¿ no aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13° salário integral e proporcional e FGTS com indenização compensatória de 40%, na forma declinada na petição inicial; a concessão de uma hora com adicional de 50% pelo intervalo intrajornada; a devolução dos descontos a título de faltas, bem como para que se observe o cálculo do imposto de renda o inteiro teor do artigo 12-A da Lei n. 7.713/88, com a redação dada pela Lei 12.350/10 e o orientação contida na IN n. 1127/2011, da Secretaria de Receita Federal . Mantido o valor da condenação para fins de custas processuais. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0000062-83.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Raimundo Camelo Lopes ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Raimundo Camelo Lopes ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Auto Lotação Ingá Ltda. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção da matéria relativa às dobras do serviço trazida nas razões do apelo do autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para reformar a r. Sentença e julgar procedente o pedido de pagamento do intervalo intrajornada, como hora extraordinária. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001092-04.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cibele Moreira Ernesto ( Andrea Galhaes Vieira RJ134808D ), - Recorrido : COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Probank S.A. ( Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho RJ110946D ), Banco do Brasil S.A. ( Ana Carolina Negrão Urzedo Rocha RJ147200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000607-50.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edison Varella da Costa ( Rosangela Sa Menezes RJ88081D ), - Recorrido : Fiex Serviços Ltda. ( Julio Marcio Lamego Duarte MG41993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000589-44.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Erivalda Ferreira Graciano ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto à multa convencional, por falta de interesse; CONHECER das demais matérias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais de R$ 4.000,00. Ante a reforma parcial da sentença, deve ser reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 18.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000164-15.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claudio Moreira da Silva ( Simone Martins Magalhaes Visintainer RJ150175D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário, diante da irregularidade de representação. Esteve presente a Dra. Leila Matias Cavalcante, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0026800-34.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : José Augusto Miranda Muylaert ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pela Exma. Srª Relatora e CONHECER do recurso para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-13.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Paulo Cezar Gaspar Lento ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Olimpia Catarina, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0008700-33.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jacqueline Conceição Braga ( Adilson Pastor dos Santos RJ146671D ), - Recorrido : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, deferindo-lhe a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0004901-17.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wilson dos Santos Filho ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Icatu Capitalização S.A.Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Leila Matias Cavalcante, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Estaleiro Cassinu Ltda ( Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ140981D ), - Recorrido : Erivaldo dos Santos Silva ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0158100-93.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Angelo Marcio Freire Nunes ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Angelo Marcio Freire Nunes ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para que seja observado no cálculo das horas extras, que estas são devidas sobre a parte fixa da remuneração, sendo devido somente o adicional de 50% sobre a parte comissional, sempre observado o divisor de 220; NÃO CONHECER do recurso do reclamante, exceto quanto à multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para relevar a sanção.\r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Daniel Manoel Motta ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Recorrido : SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. ( Adriana Barbosa C. Miguez RJ145892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a r. sentença de 1º grau, em razão da elisão da revelia, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento, restando prejudicado o exame das demais matérias suscitadas no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0065800-41.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ana Cristina Seixas de Miranda ( Marcelo Ximenes Apoliano RJ100255D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada, devolvendo-se os autos à Vara de origem para análise das demais matérias como entender de direito. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0097500-17.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Reginaldo Francisco Maia ( Cleverson Faria Costa RJ41700D ), - Recorrido : Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( David Leinig Meiler RJ111637A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por REGINALDO FRANCISCO MAIA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0034400-09.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Raquel de Azevedo Santana ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pela Exma. Srª Relatora e CONHECER do recurso para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123420" ], "1123500": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098800-88.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Gilberto Pereira de Araújo ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Gilberto Pereira de Araújo ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes, exceto quanto à base de cálculo das verbas resilitórias e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as diferenças salariais provenientes da redução da carga horária e respectivos reflexos, determinar que se observe, na liquidação do quantum debeatur relativo ao FGTS, o extrato analítico vindo com a petição inicial, excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios e afastar a aplicação em execução da sanção prevista no artigo 475-J do CPC. Restou vencido, em parte, a Presidência, em relação à aplicação da multa do art. 475-J do CPC. Esteve presente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000985-06.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Geraldo Ribeiro da Conceição ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Leila Matias Cavalcante, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : José Rômulo de Sousa ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - Recorrido : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000344-35.2010.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MANUEL DOS PRAZERES SANTOS ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Agravado : PEDRO SANTOS TAVARES ( Sergio Goncalves da Silva RJ143705D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição, por falta de dialeticidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0002800-84.2009.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Valdik Francisco de Almeida ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que se considere, na apuração das diferenças de horas extras, os horários lançados nos controles e os valores consignados nos recibos de pagamento, ajustado o valor da condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o das custas para R$ 100,00 (cem reais). Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins em relação ao intervalo rodoviário.\r\n\r\nProcesso: 0222400-70.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Itaú S. A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), Mirtes Almeida de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Mirtes Almeida de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Itaú S. A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, o da reclamante para acrescer à condenação a indenização por danos morais, no valor de R$ 32.522,70; o do reclamado, para excluir da condenação os valores relativos à PLR do exercício de 2009, proporcional, bem como a multa do art. 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação da Ilustre Relatora. Rearbitrou-se o valor da condenação para R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0314200-09.2001.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : RDC SUPERMERCADOS LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), REGINA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição, à exceção da matéria relativa à atualização legal e juros da mora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0221000-18.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Zamboni Comercial S. A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Ariane Pinheiro Avelino ( Jose Roberto de Araujo Madriaga RJ85370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0059100-97.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Inclusão Digital 39 Comércio e Serviços de Informática Ltda.- ME ( Adriana de Mattos RJ60919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0057900-06.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marlon Miller de Melo ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Marlon Miller de Melo ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), Prosegur Brasil S.A. Trasnporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Transportadora Ourique Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, à exceção da matéria relativa às horas extras trazida nas razões do recurso da ré, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor para, reformando a r. sentença, julgar procedentes os pedidos de diferenças de horas extras, com a devida integração, além da multa prevista no § 6º do art. 477, da CLT. Novo valor da condenação em R$ 7.000,00. Custas de R$ 140,00. Esteve presente o Dr. Dirceu Fernandes da Fonseca, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0119700-03.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : J Macedo S/A ( BÁRBARA BARZELLAI PE ÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Jose Mauricio Candido da Silva ( Anderson Rosa Santos RJ132894D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de pagamento de prêmios.\r\n\r\nProcesso: 0193200-34.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ednei de Oliveira Pinto ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando a segunda recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : José Jorge de Azevedo Magalhães ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para sanar omissão apontada, para, impingindo efeito modificativo aos presentes embargos, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor no tocante às diferenças postuladas nos item A a C da petição inicial, em razão da promoção horizontal concedida, devendo ser observado os estritos limites impostos na r. sentença a quo. Estiveram presentes as Drªs. Patricia Geão e Leila Matias Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wilson Sales Fontoura ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado RJ - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER quanto às diferenças do depósitos do FGTS, por falta de dialeticidade, CONHECER da matéria remanescente e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as horas extras relativas a pausa alimentar de 15 minutos, acrescidas do adicional de 50%, por habituais deverão ser integradas ao salário e repercutidas nos repousos semanais remunerados e destes no aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40%. Juros e correção monetária na forma da lei e súmula 381 do C. TST, contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial, na forma da Súmula 368 do C.TST, bem como seja observado o cálculo do imposto de renda o inteiro teor do artigo 12-A da Lei 7.713/88, com a redação dada pela Lei 12.350/010 e a orientação contida na IN nº 1.127/2011, da Secretaria de Receita Federal. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martis em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0104900-59.2005.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Monica Pereira dos Santos ( Dalton Apiaca Heringer RJ113802D ), Servicos de Radioterapia e Isotopos de Niteroi Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117000-53.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Especifarma Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. ( Marcus Vinicius Rosas RJ98028D ), - Recorrido : Luiz Carlos Correa de Oliveira Junior ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), Transdcoop Sociedade Cooprativa Ltda. ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), Dismédica Distribuidora de Produtos Hospitalares e Farmaceuticos Ltda. ( Marcus Vinicius Rosas RJ98028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2007.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Teci Administracao e Participacoes Ltda. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. Decisão de 1º grau e julgar improcedentes os cálculos previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0175600-97.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Neivaldo Barbosa do Santos ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - Recorrido : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, REJEITAR a preliminar de deserção arguída em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao recorrente a gratuidade de justiça. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando a primeira recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro ( Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ53222D ), Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Orgaos Classistas, Associacoes, Confederacoes e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Rio de Janeiro ( Luis Antonio Buarque de Macedo Guimaraes RJ53222D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER dos recursos ordinários interpostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES SINDICAIS, ÓRGÃOS CLASSISTAS, ASSOCIAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E FEDERAÇÕES DE EMPREGADOS E EMPREGADORES INTERMUNICIPAIS NO RIO DE JANEIRO e por SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0293800-12.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Adilson Cardoso de Lima ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123500" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": { "Atos": { "1123104": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Hayde de Freitas Carlesso ( Edimar Bizerra da Cruz RJ113886D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Confederação-Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1123104" ], "1123155": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Vivian das Dores Rodrigues ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Vivian das Dores Rodrigues ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo da Autora para, reformando a sentença original, incluir na condenação subsidiária as sanções previstas no art.477 e no art. 467, ambos da CLT e, ainda, o encargo derivado da indenização relativa ao seguro desemprego.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1123155" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1123410": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Décima Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0007100-29.2006.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgtes: Evandro da Silva Cavalcanti [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Construir Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nRecdos: Evandro da Silva Cavalcanti [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Construir Rio Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construir Rio Empreendimentos Ltda., Evandro da Silva Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luiz Muniz Pereira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRecdos: CJF DE VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO DO BRASIL S.A, CJF DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 5 dias. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1123410" ], "1123436": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0076100-80.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Wilma Ribeiro Soluri [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nildson Lopes de Figueiredo Pereira [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nildson Lopes de Figueiredo Pereira, Wilma Ribeiro Soluri\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que não foi conhecida por deserta. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1123436" ] } }, "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": { "Atos": { "1123735": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052701-07.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : GILCEMAR CARDOSO MAXIMO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento das reclamadas, pelos seguintes arrimos: I)a formação do instrumento não observou o disposto no inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho, que uniformiza as normas de aplicação ao Agravo de Instrumento, no que diz respeito à autenticidade das peças que compõem o instrumento; e II)cumpre às partes providenciar a correta formação do instrumento, não comportando a omissão em conversão em diligência para suprir a ausência de peças, ainda que essenciais, conforme item X da Instrução Normativa nº 16/1999, do Tribunal Superior do Trabalho. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Santander Banespa S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Marcos de Andrade Duarte ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo banco-reclamado, pelo seguintes arrimos: 1)o embargante não apontou qualquer dos vício previstos nos arts. 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; e 2)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios. Condena-se a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC, tendo em vista o caráter meramente protelatório destes embargos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077101-85.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (massa falida de)VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ILSON RICARDO NUNES OCIOLY ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento das reclamadas, pelos seguintes arrimos: I)a formação do instrumento não observou o disposto no inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho, que uniformiza as normas de aplicação ao Agravo de Instrumento, no que diz respeito à autenticidade das peças que compõem o instrumento; e II)cumpre às partes providenciar a correta formação do instrumento, não comportando a omissão em conversão em diligência para suprir a ausência de peças, ainda que essenciais, conforme item X da Instrução Normativa nº 16/1999, do Tribunal Superior do Trabalho. nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078001-68.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : GIL CARLOS HENRIQUE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento das reclamadas, pelos seguintes arrimos: I)a formação do instrumento não observou o disposto no inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho, que uniformiza as normas de aplicação ao Agravo de Instrumento, no que diz respeito à autenticidade das peças que compõem o instrumento; e II)cumpre às partes providenciar a correta formação do instrumento, não comportando a omissão em conversão em diligência para suprir a ausência de peças, ainda que essenciais, conforme item X da Instrução Normativa nº 16/1999, do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081401-90.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : PATRICIA CORREIA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento das reclamadas, pelos seguintes arrimos: I)a formação do instrumento não observou o disposto no inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho, que uniformiza as normas de aplicação ao Agravo de Instrumento, no que diz respeito à autenticidade das peças que compõem o instrumento; e II)cumpre às partes providenciar a correta formação do instrumento, não comportando a omissão em conversão em diligência para suprir a ausência de peças, ainda que essenciais, conforme item X da Instrução Normativa nº 16/1999, do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088601-51.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : NIVALDO ALVES DA VEIGA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento das reclamadas, pelos seguintes arrimos: I)a formação do instrumento não observou o disposto no inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho, que uniformiza as normas de aplicação ao Agravo de Instrumento, no que diz respeito à autenticidade das peças que compõem o instrumento; e II)cumpre às partes providenciar a correta formação do instrumento, não comportando a omissão em conversão em diligência para suprir a ausência de peças, ainda que essenciais, conforme item X da Instrução Normativa nº 16/1999, do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105900-47.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), George Antonio do Senhor Siqueira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, ACOLHENDO-OS EM PARTE, sem efeito modificativo ao julgado, para sanar o equívoco e omissão verificados, excluindo-se do item ¿8.2\" a referência ao art. 39 da Lei 6.830/80 e declarando que para fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130300-92.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Rosimar Ferreira de Freitas Salvador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Rosimar Ferreira de Freitas Salvador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, admitir e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamante, pelos seguintes arrimos: a) resta clara a inexistência de contradição no julgado, como alegado pela embargante, haja vista ter sido decidido que é devido o intervalo intrajornada de uma hora, nos meses de outubro de 2003 E março de 2004, tendo, inclusive, mencionado as folhas em que se encontram os cartões de ponto referentes a tais meses; b) o acórdão embargado é explícito ao deferir o cálculo das horas extras sobre todas as parcelas de natureza salarial que compõem a remuneração da autora, na forma do pedido; c) porque da leitura do pedido formulado pela reclamante, não há qualquer menção a tais parcelas ora informadas. Admitir e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, mas sem conferir efeito modificativo ao julgado, para: a) sanar omissão quanto ao critério de cálculo a ser utilizado para o cálculo das horas extras, devendo estas serem apuradas com base na variação remuneratória do autor, e acrescida das parcelas de natureza salarial deferidas nestes autos, quais sejam, intervalo intrajornada, intervalo do art. 384 da CLT, gratificação ajustada, diferenças decorrentes do acúmulo de função e desvio de função (parcelas deferidas nestes autos); b) com relação à Súmula nº 113 do TST, insta consignar que não se pode aplicar ao caso dos autos o disposto na Súmula 113 do TST, segundo o qual o sábado do bancário é dia útil não trabalhado, e não dia de repouso, porquanto as normas coletivas dessa categoria profissional, às quais não se pode negar validade, determinam a repercussão das horas extras no repouso semanal remunerado, nele incluídos os sábados e feriados, quando prestadas durante toda a semana anterior; c) no que se refere ao desvio de função, deve-se observar que para o cálculo das diferenças salariais postuladas, deverão ser excluídas do cálculo as parcelas de caráter personalíssimo e as indenizatórias, quais sejam, gratificação semestral e multa normativa. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes fundamentos: a) verifica-se a intenção do banco em reformar a decisão ora atacada por via transversa, posto que traz discussão acerca da matéria prática já devidamente enfrentada por este Julgador; b) verifica-se que as razões expostas pelo embargante não guardam relação com o acórdão embargado, haja vista não haver qualquer argumento neste no sentido de que a análise dos documentos faz cair por terra a tese do embargante; c) o acórdão embargado expressamente tratou das normas coletivas, sendo certo ainda, que o embargante/reclamado em momento algum trouxe discussão acerca de prova técnica, conforme se infere de suas razões recursais, suas contrarrazões e sua peça defensória; d) o acórdão embargado expressamente deferiu o pagamento da gratificação semestral com repercussão pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina; e) pretende o embargante a reforma do julgado por via inadequada, valendo destacar, que a parte embargante não apresentou questão apta a ensejar manifestação pelo Colegiado, havendo adoção de tese explícita sobre o tema posto em sede recursal na decisão embargada, expondo de forma fundamentada as razões que motivaram o convencimento; f) quanto ao acúmulo de funções, evidentemente que o salário fixo foi o avençado pelas partes, entretanto, a pretensão é justamente no sentido de que lhe sejam pagas as diferenças salariais decorrentes do comprovado acúmulo de funções. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Escola Americana do Rio de Janeiro - EARJ ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Gregory Todd Bruton ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e não configurado vício apto a ensejar reparação e revelando-se despicienda manifestação do Colegiado, por já adotada tese explícita sobre o tema, REJEITÁ-LOS. Por não caracterizada qualquer das hipóteses autorizadoras do manejo deste remédio processual, configurando-se procrastinatória a medida, condeno a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 70.000,00 pela origem, e a indenizar a parte autora em valor equivalente a 10% (dez por cento) da mesma base de cálculo, e multa, em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145400-92.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco do Bradesco S.A. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), Marli Oliveira dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Marli Oliveira dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco do Bradesco S.A. ( Rodrigo Bittencourt dos Santos RJ135589D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO , mas sem conferir efeito modificativo, apenas a título de esclarecimento, quanto aos seguintes itens: a) quanto ao critério de cálculo a ser utilizado para o cálculo das horas extras, devendo estas serem apuradas com base na variação remuneratória do autor, e acrescida das parcelas de natureza salarial deferidas nestes autos (intervalo do art. 384 da CLT, gratificação ajustada, diferenças decorrentes do acúmulo de função e desvio de função; b) para o cálculo das diferenças salariais postuladas decorrentes do desvio de função, deverão ser excluídas do cálculo as parcelas de caráter personalíssimo e as indenizatórias, quais sejam, gratificação semestral, multa normativa e indenização por dano material (imposto de renda). NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamado quanto aos demais tópicos, posto que, exsurge da leitura da peça de embargos declaratórios que, além de não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, tampouco pretende a reclamada manifestação com fito de prequestionamento, restando indene de dúvidas que pretende a reforma do julgado. Admitir os embargos de declaração do reclamante, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não configurada omissão, contradição ou obscuridade apta a ensejar reparação ou tampouco necessária nova manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita quanto aos temas postos em sede recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151400-26.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Renato Paula da Cruz ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, posto que não apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154100-02.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : CSB Drogarias S.A. - Farma Life ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Embargado : Clerton da Silva Santos ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), JM Express Ltda. ME ( Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ117827D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo ou vício apto a ensejar retificação e sendo despicienda manifestação do Colegiado, por já expostas de forma extensa e fundamentada as razões de convencimento, condenando a embargante, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 15% (dez por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 15% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154800-58.2007.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sindicato dos Vigias Portuarios do Estado do Rio de Janeiro ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Multi Operacoes Portuarias S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, posto que, da leitura da peça de embargos declaratórios, verifica-se que, além de não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, tampouco pretende o reclamante manifestação com fito de prequestionamento, restando indene de dúvidas que busca, por meio desta via, reforma da decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2002.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : SERGIO SANTOS LOPES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e não configurado vício apto a ensejar reparação e despicienda nova manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita na decisão inquinada, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0215301-72.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ILSON RICARDO NUNES OCIOLY ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento das reclamadas, pelos seguintes arrimos: I)a formação do instrumento não observou o disposto no inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho, que uniformiza as normas de aplicação ao Agravo de Instrumento, no que diz respeito à autenticidade das peças que compõem o instrumento; e II)cumpre às partes providenciar a correta formação do instrumento, não comportando a omissão em conversão em diligência para suprir a ausência de peças, ainda que essenciais, conforme item X da Instrução Normativa nº 16/1999, do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0216002-33.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : HELENA DA SILVA ALVES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento das reclamadas, pelos seguintes arrimos: I)a formação do instrumento não observou o disposto no inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho, que uniformiza as normas de aplicação ao Agravo de Instrumento, no que diz respeito à autenticidade das peças que compõem o instrumento; e II)cumpre às partes providenciar a correta formação do instrumento, não comportando a omissão em conversão em diligência para suprir a ausência de peças, ainda que essenciais, conforme item X da Instrução Normativa nº 16/1999, do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0233502-15.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento das reclamadas, pelos seguintes arrimos: I)a formação do instrumento não observou o disposto no inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho, que uniformiza as normas de aplicação ao Agravo de Instrumento, no que diz respeito à autenticidade das peças que compõem o instrumento; e II)cumpre às partes providenciar a correta formação do instrumento, não comportando a omissão em conversão em diligência para suprir a ausência de peças, ainda que essenciais, conforme item X da Instrução Normativa nº 16/1999, do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123735" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1122549": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001269-73.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paschoal Sales [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paschoal Sales \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023700-14.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ARAUJO VEIGA PEREIRA [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Maria de Fátima Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1º Ré foram julgados procedentes em parte e os opostos pela 2ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Seviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-39.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: GENAZIO ANTONIO DE MENEZES, Réu: JORGE CORDEIRO ARRUDA, Réu: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da Reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa ,\r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Sodré Moraes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Cabeleireiros Unisex Ltda. Estúdio Beleza Antônio Pinto [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Sodré Moraes \r\n\r\nFornecer o novo endereco da testemunha Elisangela Pereira Dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Alves \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 11 de maio de 2011 às 10h para retificação da CTPS a ser realizada pela própria Secretaria tendo em vista o deferido em sentença (fls 58-v na espécie CLT art. 39 parágrafos primeiro e segundo .\r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Keli da Silva Quitete Rosa [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Keli da Silva Quitete Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Amorim [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Amorim, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelia Costa Ribeiro [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella D. Cordeiro Guerra [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelia Costa Ribeiro, Réu Stella D. Cordeiro Guerra\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 38 que retira o feito de pauta e suspende o processo por 70 dias, conforme requerido as fls 36 (CPC art. 265, I) .\r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Marco Antonio Freire \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lima Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. , Aut João Lima Barbosa , Réu Tenace Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira , Réu Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-40.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christopher de Oliveira Lemos [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christopher de Oliveira Lemos, Réu Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-98.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supply Marine Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio da Cruz Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supply Marine Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-92.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtecir Antonio de Oliveira [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Condomínio Les Residences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Les Residences Saint Tropez, Aut Valtecir Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sousa da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sousa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gama [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-40.1983.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Ferreira Cedo (Espolio de)Rep P/Zilai Simoes Cedo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Ferreira Cedo (Espolio de)Rep P/Zilai Simoes Cedo, Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 946/947, sendo o Autor inclusive acerca dos cálculos de fls 933/934 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-39.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmo Cortes Wanderley [Adv. Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 119407 - D)], Réu: Maria da Graça Moreira Leite Wanderley [Adv. Leonardo Trece Pires de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 119407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmo Cortes Wanderley , Aut Márcia Maria da Silva , Réu Maria da Graça Moreira Leite Wanderley \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdemir Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdemir Ribeiro , Réu Buxixo da Tijuca Chopp Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados procedentes em parte e os opostos pelo reclamante foram improvidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jardim Barbosa [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jardim Barbosa, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira , Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-77.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ursulino da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda., Aut Fábio Ursulino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Severino de Menezes [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Severino de Menezes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erminda Nogueira Ferreira [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. , Aut Erminda Nogueira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-05.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMBERG [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MAURICIO GOMBERG\r\n\r\nAnte a integralização do quantum debeatur, ficam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1122549" ], "1122532": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0045500-16.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO,SANDRO LUIZ FERREIRA,HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO,CONSERVADORA JASMIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.067,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO,SANDRO LUIZ FERREIRA,HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO,CONSERVADORA JASMIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAIRTON BERNARDO DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.067,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1122532" ], "1122606": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Batista da Silva \r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF, KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, KMC SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA N/P SÓCIA MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122606" ], "1122542": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0064200-20.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gama\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1122542" ], "1122527": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0008300-52.2007.5.01.0001 - Exte. ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA MOREIRA Exdo. GRANJA DOS FALCÕES LTDA - Bem(ns): 1) Quatro computadores AMD Athlon 64V2 Dual Core Processador 4200 26BRAM, 160M HD, placa mídia 6 Force 840065, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 249, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Luiz Carlos Prestes, 410, salas 308/309, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MEIRE RODRIGUES LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. AMÉRICO CÉSAR BRASIL CORRÊA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1122527" ] } }, "2ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1122074": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037500-38.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Costa [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ETC [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Araujo Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 213/215. \r\n\r\nProcesso: 0028300-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopes Joaquim [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Tâmega Legumes Ltda. [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Rio Tâmega Legumes Ltda., Aut Milton Lopes Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-96.2011.5.01.0002 - Notif\r\n\r\nRqte: Henrique de Cerqueira Pitta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Henrique de Cerqueira Pitta\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041800-38.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes Luiz [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes Luiz , Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: Improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-53.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiani Aparecida Nepomuceno [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiani Aparecida Nepomuceno, Réu Contax S.A., Réu Net Rio LTDA.\r\n\r\nCiência da decisão: não acolhidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jairo Mendes Junior, Réu Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos: acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0096800-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Faria [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Faria, Réu Cushman Wakefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-21.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA LOUREIRO E OUTROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0058000-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carla dos Santos Luz [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Julia Carla dos Santos Luz \r\n\r\nTomar ciência dos embargos: não acolhidos.. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FERREIRA DA FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva \r\n\r\nVista devolução de notificação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000809-83.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Paula da Silva Melo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Multi Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula da Silva Melo, Réu Cooperativa DPX Multi Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-84.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Crivoi Cidade [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcia Pereira Dias de Azevedo (OAB: RJ 73735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Crivoi Cidade\r\n\r\nVista fls 262 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Dias Fernandes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Silvia Dias Fernandes\r\n\r\nVista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gilson Pereira Rodrigues\r\n\r\nNão acolhidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0126600-33.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Souza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de transferência do valor da multa nos Banco do Brasil ou CEF, na conta da Justiça do Trabalho para que seja expedido o devido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0154900-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos - acolho em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-57.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Vieira de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Ricardo Antonio Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ribeiro de Sá [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ribeiro de Sá , Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carlos Falcao da Fonseca [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, Aut Nelson Carlos Falcao da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gama da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Industria e Comércio Ltda., Aut Rosangela Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-27.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ\r\n\r\nVista fl 602: apresentar a cota fiscal. \r\n\r\nId: 1122074" ], "1122073": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0083600-80.2008.5.01.0002 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marilia Auxiliadora dos Santos \r\n\r\nRqdo: Curso Oikoumente Ltda. ME , Mente Ativa Livros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Oikoumente Ltda. ME , Mente Ativa Livros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/07/2011 ÀS 14h40min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122073" ] } }, "3ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123342": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000030-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Machado [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Machado\r\n\r\nCiência do depósito de fls.195, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Andre Goncalves Freire [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda., Aut Wiliam Andre Goncalves Freire\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.257, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.881,21(1.547.330,70 TR) e o INSS em R$ 3.394,71(278.199,27 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0002400-53.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Simeao da Silva Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Simeao da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, nos termos da nova redação da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0150200-51.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alnerice Barbosa da Costa [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Aut Maria Alnerice Barbosa da Costa, Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-86.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonfim da Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Confeitaria Boni´s Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Boni´s Ltda., Réu Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Ronaldo Bonfim da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.454,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 15.053,59(1.233.152,84 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0104400-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Pereira Almeida [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 40,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Constlrutora e Participações Ltda., Réu: Agrell Construção Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sergio Damazio [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sergio Damazio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.185, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068900-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-75.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CG DAMASCENO CONST LTDA A/C SOC MANOEL G SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.264, que indefere requerimento, ante o que consta às fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0055200-53.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Menés Garruth da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Menés Garruth da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-85.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Cruz Cavalcanti [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Staciu s Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Cruz Cavalcanti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.53, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AURICELIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRéu: RBCA COMERCIO LTDA CIA DO CAMARAO [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBCA COMERCIO LTDA CIA DO CAMARAO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Costa Simão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves da Costa Simão\r\n\r\nCiência do despacho de fls.99, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira Maia [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Oliveira Maia , Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.166, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.033,32(986.110,58 TR) e o INSS em R$ 641,34(52.556,75 TR), sob as pena slai previstas. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coimbra de Lima [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coimbra de Lima , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 1ª reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.480,71(121.337,95 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.109, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-76.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Almeida [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, se devido e custas no valor de R$ 130,93 em guia GRU Judicial, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0154900-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Mateus [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviço Especializado em Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Mateus \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls,126, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jesus [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comércio Shopping Trade , Aut Roberta Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.63, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 37.606,05(3.081.846,75 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Laurentino da Cruz [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.24: Comprovar pagamento de multa previstas em acordo de fls.13, em 48 horas, sob pena d e execução, pelo pagamento em atraso da 4ª parcela, conforme atestado em documento de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0001514-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Hewer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rocha dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.24, que defere somente os riginais substituindo-os por cópia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Oliveira e Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Oliveira e Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85, que defere o desentranhamento dos documentos originais, com a devida substituição por cópias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Rodrigues [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar recurso de fls. 889.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Comunitaria Ursinho Panda, Aut Monique Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 258, fixando a condenação em R$ 10.l961,83; honorários advocatícios em R$ 1.644,27 e R$ 1.698,17, de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0145000-44.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR BISPO DOS SANTOS [Adv. Marcos Helvecio Regueira Pinto de Souza (OAB: RJ 29297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OAS LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nId: 1123342" ], "1123340": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000107-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Crisóstomo Gomes \r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino de Idiomas Méier Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Núcleo de Ensino de Idiomas Méier Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123340" ], "1123341": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0113500-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Silva e Outros\r\n\r\nRéu: MC Fender Confeccoes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GianCarlo da Silva Molinari, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.49, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123341" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127000-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Mourad ZEITOUNI [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0182000-96.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDE DUPRE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0149000-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-46.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da petição do reclamante acostada às fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidecir Alves Pereira Franco [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda; [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promotora de Vendas Ltda;\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER VIDAL DO AMARAL [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada pela União Federal, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes da Silva [Adv. Elizabete Magalhaes (OAB: RJ 113179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes da Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 334, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000997-67.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Carneiro Ventura [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154900-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Rego Scott [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Rodrigo do Rego Scott\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 362, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076400-76.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Úrsula de Lima Cordovil [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcaviva Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula de Lima Cordovil\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/05/2011, às 15h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0094600-68.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício nº 0235/2011 à SRTE para habilitação no Programa do Seguro Desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000801-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Guimarães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Guimarães, Réu Montreux Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 54, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios de ambas as partes. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RODOLFO TRIMANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RODOLFO TRIMANO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-26.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Velloso Carvalho [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Velloso Carvalho\r\n\r\nVista à parte autora, por 05 dias, da petição juntada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0112700-76.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Soares dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Soares dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 62.503,10, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 35.395,30, R$ 12.116,33 ao INSS e R$ 14.991,47 ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0153800-45.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FABIANO MONTEIRO MARQUES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FABIANO MONTEIRO MARQUES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.716,18, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 15.059,94, R$ 7.155,69 ao INSS e R$ 3.500,55 ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001229-79.2010.5.01.0005 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRqdo: Claudio de Souza Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 10h06min.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BIANCO [Adv. Carlos Gomes Monteiro (OAB: RJ 10606 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut WALTER BIANCO\r\n\r\nVista às partes dos novos cálculos em prazos sucessivos de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-39.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fontes Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fontes Silva \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 01/06/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017300-30.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ramos [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Ramos\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, os quais foram estimados em R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0119700-93.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias da Silva Neves [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o item 05 do termo de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA LARANJEIRA DE MORAES [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERV TRANSP ENTREGA LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: DANIEL ROCHA BAPTISTA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA LARANJEIRA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 180 dias, sob pena da aplicação da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088600-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Menezes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0227600-87.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RONALD GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA DUARTE FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MANOEL REZENDE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut LUIZ RONALD GOES, Aut LUIZ VIEIRA DUARTE FILHO, Aut LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA, Aut MANOEL REZENDE, Aut MANUEL RICARDO ARAUJO SANTOS\r\n\r\nAo exequente e ao 2º réu para contraminuta do agravo de petição de fls. 986 e seguintes. \r\n\r\nId: 1123618" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1118711": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0209400-58.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ROCHA FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ROCHA FILHO\r\n\r\nDiligencie o requerente junto à instituição bancária pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Tiradentes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivon Correia Filho [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivon Correia Filho\r\n\r\nVista dos autos e do despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0155500-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Montela Ltda. [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandão Camello (OAB: RJ 155925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-23.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ODETE ROCHA DOS REIS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE ROCHA DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Slva Lopes [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Rio Solutions Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zeus Rio Solutions Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Maurício [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Cruz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 302 Silenciosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-25.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANACERSE DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA LOCACOES E AGENCIAMENTO LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: C CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, Réu: Leonardo Coelho do Amaral (sócio), Réu: João Batista da Silva Obolari (ex-sócio), Réu: Josias Reis Amaral (ex-sócio), Réu: Gustavo Damiano Simões (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANACERSE DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-34.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MARQUES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARIA ROCHA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MARIA ROCHA\r\n\r\nComplementar os honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klevison Lourenço Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golositá Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klevison Lourenço Soares \r\n\r\nVenha retirar as guias, como também retirar o documento que acompanha petição de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000595-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Conceição da Graça [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Conceição da Graça\r\n\r\nQuerendo, desentranhe os documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração de fls. 08, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bravim Campos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda N/P Ronaldo Guimarães Garcia (SOCIO), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bravim Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-87.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AREAS JUNIOR [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO, Réu: ROBERTO LAMOGLIA DE CARVALHO [Adv. Wismar Guimaraes de Araujo (OAB: MG 61594 - D)], Réu: DIOGENES RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO LAMOGLIA DE CARVALHO\r\n\r\nDefere-se vista por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0029100-86.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Calado [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-54.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Andrade [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Flamingo, Réu: Grupo de Assessoria de Segurança Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Amaral (Epespólio de) [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Amaral (Epespólio de)\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0218500-03.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REGOTO SARMENTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO REGOTO SARMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-43.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Meireles [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil Distribuição Domiciliar Ltda., Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz (sócio), Réu: José Carlos Almeida Maciel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Meireles\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIUM CONSULTORES [Adv. Vera Lucia Coutinho Pereira da Silva (OAB: RJ 57437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRANDAO DE BRITO\r\n\r\nVista de certidão do Sr. Oficial de Justiça, para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, indicando, necessariamente, novos meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Florentino de Barros Costa [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: COOPETI Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Florentino de Barros Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 1519/1520. \r\n\r\nProcesso: 0034300-89.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMICE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista de certidão de fls. 147, para que indique outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009500-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DUTRA GUIMARAES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DUTRA GUIMARAES\r\n\r\nVista de certidão de fls. 306, para que Indique outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027500-64.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gouvea Kopke [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nivalda Ltda - Drogaria Viva Bem N/P MARCIA SUELI DOS SANTOS, Réu: Nathalia Silva Santos (sócia), Réu: Sheila Silva Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gouvea Kopke\r\n\r\nVista de certidão de fls. 126, para que Indique outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1118711" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1120844": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 25-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0000393-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços , Réu: Shopping Bangú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/11 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000419-64.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Silva de Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000072-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Silva, Réu Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S. A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 411 \r\n\r\nProcesso: 0000410-05.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: RCM Rosario Boutique Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlisfrancia Silva do Rosario \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RCM Rosario Boutique Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0042900-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro Martins Cherem [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canouan Comércio Bombonier e Souvenir Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000416-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar de Melo Barbosa [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Jari [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Jari \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e as custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033900-28.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Teixeira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Teixeira Filho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-53.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA BARROSO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB-ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: RAUL CABRAL DE MELLO FILHO, Réu: Maria Renata Amaral de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA BARROSO\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0019200-08.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Anjos de Almeida [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Anjos de Almeida \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 191, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-39.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ururai Fernandes de Freitas [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANSP DE PASSAG URBANOS ERJ [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)], Réu: Manoel Erivan da Costa, Réu: Miguel Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO JONES TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-37.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI AQUINO NASCIMENTO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI AQUINO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-37.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conasa Construtora S.A. , Réu Cyrela Pareis Emp. Imob. Ltda., Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-10.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzenir dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Telefonia Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Suzenir dos Santos, Réu Tim Telefonia Celular\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Tavares da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Possidonio Tavares da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ATLANTICO REPRES CONTA PROPRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre informações de fls. 349/354, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coelho [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coelho , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Aragao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Aragao\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-17.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Aguiar [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine do Som e Acessórios Ltda. ME [Adv. Fulvio Felix (OAB: RJ 118790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitrine do Som e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 167 \r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Krau Pimenta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sérgio Krau Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-48.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.320 e 328, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Santana das Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Juliana Ferreira Borges (OAB: RJ 141735 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Santana das Chagas\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 181, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papéis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lima [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lima \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Brandão [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felintro Francisco de Souza [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Felintro Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilma Barbosa da Silva [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilma Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura [Adv. Eliane Maria Torres de Assis (OAB: RJ 141686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Francisca de Souza Pinheiro Ventura \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forna do despacho de fls. 241, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000776-78.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmar Dias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmar Dias\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 251, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Vieira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Neto Filho [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistíca S.A. em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 738 \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LEA AZEVEDO GOMES, REPRESENTADA POR JAYDER AZEVEDO GOMES, KÁTIA AZEVEDO GOMES E CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LEA AZEVEDO GOMES, REPRESENTADA POR JAYDER AZEVEDO GOMES, KÁTIA AZEVEDO GOMES E CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526: \"J. Prejudicado, uma vez o valor referente fiscal já foi liberado para a Fazenda Nacional através do alvará de fls. 515. Intime-se para ciência.\" Em, 08/04/11 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: Jose Avelino Magalhaes Rodrigues, Réu: Emilson Marujo Medeiros, Réu: Paulo Cesar Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Banco Central em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-20.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A - Em recuperação Judicial, Aut Lúcia Helena Andrade Calheiros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-33.2011.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilio Vitor Joly Forti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilio Vitor Joly Forti, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aéreos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo Varig Logística S.A., Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-61.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA, Regina Coeli Lemos Leite, Aut TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1013: \"Vistos, etc. Intime-se as partes para ciência da promoção da contadoria de fls. 1010/1012, sendo os executados (observar certidao de fls. 1009 verso), inclusive para realizar o depósito judicial, no prazo de 48 hopras, sob pena de prosseguimento da execução.\" Em, 11/04/11 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0200100-69.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TELES DO REGO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)], Réu: FRANCINE GONÇALVES LEITE - DEVEDOR SOLIDARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TELES DO REGO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-49.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvani Garcia Ribeiro [Adv. Gilberto Antonio de Araujo (OAB: RJ 40708 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MARLENE MEDRONHO , Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvani Garcia Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Borges [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Borges\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando Gomes Carneiro [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando Gomes Carneiro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-24.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA COSTA MAGALHAES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA COSTA MAGALHAES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 254, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-35.2010.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Romero Jose Pires Pereira [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Jose Pires Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 19, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-50.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Gabriel da Silva Júnior [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmãos Melquiades Ltda,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gabriel da Silva Júnior\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-93.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-35.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SCALERCIO [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PERCEPCAO LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PERCEPCAO LTDA, Aut FRANCISCO DE ASSIS SCALERCIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \"Vistos, etc. Intime-se as partes para ciência do crédito remanescente apurado as fls. 179/181, sendo a parte autora, inclusive para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\" Em, 13/04/11 (a)Juiz \r\n\r\nId: 1120844" ], "1120838": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 25-04-2011\r\n\r\n0302200-64.1982.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS MAYRINK DE SOUZA,ALIANCA CONSTRUCOES LTDA,Haroldo Mayrink de Souza (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAYRINK DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.074,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120838" ], "1120841": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 25-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0159700-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda, na pessoa do sócio Sr. Jorge Felix Dias, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120841" ], "1120843": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A, Construtora Camargo Correa S.A, CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da decisao de fls. 299: PROCEDENTE EM PARTE, bem como da decisão do ED de fls. 329-v: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes de Moura\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE, 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120843" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1119603": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0116400-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Costa [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nProvidencie a re os depositos das parcelas, na conta bancaria indicada, sendo a primeira no prazo de 5 dias tendo em vista a concordancia do autor no pagamento do credito em quatro parcelas mensais. Ate o final do parcelamento, a re devera comprovar o recolhimento do IR, custas e contribuiçao previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-42.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Miranda da Silva [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma Farmacia Ltda. [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Miranda da Silva\r\n\r\nComprove, a autora, o recolhimento das custas fixadas na sentença (R$ 100,00 - fls 103), no prazo de 10 dias eis que o Juizo nada tem a prover quanto ao requerido as fls 110 eis que o pedido foi julgado improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-80.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Engracino Palmares [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-33.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY SOARES DE ARRUDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: ALBERTO AHMED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY SOARES DE ARRUDA\r\n\r\nINDIQUE, A AUTORA, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-60.1983.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDO GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE LIMA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AFRO LUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Banco do Brasil, as fls 188, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-14.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SETOR DE CALCULOS NA PROMOÇAO DE FLS 216 (APRESENTACAO DO ULTIMO RECIBO SALARIAL E DO COMPROVANTE DO VALOR RECEBIDO DO FGTS DEPOSITADO), NO PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Costa, Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 140/141, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 46.576,07 TR's, referente a JAM, e R$ 153,55, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gambarini [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-18.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Fortunato [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do reclamante, no prazo COMUM de 8 (oito) dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carmo de Mattos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carmo de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a segunda re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Claudia Lopes Lourenço [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: AACEA-HSE Associação dos Amigos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do HSE , Réu: Cooperar Saúde , Réu: CMS Laborar Cooperativa Multidiciplinar de Prestação de Serviços Ltda. , Réu: FEMPTEC Fund. em Pesq. Des. Inst. Científica Tecnologica do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Claudia Lopes Lourenço \r\n\r\nVISTA, AO RECLAMANTE, DOS DOCUMENTOS OBTIDOS JUNTO A JUCERJA ON LINE (FLS 73/139), PARA QUE SE MANIFESTE EM 10 DIAS, INCLUSIVE, SE RATIFICA O SEU REQUERIMENTO DE FLS 71 (DESISTENCIA DA 2a E 3a RES). .\r\n\r\nProcesso: 0009600-67.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP COOP PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO PEREIRA DA COSTA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA-MULTIRIO, Réu INFOCCOP COOP PROF PRESTACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 411/412, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 2.349.520,38 TR's, referente a JAM, e R$ 1.590,06, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira de Sa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Camila Pereira de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 291/292, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 681.966,78 TR's, referente a JAM, e R$ 1.542,24, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execu ção, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Andrade Miragaia [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior - Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia Andrade Miragaia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-10.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento dos Santos , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: Cooperativa dos trabalhadores Teefonicos em mesa de exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificacao endereçada a primeira re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-03.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR HIME FREIRE SARDINHA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR HIME FREIRE SARDINHA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Secretaria de Estado de Transportes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR PIZZARIA GRUTA DE FATIMA LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO ALVES, Réu: SERGIO PUGLIESE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 05 dos autos da CPE 0000233.23.2011.5.01.0207, apensada aos presentes autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-94.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Venâncio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellingtons Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Venâncio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081400-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MATTOS DA ANUNCIACAO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Guilhermino [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Guilhermino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-51.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira de Abreu [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Whiskeria Le Coin II Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira de Abreu, Réu Restaurante e Whiskeria Le Coin II Ltda.\r\n\r\nCIENCIA, AS PARTES, DE QUE, HAVENDO INTERESSE, PODERAO COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA, EM DIA DE PAUTA NORMAL, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO, SE FOR O CASO. PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DAS PARTES, SERA INICIADA A EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Damasceno Alves [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Paz 29 Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Damasceno Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000440-37.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecnologys Tecnologia e Produtos para Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-54.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gilson da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil BoucinhIas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gilson da Silva, Réu Wis Brasil BoucinhIas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.235.034,21 TR's, referente a JAM, e R$ 5.667,74, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000955-09.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Leone [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Leone\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré as fls 139 usque 143, acompanhada de copias de documentos as fls 144 usque 147, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-34.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Vidal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ferreira da Costa [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Ferreira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,.\r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANICE SILVA SANTOS [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA, Réu: Denis Isidoro Lopes, Réu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK\r\n\r\nTI: PAOLA BONOW BALTHAZAR DA SILVEIRA MAURÍCIO CAVADAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANICE SILVA SANTOS\r\n\r\nINDIQUE A AUTORA MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-92.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE MATOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Noel dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: 455 Mil Madeiras Ltda. [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Noel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-23.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Costa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-32.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANSELMO MENDES [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA C CREDITO LTDA E OUTRA, Réu: MESBLA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANSELMO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificacao endereçada a reclamada MESBLA, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-12.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carneiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Pecanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Saude Medicina Ocupacional Ltda., Réu: Jorge Ernani Wunsh, Réu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Pecanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO E EDIFICIO ILHA DE SANTA MARTEEN [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)], Réu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO E EDIFICIO ILHA DE SANTA MARTEEN\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PELO REU NO PRAZO DE 15 DIAS. EVENTUAL PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇAO PREVIDENCIARIA DEVERA SER OBTIDA DIRETAMENTE JUNTO AO INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-32.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR IZA DE SOUZA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR IZA DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE, O EXEQUENTE,NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, TOMANDO CONHECIMENTO, INCLUSIVE, DO RESULTADO NEGATIVO DA PESQUISA JUNTO A JUCERJA ON LINE (FLS 182/183), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o e 2o DA RESOLUIÇAO ADMINISTRATIVA NUMERO 06/2006, DO TRT/RJ, DE 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe Abreu Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Eduardo Felipe Abreu Rocha, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nAs res para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. APOS, ao autor para contra-arrazoar os recursos ordinarios das res, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silveira de Alcantara [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silveira de Alcantara\r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR DA MULTA POR LITIGANCIA DE MA-FE IMPOSTA NA SENTENÇA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Dortheu da Silva\r\n\r\nRéu: Alan Sasson de Sa Tayah [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Regina Maria de Sa Tayah [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Sasson de Sa Tayah, Réu Regina Maria de Sa Tayah\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS 149 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇAO DO MERITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 267, DO CPC, SENDO FACULTADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS PELO AUTOR, MEDIANTE COPIAM EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vieira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-95.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudazio Alvez Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildon Viveiros Costa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Marcelino Bebidas e Generos ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Marcelino Bebidas e Generos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147800-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: José Carlos Abrahão, Réu: Joseli Barros da Graça Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaraçoes de Imposto de Renda, acauteladas na secretaria da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, podendo ter vista das mesmas os advogados regularmente constituidos nos presente autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Isaac de Oliveira [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Isaac de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-03.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aloisio Farias Pereira Junior [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 302 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Andre Caldeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Andre Caldeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154800-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Francisco dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construção e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re as fls 196 usque 198, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-02.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA CILENE FERREIRA DA COSTA SILVA [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA CILENE FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-28.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON PORTO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda (atual denom. da Plus Vita Alimentos Ltda) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE DORNELLES MICHELON, Réu: LADAIR PEDRO MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda (atual denom. da Plus Vita Alimentos Ltda), Aut JOELSON PORTO DA SILVA\r\n\r\nCiencia as partes do oficio do Banco do Brasil as fls 310, com detalhamento de retençao do Imposto de Renda as fls 311, em 5 dias. APOS, a reclamada para comprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00 - Fls 75), bem como o da cota previdenciaria e o fiscal, em 10 dias, sob pena de execucao dos tributos devidos e de competencia desta especializada. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Engenharia e Manutencao Ltda [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira dos Santos [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiglass Indústria e Comércio de Vidros [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Vidros Vitroplast Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Indústria de Vidros Montevideu Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Vidros Montevideu Ltda., Réu Indústria e Comércio de Vidros Vitroplast Ltda., Réu Qualiglass Indústria e Comércio de Vidros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE PAULA MENDES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: Aguinaldo Salles Linhares, Réu: Marcio Eustáquio Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE PAULA MENDES\r\n\r\nCIENCIA, A EXEQUENTE, DA CERTIDAO NEGATIVA DA CPE APENSADA, E PARA QUE, NO PRAZO DE UM ANO, INDIQUE MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1o E 2o DA RESOLUÇAO ADMINISTRATIVA NÚMERO 06/2006, DO TRT/RJ, DE 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-44.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medica Espirita Crista [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Medica Espirita Crista\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistencia do processo em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como o de custas (R$ 30,00 - FLS 27/verso), em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulo da Silva [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A.\r\n\r\nPROCEDA A RE AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-49.2010.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Alcides da Rosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Posto de Saúde José Breve dos Santos, Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alcides da Rosa\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0151700-35.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Verissimo Rodrigues [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Lift Elevadores Ltda. [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Lift Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprove, o reu, o recolhimento da cota previdenciaria, considerando-se o valor acordado as fls 50/51, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-88.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Ferreira do Espirito Santo [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenoir Dutra da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Ferreira do Espirito Santo\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE OS DOCUMENTOS ANEXADOS COMPROVAM APENAS QUE O REQUERENTE POSSUI CONTA NO BANCO ITAU, ONDE E DEPOSITADA SUA REMUNERACAO/SALARIO, MAS NAO COMPROVAM QUE O BLOQUEIO ON LINE PROCEDIDO POR ESTE JUIZO TENHA INCIDIDO SOBRE A REFERIDA CONTA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Caldas Roberto [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Caldas Roberto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-80.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando de Oliveira\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-38.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Carmo dos Santos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Carmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da reclamada de fls 438 usque 449, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Lima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-68.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Bezerra [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Leonor Rodrigues Colodette\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Bezerra\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 70 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, bem como compareça perante esta secretaria, para retirar certidao que se encontra anexada a contra capa dos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-31.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Muniz Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls 198/199. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Dolher Padilha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas (R$ 150,00), nas guias proprias, sob pena de execuçao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo Henrique [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Azevedo Henrique, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 284/285, do Banco Bradesco, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1119603" ], "1119604": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0165600-08.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON LARRIEU BUENO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nComprove, a re, o recolhimento da contribuição previdenciaria devida, no prazo de 10 dias, observados os calculos ora apresentados pela Uniao Federal. Caso entenda que os calculos estao equivocados, devera Embargar a Execucao, com a garantia do Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-45.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166100-30.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DA CEF AS FLS 376, COM COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DO DIRF, AS FLS 377, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-30.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao as fls 685/686. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-44.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE SOUZA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: Maria Isabel Brites das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DO OFICIO DE FLS 189, SENDO CERTO QUE JA HOUVE DILIGENCIA NO ENDEREÇO ORA INFORMADO, CONFORME CERTIDAO DE FLS 144, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0197000-11.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-53.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Aut RITA DE CASSIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137/141, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 7.806.789,51 TR's, referente a JAM, e R$ 6.606,18, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Feliciano [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-39.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MOURA PAULO\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, A QUAL RGI PERTENCEM OS IMOVEIS ELENCADOS AS FLS 415/417 DOS AUTOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-77.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Jose Cardoso Filho [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Jose Cardoso Filho\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO DO AUTOR POR DESERTO ANTE A NAO COMPROVACAO DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA, CONFORME CERTIDAO DE FLS 315. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Santos Moares [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbara Christina Boucas Magalhaes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbara Christina Boucas Magalhaes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 48 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Motta Cruz, Réu Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-05.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira, Réu Vittorio Emanuele Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 47 QUE APUROU O VALOR DO FGTS EM R$ 587,07, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO NO PRAZO DE 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-71.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifeste-se, o reu, sobre a desistencia do processo, valendo o silencio como concordancia. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1119604" ], "1119601": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Lima Silva \r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119601" ], "1119602": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0021600-70.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre do Nascimento Soares\r\n\r\nRéu: Federal Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Condomínio do Edifício Três Torres, Celi Coelho Lopes, Choperia Slavia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência as sócias da reclamada, CELI COELHO LOPES e SORAYA COELHO LOPES, da presente execução, referente a cota previdenciaria. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito previdenciario, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-86.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA SALGADO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIRASOL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ VIEIRA SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ANTONIO DE PINHO E SILVA e MANUEL PEREIRA LOPES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 7.302.543,09 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Dortheu da Silva\r\n\r\nRéu: Alan Sasson de Sa Tayah, Regina Maria de Sa Tayah\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Dortheu da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA, AOS HERDEIROS DO AUTOR, DA SENTENÇA DE FLS 149 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇAO DO MERITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 267, DO CPC, SENDO FACULTADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS PELO AUTOR, MEDIANTE COPIA, EXCETO A PROCURACAO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-68.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Lea Leonor Rodrigues Colodette\r\n\r\nPelo presente fica m Lea Leonor Rodrigues Colodette, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 70 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119602" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1112600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158400-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviano Diogo Pires \r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cruz Benedicto [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau S.A. [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cruz Benedicto\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. (nº 174/2011). Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo Santos [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Praia Quadros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 93/2010-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gomes da Costa [Adv. Alexsandro Mendonca Candamio Campos (OAB: RJ 116784 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gomes da Costa\r\n\r\nDiga o autor sobre fl. 108 e ss, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-98.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0176/2011-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A., Aut Valdiney Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-70.2006.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta do Nascimento Moreira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosaude Hospital de Clinicas Ltda., Cgto Roberta do Nascimento Moreira\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-81.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Oliveira Rito [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda. Tupperware, Aut Fátima Maria de Oliveira Rito , Réu Fuller Cosmetics Venda Diret de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-49.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nCiência de fl. 164. Diligenciar por meios próprios (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0106100-61.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA CALIXTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIANNO NEDER COLETTA, Réu: TRANSMAR RIO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, Réu: JOAO COLETTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA CALIXTO\r\n\r\nCiencia do alvará 0162/2011-BB e indicar como pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Cristiano Rodolfo da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-24.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA DE JESUS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: LAVA E SECA LAVANDERIA LTDA, Réu: JORGE LUIZ DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DE JESUS\r\n\r\nCiência do alvará 161/2011-BB. \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro de Andrade [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Waldemiro de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagem e Projetos Especiais S.A. [Adv. Edimilson Torres de Oliveira (OAB: RJ 3688 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira dos Santos, Réu MPE Montagem e Projetos Especiais S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da extinção dos embargos sem resolução de mérito e expedição de alvará à 2ª ré (0159/2011-CEF). \r\n\r\nProcesso: 0040900-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça de Oliveira Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aéreos S. A. (Em liquidação judicial) [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA Transportes Aéreos S. A. (Em liquidação judicial), Aut Rodrigo Mendonça de Oliveira Barbosa \r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Pereira [Adv. Danielle Minchetti Nogueira de Paula (OAB: RJ 139331 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Pereira \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça para que forneça o atual endereço da ré, ou requeira o que de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-70.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LESSA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: BANCO SPRINTER LOSANGO S A [Adv. Roberto Queiroz Dias Rosa (OAB: RJ 16364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 633, fornecendo o CPF do reclamante, bem como o nome do beneficiário ao recebimento da pensão alimentícia constante de seus arquivos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-81.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Torres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia do alvará 160/2011-CEF e comprovar a cota previdenciária devida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Falcao dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Liquidos e Comestiveis Finos S.A. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Cabral Liquidos e Comestiveis Finos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre se concorda com a isenção de custas para o autor, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-32.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Thalita Barreto Jóia Rogério [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Coloridas e Estruturas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Thalita Barreto Jóia Rogério\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 0158/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-83.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DA COSTA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAMPESTRE LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nAtualizar os cálculos, atentando para a Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-80.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues Duarte Silva [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manuel Rodrigues Duarte Silva\r\n\r\nVista do por 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0005800-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Vieira dos Santos [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir da Costa Mesquita [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir da Costa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar a certidão, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Wilson de Paula \r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0024200-90.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PINHO DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moraes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-22.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Borges Pereira\r\n\r\nVenha o autor com cópias da emenda inicial para serem encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0000024-66.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Gusmão [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Ronaldo Guimarães de Gusmão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar de Oliveira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Oliveira [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Oliveira, Réu Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA COELHO [Adv. Aline Vianna Coelho (OAB: RJ 129405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Costa de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Costa de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-39.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Flávia Rodrigues Bernardo de Souza Rosa (OAB: RJ 155631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz \r\n\r\nAo patrono do autor para fornecer endereço atualizado para notificação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-02.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do sócio Sérgio Bassi, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Romeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Wanderlei Romeiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001059-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Cabral Avelino [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Cabral Avelino \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, pena de extinção. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178200-48.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PAIVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GIRAO CAMPITI [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSE RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE MACHADO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDMILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-08.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RESSIGUIER [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: JOAO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, Réu: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RESSIGUIER\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 90 dias, diante da decisão contida nos Embargos de Terceiros apensados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Shopping \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087900-69.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinea Tavares de Castro Nascimento [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinea Tavares de Castro Nascimento\r\n\r\nCiência da certidão do Sr Oficial de Justiça e fornecer meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-84.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO LOPES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: COOPGESTAO COOP SERV AP GEST ADM SEG SAUDE LTD [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO LOPES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Nolasco de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Nolasco de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Jardim Fernandes [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Cristiane Lucidi Machado Neves (OAB: RJ 86680 - D)], Réu: Fundacao Teatro Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Jardim Fernandes, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-20.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN JARDIM DO VALE [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW PARQUE LTDA. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: KLEBER DE FREITAS, Réu: MIDORY PEREIRA NAKASHIMA, Réu: NADJA REJANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN JARDIM DO VALE\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro de Freitas [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carneiro de Freitas\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Oliveira Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Oliveira Silva\r\n\r\nCiencia da resposta ao ofício para que requeira o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bazilio Bento Murillo - Espólio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Almyr Loureiro da Costa, Aut: Maria da Glória da Silva Pires, Aut: Maria Lucia Teixeira, Aut: Nelson José dos Santos\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bazilio Bento Murillo - Espólio , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA RAMOS DE QUEIROZ [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: MICHEL ZAIDAN [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA RAMOS DE QUEIROZ\r\n\r\nCiencia da expedição de habilitação de crédito, devendo providenciar a documentação necessária à habilitação, conforme fl.198 .\r\n\r\nProcesso: 0150400-74.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\n1ª ré: ciência da devolução de prazo requerida (15 dias). 1ª e 2ª rés: ciência da decisão de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alfeu dos Santos Duarte [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nInformar se abre mão do valor referente às custas, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-30.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Oliveira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciarios, em 10 dias, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MARTINS SANTOS [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA A/C ROBERTA OU RAUL, Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Carlos Alberto de Mello, Réu: RAUL IRASTORZA POIGNON, Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARTINS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Rosa Barbosa [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Rosa Barbosa, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nÀs partes para informar em 10 dias se ainda há alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0112600-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cruz Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cruz Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104500-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Neves [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Neves , Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Vasconcelos Kishida\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Brasmar Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil Brasmar Ltda. \r\n\r\nÀ ré para procedere às retificações quanto ao PIS da reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Alencar [Adv. Julio Cesar da Silva Araujo (OAB: RJ 155343 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ancora de Ipanema Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Alencar, Réu Restaurante e Bar Ancora de Ipanema Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidacao do feito, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias, apontando a cota previdenciaria incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ricardo Barbosa de Souza, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0076400-06.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual dos sócios da reclamada para prosseguimento da execuçao. Em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Monteiro do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Abraão da Pnte Fernandes, Réu: Neusa da Conceição Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Monteiro do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0019400-09.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moreira Sodre [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Rio Check-Up SS Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Rio Check-Up SS Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelma Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Acominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelma Pereira\r\n\r\nCiência da petição da perita. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Beatriz da Silva Mendonça [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Beatriz da Silva Mendonça \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-09.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut FABIO LIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para promover a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme resolução normativa 1127/2011 da Receita Federal, após o prazo de anotação da CTPS. \r\n\r\nComparecer a Secretaria em 17/05/2011 às 14:00 para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Clemente [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda - Massa Falida [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias. .\r\n\r\nId: 1112600" ], "1112599": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: Sub Eempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. , Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sub Eempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-73.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Santa Cruz Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Monteiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Abraão da Pnte Fernandes, Neusa da Conceição Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Abraão da Pnte Fernandes, Neusa da Conceição Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112599" ] } }, "10ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123402": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091100-42.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Caetano da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Julio Cezar Rodrigues (OAB: RJ 63530 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Sonia Maria Caetano da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da alteração na data da audiência dia 05/10/2011 às 10:45 horas, conforme provimento 03/2011, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1123402" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1116953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000502-93.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Ferreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000616-32.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Guedes Henrique Teixeira [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Mais 10 Comércio Varejista de Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Guedes Henrique Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000876-12.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wellington Azevedo Mota [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Azevedo Mota\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0052700-30.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIVAL SANTANA ALMEIDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIVAL SANTANA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Demerval Oliveira Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Sempre Transporte de Passageiros Ltda. Expresso Rodocem [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodo Sempre Transporte de Passageiros Ltda. Expresso Rodocem\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00) e da cota previdenciária (R$ 498,25), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0043100-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Araujo Abreu [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reol Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00), conforme fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina dos Santos da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 414/418 .\r\n\r\nProcesso: 0005300-73.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Conservacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 230 .\r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio dos Santos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 109/112 .\r\n\r\nProcesso: 0025600-22.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bianca Barbosa\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 351 .\r\n\r\nProcesso: 0001033-82.2010.5.01.0014 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegna Freitas Pelosi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001094-40.2010.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellulae Diagnostico Citohistopatologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mello Bittencourt [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mello Bittencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-14.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Amorim Miranda [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme Atual Moveis Interiores Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Amorim Miranda\r\n\r\nTer vista de fls. 140/140v. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-70.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Silva da Califórnia Comércio e Serviço Ltda. ME, Réu: Cetel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Paixão de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001076-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Dias Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Dias Costa\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1a. Rda .\r\n\r\nProcesso: 0000772-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Falcão Paim da Silveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 257 .\r\n\r\nProcesso: 0000311-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Marinho [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por 05 dias, conforme requerido na petição de fls. 51 .\r\n\r\nProcesso: 0048400-49.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASCUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000208-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maed Soares Serapião [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinãmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinãmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Maed Soares Serapião \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377: \"...ISTO POSTO, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pela autora, mantendo-se inalterado o dispositivo. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0021200-57.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Braz da Silva [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipiso Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 454,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0029200-85.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Souza Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igorneto Service e Comercio Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Walace de Souza Santos\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. A reclamada, no seu prazo, deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, ciente de que, o depósito recursal só será liberado após comprovação .\r\n\r\nProcesso: 0001097-92.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ambrosio Machado [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 86534 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Fisio e Esthetic Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ambrosio Machado \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 104, para requerer o q e for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000390-27.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Calheiros de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Aut Carlos Augusto Calheiros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 301: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pelo reclamado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0021900-58.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do parágrafo 2o., do art. 40, da Lei 6830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0000231-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sancler Santos das Chagas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibando S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibando S.A. , Aut Sancler Santos das Chagas , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios apresentados pelo reclamado. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0038500-03.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ferreira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont Serv 2000 Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0044100-73.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ciadoro [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Anchieta, Réu: Joao Batista Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ciadoro\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 30 dias, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, oa autos serão arquivados em baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0042200-21.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Lucio Vieira [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 30,00) e da cota previdenciária (R$ 221,53), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0018100-36.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Candido Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Candido Reis\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 439/440 .\r\n\r\nProcesso: 0000326-17.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mauricio Miranda [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda., Aut Mauro Mauricio Miranda \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31/33: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, GOUACHE CONFECÇÕES LTDA, a pagar ao autor, MAURO MAURÍCIO MIRANDA, no prazo legal...\" A Rda deverá, inclusive, comprovar o alegado na petição de fls. 36, juntando cópia da decisão da mesma .\r\n\r\nProcesso: 0011700-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Carlos Eduardo Moraes Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Peixoto de Almeida Cardoso\r\n\r\nDizer, inicialmente, se pretende arcar com o custo de uma nova perícia .\r\n\r\nProcesso: 0021000-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denys das Chagas Lopes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denys das Chagas Lopes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 274/275 .\r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDES NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 654/660 .\r\n\r\nProcesso: 0000221-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Natalice de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 229/232: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a auora, MARIA NATALICE DE AGUIAR, nas custas processuais no valor de R$ 620,00, calculadas sobre R$ 31.000,00, valor atribuído à causa, na forma do art. 789, II da CLT. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000448-30.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Penha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Extencil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extencil Equipamentos contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 237,81), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0046400-71.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Siqueira [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim e Cia. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim e Cia., Aut Rafael da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 138: \" Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0040900-34.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS COUTINHO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARDA SERV DE SEG LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR, Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS COUTINHO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o., da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0033600-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Levy Louzada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rogério Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-02.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Benedito de Souza Costa [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-36.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Merces da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda.-EPP [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda.-EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 145/149, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-15.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL LIMA DOS SANTOS [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIA MARIA GONCALVES DE MENEZES [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYLVIA MARIA GONCALVES DE MENEZES\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 2.798,36), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0031700-18.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI MARIA PERES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PELEGRINE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI MARIA PERES\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0051000-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir da Silva Barros [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir da Silva Barros\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0000307-74.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alcance Metas Gestão de Pessoas Ltda. ME [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Bloise Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alcance Metas Gestão de Pessoas Ltda. ME\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0029200-56.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA DE DEUS [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA DE DEUS\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0036600-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Olimpio da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalix Reciclagem Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embalix Reciclagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 226,88), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0046500-55.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Henriques de Almeida [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatore Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 44,00) e da cota previdenciária (R$ 520,56), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0046800-51.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 251/259, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-68.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac FCM Ltda. ME, Réu: Drogaria Show Campo Grande Ltda., Réu: West Green Drogaria Ltda EPP [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gomes Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 51/52: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTTES os pedidos, condenando-se a reclamante, MÁRCIA GOMES SILVA SANTOS, nas custas processuais no valor de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensada, por deferida a gratuidade de justiça. Cientes as rés, notifique-se a autora através de seu patrono. \"\r\n\r\nProcesso: 0000507-18.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso da Silva Santos [Adv. Lucivalda Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 73/79, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernandes Marinho [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarias Mister Pizza ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 248/256, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-05.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Menucci Bachur [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Menucci Bachur\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut Rogério de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante, corrigindo erro material no relatório da sentença. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001221-75.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Felix Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Felix Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO RANGEL [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0049400-79.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Araujo Ferreira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manequinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 1.034,56), no prazo de 15 dias, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0021400-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Galdino da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan Hebert S.A. Sistemas e Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 100,00, observando o Ato conjunto no. 21/2010 do CSJT .\r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO ESPINDOLA FILHO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SR.ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO ESPINDOLA FILHO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão,s erá extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Adminitrativa 06/2006 da TRT/RJ, em seguida os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0021800-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Maria da Silva [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Lamarca [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Lamarca\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 68/70, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0026000-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 80,00), no prazo de 15 dias, sob pena de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000261-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Machado [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jangada [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jangada \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 102/112, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000988-78.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluísio da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Markgraph Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markgraph Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 120,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000863-13.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Ramos ( Espolio de ) [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Inhoaiba Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Ramos ( Espolio de )\r\n\r\nPromover o andamento do feito em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000451-82.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lúcio de Sá [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lúcio de Sá \r\n\r\nPromover o andamento do feito em 48 horas, requerendo o que entender devido, ciente de que, em caso de omissão, o feito será extinto sem julgamente do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 741: \"Homologo os cálculos de fls. 740, no valor de R$ 31.747,75, equivalentes a 2.602.526,31 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10%estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SUASSUNA DE ASSUMPCAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SUASSUNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nDizer se concorda com o valor do IR indicado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000794-78.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Maciel Inácio [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maciel Inácio \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-24.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseany Dantas dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Legal Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Legal Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da custas (R$ 40,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0000288-68.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Domingues Feijó [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingues Feijó \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Rios [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Ruiz Construções e Incorporação Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Rios \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida, por ora, a antecipação da tutela, por não preenchidos os requisitos do Art. 273 do CPC. Cumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nId: 1116953" ], "1116954": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0077700-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Manoel Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 272: \"Homologo os cálculos de fls., 271, no valor de R$ 61.445,04, equivalentes a 5.036.965,87 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Tomé [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: GC da Silva Refeições ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Tomé\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECLIMO AMARAL DO COUTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECLIMO AMARAL DO COUTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 388 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-25.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCA CUNHA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: DIRCYMARY BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARIA APARECIDA S. DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARIA EDNA MACHADO DIAS [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SERGIO GOUVEIA DA SILVA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SUELI DE OLIVEIRA FRANCA CUNHA [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: SONIA PENHA DA SILVA BRITO [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 960: \"Julga-se extinta a execução, int. as partes. Decorrido o prazo in albis, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0081500-54.1987.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAIA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALLENGE - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)], Réu: SERGIO ALFREDO PINTO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MAIA\r\n\r\nTer vista de fls. 491/501 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-49.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Barreto Fernandes de Assis [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joinha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Barreto Fernandes de Assis \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 182/186 .\r\n\r\nProcesso: 0094600-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Ferreira Pereira [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociência S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cardoso Ferreira Pereira \r\n\r\nVir com as peças para formação da CPI e a formulação de quesitos, em 10 dias, sob pena de indeferimento da Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0151900-58.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Naim Sales [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Transp e Log Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Transportadores de Cargas Especiais RJ , Réu Nestle Brasil Ltda., Réu Transp e Log Moderna Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 370/389, por 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0076800-78.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MIRANDA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA, Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R. A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0111900-60.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 216: \"Indefere-se a dedução de qualquer valor eventualmente pago ao autor, eis que não comprovado. Intime-se o Rte, através de seu patrono, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, atentando para a petiçao de fls. 184/186. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldea Cascardi de Moraes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Waldea Cascardi de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 420: \" Homologo os cálculos de fls. 415/417, no valor de R$ 176.755,74, equivalentes a 14.489.576,86 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0138900-54.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubiratan de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106100-07.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Rodrigues Pereira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarias Mister Pizza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarias Mister Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAURICIO DE MEIRELES [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAURICIO DE MEIRELES\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0108600-12.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza de Jesus da Silva [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza de Jesus da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0152700-52.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Cruz de Oliveira [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda., Réu: Novo Ambiente Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cruz de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0121500-95.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Andrade [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Andrade\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 239/240 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-28.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS REIS [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: MIRIAN SCHATTNER [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: JOÃO SAMUEL FILHO [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)], Aut: ZENAIDE NEME DA SILVA [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS REIS\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA EPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143100-41.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Araujo [Adv. Marcelo Cordeiro Nazario (OAB: RJ 135643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Dubem Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves de Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE SOUZA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: DIA FELIZ FESTAS LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE SOUZA\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0078800-75.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 155: \"Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0075400-97.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PARREIRA DA FONSECA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: ROADLINE DO BRASIL LTDA .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PARREIRA DA FONSECA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0075100-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DO CARMO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAIKA ALIMENTARES LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAIKA ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 6.615,74), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva de Lima\r\n\r\nProsseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0165100-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Machado [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. - Estação do Corpo [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Sousa [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakazuki Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-69.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Schluckebier [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agência Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Réu Giga Locações e Agência Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102700-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Assis [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobras Gaz S.A. - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Gaz S.A. - GASPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-21.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Lemos Pimentel [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-57.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Colli Villaca [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Colli Villaca, Réu Limpia Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 179: \"Homologo os cálculos de fls. 178 no valor de R$ 4.302,01 equivalentes a 352.889,59 TRs para os efeitos legais. Int. as partes, sendo a 2a. Rda para os efeitos do art. 884 da CLT. \"\r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIRO FRANCELINO PEREIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA, Réu: SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciência do levantamento das penhoras, conforme despacho de fl. 210 .\r\n\r\nProcesso: 0056500-22.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIANNA, Réu: MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes\r\n\r\nDizer se mantém o requerimento feito na petição de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0056900-65.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBR Catel Construcoes do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCBR Catel Construcoes do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria da Silva Meneses [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Bull do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Henrique de Britto Cunha (OAB: RJ 103453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria da Silva Meneses\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 307/308: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos, condenando-se a reclamante, GLORIA MARIA DA SILVA MENESES, nas custas processuais no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa. Ciente a reclamada, notifique-se a autora através de seu patrono. \"\r\n\r\nProcesso: 0088900-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Leite Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Regina Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Leite Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 241: \"Homologo os cálculos de fls. 239/240, no valor de R$ 242.780,16, equivalentes a 19.913.544,53 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araujo da Cunha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio S.A. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Cintra Industria e Comercio S.A., Aut Manoel Araujo da Cunha\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 271 .\r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2006.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara da Silva Gregorio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ubirajara da Silva Gregorio, Cgte VIACAO REDENTOR\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 708: \"Homologo os cálculos de fls. 707, no valor de R$ 3.836,20, equivalentes a 314.473,04 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0131500-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicio Rocha Nacarati [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Venicio Rocha Nacarati\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 218: \"Homologo os cálculos de fls. 215/217, no valor de R$ 5.934,88, equivalentes a 486.512,63 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Cruz Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose da Cruz Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Voo Livre São Conrado [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Voo Livre São Conrado \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 95/111, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo de fls. 822/835, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069100-56.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40, parágrafo 2o., da Lei no. 6.830/80, c/c a Resolução Administrativa no. 06/2006 do E. TRT, pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcio Santana de Oliveira [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Brasil Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcio Santana de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: União Federal Instituto Nacional de trauma ortopedia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 192/193 .\r\n\r\nProcesso: 0125600-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Lucia Bento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Moreira Rodrigues Coelho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila Moreira Rodrigues Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência de que seu recurso teve o seguimento negado por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Felismino dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo e deserto .\r\n\r\nProcesso: 0074800-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jose de Jesus Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Joao Jose de Jesus Santos\r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0061900-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Agra Matias [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Agra Matias\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 229: \"Homologo os cálculos de fls. 225/228 no valor de R$ 87.227,84, equivalentes a 150.801, 79 TRs, para tods os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0054100-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Freitas [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. [Adv. Antonio Carlos Fernandes Oliveira (OAB: SP 111207 - D)], Réu: EMERSON GUIMARÃES LIMA, Réu: ROSANGELA AMÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 125/127 .\r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva Garcia [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva Garcia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Avelino [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 50,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0090900-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Pessoa da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Pessoa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Côto Leite [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia da Conceição Gonçalves Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Côto Leite\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091400-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Siqueira Domingues [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Siqueira Domingues\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-27.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0086900-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva Gomes [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Leite Silva [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio Leite Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 50,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0070900-36.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial Produtos Alimentares Ltda., Aut Felipe Alves da Silva \r\n\r\nCompulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, os autos serão arquivados com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0068600-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar dos Santos Luiz [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Fone Telecomunicações e Informática Ltda. ME , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar dos Santos Luiz \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077200-48.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pinto Martins [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Erika Rocha Santos (OAB: RJ 142774 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR, Aut Marcello Pinto Martins\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 65: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao INSS pelo depósito de fl. 62. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0084400-38.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rocha Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)]\r\n\r\nRéu: B 2 W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rocha Machado \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 2.641,46), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-65.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FERNANDO DO PRADO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO CIVIL [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL FERNANDO DO PRADO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de omissão, será extraída Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do art. 3o. da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT/RJ (alterada pela R.A. no. 05/2011) .\r\n\r\nId: 1116954" ], "1118225": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0025500-04.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djeerly Laurene Cunha Trindade\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/47: \"...ANTE O EXPOSTO, esta 14a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro admite a relação jurídica processual e julga PROCEDENTE EM PARTE o petitum para condenar a reclamada a pagar ao reclamante os pedidos a), b), c) em parte, e), f) e h), inclusive honorários advocatícios de 15% sobre o valor total da condenação, a favor do advogado da autora... \"\r\n\r\nProcesso: 0024300-59.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Mattos Nascimento\r\n\r\nRéu: Rhazas Representacoes e Comercio Ltda., RICARDO MARTINS DA ROCHA FILHO, ANA MARIA LAPORTE DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA LAPORTE DA ROCHA, RICARDO MARTINS DA ROCHA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mello Bittencourt\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: ML PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ML PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 33/37, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-64.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MATTOS GARCIA\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA, IVAN FREITAS, MARIA DA GRACA FIGUEIREDO DA ROCHA, PRIME CELL CELULARES LTDA, CELL PAGER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN FREITAS, MARIA DA GRACA FIGUEIREDO DA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido .\r\n\r\nProcesso: 0096500-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Alves\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/65: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a primeira ré, PROBAN SERVIÇOS GERAIS LTDA e, subsidiariamentea segunda, ILHA PLAZA SHOPPING, a pagar ao reclamante, MARCELO DE OLIVEIRA ALVES, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0087200-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Brito dos Santos\r\n\r\nRéu: AM 2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda-Ricardo Wichan Ramos, Sony Music Entertainment Brasil Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AM 2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda-Ricardo Wichan Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 173/175, por 05 dias, devendo vir com o depósito, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144300-20.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jose da Cruz Barbosa\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118225" ] } }, "15ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1117431": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125700-26.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da impugnação do autor às fls. 413/414. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SILVA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SILVA\r\n\r\n\"Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo autor às fls. 205/206. Intime-se-o.\" \r\n\r\nProcesso: 0127400-22.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José Conceição Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129800-77.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos do autor, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001305-73.2010.5.01.0015 - RTAlç\r\n\r\nAut: MAURO BASTOS NOGUEIRA [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BASTOS NOGUEIRA\r\n\r\nCiência dilação do prazo por 10 (dez) dias, como requerido às fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001348-10.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Vieira Mendes [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaé Costa da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaé Costa da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Jesus Labanca [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Lourdes Poliana Costa da Camino (OAB: SP 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Jesus Labanca, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nHomologados os cálculos de atualização e deduções tributárias, fls. 362/363, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores especificados. \r\n\r\nProcesso: 0001120-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Correa da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Juliana Correa da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ventapane Villalba [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Planeta Criança Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ventapane Villalba \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Serpa [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-02.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral Guaratiba Ltda. - Horto das Palmeiras [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Coqueiral Guaratiba Ltda. - Horto das Palmeiras\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0056100-39.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ -a/c PROCURADORIA GERAL DO ERJ, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos do Autor, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001114-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogival Francisco de Almeida Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Rival de Guadalupe Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Rival de Guadalupe Ltda. , Aut Dogival Francisco de Almeida Santos \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/05/2011 - às 11h40min, para oitiva da testemunha, pela 2ª VT/NI (processo nº 0001900-33.2010.5.01.0222).\r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"Venham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da Contadoria de fl. 683.\" Prazo 10 dias sucessivos, a começar pelo autor, o da 1ª ré a contar de 18/05/11, o da 2ª ré a contar de 06/06/11. \r\n\r\nProcesso: 0093600-47.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nCiência, pelo prazo de 5 dias, do despacho de fls. 300: \"1- Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 221. 2 - Intime-se o perito para iniciar a perícia e apresentar o laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Feito isso, expeçam alvarás, do depósito recursal de fls. 221, ao perito e à Fazenda Nacional (IRRF), conforme valores especificados pela Contadoria do Juízo. Dê-se ciência às parte e ao perito, no prazo de 5(cinco) dias.\". FICA DESIGNADO, DESDE JÁ, O DIA 16/05/2011 PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Marques, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\n\"Venham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, procedendo-se às retificações apontadas na promoção de fls. 209.\" Prazo de 15 dias sucessivos, o da RÉ a contar de 24/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000949-78.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Andre de Almeida Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Hamilton Andre de Almeida Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bússola Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Constantino Del Monaco (sócio), Réu: Gilda Molho Del Monaco (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/05/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0102700-79.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Porto da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-25.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr dos Santos Hercules [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Termo Acústica Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: NILMA RAIMUNDA DE JESUS, Réu: NILTON VIEIRA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr dos Santos Hercules\r\n\r\nExpedido alvará nº 1352/2010, em 08/12/2010 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001063-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes Rodrigues [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. , Aut Ricardo Menezes Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-37.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA SILVESTRE [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA NOVA 2000-AGRO COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nO Autor tem o prazo de 10 dias para informar se recebeu os valores referentes ao acordo homologado, a partir da 10ª parcela, valendo o silêncio como tendo recebido. \r\n\r\nProcesso: 0109600-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Rocha e Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Costa Miguel [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: CDR Clínica de Doenças Renais S/A [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda. [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Aut Regina Maria da Costa Miguel, Réu Semiu Serviços de Especialidades Médicas e Internações de Urgência Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-19.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE ADALGISA MENEZES GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARILENE ADALGISA MENEZES GARCIA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente de fls. 629. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0214300-86.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGINETE CAMPOS FERREIRA [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA L´IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINETE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 10 (dez) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215400-28.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SILVA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 340/341, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-08.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO MARTINS FERRARI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Réu BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nVenha a RÉ com pagamento da diferença de INSS - no prazo 5 dias, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221000-20.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SOARES BARBOSA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: SP 221981 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A \r\n\r\n\"Indefiro o requerido pela Ré, às fls. 313/321, uma vez que o depósito recursal de fls. 65, no importe de R$ 2.446,86 efatuado em 05/05/1997, fá foi soerguido pela executada às fls. 235, por meio do alvará nº 270/05. Intime-se-a.\" \r\n\r\nProcesso: 0102900-82.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ROSA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ROSA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 578, a seguir transcrito:\r\n\r\n\"Vistos etc.\r\n\r\n1 - De acordo com a OJ 7 SBDI-I do TST, Tribunal Pleno, são aplicáveis, nas condenações impostas à Fazenda Pública, os juros de mora de 0,5% ao mês, conforme determina o artigo 1º-F da Lei 9.494, de 10/09/97, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24/08/2001. Ademais, não houve determinação no acórdão de fls. 441/448 de que seja observada a Lei 8177/91 para o cálculo dos juros.\r\n\r\nPelas razõse acima expostas, indefiro o pedido de fl. 568 no tocante à matéria sub examen, não havendo mais que se falar em qualquer cálculo de juros e correção monetária nesta ação, tendo em vista as atualizações de fls. 553 e 560. \r\n\r\n2 - Dê-se ciência às partes, da presente decisão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sendo a ré por mandado. \r\n\r\n3 - Decorrido o prazo sem manifestação, anote-se no sistema o fim da execução e remeta-se os autos ao arquivo com baixa.\r\n\r\nEm 11 de abril de 2011\r\n\r\nJosé Veillard Reis - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônia Gleide de Sá [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônia Gleide de Sá , Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-39.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Lopes Silveira de Mello [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Lopes Silveira de Mello, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FONSECA MACHADO DE SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: SP 115726 - D)], Réu: CRISAUTO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ANÍBAL FARIA AFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANÍBAL FARIA AFONSO, Réu CRISAUTO S/A, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1223 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1117431" ], "1121501": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001328-19.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alves de Souza Pacheco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-74.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORDEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-32.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)], Cgte: LEILA GUTH, Cgte: LUCIANA ROEDEL\r\n\r\nCgto: Joacy Falcão Chagas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Park Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 5 dias para ciência homologação de cálculos. Depósito a ser efetuado no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001208-73.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaires da Silva Lima [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaires da Silva Lima , Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/05/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. As partes deverão apresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a começar pela parte autora no dia 16/5/11. \r\n\r\nProcesso: 0001216-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iacy Gomes de Sá [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iacy Gomes de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 que DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO. A parte autora deverá APRESENTAR seus CÁLCULOS de liquidação, como determinado na sentença de fls., no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias da Roza [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias da Roza, Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de ambas as partes: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0016500-07.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GERBASSI RAMOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut LUIZ PAULO GERBASSI RAMOS\r\n\r\nCiência devolução do prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Barros dos Santos Ribeiro [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 608/610. \r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internáutica Call Center Ltda. ME, Réu Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Ônibus\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-33.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel de Barros [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santíssimo Rio Participações , Réu: Transul Transportes Urbanos Ltda., Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manoel de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Brandão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Pinheiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor de R$ 3.000,00, a título de honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1121501" ], "1121502": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0218100-88.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA AUGUSTO DE PAULA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1121502" ], "1121522": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0121500-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Pessoa [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio da Silva Pessoa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011, às 09:30 horas nesta 15ª Vara do Trabalho, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0111700-40.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar dos Santos de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-29.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA TOBIAS DO NASCIMENTO [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTEMPS CABELEIREIROS LTDA, Réu: Eliane Sanhudo Avila (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA TOBIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que em cumprimento ao item 8 do acordo homologado, foi suspensa a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000308-56.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Santos da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Santos da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/05/2011, às 10:30 horas, para recebimento de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0065600-27.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIO ALVES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0400/2011 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0202200-65.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MOREIRA PIERONI [Adv. Adolpho Sipres (OAB: RJ 1871 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut CARMEN LUCIA MOREIRA PIERONI\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 219, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias, será expedido alvaráa à Autora, conforme promoção da Contadoria às fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0142500-22.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Rodrigo de Andrade Rocha\r\n\r\nExpedidos alvarás à Fazenda Nacional e ao INSS. Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004000-34.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Afonso Rosa [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Emerson Afonso Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, o da Réu a contar de 18/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000485-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Farias \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 446/453. \r\n\r\nProcesso: 0033100-30.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAKEN MAZZONI BRIGIDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAKEN MAZZONI BRIGIDO, Réu BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 0395/2011 - Banco do Brasil, ag. 2234(determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Canellas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ivan Alves Canellas\r\n\r\nCiência à parte autora de que foram expedidos alvará judicial nº 0390/2011 para liberação do FGTS, e ofício nº 0288/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. Venham as partes com ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias sucessivos, o do Autor a contar de 09/05/2011, e o da 2ª Ré a contar de 30/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Batista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: ALIKO Investimentos Imobiliários S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira (sócio), Réu: Jailton Teles Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Batista \r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 0301/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140501-73.2001.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: VALMIR DA SILVA FERNANDES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA LECO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALMIR DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-72.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA ASSIS CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência de que à fl. 216 consta ofício da 63ª VT/RJ informando não haver mais créditos nos autos do processo 01655.1994.063.01.00-1. \r\n\r\nProcesso: 0098800-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo Dias da Cruz [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo dos Pes 2010 Calçados e Acessorios Ltda. ME, Réu: ALINE BATISTA VASCONCELOS, Réu: JANDIRA BATISTA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araújo Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-46.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvanilson Santos Mota [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Revestimentos Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athenas Revestimentos Ltda., Aut Edvanilson Santos Mota\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-38.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ezequiel da Costa [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas - Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Paulo Roberto Ezequiel da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirabou dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirabou dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido ofício nº 0294/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brito da Cunha [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Peçanha Larrat [Adv. Roberta Gomes Ferreira de Oliveira de Moura (OAB: RJ 158292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Peçanha Larrat, Aut Sandra Regina Brito da Cunha\r\n\r\nCiência à RÉ de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. Fica designado o dia 26/05/2011, às 11:00 horas, para que as partes compareçam na secretaria desta Vara a fim de que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001022-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Correa [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Cícero Antônio Monteiro de Souza [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): AMICO SAÚDE LTDA. (sucessora de DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.), AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., Réu Cícero Antônio Monteiro de Souza, Aut Michele dos Santos Correa\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire Bloise Junior [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Renato Hernandes Alvarez [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Renato Hernandes Alvarez\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Graça de Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Maria Adao Assis [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A., Aut Marinete Maria Adao Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora, o da ré a contar de 24/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000264-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Azevedo [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-67.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Freitas Moura [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeio - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeio - CEG, Aut Monica Freitas Moura \r\n\r\nEstimados honorários periciais em R$ 1.800,00, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC, como determinado às fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0031000-43.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Conceicao [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Rosa [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - SINDER [Adv. Danielle Gomes Alves (OAB: RJ 135229 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - SINDER\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-05.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joao de Lima [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio do Rey Hotel Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joao de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-11.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-57.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde de Igarapava [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Conde de Igarapava\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 77 (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000612-89.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Malfitano de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Malfitano de Araújo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 1ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD Transportes Ltda - POR EDITAL, Réu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Faster Road Express Ltda. [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 3ª Vara Cível de Barueri. \r\n\r\nProcesso: 0000542-72.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro da Cruz [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Luciana Ribeiro da Cruz \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 09/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0046400-68.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Ramos [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira Ramos, Réu Telemar Internet Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos à fl. 459, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Lopes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Lopes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manhães da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Réu: SPF ENGENHARIA LTDA - n/p JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES, Réu: SPF ENGENHARIA LTDA - n/p ROBSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (INSS e IR), sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0083800-53.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Marinho Tavares [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Réu: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES, Réu: GUILHERME BOTELHO GUIMARAES, Réu: PAULO MOURAO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Marinho Tavares\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada, no prazo de 30 dias, juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação perante a 2ª Vara Empresarial/RJ - no processo nº 0205220-46.2007.8.19.0001 (2007.0001.200351-0). \r\n\r\nProcesso: 0001277-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Afonso Sanmartin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Javier Afonso Sanmartin \r\n\r\nDeverá o Autor comparecer na secretaria da Vara, no dia 12/05/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada sua CTPS, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000625-88.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Wessner dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Wessner dos Santos, Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/05/2011, às 11:15 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. Ciência de que foram expedidos alvará judicial nº 0396/2011 para liberação dos depósito efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS, e ofício nº 0295/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-37.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LESSA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 – D)]\r\n\r\nOutros: ANGLO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Amilton Carlos do Nascimento (OAB: RJ141730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Aut JORGE LUIZ LESSA FERREIRA, NEIDE REGINA MARINO, Outro ANGLO CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de fls. 354/355, de Anglo Construções e Participações S/A , para que \"apenas os 50% (cinquenta por cento) do imóvel pertencente ao espólio de Miguel Gesualdi Marino e sua Mulher sejam levados à praça\". Deverá o patrono da peticionante cadastrar-se junto ao Distribuidor.\r\n\r\nProcesso: 0000634-50.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Izabella Pereira Resende [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Izabella Pereira Resende, Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/05/2011 - às 13h30min, para oitiva da testemunha, pela 56ª VT/São Paulo (processo nº 0000437-08.2011.5.02.0056).\r\n\r\nProcesso: 0073300-35.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CELESTINO [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA, Réu: ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 9 que julga improcedente o pedido de restauração de autos. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pavel [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Pavel , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora, o da Ré a contar de 24/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000688-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Pimentel [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Pimentel \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Couto Pimentel [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Montello de Araújo Silva [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Montello de Araújo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-66.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROBERTO BASTOS GONÇALVES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO DO BRASIL S/A, Exte ROBERTO BASTOS GONÇALVES\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fl.1134. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Guida (OAB: RJ 100180 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 172 dos autos, decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito de fls. 78. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-80.2002.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: NELSON AUGUSTO SALDANHA SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A, Cgto NELSON AUGUSTO SALDANHA SOUZA\r\n\r\n\"1 - Reporto-me ao despacho de fls. 243. 2 - Tendo em vista os termos da sentença de fls. 218/220 que julgou procedente o pedido formulado na exordial da ACP, indefiro o pedido de expedição de alvará à Ré, conforme requerido às fls. 234. 3 - Decorrido o prazo legal, anote-se no SAP o encerramento, a baixa do processo e remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0079400-25.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Moura dos Santos Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Antenor Moura dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração - IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Souza Marinho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Souza Marinho, Réu Maison Marschhausen Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologados cálculos às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados (correspondente o total a 339.678,13 IDTRs), no prazo de 48 hs, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. Efetuado depósito e decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. Em havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora ON LINE, pelo valor bruto atualizado, em conta e/ou aplicações financeiras/ações em nome da Ré, até o limite homologado. \r\n\r\nProcesso: 0099400-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Souza Marinho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Souza Marinho\r\n\r\n\"1 - Inexiste pedido de baixa na CTPS, de igual forma, na sentença não consta determinação para que seja feita baixa na CTPS pela empresa ou pela Secretaria da Vara, por tais motivos indefiro o pedido de fls. 236. Deverá o autor propor outra ação em face da ré, a ser distribuída por dependência a este processo, devidamente instruída com a procuração e demais documentos exigidos. 2 - Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 128/129. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001039-86.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Egito [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Baptista Alves - Espólio de [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carlos Baptista Alves - Espólio de, Aut Sérgio da Silva Egito \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 que julga DESERTO O RECURSO ORDINÁRIO e determina que seja certificado o trânsito em julgado. Fica desde já intimada a parte autora a apresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, a contar de 16/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000073-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Max Ribeiro da Glória [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo a iniciar pela 1ª ré, o da 2ª ré a contar de 24/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0088400-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo a iniciar pela 1ª ré, o da 2ª a contar de 24/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001095-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barbosa da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Alves Ribeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Neto [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Osvaldo de Oliveira Neto\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nRÉ: Vista dos autos pelo prazo de 5 dias a contar de 16 /05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0242900-69.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA ILHA LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR ENCONTRO DA ILHA LTDA, Aut VALDIR MOREIRA\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 18/04/2011). Designado o dia 19/05/2011 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 26/05/2011 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. No caso de bem imóvel as despesas relativas ao registro da carta de arrematação/adjudicação, taxas, débitos fiscais e condominiais, correrão por conta do Arrematante/Adjudicante, bem como eventuais multas de trânsito e outras despesas no caso de veículo. \r\n\r\nProcesso: 0198900-81.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS REINALDO ALIENDRE TROCHE [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BZ ENGENHARIA LTDA, Aut LUIS REINALDO ALIENDRE TROCHE\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente às fls. Fica a parte Ré CITADA, e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados (correspondente a 959.056.61 IDTRs), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, os alvarás serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome dos executados até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1121522" ], "1117420": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Lamego da Silva\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls. 56, e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0119700-68.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA JANUARIO LOPES\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - n/p MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA (sócio), MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA (sócia/por edital), SANDRA MARIA GUEDES MARTINS (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA (sócia/por edital), MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA (sócio), SANDRA MARIA GUEDES MARTINS (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Costa\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Palhares Thebit\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0094100-74.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Marques\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Venham as partes com os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, procedendo-se às retificações apontadas na promoção de fls. 209.\" Prazo de 15 dias sucessivos, o da RÉ a contar de 24/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001009-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: La Bússola Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Constantino Del Monaco (sócio), Gilda Molho Del Monaco (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Constantino Del Monaco (sócio), Gilda Molho Del Monaco (sócia), La Bússola Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/05/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda. , Edgard Lyncoli Pimenta Pereira, Leila da Silva Pereira, JOSÉ RAMOS DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard Lyncoli Pimenta Pereira, JOSÉ RAMOS DE PAULA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0162200-52.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARCIO DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA, EDISON JOSE DOS SANTOS, MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON JOSE DOS SANTOS, MARIA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0166400-78.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nRéu: SIMAR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, SOLANGE CURI CAMILLO, SAMUELE SCHINAZI, KATE ELIZABETH BARLEY BIZARRO, GIUSEPPE BIZARRO\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE BIZARRO, KATE ELIZABETH BARLEY BIZARRO, SAMUELE SCHINAZI, SOLANGE CURI CAMILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117420" ], "1121500": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Canellas\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-64.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: JR Consertos de Maquinas Ltda. - Tec. Rio Assistencia Tecnica\r\n\r\nPelo presente fica m JR Consertos de Maquinas Ltda. - Tec. Rio Assistencia Tecnica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"untar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, as guias de FGTS no código 01 e do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização dos valores equivalentes, observada a tabela vigente para cálculo do benefício.\" \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brito da Cunha\r\n\r\nRéu: Paulo Peçanha Larrat\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Peçanha Larrat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à RÉ de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Fica designado o dia 26/05/2011, às 11:00 horas, para que as partes compareçam na secretaria desta Vara a fim de que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Drogaria Nissim Ltda. ME, Luiz Felipe Obadia Pereira, Nissim Daniel Obadia\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Nissim Ltda. ME, Luiz Felipe Obadia Pereira, Nissim Daniel Obadia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Sampaio Marino\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.), Cooperativa Brasileira de Video Ltda., Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Brasileira de Video Ltda., Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Afonso Sanmartin \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., ORLIANE FERREIRA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE às fls. 145/152. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas dos Santos\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagens de Estruturas Industriais Ltda., SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO, ZALMIR FERNANDES DE SOUZA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO, ZALMIR FERNANDES DE SOUZA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0084300-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Candido \r\n\r\nRéu: Anka Construções e Projetos Ltda. , MONICA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA FERREIRA MARQUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado. Fica o RÉU CITADO da homologação de cálculos conforme despacho de fls., e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" em conta corrente e/ou aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. Feito o depósito e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos à execução, serão expedidos alvarás conforme valores apurados, devidamente atualizados. Havendo embargos à execução, serão expedidos após o trânsito em julgado da decisão judicial. Não havendo depósito em dinheiro para garantia da execução, será feita a penhora \"on line\", pelo valor bruto atualizado, em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome do(s) executado(s) até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0096100-86.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 172 dos autos, decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará ao autor para levantamento do depósito de fls. 78. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121500" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1121610": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001289-19.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson Oliveira da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmart do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Galdino Ferreira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: LGE Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Galdino Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-51.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Magalhães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-52.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Moura Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadura Construções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moura Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-31.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Costa Borges [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotoplan Gráfica Editora Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotoplan Gráfica Editora Ltda., Aut Tereza Cristina da Costa Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-42.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Madelon [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Madelon , Aut Pedro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-42.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILVAN GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco W B Reformas e Construções Ltda. ME [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco W B Reformas e Construções Ltda. ME, Aut ESPÓLIO DE GILVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-13.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Rodrigues Filho [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Produtos Técnicos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Produtos Técnicos Ltda. , Aut José Bento Rodrigues Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-03.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Santana [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaf Recreio, Eventos, Comércio e Produção - Pousada Versátilles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-79.2009.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago de Albuquerque Costa, Cgto: Marcus Vinicius de Paula Silva, Cgto: Andre Araújo Periera, Cgto: Marcus Vinicius Gama Bastos, Cgto: Alexander Reis Schimkus, Cgto: Marina Lima da Silva, Cgto: Vanda Maria de Carvalho, Cgto: Nataniele Lima dos Santos, Cgto: Marilda Nobre Ferreira, Cgto: Douglas Amparo Maia Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Austrália News Surf Modas Comércio Ltda. , Réu: MS de Moura Roupas , Réu: Marcelo Souza de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pinto Peixoto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-43.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Roseno Duarte [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornaleiro Banca 22 [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Roseno Duarte , Réu Jornaleiro Banca 22\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Geraldo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Keila Salcedo Bogarrel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-62.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Vieira Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Monjardim Marques Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-97.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Machado Neto [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Replace Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Machado Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Rodrigues da Costa [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-27.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Damazio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. , Réu: Condomínio Riviera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Damazio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-07.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rosa da Cruz [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rosa da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Macedo da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdim Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Oberg Cursos de Desenho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donato Coutinho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Donato Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento Simões de Souza [Adv. Jaqueline Nascimento Simoes de Souza (OAB: RJ 139620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PRESBITERIANO MAKENZIE, Aut Janaina Nascimento Simões de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro de Paula [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: N Mixes Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Monteiro de Paula, Réu N Mixes Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizeth Siqueira da Costa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizeth Siqueira da Costa, Réu Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Michele Almeida da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Maria Madalena Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Michele Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-69.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Netzel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Netzel, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araujo Rocha [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Renato Araujo Rocha, Réu Varig Logística S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344 que julgou procedente em parte os Embargos de Declaração da reclamante e Improcedentes os Embargos de Declaração da reclamada. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Silva, Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelcio Dongo Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelcio Dongo Augusto, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Medeiros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Afonso Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Afonso Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Guedes Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Alípio Guedes Filho, Réu Fundação Rubem Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-55.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Fernandes [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Fernandes, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Betz Solome [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viaçã Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Betz Solome, Réu S/A Viaçã Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epanor S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epanor S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-54.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Silva do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Silva do Nascimento, Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gonçalves de Mello [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gonçalves de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Gomes de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Gomes de Araújo, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71, que julgou procedentes os Embargos de Declaração da reclamada e improcedentes os do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Bouças [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim Cia Ltda. , Aut Luciana Costa Bouças \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA - ADMINISTRADOR JUDICIAL PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Barbosa de Araujo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-16.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoé Servulo de Araújo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josoé Servulo de Araújo , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-65.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Coco Alves [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: DOCAS Investimentos S.A [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOAVISTA LTDA, Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Aut Claudio Andre Coco Alves, Réu DOCAS Investimentos S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenito Frutuoso Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zenito Frutuoso Filho\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL, Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000554-83.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Main Street\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 42. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-03.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Rodrigues de Souza [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Rodrigues de Souza\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 72/74, conforme desp de fl. 75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Giacomelle [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Giacomelle, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prova pericial, devendo as partes apresentarem quesitos e assistentes técnicos em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, conforme desp de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mota Rocha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante, sendo a reclamada, também, para que comprove o pagamento do valor devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000599-87.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Christiano Silva Santos [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Copiplan Comércio, Serviços e Representações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttemberg Christiano Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 82 que indeferiu o requerido, ante os termos da decisão de fls. 73/84. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-31.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JORGE TAVARES [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 636/637. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-98.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bandeira de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Saulo Bandeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0085600-11.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leopoldino da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leopoldino da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0187100-96.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MEDRADO PINTO AMANDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut REGINA MARIA MEDRADO PINTO AMANDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, no valor de R$ 389.726,45, atualizados até 30/04/2011, devendo a Executada depositar o valor devido, em 05 dias sob pena de execução, iniciando pela SISTEL. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nFornecer os documentos requeridos pelo perito às fls. 295/298, bem como os esclarecimentos solicitados, no prazo de 10 dias, conforme desp de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0046000-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA SERVICOS MANUTENCAO MAQUINAS LTDA ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios da executada, conforme desp de fl. 278. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza dos Santos Pereira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Nahid Mesquita [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza dos Santos Pereira, Réu Evandro Nahid Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-76.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mattos Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mattos Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000141-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araty Ferreira Lira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Ermanes Participações Ltda. , Réu: Fundação Coppetec \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araty Ferreira Lira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0069100-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanizo Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanizo Guerra Rocha \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-75.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANET DE ANDRADE PONTES [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA [Adv. Jose Luis Saraiva (OAB: RJ 75011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANET DE ANDRADE PONTES\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0094900-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferro Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferro Azevedo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.212, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nId: 1121610" ] } }, "18ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1122442": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Processo: 0032900-52.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa de Souza [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A., Aut Julio Cesar Barbosa de Souza\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000141-64.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Torres Cerqueira [Adv. Francisco Halisson S Brasil (OAB: RJ 105330 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Torres Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33 :\"Comprovar o alegado em 10 dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0016400-47.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CHRISTIANES CARVALHO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIL SERVICOS MEDICOS E INFANTIL LTDA, Réu: Allen Alexander Bispo da Silva Borges, Réu: Delmaci Borges Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CHRISTIANES CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014800-83.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaison Cesar Montenegro [Adv. Maria Helena Vencionek Mello (OAB: RJ 105126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Sat Audio e Video Ltda. ME, Réu: Ilha Sat Audio e Video Ltda. ME n/p Neuza de Fátima Nogueira de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaison Cesar Montenegro\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0016500-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Cruz [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos RJ [Adv. Valerio Genuino de Lima (OAB: RJ 98344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Machado Marques [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig S.A.- Em Recuperacao Judicial a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A.- Em Recuperacao Judicial, Réu Varig S.A.- Em Recuperacao Judicial a/c Gustavo Banho Licks\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0014500-53.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Torres Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013600-80.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Aut: TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Aut: VANIA LUZIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: L AMOR DA ILHA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA, Aut TEREZINHA MARTINS DOS SANTOS, Aut VANIA LUZIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000150-26.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-44.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ribeiro [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Consoft Consultoria e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ribeiro, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 380: \"Indefiro o requerimento, mantenho a determinação de fls. 374.\" \r\n\r\nProcesso: 0010400-89.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Oliveira Leandro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fergus Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fergus Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-39.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO DE SALLES MONNERAT [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n‘Diga a ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-97.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE BEZERRA NETO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE DUARTE BEZERRA NETO\r\n\r\nVista às partes, devendo requerer o que for de seus interesses em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-64.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REALINO IGENIR DE ARAUJO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: LLOYDS BANK PLC [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLOYDS BANK PLC, Aut REALINO IGENIR DE ARAUJO\r\n\r\nIntimada as partes para requerer o que for de seus interesses em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009500-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudyleila Simoes Rodrigues Pulcherio [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Banco IBI S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: C & A Modas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S/A, Réu C & A Modas Ltda, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Rudyleila Simoes Rodrigues Pulcherio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.527:\"...acolho parcialmente a impugnação do Exequente...e rejeito os embargos à executada da Executada...\".\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA KEILLA MARTINS DE MENEZES [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUT EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Réu COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUT EMPRESARIAL\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias sobre os cálculos do orgão previdênciário. \r\n\r\nProcesso: 0000081-91.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, através de guia GRU - código 18740-2, no valor de R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0005200-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Roberto Passos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Roberto Passos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004700-69.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gomes Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivo, devendo apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda, caso contrário, serão aplicadas as alíquotas de 28.8% e 27.5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0003700-34.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Dias [Adv. Antonio Fernando Lamas Alves (OAB: RJ 107494 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Servicos Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)], Réu: Claudio de Souza Ribeiro, Réu: Maria Stael Rabello Pádua [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Dias, Réu Maria Stael Rabello Pádua, Réu Vip Life Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000116-51.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins Brandão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Brandão, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara de Souza Guzo Góis [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara de Souza Guzo Góis \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 30,47 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-78.2011.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Osiris Ayres Ferreira dos Santos [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem Pontual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiris Ayres Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000596-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001327-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Serviços de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Souza \r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço do réu, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001286-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silva Oliveira Moraes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Silva Oliveira Moraes\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001457-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cardoso [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Sérgio Manoel Teixeira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vicente Ribeiro da Silva [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Felipe de Oliveira [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Victor Hugo Ferraz Filho [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Silvio Jesus de Assis [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Wagner Borsato [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Antonio Carlos Paes [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Milca Maria da Silva Duarte [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: Vera Lucia Pinheiro da Costa [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)], Aut: José Augusto Tavares dos Passaros [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: DNIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paes , Aut José Augusto Tavares dos Passaros, Aut Milca Maria da Silva Duarte , Aut Sergio Luiz Cardoso , Aut Sérgio Manoel Teixeira , Aut Silvio Jesus de Assis , Aut Vera Lucia Pinheiro da Costa , Aut Vicente Ribeiro da Silva, Aut Victor Felipe de Oliveira , Aut Victor Hugo Ferraz Filho , Aut Wagner Borsato \r\n\r\nInicialmente, regularize-se a representação procesual dos autores integrantes em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Tavares de Jesus [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Por do Sol Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Tavares de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nId: 1122442" ], "1122443": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0139700-75.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Luiz Andrade Bahia\r\n\r\nExecutado: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas n/p sócia Maria das Neves,Ayra Empreiteira de Obras e Reformas,Prescom Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.,Ayra Empreiteira de Obras e Reformas n/p sócio Francisco de Assis das Neves Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ayra Empreiteira de Obras e Reformas n/p sócia Maria das Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.739,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-82.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO SERGIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Tânia Maria de Conceição Rego,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Paulo Martins,Vinicíuis do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Maria de Conceição Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.942,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vinicíuis do Nascimento Madeira,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Paulo Martins,Vinicíuis do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vinicíuis do Nascimento Madeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.942,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Martins,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Paulo Martins,Vinicíuis do Nascimento Madeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.942,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-56.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Gomes Coutinho Barbosa\r\n\r\nExecutado: GC Clarkson Engenharia Ltda,GC Clarkson Engenharia Ltda N/P socio George Falcão Clarkson,Municipio do Rio de Janeiro,Clarkson Engenharia Ltda N/P socio Jeane Soares Rezende de Melo,Clarkson Engenharia Ltda N/P socio Renata Valladão Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado GC Clarkson Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.209,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014900-43.2004.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: YEDA MARIA VAZ SOARES\r\n\r\nExecutado: Mauricio Pinheiro,CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,José Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.316,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-97.2002.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ\r\n\r\nPelo presente fica citado VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.898,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-34.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: VAGNER SANTOS REGINALDO\r\n\r\nExecutado: Marcelo Gentile,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Gentile, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.913,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-51.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington de Santa Rita\r\n\r\nExecutado: Regina Ragno,CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Nedir de Andrade Veras\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Ragno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.408,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nedir de Andrade Veras,CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Nedir de Andrade Veras\r\n\r\nPelo presente fica citado Nedir de Andrade Veras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.408,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-03.2002.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: ADELIA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar de Almeida Gomes,RABICAS CONFECCOES LTDA,Jorge Luiz de Almeida Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar de Almeida Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.339,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-64.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Franceli Souza do Nascimento\r\n\r\nExecutado: João Batista Vieira,Refrigerantes Pakera Ltda.,Star Recursos Humanos S/C Ltda.,Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.418,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Morgado,Refrigerantes Pakera Ltda.,Star Recursos Humanos S/C Ltda.,Ivan Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Morgado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.418,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122443" ], "1122440": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0064200-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportadora Tata Ltda., Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Tata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 9.223,64. \r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR FARIA\r\n\r\nRéu: DULEMAR LAMINACAO E COMERCIO LTDA, Leonardo Vinicius Chiavazzoli Fernandes, Eduardo Vinícius Chiavazzoli Fernandes, Helio Wagner da Silva Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Vinícius Chiavazzoli Fernandes, Helio Wagner da Silva Fernandes, Leonardo Vinicius Chiavazzoli Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232 que convolou em penhora o depósito judicial. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122440" ], "1122441": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0125100-44.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Saraiva de Souza\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lachonete Ltda., Nova Verdun A/C João Luiz do Nascimento Pereira, Nova Verdun A/C Joaquim Marcelo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Verdun A/C João Luiz do Nascimento Pereira, Nova Verdun A/C Joaquim Marcelo Ribeiro, Nova Verdun Comércio de Massas e Lachonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada. \r\n\r\nProcesso: 0000967-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Luz\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Gafisa Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0078900-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Melo\r\n\r\nRéu: International Studants Course Ltda., Vicente Carlos Borges Figureiredo, Ageda Francisco Borges Figueiredo, Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda., Marcos Pinto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m International Studants Course Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0078900-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Melo\r\n\r\nRéu: International Studants Course Ltda., Vicente Carlos Borges Figureiredo, Ageda Francisco Borges Figueiredo, Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda., Marcos Pinto da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Ageda Francisco Borges Figueiredo, Marcos Pinto da Cruz, Vicente Carlos Borges Figureiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Fagundes\r\n\r\nRéu: Braxon S.A. Tecnicas de Manutenção\r\n\r\nPelo presente fica m Braxon S.A. Tecnicas de Manutenção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 18ª Vara do Trabalho, no dia 27/05/2011, às 13:00h, para anotação da CTPS do autor, conforme determinação de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000604-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Barroso da Silva\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda., W Torre, W Torre\r\n\r\nPelo presente fica m Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.54/55 que julgou procedente o pedido formulado na reclamação trabalista. Custas de R$ 78,16, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122441" ] } }, "20ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1121755": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0118300-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 196, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Alencar Imbassahy [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Alencar Imbassahy, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 296, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene de Souza Barzan de Carvalho [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Nelcilene de Souza Barzan de Carvalho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 59, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0143100-33.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ILIDIA ROCHA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-15.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Cipriano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Cipriano , Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 278, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0139100-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rangel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-51.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Maurilio Soares Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhao Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pavilhao Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário e custas, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Brandao Caldas [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Brandao Caldas\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ITAMAR SILVA\r\n\r\nCiência da extração do alvará, devendo a ré, ainda, em 15 dias, depositar R$ 52.548,80, valor que engloba a multa de 10%, sob pena de bloqueio on-line. \r\n\r\nProcesso: 0081300-33.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO TORRES DA MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOAO AUGUSTO TORRES DA MOTTA\r\n\r\nCiência da decisão sobre impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKLIN PEIXOTO ROZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: Haydée Xavier de Azevedo, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Denise Leão Ferreira, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ parte para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia de Cassia Freitas Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fest Center 301 Artigo para Festa Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia de Cassia Freitas Pereira\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Chapetta [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Chapetta\r\n\r\nTer vista da decisão exarada nos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0084600-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Jose da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Barreto de Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, bem como de custas (R$ 320,00) sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima. Prazo; 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 411, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0030200-05.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcelo Bernardo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 108, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0056600-85.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pio da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pio da Silva, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-85.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Barros e Silva [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas del Bosque [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivendas del Bosque\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário e custas, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001900-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terrazul [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terrazul, Aut Shirlei Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0017000-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Silva Jantorno de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Swim Academia Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Swim Academia Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar nova planilha de cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-05.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Araújo de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Araújo de Oliveira , Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 78, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000553-86.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielly Brasilino Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielly Brasilino Barbosa , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Fassi [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LInhas Aéreas S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S/A - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S/A - VARIGLOG\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, bem como ciência do não recebimento de seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000242-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva Laurindo [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Roberto Issa (OAB: RJ 22697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Marques Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-20.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Pereira da Rocha [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Pereira da Rocha, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 76, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 60,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Lopes [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Deconav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Lopes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-74.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramar Transportes Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Manuel Ribeiro Verduras e Legumes Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramar Transportes Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Nunes Lurentino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent Car S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-16.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Lourenco da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Logistica Ltda. [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Lourenco da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOAO JOSE DE SOUZA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ribeiro Rodrigues [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saude e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-56.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Felix [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Felix \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-47.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VINHEIRO PEREIRA [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES VINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino da Silva [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alice Cerquinho Ferreira de Carvalho (Espólio de), Aut Sebastião Santino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-76.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Bockes Amaro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Bockes Amaro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-51.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Medeiros Vieira [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Z Cunha de Andrade Tipografia ME [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Medeiros Vieira, Réu Z Cunha de Andrade Tipografia ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0136900-44.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ROSAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JURANDIR ROSAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 224, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gusmão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gusmão, Réu Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1121755" ], "1121756": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0085000-90.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Edmir João Ferreira Bueno, Eliane Coelho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edmir João Ferreira Bueno, Eliane Coelho da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os depósitos foram convolados em penhora, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ENGEPESA ENG EMPREEDIMENTOS CONSTR PESADAS LTD\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEPESA ENG EMPREEDIMENTOS CONSTR PESADAS LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121756" ] } }, "22ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1122447": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000254-69.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri de Araujo Mello Castro [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri de Araujo Mello Castro \r\n\r\nEmendar a inicial, conforme art 852 I \"b\" da CLT, apresentando memória de cálculo, no prazo de 10 dias, com cópia para a reclamada, sob pena de arquivamento. Conf. fls 12. \r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RIBEIRO GUINIM [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE RIBEIRO GUINIM\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans dos Santos Pereira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços n/p do presidente RUI VIEIRA, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FARIAS VEDERAL [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOL DO HORTO REAL LTDA ME, Réu: Francisco João da Silva, Réu: MARIA VERONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FARIAS VEDERAL\r\n\r\nDar prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0188300-91.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARQUES GODINHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARQUES GODINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência às partes de fls 803, sendo à ré para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 795/797 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Espaca Costa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Niemeyer Distribuidora de Agua e Bebidas Ltda. - Teleagua [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Espaca Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0047100-57.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Juliao [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vidome [Adv. Luiz Henrique Alves Costa (OAB: RJ 40162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vidome, Aut Joao Batista Juliao\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO do primeiro volume dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva de Miranda [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Bom Pastor Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Clínica Veterinária Bom Pastor Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Bom Pastor Ltda., Réu Pet Shop Bom Pastor Ltda., Aut Wagner da Silva de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 224, devendo o reclamante comprovar nos autos o valor recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A), Aut CARLOS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0188700-91.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE NEVES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EUNICE NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls 236/238. À reclamada para comprovação dos valores referentes às custas, sob pena de ofício à DRF, e à contribuição previdenciária, sob pena de execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIBSON SANTOS DA SILVA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: A Y COURIERS LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: EDSON BACH AMARAL, Réu: Alexandre Lima Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Y COURIERS LTDA ME, Aut DEIBSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 183. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Martins de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-61.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: R H ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANIZIO ARAUJO, Réu: René Pimentel Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0081500-58.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Santos [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto M. Luiz Festas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto M. Luiz Festas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA JUREMA DUARTE BARCELLOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA JUREMA DUARTE BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 262. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-77.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS MADEIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-68.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MAGNO DAS CHAGAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Marcos Guimaraes, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Aut REGINA CELIA MAGNO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0000864-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima Pereira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Imolesi Antunes [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Imolesi Antunes\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enete Pereira de Sousa [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Jussara Ramos Ferreira [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tânia Jussara Ramos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BALZANA MAGALHAES [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BALZANA MAGALHAES, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0000964-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Aguiar Tupan [Adv. Antonio Marconi da Silva (OAB: RJ 104124 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Aguiar Tupan \r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerida para ambas as partes, devendo o prazo sucessivo começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106600-25.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PATRICIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CORREIOS FRANQUEADA DELFIM CARLOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA CORREIOS FRANQUEADA DELFIM CARLOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito para que produza seus efeitos legais, conf fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0001245-79.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves da Silva [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamado e retirar a guia nela acostada, conf fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0126800-92.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SELMA DE MEDEIROS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAUDE MATERNIDADE NOSSA SRA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SELMA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 175/178 e manifestar-se em 05 dias, conf fls 174. \r\n\r\nProcesso: 0139900-80.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES CARDOSO MARQUES [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves de Araujo, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: George El-Khoury, Réu: Carmelo Palmiere Perrone , Réu: Ana Lucia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CARDOSO MARQUES, Réu FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nId: 1122447" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123513": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0223900-04.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoguias Editora SA\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Gomes Pires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Gomes Pires , Réu Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o Ofício de fls.483/485. \r\n\r\nProcesso: 0156600-15.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Sousa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTO LTDA. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL INCORPORACOES E LOTEAMENTO LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Osvaldo de Oliveira [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Osvaldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 66, por 05 dias, devendo se manifestar sobre o prosseguimento, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho da fl. 115, devendo refazer os cálculos conforme ali determinado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-63.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ SILVA DE MELLO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ SILVA DE MELLO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.2006.5.01.0025 - Pet\r\n\r\nRqte: Andre Luiz Dias Lima [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Social da Industria - Departamento Regional do ERJ - SESI-RJ [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz Dias Lima\r\n\r\nComprovar o depósito da multa cominada as fls. 472/473, devidamente atualizada, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190700-74.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO MOREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Walter Luiz Dias Gomes (OAB: RJ 169758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALVO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197000-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA FONSECA FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA FONSECA FERNANDES\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222500-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILZA ARCHANJO BISPO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS VEGAS COUNTRY CLUB [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILZA ARCHANJO BISPO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Farias Sales Jr [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenir Medeiros de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Farias Sales Jr\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 382,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0001157-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes da Silva [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontes da Silva \r\n\r\nCiência da certidão da fl. 117 e, em 10 dias, fornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Ramalho Soares [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Márcio Ramalho Soares\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-83.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ferreira [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Elso Trindade Alvares [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-42.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO PAULINO DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Nascimento Santana dos Santos [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Nascimento Santana dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0102000-59.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALILO RIBEIRO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-83.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Alves de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-77.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-76.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO HERNANDES MUNIZ [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Arion Sayao Romita (OAB: RJ 8363 - D)], Réu: C.PREV FUNC DO SIST PREVI BANERJ EM L.EXTRAJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.PREV FUNC DO SIST PREVI BANERJ EM L.EXTRAJ, Aut EDIO HERNANDES MUNIZ, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência, reclamante e e reclamada Itau Unibanco, do despacho da fl. 820 para ciência das alegações do perito, fl. 318 e 319, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nA 3ª reclamada, tomar ciência do despacho da fl. 816: “Nada a deferir na petição das fls. 814/815, uma vez que a 3ª reclamada não foi excluída da lide.”.\r\n\r\nProcesso: 0000704-37.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Neves Martins [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Construções Manutenção e Consultoria Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Neves Martins\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025900-87.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MORAIS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MORAIS DE QUEIROZ\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nicolau da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nicolau da Conceição\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0055400-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliarque Miguel da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliarque Miguel da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000132-81.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Araujo Guedes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Araujo Guedes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0000235-54.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barcelos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. - Lojas Amoedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barcelos\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clark Glayb da Silva Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mater Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clark Glayb da Silva Rodrigues \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guerra [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0092300-15.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADAO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos apresentados pela União, fl. 452/455. \r\n\r\nProcesso: 0060500-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Januário [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Seletiva Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Januário\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-20.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Andrade Herminio [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropol Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Eurico Moreno Coccaro (OAB: RJ 84039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropol Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-58.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Carvalho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. (Sucessora deJoalex Minimercado e Açougue Ltda.) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. (Sucessora deJoalex Minimercado e Açougue Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 77/80. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento Alves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Crijor Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 148/149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Antonio Filho [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multimarcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multimarcas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 1.900,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 538/542. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Lobo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 61 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira do Nascimento [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-60.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 339, e documentos a ela anexados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-18.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Rebello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Ordinário de fls. 312/319. \r\n\r\nProcesso: 0002300-27.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecila Gomes Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecila Gomes Rodrigues\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.800,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fialho de Menezes [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Variglog Logista S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logista S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 38 que se reportou ao de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2007.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Performance Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Lelis Meira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel Lelis Meira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-86.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Valente de Medeiros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Valente de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 91 que indeferiu o pedido de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ MARQUES JACINTHO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA SISTEMAS SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ MARQUES JACINTHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 147 que indeferiu o pedido de penhora on line, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0154700-31.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eugenio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eugenio de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0167100-39.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: JANETE BRITO LIMA DE AGUIAR [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: LILIA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: RENATO DA SILVA FERRAZ [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: SANDRA CORREA DA SILVA [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)], Aut: WILLIAM FERREIRA MARINHO [Adv. Marly dos Santos Abreu (OAB: RJ 20636 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1123513" ], "1123512": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0096100-46.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Fernandes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, os calculos dos valores que entende devidos, indicando,\r\n\r\noutrossim, as parcelas referentes as deducoes previdenciarias a\r\n\r\nseu encargo, na forma do artigo 879, paragrafos 1o.-A,1o-B e 2o.\r\n\r\nda CLT e recolhendo-as, na conformidade do paragrafo unico do\r\n\r\nartigo 43 da Lei 8112/91 e paragrafos 1o,2o e 3o do artigo 276 do\r\n\r\nDecreto 3048/99 (aliquotas:segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho (CNAE=52124) - 2% e outras entidades - 5,8%),\r\n\r\natraves de GPS (Guia Previdencia Social), codigo de pagamento 2909\r\n\r\n(reclamacao trabalhista), com as devidas atualizacoes ate o mes do\r\n\r\nefetivo recolhimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123512" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123393": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente do dia 28/04/2011 - doc 88\r\n\r\nProcesso: 0000211-92.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barreiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barreiro , Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor de R$ 28.193,98.\r\n\r\nProcesso: 0000957-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gabriel Mendes da Paixão [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Luiz Gabriel Mendes da Paixão\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor total R$ 3.047,36 ( valor homologado + custas) \r\n\r\nProcesso: 0157700-41.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL FERREIRA GIESTEIRA, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor total R$ 212.447,33\r\n\r\nProcesso: 0042100-98.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA REGINA FARACO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA REGINA FARACO\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fl. 515/520 foram homologados. O advogado da autora dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 4.585,13, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046000-21.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bispo da Conceicao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro Bispo da Conceicao\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 83.579,50.\r\n\r\nProcesso: 0001225-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdines Camilo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A , Aut Valdines Camilo da Silva \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno vlaor total de R$ 995,25\r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Silva de Oliveira , Réu Vise Vigilâcia e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. diferença pela 1ª ré R$ 22.576,14.\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro Sardinha [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ferramenta Máquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro Sardinha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001121-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Renata Conceição do Carmo [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor total de R$ 2.180,00. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o referido depósito, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Senra Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Senra Fernandes, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor total de R$ 54.859,00 ( valor homologado + custas).\r\n\r\nProcesso: 0147700-35.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Pinto [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Soares Pinto\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor total de R$ 14.135,17.\r\n\r\nProcesso: 0004900-04.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n( diferença a ser depositada R$ 100.264,42.)\r\n\r\nProcesso: 0000100-73.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Pedroza da Silva [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlhey Gallo Mergulhão [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Pedroza da Silva , Réu Sirlhey Gallo Mergulhão \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total de R$ 3.433,40 ( valor homologado + custas).\r\n\r\nProcesso: 0035600-94.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SA [Adv. Marcio Vieira de Sá (OAB: RJ 108636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SA, Réu MERCEARIAS NACIONAIS S A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 567: \"Homologo a proposta de acordo apresentada. Ciência aos interessados. Venha a ré com o recolhimento da cota previdenciária, fiscal e custas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Millenium Bela Vista Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Moreira \r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de (8) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-91.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Adiplantec Administração de Imóveis e Planejamento Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira Soares (OAB: RJ 66889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adiplantec Administração de Imóveis e Planejamento Ltda. , Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Garcia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Garcia, Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-35.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA ABOULAFIA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-63.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORREA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CORREA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência ofício de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0164200-46.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SILVA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MACHADO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)], Aut: VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: INCONCIL IND. DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SILVA, Aut ANTONIO PEREIRA MACHADO, Aut VALMIR TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 521. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ALFREDO BECKER E OUTROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ALFREDO BECKER E OUTROS, Aut DURVAL DUTRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva , Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho (pauta de presidência). .\r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Lopes da Silva Nascimento [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Lopes da Silva Nascimento, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200100-46.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 134 \r\n\r\nProcesso: 0115800-68.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Ferreira Mendes Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Infórmatica e Administração em Geral Ltda. [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisas da Mulher S/C Ltda., Aut Mariangela Ferreira Mendes Silva , Réu Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de Infórmatica e Administração em Geral Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho (pauta da presidência). .\r\n\r\nProcesso: 0074900-77.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramax Musica e Arte Producoes Ltda. (Juliana Lopes da Costa - OAB-RJ 108820), Réu: Acaua Produtora Ltda.(Diogo Teixeira Macedo - OAB-SP 183351).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Araújo \r\n\r\nTrazer a certidão atualizada do RGI relativo ao imóveis cuja penhora pretende. \r\n\r\nProcesso: 0000477-10.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Erick Titoneli Assad [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chagas Rodrigues [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Matte Leao Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Chagas Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA\r\n\r\nVir com a conta e valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0194200-43.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DUTRA MENDES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE MOVEIS E INTERIORES LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DUTRA MENDES, Réu RESIDENCE MOVEIS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fl. 603. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-72.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Costa Nunes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Costa Nunes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOURA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 314: \"Indefiro a execução pretendida diante da natureza jurídica da executada.\" \r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Macedo Farias [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0000644-61.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Ambrussezi Jaime [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Ambrussezi Jaime , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Raed [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes Raed\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Moizinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Org. do RJ, Aut Roberto Pereira Moizinho\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da ré de fls. 365/413, no valor de R$ 207,14. Ter ciência de que foi penhorado o depósito recursal de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0095000-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederick William Bevan [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Frederick William Bevan, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038300-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Farias [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Ornellas Possidonio [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Moldeis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Ornellas Possidonio \r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragoso e d Abreu Curso de Idiomas Ltda. - Wizard Idiomas [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fragoso e d Abreu Curso de Idiomas Ltda. - Wizard Idiomas, Aut Marcia Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro, Aut Jurandyr Maciel Neves \r\n\r\nO autor deverá comparecer NA SEDE DA RÉ no dia 19/04/2011, às 10:00 horas, para que esta efetue a entrega do TRCT. \r\n\r\nApós, venha oautor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0055800-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)]\r\n\r\nRéu: villemor Trigueiro , Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Estruc Moniz de Aragão Dáquer\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 227: \"Nego homologação porque o cálculo do imposto de renda está errado, devendo incidir sobre a totalidade das verbas de caráter salarial.\" \r\n\r\nProcesso: 0000015-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Muniz d Aguila [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz (OAB: MA 7775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Muniz d Aguila\r\n\r\nVir com meios para dar início à execução, tendo em vista o insucesso do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0020500-45.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Souza\r\n\r\nDizer se abdica da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves de Melo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Já Bom Dia Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANILSON PEDRO DE LIMA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: HORIZON TRANSPORTE LTDA, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANILSON PEDRO DE LIMA\r\n\r\nTer ciência dos documentos juntados. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevão de Faria Avolio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Estevão de Faria Avolio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Se a discórdia persistir, será designada perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-33.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Thiago Valente Brandão do Amaral [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: CARGAMIL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Réu CARGAMIL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Aut GILSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do cálculo efetuado pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000436-43.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Xavier Sant Anna [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: HN Daneli Buffet Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Xavier Sant Anna \r\n\r\nTer ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA NIETTA LOFFREDI\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor (fl. 1178) .\r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de credor (fl. 1168/1177). \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2010.5.01.0026 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações, Comunicação Postal e Telegráfica, Similares e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 379. Manifestar-se sobre os cálculos ofertados às fls. 316/322. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vieira dos Santos Júnior [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Edmar Vieira dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Guimarães da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos e Serviços Tecnologicos S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos e Serviços Tecnologicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143, verso: Devolva-se o prazo para manifestações à ré, tendo em vista o que consta de fls. 97v, 130 e 131. Após reinclua-se o feito em pauta, tendo em vista os termos da inicial e a distribuição do ônus da prova, não tendo havido requerimento de prova técnica por parte da reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Aguiar de Souza [Adv. Jorge Augusto Ferro (OAB: RJ 156544 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Aguiar de Souza, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miguel Santos Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miguel Santos Ferreira, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 346, verso: (...) verifica-se que a hipótese dos autos se enquadra na suspensão processual de que trata o art. 265, IV, \"b\" do CPC, pelo que determina-se que se aguarde a conclusão do Inquérito policial referente ao procedimento 006-03384/2009. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leonardo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1135: (...) tendo em vista as informações conflitantes constantes nos depoimentos colhidos, em vias de buscar a verdade real dos fatos, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, a fim de determinar à ré que, em 10 dias, proceda à juntada da ficha de registro de empregados, ou documento similar que contenha o período e ag~encias laborados pelas testemunhas ouvidas às fls. 1094-1096, abrindo-se igual prazo á parte autora para vistas dos documentos juntados. Findos os prazos acima, retornem-me conclusos. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1123393" ] } }, "27ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123646": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0123000-89.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Rodrigues Júnior [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Cruz Rodrigues Júnior , Réu Viação Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 106/108, julgando EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO dos pedidos de diferença de FGTS e multas do arts. 467 e 477, da CLT e PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 20.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florêncio dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis Papelex Ltda., Aut Everaldo Florêncio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 50/52, julgando EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, no que tange ao pedido de retificação da CTPS referente à função, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 300,00, sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ 15.000,00, pela ré. \r\n\r\nId: 1123646" ] } }, "28ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1119071": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0127000-66.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Sérgio da Silva Gama [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontinense Indústria e Comércio de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Sérgio da Silva Gama \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Azevedo Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Azevedo Ferreira\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126900-87.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RENIL RIBEIRO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Réu: CLAUDIO DOMINGUES CORREIA, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENIL RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-20.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ASSEMANY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ASSEMANY\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Pinto do Carmo [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. [Adv. Washington da Costa (OAB: RJ 104957 - D)], Réu: Adolfo Claudio Jatahy, Réu: Antonio dos Anjos Jatahy Filho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu Antonio dos Anjos Jatahy Filho, Aut Elenildo Pinto do Carmo\r\n\r\nIntimadas as partes para ciência da promoção da contadoria(fls. 193). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Altair Pimentel Guimaraes\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-58.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos de Siqueira [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Freitas de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Santos de Siqueira\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-90.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LEITAO CARDENAS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKDATA INFORMATICA LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Mayra Cristina Buonocore Nunes, Réu: Mauro Luiz Buonocore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LEITAO CARDENAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0268700-89.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE SARAIVA RIBEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 25.377,93 ou 2.085.267,10 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 27.915,72 ou 2.293.793,81 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ALVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ARISTOTELES ANTUNES BRAGANCA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JAIME THOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELIANE DE ALMEIDA PEDROSO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ELINEIDE DE ALCANTARA CORAGEM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLEUSA GARCIA MACHADO GOMES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: PERGI CAFIERO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROSA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEsclareça a ré o motivo de o valor objeto de transação ser maior que o valor do crédito autoral homologado a fls 660. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-02.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA ROCHA BRANCO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Soares da Silva [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Courrier Ltda. [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Courrier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedemir Cornelli [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Porcão Ltda.\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-36.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Batista Domingues [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Toreg Camisaria Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toreg Camisaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Arcanjo dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Holanda Borges [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Réu: Alberto S Madalena [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto S Madalena , Réu Marlene de Holanda Borges \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Belmiro Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Belmiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de carta percatória, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Amorim Villa Real [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos (OAB: RJ 148643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amorim Villa Real\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao apresentada pela ré. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Ribeiro [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-08.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Melo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Liderança Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-63.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilene dos Santos Felix [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene dos Santos Felix\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo, por não atender os requisitos legais previstos no art. 852-B-I da CLT... Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Ramos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda. [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JONILSO LUIZ DE FRANÇA, Réu: ROSANA MARIA PEREIRA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema Calmon da Costa [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moema Calmon da Costa \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111400-73.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Ribeiro da Silva\r\n\r\nIntimada a autora a dizer se ja foi readmitida ao quadro funcional da ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Noronha Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Noronha Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CP, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Montandon Barbosa [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonepar Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonepar Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComprocar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-13.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lionario Duarte Benevides [Adv. Rosangela Pereira Cunha (OAB: RJ 124960 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções e Reparos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionario Duarte Benevides\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1119071" ], "1119068": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0127400-95.1999.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPE ADUM\r\n\r\nExecutado: Claudio Marcio Silva dos Santos ,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Monica Coelho Gomes,Carlos Tadeu Nogueira Espindola\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Marcio Silva dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 271,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098300-71.1994.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO SCHEIDEGGER BRIZAO\r\n\r\nExecutado: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR,TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES,MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.002,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCAO,TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES,MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCAO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.002,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119068" ], "1119069": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0006400-84.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Pinto do Carmo\r\n\r\nRéu: Aihao Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Adolfo Claudio Jatahy, Antonio dos Anjos Jatahy Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Claudio Jatahy, Antonio dos Anjos Jatahy Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, bem como realizar o pagamento devido em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Rosa Junior\r\n\r\nRéu: VIGLEX Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Alberto Luiz Marques Cabral, Djalma Ferreira da Silva, RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nPelo presente fica m RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para os fins previstosno art. 884, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia de juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor a título de imposto de renda. Prazo 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119069" ], "1119070": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0170500-71.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA ALVES MENINO\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Alexandre Cunha Barros, Izaias Rodrigues de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11/14. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-30.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUEDES\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PAES MENDONCA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da tentativa de bloqueio junto ao BACEN, bem como a convolação do depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleandro da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Serviços Dinamica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-69.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça da Silva Bras\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para dia 13/06/2011 às 14:30hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119070" ] } }, "29ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123049": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0135700-33.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Neves Parreiras [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot e Tampo Sistemas de Impressão Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot e Tampo Sistemas de Impressão Ltda, Aut Leandro Neves Parreiras\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0184500-15.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO FERREIRA LIMA FILHO [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRMA REVIGORA ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 640/2011, a sua disposição, no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0047600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Carvalho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. , Aut Mario Sergio Carvalho , Réu Vida Seguradora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 599/616 em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Eversong Jesus Rocha [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Artes e Danca Edinho Nascimento Ltda. [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Artes e Danca Edinho Nascimento Ltda., Aut Suely Eversong Jesus Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamanate (629/2011, Banco do Brasil) e para manifestação sobre o IRPF retido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-69.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea de Souza de Aguiar [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclair Coiffeur [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinea de Souza de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 627/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO LEITE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 631/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DE ARAÚJO ESTEVES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE DE ARAÚJO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 632/2011 CEF e 633/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0236600-78.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará aos reclamantes, fls. 429/434, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Almeida dos Santos, Réu Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001432-66.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aboud [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aboud\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e informar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katna Elias Borges [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda [Adv. Pedro Henrique de Britto Cunha (OAB: RJ 103453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 563/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katna Elias Borges [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda [Adv. Pedro Henrique de Britto Cunha (OAB: RJ 103453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314: Indefiro o ressarcimento de custas requerido... \r\n\r\nProcesso: 0199800-70.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA DA BARRA [Adv. Andre Mendes de Souza (OAB: RJ 89217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através de alvará nº 599/2011 e 600/2011, CEF. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230600-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NEVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 620/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0031700-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RICHA RIBEIRO [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMOL ENGENHARIA LTDA [Adv. Celia Regina Gomes de Andrade (OAB: RJ 59468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RICHA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar nos autos a data e o valor recebido através de alvará nº 586/2011, CEF. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA LOUREIRO KRITSINELIS [Adv. Antonio Kritsinelis (OAB: RJ 32963 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA LOUREIRO KRITSINELIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 569/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Rebello [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A. , Aut Viviane da Silva Rebello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, CEF, nº 562 e 564/2011(reclamante) e 562/2011 (reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: W & A COMPANY SERVICE LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 598/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0105800-15.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 574/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0168700-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 610 e 611/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria dos Santos de Aguiar [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria dos Santos de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 587 e 593/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0184900-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CARPET INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARPET INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 360 e 583/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0201700-25.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NANDES CAMPOS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NANDES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 601/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 624/2011 (rte) e 625/2011 (rdo). \r\n\r\nProcesso: 0180200-68.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAPUAM DA CONCEIÇÃO CARDOSO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAPUAM DA CONCEIÇÃO CARDOSO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará CEF ao rte (622/20110 e à rda (623/2011). \r\n\r\nProcesso: 0080400-86.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carvalhido de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 619/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves de Abreu [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Goncalves de Abreu, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0024300-19.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALÉRIA CORREA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALÉRIA CORREA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 594/2011, Banco do Brasil, e 590/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0123700-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut GILSON BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Ribeiro Ramos Cabral\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos prestados pelo i. perito. \r\n\r\nProcesso: 0087300-85.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulino dos Santos [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Cortes Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 575/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 582/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0216000-21.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 642/2011, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0067200-75.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Macena Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Divirrudas Divisorias e Decoracoes Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Macena Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 561/2011, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0018700-95.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA S DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CAVALCANTE DA S DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136100-42.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecon [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 585/2011, CEF. \r\n\r\nId: 1123049" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1113534": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0038800-26.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE AVES E OVOS CUCUERA LTDA [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: MARIA DULCE PONTES GUALDA [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: ROBERTO AGUT DE SOUZA E SILVA [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE AVES E OVOS CUCUERA LTDA, Aut MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, Réu MARIA DULCE PONTES GUALDA, Réu ROBERTO AGUT DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Tânia Lúcia Pereira Oliveira, Réu: Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081300-15.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO CAMPOS LIMA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: BARLEY PARTICIPACOES LTDA, Réu: GIUSEPPE BIZZARRO, Réu: SAMUELE SCHINAZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO CAMPOS LIMA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0100400-04.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cohen Burd [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cohen Burd, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-65.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-77.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT GREEN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rosane Silva Rangel (OAB: SP 79396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-31.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE CASTRO [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA DE CASTRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS MAGALHAES ALVES\r\n\r\nAo reclamante para, em QUINZE dias, tomar ciencia do Oficio recebido, devendo dar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, inclusive apresentando as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0051300-12.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Muliceiro Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleto Paulino Filho [Adv. Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleto Paulino Filho, Cgte Muliceiro Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: DILSENIR DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-07.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopa de Melo\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM CINCO DIAS, FICANDO CIENTE AINDA QUE O JUIZO ESTÁ GARANTIDO, PODENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-46.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DO GRAJAU LTDA [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)], Réu: Napoleao Batista da Silva, Réu: Severino do Ramo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0067300-05.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PAIVA DIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASQUEIRO ESPETO FINO DO RIO LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: ESTER ARAUJO DUARTE [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MARIANO BEZERRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: PAULO ROBERTO LINS BOGA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PAIVA DIAS\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A HABILITAÇÃO, UMA VEZ QUE HÁ DE SER REALIZADA NA FORMA DA LEI no. 6858/80. FICA ASSINADO O PRAZO DE 30 DIAS PARA REGULARIZAR HABILITAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-97.1982.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: VERA LUCIA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CONFECCOES LTDA [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO, Aut VERA LUCIA BUENO PORTO\r\n\r\nAS RECLAMANTES PARA COMPARECEREM A ESTA SECRETARIA A FIM DE RETIRAREM A CARTA DE ADJUDICAÇÃO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dantas Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A- sucessor de Banco ABN Amro Real S.A., Aut Elaine Dantas Amaral\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 395 EM DEZ DIAS COMUNS. ,\r\n\r\nProcesso: 0065800-79.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY DA SILVA MATHIAS [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Aut: INSS RTE, Aut: VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: RIO TECNIFIRE-MATERIAIS CONTRA INCENDIO LT ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DA SILVA MATHIAS\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 22, 121, 266, 268, 269, 272,279 e 280 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-34.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE COUTINHO DE ARAUJO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: M DE LOURDES F MOREIRA LAVAN TINTURARIA ME [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE COUTINHO DE ARAUJO, Réu M DE LOURDES F MOREIRA LAVAN TINTURARIA ME\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILAO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0167100-89.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AGOSTINHO RODRIGUES [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: Adriano Lopez, Réu: Antonio Bulgarin Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ALMEIDA MOURA, Réu JOAQUIM AGOSTINHO RODRIGUES\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-62.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCAMBO PINTURAS E REFORMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0115100-97.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DO GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nA EXECUTADA PARA DEPOSITAR O VALOR AINDA DEVIDO NESTES AUTOS, CONSIDERANDO O ABATIMENTO DECORRENTE DOS ALVARÁS DE FLS. 502/503, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PENHORA. DEVERÁ DEPOSITAR TAMBEM OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE MULTA E HONORARIOS FIXADOS NO V. ACORDÃO DE FLS. 440/443, NO MESMO PRAZO E SOB AS MESMAS PENAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 994, DEVENDO CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 973, EM DOIS DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Espírito Santo [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Andre de Avellar Torres (OAB: RJ 130947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSG Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO FACIL CORRETORA LTDA. [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)], Réu: LAERCIO SOUZA SILVA, Réu: MARCO ANTONIO JIBRINI, Réu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR O CPF DO RECLAMANTE, EM DEZ DIAS, NECESSÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-64.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CELIA BRASIL MORRISON DAY\r\n\r\nAS PARTES PARA APRESENTAREM CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Melo de Freitas [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM QUESITOS PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-12.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Ramos [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Ramos, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ , NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR VINTE DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Andrade Castello Branco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- EM REC. JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Andrade Castello Branco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sardinha Junior [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sardinha Junior\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO O PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cilene Alves Nascimento [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cilene Alves Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO O PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000180-85.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Gomes de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Gomes de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO O PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Soares Ferreira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidiello Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Soares Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO O PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-58.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bizuquina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO O PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Carmo dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Carmo dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO O PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Azevedo de Oliveira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO O PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-94.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Mendes [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Barreto Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cruz Mendes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO O PROCESSO. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Ataide Moraes de Sá [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS,. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Alves Terra Chaves [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Alves Terra Chaves, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 316, SEGUINDO ÀS FLS. 402 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-93.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: REINICE INSTALACAO E SERVICO LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-37.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Araujo Saraiva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: caixa economica federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Araujo Saraiva , Réu caixa economica federal, Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-33.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALDO MODESTO DE FARIAS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALDO MODESTO DE FARIAS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141700-53.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS ROBERTO BARCELLAR ( SOCIO ), Réu: MAURO JOSE R. BARCELLAR ( SOCIO ), Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR ( SOCIO ), Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR ( SOCIO ), Réu: SONARY MARIA FERREIRA ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, PODENDO A RECLAMADA , EM CINCO DIAS, APRESENTAR EMBARGOS. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Moraes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-33.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO FILHO [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES (SÓCIO), Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO PEREIRA RAMOS , Réu: LUIZ ANTÔNIO DYONISIO RODRIGUES (SÓCIO), Réu: AUGUSTO CESAR AMEN RODRIGUES (SÓCIO), Réu: CARLOS AUGUSTO AMEN RODRIGUES (SÓCIO), Réu: FLORIVAL ALVES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO FILHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ARTHUR BERCOT\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0126900-39.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: R Guzzardi Pinturas Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: ROSARIO GUZZARDI, Réu: FREDERICO OTAVIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0104400-81.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GOMES FLORENCIO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-60.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO CORREA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MANOEL SEIXAS PAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut MANOEL SEIXAS PAES, Aut ORLANDO CORREA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria Baptista Lemos [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - Coopinter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Baptista Lemos\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Antunes de Azeredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Teixeira Mota [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: ABI e ABI Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Teixeira Mota\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-35.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Sodre do Couto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Sodre do Couto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE MOURA ESTEVAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0159100-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Manso do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar do Velhos Israelitas Bene Herzl [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar do Velhos Israelitas Bene Herzl\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: ANA LUCIA PENHA DIAS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM NOVENTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIL DISTRIBUID AGUAS MINERAIS INHAUMA LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMIL DISTRIBUID AGUAS MINERAIS INHAUMA LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIARIO.. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-15.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Petinda Fonseca [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Petinda Fonseca \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-96.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY NOGUEIRA REPSOLD [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: PESO LEVE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)], Réu: Raquel Sartori Gavazza, Réu: Thaciano de Abreu Gavazza [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNY NOGUEIRA REPSOLD\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-94.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ANGELICA COELHO ARAUJO SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PEREIRA, Réu: CLÁUDIA DE MORAES NASCIMENTO, Réu: MÔNICA SILVA MIRANDA DE SOUZA, Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ANGELICA COELHO ARAUJO SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-16.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Principal do Encanamento Ltda. [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)], Réu: Cirlei de Freitas Sá, Réu: Pedro de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira Rodrigues, Réu Mercearia Principal do Encanamento Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-53.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindemberg Gomes da Silva [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: MS 302 CENTRO DE LAZER, Réu: Arminda Maria Freitas Bandeira, Réu: Manoel Bulhosa Fernandes, Réu: Margaret Christina dos Santos Ordacgi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-09.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Costa Andrade Ofeli [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Costa Andrade Ofeli\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INFORMAR AO JUÍZO OS SEGUINTES DADOS: NÚMERO DE SUA CTPS, DO SEU CPF e DO PIS, A FIM DE POSSIBILITAR O DEPÓSITO DE R$ 4.5212,28 EM SUA CONTA VINCULADA. PRAZO DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0173100-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: Jose Gomes de Oliveira, Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0173900-40.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TECNICAS PROJETOS SEG LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARIA REIS DE SA [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA REIS DE SA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0223500-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO XAVIER MARTINS [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Marcio Jose da Cruz [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO XAVIER MARTINS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0199400-84.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nId: 1113534" ], "1113539": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0065800-79.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY DA SILVA MATHIAS, INSS RTE, VERBAS TRIBUTAVEIS\r\n\r\nRéu: RIO TECNIFIRE-MATERIAIS CONTRA INCENDIO LT ME\r\n\r\nPelo presente fica m RIO TECNIFIRE-MATERIAIS CONTRA INCENDIO LT ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 22, 121, 266, 268, 269, 272,279 e 280 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Custodio da Silva\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nPelo presente fica m NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0167100-89.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nRéu: JOAQUIM AGOSTINHO RODRIGUES, Adriano Lopez, Antonio Bulgarin Vasquez\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Lopez, Antonio Bulgarin Vasquez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-38.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos\r\n\r\nRéu: Faca Turismo Ltda., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0134500-58.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GENIVAL PEREIRA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0157300-80.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DAS NEVES MELQUIADES\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA, ARGENT CONFECCOES LTDA A, Alberto Bergier, YALUMEN CONFECCOES LTDA, Marcia Rogienfisz, ISAAC MOYSES BERGIER , MARCELO BERGIER , ALBERTO FLAVIO ROGIENFISZ, RACHEL KRUMHOLZ, CECILIA BESSA, MARISA BESSA\r\n\r\nPelo presente fica m CECILIA BESSA, MARISA BESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0161300-16.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mercearia Principal do Encanamento Ltda., Cirlei de Freitas Sá, Pedro de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Cirlei de Freitas Sá, Pedro de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113539" ] } }, "34ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1120245": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001400-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Elias Lopes Alves [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshio Sushi Bar Ltda. ME, Réu: Augusto Wagner Goes de Souza, Réu: Hugo Jorge Goes de Souza [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Jorge Goes de Souza\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 5 dias, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Fernando Ferreira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000340-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Henrique Victorio Lima [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Ronald Henrique Victorio Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 408,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.401,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lourenço Melo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lourenço Melo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000133-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bezerra Ribeiro [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bezerra Ribeiro, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor dado à causa. e Procedentes os pedidos na Ação de Consiganação em Pagamento nº 00002493120105010071, para pagar ao ao consignatario a importancia de R$ 440,19 \r\n\r\nProcesso: 0000833-15.2010.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo de Carolis [Adv. Sergio Ronaldo Sahione Fadel (OAB: RJ 14115 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gogui Veiculos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo de Carolis, Egdo Godivo Lucas de Almeida Guimaraes, Egdo Wiberto Orofino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-85.2011.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condonínio Edifício Carajás\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-90.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Tamima Neme Saade [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIJON S A [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)], Egdo: MONICA MARIA VITAL SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Egdo: Humberto Cury Saade, Egdo: INSS, Egdo: Miguel Wadih Saade\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DIJON S A, Egdo MONICA MARIA VITAL SILVA, Egte Tamima Neme Saade\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pacheco Costa [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiflon Industria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Pacheco Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinho Brandão [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinho Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00 pela ré, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000604-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafhne Cristina da Silva Ferreira [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Luz da Praça Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafhne Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendes de Almeida Oliveira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendes de Almeida Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 52/53, no prazo de 05 dias, no mesmo prazo, deverá indicar se o atraso se deu somente quanto à segunda parcela ou houve inadimplemento das demais parcelas. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Nogueira Russo [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Nogueira Russo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000370-39.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Associação ONG Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivania Pereira Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação ONG Transformando O Viver\r\n\r\nTomar ciência da devolução da sua notificação, ficando ciente da data designada para audiência: 02/05/2011, às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001450-72.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001432-51.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Augusto [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Gutierrez Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Augusto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0001246-28.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Rodrigues dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Trcom Norte Serviços Empresarias Ltda., Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, com fulcro no art. 284, parágrafo único c/c art. 367, I , do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-50.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Sousa [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. , Aut Marcelo Correa de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.167 para fixar o principal devido ao reclamante, em 157.861,76 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000345-26.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Kirchmaer [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Geo Construções e Fundações Especiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Kirchmaer \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000869-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Carmo de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Carmo de Souza, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pintor da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pintor da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir Mariano de Campos [Adv. Rosemary Diniz (OAB: RJ 68042 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcir Mariano de Campos, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.152 para fixar o principal devido ao reclamante, em 115.977,93 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pessoa Guimarães [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pessoa Guimarães\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 468, o qual negou seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000892-03.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Vitor de Jesus Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lima Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lual Decorações Interiores e Comércio Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lima Alves , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTer ciência da retirada do feito de pauta. Devendo o autor indicar meios de citação da primeira ré, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000304-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaço de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Melgaço de Lima\r\n\r\nDepositar honorários periciais, conforme decisão de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001342-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneci Fernandes Marques e Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Piabas da Estrada do Grumari e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joneci Fernandes Marques e Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo autor, isento\r\n\r\nId: 1120245" ], "1120246": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000435-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anicelais de Lima Alves [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anicelais de Lima Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 276,96 pela ré, calculadas sobre R$ 11.355,33, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000529-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques Moraes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marques Moraes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 98,14 pela ré, calculadas sobre R$ 3.518,25, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001153-65.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Carlos dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Carlos dos Santos , Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,99 pela ré, calculadas sobre R$ 4.817,94, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000978-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paulo Teixeira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Maria das Graças Paulo Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 347,76 pela ré, calculadas sobre R$ 13.441,07, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Jose Wilson da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,90 pela ré, calculadas sobre R$ 2.086,03, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Aragão [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Aragão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 439,01 pela ré, calculadas sobre R$ 17.055,33, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000143-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marques da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Lucimar Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 390,95 pela ré, calculadas sobre R$ 15.238,76, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000329-09.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Candiogo [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Candiogo, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 23,64 pela ré, calculadas sobre R$ 1.068,87, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000752-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Roque Chasseraux [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veredas Comunicação e Arte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 85,00 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira da Rocha Rosistolato \r\n\r\nRetirar petição com manifestações, apresentada pelo autor em 15/02/2011, face a itempestividade, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-94.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Oziel França da Silva [Adv. Luciana Alves Machado (OAB: RJ 110335 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Evandro Zanatta Cardoso (OAB: RJ 83304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda., Aut Oziel França da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-95.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Menezes Assis [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Menezes Assis\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000424-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Timbó de Sousa da Costa, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000619-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelço Cesar Pereira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Aut: Robson Tadeu dos Santos da Silva , Aut: Rogerio de Souza Santiago , Aut: Marcelo Ricardo Sena Leal , Aut: Jorge Nacor da Silva , Aut: Adriano Cesar Pereira , Aut: Jefferson Mariath dos Reis , Aut: Fernando dos Santos , Aut: Edmilson de Lima Limeira, Aut: Delson Cesar Pereira\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Ordago Importação e Exportação S.A., Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Adalmiro Dellape Baptista , Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Partage Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelço Cesar Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000355-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Rafael de Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Patrick Rafael de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 83 para fixar o principal devido ao reclamante, em 47.298,08 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000224-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Camelo Gomes [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Christina Costa Silveira [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Vem S.A. Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Christina Costa Silveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual das reclamadas (Volo do Brasil S.A., Viação Aérea Rio-Grandense S.A. e Rio Sul Linhas Aéreas S.A), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000141-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Chaves [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Costa Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 432,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Alves\r\n\r\nTendo em vista a devolução do SEED, fornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001073-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean da Costa Silva [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josean da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000177-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudino Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudino Filho\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereço correto e atual da 2ª reclamada (Zayd) ou de seus sócios, devendo, neste caso, juntar cópias de seus atos constitutivos, sob pena de extinção sem resolução do mérito.. \r\n\r\nProcesso: 0000336-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio DSE Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Sousa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000005-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Azevedo Siqueira [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Azevedo Siqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Maria da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000410-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Santana de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMR Comércio de Calçados Ltda. - Cezanni [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle de Santana de Oliveira , Réu IMMR Comércio de Calçados Ltda. - Cezanni \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000339-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Marinho do Nascimento [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre , Aut Terezinha Marinho do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 490,97 pela ré, calculadas sobre R$ 21.465,24, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000815-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Jesus [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.001,04 pela ré, calculadas sobre R$ 51.798,53, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Nunes da Silveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC , Aut Marize Nunes da Silveira \r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito, por um ano, na forma do art. 265, IV, a, CPC, devendo as partes informarem nos autos tão logo se dê o trânsito em julgado da RT 0168200-06-2006-501-0034. \r\n\r\nProcesso: 0001330-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo de Sousa Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo de Sousa Silva \r\n\r\nProceder a retirada da peça protocolizada em 12/04/2011, no prazo de 10 dias, uma vez que o prazo assinado na ata de fls. 296 teve seu termo final em 11/04/2001, tornando intempestiva a peça, sendo indeferida sua juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001423-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira Campos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Moraes Cristino [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Centercar Locação e Manutenção de Veículos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes Cristino\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Luiza dos Santos Bizoni [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Luiza dos Santos Bizoni , Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Christina Costa Silveira [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Fundação Ruben Berta , Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Vem S.A. Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Christina Costa Silveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da sua notificação, ficando ciente de que foi designado o dia 30/05/2011, às 9:00 horas, para a realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001187-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Regina Martins Barboza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: TCD Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu: WTG Sistemas e Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Regina Martins Barboza \r\n\r\nCiência da dispensa do recolhimento das custas a que fora condenada às fls. 324, com base no art. 790, § 3º da CLT. \r\n\r\nId: 1120246" ], "1120247": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001344-13.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: BJB Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula de Oliveira do Nascimento Santos (OAB: RJ 141102 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Brito de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 32,65 pela cgte, apuradas sobre R$ 1.632,41\r\n\r\nProcesso: 0000133-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinea de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinea de Jesus \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ante a devolução da citação da ré, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arandoara Santos Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilana Produtos Metalurgicos Ltda., Réu: My Day Metalurgica Ltda., Réu: Jahu Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arandoara Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa da Cruz [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Costa da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 209,95 pela ré, calculadas sobre R$ 9.144,40, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000964-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind Com e Logística Ltda sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Ind Com e Logística Ltda sucessora de Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ m60,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson do Carmo Abru [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Hudson do Carmo Abru\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 155,09 pela ré, calculadas sobre R$ 6.123,54, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001134-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Ramos Cabral [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Ramos Cabral , Réu Hexagonal Construções S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 339,09 pela ré, calculadas sobre R$ 14.234,84, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001119-90.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Vicente da Silva [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Michelle Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 295,16 pela ré, calculadas sobre R$ 11.806,65, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1120247" ] } }, "35ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1119967": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0053100-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Espírito Santo Júnior [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Alerta Brasil Cooperativa , Réu: Brooksfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brooksfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Augusto de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Augusto de Jesus\r\n\r\nDar ciência ao reclamante da expedição da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo comparcer a esta Secretaria para retirá-la.Outrossim refazer seus cálculos, no prazo de dez dias, deduzindo os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000114-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Conceição Lima Lopes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda da Conceição Lima Lopes \r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 314, bem como os documentos acostaqdos às fls 40 e 299/313, esclarecer qual empresa pretende seja mantida no polo passivo da demanda, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.Outrossim, ciência do indeferimento do pedido de citação da 2ª ré por edital. \r\n\r\nProcesso: 0071200-95.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedec Silva Cirqueira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetonio Lustres Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zetonio Lustres Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000724-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carolina Campos Rios [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR\r\n\r\nFornecer o endereço a fim de que se expeça o ofício requerido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de França de Souto Araújo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Luiz de França de Souto Araújo \r\n\r\nQuanto à ré, considerando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls 301.Quanto ao reclamante, no que tange ao recurso ordinário, ciência de que este será apreciado no momento oportuno.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-53.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Ribeiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do reclamado, às fls 39, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santiago da Mota [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Alvares Cabral Casa de Pizza Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERMINA CASA DE PIZZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-55.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: SONIMAR JOSE DA FONSECA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Jose da Fonseca\r\n\r\nInformar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará de fls 106, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lea Barros Gama [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Costa Bar Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lea Barros Gama\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-62.2009.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nEgdo: LINDINALVA BORGES DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Egdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Egdo: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC em liquidação extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aroldo Villardo Gueiros, Egte COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA, Egdo LINDINALVA BORGES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de perda da prova pericial, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIA DE NATACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPPELLI\r\n\r\nDevolver, no prazo de cinco dias, as guias TRCT e CD, retiradas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Cruz [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039600-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Castro Proba [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040500-73.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bolte da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Emílio Rodrigues Rios [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bolte da Silva, Réu Emílio Rodrigues Rios \r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados às fls 106, que satisfazem parcialmente a presente execução, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina de Aguiar [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 134/136 que fixou o principal em R$ 8.435,07, equivalente a 691.466,06 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.546,54, equivalente a 126.777,83 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 160,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-42.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Souza Rosa [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000119-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Superação Ltda. [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Superação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRLANDO SODRE DE AZEREDO [Adv. Armando Coimbra de Senna Dias (OAB: RJ 20954 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nConsiderando-se que não consta dos autos o CPF do autor o que possibilitaria o bloqueio on line ou pesquisa através do RENAJUD, manifestar-se acerca da certido do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-05.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio França Vergilio [Adv. Helen da Costa Phaeton Passos (OAB: RJ 60258 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Aline Ferreira de Mattos OAB: RJ-132515-D (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em GRU, em conformidade com o Ato Conjunto 21/2010 do CSJT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-80.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sousa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Sousa da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-37.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hildete dos Santos Couto de Souza [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Serviços Médicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hildete dos Santos Couto de Souza , Réu Sansim Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, quais provas pretendem ainda produzir, visando posterior reinclusão do feito em pauta, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Borges dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Borges dos Santos, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nIntima-se a reclamada a juntar aos autos o TRCT e as guias do seguro-desemprego, quanto ao reclamante incluir as diferenças do FGTS e multa de 40%, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Paiva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Soares de Paiva, Réu Valor Servicos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência quanto aos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CURA FRANCA [Adv. Debora Cunha Wetzlar (OAB: RJ 104431 - D)], Aut: SILVIA CURA FRANCA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-82.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Sodre Copelli [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem - Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem - Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que somente após a quitação geral junto ao INSS, é que os autos irão à conclusão.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS ALBERTO RIBERIO COSTA\r\n\r\nManifestarem-se no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias, acerca dos embargos à execução e da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0126700-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanildo Pacheco [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda. [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Faustino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132600-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Batista de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138300-67.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Arantes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia de R$ 12.000,00, em dez dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0136700-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urapuan Santos [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urapuan Santos \r\n\r\nComprovar no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas e os honorários advocatícios, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064000-42.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paula da Costa Assis [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085700-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Guilherme Toribes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052000-93.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIO CAZEMIRO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: MARIA TEREZA TARDELLI COUTINHO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: MARILENE COSTA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: NINA MARIA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: SEVERINA LUZIA DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)], Aut: ORESTINA MARIA DA CONCEICAO THOMPSON DA SILVA [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ATUAL DENOMINACAO DA TELERJ [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO, Aut MARIA TEREZA TARDELLI COUTINHO, Aut MARILENE COSTA DA SILVA, Aut NINA MARIA DA SILVA, Aut ORESTINA MARIA DA CONCEICAO THOMPSON DA SILVA, Aut REGINA VITORIO CAZEMIRO, Aut SEVERINA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-82.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GODOI [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIB COMPUTER LINE INFORMATICA DO BRASIL, Réu: Elias Mendonças de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GODOI\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido , face proibição legal de penhora de salários, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson de Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-19.2010.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rogério dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nExdo: Bellblu Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO FILHO [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: B A INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA (n/p SOCIO EDGARD DE SOUZA BARNABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEANDRO FILHO\r\n\r\nAtentar para o fato de que o despacho de fls 148, determina que informe o endereço do cartório do RGI, visando posterior expedição de ofício.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI JOSE TEODORO DE ANDRADE [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar depósito do valor ainda devido conforme o que consta das fls 605/607, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-20.2010.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glauciene Maria da Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Agdo: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-57.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmar Rangel de Lima [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cine Foto Otica Rian Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cine Foto Otica Rian Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que diante da manifestação do INSS, fica considerado que o parcelamento noticiado pela reclamada às fls 89, foi efetivamente cumprido, devendo vir a reclamada com a comprovação dorecolhimento das custas, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Em liquidação Extrajudicial [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-42.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DEMETRIO SANTANA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DEMETRIO SANTANA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196400-30.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS BASTOS RODRIGUES [Adv. Aglaete Nunes Martins (OAB: RJ 31716 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERUNION TRADING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERUNION TRADING SA\r\n\r\nComprovar pagamento da cota previdenciária conforme manifestação do INSS, às fls 283, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0246600-22.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FIRMINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MCA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)], Réu: (S) Mauricio Parise, Réu: (S) Antonio Carlos Parise, Réu: (S) Antonio Carlos Parise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da sentença que decretou a falência da reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1119967" ], "1119968": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-36.2008.5.01.0035 - RTSum - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119968" ], "1119969": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0037300-24.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cruz dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Adao de Jesus\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trans Rodrigues Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp dos sócios CELIA RODRIGUES TEODORO PINHEIRO RODRIGUES e ESPOLIO DE WALDY RODRIGUES REPRESENTADO POR CELIA RODRIGUES TEODORO PINHEIRO RODRIGUES para efetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119969" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123449": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0213000-20.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PACHECO DO COUTO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: STUDIO LINE BARIBRA EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STUDIO LINE BARIBRA EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0161200-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR O ENDEREÇO O CORRETO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137300-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Tiago Barroncas [Adv. Eliana Pereira Marques (OAB: RJ 60309 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0156100-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Oliveira Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075100-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Lima [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges de Lima, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nCONVOLADO O SALDO DO DEPÓSITO DE FLS. 271 EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0107000-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges de Oliveira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)], Aut: Gilberto Costa de Souza [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Costa de Souza, Aut Marcelo Borges de Oliveira\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-21.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACEDO DA SILVA [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO VENTURA GUIMARAES DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Machado [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMINOVOS LOCALIZA (PRIME PREST. DE SERVICOS S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMINOVOS LOCALIZA (PRIME PREST. DE SERVICOS S/A)\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEMONSTRATIVO DAS PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS ATUALIZADAS, A FIM DE QUE SE FAÇA O RECOLHIMENTO DEVIDO UTILIZANDO-SE O SALDO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Jose dos Reis [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Jose dos Reis, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 259, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. Além disso, tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 208 \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 531 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0043900-86.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Menezes [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Menezes, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informação Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 369 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. Convolado em penhora, o depósito recursalde fls. 358, observando-se que é suficiente para cobrir a execução do valor devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006000-45.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPALADO TRANSPORTES LTDA, Réu: ALEX MARQUES, Réu: OSVALDO HIGINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOURIVAL FIGUEIREDO DE MATOS\r\n\r\nvenha com manifestações em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-50.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira Valadares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029900-28.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRINO GUABIRABA DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: HELIO ABRANCHES FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRINO GUABIRABA DE ANDRADE, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut HELIO ABRANCHES FILHO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0001485-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antônio da Silva Filho [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Antônio da Silva Filho \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A sucessoraTransportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A sucessoraTransportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Roberto de Souza Gomes\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Celso Cesar dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, SOBRE OS RECURSOS ORDINÁRIO DAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Salles de Lemos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menzies Aviation Brasil Ltda., Aut Wagner Salles de Lemos\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1123449" ], "1123453": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0156700-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licerio Jose Munzlinger [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Portico Restaurante Ltda., Aut Licerio Jose Munzlinger\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0065100-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Turbulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Santana , Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 70 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001234-02.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000867-75.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Taila Renata Ramos Simões \r\n\r\nRéu: Cor Centro Oftalmológico de Realengo Ltda. [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Centro Oftalmológico de Realengo Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Moraes Tardin [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu: HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126300-94.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Rosa dos Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sebastiana Martino Pelluso [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Rosa dos Santos, Réu Sebastiana Martino Pelluso\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0165300-87.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ROCHA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ATHAJAN LTDA [Adv. Flavio Honofre Paulino (OAB: RJ 23944 - D)], Réu: ATHAYDE PECLY DAFLON, Réu: JOSE RENATO LIMA DAFLON [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 433 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0026400-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 389 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. Observe-se a responsabilidade subsidiária da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pedro de Santana [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pedro de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 66, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DOS SANTOS LIMA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE DOS SANTOS LIMA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0087500-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Jeremias Porfírio [Adv. Mozart Pereira de Moares (OAB: RJ 141184 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Eletrônica Ltda. [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 44 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0045700-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik de Almeida Rezende [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Erik de Almeida Rezende\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.107 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM ROBSON DA SILVA VEIGA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DATUM SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: ABERLARDO BATISTA, Réu: Robson Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM ROBSON DA SILVA VEIGA\r\n\r\nVENHA INFORMAR O NOME, BEM COMO O ENDEREÇO COM CEP DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA. \r\n\r\nProcesso: 0197400-90.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CERQUEIRA BATISTA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nId: 1123453" ], "1123441": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARA JOSEFA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL - MASSA FALIDA, ALBERTO GEORGES KHOURY, MAURICIO GEORGES KHOURY, WILLIAM GEORGES KHOURY, JUBILEE S/A CONSULTORIA COMERCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO GEORGES KHOURY, COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL - MASSA FALIDA, JUBILEE S/A CONSULTORIA COMERCIAL, MAURICIO GEORGES KHOURY, WILLIAM GEORGES KHOURY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvenha a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123441" ], "1123452": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0065100-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Santana \r\n\r\nRéu: Cobra Lider Turbulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Turbulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 70 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0060300-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia do Nascimento \r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Eduardo de Andrade Pinto, Marcelo Rubens\r\n\r\nPelo presente fica m Célula Scan Serviços Médicos Ltda., Eduardo de Andrade Pinto, Marcelo Rubens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR HOMOLOGADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene dos Santos Silva, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Dukiko 38 Cabeleireiro Ltda., Francisco Suisso, Francisco Suisso Filho, Eduardo Suisso \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Suisso Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM ROBSON DA SILVA VEIGA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DATUM SERVICOS TECNICOS LTDA , ABERLARDO BATISTA, Robson Batista\r\n\r\nPelo presente fica m WILIAM ROBSON DA SILVA VEIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA FORNECER O NOME, BEM COMO ENDEREÇO COM CEP DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA \r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pedro de Santana\r\n\r\nRéu: Bazar Princisval Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Princisval Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 66 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123452" ] } }, "39ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123052": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0194600-23.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 168 vº, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-25.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA WORTMANN GHIARONI [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGIA WORTMANN GHIARONI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nter vista do ofício de STJ, pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-71.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Sarmento Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrenalabo Bar Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrenalabo Bar Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados à fl. 104, que deverá comparecer na Secretaria a fim de assinar o auto de depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção dos bens ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0157600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DIAS DE MIRANDA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HERCULES DIAS DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando-se os parâmetros de fl. 134/135, sob pena de arquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Olimpio Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azevedo Vieira [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Azevedo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 135, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO CAETANO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 510/511, dem como da certidão de fl. 509 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Magalhães Bastos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra- arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-10.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Rago [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barroso Rago\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-76.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Luciano Nunes de Lima (OAB: RJ 137362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Lima, Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.247, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos Lacerda Junior [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paulo dos Santos Lacerda Junior\r\n\r\ndizer se arcará com os custos da remoção do bem penhorado ao depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0131200-88.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Joaquim [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GOMES LINHARES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO GOMES LINHARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-29.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Lopes Pinto [Adv. Rosangela da Silva (OAB: RJ 146845 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Lopes Pinto \r\n\r\nJuntar a certidão de dependentes habilitados perante o INSS ou na ausência desta a comprovação de quem seriam os sucessores, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112200-78.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HEBELUXO LTDA. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273 que indeferiu a remessa dos autos à contadoria, devendo, ainda, manifestar-se sobre a petição de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Andre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Andre dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos devendo observar a determinação de fls. 144/145. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI LOPES DA SILVA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COOP SAUDE UNIFICADO DO ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP SAUDE UNIFICADO DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475 J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0083500-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Souza Araújo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.a [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.a , Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut José Marcos de Souza Araújo \r\n\r\nContra- arrazoar os recursos ordinários interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozileide da Silva Marinho [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomari [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozileide da Silva Marinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-93.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CECY GOMES DA SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: MODDATA S/A ENG DE TELECOMUN E INFORMATICA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CECY GOMES DA SILVA\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da empresa mencionada à fl. 280, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Betbeder Pato [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE S.A, Aut Jose Luiz Betbeder Pato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.297, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048700-33.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PAVUNA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PAVUNA\r\n\r\nter vista da petição de fls. 339, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Barcellos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Carneiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Head 60 Gas Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 27 \r\n\r\nProcesso: 0000367-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio Conde de Lages [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Bunge Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Réu: Edificio Atlântico Lagoa [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: Condomínio Magno Baptista [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: Condominio Marakesh Rio [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: Condominio do Edificio Vila Bela [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Réu: Edificio Sioux [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Réu Bunge Alimentos Ltda, Réu Condomínio Conde de Lages, Réu Condominio do Edificio Vila Bela, Réu Condomínio Magno Baptista, Réu Condominio Marakesh Rio, Réu Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. , Réu Edificio Atlântico Lagoa, Réu Edificio Sioux\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DOS SANTOS PEREIRA FILHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: HELLENS BRAZIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DOS SANTOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nter ciência da transferência de fl. 918, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000249-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Pacheco de Araújo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Akxel Elevadores Automação e Informática Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Pacheco de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-86.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Almeida [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorothy Stanesco [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorothy Stanesco\r\n\r\nContra - arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Ferreira da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0024000-17.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasil Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Morais\r\n\r\nContra minutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000092-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sampaio da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDONCA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro, Réu: Christina Maurício Garcia Japiassu [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elisabeth Maurício de Almeida Ribeiro Garcia Dotto, Réu: Beatriz Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Aberlado Maurício Ribeiro Garcia, Réu: Adriana Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christina Maurício Garcia Japiassu, Aut SEVERINO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.468, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: LNF 3 Participacoes [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LNF 3 Participacoes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 667 que indefere o requerido na petição de fls. 657/658 \r\n\r\nProcesso: 0024100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Moraes da Costa [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel Quebra Mar Ltda. [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sandra Maria de Moraes da Costa\r\n\r\nVir com o cálculo do imposto de renda , conforme Provimento 1/2005. \r\n\r\nProcesso: 0009000-50.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA QUALITY COM MEDICAMENTOS PERFUMARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEDILANE DE OLIVEIRA MAXIMINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 143, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucia Couto Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lucia Couto Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 35 \r\n\r\nProcesso: 0027500-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Freire de Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Freire de Lima , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 177, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelman Sergio Campos [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelman Sergio Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre aimpugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-42.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rezendo Ltda. [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rezendo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0042300-95.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidna Pereira dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidna Pereira dos Santos, Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.603, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000446-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formax Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-64.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA-NP DA SOCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência dos ofícios da DRF, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA LIMA [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARK RESIDENCIAL ALVORADA III [Adv. Elton de Andrade Gomes (OAB: RJ 83244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARK RESIDENCIAL ALVORADA III\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 36 e proceder o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073200-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Regis Bonfim Lobato de Souza [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Drª Viviane de Castro Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Regis Bonfim Lobato de Souza\r\n\r\nVir retirar as certidões de habilitação na falência. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 783, e de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls. 777 e 778, para fins de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANCISCO DA LUZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FRANCISCO DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-55.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Valerio Retoro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: FL 170 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Valerio Retoro, Réu FL 170 Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 157 que julga improcedentes os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE PINHO ALVES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET INFANTIL LUA LILAS LTDA, Aut EDMAR DE PINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 451, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110500-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Batista Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Batista Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Crispim da Silva Mattos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Freynex Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Crispim da Silva Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155 que indefere pedido de baixa na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0107800-74.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ormundo Esteves Jardim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Gabriela Ormundo Esteves Jardim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 262, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111700-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence Braga de Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Flávia Ramos Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Flávia Ramos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-59.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino da Silva Nóbrega [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulino da Silva Nóbrega , Réu Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0124400-73.2007.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laino Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Alexandre de Souza [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Alexandre de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 418/428 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Manfrenatti de Souza [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE, Aut Tarciso Manfrenatti de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152500-72.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Fernandes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Servicos Ltda., Réu: Valor Automação Comercial e Serviços Ltda. ME [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valor Automação Comercial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 500 que indefere o requerimento de devolução do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0148600-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karliane Silva Pavao [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Drogaria do Povo [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Drogaria do Povo, Aut Karliane Silva Pavao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT, bem como tomar ciência da decisão de fl. 565 .\r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 406, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Ferreira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Macedo Ferreira \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo réu, fl. 443/452 .\r\n\r\nProcesso: 0215300-49.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da DRF, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-72.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: L WAGA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do segundo réu, devendo informar seu endereço atual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Raimundo Pereira Guimarães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\ndizer se cumpriu a obrigação acessória informada pelo INSS, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DANTAS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já expedida CPE. \r\n\r\nProcesso: 0021100-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lima Sermoud [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Sermoud \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Araujo Caetano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nter ciência do despacho que indefere a inclusão de sócia no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENIR ARNAUD DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nfornecer o nº do CPF correto da ré Yeda .\r\n\r\nProcesso: 0001138-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Martins de Freitas [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Martins de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 319, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio de Souza Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio de Souza Almeida , Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-63.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Candido Araujo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: David Lindsey Griffin [Adv. Agostinho Teixeira (OAB: RJ 38918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Candido Araujo\r\n\r\nter vista do ofício de fls. 108/112, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-73.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferraz Machado [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSP ALTERN DE VANS E SIMIL-COOPER RIO DA PRATA [Adv. Viviane Miguel Pinho (OAB: RJ 118027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRANSP ALTERN DE VANS E SIMIL-COOPER RIO DA PRATA\r\n\r\ndizer se cumpriu a obrigação acessória informada pelo INSS, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-48.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ferreira Lopes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Aquino de Oliveira [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Aquino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-45.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bandeira Toscano [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bandeira Toscano\r\n\r\nter vista da petição de fls. 247/252 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-33.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu, noa autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000338-53.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida da Fonseca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva de Abreu [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva de Abreu\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0013500-28.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-54.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rufino Vieira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rufino Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-92.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campiglia Dart Silva [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Vicente do Nascimento [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Vicente do Nascimento, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Araujo\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 245, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Moura Batista [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto de Moura Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004700-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GUIMARAES CASTRO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0003300-21.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONO´S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE\r\n\r\nter vista do ofício de fl. 684, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1123052" ], "1123050": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0100900-75.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Batista da Silva\r\n\r\nExecutado: Geovane Clebiton Bahiense,Murtrans Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Fernando Celso de Aquino Chad,Paulo Teixeira de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovane Clebiton Bahiense, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.909,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Teixeira de Albuquerque,Murtrans Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Dr. Fernando Celso de Aquino Chad,Paulo Teixeira de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Teixeira de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.909,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168200-98.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: IESO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Paulo Abreu Nunes,VICENTE DE ABREU NUNES,JULIO DE ABREU NUNES,WHITE WATER COM DE ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Abreu Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 748,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-05.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Cosme Sérgio Silva,Auto Posto Rio Grande Ltda.,Vagner Roxo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Sérgio Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.826,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner Roxo de Lima,Auto Posto Rio Grande Ltda.,Vagner Roxo de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Roxo de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.826,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-23.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Roberto Coelho Bisacchi,FERRAGENS SAO PEDRO LTDA,Ruth Bisacchi Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Coelho Bisacchi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.587,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ruth Bisacchi Coelho,FERRAGENS SAO PEDRO LTDA,Ruth Bisacchi Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Bisacchi Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.587,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137100-18.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Silvany Paula Brito\r\n\r\nExecutado: Alípio da Silva Azevedo,PENSAO PONTE DA BARCA S/A,Angelina de Fátima da Silva Azevedo,Alípio Antônio da Silva Azevedo,Isabel Cristina da Silva Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alípio da Silva Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.738,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alípio Antônio da Silva Azevedo,PENSAO PONTE DA BARCA S/A,Angelina de Fátima da Silva Azevedo,Alípio Antônio da Silva Azevedo,Isabel Cristina da Silva Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alípio Antônio da Silva Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.738,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angelina de Fátima da Silva Azevedo,PENSAO PONTE DA BARCA S/A,Angelina de Fátima da Silva Azevedo,Alípio Antônio da Silva Azevedo,Isabel Cristina da Silva Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelina de Fátima da Silva Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.738,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina da Silva Azevedo,PENSAO PONTE DA BARCA S/A,Angelina de Fátima da Silva Azevedo,Alípio Antônio da Silva Azevedo,Isabel Cristina da Silva Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina da Silva Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.738,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-29.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Dalton Clecio de Souza Libanio\r\n\r\nExecutado: JJM Indústria de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JJM Indústria de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.051,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134100-59.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACI FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RH LTDA,Judson de Lugo Medeiros,Jose Marcus Gregorio do Nascimento,ENGEFORM S A\r\n\r\nPelo presente fica citado GALLATAS RIO CONSULTORIA DE RH LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.645,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-43.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Souza da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Jorge Norton Rago,Yacla Comercio de Pecas e Equipamentos de Gas Natural Ltda.,JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Norton Rago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.283,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda,Yacla Comercio de Pecas e Equipamentos de Gas Natural Ltda.,JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.283,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-93.2007.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Matos Thomaz\r\n\r\nExecutado: Alessandra Gonçalves Pires de Almeida,Construtora Sendon Ltda.,Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Gonçalves Pires de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.903,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-28.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Campeao\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Prodomo Empreendimentos Imobiliarios Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,RS Rio Seguranca Ltda.,LNF 3 Participacoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.203,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-93.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MARCOS MENDES PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: Benedito Quasti,CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA.,JAIR MARCHESINE,Gerly Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Quasti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.566,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerly Tavares,CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA.,JAIR MARCHESINE,Gerly Tavares\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerly Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.566,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-09.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ATAIDE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Rodrigues,IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA,Paulo Antônio Marques Munhoz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.101,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-70.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGENIR ARNAUD DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Yedda Alvarenga Machado,AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE LTDA,Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Yedda Alvarenga Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.880,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-96.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSVALDO LUIZ HEREDIA DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: Marília F. Gonzalez,LUMAR DA ILHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA,SHABACK MOVEIS E ARTESANATO LTDA,Mário Roberto Gonzalez Bertozzi,Márcia Cristina F. Gonzalez,Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Marília F. Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.329,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina F. Gonzalez,LUMAR DA ILHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA,SHABACK MOVEIS E ARTESANATO LTDA,Mário Roberto Gonzalez Bertozzi,Márcia Cristina F. Gonzalez,Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina F. Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.329,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi,LUMAR DA ILHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA,SHABACK MOVEIS E ARTESANATO LTDA,Mário Roberto Gonzalez Bertozzi,Márcia Cristina F. Gonzalez,Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.329,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Roberto Gonzalez Bertozzi,LUMAR DA ILHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA,SHABACK MOVEIS E ARTESANATO LTDA,Mário Roberto Gonzalez Bertozzi,Márcia Cristina F. Gonzalez,Maria de Lourdes Fernandes Gonzalez Bertozzi\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Roberto Gonzalez Bertozzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.329,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123050" ], "1123051": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0140000-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Valesssa Casali \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123051" ] } }, "40ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123813": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041200-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Paula Faria \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0038900-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lauro Fernandes do Vale [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegacao Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Navegacao Norsul, Aut Joao Lauro Fernandes do Vale\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-07.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO MARQUES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP S/A, Aut FRANCISCO ROBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 208/211 foram homologados, no valor de R$ 3.745,37, correspondente a 306.783,04 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.119,91, correspondentes a 337.461,59 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000483-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serv. Especiais Ind. e Com. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos\r\n\r\nExpedido Alvará, venha o autor apresentar a sua CTPS na Secretaria desta 40ª VT/RJ para anotação. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051800-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magalhães de Oliveira, Réu Urmed Urgências Médicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 144/148 foram homologados, no valor de R$ 30.795,42, correspondente a 2.524.560,33 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 33.874,97, correspondentes a 2.777.017,02 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Ressaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0059600-43.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIRA TEIXEIRA [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: WB PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRA TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0066900-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CALIXTO MACHADO [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CALIXTO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0067000-64.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Menezes de Oliveira [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Menezes de Oliveira\r\n\r\nVenha receber a Ordem Judicial para fins de percepção do Seguro Desemprego. Na oportunidade, deverá, a Secretaria, proceder à baixa na CTPS, conforme determinação à fl. 109... \r\n\r\nProcesso: 0071100-38.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COM DE SERVICOS LTDA, Jorge Wilson Fuchs Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL ANTONIO QUINTANILHA\r\n\r\nDevolver a Certidão de Crédito de fl. 104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-50.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elea Garrido Valente [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nExpedido Alvará à ré, pelo depósito de fl 418. \r\n\r\nProcesso: 0092100-84.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Francelino Martins [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Francelino Martins , Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 42/44 foram homologados, no valor de R$ 1.856,45, correspondente a 152.061,72 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.042,10, correspondentes a 167.268,30 IDTR.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0000744-71.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Alves Viana [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., Réu: RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Alves Viana\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 59, venha o autor pelo menos com o correto CNPJ das rés, a fim de possibilitar a pesquisa dos endereços com as ferramentas disponíveis para este Juízo. Em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077200-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brito dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Brito dos Santos, Réu TNL Contax SA, Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 228/233 - 235/236 foram homologados, no valor de R$ 1.709,83, correspondente a 140.052,08 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.880,82, correspondentes a 154.057,86 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0082400-84.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Queiroz Correia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Faissal Richard Cerquise, Réu Supermercado 20 Ver de Senador Camará Ltda.\r\n\r\nPor ora nada a deferir. Indeferida, ainda, a gratuidade pleiteada. Por deserto, nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0085700-59.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Casemiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia aos Membros da Assistencia Judiciaria do RJ [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia aos Membros da Assistencia Judiciaria do RJ, Aut Joao Batista da Silva Casemiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 180 - 184/188 foram homologados, no valor de R$ 5.431,62, correspondente a 445.275,71 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fl. 134 e 159, no valor de R$ 6.126,22, correspondente a 509.595.99 IDTR, suficiente para garantia da condenação.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nDecorrido o prazo, expeça-se Alvará ao autor, pelo valor de seu crédito, ao INSS, pelo valor da Cota Previdenciária, e à ré, pelo saldo sobejante das guias de depósitos existentes.\r\n\r\nProcesso: 0089600-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Feijao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Feijao\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000885-90.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues de Araújo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Império do Frango Ltda. \r\n\r\nÀ recorrida para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Carlota [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda. [Adv. Quemuel Aiude (OAB: RJ 114317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes Carlota\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Ressaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0098900-75.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PEITO [Adv. Aline da Silva Matos (OAB: RJ 95444 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: JOÃO CARDOSO DE MELO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA PEITO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Ressaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0103300-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rufino [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rufino\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Ressaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dobbin Pacheco de Andrade [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Francisca Clotilde Santos Arnoso [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Dobbin Pacheco de Andrade, Aut Francisca Clotilde Santos Arnoso\r\n\r\nOs autores não foram intimados da garantia do Juízo. Assim, venham os autores para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096200-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Antônio de Paula [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121100-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Freire do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Braz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 , Aut Fabio Luiz Braz \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 174/179 - 186/188 foram homologados, no valor de R$ 4.766,31, correspondente a 390.408,18 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 5.242,94, correspondentes a 429.448,92 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0116600-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonald Cavalcante [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Village dos Flamboyants [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village dos Flamboyants\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, par fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-03.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Alexander Goulart (OAB: RJ 99211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Pereira da Silva \r\n\r\nNada a deferir. Venha com o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1123813" ], "1123811": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000372-88.2011.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Diagnocenter Centro de Diagnósticos Ltda [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vânia Helena Veiga dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vânia Helena Veiga dos Santos \r\n\r\nAo autor para contraminutar o Agravo de Instrumento da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferido o pedido do autor, venha a ré com a documentação solicitada à fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Almeida Dias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pacheco de Souza [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pacheco de Souza \r\n\r\nÀ autora para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-30.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Filho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nogueira Filho \r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050200-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de 08 dias, permeado por cinco dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0051800-80.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Florencio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise A/C sócia DEISE DE SOUSA SOARES [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia J Paulo Ltda. - Droga Deise A/C sócia DEISE DE SOUSA SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000562-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Ramalho Medeiros [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Duarte de Jesus \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 198. Venha, a autora, querendo, complementar os quesitos já apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sousa da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058200-81.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves Soares Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, às fls. 326/330, em 10 dias, devendo trazer demonstrativo.... \r\n\r\nProcesso: 0061000-24.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEFERINO ARI CZARNOBAY [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEFERINO ARI CZARNOBAY\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela ECT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Pinto [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA, Aut Viviane Souza Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 83/86 foram homologados, no valor de R$ 23.756,99, correspondente a 1.947.560,87 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 26.132,69, correspondentes a 2.142.317,03 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0072100-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Barros Piedras Lopes [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Comunicacao Tres S.A. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Barros Piedras Lopes, Réu Grupo de Comunicacao Tres S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 322/332 foram homologados, no valor de R$ 8.916,72, correspondente a 730.978,75 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fl. 293, no valor de R$ 8.826,49, em 29/03/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da diferença, no valor de R$ 90,23, correspondente a 7.396,92 IDTR, prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nDesnecessária a remessa dos autos à União Federal, porquanto o valor do salário-de-contribuição deferido não chega a R$ 10.000,00, conforme a Portaria n. 176/2010 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Jose de Souza [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Jose de Souza\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, ao autor para informar o endereço correto da ré e/ou seus sócios, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000808-81.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Procópio da Silva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Digirio Laboratório Fotográfico Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digirio Laboratório Fotográfico Ltda.\r\n\r\nFazer o pagamento da primeira parcela no prazo de 10 dias e as demais a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Delphim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviços Ltda., Réu: AIR BP Brasil Distribuidora de Combustíveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Carvalho Delphim \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o alegado descumprimento do acordo, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092700-91.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO PASSOS [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nÀ UNILEVER para contraminutar o Agravo de Petição da UNIÃO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interprice Comercial de Moveis Ltda. - Sonoleve, Aut Jorge Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Rodrigues da Silva Martins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Gare Gourmet Dellicatessen Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gare Gourmet Dellicatessen Ltda., Aut Ivanice Rodrigues da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 30 - 35/37 foram homologados, no valor de R$ 11.154,68, correspondente a 914.443,21 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.270,15, correspondentes a 1.005.887,70 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0094200-61.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEY CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da UNIÃO de fls. 233/235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Farias Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Farias Ferreira\r\n\r\nConsiderando que a ré efetuou o depósito da diferença... julgo extinta a execução, uma vez que satisfeito integralmente o crédito do autor e todos os seus consectários. Ciente o autor.\r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Pinto [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballassiano Ptak Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Copa Ptak Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ballassiano Ptak Ltda., Réu Copa Ptak Comercio de Roupas Ltda., Aut Katiane Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 103/109 - 111/113 foram homologados, no valor de R$ 47.466,51, correspondente a 3.891.230,19 IDTR, valor principal devido ao autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 52.213,16, correspondentes a 4.280.353,14 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0118000-50.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SADINO RAGAZZI SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jorge Pereira de Souza [Adv. Ricardo Celso Berringer Favery (OAB: SP 75958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SADINO RAGAZZI SILVEIRA, Réu Jorge Pereira de Souza, Réu PEOPLE JAZZ BAR LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes para, querendo, contraminutar o Agravo de Petição da UNIÃO, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1123811" ], "1123812": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0118200-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a ação - sentença às fls. 372/379 - foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-44.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Rodrigues Inácio [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Multimil Ltda. - Talarico [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Multimil Ltda. - Talarico\r\n\r\nÀ vista do doc. de fl. 43, tenho como cumprida fora do prazo a última parcela do acordo.\r\n\r\nEntão, venha a ré com o pagamento da multa de 50% sobre o saldo devedor, no valor de R$ 250,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-15.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Barbosa da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões, querendo, em prazo sucessivo de 08 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Lima Barbosa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Demaio Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demaio Hotel Ltda.\r\n\r\nRefazer seu demonstrativo, observando, ainda, os valores já deduzidos nos recibos e os dias de efetivo trabalho, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001402-95.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxuel Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes Junior (OAB: RJ 164619 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nConsiderando os termos da petição de fl. 20, homologo a desistência do pedido e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 285,85, calculadas sobre R$ 14.292,62, valor atribuído à causa, devido pelo autor, dos quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Baptista [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Best Foods do Brasil Ltda.\r\n\r\nReapresentar seu demonstrativo de acordo com o solicitado pela contadoria, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0158100-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Figueiredo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158300-44.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Salles [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Gabriel Ferreira Salles\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 233/242 - 253/255 foram homologados, no valor de R$ 45.478,24, correspondente a 3.728.234,93 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 50.026,07, correspondentes a 4.101.058,92 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. e Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nConsiderando a manifestação de fl. 521, tenho por garantido o Juízo.\r\n\r\nÀs partes para ciência, inclusive de que a incidência de IR será calculada conforme a IN RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0166600-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Oliveira Nunes [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp da Fábrica Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp da Fábrica Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-94.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: R Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. ME [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nCgto: José Eduardo das Dores Nabuco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R Shibuya Tendência Marketing e Representações Ltda. ME\r\n\r\nÀ autora para depositar o valor objeto da consignação, em conta judicial à disposição do Juízo, ficando certo que a interessada deverá dirigir-se diretamente a uma agência da Caixa Econômica Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-93.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni dos Santos Rodrigues [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Assepa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assepa Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Leni dos Santos Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-51.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Alves Francisco [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Petuchinho Jardim de Infancia Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Francisco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FELIX DOS SANTOS [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MINICIPAL VIGILAN SA GUADA MUNICIPAL [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do Alvará de fl.278 - n. 0676/2009 - em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-50.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Ressaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amor Divino Moreira Delgado\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda., Aut Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.949,64, correspondentes a 323.514,79 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0028300-24.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Baptista da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Baptista da Silva\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento dos Alvarás de fls. 65 e 66 - ns. 0343 e 0344/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000335-61.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldelucia de Oliveira Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000369-36.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Sueli Vieira de Oliveira [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leão de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Sueli Vieira de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000357-22.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonis da Silva Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda., Aut Marcos Antonio da Silva Costa, Réu TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 399/408 foram homologados, no valor de R$ 18.359,52, correspondente a 1.505.084,72 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizado à ré deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 20.195,48, correspondentes a 1.655.593,84 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0000390-12.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Oliveira Pimenta [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Point Um do Meier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Oliveira Pimenta \r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, adequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000386-72.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I do art. 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000383-20.2011.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andre Luiz Santa Rosa Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos provisórios de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nId: 1123812" ], "1123810": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0013400-36.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Oliveira\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, LUIZ CARLOS DA CRUZ CARVALHO FILHO, MARIA JACQUELINE SODRÉ MOCARZEL, REGINA VINTEIRA DA CRUZ CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0030600-51.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Tinassi Lima\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE PEREIRA DE MAGALHÃES, WAGNER CANAZARRO DARGAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0033700-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Linhares\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli Ltda, FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO, CRISTIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE FERREIRA FARIA, FLAVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Carvalho Annecchini\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO GORODICHT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0039200-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA SOUZA\r\n\r\nRéu: MAGMAR REPRESENTACOES LTDA, Magali Duncan Castanheiro, Marlus Renato Carvalho Alessio\r\n\r\nPelo presente fica m Magali Duncan Castanheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0080200-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca MRJ\r\n\r\nRéu: Renaforte Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa Alves da Rosa\r\n\r\nRéu: Janaina & Renata Parrucchiere Cabeleireiros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina & Renata Parrucchiere Cabeleireiros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0159300-16.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, Miguel Angelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Angelo dos Santos, Terezinha de Jesus Fagundes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0187400-59.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE ABREU\r\n\r\nRéu: R SCREEN ADESIVOS LTDA ME, Ronaldo Cesar da Silva, Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz da Silva, Ronaldo Cesar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0226500-84.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO JORGE DE SOUZA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com as tabelas dos índices apresentados, vez que indisponíveis neste Tribunal as mesmas, em 15 dias, sob pena de perícia contábil às custas da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento de Santana\r\n\r\nRéu: Padaria Calcadao do Jardim America Ltda., José Humberto Guerreiro Leite , Aramis Guerreiro Leite, Avelino Peres Vidal, Vanderlei Vidal Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Aramis Guerreiro Leite, Avelino Peres Vidal, José Humberto Guerreiro Leite , Vanderlei Vidal Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0010500-17.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BOM BOCADO DOCES LTDA, Marli Abreu Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Abreu Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000214-67.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz de Campos Serpa Ramos \r\n\r\nRéu: Lenirrê Bijuterias Ltda , Suelen dos Santos Silva, Michelle Oliveira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Oliveira de Araújo, Suelen dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: OLIMAR COM E DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Flávia Ramos Veríssimo\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Ramos Veríssimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, PÉRICLES TAVARES CASTELAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 da CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0115900-88.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA MAIA\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELVÉCIO ELIAS DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário dos bens penhorados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123810" ] } }, "41ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1121865": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131600-62.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda. [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 30-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-30.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BARBOSA DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO PSICOLOGICA DA LAGOA N/P MAISA SOARES DE AZEVEDO LIMA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO PSICOLOGICA DA LAGOA N/P MAISA SOARES DE AZEVEDO LIMA, Aut JANETE BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nVir em dia e horário de audiência a fim de homologar acordo extrajudicial noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0115600-02.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CHRISTINA PEREIRA DUCAP [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Manoel de Souza Gama [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Manoel de Souza Gama \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Couto dos Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Sika S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mauricio Couto dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121500-63.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SARTE SOBRINHO [Adv. Ricardo de Paiva Virzi (OAB: RJ 24359 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SARTE SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE ARRUDA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081600-92.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Guerrante Gomes [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Raphael Guerrante Gomes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 191. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0119500-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juaceli Silva Sousa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrapia Associacao Bras. Multiprofissional Protecao Inf. Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrapia Associacao Bras. Multiprofissional Protecao Inf. Adolescencia\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração, julgados parcialmente procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-18.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda da reclamada e de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0066500-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDIR SODRE DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Manaia Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Fox Time Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-69.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Andrade [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-08.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUC CULTURAL PROF ELIAZAR CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 1004500-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON EDUARDO SILVESTRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-44.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA MOTTA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIJA FLOR AGROPECUARIA LTDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEIJA FLOR AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos (OAB: RJ 68138 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 219, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Alves Penaforte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CARVALHO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: NA MARCA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-29.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 245/258. \r\n\r\nProcesso: 0097100-09.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO ROCHA DA SILVA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON FERREIRA CALDAS JUNIOR [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-91.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Machado da Rocha [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Machado da Rocha\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Balbino Yamaya [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 99. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086300-68.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO FLORES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE SEGURADORA S/A [Adv. Valeria Gomes Casals (OAB: RJ 72040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO FLORES\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 242, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-24.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serivaldo de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Collett e Sons S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serivaldo de Melo\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-73.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1021300-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOAO PAIVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 226. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY LUIZ V CRAVINO E OUTRO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)], Aut: VAGNER VIEIRA CRAVINO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER VIEIRA CRAVINO, Aut WANDERLEY LUIZ V CRAVINO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0044600-63.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI MOREIRA DE MIRANDA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE CLASSE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada às fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0052800-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITORINO COELHO FILHO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITORINO COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do expediente devolvido às fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0024000-79.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Ipanema Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Ipanema Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gagliasso Dumas [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gagliasso Dumas, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: BRASCON SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 72. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002400-70.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA SILVA ABAL [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACAO RIO EVENTOS LTDA-NP FRANCISCA SONIA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA SILVA ABAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos expedientes às fls 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0005100-14.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leandro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Leandro, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 390. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0005800-97.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO PINTO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 311, que lhe deferiu vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-35.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene da Silva Ramos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 488, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1121865" ], "1121866": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0002100-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, BRASCON SA\r\n\r\nPelo presente fica m REB ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 72. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121866" ], "1121867": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/03/2011\r\n\r\n0112400-55.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMIR ALVARO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.200,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050600-06.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jean Carlos Batista Cardoso\r\n\r\nExecutado: Aser Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aser Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.498,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121867" ] } }, "42ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1122680": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000231-63.2011.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRqdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rqte Roberto Carlos da Conceição\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 101, em que indefere-se o pedido da parte autora, no particular. \r\n\r\nProcesso: 0000196-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jobim de Figueiredo Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jobim de Figueiredo Alves, Réu União de Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência de inquirição das testemunhas Maria Aparecida de S. Silveira e Maria Eunice Barbosa do Rego para o dia 05/05/2011, às 09:00 horas, na 3ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nId: 1122680" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1113316": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001201-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Ornellas de Oliveira Guimarães [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Ornellas de Oliveira Guimarães , Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0069700-67.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Mançano Beltrão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema Beach Star [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema Beach Star, Aut Marino Mançano Beltrão \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0131600-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio , Aut Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000198-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alerrandro de Lima Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro, Aut Djalma Alerrandro de Lima Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0068300-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Amorim [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JDVB Administracao e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Amorim, Réu JDVB Administracao e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva de Moraes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 § 2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001273-81.2010.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Othon Pereira Leitão [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Othon Pereira Leitão \r\n\r\nTER CIENICIA DA EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0102300-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PETRILLO GRASSO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000547-46.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Geovane Rodrigues\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0132300-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA MELLO DA CUNHA CARVALHO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: ONOFRE MOREIRA CLINICA CIRURGICA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA MELLO DA CUNHA CARVALHO, Réu ONOFRE MOREIRA CLINICA CIRURGICA LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -2.307,29 EQUIVALENTES A 189.140,42 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0130600-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Mendes de Moraes Porcello [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Mendes de Moraes Porcello\r\n\r\nRECEBIDO O RO DOS RÉUS, VENHA O AUTOR RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000859-83.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Alves Conceição [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Assecon Assessoria Empresarial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Alves Conceição\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO REU VENHA O A UTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000347-66.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Jocelem Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 05 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0173900-67.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Monteiro [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Wagner da Silva Monteiro\r\n\r\nFACE A COMPLEXIDADE DAS IMPUGNAÇÕES DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTA BIL , DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO D E R$ -2.000,00 EM DEZ DIAS SOB P ENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0000243-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denuzia dos Santos de Albuquerque [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denuzia dos Santos de Albuquerque \r\n\r\nINFORMAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS FACE A DEVOLUÇÃO POSTAL . AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000962-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa Ventura [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangers Engenharia Ltda, Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Costa Ventura\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL, VENHA O AUTOR COM NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000254-06.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa de Araujo [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Green Motors Concessionaria Toyota do Brasil S/a \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa de Araujo \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL, VENHA O AUTOR COM NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0069800-22.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira (Espolio de) [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PRO VIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144200-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO INDIO DO BRASIL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO INDIO DO BRASIL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -10.907,59 EQUIVALENTES A 894.738,74 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000106-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santos [Adv. Rosa América Delmiro da Silva (OAB: RJ 151658 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda., Réu: Ecosfera Empreendimentos Sustentáveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL, VENHA O AUTOR COM NOVO ENDEREÇO DA RÉ, EM DEZ DIAS. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0070900-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mattos Frota Cordeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mattos Frota Cordeiro, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA PROVIMENTO AOS EMB ARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0049200-19.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Menezes [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Menezes, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.223,72 EQUIVALENTES A 346.467,54 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0087900-35.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LEA DA SILVA DE MATTOS MOURA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DA SILVA DE MATTOS MOURA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE DIFERENÇA DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -104,81 EQUIVALENTES A 8.592,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMA BOTELHO TORRES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO ROMERO MAIA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LUIZ CAROS DE MOURA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PEREIRA GASPAR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARCIO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ROBERTO ALVARO DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CELSO DOS SANTOS MENDONCA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: CESAR HOMERO FERNANDES LOPES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERONICA GRACINDA LINS DE MELLO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VERONICA GRACINDA LINS MELLO\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMA BOTELHO TORRES\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0130700-05.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Melo Cavalcanti [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO, Aut Márcio Melo Cavalcanti \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO NÃO RECEBE O RO DO AUTOR PRO DESERTO. FUNDAMENTAÇÃO DESPACHO DE FLS. 929. \r\n\r\nProcesso: 0128100-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RND Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Sousa\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0109700-80.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEPOSITO DO RÉU - R$ -10.977,34 - GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPÚGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Souza Elias [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Souza Elias \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O SUBSTABELECIMENTO MENCIONADO NA PETIÇÃO DE FLS. 604 ÇAO ACOMPANHOU A MESMA. VENHA O AUTOR COM O SUBS. REGULARIZANDO ASSIM SUA REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0085200-81.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mendonca de Oliveira [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mendonca de Oliveira, Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE A PRIMEIRA RÉ GASINDUR VEIO COM O DEPÓSITO DE R$ -18.370,78, GARANTINDO O JUIZO E A BRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. AO SEGUNDO RÉU PARA CIENCIA DE QUE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 177/188 ESTÁ PREJUDICADO FACE AO D EPÓSITO DA PRIIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0132100-54.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Freitas Cugat [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150700-65.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DA VINHA FERES [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nRECEB IDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0154200-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Jeronimo Florentino [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimos e Construções Ltda. ME, Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE - E DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - IMPROCEDENTES - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161800-46.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo, Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -565,41 EQUIVALENTES A 46.349,56 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-78.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Zappelli Ferreira [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Zappelli Ferreira, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -65.432,35 EQUIVALENTES A 5.363.826,17 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0064700-28.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Magno Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Magno Ltda., Aut Valmir Dias de Souza\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -44.602,89 EQUIVALENTES A TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0080700-98.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneiva Suze Guimarães da Silva [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Line Ltda. [Adv. Leandro Ferreira Correa (OAB: RJ 64561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneiva Suze Guimarães da Silva, Réu Top Line Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -34.266,28 EQUIVALENTES A 2.808.983,16 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0052600-70.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Grace Festas Aluguel de Materiais [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dias da Silva, Réu Grace Festas Aluguel de Materiais, Réu Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.586,75 EQUIVALENTES A 949.825,47 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0017600-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Reis [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Reis\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, ENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007600-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Antonio Lutterbach Lopes da Silva\r\n\r\nTENDO EMVISTA A COMPLEXIDADE DAS IMPUGNAÇÕES DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIIA CONTABIL. VENHA A RÉ EM DEZ DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ =2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ARBITRADOS PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares\r\n\r\nRECEBKDO O RO DO REU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0166300-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Reis Miller [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM COPIA LEGIVEL OU O ORIGINAL DAS GUIA S DE DEPOSITO RECURSAL E CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE NÃO RECEBIMENTO DO RO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moura [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rathi Restaurante LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Moura \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 235/235, DETERMINANDO ENTRE OU TRAS QUE O AUTOR VENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000455-32.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DA PARCELA ACORDADA, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ABREU ARAUJO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEH JUD SÃO CONVOLADOS EM PENIHORQA , FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DO OPAGAMENTO DA PARCELA ACORDADA SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: MRS LOGISTICA SA MALHA REGIONAL SUDESTE SA [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA LIQUIDAÇAO DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA sucessora de FLUMITRENS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nVIR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EX EC UÇÃO, ATENTANDO QUE A QUESTÃO DO RECEBIMENTO EM DU PLICIDADE DEVERA SER ENFRENTADA ATRAVÉS DE MEIO PROPRIO. \r\n\r\nProcesso: 0136100-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Cantanhede [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Cantanhede\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO ´REU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO C OM SUAS CONTRARRAZOES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061500-57.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -80.536,26 EQUIVALENTES A 6.601.971,34 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Roberto de Melo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim da Lagoa [Adv. Bruno Amar Botelho (OAB: RJ 113441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Roberto de Melo\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO ´REU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO C OM SUAS CONTRARRAZOES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001056-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Rodrigues Pessoa [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Stockler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Rodrigues Pessoa\r\n\r\nAO A UTOR PARA CIENCIA DE QUE NADA HA A DEFERIR UMA VEZ QUE NÃO FOI COMPROVADA A CITAÇÃO VALIDA DA RÉ. VENHA C OM MEIOS PARA A CITAÇÃO DA RÉ SOB PENA DE EXTINÇAÕ DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0180600-30.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE ASSIS LOYOLA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE ASSIS LOYOLA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO ´REU DE FLS. 224/226, DANDO CONTA DA IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0153500-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Baltazar [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Baltazar\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO ´REU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO C OM SUAS CONTRARRAZOES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0011400-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\nRECEBIDOS OS EMBARGOS A EXECUÇAO, VENHA O AUTOR EMBARGADO CONTESTA-LO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1113316" ], "1113317": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0131600-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Fundação Cesgranrio \r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Filho\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA SENTENÇA DE MERITO - IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A SEGUNDA RÉ E PROCEDENTE EM PARTE EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090700-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sá Santos \r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO C OM SUAS CONTRARRAZOES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113317" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1121179": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0138900-95.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coutinho Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIA. REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (RIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DE ANDRADE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 251 - EXTINTA A EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA \r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura Goncalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moura Goncalves, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 972/975 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135900-29.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA COSTA CANTANHEDES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA COSTA CANTANHEDES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 310/312 - PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001424-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Souza Brito [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-25.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Castro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Operação de Utilidades Ltda , Aut Luciano Fernandes de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa Modica [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink S Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink S Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 441/442 - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000930-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Sousa Corrêa [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Maria Alice de Sousa Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 100/101 - embargos de declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0118200-69.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlano Ricardo Ramos Rodrigues [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Civil Com Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Com Rio 2\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 128/130 - EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0036000-83.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 272. \r\n\r\nProcesso: 0000228-39.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldemir Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-03.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Souza Mendes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesing Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Souza Mendes\r\n\r\nAo exequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161100-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ernesto Bernardo [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, se manifeste sobre as impugnações formuladas pela parte autora às fls. 162/163. \r\n\r\nProcesso: 0174300-44.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauria Barbosa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 249/259, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-66.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Soares da Cunha [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 143/145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-48.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CHAVES GARRATINO [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geraldo de Aguiar, Réu: Mario do Couto, Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CHAVES GARRATINO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 255. \r\n\r\nProcesso: 0236700-85.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORTES DE AZEVEDO FILHO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BOA VISTA LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORTES DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nÀ parte autora para que infome a existência de inventário e comprove a condição de sucessora de Cacilda Sebastiana Conceição. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PINTO FELIZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO ENGENHARIA LTDA ME [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Gerson Jabur, Réu: Luiz Carlos Ayres Fevereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PINTO FELIZ\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nId: 1121179" ], "1121390": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010900-77.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Queiroz [Adv. Anaiza da Silva Azevedo (OAB: RJ 46794 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca da impugnação de fls. 232/235. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Oliveira \r\n\r\nO exeqüente para indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Serra [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Serra, Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da exdpedição do Alvará 0270/2011. \r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa Correa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-20.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Souza Santos [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP. Birra Distribuidora de Bebidas Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP. Birra Distribuidora de Bebidas Logistica Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Rufino [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Rufino\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0098900-58.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: Afa Mahhox Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0299/2011. \r\n\r\nProcesso: 0043700-66.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Quirino Alves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Quirino Alves\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos de fls. 169/180. \r\n\r\nProcesso: 0047500-05.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Marques Pinheiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia - Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpia - Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0045500-03.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 120/122. \r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emanuel Domingos dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Consorcio Odebrecht Carioca Construcap, Réu Matos e Matos Ltda., Réu Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE CANDIDO DA SILVA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO 54 LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arnaldo Apolinario dos Santos Junior, Aut JEANE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de expedição do alvará 0303/2011. Deverá a reclamante comprovar o total recebido e apontar a diferença de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros. Deverá, ainda, indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Candido [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Oliveira Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut WANDERLEY CALDEIRA DO VALLE MORAES\r\n\r\nVista às partes de petição de fls. 390/401 pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0156700-05.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Ribeiro [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECAO DO PAO DE BANGU INDUSTRIA COMERCIO LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Deverá a parte autora vir com demonstrativo da diferença atualizada de seu crédito, comprovando e deduzindo o montante já recebido e discriminando os valores relativos às cotas previdenciária e fiscal. Deverão ser obedecidos os parâmetros da Súmula 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-41.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AZEVEDO DA SILVA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTAR SERVICOS EXPRESSOS LTDA [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nVir com o valor relativo à cota fiscal incidente sobre os cálculos apresentados. Deverá ser observado o disposto na Instrução normativa RFB-1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0216500-13.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 212-verso - decretada a extinção da presensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0000252-67.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo João da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Benfica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Benfica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0015000-85.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO PANIFICACAO FAMILIA LTDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1121390" ], "1121178": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0126900-34.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciano Pereira do Carmo\r\n\r\nExecutado: Aldo Baptista da Silva Filho,Bar e Restaurante Ginga Bohemio,Ademir Vasco Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Baptista da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.367,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ademir Vasco Santos,Bar e Restaurante Ginga Bohemio,Ademir Vasco Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Vasco Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.367,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121178" ], "1121389": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0098900-58.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Celia de Souza\r\n\r\nExecutado: Alexandre Mello Schiavo,Ida Zoraia de Azevedo Mantovani,Afa Mahhox Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Mello Schiavo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.965,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044300-29.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLEUBA MARIA\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos de Oliveira,MAMELA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,Elizangela Duarte Bessa,Alexandre Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.110,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Antonio de Oliveira,MAMELA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,Elizangela Duarte Bessa,Alexandre Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Antonio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.110,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048600-63.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA BOTTINO ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.867,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-30.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Celio Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Colégio Pedro II - CP II\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.228,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150800-75.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Magalhães Nunes\r\n\r\nExecutado: Rafael Souza Fidalgo,S.A. O Estado de São Paulo,Distribuidora de Publicações Rios Ltda.,Venancia Tapudinio\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Souza Fidalgo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.558,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Venancia Tapudinio,S.A. O Estado de São Paulo,Distribuidora de Publicações Rios Ltda.,Venancia Tapudinio\r\n\r\nPelo presente fica citado Venancia Tapudinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.558,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166100-48.2006.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Marlene dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Fernanda Bhering Valverde,Salao de Estetica e Beleza Victory de Vila Valqueire Ltda.,Maria Vilma Carneiro da Silva,Girleide Carneiro de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Bhering Valverde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.428,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121389" ], "1121388": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herrera da Costa \r\n\r\nRéu: Express Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Express Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0144500-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Oliveira Candido\r\n\r\nRéu: Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Serviços Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121388" ] } }, "45ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123653": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0000666-62.2010.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Carlos de Sousa\r\n\r\nExecutado: ML Mobili Móveis Para Escritório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhães Machado Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para na forma do art. 880 da CLT proceder ao depósito em 15 dias, a importância de R$ 7.238,73, além de acréscimos devidos, sob pena de multa do art. 475 J do CPC. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0141100-72.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias de Arruda\r\n\r\nExecutado: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.,Sérgio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Jorge Rita Fracassi, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar, a importância de R$ 5.926,36 (cinco mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0033900-40.2007.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Rodrigues de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Cristovao APG Roupas Ltda.,Gedalva Santos Policarpo,Cristovao Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m citados Cristóvão Alves Pereira e Gedalva Santos Policarpo, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art.880 da CLT para pagarem, a importância de R$ 1264,04 (hum mil duzentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0043400-09.2002.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: BODEGUITA 2000 BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fernando Alves de Santana, Marta Silva Bula e Nilza Alves de Santana que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023000-08.2001.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO VENTURA RAMOS e Outros\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA,INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA,Sergio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art.880 da CLT para pagar a importância de R$ 10.586,19, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei da lei 8541/92.\r\n\r\n0074800-70.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEILA LUCIA BARROS LESSA\r\n\r\nExecutado: MASTERWAY TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados Alexios Azen Júnior e Gerson José de Santana Filho, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 43.685,76, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0144300-87.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar Cardoso Augusto \r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelucio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio França Faria que se encontra em local incerto e não sabido na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 60.472,34, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123653" ], "1123652": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0138600-43.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS, Denison Floret Duque Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Denison Floret Duque Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-29.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Travbalhadores Autômomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123652" ] } }, "46ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1118712": [ "IIIF - TRT - Editais de Leilão", "EDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h15min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0116400-63.2007.5.01.0046 RTOrd - Rte. JOSE SUARES DOS SANTOS - Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. - Bem (ns): 1) UM ONIBUS MARCA MERCEDES BENZ, MODELO NEOBUS ESPECIAL, PLACA KMN4390, CHASSI 9BM3840675B429345, A DIESEL, NA COR BRANCA, ANO 2005, EM USO E EM APARENTE BOM ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 468. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) -SE NA RUA JOAO RAMARIZ, N° 122 - RAMOS - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nJUIZO DA 46 VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1 e 2 Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1 Publico Leilao marcado para o dia 08.06.2011, a partir das 13h16min, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 15.06.2011, para o 2 e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0149300-31.2009.5.01.0046 RTOrd - Rte. ARLI FERNANDES DOS SANTOS - Rdo. 8 BRACOS TRANSPORTES Ltda. ME. - Bem (ns): 01) UM COMPUTADOR COMPLETO COMPOSTO POR MONITOR LCD SAMSUNG, MOUSE, TECLADO, CPU E DEMAIS ACESSORIOS PERTINENTES. ENCONTRA-SE ACOPLADA A UMA IMPRESSORA MATRICIAL EPSON PARA A IMPRESSAO DE NOTAS FISCAIS. A AVALIACAO DO CONJUNTO IMPOSTA EM R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 46. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) -SE NA RUA OURIQUE, N°1.150 - BRAS DE PINA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.)\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\nJuiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1118712" ] } }, "47ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123639": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0070300-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Santos Junior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Santos Junior \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do descumprimento do acordo, em 15 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000891-76.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira da Silva [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira da Silva , Réu Viação Saens Pena S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgados procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000613-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Araujo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgados improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000388-55.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgados improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0120500-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Franco Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnais Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Franco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgados improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0099900-45.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgados improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0119500-52.2009.5.01.0047 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgados improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0119500-52.2009.5.01.0047 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgados improcedentes os embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0002000-62.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Amaral de Sá [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Amaral de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgados improcedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001235-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares Nunes [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Fortuna Comunicação Ltda. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Fortuna Comunicação Ltda., Aut Elaine Cristina Soares Nunes, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 1ª ré a proceder à retificação da CTPS, para constar 02.01.2010, como data de contratação, bem como o salário mensal de R$ 5000,00, além de pagar diferenças de depósitos fundiários, diferenças de férias proporcionais de 9\\12, adicional de 1z3, 13º salário proporcional de 9\\12, cujo \"quantum\" será apurado em liquidação, observada a fundamentação supra, permitidas as retenções de INSS e de IR, exceto no FGTS e IMPROCEDENTE o pedido quanto à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000242-14.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgados PROCEDENTES os embargos declaratórios \r\n\r\nProcesso: 0128300-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Nogueira Leal [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda., Aut Manuela Nogueira Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, em relação à 1ª ré, respondendo a 2 ré pelos créditos quando se tornar impossível a cobrança através da 1ª reclamada ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francicleide Dionísia da Fonseca [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento Nacional de Assitência Escolar - MONAE \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgados IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0030500-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Manhães Viana , Réu Varig Logística S.A.( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0145100-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivon Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivon Rodrigues Pereira , Réu MCS Engenharia Comércio e Representações Ltda. , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0150300-97.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa Loroza [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Aut Marcos Paulo Rosa Loroza \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco de Macedo [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados Edificios Residenciais Mistos Cond. e Sim. do MRJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenco de Macedo, Réu Sindicato Empregados Edificios Residenciais Mistos Cond. e Sim. do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele de Barros Barreto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gabriele de Barros Barreto , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Magalhães de Vasconcellos Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Magalhães de Vasconcellos Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WANDERLI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Português de Negócios S.A. - BPN, Réu BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda., Aut Fabiano Monteiro Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Kosmo Alvim de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa Lima [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Castelo [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Castelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão -IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa Lima [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Castelo [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Castelo, Aut Paulo Sérgio da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Jones Santos da Conceicao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Ilza Jones Santos da Conceicao, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-70.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA FELICIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-67.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIENE DOMINGUES MADUREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu Itaú Unibanco SA , Aut MARIENE DOMINGUES MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTES os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0152700-89.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto Gomes Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto Gomes Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0135600-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis de Oliveira Madeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis de Oliveira Madeira, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Viação Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoar RO\r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Elena Daniel Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Sandra Elena Daniel Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.491:\"Tendo em vista o SEED de fls... reconsidero o despacho de fls....para dar efetivo prosseguimento ao recurso de fls.472...Int. as partes ...sendo a ré para contrarrazões em 8 dias e o autor para retirada dos documentos, sob pena de inutilização.\" \r\n\r\nProcesso: 0037900-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manuel Granja Santoro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manuel Granja Santoro\r\n\r\nVenha o autor com artigos de liquidação em 15 dias, devendo virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST...discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0123200-22.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE GUSMAO CORREA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVISAO E APOIO EM CONDOMINIO LTDA ME [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE GUSMAO CORREA\r\n\r\nVenha o autor fornecer outros meios para prosseguimento, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Nascentes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jorge de Cascadura Distribuidor Atacadista Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Nascentes, Réu Sao Jorge de Cascadura Distribuidor Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Venham em 5 dias com demonstrativo das verbas tributáveis ( IR ), sob pena de se considerar a integralidade da verba como tributável. \r\n\r\nProcesso: 0036700-64.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Falci do Carmo [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Falci do Carmo \r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0041800-68.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemer Cosmo Gonzaga [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias Lanzellotti [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias Lanzellotti\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, fornecer meios para prosseguimento, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Mota [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0135600-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis de Oliveira Madeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Viação Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DOMETT DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA-A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOMETT DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 85\\102, devendo manifestar-se a respeito em 30 dias , sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0036700-64.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Falci do Carmo [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Falci do Carmo \r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037900-48.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manuel Granja Santoro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manuel Granja Santoro\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0041800-68.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemer Cosmo Gonzaga [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Dias Lanzellotti [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Dias Lanzellotti\r\n\r\nForneça o rte, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-22.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE GUSMAO CORREA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVISAO E APOIO EM CONDOMINIO LTDA ME [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE GUSMAO CORREA\r\n\r\nForneça o rte, em 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130700-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Nascentes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jorge de Cascadura Distribuidor Atacadista Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Nascentes, Réu Sao Jorge de Cascadura Distribuidor Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Venham as partes, em 5 dias, com demonstrativo do percentual de verbas tributáveis ( IR), sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis.\r\n\r\nId: 1123639" ] } }, "49ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1122882": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000443-63.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Randis da Silva Ribeiro [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0053900-78.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira dos Santos [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Aut Mauricio Teixeira dos Santos, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 252, em 05 dias, sendo à 1° executada, inclusive, do teor do despacho de fls. 253, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Conceição da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimenrtos Hospitalares Ltda. - Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimenrtos Hospitalares Ltda. - Quinta d Or , Aut Wando Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-91.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Ribeiro da Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Santos Teixeira [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0031100-47.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL SILVA BALSAS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 484, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149800-88.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Fernandes Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Fernandes Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yee Man Mandy Sin Silvestre [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yee Man Mandy Sin Silvestre\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0146000-86.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu da Silva Nepomuceno [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Silva Nepomuceno , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 360, 361 e 365 , em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-77.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Costa Moreira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Silva Fidalgo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilda da Silva Fidalgo , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-44.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Serra Cutrim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Serra Cutrim , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261, bem como apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0160400-76.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Lima Mendes [Adv. Teresa Cristina Monteiro Chafim (OAB: RJ 79993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Motoristas Taxi do Centro Administrativo Sao Sebastiao [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa de Lima Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa, por um ano. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bela Lopes [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bela Lopes, Aut Mirian Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 344, fixando o principal no valor equivalente a 241.903,00Trs, o equivalente a 39.097,25TR's referente a honorários advocatícios + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 65.622,15TRs + custas, no valor de R$ 73,48. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucilene Sousa de Mesquita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucilene Sousa de Mesquita\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 249, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213800-78.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido de fls.176. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-68.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH COUTINHO DA SILVA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Aut RUTH COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182200-39.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CARNEVALE [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA IMPERATO LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CARNEVALE, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA IMPERATO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rocha da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Correa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro de Pessoas e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro de Pessoas e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 192/194 na Secretaria, por 05 dias, por força do art. 398 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0053600-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melyssa Mary da Silva Bastos [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Creditcash Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creditcash Assessoria Empresarial Ltda., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 457, bem como da isenção de recolhimento do IR pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Albino Cabral [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Albino Cabral \r\n\r\nInformar os nomes e endereços completos das empresas que prentende a inclusão no polo passivo com cópia às rés, em 05 dias, sob as penas do artigo 267, I, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo Alves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 792, bem como do teor da certidão de fls. 792 .\r\n\r\nProcesso: 0001108-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Nascimento Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Yara Nascimento Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Angelica do Couto Araujo [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Aut Thaisa Angelica do Couto Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-62.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Xavier da Costa [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Xavier da Costa\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 180, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000456-62.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Paula Silva Barbosa [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARIA NOGUEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 647, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1122882" ] } }, "50ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1122780": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0040500-33.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Ramos [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000422-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Videira Tuler [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Thais Tanus da Serra Freire (OAB: RJ 142001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Videira Tuler, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-19.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SIMOES BRANDAO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SIMOES BRANDAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gabriel Souza [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda. [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gabriel Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054300-80.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VIAL [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA (MASSA FALIDA DE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO VIAL\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000584-16.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Almeida Chaves [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Kodama Ltda. [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio Kodama Ltda., Aut Iracema Almeida Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-09.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Castro Vieira [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Castro Vieira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000607-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Almeida [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Souza de Almeida , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-60.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LIDIA RIOS DE LIMA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIDIA RIOS DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000645-71.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena das Neves Souza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Maria Madalena das Neves Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARISSA KLOCK MARTINS DE ARAUJO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LARISSA KLOCK MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linha Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB, Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Diana Stalker , Réu Rio Sul Linha Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Improcedente em relação à Variglog e Fundação Rubem Berta e Procedente em Parte em relação à Rio Sul Linhas Aéreas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Fontenele, Réu Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma dos Santos Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional de São Cristóvão Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma dos Santos Nascimento , Réu Padaria Nacional de São Cristóvão Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-39.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina da Silva Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Réu NUTRISA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001383-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mattos do Couto [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Univerity Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Mattos do Couto \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamaçao trabalhista, nos termos do art.844 da CLT, sendo deferido o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS MAIA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de um ano, conforme resolucao administrativa 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rohem da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Viviane Rohem da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-93.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Clayton Rodrigues Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19: \"Tendo em vista o não cumprimento da determinação judicial de fls. 17, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004200-67.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nProvidenciar o parcelamento do débito previdenciário, conforme peticionado pela União às fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0007400-63.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA REGO LIMA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL LINS COL VEIGA ALMEIDA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA REGO LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-33.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Castro da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Castro da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 10 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025100-86.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEFANO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV CONSULTORIA CONTABIL S C LTDA [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEFANO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026300-60.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES DE MENDONCA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES DE MENDONCA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037200-29.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Pereira Batista [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Pereira Batista\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000038-24.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Azevedo de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Azevedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a testemunha Marcelo Alves da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0009700-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa cadastral às fls. 95 e fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 01 anos, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aquino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Aquino de Oliveira , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Mello [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud e Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, observando-se o prazo da Res. Adm. 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Siqueira Lima [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Clean Conservação e Serviços Ltda., Aut Fernando Siqueira Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Castro Marques [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Castro Marques \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa infojud. \r\n\r\nProcesso: 0030000-44.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030900-22.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PAULINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PRESTACAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PAULINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito expedida por este juízo, no prazo de 30 dias, ciente de que após este prazo a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031900-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Almeida Santos Cardozo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Almeida Santos Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia do r.despacho de fls. 80, bem como para que indique novos meios de prosseguimento da execução, observando-se o prazo da Res Adm 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000328-73.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bosque [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Bosque\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls 35 (diligência negativa). \r\n\r\nProcesso: 0036100-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO VALOR DE R$ 7.223,21, EQUIVALENTES A 591.652,72 TRS + IMPOSTO DE RENDA NO VALOR DE R$ 9,39, EQUIVALENTES A 769,13 TRS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000363-96.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo do Couto Nasicmento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nVir com o depósito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043400-47.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valim Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)], Réu: Chales Valim Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 107572 - E)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut VERA REGINA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-96.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Lima dos Santos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. Conforme cálculos de fls. 102, sendo R$ 685,08, equivalentes a 56.473,96 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0079500-69.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Morais [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Morais\r\n\r\nTomar ciencia da CP 00000018-62.2011.5.23.0004 apensada ao principal. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Goudar Moreira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Atendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: Net Rio ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Goudar Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 311, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva de Sousa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Merck Mercearia Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva de Sousa , Réu JP Merck Mercearia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda., Aut Viviane Ferreira da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107, para fixar o quantum debeatur em R$ 32.116,72, equivalentes a 2.630.679,09 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torres de Barros [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Uniop Coop. Servicos Prof. Aut. Atividades Tecnicas Adm. Operacionais, Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO VALOR DE R$ 14.809,13, EQUIVALENTES A 1.213.014,75 TRS + R$ 1.333,36, DE IR, EQUIVALENTES A 109.215,42 TRS + R$ 741,52, DE INSS, EQUIVALENTES A 60.737,62 TRS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0143500-25.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA DE SOUZA FORTUNATO [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciencia do r.despacho de fls. 259, pelo prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA MORAES RODRIGUES [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA MORAES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para assinar a petição de fls. 334/335, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Pinto [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: America Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Futebol Clube, Aut Carlos Goncalves Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1122780" ], "1122778": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000449-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco Lima\r\n\r\nRéu: RS Rio Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122778" ], "1122781": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000112-78.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., Construtora Fator Towers \r\n\r\nPelo presente fica m Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art.844 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122781" ], "1122779": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Paixão \r\n\r\nRéu: Impacto Instalações e Construções Ltda. , Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga\r\n\r\nPelo presente fica m Impacto Instalações e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria desta 50a.vara do trabalho, no dia 26/05/2011, às 14:00h, portando sua carteira de trabalho a fim de que sejam procedidas as respectivas anotções na CTPS do reclamante. Após, venha o autor a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083600-96.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Neves Francisco \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego e anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 11/05/2011 às 15:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0001058-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenio José de Araujo Junior\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda., Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nPelo presente fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027600-62.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA RAMOS COSTA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA MUNDIAL LTDA, Euclides Correa Cordeiro, Cleusa Dorneles Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Dorneles Cordeiro, Euclides Correa Cordeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 806,42, equivalentes a 66.174,89 Trs ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0032700-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL LTDA, Rubens Simeira Jacob, Renato Simeira Jacob\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Simeira Jacob, Rubens Simeira Jacob, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 10.488,36, equivalentes a 864.092,73 TRs + R$ 1.730,28, de INSS, equivalentes a 142.550,73 TRs, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0172500-36.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE MOREIRA DE SA E SILVA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PRO UNI RIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO PRO UNI RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 8.958,70, equivalentes a 737.460,28 TRs + R$ 270,98, de Imposto de Renda, equivalentes a 22.306,48, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122779" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123038": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091800-60.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Serafim dos Santos [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Abrantes Marques Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Serafim dos Santos, Réu Jardim Escola Abrantes Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 36,00 , calculadas sobre R$ 1.800,00 . pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank Daniel Hafner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 33/36 e diligenciar nos presentes autos até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaice Corcine [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Corcine \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cardoso da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cardoso da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Rezende de Mendonca [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Rezende de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de transferência . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-02.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira Simões Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Leal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira Simões Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61 .\r\n\r\nId: 1123038" ], "1123037": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001394-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Merlim Curty [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe V. Marques Confecções Ltda. , Réu: Condomínio das Mansões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Merlim Curty \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30/31 e diligenciar nos presentes autos até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiley Rodrigues de Souza Môço [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiley Rodrigues de Souza Môço \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/28 e diligenciar nos presentes autos até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Mota [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011 às 10:50 nesta vara do trabalho, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000352-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Perin da Cruz [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe Perin da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 40/43 e diligenciar nos presentes autos até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000052-05.2011.5.01.0051 - Alvará\r\n\r\nRqte: Claudio da Silva Costa [Adv. Doyle pinto de Araujo (OAB: RJ 144628 - D)]\r\n\r\nRqdo: FELG Comercio e Representação de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/22 e diligenciar nos presentes autos até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Paiva [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A, Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 36/37 e diligenciar nos presentes autos até a data da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Maciel de Jesus [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Notas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide Maciel de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-89.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jullien Calvet [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Tea Pot Comercio Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tea Pot Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 318 verso .\r\n\r\nProcesso: 0037500-03.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-95.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA LOPES ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: JANE SUELI ROVERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA LOPES ALVES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Seixas Sant Ana [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Seixas Sant Ana\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, temdo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000347-42.2011.5.01.0051 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandro Gonçalves Bertão [Adv. Carlos Eduardo Campagnac Valverde (OAB: RJ 112683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spengezer Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Spengezer Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias e simultaneamente apresenter contrarazões ao recurso principal, juntando as peças necessária para o julgamento de ambos. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-62.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DUARTE [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DUARTE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0031000-42.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO IND SERVICOS TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 425/431. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-29.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE MAGALHAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANO FRANCO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSERTAMUS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 394. .\r\n\r\nProcesso: 0027001-71.2008.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Januario Vieira de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0028700-49.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA LOREDO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA LOREDO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 52/54 e diligenciar nos presentes autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-13.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Passos Pinto [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Passos Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-79.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Lontra Moreira [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lontra Moreira\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silveira Arjona [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silveira Arjona\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000575-51.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Domingues dos Santos [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Jupiter II Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Domingues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001421-68.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde do Amaral Couto [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: CG da Silva Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde do Amaral Couto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Susana Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência de foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001471-94.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Aut Marcos Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração da 2ª reclamada. \r\n\r\nId: 1123037" ], "1123033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0036400-37.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: CHARLES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DIRECTA MARKETING PROMOCOES E EVENTOS SA,UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS SANTOS DUARTE e CLÁUDIA VALÉRIA AREAS ESTEVES , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.606,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123033" ], "1123034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000013-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Alexandre do Nascimento Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 11:14 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA DO PROJUS - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação (PROJUS).\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nFICA CIENTE O PATRONO DO RECLAMANTE DE QUE DEVERÁ INFORMAR AO SEU PATROCINADO DA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA..\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123034" ], "1123711": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-42.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-71.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-34.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nCelia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-80.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paula Sena Nejaime (OAB: RJ 184996 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-71.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nJaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-65.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-37.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-26.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ledjane Nogueira da Costa (OAB: RJ 164717 E)\r\n\r\nBruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nEmerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-77.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 D)\r\n\r\nTutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-98.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rodolpho Furtado de Souza Santos (OAB: RJ 173174 E)\r\n\r\nJose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-91.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nJackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001402-62.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-19.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-55.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 170959 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-84.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nJaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 D)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-53.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: André de Castro Pituba (OAB: RJ 171272 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nSergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-22.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nMarilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-24.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 D)\r\n\r\nJoao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-28.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-52.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 D)\r\n\r\nSergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-36.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Thiago Tavares de Souza (OAB: RJ 164159 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123711" ], "1123035": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-39.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123035" ], "1123036": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, FARMACIA VERDE FLORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, FARMACIA VERDE FLORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33/37. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123036" ] } }, "52ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1116149": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0169700-97.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 318/331, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-63.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)], Réu: DE LANTIER VINHOS FINOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA, Réu DE LANTIER VINHOS FINOS LTDA, Aut HAMILTON SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 584 que fixou o crédito bruto do exete. em R$ 8.211,76 ou 674.748,22 IDTR, homolog. ainda o crédito prev. em R$ 196,22 ou 16.122,71 IDTR e que, ante a existência de saldo suficiente nos deps. de fls. 436 e 485, atualizados as fls. 582/583, foram convolados em penhora . Às partes para ciência da homologação, bem, como da garantia do Juízo, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-12.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARQUES GOMES [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.484 que indeferiu o pedido tendo em vista que o que resta registrado na sentença (fls. 198/208), quanto à retenção de 02 salários mínimos à disposição do MM. Juízo da 10ª Vara de Família (fl.158), não tendo esta Vara \"resolvido descontar quaisquer valores\" como alega. Caso tenha ocorrido qualquer alteração quanto ao pensionamento determinado, cumpre o rte. juntá-lo aos autos, provando que não persiste o comando judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-06.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PERISSE [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentode Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PERISSE, Réu Serviço Federal de Processamentode Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-02.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDICEIA CATALDO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: TREELOG S.A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO ( SUCESSORA DE FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREELOG S.A LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO ( SUCESSORA DE FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S/A), Aut WALDICEIA CATALDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-41.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Balbino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda. ME, Aut Tatiana de Souza Balbino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos da Reclamação Trabalhista e improcedente o pedido da Reconvenção. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-33.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Oscar Luiz de Souza Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.28 que determinou que a consignante comprove, nos autos, o depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme fl.28. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-05.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000321-41.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nCgto: Fabíola Silva Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 20 que determinou que o consignante comprove nos autos o depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo da Silva Cordeiro [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Tansportes de Documento Ltda., Réu: Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR CARREIRA DO CARMO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: GUILHERME JACINTOM MARIBONDO VASCONCELOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR CARREIRA DO CARMO, Aut GUILHERME JACINTOM MARIBONDO VASCONCELOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-34.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogoberto Tavares dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda., Réu: MARINA GOLDSLAK Sócia de Solar da Tijuca Ltda., Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA Sócia de Solar da Tijuca Ltda., Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR Sócio de Solar da Tijuca Ltda., Réu: MICHEL MALLOUK Sócio de Solar da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogoberto Tavares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, conforme r. desp. de fls. 109. .\r\n\r\nProcesso: 0000727-96.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Gomes de Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Gomes de Lima , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 57/69, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-33.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVERSON CLERIO DE CAMPOS [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: LICOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: LAURA REBELO CAVALCANTI, Réu: LUCIANA RICKLI CAVALCANTI [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON CLERIO DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 362/363, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-48.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORT AV EM CAP E ARRUM NO COM ARM DO MRJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-92.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B.SA (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANURE - DIRETOR DE EDITORA JB S/A, Réu: LÚCIA DO NASCIMENTO BRITO - DIRETORA DE EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA J.B.SA (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A), Aut LUCIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente a Exceção de Pré-Executividade . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva Carrione [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva Carrione\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106600-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO DANTAS DUARTE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO DANTAS DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 348/350, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1116149" ], "1116143": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0033700-22.2001.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FEDORO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FEDORO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 791,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-74.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gonçalo Salustiano de Sousa\r\n\r\nExecutado: Rafael Barbosa Carvalho da Costa (sócio),El Marinero Bar e Restaurante Ltda.,Sócio CARLOS CARVALHO DA COSTA,El Marinero Bar e Rest. Ltda N/P Sócio REGINALDO ROMUALDO DOS SANTOS,El Marinero Bar e Rest. Ltda N/P Sócia MARIA CRISTINA SEVALHO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Barbosa Carvalho da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.480,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175200-13.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE AZEREDO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: MERHI DAYCHOUM,MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,SAJIH DAYCHOUM,HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica citado MERHI DAYCHOUM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.350,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1116143" ] } }, "53ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123754": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0051200-54.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva de Araujo [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva de Araujo , Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A. (Sucessora de Proceda Tecnologia e Informática)\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maria Tostes Ramos Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Maria Tostes Ramos Vieira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161900-97.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Raquel Carlos Morais [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comércio Ltda., Aut Ivy Raquel Carlos Morais , Réu Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.262 e 265 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0154400-77.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Figueira da Silva Martins [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócio e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócio e Cobrança Ltda. , Aut Fabiana Figueira da Silva Martins \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172200-07.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO, Réu S/A O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134300-43.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO MARREIRO FILHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut MARTINHO MARREIRO FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0126400-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Herbella Brust [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 28.376,17, correspondente a 2.324.612,27 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 9.772,01, correspondente a 802.320,31 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 2.837,62, correspondente a 232.461,23 trs. TOTAL: R$ 40.985,80, correspondente a 3.357.144,55 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 40.985,80, correspondente a 3.357.144,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0111300-14.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILENE DE SOUZA ROSA FREITAS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE APRENDIZADO DE IDIOMAS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Regina Lucia Barbosa Pereira, Réu: Alexandre Barbosa Pereira, Réu: Claudia Barrouin Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEO DE APRENDIZADO DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 11.057,72, correspondente a 905.862,61 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 299,73, correspondente a 24.554,26 trs. TOTAL: R$ 11.357,45, correspondente a 930.416,88 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.357,45, correspondente a 930.416,88 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 5.254,75, correspondente a 430.416,27 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 21.650,93, correspondente a 1.773.426,45 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 158.862,47, correspondente a 13.012.415,91 trs. TOTAL: R$ 227.771,10, correspondente a 18.656.717,89 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 227.771,10, correspondente a 18.656.717,89 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação de fls. 501/503, bem como sua atualização, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 126.970,56, correspondente a 10.400.151,37 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 277,99, correspondente a 22.770,14 trs. TOTAL: R$ 127.248,55, correspondente a 10.422.921,51 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 127.248,55, correspondente a 10.422.921,51 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0140500-37.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY PALHARES PEREIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO OPER CORREDOR TRANSP CENTROLESTE, Réu: Carlos Alberto Bicalho dos Santos [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Bicalho dos Santos, Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut SUELY PALHARES PEREIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015800-76.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Leonardo Araujo de Souza [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Hildebrando Ferreira dos Santos (OAB: SP 89003 - D)], Réu: Cooperativa Profissionais Cine Tele Producoes Agen. Sat. Lab. Afins [Adv. Olavo Maluf Junior (OAB: SP 39744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda., Réu Cooperativa Profissionais Cine Tele Producoes Agen. Sat. Lab. Afins\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 102.326,15, correspondente a 8.381.529,14 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 33.376,01, correspondente a 2.733.827,09 trs. TOTAL:R$ 135.702,16, correspondente a 11.115.356,23 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 135.702,16, correspondente a 11.115.356,23 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\r\n\r\nProcesso: 0184100-79.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO MAURICIO DA SILVA PINTO [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MAURICIO DA SILVA PINTO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001200-79.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Nascimento Rosa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UBB PREV - Previdencia Complementar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Réu UBB PREV - Previdencia Complementar, Aut Yara Nascimento Rosa\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080800-62.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON CARLOS PIRES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCA EQUIPAMENTOS IND LTDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Réu: Antonio Teixeira Duarte [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Teixeira Duarte, Réu ASCA EQUIPAMENTOS IND LTDA, Aut ILTON CARLOS PIRES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001375-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Juicy Brazileiro Granato Filho \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Marzano [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 12.543,19, correspondente a 1.027.411,98 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 387.071,72, correspondente a 31.705.022,64 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 74.184,30, correspondente a 6.076.431,81 trs. TOTAL: R$ 473.799,21, correspondente a 38.808.866,42 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 473.799,21, correspondente a 38.808.866,42 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippo Raul Folino (Espólio de) [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 146,84, correspondente a 12.027,66 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 165.954,31, correspondente a 13.593.308,12 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.072,05, correspondente a 87.811,55 trs. TOTAL:R$ 167.173,20, correspondente a 13.693.147,33 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 167.173,20, correspondente a 13.693.147,33 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0056700-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Siqueira Teteo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 13.292,32, correspondente a 1.088.773,18 trs. TOTAL:R$ 13.292,32, correspondente a 1.088.773,18 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 13.292,32, correspondente a 1.088.773,18 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000526-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Evangelista Barboza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 6.568,35, correspondente a 538.013,18 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.189,31, correspondente a 97.416,31 trs. São devidas custas no importe de R$ 159,30. TOTAL:R$ 7.916,96, correspondente a 648.477,74 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.916,96, correspondente a 648.477,74 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000499-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo de apuração de horas extraordinárias, observando os critérios da sentença de fls. 127/132, integrada pela decisão de Embargos de Declaração de fls. 144, e da promoção retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil.\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-41.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA BORGES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda devido é de R$ 12.903,98, correspondente a 1.056.964,27 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 290.802,88, correspondente a 23.819.647,41trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 86.597,73, correspondente a 7.093.215,15 trs. TOTAL: R$ 390.304,59, correspondente a 31.969.826,83 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 390.304,59, correspondente a 31.969.826,83 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000828-33.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Rocha [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira da Rocha, Réu Sociedade Brasileira de Instrução Candido Mendes\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0045600-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Ferreira Florencio de Andrade [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se o reclamante para que comprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará, com o fim de possibilitar a apuração do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0020300-98.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 146.631,75, correspondente a 12.010.598,33 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 40.070,68, correspondente a 3.282.187,13 trs. Custas no importe de R$ 202,05. TOTAL: R$ 186.904,48, correspondente a 15.309.335,36 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 186.904,48, correspondente a 15.309.335,36 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0165500-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Andrade [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 15.994,76, correspondente a 1.310.129,88 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.560,34, correspondente a 291.627,25 trs. TOTAL: R$ 19.555,10, correspondente a 1.601.757,13 trs. Intime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 19.555,10, correspondente a 1.601.757,13 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0070800-47.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 10.489,25, correspondente a 859.173,87 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.075,89, correspondente a 88.126,09 trs. TOTAL: R$ 11.565,14, correspondente a 947.299,96 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 11.565,14, correspondente a 947.299,96 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0000098-22.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cosme de Azeredo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.698,03, correspondente a 466.725,31 trs. TOTAL:R$ 5.698,03, correspondente a 466.725,31 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 5.698,03, correspondente a 466.725,31 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nId: 1123754" ], "1123755": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnir Conrado de Souza \r\n\r\nRéu: Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Dinalur Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123755" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1113883": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0167100-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Nogueira de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina Nogueira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo . \r\n\r\nProcesso: 0175500-42.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANDRADE CASTELLO BRANCO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANDRADE CASTELLO BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.425 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0206600-44.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARE DE FATIMA MOREIRA FONSECA CARIBE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL E CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARE DE FATIMA MOREIRA FONSECA CARIBE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,fl.569, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-05.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Andrade da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcole Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.182 verso e despacho de fl.183. \r\n\r\nProcesso: 0134600-94.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Pinto [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional do Comercio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional do Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0151500-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlene Elusa Virgolino Guimarães [Adv. Jeane Mary Friedel (OAB: RJ 134516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Toner Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlene Elusa Virgolino Guimarães \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-36.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guida Miranda Albuquerque [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)], Réu: Tickettronica Tecnologia e Sistema Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guida Miranda Albuquerque\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-12.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: THADEU NIEMEYER DA SILVA LIMA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THADEU NIEMEYER DA SILVA LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0009600-50.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo dos Santos Junior [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: 3R Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.109 informando a devolução da notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-90.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Ferreira [Adv. Jorge Freitas da Silva (OAB: RJ 46746 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimaster Informatica Ltda a/c socio Marlon Ferreira Faria, Réu: Anselmo Ferreira de Melo, Réu: Marlon Ferreira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Ferreira\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-19.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite de Carvalho [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenguer Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000224-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felisberto Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro [Adv. Jose Vanderley Gomes de Sa (OAB: RJ 83004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felisberto Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.45 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0028400-05.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARIANO SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RIO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARIANO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-76.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO FRANCISCO TAGLIARI [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0109100-55.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Condado Vila da Penha [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nCgto: Miguel Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Condado Vila da Penha \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 69 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000915-83.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronny Christian Danner de Freitas Rebolledo [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Christian Danner de Freitas Rebolledo \r\n\r\nReceber guias de fls.41-46. \r\n\r\nProcesso: 0050800-03.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Loureiro Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Depil Out Depilação e Estética Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depil Out Depilação e Estética Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO JOSE DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BI BI FON FON LTDA, Réu: Jovina Alves da Silva, Réu: Marcos Antonio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.312/313. \r\n\r\nProcesso: 0051100-72.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Mesquita [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Teixeira Mesquita\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos do V.Acórdão de fls.459/467. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.484. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos do Nascimento Gomes\r\n\r\nTer vista do ofício de fl.121-126 com prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-27.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Ferreira de Souza [Adv. Wilson Luis Soares (OAB: RJ 73350)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Ferreira de Souza , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1113883" ], "1113885": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000217-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Vitor\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transporte Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petrus 2009 Transporte Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a)Pgto das horas extras com acréscimo de 50%;b)Pgto de 1 hora extra diária com acréscimo de 50%, face a não concessão do intervalo intrajornada;c)Integração das horas extras nos RSR, 13os salários, férias com acréscimo de 1/3, FGTS +40%;d)Pgto de aviso prévio de 30 dias;e)Pgto de 1/12 de 13o salário;f)Pgto de 4/12 de férias proporcionais com acréscimo de 1/3;g)Guias do FGTS no cód.01 ou equivalente em espécie;h)Multa de 40% sobre o FGTS;i)Pgto da multa do art.477 da CLT;j)Multa do art.467 da CLT;l)Expedição de ofícios à DRT, CEF, INSS e MPT;m)Juros e correção monetária na forma da lei;n)Honorários advocatícios na base de 20%;o)Gratuidade de justiça;p)Pgto do salário de dezembro de 2010 e 2 dias de janeiro de 2011;r)Pgto de férias vencidas 2009/2010 com acréscimo de 1/3;s)Pgto do 13o salário de 2010;t)Pgto de danos morais no importe de 50 salários do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113885" ], "1113884": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0092900-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Santos de Queiroz\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0016200-92.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Danielle Cezar Barbosa, Darcy de Medeiros, Jose Helene de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira de Melo Filho, José antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 115.600,68 IDTR's, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: EURO INDUSTRIAL VIDROS E PORCELANAS LTDA, Beira-Lagos Comercio de Vidros e Loucas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Tereza de Souza Birnfel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito de fl.336 já à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130000-69.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVA OZORIO LTDA, Marcelo Maia da Costa, Leni Francisco Maia da costa\r\n\r\nPelo presente fica m Feliciana da Silva Meier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao INSS - R$ 1.912,33 (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113884" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1114898": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043500-26.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Villanova Machado [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barboza Maia [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-02.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ricardo de Andrade [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)], Réu: Ana Helena Reverendo de Andrade [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Helena Reverendo de Andrade, Réu Paulo Ricardo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girson Fernandes Ramos [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Blunck - Caubi Batista Blunck [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girson Fernandes Ramos , Réu Recuperadora Blunck - Caubi Batista Blunck\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Farias [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-80.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro de Souza [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Política Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro de Souza, Réu Caixa Beneficente da Política Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140: \"Homologo os cálculos de fls. 135 e 139, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.542,19, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 139, verso e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000062-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vicente de Freitas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vicente de Freitas, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-93.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cunha Curty da Silva [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-16.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaco Amaro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Jaco Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184: \"Homologo os cálculos de fls. 181/182, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.394,04, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o depósito dos honorários advocatícios no valor de R$ 209,11, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0043300-82.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Saude Hospital de Clinicas Ltda., Aut Simone Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA WANDERLEY PASCOAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut José Carlos Marinho, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Airosa [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Airosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-21.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eucilene de Jesus Pavão [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucilene de Jesus Pavão\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Pagels Gonçalves [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Couto Boechat Empreendimentos Educacional Ltda. [Adv. Jeane Fatima da Silva (OAB: RJ 131629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Pagels Gonçalves \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010300-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Conceicao dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Conceicao dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 100,00, sob pena de execução, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai Silva [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELE - RIO CONSULTORIA E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienai Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 58, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034100-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo Sarmento [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Araujo Sarmento\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-91.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0192600-36.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO OTAVIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO OTAVIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Afonso [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Afonso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcio Pereira da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar Mourão do Riachuelo Ltda., Réu: Paulo Affonso de Oliveira, Réu: Rogério Fernando Mourão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcio Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Tal diligencia cabe à parte interessada. Deverá observar o prazo de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0005200-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bejarano Macol [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086300-50.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA GOMES BARBOSA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARIA ADELIA GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260: \"Homologo os cálculos de fls. 256/257, por ajustados a coisa julgada, fixando o saldo remanescente devido ao autor em R$ 2.053,76, para todos os efeitos legais.\" Foram convolados os depósitos recursais em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação.\r\n\r\nId: 1114898" ], "1123533": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0013500-43.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Jorge de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jamir Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas no valor de R$ 44,26 (Atraves de GRU codigo 18740-2, Unidade Gestora codigo 080009). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE JESUS [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA, Aut MARCELO SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas no valor de R$ 44,26 , pelo embargante. (GRU código 18740 - 2, Unidade Gestora codigo 080009). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-20.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MASCARENHAS DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas no valor de R$ 44,26, pelo embargante (GRU código 18740 - 2, Unidade Gestora codigo 080009). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO PEREIRA GASPAR [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut RINALDO PEREIRA GASPAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no valor de R$ 44,26 (GRU código 18740 - 2, Unidade Gestora codigo 080009). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Vicente dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria Vicente dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.60/63, apresentados pela reclamada, sob pena de considerar-se plenamente quitado o acordo. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-45.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO SANTOS TORRES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Giorgio Bozzetti e/ou Maria Emilia Magalhaes da Silva, Réu: SERVI CENTER CONTINENTAL METALFRIO COM SERV LT [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVI CENTER CONTINENTAL METALFRIO COM SERV LT\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 378 foi convolado em penhora. prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-40.2010.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: TRES EDITORIAL LTDA [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO PAULA DE FREITAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO PAULA DE FREITAS\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação atendendo à promoção de fl. 1537, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda., observando o disposto no §1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011 (item 7 da promoção). Prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aquino de Arruda [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Propria Cooperativa Habitacional\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 445, que negou seguimento ao recurso ordinario de fls. 408/412, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abenisio da Silva Cordeiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJR Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Gomes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Aut Marcio Luiz Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada para o dia 18/05/2011, às 13:10 horas a oitiva da testemunha através da CPI 0000167-89.2011.501.0321, a ser realizada na 1ª VT - São João de Meriti. .\r\n\r\nId: 1123533" ], "1123532": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sousa \r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. , Francisco Alves Pessoa, Marliete da Silva Sousa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001354-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano Prezidio \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Sathon Serviços e Administração de Garagens Ltda, Primus Comercio Manutenção e Serviços Ltda, Selen Serviços Ltda, Presto Labor Ass. Cons. de Pessoal Ltda, PMT Serviços Gerais Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Enesa Engenharia SA, Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, PMT Serviços Gerais Ltda, Presto Labor Ass. Cons. de Pessoal Ltda, Primus Comercio Manutenção e Serviços Ltda, Selen Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Canella Lopes\r\n\r\nRéu: Classic Construtora e Engenharia Ltda., Stielber Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Classic Construtora e Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, GL Eventos, Espaco Propaganda Ltda., Securitas AB, Securitas Securidad, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Securitas AB, Securitas Securidad, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiencia designada, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica a parte ciente de que deverá trazer suas testemunhas à audiencia independentemente de intimação, ou oferecer rol com antecedência mínima de 10 dias da data designada, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dantas Bonfim \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123532" ], "1114897": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0111000-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Paula \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 440,00, pela ré, calculadas sobre R$ 22.000,00. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-82.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROMILDO FRUTUOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Marques de Carvalho, João Luiz de Almeida Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114897" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1120996": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0174500-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NEVES SOARES DE MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE NEVES SOARES DE MELLO\r\n\r\nInformar o número de sua inscrição no PIS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dourado Aguiar [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu Bradesco Previdencia e Seguros SA, Aut Filipe Dourado Aguiar\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 305/307, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0102400-25.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Jose Pereira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Jose Pereira de Lima\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121700-07.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Rodrigues de Oliveira Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Rodrigues de Oliveira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072400-76.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pires [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Pires\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 218/225, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BELTRAO MARCILIO [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BELTRAO MARCILIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Gomes de Avelar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edson Antonio Gomes de Avelar\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-50.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA LOPES [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO CONFECCOES LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)], Réu: Antonio Luiz Porto de Queiroz, Réu: Zuleika Abreu Porto de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS BARBOSA LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 254/259, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148000-45.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença que decretou a falência da ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-70.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ARAUJO SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JUSSARA ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls. 462, sendo a parte autora para efetuar o pagamento do valor recebido a mais, conforme cálculos de fls. 435/436, em 5 dias, sob pena de execução do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Cavalcante de Albuquerque [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina de Souza Ribeiro , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da ré de fls. 174/175, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0220200-26.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CABRAL MOSCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CABRAL MOSCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055400-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Scheila Sessa Serra (OAB: RJ 43683 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Claudio Roberto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Cafe Ltda. - Mariu s\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Propércio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro , Aut Propércio Almeida Tavares \r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 117, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá o autor tomar ciência dos documentos de fls. 121/122. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0015800-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Machado Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 86032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000727-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Barbosa Portella Júnior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sílvio Barbosa Portella Júnior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cardoso Damasceno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Cardoso Damasceno, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 152/158, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 279/293, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1120996" ], "1120997": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0074900-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes da Mota [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip N/P ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes da Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antônio de Souza Gomes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir da Conceicao [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 264/283, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELOS SA [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMYR VASCONCELOS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099000-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Paz dos Santos [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Paz dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada do ofício nº 240/2011, bem como contestar os embargos à execução opostos pela 2ª ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-11.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Maciel Ribeiro de Lima [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários advocatícios, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129100-48.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MIRANDA MOTA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASGIPS COMERCIAL LTDA [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)], Réu: Amélia Tibúrcio de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Tibúrcio de Oliveira\r\n\r\nConvolo o depósito de folha 192 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-42.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira Branco [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Oliveira Branco\r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMY DA COSTA LERINA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REMY DA COSTA LERINA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-77.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ROSA ALVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000766-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Araújo Pereira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Brasil Distribuidora de Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Araújo Pereira \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário efetuado pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes Goncalves [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rui Lopes Goncalves\r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo autor, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0121500-29.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Vilella da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Vilella da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cruz Ramos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cruz Ramos, Réu Magister Empreendimento e Participação Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94/96, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0150100-41.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAL RODRIGUES ALVES [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-50.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DALMO PEREIRA FILHO [Adv. Michele de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 160426 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO 10 OFICIO DE NOTAS COMARCA DA CAPITAL [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DALMO PEREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1120997" ], "1120998": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148900-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Rodrigues Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Rodrigues Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-06.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO DE CARVALHO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PALATU [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LABIBE DE FREITAS COUTINHO, Réu: PAULO MARTINS PEREIRA, Réu: THEREZA REGI MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE PEREIRA MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nConvolo o depósito de folha 127 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarlene da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 186/192, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE QUITETE E SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, Aut MICHELE QUITETE E SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 376/377, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0221900-66.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SALES FERREIRA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RDRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SALES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JULIO LOUSADA PEREIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré de fls. 1128/1243, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0147800-43.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DO VALLE [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR [Adv. Rita de Cassia Peixoto Mazza (OAB: SP 129799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO DO VALLE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0167900-14.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVARENGA BERNADINO [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVARENGA BERNADINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147600-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cruz Barros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cruz Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-15.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)], Réu: COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA [Adv. Sabrina de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 126431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E SERVICOS LTDA, Aut GLAUCIA CRISTINA SAO JOSE DO BONFIM, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nHomologo os cálculos do autor de fls. 202/204, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carolina Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE GERALDO MONTE SPINELLI [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE GERALDO MONTE SPINELLI\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO CARNEIRO JUNIOR [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Braz de França [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Braz de França \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-47.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose da Silva Madeira Bastos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., Réu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose da Silva Madeira Bastos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0146600-35.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES CERQUEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES CERQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA GOMES [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)], Réu: Jose Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149700-51.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires dos Santos [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: Technicare Instrumental Cirurgico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires dos Santos, Réu Technicare Instrumental Cirurgico Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da ré fls. 311, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0148900-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FIDELIS DA SILVA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC TURMINHA MONICA DO MILLENIUM LTDA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: SUELI DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0149600-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAQUIEL SOUSA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DIOGO VILELA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MANOEL QUEIROZ MACEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAQUIEL SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Otero Ferreira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Otero Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 282/371, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento da Silva [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Escola Americana do Rio Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condominio Residencial Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 3ª ré, devendo, ainda, apresentar os valores referentes ao imposto de renda, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Ribeiro\r\n\r\nIndique o autor o valor recebido através do alvará de fls. 109. \r\n\r\nId: 1120998" ], "1120999": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094500-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de folha 771 em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DE FIGUEIREDO SIMOES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Oliveira de Souza [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação atualizados, inclusive das cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Gerenciamento e Construcoes Ltda., Aut Jose Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do TRT, devendo a parte requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-59.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jose Fontes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jose Fontes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 358, porque adequados à coisa julgada, encontrando-se o Juízo garantido pelo depósito recursal efetuado pela ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Pereira Costa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PARANHOS ENNES [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nInformar ao Juízo sobre a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa, e constituídos contra a autora pela Fazenda Pública devedora, cujo valor deverá ser abatido de ulterior precatório a ser expedido, a título de compensação, incluídas as parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial. Prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, na forma do artigo 100, parágrafos 9º e 10, da CRFB. \r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PRAZERES AROXA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiante da concordância da ré às fls. 218/220, homologo os cálculos de fls. 208. Venha a ré com o depósito da referida quantia, devidamente atualizada, em 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0008900-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cardoso de Sa [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.000,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-41.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SINHORELO PEREIRA [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: TECNOCOOP SISTEMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-84.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO DE COUTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTR DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTR DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de folha 164. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN SANTOS VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 690/695, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte Jales [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSIMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte Jales\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIPE DE SANTANA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SONY BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Deborah Lewkowicz (OAB: RJ 105714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FELIPE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário e fiscal efetuado pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Furtado Canedo [Adv. Guilherme Paes Barreto Brandão (OAB: RJ 112815 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Furtado Canedo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIE RAMOS SALLES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC PRESIDENTE DUTRA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0121400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: Modrnauto Automovéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0058200-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Alvarenga [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Alvarenga\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da empresa a ser expedido ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1120999" ], "1121000": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0063200-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: M D N CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de folha 325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Severino Gomes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Severino Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054100-42.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA CORREIA [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMINEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMINEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor indicado à folha 473, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124400-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. - Aladdin [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Correa \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.700,00), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-42.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SANTIS JUNIOR [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: DANILO BORGES GONCALVES [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: HENRIQUE ERLICH [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MARTINS MOREIRA [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039300-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Vianna [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacaoes S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz dos Santos Vianna\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Considerando-se que restou infrutífera a execução contra a 1ª ré, e, ainda, buscando maior efetividade na execução, deve a condenada subsidiariamente responder pelos créditos trabalhistas reconhecidos na sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0040200-79.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Andrade Cezar [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DE MALIBU [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DE MALIBU, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONARIUM EXAMES CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA [Adv. Rita de Cassia Cea de Araujo (OAB: RJ 63324 - D)], Réu: ALEX GONÇALVES GASPAR, Réu: LUCIO MIRANDA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nInforme o autor os endereços das empresas mencionadas na petição protocolizada em 03/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Tito da Silva [Adv. Marcio José Silva Campos (OAB: RJ 127946 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo Tito da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir. Os recolhimentos fiscais foram recolhidos corretamente já que, ante o acordo celebrado nos autos, os mesmos foram calculados sobre o valor de cada parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0075400-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Gean de Souza Liandro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Gean de Souza Liandro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0170200-80.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SILVESTRE DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA ME, Réu: ARISTIDES ANASTACIO ALVES FILHO, Réu: MARCOS ASSIS DOS SANTOS [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SILVESTRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 114, bem como da peça de fls. 129/134, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VASCONCELOS BRAGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut DARIO VASCONCELOS BRAGA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 569/575, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, deduzindo-se o valor dos depósitos recursais de fls. 351 e 487, com saldo atualizado às fls. 591/592, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC supletivo. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá, outrossim, comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver, em guias separadas (GPS e DARF). Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARINO CORREA\r\n\r\nTendo em vista que a ré concorda com o valor bruto apresentado pela autora, diga a autora se concorda com o valor do INSS e do IR apresentados pela ré, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do comprovante do recolhimento do IR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0162400-30.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FRANCA FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA E HOUSE COMERCIO LTDA, Réu: JULIO CESAR CIRINO VILAO, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FRANCA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039300-96.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Assessoria Empresarial S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo concedido em ata de audiência (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0087900-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira de Araújo [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULPAR.NET CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut Wagner Moreira de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1121000" ], "1121001": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002400-22.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMBO JET TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Almeida [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim de Almeida\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Portugal Franchi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 3.100,00), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Cruz Ramos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Cruz Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111200-18.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nExdo: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA, Exdo: RONALDO DAS NEVES, Exdo: PILAR OTERO CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCOS ANTONIO FELICISSIMO BORGES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-21.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Jorge da Silva [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Jorge da Silva\r\n\r\nIndique a conta, bem como a agência na qual recebia seu salário no ano de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0150200-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givonaldo Francisco de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda., Réu: Machado de Sant Anna Engenharia Ltda., Réu: FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE SANT´ANNA, Réu: PAULO CESAR MACHADO DE SANT´ANNA, Réu: CARLOS HENRIQUE MACHADO DE SANT´ANNA, Réu: MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givonaldo Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizete de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., Réu: GUSTAVO JOAQUIM GARCEZ, Réu: Luiz Mauricio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donizete de Paula\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FACEIRO LIMA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO GERONIMO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FACEIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-21.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-16.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA MACHADO [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA NOVA MERCURIO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: ANTONIO SILVA, Réu: APARECIDA CONCEIÇAO DA COSTA, Réu: MANUEL CORREIA GUIMARAES, Réu: MANOEL MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes Rodrigues\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariellen Escobar de Melo [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulliano Leonardo Batista Gonzaga [Adv. Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes (OAB: RJ 136270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giulliano Leonardo Batista Gonzaga , Aut Mariellen Escobar de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Vasco Pereira [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nTendo em vista o teor da petição de fls. 484/492, indique o réu o valor que entende devido à autora, bem como o valor referente ao IR, para que a Secretaria possa cumprir a determinação contida na decisão de folha 507, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides da Costa Moreira Neto [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: Man Turbo do Brasil Ltda. [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides da Costa Moreira Neto, Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu Man Turbo do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0144000-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GUILHERME DE ASSIS CARVALHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTAINERS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)], Réu: José Carlos Victorino Neves Gonçalves, Réu: Maria de Fátima Salomão de Passos [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Salomão de Passos\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos à execução opostos pela sócia, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdison Santos Lobo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdison Santos Lobo\r\n\r\nRefazer calculos, observando a promocao da Contadoria. (Prazo: 20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzanete Ferreira Costa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzanete Ferreira Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1121001" ] } }, "60ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1122087": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022800-97.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Terezinha Gonçalves Dias [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Terezinha Gonçalves Dias\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0024100-84.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS LEITE ALVES [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL PROD RURAIS MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS LEITE ALVES, Réu COOP CENTRAL PROD RURAIS MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 156,42 equivalente à 12.950,46 TRs (atualizado em 12/01/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0041100-82.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Simões da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Denilson Simões da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 19.775,43 equivalente a 1.622.765,83 TRs (atualizado em 11/01/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0048100-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Meruzzi de Britto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Meruzzi de Britto, Réu Omaha Hotel Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 15.027,49 equivalente à 1.233.151,29 TRs (atualizado em 11/01/2011), mais R$ 340,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0054200-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FARIAS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DUTRA LTDA, Réu: Aguinaldo Paulo da Silva, Réu: Haroldo da Silva Pinto, Réu: Fabiane Ramos Ferreira Galante, Réu: Fabio Ramos Ferreira, Réu: Genesio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-57.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY JOSE MIRANDA [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY JOSE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada insubsistente a penhora de fls. 233, por não haver depositário nomeado, bem como, os registros já existentes na certidão de fls. 234/235. Indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-31.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAES PATRICIO [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Helio Mauricio da Costa, Réu: Marco Antonio Roque Brunet, Réu: Marco Aurelio Roque Brunet [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PAES PATRICIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-11.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Guimarães [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. , Aut Tatiane de Almeida Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 6.245,41 equivalente à 512.496,46 TRs (atualizado em 11/01/2011), mais R$ 109,75 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0111200-77.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GENEROSO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERE PERRONE, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GENEROSO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-47.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciely de Paula Raymundo Nogueira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciely de Paula Raymundo Nogueira\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 537, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-64.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MATOSO DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MATOSO DA SILVA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos realizados via sistema BACENJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Amancio [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunidas Cooperativa de Transporte Rodoviário Alternativo de Pessoal e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperunidas Cooperativa de Transporte Rodoviário Alternativo de Pessoal e Serviços Ltda., Aut Paulo Martins Amancio \r\n\r\nVistas as partes do ofício de fls. 36/41, por cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141800-42.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: AYRTON JOSE DE BARROS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ANTONIO DE REZENDE SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JOAO JOSE DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: LIONY RIBEIRO DE MARINS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MARILENE ROUSSOULIERES AGUIRRE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: VALTEIA FARIAS DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ODENYR DE AGUIAR PECANHA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: SHIRLEY MARIA DOS SANTOS ELIAS [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ZILDA CARNEIRO LEAL [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARLY DOS SANTOS IBRAHIM\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0142500-47.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Avelino [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrion II Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Avelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido, face os termos da promoção de fls. 141. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-41.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Higino da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Roberto Higino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito efetuado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: General Eletric [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Eletric, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemarketing Ltda. - GE Money\r\n\r\nManifestem-se as Rés sobre os embargos de declaração de fls. 414/415, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-80.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CUNHA [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Pacifico Paoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CUNHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-13.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARINA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 7.300,26 equivalente à 599.057,13 TRs (atualizado em 11/01/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0189900-38.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA BARBOSA LIPPI LOPES [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA BARBOSA LIPPI LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 140/220, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0203800-20.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIENE DE MOURA AGUIAR [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: KASCHUS CABELEIREIROS, Réu: KATIA FERNANDES CORREA MARTINS (SOCIA), Réu: VALERIA DE ALMEIDA MENDES MODESTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIENE DE MOURA AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-21.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MACIEL DE ALMEIDA FILHO [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL MADEIRAS [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)], Réu: Ailton Braga Ferreira, Réu: Nilton Braga Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MACIEL DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nTomar ciência ciência de que foi convolado em penhora o depósito via sistema BACENJUD. No entanto, visto que ínfimo o valor, promova o Reclamante o prosseguimento da execução ou manifeste-se de forma conclusiva, ciente das implicações já decididas às fls. 119. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-20.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIENE DE MOURA AGUIAR [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: KASCHUS CABELEIREIROS, Réu: KATIA FERNANDES CORREA MARTINS (SOCIA), Réu: VALERIA DE ALMEIDA MENDES MODESTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURIENE DE MOURA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos realizados via sistema BACENJUD, foram convolados em penhora. No entanto, visto que ínfimo o valor, o Reclamante deverá dar andamento à execução na forma do despacho de fls. 87. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1122087" ], "1122088": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0198700-21.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MACIEL DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nRéu: BRASIL MADEIRAS, Ailton Braga Ferreira, Nilton Braga Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Braga Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0203800-20.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURIENE DE MOURA AGUIAR\r\n\r\nRéu: KASCHUS CABELEIREIROS, KATIA FERNANDES CORREA MARTINS (SOCIA), VALERIA DE ALMEIDA MENDES MODESTO\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA FERNANDES CORREA MARTINS (SOCIA), VALERIA DE ALMEIDA MENDES MODESTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122088" ] } }, "62ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1111169": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117600-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cardoso da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cardoso da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0109300-53.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROI GUILHERME DE ANDRADE VIANA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 152,20, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-13.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS DO BRASIL SA, Aut SIND TRAB ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nCiencia do deferimento de prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000251-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0045800-95.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Lauriano Calzavara [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alinça Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial de fls. 207/220 por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aquino Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAILVA HELENO LOPES [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPARO FEMININO DE 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAILVA HELENO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azeredo dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000308-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erildo Peixoto de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: KW de Araraquara Engenharia Elétrica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erildo Peixoto de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-88.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Miranda Santiago [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0120900-90.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Basilio de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cesar Basilio de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com o complemento dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MC DONALD LILBURN PAMPHILE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA TINTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENY MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER DE QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS MIRANDA, Aut GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS, Aut JOSE FERREIRA TINTA, Aut JOSE HENRIQUE ALVES, Aut JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA, Aut LENY MOURA, Aut MC DONALD LILBURN PAMPHILE, Aut RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut WALTER DE QUEIROZ\r\n\r\nÀ parte autora sobre a peticao de fls. 886/907. \r\n\r\nProcesso: 0152200-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma Lucia Muniz Machado [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES - FAPES, Aut Irma Lucia Muniz Machado\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos da peticao do perito de fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0089000-31.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMY DO PINHO ADAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVenha a re com os honorarios periciais no valor de R$ 2.500,00, conforme estimativa do perito de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0034700-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE FRANCA MARQUES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nVista a Re dos calculos do reclamante de fls. 389/390, por 10 dias, sob pena de considera-los bons. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR DE FARIA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR DE FARIA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CESAR DE FARIA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a peticao de fls.331/332. \r\n\r\nProcesso: 0131900-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins Herculano da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall II Madeiras Ltda. A/C Carlos Alberto da Rocha , Réu: Wall II Madeiras Ltda. A/C Wagner Gonçalves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martins Herculano da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0058800-36.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Washington Casado [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Washington Casado\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0204500-58.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO EVARISTO DA SILVA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AMOLINARIO ESTETICA E BELEZA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO AMOLINÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO EVARISTO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.140 \r\n\r\nProcesso: 0018800-91.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pereira Larroque [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pereira Larroque\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vistas dos autos por 5 dias, conforme peticao de fls. 406. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Gomes [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Elaine Ferreira Gomes\r\n\r\nVistas as partes por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-15.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Nunes de Oliveira [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogeda Informática Ltda. , Réu: Siemens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ricardo Nunes de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0001303-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heriberto da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar e Restaurante Ltda. A/C Antonio Pascoal da Silva, Réu: Meet Bar e Restaurante Ltda. A/C Patricia da Silva de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heriberto da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19/20 \r\n\r\nProcesso: 0000314-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramos de Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviso Web Unitrac Sistemas de Rastreamento Ltda., Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ramos de Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: ERISVALDO JOAO DA SILVA, Aut: JOSE ERINALDO DO REGO SILVA\r\n\r\nRéu: CANTINA F. EULALIO BARRA LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: SANDRA ELIZABETH SALOMÃO EULALIO, Réu: ELIZABETH JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.188-verso. \r\n\r\nProcesso: 0003500-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.220/221 \r\n\r\nProcesso: 0124800-28.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Joel Lacerda de Andrade (OAB: RJ 80892 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO RIBEIRO LEMOS DE MELLO, Réu: Darcy Roberta de Araujo Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-02.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Paulino [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cana Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Paulino \r\n\r\nÀ parte autora sobre a expedicao de oficio para habilitacao do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Carioca Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.37, devendo trazer o endereco atual da re. \r\n\r\nProcesso: 0000159-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Lima [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Express , Réu: Restaurante Nova República Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Lima \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.23 \r\n\r\nProcesso: 0189800-09.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LENI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCEIRA ALFA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FINANCEIRA ALFA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0157700-54.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Elias dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Impacto Pre-Vestibular Ltda. A/C Reinaldo Pavarino, Réu: Silva e Souza Sociedade Educacional A/C Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Elias dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 66/69, devendo trazer o endereco atual da Re. \r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: VC EXPANSAO E INSTALACOES LTDA A/C EDUARDO VICENTE VENTURA, Réu: Eduardo Vicente Ventura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do oficial de Justica de fls. 106 \r\n\r\nProcesso: 0000189-85.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Gavea Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Barros [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Izanaci e Izanami Ltda. - Tanaka Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Barros\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do oficial de Justica de fls. 55, devendo trazer o endereco atual da Re. \r\n\r\nProcesso: 0043400-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Daniel [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Carioca Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Daniel \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Arley de Moraes Osório [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0050500-56.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barbosa de Sa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0050100-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIET COM PROD NUTRIC MED HOSPITALARES LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: NUTRIHOSP COMERCIO HOSPITALAR LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TEIXEIRA DA SILVA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000430-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Afonso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marco Antonio de Souza Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú-Unibanco S.A, Aut José Roberto Lopes Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1111169" ], "1111168": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: baixa na CTPS com data de 29/09/2009; horas extraordinarias; saldo de salario; deposito de FGTS; diferencas de 13 salario; multa do art.477 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111168" ], "1111170": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0147900-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cavalcanti Freire \r\n\r\nRéu: Wellington Reis Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Reis Comunicação e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 18/20 que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-68.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito de Abreu Araújo\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário República Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 923,75 (75.978,18 TRs) a titulo de contribuicao previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-08.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Marques da Cruz\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Cooperativa de Serviços Multiplos Continental A/C Linda Atta Abrahão Vallente\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Multiplos Continental A/C Linda Atta Abrahão Vallente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111170" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123408": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0155300-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Soares [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001013-38.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luis da Silva Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: João Sales de Albuquerque [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Sales de Albuquerque , Aut Wellington Luis da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Eduardo de Moraes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Eduardo de Moraes, Réu ML Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001012-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraudo Pereira Cajado, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Costa de Melo [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Costa de Melo \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019400-43.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Siqueira Egues [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como as custas processuais (fls. 107 e 216), em guia GRU (cód. 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000939-81.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paula de Almeida Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizados S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizados S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos fundiários na conta da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179800-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Castilho Torelli [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping da Barra [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Eliana Cristina de Medeiros Rodrigues (OAB: RJ 98012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Castilho Torelli\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-67.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Souza Soares [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Lucas Souto Vieira Fernandes (OAB: RJ 165701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz de Souza Soares \r\n\r\nVenha o reclamante para manifestação sobre petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001023-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva de Freitas [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0010800-28.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Nascimento da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Nascimento da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOIS DE MAIO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-45.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI PORTELA ESTEVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057700-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)], Réu: Antônio Cordeiro da Cruz, Réu: Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guizalberth dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Guizalberth dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001101-76.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Ferreira \r\n\r\nFoi deferido o desentranhamento das fls. 18/27. \r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Nascimento [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro - ACOSERJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araujo Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136400-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Abdalla [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Abdalla\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valkiria Batista Albino [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Cifali [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto do Sacramento e Outro [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valkiria Batista Albino\r\n\r\nProceder sua inscrição NIT/PIS junto a uma das agências da autarquia previdenciária, sob pena de problemas futuros em sua aposentadoria/benefícios. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES OSCAR JANDRE [Adv. Marcus Vinicius Toscano Costa (OAB: RJ 58121 - D)], Aut: JONATAS MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: JORGE ROSA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: LEVI GOMES GALINDO [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO JANDRE [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: MARCIO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: SEBASTIAO ALGEMIRO OSCAR [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFECO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILES OSCAR JANDRE, Réu ESFECO ADMINISTRACAO LTDA, Aut JONATAS MENDES DOS SANTOS, Aut JORGE ROSA, Aut LEVI GOMES GALINDO, Aut MANOEL FRANCISCO JANDRE, Aut MARCIO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut SEBASTIAO ALGEMIRO OSCAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1241.\r\n\r\nFoi indeferido, tendo em vista que o parcelamento deve ser requerido junto à autarquia previdenciária.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao agravo de petição, reportome às fls. 1229. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CMV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: ANA PAULA FELIX, Réu: SEBASTIAO CESAR BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nAnte a devolução do ofício de fls. 264, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1123408" ], "1123467": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0089200-81.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON VASCONCELLOS JUNIOR, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nVenha a parte autora contestar os Embargos à Execução e a reclamada para manifestações acerca da impugnação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112200-71.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSTANTINO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSTANTINO\r\n\r\nVenha o reclamante para que informe os números de seu CPF e do CPF de seu advogado, para fins de expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0159400-64.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA LAGO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Brookfield Engenharia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA LAGO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DACAR COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Aut TERESINHA ROCHA DOS SANTOS DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamante de fls. 283/288, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 294, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.856,25 correspondentes a 725.414,80 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 6.772,12 equivalentes a 554.704,35 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.984,12 equivalentes a 162.519,46 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00, determinadas às fls.219.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001163-19.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Magnu Basilio Henriques [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a multa fixada e o não cumprimento do acordo, foi estipulada a importância de R$ 1.300,00 à título de multa (130 dias de multa). Venha a reclamada para depositar o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como para entrega das guias e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0199300-98.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA MACHADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, Aut VALMIR FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 583:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 547/562, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 572/582, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 201.885,30 correspondentes a 16.536.413,07 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 177.322,60 equivalentes a 14.524.484,11 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 24.562,70 equivalentes a 2.011.928,96 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fl.195.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, tendo em vista a responsabilidade solidária, por publicação aos cuidados do patrono, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE AREOSA GELIO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut RICARDO JOSE AREOSA GELIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 655:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de fls.508 e homologo os cálculos de fls. 643/649, tendo em vista que estão em conformidade com as determinações de fls. 596/600, atualizados às fls. 650/654, e por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur do valor bruto devido na data do depósito de fls. 526, cujos alvarás foram expedidos às fls. 577/580, em R$ 603.956,29 em 11/03/2008. Tendo em vista o depósito efetuado e alvarás já expedidos, a diferença bruta devida foi reatualizada até a presente data com expurgo de juros para evitar-se o anatocismo, bem como computado o valor devido a título de INSS que ainda não foi recolhido e as custas determinadas às fls. 562, restando em 30/04/2011 a ser pago o valor de R$ 160.062,17 respondentes a 13.110.682,95 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 88.748,82 equivalentes a 7.269.411,04 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 8.355,53 equivalentes a 684.400,76 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 62.902,47 equivalentes a 5.152.337,43 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 55,35 (fls.562). (Em guia DARF–cód.8019).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite a DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 160.062,17 equivalentes a 13.110.682,95 IDTRs, tENDO EM VISTA OS RECOLHIMENTOS E ALVARÁS JÁ EXPEDIDOS, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0011700-79.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lemos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FARIAS DA CUNHA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0145400-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Oliveira Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0162000-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Luiz Monteiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0155200-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Alves Maloper [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0137800-45.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Oliveira Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0120700-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gustavo de Mesquita [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Esperanca [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0062800-78.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0042900-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Malvino Reis Ltda. EPP [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Malvino Reis Ltda. EPP\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0047700-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Elza Silva João [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1123467" ], "1123581": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043100-77.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Marques Rosa [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Ladeira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Ladeira\r\n\r\nVenha a parte autora para esclarecer se sua CTPS foi devidamente anotada, conforme consta do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa falida) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa falida)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001119-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. , Réu: Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferraz \r\n\r\nTendo em vista informação adquirida junto ao convênio JUCERJA, esclareça a parte autora, em 10 dias, acerca da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068700-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedec Pereira Rego [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca-Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedec Pereira Rego\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-48.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Santiago Quintal [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Fernandes Lima [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Santiago Quintal\r\n\r\nTendo em vista a infrutífera pesquisa junto ao convênio RENAJUD, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130600-84.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves Nascimento [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2010.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mendes [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Uniflam Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Riouni S/A [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riouni S/A, Réu Transportadora Uniflam Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Figueiredo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS General Marine Serviçe Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Figueiredo \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001114-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Gouvea Pereira [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Gouvea Pereira\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001360-71.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Cleusa Salete Thomas [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Cleudo Nascimento dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Cleudo Nascimento dos Santos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Juliana da Silva Vaz (OAB: RJ 106618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132300-71.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO DE ARAUJO RAMOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNAPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DYNAPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: REDEH REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDEH REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-32.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadbury Adams Brasil Industria Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL PALMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DEBELAR LTDA ME, Réu: Gilson de Souza Machado, Réu: Jorge Luiz Xavier Cruz, Réu: Marcos Costa Manhaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: Marcelo Crispim Fraga da Costa, Réu: Marcelo Teixeira do Amaral, Réu: Roberto Rangel Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA RANGEL PALMA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0046400-47.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Erthal Cardoso [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Erthal Cardoso \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CME - Brasil Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Oliveira\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cezario [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Cezario\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000674-79.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany Silva de Souza [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Faria Monteiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathany Silva de Souza\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1123581" ] } }, "65ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1115186": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000857-47.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Réu: Vivo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Rosa\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 (trinta) dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0069200-86.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DANTAS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: T D S SERVICE LTDA [Adv. Carlos Augusto Veiga de Carvalho (OAB: RJ 57992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T D S SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-42.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Coutinho de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Coutinho de Barros\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0062300-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANIL BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANIL BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076200-83.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo Teixeira e Outro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edward Correia da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro a expedição de alvará judicial em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Lima [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A (SUCESSORA DE) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins de Lima \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000037-91.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosiel Leal Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000215-74.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severo Curado Ribriro Neto [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severo Curado Ribriro Neto\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000261-29.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Vieira [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Vieira\r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001090-44.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joede Nascimento de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joede Nascimento de Souza\r\n\r\nVista ao autor da CPC com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0030200-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Ferreira Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Ferreira Castro \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE JESUS PAULA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE JESUS PAULA, Réu MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A..\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Santos El-Adji [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperatriz Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Imperatriz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046000-93.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Abreu [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina São Francisco S.A. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Abreu , Réu Usina São Francisco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0107900-48.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Morada de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 (trinta) dias requere o seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa, visto que esgotados os meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0045300-20.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Silva Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni da Silva Barbosa\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0119700-05.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Castro Rocha [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Castro Rocha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0103800-79.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues Azevedo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Janaina Rodrigues Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO GOMES VIANA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB SA CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO GOMES VIANA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-26.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sales da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCC Associacao dos Moradores do Conjunto Campinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Sales da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-51.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Anderson Fellipe Gonçalves [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cristiane Alves Couto [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Alves Couto\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeleste Obras e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Paulino da Silva\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0116200-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 715 e seguintes por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - SUCESSORA: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSITICA - CENTRAL [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS - SUCESSORA: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSITICA - CENTRAL\r\n\r\nFixo o valor dos honorários em R$ 12.370,00. Deposite o reclamante o valor dos honorários em R$ 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Petronio Barbosa Bezerra [Adv. Valmir Pinheiro Villar (OAB: RJ 135350 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Assessoria Aeroportuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petronio Barbosa Bezerra\r\n\r\nVenha o reclamante em 15 (quinze) dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070400-55.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSA DA SILVA BEZERRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTA FLOR LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, Réu: SUZARA HOFFMAN DUARTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOUZA DE CARVALHO [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: MP CAR LANTERNAGEM E PINTURA, Réu: ROSANGELA KURZ FILHAGOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: Sandra Maria da Silva a/c Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Municipio do RJ\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PIZZI [Adv. Paulo Roberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 45027 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PIZZI\r\n\r\nIndefiro. Todas as providências requeridas já foram tomadas sem sucesso. Indique meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0042700-60.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Procopio Barcelos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine Procopio Barcelos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0027100-14.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES LEAL [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRéu: BARGARMAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES LEAL\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0065700-26.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Luiz da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservex Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Luiz da Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-34.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Borges Pimentel [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Borges Pimentel\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME COLA REUTERS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME COLA REUTERS\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-67.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA SILVA CHAGAS [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nDefiro, pelo valor da avaliação. Diga o reclamante em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-44.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nCgto: Jediael Alves Feitosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000486-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Bento de Moura [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Shopping Moveis de Escritório Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Bento de Moura \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0107300-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda.- SUCES PICCOLO MONDO REST BAR LT, Réu: PICCOLO MONDO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-76.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Beatriz Martins Moraes [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistíca S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Beatriz Martins Moraes \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0118100-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vital Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0091300-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Tonin [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Tonin\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 768 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0053200-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Marcos Vieira da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPIARA ELENA CARDOSO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nVista a reclamada da petição de fls. 808/809. \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO CESAR SILVA DE PINHO [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: EDSON FLORENCIO DA LUZ [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: BERTEL AIR SERVICOS AUX TRANSPORTES AEREO LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLORENCIO DA LUZ, Aut LIVIO CESAR SILVA DE PINHO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 (trinta) dias do documento de fls. 82 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0049200-16.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Ribeiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Quintal Creche Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0070700-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias sobre a petição de fls. 556 /557. \r\n\r\nProcesso: 0141000-91.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lima Vasques [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nComprovar valore devido de INSS em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-72.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Godinho Filho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLIFE RECURSOS HUMANOS - LOCADORA DE MAO DE OBRA E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE IMÓVEIS [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves Godinho Filho\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0005200-91.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Ferreira di Lauro [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Amaro de Souza [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Amaro de Souza \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GOMES DOS SANTOS [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITOS ALIMENTACAO LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: ALEXANDRE MIRANDA E/OU EMILIA MICELI FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PABLITOS ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Castro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Castro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0151200-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer vista por 5 (cinco) dias da petição de fls. 920 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para as providências cabíveis em 20 (vinte) dias, conforme despacho de fls. 988. \r\n\r\nProcesso: 0161200-42.1995.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIDEO INTERAMERICANA LTDA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nCgto: ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALFREDO MARTINS DE OLIVEIRA, Cgte VIDEO INTERAMERICANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS por 10 (dez) dias, sobre fls. 221 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia Barbosa de Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informática S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medidata Informática S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000137-80.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Dantas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Dantas \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0083700-21.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES MACEDO [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES MACEDO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0072000-04.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cardoso Pereira [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Cardoso Pereira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0120900-18.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira de Assis [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Global Jacarepagua Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Door To Door Logistica Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota Global Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACEDO DA CRUZ [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MACEDO DA CRUZ, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0119700-44.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rodrigues [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Rodrigues\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082100-86.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juriema Rosa e Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Varig Viacao Aerea Rio Grandense S.A. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juriema Rosa e Silva\r\n\r\nIndefiro, visto que objeto de arrendamento. Venham em 30 dias com meios objetivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS BESSA BORGES [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS BESSA BORGES\r\n\r\nIndefiro, visto tratar-se de S/A. Venha o reclamante em 30 (trinta) dias com meios objetivos para prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1115186" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1122580": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000646-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Azevedo Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Clean Multiserviços Ltda - CNPJ: 20566523/0001-07 [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Academia Pontal Fitness - CNPJ: 06076083/0001-89\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Clean Multiserviços Ltda - CNPJ: 20566523/0001-07, Aut Solange de Azevedo Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Isidoro Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47 [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Isidoro Rosa , Réu Igafel Engenharia Construções Indústria e Comércio Ltda - CNPJ:08883070/0001-47\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 440,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-39.2010.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Deise Ferrari de Moraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferrari de Moraes, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomarem ciência da decisão homologatória exarada nas fl. 87, fixando o crédito do autor em R$ 562,33, equivalentes a 46.062,19 trs pro-ata, os honorários advocatícios em R$ 84,35 , equivalentes a 6.909,33 trs pro-rata. Eventuais impugnações deverão dar-se na forma do art. 8º c/c art. 6º, § 2º da Lei n. 11.101/05, com a devida observância do momento oportuno, sob pena de não conhecimento, observando sempre a competência desta Justiça do Trabalho para apreciá-las. Tomar ciência, ainda, de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-11.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Emmanuel Clemente [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Bruno Emmanuel Clemente \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-36.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ MAZZINI [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Maria Helena Vasconcelos Mazini [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: GOUDA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ANA CRISTINA FONSECA DE MACEDO, Réu: LUCIA MARIA DO NASCIMENTO, Réu: MARIA GORETH FONSECA DE MACEDO, Réu: ROBERTO TAVELA SERPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ MAZZINI, Aut Maria Helena Vasconcelos Mazini \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 488, devendo acostas aos presentes autos cópia da certidão de dependentes do de cujus perante a previdência socieal, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução até a regularização do polo ativo da presente relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0001494-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria de Fátima Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laércio Rodrigues Horta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sonia Maria Nascimento de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laércio Rodrigues Horta , Aut Maria de Fátima Ramos , Aut Paulo Reback Cava, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. As reclamadas deverão se manifestar acerca do pedido de desistência dos reclamantes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ALVES DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NONNA PASCALE CHOPPERIA LTDA, Réu: Joao Domingos dos Santos Ferreira Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão juntada pelo Oficial de Justiça à fl. 142, devendo, se for o caso, indicar bem ou crédito dos executados qe possam satisfazer a execução, no prao de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-82.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha de Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) N/P 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Daise Rodrigues Garcia, Réu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antônio Carlos Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) N/P 2º Liquidante Judicial, Réu Rapidão Cometa S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 590, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Carvalho da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, interposto pelo Réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José de Freitas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José de Freitas \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 351, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivaemtno sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. SERV. MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA - COSEPA, Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 357, no prazo de 60 dias, sob pena de arquiuvamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Vieira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Vieira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Andressa Almeida Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Criança Moderna Ltda. ME - CNPJ:40246258/0001-97 [Adv. Adriana Pocas Rezende (OAB: RJ 82504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andressa Almeida Silva\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-09.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SILVINO RICARDINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)], Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: Eduardo Sergio Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SILVINO RICARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista o teor da certidão de fl. 197, bem como de que a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicada no DOERJ, de 26/04/06, alterada pela Resolução Administrativa 05/2011, oportunidade na qual os credores poderão indicar meios ao efetivo prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000443-43.2010.5.01.0067 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alexander Pereira dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Anderson Marcelo d Alexandro Hoelbriegel [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luiz Alfredo Mattos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luiz Carlos Alves Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Luis Claudio Fonseca Viana [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Osni Orozino Borges [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Paulo Sergio Alves da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Rafael Porto de Paiva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Robson de Araujo Martins [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Rqte: Wladmyr Ferreira Pinto [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexander Pereira dos Santos, Rqte Anderson Marcelo d Alexandro Hoelbriegel, Rqte Luis Claudio Fonseca Viana, Rqte Luiz Alfredo Mattos, Rqte Luiz Carlos Alves Borges, Rqte Osni Orozino Borges, Rqte Paulo Sergio Alves da Silva, Rqte Rafael Porto de Paiva, Rqte Robson de Araujo Martins, Rqte Wladmyr Ferreira Pinto\r\n\r\nComparecerem no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 13/06/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam procedidas as anotações em suas CTPS, assim como, a fim de que recebam as guias para soerguimento do FGTS, devendo a 1ªReclamada providenciar tudo o que for necessário para cumprimento das obrigações, inclusive depósitos do fundo.\r\n\r\nProcesso: 0123600-92.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Lopes de Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Lopes de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054900-93.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Azevedo da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Azevedo da Costa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 299/300, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-19.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido através do depósito de fl.395. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DORNELLES GOULART [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD TAXI AEREO LTDA [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DORNELLES GOULART\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Azevedo Fagundes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Azevedo Fagundes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 144, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Velho Jorge [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda CNPJ - 02.109.761/00001-01, Réu: Valec Engenharia [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Borges da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ:06.197.724/0001-53 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Borges da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 251/252, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Mamma Ltda - CNPJ: 42.446.708 / 0001-10 [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria La Mamma Ltda - CNPJ: 42.446.708 / 0001-10\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Eugenio [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para retificação dos seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1122580" ], "1122577": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0005800-43.2006.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Candida da Silva\r\n\r\nExecutado: Alcyr Padrenosso ,Associacao Meninos da Zona Oeste\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcyr Padrenosso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 4.186,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado do débito, na forma do artifo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122577" ], "1122578": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000099-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho \r\n\r\nRéu: Fercom Empreiteira Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fercom Empreiteira Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122578" ], "1122579": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-07.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz \r\n\r\nRéu: Drogaria Dallas Rio das Pedras Ltda. ME - CNPJ:10.239.224.0001-04, Alberto Andrade Cardoso, Francisca Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Andrade Cardoso, Francisca Silva Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o deposito ocorrer\r\n\r\nem 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da\r\n\r\nexecucao, no valor de R$ 25.171,87. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Velho Jorge \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda CNPJ - 02.109.761/00001-01, Valec Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda CNPJ - 02.109.761/00001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122579" ] } }, "69ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1119243": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0137100-54.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Pereira Neto, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo de Jesus Santana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozivaldo de Jesus Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-18.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Domingos da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara , Aut Marco Antônio Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marzenia Soares Coelho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marzenia Soares Coelho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-51.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - ( SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Terrasse Leblon [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Terrasse Leblon, Aut Paulo Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-07.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nExdo: Qualitas Tecnologia e Servicos, Exdo: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-58.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luzia Ramos da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luzia Ramos da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo atentar para o fato de que não nos autos os atos constitutivos da primeira executada. \r\n\r\nProcesso: 0150300-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Souza Ferreira Machado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Souza Ferreira Machado\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159400-73.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra do Espírito Santo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra do Espírito Santo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 69 e 72. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-61.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Marinho [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Marinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: \"1-Suste-se o alvará expedido às fls. 214. 2- Considerando que o depósito recursal é da 2ª reclamada que foi condenada subsidiariamente, deverão ser exauridas as tentativas de cobrança do crédito da 1ª reclamada. Exceto se a 2ª reclamada concordar com a liberação do mesmo\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS MEDEIROS [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NETO (SUC.DE AUTO POSTO YUNIX LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 116 e seguintes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-67.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lopes Correa da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 849: \"Indefiro o requerido às fls. 842/843, tendo em vista o que consta da homologação de fl. 793. Venha a reclamada com os recolhimentos relativos à contribuição previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0114200-29.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROSANGELA MARIA DE JESUS GLORIA\r\n\r\nApresentar quesitos, observando-se as decisões de fls. 646/654 e fls. 705/717 e indicar assistentes técnicos se assim desejarem. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0002100-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Almeida Jacobina Vieira [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Almeida Jacobina Vieira , Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-47.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE MELO SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE MELO SILVA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 224, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 647.055,44 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-40.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VIEIRA DO VALLE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC INSTALACOES GERAIS LTDA [Adv. Lidiane Cristina Faleiro Soares (OAB: RJ 148977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VIEIRA DO VALLE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira Rosa [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Remo-Euro Comércio de Pneus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-52.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PORTO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: SCTEL TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA PORTO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0038000-34.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Tejada Gomes Tozzi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Fonseca Soares Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Tejada Gomes Tozzi\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-64.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR SANTANA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: B I ARTES DECORACOES LTDA [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Moraes Knauer [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Residuos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Residuos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-95.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR AMARANTE GOMES [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR AMARANTE GOMES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MAGALHAES FERNANDES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora online efetuada para cobrança das cotas previdenciária e fiscal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues, Exdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Machado Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 58. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alberto Portella da Encarnacao [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Portella da Encarnacao\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 256/259. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-53.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Nunes da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0121700-10.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS SCOTELLARO XAVIER [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS SCOTELLARO XAVIER\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 834. \r\n\r\nProcesso: 0010100-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Garboggini Szuchmacher [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Garboggini Szuchmacher\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-82.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mufalani de Assis Pinto [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: NLS Cia. do Gesso Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mufalani de Assis Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, devendo providenciar os atos constitutivos da executada (fls. 70/71). \r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à decisão homologatória de cálculos foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Com.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Carvalho do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0019000-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolra Herayka de Santa Brigida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora online efetuada para cobrança de custas, já cobradas no mandado. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Júlio Gomes de Aguiar [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Júlio Gomes de Aguiar\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0019300-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Rosa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Rosa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, ficando ciente o executado de que em caso de recurso deverá apresentar o valor atualizado líquido que considera incontroverso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CEZAR COLLACO [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC TRANSPORTES RODOVIARIOS E EVENTOS LTDA ME [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CEZAR COLLACO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-77.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 118. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gama Gerstner [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Saude Edson Passos [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Gama Gerstner\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 §3º da CLT, do depósito de fls. 212, sendo certo que o prazo da executada para embargos decorreu in albis (fl. 207-verso). \r\n\r\nProcesso: 0125000-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutins Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho Galdino da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, tendo em vista o insucesso da diligência determinada à fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Queiroz Valladão Duarte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanário Serviços Náuticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Queiroz Valladão Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 62. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-77.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA MENDES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT INCENDIO SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVA MENDES, Réu MAT INCENDIO SA\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do art. 884 §3º da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 537, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 468. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RODOLFO AVELINO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, ficando ciente que só então será liberado o saldo restante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-46.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Oliveira Vaz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Oliveira Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a segunda parcela (fl. 86-verso). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-61.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erissandro Balbino da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erissandro Balbino da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da 1º reclamada. (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Silva Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-83.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilza do Nascimento Sales [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1119243" ], "1119244": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0165600-38.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Pedro Caxias\r\n\r\nExecutado: José Jorge Viana Matos,Estacionamento Pare Bem,Marlene Matos Viana,Leandro Viana Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Jorge Viana Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.297,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Estacionamento Pare Bem,Estacionamento Pare Bem,Marlene Matos Viana,Leandro Viana Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Estacionamento Pare Bem, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.297,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Viana Matos,Estacionamento Pare Bem,Marlene Matos Viana,Leandro Viana Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Viana Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.297,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Matos Viana,Estacionamento Pare Bem,Marlene Matos Viana,Leandro Viana Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Matos Viana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.297,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-80.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Guedes da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seg. Ltda,Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seg. Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.911,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119244" ], "1119245": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0006700-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozivaldo de Jesus Santana\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-07.2010.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nivalcira Figueiredo da Conceicao da Silva\r\n\r\nExdo: Qualitas Tecnologia e Servicos, Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Barreto Cabral\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural, Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao de Moradores e amigos do Morro do Sape, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 06/05/2011 às 16:00 horas à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da data da baixa da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como proceder a entrega das guias para o saque do FGTS (com a chave de conectividade), como determinado em sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-19.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nRéu: SACOLAO R E R GOMES LTDA, RICARDO GOMES DA SILVA, ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 153. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Queiroz Valladão Duarte\r\n\r\nRéu: Oceanário Serviços Náuticos Ltda., Julio de Oliveira Alves, Joilma Crespo de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Oceanário Serviços Náuticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 62. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119245" ] } }, "70ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1119031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139500-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valverde Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Valverde Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 5 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0060200-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares Brandao Nicolau [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos, Aut Monica Soares Brandao Nicolau\r\n\r\nTomar ciência do laudo no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portugal Freixo [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Portugal Freixo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA FONSECA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.291/292. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-25.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Sá Kopke [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Sá Kopke \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38. Prazo sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Souza Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar embargos de declaração. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmiane de Melo Steling [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmiane de Melo Steling , Réu Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/05/2011 às 14 horas para que a reclamada proceda a anotacao da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUAIRA MENDES GILSON [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEDA ABREU LIMA LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCY CARDOSO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA FADEL RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 817. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-89.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Jesus [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrultec Vidraçaria e Serralheria Ltda. ME [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28: \"apresentar cálculo dos valores que entende devido\". Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-87.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Lobato [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Gomes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paulo Gomes , Réu Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 2.826,65.\r\n\r\nProcesso: 0001404-76.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Gama da Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gama da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Vitorino Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Vitorino Lima \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, bem como tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0045300-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hérica dos Santos Theodoro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Processamento e Informações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Hérica dos Santos Theodoro, Réu Orbital Serviços Processamento e Informações S.A.\r\n\r\nDigam as partes, no prazo comum de cinco dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Em caso negativo, apresentem e justifiquem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA RUFINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA RUFINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Moura [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 66, bem como vir com cópias suficientes para a citação das reclamadas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-74.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Selma do Nascimento [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0133100-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA MENDES [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO BARBOSA MENDES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 163. Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0028000-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTE UNICO [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício `OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000621-80.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario dos Santos Murilo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Aut Romario dos Santos Murilo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 6.662,38.\r\n\r\nProcesso: 0026700-04.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Iron Franco de Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iron Franco de Castro, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Militão [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Militão \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rezende Zarro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT- Empresa de Correios e Telegráfos [Adv. Bárbara Catia Costa da Silva (OAB: RJ 155509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT- Empresa de Correios e Telegráfos, Aut Paulo Cesar Rezende Zarro \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-84.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS DA SILVA MATIAS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ENEAS DA SILVA MATIAS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 1.825,37.\r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Alves Roque Bento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 5.091,59. Prazo de 5 ( cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do exequente, em 05 dias, iniciando-se pela 1ª Ré. Ao cabo de 5 dias de permeio, prazo de 5 dias para a 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA XAVIER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut IVAN DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ 261.976,91 já garantida pelo depósito de folhas 565. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1119031" ], "1119030": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se todas as determinações anteriores, inclusive depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freiras \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se todas as determinações anteiores, incluisve depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições \r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Refeições , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência do novo horário da audiência, mantendo-se todas as determinações anteiores, incluisve depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0146300-19.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Alves Roque Bento\r\n\r\nRéu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 5.091,59.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119030" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1117549": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0158600-73.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dias da Silva , Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 187/193. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Paguem as rés o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0043200-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelia dos Santos Teixeira e Outros [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Aut: Enilda de Souza Andrade Bispo, Aut: Leda Montassier [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Aut: Marlene Deccaché Romano, Aut: Roberto Sierra Macedo [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos apresentados... \r\n\r\nProcesso: 0024400-66.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0033300-72.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Cabral do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Cabral do Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA CASEMIRO COSTA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 311/318, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0125800-02.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECK ROBERTO MACHADO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALDECK ROBERTO MACHADO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 140/141, ressalvada a quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0095900-42.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOTTA [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOTTA\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0001286-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Medeiros \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, protocolizada em 06/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000120-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Barreto da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: UNIÃO FEDERAL (Ministério da Saúde) a/c PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Barreto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-77.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Silva de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058900-95.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Sabino da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Resiglass Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESER DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Paulo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jorge da Silva Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl. 214. O reclamante deve comprovar o valor sacado, oportunamente. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelly Conde [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nelly Conde\r\n\r\nAnte a concordância da reclamada, homologo os cálculos de fl. 227, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo David [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nObserve a reclamada que os documentos mencionados na petição protocolizada em 04/04/2011 não a acompanharam. \r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Regina Vieira Bastos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Azevedo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Oportunidades, Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva de Azevedo\r\n\r\nManifestar- se sobre a petição de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Gil Janarella Arante [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Gil Janarella Arante\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-36.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORLANDO ALMEIDA DE CASTRO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SERGIO ORLANDO ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 435, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correa de Andrade Cruz [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: QLF Servicos de Expedientes Sociedade Simples Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Correa de Andrade Cruz\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Duarte [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Moreira Duarte , Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nAssiste razão ao reclamante. À reclamada, para depositar a primeira parcela dos honorários periciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mercedes Patitucci Lourenco [Adv. Jose Alberto Alves da Silva (OAB: RJ 125305 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentistas 24 horas Ltda. [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)], Réu: Jorge Serra Borges (sócio), Réu: Zalenka Serra Borges (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mercedes Patitucci Lourenco\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta de fls. 122/139 e dos ofícios de fl. 143 e de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0110300-85.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Amaral Baptista [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas das Amendoeiras\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 60. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cardoso de Alencar [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 438. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE\r\n\r\nDevolvo às partes o prazo de fl. 462. \r\n\r\nProcesso: 0082100-78.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS ROCHA [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179800-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-04.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis do Nascimento, Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1077. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Cristina Marques Portugal [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Cristina Marques Portugal\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0224800-82.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MATOS PEIXOTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MATOS PEIXOTO\r\n\r\nRegularize a reclamante a petição protocolizada em 25/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001513-83.2010.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sonia Maria Marcondes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nExdo: Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tellerina Comercio Pres Art Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da carta de sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Albino Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0030800-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT TWO TINTURARIAS LTDA [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOFT TWO TINTURARIAS LTDA\r\n\r\nPague a reclamada R$ 60,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0072800-19.2004.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: MANIA DE COPA LANCHES LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANIA DE COPA LANCHES LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0076700-10.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AZEVEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut MARCELO SILVA DE AZEVEDO, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\n...Julgo- os procedentes para acolher como corretos os cálculos de fls. 248/251... \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Shinzato [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Nilo Shinzato , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência do laudo, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-62.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO ALPHA SA, Aut MARCIO GOMES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 577/578. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves da Silva [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nVenha com cópia da sentença que deferiu sua recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir Simoes de Mendonca [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução da reclamada, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0150800-57.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-64.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE MENDONCA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE MENDONCA\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias... \r\n\r\nProcesso: 0088500-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut MARIA DAS GRACAS DE MORAIS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl. 242, devendo a reclamante comprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-25.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Facio [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Bangú Shopping [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangú Shopping, Aut Marcelo da Silva Facio, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 141. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122100-13.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tavares de Melo Sobrinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Albatroz New II Tecnologia em Couros e Plasticos Ltda. [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albatroz New II Tecnologia em Couros e Plasticos Ltda.\r\n\r\n...Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039200-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Haefeli [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\n...Assim, aguarde- se a baixa dos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0180400-41.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO EUGENIO FLORENTINO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO EUGENIO FLORENTINO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001052-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes dos Santos , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\n...Faculto às partes quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-53.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sant Anna Braga [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sant Anna Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correia Pinto [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a/c Procuradoria Regional Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correia Pinto \r\n\r\n...Ao reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000051-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mílton de Souza [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDefiro mais dez dias de prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075600-15.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Jesus [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar- se sobre os cálculos de fls. 182/184, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-82.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rodrigues [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamaty Piscinas Ltda., Aut Leandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0104500-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GUIMARAES OLIVEIRA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ GUIMARAES OLIVEIRA, Réu TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 136/137. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141400-58.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Cataldo Maria [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Cataldo Maria, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\n...Quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias comuns. Honorários pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0095700-25.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Oliveira Lopes Gomes\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-77.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Barcellos Farias [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade socio Staff Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva socio Staff Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Nilso Fagundes Neto socio Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Barcellos Farias\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-08.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA FARIA [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTS AND BOLTS LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: CURSO FEEDBACK LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA FARIA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PERKLES MAGALHAES [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIA GAUCHA CHOUPERIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGIA GAUCHA CHOUPERIA RESTAURANTE LTDA, Aut MARCO AURELIO PERKLES MAGALHAES\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 134/136. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Zumpichiate Cicero [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visas Documentacao Para Estrangeiros Ltda. [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Zumpichiate Cicero, Réu Planet Visas Documentacao Para Estrangeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 236v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027000-31.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Dias [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: sócio Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, Réu: sócia Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Dias\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Albuquerque [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Martins de Carvalho [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Albuquerque\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Miranda Rangel [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Miranda Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RAIMUNDA DA SILVA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RAIMUNDA DA SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-49.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DE FRANCA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Firmino Francisco Areal, Réu: Sergio Francisco Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DE FRANCA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-08.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alcantara da Rocha [Adv. Francisco de Oliveira Sabino (OAB: RJ 116525 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE UNIAO DE VALENCA LTDA - ME [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alcantara da Rocha\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCISCO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 236/237. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1117549" ], "1117547": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0059300-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Angélica Rocha \r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., COOPGESTÃO - Cooperativa de Serv. de Apoio Gestão Adm. do Seguimento de Saúde Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COOPGESTÃO - Cooperativa de Serv. de Apoio Gestão Adm. do Seguimento de Saúde Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117547" ], "1117548": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0147600-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Zagni Arruda\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alvorecer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Alvorecer Ltda., Julio Cezar Braz de Souza, Tania Regina Alves e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-83.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE SILVA FARCIA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA, Marcia Cristina Santos Ramos de Oliveira (sócia), Teofilo Ferreira Torres (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina Santos Ramos de Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003900-47.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Casimira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude Santa Cruz, Geraldo Rodrigues de Araujo (socio), Daniel Martins Rodrigues (socio), José Manoel de Melo Gomes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Martins Rodrigues (socio), Geraldo Rodrigues de Araujo (socio), José Manoel de Melo Gomes (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga\r\n\r\nRéu: Delta D. Filmes HP Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Delta D. Filmes HP Rio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117548" ] } }, "76ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1122209": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Natividade Farmacia [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM Natividade Farmacia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \"...À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, emf 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Motta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira Motta , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133: \"...Ora verifico que não está comprovado nos autos o depósito integral do valor dos honorários periciais, motivo pelo qual reconsidero o despacho de fl. 121, e determino que se aguarde o depósito do valor remanescente a título de honorários periciais, para só então ter início a perícia, conforme inclusive já decidido à folha 116...\" \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Braz da Silva [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"...Intime-se a reclamada a comprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário, de imposto de renda e das custas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000379-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Salermo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Salermo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-43.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Moreira Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Cardoso de Carvalho Júnior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Itala Sena de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Itala Sena de Carvalho , Aut Jorge de Souza Braga , Aut José Cardoso de Carvalho Júnior , Aut Luiz Moreira Chaves , Aut Maria da Graça dos Santos Mendes , Aut Migdonio Miron Ramos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-61.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Torres de Cerqueira [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clinico Cardiologico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-63.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Ferreira da Silva [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: Thimathisa Cabeleireiro e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44: \"...Ante a certidão do Oficial de Jusiça (fls. 42/43), retire-se o feito de pauta e intime-se a reclamante para que forneça o correto e atual endereço da reclamada, prazo de 30 (trinta) dias, ou requerer o que for deseu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Medeiros Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372: \"...Intime-se o reclamante para que refaça seus cálculos no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Correia [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253: \"...intime-se a reclamante para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001281-56.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento , Réu: Instituto Nacional de Cardiologia Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Borrigueiro de Carvalho Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"...Ante a devolução da citação da 1ª Reclamada (fls. 50), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (oudeseus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME, Aut Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 597: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0097600-23.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurea Martins de Oliveira [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Escola Técnica Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Escola Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: \"...Devolva-se à Ré o prazo de fl. 289, porquanto a parte autora ultrapassou o prazo a que tinha dirieto...\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0001347-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo de Macedo Olímpio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37: \"...intime-se a reclamada, para que comprove o pagamento do valor devido a título de pensão alimentícia, pagamento, este, a ser efetuado através de depósito na conta-corrente indicada no documentode fls. 36. Quanto ao pedido de fls. 35, nada a deferir, na medida em que o alvará para saque do FGTS já foi expedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Franco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Franco Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 451: \"...Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, em até 05 dias...\" (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0045800-87.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Vargas de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341: ...Intime-se a reclamada a juntar as fichas financeiras ou os contracheques do reclamante, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000571-36.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Edil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0000861-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Desidério Rehem. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Aut: Deise de Souza Carvalho. [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 556: \"...Intime-se a 2ª reclamada a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Decaro Guimaraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Jose Decaro Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 199: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 99/102 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 134/137, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas, também permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Guimaraes Alves [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Representacoes e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Guimaraes Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 271: \"...prossiga-se na forma do despacho de fls. 265, intimando-se apenas o reclamante, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Bihari Schechter\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 549: \"...Diga a reclamante sobre a conciliação proposta às fls. 547/548...\" \r\n\r\nProcesso: 0000084-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \"...Intime-se a reclamada a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda incidentes, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0064400-93.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Barbosa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. N/P Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - EGL N/P Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. N/P Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. N/P Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - EGL N/P Administrador Judicial Sr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \"...Intime-se a reclamada, querendo, a impugnar os cálculos de fls. 143/146, relativos a cota previdenciária exequendo, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Malazem Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda. - Cezanne [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malazem Comercio de Roupas Calcados e Acessorios Ltda. - Cezanne\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161: \"...Incabíveis a hipótese os Embargos de Declaração opostos (art. 893, § 1º, CLT). Venha a executada pela via própria, querendo, dentro do prazo legal, relativo à execução previdenciária. Nada a deferir, pois...\" \r\n\r\nProcesso: 0000431-65.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: V. M. Serviços Postais e Telegráficos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Mendes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V. M. Serviços Postais e Telegráficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \"...Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Fonseca de Jesus [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarth Valdetário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Fonseca de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \"...Intime-se o reclamante a fornecer o novo endereço da reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000433-35.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Dra Regine Feigl [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nCgto: Ary Celio de Lima Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Dra Regine Feigl\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"...Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000409-07.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliandro Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \"...Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Telles Faro [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 90, fixando o crédito exequendo em R$ 3.104,81, equivalentes a 254.314,82 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 50/53, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nId: 1122209" ], "1122207": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0068600-12.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mardil Marmoraria Ltda.,Rab Marmoraria Ltda -ME,Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Mardil Marmoraria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.000,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122207" ], "1122208": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Aguiar Moreira\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ypse Decoracao e Tecidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132: \"...Reconsidero o despacho retro, para determinar a notificação da parte ré para que, querendo, impugne os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122208" ] } }, "77ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123519": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009900-06.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 243: \"Fixo os honorários em R$ 2.000,00. Venha a ré com o depósito, em 10 (dez) dias\". \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Macedo [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminsitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Monique de Souza Macedo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo 1º Réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl 190/214. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingo Salvado Pais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 111/115. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Ferreira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 358/369. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Fonseca Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Fonseca Junior, Réu Swift Technical Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que a perícia médica foi marcada para o dia 16/06/2011, às 10:00horas, a ser realizada na Rua Constante Ramos, nº 44/303, Copacabana/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada de fl. 490/506. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Ribeiro [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza Araújo [Adv. Jailton Delogo de Jesus (OAB: RJ 146732 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia e Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Damaceno [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: RBK Fitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda. , Réu: RFE Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues Damaceno \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157300-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Marinho Thode [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Marinho Thode\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 56/98. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1123519" ], "1123517": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011\r\n\r\n0128800-79.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Oliveira Cabral \r\n\r\nExecutado: Mario Manela,Transpev Processamento e Serviços Ltda.,Banco Santander (Brasil) S.A. ,Tracthor Participações LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.606,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123517" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1123727": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0073200-36.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Batista de Araújo [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Cosntrutora [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: Cenotec Construtora A/C Administrador Judicial Dr. Fabrício Dazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Cosntrutora , Aut Vicente Batista de Araújo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0073700-05.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuela Barroso Silva de Aragão [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Promoção Copacabana Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Promoção Copacabana Ltda., Aut Emanuela Barroso Silva de Aragão\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília de Andrade Nascimento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Andrade Nascimento , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviço Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0070500-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Macedo da Silva [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: julio Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Marcelo Rubens [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda., Réu Eduardo de Andrade Pinto , Aut Eliane Macedo da Silva, Réu julio Rubens , Réu Marcelo Rubens\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Silvio Arão\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0068400-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Pele S/C Ltda. [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Pele S/C Ltda., Aut Luciana Moreira da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0069300-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Ferreira da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sara Ferreira da Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0066200-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Garcia Villela Lima [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócio e Tecnologia Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut João Victor Garcia Villela Lima\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0066300-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rangel Guimarães [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Willian Rangel Guimarães \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0066600-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Batista de Menezes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Michael Batista de Menezes \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0067100-65.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Matheus [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sebastião Matheus\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0061400-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Maternidade Herculano Pinheiro n/p Procurador Geral do Municipio [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Marques , Réu Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda., Réu Maternidade Herculano Pinheiro n/p Procurador Geral do Municipio\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0061800-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristine Araujo das Neves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristine Araujo das Neves, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0053600-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ramos da Silva [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Foot Ball Club, Aut Manoel Ramos da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0071900-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omberto da Conceição Jorge [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Sebep Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: BJ Quimica do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Quimica do Brasil Ltda., Réu BJ Services do Brasil Ltda., Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Omberto da Conceição Jorge , Réu Sebep Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0072700-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Samuel Vieira Brazil\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: DPC Distribuidor Atacadista S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPC Distribuidor Atacadista S.A., Réu Expreslog Transporte Rodoviário de Cargas Logística Mudança e Locações de Veículos Ltda., Aut Marcelo Portugal Martins\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0055000-78.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Réu Fundação Ruben Berta , Aut Gilmar Alves de Oliveira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0057300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Renato Ferreira da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0057600-72.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Maria Pereira da Cruz [Adv. Veronica Torres Fernandes (OAB: RJ 137983 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Secret Esthetic Center Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Secret Esthetic Center Ltda. , Aut Ilma Maria Pereira da Cruz \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0049200-91.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Didini dos Santos [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Didini dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0051100-87.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katariny Vieira Assis Uzeda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Bankboston Banco Itaú S.A.), Aut Katariny Vieira Assis Uzeda \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielda Sampaio de Araújo [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Martins Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Martins Ltda., Aut Elielda Sampaio de Araújo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0052900-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mescouto de Vilhena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral Britanico [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulado Geral Britanico , Aut Renata Mescouto de Vilhena \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0053500-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis de Oliveira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda., Aut Romildo dos Reis de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Santos Coelho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Santos Coelho\r\n\r\nIndeferida a citação da sócia Maria das Graças Barbosa de Moura, tendo em vista os termos da cláusula segunda da alteração contratual de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva e Silva\r\n\r\nIndeferido, porque não esgotados os meios para localização da primeira Ré ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001127-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Bellintani [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliva Aerotaxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Bellintani, Réu Heliva Aerotaxi Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o requerido no item 1.1 de fls. 214, por não ser o remédio processual adequado para proceder o bloqueio de crédito.\r\n\r\nAs demais preliminares serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, conforme despacho de fls. 54/57.\r\n\r\nProcesso: 0000235-89.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Les Résidences Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025000-95.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Augusto de Souza Cardoso [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Augusto de Souza Cardoso\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 114, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0044200-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Barbosa [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Barbosa \r\n\r\nIndeferido o requerido, considerando-se o constante de fls. 49-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Paulino Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviço de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Via Parque Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecio Paulino Rodrigues , Réu Via Parque Shopping \r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, observadas as formalidades da Lei nº 10.035/00, devendo apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os cálculos com a discriminação das verbas salariais e indenizatórias, bem como os valores bruto e líquido devidos ao reclamante, com o valor do IR e o relativo às cotas previdenciárias (reclamante e reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0000868-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 610/612 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Oliveira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0054300-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniedson Pontes dos Santos [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Machado Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Machado Rodrigues, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Benjamim [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Benjamim, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Barbosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: Sinco Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda., Aut Sérgio Luís Barbosa\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0092800-43.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gonçalves Rodrigues [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Raimundo Nonato Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0081700-91.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Moacir de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Bras Engenharia Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bras Engenharia Empreendimentos Ltda., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Aut Severino Moacir de Lima\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0084500-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joiles Silva Brito [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Flórido Empreiteira ME, Aut Joiles Silva Brito \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0083800-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Dias [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Maria Aparecida Dias \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)], Réu: Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Ribeiro da Silva , Réu Security Convex Consultoria e Corretora de Seguros Ltda., Réu Soluções Convex de Consultoria Serviço e Comércio Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000130-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Maison Leblon [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Maison Leblon , Aut José Claudio Alves , Réu Vigbam Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar rol de quesitos relativamente à otiva das testemunhas da primeira Ré, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco), conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000105-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Danyllo de Assunção Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indochine Restaurante Ltda.\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares da Silva , Réu Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se o constante de fls. 225. Deverá a parte Ré fornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 25, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho dos Santos [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho dos Santos\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-12.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jurbarg [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Zilberberg , Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. , Réu Gil Grosman , Réu Munis Zilberberg , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nProceder à juntada dos mapas de vendas da parte Autora, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-62.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Cordeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Apetite Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Cordeiro \r\n\r\nFornecer os atuais endereços das testemunhas de fls. 16, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o contido às fls. 132/133, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000236-74.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cruz Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cruz Souza, Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu Supermercado Guanabara\r\n\r\nAs preliminares arguidas pelas Rés serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cordeiro Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Cordeiro Martins , Réu Natura Cosméticos S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Ribeiro [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Pereira dos Reis [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Progimn Serviços em Atividades Físicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Pereira dos Reis\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000266-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Carvalho Viana [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Gregor Bra Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Carvalho Viana, Réu Mac Gregor Bra Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0067700-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Pessoa [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins Pessoa\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057400-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Cavalcante [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Cavalcante \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral do Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva Pereira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 536/537 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000286-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Edemir Duda de Oliveira [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 1148 Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Edemir Duda de Oliveira\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 428, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Pereira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basf S.A. , Aut Mauricio de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Miranda de Faria [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nFornecer o nome e endereço do administrador judicial da massa falida, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1123727" ], "1123730": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0128500-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza Salles de Almeida [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nProceder à juntada dos documentos solicitados pela parte autora às fls. 373/374, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jesus da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jesus da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095700-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Nazareth da Silva [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nazareth da Silva, Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0102800-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lorena da Costa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lorena da Costa , Réu Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0096700-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadimir Menezes Bezerra [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Vadimir Menezes Bezerra\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Iantorno dos Santos de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo (Sucessora de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo (Sucessora de TV Sky Shop S.A.), Aut Marcos Iantorno dos Santos de Jesus \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0095200-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Mello Rabelo [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Mello Rabelo, Réu Hot Rio Pizzaria Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0096300-20.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Alves de Assis [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Josias Alves de Assis\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0139500-14.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pazeto Matiasso [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Incalfer do Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Luiz Souza da Silva Campos (OAB: SP 248753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pazeto Matiasso , Réu Incalfer do Brasil Ltda.\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se o requerido às fls. 269.\r\n\r\nDeverá a parte Autora fornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às primeira e terceira testemunhas de fls. 269, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-62.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Celestino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Celestino \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se o requerido às fls. 85.\r\n\r\nDeverá a parte Autora fornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 854, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Dias Maia Neto [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Dias Maia Neto, Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0127900-59.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Britto Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Públicos Club Municipal , Aut Paulo Roberto Britto Rodrigues \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0119400-04.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: José Antonio Machado de Oliveira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nConsiderando-se o contido às fls. 150 dos autos, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0141300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Soares da Silva Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Instalação Industrial Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Soares da Silva Filho\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 117 dos autos.\r\n\r\nId: 1123730" ], "1123748": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva, INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda., Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento, Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Matos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda. n/p PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034400-41.2006.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza de Oliveira, INSS RTE\r\n\r\nRéu: Macro Signin Paineis Toldos Ltda., Marlucia de Fátima Rodrigues dos Santos, Elenilda da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Elenilda da Silva Rodrigues, Marlucia de Fátima Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0032400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Erica Alves Gonçalves, Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Erica Alves Gonçalves, Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0021900-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Motta\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços N/P Sócio Eduardo José da Silva, Paulo Maurício Mansur, Luis Carlos Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Carlos Barbosa de Oliveira, Paulo Maurício Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123748" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1122167": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 27/04/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000002-26.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva Neto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva Neto \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Nascimento Xavier [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar a totalidade do valor devido à União (valor relativo ao INSS). \r\n\r\nProcesso: 0000275-68.2011.5.01.0079 - Exibic\r\n\r\nSpte: Evani Oliveira da Costa [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Evani Oliveira da Costa\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0043500-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Galvão Britto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Galvão Britto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000595-55.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Moraes da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rosa Viva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rosa Viva , Aut Sidinei Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 40,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-94.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atlético Club [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Atlético Club, Aut Jorge Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129, indefirindo a devolução do prazo e em relação aos embargos, não conhecê-los por imtempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000179-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro César Oliveira da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gabinal IV LT 3 [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro César Oliveira da Conceição\r\n\r\nVista ao autor, da impugnação e dos cálculos da ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-23.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva , Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-41.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Aquiles Leonardo Roque Marques [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Comércio de Produtos de Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Leonardo Roque Marques\r\n\r\nAtente o autor para a notificação devolvida às fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indefirido o requerido às fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0038600-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medeiros Gomes\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Cordeiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaña Sistema de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Cordeiro da Silva\r\n\r\nAnte o que consta às fls 50, justifique o autor o seu requerimento, apresentando a documentação que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000584-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Henrique M da Silva [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rosa Rodrigues, Réu Flavio Henrique M da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 24,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Costa de Araujo Sá [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop e Veterinária do Bred Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop e Veterinária do Bred Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves Silva, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 228, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 29.524,03, correspondente a 2.423978,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091500-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira Nogueira da Gama [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira Nogueira da Gama\r\n\r\nAjustar seus cálculos, inclusive no que se refere ao item 02 da promoção ás fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0076600-89.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nApresentar a ré os recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000808-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Bomfim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda., Aut Carlos Roberto de Oliveira Bomfim , Réu Universidade Augusto Motta - Unisuam \r\n\r\nInformar ,em 05 dias sucessivos, se ainda pretende produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Oliveira, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.401 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.848,29, correspondente a 315.789,52 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-37.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Pinto\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Rubens (sócio)\r\n\r\nInformar se o documento juntado às fls. 76/87 foi devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. \r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Elvira de Sales Machado Freitas [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de ), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aero S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. \r\n\r\nVista às Rdas, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joathan Francisco de Souza [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joathan Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar cópia da emenda a inicial, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125700-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Dias da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Dias da Silva , Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 155, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.242,12, correspondente a 594.286,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andrade Santiago [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-78.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Morais da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vouga Moveis e Interiores Ltda. ME, Aut Washington Luis Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 75, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.253,00, correspondente a 512.359,98 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145300-20.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício expedido às fls. 109, bem como de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Sampaio Barbosa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Sampaio Barbosa, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 202, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.721,35, correspondente a 801.540,69 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161000-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Gonçalves Moreira \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cristovam de Barros [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cristovam de Barros, Réu Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1122167" ], "1122166": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0128400-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Carvalho Diniz \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122166" ] } }, "81ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1118926": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001320-38.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson César Rodrigues Oliveira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu: White Martins Gases Indústriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson César Rodrigues Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do primeiro Réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito em relação à mencionada reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139100-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Correia Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nApresentar osd seus quesitos, a fim de instruir a Carta Precatória Inquiritória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vieira [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0155300-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Graziela Cunha de Almeida Ramos\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesar da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 646/647, na qual julgou tanto a impugnação quanto os embargos à execução improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela executada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Messano [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vicente Messano \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl. 31, inclusive para ciencia de que foi designada audiencia para o dia 20/06/2011 às 0930h, bem como atualizar seu endereço no cadastro do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000338-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Raposo Rodrigues [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A., Réu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Raposo Rodrigues \r\n\r\nVista ao autor no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130100-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 364, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-45.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leao de Paris [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leao de Paris\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 398/401, no valor total de R$ 669,27. \r\n\r\nProcesso: 0157400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner dos Santos , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para adequarem os seus calculos, nos termos da promoção de fl.198, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-19.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valente Dias [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-46.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ribeiro Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A., Aut Mário Ribeiro Pereira \r\n\r\nAs partes para requererm o que for de seus interesses no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves dos Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Rubens Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais estimados, devendo o autor nos termos da ata de fl. 504, informar como deseja efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-75.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Abreu da Silva [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Abreu da Silva \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-91.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Maria de Matos [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Maria de Matos, Réu Fundação Bradesco\r\n\r\nRequeiram as partes o que entenderem cabível. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Silva da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de q2ue foi expedido alvara nº 0234/2011, banco CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125800-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemarketing Ltda. - GE Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemarketing Ltda. - GE Money, Réu GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Aut Marcelo Rodrigues de Freitas\r\n\r\nÀs partes para adequarem os seus calculos, nos termos de fl. 403, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabrícia Salgado dos Santos [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centro Distribuidora Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabrícia Salgado dos Santos \r\n\r\nVenha a autora com o original da guia de seguro desemprego não recebida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-60.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce Justino Alves [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio e Atacadista de Limpeza e Exploração de Estacionamento, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce Justino Alves\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Roberto Duarte Longa \r\n\r\nÀs partes para requerem o que for de seus interesse em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade N.S. Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade N.S. Rosário e São Benedito dos Homens Pretos, Aut Luiz Antonio Ferreira\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação os e recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan João da Silva [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan João da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré de fl. 48. \r\n\r\nProcesso: 0096500-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arnaldo Braz [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM - COOP - Cooperativa de Mão de Obra e Administração Concomínios Ltda., Réu: Util União de Trasportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Arnaldo Braz, Réu Util União de Trasportes Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o derpósito de fl. 430. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Lucilio Desidério de Figueiredo [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Lucilio Desidério de Figueiredo \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-43.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gervasio da Silva [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gervasio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Gomes de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorart 1000 Móveis e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Gomes de Oliveira \r\n\r\nCumpra o autor a determinação contida no despacho de fl. 16, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as pena do art. 284, capu e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Madeira Barbosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em dia e horário de exp0ediente para que esta Secretaria possa proceder as anotações na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Domingos de Oliveira Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Anibal Tavares da Silva (OAB: RJ 115768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipo Ipanema Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-30.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vasconcelos Mota [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oikoumene Ltda. - Angloschool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vasconcelos Mota\r\n\r\nVista ao autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-60.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa Peixoto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão Estoques Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Rio Gestão Estoques Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000248-79.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Andrade Rocha [Adv. Gerson de Souza Lembo (OAB: RJ 23158 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Andrade Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Cristina Menezes dos Santos [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas e recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-49.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Severino da Silva Ferreira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comercio e Servicos Especializados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Severino da Silva Ferreira, Réu Quimilar Comercio e Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nÀs partes para requerem o que for de seus interesses em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1118926" ], "1118925": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0161200-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde, AcoopbossAcooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Ucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Super Vida Saúde Coop. Prest. de Serv. Saúde Ltda., Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Vida Saúde Coop. Prest. de Serv. Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde, AcoopbossAcooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Ucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Super Vida Saúde Coop. Prest. de Serv. Saúde Ltda., Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-03.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vitalino de Abreu\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saúde, AcoopbossAcooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., Ucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Super Vida Saúde Coop. Prest. de Serv. Saúde Ltda., Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AcoopbossAcooperativa Líder de Trabalho do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Roberto da Silva Cardoso \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Fica a ré ciente da emenda substitutiva a inicial (fls.44/53).\r\n\r\nProcesso: 0000803-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Diliciosa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pizzaria e Lanchonete Diliciosa Ltda. A/C SÓCIO IVAN CARLOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Diliciosa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pizzaria e Lanchonete Diliciosa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-33.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Diliciosa Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Manuel Alves de Santana da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pizzaria e Lanchonete Diliciosa Ltda. A/C SÓCIO JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , RJZ Construções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1118925" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1122597": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0057700-62.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardozo de Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servico de Engenharia e Telecom Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardozo de Melo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 286, devendo vir com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, mesmo que de forma parcelada, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0058100-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A, Réu: Petrobrás - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Comprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose L eoni Silverio Filho [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes Construçoes Ltda ME, Réu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose L eoni Silverio Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista quanto ao documento de fl. 34, devendo requerer o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-78.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraguaci Ancellotte de Almeida [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Municipal, Aut Ubiraguaci Ancellotte de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora para os efeitos do art. 884, da CLT. Digam as partes. \r\n\r\nProcesso: 0096700-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moraes da Costa [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF Caixa Economica Federal (agencia 887)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moraes da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102800-84.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com meios de prosseguimento em 20 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES [Adv. Marcelino Neves (OAB: RJ 77967 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PARATY [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CHAVES SOARES\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-44.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBI BARROS DE MENEZES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBI BARROS DE MENEZES, Réu MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Vista quanto ao ofício de fl. 254. Venha o autor com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2010.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: DALCIR MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência quanto ao despacho de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF Caixa Economica Federal (agencia 887)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Oliveira Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF Caixa Economica Federal (agencia 887)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Oliveira Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezito Severino da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coni Engenharia, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezito Severino da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se o autor para, em 15 dias, tomar ciência dos documentos de fl. 58/64, devendo informar em qual dos endereços apresentados os sócios podem ser efetivamente encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0163700-38.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ao autor para retirar certisão de crédito trabalhista em 15 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-27.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar) [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152300-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Jose da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Selen Serviços de Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Jose da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com novo valor da causa, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1122597" ], "1122598": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000210-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aprigio Alves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut José Aprigio Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/05/2011 às 10:00 horas para anotacao da CTPS, a qual deverá' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pontes da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-25.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza Araujo [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação falência. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes de Araujo [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Autor (fl.224). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Braz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Braz\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 1.900,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-54.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Correia Mattos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transp. de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correia Mattos\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre o ofício de fl.33. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-67.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEITE [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nDê- se vistas à parte Autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Firmiano [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitec Digitacao e Servicos Ltda ME [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Firmiano\r\n\r\nAo Autor para se manifestar, em 15 dias, quanto à petição de fls.139/155, dizendo se aceita os termos ali avençados. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alcimar Martins [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalo Borges Torrealba [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alcimar Martins\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o recurso. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0068800-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teixeira Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Teixeira Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.256, bem como apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS do Autor e a quota parte da Ré, e a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira Jordao [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira Jordao\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS do Autor e a quota parte da Ré, e a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2006.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Forte Sul Servicos Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nCgto: Heleise Aparecida Fernandes Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Heleise Aparecida Fernandes Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS da Autora e a quota parte da Ré, e a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0060000-94.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Celino [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Celino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS da Autora e a quota parte da Ré, bem como a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0079700-90.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilela da Silva [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vilela da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250, bem como apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS do Autor e base de cálculo IR. \r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Andre [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Andre, Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o recurso. Aos recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FREITAS [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO FREITAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS do Autor e a quota parte da Ré, e a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Teixeira Rodrigues\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a Ré com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, R$ 400,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-18.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, para efeito do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152500-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOPES DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUGANV BOUGAINVILLE FLATS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.91: Devolvidas as cartas precatórias sem citação dos sócios, e pelo documento de fls.61/63, indique o Autor onde os socios poderão ser efetivamente encontrados. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Gama\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.29, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Oliveira Reis\r\n\r\nCiência do despacho de fl.179: Conforme se verifica da certidão de fl.174, o Sr. Ricardo Pugliese não faz parte do quadro societário da Ré. Embora juntado aos autos o ofício de fls.176/178, já fora expedido o alvará liberando o bloqueio efetuado. Não obtido êxito no bloqueio on line, intime-se o Autor para vir com novos meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejaime Santana [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejaime Santana\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.148, para vir com o depósito dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Inácio de Paula Nunes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive do desconto do INSS do Autor e a quota parte da Ré, bem como apresentar a base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0077200-85.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges Gabriel [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Borges Gabriel, Réu Floresta Comercio Industria S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o bloqueio de fl.121 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1122598" ], "1122599": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001174-07.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO DA PESCA E AGRICULTURA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/02/2011, às 10:00 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLI EGIDIO LUIZ [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO DE PESCA E AGRICULTURA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI EGIDIO LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/02/2011, às 10:02 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Guimarães Preuss [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias (R$ 2.200,00) \r\n\r\nProcesso: 0073800-68.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barbosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Barbosa de Brito\r\n\r\nComprovar o depósito dos honoráros pericias, em 10 dias (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney de Souza Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney de Souza Baptista\r\n\r\nComprovar o depósto da primeira parcela dos honorários periciais, na forma sugerida, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0111300-61.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Clédio de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar das Plantas Jardinagem e Paisagismo Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar das Plantas Jardinagem e Paisagismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos do rte, em 10 dias, sendo certo que, em caso de discordância, deverá V. Sa apresentar impugnação fundamentada e apontando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0111600-67.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JANETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Kleber Nogueira Mendes (OAB: RJ 56903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 45, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0113100-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE OLIDIO DE SOUZA MANOEL [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE OLIDIO DE SOUZA MANOEL, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de à Execução Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113800-03.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva Mendes [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito da primeira parcela dos honorários pericias, em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0115700-60.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Espindola [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Beka Comercio de Calcados Ltda. - (BAHALL) [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beka Comercio de Calcados Ltda. - (BAHALL), Aut Marcia Regina Espindola\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 30/05/2011, às 14:00 h, para anotações na CTPS do Rte, que deverá trazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0118000-92.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Melquiades da Silva [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Melquiades da Silva\r\n\r\nVir com novos calculos, na forma da promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-81.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO DESPORTIVO VEROLME [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREMIO DESPORTIVO VEROLME, Aut VALDIVINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da convolação do depósito em penhora. prazo 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0130000-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0126900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias (R$ 1.700,00).. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia Marinho Fabiano [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leticia Marinho Fabiano, Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 31/05/11, às 14:00 horas, para anotações na CTPS do autor. A reclamada deverá, também, manifestra-se sobre os calculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1122599" ], "1122600": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000790-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HERNANDI CIPRIANO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERNANDI CIPRIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO ALBERTO TEIXEIRA VALENTE [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO ALBERTO TEIXEIRA VALENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000788-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLEI DE ARAUJO EUCLIDES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI DE ARAUJO EUCLIDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000789-59.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES BRANDINI [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GOMES BRANDINI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdines da Conceição Carvalho [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Valdines da Conceição Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Inácio da Costa Júnior [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Moacir Inácio da Costa Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pimenta Pereira [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Vinicius Pimenta Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Machado [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Tiago de Oliveira Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091300-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira Pires [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira Pires, Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-52.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Castro [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Paraty Ltda - Supermercado do Cacau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Castro\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação do FGTS, apontando a evolução salarial, mês a mês, em 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha Santarone Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Fritis Gomes [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fittipaldi Industria Nautica Ltda\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o pedido de parcelamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-69.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Goncalves Ferreira [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobel - Mao de Obra Especilizada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Goncalves Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o autor com os cálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberta Sêna de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Srd Offshore S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta Sêna de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promoção do calculista. Prazo 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-59.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: N.Q. SERVIÇOS GERAIS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N.Q. SERVIÇOS GERAIS E ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0086000-34.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldilea de Castro Pinto [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldilea de Castro Pinto\r\n\r\nVenha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-80.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Intime-se o autor para dizer, no prazo de 05 dias, se o acordo foi totalmente cumprido, valendo o silêncio como concordância\". \r\n\r\nProcesso: 0088600-62.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Polone Lopes [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Saraiva Knoeller [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Polone Lopes\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Intime-se a autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Ferraz da Fonseca [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho: \" Convolo o bloqueio realizado em penhora, para efeito do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0090000-58.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DO BONFIM [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado pela Reclamada fls. 182/183. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Correa Borges [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nVenha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS NASCIMENTO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA VERA CRUZ [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA VERA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MARIANO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAFÉ BOM DIA LTDA [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ BOM DIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Devolvo o prazo recursal para o réu\". \r\n\r\nProcesso: 0079000-71.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Determinado o processamento dos embargos, intime-se o exequente para manifestação em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0097300-95.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elaine de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Sape Pousada Restaurante e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elaine de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho:\" Intime-se o Exequente para apresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos, observando-se a promoção supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0099700-97.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE FIRMINO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE FIRMINO\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Intime-se o Autor para apresentar, no prazo de 15 dias, seus artigos de liquidação, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2010.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-56.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Piedade Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinamico Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dinamico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1122600" ], "1122601": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108500-31.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Altino da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Altino da Silva\r\n\r\nTer vistas de fl.107, bem como requerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REVELINO LEOPOLDINO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REVELINO LEOPOLDINO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gançalves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gançalves de Souza\r\n\r\nDiante da certidão de fl.326, venha o Autor com a emenda da inicial e cópia para a Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON POSSIDONIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NAV MARITMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON POSSIDONIO\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o recurso. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0108000-04.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVistas ao Autor para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-34.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o recurso. Aos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibrás S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jesuíno de Jesus Pimenta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.81: Venha o Autor com o depósito dos honorários periciais, mesmo que parcelado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora Margareth Rodriguese [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auxiliadora Margareth Rodriguese\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0102400-26.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Conceição da Costa [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliete da Cruz martins Pousada - ME (Pousada do Alemão) [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliete da Cruz martins Pousada - ME (Pousada do Alemão)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive as deduções do INSS do Autor e a quota parte da Ré, e a base de cálculo do IR, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0020100-41.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeo Pimenta [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0016700-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Leite [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor, fls.241. \r\n\r\nId: 1122601" ], "1122593": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0082800-34.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.484,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122593" ], "1122594": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078000-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Inácio de Paula Nunes\r\n\r\nRéu: Fé Transportes Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fé Transportes Construções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto ao desconto do INSS do Autor e a quota parte da Ré, bem como apresentar a base de cálculo do IR. Prazo sucessivo de 10 dias, no caso de mais de uma Ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122594" ], "1122595": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Alves Filho\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sebras Montagem Naval Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos do rte, em 10 dias, sendo certo que, em caso de discordância, deverá V. Sa apresentar impugnação fundamentada e apontando o valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122595" ], "1122596": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON POSSIDONIO\r\n\r\nRéu: SUL NAV MARITMA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SUL NAV MARITMA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122596" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1122791": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024100-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Leandro Jardim [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Leandro Jardim, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia especial no dia 02/06/2011 as 12:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0078700-93.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximino Alves Saraiva [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximino Alves Saraiva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 391. ...Bacen Jud infrutifero.\r\n\r\nId: 1122791" ], "1122784": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0009300-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare Helena Carvalho de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSEG CIA de Serviços Gerais Ltda Me , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Nazare Helena Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino dos Santos [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAMMA - Associação dos Comerciantes e Autônomos do Mercado Municipal de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0062000-71.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa Lopes [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Costa Lopes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 147; ;\r\n\r\nProcesso: 0027500-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000357-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Caldeira [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Vendedores Autônomos do Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Caldeira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nProcesso: 0095500-65.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio Leonardo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Sampaio Leonardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Marinho Rossi Ofredi Braga [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA - RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 305 Convertido o feito em diligencia para determinar que a ré junte , em 20 dias, preclusivos, as fichas financeiras e o contrato de trabalho do senhor Julio Belmiro Dias, sob as penas do art. 259 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000483-26.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dimas Dias de Sales [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenice Mendes Alevato, Réu: Marcia Angelica Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Dimas Dias de Sales\r\n\r\nTer ciência da decisão que indefere a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Janne Oliveira Ferreira de Araújo [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Neimir Silva Roupas e Acessórios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Janne Oliveira Ferreira de Araújo\r\n\r\nTer ciência da decisão que indefere a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 458 Por garantido o JUízo, dê-se vista a Reclamada pelo bloqueio de R$ 8.457,79.\r\n\r\nProcesso: 0083800-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Tavares Monteiro [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAM Empreendimentos e Participações Ltda, Réu UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A, Aut Vinícius Tavares Monteiro\r\n\r\nVista as partes em 10 dias, PRAZO COMUM. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-24.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VIEIRA CONCEICAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE MAGNO MARTINS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: JOSE MILTON PRADO CALDAS JUNIOR [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: LUIS CARLOS SILVA DOS SANTOS [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MARCIO JOAQUIM DA SILVA QUINTAO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: MAURICIO GOMES ALEXANDRE [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: NELSON LEANDRO JARDIM [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: ROBERTO DE AZEREDO MARINHO [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALDECI PORCINA LIMA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)], Aut: VALMIR BRAGA DA SILVA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 553; Tomar ciência da Promoção do calculista em fls 550;\r\n\r\nProcesso: 0009900-18.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVENIL DA SILVA VIEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA ME, Réu: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. \r\n\r\nProcesso: 0089200-92.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BRANQUINI SANTOS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRLEI LANGE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BRANQUINI SANTOS\r\n\r\nInformar meios objetivos para satisfação do crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robes Jose Tavares [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)], Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Robes Jose Tavares, Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0070300-03.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar meios para satisfação do crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Maciel da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0027400-24.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange da Cruz Sanches [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominio Rota do Sol [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilange da Cruz Sanches\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Nunes Gomes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança, Aut Marciel Nunes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.817,97. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ribeiro Campos Coelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Carreteiro Damasceno (OAB: RJ 125835 - D)], Réu: ACSER Serviços Temporarios e tercerizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre a possibilidade de acordo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Vasconcellos Macedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servicos MULTIPROF, Aut Silvia Regina Vasconcellos Macedo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 27.293,24. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-61.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO PERES CORDEIRO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EVERALDO PERES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 861.489,26. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENG DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Francisco Hyczy da Costa, Réu: Gebepar S/A - Participacoes e Investimentos, Réu: IVITEL COMERCIO EM TELEFONIA LTDA, Réu: SIEMENS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS DE SIQUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Uniao Federal, Aut: Cleber Silva de Moraes [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas de Iguaba [Adv. Thadeu Jose Thramm de Almeida (OAB: RJ 39559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas de Iguaba\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 124. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Gomes de Marins [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição do INSS de fls. 129 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000081-42.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Kéli Cristina Miranda Lopes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kéli Cristina Miranda Lopes\r\n\r\nManifestar -se sobre notificação devolvida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-27.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociely Coutinho dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociely Coutinho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000954-76.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Neves [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA -ME [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA -ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Barbosa Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Sudeste dos Lagos Ltda [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Barbosa Soares\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.500,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-17.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidilar Terra de Figueiredo [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pereira Simões Ratola [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Pereira Simões Ratola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000080-57.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva\r\n\r\nManifestar -se sobre notificação devolvida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Miranda da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Miranda da Silva\r\n\r\nManifestar -se sobre notificação devolvida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE LIMA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS - SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Flavio Felicissimo de Oliveira [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS - SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar o endereço do inventariante junto ao Juízo Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0087400-97.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nCumprir r. despacho de fl., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Willame Amorim da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Desk Imóveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Willame Amorim da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cunha Bastos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cunha Bastos\r\n\r\nManifestar sobre os Embargos Declaratórios, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-12.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica da Silva\r\n\r\nManifestar -se sobre notificação devolvida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001656-22.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Espinoso Pires [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Campestre de Araruama\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. \"... não conheço dos embargos declaratórios por intempestivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0001700-75.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Polizzo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor , de fls 123/124, qurerendo , em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000078-87.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Nunes de Souza\r\n\r\nVista ao autor, em 48 horas ..\r\n\r\nProcesso: 0079100-39.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia da Silva Ferraz [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Cunha Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado D´Mello Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Cunha Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho Tpmar ciência que os autos foram DESARQUIVADOS.\r\n\r\nProcesso: 0000085-79.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Souza Moreira Araujo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Souza Moreira Araujo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/06/2011, `as10:00 horas , no consultório do Perito, Rua Visconde de Sepétiba 935, sala 1020 Centro , Niterói. E a inspeção de local de trabalho, na agência do Banco Itau em Araruama, no dia 15/06/2011, `as 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: So Agua Comercio e Transporte Ltda - ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gonçalves de Nazareth [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68; ;\r\n\r\nProcesso: 0111800-73.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA VELOSO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO COND.ROTA DO SOL,LAGOA AZUL,VERDE MAR [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MOREIRA VELOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 119; ;\r\n\r\nProcesso: 0077700-19.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Marinho Barreto [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatech Restaurante Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatech Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 296,84, em 10 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0065200-23.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001546-23.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Silva Santos [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Caprilagos Ltda [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da REclamada, em 5 dias, de fls 101/104, querendo. m\r\n\r\nProcesso: 0000788-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda dos Santos Alves Bernanrdes [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda dos Santos Alves Bernanrdes, Réu Dario Paulo de Sousa Junior\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, para se manifestarem sobre possibilidade de acordo; \r\n\r\nProcesso: 0007600-44.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Vieira dos Santos [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Vieira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-76.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2006.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eurico Rocha da Silva [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eurico Rocha da Silva, Cgte Pool Shop Piscinas e Saunas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.873,62, equivalente 808.747,65 TRS; ;\r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cardoso do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Valdenir Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 37.56082,, equivalente 3.076.604,63 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-94.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracieli Vieira dos santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Credicard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Vieira dos santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em, 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-47.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Cunha [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeane Machado Doria ( Sem Advogado nos autos )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0062000-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Dias [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Fitnnes Academia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Dias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 93; ;\r\n\r\nProcesso: 0061800-45.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL AUGUSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando de Carvalho (OAB: RJ 43172 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR SAO SILVESTRE [Adv. MAXWEL SOCRATES DOS SANTOS BARBOSA (OAB: RJ 131037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 143; ;\r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Pereira da Silva [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orelino da Rocha Monteiro ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Syla Antonio [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatechi Restaurante Ltda (Pirata) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatechi Restaurante Ltda (Pirata)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 400,00, em 10 dias, sob as penas da lei, ,\r\n\r\nProcesso: 0000766-83.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elde da Silva [Adv. Denise Melo Amancio (OAB: RJ 158103)]\r\n\r\nRéu: Mercado Alvorada em Araruama Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Alvorada em Araruama Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 13,16, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-11.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Carvalho Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição ( nova denominação de ABC SUPERMERCADOS S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone Carvalho Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 23. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flds 173. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-19.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Vieira da Cal (MENOR) [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 67. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia de prosseguimento para o dia 14/06/2011, as 12:00 horas, mantidas todas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1122784" ], "1122794": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0117300-81.2008.5.01.0411 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Da Terra Comércio de Cereais \r\n\r\nPelo presente fica citado Da Terra Comércio de Cereais , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.742,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122794" ], "1122798": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069400-59.1995.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122798" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1120575": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0228800-93.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Frazao de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Frazao de Oliveira, Réu J C Guimaraes Transportes Coletivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-49.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servico de Solda do Estado do Rio de Ja [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos guias de recolhimento de contribuições sindicais e assistenciais, do período de 1999 a 2009, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000072-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Caulo Cotta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gustavo Caulo Cotta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0283200-62.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILANDE DA SILVA CARVALHO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILANDE DA SILVA CARVALHO, Réu PADARIA E CONFEITARIA IMPERIAL DE VALENCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD NASCIMENTO FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0197600-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GOMES MUNIZ [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ANAMAR DE CASTRO ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Réu: CFC SAO FRANCISCO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANAMAR DE CASTRO ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar pagamento dos valores apurados pela Contadoria às fls. 151, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves da Silva [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: O P Vasconcelos Material de Construcao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 99/100. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-18.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RAGONE PACHECO [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RAGONE PACHECO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 692/693. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-41.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Sanglard Toledo (OAB: RJ 73956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROMILDA APARECIDA LEITE DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0188100-07.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Cardoso [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Cardoso, Réu Viação Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia da Conceicao Francisco [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia da Conceicao Francisco\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, quanto à entrega do bem adjudicado. \r\n\r\nProcesso: 0105000-23.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Bruno Nunes [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WMO Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Trindade de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valenca [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Trindade de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Martins [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Manejo II [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Azevedo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 104/106. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Teixeira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0322600-83.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIOGO ANDRADE [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, devendo depositar do valor remanescente apurado pela Contadoria em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0149500-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Pereira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Carvalho Francisco da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S/A [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001286-13.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília de Souza Moreira [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: Irena Maia de Barros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Souza Moreira\r\n\r\nInformar o atual paradeiro de Irene Maia de Barros, ou ainda de sua filha, Roseane, que a representou na assentada de fls. 37, conforme despacho de fls. 49. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Castilho [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto Marques dos Santos [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Augusto Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0118400-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio David Melo [Adv. Henrique Frischgesell Fonseca (OAB: RJ 117232 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Vaz Branco Vale [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Vaz Branco Vale\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho de Sequeira\r\n\r\nRéu: Clinica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda.\r\n\r\nComprovar poderes para fins de deferimento do pleito de fls. 73, conforme despacho de fls. 75. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidia de Oliveira Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucir Rabello [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0068700-77.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lucius de Souza [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aluisio Sampaio Dias Ferreira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aluisio Sampaio Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064900-70.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY DOS SANTOS SILVA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pereira da Motta Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Carlos Augusto da Silva Gradim, Réu: Adjailson Diniz Neres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DOS SANTOS SILVA, Réu Transportadora Pereira da Motta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que tornou-se sem efeito o acordo de fls. 91, devendo o autor comprovar nos autos a devolução da 1a. parcela equivocadamente recebida. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0023800-91.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 ano, conforme despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0014500-42.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Barreto dos Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0005300-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ventura [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 92/93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1120575" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "1ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1123403": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0207100-06.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLEM DOS SANTOS BASTOS [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLEM DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário remanescente, conforme cálculo juntado pelo INSS ( fls.352/355), em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à SEAPO a fim de diligenciar com o Oficial de Justiça no cumprimento do Mandado nº126/2011 \r\n\r\nProcesso: 0185600-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: O Diario Multipla Midia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Diario Multipla Midia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-75.2009.5.01.0281 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Marcelo C. de Jesus [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)], Réu: Fernandes e Martins Catanduva Ltda [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo C. de Jesus\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Breno Campos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0120600-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Jorge [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise de Cássia Campos Manhães [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Gomes Campos [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lauro Gomes Campos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165500-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0240500-11.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR RENATO SENCE MACHADO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO\r\n\r\nTomar ciência de que o rte deverá comparecer a SEAPO para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0105900-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Sá Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Silvia Helena de Souza Wagner Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sonia Cristina Bastos Campos Pessanha [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sonia Maria de Souza Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Sueli Vitorino Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Valéria Vasconcelos Nicolau [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Vanda de Fatima Freitas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Vera Lúcia Manhães da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Vera Lúcia Soares Amaro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Verônica Nogueira da Silva Reis [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Sá Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0073000-36.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Gussani Gabry [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Saulo Gussani Gabry\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 31/05/2011 as 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0021400-25.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DO CARMO MIGUELITO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nVenha com o pagamento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza Crespo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Souza Crespo\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"...extinto o processo, sem exame do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0152000-51.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trindade Batista [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trindade Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"...extinto o processo, sem exame do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0150500-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azeredo Nunes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL - Telecomunicacoes Ltda [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Azeredo Nunes, Réu RBL - Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"...resolve rejeitar os embargos opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Neves Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Neves Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0251500-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Fagundes [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luis Carlos Gomes Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"...extingo o feito, com resolução do mérito no tocante as pretenções decorrentes de eventuais direitos trabalhistas...\" e \"procedente em parte os demais pedidos formulados...\" \r\n\r\nProcesso: 0124900-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Freitas Carvalho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemoclin Clinica Hematologica Ltda [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Freitas Carvalho, Réu Hemoclin Clinica Hematologica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"...homologo a desistência (fl. 113) a todos os pedidos formulados às fls 92/93, extinguindo-se o feito neste perticular, sem resolução do mérito...\", \"extingo o feito, com resolução do mérito, no tocante as pretenções decorrentes de eventuais direitos trabalhistas...\", \"procedente em perte os demais pedidos formulados...\" e \"procedentes em parte os pedidos formulados na ação de consignação...\" \r\n\r\nProcesso: 0282200-98.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOARES DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO ALVES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"...não conheço dos embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0243200-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: João Antônio Queiroz Galvão [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Antônio Queiroz Galvão, Aut Wilson da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"...extingo o feito, com resolução do mérito, no tocante às pretenções decorretentes de eventuais direitos trabalhistas...\" e \"...improcedentes os demais pedidos formulados na ação...\" \r\n\r\nProcesso: 0162100-07.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio da Cruz Pereira [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio da Cruz Pereira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002730-16.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Coelho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro Coelho\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0237100-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mothe de Oliveira Azevedo [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Angela Maria Pinheiro da Silva Freitas [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mothe de Oliveira Azevedo \r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0181000-67.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Valeria de Matos Tudesco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Motos e Pneus Eme Comercio e Servicos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motos e Pneus Eme Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0011100-62.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO BERNARDO DUARTE [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS & CIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO BERNARDO DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056700-33.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089600-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Respa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0089600-98.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Respa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0144400-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Olímpio Gomes da Silva [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut José Olímpio Gomes da Silva, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0188000-84.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Costa e Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VM Ramos e Cia Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0131800-23.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Ferreira da Fonte [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Belo Horizonte Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Belo Horizonte Ltda\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo de fl.35, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0189800-55.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Maria de Freitas Bernardo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Maria de Freitas Bernardo\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0123400-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessandro de Souza Ferreira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0037800-75.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO MANHAES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA TATAGIBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002731-98.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucineia Silveira Gomes Dantas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zariph Bechara Elias Junior, Réu: Zariph Bechara Elias (Espólio de) N/P Vaniele Bechara Elias., Réu: Rodrigo Bechara Elias. , Réu: Vaniele Bechara Elias.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Silveira Gomes Dantas\r\n\r\nVenha com a cópias da emenda inicial. \r\n\r\nProcesso: 0004700-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Peixoto Cardoso [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Reginaldo Peixoto Cardoso\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0121200-70.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CRUZ ALVES [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM, Aut SALVADOR CRUZ ALVES\r\n\r\nTomar ciência de folha 616. \r\n\r\nProcesso: 0228200-12.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE CIRICO ZACARIAS [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE CIRICO ZACARIAS\r\n\r\nTomar ciência do verso de folha 182. \r\n\r\nProcesso: 0040200-04.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA REGINA RIBEIRO MACIEL [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA REGINA RIBEIRO MACIEL, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que acolheu os embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Cordeiro Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatoria. \r\n\r\nProcesso: 0200400-33.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte e Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Delta Construções S/A , Réu: Oriente Construções Ltda, Réu: Consorcio Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0000087-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho de Assis (Espolio de) [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Carvalho de Assis (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0002426-17.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evane Ribeiro Gomes [Adv. Edilce Gomes Rodrigues (OAB: DF 5829 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evane Ribeiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0145500-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristine da Silva Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristine da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilce de Freitas Matos Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ferreirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce de Freitas Matos Tavares\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0229900-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Souza Fonseca [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Souza Fonseca\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0000594-12.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Magalhães da Silva [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Derivaldo da Cruz Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0000472-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Pereira Correa [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0136400-87.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Elaine Cristina Soares dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)], Rqte: Rozelia Justino Monteiro de Azeredo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: A. M & G. do Brasil Gerenciamento e Manutencao Predial Ltda [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elaine Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0060900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Aut Ronaldo Sant´Anna da Silva Filho, Réu Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Martins Pereira [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Martins Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0146900-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV Companhia Brasileira de Cerveja, Aut Jocimar Barreto de Souza, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0090200-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Fonseca Junior [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas-Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Fonseca Junior, Réu Companhia de Bebidas das Americas-Ambev\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pontes Monteiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia LTDA, Réu: WALTER PINTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pontes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 106. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino de Souza Junior [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 446. \r\n\r\nProcesso: 0132400-98.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Francisca Riter Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Aut: Alex Riter Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Aut: Erica Riter Gomes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Magalhaes Artiles (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Riter Gomes, Aut Elizabeth Francisca Riter Gomes, Aut Erica Riter Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0257900-09.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORDEIRO ROCHA DE SALLES LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO A/C PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ESCRIT REPRES.DA PGR-2ª REGIÃO EM CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CORDEIRO ROCHA DE SALLES LIMA\r\n\r\nDeverá retifica seus calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-96.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Moraes Costa [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Vilaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Moraes Costa\r\n\r\nDeverá retificar seus calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tavares da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-53.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos Pessanha [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bastos Pessanha\r\n\r\nDeverá retificar seus calculos em 10 dias ,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce de Souza Pereira [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo municipio.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERNANDES XAVIER DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERNANDES XAVIER DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227900-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlo Daniel Bravim [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlo Daniel Bravim\r\n\r\nDeverá retificar seus calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034100-33.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos calculos e do documento juntados ás folhas 331/332. \r\n\r\nProcesso: 0148700-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Gomes Moreira [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Tavares da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá acompanhar a diligência do Mandado . \r\n\r\nProcesso: 0200600-79.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLERES GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLERES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada \r\n\r\nProcesso: 0146000-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Geraldo dos Santos, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0000626-17.2011.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Verônica Pinheiro Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Limitada\r\n\r\nVenha com o valor do depósito em 10 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO ALVES DIAS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: NIVALDO BERNARDES ALVES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO ALVES DIAS\r\n\r\nManifestar sobre o Oficio de fls 636/637. \r\n\r\nId: 1123403" ] } }, "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1120570": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0108300-27.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesue Machado Berilo [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesue Machado Berilo\r\n\r\nTer vista da dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador da Silva Basílio [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador da Silva Basílio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0180300-59.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Rangel Neves [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Mult de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos - Cooperativa de Trab Mult de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos calculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Ramos [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Ferreira Barbosa [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Ferreira Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0139700-59.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Macedo de Moraes Junior\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: Maria de Fátima Pessanha Raposo, Réu: Elvo da Graça Raposo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda.\r\n\r\nVenha o signatário da petição da ré assinar a mesma, eis que apócrifa. em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DA SILVA RANGEL [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO TAMANDARE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da união \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZIMERE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da quota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução, observando os calculos da União, devendo ainda comparecer junto a Procuradoria do INSS para retirada da guia GPS atualizada \r\n\r\nProcesso: 0136100-98.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca de laudo pericial em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0137900-98.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE FREITAS SALES [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nVistas da manifestação da União \r\n\r\nProcesso: 0175500-51.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Augusto Cabral da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Augusto Cabral da Silva\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com o depósito da 2 parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0165900-69.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Marcelino do Espirito Santo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 134/135, bem como dos depósitos efetuados as fls. 131 e 136 diga em 10 dias, se desiste dos Embargos a Execução opostos as fls 125/130, valendo o silencio como desistência \r\n\r\nProcesso: 0166200-02.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Miranda Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Siqueira Veiculos [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Miranda Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0162100-38.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS LUIZ GOMES ALVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. NEVES E NEVES LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: INSTITUTO DE MEDICINA N E ENDOCRINOLOGIA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: HOSPITAL GERAL DR.BEDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA CIRURGICA E MATERNIDADE LILIA NEVES, Réu H. S. NEVES E NEVES LTDA, Réu HOSPITAL GERAL DR.BEDA, Réu INSTITUTO DE MEDICINA N E ENDOCRINOLOGIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0265300-37.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO JOSE FERREIRA MARINHO [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER\r\n\r\nVir com os cálculos em 10 dias, sob pena de determinação de perícia a suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Point da Moda Calçados Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rqte: Rede da Moda Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregador no Comércio de Campos dos Goytacazes, Rqdo: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Point da Moda Calçados Ltda, Rqte Rede da Moda Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0081000-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose da Silva, Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0055700-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Miranda Candido [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Miranda Candido, Réu Rogil Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0192600-53.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Azevedo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro-Agroind. do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coagro-Agroind. do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com o recolhimento das custas no valor de R$ 180,00 \r\n\r\nProcesso: 0209100-73.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE MOREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVenha com os calculos do que entende devido, com cópia a parte autora, sob pena de ser designada pericia para liquidação do feito as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE MONTEIRO NOGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOSE MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nVistas ao autor por 30 dias, das certidões de fls. 150/168 para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0091100-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Tavares das Dores [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Joquei Club de Campos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Tavares das Dores \r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1120570" ], "1120571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031000-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Moadir Junior Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 49 \r\n\r\nProcesso: 0032000-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Frana Mansur [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Frana Mansur\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 54/60. \r\n\r\nProcesso: 0033100-48.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericsson Vellemen Oliveira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericsson Vellemen Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0041000-92.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lobo de Souza [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nDizer a ré se procedida a desocupação, valendo o silêncio como inexistência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0064100-66.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Soares de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Andre Jacinto Fontes Locadora [Adv. Roberto dos Reis Siqueira (OAB: RJ 94685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Soares de Oliveira\r\n\r\nDiga o rte se efetivamente recebeu o valor de RS 283,42, constante no recibo de pagamento de fls. 178 \r\n\r\nProcesso: 0171100-28.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Apolinario da Cruz Filho [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E. M. Rocha Padaria e Mercearia - Me [Adv. Adamyres Peres Morgado (OAB: RJ 4577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Apolinario da Cruz Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0174000-52.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BATISTA DA SILVA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE DE CAMPOS [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENIS CLUBE DE CAMPOS\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento das custas no valor de R$ 626, 28 \r\n\r\nProcesso: 0000142-96.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ramos de Morais [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planície LTDA , Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ramos de Morais \r\n\r\nTomar ciência de decisão extinto o processo sem julgamento do mérito, por ilegitimidade ativa. fls. 36 \r\n\r\nProcesso: 0000710-49.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ceramicas e Olarias dos Municípios de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - RJ \"STICONN - RJ\" [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Industrias de Ceramicas Para Construção de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ceramicas e Olarias dos Municípios de Campos dos Goytacazes, Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - RJ \"STICONN - RJ\"\r\n\r\nAo protestante para pagamento das verbas devidas \r\n\r\nProcesso: 0275100-89.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Pereira Pontes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do agravo de petição \r\n\r\nProcesso: 0037600-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc de Lima da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc de Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0015200-18.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Pessanha Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nProceder o depósito dos honorários periciais devidos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0028000-35.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ROSA GOMES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DE ARAUJO-ME, Réu: Luiz Carlos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ROSA GOMES\r\n\r\nRequerer o reclamante o que de interesse \r\n\r\nProcesso: 0235600-79.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO POURBAIX AZEVEDO [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Servicos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO POURBAIX AZEVEDO, Réu JF Servicos Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos a execução de fls. 314 \r\n\r\nProcesso: 0160900-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ina Rita Manhães Siqueira da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ina Rita Manhães Siqueira da Silva\r\n\r\nVenha o rte com o depósito dos honorários pericia em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000725-18.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nVenha o protestante com o pagamento das verbas devidas \r\n\r\nProcesso: 0314400-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Magaldi de Oliveira [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON MAXIMIANO DE SOUZA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO GUIMARAES VENANCIO [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MAXIMIANO DE SOUZA\r\n\r\nVista por 05 dias da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0126800-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerecil Vidal Filho [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Espoeciais Ltda [Adv. Fernanda Chriscila Azevedo dos Santos Freitas (OAB: RJ 121954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerecil Vidal Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0133800-66.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON MACIEL PEREIRA [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datafox Computadores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-10.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Manhaes de Carvalho [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto de Almeida Riter [Adv. Renata Mota Neto (OAB: RJ 136288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alberto de Almeida Riter\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0117000-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz das Chagas Neto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz das Chagas Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Robson Mayerhofer Pessanha [Adv. Ana Carolina Costa de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 119315 - D)]\r\n\r\nRéu: M. J. Piloto - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Mayerhofer Pessanha\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca da Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0180000-29.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Faria [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0076500-10.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Veronica Bichara [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Veronica Bichara\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0178600-14.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani do Nascimento Silva [Adv. Marcio Vitor de Barros Barbosa (OAB: RJ 121679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0189400-38.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Irias da Silva [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Irias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.120 \r\n\r\nProcesso: 0140500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva Tinoco [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.224/259 . \r\n\r\nProcesso: 0238000-85.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Barbosa Machado [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0241600-80.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo dos Santos Cordeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo por 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-61.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludmila Rangel Domingues [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0205900-53.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARTINS BORGES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Frente Couro Comercio Exportacao e Importacao Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)], Réu: LEONARDO TERRA DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MARTINS BORGES\r\n\r\nVir com a novos cálculos, conforme manifestação da contadoria de fls 154 \r\n\r\nProcesso: 0148400-92.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS ONORATO MARTINS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS ONORATO MARTINS\r\n\r\nVistas ao exequente de fls. 184 \r\n\r\nId: 1120571" ] } }, "3ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1123396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Queiroz Cabral\r\n\r\nVir com o numero do seu PIS/PASEP a fim de possibilitar o cumprimento das determinações da sentença por parte do réu \r\n\r\nProcesso: 0049200-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guedes Falcão [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil do Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil do Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, dos calculos de fls.251/253, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissao , em linha de principios, serão reputados como corretos os calculos apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0003162-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Eiras [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Eiras\r\n\r\nDepositar os honorario periciais estimados a fl.229, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001539-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalda Marques da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschentein Produtos Alimentícios Me [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evalda Marques da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido até a presente data, interpretando-se os silencios como concordancias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risatiam Amorim Benevides Miquilito [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risatiam Amorim Benevides Miquilito\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0002100-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Limpeza e Conservacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula Lima\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 337 \r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Rangel [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 20 que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista , em 05 dias, dos novos cálculos apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000239-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Espinato Ferreira [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Espinato Ferreira\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, Maria Clara Miranda Gomes, fls.521, devendo fornecer, em tempo hábil, o endereço correto, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003470-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Seródio Néto [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H Gomes Editora LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Seródio Néto , Réu P.H Gomes Editora LTDA \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da realizaçao de pericia requerida pela rda, nomeando como Perita do juizo a Dra. Helena Petrucci. Os honorarios serão adiantados pela rda, observando-se ao final o principio da sucumbencia, se for o caso. Prazo comum as partes de 5 dias para quesitos e indicação de assistentes tecnicos, se assim desejarem. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu Mendonça [Adv. Marcos André Martins Barbosa (OAB: RJ 154723 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu Mendonça\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000942-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ronaldo Sardinha Azevedo\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000424-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marcia Pessanha Barbosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.424/432. \r\n\r\nProcesso: 0001264-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a retificaçao de seus calculos conforme parâmetros de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000201-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva os Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil - Vigilância e Segurança LTDA \r\n\r\nVir com o endereço da testemunha em 5 dias, ficando cientede que poderá traze-la independente de intimaçao. \r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvia Marins Pessanha Rodrigues de Oliveira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Corea Lontra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silvia Marins Pessanha Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Freitas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nTer vista dos calculos elaborados pela União, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Sebastião [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir com os documentos pelos quais se verifique a variaçao salarial do rte, em 10 dias, ciente que na omissao sera considerada correta aquela apresentada nos calculos.. Fica ciente a ré que deverá vir com documentos do periodo em que ausentes os mesmos, excluindo os meses em que já trazidos os respectivos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001273-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Sena [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Icaraí Ltda EPP [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls.127/133. \r\n\r\nProcesso: 0001016-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremildo Monteiro de Souza [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nRetirar os documentos que se encontram na contra capa dos autos. \r\n\r\nId: 1123396" ], "1123397": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000699-80.2011.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Agte: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emilton Moraes Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e contraminutar o AI. .\r\n\r\nProcesso: 0002681-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Souza Germano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Souza Germano\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação endereçada a sua testemunha, devendo fornecer, em tempo hábil, o endereço correto, ficando ciente, ainda, de que poderá trazê-la independentemente da intimação do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-40.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mesquita de Campos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002747-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson de Matos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson de Matos , Réu Empresa Brasil S/A - Transportes e Turismo \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.86/87 \r\n\r\nProcesso: 0002498-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Dias Pessanha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Dias Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0003069-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Cordeiro Peçanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servel Serviços de Administração Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.187/190. \r\n\r\nProcesso: 0003028-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar seus quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Souza da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda em recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Souza da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com a retificação de seus calculos conforme parametros de fls.309 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Victorino [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME\r\n\r\nInformar o endereço das testemunhas em 5 dias, ficando ciente de que poderá traze-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002689-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Usina Açucareira Cupim\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devoluçao do prazo requerida, fls105. \r\n\r\nProcesso: 0016400-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalia Rangel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalia Rangel dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 162 \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista , em 05 dias, dos novos cálculos apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1123397" ] } } }, "Duque de Caxias": { "1ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1121985": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000065-39.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Rangel dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, conforme avençado ( entrega das guias FGTS) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-36.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gitel Farmácia Ltda [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Sheila Ribeiro Moraes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gitel Farmácia Ltda\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do consignatárioem 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Pedro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Jose Rodrigues Pedro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANCIER DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LA STANZA Y TINTURA DE TEC.LTDA - A/C SOCIO [Adv. Luiz Telmo Martins (OAB: RJ 12376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANCIER DA SILVA\r\n\r\nJuntar, em 05 dias , os atos constitutivos da reclamada onde constem os sócios apontados \r\n\r\nProcesso: 0051000-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para instrução da CPI , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000571-15.2011.5.01.0201 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Thiago Berg Araújo de Almeida [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nExdo: Demalha Roupas Ltda Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Demalha Roupas Ltda Me \r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-94.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Paula Soares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Paula Soares, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000610-12.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Emerson da Silva Viana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Agdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, .,bem como contra arrazoar recurso ordinário, nos termos da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste Eg. TRT, em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Evandro Batista de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias.Contra -arrazoar Recurso Ordinário conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG -TRT, em 08 dias suceswsivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000609-27.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Oliveira de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias.,bem como contra arrazoar recurso ordinário, nos termos da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste Eg. TRT, em 08 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Pedro Henriques de Souza [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, .,bem como contra arrazoar recurso ordinário, nos termos da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste Eg. TRT, em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-54.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysllan Fellipe Amorim de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDepositar a diferença devida relativa a multa prevista no art. 475 J CPC em 15 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000637-29.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Entrielli [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamb Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0066100-49.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Lima [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Silva Lima , Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0008500-41.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliomar Ferreira de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Neliomar Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0010000-45.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucesivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001240-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0143800-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antunes de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Rosa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiencia do deferimento de prazo por 10 dias para impugnação calculos . \r\n\r\nProcesso: 0158400-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Amaral Marques [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora x Rio\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-39.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DA MULHER [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifetar-se sobre certidão negativa do oficial de Justiça em 30 dias , devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-77.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SENOFER ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CANINDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001900-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrtes Araujo da Costa [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrtes Araujo da Costa\r\n\r\nApresentar cópia da emenda a ser remetida à ré em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0194000-93.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON S/C LTDA-ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Lopes Pinheiro\r\n\r\nCiencia da expedição de alvará 487/2011 ( à CEF ) em seu favor pelo valor bloqueado junto ao Banco do Brasil .Quanto a revogação do mandato cabe a parte informar ao patrono, mesmo porque não há nos autos procuração à mesma . \r\n\r\nProcesso: 0202300-73.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA MENDONCA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA SC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nVir com a certidão do RGI em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0221900-12.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernanda Fagundes [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sao Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sao Jorge de Santa Cruz da Serra Ltda\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo por 05 dias . \r\n\r\nId: 1121985" ], "1123458": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0031600-88.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva dos Santos [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotobel Desent e Presta de Serviços Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço atyual e correto endereço da autora, em 05 dias ,a fim de que seja o feitto reincluido em pauta . \r\n\r\nProcesso: 0041500-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusimar Rosa de Oliveira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusimar Rosa de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Iara Oliveira Lima [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Iara Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência dom indeferimento da antecipação de tutela nos termos dop art. 273 C PC . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0055000-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Quadra de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Quadra de Almeida\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-30.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Miranda Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Réu SEI Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor no prazo sucessivo de ,de 8 (oito)dias permedos por 05 . .\r\n\r\nProcesso: 0056600-81.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Alberto de Barros (OAB: RJ 23458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFica intimado a reuerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiano Domenicis Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões e Móveis Sono Juju Ltda [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiano Domenicis Rocha\r\n\r\nCiencia do indeferimento ao requerido por ausencia de comprovação do indeferimento pelo MTE. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0070600-66.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Lourenco [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda, Aut Rene Lourenco\r\n\r\nVista dos autos em 05 dias sucessivos permeados por 05 para requererem o que for de interesse . \r\n\r\nProcesso: 0057100-59.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Soares [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 2o Ofício de Duque de Caxias, Aut Flavio de Castro Soares\r\n\r\nDigam as partes se consideram boa a restauração, em 10 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Rodrigues Machado Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plásticos Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Paulo da Silva [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro, Réu Gamb Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0132600-34.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Patricio Valério [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade do Laureano Vidraçaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Patricio Valério\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva de Almeida [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercio Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação conforme Sentença e promoção do calculista . \r\n\r\nId: 1123458" ], "1123571": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000016-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio da Costa Telles [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nC\\iencia da audiência desiganda para 21/07/2011 as 11:50 hs , para oiotiva da testemunha Felipe da Rosa Pereira , no Juizo da 2ª VT São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno César de Lira Pimenta [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isorio Serviços Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno César de Lira Pimenta \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 09/05/2011 , ÀS 14:00 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do Reclamante. O Reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias contados da data designada para cumprimento de obrigacao de fazer nestes autos, inclusive da contribuicao previdenciaria devida pelo empregado e empregador, devidamente atualizada de acordo com legislacao pertinente. \r\n\r\nId: 1123571" ], "1121981": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-38.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Maia Ribeiro \r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serviseg Serviços Segurança Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-17.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Aparecida de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Isac Lemos da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0181600-08.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0218100-34.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano de Jesus Pereira \r\n\r\nRéu: Lary e Lety Com. de Produtos Alimenticios Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANE DIONISIO DOS SANTOS , ISABELA FERNANDES SILVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121981" ] } }, "2ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1123483": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000393-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santiago de Oliveira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santiago de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: defiro a antecipação de tutela para que a Autora saque o FGTS e se habilite ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0244100-10.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Nascimento [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Paulo Mauricio Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Impõe-se a extinção do feito com base no art. 267, V, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Garcia da Cruz [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Araujo Petra, Aut Edmea Garcia da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 49/50, por intempestivo e deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-85.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Inocencio Fidelis [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Inocencio Fidelis, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Praça dos bens penhorados no dia 19.05.11 às 12h, na Secretraria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132 / 2º andar, Centro, Rio de Janeiro . Caso não haja licitantes, haverá nova Praça no dia 26.05.11 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001767-51.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ana Carla Moreira Mariz Sarmento (OAB: RJ 99156 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva, Réu Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Castellano Cabeleireiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão dos bens penhorado no dia 01.06.11 às 16h, a ser realizado na Avenida Venezuela, nº 3, salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 15.06.08 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves, Réu L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1123483" ], "1123482": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001801-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Santos \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123482" ], "1123709": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PONTES NETTO\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A, CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Vistos etc. Considerando-se que no processo do trabalho, o cabimento do agravo de Petição é restrito às decisões terminativas ou definitivas nas execuções (CLT, artigo 897, a), impõe-se chamar o feito à ordem. Dada a natureza interlocutória da decisão de fls. 375/376, nenhum recurso trabalhista pode ser admitido. Assim, nego seguimento ao Agravo de Petição de fls. 685/721, uma vez que não atende aos requisitos legais e porque não há garantia do Juízo. Torno sem efeito a publicação de fls. 2460, em razão do acima exposto e também porque com conteúdo equivocado, uma vez que não há Embagos à Execução interpostos nos presentes autos. Intimem-se. Após, devolvam-se os documentos de fl. 722 a 2458 à Ré, bem como a peça de fls. 2461/2462 ao Autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123709" ], "1123705": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 120, datado de 17 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.288,00 (mil duzentos e oitenta e oito reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0031100.19.2008.5.01.0202 - RTE: MARIA DO SOCORRO MARQUES CORDEIRO (Adv. Cristina Elias Cheade Jacob OAB/RJ40825-D) - RDO: ESSEL EMPRESA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA E OUTROS(Adv. Carlos Alberto Maia OAB/MG58287-D). BENS: PENHORA DE UM DETECTOR DE METAL, MARCA DETECTORES BRASIL LTDA, NOVO, NA CAIXA. AVALIADO EM R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSANGELA CURIS LOPES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de abril 2011.\r\n\r\nId: 1123705" ], "1123707": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 188, datado de 13 de abril de 2009, para cobrança de dívida de R$ 6.781,63 (seis mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0147600.18.2001.5.01.0202 - RTE: EDIUUSA JOSE DA SILVA (Adv. Benicio Alves Gomes OAB/RJ42363-D) - RDO: A MARAVILHA PANIFICADORA LTDA E SOCIO, MARIO PEREIRA AFONSO (Adv. Darci Ribeiro OAB/RJ 29005-D). BENS: PRÉDIO Nº 490, CASAS 01 E 02 E 490-FUNDOS, SOBRADO DA RUA VICENTE DE CARVALHO, SITUADO NO PARQUE LAFAIETE MEDINDO 10,00 METROS DE FRENTE E FUNDOS, POR 40,00 METROS DE AMBOS OS LADOS, COM A ÁREA DE 400,00 METROS QUADRADOS CONFRONTANDO À DIREITA COM O LOTE 25, À ESQUERDA, COM O LOTE 27, AMBOS DA EMPRESA PARQUE LAFAIETE LTDA, E NOS FUNDOS COM O LOTE 31, DE MARIA CECILIA VALLE. CÓDIGO IMOBILIÁRIO NÚMERO 1.1.223.031.002,001,003 E 004, RESPECTIVAMENTE PROPRIETÁRIO: MARIO PEREIRA AFONSO, CPF 074.416.227-00, NO ESTADO E QUE AVALIADO INDIVIDUALMENTE NÚMERO 490 R$ 50.000,00. NÚMERO 490 CASA 01 R$ 40000,00. NÚMERO 490 CASA 02 R$ 40.000,00. NUMERO 490 fundos R$ 70.000,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). RGI - IMÓVEL: MATRÍCULA Nº 105-A FICHA 01 RGI ENCONTRA-SE NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSANGELA CURIS LOPES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de abril 2011.\r\n\r\nId: 1123707" ], "1123703": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 28 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000021.17.2011.5.01.0202 - RTE: ADEMILTON PEREIRA BORGES (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ81017-D) - RDO: SUPERMERCADO ALTO DA POSSE LTDA. BENS: ITEM 01-01 EXPOSITOR DE MERCADORIAS EM VIDRO E METAL, EM ESTADO BOM DE CONSERVAÇÃO, MEDINDO APROX. 2,5M DE LARGURA E 1,5M DE ALTURA AVALIADO EM R$ 4.500,00 (quatro mi, e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSANGELA CURIS LOPES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de abril 2011.\r\n\r\nId: 1123703" ], "1123704": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06, datado de 28 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinqüenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000064.51.2011.5.01.0202 - RTE: PAULO ROBERTO GADELHA DA ROCHA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ81017-D) - RDO: SUPERMERCADO ALTO DA POSSE LTDA (Adv. Jorge Eugenio da Silva OAB/RJ54605-D). BENS: ITEM 01-01 BALCÃO DE HORTIFRUTI EM MADEIRA, MEDINDO APROX. 2,0M DE LARGURA DE LARGURA E 1,20 DE ALTURA, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSANGELA CURIS LOPES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de abril 2011.\r\n\r\nId: 1123704" ], "1123706": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARISE COSTA RODRIGUES JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 3º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Jardim 25 de Agosto Duque de Caxias, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 30 (trinta) de junho de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 73, datado de 8 de junho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 17.839,10 (dezessete mil oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0179600.27.2008.5.01.0202 - RTE: TEMISTOCLLES MELO DA SILVA (Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (Adv. 149088-D) - RDO: RIO SEGRAN COMERCIO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA (Adv. Adilson Lopes da Silveira OAB/RJ97474-D) BENS: UM MÁQUINA DE CORTE DE GRANITO MÁQUINA DE SERRA, FABRICAÇÂO GARRIDO, COMPOSTA DE MOTOR E MESA PARA CORTE, NA COR AZUL, NO ESTADO E EM FUNCIONAMENTO AVALIADO EM R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSANGELA CURIS LOPES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de abril 2011.\r\n\r\nId: 1123706" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1122246": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0100500-51.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Ojuoba Axe (Organizacao Nao Governamental) [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Instituto Brasileiro Desenv Ensino Pesquisa Adm Publica - INBRAPA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz\r\n\r\nVENHA COM PLANILHA ESCLARECEDORA DO VENCIMENTO DAS PARCELAS POR SI E SUA PATRONA, CONFORME DESPACHPO DE FL.105. \r\n\r\nProcesso: 0044000-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Araujo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO DE FL.273. \r\n\r\nProcesso: 0111100-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Augusto Silva de Freitas [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau)\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.140, para SUPRIR O CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001040-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Ferraz [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.36, para SUPRIR O CRÉDITO DE FL.32. \r\n\r\nProcesso: 0112200-29.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA EMILIA ALVES QUINTANILHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda., Aut ROSA EMILIA ALVES QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.170 E 173, para que surta seus efeitos, COMO TAMBÉM, APRESENTEM CÁLCULOS DE IR, SE ENTENDEREM DEVIDOS., EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cavalcanti Bersot da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cavalcanti Bersot da Silva , Réu Naturales 2006 Instituto de Beleza Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Caxias Comércio de Roupas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: Renovação Comércio de Roupas (Cia Fashion) [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Costa da Silva \r\n\r\nDIGA O RTE. SOBRE PETIÇÕES DE FL.37 E 39, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, no valor de R$ 6.980,82, devendo a 2ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126700-61.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Santos de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan dos Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.59. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Machado [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Machado, Réu Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da UNIÃO, no valor de R$ 26.755,22, BEM COMO DOS CÁLCULOS DE FL.275, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária SE DEVIDAS, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Zambi [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Baterias Cral Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baterias Cral Ltda., Réu Carioca 2000 Distribuidora Ajax de Baterias Ltda(n/p sucessora)MERITUM DO BRASIL CIAL DE PEÇAS E AUTOMOTIVAS LTDA., Aut Estanislau Zambi\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo Pacheco [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda, Aut José Carlos Figueiredo Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 5.546,13 equivalente a 456.545,25 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária (R$ 2.825,04 equivalente a 232.551,09 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 554,61 equivalente a 45.654,52 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001544-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Marques [Adv. Sárgio Ribamar de Oliveira (OAB: RJ 154386 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Point do Vinho de Santa Cruz da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Marques\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira Pacheco [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda ME, Réu: Grafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Pereira Pacheco\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171400-88.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyse Melo da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSA Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyse Melo da Silva \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Mendes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197000-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cardoso da Paz [Adv. Alfredo Carlos Kloppenburg (OAB: RJ 114299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamis Decor Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cardoso da Paz\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.36. \r\n\r\nProcesso: 0001770-97.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0212700-79.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)], Aut: LUCIA ARANTES DOS SANTOS [Adv. Maria Angelica Rodrigues Lazzari Amancio (OAB: MG 33050 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0214800-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Campos Fernandes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: V V V S L Serviços Administrativos Ltda Supermercados Nossa Rede [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V V V S L Serviços Administrativos Ltda Supermercados Nossa Rede\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0220200-50.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Celestino José Ferreira da Silva [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Souza , Réu Celestino José Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência, devendo a reclamada comprovar o depósito de R$ 8.874,97 equivalente a 726.948,29 TRs, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 118,22 e cota previdenciária (R$ 220,26 equivalente a 18.041,48 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 887,50 equivalente a 72.694,83 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Correa de Aguiar [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Correa de Aguiar\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0018600-12.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amaral da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arines Artefatos de Cimentos Ltda [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Amaral da Silva\r\n\r\nVenha, EM 60 DIAS, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Henrique Fernandes dos Santos, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, DE FL.179, foram ACOLHIDOS EM PARTE e que os embargos declaratórios, DE FL.182, foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-83.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Falcão [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Falcão, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., fl.65/69, no valor de R$ 4.029,03 + R$ 625,69, NUM TOTAL DE R$ 4.654,72 equivalente a 382.817,49 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 80,00 e cota previdenciária (R$ 512,14 equivalente a 42.119,86 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 465,47 equivalente a 38.281,75 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000284-43.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli dos Santos Correia [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli dos Santos Correia\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., ATUALIZADOS AS fl.227/228, no valor de R$ 5.014,75 equivalente a 411.084,84 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 19,72 EQUIVALENTE A 1.646,55 TRs. Devendo a EXECUÇÃO SER DIRIGIA A 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000286-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abranches Kuhas\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028700-07.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCAL DE FREITAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCAL DE FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO E PROMOÇÃO DA CONTADORIA ÀS FL.278, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-82.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000324-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alencar de Araújo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alencar de Araújo \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Marques Dutra [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croydonmaq Industrial Ltda, Aut Pedro Paulo Marques Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-63.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Gois [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Entregas Expressas Ltda, Réu: TS Caxias Lanches Ltda [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Caxias Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito no valor indicado às fl. 64, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 104,00 e cota previdenciária (R$ 297,72 equivalente a 24.421,67 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 613,30 equivalente a 50.309,13 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, tudo conforme despacho de fl.65. \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loidia Maria Cassimiro dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p Sóc.ANGELA MARIA PASCHOAL DE MOURA , Réu: Shine Comesticos Industria e Comercio Ltda ME, n/p OSCAR CAMPOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loidia Maria Cassimiro dos Santos\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127800-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Valdilene Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.963,73 equivalente a 161.503,02 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 364,56 equivalente a 29.982,46 Trs), sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 196,37 equivalente a 16.150,30 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Henrique dos Santos de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Henrique dos Santos de Araújo \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.185. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magno Feitosa de Araujo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Vitor Magno Feitosa de Araujo, Réu Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.158/159, no valor de R$ 1.389,10, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Asses. em Transp. Ltda.N/P Socio HAROLDO, Réu: Consolidate Logistica e Asses.em Transp. Ltda.N/P Socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Arlindo [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transp. Ltda.N/P socio Haroldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Ferreira\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme a PROMOÇÃO DE FL.462. \r\n\r\nId: 1122246" ], "1122247": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Costa da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobtrans Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Área de Logística e Transportes , Réu: Direct Parcel Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0180800-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Thomaz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Saneamento Pavimentação e Construção Ltda - ME, n/p sócio Paulo Roberto Carneiro de Oliveira, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco , Réu: Paulo Roberto Ferreira da Silva., Réu: João Alberto Felippo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Thomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001803-87.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000160-60.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa Marculino [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa Marculino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000035-92.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000352-90.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemberg Santos de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000209-04.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000310-41.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nhayde Ribeiro Mercearia Ltda ME [Adv. Marcelo Campos de Oliveira (OAB: RJ 140400 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Gomes de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nhayde Ribeiro Mercearia Ltda ME\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000340-76.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Moura dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Celestino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1122247" ], "1122248": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000170-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevedo [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000422-10.2011.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Clara Bernardino Coelho Vieira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaly Comércio e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Bernardino Coelho Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Filho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind Com e Log Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000419-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana de Paula [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: R Martins S Soares Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana de Paula \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000424-77.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza de Moura Vieira [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Repese Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza de Moura Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000428-17.2011.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio de Farias [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind e Com de Produtos Alim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antonio de Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000425-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Iran Refrigeração Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000427-32.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willemberg Gregorio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willemberg Gregorio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1122248" ], "1122249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000433-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Pereira Vitor de Farias [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Pereira Vitor de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000430-84.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000431-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Xavier da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me, Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gaspar [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Center de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gaspar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Augusto dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT Barroso Isolamentos Térmicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000435-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Gonçalves Peres [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Gonçalves Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000436-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Jesus Ramos [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacma Sabor Natural do Mate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Jesus Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Batista Crespo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transporte Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Batista Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000438-61.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Pimentel Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. Comparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nubia da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Nubia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000443-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Nascimento de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bona Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nascimento de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/072011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1122249" ], "1122250": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000445-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Absalon da Silva Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Deutiful House Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Absalon da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000446-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Moura Barreto [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Moura Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000447-23.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo da Silva [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000448-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira Carvalho [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000450-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pimentel Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pimentel Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 10:45 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Almeida Gomes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Almeida Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2011, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000454-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Padilha [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes Padilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000455-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Gomes da Silva de Araujo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Gomes da Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2011, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000457-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Almeida Fernandes da Silva [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda., Réu: Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Almeida Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel dos Santos [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Grande Shanghai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000459-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Castro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Carisma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001295-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Maciel [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio de Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ailton Santiago Lopez (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Emilio Araujo Filho (OAB: RJ 36307 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2011, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0162300-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/07/2011, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1122250" ], "1122251": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001751-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda, n/p sócia Maria de Lourdes Azevedo de Menezes, Réu: Pema Comércio e Decoração Ltda, n/p sócia Perpetua Granha Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego);\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nId: 1122251" ], "1122244": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0124200-27.2005.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Adao Pessanha\r\n\r\nExecutado: J Theodoro Constr. e Reformas em Geral Ltda.n/p soc.Jose Edson Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: JOSÉ EDSON BEZERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.968,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-96.2003.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS ANDRE DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Instala Montagens e Instalacoes Ltda,Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda.n/p sócio Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: SEBASTIÃO GONÇALVES GODINHO NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.744,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-04.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Peixoto Germano Bollis\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Sedabel Ltda,Arno Jorge Chammas,Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro,Adriana Stella Chammas\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: MÁRCIO NICOLAI CHAMMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.695,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122244" ], "1122245": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª Rda., ATUALIZADOS AS fl.227/228, no valor de R$ 5.014,75 equivalente a 411.084,84 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo ainda, a cota previdenciária de R$ 19,72 EQUIVALENTE A 1.646,55 TRs. Devendo a EXECUÇÃO SER DIRIGIA A 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0168700-18.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezy Silva Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Educandário Sul Americano Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122245" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1120893": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Coutinho Miranda [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Coutinho Miranda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria Nogueira da Silva Pereira [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Ação Social Paulo VI ASPAS [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Escola Paroquial São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nDepositar a diferenca do FGTS devida, conforme planilha de fls.124/127 no valor de R$ 4.336,84, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-19.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Silva de Santana [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Silva de Santana, Réu Engecarf Engenharia Ltda, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-94.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DOS SANTOS DE MOURA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: MTVI MARMORES E CRISTAIS LTDA, Réu: Juvenal Ramos Lopes, Réu: Gilmar Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DOS SANTOS DE MOURA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0034400-84.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALEXANDRE SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 3.400,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047500-72.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO MONTEIRO D´ARAUJO [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DANIEL LIPP [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DANIEL LIPP, Aut JOSE AFONSO MONTEIRO D´ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao NÃO foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-50.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Baiano dos Santos [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Café Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Viana Livraria e Café Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: William dos Santos Ramos [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Visão da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinheiro Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcio V. Carvalho Comercio de Roupas [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pinheiro Barbosa , Réu Tarcio V. Carvalho Comercio de Roupas \r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 14.637,28; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 693,07; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 2.693,70; totalizando o valor de R$ 18.314,17, equivalente a 1.500.112,63 TRs, atualizado até 30/04/2011, incluídas as custas de R$ 290,12, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Wilson Ferreira Pires [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Wilson Ferreira Pires, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 1.896,79 , atualizados ate abril/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-90.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Franca Ferreira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Xavier Moreira da Penha Comércio e Transportes Ltda Me [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)], Réu: MARIA IMACULADA XAVIER MOREIRA, Réu: Josinaldo Helio da Silva, Réu: NIELSEN GÁUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Franca Ferreira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0064000-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Monteiro Lima [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S.A., Aut Railson Monteiro Lima\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 14.228,08; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 53,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 332,10; totalizando o valor de R$ 14.687,17, equivalente a 1.203.025,26 TRs, atualizado até 30/04/2011, incluídas as custas de R$ 73,07, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 137 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001259-93.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Bragança [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Pinto [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Resitec Indústria Química Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, devendo pagar o valor de R$ 17.590,47, em 48 horas, pena de execução via BACEN-JUD \r\n\r\nProcesso: 0077200-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozimar Rodrigues da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 41.159,19, atualizados ate MAR/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, os depositos recursais de fls.152 e 192 serao convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0133800-27.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Alves Pequeno [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Alves Pequeno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Faustino [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Guilherme Bomfim Mano (OAB: RJ 96112 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Aut Osvaldo Antônio Faustino , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 1ª ré e procedente em parte os pedidos produzidos contra a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001385-46.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes Valle [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Odontologia Integrada de Caxias Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Odontologia Integrada de Caxias Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls.42,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0143500-61.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ignácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ignácio da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0196200-63.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCO MACIEL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: G P G ARTE E INTERIORES LTDA ARTE VIME, Réu: Marcelo Melo Mesquita, Réu: Murilo Ramos Mesquita, Réu: Arte Montechi Decorações e Móveis Ltda [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Montechi Decorações e Móveis Ltda, Aut MILTON FRANCISCO MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1120893" ], "1120894": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE 25.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0000020-54.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Jose Roberto da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 5.641,84, atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio das res, o deposito recursal de fls. 136 sera convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades de Araújo Schunk [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades de Araújo Schunk, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Carvalho de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia S. Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Carvalho de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Advercio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Réu Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Aut Martha Regina Advercio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-46.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Willian de Oliveira Lopes [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoduto Duk Tecnologia em Dutos Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoduto Duk Tecnologia em Dutos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-15.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 17.618,79 , atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000140-63.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Espindula de Carvalho Cruz [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Espindula de Carvalho Cruz, Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\n\"Venham as partes e seus patronos, em 30 dias, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta, tendo em vista a proposta de acordo apresentada, com o fim de que seja apreciada pelo Juízo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000219-42.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0015000-79.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Martins Guedes [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 4.476,30 , atualizados ate fev/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CUNHA FILHO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABOLICAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, Aut GERALDO CUNHA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-21.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: PAULO JOAO DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes, Réu: Jorge da Silva Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL PEREIRA DA SILVA, Aut PAULO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0065200-51.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilza Felix [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Tube House s Comercio e Industria Ltda, Réu: FABIANO JOSE DA SILVA, Réu: MARIA ANGELA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza Felix\r\n\r\nCumprir os termos do despacho de fls.79, inclusive fornecendo o correto endereço do reclamado, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0036400-18.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes da Rosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Moreira Kouri, Réu: Procontex Prrojetos e Construções Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Mércia Moreira Tardin, Réu: Andrea de Moraes Medeiros, Réu: Luzia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes da Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Affonso [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Affonso , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. Ciente a 1ª ré de que seu R.O. não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIEIRA DA COSTA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: GUATAMBU INDUSTRIA E COM DE MADEIRAS LTDA-ME [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)], Réu: Celso Borges Terra, Réu: Alcidia dos Reis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUATAMBU INDUSTRIA E COM DE MADEIRAS LTDA-ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 714,27 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS [Adv. Maria da Conceição Silva (OAB: RJ 77445 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO BARBOSA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Luciano Nunes de Moura [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Ferreira Moura Serv Mec Ind Naval Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferreira Moura Serv Mec Ind Naval Ltda\r\n\r\nComprovar o parcelamento,em 48 horas,sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Medeiros Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Granovan Marmores e Granitos Ltda [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Medeiros Rodrigues\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105500-94.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sotoozero Comercio e Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Reis\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MENDES [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA ME [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Réu: Rogéria Maria Praga, Réu: José de Sena Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MENDES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila da Silva Francisco [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna, Réu: Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila da Silva Francisco\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a certidao de onus reais do imovel indicado .\r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Moreira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001607-14.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-29.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Junior das Neves Santos [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Aut Milton Junior das Neves Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Paulo Roberto Machado Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceição Monteiro [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Ação Social Paulo VI Aspas [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Escola Paroquial São Francisco de Assis Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Aspas, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 6.647,95 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001686-90.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Moreira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuback Industria e Comercio de Pneus [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneuback Industria e Comercio de Pneus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-52.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedriana Lopes Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedriana Lopes Pereira\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0176800-63.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA, Réu: Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro, Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001850-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Helena de Oliveira Machado [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Duque de Caxias Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Helena de Oliveira Machado, Réu Sanatório Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188300-43.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana Gomes Neto [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Leve Moda Jovem Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Leve Moda Jovem Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, com a indicação correta do código de recolhimento, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução foram extintos sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1120894" ], "1120891": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0064000-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Monteiro Lima\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Petrobras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 14.228,08; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 53,92; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 332,10; totalizando o valor de R$ 14.687,17, equivalente a 1.203.025,26 TRs, atualizado até 30/04/2011, incluídas as custas de R$ 73,07, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 137 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0077200-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 41.159,19, atualizados ate MAR/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. No silencio da re, os depositos recursais de fls.152 e 192 serao convolado em penhora e liberado ao autor, prosseguindo-se a execução pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior \r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120891" ], "1120892": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0011500-15.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 17.618,79 , atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120892" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1123395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000890-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lancaste Marques [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lancaste Marques\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flavio do Nascimento Carvalho [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Flavio do Nascimento Carvalho, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 16/05/2011, às 9:11 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0145400-40.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELINO CRESPO [Adv. Suzana Calil Henriques (OAB: RJ 51944 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO ON LINE INFORM E TELECOM LTDA- ME [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELINO CRESPO, Réu NET RIO ON LINE INFORM E TELECOM LTDA- ME\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/06/2011, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima de Oliveira, Réu Queiroz Galvao Óleo e Gás SA\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0148500-61.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Moraes Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Moraes Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 02/06/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos, Réu Leiroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0186900-18.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA BELIANI [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. FRAGOSO REPAROS [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA BELIANI, Réu J. C. FRAGOSO REPAROS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/06/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0029100-39.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUSTAQUIO DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUSTAQUIO DOS SANTOS, Réu MENDES JUNIOR MONTAGENS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 30/05/2011, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0254200-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DRUMOND [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: H. M. TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. M. TRANSPORTES LTDA, Aut JAIME DRUMOND, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls.499/500. \r\n\r\nProcesso: 0212300-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Tome da Costa Borges Miguel [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Hebert Tome da Costa Borges Miguel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Paulo Marinho da Silva Filho foi designada para dia 03/05/2011, às 15:10h, na 6ª VT/ Vitória/ES. \r\n\r\nProcesso: 0533600-81.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000576-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0047400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO ROLF MILANI CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nId: 1123395" ], "1123394": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0075300-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pinto Lima\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME A/C Sócia Louise Carla Sanches Cavaleiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda., Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123394" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1122833": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0051600-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 230, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Porto\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0173100-46.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Garbete de Jesus Lobo Silva\r\n\r\nRéu: Uanderson Martins de Oliveira Eletrica - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Uanderson Martins de Oliveira Eletrica - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 60, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rueda Júnior\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 87, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0263400-88.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Autarquia Municipal de Macae(Guarda Municipal)\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 267, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122833" ], "1122834": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0054300-88.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ventura dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vanderlei Ventura dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 490, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0028500-63.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Ferreira Cabral [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 545, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0024900-92.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Luis Ramos de Oliveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Junior, Aut Luis Ramos de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Oliveira Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 230, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Liandro de Souza [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Conceição de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virginia Costa da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Assessoria Servicos e Representacoes Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: TATIANA LUCAS ALVES LEITE, Réu: ZELIA LUCAS ALVES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virginia Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Ferreira Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Ferreira Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000069-43.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo Barreto [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagmar Macaé Serviços Mecânicos Ltda [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo Barreto\r\n\r\nFica o autor intimado a informar nos autos o valor recebido através de alvará, além de informar sobre possibilidade de acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-63.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Soares da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia - Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Construtora Norberto Oderbrech S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-02.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Cardoso [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Walmart Supermercados [Adv. Carolina Goncalves Ramos Mattos (OAB: RJ 122626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Cardoso, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda, Réu Walmart Supermercados \r\n\r\nCiência às partes sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-26.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Goncalves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento, Aut Ueliton Goncalves\r\n\r\nCiência às partes sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Cassiano Pereira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Jõao Cassiano Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-66.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia da Silva Fabiano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia da Silva Fabiano\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Porto [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda - COOPEMMAE, Réu: Fundacao Educacional de Macae - FUNEMAC [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)], Réu: Municipio de Macae [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Porto\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 244, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0008500-37.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sue Morais Braunner Sampaio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sue Morais Braunner Sampaio\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado da data da audiência para o dia 05/07/2011, às 11:20 horas, devendo dar ciência ao seu cliente e informar seu atual endereço, sob as penas do artigo 38 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023100-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Silva Baptista [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Centro de Idiomas Ltda-ME, Aut Maria Rosaria Silva Baptista\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 91, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000016-62.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Ribeiro Virgilio [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ribeiro Virgilio, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 138, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Cunha Cerqueira [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Cunha Cerqueira\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0093400-16.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Silistrina Campos [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-57.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Souza da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta Pub Macaé Restaurante [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Nelson Jorge dos Santos, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000908-68.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires Batista [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pires Batista\r\n\r\nFica o autor intimado a proceder ao recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 420,00, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001503-67.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Bernardo de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Severino Bernardo de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 55, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0001497-60.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelyr da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelyr da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 61, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Rocha da Conceição [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Rocha da Conceição\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Aut Valdimar de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ramos do Amaral [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Mário Ramos do Amaral\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 107, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0066300-23.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues Marins [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues Marins, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 324, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0075200-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rangel Gomes Leal [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rangel Gomes Leal\r\n\r\nFica a autora ciente da decisão homologatoria dos cálculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-62.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Firmino dos Santos Junior [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Firmino dos Santos Junior\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0003000-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar de Souza Paixao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca, Aut Nilmar de Souza Paixao, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 321, sendo a 2ª ré, como responsável subsidiaria, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0006300-57.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sampaio do Amorim [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sampaio do Amorim, Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores LTDA., Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 355, sendo a 2ª ré, comio responsável subsidiária, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0000860-12.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia dos Santos Silva [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos Silva, Réu M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 77, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0003800-18.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia, [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com o extrato analitico de sua conta vinculada de FGTS para comprovar a inexistência de depósito a partir de abril de 2006, sob pena de serem acolhidos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arildo Ribeiro dos Santos, Exdo ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória dos cálculos de fl. 151. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-45.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilço Benevides Lopes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilço Benevides Lopes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 55, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000859-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Santos [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M. S. D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Santos, Réu M. S. D. Franco Tavares Mini Play - ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 77, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio da Silva Pacheco [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA, Réu Laercio da Silva Pacheco\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 212, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Conceicao dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Conceicao dos Santos, Réu BSM Maquinas e Equipamentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 424, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001053-27.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Costa da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Costa da Silva, Réu SIT Macaé Transportes S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 145, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0001726-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fernandes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000682-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silva Barreto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei da Silva Barreto\r\n\r\nDeferido o parcelamento, sabendo-se que a perícia se realizará após o pagamento integral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-16.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Porto de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Porto de Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0003300-54.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Wesller Santos Jose [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wesller Santos Jose\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0008500-42.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cruz da Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cruz da Costa\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0011600-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Naves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Naves\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0008200-80.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Espagnol Perche [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Espagnol Perche\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-93.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Campos Lima [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Campos Lima\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0011500-84.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PCP ENGEVIX [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO PCP ENGEVIX\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelito da Silva Toledo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-97.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.P. Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 203, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0050300-79.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carl Plank Lima Viana [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carl Plank Lima Viana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para requererem o que entenderem de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042600-23.2005.5.01.0482 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Cezar Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Exdo: Alexandre Jose Freitas de Carvalho, Exdo: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Cezar Pereira\r\n\r\nFica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ribeiro Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia da Gente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ribeiro Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-23.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mendes Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Mendes Machado\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou negativo, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Tavares Silva [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar - Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Tavares Silva\r\n\r\nDeclarada extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Souza Chagas [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Souza Chagas, Réu Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-38.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simão Alcântara [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simão Alcântara, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-95.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pires da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercial Distribuidora Bebidas Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pires da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-93.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendeson da Silva [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas de Souza Neto - J W Construtora e Negócios Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendeson da Silva\r\n\r\nFica a parte autora intimada para que informe o endereço correto da ré, ou requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007800-66.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Caetano [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.Boiler Manutencao Industrial Ltda, Réu: SHEILA DE SOUZA ROBERTO, Réu: Luciana Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Caetano\r\n\r\nFica a parte autora intimada para requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002004-55.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Machado Schroder Dutra\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nFica a ré intimada para atender a determinação de fl. 211/212, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088700-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Neves Firmino [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-03.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Lemos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN, Aut Jonas dos Santos Lemos\r\n\r\nFica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Amado Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nIntime-se a parte ré para depositar o valor remanescente da execução (R$ 253,70), referente aos honorários advocatícios, nop prazo de 15 dias, sob pena de penhora via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pimentel Guimaraes [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistema de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pimentel Guimaraes\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-97.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ailton Gallerani [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Process Management [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Process Management, Aut João Ailton Gallerani\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de alvarás e requererem o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000556-76.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerffson da Silva Cortes [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerffson da Silva Cortes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, do DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 22/06/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1122834" ], "1122835": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0196000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana patrícia Freitas Dutra de Souza [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana patrícia Freitas Dutra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilham Assaf Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Justino de Assis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188600-50.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan Louzada Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a segunda ré (Petrobras), como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 225, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0196400-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo de Souza Ramos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo de Souza Ramos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 557, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, in cluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0193800-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Luiz [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut José do Carmo Luiz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Duarte\r\n\r\nFica o autor intimado a informar o valor recebido através de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-14.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Correa Moreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Tranding e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Tranding e Engenharia S.A, Aut Rubens Correa Moreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestarem no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Jose Garcia de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Jose Garcia de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nCiência às partes sobre a expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Nogueira [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Nogueira, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140200-73.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Goncalves [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Goncalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nCiência às partes sobre expedição dos alvarás, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Goncalves Moreira [Adv. Nei Amauri Miranda Gomes (OAB: RJ 32148 - D)]\r\n\r\nRéu: Support Offshore Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)], Réu: Juarez Ferreira, Réu: Pierre Felllipe Cotrim Moreira Cordeiro Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Goncalves Moreira\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de mandado de penhora e avaliação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-12.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia da Silva [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia da Silva, Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 180, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0154200-15.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Proermes Ramos Correa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Proermes Ramos Correa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silvestre Tiago [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Webwise Telecomunicações Ltda [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silvestre Tiago, Réu Webwise Telecomunicações Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 189, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0173100-46.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Garbete de Jesus Lobo Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Uanderson Martins de Oliveira Eletrica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Garbete de Jesus Lobo Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 60, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson alaor da Silva Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson alaor da Silva Pinho, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 214, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0195400-65.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Antunes da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Antunes da Silva\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0199400-11.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado uma vez mais a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119600-94.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Cabral de Mesquita [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Car M3 Serviços e Transportes LTDA. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cabral de Mesquita\r\n\r\nCiência ao autor sobre expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues Gomes [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues Gomes\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceni Jose do nascimento Ferreira [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Kecri Transporte Roviario de Cargas LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceni Jose do nascimento Ferreira\r\n\r\nFica o exequente intimado a apresentar o endereço atual do sócio Ernani Lennis Rodrigues sob pena de presumir-se a renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barreto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Maria Jose Barreto de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 717, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0158000-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Silva [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 04/05/2011, às 14:00 horas, na secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé para a anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Abtibol [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Aut Juliana Ferreira Abtibol, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que ficou designado o dia 04/05/2011, ás 14:00 horas, na secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, para a anotação da CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Amorim [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Serviços Ltda N/P NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Falcon de Macae Ltda N/P JORGE FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada em 05 dias, com planilha de valores históricos correspondente à planilha resumo juntada às fl. 223 dos autos, a fim de que a atualização seja procedida pela serventia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0214000-08.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza Pessanha, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 76, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0215000-09.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares de Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore LTDA [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares de Sousa\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alves de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alves de Oliveira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 169, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0106100-24.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto da Silva, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 211, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Novaes da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Novaes da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 330, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0103400-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Rodrigues Rosa [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Roque Rodrigues Rosa\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 258, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0217800-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Machado de Carvalho [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Coopemmae Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Machado de Carvalho\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0132200-55.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Alexandre Nogueira (OAB: RJ 117291 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertch do Brasil Engenharia e Automacao Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu Silvertch do Brasil Engenharia e Automacao Ltda, Aut Susete de Lima Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 722, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936.\r\n\r\nProcesso: 0160700-29.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Henrique da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Joni Henrique da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 447, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0131000-42.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilzania da Costa Marcal [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Cia Ltda [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilzania da Costa Marcal, Réu Geraldo J. Coan e Cia Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 146, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0197700-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rueda Júnior [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rueda Júnior\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 87, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Braz da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos Braz da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 273, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0241200-87.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Fontes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Maria de Lourdes Ferreira Fontes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 487, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro da Conceição [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Nunes Mineração N/P José Carlos Nunes, Aut Renata Pinheiro da Conceição\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263400-88.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Ribeiro [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Autarquia Municipal de Macae(Guarda Municipal) [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Macae(Guarda Municipal), Aut Jose Carlos de Souza Ribeiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 267, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2.\r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hilda dos Santos [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Cavaleiro Macae Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hilda dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado da decisão de fl. 38, a qual declarou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-37.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cruz e Marcehesi Ltda [Adv. Washington de Souza Albuquerque (OAB: RJ 54075 - D)], Réu: Edcontrol Sist. Intr. Industrial Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos\r\n\r\nFica o autor ciente da decisão que declarou extinta a execução. Prazo; 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0264600-33.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Guerrard [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae - Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Guerrard\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar as peças necessárias à formação do precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-83.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Cecilia Ferreira Fuentes [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Boiler Manutencao Industrial Ltda [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cecilia Ferreira Fuentes\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-84.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Sabino Cabral [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 115, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0252200-84.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Muller Costa da Silva [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Muller Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198300-55.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Machado de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Machado de Andrade\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Almendro [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Almendro\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179800-67.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina de Lima Bezerra [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Macaé Entretenimentos Lazer e Turismo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina de Lima Bezerra\r\n\r\nDeclarada extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraao Messias dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisel Construcao e Comercio Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Messias dos Santos, Réu Bisel Construcao e Comercio Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-04.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose do Espirito Santo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Francisco Jose do Espirito Santo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-15.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val - em Recuperação Judicial [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serv Vig Seg Trans Val - em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Santos de Araujo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Carlos Leaubon [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Administradora e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Administradora e Serviços Ltda, Aut Rodrigo Carlos Leaubon\r\n\r\nFicam as partes intimadas para terem ciência da expedição de alvarás, prazo de 05 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliene Janete Gomes [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)], Réu: Empresa de Cinema Sercla [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Janete Gomes\r\n\r\nFica a parte autora intimada para ter ciência da comprovação do pagamento e se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1122835" ] } } }, "Magé": { "1ª VT/Magé": { "Atos": { "1123820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 1017000-63.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nComprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Aut Wallace Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0181100-08.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lant Reciclagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Nelson Augusto de Souza Lima ME - Annalix Polimeros [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 1017600-21.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0187200-71.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda., Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 163/165 para que surta seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ABREU COSTA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ABREU COSTA\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Moura\r\n\r\nVir com a complementação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0153200-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Ricardo de Menezes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ricardo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 34/36 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179200-24.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0178400-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gabriela Lopes Pessoa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Batista da Costa (Vitoria Laches)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gabriela Lopes Pessoa\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0150100-82.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Mendes Gumiarães [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Mendes Gumiarães\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0184600-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gusmão da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0180300-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Amorim [Adv. Arnaldo Barbosa Clemente (OAB: RJ 132521 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT, Aut Ronaldo de Sá Amorim , Réu SITRAN Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca de fls.291/294. \"(...) IMPROCEDENTES (...)\". .\r\n\r\nProcesso: 1005000-02.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO E OUTROS [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: IARA DOS SANTOS [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: EDINETE NASCIMENTO SIQUEIRA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: COSME VALERIANO [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: MARIA HELENA FARIA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: MARLITA VIRGINIA PEDRO SANT\"ANNA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: MIRTES MARTINS DE ARAUJO [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Aut: VANTUIL MATEUS DE SOUZA [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO E OUTROS, Aut COSME VALERIANO, Aut EDINETE NASCIMENTO SIQUEIRA, Aut IARA DOS SANTOS, Aut MARIA HELENA FARIA DE OLIVEIRA, Aut MARLITA VIRGINIA PEDRO SANT\"ANNA, Aut MIRTES MARTINS DE ARAUJO, Aut VANTUIL MATEUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 88/90 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela dos Santos Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 62/64 e 69/71 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Ferreira Fernandes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 71/73 e 81/82 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1123820" ], "1123819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0156800-55.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR GLAUMER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça nos autos do processo em referência para os dias 08/06/2011 e 22/06/2011 às 13:00 horas. \r\n\r\nId: 1123819" ], "1123818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001164-81.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RIcardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: SERES - Serv. Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ferreira Cardoso, Réu SERES - Serv. Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Lamas Esteves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Lamas Esteves, Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Villela [Adv. Giovana Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 79843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Villela\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teixeira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do ofício apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0125400-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Francisca Silva [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Francisca Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vicente de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vicente de Souza \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Turino [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansem Ribeiro da Costa de Oliveira, Réu Padaria e Mercearia Turino\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 127/129 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-11.2011.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miguel Angel Lasa [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miguel Angel Lasa\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011600-12.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Azevedo [Adv. Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete (OAB: RJ 137522 - D)]\r\n\r\nRéu: POCRM ESTAMPARIA LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido. \r\n\r\nProcesso: 0026400-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Conservas de Carne de Porco Principe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fonte Aguinelo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0000110-46.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Siqueira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará; da decisão que homologou o acordo exarado em 24/03/2011 e que extinguiu o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilza Ribeiro Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilza Ribeiro Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Irineu Inácio [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Irineu Inácio\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Lopes da Cunha Ramos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Pitaega - Hélio Edilson de Andrade Fontinelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Lopes da Cunha Ramos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149000-34.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonca da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonca da Silva\r\n\r\nInformar a localização do veículo de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Barbosa da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Réu: Olber Fernandes Loures (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira dos Santos Ignácio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Mare do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira dos Santos Ignácio\r\n\r\nFornecer os meios para citação da reclamada, conforme determinado em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Estácio de Melo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Ezequiel Estácio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 143/144 devendo o reclamado comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0021300-17.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L.SERV. LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 241/249, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082900-63.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cadena [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comunitaria Vida Plena, Aut Daniel Cadena\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 111/113 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-90.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0029900-51.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rangel Geremias [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Industria e Comercio Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Rangel Geremias\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000405-83.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Gomes de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Gomes de Oliveira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000201-73.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da SIlva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviçoes Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Serviçoes Ltda., Aut Gilberto Pereira da SIlva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 184/185 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Coimbra da Rocha [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag - SIstema de Construção Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premag - SIstema de Construção Ltda.\r\n\r\nPagar os honorarios periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0056400-57.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Peclat de Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Pereira da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson José de Freitas Santana [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson José de Freitas Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário teve negado o prosseguimento por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001489-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tubias Pinto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Tubias Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-36.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Barbosa [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia Comestiveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Barbosa \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116400-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Ramiro [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane da Silva Ramiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Silva Valim [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Silva Valim\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira, Réu Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Abreu Lopes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia de Abreu Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110500-54.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Moreira Damasceno [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moreira Damasceno\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz [Adv. Cristiane Guarilha Mendes (OAB: RJ 135622 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Guapi Cereais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Primavera Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crhistiane da Silva Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-07.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edson Alves de Paula [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Alves de Paula\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Lopes de Almeida [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Lopes de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0113500-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Almeida Domingues [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comércio de Alimentação e Panificação LTDA. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Almeida Domingues\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Caro de Souza [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Caro de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimare da Silva Mazzei [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosimare da Silva Mazzei\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Moreira Neto [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Video e Som Imbarie Ltda ME [Adv. Bruno Eduardo Rebello Damico (OAB: RJ 143504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Moreira Neto\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimare da Silva Mazzei [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007000-11.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao Ferreira de Souza [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Ferreira de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135600-79.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel do Amaral Sena [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Macilon Martins de Oliveira [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)], Réu: Valeria de Souza [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Martins de Oliveira Ltda. ME, Réu Macilon Martins de Oliveira, Réu Valeria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001324-09.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coelho de Melo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Rocha Moreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Coelho de Melo\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-42.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: TARSO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cezario Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezario Santana\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116200-11.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105100-74.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N.SRA.DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Franco Gevaerd [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco AIG Seguros e Previdência \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cândido Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cândido Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 63-v. \r\n\r\nProcesso: 0084800-47.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Siqueira Ventura [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurea Stella Esposito de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Siqueira Ventura\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 135-v. \r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Viana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Techne Engenharia Ltda. N/P sócio DAVID ALBERT SKABA, Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Viana\r\n\r\nInformar os dados cadastrais dos reclamados para possibilitar a consulta aos convênios. \r\n\r\nProcesso: 0000325-22.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Egdo: LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS NETO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Egdo: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Egdo MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA, Egdo TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-45.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Cândido [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cardoso Braga Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcelo Cândido\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi indeferido devido ao rito em que se processa a ação. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2010.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: José Marino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Marino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0093500-80.2005.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao (Fazenda Nacional)\r\n\r\nRqdo: Mult Imagem Diagnostico por Imagem Ltda\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Camara Calil \r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Camara Calil\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente por ausência de representatividade. O peticionante deverá regularizar o patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA), Aut FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nVenham as partes com os controles de ponto mencionados na sentença de fls. 52, para correta verificação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-68.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Pereira [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 330/332 e 341/343 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Pereira da Fonseca [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayromar Industria Comercio e Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ayromar Industria Comercio e Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da contribuição previdenciária, custas e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Mesquita Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Mesquita Silva, Réu Hugo Goldemberg\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 232/234 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000197-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ferreira Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Conceição de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Conceição de Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silveira Ferreira, Réu Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 88/89 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1123818" ], "1123816": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011\r\n\r\n0036200-58.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilson Rezende Ferreira\r\n\r\nExecutado: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercados Murillus de Fragoso Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.715,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123816" ], "1123824": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 29/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/06/2011 às 13:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156800-55.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MILEIA CRISTIANE VAZ DE FARIAS Adv.: Darin Jose Soares Fares OAB.: RJ 73559 D\r\n\r\nRéu: BAZAR GLAUMER \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo FORD ECOSPORT XLT 2.0 Flex, de placa LLD 1738, na cor preta, ano e modelo 2010, de propriedade da Sra. Ana Márcia Soares Silva Abrahão, CPF 022.588.517-42, em ótimo estado de conservação e uso. avaliado em 54.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Industria, 566, Raiz da Serra, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 54.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123824" ], "1123817": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-94.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR TEIXEIRA FREDERICO\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0182100-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nunes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Amarelinho do Beco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nPelo presente fica m Camile Festas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0112800-57.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlucia Seixas de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienizacao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natalice Aparecida Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000900-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicena Franco Gulão \r\n\r\nRéu: B.J. Tecidos e Roupas de Magé Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B.J. Tecidos e Roupas de Magé Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Ferreira Fernandes\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra\r\n\r\nPelo presente fica m Horti Fruti Sabor da Terra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 71/73 e 81/82 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida\r\n\r\nRéu: Zenilda Tavares Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Zenilda Tavares Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. E Constituir novo patrono. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123817" ] } } }, "Niterói": { "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1121344": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0184500-16.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO BEZAMAT [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO BEZAMAT\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0249300-77.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NUNES FERNANDES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NUNES FERNANDES, Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 149 ). \r\n\r\nProcesso: 0260600-70.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DOS SANTOS FELIPE [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTD [Adv. Vera Beatriz Lannes Bacellar (OAB: RJ 82197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE STAR TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTD, Aut ISRAEL DOS SANTOS FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 139 ). \r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mari Luce Pereira Marinho [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócio André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p sócio André Velasquez Medeiros, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0261000-16.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA CLAUDIA PEREIRA SARMENTO [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZIA DE SOUZA COSTA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA CLAUDIA PEREIRA SARMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0000473-38.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Cardoso Pereira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.75/76. \r\n\r\nProcesso: 0284500-19.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLA FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CLARA CASTRO VALE, Réu: MARIA CLARA CASTRO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Christiane Alvarim de mattos (sócia), Maurício Alvarim de Mattos (sócio)\r\n\r\nCiência que os embargos à execução opostos, não foram recebidos, rendo em vista que o Juízo não se encontra garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Carneiro [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Empres Municipal de Moradia Urbaniz e Saneamento de Niteroi - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Carneiro\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo preclusivo de 15 dias, a certidão de dependentes Habilitados no INSS, a qual é expedida pela Seguridade Social, em seus postos de atendimento. \r\n\r\nProcesso: 0069300-77.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ribeiro Maia [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Willemen Soares [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Willemen Soares, Aut Joselito Ribeiro Maia\r\n\r\nTomar ciência que foi indererido o seguimento do Agravo de Instrumento interposto pelo Executado, por inaplicabilidade desse recurso à decisão de fl.130. Deverão as partes tomarem ciência também, que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso, o Executado queria embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209200-12.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA FELIX DE BRITO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DA LULUZINHA S/C LTDA [Adv. Andre Barreto de Moraes (OAB: RJ 78652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA FELIX DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº s 31/2011 e 32/2011, bem como para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094800-14.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Matta Machado [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Gol de Letra [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Gol de Letra, Aut Marcelo da Matta Machado\r\n\r\nTomar ciência que os embargos interpostos são idênticos àqueles juntados àsfls.315/319, já tendo sido apreciados, conforme decisão de fls.328/329. \r\n\r\nProcesso: 0000126-68.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Lônidas Cesar Araújo do Nascimento [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lônidas Cesar Araújo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-53.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peres da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Peres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal . \r\n\r\nProcesso: 0030600-42.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLY CUSTODIO DAFLON [Adv. Giselle Marques da Fonseca (OAB: RJ 116108 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L Master Posto de Gasolina Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ELIANA DUTRA VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLY CUSTODIO DAFLON\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimarães Vieira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-31.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mauro Martins Mendes [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Mauro Martins Mendes\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0166900-11.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CARLOTA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISE ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Celso Guimaraes (OAB: RJ 35150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CARLOTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0107500-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0097800-85.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leandra Duarte Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0105500-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neira Ave [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda., Aut Marcelo Neira Ave\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200000-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Santos Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0197700-75.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0034600-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Mendes Rodrigues [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Costa\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0020100-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Sá [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lionil da Silva Mello [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0015600-50.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME [Adv. Alessandro Magno Coutinho (OAB: RJ 119544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Spot Telecon Comércio e Serviço de Informática Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0003300-71.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ANA CRISTINA BORRING [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALZIRA ARRUDA FIGUEIREDO COUTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: EULALIA MARIA QINTELLA BARBOSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SOLANGE FACINA GURGEL DO AMARAL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: TELMA FERNANDES FACINA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nJuntarem aos autos os documentos solicitados pela parte autora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-12.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilia dos Santos Bernardes [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Regis e Moraes Comércio de Perfumaria Ltda [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regis e Moraes Comércio de Perfumaria Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0069200-30.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES GURGEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut EDSON GOMES GURGEL, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105800-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG DE MORAIS NOGUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208900-50.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut CLAUDIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-91.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NEEMIAS GONCALVES DE AGUIAR [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: C F C REAL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C F C REAL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES\r\n\r\nDepositar o valor correspondente a 1/3 do saldo remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-31.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTIAGO DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut RITA DE CASSIA SANTIAGO DEMETRIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ATRAENTE LTDA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 367/2011 e inclusive, para comprovar nos autos o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-87.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContestar a impuganção oferecida pelo exequente, o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASIT COOP DE TRAB DE APOIO SIST TRANSP RJ, Réu: ORTENG SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nId: 1121344" ], "1121358": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0193400-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sales Muniz\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121358" ] } }, "4ª VT/Niterói": { "Atos": { "1122848": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 28.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins Calixto [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins Calixto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado (fls. 183 -194 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-58.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Neves do Sacramento [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmica Farmacia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Neves do Sacramento \r\n\r\nVista ao reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada(fls.49-50), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coutinho da Rocha [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Maria dos Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coutinho da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de nova data de audiência ( 16/06/2011 às 14:10 horas), mantidas as determinações anteriores. Deverá a patrona da Reclamante, realizar novo cadastro junto ao Distribuidor para alteração de endereço. \r\n\r\nProcesso: 0076000-68.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE FATIMA TORRES DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Nelson Prado Filho (OAB: RJ 3461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: MAXCON CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE FATIMA TORRES DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011 às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova data de audiência de conciliação, bem como de que deverá realizar novo cadastro junto ao Distribuidor para retificação de endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Amaral Nascimento Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Amaral Nascimento Junior \r\n\r\nFornecer atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Messias Ramos dos Santos [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)], Aut: Anderson de Lima Tinoco [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Tinoco, Aut Emanoel Messias Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 27/7/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado aos sócios da 1.ª Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-66.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodson da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME, Réu: Supermercado Multmarket \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodson da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 28/9/2010, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-91.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Francisca Prata [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Silveira Samy [Adv. Cleber Bastos do Rosario (OAB: RJ 93782 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Silveira Samy\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Nunes [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0146400-25.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GOMES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: CHESTERFIELD COM.E INDS.DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzerina Tomas Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilza de Oliveira Moreira [Adv. Vanilta da Silva Fortes (OAB: RJ 91754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzerina Tomas Correa\r\n\r\nComprovar pagamento, conforme Acórdão de fls. 57/58, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcyr Santos Pinto (Espolio) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Med Farmaceutica Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcyr Santos Pinto (Espolio)\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0099700-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DUARTE DE LIMA REPRESENTADO PELA VIÚVA MARIA DO CARMO DE LIMA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Trajano Rebello [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Trajano Rebello, Aut ESPÓLIO DE ANTÔNIO DUARTE DE LIMA REPRESENTADO PELA VIÚVA MARIA DO CARMO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Irineu Carneiro da Costa na 1.ª Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 13/5/2011, às 10h55min. \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE PLADENA FISCHER [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA MARINHO [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: DEBORAH ANDRADE TAVARES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: JORGE EDUARDO DE ABREU CHAVES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: EMMANUEL EDUARDO GAUDIE LEY MENEZES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: EVANETE PINHEIRO FELIPE MARTINS [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: REGINA CELIA DE ANDRADE [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)], Aut: SOLANGE VIEIRA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Zuleika Rocha Rezende (OAB: RJ 40024 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA FAZENDA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE PLADENA FISCHER\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Amaral Chagas [Adv. Fabio Roberto de Oliveira Santos (OAB: RJ 139429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerenciamento de Banco de Dados & Consultoria Ltda. [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)], Réu: Ct Sgi - Consultoria Técnica para Sistemas de Gestão Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Amaral Chagas\r\n\r\nTomar ciência de foi deferida vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-61.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CASSIO PENHA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: WALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE CASSIO PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do DETRAN no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-76.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINO DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações do sistema BACEN-JUD. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ribeiro Maciel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdência S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ribeiro Maciel , Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A, Réu Unibanco Aig Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nVenham as partes com as demais provas que pretendem produzir, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-73.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Helena Paes de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-98.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vaz de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: TML Transportadora Mattos Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vaz de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias, eis que indispensável a citação dá Ré. \r\n\r\nProcesso: 0109100-04.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Silva Maues Fernandes [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Silva Maues Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/05/2011, as 1400 horas para que a Ré proceda à entrega das guias do FGTS/SD. Ato contínuo, deverá a Ré impugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON DOS REIS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA FLUMINENSE DE CIRURGIA PLASTICA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA FLUMINENSE DE CIRURGIA PLASTICA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-14.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DO NASCIMENTO VITAL [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DO NASCIMENTO VITAL\r\n\r\nTer vista, na Secretaria da Vara, das declarações de imposto de renda. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Calcadas Gomes [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda [Adv. Marcus Fabio Segurasse Resinente (OAB: RJ 105389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glavini Construtora Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001101-21.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluvie Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriela Santos Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluvie Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-17.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Soares da Silva [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda - em liquidação extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Soares da Silva\r\n\r\nVenha o autor com documento que permita aferir o salário base utilizado no cálculo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair da Silva [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair da Silva \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtecno Serviços com Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Edificio Terra de Toscana [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Edificio Maria Callas [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Zeladoria de Escritório Reparos e Manutenção em Geral Ltda. - COOPCEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vaz Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/5/2011 nesta Vara do Trabalho, ante devolução do mandado de citação enviado à Reclamada. Manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Mendonça da Silva [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Vergara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 4/7/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à Reclamada com certidão negativa. Manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO DUTRA DA SILVA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA MARICA LTDA [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)], Réu: Sérgio Soares Maciel, Réu: Leila Maria Nave da Silva Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-23.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Lima [Adv. Renata Marinho Macedo (OAB: RJ 104613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Boy Serviços de Entrega Rápida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Lima \r\n\r\nAssino ao Autor o derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000591-08.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Sampaio [Adv. Renata Marinho Macedo (OAB: RJ 104613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Boy Serviços de Entrega Rápida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Sampaio \r\n\r\nAssino ao ?Autor o derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000388-46.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Carvalho Gonçalves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. no valor de R$ 31,00. \r\n\r\nProcesso: 0043800-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Brazil Costa [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Angelo Brazil Costa\r\n\r\nAssino à parte autora o derradeiro prazo de 10 dias para liquidar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE FRANCA ARAUJO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Réu: Lourival Costa Barbosa, Réu: Sonia Maria Eccard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE FRANCA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-83.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento do Espirito Santo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcao Civil [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)], Réu: Pendotiba Imobiliaria Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DE LIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENAV PLANEJ ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: EMOBRA SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLENAV PLANEJ ENGENHARIA E AVALIACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032100-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Magalhaes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutencao Naval e Industrial Ltda [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teruo Yokoyama Manutencao Naval e Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-88.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE FATIMA ELISIARIO MAIA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SG E NIT SOC COOP SERV MEDICOS HOSPIT [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SG E NIT SOC COOP SERV MEDICOS HOSPIT\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença a título de cota previdenciária, no valor de R$ 2.358,00. \r\n\r\nProcesso: 0152100-30.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: A SAMARITANA CALCADOS SA (ASSISTENTE) [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SAMARITANA CALCADOS SA, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-16.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEREDO ALFRADAQUE [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA N/P do socio JOSE [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AZEREDO ALFRADAQUE\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspenda-se por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0114300-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Messias Belo Dias [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Messias Belo Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000770-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond do Edifício Padre Charbonneau Ltda. [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cond do Edifício Padre Charbonneau Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Brum da Costa Barcelos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Helida Brum da Costa Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Celestino [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001643-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Tomaz da Silva [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Casa de Saúde e Maternidade Rio do Ouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Tomaz da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida exclusão da 2ª Reclamada ( Casa de Saúde e Maternidade Rio do Ouro) do pólo passivo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Batista Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.89 -92), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Souza [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO 2000 SERRALHERIA LTDA- ME [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu UNIÃO 2000 SERRALHERIA LTDA- ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.137 -143 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix Peixo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Armazens Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.168 -174), no prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES\r\n\r\nVista ao reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada(fls.771-773), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002212-74.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: CLÁUDIO ANTUNES BENICIO\r\n\r\nEgdo: GIANE BARBOSA SIMOES [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GIANE BARBOSA SIMOES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Costa Danielli [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Rolls Royce Energia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rolls Royce Energia Ltda., Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda., Aut Waldenir Costa Danielli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina Cortes Motta [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcamat Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcamat Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-75.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Lourenco do Nascimento [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Evangelistico Internacional [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Evangelistico Internacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcondes dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082900-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Barros [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Prefeitura Municipal de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-48.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LAGOA DOS SANTOS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LAGOA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço do 3º em nome de quem requer a penhora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-64.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rosalina Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Miguel de Matos Paiva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rosalina Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Rodrigues Sergio [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Rodrigues Sergio \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias adicionais, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de se transferir a prerrogativa para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0049700-30.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Oliveira Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Henriques [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 758,46. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Cassia Lopes Ribeiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Severina Lucinda do Nascimento Maia [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severina Lucinda do Nascimento Maia\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução, valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: Neyde Souza Maciel\r\n\r\nRéu: Jaguare Shmitt Gonzaga [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaguare Shmitt Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036400-93.2009.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Gastroenterologia Duque de Caxias Ltda. [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Gastroenterologia Duque de Caxias Ltda., Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDizer se persiste a proposta conciliatória, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, o feito será reincluído em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Pereira [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001831-32.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva do Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricmed Com e Distr de Prod Hospitalares Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001862-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Campos Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lima Campos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de tutela antecipada foi indeferido. \r\n\r\nId: 1122848" ], "1122959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 28.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Barros Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Gostoso 118 Bar e Pensão Ltda ME [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barros Rodrigues, Réu Frango Gostoso 118 Bar e Pensão Ltda ME\r\n\r\nFica ciente, assim, de NOVO HORÁRIO/DATA de audiência ( 03.05.2011, às 14:30 H), mantendo-se as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001321-19.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina Carvalho de Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Iones Praseres Oliveira de Siqueira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldina Carvalho de Sousa, Réu Iones Praseres Oliveira de Siqueira\r\n\r\nFica ciente, assim, de NOVO HORÁRIO/DATA de audiência ( 03.05.2011, às 11:30 H), mantendo-se as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1122959" ], "1122845": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0189900-92.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal-INSS\r\n\r\nExecutado: Vania Marcia Farias Lopez,L&C PREST-SERVICE LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Marcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 302,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-88.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Antonio Borges Bezerra\r\n\r\nExecutado: Katia Pereira da Silva,K & P Nota 10 Padaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.386,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nEquivalente a 121.884,37 IDTR0174200-71.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Heder Rezende Santos\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Tavares Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.527,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060700-03.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SEMOL SERVICOS ESPECIALIZADOS MAO OBRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMOL SERVICOS ESPECIALIZADOS MAO OBRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.723,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049600-46.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ANDRADE CLEMENTE\r\n\r\nExecutado: MARINO DE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINO DE PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 756,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-36.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: WALTER ROSA MANHAES\r\n\r\nExecutado: Posto de Servicos Tonicao Ltda(sucessora de Posto de Servico Chafariz)\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Servicos Tonicao Ltda(sucessora de Posto de Servico Chafariz), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-26.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRAK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.130,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122845" ], "1122846": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0175200-38.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdailton de Araújo Porto \r\n\r\nRéu: Central de Imóveis N/ P Izio Mauro Cudisevici\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Central de Imóveis N/ P Izio Mauro Cudisevici, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122846" ], "1122847": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0111600-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME, Condominio Residencial Vila Rica\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Residencial Vila Rica, Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias.Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0291500-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priano Sergio Silva da Conceicao\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072600-75.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES SOARES\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Pereira\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047200-54.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares da Cunha Silveira\r\n\r\nRéu: Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122847" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1123767": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0187100-49.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Helder Augusto Freire Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda. n/p Renata Quintanilha Vieria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Augusto Freire Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Layla Diniz da Luz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. EPP, Réu: Banco HSBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Layla Diniz da Luz\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a citação por edital da 1ª ré, eis que a notificação foi devolvida por falta do nº de sala, devendo a autora proceder à verificação do correto endereço, informando nos autos em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001990-69.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Frank Souza Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-16.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Socorro Carioca Ltda. ME [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nCgto: Romulo Marchon dos Santos Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Socorro Carioca Ltda. ME \r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado e os comprovantes de FGTS e INSS relativos ao Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001746-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Fátima Martins [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Ceaceiro da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Alice Ceaceiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o NIT da autora é 1.194.466.848/3, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, conforme item 5 do acordo de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Mendonca da Rosa [Adv. Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: EMUSA Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Mendonca da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0074800-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Farias [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 130/208 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrie Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Júnior, Réu Torrie Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Baia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Baia\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retificação da CTPS no dia 19/05/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Pires Fernandes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Pires Fernandes , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que as contrarrazões da 1ª ré ao RO da 2ª ré foram consideradas recurso adesivo pelo Juízo, por conta da fundamentação apresentada, e teve seguimento negado, por deserto. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176900-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silveira da Silva [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-26.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Camini [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda. , Réu: Madel Construtora Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madel Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188800-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Alves de Araujo [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus Coiffeur Estética Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Alves de Araujo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação e/ou esclarecimentos, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier da Costa [Adv. Ivo Fraga (OAB: RJ 5921 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rogerio Xavier da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que as contrarrazões da 1ª ré ao RO da 2ª ré foram consideradas como recurso adesivo pelo Juízo, por conta da fundamentação apresentada, tendo o seguimento negado, por deserto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-58.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Carrete [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados Serpro [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pereira Carrete\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 648/673 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2010.5.01.0245 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Germon Geral de Engenharia e Montagem S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: CET Engenharia Ltda. [Adv. Otavio Tulio Pedersoli Rocha (OAB: MG 73319 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1220, que esclarece que a contribuição sindical devida refere-se ao ano de 2011. \r\n\r\nId: 1123767" ], "1123764": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0171100-71.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal (INSS)\r\n\r\nExecutado: Instituicao para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituicao para Idosos Maria do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123764" ], "1123765": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001278-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Januário da Rocha Filho \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Klacon Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123765" ], "1123766": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Baia\r\n\r\nRéu: J B L Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J B L Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retificação da CTPS no dia 19/05/2011, às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0149600-80.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Meireles\r\n\r\nRéu: Coferdan Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coferdan Servicos Ltda. N/P sócio ALCY DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com cálculo do IR devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123766" ] } }, "6ª VT/Niterói": { "Atos": { "1119365": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003800-13.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Salino da Cunha [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Glaucio Salino da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 76 e do ofício de fl. 78 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermany da Conceição Cordovil Machado [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermany da Conceição Cordovil Machado , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0189800-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenira Rodrigues [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenira Rodrigues, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000921-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Soares , Réu Suoshe Construções e Instalações EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do reclamante foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0156500-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Menezes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Istal Projeto Construcao e Reforma [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: Condominio Via Bela [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Via Bela, Aut Edson da Silva Menezes, Réu Istal Projeto Construcao e Reforma\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do reclamante foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Andrea de Almeida Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaray Siqueira Lessa da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iaray Siqueira Lessa da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Farias Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak House Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak House Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199400-06.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Rosali Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamante foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Vieira da Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Com de Alimentos Ltda., Aut Luis Andre Vieira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Mattosinhos de Miranda [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jose Augusto Mattosinhos de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do reclamante foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0229100-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Pereira Coelho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rebeca Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0216800-96.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Martins [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Maycon Mendonça Martins , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do reclamante foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-78.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Moço [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Películas Ltda., Réu: Daytona de Piratininga Centro Automotivo Ltda n/p Wesley Machado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza Moço\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001073-47.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Bastos , Réu EPC Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do reclamante foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0174600-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ayres Cardoso [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ayres Cardoso, Réu Cooperativa de Policiais Militares - COOPM\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do reclamante foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamec English Course Ltda. - ME [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamec English Course Ltda. - ME, Aut Roberta da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0161100-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Teodoro [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Luciano Batista Teodoro \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS \r\n\r\nProcesso: 0055600-80.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Alves da Silva Filho [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Osvaldo Alves da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda. [Adv. Eguimar Alves Marins (OAB: RJ 81557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardoso da Silva, Réu Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do reclamante foram ACOLHIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Sampaio Cintra [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcelo Augusto Sampaio Cintra\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamante foram ACOLHIDOS \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Rosa Pinto [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Rosa Pinto , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS fda reclamada oram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0019300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barroso Sobrinho [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Luiz Barroso Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde o pedido de diferenças salariais decorrentes dos dissídiso coletivos de 2001/2002 e 2002/2003 foram EXTINTOS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO e os demais pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S.A., Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o RECLAMADO vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0089200-97.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Xavier Peres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Xavier Peres, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo o RECLAMANTE vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Almeida [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Almeida , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS E MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da 2ª reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0122800-07.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla do Couto Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Karla do Couto Silva , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamante foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0067700-04.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Dalvani Pessoa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. n/p administrador judicial francisco Antonio Chagas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda n/p do Administrador Judicial Fernando Celso de Aquino Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Dalvani Pessoa, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. n/p administrador judicial francisco Antonio Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamante foram ACOLHIDOS EM PARTE e os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da 1ª reclamada foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Réu: Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Neuda Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Menezes, Réu Neuda Gonçalves Lima, Réu Ney Porto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do 2º reclamado foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0179900-22.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Aut Felipe Campos Ferreira, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0213800-59.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Evana Marcos Avila [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.83). \r\n\r\nProcesso: 0174600-45.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greis Magalhaes Lago [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda, Aut Greis Magalhaes Lago\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.184). \r\n\r\nProcesso: 0123700-58.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir dos Santos Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir dos Santos Souza, Réu J M Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.207). \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro - SINEESPAC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.158). \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Andrade [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.63). \r\n\r\nProcesso: 0213600-86.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Brito da Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Costa Belinho Velaskez Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Brito da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.65). \r\n\r\nProcesso: 0224400-76.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Paulino [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Souza Paulino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.382). Destacando-se que a presente execução é provisória. \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mattos Fagundes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Mattos Fagundes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.69). \r\n\r\nProcesso: 0095500-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Rosa de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo de Mattos Agra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Rosa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.60). \r\n\r\nProcesso: 0103100-45.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeane Rocha Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeane Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.51). \r\n\r\nProcesso: 0000784-17.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilecir Araujo Maia [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Eilecir Araujo Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da reclamada foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0119300-30.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS pela 2ª reclamada NÃO FORAM CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa de Araújo [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletr. e Eletrodoméstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Corrêa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fls. 25 foi mantida por seus próprios fundamentos, devendo o requerente vir através de meios próprios. \r\n\r\nProcesso: 0049600-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síntia Sampaio Bezerra [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cesar Ferreira Viana [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Síntia Sampaio Bezerra\r\n\r\nCiência do despacho de fls.102: \"Indefiro o requerimento. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT (parte final do 2º parágrafo de fls. 98)\". \r\n\r\nProcesso: 0000681-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Sacramento Brito [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Sacramento Brito\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 97 verso, em 5 dias.\r\n\r\nId: 1119365" ], "1119362": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001658-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coimbra de Jesus\r\n\r\nRéu: Yama Comestíveis Ltda n/p Sannan Yamasaki e Emília Auxiliadora Silveira de Alcântara\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Yama Comestíveis Ltda n/p Sannan Yamasaki e Emília Auxiliadora Silveira de Alcântara, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119362" ], "1123823": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003300-15.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Fabia de Farias Barros Velozo (OAB: RJ 142885 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-56.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-93.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000394-47.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 D)\r\n\r\nAlder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061200-53.2007.5.01.0246 - RTSum - Carga: Bruno Carvalho Mosso (OAB: RJ 165380 D)\r\n\r\nKarla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-02.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-81.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 176064 E)\r\n\r\nJose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-15.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 D)\r\n\r\nLucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002040-92.2010.5.01.0246 - ExTiEx - Carga: Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234000-24.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliane do nascimento Neves (OAB: RJ 180108 E)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004300-79.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nTatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-13.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-38.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Elluardo Mizon Firmino de Farias (OAB: RJ 181929 E)\r\n\r\nEraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-64.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 D)\r\n\r\nJoilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000256-80.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034600-29.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000415-23.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-87.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nViviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001326-35.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001546-33.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nAdelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184400-34.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eliane do nascimento Neves (OAB: RJ 180108 E)\r\n\r\nIsabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199200-33.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-20.2009.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-02.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nPaulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000820-59.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Couto (OAB: RJ 107031 D)\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-88.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 176064 E)\r\n\r\nMarcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141400-13.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 D)\r\n\r\nPedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ana Paula de Lima Bravo (OAB: RJ 179135 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123823" ], "1119364": [ "IIIF - TRT - Editais de Praça", "Edital de Praça - 19/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 6a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6o andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 02/06/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes, nova praça será realizada no dia 09/06/2011 no mesmo horário\r\n\r\nProcesso: 0001982-89.2010.5.01.0246 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniel Bessa de Carvalho Adv.: William Cardoso OAB.: RJ 57900 D\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. Adv.: Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos OAB.: RJ 159792 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - -02 aparelhos de ar condicionado, marca springer-carrier, aparentando capacidade de 10.000 BTU`S, funcionando, em bom estado, avaliado cada em R4900,00, perfazendo o total de R$ 3.600,00;\r\n\r\n-01 mesa em L, medindo 1,45 m X 1,45 m, pés em metal, tampo em MDF, padrão madeira, em bom estado, avaliada em R$ 460,00 avaliado em 4.060,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, nº 189, Centro, NITEROI, 24020-206 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.060,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119364" ], "1119363": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Ney Porto Gomes, Neuda Gonçalves Lima, Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Vera Lúcia do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do 2º reclamado foram REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119363" ] } }, "7ª VT/Niterói": { "Atos": { "1123488": [ "IIIF - TRT - Expediente", "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓ\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29.04.2011I \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0190700-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Finivest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 648. \r\n\r\nProcesso: 0137500-82.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Nathaniel Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Nathaniel Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000313-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre França dos Santos [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo Combustível Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre França dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.48. \r\n\r\nProcesso: 0000307-88.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Serpa Junior [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Serpa Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0029700-92.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira de Souza [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Jacob Dias [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marques & Francisco Carlos Corbelle [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walteir Jacob Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Leite da Silva [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Proj e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000057-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Garruth Barros [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negocios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Garruth Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.51. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Magalhaes dos Santos [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Magalhaes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0002122-23.2010.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco de Assis da Silva Costa [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nExdo: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco de Assis da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0175100-40.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Davila Louzada [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Pirajá Boutique Ltda EPP [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dress To Pirajá Boutique Ltda EPP, Aut Michele Davila Louzada \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.96. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados Procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-07.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lacerda dos Santos Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lacerda dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0002600-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo de Souza [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Goncalves Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cesar Fogaça Pereira [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Cesar Fogaça Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-18.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-62.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alvares Caldas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SLICE - Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Alvares Caldas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0030400-39.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vaz Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vaz Pinto, Réu Barcas S.A., Réu Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 743. \r\n\r\nProcesso: 0073100-93.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Berto Quiorato [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Berto Quiorato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0144500-07.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joventino Alves da Trindade [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Alves da Trindade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Albuquerque [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Konwalinka Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Souza Vale [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Souza Vale\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0142600-18.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryana Pereira Reynier Castella , Réu: Cesar José Motta Castella Junior [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane da Silva Gomes \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0095900-86.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronie Tavares Ferraz [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Niterauto Automotivo Ltda ME, Réu: EUCLIDES ALVES DE PINHO FILHO, Réu: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO, Réu: Roberto Fonseca Pinho [Adv. Carlos Eduardo Côrtes de Almeida (OAB: RJ 142895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Tavares Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Crissiane Félix Campelo [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ternurinha S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissiane Félix Campelo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-76.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Aragão de Oliveira [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comercio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aragão de Oliveira , Réu Pé de Niterói Comercio de Perucas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Artur Faria Vicente [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Artur Faria Vicente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0241200-79.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Silva Campos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Centro Ortodontico Dr. Kayo, Réu: Odontologia de Especialidades Niteroiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0090100-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacon Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Itajuba Emiliano de Freitas (OAB: RJ 70300 - D)], Réu: Uniao Federal Marinha do Brasil [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-29.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Cesar de Miranda Siqueira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Subway Computadores Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar de Miranda Siqueira, Réu Subway Computadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Lima [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-12.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante Lima da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cavalcante Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Rodrigues Correa [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda, Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Rodrigues Correa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Pereira Barros [Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues (OAB: RJ 143982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Ltda., Réu: Marinha do Brasil (A/C Advocacia Geral da União/Procuradoria Seccional da União em Niteroi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Pereira Barros\r\n\r\nDiante do alegado pelo reclamante, indefiro. Diligencie. \r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes Lopes de Araujo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Clara Maria Roupas [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu Clara Maria Roupas, Aut Helena Gomes Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias.Deverá ainda o patrono do autor dar ciência ao mesmo, da expedição de alvará e ofício ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0070800-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Gavinho Pereira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sonia de Araujo Lima ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia de Araujo Lima ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Ney da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante e da reclamada foram julgados Pocedentes em Parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-61.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Razoes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-61.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Razoes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte .Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-76.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alcides Ribeiro [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.ficando ciente de que o depósito recursal será liberado até o limite do valor líquido incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0001267-44.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Forcato Junior [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Niterói Comércio de Materiais Didáticos Ltda. [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Niterói Comércio de Materiais Didáticos Ltda., Aut Roberto Forcato Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Severino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palmeiras de Icaraí [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Severino da Silva \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001209-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Rodrigues [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Rodrigues , Réu Elizabeth Nogueira Gomes - Beth Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores (NP/sócio Alberto Barros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Soares Viana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Soares Viana, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001637-23.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Azevedo Silva [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Haute Cuisine Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Conceicao dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Conceicao dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001538-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Porto Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thais Porto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Pereira da Cruz [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oceânico Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Pereira da Cruz , Réu Posto Oceânico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Miranda Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Miranda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Melo Vellozo Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza de Melo Vellozo Pereira, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME, Réu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Vanderlea de Amorim Fernandes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. n/p sócio Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Oliveira de Souza [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)], Aut: Ingrid Oliveira Torquato [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristom Construcoes e Projetos Ltda [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Oliveira Torquato, Aut Maria da Conceicao Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos, incluindo as despesas com funeral e jazigo, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilianne Melo Lima [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda (NP/sócio Jose Alves dos Santos) [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda-ME (NP/sócio Evandro Barros Menezes) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilianne Melo Lima\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-31.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Abud Rego [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Abud Rego\r\n\r\nComo é do conhecimento do Juízo que a reclamada não se encontra mas no mesmo endereço, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. Tomar ciência ainda da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0237000-29.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Lins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Cave Instalacoes e Assessoria Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spel Equipamentos Eletricos Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nId: 1123488" ], "1123485": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001939-52.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001930-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Jovencio \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001694-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., Águas de Niterói S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nacional Sistemas Impermeabilizantes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123485" ], "1123486": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Albuquerque\r\n\r\nRéu: Konwalinka Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Konwalinka Comercio de Doces Ltda \r\n\r\nN/P sócio Inaldo César Gurgel de Almeida, que se encontra em lugar incerto \r\n\r\ne não sabido para: Tomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte\r\n\r\nos pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Soares Viana\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedentes os Embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123486" ], "1123487": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0096400-84.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Martins de Oliveira\r\n\r\nExecutado: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.687,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123487" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1123654": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0162400-16.2009.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExdo: Fricon Friburgo Construções Ltda [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fricon Friburgo Construções Ltda\r\n\r\nCiência indeferimento da antecipação de tutela requerida, restando devolvido o prazo de 48 horas para o pagamento do valor cientificado às fls. 82, ou nomeação de bens à garantir a execução.* \r\n\r\nProcesso: 0163400-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Barros Basilio [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fri-Info Manutencao de Computadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Barros Basilio\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0164100-08.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GARCIA NASCIMENTO\r\n\r\nVista do oficio de fls. 722. Prazo 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0021800-09.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Viviane Fernandes Santos de Brito (OAB: RJ 62944 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ [Adv. Tereza Lucia Raymundo Silveira (OAB: RJ 41215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nFornecer os dados necessários para a efetivação do cadastro indispensável à expedição do precatório, conforme formulário de fls. 289. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0029700-38.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA ZEBENDO JUNQUEIRA [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA ZEBENDO JUNQUEIRA\r\n\r\nI. Patrono, fornecer número de CPF, indispensável à expedição do precatório. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000060-57.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Pires [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA, Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Cruz Pires\r\n\r\nTer ciencia decisão de fls. 48, que determinou o arquivamento. Custas de R$ 600,00, pela parte autora. Prazo de Lei. *\r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Erthal Alves [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Erthal Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101800-29.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria e Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover atos e diligências que lhe competem. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção.* \r\n\r\nProcesso: 0066000-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Cabral [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Aguiar Cabral\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 331/332, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0067200-31.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO ERNANDES BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGISA NOVA FRIBURGO SISTRIBUIDORA DE ENERGIA [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MODESTO ERNANDES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 273/277, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alvim Rezende [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alvim Rezende\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 236, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suiça Brasileira LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover atos e diligências que lhe competem. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção.* \r\n\r\nProcesso: 0102400-50.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nazareth LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover atos e diligências que lhe competem. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção.* \r\n\r\nProcesso: 0108100-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoterio Correa de Sa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Gouveia Lasarotte Azevedo [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoterio Correa de Sa, Réu Marta Gouveia Lasarotte Azevedo\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador de fls. 72, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0108500-41.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIB. ARTESANATO DE CARNES LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos da CPE - 00825-2007-042-01-00-5, devolvida à este Juízo, Prazo 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0102300-95.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Rasclara Materiais de Construção LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover atos e diligências que lhe competem. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção.* \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Barros e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 61, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2010.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Chinaider Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda-ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Marcelo Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Namar Representacoes e Locacoes S/C Ltda [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Musse\r\n\r\nRejeitados liminarmente os embargos, por intempestivos (art. 884, CLT). Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0001081-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Bueno [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Flask de Friburgo Comércio de Gás Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bueno\r\n\r\nCiência decisão de fls. 30, determinando o arquivamento do feito. Custas de R$ 224,63, pelo autor. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Siqueira Guimaraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Siqueira Guimaraes\r\n\r\nVista do oficio DRF, de fls. 84. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001121-84.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Teixeira [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Peter Buscky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 320,00, fixadas na sentença. Prazo 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabelle Borges Mury [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Leite Calzolari [Adv. Aline Leite Calzolari (OAB: RJ 132488 - D)], Réu: Fernanda de Souza Pinto Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda de Souza Pinto Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250 dando PROVIMENTO EM PARTE aos embargos de declaração opostos pelas partes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eeletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabelle Borges Mury [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Leite Calzolari [Adv. Aline Leite Calzolari (OAB: RJ 132488 - D)], Réu: Fernanda de Souza Pinto Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Leite Calzolari , Réu Fernanda de Souza Pinto Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091100-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira dos Santos [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nRéu: De Mel Ltda. - ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista da peticao de fls. 224. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0135500-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PIETROBON ALVARENGA MAFRA [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVENCAO TRATAMENTO DEPEND QUIMICOS S/C [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREVENCAO TRATAMENTO DEPEND QUIMICOS S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 127. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0193500-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpotencial Sudeste Ltda. Rep. por Jose Ricardo Flora [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes\r\n\r\nCiência deferimento devolução de parzo para manifestação sobre cálculos de fls 256. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0125800-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes Class [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur - Construtora Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moraes Class, Réu Silthur - Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 132. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aparecida Macario de Siqueira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Aparecida Macario de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001304-55.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Vianna [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio dos Santos Vianna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001343-52.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Simões [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleverson Demani Junior Indústria e Comércio Moda Íntima e Acessórios [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleverson Demani Junior Indústria e Comércio Moda Íntima e Acessórios\r\n\r\nCiência deferimento requerimento quanto a substituição de documentação. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Andrade Erthal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Raquel de Andrade Erthal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/06/2011 às 10:30 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloecio Navega Maciel [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timken do Brasil Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência deferimento requerimento devolução de prazo para manifestação sobre Laudo Pericial. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0136400-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Araujo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito (OAB: RJ 125984 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Caixa Economica Federal, Aut Helio de Araujo, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas. Prazo de 10 dias sucessivos.* \r\n\r\nProcesso: 0136300-05.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP DO ESTABEL BANCARIO NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência fls. 469: \"\",,, Dê-se vista à ré para que se manifeste sobre o valor pretendido a título de multa por descumprimento do comando judicial, indicado pelo autor a fls. 524/525 da carta de sentença apensada aos presentes. No caso de discordância com o valor da multa, deverá a ré indicar a quantia que porventura entender ser a devida, bem como indicar os documentos, já juntados aos autos, que fundamentem a sua impugnação...\"\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Thurler Marotti [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Thurler Marotti\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 653, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da peticao de fls.1061, relativa a garantia do juízo. Prazo de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001463-95.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pardal Ladeira [Adv. Patricia Pardal Ladeira (OAB: RJ 152493 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank - Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank - Serviços Terceirizados Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 139, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas de Souza e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO - resp. p/Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas de Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificacões postal de fls 114/115. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0177600-63.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivete Celeste Daflon [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos de Souza [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivete Celeste Daflon\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 407,09. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gratz Pimentel [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLÍNICA DENTÁRIA DE FRIBURGO LTDA - CLIDEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 45, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0166300-75.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenir Heckert [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Breder Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir Heckert\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 34, foi integralmente cumprido. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0171800-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Pinheiro dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Pinheiro dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0178200-89.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Araujo da Silva [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Araujo da Silva\r\n\r\nI. Patrono, trazer aos autos a certidão dos dependentes junto Previdencia Social, de modo a viabilizar a sucessão processual. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Moraes [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0187400-57.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Rodrigues [Adv. Rui Bastos Guimaraes (OAB: RJ 68504 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 297. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. D. Ana Industria e Comercio de Roupas e Lingerie Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0194100-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto Marinho [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0227700-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Berriel dos Santos [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luara Berriel dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.*\r\n\r\nId: 1123654" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1123438": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0041000-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gomes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-98.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALGADO FARSURA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.82/2011 e 83/2011, nos valores de R$ 2.710,00 e R$ 5.916,00, respectivamente, a sua disposição na agência centro da CEF, Nova Friburgo-RJ. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Tavares Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da União Federal. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLINDA REGOTO BERNARDO LOPES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ., Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-46.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Verly r/p Malvina da Rocha Azevedo [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)], Aut: Rafael Arruda r/p Solange Arruda [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefato Plastico Marta Ltda [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Verly r/p Malvina da Rocha Azevedo, Aut Rafael Arruda r/p Solange Arruda\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução no prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rezende [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-78.2008.5.01.0441 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanael da Conceição Costa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cooperativa Regional Agropecuária de Macuco Ltda, Cgto Natanael da Conceição Costa\r\n\r\nIndicar em 10 dias dias quais provas pretende ainda produzir. .\r\n\r\nId: 1123438" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1123797": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0197000-36.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES LTDA ME- N/P SOCIA IZAURA MAYHE COUTO, Réu: Izaura Mayhe Couto e Elza Mayhe Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Oliveira Serafim [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Confeitaria e Bar Progresso Ltda [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria, Confeitaria e Bar Progresso Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0235400-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junho Clem [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando dos Santos Tavares de Assis [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando dos Santos Tavares de Assis\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0248500-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seina Franco do Valle [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0207600-43.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Bezerra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241100-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zumalina Orcelia Pucciariellos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0242900-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Oliveira [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Conceição [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0165800-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucianne do Espirito Santo de Almeida [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0185900-45.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inteiro teor do requerimento de fls. 140/141, devendo comprovar o recolhimento do valor dos honorários, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0183700-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Anisio Gomes [Adv. Ana Paula Almeida da Silva (OAB: RJ 83187 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva de Abreu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Anisio Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0175900-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose da Silva [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Conceicao\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 20 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214700-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Andrade Ximenes [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Juliano Flávio Pavão (OAB: SP 163853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de imediata execucao. \r\n\r\nProcesso: 0226200-30.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NASCIMENTO BELMONT\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 103. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-89.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GALONETE DA SILVA [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA EMERICK, Réu: CELSO ANTONIO MIRANDA, Réu: CATARINA VIEIRA SANCHES, Réu: Jaqueline de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GALONETE DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-74.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ferreira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Peixoto da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Triani da Silva Tavares de Oliveira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Maryane Teixeira Campos (OAB: RJ 128531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nId: 1123797" ], "1123798": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0010100-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maia Bomfim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos dos Santos, Aut Vanessa Maia Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-28.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLEI ALVES BARRETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E BAR JOIA DA CALIFORNIA LTDA [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E BAR JOIA DA CALIFORNIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da parcela da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000310-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fortes de Aquino [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Mônica Fortes de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Floro Cardozo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Floro Cardozo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000565-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva Guimarães [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino Ltda. [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Iguaçuano de Ensino Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000391-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Paulo Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Serpa Imóveis Ltda. [Adv. Nelson Tavares de Farias Junior (OAB: RJ 66673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itamar Serpa Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002026-86.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonapetit de Paracambi Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonapetit de Paracambi Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues Rosa [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: A C M 2005 Serviços de Marcenaria Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C M 2005 Serviços de Marcenaria Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000090-89.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Alves dos Santos [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000592-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais e da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao, bem como da retenção da pensão alimentícia quando do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0150900-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando França Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Mafauts de Mesquita Ltda. ME [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Mafauts de Mesquita Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000002-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita de Freitas Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Lenita de Freitas Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lima Cavalcante [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Rosilene Lima Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ANTONIO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se cumpriu a determinação do Juízo da 3ª Vara de Família. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Barreto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Depósito do Feijão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martins dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Nascimento Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Viana [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarrad Equipamentos Comerciais Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Viana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-04.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Carrilho do Rego Barros Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.1994.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2293. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-67.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marques da Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir de Iguaçu Empreendimentos Imobiliário [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir de Iguaçu Empreendimentos Imobiliário\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000181-19.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Lima [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Oliveira A Cesar [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Oliveira A Cesar\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0059200-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Mendes Neto [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Aut: Cesar Ricotta Vilela Pinto [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Aut: Ronaldo Monteiro dos Santos [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S. A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Energia S. A., Réu Nativa Engenharia S. A. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000293-85.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Faranha de Abreu [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Matias [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Conceição Matias \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000591-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Elves de Jesus Brandão [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Renato Machado Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco A B N Amro Real S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-40.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES, Réu: JOSÉ DE CASTRO BARBOSA , Réu: JOSE ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do depósito da verba honorária, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0093600-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Ferreira dos Santos [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: Territorial Sistemas e Serviços Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Territorial Sistemas e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciariae das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Honorato Vieira\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos, deduzindo o valor do seguro desemprego, eis que recebidas as guias de Comunicação de Dispensa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Douglas Borges da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Douglas Borges da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MOREIRA [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Não há como executar empresa que não tenha participado do processo cognitivo, portanto, indefiro o pedido. NI, 26/04/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Lima Morais [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036300-23.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CORREIA CAMPOS [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença ainda devida, bem como da verba honorária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-02.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paixão da Cruz [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Paixão da Cruz \r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Leite Santos [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000812-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Oliveira Antonio [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Oliveira Antonio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlaine dos Santos de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Distribuidora Representação Comercial Ltda. [Adv. Débora Carvalho Ferreira Xavier (OAB: MG 111388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000851-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacy Marcolino dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacy Marcolino dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes da Hora [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros Cabeleireiro Ltda ME\r\n\r\nComprovar a parcela do recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000310-87.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luciana Tabosa Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000252-84.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: U. N. A. - PROSIL - USINA NOVA AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rosinete Maria de Franca [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte U. N. A. - PROSIL - USINA NOVA AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCiencia de que deverá instruir devidamente a medida, em 05 dias, pena de extinção do processo. Quanto ao pedido liminar, após apreciarei. \r\n\r\nProcesso: 0000434-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar nestes autos o depósito referente à pensão alimentícia junto ao MM Juízo da Vara de Família, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000774-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000909-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Almeida da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nLevanto a penhora de fls. 69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Souza [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gim e Márcia do Pelo Bonecos em Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Franscico Otaviano Anastacio [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Franscico Otaviano Anastacio\r\n\r\nCiencia de que foi expedida Carta de Vênia à Vara de Fazenda Pública de Paracambi. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cattem Lindoso Rios de Magalhaes [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor penhorado, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000036-60.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marinho de Oliveira [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000093-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Medeiros Bento Júnior [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000758-94.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jolsemar da Silva Cavalcante [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech Pinguim do Rio Ltda. EPP [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydrotech Pinguim do Rio Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001012-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Generino Marques [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000266-05.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Souza Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082100-06.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Alves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ALICE RIBEIRO PANIFICACAO - ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alves da Silva, Réu ANA ALICE RIBEIRO PANIFICACAO - ME\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Levanto a penhora efetivada às fls. 69/71. Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. N.I., 12/04/2011. O Juiz. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Vale Araujo [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0017400-79.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Faria da Silva Lopes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Superrmercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Soares\r\n\r\nEsclareça o Autor seu requerimento, tendo em vista os termos do acordo de fls. 44. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Francisco de Assis [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ Construtora Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. , Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Condomínio Humaita Garden \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Henrique Francisco de Assis \r\n\r\nTendo em vista os elementos dos autos, esclareça o Autor seu requerimento, devendo fornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001227-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vargas Fernandes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. - NITURVIA [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. - NITURVIA \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 116/160. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Braz [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Universidade Luterana do Brasil - ULBRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Meireles e Meireles, Aut Rachel da Silva Braz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0008800-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Atanazio [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Paula [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Paula\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094900-61.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calazans - (Espolio de) [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calazans - (Espolio de)\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Souza de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133500-93.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINO BARBOZA FILHO [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA POVAO DA VILA LTDA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINO BARBOZA FILHO, Réu PADARIA E CONFEITARIA POVAO DA VILA LTDA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 196, devendo a Re depositar R$ 255,86, ou o equivalente a 20.998,27 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000275-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André do Nascimento Lugati [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000484-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Baptista Fernandes [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Codeni - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Baptista Fernandes \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003900-92.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIRIACO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIRIACO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090400-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SANTOS [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COM E IND S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização de fls. 164/165, devendo a Ré comprovar o depósito da diferença ainda devida, em 05 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1123798" ], "1123795": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001683-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paiva Castro Ferreira \r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. , Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. , Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123795" ], "1123796": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ferraz & Souza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0090400-64.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COM E IND S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MODELO SUPERMERCADO COM E IND S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia dos cálculos de atualização de fls. 164/165, devendo a Ré comprovar o depósito da diferença ainda devida, em 05 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001721-05.2010.5.01.0221 - Arrest\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Conserve Serviços Ambientais Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Conserve Serviços Ambientais Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Suzart\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda N/P JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda N/P JOSE ROBERTO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 111, devendo a Re depositar R$ 3.139,70, ou o equivalente a 259.253,72 IDTrs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Embeleze, Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Telma de Souza Ribeiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 400,00 pela reclamante. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123796" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1114410": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000308-48.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail de Oliveira Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail de Oliveira Magalhães, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fagundes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fagundes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir José Luft [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir José Luft\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia de Sousa Lacerda [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia de Sousa Lacerda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Miguel [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Aut Márcio Vieira Miguel\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-50.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Bastos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda.ME [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)], Réu: Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivel de Iguacu Ltda.ME, Aut Vagner de Oliveira Bastos\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Adesivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001922-88.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiz Moreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Tavares dos Santos [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. , Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Tavares dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1114410" ], "1123557": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001864-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz do Carmo da Luz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz do Carmo da Luz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do extrato de fls.242/278, conforme determinado à fl. 234. Prazo de 05 dias, permeados por 10 dias, sendo respectivamente, autor, 1ª ré , 2ª ré. \r\n\r\nId: 1123557" ], "1114411": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001367-71.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Tavares dos Santos \r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. , Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Goval Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE, bem como contrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114411" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1123828": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001786-85.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gonçalves Loureiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Balmar Confecções Ltda. A/C DR.TERESA D'AMICO-OAB/RJ-41320\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Gonçalves Loureiro e Réu: Balmar Confecções Ltda.\r\n\r\nEntregar guias de FGTS e Seguro desemprego em 13.05.011 às 16:00,na Secretaria da vara \r\n\r\nId: 1123828" ], "1123400": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28.04.2011 – LOTE 77/011 - JP\r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Guerra de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina Guerra de Lima, Réu Drogarias Pacheco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 ( CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-45.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pereira de Souza , Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão Improcedente,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1123400" ], "1123401": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 28.04.2011 – LOTE 78/011\r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Castello Branco de Oliveira Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Castello Branco de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.\r\n\r\nEM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nSE HOUVER DATA PARA ASSINATURA NA CTPS DO AUTOR,O PRAZO DO RTE PARA APRESENTAR ARTIGOS,SÓ COMEÇARÁ NA DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0212200-42.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EURICO GERALDO [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EURICO GERALDO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 09.05.011 ÀS 15:00 \r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Castello Branco de Oliveira Filho [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. RODRIGO GONÇALVES GATTO(OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Humberto Castello Branco de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 09.05.011 às 16:00 \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: David do Nascimento Landi [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David do Nascimento Landi, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 09.05.011 ÀS 14:00 \r\n\r\nId: 1123401" ], "1123809": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 29.04.2011 – LOTE 80/011\r\n\r\nProcesso: 0192900-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinheiro Moreira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinheiro Moreira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1123809" ] } }, "6ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1120900": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0025500-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nEntregar guias de Seguro desemprego, sob pena de ter que indenizar o equivalente em espécie. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Xavier Irineu [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nEntregar guias de Seguro desemprego, sob pena de ter que pagar o equivalente em espécie. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Nunes Gonçalves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denair Nunes Gonçalves, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 2.685,08. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Costa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Costa\r\n\r\nApresentar calculos, incluindo nos mesmos os valores do FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marmelo Araujo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selersev Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias do FGTS e Seguro-Desemprego, sob pena de arcar com o ônus das quotas a que tem direito o Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados: PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-56.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silveira Magalhães [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silveira Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Maria dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelita Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 267 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-90.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira dos Santos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda., Aut Wilson Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cardoso da Silva [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-67.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Penha Jesus Militão da Costa [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Penha Jesus Militão da Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001128-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins Vieira Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurio Matias de Lima [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spring Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela 2ª Ré foram julgados procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-43.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Moreira Sereno [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Moreira Sereno\r\n\r\nCiente do cumprimento da penhora no rosto dos autos 002942-34.2010.8.19.0039 oriundo da Vara Única de Paracambi. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira dos Santos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete A/C Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, deduzindo e comprovando nos autos o valor recebido referente ao FGTS, alvará de fls. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Verano da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Verano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recebimento do Seguro Desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Ramos [Adv. Wilson Judice Maria Junior (OAB: RJ 92191 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0042500-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Correa da Silva [Adv. Adelson Melo da Costa (OAB: RJ 136080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Correa da Silva\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao Seguro Desemprego e FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-32.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane Pereira dos Santos [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor Iguacu Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo os valores referentes ao Seguro Desemprego e FTGS. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-94.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leandro Lopes de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leandro Lopes de Sousa\r\n\r\nCiencia da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Marques [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Marques\r\n\r\nRegularizar os depósitos das parcelas dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0070100-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mariano de Souza (Espólio de) [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Mariano de Souza (Espólio de)\r\n\r\nCiente da renovação do prazo para apresentar calculos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dainese Dias Cardoso [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Ivana de Moura Quirino (OAB: RJ 152769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dainese Dias Cardoso\r\n\r\nCiente da renovação do prazo de 15 dias para apresentar calculos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Ramos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Luclear Comércio de Materiais Contra Incêndio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Ramos, Réu Luclear Comércio de Materiais Contra Incêndio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 269 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cortes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de pagamento da indenização substitutiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-05.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nComprove a embargante o adimplemento das parcelas no tempo e modo ajustados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza, Réu Transporte de Passageiros Paracambi Ltda.\r\n\r\nCiente de que foi extinta a execução pela prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amanço da Silva Filho [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Quintanilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amanço da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Rodrigues Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Rodrigues Silva dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos, deduzindo os valores já recebidos a título de FGTS e Seguro Desemprego, conforme determinação contida na sentença. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250100-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Domingos Aragão [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Domingos Aragão\r\n\r\nTer ciencia da estimativa de honorários pelo Sr. Perito. Valor R$ : 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gomes [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usimeca Indústria Mecânica S.A.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo de 10 dias, para manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0195600-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmak Serviços de Automotivos Ltda. [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmak Serviços de Automotivos Ltda., Aut Elisangela Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 269 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-27.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Velard de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda., Aut Gerson Velard de Oliveira\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo de fls. 66/72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-58.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Verdan da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0125400-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Mota [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Medicina Complementar Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnolab Medicina Complementar Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001489-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Rosa [Adv. Teresa Fernanda Martuscello Teixeira (OAB: RJ 159471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Rosa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0122600-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Lourenço de Assucena [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Tereza de Azeredo Pacheco [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Armada Carioca Confecções Ltda. [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armada Carioca Confecções Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0107300-92.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moraes Rego de Souza [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execucao de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execucao de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do Réu, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Costa da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodonardi Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu o benefício do Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlene de Souza Nascimento [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000963-11.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Rodrigues Luiz [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Melo dos Satnos [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Rodrigues Luiz\r\n\r\nApresentar calculos referentes ao Seguro Desemprego. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz Vicente Tavora [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz Vicente Tavora\r\n\r\nInformar, em 05 dias, acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069600-53.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramos Monsores [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Maria Clenice de Mattos Carvalho (OAB: RJ 58852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000490-25.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira de Freitas [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr Manoel Eiras - Associação de Amigos Familiares e Doentes Mentais da Dr Eiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira de Freitas \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-70.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julian de Jesus Baptista [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Paladar Refeições Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julian de Jesus Baptista\r\n\r\nApresentar calculos referentes ao Seguro Desemprego e FGTS. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Rosa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré. \r\n\r\nId: 1120900" ], "1120903": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0133000-70.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denair Nunes Gonçalves\r\n\r\nExecutado: M J 2000 Ltda.,Viação São José Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado M J 2000 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.687,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-47.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseane da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: ELIANA COUTINHO DE ARAUJO ,FERNANDO COUTINHO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA COUTINHO DE ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.165,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO COUTINHO DE ARAUJO SILVA,FERNANDO COUTINHO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO COUTINHO DE ARAUJO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.165,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120903" ], "1120905": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0114300-80.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Brito\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio e transferência do valor de R$ 228,08, efetuados as fls. 90. através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento da execução pelo saldo remanescente e ciente da sentença homologatória de cálculos , fl. 74, fixando o valor da condenação em R$ 11.617,77. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120905" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1122528": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0027500-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Galdino\r\n\r\nRéu: Genese Locação de Máquinas Ltda., Limpatech Twecn de Limpeza Ltda, COMDEP - CIA Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genese Locação de Máquinas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-74.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José Pedro\r\n\r\nRéu: Itaúna Serviços Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Itaúna Serviços Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122528" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1123609": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0094800-65.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA\r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça, Paulino, (24) 9986-1010 para acompanhamento de diligência, a partir de 02 de maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mendonca [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Premier Brasil Servico Sup. para Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mendonca, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Réu Premier Brasil Servico Sup. para Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito com esclarecimentos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0025500-93.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lúcio do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Réu Ouro Verde Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nDepositar, no prazo de 15 dias, o quantum faltante estimado pelo i. expert para a realização de seus trabalho técnicos, tendo em vista o requerimento de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mateus de Oliveira [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Linde Gases Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mateus de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086300-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walteir Amancio da Silva [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, o quantum estimado pelo i. expert, no valor de R$ 2.000,00, para a realização de seus trabalhos técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-63.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceicao Silva [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gabriel Guimaraes Freire [Adv. Suelena Sampaio Arizio Paiani Durao (OAB: RJ 129730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gabriel Guimaraes Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Maciel dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência a sua constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001293-93.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: A.M.P Drogaria Ltda. EPP [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Annechino Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A.M.P Drogaria Ltda. EPP\r\n\r\nProceder à consignação do valor, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Lima\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento. Ainda, manifestar-se sobre a petição de fl. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000381-62.2011.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo improrrogável de 30 dias para que a empresa contrate todos os profissionais mencionados à fl. 19. No silêncio, a antecipação de tutela será deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000335-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Bernardino Saldanha [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stahlwerkem Sistemas e Seviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio Bernardino Saldanha\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 26, 28 e 30, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0235100-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Malaquias [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsteel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Benedito Malaquias, Réu Servsteel Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA: Fornecer o correto endereço da testemunha Sr. Giovanni Martire, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe o número\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. RECLAMANTE: Fornecer o correto endereço da testemunha Sr. André Luiz Pereira, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"André Luiz Pereira\", em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação do mesmo para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ferreira Carvalho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: MA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 500,00, pela ré. Deverá ainda, a reclamada, reintegrar o reclamante em 48 horas da ciência da decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLI CAETANO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLI CAETANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 548, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soutelinho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Soutelinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, interpostos tanto pelo reclamante, quanto pela reclamada, foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Lemos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: I F Turismo Hotelaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cesar de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Justiça Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO MAIA NOGUEIRA [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO MAIA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-27.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes Pfaff [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto Assessoria Desenhos Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Com. de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes Pfaff, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Com. de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos, esclarecendo se o laudo de fls. 281/294 é efetivamente inerente aos presentes autos face ao provável acompanhamento da diligência. Ainda, manifeste-se o autor acerca do parecer de fls. 269/278. \r\n\r\nProcesso: 0099100-21.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Alves dos Santos Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto Assessoria Desenhos Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Alves dos Santos Oliveira, Réu Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nVista do laudo percial, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-91.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO JOSE [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1123609" ], "1123607": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000505-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio do Vale\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123607" ], "1123608": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0125900-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Saturnino\r\n\r\nRéu: Chopotó Transportes e Comércio Ltda, TC de Resende Transportes Ltda., VHV Embaré Transportes e Logística Lda.\r\n\r\nPelo presente fica m TC de Resende Transportes Ltda., VHV Embaré Transportes e Logística Lda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 1.000,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123608" ] } } }, "São João de Meriti": { "1ª VT/São João de Meriti": { "Atos": { "1123830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0189400-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa da Silva Lira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Alves Representacoes - a/c do Sócio JOSE RONALDO ALVES, Réu: José Ronaldo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa da Silva Lira\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0297/2010, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara, bem como para Comparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.1993.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NUNES CASTRO [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Réu: JORGE DA MOTTA CAPUTO, Réu: JOSE DA MOTTA CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NUNES CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos bens do segundo e terceiro réus, conforme certidão de fls.373/375, devendo fornecer as certidões de RGI dos imóveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Kildery da Silva Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Aut José Kildery da Silva Alves, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-32.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva Costa Mendes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda [Adv. Simone Azeredo Blanco (OAB: RJ 123829 - D)], Réu: JANE MACHADO DOS SANTOS, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, Réu: MARCIA DOS SANTOS SIMÕES, Réu: MARTA DOS SANTOS SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva Costa Mendes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Amaro Rosa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0190600-65.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)], Réu: AMAURI CAETANO, Réu: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO CAETANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192800-79.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA BALLA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA BALLA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo por 180 dias, para consulta dos autos, devendo o autor comprovar o ajuizamento da ação de falência. \r\n\r\nProcesso: 0202900-49.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odinea Venancio Cardoso [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cordeiro Guimarães Ltda. [Adv. Paulo Marcelo Garces (OAB: RJ 94655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Cordeiro Guimarães Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos das demais parcelas de INSS, em 15 dias, sob pena de praceamento dos bens penhorados à fl.53.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0203400-81.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: João Menechini Neto Cabeleireiros (Empresa Individual) [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Menechini Neto Cabeleireiros (Empresa Individual), Aut Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Soares da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiza Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC, apresentando memória cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0223000-06.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NINA SUELY DE ARGOLO FERRAO [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCERJOR - COLEGIO CASTRO ALVES [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NINA SUELY DE ARGOLO FERRAO\r\n\r\nFornecer a localização do último endereço e a certidão do RGI dos lotes, conforme certidão de fls.262 e 263, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-42.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo Santos da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos utilizando o quantitativo de horas extras dos cálculos do autor às fls. 342/345, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1123830" ], "1123552": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001318-27.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Andre Bastos Quintela e Silva (OAB: RJ 121621 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0139300-25.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rafael da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Viana da Costa [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes as custas, ao IR e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Duarte Mattos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Tatiane Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Duarte Mattos\r\n\r\nForneça a certidão do RGI do imóvel situado à Rua Gastão Senges, nº 327, ap. 606, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, de propriedade do Sr. José Geraldo Lemos, em 30 dias, a fim de possibilitar o registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149900-08.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pessoa Nunes [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista Fernandes [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Pessoa Nunes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094700-02.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINA HELENA MONFREDO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Réu: Anna Maria Caputo Durao, Réu: Jorge da Motta Caputo, Réu: Mauricio da Motta Caputo, Réu: José da Mota Caputo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINA HELENA MONFREDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos bens dos sócios JOSÉ DA MOTTA CAPUTO e JORGE DA MOTTA CAPUTO, conforme certidão de fls.494/496, devendo fornecer as certidões de RGI dos imóveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-95.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Garcia de Araújo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporações SPRG S/A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incorporações SPRG S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças: R$ 1.004,88 (IR), R$ 1.985,86 (INSS) e R$ 145,00 (custas), em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0079600-84.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Floriano Drumond [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda, Réu: FÁBIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Floriano Drumond\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001263-76.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Costa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuru Transportes Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: JK Transportes [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irapuru Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi dos Santos Gomes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Ponto Comércio, Panificação, Serviços, Fabricação de Biscoitos e Gelados a/c sócia Rosemary Machado Nascimento Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor, de 03/05/2011 a 12/05/2011 (autor), de 13/05/2011 a 17/05/2011 (vara) e de 18/05/2011 a 27/05/2011 (reclamada). .\r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agrimpo Barbosa de Souza Filho [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Recreativo Apolo [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agrimpo Barbosa de Souza Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010700-20.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Candido da Silva\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda de fls.223, em 48 horas, para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração.\r\n\r\nProcesso: 0003400-02.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Moraes de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA \r\n\r\nRetirar o alvará nº 0703/2010, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062000-26.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI CARLOS DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA, Réu: Pedro Ferreira Cunha, Réu: Wanda da Silva, Réu: Hugo Torres Ferreira, Réu: Carmem Lucia Conceição dos Santos, Réu: Dionisia Filgueira Mourão, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos, em 05 dias. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, conforme fls.347, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0058400-89.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nRetirar o alvará nº453/2008, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1123552" ], "1123007": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0064200-64.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Lusia Verneque [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rio Guimaraes, Réu: ANTONIO SANTOS LEITE, Réu: MARIA DO NASCIMENTO LEITE, Réu: Vera Maria Moises [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: NEUSA MARIA RIBEIRO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Lusia Verneque, Réu NEUSA MARIA RIBEIRO, Réu Vera Maria Moises\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-14.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA MACEDO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut ZELIA MARIA MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-16.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis carlos Ferreira de Barros [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda., Aut Luis carlos Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-50.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON INACIO MENDES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, em 08 dias. Efetuar o pagamento das custas dos embargos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1123007" ], "1123729": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0142300-72.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COELHO DE SOUZA [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0297/2010, em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara, bem como comparecer pessoalmente para retirar a cópia do comprovante do imposto de renda para fins de futura restituição junto à Receita, mediante recibo nos autos. Tomar ciência de que os autos serão remetidos para o arquivo, com baixa, com sua consequente incineração. \r\n\r\nProcesso: 0001474-15.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Monteiro Chianelli [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Cristina Monteiro Chianelli\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o depósito dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), sob pena de perda da prova, ficando ciente de que a pericia somente será realizada após o pagamento integral dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001710-64.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Pereira da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Araújo Transportadora Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´ Araújo Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0195200-52.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA LEMOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SANTA RUTH LTDA, Réu: DOMINGOS PASCHOAL PEREIRA DE FREITAS [Adv. Gutemberg Santana dos Santos (OAB: RJ 160488 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME FIGUEIREDO LAGO, Réu: KLEBER DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGOS PASCHOAL PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.612 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0205300-02.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Samuel [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)], Réu: Frangos Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0196400-30.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Sá [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: B . S. Azevedo Locações e Serviços [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B . S. Azevedo Locações e Serviços, Aut José Luiz de Sá\r\n\r\nVistas dos autos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001865-67.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Luz Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Luz Santos\r\n\r\nDr. Ronaldo Valverde Macedo - OAB RJ73103D, regularize a petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001529-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Evangélica Projeto Criança Feliz [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Evangélica Projeto Criança Feliz\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR e ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. \r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-82.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transprotes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transprotes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentesas custas e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Rodrigues dos Santos [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-17.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA., Réu: REGINALDO JOSE GOMES SERRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, a certidão de RGI do imóvel situado à Rua Pedro Equino, nº 129, a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169400-36.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DE LIMA [Adv. Rosany Cruz Resende (OAB: RJ 89757 - D)]\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA- (SOGALETO ABATEDOURO) [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Bittencourt [Adv. Cristiane Maria Castanhola Costa (OAB: RJ 118029 - D)], Réu: Omério de Souza Bittencourt, Réu: Sergio Dias Pinto, Réu: José Antonio Teles , Réu: José Elmano Teles [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Souza Bittencourt\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-13.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Ubiraci Pacheco de Lemos [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-13.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Augusta de Lemos [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nRéu: F. B. X. Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. B. X. Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao órgão fiscalizador e, conseqüente execução. Observe-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001310-50.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Gonzaga Barreto [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Gonzaga Barreto\r\n\r\nDiga se o acordo foi quitado, em 05 dias, ficando ciente de que, no silêncio, o acordo será tido como quitado. \r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alecrim da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alecrim da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição interposto pela ré, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA LOPES DA CONCEICAO LAMEIRAO [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICA SAO JOAO LTDA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: ASSISTENCIA MEDIDA SAO JOAO LTDA. [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Réu: Sérgio Nunes de Almeida, Réu: Raniero Paggi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICA SAO JOAO LTDA\r\n\r\nEfetuar os pagamentos devidos por meio das guias GPS e DARF ou retirar a guia de depósito para pagamento nesta Vara do Trabalho, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001807-64.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene do Carmo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpio´ S Gril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando o silêncio da autora ante o comando de fls.17, o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com base no artigo 267 do CPC, inciso III. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-53.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovan Rodrigues [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fabio´s Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará nº 0799/2010, em 48 horas, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica devendo constar o número do processo e o número do alvará que ficará retida na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1123729" ], "1123745": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001723-63.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Santos\r\n\r\nRéu: José Edvan Lopes, Selma Maria da Silva, Santa Maria da Lapa Confecçoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Edvan Lopes, Selma Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011, às 10:10 nesta 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123745" ], "1123756": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001745-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Jorge Ferreira\r\n\r\nRéu: José Edvan Lopes, Selma Maria da Silva, Santa Maria da Lapa Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Edvan Lopes, Selma Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011, às 10:20 na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123756" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1118912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0098800-04.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE VICENTE ALVES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: VANDERLEY DE SOUZA [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE VICENTE ALVES\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a certidão do Oficial de Justiça fls 120 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-23.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandia Luizetto [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Erudilio Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilandia Luizetto\r\n\r\nTrazer aos autos em 05 dias o documento mencionado na sua petição de fls 117 .\r\n\r\nProcesso: 0031900-97.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Mello [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: Neketys - Roupas Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues de Mello\r\n\r\nApresentar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Prazo: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0077600-09.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Castro - (sucessora de) Jadyr de Castro [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: TRP SIMOES, Réu: Tania Regina Pereira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Castro - (sucessora de) Jadyr de Castro\r\n\r\nApresentar meios eficientes de se prosseguir com a execução no prazo de 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Moreira de Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Moreira de Carvalho\r\n\r\nElabroar seus cálculos em 10 dias observando à promoção da Contadoria às fls 208 e os documentos trazidos aos autos pela Ré às fls 214/228 .\r\n\r\nProcesso: 0113200-86.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do RJ [Adv. Plinio Vieira Bacellar (OAB: RJ 31801 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de eletricidade do norte e noroeste fluminese S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0025600-22.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Terezinha da Silva Gama [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Três Rios [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Terezinha da Silva Gama\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos, devendo manifestar-se sobre os pontos controversos por ela observados .\r\n\r\nProcesso: 0000897-56.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton da Silva de Oliveira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Panesul Indústrias de Alumínio Ltda. [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panesul Indústrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001573-04.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Aguiar Maia [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem AM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Aguiar Maia\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0177700-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Loureiro do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Loureiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0172600-36.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO RIBERT VALLE [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO DOM BOSCO RIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBERT VALLE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 61 e apresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lazaro Barcellos da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial (Filial Três Rios) [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lazaro Barcellos da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos acolhidos, elaborados às fls 210, à promoção da Contadoria às fls 216, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geni Barbosa Celestino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Sense Serviços S/C Ltda., Réu: Sense Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geni Barbosa Celestino\r\n\r\nTendo em vista o despacho de fls 32-verso, manifestar-se a respeito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-97.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira\r\n\r\nDeferida a VISTA dos autos pelo prazo de 10 dias, ciente de que a advogada Vanessa Dias Passos Ferraz deverá providenciar seu cadastramento junto ao TRT da 1a Região, COM URGÊNCIA .\r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO DE AGUIAR [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO DE AGUIAR\r\n\r\nAutos já desarquivados. Deferida a vista por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-67.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda de Carvalho Castro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracira de Jesus Pereira da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracira de Jesus Pereira da Silva, Aut Vanda de Carvalho Castro\r\n\r\nInformar nos autos em 05 dias se já houve acordo entre as partes e, em caso positivo, informar os seus termos .\r\n\r\nProcesso: 0062700-89.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA BRUM DE SOUZA MELO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUELINOME [Adv. Antonio Maximiano de Oliveira (OAB: RJ 1826 - D)], Réu: Manuel da Cunha Fragata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA BRUM DE SOUZA MELO\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias acerca da dúvida levantada às fls 148, bem como sobre o Ofício recebido às fls 150/151 .\r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Lopes Pereira [Adv. Joelma Gonçalves Ribeiro Baião (OAB: RJ 123729 - D)]\r\n\r\nRéu: Portel Sistemas de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Lopes Pereira\r\n\r\nRefazer seus cálculos em 10 dias, na forma do despacho de fls 61 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-36.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Furtado [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Furtado\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar cálculos de liquidação, ciente de que, transcorrrido in albis, serão os autos arquivados sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0054000-46.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Carvalho [Adv. João Marcos Vieira Ribeiro Junior (OAB: RJ 137582 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomem ciencia as partes do conteúdo das fls 96 a 113 dos autos, devendo manifestar-se acerca da realização da perícia contábil no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-11.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fririo Vale do Paraiba Indústria e Comércio de Carnes Ltda - ME ( Sucessora de J.M. Coelho Distribuidora de Alimentos) [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064700-81.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes Filho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: MFPFV - Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Filho\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-37.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA FERNANDES [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nTer vista da petição da Reclamada fls 161/162 , devendo requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rosas Teles [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rosas Teles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana Manoel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viana Manoel\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0064800-07.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues Sposito [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Papelaria Leandra Ltda [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Réu: Jane Aparecida Rodrigues Leal, Réu: Francisco de Azevedo Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues Sposito\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Odaira Hitaliziana Sanuto Santos [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG-CESSJA-Centro de Serviços Sociais de Jamapará. [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaira Hitaliziana Sanuto Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01/02/2008 .\r\n\r\nProcesso: 0129200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DA COSTA [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS DA COSTA\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0156600-53.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Saiol [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R. Janeiro Ltda [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Réu Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Est.R. Janeiro Ltda, Réu Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos apresentados pelo Reclamante fls 529/556 .\r\n\r\nProcesso: 0089200-37.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIRESIO DIAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContraminutar a impugnação à sentença de liqueidação apresentada pelo Reclamante fls 876/885 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-89.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves Kopke [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Análises Clínicas S/C Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exames Análises Clínicas S/C Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0175900-64.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Carcereri [Adv. Orlando Faraci Pereira (OAB: MG 98112 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos à Ordem de Serviço 02/2007 desta Vara do Trabalho, elaborando o quadro de resumo, em conformidade com a promoção do Setor Contábil fls 209, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-60.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA [Adv. Rogerio de Paula (OAB: RJ 66169 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-32.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARCELLO [Adv. Rogerio Coelho Pedroso (OAB: RJ 47861 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARCELLO\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Turrao [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cooperativa Multidisciplinar dos Eletricitarios do Estado do RJ Ltda., Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S/A [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Turrao\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentada pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0001715-08.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Pereira Calil [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nExdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nTer vista em 10 dias da petição do Reclamante fls 93/94 .\r\n\r\nProcesso: 0064900-54.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Borges da Fonseca [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN - Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Auto Posto Riverside Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Borges da Fonseca\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos cálculos apresentados pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0150800-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAETRI-SERV. AUT. DE AGUA E ESG. DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias da sucessão deferida às fls 1278 .\r\n\r\nProcesso: 0262100-79.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDO LOURENCO MANSO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP EMP AREA SAUDE EDUC E SEG REG SERRAN LTDA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP EMP AREA SAUDE EDUC E SEG REG SERRAN LTDA, Aut VALDO LOURENCO MANSO\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 288 .\r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS MARCOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOREVE RETIFICA DE MOTORES COM E IND LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Simão Elmor Neto, Réu: Gabriel Elmor, Réu: João de Deus Francisco Elmor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS MARCOS\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do desapacho de fls 190 .\r\n\r\nProcesso: 0123200-43.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Passos [Adv. Sergio Alexandre Quirino de Oliveira (OAB: RJ 89445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Saldanha Ltda. [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Saldanha Ltda.\r\n\r\nTer vista em 10 dias dos novos cálculos do Reclamante fls 203/208 .\r\n\r\nProcesso: 0128800-60.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DUARTE [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: GASPARIAN IND. DE BORRACHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que foram homologados os cálculos de fls 30/31, conforme fls 56 .\r\n\r\nProcesso: 0036300-91.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Costa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRAPEL-Industria Brasileira de Papeis Ltda., Réu: VANDERLEI PIRES SABIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gomes da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNARDO FERREIRA SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias de que fo indeferido o peido de levantamento de valores, uma vez que ainda pende Agravo de Petição a ser julgado com respeito às parcelas controvertidas .\r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amarildo Chaves [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda., Réu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amarildo Chaves\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-14.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Suelen Degani Menezes [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretão da China Comércio de Bijouterias e Presentes Ltda. ME. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Suelen Degani Menezes\r\n\r\nInformar em 05 dias se já foi integralmente cumprido o acordo, valendo o silêncio com afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0037500-27.1993.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA VARGAS FREITAS [Adv. Maria Nazareth Zilves Maio (OAB: RJ 5128 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA VARGAS FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-38.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafael Costa Ferreira [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Sul Fluminense Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento dos valores apresentados pelo INSS nos autos ou apresentar impugnação devidamente fundamentada e com cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000837-83.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crisane da Cruz Monteiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Curar Farmácia Homeopática Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crisane da Cruz Monteiro\r\n\r\nTerr vista em 05 dias dos documentos apresentados pela Reclamada .\r\n\r\nId: 1118912" ], "1119573": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000342-05.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Silva [Adv. Ramon Luiz Medeiros Rabello (OAB: RJ 139577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou ol arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-37.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves [Adv. Diego Teixeira Simoes (OAB: MG 106977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves, Réu Viação Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Procedente em parte.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-58.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Carvalho Martins [Adv. Marcia Valeria Menezes Piaz de Lacerda (OAB: RJ 139336 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Direção Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Carvalho Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181800-23.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vieira Barroso [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Dárcio Mello de Medeiros, Réu: BV Financeira [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira, Aut Verônica Vieira Barroso\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-67.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel Lopes Ferreira [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Menadel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001859-79.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva de Jesus [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Oliveira Gonçalves [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Oliveira Gonçalves, Aut Patricia da Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia da sentença que determinou o arquivamentodo feito. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Saldanha Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Saldanha Ltda., Aut Claudio Jose de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do resultado da praça: sem licitantes .\r\n\r\nProcesso: 0044600-42.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Nascimento Lima [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugas Comercio de Gas Ltda ME [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Nascimento Lima, Réu Lugas Comercio de Gas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do resultado da praça: sem licitantes .\r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Bernardo de Sena [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix Serviços de Conservação Ltda\r\n\r\nImpugnar, em querendo, no prazo de 10 dias, os cálculos do Reclamante, fundamentadamente e com novos cálculos, sob pena de se a considerar genérica, com o acolhimento dos cálculos do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0031100-69.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Epifânio de Paula [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Epifânio de Paula\r\n\r\nTer vista em 10 dias da impugnação apresentda pela Reclamada aos seus cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0070100-72.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Moraes Sarmento [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton de Moraes Sarmento\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-40.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Kol Pac Ind e Com de Prdo Descartavais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAtender em 10 dias à promoção da Contadoria fls 69 .\r\n\r\nProcesso: 0186400-87.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Almeida [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Service Clean Ltda., Aut Jose Claudio de Almeida\r\n\r\nAo Reclamante, para contra-razões aos recursos ordinários interpostos pelas duas Reclamadas e à 1a Reclamada para contra-razões ao recurso ordinário interposto pela 2a Reclamada. Prazo comum de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120500-65.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Wilson Franca Ferreira [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os seus cálculos, devendo, todavia, serem adequados à promoção da Contadoria fls 1171. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0187000-55.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIAN DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENAHRIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: SIMONE NEVES COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 1378-verso, devendo indicar meios eficientes de se prosseguir com a execução. Prazo: 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Gomes de Pinho [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Gomes de Pinho\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, observado o disposto na Ata de fls 51 quanto ao desentranhamento de documentos .\r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIO AUGUSTO DE JESUS MORGADO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO AUGUSTO DE JESUS MORGADO\r\n\r\nTmar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 103, devendo indicar meios eficientes para o prosseguimento da execução em 01 (um) ano .\r\n\r\nProcesso: 0001026-61.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mirian Cristina Costa [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nExdo: Liceu Sul Fluminense Ltda., Exdo: Fernando Castanheira de Freitas, Exdo: Francisco Carlos Passos da Silva, Exdo: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mirian Cristina Costa\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 39 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-32.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon Felício de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Brasil Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincon Felício de Lima\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição da Reclamada fls 41 .\r\n\r\nProcesso: 0155000-55.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Aparecida Barbosa [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Aparecida Barbosa\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção do Setor Contábil fls 98 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cruz de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltecnologia Industria e Comercio de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Heraldo Assed Iunes Filho (OAB: RJ 55581 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltecnologia Industria e Comercio de Produtos Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo INSS às fls 99 em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001027-46.2010.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Beatriz Caiafa de Souza Sercio [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nExdo: Liceu Sul Fluminense Ltda., Exdo: Fernando Castanheira de Freitas, Exdo: Francisco Carlos Passos da Silva, Exdo: João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Beatriz Caiafa de Souza Sercio\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 38 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040900-92.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Carlos Assis [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Neusa Maria Massi [Adv. Wanderley Garcez Rodrigues (OAB: RJ 82855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Carlos Assis\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de localizar a Reclamada, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Conceição Silvestre [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fênix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Conceição Silvestre\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 87 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-64.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ignacio [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Cantinho da Festa Ltda.ME [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)], Réu: Maria do Carmo Fernandes Lotte\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ignacio\r\n\r\nTer vista em 05 dias da certidão do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0154400-68.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Jerônimo da Silva [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo INSS às fls 57 em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086800-93.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Antônio Gama [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: José Edílson Tavares de Souza [Adv. Arthur Lemgruber Miranda de Souza (OAB: RJ 142565 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antônio Gama, Réu José Edílson Tavares de Souza\r\n\r\nTer vista por 5 dias do Ofício recebido às fls 46 .\r\n\r\nProcesso: 0084100-04.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IMPERIAL LTDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Geraldo Lopes Righi, Réu: Tania Lopes Righi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 196-verso, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-39.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberto Gomes [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Gomes\r\n\r\nTendo em vista a petição do Leiloeiro fls 135, requerer o que entender de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Guimaraes Pereira [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: TBI 2004 Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Guimaraes Pereira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria fls 87 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-91.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio César Pedrozo [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Pedrozo\r\n\r\nTer vsita da CPE devolvida e do resutlado negativo das pesquisas Bacenjud e Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001712-53.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Brito Lima [Adv. Oscar Ferreira Salgueiro de Castro (OAB: RJ 152932 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Nardo Puro Confecção Ltda., Réu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Brito Lima\r\n\r\nTomar ciencia em 05 dias do inteiro teor do despacho de fls 55-verso .\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ornelas Martins [Adv. Guilherme Ornelas Martins (OAB: MG 102237 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ornelas Martins\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-62.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Marcos da Silva [Adv. Gustavo Silva Pires de Almeida (OAB: RJ 149339 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Réu: Nardo Puro Confecção Ltda., Réu: Árvore e Seus Frutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-95.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Silva de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"Extinto o processo sem resolução do mérito.\" Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1119573" ] } } }, "Volta Redonda": { "1ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1119151": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0541100-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA EMERENCIANO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: H SUL SEGURANCA ELETRONICA LTDA [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H SUL SEGURANCA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0532400-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER PIO DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL AZEVEDO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER PIO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336500-14.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Fernandes Goncalves [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Fernandes Goncalves, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada e deferido o pedido de realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0304500-58.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Abelardo Roldao de Nader [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0303400-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Esio Jose Afonso [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0291800-50.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson do Nascimento Paulino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Lucinio Paiva Silveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0265300-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILTON EDUARDO DE SA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILTON EDUARDO DE SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0260200-11.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Peixoto Goncalves [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Peixoto Goncalves\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada e deferido o pedido de realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0228700-29.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e indicar meios ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Atila de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 102901 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARCIA PRECIOSO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145000-14.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Valim de Oliveira [Adv. Eluza Cecilia Machado Valin Soares (OAB: RJ 89694 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Bebidas Bela Vista [Adv. Jose Paulo Barbosa (OAB: RJ 66849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito de Bebidas Bela Vista\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-90.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEDRO DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Mendes de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Mendes de Oliveira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi rejeitada a prejudicial de mérito suscitada e deferido o pedido de realização de perícia, concedendo-se às partes o prazo de 15 dias para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0173000-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-43.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-88.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIANO FERREIRA PASSOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Faria da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais fixados em R$ 2.900,00 sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvison Eduardo Silva Sousa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Servicos Industriais Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054200-08.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fernandes Pereira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Jofave Combustiveis Ltda. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jofave Combustiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Monteiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0036300-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos que entende devidos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iradil Ribeiro Coutinho [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iradil Ribeiro Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1119151" ], "1120249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000800-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luiz Paulo da Silva, Aut: Sandro Heleno de Paula Diniz\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceicao Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Luiz Paulo da Silva, Aut: Sandro Heleno de Paula Diniz\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo: 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Jose de Castro, Aut: Roberto Mendonca Ribeiro\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Jose de Castro, Aut: Roberto Mendonca Ribeiro\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Souza do Carmo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Andre Machado Muja, Aut: Juvenal David Duarte\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Souza do Carmo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Andre Machado Muja, Aut: Juvenal David Duarte\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-05.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES, Réu TORQUE SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190500-79.2004.5.01.0341 - Arrest\r\n\r\nRqte: CLEIDIANE GOMES DIAS MACHADO [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLEIDIANE GOMES DIAS MACHADO\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse jurídico no pedido.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pierry Barbosa Santos Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pierry Barbosa Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito e despacho de fls 274. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-32.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Misael da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO ROQUE RESENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS MAGNO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO ROQUE RESENDE\r\n\r\nIndicar novos bens conforme fls.95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ THOMAZ DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ADOMIRO GONCALVES PAULA\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ THOMAZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-17.2011.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: Lazaro de Jesus Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lazaro de Jesus Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Elisimar Amaral Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.238. Prazo: 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Reis Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Jose Maria dos Reis Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 248. Prazo: 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-88.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA SILVA SANTOS [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DOS TRABALHADORES CRISTAOS V REDONDA [Adv. Volney Florencio dos Santos (OAB: RJ 96480 - D)], Réu: COLEGIO PAULO MONTEIRO MENDES [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DOS TRABALHADORES CRISTAOS V REDONDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos sob pena de arquivamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: APLUB Associação dos Profissionais Liberais do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinheiro \r\n\r\nSanar a inépcia da petição inicial conforme determinação de fls. 39 Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Patrocínio [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Millen Locação de Equipamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Patrocínio \r\n\r\nSanar a inépcia da petição inicial conforme determinação de fls. 11 Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-20.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP.EMP.ASSEIO E CONS.V.REDONDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENSO CONSULTORIA SANEAMENTO E OBRAS LTDA. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMP.EMP.ASSEIO E CONS.V.REDONDA\r\n\r\nDevolver o primeiro e o segundo volumes dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-33.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MACHADO ALVES [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato de Souza Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Celio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato de Souza Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Celio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Quintão de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antonio Quintão de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Magalhaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rampini Mauricio [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Beatriz Gama\r\n\r\nComprovar parcelas inadimplidas do FGTS sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0162500-40.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA ODENILRA MOTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA ODENILRA MOTA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Pinheiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1120249" ], "1120284": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000102-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lazaro Ramalho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lazaro Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000394-19.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda. [Adv. Eliete Maria Carneiro (OAB: RJ 141972 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana da Silva Paulino Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Fausto [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Junior [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)]\r\n\r\nRéu: Brantel Antenas e Seguranca Eletronica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-86.2008.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Paulo Norberto Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-53.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Monsores [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: MATIAS & OLIVEIRA URBANIZACAO LTDA, Réu: CONSTRUCOOP SERVICE - SOCIEDADE COOPERATIVA LTDA, Réu: Transdcoop - Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Monsores\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-04.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA HABITACIONAL FLUMINENSE [Adv. Deonil da Costa (OAB: RJ 45320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos conforme fls.347.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Faria Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Rodrigues de Faria Resende, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-97.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Reis [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Centroprojekt do Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centroprojekt do Brasil Ltda, Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Joao Batista dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-34.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda. [Adv. Eliete Maria Carneiro (OAB: RJ 141972 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Micro Volta Redonda Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Ivan Vieira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0057000-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dinelli Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Confab Industrial S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dinelli Garcia\r\n\r\nInformar endereço da testemunha conforme fls.44.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-81.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Filho Beneficiamento de Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001869-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rogério Santos Bonfim [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Deucimar Barbosa, Réu: Carlos Alexandro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rogério Santos Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patricia Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Milenium Ltda., Réu Nova Prata Comercio e Representacao Ltda., Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda., Aut Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/11/2011 às 14:15h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a VT/Nova Iguarçu. \r\n\r\nProcesso: 0001787-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wallace da Silva Ferreira [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Banco Real ABN Amro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wallace da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-09.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Costa [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L. Demichei Churrascaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001868-59.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene da Silva Alves [Adv. Cleni Ferreira da Costa (OAB: RJ 48943 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada do Sabor de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-38.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar honorários periciais conforme fls.189.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Caetano [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001870-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilarducci [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilarducci\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PERUCIO CANDIDO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.299 e manifestar-se acerca dos cálculos de fls.300/301.Pz:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0204400-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA CORREA NONATO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA ELIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA CORREA NONATO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda. n/p Debora Santos de Jesus, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Souza\r\n\r\nRequerer o que de direito sob pena de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-98.2005.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Hoteis Bares Rest Coz Ind Sim VR e Reg S Flu [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao CSN p/ o Desenvolvmto. Social e Construcao da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Hoteis Bares Rest Coz Ind Sim VR e Reg S Flu\r\n\r\nRequerer o que de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302900-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Mota Costa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0311700-34.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS DOS PRAZERES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIS DOS PRAZERES\r\n\r\nManifestar-se nos autos de forma conclusiva sob pena de arquivamento.Pz:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-78.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Reis Franco [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0327900-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DONIZETTI MADEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DONIZETTI MADEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda dos Reis Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0259700-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walderli Alves Jordao [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0321800-33.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcia Clea Valemtim de Souza [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRqdo: Real Volta Redonda Engenharia Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcia Clea Valemtim de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0536100-84.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE MALAQUIAS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes Ltda np Adelia Soares Marques, Réu: Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes Ltda n/p Ari Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos acautelados.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336400-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ferreira Evaristo [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ferreira Evaristo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia e dos dados apresentados às fls.180.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418100-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDNEY ANTONIO DE MORAIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0430500-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GREGORIO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0499600-19.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRAGA LEITAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0348800-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERILDES VIEIRA DA CRUZ [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1120284" ], "1123622": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000306-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dorotea dos Reis [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Eletrônica e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dorotea dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 09:25: horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000307-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda., Réu: WS Real Print Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Porto Carvalho [Adv. Eliethe Aparecida Corrêa (OAB: RJ 154901 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda., Réu: WS Real Print Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Porto Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000310-18.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Garcia [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Garcia\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000311-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Costa [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Fonseca, Réu: Transportadora Transmanti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000317-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar do Couto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar do Couto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/11 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000318-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Teodoro [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Teodoro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000319-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Paula Rocha [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio´s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Paula Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Borges\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Mariano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000248-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Paulino [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Máximo de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Paulino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000276-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Costa Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Aganete Minimercado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Costa Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vicente da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vicente da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000278-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Pereira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Pereira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000279-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Aparecida da Mata [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Aparecida da Mata\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000280-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: D R L Firmo Lanternagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000282-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln de Souza Neto [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln de Souza Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000287-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nisrael Franco da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000289-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Brandão Ferreira [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempsul Temperados Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Brandão Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000165-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: P.S.I Suplementos Industriais Ltda. ME, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000187-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton Wagner Teixeira [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Wagner Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Valente Reis [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A., Réu: Reframax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Valente Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Arruda Monteiro de Castro [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttenberg Arruda Monteiro de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000190-72.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiára Ludimila de Jesus [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais FMS Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiára Ludimila de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000191-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Canto Brant [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Duque e Paiva Comércio de Equipamento e Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Canto Brant\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000192-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Baltazar Maciel [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Baltazar Maciel \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000193-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sila Teixeira Bertoldo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sila Teixeira Bertoldo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000199-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Cristina André [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Cristina André\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000202-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Instituto Estadual do Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 31/08/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000387-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelina Dantas Ribeiro [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. , Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelina Dantas Ribeiro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000391-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar da Silva [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000392-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Andrade de Carvalho Domingos [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheff de Volta Redonda Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Andrade de Carvalho Domingos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Rocha Nogueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Rocha Nogueira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000396-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eloi da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Olívio Gonçalves ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eloi da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000397-71.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Aragão Bulcão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Maximo de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Aragão Bulcão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000398-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Rocha Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Rocha Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000399-41.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fransico de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fransico de Almeida \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Matos Moura [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nókia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Matos Moura \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000401-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Maria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial AL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Maria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 20/09/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1123622" ], "1123623": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000290-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriques e Pessanha Academia Ltda. ME, Réu: Leandro Mohallem Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000292-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Faria de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Faria de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000293-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Candido Barbosa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Candido Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000296-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonara Mendes da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yonara Mendes da Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Pestana [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Pestana\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima Rossi [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lima Rossi\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000324-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000325-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morato de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Morato de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lugão de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: José do Assis do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lugão de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luís Felix da Rocha [Adv. Tatiana de Lima Oliveira (OAB: RJ 164497 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luís Felix da Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio do Lago Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Fazendeiro Produtos Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio do Lago Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio do Lago Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Fazendeiro Produtos Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio do Lago Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Alves [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: PHS Silva Serralheria Esquadria Vidraçaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000341-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000345-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. , Réu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000349-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Barbosa Miranda [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Barbosa Miranda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000355-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Floriano [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira Floriano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/09/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Ramos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000367-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Silva [Adv. Salathiel Morgado Junior (OAB: RJ 34903 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000369-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Guimarães Alves Arduino [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. , Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Guimarães Alves Arduino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000370-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Cabral [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Cabral\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000371-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Cimonato [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Amore Maria Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Martins Cimonato\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Driele da Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Aparecida Palaci Campos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Driele da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000376-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mendes da Costa [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Amaury Portugal Viotti Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mendes da Costa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000378-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Nazar dos Anjos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F.A. Ezequiel Pinguim Alimentos Congelados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Nazar dos Anjos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Gomes da Silva [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Santa Margarida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Gomes da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000381-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reinaldo de Souza Lima [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Lex Volta Redonda Ensino de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Reinaldo de Souza Lima \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000383-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Santos da Paixão [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos da Paixão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000385-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Olinto Coelho Naves [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Recanto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Olinto Coelho Naves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 19/09/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000254-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Cleber da Silva [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Cleber da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000255-67.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Paz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Paz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000256-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Paula Lima [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Paula Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000257-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Borges [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Borges\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000258-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Copas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000259-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Brandão [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael dos Santos Brandão\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000261-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aparício Aguiar [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Construtora ICEC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Aparício Aguiar \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/09/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000167-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Cler da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Laticínios Bom Gosto S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Cler da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000169-96.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigo Dias [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigo Dias\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000173-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pinto de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: L Serviços Contábeis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pinto de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000174-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Elias Vieira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Elias Vieira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nCgto: Ednaldo de Assis Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000178-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Andres Delunardo [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Pires de Morais Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Andres Delunardo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000179-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Emerlindo Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Emerlindo Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000181-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000183-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar Cabral Costa [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logística e Transporte Ltda., Réu: New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar Cabral Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/08/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000229-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Quirino [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Quirino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000231-39.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danniel Anderson da Costa Pontes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danniel Anderson da Costa Pontes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dornelas da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dornelas da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina de Lima Martins [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Diagnolab Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina de Lima Martins\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques da Silva [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Detran RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marques da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pontes da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pontes da Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Borges [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Borges\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Luiz Pimentel de Souza [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Vidroex Indústria e Comércio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Luiz Pimentel de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000241-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Natanael dos Santos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Natanael dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000246-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Imidio da Silva [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nRéu: Masafer Indústria Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Imidio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 05/09/2011 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não se rão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1123623" ], "1119153": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0532400-03.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDER PIO DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: DANIEL AZEVEDO MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL AZEVEDO MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.506,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228700-29.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANDERLEI DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GILSON FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.083,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119153" ], "1119154": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000039-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Teixeira\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. , Votorantin Siderurgia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serma Manutenção e Montagem Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/05/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119154" ], "1119152": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 18/04/2011\r\n\r\n0191000-92.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES CALI LTDA ME,Transportadora Tresmaiense Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES CALI LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.414,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-64.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA,BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.337,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119152" ], "1119155": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0244700-07.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ANA MARCIA PRECIOSO ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARCIA PRECIOSO ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guia de comunicação de dispensa do autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119155" ] } }, "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1123428": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0097500-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Larister Vicente , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, os réus, o Recurso Ordinário de fls. 218/222 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência, as partes, da decisão de fls. 225 , que julgou improcedentes os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cristina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 867/876, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aurelio da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aurelio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 472, que trata de proposta de acordo.\r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Nascimento Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gustavo do Nascimento Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432/442 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avelino [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Avelino\r\n\r\nVir com 20 %, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 313, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cipriano Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Denise Cipriano Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 634/635 , que julgou procedentes os embargos declaratórios que especifica.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubio da Silva Pinto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubio da Silva Pinto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do pro-\r\n\r\ncesso sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Amorim da Silva [Adv. Mario Celso Botelho dos Santos (OAB: RJ 150337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair Amorim da Silva\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Augusto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda., Aut Maurinho Augusto dos Santos\r\n\r\nEspecificar, em 05 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0031700-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Diolindo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Roberto Diolindo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 208, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000322-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Lívia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 42, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 385/386, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-41.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Azevedo Gomes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Luiz de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Azevedo Gomes\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls.106/113. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Barbosa [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Barbosa, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280/283 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves de Medeiros Rita [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gonçalves de Medeiros Rita \r\n\r\nTomar ciência que o Ofício/Alvará de Seguro Desemprego foi enviado ao DRT, devendo a autora dirigir-se a Delegacia Regional do Trabalho , sito a Av. Lucas Evangelista, nº 63 - Aterrado - Volta Redonda, munida de sua CTPS, CPF, RG e PIS. \r\n\r\nProcesso: 0015000-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Delfino da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda.(sucedida por Participações J Braga Ltda) [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Delfino da Costa \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 137 a 171. \r\n\r\nProcesso: 0022400-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goulart de Souza Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Bani de Souza Roupas e Calcados ME [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BANI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goulart de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 103-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Balbino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Brumar Moveis Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Balbino\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 731-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Alves Casemiro [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neide Alves Casemiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/127 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-26.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Cruz Soares [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Cruz Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 86/95, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayan Carlo Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda, Aut Dayan Carlo Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 61/78, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda, Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 64/81, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Osorio Pereira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre o pedido de fls. 66/67. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-23.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero de Carvalho Nunes [Adv. Lucilene Pazolini (OAB: RJ 82104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Carvalho Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 195/203, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 254/261, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTrazer os documentos solicitados às fls. 464, em 10 dias, sob pena de realização de perícia às suas expensas. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fernando Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes (fls. 354). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito, tendo em vista que no número 445 da Avenida Amaral Peixoto, Centro - VR, não há construção averbada no cartório (fls. 210). .\r\n\r\nProcesso: 0122500-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos [Adv. Maria da Glória Oliveira Dias (OAB: RJ 130376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplan Arrozal Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Fernando Pereira Marques Junior (OAB: RJ 144451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 60, em 08 dias, sob pena de a testemunha somente ser ouvida sem intimação. \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandro Lima de Alcantara [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Lima de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 118/123. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Nunes\r\n\r\nDizer se adiantará parte dos honorários periciais para a realização de uma nova perícia (fls. 523). .\r\n\r\nProcesso: 0015400-65.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vacil Nogueira Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vacil Nogueira Coelho\r\n\r\nVir com novos cálculos, atentando para a derteminação contida às fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-88.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Diniz [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 252/255, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização de nova parícia. Vir com quesitos e assistentes em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Mendonça da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Gladston Pereira Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Mendonça da Silva, Aut Gladston Pereira Lima, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nEspecificar outras provas que pretendam produzir, justificando-as. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço correto da ré, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 107/131, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Moura Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nVir a ré com procuração a favor da Drª Adriana Barbosa Canosa Miguez, pena de desentranhamento do substabelecimento de fls. 213/215. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Ferreira\r\n\r\nVista ao autor de fls. 295, requerendo o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Marques Giorno [Adv. Fernando Vinciprova dos Reis (OAB: RJ 117755 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander BRASIL S.A. CNPJ 90.40.888/0001-42 [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Marques Giorno\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 495/505, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0123300-10.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Machado Lima [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: David Wilson dos Santos Jesus ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Machado Lima\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: I. R. F. Industria e Reciclagens Fluminense Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. R. F. Industria e Reciclagens Fluminense Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre o laudo pericial de fls. 169/188. \r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. J. 1100 Comércio de Peças Ltda. [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nCgto: Diógenes Adriano Maciel - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C. J. 1100 Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Queiroz Santos [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Queiroz Santos\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 447/458, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Borges Souza e Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Thaisa Borges Souza e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232/242, que julgou procedente em parte o pedido do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez Rosestolato de Carvalho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juarez Rosestolato de Carvalho\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais estimados às fls. 129, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marques Alvarenga [Adv. Fernanda Castro Alvarenga (OAB: RJ 130379 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Marques Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 402/416, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Leal [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Adele Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cassiano\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 102, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1123428" ], "1123429": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0091300-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Abdel Valerio\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Tranporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Tranporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 95/98, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Soscoop Solucoes Coop. de Soluc. e Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda., Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soscoop Solucoes Coop. de Soluc. e Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 105, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0084500-44.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues dos Reis\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., BCP S.A., White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 326/368, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123429" ], "1123430": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Gonçalves\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Patrícia Rodrigues Sena, Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Patrícia Rodrigues Sena, Nova Sena Comércio e Serviços Ltda, N/P da Sócia Srª . Paula Rodrigues Sena, Nova Sena Comercio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 48/57, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123430" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "1123805": [ "I - Lei", "LEI Nº 5.962 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com a Caixa Econômica Federal, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito no valor de R$ 415.372.248,98 (quatrocentos e quinze milhões, trezentos e setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), no âmbito do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades, observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º - Os recursos resultantes da operação de crédito autorizada no caput desse artigo destinam-se à complementação dos Troncos do Sistema Alegria - Tronco Faria Timbó; ampliação do sistema de abastecimento de água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e outros; e ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra da Tijuca e adjacências, todos localizados na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§2º - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos provenientes do presente empréstimo, somados a recursos do Estado e/ou da União (PAC), poderão ser investidos na rede de abastecimento d'água do Sistema Guandu para atender aos Municípios da Baixada Fluminense (Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, Seropédica, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Queimados, Paracambi, Japeri).\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos artigos 157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no artigo 155 da Constituição Federal, nos termos do §4º, do artigo 167, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 261/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 13/2011\r\n\r\nId: 1123805" ], "1123806": [ "I - Lei", "LEI Nº 5.963 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA - CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, em nome do Estado do Rio de Janeiro, operação de crédito externo no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares norte-americanos), observadas as condições e exigências dos órgãos encarregados da aplicação da política econômico-financeira do Governo Federal.\r\n\r\n§1º - Os recursos resultantes da operação de crédito externo autorizada no caput desse artigo destinam-se à recuperação das cidades da Região Serrana atingidas pelas fortes chuvas ocorridas em janeiro passado.\r\n\r\n§2º - Os recursos provenientes da operação de crédito objeto do financiamento serão consignados como receita e despesa na Lei do Orçamento Anual - LOA, ou através de abertura de créditos suplementares ou especiais abertos por Decreto, do Poder Executivo, consoante a presente autorização legislativa, na forma dos artigos 42 e 43, inciso IV da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nArt. 2º - Fica, adicionalmente, o Poder Executivo autorizado a promover as modificações orçamentárias que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo fica autorizado a vincular, como contragarantias à garantia da União, durante o prazo de vigência do contrato, as cotas de repartição constitucional previstas nos arts.157 e 159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 155, nos termos do § 4º, do art. 167,todos da Constituição Federal, bem como outras garantias em direito admitidas. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após assinatura do contrato, autorizado por esta Lei, cópia do contrato de empréstimo, assinado, onde deverá constar o limite de endividamento, a capacidade de pagamento, as condições do empréstimo, prazo, juros, amortização, encargos, carência e forma de pagamento. \r\n\r\nParágrafo Único - Respeitando os prazos do caput deste artigo, será encaminhado, à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, documento especificando a localidade e os investimentos a serem realizados através dos recursos aprovados por esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo enviará à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, em até 60 (sessenta) dias após a assinatura do contrato, o plano de investimento nos 7 (sete) Municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas de 11 e 12 de janeiro de 2011, especificando o local e tipo de investimento, o valor, a possível data de início e conclusão.\r\n\r\nParágrafo Único - O plano de investimento do presente empréstimo se subordinará a um Plano de Recuperação Econômica e Social de toda a Região Serrana.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 292/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 14/2011\r\n\r\nId: 1123806" ], "1123807": [ "I - Lei", "LEI Nº 5.964 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 4787, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Anexo II da Lei nº 4.787, de 29 de junho de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado na forma do Anexo constante da presente Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Os efeitos financeiros resultantes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado à abertura dos créditos suplementares que se façam necessários.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos funcionais e financeiros a contar de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3363/2010.\r\n\r\nAutoria: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Mensagem nº 01/2010.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nAnalista de Controle Externo\r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2800\r\n\r\n2700\r\n\r\n2600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n2400\r\n\r\n2300\r\n\r\n3ª\r\n\r\n2200\r\n\r\n2100\r\n\r\n2000\r\n\r\nAnalista - Área Organizacional\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2800\r\n\r\n2700\r\n\r\n2600\r\n\r\n2ª\r\n\r\n2500\r\n\r\n2400\r\n\r\n2300\r\n\r\n3ª\r\n\r\n2200\r\n\r\n2100\r\n\r\n2000\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nTécnico de Controle Externo\r\n\r\nTécnico\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2200\r\n\r\n2100\r\n\r\n2000\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1900\r\n\r\n1800\r\n\r\n1700\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1600\r\n\r\n1500\r\n\r\n1400\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCarreira\r\n\r\nCargo\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nAuxiliar de Controle Externo\r\n\r\nMotorista-Segurança\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n1900\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n1600\r\n\r\n1500\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1400\r\n\r\n1300\r\n\r\n1200\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n1900\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n1600\r\n\r\n1500\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1400\r\n\r\n1300\r\n\r\n1200\r\n\r\nAuxiliar de Serviço Especializado\r\n\r\n1ª\r\n\r\n2000\r\n\r\n1900\r\n\r\n1800\r\n\r\n2ª\r\n\r\n1700\r\n\r\n1600\r\n\r\n1500\r\n\r\n3ª\r\n\r\n1400\r\n\r\n1300\r\n\r\n1200\r\n\r\nId: 1123807" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "1123838": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.937 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESAS, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO PARQUE SÃO JOSÉ NA REDE FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-26/39532/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro Vocacional Tecnológico - Parque São José, que funcionará no imóvel situado na Estrada Aníbal da Motta s/n°, Parque São José, Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Centro Vocacional Tecnológico - Parque São José funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nArt. 3º - O Centro Vocacional Tecnológico tem por objetivo ser uma unidade de ensino e de profissionalização, voltado para difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e para transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processo produtivo.\r\n\r\nArt. 4º - O Centro Vocacional Tecnológico será direcionado para a capacitação tecnológica da população, como uma unidade de formação profissional média e básica, de experimentação científica, de investigação da realidade e prestação de serviços especializados, levando-se em conta a vocação da região onde está inserido, promovendo a melhoria dos processos produtivos.\r\n\r\nArt. 5º - A Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC adotará as providências necessárias para o fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições encontradas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1123838" ], "1123872": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.938 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 38.787, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.534, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE CRIOU O FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES - FREMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais, considerando o disposto na Lei nº 4.534, de 04 de abril de 2005, no art. 1º do Decreto-Lei nº 265, de 22 de julho de 1975, e o que consta no processo administrativo nº E-11/60.121/2005,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt 1º - O parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 38.787/06 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - \r\n\r\nParágrafo Único - Os municípios abrangidos por este Decreto são os definidos no parágrafo primeiro do art. 1º da Lei nº 4.534/05 e os posteriormente incluídos no âmbito do FREMF.”\r\n\r\nArt. 2º - O inciso II do art. 3º do Decreto nº 38.787/06 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - \r\n\r\nII - analisar a viabilidade jurídica, técnica e econômico-financeira dos empreendimentos objeto dos pedidos de financiamento, identificando a previsão de geração de empregos, a estimativa do faturamento ou sua ampliação.”\r\n\r\nArt. 3º - O art. 4º do Decreto nº 38.787/06 passará a vigorar acrescido do § 7º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - \r\n\r\n§ 7º - A deliberação da CPPDE levará sempre em conta os critérios das estimativas de geração de empregos e de faturamento em função dos empreendimentos objeto de pedido de financiamento, de forma proporcional aos valores pleiteados.”\r\n\r\nArt. 4º - Os incisos IV e V do caput e o inciso III do § 1º do art. 9º do Decreto nº 38.787/06 passarão a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 9º - \r\n\r\nIV - garantias, no valor mínimo total equivalente a 120% (cento e vinte por cento) do montante do financiamento, em modalidades a serem definidas e propostas pela INVESTE RIO à CPPDE e ao órgão do ESTADO signatário do Contrato de Financiamento, cumulada com garantia fidejussória do(s) sócio(s) controlador(es) do beneficiário, cabendo à CPPDE definir o percentual da garantia, no caso da agricultura familiar;\r\n\r\nV - prazo de carência de até 36 (trinta e seis) meses, contado da data de assinatura do contrato de financiamento.”\r\n\r\n§1° - \r\n\r\nIII - obriguem o beneficiário a atingir metas mínimas de geração de emprego, nos termos do relatório apresentado pela INVESTE RIO.”\r\n\r\nArt. 5º - O § 3° do art. 10 do Decreto n° 38.787/06 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10. - \r\n\r\n§3º -. Será de 1.000 (mil) UFIR-RJ o valor máximo individual a que alude o inciso III do § 2º do art. 10 da Lei nº 4.534, de 04 de abril de 2005.”\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1123872" ], "1124061": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO N° 42.939 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS CIVIS E MILITARES MÉDICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA REALIZAÇÃO DE PLANTÃO EXTRA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-08/650277/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o aumento da demanda por profissionais de saúde devido à abertura de novos serviços;\r\n\r\n- a ocorrência de doenças sazonais, especialmente no período de inverno;\r\n\r\n- o surto de dengue na região metropolitana; e\r\n\r\n- a necessidade de mais profissionais nos plantões das unidades de pronto atendimento;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Gratificação por Plantão Extra - GPE para os servidores médicos civis e militares médicos do Estado do Rio de Janeiro, pela realização de plantões extras nas Unidades de Pronto Atendimento.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se plantão extra aquele realizado além das atribuições normais do servidor e em períodos de 12 (doze) ou de 24 (vinte e quatro) horas.\r\n\r\n§ 2º - Serão considerados plantões de final de semana aqueles que forem realizados no período compreendido entre 07 (sete) horas da manhã de sexta-feira até 07 (sete) horas da manhã de segunda-feira, além daqueles que vierem a ocorrer em feriados.\r\n\r\nArt. 2º - Para fazer jus ao recebimento da gratificação, além de preencher os requisitos do art. 1°, o servidor deverá observar as seguintes obrigações funcionais e requisitos:\r\n\r\nI - assiduidade;\r\n\r\nII -pontualidade;\r\n\r\nIII - assinar Termo de Adesão à Gratificação; \r\n\r\nIV - registrar freqüência através de ponto biométrico.\r\n\r\n§ 1º - A GPE não será devida durante os plantões faltosos, mesmo que estes sejam justificados.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de atraso o servidor perceberá gratificação relativa às horas trabalhadas, sem prejuízo da apuração de responsabilidades pelo atraso e pelas consequências dele advindas. \r\n\r\n§ 3º - Em caso de reincidência será adotado o procedimento previsto no parágrafo anterior e aberto processo administrativo para apuração da conduta do servidor, que além das penalidades previstas em Estatuto, estará sujeito à perda do direito previsto neste Decreto, garantido o contraditório e atendido o interesse público, a critério da Administração.\r\n\r\nArt. 3º - A concessão desta gratificação está vinculada à existência de vaga, à autorização para a prestação do plantão extra, à escalação do profissional no Sistema de Controle de Escalas (SICES) da SESDEC e ao efetivo controle da prestação do serviço, através de ponto biométrico.\r\n\r\n§ 1º - Os valores atribuídos à GPE estão discriminados no Anexo Único, de acordo com as respectivas especialidades, para plantões de 24 (vinte e quatro) horas.\r\n\r\n§ 2º - O valor da GPE referente a plantões de 12 (doze) horas será equivalente à metade daquele previsto pelo Anexo Único deste decreto.\r\n\r\nArt. 4º - O pagamento da GPE não exclui outras gratificações percebidas pelo servidor.\r\n\r\nParágrafo Único - A gratificação instituída pelo presente Decreto não poderá ser percebida por servidores integrantes de carreiras cujos planos de cargos e vencimentos vedem a percepção de gratificações.\r\n\r\nArt. 5º - A gratificação criada pelo presente Decreto não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos ou soldos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, sofrendo a incidência de contribuição previdenciária e sendo computada para efeitos de aplicação de limite remuneratório constitucional e incidência de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.\r\n\r\nArt. 6º - A GPE terá caráter temporário, estando condicionada à mutabilidade do interesse público e perdurando enquanto vigente o presente Decreto.\r\n\r\nArt. 7º - A Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil deverá regulamentar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, o constante do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nVALORES PARA PLANTÕES EXTRAS DE 24H SEMANAIS\r\n\r\nESPECIALIDADES\r\n\r\nMEIO DE SEMANA\r\n\r\nFINAL DE SEMANA\r\n\r\nPEDIATRA\r\n\r\nR$ 2.100,00\r\n\r\nR$ 2.600,00\r\n\r\nSOCORRISTA\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nId: 1124061" ], "1124082": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 42.940 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta da CI/SESEG/005/205/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferida, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, a Superintendência de Comando e Controle, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, para a Subsecretaria de Modernização Tecnológica.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam transferidos da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, ocupado por Renato César de Oliveira Moreira, matrícula nº 0944291-4, e 02 (dois) cargos em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, ocupado por Washington Tavares Freire, matrícula nº 0959724-6, e anteriormente ocupado por Odyr da Silva Almeida, matrícula nº 0932880-8, para a Subsecretaria de Modernização Tecnológica. \r\n\r\nArt. 3º - Em conseqüência do disposto nos arts. 1º e 2º deste Decreto, os subitens 1.2.3 e 1.2.4 do item 1.2 do art. 3º do Anexo I, e os subitens 1.6 e 1.7 do Anexo III, ambos do Decreto nº 41.417, de 04/08/2008, e suas alterações, passam a vigorar com as seguintes modificações:\r\n\r\n“ ANEXO I\r\n\r\nArt. 3º - Estrutura Organizacional Básica\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\n1.2. Órgão de Planejamento e Coordenação\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\n1.2.3. Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional\r\n\r\n1.2.3.1. Superintendência de Planejamento Operacional\r\n\r\n1.2.4. Subsecretaria de Modernização Tecnológica\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\n1.2.4.4. Superintendência de Comando e Controle”\r\n\r\n“ANEXO III\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG\r\n\r\n1 - GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\n1.6 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDETE (SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDIRETOR GERAL\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCOORDENADOR\r\n\r\n06\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCOORDENADOR I\r\n\r\n02\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO\r\n\r\n03\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\n02\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\n01\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nSUPERVISOR-CHEFE\r\n\r\n03\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\n08\r\n\r\nDAI-5\r\n\r\nCHEFE DE SEÇÃO\r\n\r\n06\r\n\r\n1.7 - SUBSECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nSS\r\n\r\nSUBSECRETÁRIO DE ESTADO\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDETE (SUPERINTENDÊNCIA DE COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDETE (SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLÓGIA AVANÇADA)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDETE (SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO)\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nSUPERINTENDETE (SUPERINTENDÊNCIA DE COMANDO E CONTROLE)\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDIRETOR GERAL\r\n\r\n04\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDIRETOR DE DIVISÃO\r\n\r\n05\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nASSESSOR-TÉCNICO\r\n\r\n01\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\n03\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1124082" ] } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "1123994": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.163/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a ANDRÉA MARINHO DE SOUZA FRANCO, pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03.07.2008 para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador do Estado, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300.163/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos dos arts. 3º e 6º da Lei nº 3.155, de 29 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 4.301, de 26 de março de 2004, HOZANA CAVALCANTE MEIRELLES para, na qualidade de membro de livre escolha do Governador do Estado, integrar o Conselho Estadual de Educação - CEE, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Andréa Marinho de Souza Franco, pelo Decreto de 02 de julho de 2008, publicado no D.O. de 03.07.2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/587/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a FABIANO KEMPFER pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 21.02.2011, republicado no D.O. de 25.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, exercer as funções de membro suplente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/587/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a CARLOS DAUDIT BRIZOLA pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O de 21.02.2011, republicado no D.O . de 25.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, exercer as funções de membro titular do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 4º da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-22/587/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nPelo Poder Público:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Sérgio Zveiter, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Daudit Brizola, designado pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 21.02.2011, republicado no D.O. de 25.02.2011. \r\n\r\nSuplente: Roberto Barreto Nolasco, em substituição e completando o mandato conferido a Fabiano Kempfer, designado pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 21.02.2011, republicado no D.O. de 25.02.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/6602/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no Anexo, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO BERNARDES BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE II\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME MUNICÍPIO\r\n\r\nVALÉRIA REGINA DE OLIVEIRA FONSECA ITAPERUNA\r\n\r\nId: 1123994" ], "1124080": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR EVANGELINA SEILER, matrícula nº 954531-0, para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Paiva Cavalcanti, matrícula nº 944197-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Casa França-Brasil, da Superintendência de Artes, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/732/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO PAIVA CAVALCANTI, matrícula nº 944197-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-3, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Casa França-Brasil, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marisa Labanca Sampaio, matrícula nº 00/32-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-3, da Presidência, da mesma Fundação. Processo nº E-18/731/2011.\r\n\r\nId: 1124080" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1123941": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.165/2005 - TORNO SEM EFEITOS, nos termos lançados no E-03/11.203.165/2005, o Decreto de 11 de abril de 2011, publicado no D.O. de 12 de abril de 2011, que demitiu JORGE ANTÔNIO DA SILVA RANGEL, professor adjunto da UERJ, matrícula nº 34.233-7.\r\n\r\nÀ SEEDUC, tendo em vista a manifestação do Exmº Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1123941" ], "1123725": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n° E-08/969893/2010 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/969893/2010, AUTORIZO a celebração do acordo judicial, nos termos requeridos pelo Instituto Vital Brazil S/A, para pagamento dos valores cobrados através da ação monitória nº 0020726-48.2004.8.19.0002 (2004.002.020468-8) que Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda move em face do Instituto Vital Brazil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), que tramita perante a 2ª Vara Cível de Niterói.\r\n\r\nId: 1123725" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1124081": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia Lourenço de Lima Klingl. CI SUBJ/CC Nº 08/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA ANDRADE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 42679281, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR BETHANIA MARTINS DE SOUZA MOTA, Id. Funcional nº 5719194 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruna Andrade dos Santos, Id. Funcional nº 42679281, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da mesma Secretaria.\r\n\r\nNOMEAR GISELLI SOUZA DE REZENDE para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bethania Martins de Souza Mota, Id. Funcional nº 5719194.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, DEISE LUCIA BARBOSA DUCAP, matrícula nº 6147105-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação do Governo em Brasília, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2011, JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 932787-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0935/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DE AGUIAR GUEDES para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Bernardo Passeri Lavrado, matrícula nº 0899769-4. Processo nº E-01/51304/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de abril de 2011, ANNA ISABELLA FERDINANDO MIGNONE, matrícula nº 932645-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Desenvolvimento de Talentos, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4360/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, DANILO COSTA SILVA, matrícula nº 0963349-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4192/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ANTONIETTA D'ELIA CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Caio Marcelo Moreira de Almeida, matrícula nº 0963350-4. Processo nº E-04/4188/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2011, SYLVIA CHRISTINA COELHO DE ALMEIDA, matrícula nº 949736-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4278/2011.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA PEREIRA, matrícula nº 0257411-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42777, de 30/12/2010. Processo nº E-06/055/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2011, RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, Tenente-Coronel PM, RG 54.618, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0208/588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2011, HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, Tenente Coronel PM, RG 43.568, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0202/588/2011.\r\n\r\nNOMEAR BERNADETE MOREIRA PESSANHA CORDEIRO para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Péricles Cordeiro Oliveira, matrícula nº 0269819-9. Processo nº E-09/223/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de abril de 2011, DENILSON DA SILVA SOARES, matrícula nº 819371-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/222/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURO DE ALMEIDA CALIL para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Denilson da Silva Soares, matrícula nº 819371-6. Processo nº E-09/222/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1965855-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sandro Faria Gimenes, Id. Funcional nº 1967815-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do mesmo Departamento, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/999164/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de abril de 2011, CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 1993884-5, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/959011/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANDERSON CLAVELARIO NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1968037-6, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Humberto Alves de Brito, Id. Funcional nº 1993884-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/959011/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de abril de 2011, JOSE DE JESUS BOTELHO, matrícula nº 0835154-6, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300152/2011.\r\n\r\nNOMEAR TAMARA JAOULAK LAINO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 42706, de 19/11/2010. Processo nº E-19/193/2011.\r\n\r\nNOMEAR OLIVIA FELICIO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Osmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930480-9. Processo nº E-07/166/2011.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA REJANE RODRIGUES RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.779, de 30/12/2010. Processo nº E-07/210/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO STEFANI MASSA, matrícula nº 390447-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Araújo de Pinho, matrícula nº 27/01655-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-07/503856/2011.\r\n\r\nNOMEAR HILTON DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 390023-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Renato Stefani Massa, matrícula nº 390447-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-07/503856/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO SALGADO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Hilton dos Santos Cruz, matrícula nº 390023-0. Processo nº E-07/503856/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA CORRÊA DE SÁ TÁVORA MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/503515/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DA SILVA VALENTE, matrícula nº 957069-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Artes Visuais, da Superintendência de Artes, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Claudia Werneck Saldanha, matrícula nº 946816-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/699/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSELANE DOS SANTOS DA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marcela Calcia Coelho Netto, matrícula nº 963242-3. Processo nº E-18/692/2011.\r\n\r\nEXONERAR ROBERTO ANDERSON DE MIRANDA MAGALHÃES, matrícula nº 285287-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/749/2011.\r\n\r\nNOMEAR ITIENE NOGUEIRA GAMA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Francimar Machado da Silva, matrícula nº 968555-3. Processo nº E-18/741/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLA DAIANA MACHADO BRANDÃO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por William da Fonseca Ribeiro Viana, matrícula nº 947969-2. Processo nº E-18/734/2011.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CESAR DOS SANTOS FERES para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Alvarenga Bezerra, matrícula nº 949607-6. Processo nº E-18/740/2011.\r\n\r\nNOMEAR KATIA REGINA FERREIRA PACHECO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Apparecida da Silva Rangel, matrícula nº 0891104-2. Processo nº E-18/739/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLA PEREIRA CARRETE para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Joselito Lobo Mendes Barbosa, matrícula nº 959560-4. Processo nº E-18/738/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ana Cândida Baêsso Moura, matrícula nº 0952767-2. Processo nº E-18/736/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, ROGERIO LIMA DA SILVA, matrícula nº 0946592-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/693/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, SIDNEY MARTINS DIONISIO, matrícula nº 946732-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/695/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 946731-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/694/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALESKA WEBSTER para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Diogo Souza da Rocha, matrícula nº 959561-2. Processo nº E-18/737/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LEANDRO SANTANA COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Angélica Alves, matrícula nº 0963120-1. Processo nº E-185/735/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL LEAL PEREIRA NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cecilia Guimarães Mortágua, matrícula nº 0963117-7. Processo nº E-18/733/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2011, JOSÉ MAURO SIMÕES LISBOA, matrícula nº 18/6287-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nNOMEAR RONALDO JOSÉ FARIAS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Mauro Simões Lisboa, matrícula nº 18/6287-7.\r\n\r\nId: 1124081" ], "1124060": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/2500/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/726/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/727/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/753/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1124060" ], "1124051": [ "I - Despacho", "DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-03/300.056/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na FAETEC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAlexandre José Miranda Antunes\r\n\r\n940.098-7\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nCristiane Batalha Ferreira \r\n\r\n848.552-6\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nElizabeth Moore Arêas Antunes\r\n\r\n187.070-8\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nFatima Maria Pego Justiniano da Costa\r\n\r\n241.561-0\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nHelena Marina de Moraes Won-Held\r\n\r\n246.935-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nJamile Allen\r\n\r\n238.629-0\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nLaura Ribeiro de Andrade\r\n\r\n156.067-1\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nLucia Ferreira da Silva\r\n\r\n915.532-6\r\n\r\nProfesso Docente I\r\n\r\nMarcia Cristina Pinheiro Farinazo\r\n\r\n290.820-0\r\n\r\nProfessor Docente I \r\n\r\nMaria Crisitna Souza Machado\r\n\r\n919.541-3\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nMaria Magdalena Simmer Cadei\r\n\r\n241.579-2\r\n\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\n\r\nPedro Ernesto de Oliveira Junior\r\n\r\n919.368-1\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nRicardo Nelson da Silva\r\n\r\n158.406-9\r\n\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional I\r\n\r\nRobson Jose dos Santos\r\n\r\n833.695-0\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nRodolfo Dionel de Oliveira\r\n\r\n803.935-6\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nRosane aparecida Bartholazzi de Carvalho\r\n\r\n250.050-2\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nRosimara de Freitas Magalhães\r\n\r\n829.825-9\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nSandra Aparecida de Souza Guimarães\r\n\r\n184.404-2\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nProc. n° E12/412348/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 42.791 de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, no DETRAN.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nEneida Maria Martini Duarte\r\n\r\n293.544-3\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nJoão das Graças de Oliveira\r\n\r\n1.206.803-7\r\n\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional\r\n\r\nJose Hamilton Fernandes\r\n\r\n1.205.809-5\r\n\r\nServente II\r\n\r\nLauro da Rosa Reis\r\n\r\n5.000.362-3\r\n\r\nZelador Vigilante - CIEP\r\n\r\nMarilia Cabral Xavier\r\n\r\n808.060-8\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nProc. n° E-06/056/2011 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PCERJ, Rita de Cássia Pereira, matrícula nº 257.411-9, Inspetora de Polícia, para a SEDRAP.\r\n\r\nProc. n° E - 12/1054/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto n° 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 1º Sgt PM Marco Antonio da Luz, RG nº 47.674, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública no Município de Teresópolis.\r\n\r\nId: 1124051" ], "1123702": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. n° E-12/352/11 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0007/2011 iniciada na Sessão Pública de 20/04/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0007/11, onde a Pregoeira em 29/04/11, adjudicou o Lote Único, à Licitante ELETRICWAY AUTOMAÇÃO,SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, pelo valor global de R$ 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais) \r\n\r\nId: 1123702" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1122689": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nNOMEIA DEISE MATTOS FERREIRA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Fernando Vignoli Reis, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1122689. A faturar por empenho" ], "1123515": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/490440/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, inciso XIII da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1123515. A faturar por empenho" ], "1124039": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/564399/2008 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), a favor da EMBASIL - EMBALAGENS SIDERÚRGICAS LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Francisco Cristiano Torres, 1135, Bairro São Luiz - Volta Redonda/RJ, relativo ao período de 23 a 31 de outubro, o mês de novembro e ao período de 01 a 11 de dezembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/411802/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais), a favor da VIDRAÇARIA E PAPELARIA TRIELO LTDA ME, referente à aquisição de porta de vidro temperado, relativo ao exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/413730/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 22.213,33 (vinte e dois mil duzentos e treze reais e trinta e três centavos) a favor de ARTHUR BORDALO MARQUES, referente ao aluguel do imóvel localizado na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1423, Loja B - Duque de Caxias /RJ, relativo à 20 dias do mês de outubro e aos meses de novembro e dezembro do exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/412782/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 568.927,24 (quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) a favor da EMPRESA NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA, referente a aluguéis, condomínio e IPTU e Taxa de Incêndio do mês de março de 2011 do imóvel situado na Rua da Conceição, 69 - 3º ao 11º e 28º andares e 12º e 16º andares, na forma da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/410743/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 905,52 (novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC, referente à locação de 08 veículos, relativo ao exercício de 2009, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/512487/2009 - FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA FILHO \r\n\r\nOnde se lê: “...valor de R$ 110,00 (cento e dez reais)...”. \r\n\r\nLeia-se: “...valor de R$ 110,60 (cento e dez reais e sessenta centavos)...”.\r\n\r\nId: 1124039. A faturar por empenho" ], "1123518": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/407222/2008 de 04.12.2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420005/2011 de 14.04.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, matr. nº 24/007.283-5.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419874/2011 de 10.02.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nId: 1123518. A faturar por empenho" ], "1123516": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALAIR FERREIRA DE AZEVEDO, Registro nº 01255789700, na Categoria “C”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/597432/2009.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE RAIMUNDO DA SILVA, Registro nº 03649430500, na Categoria “B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/522304/2010.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANTONIO MARTINS PEREIRA, Registro nº 00080829160 vinculado ao PGU nº 30868603-9, na Categoria “A2B”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410644/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nMICHELL ANDERSON NOVAES GONÇALVES\r\n\r\nOnde se lê: ...Registro nº 3575957482 ... \r\n\r\nLeia-se: ...Registro nº 3820047308...\r\n\r\nId: 1123516. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1123733": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 489 DE 29 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/1076/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com a atribuição de promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para realização de um “Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne - matr. 932.495-5\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion - matr. 9.765.056-8\r\n\r\nLetícia Pinto Vinhas - matr. 963.016-1\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - matr. 190.303-8\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nLilia Sendin Martins - matr. 0.949.405-5\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barboza -matr. 190.438-2\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Maria da Conceição Moreira Benaion. \r\n\r\nArt. 3º - A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1123733" ], "1123605": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SEPLAG N° 490 DE 29 ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/450008/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação com a atribuição de elaborar o Edital e promover a realização e o julgamento da licitação, cujo objeto é a contratação de serviço de reforma e modernização total de 04 (quatro) elevadores de transporte vertical de passageiros ou monta-carga de marca OTIS com 13/14 paradas, instalados no Edifício Estácio de Sá , sito à Av. Erasmos Braga, 118, com o emprego de equipamentos, conforme especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência/Projeto Básico (AnexoI) e na Proposta Detalhe (AnexoII).\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMaria da Conceição Moreira Benaion- matrícula 9.765.056-8\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nMaria Carmen Gomes Carneiro Derenne- matrícula 932.495-5\r\n\r\nSergio Augusto da Costa Nascimento- matrícula 9.755.092-5\r\n\r\nLuzanira Calixto Gonçalves - matrícula 190.303-8\r\n\r\nMEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nMarcia Maria Garcia Barbosa - matrícula 190.438-2\r\n\r\nArt. 2º - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo membro Maria Carmen Gomes Carneiro Derenne.\r\n\r\nArt. 3º - A homologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas, nos termos da Legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1123605" ], "1123184": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/4084/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2011, iniciada na Sessão Pública de 01.04.11, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 15.04.2011, adjudicou o lote 01 a empresa CASSIA SIMÕES SANTANA-ME, no valor total de R$ 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1123184" ], "1123180": [ "I - Despacho", "DE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/3847/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011, iniciada na Sessão Pública de 03.03.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 20.04.2011, adjudicou o lote 01 a empresa HCR Comércio e Serviços Ltda-EPP, no valor total de R$ 21.396,90 (vinte e um mil trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1123180" ], "1123495": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor João Luiz Brainer Junior, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula nº 870.040-3, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, de acordo com documentos acostados aos autos. Processo nº E-03/2.310.259/2010.\r\n\r\nId: 1123495" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123446": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ROSINEA DE SOUSA SOBRAL, com validade a contar de 14/06/10, tornando sem efeito o Ato datado de 06/07/10, publicado no D.O. de 20/07/10 - Proc. nº.E01/308425/10.\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a THAMIRES FERREIRA DE MELO e DENISE MARIA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 22/02/08 - Proc. nº.E01/301062/08.\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA, com validade a contar de 04/07/09 - Proc. nº.E01/301690/09.\r\n\r\nMATHEUS BABO TORRES SIMONETTI e LUIZ ANTONIO PALUMBO SIMONETTI, com validade a contar de 15/11/09, tornando sem efeito os Atos datados de 14/01/10, publicados no D.O. de 19/01/10 - Proc.nºE01/302728/09.\r\n\r\nMARIA ANTONIA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 19/06/08, tornando sem efeito o Ato datado de 04/12/08, publicado no D.O. de 05/01/09 - Proc. nº.E01/302090/08.\r\n\r\nMERCIA MARIA DE SOUZA RODRIGUES, com validade a contar de 28/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 22/01/10, publicado no D.O. de 18/02/10 - Proc. nº.E01/307181/10.\r\n\r\nCELSO LUIZ WERMELINGER, com validade a contar de 12/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/10, publicado no D.O. de 01/06/10 - Proc. nº.E01/307198/10.\r\n\r\nId: 1123446. A faturar por empenho" ], "1123447": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/55646/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.121/2010, referente a INAIÁ SARAIVA PRUDENTE.\r\n\r\nProc. nº.E08/200567/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.1701/2010, referente a RICARDO PEREIRA NUNES.\r\n\r\nProc. nº.E08/601853/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.208/2010, referente a CELIA TRAJANO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E23/200063/05 - HOMOLOGO a Certidão nº.09/2010, referente a MARIA LUISA VASCONCELLOS CABRAL.\r\n\r\nProc. nº.E08/600866/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.121/2009, referente a PRISCILA POLLO FLORES.\r\n\r\nProc. nº.E08/604384/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.33/2009, referente a DÉBORA FERREIRA BASTOS.\r\n\r\nProc. nº.E26/051086/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.23/2010, referente a GUSTAVO GOMES LOPES.\r\n\r\nProc. nº.E08/201412/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.1726/2010, referente a MARISA DE SOUZA FERREIRA BENTO.\r\n\r\nProc. nº.E12/661937/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.23/2010, referente a CARLOS ALTOMARE CATÃO, tornando sem efeito o despacho datado de 05/02/07, que homologou a Certidão nº.05/2006, publicada no D.O. de 16/02/2007, pelo Proc nº.E26/80968/06.\r\n\r\nProc. nº.E12/660042/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.05/2010, referente a HEIDER DO AMARAL COELHO. \r\n\r\nProc.nº.E08/200181/10 - HOMOLOGO a Certidão nº.1717/2010, referente a CARMEN LUCIA LOPES LOUZADA.\r\n\r\nProc. nº.E18/450220/10 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2010, referente a MAURO LUCIO SILVA AVILA.\r\n\r\nProc. nº.E23/300430/10 - HOMOLOGO a Certidão nº.16/2010, referente a ALENIR GOMES ANUNCIAÇÃO.\r\n\r\nProc. nº.E26/61321/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº.07/2010, referente a SERGIO FARIAS DA MATTA.\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E03/08312/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.264/2010, referente a CLARICE BECKEL BARBOSA DA CRUZ.\r\n\r\nProc. nº.E26/60657/10 - HOMOLOGO a Certidão nº.05/2010, referente a SOLANGE NASCIMENTO DA SILVA.\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/57577/07 - HOMOLOGO a Certidão nº.08/2010, referente a ANTONIO PEDRO NUNES DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº.E08/605051/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.177/2009, referente a MARIA TEREZA BASTOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº.E08/605412/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.124/2010, referente a EDWIGES DE ALMEIDA E SILVA.\r\n\r\nProc. nº.E23/200368/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.15/2010, referente a ARMANDO ALVES.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nº.E03/007427/10 - HOMOLOGO a Certidão nº.90/2011, referente a YARA DE CARVALHO SIMÕES, tornando sem efeito o despacho datado de 02/12/2010, que homologou a Certidão nº. 534/10, publicada no D.O. de 30/10/10.\r\n\r\nId: 1123447. A faturar por empenho" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1124046": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO EIMAR RANGEL DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria matrícula 0.119.666-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/127.500/2011.\r\n\r\nId: 1124046" ], "1123948": [ "I - Ata", "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 542 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 072 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km) e 33, 34 Sorteio Mensal Acumulado (100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 29 de abril de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 28 abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n542\r\n\r\nEA810439\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n542\r\n\r\nDA893299\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n072\r\n\r\nEA408484\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n033\r\n\r\nEA252062\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n034\r\n\r\nEA453645\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1123948" ], "1122958": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nREMOVE Antônio Carlos Rodrigues Turque, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.687-3, da IFE 01 - Barreiras Fiscais para IRF 11.01 - Cantagalo, conforme processo nº E-04/004249/2011.\r\n\r\nId: 1122958" ], "1123326": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 292 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 153/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica estipulada a substituição de Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, pelo servidor Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, na Portaria DGAF nº 193, de 26/11/2009, de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 153/2009, da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, constante do processo administrativo nº E-04/010.064/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1123326" ], "1123194": [ "I - Despacho", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139.776/2008 - Recorrente: PLENA COMERCIAL ATACADISTA LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 242/244, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nId: 1123194" ], "1123249": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de maio de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 41.736 e 41.737/RO - Processos nºs E-04/235.245/2010 e E-04/235.246/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 37.849 e 37.850/RV - Processos nºs E-04/050.208/2009 e E-04/050.209/2009 - Recorrente: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko e Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 40.706/RV - Processo nº E-04/186.125/2009 - Recorrente: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.806/RV - Processo nº E-34/114.066/2005 - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO FERRAZ LTDA - Recorrida: IRF 64.01 - SÃO CRISTÓVÃO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.372/RO - Processo nº E-04/138.843/2002 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: DUCCHES E COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTE DE COURO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1123249" ], "1123062": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de maio de 2011, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 41.705/RO - Processo nº E-04/106.492/2009 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIEIRA MONTEIRO CIA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 41.697/RO - Processo nº E-04/598.762/1994 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: HELISOL TAXI AÉREO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.333/RV - Processo nº E-04/061.325/2008 - Recorrente: POTTERS INDUSTRIAL LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 32.902/RV - Processo nº E-04/159.627/2007 - Recorrente: KI KORPO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 41.410 a 41.413/RO - Processos nºs E-04/072.357/2010 a E-04/072.360/2010 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WAL MART BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva e Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1123062" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1123019": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA BENTA LOPES DE CASTRO, Auxiliar de Contra Regra, matrícula nº 272.322-9, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/185/2011.\r\n\r\nId: 1123019" ], "1123008": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/071/2011- NEILA GAZOLLA DA SILVA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 238.881-7. Fixados, a partir de 25/02/2011, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProcesso nº E-11/086/2011- MARIA ROSELE DE OLIVEIRA FREITAS, Servente, matrícula nº 268.999-0. Fixados, a partir de 25/02/2011, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProcesso nº E-11/039/2011- MARIA AMÉLIA BARBOZA OSÓRIO, Técnico de Comunicação Social, matrícula nº 272.367-4. Fixados, a partir de 25/02/2011, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1123008" ], "1123025": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/018/2011- MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO DUTTON ALVES, matrícula nº 191.274-0. Averbe-se, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 o tempo de serviço prestado junto ao INSS nos períodos de 18/05/1979 a 28/11/1979 e de 21/10/1980 a 10/02/1981, no total de 301 (trezentos e um) dias.\r\n\r\nId: 1123025" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123597": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 051 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE VISTORIA PARA BAIXA E DISPOSIÇÃO / ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS - VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº 153/1975 e o que consta no processo nº E-11/40.204/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Vistoria, para proceder a avaliação e constatação sobre o estado dos veículos e outros bens patrimoniais inservíveis, conforme artigo sexto do Decreto nº 153/1975, de modo a definir a destinação e alienação e posterior baixa patrimonial. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta pelos seguintes servidores, incumbida a sua coordenação ao primeiro:\r\n\r\nTerezinha de Jesus Soares Reis, matrícula 400.439-6;\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza Barreto, matrícula 400.248-1;\r\n\r\nEckner Menezes de Miranda Junior, matrícula 400.791-0.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para a realização das providências, incluindo a verificação e classificação do estado dos bens na forma prevista no artigo quarto da norma regulamentadora.\r\n\r\nArt. 4º - Dê-se ciência do ato aos designados; \r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 28 de abril de 2011\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1123597. A faturar por empenho" ], "1123461": [ "I - Portaria", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1019 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando termos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar poderes aos servidores DIOGO MONTEIRO FERREIRA, Matrícula - 0700093-8 e FERNANDO GONÇALVES COELHO, Matrícula- 0700095-3 para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1123461. A faturar por empenho" ], "1123096": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.462/2011 - SÉRGIO FERNANDES CATALDO, matrícula n°811.898-6. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividade(s) ao regime da Previdência Social, nos períodos de 10/08/1971 a 23/10/1976; 01/11/1976 a 09/06/1978; 01/04/1982 a 01/10/1985; 20/02/1968 a 30/04/1968 e 01/08/1968 a 08/12/1970, no total de 4.693 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1123096. A faturar por empenho" ], "1123080": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67, combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores a que se referem os presentes títulos os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nCatarina Silvia Bendelak dos Santos\r\n\r\n811.786-3\r\n\r\n55%\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nHelio dos Santos\r\n\r\n811.941-4\r\n\r\n60%\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nId: 1123080. A faturar por empenho" ], "1123086": [ "I - Despacho", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-24/10.493/01 - JOEL SILVA, matrícula n° 811.924-0. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 20/02/2005 a 18/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.535/98 - CLAUDIO ROBERTO CAVALCANTE FERREIRA, matrícula n° 811.799-6. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, correspondente aos períodos bases de 19/09/1999 a 16/09/2004 e de 17/09/2004 a 15/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.212/99 - FERNANDO LANNES FERNANDES, matrícula n° 811.891-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 31/03/2005 a 29/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-24/10.618/02 - HELIO DOS SANTOS, matrícula n° 811.941-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 29/03/2003 a 26/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-06/23.774/03 - LUIZ CARLOS RUFINO FERNANDES, matrícula n° 811.923-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 05/10/2003 a 02/10/2008.\r\n\r\nId: 1123086. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1123593": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 190\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências”.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações e Aluguéis Social, para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1615 4490.93 00 3.466.112,94\r\n\r\nUrbanização do Complexo 4490.36 00 2.250,00\r\n\r\nde Manguinhos - PAC. \r\n\r\nTOTAL 3.468.362,94 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP.\r\n\r\nId: 1123593" ], "1123734": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso n° E-17/600.160/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 712/713 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obra de Construção da 153ª DP, no município de Cantagalo / RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA., no valor total de R$ 864.548,56 (oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1123734" ], "1123893": [ "I - Despacho", "DE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.626/2010 - Nos termos dos documentos autuados no processo, parecer técnico da Comissão de Execução do Contrato, bem como do parecer exarado pela Assessoria Jurídica, AUTORIZO o encerramento do CONTRATO nº 090/2010, firmado com o Consórcio Angra Melhor, tendo por objeto a elaboração do projeto executivo e execução de obras emergenciais de construção de 40 Blocos Habitacionais (800 unidades), sendo 12 Blocos (140 unidades) no terreno denominado Glória, 21 Blocos (420 unidades) no terreno denominado Japuíba 2 e 7 Blocos (240 unidades) no terreno denominado Japuíba 3, todos localizados no Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nId: 1123893" ], "1123892": [ "I - Despacho", "DE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.363/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, no valor de R$ 820.883,14 (oitocentos e vinte mil oitocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.389/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A, no valor de R$ 837.928,25 (oitocentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.518/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A., no valor de R$ 3.801.800,46 (três milhões, oitocentos e um mil oitocentos reais e quarenta e seis centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.476/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA CHM CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 2.365.097,59 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.259/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA CONSTRUTORA COWAN, no valor de R$ 620.459,20 (seiscentos e vinte mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.632/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 142.740,67 (cento e quarenta e dois mil setecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 14/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.631/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 44.975,35 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 15/01/2011 a 02/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.633/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 3.484.374,72 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.628/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 1.087.259,84 (um milhão, oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.249/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA no valor de R$ 1.479.849,30 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 à 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.495/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 1.108.603,27 (hum milhão, cento e oito mil seiscentos e três reais e vinte e sete centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 14/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.454/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 93.318,09 (noventa e três mil trezentos e dezoito reais e nove centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 19/01/2011 a 31/01/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.523/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 99.201,30 (noventa e nove mil duzentos e um reais e trinta centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 26/01/2011 a 22/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.517/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA FIDENS ENGENHARIA S.A., no valor de R$ 942.061,06 (novecentos e quarenta e dois mil sessenta e um reais e seis centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.516/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 59.815,99 (cinqüenta e nove mil oitocentos e quinze reais e noventa e nove centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.519/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA JBL CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$ 1.179.511,70 (hum milhão, cento e setenta e nove mil quinhentos e onze reais e setenta centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 16/01/2011 à 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.417/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A., no valor de R$ 1.449.538,49 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.522/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 78.693,35 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 19/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.239/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA., no valor de R$ 903.652,42 (novecentos e três mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.409/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$ 1.729.801,54 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil oitocentos e um reais e cinqüenta e quatro centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 12/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.520/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da EMPRESA TECNOSONDA S.A., no valor de R$ 856.022,73 (oitocentos e cinqüenta e seis mil vinte e dois reais e setenta e três centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 14/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.238/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO, no valor de R$ 2.085.668,36 (dois milhões, oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), para o pagamento da Medição dos serviços executados no período de 13/01/2011 a 15/02/2011, conforme cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas cujo objeto é a prestação de serviços emergenciais de remoção de escombros, desobstrução de vias, auxílio na remoção de vítimas fatais em conjunto com o Corpo de Bombeiros, demolição de construções em áreas de risco, restabelecimento de sistemas de drenagem em caráter emergencial.\r\n\r\nId: 1123892" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1122864": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.942/2009 - Fica AUTORIZADA a PRORROGAÇÃO de prazo através de TERMO ADITIVO de PRORROGAÇÃO e RERRATIFICAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19.04.2011, transferindo-se o seu término para 18.04.2012, mantendo-se as mesmas condições, relativa aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PORTÕES AUTOMÁTICOS E MANUAIS E PORTAS DE AÇO INSTALADAS NO EDIFÍCIO SEDE/RIO DO DER-RJ, a cargo da firma GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/201.558/2011 - Ratifico a dispensa da licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Obras e Conservação, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 27, ADJUDICO, com DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentado no inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA., a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, EM DUAS USINAS: UMA DE CBUQ, MARCA SUPER CLEMENTE CIFALI, DE 40 T/H A 60T/H E A OUTRA DE PRÉ-MISTURADO A FRIO-USC-2, MARCA CIBER DE 300T/H, LOCALIZADAS EM ROSA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, pelo prazo de 12 (dozes) meses, no valor de R$ 996.024,00. \r\n\r\nId: 1122864. A faturar por empenho" ], "1123422": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nOTAVIO LAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n759156\r\n\r\n72º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nTHIAGO BRAGA SMARZARO\r\n\r\n774355\r\n\r\n79º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1123422. A faturar por empenho" ], "1123046": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n***PORTARIA PRES/EMOP Nº 03 DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA EMERGENCIAL EM UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão composta pelos servidores abaixo indicados para Acompanhamento e Fiscalização das obras de reforma emergencial a serem realizadas nas Unidades Escolares Estaduais nos seguintes Municípios da Região Serrana:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1. C.E. Feliciano da Costa - Jose Luiz da Silva, Tec. de Edificações, matr. nº 350.482-6, \r\n\r\n2. C.E. Prof. Jamil El Jack - Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, Arqtª., matr. 934.687-5\r\n\r\n3. C.E. Canadá - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228-5\r\n\r\n4. C.E. Dr. Tuffy El Jack - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228-5\r\n\r\n5. CIEP 123 Glaube Rocha - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr. 283.228-5\r\n\r\n6. CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 353.880-8\r\n\r\n7. C.E. Rei Alberto - Ana Verginia Almeida Torres, Arqtª., matr.283.228-5\r\n\r\n8. C.E. Galdino do Vale Filho - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 353.880-8\r\n\r\n9. I.E. Nova Friburgo Ginásio Celso Peçanha - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 353.880-8\r\n\r\n10. C.E. Eduardo Breder - Carlos Eduardo L. Machado, Aqtº, matr. 353.880-8\r\n\r\n11. E.E. Vicente de Morais - Edelvira Rocha Gonçalves Varella e Silva, Arqtª., matr. 934.687-5\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n1. CIEP 472 Candido Portinari - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\n\r\n2. E.E. Araras - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1. C.E. Euclides da Cunha - Carlos Eduardo Pimenta da Luz, Arqtº., matr. nº 952.996-7\r\n\r\n2. C.E. Fany Niskier - Servulo Emanuel Rangel da Costa, Arqtº., matr. nº 353.196-9\r\n\r\n3. CIEP 036 - Servulo Emanuel Rangel da Costa, Arqtº., matr. nº 353.196-9\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1. C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084-6\r\n\r\n2. CIEP 098 - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084-6\r\n\r\n3. CIEP 283 - Antonia Mônica Veras Batista, Arqtª., matr. nº 354.084-6\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 25/01/2011.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25/04/2011. \r\n\r\nId: 1123046. A faturar por empenho" ], "1122417": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.296/2010 - Fica suspensa até o dia 31/05/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0029/2010, com a firma Gianel Construtora Ltda, referente às obras de reforma parcial de 100 (cem) unidades habitacionais na Comunidade Morro da Coroa, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1122417. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1123227": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/2176/0006/2009 - DEFIRO o pedido de conversão da pena de suspensão, por 41 (quarenta e um) dias, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, aplicada ao servidor RICARDO MACHADO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 0.948.010-4, publicada no D.O. de 13.01.2011, com base no apurado no processo administrativo disciplinar em referência.\r\n\r\nId: 1123227" ], "1122967": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Alair do Rosário R. dos S. Junior, matr. 871.136-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Alessandro Barcellos de Paula, matr. 888.728-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Alexandre Netto Cardoso, matr. 871.180-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Alexandre Santana Fernandes Dias, matr. 888.999-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Alexandre Trece Motta, matr. 817.657-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Amadeu Barroso Junior, matr. 871.217-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Júlia Gonzaga da C. Oliveira, matr. 241.391-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Maria Coelho Abrahão, matr. 289.534-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Maria Pereira dos Santos, matr. 263.961-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Paula Antunes do Couto, matr. 888.581-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Paula Borges P. da Cunha, matr. 871.225-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Paula Campos Botino, matr. 871.226-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Anna Paula Geada Soares da Cunha, matr. 871.271-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Paula Catalano, matr. 870.742-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ana Regina Soares, matr. 1.004.454-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - André Luis do Nascimento, matr. 267.443-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Andrea Andrade dos Santos Pizzino, matr. 870.872-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ângela Maria R. Nascimento, matr. 189.764-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Antonio Sergio Vailante, matr. 806.408-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Barbara Alexandra do R. Oliveira, matr. 889.495-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Bruno Gilaberte Freitas Savignon, matr. 860.907-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Carlos Alberto L. G. de Mattos, matr. 871.322-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Carlos Augusto dos Santos Lourenço, matr. 289. 886-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Carlos Augusto Guimarães da Silva, matr. 946.512-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Carlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos, matr. 870.891-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Carlos Eduardo Sad, matr. 806.568-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Catia Duarte Pinto, matr. 268.906-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Célia Regina Rodrigues Drumond, matr. 888.709-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Cesar dos Santos Rodrigues, matr. 288.969-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Claudia Bordinhão de Paiva Ticom, matr. 267.007-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Claudia Murray Sperle, matr. 269.669-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.275,52 (hum mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Claudia Regina Ferreira de Souza, matr. 806.452-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Claudio Amando Ferraz, matr. 811.742-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Daniel da Motta Trindade, matr. 871.406-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Deoclécio Francisco de Assis Filho, matr. 860.893-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Delaine da Silva Amorim, matr. 889.431-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Deise Léa de Souza Calaça, matr. 806.411-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Denise Bitencourt R. Pinto, matr. 860.341-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Dilton Barradas Franca Filho, matr. 258.467-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Dirceu Campos Buzzi, matr. 261.264-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.155,00 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Dorivaldo Rodrigues Carvalho, matr. 870.739-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.120,00 (hum mil cento e vinte reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Edmilson Ferreira Pinheiro, matr. 289.681-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Edna Nascimento Silva, matr. 268.602-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Edna Pinto de Araújo, matr. 815.845-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Eliane Vicente Villela, matr. 258.107-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Evandro da Costa Leitão Junior, matr. 871.498-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Evanir Maria da S. Monteiro, matr. 899.012-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Fátima Cristina dos Santos Bastos, matr. 860.867-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Felipe Renato Ettore, matr. 871.975-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Fernando Antonio F. de Souza, matr. 810.814-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Geison dos Santos Rangel, matr. 871.597-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Gilberto Soares da Silva, matr. 265.984-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Gilmar Araújo Magalhães, matr. 176.575-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Gilvan Silva Ferreira, matr. 266.005-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.152,56 (hum mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Gina Maria J. de Azevedo Fernandes, matr. 871.607-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Gloria Jane Pinheiro da Silva, matr. 262.845-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Guttemberg de Souza Corrêa, matr. 871.639-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Hélio Vicente Teixeira, matr. 860.370-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Heloisa Pirinê Rodrigues, matr. 257.583-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Hercules da Luz Coelho, matr. 269.803-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Hervercy Santana Gonçalves, matr. 257.633-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Hildo A. Machado, matr. 871.662-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ivanir M. de Oliveira, matr. 810.817-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Jader Levi da Costa Marques, matr. 849.436-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Jaqueline Monteiro Ferreira, matr. 819.824-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Jayr José Baptista Neto, matr. 264.566-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - João Marcos Arantes de Mattos, matr. 269.070-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Jorge José do Nascimento, matr. 261.375-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Jorge Luiz Ribeiro dos Santos, matr. 849.380-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - José Carlos P. Esperança, matr. 810.825-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Josemar Rodrigues Botelho, matr. 261.380-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Josias Honório Rua, matr. 181.376-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Leonardo de Lima Machado, matr. 889.102-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Leonardo Ribeiro Pereira, matr. 925.053-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Lorami de Almeida, matr. 849.384-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Luis Felipe de Carvalho Leal, matr. 257.346-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.275,52 (hum mil duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Luis Andre de Alpires, matr. 806.457-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Luiz Carlos de Britto, matr. 179.873-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Luiz Henrique Cotta Sandrini, matr. 258.562-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Manoel Cristo Ferreira Bigi, matr. 177.553-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcelo de Figueredo Mendes, matr. 849.086-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcelo Henrique Gonçalves Duro, matr. 288.749-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.015,00 (hum mil e quinze reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcelo Porto Loureiro, matr. 269.941-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.260,00 (hum mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Márcia Cristina Pantoja de Sá, matr. 809.476-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.198,60 (hum mil cento e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Márcio Borges Coelho, matr. 810.731-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcio Gratival, matr. 268.526-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcio Pereira de Carvalho, matr. 889.614-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marco Antonio T. Coelho, matr. 870.774-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcos Alexandre C. Reimão, matr. 815.890-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em, 2010, no valor de R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcos Antonio Soares Mattos, matr. 257.980-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcos Dufrayer Lopes, matr. 889.720-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Marcus Vinícius Lopes Montez, matr. 969.341-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Mari Ezequiel, matr. 179.850-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Maria Aparecida Mattos Firmino, matr. 289.618-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Maria Cristina de Camargo Heusi, matr. 871.954-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.015,00 (hum mil e quinze reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Maria Isabel Maia Marmello, matr. 267.154-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Maria Luiza Sant'anna Albuquerque, matr. 267.155-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Martha Mesquita da Rocha, matr. 179.756-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Mauricio Fernandes Leonor, matr. 269.818-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Mauro Roberto Ribeiro Alves, matr. 889.490-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Miguel Ângelo Duarte Ticom, matr. 260.511-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.505,00 (hum mil e quinhentos e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Narlivan Cordeiro Vasques, matr. 871.991-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Neide Aparecida de S. Torres, matr. 260.481-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Nelita Garcia Dacheux, matr. 198.721-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Nelson Pereira da Silveira, matr. 261.441-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Nilson Alves Filho, matr. 268.532-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Nivia Damiana de Almeida, matr. 871.998-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Paula de Albuquerque Santos, matr. 288.990-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Paulo Roberto B. dos Santos, matr. 809.484-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Paulo Roberto Dias de Frias, matr. 263.626-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Paulo Sérgio Rodrigues, matr. 175.432-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Pérsio Rovero Garcia, matr. 889.517-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rafael Meireles Saldanha, matr. 925.006-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 845,18 (oitocentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Reginaldo Franklin Pereira, matr. 888.507-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Renata F. de Moraes, matr. 889.526-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Renato da Silva Baptista, matr. 889.268-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Renato Miranda de Oliveira, matr. 177.449-6- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Ricardo do Bonfim Pantoja, matr. 268.881-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 1.015,00 (hum mil e quinze reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Roberto Marins Teixeira, matr. 267.925-6- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rodrigo Eduardo Correia Silvério, matr. 889.257-2 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rodrigo Grazinoli Garrido, matr. 860.474-6 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rodrigo Nader Cabral de Freitas, matr. 888.859-6- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rogério Carvalho de Araújo, matr. 889.691-2- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Romel Teixeira de Siqueira, matr. 268.827-3- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Rosangela Silva Tadim, matr. 849.413-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Salvador Correia das Chagas, matr. 872.162-3- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Sérgio Alves Henderson, matr. 265.717-9- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Sergio da Costa Henriques, matr. 806.466-9- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Sergio Simonsen, matr. 872.246-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Sonia Maria Derosa Rodrigues, matr. 269.784-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Sueli da Silva Rocha, matr. 264.117-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Thiago Luis Martins da Silva, matr. 872.220-9 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Vânia Mattos Saliba, matr. 889.037-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Yeda Maria Aguiar Portela, matr. 289.923-5- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).\r\n\r\nC.I. nº 049/1420-2011 - Zuleika R. S. Kibrusly, matr. 260.602-8- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1122967" ], "1123026": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/00026/1216/2011 - Adriane Dias Ribeiro do Rego, matr. 870.743-2 - período base: 18/03/2003 a 16/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/010081/1020/2011 - Claudio Bruno Sant'Ana, matr. 871.366-1 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/019437/1540/2011 - Elizabeth Tostes de Barros, matr. 808.666-2 período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000432/1107/2011 - Nei José Ramos Loureiro, matr. 860.912-5 - período base: 04/12/2005 a 02/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0475/1004/2011 - Flávio Pinto de Oliveira, matr. nº 871.579-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1310/1076/2011 - José Carlos Taverniso, matr. 113.748-8 - período base: 05/11/99 a 01/11/2008 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0108/1582/2011 - José Carlos C. Mendonça Lima, matr. 809.429-4 - período base: 01/04/2005 a 29/03/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0650/1212/2011 - Marcelo Porto Loureiro, matr. 269.941-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/034/1580/2011 - Rodrigo Grazinoli Garrido, matr. 860.474-6 - período base: 28/02/2001 a 25/02/2011 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/242/1202/2011 - Rosalvo Alceu S. Lima, matr. 267.950-4 - período base: 29/06/2003 a 26/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/266/1202/2011 - Rubem Cordeiro de Medeiros, matr. 808.796-7 - período base: 19/06/2005 a 17/06/2010= 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1123026" ], "1123426": [ "I - Despacho", "DE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/5820/1137-2011 - Paulo Cesar Marinho Ferreira, matr. nº 889.200-2 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 3.577 dias prestados à PMERJ, respectivamente, publicado através do processo nº E-09/6736/1144-2008, no DORJ de 04/06/2009, despacho de 02/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-09/36097/1013-2010 - Diego Pires Camargo, matr. nº 965.765-1 - 1.982 dias, prestados ao Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/5820/1137-2011 - Paulo Cesar Marinho Ferreira, matr. nº 889.200-2 - 3.433 dias, prestados à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1123426" ], "1123011": [ "I - Despacho", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000043/2508/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORJAS TAURUS S/A, no valor de R$ 129.782,25 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2011.\r\n\r\nId: 1123011" ], "1123010": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000043/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Inexigibilidade de Licitação nº 023/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa FORJAS TAURUS S/A, no valor de R$ 129.782,25 (cento e vinte e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 14.04.2011.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000109/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Dispensa de Licitação nº 027/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INFINITY QUASAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000110/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Dispensa de Licitação nº 028/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VALÉRIA C. A. ROZARIO PRODUÇÕES E EVENTOS ME, no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reias), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 25.04.2011.\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000076/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Dispensa de Licitação nº 015/2011- PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CLUBE DAS FLORES LTDA, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000092/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Dispensa de Licitação nº 020/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CONFECCÕES LTDA, no valor de R$ 7.941,00 (sete mil novecentos e quarenta e um reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000102/2508/2011 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da Dispensa de Licitação nº 024/2011-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa INFINITY QUASAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais), com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1123010" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1122807": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/962.045/2011 - MARIA JOSÉ RODRIGUES, ID 19991819. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 05/12/73 a 06/12/73, de 09/09/74 a 25/11/74, de 23/12/74 a 31/01/75, de 04/02/75 a 01/07/75, de 05/05/76 a 16/12/76, de 12/05/77 a 21/12/77, de 01/03/78 a 31/05/78, de 23/10/78 a 30/07/80, de 03/02/82 a 04/07/84, de 20/01/87 a 20/03/87, de 15/09/94 a 13/11/94, de 12/12/94 a 12/01/95 e de 06/02/95 a 18/07/97 no total de 3.386 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 01, 02 e 03/02/75, ficando excluído do despacho de 31/03/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/978.164/2003 - JOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS, ID 19662874. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/01/90 a 31/07/90, de 01/09/90 a 30/04/91, de 01/06/91 a 31/12/91, de 01/02/92 a 31/08/92, e de 01/12/92 a 31/12/92, no total de 912 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 31/03/2011, publicado no D.O. de 18/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/912.004/2007 - CARLOS ROBERTO VIEIRA, ID 19981066. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/10/75 a 24/03/77, de 12/11/79 a 12/03/80, de 12/05/80 a 03/04/81, de 01/04/82 a 28/01/84, de 24/04/84 a 06/02/85, de 28/02/85 a 03/06/85, de 10/07/85 a 30/10/85, de 01/04/86 a 10/06/86, de 21/07/86 a 29/03/87, de 30/03/87 a 02/06/87, de 03/06/87 a 06/07/88 e de 08/07/88 a 12/01/92, no total de 4.223 dias de efetivo exercício, desconsiderado os dias de 07/07/88, 13 e 14/01/92 por ser concomitante, ficando excluído dos despachos de 21/05/2007 e 31/03/2011, publicado nos Diáriois Oficiais de 13/06/2007e 18/04/2011.\r\n\r\nId: 1122807" ], "1122808": [ "I - Despacho", "DE 26/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.022/2011 - ALAN COSME NUNES DE FREITAS, ID. 19713550. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CETEL no período de 01/11/1973 a 25/10/1978 no total de 1.820 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-06/978.171/96 - JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO, ID. 19942087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a CERJ no período de 06/10/80 a 12/05/89 no total de 3.141 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-06/978.171/96 - JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO, ID 19942087. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/06/75 a 14/11/75, de 17/11/75 a 18/03/76, de 13/01/77 a 12/04/77, de 21/08/78 a 06/07/79, de 01/10/79 a 31/12/79, de 01/01/80 a 01/04/80, de 02/04/80 a 01/07/80, de 02/07/80 a 03/10/80, de 01/03/90 a 13/03/90, de 02/07/90 a 31/08/90, de 03/09/90 a 20/09/90, de 16/10/90 a 11/01/91, de 08/10/91 a 07/01/92 e de 08/01/92 a 25/06/92 no total de 1.495 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 20/11/97, publicado no D.O. de 11/12/97. \r\n\r\nId: 1122808" ], "1122806": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/999.486/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...no total de 3.257 dias...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no total de 3.287 dias...\r\n\r\nId: 1122806" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1122790": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nCONCEDO triênio aos servidores, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n10.071-9\r\n\r\nJadir Pereira da Silva Temoteo\r\n\r\n9 50\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n20.019-6\r\n\r\nIara de Souza Saldanha\r\n\r\n11 60\r\n\r\n12/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.110-1\r\n\r\nLeana Mendes Salles\r\n\r\n8 45\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1122790. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1122994": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1625 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA - HOSPITAL BASILEU ESTRELA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo n° E-08 2574/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES PAES - Colegiado de Gestão Regional Serrana (titular)\r\n\r\n- Colegiado de Gestão Regional Serrana (suplente)\r\n\r\n-CARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO- Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena (titular)\r\n\r\n- TATIANA LIMA DOS SANTOS - Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena (suplente)\r\n\r\n- HERBERT HEIZER HEIDEMANN - Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena (titular)\r\n\r\n- GENILSON FARIA BUZZI - Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena (suplente)\r\n\r\n- ALEXANDRE ORTEGA MEDEIROS- Hospital Basileu Estrela (titular)\r\n\r\n- MARCO ANTÔNIO HERNANDES MELEGÁRIO - Hospital Basileu Estrela (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1122994" ], "1122949": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1626 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ - HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo n° E -08 2572/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- CLAUDIO MANOEL TERRA PETROCCI - Colegiado de Gestão Regional N (titular)\r\n\r\n- GEANE BAPTISTA - Colegiado de Gestão Regional N (suplente)\r\n\r\n- MARGARETH DE OLIVEIRA PACHECO - Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu (titular)\r\n\r\n- CLAUDIANE REZENDE SILVA DOS ANJOS - Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu (suplente)\r\n\r\n- CONSTANCIA DO SOCORRO LEAL PRESTES - Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu (titular)\r\n\r\n- ANTÔNIO CARLOS BUENO VIANA - Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu (suplente)\r\n\r\n- DAMIÃO PEREIRA NETTO - Hospital Municipal Ana Moreira (titular)\r\n\r\n- ELIETE FERNANDES HENRIQUE - Hospital Municipal Ana Moreira (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1122949" ], "1122950": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N°1627 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 1550, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Processo n° E -08 2571/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente de Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA CARVALHO DE SOUZA - Colegiado de Gestão Regional CS (titular)\r\n\r\n- ANA PAULA AMARAL - Colegiado de Gestão Regional CS (suplente)\r\n\r\n- DENISE DE TOLEDO - Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian (titular)\r\n\r\n- ELIANE DE ANDRADE VASCONCELLOS FAZA - Secretaria Municipal de Saúde de Comendador Levy (suplente)\r\n\r\n- JOÃO JOSÉ DE SOUZA - Conselho Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian (titular)\r\n\r\n- FÁTIMA LÚCIA CARTAXO MACHADO - Conselho Municipal de Saúde de Comendador Levy Gasparian (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1122950" ], "1122997": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1628 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo n° E -082222/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas sob presidência do primeiro:\r\n\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES PAES - Colegiado de Gestão Regional Serrana (titular)\r\n\r\n- ADRIANA DA COSTA SANTOS - Colegiado de Gestão Regional Serrana (suplente)\r\n\r\n- ROGERIA CRISTINA COSTA MACHADO MATURANA - Secretaria Municipal de Saúde de Macuco (titular)\r\n\r\n-FELIPE DE ABREU RESENDE - Secretaria Municipal de Saúde de Macuco (suplente)\r\n\r\n- MARIA RUTH DA SILVA MALAQUIAS - Conselho Municipal de Saúde de Macuco (titular)\r\n\r\n-ELI SANTOS VIEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Macuco (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1122997" ], "1122952": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1629 DE 27 DE ABRIL 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - SANTA CASA DE MISERICÁRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução n° 1551, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no processo n° E -08 2575/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI - Colegiado de Gestão Regional N (titular)\r\n\r\n- GEANE BAPTISTA - Colegiado de Gestão Regional N (suplente)\r\n\r\n- MARIA ANITA NORONHA PAES - Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra (titular)\r\n\r\n- LUCIANA MOULIN - Secretaria Municipal de Saúde de São João da Barra (suplente)\r\n\r\n- EDILAMAR LEITÃO CALDAS - Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra (titular)\r\n\r\n- SANDRA MARIA BARBOZA SILVA - Conselho Municipal de Saúde de São João da Barra (suplente)\r\n\r\n- JORGE TADEU GONÇALVES FERREIRA - Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra (titular)\r\n\r\n- RENATO AS SILVA BATISTA - Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1122952" ], "1122953": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1630 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-o disposto na Resolução n° 1550, de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n-o estabelecido no processo n° E-08 2573/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO (titular)\r\n\r\n- MARIA HELENA PEREIRA LEITE - Colegiado de Gestão Regional NO (suplente)\r\n\r\n- RECHARLES DE ALENCAR COUTO - Secretaria Municipal de Saúde de Cardoso Moreira (titular)\r\n\r\n- Secretaria Municipal de Saúde de Cardoso Moreira (suplente)\r\n\r\n- SELMA PESSANHA PENEDO - Conselho Municipal de Saúde de Cardoso Moreira\r\n\r\n- Conselho Municipal de Saúde de Cardoso Moreira (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1122953" ], "1122954": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1631 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS - PAHI REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° Resolução SESDEC n° 1552, de 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- JULIANA MIGUEL MOURA NEVES - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ELISABET PAUER - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n-GISELE VASQUES MACEDO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- MÁRCIA LOPES DA SILVA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n-ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1122954" ], "1122955": [ "I - Resolução", "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1632 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS - PAHI REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552, de 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- RENATA NORONHA MARINATTI - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- GISELE VASQUES MACEDO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ANA LÚCIA DA SILVA COSTA PESSANHA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n-ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1122955" ], "1123508": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2011. Objeto: aquisição de medicamentos (lisinato de cetoprofeno, clonixinato de lisina, acetilcisteina e outros), Detentora do Registro: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 14, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 06, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 18, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 13, MERCK SA, nos itens 04 e 05, NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA, no item 19, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2011. Processo nº E-08/003.750/2010. Data de Assinatura: 27/04/2011. Valor total: R$ 577.293,00 (quinhentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e três reais).\r\n\r\nId: 1123508" ], "1123509": [ "I - Ata", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ISOTRETINOINA E METOTREXATO). Detentora do Registro: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2011. Processo nº E-08/009.486/2010. Data de assinatura: 27/04/2011. Valor total: R$ 849.420,00 (oitocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1123509" ], "1123066": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601934/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ADRIANA CANDIDO ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 296.954-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias para a Hospital Estadual Santa Maria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em atividades administrativas, mantendo-se próximo à residência, fora de plantão e de emergência, em ambiente livre de fatores estressantes, conforme publicado no D.O. de 11/02/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/601933/2011 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora CLEONICE GOMES DA SILVA LEMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.786-8, do Hospital Estadual Pedro II para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02 anos em, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves, internos, próximo a residência, conforme publicado no D.O. de 24/02/2011. \r\n\r\nProc. nº E-08/601755/2011 - DEFIRO o pedido da cessão da servidora FORTUNEE ROSA MEYOHAS NEVES, Médico, matr. nº 262.973-1, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis.\r\n\r\nProc. nº E-08/602122/2011 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora LAISE DIAS DE AMORIM, Médico - Homeopatia, matr. nº 922.024-5, do Hospital Estadual Santa Maria para o Pam Cavalcante, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 anos, fora do regime de plantão e do contato com pacientes,em serviços leves e internos,próximo á residência,conforme publicado no D.O. de 11/02/2011 . \r\n\r\nProc. nº E-08/601932/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor MARCIO VERGUEIRO PARDAL, Médico - Cardiologia, matr. nº 298.030-8, do Hospital Estadual Getúlio Vargas para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 2 anos, em serviços leves e internos,em regime ambulatorial,fora de atividades que exijam ortostatismo prolongado,próximo á residência,conforme publicado no D.O. de 11/02/2011. \r\n\r\nId: 1123066" ], "1123459": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.04. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor CLAUNICE DE FARIAS AIRES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.059-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.824/2007.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nDENISE DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 281.219-6 e Professor Docente I, matrícula nº 912.318-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.264/2011.\r\n\r\nGILBERTO BAPTISTA NOGUEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 258.568-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.670/2009.\r\n\r\nLUIZ RENATO CORTES FERREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 260.472-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.554/2011.\r\n\r\nTATTIANA DOS SANTOS DE MORAES, Inspetor Policial, matr. nº 872.216-7, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.413/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.738-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.474/2011.\r\n\r\nERENILDA CARVALHO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.003.998-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/120.387/2008.\r\n\r\nROSANGELA GOMES SETTA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.739-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.764/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor SUELY MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.378-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.404/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEUCLIDELEA LEAL LARA, Merendeira, matr. nº 5.011.140-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.280/2007.\r\n\r\nMARIA HELENA DE PAULA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.699-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.475/2011.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA TELLES, Merendeira, matr. nº 5.012.281-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.423/2011.\r\n\r\nNACIF FERREIRA MACHADO, Professor Docente I, matrs nºs 829.619-6 e 5.002.801-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.306/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.443/2011- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO, Inspetor Policial, matr. nº 888.747-3. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1123459" ], "1123138": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos na Maternidade desta Unidade no plantão de 16/07/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada, pelos servidores:JOSÉ DOMINGUES DE ALMEIDA FILHO, Médico, ID: 3057.247-9, ALESSANDRA RODRIGUES SANTIAGO, Médica, ID: 3055.661-9 e MÁRCIA DA SILVA BRITO, Agente Administrativo de Saúde, ID: 3060.924-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/5868/2010.\r\n\r\nId: 1123138" ], "1123263": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1282 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 394, de 25 de abril de 2011, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de abril de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência maio/2011, com a planilha que consta no Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente" ], "1122464": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 767 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClínica Médica Cirúrgica Botafogo S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Bambina, nº 110 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.171.638/0001-44\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/9014.231/1961\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia Privativa com Dispensação de Medicamentos e Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n104/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHartmann Indústria e Comércio de Produtos Médico-Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Dr. Eugênio Borges, nº 1410 - Arsenal - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.667.695/0001-20\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/112.814/1980\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nEmbalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos;\r\n\r\nUnidade de Esterilização pelo Método de Óxido de Etileno.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n105/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSunmedcare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Pastor Martin Luther King Junior, nº 126, Bloco A, Sala 444 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.221.493/0001-39\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.355/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n106/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPolior Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Treze de Maio, nº 84 - Vila São Luiz - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n30.159.164/0001-27\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/109.060/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n107/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 416 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.511.607/0001-18\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/113.373/1977\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nEmbalar, Exportar e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n108/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmoquímica S/A.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Viúva Claudio, nº 300 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n33.349.473/0003-10\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.055/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n109/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEvandro A. F. Pinto & Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cônego Gonçalves, nº 06 - Centro - Carmo - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n29.259.082/0001-75\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/112.015/1975\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n110/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122464" ], "1122465": [ "I - Portaria", "PORTARIA Nº 769DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nA. F. Ipuca & Cia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Loureiro, nº 12, Loja 02 e 03 - Centro - São Fidélis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.160.363/0001-69\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.461/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Atenção Farmacêutica, Aferição de Parâmetros Fisiológicos e Administração de Medicamentos); e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n104/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTNC-GAN Terapia Nutricional e Comércio Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Celestino, nº 26, parte, 1º andar - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.554.883/0001-78\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.031/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nManipular Produtos para Terapia de Nutrição Enteral. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n105/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPedro Sérgio Borges Fuly.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Abreu Magalhães, nº 82 - Centro - Carmo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.085.175/0001-37\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/102.037/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n106/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCentro de Diagnóstico Por Imagem de Maricá Ltda. \r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Soares de Souza, nº 980 - Flamengo - Maricá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.373.314/0001-04\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/100.477/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nRadiodiagnóstico e Diagnóstico por Imagem. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n107/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1122465" ], "1123526": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-08/059/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2011, Registro de preços para aquisição de sacos para cadáver, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, à empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., vencedora do único lote, sendo no item 01 com a proposta no valor unitário de R$ 19,00 (dezenove reais), e no item 02 com a proposta no valor unitário de R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/04/2011.\r\n\r\nId: 1123526" ], "1123392": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do 1º Ten BM RR VALDECI ANACLETO, RG 02.843, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/015/51017/2011.\r\n\r\nId: 1123392" ], "1123391": [ "I - Ato", "DE 27.04.2011\r\n\r\nPRORROGA a nomeação do Cap BM RR EFRAHIM MAGALHÃES BERTO, RG 01.844, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 540, de 15 de julho de 2008. Ref. Processo nº E-08/013/51017/2011.\r\n\r\nId: 1123391" ], "1122983": [ "I - Ato", "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 05.03.2007, data de sua passagem para a inatividade, GERALDO CALAZANS DA SILVA, Subtenente BM RRm, RG: 03.698, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”, 94 inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/01219/51182/2009.\r\n\r\nREFORMA, com efeitos a contar de 06.05.2004, data de sua passagem para a inatividade, ELIAS FERNANDES COSTA, Primeiro-Sargento BM RRm, RG: 05.910, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, e em conformidade com os arts 65, incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Processo nº E-08/00994/51182/2008.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 28.12.2005, data da sua passagem para a inatividade, CLAUDIO DE OLIVIERA, Subtenente Bombeiro Militar, RG: 3.782, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts 45, inciso II, 94, inciso II, 104, 105, inciso II, 107, inciso V, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que faz jus, de acordo com os arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.1993), 65, incisos I, parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986. Ato de 22.12.2005, publicado no DOERJ nº 241, de 28.12.2005. Processo nº E-08/891/51182/2008.\r\n\r\nId: 1122983" ], "1123416": [ "I - Ato", "DE 28.04.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, , a contar de 21 de novembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a'; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - EDSON ABREU MATHIAS, RG 08.069, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17, (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0254/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 08 de dezembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - ROSEMAR DE ASSIS, RG 05.449, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0265/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 05 de dezembro de 2010, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - IVAN DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, RG 05.903, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0263/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE BM Q00/81 GILMAR LEANDRO DA SILVA LOBO, RG 07.082, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art.o 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0342/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 22 de novembro de 2010, nos termos dos arts 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1°; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - ÁLVARO FRANÇA DOS SANTOS, RG 08.066, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0300/51155/2010.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de contar de 12 de novembro de 2010, por ter tomado posse para exercer o cargo efetivo de enfermeiro, classe “A”, Padrão I, do Quadro Efetivo do Ministério da Saúde, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o CABO BM Q06/AxE/08 WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, RG 42.208, do 1º GSE. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0138/51157/2010.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de abril de 2011, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o SOLDADO BM Q00/08 ALLAN PINTO DA SILVA ESTEVAO, RG 44.133, do 1º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0071/51157/2011.\r\n\r\nId: 1123416" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1122989": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 14.05.2010, o servidor ANTONIO WALTER RAMOS, Médico, Classe A, matr. 08/100.027-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.258/2010.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor CHAIM DAVID ELIAS, Médico, Classe A, matr. 08/100.401-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.111/2011.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\n- ISAURA ANTONIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.670-1 - Proc. nº E-08/200.046/2011,\r\n\r\n- LINDACÉA ALMEIDA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/107.575-6 - Proc. nº E-08/200.105/2011.\r\n\r\nId: 1122989. A faturar por empenho" ], "1122990": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nATO DE 06.04.2011 - ANTONIO WALTER RAMOS, matr. 08/100.027-5 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.258/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.258/2010. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.258/2010.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nATO DE 14.04.2011 - CHAIM DAVID ELIAS, matr. 08/100.401-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.111/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.111/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.111/2011.\r\n\r\nATO DE 14.04.2011 - ISAURA ANTONIA DA COSTA, matr. 08/101.670-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.046/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.046/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.046/2011.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nATO DE 20.04.2011 - LINDACÉA ALMEIDA DE ASSUMPÇÃO, matr. 08/107.575-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.105/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.105/2011. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos; art. 220, § 1º, inciso II, do Decreto nº 2479/79, Decreto nº 37326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99 Proc. nº E-08/200.105/2011.\r\n\r\nDE 20.08.2009\r\n\r\n*ATO DE 20.08.2009 - ANGELA MARIA RICCONI DE PAULA, matr. 08/100.909-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.000/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2009.\r\n\r\nDE 21.10.2009\r\n\r\n*ATO DE 21.10.2009 - AURILÉA ORNELLAS VIOLANTE, matr. 08/107.039-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/204.732/2004.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2009.\r\n\r\nDE 03.12.2009\r\n\r\n*ATO DE 03.12.2009 - CARLOS GARCIA DE FREITAS, matr. 08/100.494-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.607/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.12.2009.\r\n\r\nDE 15.01.2010\r\n\r\n*ATO DE 15.01.2010 - MARIA REGINA DE SOUZA BAPTISTA, matr. 08/104.581-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.885/2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\n\r\nDE 19.02.2010\r\n\r\n*ATO DE 19.02.2010 - KÁTIA LUZIA JESUS BENTO, matr. 08/101.246-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/203.387/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.03.2010.\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\n*ATO DE 21.06.2010 - MARIA DO CARMO FREIRE DA CUNHA SOARES, matr. 08/101.797-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.287/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.06.2010.\r\n\r\nId: 1122990. A faturar por empenho" ], "1122991": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.258/2010 - ANTONIO WALTER RAMOS, Médico, classe A, matr. 08/100.027-5 - AUTORIZO, com validade de 14.05.2010, a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.111/2011 - CHAIM DAVID ELIAS, Médico, classe A, matr. 08/100.401-2, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.046/2011 - ISAURA ANTONIA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.670-1, \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.105/2011 - LINDACEA ALMEIDA DE ASSUMPÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.575-6 AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.312/2011 e E-08/200.367/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.235/2005 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar conjugue, pelo período de 2 anos a partir de 01.03.2011, a servidora MARIA PAULA MILLER BARCELLOS, Medica, classe A, matr. 08/108.527-6, do acordo com inciso V, art. 1º, da Lei nº 800, de 20.11.1984.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.536/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor total de R$ 1.340,10, correspondente ao auxílio funeral do ex-servidor ZILMO QUIROZ DA SILVA, em beneficio da Sra. Alba Geraldo Pereira da Silva, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-08/203.261/2007 - ALTAMIR RIBEIRO, matr. 08/101.319-5, a partir de 16.04.2009, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.144/2011 - AIZA DE SOUZA MELO, matr. 08/107.548-3, a partir de 28.11.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.149/2011 - ANA MARIA DA SILVA MACHADO, matr. 08/107.224-1, 21.01.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.260/2011 - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, matr. 08/101.486-2, a partir de 02.11.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.261/2011 - MARIA DOS SANTOS CARVALHO, matr. 08/107.206-8, a partir de 03.01.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.308/2011 - REGIA LUCIA ANTUNES DA SILVA, matr. 08/107.691-1, a partir de 12.02.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.386/2011 - CARMELIA DE ANDRADE ALEZANDRE, matr. 08/107.560-8, a partir de 05.10.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.394/2011 - KATARINA DE OLIVEIRA PAIVA, matr. 08/107.151-6, a partir de 31.10.2010, \r\n\r\nProc. nº E-08/200.740/2010 - ALCYR MAGNO MONTEIRO, matr. 08/100.989-6,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.764/2010 - LAURA REGINA DA SILVA COSTA PINHEIRO, matr. 08/104505-6.\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência a partir da data da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcs. nºs E-08/200.292/2011, E-08/200.296/2011, E-08/200.304/2011, E-08/200.320/2011, E-08/200.327/2011, E-08/200.330/2011, E-08/200.344/2011, E-08/200.348/2011, E-08/200.375/2011 e E-08/200.388/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1122991. A faturar por empenho" ], "1122992": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/203.285/1999 - CATIA RODRIGUES PEIXOTO, matr. 08/108.489-9, período base de 20.01.2006 a 18.01.2011,\r\n\r\nProc. nº E-08/301.710/1986 - FATIMA LUCIA CAMPOS DE QUEIROZ, matr. 08/104.015-6, período base de 02.11.2005 a 31.10.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/308.706/1986 - IOLANDA DA PENHA SILVA COSTA, matr. 08/103.412-6, período base de 24.01.2005 a 22.01.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/303.417/1988 - BERNADETH FERREIRA DE REZENDE, matr. 08/107.544-2, período base de 24.12.2005 a 22.12.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.521/2010 - LUIZ HAROLDO BATISTA PEREIRA, matr. 08/107.091-4 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479/79, o período de tempo de serviço de 02.01.75 a 30.01.76 no total de 394 dias de efetivo exercício, prestado ao IASERJ.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.476/2011 - GILSON ALVES CARVALHO, matr. 08/107.236-5 - ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.01.76 a 30.01.76 e de 18.10.76 a 15.04.80, no total de 1.303 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1122992. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1123484": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes. \r\n\r\n1-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCesar Valetim Barroso Chaves-1997\r\n\r\n2-COLÉGIO PAVUNA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSolange Gomes Ribeiro-1983\r\n\r\n3-ESCOLA PARTICULAR SANTA MARTA-Niterói\r\n\r\nESTUDOS ADICIONAIS\r\n\r\nCláudia Márcia da Costa Hentzy Roque-1978\r\n\r\n4-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDryelle Afonso Costa Teles Vilar dos Santos-2006\r\n\r\nBruna Santana Luz-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavia Corrêa da Rosa-2006\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRuth do Patrocínio-1980 \r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1º A 4º SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nIdalcirema dos Santos Moreira-1988\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Henrique Nunes-1986\r\n\r\nRenilson Francisco da Silva-1989 \r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDilma de Oliveira Rosa da Silva-2001 \r\n\r\nChristiany Lima Vieira-2005\r\n\r\nSimone Aparecida dos Passos Rezende-2005\r\n\r\nAna Paula Alves Manoel da Silva-2006\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNelson Carlos Batista de Oliveira - 2003\r\n\r\nMariana da Silva Bessa-2005\r\n\r\n8-COLÉGIO BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdson Ribeiro da Silva-1981\r\n\r\n9-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES-Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWallace Santos da Cruz Luiz-2002\r\n\r\n10-COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMichel Ribeiro Gonçalves-1994\r\n\r\n11-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nMargarete Silva do Nascimento-1995\r\n\r\nLivia Rodrigues Vianna-1997\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcelo Trancozo Rita-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Carvalho Raposo-1995\r\n\r\n12-ESCOLA DE ENFERMAGEM CRUZ VERMELHA BRASILEIRA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRegina Célia da Silva Ramos-1996\r\n\r\n13-COLÉGIO CAMPO GRANDE-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana Oliveira de Almeida-1989\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDouglas Alvarenga Moreira-2004\r\n\r\nCarla Monielle Ribeiro de Azeredo-2005\r\n\r\nEduarda Bulhões Bastos-2007\r\n\r\n15-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVictor Hugo Vieira Arrieta-2002\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL DE JAPERI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVanderléa de Oliveira Bianco Rentes-1984\r\n\r\n17-COLÉGIO ACADÊMICO - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLeonardo dos Santos Lemos Leite-1996\r\n\r\n18-COLÉGIO E CURSO JOSÉ FONSECA- Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nKênia dos Santos Gomes-2004\r\n\r\n19-COLÉGIO JESUS VIVE- Vassouras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThalles Nascimento de Carvalho-2001\r\n\r\n20-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMariana Lanes de Carvalho-2005\r\n\r\nGabriel de Alencar Gomes Coelho-2007\r\n\r\n21-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO DE VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJonnatha da Silva Barahona-2006\r\n\r\n22-COLÉGIO REGENTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMichele Monteiro Gouveia-2006\r\n\r\n23-COLÉGIO IRÊNE DRUMMOND- Volta Redonda\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSueli D' Arc de Souza-1982\r\n\r\n24-COLÉGIO GENESÍS- Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeandro de Carvalho Vaz-2006\r\n\r\n25-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GÊNESE-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFrancisco Jucier Florêncio de Souza-1998 \r\n\r\n26-COLÉGIO PIO AMERICANO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGleycimar Loriano do Couto-2004\r\n\r\n27-COLÉGIO IMPACTO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCamila Santos Vieira de Menezes-1998\r\n\r\n28-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosilene Pacheco-1994\r\n\r\n29- CEDUC- CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nCaroline Soares Trindade-1998\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVitorugo Rezendes Mello das neves-2003\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA ANTÔNIO CAETANO DIAS-Macaé \r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Beatriz Campos Rodrigues-1984\r\n\r\n31-COLÉGIO INTEGRADO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJosé Augusto da Penha Barros-1982\r\n\r\n32-COLÉGIO COMERCIAL SEIS DE JUNHO- São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDilam Senna Porto-1972\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n24-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO-Duque de Caxias\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nJéssica Martins Eleotério - 2008\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJéssica Martins Eleotério - 2008\r\n\r\nId: 1123484" ], "1121730": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriani de Souza Santos\r\n\r\n02-Ana Paula da Siva Gonçalves\r\n\r\n03-Edna Moreira da Silva\r\n\r\n04-Fabiano Alves Monteiro\r\n\r\n05-Helena Breves Martins\r\n\r\n06-Janaina da Silva Neivas\r\n\r\n07-Juliana Gonçalves Pinto\r\n\r\n08-Kely Cristina de Oliveira Marcelino\r\n\r\n09-Lívia Guedes Botica\r\n\r\n10-Paulo Oliveira Filho\r\n\r\n11-Sarha Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO PUJOL, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphaela Geremias Vieira\r\n\r\n02-Uarliani Breves Martins\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ROTARY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gilcimara da Cruz Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávia de Freitas\r\n\r\n02-Paulo Victor da Anunciação Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Denis Nonato Monção da Cruz\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anita Soares Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA ORIGEM: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Senhorinho de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR AUGUSTO MOTTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Souza da Silva\r\n\r\n02-Andressa Coelho do Amparo\r\n\r\n03-Augusto Cesar de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Bruno Pereira Soares\r\n\r\n05-Douglas Rezende de Souza\r\n\r\n06-Fábio de Azevedo Moraes\r\n\r\n07-Fatima Regina dos Santos\r\n\r\n08-Janete Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Jociara de Paula de Souza\r\n\r\n10-Jorge Henrique Alves Carneiro\r\n\r\n11-Marcelle Helena Aires Teixeira\r\n\r\n12-Marcio Flavio dos Santos\r\n\r\n13-Marcos Vinicius Jesus da Silva\r\n\r\n14-Maria Marluce Bernardo da Silva\r\n\r\n15-Mislene da Silva Oliveira\r\n\r\n16-Monica da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Sandra Lopes da Silva Pinto\r\n\r\n18-Suelen de Barros\r\n\r\n19-Suzana Menezes dos Santos\r\n\r\n20-Tatiane Bruno do Carmo\r\n\r\n21-Tayt Pereira Alves Raposo\r\n\r\n22-Valéria Reis da Silva\r\n\r\n23-Walter Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Gonçalves Lopes\r\n\r\n02-Alcinéa Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Emilson Gulherme de Sant' Anna Silva\r\n\r\n04-Felipe Dias Santana\r\n\r\n05-Israel Dias Nobre\r\n\r\n06-José Diêgo Nobre de Morais\r\n\r\n07-Jose Leandro Dias Sobrinho\r\n\r\n08-Luiz Fernando de Oliveira Barros\r\n\r\n09-Marcelo Almeida de Souza\r\n\r\n10-Márcia Ribeiro Silva\r\n\r\n11-Maria Francisca dos Santos\r\n\r\n12-Patrick Guyot da Silva\r\n\r\n13-Silvana da Silva Barcelos\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fagner de Lima da Silva\r\n\r\n02-Marlucy Silva Diniz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alex Souto de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Reinaldo Batista\r\n\r\n02-Jéssica Duarte dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erika Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Jose Roberto da Silva\r\n\r\n03-Keylla Roberta Freitas da Silva\r\n\r\n04-Mailson Santos da Silva\r\n\r\n05-Solange Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Almeida Xavier\r\n\r\n02-Aline Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Azeredo\r\n\r\n04-Caroline Martins Pereira\r\n\r\n05-Crislaine da Cruz Motta França\r\n\r\n06-Daniel Anderson Mendes Pimenta\r\n\r\n07-Douglas Rennan Freitas de Oliveira\r\n\r\n08-Giselle Anna Oliveira Silva\r\n\r\n09-Lidiane de Paula Cardoso\r\n\r\n10-Lohraine dos Santos Braga\r\n\r\n11-Luana de Lima Silva\r\n\r\n12-Lucineide da Silva Costa\r\n\r\n13-Thiago Cesar Fidelis da Silva\r\n\r\n14-Vinicius Pereira Sodré Alves\r\n\r\n15-William Luciano Alves Veloso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos da Paixão\r\n\r\n02-Clauber da Silva Tavares\r\n\r\n03-Gabriel Meire da Costa\r\n\r\n04-Ingrid Gonçalves dos Santos\r\n\r\n05-Ingrid Neri Santos\r\n\r\n06-Jessica Leite da Silva\r\n\r\n07-Lucas Soares Machado\r\n\r\n08-Nayara Lemos Soares\r\n\r\n09-Renan Perotto\r\n\r\n10-Stephanie Vitorino da Silva\r\n\r\n11-Suellen Sacramento da Paixão\r\n\r\n12-Tatiane dos Santos Corrêa\r\n\r\n13-Uezio Henrique Fernandes da Cunha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Pereira Ferreira\r\n\r\n02-Andréa da Silva Albuquerque\r\n\r\n03-Bianca Rodrigues Batista\r\n\r\n04-Bruna Dias da Silva Candida\r\n\r\n05-Charles de Souza Luiz\r\n\r\n06-Claudia Maria dos Santos Francisco Garrido\r\n\r\n07-Cristiane Santos Zerbinato\r\n\r\n08-Diego Peres Rocha\r\n\r\n09-Domenico Zerbinato\r\n\r\n10-Elisângela Cardoso Ferreira\r\n\r\n11-Ezequiel Pereira de Andrade\r\n\r\n12-Fabio Rodrigues Teixeira\r\n\r\n13-Gesiane da Silva Dias\r\n\r\n14-Jacqueline Viana\r\n\r\n15-Luiz Carlos da Silva\r\n\r\n16-Marli Pereira Bispo Rosa\r\n\r\n17-Natasha Eloá da Silva\r\n\r\n18-Phelippe Leal Santana\r\n\r\n19-Rodrigo da Conceição dos Santos\r\n\r\n20-Rondineli Pereira Zen\r\n\r\n21-Rosa Maria Ferreira do Nascimento\r\n\r\n22-Rosana de Jesus Soares Maximiano\r\n\r\n23-Rosana Ribeiro de Araujo\r\n\r\n24-Solange Alves de Souza\r\n\r\n25-Solange Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\n26-Solange da Silveira Belarmino\r\n\r\n27-Ubiratan Norberto da Silva\r\n\r\n28-Vanderlei Nunes Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Barros Simões Guimarães\r\n\r\n02-Diego Afonso da Silva\r\n\r\n03-Fábio Freitas Nascimento Costa\r\n\r\n04-Gabriel Costa Espíndola Oliveira\r\n\r\n05-Janaina da Costa Bayerl\r\n\r\n06-Jéssica de Azevedo Lima\r\n\r\n07-Jéssica Lopes Santana\r\n\r\n08-João Pedro Machareth\r\n\r\n09-Juliana Figueiredo de Brito\r\n\r\n10-Lucas de Moura Souza\r\n\r\n11-Rayssa Ledovino Gonçalves\r\n\r\n12-Rodrigo Carvalho da Costa\r\n\r\n13-Talitha da Silva Tavares\r\n\r\n14-Vagner de Carvalho Serra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Marins Siqueira\r\n\r\n02-Aline Damaceno do Carmo\r\n\r\n03-Ana Claudia Coelho Palmerim\r\n\r\n04-Darlan Vieira Soares\r\n\r\n05-Gabriela Vieira Pimentel\r\n\r\n06-Guilherme de Siqueira Coelho Abreu\r\n\r\n07-Igor Nunes Rodrigues\r\n\r\n08-Janaina Pereira da Silva\r\n\r\n09-Leidiana Almeida Sena\r\n\r\n10-Luanna Nunes Pereira Soares\r\n\r\n11-Luciana Cruz Martins\r\n\r\n12-Luciana dos Santos Caetano\r\n\r\n13-Luciane de Abreu Marins\r\n\r\n14-Marluce de Souza Oliveira\r\n\r\n15-Matheus de Figueiredo Pelegrino\r\n\r\n16-Mônica Carvalho da Mota\r\n\r\n17-Rafael da Silva Moreira\r\n\r\n18-Ramone Rodrigues Estevão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina Maria Ribeiro Brito\r\n\r\n02-Daiana Rodrigues\r\n\r\n03-Danilo de Albuquerque Carvalho\r\n\r\n04-Edson de Souza Rosa\r\n\r\n05-Elbatana Silva Mascarenhas\r\n\r\n06-Erica Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Fábio Costa Damaceno\r\n\r\n08-Francismar Gomes da Silva\r\n\r\n09-Geisiane Peres Santos\r\n\r\n10-Guilherme Coutinho Borba\r\n\r\n11-Jéssica Peres Santos\r\n\r\n12-Jessica Silva e Souza\r\n\r\n13-Josué Oliveira Carvalho\r\n\r\n14-Rafael Conceição de Oliveira\r\n\r\n15-Rafaela Neves da Silva\r\n\r\n16-Raiane Sousa de Andrade\r\n\r\n17-Roberta Ribeiro Brito\r\n\r\n18-Rodrigo Oliveira Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lohayne Oliveira Salles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Kely Oliveira do Nascimento\r\n\r\n02-Aloisio André Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Angélica Raimundo Gaspar\r\n\r\n04-Bruno Motta Silva dos Santos\r\n\r\n05-Elizabeth da Costa Nogueira Leite\r\n\r\n06-Elza Maria de Oliveira Marcelino\r\n\r\n07-Igor Marcos Andrade\r\n\r\n08-Joice Cristine Gouveia da Silva\r\n\r\n09-Laís de Oliveira Silva\r\n\r\n10-Marlene Santos Feitosa\r\n\r\n11-Maycon Ferreira Soto Machado\r\n\r\n12-Monica Renie da Silva Lopes\r\n\r\n13-Natália Izidoro da Silva\r\n\r\n14-Nivaldo Pereira da Silva\r\n\r\n15-Patrick Ferreira Soto\r\n\r\n16-Raimunda Marques de Moura Monteiro\r\n\r\n17-Thiago André Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Valério Luiz Falcão Carbunk\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Gonçalves Sarmieri\r\n\r\n02-Fábio Luiz Nascimento Sabino de Paula\r\n\r\n03-Felipe Monteiro Bezerra\r\n\r\n04-Gloria Aline Lima Santana\r\n\r\n05-Luana Caroline Vieira Jaime\r\n\r\n06-Luiz Fernando Souza da Silva\r\n\r\n07-Rafael Silva Rocha\r\n\r\n08-Vanessa de Almeida Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL POETA MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina da Conceição Silva\r\n\r\n02-Ana Luiza da Conceição Silva\r\n\r\n03-Bruno Moraes Ramalho\r\n\r\n04-Camila Alencar de Araujo\r\n\r\n05-Caren Malheiros de Oliveira\r\n\r\n06-Carla Veiga da Silva\r\n\r\n07-Estevão Moraes Gouveia\r\n\r\n08-Evelyn Silva Fernandes\r\n\r\n09-Jaymini Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Joice Simone Soares Coutinho\r\n\r\n11-Lindsay Gern da Fonseca\r\n\r\n12-Lohany Batista Vieira\r\n\r\n13-Luana Costa Felix\r\n\r\n14-Lucas Gonçalves de Moura\r\n\r\n15-Luciano Luiz Silva Fernandes\r\n\r\n16-Luiz Filipe Figueira Moraes\r\n\r\n17-Marcelo Rodrigues Bezerra de Souza\r\n\r\n18-Marina Fernandes Farias\r\n\r\n19-Mayara de Paula Nascimento\r\n\r\n20-Mayara Villas Boas Santos\r\n\r\n21-Natan Santos Leal da Silva\r\n\r\n22-Nayara Bárbara Neves de Oliveira\r\n\r\n23-Priscila Figueiredo Ferreira\r\n\r\n24-Priscila Silva de Aquino\r\n\r\n25-Priscilla Lopes de Sousa\r\n\r\n26-Rafael de Almeida Vieira\r\n\r\n27-Willian Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Zueli Sales Prata\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Robson Norberto Guedes da Silva\r\n\r\n02-Leandro Santana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernando Lima Casado\r\n\r\n02-Igor Berto Afonso da Cruz\r\n\r\n03-Luana Mendonça Correia Motta\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clovis Silva de Abreu Filho\r\n\r\n02-Guilherme Dutra Toledo Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Barboza\r\n\r\n02-Bianca de Aguiar Barbosa\r\n\r\n03-Carlos Henrique Leal Ferreira\r\n\r\n04-Cleiton André Oliveira\r\n\r\n05-Conceição Aparecida Rodrigues Fonseca Silva Canhete\r\n\r\n06-Conceição de Fatima dos Santos Cunha\r\n\r\n07-Cristiane Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Elizangela de Freitas Gustavo Cuba\r\n\r\n09-Gilmar Santos de Aguiar\r\n\r\n10-Jéssica Cassimiro de Brito\r\n\r\n11-Jessica dos Santos Vieira\r\n\r\n12-João dos Santos\r\n\r\n13-Joceli Cardozo Lima\r\n\r\n14-Jorge Pires de Oliveira\r\n\r\n15-Maria Cilene da Silva Diniz\r\n\r\n16-Maria Ignez da Silva\r\n\r\n17-Maria Lúcia da Silva Abreu Correa\r\n\r\n18-Michelle Barreiros Costa\r\n\r\n19-Monica da Silva Francisco\r\n\r\n20-Nathália Monteiro do Nascimento\r\n\r\n21-Rômulo Vitor de Souza\r\n\r\n22-Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\n23-Rute Alves de Melo\r\n\r\n24-Tadeu Bulchi de Oliveira\r\n\r\n25-Tainá Rodrigues\r\n\r\n26-Tereza Cristina Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Nascimento Costa Barros\r\n\r\n02-Camila Oliveira de Souza\r\n\r\n03-Carlos Henrique dos Santos Padilha\r\n\r\n04-Célia Mendes do Carmo\r\n\r\n05-Cintia Lucio Duarte da Costa Barros\r\n\r\n06-Daiana Feitoza de Sousa\r\n\r\n07-David Lins de Oliveira\r\n\r\n08-Efigenia Siqueira da Silva\r\n\r\n09-Felipe Pereira Souza\r\n\r\n10-Jaciane Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jaqueline Dias Martins dos Santos\r\n\r\n12-Jefferson Calábria Marques\r\n\r\n13-Jonatan da Silva Teixeira\r\n\r\n14-Kelly Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Marcia de Sousa Campos\r\n\r\n16-Marckson da Silva Geraldo\r\n\r\n17-Maria Antonia de Araújo\r\n\r\n18-Maria Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Maria dos Santos da Costa Oliveira\r\n\r\n20-Raquel dos Santos Ribeiro\r\n\r\n21-Regilmar Oliveira do Nascimento Christe\r\n\r\n22-Simone de Amorim Jacinto\r\n\r\n23-Sirlian Santos Rodrigues\r\n\r\n24-Thyago Luiz Cardoso Rodopiano dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 320 - ERCILIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 320 - ERCÍLIA ANTONIA DA SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Waltiane da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rana Martins\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 10-Elizangela Viveiros Januário\r\n\r\nLeia-se: 10-Elisangela Viveiros Januario\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2005\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jaqueline de Lima Alves\r\n\r\nLeia-se: 12-Jacqueline de Lima Alves\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Edisa de Oliveira Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Edisa de Oliveira Sousa\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 27-Samuel Beriz Bonfim\r\n\r\nLeia-se: 27-Samuel Beiriz Bomfim\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Gesilda Gomes da Silva Pacheco\r\n\r\n25-Danilo de Silva Gomes\r\n\r\nLeia-se: 05-Gelsida Gomes da Silva Pacheco\r\n\r\n25-Danilo da Silva Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 493 - PROFª ANTONIETA\r\n\r\nSALINAS DE CASTRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFª ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Paulino\r\n\r\n02-Maria Elizabeth Pereira de Oliveira\r\n\r\n03-Mauro Sergio da Silva Alves\r\n\r\n04-Rafael Siqueira Ramos\r\n\r\n05-Willian Martinho Leite Duarte\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Maria Landim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lidiane Maria de Paula\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabio de Barros Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 493 - PROFª ANTONIETA SALINAS DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliana Aparecida Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luciana Resende Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kleber Euzébio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002-ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Vitor Silva de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aquila da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Weslei Carvalho Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anne Dias Alonso\r\n\r\n02-Thamires Ramos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 13-Filipe Siqueira Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 13-Felipe Siqueira de Carvalho\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 29-Shirlei Marissol de Vasconcelos\r\n\r\nLeia-sê: 29-Shirlei Marissol de Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andreia Viviani Vicente de Souza\r\n\r\nLeia-sê: 03-Andreia Viviane Vicente de Moura\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 27-Wesleiane Cristine Jesus do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 27-Wesleane Cristine Jesus do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Everton Rosa Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Atsushi de Oliveira Mizuno\r\n\r\n02-Bruno de Barros Macêdo\r\n\r\n03-Clarissa de Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Claudiane Faustino da Silva Malafaia\r\n\r\n05-Edson Mendes de Barros Junior\r\n\r\n06-Elionardo Silva dos Santos\r\n\r\n07-Juliana Rodrigues Leão\r\n\r\n08-Luidi Paraizo Rosa\r\n\r\n09-Maria Regina Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Matheus de Oliveira Porto\r\n\r\n11-Matheus Neves Junqueira\r\n\r\n12-Monique Soares Alves da Silva\r\n\r\n13-Raquel Chagas Estrela\r\n\r\n14-Ronald Lopis de Almeida Matre\r\n\r\n15-Rosilaine dos Santos Corrêa\r\n\r\n16-Suzane dos Santos Ismael\r\n\r\n17-Thayane Rosa dos Santos Soares\r\n\r\n18-Verônica Nascimento Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Breno de Abreu Guizzardi\r\n\r\n02-Ellen Tarciane Veiga de Souza\r\n\r\n03-Ivi Muniz de Oliveira\r\n\r\n04-Rafaela de França Nascimento\r\n\r\n05-Sandra Duarte da Silva Rodrigues\r\n\r\n06-Silene Marques da Silva\r\n\r\n07-Eliane Almeida Muniz Silva\r\n\r\n08-Maurício do Nascimento Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Cristina de Almeida Ignacio\r\n\r\n02-Ana Lélia Sant'Ana de Andrade\r\n\r\n03-Michele Bitencourt de Mendonça\r\n\r\n04-Gabrieli França Fonseca\r\n\r\nTURMA: JA - 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Fernandes Valerio\r\n\r\n02-Gabriela de Oliveira\r\n\r\n03-Hugo Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Isaque Gonzaga dos Santos\r\n\r\n05-Jonathan de Araujo Ribeiro\r\n\r\n06-Márcia da Silva Rocha Fernandes\r\n\r\n07-Lidiane Pereira Coelho\r\n\r\n08-Raíza Mattos Thomaz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM LEITÃO, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Bruno de Araújo Pozes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rone Divino Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jeferson dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego da Silva e Silva\r\n\r\n02-Jhone Carlos Pinto Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria de Fátima Queiróz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Josino Luiz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sheila do Nascimento Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Crislaine dos Santos Ribeiro\r\n\r\n02-Fernanda Silva Coelho\r\n\r\n03-Graciele Soares Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisete Pereira do Amaral Silva\r\n\r\n02-Franciele Alves das Graças\r\n\r\n03-Liliani do Nascimento Gomes\r\n\r\n04-Lincon Soares da Cunha\r\n\r\n05-Paula Maria Busquet Estevo\r\n\r\n06-Uelton Guimarães da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denis Gonçalves Rosa\r\n\r\n02-Sandra Regina Souza Moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Álvaro Queiroga Gusmão Filho\r\n\r\nLeia-se: 01-Alvaro Queiroga de Gusmão Filho\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jose Eloi Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 09-Jose Eloi Rebelo\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n02-Mário Sergio de Oliveira Marins\r\n\r\nLeia-se: TURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mário Sergio de Oliveira Marins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabio Alves de Souza\r\n\r\n02-José Venâncio da Silva Conceição\r\n\r\n03-Khauache Cruz da Silva\r\n\r\n04-Leonardo Badini da Silva\r\n\r\n05-Luana Chaves Beraldini\r\n\r\n06-Márcia Maria da Silva Lima\r\n\r\n07-Robson da Silva\r\n\r\n08-Silvia Helena Felix Maranhão\r\n\r\n09-Vanilza Costantino Fernandes\r\n\r\n10-Yohanna Bonan de Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Ferreira Lopes\r\n\r\n02-Cheila da Silva Gomes\r\n\r\n03-Cristiana Dionizio Epifanio\r\n\r\n04-Eliane Alves da Silva Dionízio\r\n\r\n05-Fábio Nóbrega da Silva\r\n\r\n06-Márcia Tiberto Herdy dos Reis\r\n\r\n07-Vilma Conceição da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Souza Dionizio\r\n\r\n02-Ana Carolina Pereira da Silva\r\n\r\n03-Cintia Diniz Gonçalves\r\n\r\n04-Claudiany do Nascimento Conceição\r\n\r\n05-Clíssia Aguiar Martinelli\r\n\r\n06-Daniele Delfino Alves\r\n\r\n07-Douglas Willian de Melo Faria\r\n\r\n08-Geisy de Carvalho Tupini Andrade\r\n\r\n09-Giselle Gonçalves Espíndola\r\n\r\n10-Gleicy Kelly dos Santos Machado\r\n\r\n11-Hayslan Ferreira Macedo\r\n\r\n12-Janete Ferreira de Oliveira\r\n\r\n13-Jessica Mendonça Ferreira\r\n\r\n14-Júlio César de Oliveira Dionizio\r\n\r\n15-Júlio Cesar de Souza Macedo\r\n\r\n16-Lucas Verlingue Ferreira\r\n\r\n17-Magda da Costa Silva\r\n\r\n18-Maria Aparecida Diniz Silva\r\n\r\n19-Matheus Gomes Leonardo\r\n\r\n20-Mayara Custodio Silva\r\n\r\n21-Micaella de Souza Andrade\r\n\r\n22-Natalia Souza Dionizio\r\n\r\n23-Thaiane da Silva Campos Rodrigues\r\n\r\n24-Yam Joia Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Nascimento Silva\r\n\r\n02-Diogo Leite Miranda\r\n\r\n03-Gésica de Souza Gomes\r\n\r\n04-Janaina Lopes Coutinho\r\n\r\n05-João Victor Diniz Campos Dias\r\n\r\n06-Leidiane da Silva\r\n\r\n07-Michelle Lopes Miranda Salles\r\n\r\n08-Renan Antunes Vieira Martinelli\r\n\r\n09-Roberta Nascimento de Moraes\r\n\r\n10-Taylanna Nestor de Lima\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cid Silva de Sousa\r\n\r\n02-Edilza do Nascimento\r\n\r\n03-Edivaldo Costa Lopes\r\n\r\n04-Elaine Felix da Silva Vaneli\r\n\r\n05-Gilson Grimião da Cunha\r\n\r\n06-Gilvana Reis Valente\r\n\r\n07-Janaina Jacomim Saldanha\r\n\r\n08-Katley Beraldini Rodrigues\r\n\r\n09-Letícia da Silva Maia Falces\r\n\r\n10-Liliane da Silva\r\n\r\n11-Luiz Claudio da Silva\r\n\r\n12-Maria Aparecida da Silva Marcolino\r\n\r\n13-Mariana Tabella da Costa\r\n\r\n14-Maxmiliano Jiovani Gomes\r\n\r\n15-Paulo Sérgio Coutinho Costa\r\n\r\n16-Roberta Machado de Carvalho dos Santos\r\n\r\n17-Saynan Pereira Estevão Zago\r\n\r\n18-Verônica dos Santos Reis\r\n\r\n19-Vitor Honorato Estanislau da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carla Cristina Ramos Corrêa\r\n\r\n02-Cristiana da Silva Beraldini\r\n\r\n03-Douglas da Silva Orlando\r\n\r\n04-Gilmaycon Silva Cabral\r\n\r\n05-Gislany Machado Linhares\r\n\r\n06-Israel Ferreira Marques\r\n\r\n07-Jacksilane Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Joana Latini Gama\r\n\r\n09-Joice Meirelles Estevão da Conceição\r\n\r\n10-Leandro Faria Bastos\r\n\r\n11-Lucilene Santana Marques\r\n\r\n12-Luiz Jovani Silva Pereira\r\n\r\n13-Michele Rocha da Silva\r\n\r\n14-Parllon Miguel de Souza\r\n\r\n15-Willana Faria Badini\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Bárbara Cunha Almeida\r\n\r\n02-Carolina Feliciano Miguel\r\n\r\n03-Daigo Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Darlene Carvalho Curty\r\n\r\n05-Edna Gonçalves Neves Tupini Abreu\r\n\r\n06-Ingrid dos Santos Vanelli\r\n\r\n07-Isabela Diniz de Souza\r\n\r\n08-Karen Tolentino da Silva\r\n\r\n09-Luliana Ramos Mendonça\r\n\r\n10-Maria de Lourdes Cardoso Silva\r\n\r\n11-Maria Lucia Ventura de Paiva\r\n\r\n12-Rânny Hélia Poubel Pires de Lemos\r\n\r\n13-Samara Lody Comba\r\n\r\n14-Thaysa Ferreira dos Santos\r\n\r\n15-Werlayne de Paiva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cheila Felipe Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camille Biscácio Carvalho Rodrigues\r\n\r\n02-Grasiany Vanelli dos Santos\r\n\r\n03-Jociara Meirelles de Oliveira\r\n\r\n04-Lucas Campos Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elaine Teixeira Serafim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorgiano Abrahão Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Maria Nazareth Silva Oliveira Moura\r\n\r\nLeia-se: 16-Maria Nazareth Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Deniane da Araujo Saviolli\r\n\r\nLeia-se: 02-Deniane de Araujo Saviolli\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Shayane de Paula Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Pinto Sousa\r\n\r\n02-Daiana Torres Fonseca\r\n\r\n03-Daniella Fagundes da Silva Pinto\r\n\r\n04-Daysiane Lessa Rangel\r\n\r\n05-Elaine da Silva Araujo Souza\r\n\r\n06-Gabriela Menezes Nicolau\r\n\r\n07-Geisa da Silva Amaral\r\n\r\n08-Hyago Medeiros de Moraes\r\n\r\n09-Isabella Sampaio Tosi\r\n\r\n10-Israel Menegussi Galdino\r\n\r\n11-Ivan Zanghi Martins\r\n\r\n12-Jonas Fialho Vieira\r\n\r\n13-Juliana Abreu Cabral\r\n\r\n14-Juliana Salazar Coelho de Medeiros\r\n\r\n15-Julio Cesar Fredler Mendonça\r\n\r\n16-Leonam Ramos Foli\r\n\r\n17-Lília Emerick Menegussi\r\n\r\n18-Luisa da Costa Tardem\r\n\r\n19-Marcello Fragoso Lima\r\n\r\n20-Mayara Christini dos Santos\r\n\r\n21-Raquel da Silva Menezes\r\n\r\n22-Saullo dos Santos Reis\r\n\r\n23-Tayssa da Silva Figueiredo\r\n\r\n24-Thiago Rangel Nunes Pinto\r\n\r\n25-William Maurat da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Soares Silva\r\n\r\n02-Andrezza Ferreira Cadena\r\n\r\n03-Camila Berçot Conceição\r\n\r\n04-Carla Francilino Madureira Cadena\r\n\r\n05-Carlos Bismarck Pereira da Silva\r\n\r\n06-Ciléa Silva Rabello\r\n\r\n07-Edimarcia de Moraes Viana\r\n\r\n08-Elcio de Souza Corrêa\r\n\r\n09-Flaviana Oliveira de Assis\r\n\r\n10-Gabriela Dias de Souza\r\n\r\n11-Jéssica Cristy Mejias Alves\r\n\r\n12-Jéssica Lagoa de Oliveira\r\n\r\n13-Jéssica Mendonça Pereira\r\n\r\n14-João Marcos da Silva Politof\r\n\r\n15-João Victor Goulart Camargo\r\n\r\n16-Josiane Ramos da Silva Santos\r\n\r\n17-Leonardo José da Silva\r\n\r\n18-Paula dos Santos Pinto\r\n\r\n19-Rafael da Silva Fonseca\r\n\r\n20-Rênsoni Cabral Fagundes\r\n\r\n21-Rodrigo Ferreira de Souza\r\n\r\n22-Romulo Rodrigues Alves\r\n\r\n23-Samella Braga Pinto\r\n\r\n24-Solange Batista Qualhano\r\n\r\n25-Suellen Serpa de Almeida\r\n\r\n26-Thais Iully Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anely Alves Andrade Monteiro\r\n\r\n02-Carine Trannen de Britto Miranda\r\n\r\n03-Diego Dias Wenderosck\r\n\r\n04-Jonas Silva Cunha\r\n\r\n05-Juliene Nogueira da Silva\r\n\r\n06-Michel Ramalho de Castro\r\n\r\n07-Paulo Ricardo de Araújo\r\n\r\n08-Rayanne Adenor Busquet\r\n\r\n09-Renato Moraes da Cruz\r\n\r\n10-Ronnie Nogueira Busquet\r\n\r\n11-Sarah Custódio Lira\r\n\r\n12-Sinara Menezes Maurat\r\n\r\n13-Verônica Duarte de Souza\r\n\r\n14-Wilian Victor Arzamendia Rozas\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aleandra de Souza Alves\r\n\r\n02-Ana Carla Silva e Souza\r\n\r\n03-Andrielle Marques Busquet\r\n\r\n04-Bárbara Frem Barcelos\r\n\r\n05-Barbara Peixoto de Jesus\r\n\r\n06-Darlen Costa Nunes\r\n\r\n07-Débora Nunes Barcelos\r\n\r\n08-Edinalva Ramos da Silva Pereira\r\n\r\n09-Édna Paulino Alves Nolasco\r\n\r\n10-Elizane da Conceição Corrêa\r\n\r\n11-Eusinéia Ramos da Silva Santos\r\n\r\n12-Gecimara Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Giselle Corrêa Maia\r\n\r\n14-Grasiele Izidorio da Conceição\r\n\r\n15-Isadora Fernandes Ferraz e Silva\r\n\r\n16-Jaciane Oliveira da Conceição\r\n\r\n17-Jéssica Marins Lema\r\n\r\n18-Jéssica Voga Menezes\r\n\r\n19-Joilma Pinheiro Santana\r\n\r\n20-Juliana Oliveira Silva\r\n\r\n21-Karina Braga da Silva\r\n\r\n22-Luana Faria Fraga\r\n\r\n23-Maíra Marins Peres\r\n\r\n24-Marcelle Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n25-Maria Vitoria Mariano Santos Monteiro\r\n\r\n26-Mariana Christina Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n27-Mariane da Gloria de Carvalho\r\n\r\n28-Marilza Roberta Dias de Souza\r\n\r\n29-Natasha Moraes Vieira\r\n\r\n30-Nathália Pereira Gomes\r\n\r\n31-Rosane de Oliveira Nunes\r\n\r\n32-Sara Cristina da Rocha Pereira\r\n\r\n33-Shaiane Mattos de Moraes\r\n\r\n34-Thais Pereira Pinto\r\n\r\n35-Yuri Teixeira Yamamoto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TÔRRES, Coordenadoria Regional da Região Serrana V, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Meriely de Oliveira Brito\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina Rodrigues Fernandes\r\n\r\n02-Edméa Castro de Azevedo\r\n\r\n03-Suellen da Silva Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Batista Conceição Rosa\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Batista da Conceição Rosa\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jupiara Figueira Barroso\r\n\r\nLeia-se: 09-Jupiára Figueira Barroso\r\n\r\nId: 1121730" ], "1122547": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Marinho Pessanha\r\n\r\n02-Raquel Duarte\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre da Conceição Leandro\r\n\r\n02-Anderson Gondim Cherem\r\n\r\n03-Gabriel Nogueira da Silva\r\n\r\n04-Luiz Claudio Gabriel da Silva\r\n\r\n05-Maria Gleide Cerqueira Figueiredo\r\n\r\n06-Mauro Bartholomeu Damasio das Neves\r\n\r\n07-Rafael Nogueira da Silva\r\n\r\n08-Ronalt de Andrade Silva\r\n\r\n09-Silvia Marcia Curcio de Mattos\r\n\r\n10-Yuri Fabiano Chastinet Ribeiro Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Carlos Bispo dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 23-Jorge Luis de Santana Moreira\r\n\r\nLeia-se: 23-Jorge Luis de Santanna Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cristian Carla Jacintho, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007, publicado no D.O. de 27.10.2010, página 57 / 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS\r\n\r\nEDITAis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLéGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Reinaldo Bento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica Paranhos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane Lessa Sant Ana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLéGIO ESTADUAL WASHINGTON LUÍS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aldenira Patricia Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Angela Miranda Barcelos\r\n\r\n03-Ângelo Barbosa de Ataide\r\n\r\n04-Bruna Desiderio do Carmo\r\n\r\n05-Geralda da Paz de Almeida\r\n\r\n06-Gisele Batista Meirelles do Nascimento\r\n\r\n07-Gisele Felix dos Santos\r\n\r\n08-Julio César Costa da Silva\r\n\r\n09-Leandro Teixeira Guimarães\r\n\r\n10-Leoclaudio Candido França\r\n\r\n11-Manoel Alberto Costa\r\n\r\n12-Marcia Benevides Feitosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle Rosa Luiz\r\n\r\n02-Milton Carlos de Araújo\r\n\r\n03-Patricia Bento Cardoso\r\n\r\n04-Rafael de Tarso Medeiros Alcantara\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.1996\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 21-Valeria Cristina Silva Costa\r\n\r\nLeia-se: 21-Valeria Cristina da Silva Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alex Sandro Paulo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALTAZAR BERNARDINO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danieli da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Robson da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Elizabeth Pereira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 04-Elizabeth Pereira das Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Antonio Valdoso Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 04-Antonio Valdoso Rodrigues de Sousa\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 15-Juberlândia Pontes da Silva\r\n\r\nLeia-se: 15-Juberlânia Pontes da Silva\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 14-Tatiana da Conceição Cordeiro\r\n\r\nLeia-se: 14-Tatiana da Silva Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Rosemeri Araujo Martins\r\n\r\nLeia-se: 21-Rosimeri Araujo Martins\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 07-Gabrieli Vasconcelos Vidal\r\n\r\nLeia-se: 07-Gabrieli Vasconcellos Vidal\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diana Mara Jorseadade\r\n\r\nLeia-se: 01-Diana Mara Jorseadade Sobral\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 - 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Daniele Martins Silva\r\n\r\n07-Ester Lalanne Moreira\r\n\r\nLeia-se: 03-Danieli Martins Silva\r\n\r\n07-Esther Lalanne Moreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 - 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Gleide da Silva Martins\r\n\r\nLeia-se: 13-Gleide da Silva Martins Bento\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 - 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 14-Maria Fernanda Freitas dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 14-Mara Fernanda Freitas dos Santos\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 - 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 12-Maciana Gomes de Freitas\r\n\r\n14-Priscila de Sousa Silva\r\n\r\nLeia-se: 12-Macianna Gomes de Freitas\r\n\r\n14-Priscilla de Sousa Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 - 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Joanaa Rodrigues da Hora\r\n\r\nLeia-se: 10-Joana Rodrigues da Hora\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 6000 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Paola Moreira Machado de Sá\r\n\r\n15-Tiago da Rocha Paulino\r\n\r\nLeia-se: 13-Paolla Moreira Machado de Sá\r\n\r\n15-Thiago da Rocha Paulino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REGO BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REGO BARROS, Coordenadoria Regional da Região do Norte Fluminense II, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Romulo Teixeira Monteiro de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Beatriz Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Eliane Costa Guimarães Fernandes\r\n\r\n03-Emerson Berbat Emerick\r\n\r\n04-Giseli Chaves de Lima\r\n\r\n05-Jhoni Melo da Silva\r\n\r\n06-José Roberto Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Juliano Silva dos Santos\r\n\r\n08-Raphael da Silva Chagas Barbosa\r\n\r\n09-Stênio Romão Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daniele dos Santos Rodrigues da Rocha\r\n\r\n02-Frankson de Paula Cardoso\r\n\r\n03-Luiz Fernando da Silva Mota\r\n\r\n04-Wellington José da Silva\r\n\r\n05-Youri Ribeiro Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Nobre Brum\r\n\r\n02-Wanderson Barbosa de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA REGO BARROS, Coordenadoria Regional da Região do Norte Fluminense II, Município de Conceição de Macabu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Romulo Teixeira Monteiro de Sousa\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glauce Correa dos Santos\r\n\r\n02-Jhoni Mello da Silva\r\n\r\n03-José Roberto Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Raphael da Silva Chagas Barbosa\r\n\r\n05-Stênio Romão Dias\r\n\r\n06-Emerson Berbat Emerick\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Frankson de Paula Cardoso\r\n\r\n02-Juliano Silva dos Santos\r\n\r\n03-Luiz Fernando Silva Mota\r\n\r\n04-Youri Ribeiro Pereira\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brayhan Silva de Andrade\r\n\r\n02-Fábio Santos da Silva\r\n\r\n03-Jorge Luiz Roberto\r\n\r\n04-Luiz Henrique do Couto Correa\r\n\r\n05-Rodrigo Nobre Brum\r\n\r\n06-Rondnei Nobre Brum\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Pedro da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia Regula dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Falcão Gurgel\r\n\r\n02-Carolina Cassia da Silva Sant'Ana\r\n\r\n03-Claudio Adão Silva Costa\r\n\r\n04-Fatima Bittencourt de Andrade dos Santos\r\n\r\n05-Francisco Alves Cardoso\r\n\r\n06-Helenita Ventura Moraes\r\n\r\n07-Iracema Barbosa de Oliveira Emerich\r\n\r\n08-Izabela da Conceição Silva\r\n\r\n09-Jorge Heleno dos Santos\r\n\r\n10-Luzia do Nascimento Carvalho Ribeiro\r\n\r\n11-Ludmilla Teixeira Zacharias\r\n\r\n12-Maraíza da Silva Lopes\r\n\r\n13-Maria da Conceição Poubel Gomes\r\n\r\n14-Maria Elizete do Espírito Santo Torres\r\n\r\n15-Maria Jose da Silva\r\n\r\n16-Mazilde Marta\r\n\r\n17-Ondina Maria de Oliveira Berto\r\n\r\n18-Pâmela Candido de Oliveira\r\n\r\n19-Rita de Cassia Alves da Rocha\r\n\r\n20-Roberto Inácio Vieira Queiroz Marinho\r\n\r\n21-Sebastião José da Silva Rocha Pasto\r\n\r\n22-Selma Regina Couto Oliveira Silva\r\n\r\n23-Victor Leonardo Delgado Rodrigues Lopes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mônica Carolina Roos Salamoni\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suellen Cristina Farias Costa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Weverton Luiz Faria Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marlucia Lemos de Lacerda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO RANGEL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Barboza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Pacheco da Silva\r\n\r\n02-Fernando Matos Cândido\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nPROFESSORA MARIA DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PROFª. MARIA DIAS, Coordenadoria Regional da Região do Norte Fluminense II, Município de Casimiro de Abreu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adelson da Costa\r\n\r\n02-Adriana Martins Pinheiro Costa\r\n\r\n03- Alline Gazon Schuindt\r\n\r\n04-Benedito Erni dos Reis\r\n\r\n05-Brenno Figueirôa Gomes Oddo\r\n\r\n06-Bruna Bezerra Carvalho Figueiredo\r\n\r\n07-Carlos Henrique Olavo de Souza\r\n\r\n08-Catia Angelo Furtado\r\n\r\n09-Claudio Marcos Machado Nunes\r\n\r\n10-Deborah Cristina dos Santos Ponte\r\n\r\n11-Dolval Leal Felix\r\n\r\n12-Eduardo Costa Miranda Filho\r\n\r\n13-Elaine de Andrade Maceda\r\n\r\n14-Gleysa da Silva Magalhães Sarlo\r\n\r\n15-Joelma Moreno da Silva Ramos\r\n\r\n16-Jordan Henrique Lopes dos Santos Spencer Peixoto\r\n\r\n17-Luan Marchon Gomes\r\n\r\n18-Lucas Marchon Gomes\r\n\r\n19-Marli Moraes Klein\r\n\r\n20-Monara Magalhães Barbosa\r\n\r\n21-Pedro Haro Pionteke\r\n\r\n22-Rodrigo Tavares Cardoso\r\n\r\n23-Rosiane Marchon Gomes\r\n\r\n24-Vanessa Alvarenga Cardoso\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aggeu Mello da Cunha\r\n\r\n02-Alessandro Valença Couto\r\n\r\n03-Ana Claudia Gomes de Mattos\r\n\r\n04-Angelo de Souza Moreno\r\n\r\n05-Breno Grilo Costa\r\n\r\n06-Daniela Melo de Araujo Miller\r\n\r\n07-Diego Silva de Moura\r\n\r\n08-Dyanne Heringer Bumpus\r\n\r\n09-Eliete da Silva Bernardo\r\n\r\n10-Isabel Cristina Rebelles Molina Silva\r\n\r\n11-Janete da Silva Coutinho\r\n\r\n12-Joselina Medina de Oliveira\r\n\r\n13-Josimar Dias Ferraz\r\n\r\n14-Kênia Lopes dos Santos Couto\r\n\r\n15-Marcia de Souza Castro\r\n\r\n16-Marco Antonio Madastavicius Filho\r\n\r\n17-Marco Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Mareliza Maria Marques\r\n\r\n19-Mateus Abreu Gomes\r\n\r\n20-Mauricéa Marins Gomes\r\n\r\n21-Maycon Lopes Santos\r\n\r\n22-Pricila da Silva Pinheiro\r\n\r\n23-Priscila de Souza Flauzino\r\n\r\n24-Renata Souza dos Santos\r\n\r\n25-Roberto Moreira Silva Junior\r\n\r\n26-Sara Siqueira da Silva\r\n\r\n27-Sérgio Cardoso Siqueira\r\n\r\n28-Suelí da Silva Bazeth\r\n\r\n29-Thiago Bispo Rocha\r\n\r\n30-Vanderléa da Costa Santos\r\n\r\nCEJA - CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Coordenadoria Regional da Região do Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa Rosa\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Flaviani Lais de Abreu Cardoso\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Elisa Martins Pessôa\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Andreis Aureliano da Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos Linhares Paes\r\n\r\n03-Arthur Maciel Pimenta Malta\r\n\r\n04-Bárbara Barcelos\r\n\r\n05-Beatriz Barboza de Souza\r\n\r\n06-Bruno Xavier Ullrich\r\n\r\n07-Caio Cordeiro de Oliveira Vianna\r\n\r\n08-Carla Rose Santana Rocha\r\n\r\n09-Claudia de Fátima Gomes Viveiros Quitete\r\n\r\n10-Diana Vieira de Souza\r\n\r\n11-Diego José Pessanha Gonçalves Francisco\r\n\r\n12-Erick Estevão Vasconcelos Gomes\r\n\r\n13-Fabiana Maria Garcia de Freitas\r\n\r\n14-Fabrício Pereira Dutra\r\n\r\n15-Gabriel Angelo Gomes Trindade\r\n\r\n16-Gabriel Azevedo Barbosa\r\n\r\n17-Gabriel Gomes Alves Rosa\r\n\r\n18-Gabriel Guimarães Barbosa\r\n\r\n19-Gisele de Abreu Rangel\r\n\r\n20-Guilherme Morais de Oliveira Filho\r\n\r\n21-Inez Barcelos de Souza\r\n\r\n22-Ivone Maria da Silva Barros\r\n\r\n23-Izis Jardim de Araujo\r\n\r\n24-Jhenison Vieira de Almeida\r\n\r\n25-Joilson Júnio Barcellos Teixeira\r\n\r\n26-Josélio Pinto\r\n\r\n27-Josiene Campos Gomes Pinto\r\n\r\n28-Juliana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n29-Kamilly Almeida Barreto\r\n\r\n30-Kissieli Pontes Motta\r\n\r\n31-Leonam Lopes Soares\r\n\r\n32-Leonardo Francisco dos Anjos\r\n\r\n33-Leonardo Nunes de Souza\r\n\r\n34-Leticia Pontes Barreto\r\n\r\n35-Lucineid Coutinho Batista\r\n\r\n36-Luiza Nunes Ramos\r\n\r\n37-Maria Cecilia Ribeiro Nogueira\r\n\r\n38-Mariângela Nolasco da Silva Pereira\r\n\r\n39-Marilza da Silva Tavares\r\n\r\n40-Marlon Cabral Mota\r\n\r\n41-Marina Monteiro Parrilha\r\n\r\n42-Matheus Monteiro Barcellos\r\n\r\n43-Mauro Faria Costa\r\n\r\n44-Melissa Santos Miranda de Amorim\r\n\r\n45-Mirian Batista dos Santos\r\n\r\n46-Mirian da Silva Almeida\r\n\r\n47-Monique Aparecida Souza Ferreira\r\n\r\n48-Natascha Paiva Paravidini\r\n\r\n49-Nathan Ferreira Cardim\r\n\r\n50-Neiva Andrade Maia\r\n\r\n51-Nicole de Lima Pereira\r\n\r\n52-Octavio Oliveira Souza de Lima\r\n\r\n53-Oswaldo Luiz de Souza Ferreira\r\n\r\n54-Patrícia Perdomo de Souza Nunes\r\n\r\n55-Philipe Netto Barbosa Paixão\r\n\r\n56-Priscila Pessanha da Silva\r\n\r\n57-Quézia Salgado Simão de Mello\r\n\r\n58-Rafael Silveira Rodrigues\r\n\r\n59-Raphaela Alves Nogueira\r\n\r\n60-Rodolfo Silveira Quintanilha Pinto\r\n\r\n61-Rodrigo Felix de Lyra\r\n\r\n62-Rosângela Regina de Souza Levino\r\n\r\n63-Rosimere Mendonça dos Santos\r\n\r\n64-Samuel Rodrigues Barcelos\r\n\r\n65-Selma de Souza Baltazar Freitas\r\n\r\n66-Shayanne Nogueira Paes\r\n\r\n67-Sonia Caetano Batista\r\n\r\n68-Swanny Simões de Carvalho\r\n\r\n69-Thaís Cordeiro Gomes\r\n\r\n70-Thaís Gomes Martins\r\n\r\n71-Thaís Lima Pereira\r\n\r\n72-Thaís Paes Chagas\r\n\r\n73-Thamires Mambreu Isse de Azevedo\r\n\r\n74-Thamiris Ribeiro Moraes\r\n\r\n75-Thuany Ribeiro Pessanha\r\n\r\n76-Victor Arantes Sardinha Aguiar\r\n\r\n77-Victor Barreto Saldanha\r\n\r\n78-Vilza Carla Rangel da Silva\r\n\r\n79-Vinícius Rangel de Andrade\r\n\r\n80-Vinícius Silva Abreu dos Santos\r\n\r\n81-Vitor Salvador Alvarenga de Souza\r\n\r\n82-Vivian Mansur Abud\r\n\r\n83-Welson Coutinho Júnior\r\n\r\n84-Wilker Nogueira Macedo\r\n\r\n85-Yara Barcellos de Almeida Lopes Oliveira\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Martins Azevedo Rodrigues\r\n\r\n02-Raíla Barbosa Fernandes\r\n\r\n03-Sergio Moreira Cruz Filho\r\n\r\n04-Thomás da Rocha Amaral\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Diego Jonathan de Souza Amorim de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nilson Baptista dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Isabel Libanio Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Raimundo de Lima Junior\r\n\r\n02-Amanda Sylvia Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-André Luiz Silva de Araujo\r\n\r\n04-Bruno Leonardo Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Dayara Horrana Menezes Andrade\r\n\r\n06-Diogo Ferreira Valente\r\n\r\n07-Glauciane de Almeida Pereira\r\n\r\n08-Gustavo Nascimento Satiro de Oliveira\r\n\r\n09-Hudson dos Santos Alves\r\n\r\n10-Hugo dos Santos Alves\r\n\r\n11-Igor dos Santos Lira\r\n\r\n12-Jaqueline Alves de Lima\r\n\r\n13-Jônatas Paulo Corrêa\r\n\r\n14-Juliana Guimarães de Mello Sobreira\r\n\r\n15-Kelly de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n16-Marcelle Amaral Martins\r\n\r\n17-Marcos Alexandro Gomes de Oliveira\r\n\r\n18-Mariana Souza Marques\r\n\r\n19-Nathália Gomes da Costa\r\n\r\n20-Pedro Henrique de Macêdo Felix\r\n\r\n21-Raquel Silva Machado\r\n\r\n22-Taiane da Silva Valdevino\r\n\r\n23-Valesca Pereira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allan Paulo da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Angélica da Cunha de Amorim\r\n\r\n03-Bruno da Silva Costa\r\n\r\n04-Carla Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\n05-Carmem Silva de Lima\r\n\r\n06-Caroline Menezes dos Santos\r\n\r\n07-Gabriela Moura Mendes\r\n\r\n08-Gleice Kelly de Almeida Marinho\r\n\r\n09-Gleise Monteiro dos Santos\r\n\r\n10-Ivilla Souza da Silva\r\n\r\n11-Ivone Magalhães Mattos\r\n\r\n12-Josselem Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\n13-Julio Cesar Machado Alves\r\n\r\n14-Luna Torrecilha Paulo\r\n\r\n15-Rafael Sobral Pereira\r\n\r\n16-Shirlene de Souza Corrêa Aureliano\r\n\r\n17-Waldir Marcelo da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 389 - HAROLDO BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudio Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geovani Pereira de Sá de Melo\r\n\r\n02-Rodrigo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Silva Sales\r\n\r\n02-Kátia Cristina da Silva Ramalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio Souza Conceição Miranda\r\n\r\n02-Gleiser de Souza Alves\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2004\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 09-Bruno Bittencourt da Silva\r\n\r\nLeia-se: 09-Bruna Bittencourt da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Fabio Celante Carneiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Agatha Christie Brito de Melo\r\n\r\n02-Alessandra Gomes da Conceição\r\n\r\n03-Alexandre Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Amanda de Lima Alencar\r\n\r\n05-Bruna de Farias Mauricio\r\n\r\n06-Caroline Machado de Souza\r\n\r\n07-Cassia Bruno Vieira da Silva\r\n\r\n08-Déborah Gomes da Silva\r\n\r\n09-Elivelton Pereira Rodrigues de Campos\r\n\r\n10-Elizeu dos Santos Coelho\r\n\r\n11-Fábio do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n12-Gutemberg Venus da Silva\r\n\r\n13-Humberto de Sousa Costa\r\n\r\n14-Igor de Azevedo Monteiro\r\n\r\n15-Lucas Silveira Carneiro\r\n\r\n16-Marcio Pereira de Lima\r\n\r\n17-Maria Cristina Alves da Silva\r\n\r\n18-Maria Isabel Vieira Santos\r\n\r\n19-Mariah Ferreira Reis\r\n\r\n20-Mariana de Castro Trotta\r\n\r\n21-Missilene Yhasnara Rodrigues Silva\r\n\r\n22-Naoli Catarine Silva Souza\r\n\r\n23-Noemí Castro Pimenta\r\n\r\n24-Priscila Tavares da Silva\r\n\r\n25-Samanta Dias Santos Melo\r\n\r\n26-Samara Marques de Lima\r\n\r\n27-Taiana Ferreira Paes\r\n\r\n28-Thais de Souza Jorge\r\n\r\n29-Thais Oliveira da Silva\r\n\r\n30-Victor Hugo Raposo Correa\r\n\r\n31-Vinícius Aguiar Caetano da Costa\r\n\r\n32-Yasmim da Conceição Brandrão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Santos Oliveira\r\n\r\n02-Daiene Ávila da Silva\r\n\r\n03-Dayvid Gonçalves Bezerra de Lima\r\n\r\n04-Elisa Pereira de Melo\r\n\r\n05-Jéssica Ribeiro Lima\r\n\r\n06-João Paulo Muller Mamede do Nascimento\r\n\r\n07-Marcilio de Oliveira Silva Junior\r\n\r\n08-Mariana Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Mayra Silva Macedo Kemer\r\n\r\n10-Michele Barcelos Abrantes dos Anjos\r\n\r\n11-Paloma Von Zak Balthazar Iannini di Tommaso\r\n\r\n12-Pedro Florêncio Simão de Carvalho\r\n\r\n13-Thauanny Christinny Martinho Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Larissa Guedes Mafra de Oliveira\r\n\r\n02-Mariane de Oliveira Lima\r\n\r\n03-Rayane Martins da Silva\r\n\r\n04-Tatiane Batista Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur de Vasconcelos Lima\r\n\r\n02-Beatriz de Souza Palacio\r\n\r\n03-Carlos Yuri de Aquino Rodrigues\r\n\r\n04-Caroline Felix de Azevedo\r\n\r\n05-Caroline Mello de Proença\r\n\r\n06-Fernando Viana Junior\r\n\r\n07-Juliana Santos da Costa\r\n\r\n08-Mariana Guimarães da Silva\r\n\r\n09-Marina Andreza Koppe de Faria\r\n\r\n10-Michel Almeida Pessôa\r\n\r\n11-Raquel Ferreira Juliasse Cipulli\r\n\r\n12-Raquel Ferreira Lucas Pereira\r\n\r\n13-Tatiane de Azevedo Rodrigues Alves\r\n\r\n14-Wellington Rodrigues Ramos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 - AN0: 2010\r\n\r\n01-Caio Sergio Pereira da Silva\r\n\r\n02-Carla Andressa dos Santos Leite\r\n\r\n03-Daise Santos Araújo\r\n\r\n04-Ellen Aparecida de Lima Candido\r\n\r\n05-Késia Trintin dos Santos\r\n\r\n06-Mayara Ferreira Batista\r\n\r\n07-Paloma Lins de Moraes\r\n\r\n08-Sédrick Douglas de Jesus Campos\r\n\r\n09-Selma Soares Marques\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carla de Lima Silva\r\n\r\n02-Camilla Cavalcante da Silva\r\n\r\n03-Carolina Barros dos Santos\r\n\r\n04-Mailson Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Matheus Rodrigues Simões Brasil Corrêa\r\n\r\n06-Paola Paluma Silva\r\n\r\n07-Rachel de Barros e Melo\r\n\r\n08-Rafael do Nascimento\r\n\r\n09-Raphael Cordeiro da Silva\r\n\r\n10-Reginaldo de Sousa Fonseca Júnior\r\n\r\n11-Rhuan Ferreira Lopes Pimentel\r\n\r\n12-William de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Silveira de Oliveira\r\n\r\n03-Cleide Maria de Santana Azevedo\r\n\r\n04-Cleidiane Moreira da Silva\r\n\r\n05-Diangely Santos Cardoso\r\n\r\n06-Diego Trajano de Sousa\r\n\r\n07-Eduan de Souza Coelho\r\n\r\n08-Felipe Pereira Alves Fontes\r\n\r\n09-Francisca Bernardina da Silva\r\n\r\n10-Gabriel di Marco Villani\r\n\r\n11-Gabrielle Lima Evangelista\r\n\r\n12-Hellen Cristie de Jesus Stoppa\r\n\r\n13-Igor da Silva Santos Nogueira\r\n\r\n14-Janini Wilson Bento\r\n\r\n15-Karol Priscila de Souza\r\n\r\n16-Leila Corrêa Mendonça\r\n\r\n17-Ray da Silva Santana\r\n\r\n18-Rebeca Pereira Muniz\r\n\r\n19-Ruan da Silva Santana\r\n\r\n20-Taiane da Silva Bezerra\r\n\r\n21-Verônica Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo dos Santos Silva\r\n\r\n02-Diego da Silva Coelho\r\n\r\n03-Fagner da Silva Nunes\r\n\r\n04-Hugo Leonardo de Andrade Lima\r\n\r\n05-Josiane Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Larissa da Silva Quintino Santos\r\n\r\n07-Marília Gabriele da Silva Martins\r\n\r\n08-Taís Araujo da Costa\r\n\r\n09-Thamires Alves dos Santos\r\n\r\nId: 1122547" ], "1123412": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriele Abreu Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joicelaine Hott da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Magno Vieira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano Nobrega de Faria Dutra\r\n\r\n02-Sidney Augusto Carvalho de Souza\r\n\r\n03-Taislaine Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe da Silva Hipolito\r\n\r\n02-Matheus Pereira Rosa\r\n\r\n03-Romualdo de Azevedo\r\n\r\n04-Tânia Mara Oliveira de Azevedo\r\n\r\n05-Tiago Campos Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodolfo da Silva Russi\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Annabela Chumasero Pedrosa\r\n\r\n02-Beatriz de Santana Neves\r\n\r\n03-Beatriz Valongueiro da Mota\r\n\r\n04-Debora Rodrigues Jacinto\r\n\r\n05-Dionara Farias Araújo\r\n\r\n06-Ester Jahel de Freitas Mattos Pires\r\n\r\n07-Felipe de Mello Caicó\r\n\r\n08-George Anderson Santos de Farias\r\n\r\n09-Larissa Rocha de Andrade\r\n\r\n10-Letícia Moraes Santiago\r\n\r\n11-Luciano Marcelino dos Santos\r\n\r\n12-Mariana Paula Fernandes Borges\r\n\r\n13-Pedro Paulo Dimas Camilo\r\n\r\n14-Raylanna Cristes Dantas Nascimento\r\n\r\n15-Rebecca Moura Orem\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Pereira Bueno\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1 º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geiza Fernandes da Cuz\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia Valongueiro da Mota\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria das Graças da Silva Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carina Carvalho de Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EÇA DE QUEIRÓS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EÇA DE QUEIRÓS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Paiva de Abreu\r\n\r\n02-Ana Paula Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Andressa Gomes de Souza\r\n\r\n04-Benedito da Conceição Neves\r\n\r\n05-Euzielma Aparecida Dutra\r\n\r\n06-Edileuza Ferreira Lopes\r\n\r\n07-Felipe da Silva Santana\r\n\r\n08-Francisca Gomes Carneiro\r\n\r\n09-Genilza Maria de Amorim\r\n\r\n10-Giulenice Barbosa Silva\r\n\r\n11-José Carlos de Melo Silva\r\n\r\n12-Saias Paulino do Nascimento\r\n\r\n13-Jorge Luiz de Souza\r\n\r\n14-Léa dos Anjos Silva\r\n\r\n15-Luan de Oliveira Teófilo\r\n\r\n16-Marcus Vinicius da Silva Machado\r\n\r\n17-Maria das Graças Bezerra de Araujo\r\n\r\n18-Monica do Nascimento Nunes\r\n\r\n19-Rodrigo da Costa Oliveira\r\n\r\n20-Sandra Maria Amorim\r\n\r\n21-Suely Figueiredo\r\n\r\n22-Taiane da Costa Gomes\r\n\r\n23-Tayara Corrêa\r\n\r\n24-Vanessa Gomes de Souza\r\n\r\n25-Yuri Xavier Cerino Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia da Conceição Lopes\r\n\r\n02-Anansa dos Santos Rita\r\n\r\n03-Angela Santos da Silva\r\n\r\n04-Camila Paiva Assad\r\n\r\n05-Carina Brandão de Souza Pereira\r\n\r\n06-Carleana de Moura Nobriga\r\n\r\n07-Cilvania Severino da Silva\r\n\r\n08-Daiana Pereira Chagas\r\n\r\n09-Daniela da Silva Ramos\r\n\r\n10-Fábio de Miranda Gomes\r\n\r\n11-Francisca Michelly Alves Lira\r\n\r\n12-Jefferson Soares da Silva\r\n\r\n13-Laudinete Ferreira dos Santos\r\n\r\n14-Lillian Ferreira Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO JOBIM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2002\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 22-Lucimar Paes Marciano\r\n\r\nLeia-se: 22-Lucimar Paz Marciano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR CLARK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR CLARK, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ana Claudia da Silva Jeremias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosana Marinho Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Moreira Silva\r\n\r\n02-Daniel de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Evandro de Jesus Linhares\r\n\r\n04-Hudison Leão França\r\n\r\n05-Iara de Souza Novaes\r\n\r\n06-Jadson de Oliveira Anastácio\r\n\r\n07-Jaqueline da Silva Xarifa\r\n\r\n08-Jonathan Magalhães Mariano\r\n\r\n09-Nikollas Benfeitas de Souza\r\n\r\n10-Rosana Rangel Rosa\r\n\r\n11-Severino Antonio dos Santos Oliveira Neto\r\n\r\n12-Sullyvan Queiroz Lage\r\n\r\n13-Tatiana Moreira dos Santos\r\n\r\n14-Thais Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Weverson Faria da Mota\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Maria Alves Marinho\r\n\r\n02-Ana Carla Laurindo dos Santos\r\n\r\n03-Angelo dos Santos Chaves\r\n\r\n04-Brenda Cunha dos Santos\r\n\r\n05-Cássia da Silva Maria\r\n\r\n06-Danielli Leite Chaves\r\n\r\n07-Fabiana de Carvalho Lopes\r\n\r\n08-Francielly de Medeiros Marins\r\n\r\n09-Josiane da Silva Guimarães\r\n\r\n10-Julia Rangel Ferreira\r\n\r\n11-Ronaldo de Carvalho Villani Junior\r\n\r\n12-Rosiane Rodrigues da Conceição\r\n\r\n13-Sirlene Almeida Gomes\r\n\r\n14-Thaís da Silva Almeida\r\n\r\n15-Vinícius da Cruz Conceição\r\n\r\n16-Walquiria Lima Nunes\r\n\r\n17-Marlon da Costa Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Nunes Corrêa\r\n\r\n02-Henrique Rangel Ferreira da Costa\r\n\r\n03-Israel dos Santos Corrêa\r\n\r\n04-Josilene Valadares da Silva\r\n\r\n05-Maria José Vicente de Barros Santos\r\n\r\n06-Marta Campelo da Silva dos Santos\r\n\r\n07-Rosiele Prudêncio Coutinho Soares\r\n\r\n08-Sandra Rosa da Flores\r\n\r\n09-Vanessa Sampaio Cruz\r\n\r\n10-Fabiana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa da Conceição Marinho\r\n\r\n02-Alzirene de Souza Santos\r\n\r\n03-Ana Claudia Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Bruno Fernandes\r\n\r\n05-Dayane Calleia Oliveira\r\n\r\n06-Débora Machado de Souza\r\n\r\n07-Deniza dos Santos Alexandre\r\n\r\n08-Dilcinei Monteiro dos Santos\r\n\r\n09-Edson Dias Benfeitas\r\n\r\n10-Érick Silva Viviani\r\n\r\n11-Fabio Teixeira Calheia\r\n\r\n12-Josiane Lopes dos Santos\r\n\r\n13-Juliana da Conceição Pessôa\r\n\r\n14-Keyth Layanna da Conceição Rufino da Silva\r\n\r\n15-Luan Fernandes Mello Prates\r\n\r\n16-Ludiane dos Santos Caleia\r\n\r\n17-Luis Carlos Machado de Souza\r\n\r\n18-Marcos Vinícius Rodrigues Leite\r\n\r\n19-Mariangela Moreira Antunes da Silva\r\n\r\n20-Nerison Alves Pereira\r\n\r\n21-Reginaldo Souza Rodrigues\r\n\r\n22-Rodrigo Santos da Silva\r\n\r\n23-Silvania de Souza Rosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elias Bruno de Souza Silva\r\n\r\n02-Fabiane dos Santos Medeiros\r\n\r\n03-Jefferson Carvalho de Medeiros\r\n\r\n04-Laryssa Siqueira Corrêa\r\n\r\n05-Livia Cristina Dias\r\n\r\n06-Lutyane de Oliveira Santos\r\n\r\n07-Raquel Braga Pereira\r\n\r\n08-Thamara dos Santos Leite\r\n\r\n09-Thayana Fernandes Chaves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR CLARK, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Talita Gonçalves Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adão Cláudio Venâncio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Iomara Costa da Silva\r\n\r\n02-Joelma de Mendonça Cruz\r\n\r\n03-Jane Bento de Souza\r\n\r\n04-Rafael Gonçalves Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jucélia Valadares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elton da Silva Almeida\r\n\r\n02-Idelgnir Lima Nunes\r\n\r\n03-Sara da Conceição Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anderson dos Santos Marolino\r\n\r\nLeia-se: 01-Anderson dos Santos Marcolino\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Luiz Henrique Fonseca da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Luis Henrique Fonseca da Silva\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Daniel Arês Viana\r\n\r\nLeia-se: 09-Daniel Arêas Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Coordenadoria Regional da Região do Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Gomes de Moura\r\n\r\n02-Bianka Cardoso Medeiros\r\n\r\n03-Bruna Estarneck da Silveira\r\n\r\n04-Bruna Galvão Figueiredo\r\n\r\n05-Caio Higor da Silva Alvarenga\r\n\r\n06-Claudiane de Oliveira Linhares\r\n\r\n07-Clislaine Schumacker Garcia\r\n\r\n08-Douglas Johannes Machado Nascimento\r\n\r\n09-Elisa Guedes Menezes\r\n\r\n10-Felipe Augusto Santos da Costa Vargens\r\n\r\n11-Filipe Proença Schueller\r\n\r\n12-Gabriela Zamba Lopes\r\n\r\n13-Gleiciane Vieira da Silva\r\n\r\n14-Jessica da Silva Martins\r\n\r\n15-Juliana Blenda Guimarães de Oliveira\r\n\r\n16-Luan Peterson de Oliveira Alves\r\n\r\n17-Maicon Rosa Muller\r\n\r\n18-Marlon Bastos Guimarães\r\n\r\n19-Natália Souza Santos\r\n\r\n20-Onicio André dos Santos\r\n\r\n21-Rodrigo Cruz dos Santos\r\n\r\n22-Rosimar Garcia Treva\r\n\r\n23-Thomás Pereira Alzeman\r\n\r\n24-Thuana de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Douglas Espindola Assunpção\r\n\r\n02-Douglas Otávio Domingues de Morais\r\n\r\n03-Evelyn Camacho Tatagiba\r\n\r\n04-Filipe Vieira de Amorin\r\n\r\n05-Glauce Cristina Silva Vianna\r\n\r\n06-Iara de Sá Machado\r\n\r\n07-Jackson Antonio de Souza\r\n\r\n08-Jefferson da Silva Bento\r\n\r\n09-João Machado da Silva Junior\r\n\r\n10-Jonathan Scala Franco\r\n\r\n11-Leonardo de Freitas de Souza\r\n\r\n12-Letícia Mozer Daudt\r\n\r\n13-Lunny Soleil Ferreira da Silva Terra\r\n\r\n14-Marcella Batista Schuindt\r\n\r\n15-Priscila Muzy Guimarães\r\n\r\n16-Rodrigo da Silva Almeida\r\n\r\n17-Sara Martins de Souza\r\n\r\n18-Sergio Bruno Aguiar Campos\r\n\r\n19-Vinícius Nery da Silva Scarpini\r\n\r\n20-Vitalino da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anna Mayse Feitosa da Silva\r\n\r\n02-Djorgenes Schimainski de Moraes\r\n\r\n03-Estephanie Mendonça Lopes\r\n\r\n04-Juliene Conceição Santana Silva\r\n\r\n05-Raphael Gomes de Azevedo\r\n\r\n06-Romulo Macedo Jorge\r\n\r\n07-Rosana da Silva Gago Gevegir\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Felipe dos Santos Silva\r\n\r\n02-Carmen Zélia Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Edson Deodato Duarte\r\n\r\n04-Fabio Laurindo Rosa\r\n\r\n05-Gabriel Veloso Macedo dos Santos\r\n\r\n06-João Batista Julio de Moura\r\n\r\n07-Kate Evelyn de Lima Miranda\r\n\r\n08-Maria Izabel Matos Silva\r\n\r\n09-Missias da Silva Freitas\r\n\r\n10-Patrícia Pinto da Silva\r\n\r\n11-Raphael Rodrigues da Cunha\r\n\r\n12-Samuel Penco Macêdo\r\n\r\n13-Silvana Macedo Pinto\r\n\r\n14-Welliton Alves Carvalho\r\n\r\n15-Rosilane Ramon\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angelo Amaral da Silva\r\n\r\n02-Aymeh Araujo Pereira\r\n\r\n03-Carlos Alberto Guimarães de Lima\r\n\r\n04-Dioneia Teodoro da Silva\r\n\r\n05-Endyo Mayara de Jesus Mello\r\n\r\n06-Getulio Moreira dos Santos\r\n\r\n07-Gleise Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Margarete Ferreira da Costa Terra\r\n\r\n09-Maria das Graças Barreto dos Santos\r\n\r\n10-Maria José Ferreira Silva\r\n\r\n11-Priscila Renata Gomes da Conceição\r\n\r\n12-Renilson Martins dos Santos Santana\r\n\r\n13-Rosania Ferreira Cardozo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrian Barreto Muzy\r\n\r\n02-Ariely Morais Miranda\r\n\r\n03-Bianca Cristina Ribeiro Corrêa\r\n\r\n04-Bianca Almeida Rosa\r\n\r\n05-Claudimar Frez\r\n\r\n06-Débora da Silva Fredman\r\n\r\n07-Gilvânia Elise de Carvalho Reis\r\n\r\n08-Gísele Costa Cunha\r\n\r\n09-Graciane Neves de Araujo\r\n\r\n10-Jamires da Silva Gomes\r\n\r\n11-Jessica Barreto de Siqueira\r\n\r\n12-Jéssica Carvalho Costa\r\n\r\n13-Jéssica Venanço da Silva\r\n\r\n14-Josyelen Marinho Pinheiro Mescolin\r\n\r\n15-Joycce Gomes da Silva\r\n\r\n16-Juliana Macedo da Silva Melo\r\n\r\n17-Kíssila Macedo da Silva\r\n\r\n18-Lorena Ferreira da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Maria Eduarda Miguel\r\n\r\n20-Maria Izaura Leite da Silva\r\n\r\n21-Mariana da Silva Duarte\r\n\r\n22-Mariane Soares Monzato\r\n\r\n23-Maurício Loures Pacheco\r\n\r\n24-Ozéas Guimarães da Silva Junior\r\n\r\n25-Priscila Souza Fredman\r\n\r\n26-Raiza Manhães Rocha\r\n\r\n27-Rayara Mozer Dias\r\n\r\n28-Weslley Rodrigues Gomes\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Luiza Souza da Silva\r\n\r\n02-Daniele Célem Rosa\r\n\r\n03-Daniele de Oliveira Miranda Veloso\r\n\r\n04-Eduarda Souza Mangifeste\r\n\r\n05-Fernanda Dias Soares\r\n\r\n06-Gabriela Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Ilza Gonçalves Demberg Duarte\r\n\r\n08-Jéssica Ferreira de Oliveira Salva Terra\r\n\r\n09-Josélia Nascimento de Carvalho\r\n\r\n10-Juliana Dias Florindo\r\n\r\n11-Luana Barros Gomes de Morais\r\n\r\n12-Maristela Gonçalves de Souza Nunes\r\n\r\n13-Maurina da Silva Coelho\r\n\r\n14-Paola de Oliveira Salvaterra\r\n\r\n15-Paula Ferreira Macedo\r\n\r\n16-Regiane Garcia Egger\r\n\r\n17-Rivian Leite Florindo\r\n\r\n18-Sabrina Abreu Carneiro\r\n\r\n19-Tayra de Souza Lima\r\n\r\n20-Thaís Guarabu de Araujo\r\n\r\n21-Thaís Xavier Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU, Coordenadoria Regional da Região do Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marivani Garcia Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rute Leia da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alex da Silva Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Mayara Freitas de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aparecida Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosane Ingrid Aguiar Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Heben Hudson Maia Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia de Souza Rosa\r\n\r\n02-Guilherme Lucas Pereira Diocleciano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nilton Junior dos Santos Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrei Cardozo Linhares\r\n\r\n02-Jhonatan Vinícius Sousa Gonçalves\r\n\r\n03-Juliana Luiza Pinto\r\n\r\n04-Lucas Pereira Machado\r\n\r\n05-Silvana Azevedo Rodrigues\r\n\r\n06-Tiago Veríssimo da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Meirellis Carvalho\r\n\r\n02-Jhonatan Messias de Souza\r\n\r\n03-Larissa da Silva Coelho Rezende\r\n\r\n04-Priscila Azevedo Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luís Henrique Sousa Pedro Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Graziele de Oliveira da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claciane Coelho Macedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Silvana Wenderroschi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Érica Lemos da Silva\r\n\r\n02-Leticia Carvalho da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maradanna Scala Grativol da Rosa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 78 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: EENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Willian Oliveira da Silva Soares\r\n\r\nLeia-se: 01-Willian Oliveira Silva Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Aldo Venancio da Silva\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Wanderson dos Santos Paulino\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Kelly Miranda Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Joyce Victorino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriele Agnello de Azevedo Alves\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Fernandes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samara Carmo da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia Souza de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vivianne Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo Luiz Medeiros Noronha\r\n\r\n02-Gleicy Kelly Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Pamella Severo Franco\r\n\r\n04-Suzane de Fátima Ramos da Silva\r\n\r\n05-Tamires Lima de Oliveira\r\n\r\n06-Vanessa Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alesandre Matos Correa Júnior\r\n\r\n02-Amanda Alves Cordeiro Mariz\r\n\r\n03-Ana Paula Guedes da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Neves da Silva\r\n\r\n05-Carlos Germano Paulino de Sousa\r\n\r\n06-Carlos Henrique Bello Gomes\r\n\r\n07-Douglas Daniel Costa Santiago\r\n\r\n08-Eliezer Francisco Hilario Junior\r\n\r\n09-Felipe de Melo Alves Barros\r\n\r\n10-Guilherme Cordeiro dos Santos\r\n\r\n11-Gutiers Coimbra da Gama e Silva\r\n\r\n12-Jéssica Mara dos Santos\r\n\r\n13-Karen de Alcantara Silva\r\n\r\n14-Kárita Ferreira de Cerqueira\r\n\r\n15-Kelly Cristine Rodrigues de Miranda\r\n\r\n16-Kelly Greco Ribeiro\r\n\r\n17-Leticia Frias dos Santos\r\n\r\n18-Leticia Prado de Lima\r\n\r\n19-Lucas Silva de Amorim\r\n\r\n20-Luiz Eduardo Albuquerque de Oliveira\r\n\r\n21-Maillany Ferreira Pereira\r\n\r\n22-Mailson da Silva Pereira\r\n\r\n23-Rejane Santos da Silva\r\n\r\n24-Tais Andrade Henriques Oliveira\r\n\r\n25-Thayane Lopes Rosa\r\n\r\n26-Washington Carlos Silva de Amorim\r\n\r\n27-Joseli Santana dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Alves da Silva\r\n\r\n02-Aline Barbosa Ferreira\r\n\r\n03-Andreza Machado dos Santos\r\n\r\n04-Carlos Vinicius da Silva Nascimento\r\n\r\n05-Cintia de Faria da Silva\r\n\r\n06-Deise Elen da Silva\r\n\r\n07-Eduardo Rodrigues Teixeira\r\n\r\n08-Felipe Pereira da Fonseca\r\n\r\n09-Flávio Cedro da Silva Junior\r\n\r\n10-Grazielle Souza Rosa Justiniano\r\n\r\n11-Ingrid Machado da Costa\r\n\r\n12-Jailton Mendes de Almeida\r\n\r\n13-Jean Belarmino do Amaral\r\n\r\n14-Jéssica Simone Barros Santos\r\n\r\n15-Jonatha Moreira de Souza\r\n\r\n16-Jonathan Soares Lopes\r\n\r\n17-Luiz Felipe Fernandes Vieira\r\n\r\n18-Luiz Felipe Marques Santana\r\n\r\n19-Maxson Pereira da Silva\r\n\r\n20-Natan da Costa Perozo\r\n\r\n21-Pâmela da Gama Silva\r\n\r\n22-Silvania Silva Rêgo\r\n\r\n23-Victor Nascimento Silva de Carvalho\r\n\r\n24-Dayane Rosa Galvão\r\n\r\n25-Éder Carmo do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Lemos Vieira\r\n\r\n02-Anderson Felipe Fernandes Bastos\r\n\r\n03-Andressa Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Ariane Silva de Brito\r\n\r\n05-Beatriz Alves de Souza\r\n\r\n06-Bianca Ramos dos Santos\r\n\r\n07-Claudenir Silva de Souza\r\n\r\n08-Débora de Carvalho Souza\r\n\r\n09-Delmo Côrtes Jordão Junior\r\n\r\n10-Gladson Fenix Gonçalves França\r\n\r\n11-Hamilton José Amorim Neto\r\n\r\n12-Jefferson Ferreira de Figueiredo\r\n\r\n13-Jessica Cristina Antonio\r\n\r\n14-Jessica de Lira Rodrigues\r\n\r\n15-Jéssyka Nascimento de Siqueira\r\n\r\n16-Juliene Brito de Oliveira\r\n\r\n17-Liliane Ribeiro Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Lucimar André de Jesus\r\n\r\n19-Luiz Henrique dos Santos Costa\r\n\r\n20-Maycon Oliveira dos Santos\r\n\r\n21-Maylon de Barros Silva\r\n\r\n22-Poliana Dayana Santana Leal\r\n\r\n23-Rodrigo Joaquim da Silva\r\n\r\n24-Thaiz Costa de Medeiros\r\n\r\n25-Thalyta Nelvo Botelho\r\n\r\n26-Wellington Luiz de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n27-Wesley José de Sousa Arruda\r\n\r\n28-Vandressa Detori Costa da Silva\r\n\r\n29-Wallacy dos Santos Sousa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra Castro Matos Carvalho\r\n\r\n02-Danielle de Azevedo Soares\r\n\r\n03-Diego César Silva Oliveira\r\n\r\n04-Érica de Souza Guida\r\n\r\n05-Gedson Andrade Monteiro\r\n\r\n06-Gilson Santos Lemos\r\n\r\n07-Igor Saraiva Rueda\r\n\r\n08-Isis Cristine dos Santos Gerpe\r\n\r\n09-Julio Cesar Martins Agatão\r\n\r\n10-Lindaura Dias\r\n\r\n11-Lucio Renato Soares Pereira\r\n\r\n12-Maicon Rodrigues Stockler\r\n\r\n13-Miriam Alves Loureiro Ferreira\r\n\r\n14-Mirlane Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Monique Moraes da Rocha\r\n\r\n16-Nathalia Matos de Azevedo\r\n\r\n17-Shaffer Pereira de Castro\r\n\r\n18-Thais Soares\r\n\r\n19-Tiago de Souza da Silva\r\n\r\n20-Weviston Aurelio Pereira Bezerra\r\n\r\n21-Rana Cristina Fernandes dos Santos\r\n\r\n22-Carlos Alexandre Ferreira de Souza\r\n\r\n23-Mayra Veron dos Santos Oliveira\r\n\r\n24-Ponciano Oliveira dos Anjos\r\n\r\n25-Tatiane Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Medeiros dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Fernandes Monte\r\n\r\n03-Carlos Henrique Baptista Diniz\r\n\r\n04-Carlos Luciano da Silva\r\n\r\n05-Cláudia Nunes Pereira\r\n\r\n06-Elaine Maria da Conceição\r\n\r\n07-Elisangela Dantas Teixeira\r\n\r\n08-Enéias Emidio da Silva\r\n\r\n09-Ismenia Nazareth Paz Arouca\r\n\r\n10-Jackson Adilson Souza de Paula\r\n\r\n11-Jhoicy Gomes de Oliveira\r\n\r\n12-Jorge Luiz Nogueira de Souza\r\n\r\n13-Leandro Carlos Rodrigues da Gloria\r\n\r\n14-Luciana Machado Passos\r\n\r\n15-Luciana Marques Almado da Silva\r\n\r\n16-Marcos Rocha da Silva\r\n\r\n17-Monycke de Oliveira Serrana\r\n\r\n18-Robi de Lima Carvalho\r\n\r\n19-Silvia Frederico Alves\r\n\r\n20-Wallas de Lima Faustino\r\n\r\n21-Franciele Gonçalves Pinto\r\n\r\n22-Felipe Soares dos Santos\r\n\r\n23-Alonso da Silva Lemes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Mello Leopoldino\r\n\r\n02-Antônia Velnice Batista Oliveira\r\n\r\n03-Benedito Antonio de Souza\r\n\r\n04-Cenilda Maria de Souza\r\n\r\n05-Douglas Fernandes de Paiva\r\n\r\n06-Dayana Cristina Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Ellen Cristina da Silva\r\n\r\n08-Fábio da Conceição Machado\r\n\r\n09-Felipe Souza da Silva\r\n\r\n10-Jéssica Araujo do Nascimento\r\n\r\n11-Jéssica Bragança da Silva\r\n\r\n12-João Moraes\r\n\r\n13-João Tadeu França da Conceição\r\n\r\n14-Léa Maria da Conceição Campos\r\n\r\n15-Maike de Jesus Tavares\r\n\r\n16-Márcio David Carvalhaes da Costa\r\n\r\n17-Naiara dos Santos Xavier Gonçalves\r\n\r\n18-Ohana Silva Padilha\r\n\r\n19-Renata Combas de Souza\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva Rosa\r\n\r\n21-Rogerio Giannini Barbosa\r\n\r\n22-Samanta Felipe de Moraes\r\n\r\n23-Walter Telles Costa\r\n\r\n24-Whering Nogueira Turque\r\n\r\n25-Zeni Pereira de Souza\r\n\r\n26-Max Alves das Virgens Silva\r\n\r\n27-Thiago Osmundo de Albuquerque\r\n\r\n28-Janaína Nascimento de Castro\r\n\r\n29-Ana Cristina Mendes de Oliveira\r\n\r\n30-Renan Andrade da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna de Souza Pereira\r\n\r\n02-Camila Pereira Noronha\r\n\r\n03-Daniel Pacheco de Souza Bonfim\r\n\r\n04-Daniela Santos da Silva\r\n\r\n05-Diego Rômulo da Silva Passos Matos\r\n\r\n06-Edson de Sant'Anna Rodrigues\r\n\r\n07-Edson Mattos\r\n\r\n08-Felipe Fernandes de Mello\r\n\r\n09-Phelipe Iria de Santana\r\n\r\n10-Jéssica Santos da Costa\r\n\r\n11-Rafael Tavares Eleoterio\r\n\r\n12-Rodrigo Santino Corrêa\r\n\r\n13-Sara Souza Araújo\r\n\r\n14-Sergio Luís de Sant'Ana\r\n\r\n15-Victor Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Wendel Leon da Costa Pinto\r\n\r\n17-Reginaldo Alves dos Santos\r\n\r\n18-Genilson Vicente Pereira Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que con cluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1311 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Hugo Oliveira de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Romulo Maia Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ierig de Souza Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliana Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago de Souza Florindo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Rosana Catarina Soares da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Micheli Cristiane Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Elizabete de Jesus Neves\r\n\r\n02-Liliane Guimarães Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Cristina Gomes do Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavia Isaltino Bandeira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elaine Peixoto dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jonatas Felipe da Silva Terra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sulamita Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samara Avelino da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ozeas dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marco Aurelio Marques da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Luiza Bonifacio Silva\r\n\r\n02-Gabriela Passos do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Luiz Bonifacio Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Certificados / Diplomas, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: COLEGIAL\r\n\r\n01-Antonio Flavio Ferreira Viana\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1979\r\n\r\n01-André Luiz Paiva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Rosania Martins Baptista\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Julio Cesar Josue de Almeida\r\n\r\n02-Sandra Regina Santos\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Ana Lucia Monteiro Silva\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Silvio Carrielo Câmara\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Elias Batista do Vale\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Alda Lúcia Dionisio do Nascimento\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Maria Cristina de Azevedo Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.1990\r\n\r\nPÁGINA 65 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1989\r\n\r\nOnde se lê: 32-Paulo César Batista Rodrigues\r\n\r\nLeia - se: 32-Paulo César Batistela Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josemário Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Barros da Silva\r\n\r\n02-Daiane Moreira Alves de Paula\r\n\r\n03-Donizete Alves Ribeiro\r\n\r\n04-Enir Moreira de Souza Pergamim\r\n\r\n05-Filipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n06-Helena Leonides Paiva\r\n\r\n07-Hugo Leonardo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n08-João Paulo dos Santos Mesquita\r\n\r\n09-Luís Carlos da Silva\r\n\r\n10-Marcos Eduardo Miquilino\r\n\r\n11-Maria do Carmo Santos\r\n\r\n12-Mariza Aparecida da Silva Faria\r\n\r\n13-Nicolli Cristina de Sousa Pereira\r\n\r\n14-Rafaela Germana Sá de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Ezequiel Ribeiro\r\n\r\n02-Martasalem Lins da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vítor Moreno Soares de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos, Martasalem Lins da Silva e Douglas Ezequiel Ribeiro, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 07.04.2008, página 25 / 2ª e 3ª colunas.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vítor Moreno Soares de Souza, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 07.04.2008, página 25 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Mariane Barros França\r\n\r\nLeia-se: 10-Mariane de Barros França\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Souza Silva\r\n\r\n02-Carla Fernanda Chamarelli Correia\r\n\r\n03-Caroline Alves Gomes\r\n\r\n04-Eduarda Gomes Corrêa\r\n\r\n05-Erivelton José Camilo da Silva\r\n\r\n06-Hugo da Cunha Cabral\r\n\r\n07-Igor Henrique\r\n\r\n08-Jéssica Kellen Silveira Alves\r\n\r\n09-Josiane de Oliveira Teixeira\r\n\r\n10-Karen Adriane da Silva\r\n\r\n11-Marcelo Fernandes Miguel\r\n\r\n12-Nícolas Misquita Tavares\r\n\r\n13-Patrick Monteiro Benedito\r\n\r\n14-Paulo César da Silva Júnior\r\n\r\n15-Peterson Gabriel de Oliveira\r\n\r\n16-Thiago Rodrigues Nogueira\r\n\r\n17-Wallison Sandro Macêdo Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Furtado Leite\r\n\r\n02-Ana Carolina Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Dayana Gomes Guedes\r\n\r\n04-Débora dos Santos Nunes\r\n\r\n05-Estefania Mendes de Souza\r\n\r\n06-Gabriela Pereira de Souza Castilho\r\n\r\n07-Jaqueline da Paz Vieira\r\n\r\n08-Jefther Porto Oliveira\r\n\r\n09-Jéssica Tamires Almeida Silva\r\n\r\n10-Kethely Diniz de Oliveira\r\n\r\n11-Larissa Viana Cruz\r\n\r\n12-Leonardo de Oliveira Leite\r\n\r\n13-Letícia Mello do Nascimento\r\n\r\n14-Marilia da Silva Arcanjo\r\n\r\n15-Paulo Vitor da Silva Soares\r\n\r\n16-Rafael do Carmo Aroucha\r\n\r\n17-Raissa Silva Leite\r\n\r\n18-Tatiane Rezende David\r\n\r\n19-Thiago Benedito Rodrigues\r\n\r\n20-Vivian Caroline da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Antonia Martins de Castilho\r\n\r\n02-Andressa Gama do Prado\r\n\r\n03-Caroline Ribeiro de Sousa\r\n\r\n04-Daniel Mendonça Carvalho\r\n\r\n05-Everaldo Estevão Camilo Silva\r\n\r\n06-Fernanda Aparecida da Silva\r\n\r\n07-Jessica Aparecida Evangelista Barbosa\r\n\r\n08-Jonas Soares Pereira\r\n\r\n09-Lidiane de Paula Nogueira\r\n\r\n10-Ludyanne de Carvalho Afonso Cardoso\r\n\r\n11-Mabelle Jardim Rodrigues Teodoro\r\n\r\n12-Natália Misquita Tavares\r\n\r\n13-Rafael da Silva Lima\r\n\r\n14-Railson Soares Gloria\r\n\r\n15-Samuel de Souza Rocha\r\n\r\n16-Thábata Vilches Nogueira\r\n\r\n17-Thaís Teixeira Ramos\r\n\r\n18-William Vieira da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abrahão Luiz de Andrade Silva\r\n\r\n02-Alvaro Andrade Coelho\r\n\r\n03-Alvaro Henrique Carvalho\r\n\r\n04-Ana Carla Silva de Sousa\r\n\r\n05-André de Souza Pinto\r\n\r\n06-Bruna Soraia Corrêa da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Camila Rodrigues Silva Victoriano\r\n\r\n08-Caroline Passos Pereira\r\n\r\n09-Emily da Silva Carvalho\r\n\r\n10-Éric Wilson da Silva Castro\r\n\r\n11-Esther da Silva Tavares\r\n\r\n12-Flaviana Nogueira da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline Izabel Pereira Moreira\r\n\r\n14-Jessica Peixoto da Silva\r\n\r\n15-Jhoni de Jesus Amaral\r\n\r\n16-Larissa Naiara da Silva Cardoso\r\n\r\n17-Maíra Ferreira de Freitas\r\n\r\n18-Marilza da Silva Batista\r\n\r\n19-Nathalia de Souza da Silva\r\n\r\n20-Nayara Soares\r\n\r\n21-Stéfanie Gabriele da Silva\r\n\r\n22-Vanessa Diniz Fernandes\r\n\r\n23-Wine Lopes dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Airlan Júnior da Silva Divino\r\n\r\n02-Altair de Almeida Vargas Junior\r\n\r\n03-Aluisio Fidelis de Paula Fidelix\r\n\r\n04-Débora Cristina de Freitas\r\n\r\n05-Deborah Maria de Souza Martins\r\n\r\n06-Elizoneide Maria de Jesus\r\n\r\n07-Felipe Paulo de Jesus Macedo\r\n\r\n08-Iluan da Silva Almeida\r\n\r\n09-Jéssica Carlos Silveira\r\n\r\n10-Lucas Gabriel de Moraes Alvarenga\r\n\r\n11-Lucas Ramos da Silva\r\n\r\n12-Ludmilla Aghata Oliveira de Paula\r\n\r\n13-Margarete da Conceição Nascimento Amaral\r\n\r\n14-Misleide da Silva Cordeiro\r\n\r\n15-Mislene da Silva Cordeiro\r\n\r\n16-Rafael Kleber Oliveira Pereira\r\n\r\n17-Rafael Moreira Melo\r\n\r\n18-Roberta da Conceição Gonçalves\r\n\r\n19-Wagner Junior Furtado dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Luiz da Costa\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Araujo Santos\r\n\r\n03-Ângela Maria Souza da Silva\r\n\r\n04-Antônio Sérgio de Oliveira\r\n\r\n05-Ariane Pedroso Claudino\r\n\r\n06-Cristiane de Souza André\r\n\r\n07-Daiana Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Fabiano de Souza Andre\r\n\r\n09-Geisiane da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Isabela Carvalho Lobo\r\n\r\n11-Jeferson Porto Rodrigues\r\n\r\n12-Jeferson Domingos Claudio\r\n\r\n13-Joel Mario Araujo Gomes Santos\r\n\r\n14-Jorge Paulo da Silva\r\n\r\n15-Josimar da Conceição Carvalho\r\n\r\n16-Karen Eliziane Fernandes\r\n\r\n17-Marcus Vinicius de Lima Corrêa\r\n\r\n18-Mayara Regina de Jesús Ferraz Gomes\r\n\r\n19-Raquel Ribeiro Baptista Pascoal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dalton Henrique Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Pereira de Souza Castilho\r\n\r\n02-Marcos Vinícius Rodrigues Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariana Duarte Novaes\r\n\r\n02-Bruno Gerônimo de Souza\r\n\r\n03-Mauricio Pereira Nunes de Carvalho Neto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Nunes Bertoldo\r\n\r\n02-Michele Minervino de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daynara Brito Atanázio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Arruda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elton da Silva Correia de Oliveira\r\n\r\n02-Weverton Tavares Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hellen Resende Diniz de Almeida\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 14-Fernanda Gabriela Silva do Prado\r\n\r\nLeia-se: 14-Fernanda Gabriela Fidélix\r\n\r\nD.O. DE 01.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Lysia Paula Spósito Lavina\r\n\r\n19-Pedro Henrique de Pinho da Cunha\r\n\r\nLeia-se: 15-Lysia Paula Lemos Spósito Lavinas\r\n\r\n19-Pedro Henrique Monteiro de Pinho da Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê 02-Amanda Pocópio Viana\r\n\r\nLeia-se: 02-Amanda Procópio Viana\r\n\r\nD.O. DE 19.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 77 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Jean de Oliveira Barcelo Cunha\r\n\r\nLeia-se: 03-Jean de Oliveira Barcelos Cunha\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cassio de Freitas Lopes\r\n\r\nLeia-se: 02-Cássio de Freitas Lopes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ananias Bastos Luiz\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sebastião Luiz Pereira de Avelar\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marileusa Maciel de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marise Silva de Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edilson Moraes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa da Silva Freitas\r\n\r\n02-Cláudia da Silva Nunes\r\n\r\n03-Douglas Candido Barbosa\r\n\r\n04-Gabriel Chên Moraes Nicol\r\n\r\n05-Jeniffer Silva do Carmo\r\n\r\n06-Jorge Gonçalves Monteiro\r\n\r\n07-Josielle Silva Francisco\r\n\r\n08-Luana da Silva Brito\r\n\r\n09-Maicon Gomes da Silva\r\n\r\n10-Max Silva Francisco\r\n\r\n11-Pabla do Amorim Albino\r\n\r\n12-Pedro Paulo Carvalho dos Santos\r\n\r\n13-Tatiana da Silva Franco\r\n\r\n14-Thereza Soares da Silva de Freitas\r\n\r\n15-William dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Silva Freitas\r\n\r\n02-Andréa da Silva Sant´Ana Paulo\r\n\r\n03-Cesar Augusto Figueiredo Pinto\r\n\r\n04-Claudia Maria Bastos Pires Rodrigues\r\n\r\n05-Desiene Cristina Portella Ribeiro\r\n\r\n06-Elisângela Marins da Conceição\r\n\r\n07-Fábio Corrêa Fernandes\r\n\r\n08-Fabiola de Jesus Ferreira\r\n\r\n09-Felipe Oliveira de Almeida\r\n\r\n10-Flavia de Oliveira Sarmento Siqueira\r\n\r\n11-Josabel Barbosa de Souza\r\n\r\n12-Maria Rosimare da Silva Mazzei\r\n\r\n13-Max Lopes de Azevedo\r\n\r\n14-Raquel dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Robson Pereira Siqueira\r\n\r\n16-Rodolfo Macedo Paganotti\r\n\r\n17-Romulo Leocadio Carvalho\r\n\r\n18-Shirleia Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcinete da Costa Menegussi\r\n\r\n02-Bruna da Silva Barros de Azevedo\r\n\r\n03-Dilce Borret Camara Manso\r\n\r\n04-Gabriel de Paula Silva\r\n\r\n05-Izaias Dorotel Gomes\r\n\r\n06-Jhonatan dos Santos de Souza Ferreira\r\n\r\n07-Juciara Francisco da Conceição Ferreira\r\n\r\n08-Luana de Souza Barbosa\r\n\r\n09-Monique da Costa Neto\r\n\r\n10-Raone Reis Lopes\r\n\r\n11-Raquel dos Santos Lima\r\n\r\n12-Vanilcia de Souza Couto\r\n\r\nTURMA: 3004 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Portella de Souza\r\n\r\n02-Alexandre Batista dos Santos\r\n\r\n03-Anna Carolina Simões Nery\r\n\r\n04-Clecio de Oliveira França\r\n\r\n05-Everton da Silva\r\n\r\n06-Francielle de Oliveira Pinto\r\n\r\n07-Josilene Fontoura Nunes\r\n\r\n08-Leonardo da Silva Mendes\r\n\r\n09-Margarete Lima e Lima\r\n\r\n10-Maxsuel Carneiro da Silva\r\n\r\n11-Melquizedeque Batista Camara\r\n\r\n12-Tamires Lima Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3005 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Karina Ferreira Carvalhaes\r\n\r\n02-Daniele de Souza Mendes\r\n\r\n03-Fabiula dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Jomara da Silva Braga\r\n\r\n05-Osni Alexandre Velozo Santana\r\n\r\n06-Ozeias Martins de Arruda\r\n\r\n07-Paulo Cesar Gomes Vieira\r\n\r\n08-Ricardo Uillian de Souza Ferreira\r\n\r\n09-Rodrigo Avila da Conceição\r\n\r\n10-Sidnei Dias Mendes\r\n\r\n11-Solange Coimbra Moreira\r\n\r\n12-Solange de Oliveira Ponciano\r\n\r\n13-Thiago Nascimento da Silveira\r\n\r\n14-Vanessa de Oliveira Mendonça Gonçalves\r\n\r\n15-Virgilio Pereira da Silva Neto\r\n\r\n16-Wallace de Almeida Vieira\r\n\r\n17-Wellington de Souza dos Santos Soares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 27-Rodrigo Caldeira Rebello Tejadas\r\n\r\nLeia-se: 27-Rodrigo Caldeira Rebello Tejada\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Alessandra Conceição dos Santos Campos\r\n\r\n16-Josiel Castilho Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 05-Alesandra Conceição dos Santos Campos\r\n\r\n16-Josiel Castilhos Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Rosilene Machado Couto\r\n\r\nLeia-se: 13-Rozilene Machado Couto\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andréa dos Santos Paulino\r\n\r\n30-Roseli Januario Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 03-Andréia dos Santos Paulino\r\n\r\n30-Rosely Januario Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Kleberson Marcone Nascimento Monteiro\r\n\r\n13-Luiz Gonçalves Janes\r\n\r\n20-Marilza Regina da Silva Rocha\r\n\r\nLeia-se: 10-Kleberson Marcone do Nascimento Monteiro\r\n\r\n13-Luis Gonçalves Janes\r\n\r\n20-Marilza Regina da Silva Rocha Soares\r\n\r\nD.O. DE 26.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nM0DALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 09-Jéssica Cunha de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 09-Jéssica Cunha Almeida\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 12-Sinclair Andrei da Silva Soares\r\n\r\nLeia-se: 12-Sancler Andrei da Silva Soares\r\n\r\nId: 1123412" ], "1122857": [ "I - Ata", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DO ESTATUTO\r\n\r\nDA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nA Associação de Apoio à Escola abaixo identificada procedeu corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, apta a receber a respectiva verba.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nId: 1122857" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123481": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 077/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CEI - Com. Exportação e Importação de Materiais Méd. Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 039/2011. VALOR: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais). N.E: 01312, de 25/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3103/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 078/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cirúrgica Fernandes Com. Mat. Cirúrg. e Hosp. Soc. Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 041/2011. VALOR: R$ 134.168,40 (cento e trinta e quatro mil cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos). N.E: 01166, de 07/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3982/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 025/2011. VALOR: R$ 9.734,40 (nove mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). N.E: 01241, de 13/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2947/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 080/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 025/2011. VALOR: R$ 76.101,12 (setenta e seis mil cento e um reais e doze centavos). N.E: 01237, de 13/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2947/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 081/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Kademed Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 025/2011. VALOR: R$ 14.511,12 (quatorze mil quinhentos e onze reais e doze centavos). N.E: 01239, de 13/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2947/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 082/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 016/2011. VALOR: R$ 18.447,60 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). N.E: 01259, de 15/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2609/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 083/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Kademed Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 016/2011. VALOR: R$ 15.417,00 (quinze mil quatrocentos e dezessete reais). N.E: 01257, de 15/04/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2609/2010.\r\n\r\nId: 1123481. A faturar por empenho" ], "1123499": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universitá Cá Foscari Venezia e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e da Itália. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12535/UERJ/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio Adicional ao Convênio de Cooperação. PARTES: Universitá Cá Foscari Venezia e a UERJ. OBJETO: Descrever os termos e condições específicos concordados pelas universidades parceira para o intercâmbio de pesquisadores e estudantes. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2010. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 12535/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1123499. A faturar por empenho" ], "1123480": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/05/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (COMPONENTE GLENÓIDE E OUTROS DE ARTROPLASTIA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 10.680,00. Processo HUPE nº 1288/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1123480. A faturar por empenho" ], "1123566": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade com o processo nº E-26/15.112/2009, HOMOLOGA os resultados tornados públicos em DOERJ (01/04/2011, pagina 33) do concurso de provas e títulos para o cargo de Docente Pesquisador, Classe Professor Adjunto. Desta forma, ficam os candidatos aprovados em 1º lugar CONVOCADOS a comparecerem à Reitoria desta Fundação no dia 02 de maio de 2011, às 10 horas, para nomeação e início de atividades conforme termos dispostos na Lei nº 5.380/2009 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto nº 2.479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nColegiado de Ciências Biológicas e da Saúde\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Controle de Qualidade de Medicamentos\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar:\r\n\r\nNome do Candidato: Leandro Medeiros Motta\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Química Inorgânica e/ou Química Analítica\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar: \r\n\r\nNome do Candidato: Ana Isabel de Carvalho Santana\r\n\r\nColegiado da Computação e Matemática Aplicada\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais II\r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Dilza de Mattos Szwarcman\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática \r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Edmilson Monteiro de Souza\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Sistemas Computacionais I\r\n\r\nNão houve candidato habilitado\r\n\r\nColegiado da Área de Produção Industrial\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval \r\n\r\nClassificação: 1º Lugar\r\n\r\nNome do Candidato: Alisson Clay Rios da Silva\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Engenharia de Produção\r\n\r\nNão houve candidato habilitado\r\n\r\nId: 1123566. A faturar por empenho" ], "1123524": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO DE ALUNOS PARA O CURSO \r\n\r\nPRÉ-VESTIBULAR SOCIAL INTENSIVO 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estarão abertas, no período de 02 a 16 de maio, as inscrições para o curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2011 para candidatos que concluíram o Ensino Médio, Educação de Jovens de Adultos ou equivalente, bem como para aqueles que, ainda na condição de alunos, estão cursando o último ano do Ensino Médio Regular ou do Curso Normal em Nível Médio no ano de 2011 conforme disposto no item 4.1.\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nO presente Edital tem por objetivo promover o processo de seleção ao Curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2011, ministrado pela Fundação CECIERJ, para atender a candidatos que desejam preparar-se para ingresso no ensino superior, levando-se em conta a situação socioeconômica do candidato e demais residentes no mesmo domicílio, assim como seu histórico e projeto acadêmicos. \r\n\r\n2 - INFORMAÇÕES GERAIS\r\n\r\n2.1 - A coordenação do processo de seleção ao Curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2011 compete à Diretoria de Pré-Vestibular Social da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n2.2 - Informações adicionais podem ser obtidas no site www.pvs.cederj.edu.br ou, de segunda a sexta-feira das 9 às 17 horas, pelo telefone 21 23331121.\r\n\r\n2.3 - As disposições e instruções contidas no formulário de pedido de inscrição e no site www.pvs.cederj.edu.br, desde o início do período de inscrições até a conclusão do processo seletivo, constituem normas que passam a integrar o presente edital.\r\n\r\n2.4 - O processo seletivo compõe-se de triagem da documentação, análise da situação socioeconômica do candidato e demais residentes no mesmo domicílio e do histórico e projeto acadêmicos do candidato.\r\n\r\n3 - DO CURSO\r\n\r\n3.1 - O Curso Pré-Vestibular Social de que trata este Edital será oferecido gratuitamente de 11 de junho a 16 de dezembro de 2011, incluindo as disciplinas de Língua Portuguesa, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, História e Inglês e funcionará nos polos, locais de aulas, dias e horários especificados na página Onde Estamos no site www.pvs.cederj.edu.br\r\n\r\n3.2 - Considerando a possibilidade de ocorrência de restrições de execução orçamentária e o imperativo do uso racional dos recursos públicos, a Fundação CECIERJ se reserva o direito de suspender o processo seletivo ou a oferta do curso e, ainda, remanejar candidatos selecionados, após a conclusão do processo seletivo, de modo a possibilitar a ocupação de vagas ociosas. \r\n\r\n4 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1 - Poderão se inscrever gratuitamente no processo seletivo para o Curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2011 a) candidatos que estão cursando o último ano do Ensino Médio Regular ou do Curso Normal em Nível Médio em uma unidade escolar da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro concorrendo às 3.600 vagas categoria “R” (Rede Estadual) e às vagas categoria “C” (Comunidade) nos polos onde não estão disponibilizadas vagas “R” e b) candidatos que tenham concluído o Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos ou equivalente, assim como os que estão cursando o último ano do Ensino Médio em instituições de ensino particulares ou demais instituições públicas, concorrendo às 3.000 vagas categoria “C” (Comunidade), conforme tabela que consta na página Onde Estamos no site www.pvs.cederj.edu.br \r\n\r\n4.2 - O candidato só poderá se inscrever uma única vez e para um único polo. \r\n\r\n4.3 - As inscrições estarão abertas no período de 02 a 16 de maio de 2011 e para que seja analisado seu pedido de inscrição, o candidato deverá proceder da seguinte forma:\r\n\r\n4.3.1 - Preencher o formulário de pedido de inscrição somente pela Internet, no site www.pvs.cederj.edu.br, seguindo as instruções contidas no referido formulário;\r\n\r\n4.3.2 - Logo após o preenchimento e a verificação da exatidão das informações prestadas no formulário de pedido de inscrição, o candidato deverá enviá-lo pela Internet e aguardar por alguns segundos até que o sistema computadorizado de inscrição confirme o recebimento e lhe forneça seu código do pedido de inscrição composto por números e letras correspondentes à sigla do polo, código este que deverá ser anotado, pois será solicitado para envio da documentação, obter informações ou realizar eventuais questionamentos.\r\n\r\n4.3.2.1 - Todas as informações registradas no formulário de pedido de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, inclusive eventuais erros de digitação.\r\n\r\n4.3.2.2. A Fundação CECIERJ não se responsabiliza por pedidos de inscrição não autenticados via Internet devido a fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados, ocasionados por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação ou qualquer outro motivo que impossibilite a conclusão com êxito do pedido de inscrição.\r\n\r\n4.3.3 - De posse do código do pedido de inscrição o candidato deverá juntar os documentos exigidos no item 4.3.5, grampeá-los com uma folha em branco na frente - escrevendo nesta o seu nome e código do pedido de inscrição - colocá-los em um envelope tamanho grande, anotando neste, novamente, o seu nome e o seu código do pedido de inscrição.\r\n\r\n4.3.4 - O candidato tem duas opções para entregar as cópias de seus documentos:\r\n\r\nOPÇÃO 1 - depositá-los, até as 16h do dia 17 de maio de 2011, em qualquer das urnas coletoras existentes nos locais relacionados no site www.pvs.cederj.edu.br, em envelope fechado e identificado conforme modelo a seguir: Pré-Vestibular Social Intensivo 2011, Nome (...), Código do pedido de inscrição com a sigla do polo de três letras (...);\r\n\r\nOPÇÃO 2 - Enviá-los pelos Correios, postando-os até o dia 17 de maio de 2011, em envelope fechado e identificado conforme modelo a seguir: Pré-Vestibular Social Intensivo 2011, Nome (...),Código do pedido de inscrição com a sigla do polo de três letras (...), Caixa Postal 25.125 - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20551-970.\r\n\r\n4.3.4.1 - A Direção do Pré-Vestibular Social sugere que os candidatos deem preferência à Opção 1 pois devido ao sistema de recolhimento das urnas coletoras a ser empregado pelo setor de transporte da Fundação CECIERJ, a triagem dos documentos poderá ser antecipada, facilitando o processo de análise. \r\n\r\n4.3.5 - Os documentos solicitados para a inscrição são:\r\n\r\na) Cópia do CPF;\r\n\r\nb) Cópia de documento de identificação: identidade ou carteira de trabalho. Os menores de 18 anos que não possuem identidade podem apresentar cópia da Certidão de Nascimento;\r\n\r\nc) Cópia do comprovante de escolaridade: certificado, declaração de conclusão ou histórico escolar do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos ou equivalente. Os candidatos concorrentes às vagas das categorias “C” e “R” que ainda não concluíram o Ensino Médio devem apresentar declaração da escola de que estão matriculados no último ano do Ensino Médio em 2011;\r\n\r\nd) Texto do candidato, escrito de próprio punho e assinado, de no máximo 30 linhas, levando em consideração seu interesse no Pré-Vestibular Social e tratando de sua história como estudante e de seus planos;\r\n\r\ne) Cópias dos comprovantes de rendimentos do candidato e dos demais residentes no mesmo domicílio que recebam algum tipo de renda. Quando não tiver como comprovar o rendimento obtido, o candidato ou o residente no mesmo domicílio deverá fazer declaração de próprio punho descrevendo a atividade exercida e o rendimento mensal;\r\n\r\nf) Cópia integral da conta de energia elétrica mais recente, mostrando o valor e o endereço informados pelo candidato no formulário de pedido de inscrição. Quando não tiver como comprovar a conta de energia elétrica, ou a conta estiver em nome de não morador no domicílio, o candidato deverá fazer uma declaração de próprio punho explicando a situação.\r\n\r\n4.4. - Não será aceita, em hipótese alguma, a entrega da documentação diretamente na sede da Fundação CECIERJ ou por qualquer outro meio que não seja um dos descritos no item 4.3.4.\r\n\r\n4.5 - Após a entrega ou postagem da documentação a que se refere o item 4.3.4, não serão admitidas inclusões ou alterações de informações ou documentos.\r\n\r\n4.6 - O candidato deverá declarar no formulário de pedido de inscrição, a ser preenchido exclusivamente via internet, seus dados e os dos demais residentes no mesmo domicílio, inclusive dos menores de 18 anos, quer sejam parentes ou não, de maneira a configurar a situação socioeconômica domiciliar.\r\n\r\n4.7 - O endereço constante na conta de energia elétrica deverá corresponder ao endereço registrado pelo candidato no formulário de pedido de inscrição.\r\n\r\n5 - DA TRIAGEM E DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A triagem da documentação será realizada tendo como base os pedidos de inscrições registrados no banco de dados pela Internet.\r\n\r\n5.1.1 - O candidato terá seu pedido de inscrição indeferido se apresentar informações e/ou comprovantes inconsistentes, incompatíveis ou insuficientes para as avaliações socioeconômica e acadêmica ou que contrariem os termos deste edital.\r\n\r\n5.2 - A equipe de professores do Pré-Vestibular Social fará a triagem da documentação e a análise do histórico e projeto acadêmicos dos candidatos e a equipe de Serviço Social da Fundação CECIERJ analisará as informações socioeconômicas constantes no formulário de pedido de inscrição e nos documentos triados e, ainda, realizará visitas domiciliares para confirmação de informações fornecidas pelos candidatos, se assim julgar necessário.\r\n\r\n6. CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n6.1 - Estarão pré-selecionados os que atenderem aos requisitos estipulados no item 4 do presente Edital, dentro dos prazos estabelecidos.\r\n\r\n6.1.1 - No polo onde o número de candidatos for igual ou inferior ao número de vagas para cada categoria, todos os candidatos pré-selecionados de que trata o item 6.1 constarão da lista final de selecionados para cada categoria de vaga a ser divulgada de acordo com o item 7.1.\r\n\r\n6.2 - O candidato que apresentar uma renda bruta per capita domiciliar acima de R$ 630,00 que esteja concorrendo para as vagas categorias “R” e “C” ou for portador de diploma de curso superior concorrendo para as vagas categoria “C” só poderá cursar o Pré-Vestibular Social Intensivo 2011 se houver sobra de vagas no polo e categoria de vaga que tenha concorrido.\r\n\r\n6.3 - No polo onde houver um número de candidatos pré-selecionados para as categorias “R” e “C” superior à quantidade de vagas oferecidas, tendo como base o disposto no item 6.2, serão geradas listagens de classificação para cada categoria até o limite do número de vagas com base no parecer relativo ao histórico e projeto acadêmicos do candidato seguido da renda bruta per capita domiciliar apurada em ordem crescente.\r\n\r\n6.4 - No caso de empate em qualquer das categorias de vagas será classificado o candidato com a maior idade.\r\n\r\n6.5 - Os candidatos selecionados que não forem contemplados dentro do número previsto de vagas em cada categoria estarão automaticamente inseridos em fila de espera, observado o critério classificatório.\r\n\r\n6.6 - Em caso de não preenchimento de vagas de uma categoria, as mesmas deverão ser prioritariamente ocupadas por candidatos da outra categoria inscritos no mesmo polo em que tal fato ocorrer, seguindo-se rigorosamente o critério classificatório.\r\n\r\n7 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DA CONFIRMAÇÃO E DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1 - O resultado do processo seletivo para cada polo e categoria de vaga será divulgado no site www.pvs.cederj.edu.br às 18 horas do dia 03 de junho de 2011, a partir de quando o candidato selecionado deverá confirmar, no mesmo site, a sua participação no curso até as 23h59min do dia 06 de junho de 2011 e não o fazendo será considerado desistente e substituído pelo candidato em fila de espera que tiver confirmado seu interesse em participar do curso, obedecida a ordem de classificação.\r\n\r\n7.1.1 - O candidato inserido em fila de espera deverá confirmar interesse em participar do curso no mesmo site e período referidos no item 7.1 para poder concorrer à reclassificação.\r\n\r\n7.1.2 - Imediatamente após a confirmação o candidato verá na tela o comprovante com o seu nome, número e polo de inscrição.\r\n\r\n7.2 - A lista com os reclassificados será divulgada no site www.pvs.cederj.edu.br no dia 07 de junho de 2011, a partir das 18 horas. \r\n\r\n7.2.1 - Juntamente com a lista dos reclassificados, será divulgada a lista dos polos com vagas na categoria “R” ou “C” não preenchidas. \r\n\r\n7.3 - Os candidatos em lista de espera que confirmarem seu interesse em participar do curso e não forem reclassificados poderão concorrer, até as 23h59min do dia 08 de junho de 2011, no site www.pvs.cederj.edu.br, a uma das vagas não preenchidas de somente um dos outros polos, de acordo com o seu interesse e possibilidade de frequentar as aulas.\r\n\r\n7.3.1 - A alocação das vagas a que se refere o item 7.3 será primeiramente realizada dentro da própria categoria de vaga do candidato e, caso ainda sobrem vagas, candidatos de outra categoria poderão ser alocados obedecida a ordem de classificação. \r\n\r\n7.3.2 - Os candidatos que, nesta fase, já tiverem sido selecionados ou reclassificados não poderão concorrer às vagas não preenchidas em outros polos.\r\n\r\n7.4 - O simples registro de interesse em vagas não preenchidas não garantirá ao candidato o direito de ocupação de vaga, que levará em conta, na convocação, a rigorosa ordem de classificação dos candidatos com base no item 6 deste edital.\r\n\r\n7.5 - Todos os candidatos em lista de espera que confirmarem interesse no curso, não forem reclassificados e não registrarem interesse pelas vagas não preenchidas de outros polos, conforme os procedimentos constantes do item 7.3 deste edital, perderão automática e definitivamente o direito a pleiteá-las.\r\n\r\n7.6 - A lista final de cada polo ordenada por turma com todos os convocados (selecionados, reclassificados e convocados para 2ª opção) para a ocupação das vagas oferecidas pelo Curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2011 será divulgada no site www.pvs.cederj.edu.br no dia 09 de junho de 2011, a partir das 18 horas, quando será considerado encerrado todo o processo de seleção de alunos de que trata este edital.\r\n\r\n7.7 - As aulas do Pré-Vestibular Social Intensivo 2011 terão início no dia 11 de junho de 2011 nos polos com aulas aos sábados, no dia 13 de junho de 2011 no polo com aulas às segundas e quartas, no dia 14 de junho de 2011 nos polos com aulas às terças e quintas e no dia 15 de junho de 2011 no polo com aulas às quartas e sextas.\r\n\r\n8 - DA FREQUÊNCIA E DA CONDUTA NO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL\r\n\r\n8.1 - Todo aluno do Pré-Vestibular Social Intensivo 2011 deve observar as regras de frequência e conduta conforme documento disponível no site www.pvs.cederj.edu.br\r\n\r\n9 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1 - Os candidatos terão a garantia de total sigilo relativo a todas as informações prestadas.\r\n\r\n9.2 - As cópias ou originais que compõem a documentação necessária remetidos à Fundação CECIERJ não serão devolvidos.\r\n\r\n9.3 - O simples preenchimento pela Internet do formulário de pedido de inscrição não garante o ingresso no curso Pré-Vestibular Social Intensivo 2011, devendo o candidato seguir as instruções constantes no presente edital.\r\n\r\n9.4 - A inscrição no presente processo seletivo implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela Fundação CECIERJ, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n9.5 - As situações não previstas e os casos omissos neste Edital serão encaminhados e analisados pela Fundação CECIERJ.\r\n\r\nId: 1123524. A faturar por empenho" ], "1123325": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0057/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/31.118/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR DOM PEDROII.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de Curso de Idiomas nas áreas de Inglês e Espanhol, no âmbito da Academia do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDP II) do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) em conversação em ambiente turístico para atender a turmas de cadetes da Academia Dom Pedro II com o objetivo de atuarem em áreas e/ou eventos com relevância turística, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/2008.\r\n\r\nId: 1123325. A faturar por empenho" ], "1123550": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 014/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-26/30.216/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: é a contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Vigilância Patrimonial, configuradas como atividades - meio.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 12/05/2011, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 12/05/2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 015/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º E-26/32.210/201.1\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, os Serviços de Copeiragem, configuradas como atividades - meio.\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 13/05/2011, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 13/05/2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1123550. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1122945": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa MRG Construtora Ltda. responsável pelo Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 48/2008, cujo objeto é a construção de 100 (cem) unidades habitacionais com a respectiva infraestrutura, na localidade denominada Vargem Alegre, Barra do Piraí, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02342196/0001-28, com sede à Rua Itabira, nº 815, Braz de Pina, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21215-310, através de seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 78, incisos I, II e VII da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste edital, querendo, apresentar defesa que houver em relação aos fatos imputados pela Fiscalização do Contrato e Diretoria de Projetos e Obras com a possibilidade de aplicação da pena de advertência. A notificada poderá ter vista dos autos nos dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Rua da Ajuda, nº 05/19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, podendo comparecer o seu representante legal ou procurador exibindo o instrumento de mandato com firma reconhecida com poderes para o ato. Na forma do art. 22, inciso V da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica a Contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação. Processo Administrativo nº E-19/100.039/2008.\r\n\r\nPelo presente Edital fica a Empresa MRG Construtora Ltda. responsável pelo Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 57/2008, cujo objeto é a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais e infraestrutura, na localidade denominada Nova Conquista, Itatiaia, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02342196/0001-28, com sede à Rua Itabira, nº 815, Braz de Pina, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21215-310, através de seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 78, incisos I, II e VII da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste edital, querendo, apresentar defesa que houver em relação aos fatos imputados pela Fiscalização do Contrato e Diretoria de Projetos e Obras com a possibilidade de aplicação da pena de advertência. A notificada poderá ter vista dos autos nos dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Rua da Ajuda, nº 05/19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, podendo comparecer o seu representante legal ou procurador exibindo o instrumento de mandato com firma reconhecida com poderes para o ato. Na forma do art. 22, inciso V da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica a Contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação. Processo Administrativo nº E-19/100.342/2008.\r\n\r\nId: 1122945. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1122793": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso n° E-10/133.074/2010.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2010.\r\n\r\nSERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL POR ÔNIBUS.\r\n\r\nLIGAÇÃO MARICÁ E ITABORAÍ.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTDO DO RIO DE JANEIRO torna público as alterações introduzidas no Edital de Licitação e no Contrato da Concorrência Pública, acima identificada.\r\n\r\nANEXO II - CONTRATO\r\n\r\n1) CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTARIFA:\r\n\r\nValor: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTARIFA:\r\n\r\nValor: R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\n2) CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DA TARIFA.\r\n\r\nA Cláusula Quarta do Contrato passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“O serviço ora concedido será remunerado pela tarifa de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos), já aplicado o critério de arredondamento explicitado no art. 3° da Portaria DETRO/PRES. n° 849/07.”\r\n\r\nId: 1122793. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1122819": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2009. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 003/2009, celebrado pelas partes no dia 14/04/2009. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.124/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 28/04/2011.\r\n\r\nId: 1122819" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123761": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 21/2011. Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 29/2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Reduz, a contar de 04 de abril de 2011, o valor do Contrato INEA nº 29/2009. Fundamento Legal do Instrumento: Art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2011 VALOR: R$ 795.047,54 (setecentos e noventa e cinco mil quarenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos). PROCESSO: Nº E-07/503.777/2009.\r\n\r\n* Omitido no D. O. de 05/04/2011.\r\n\r\nId: 1123761. A faturar por empenho" ], "1123451": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo relacionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA INSTALAÇÃO NO EDIFÍCIO SEDE DO INEA.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/05/2011, às 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/05/2011, às 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/05/2011, às 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 16/05/2011, às 10:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.502/2011.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1934\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois).\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\na sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1123451. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1123555": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil n° 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Contratado para prestação de serviços de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal. PRAZO: O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil n° 05/2011. VALOR: R$ 27.580,09 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000798/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.04.2011.\r\n\r\nId: 1123555" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1120197": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 056/2010 CELEBRADO EM 14/10/2010. PARTES: PESAGRO-RIO E SERVAP-SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇOES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo por mais 90 (noventa) dias a contar de 27.01.2011. PRAZO: de 27.01.2011 a 26.04.2011. DATA DA ASSINATURA: 24.01.2011. VALOR: 56.345,34 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Nº DE REGISTRO: 09/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.151/2010. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 14.02.2011.\r\n\r\nId: 1120197. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1123292": [ "I - Extrato de Termo", "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 027/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro. OBJETO: realização do Projeto Festival Cultura na Roça - Bom Jardim. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2011. VALOR: R$ 14.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE00351. PROCESSO N° E-18/000.570/2011.\r\n\r\nId: 1123292" ], "1123293": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 124/2010, assinado em 21/12/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO N° E-18/002.323/2010.\r\n\r\nId: 1123293" ], "1123943": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.462/2011\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, torna pública e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a prestação de serviço de administração de estagiários, com data para realização do certame marcada para 04/05/2011, no portal do Banco do Brasil - licitação nº 360062, a seguinte alteração:\r\n\r\nANEXO VI - MINUTA CONTRATUAL\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE\r\n\r\nOnde se lê: alínea “p”) “Transferir ao Contratado,..............., bem como o auxílio transporte no valor de 96,80 (noventa e seis reais e oitenta centavos) para cada estagiário;\r\n\r\nLeia-se: alínea “p”) “Transferir ao Contratado,..............., bem como o auxílio transporte no valor de 105,60 (cento e cinco reais e sessenta centavos) para cada estagiário;\r\n\r\nId: 1123943" ], "1123731": [ "I - Edital", "SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA A LEI DE\r\n\r\nINCENTIVO À CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA nº 06/2011\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, tendo em vista os termos da Lei nº 1.954, de 26 de Janeiro de 1992, regulamentada pelo Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, torna pública a convocação de pareceristas técnicos para avaliação de projetos culturais inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - Esta Chamada Pública tem por objeto a seleção de currículos de pessoas físicas para formação de banco de pareceristas, responsáveis pelas atividades de análise de projetos culturais a serem beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura e emissão de parecer sobre os mesmos, respeitando as especificações constantes nos Anexos I e II desta Chamada Pública.\r\n\r\n2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1- Poderão participar desta Chamada Pública profissionais que tenham, no mínimo, 01 (um) ano de experiência comprovada na área cultural para a qual pleiteiam vaga e não constem como inadimplentes junto à SEC e demais órgãos públicos.\r\n\r\n2.2 - É vedada a inscrição de servidores da Secretaria de Estado de Cultura e suas vinculadas, seus cônjuges ou companheiros, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive os dependentes.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores da administração pública, direta e indireta, autárquica e fundacional, qualquer que seja a esfera governamental, quando não amparados pela acumulação legal de cargos.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de profissionais proponentes e coordenadores de projetos, pessoa física ou societários de pessoa jurídica, inscritos nos editais da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - As inscrições estarão abertas no período de 03 de maio a 27 de maio de 2011, devendo os interessados apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo III);\r\n\r\nb) cópia da Carteira de Identidade e CPF;\r\n\r\nc) comprovante de residência;\r\n\r\nd) cópia autenticada de diploma ou certificado que comprove a escolaridade mencionada na ficha de inscrição;\r\n\r\ne) currículo acompanhado de documentos que comprovem a experiência na área de planejamento, administração e/ou produção cultural, como portfólio com publicações, fotos e reportagens; declarações de instituições reconhecidas na área cultural sobre contratações e serviços prestados na área de interesse e execução de projetos anteriores. \r\n\r\n3.2 - A ficha de inscrição a que se refere o item a) deverá ser encaminhada devidamente preenchida para o e-mail pareceristas@cultura.rj.gov.br e não caracteriza conclusão da inscrição.\r\n\r\n3.3 - A documentação prevista nos itens b) a e), do item 3.1, deverá ser protocolada na Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Rua da Ajuda nº 05, 14º andar - Centro - Rio de Janeiro, até 48h após o término do prazo das inscrições, no horário de 09h às 18h.\r\n\r\n3.4 - O recibo de protocolo será a única confirmação de recebimento da inscrição.\r\n\r\n3.5 - Somente serão aceitas inscrições com documentação completa conforme procedimentos previstos nos itens 3.1 a 3.3. \r\n\r\n3.6 - A aceitação do pedido de inscrição será comunicada através de e-mail em até 05 (cinco) dias úteis após o término do período de inscrições e disponibilizada no portal da SEC.\r\n\r\n3.7 - Será admitida apenas uma inscrição por profissional. \r\n\r\n3.8 - Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones: (21) 2333-1340 ou no endereço eletrônico: www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\n4. DO PERFIL DOS PARECERISTAS\r\n\r\n4.1 - Os candidatos deverão possuir, além de competência e experiência na análise de projetos culturais, a seguinte qualificação geral:\r\n\r\na)familiaridade com planejamento, administração e execução de projetos culturais;\r\n\r\nb)experiência em elaboração e avaliação de orçamento de projetos culturais;\r\n\r\nc)domínio das ferramentas de planilha de cálculo e editor de texto;\r\n\r\nd)habilidade em trabalhar com sistemas on line.\r\n\r\n5. DA SELEÇÃO \r\n\r\n5.1 - A comissão de seleção será composta por representantes das áreas técnicas da SEC e entidades vinculadas designados pelo Secretário de Estado de Cultura.\r\n\r\n5.2 - Os candidatos serão enquadrados por área de atuação e selecionados de acordo com a análise qualificada de currículo, bem como experiência profissional e formação acadêmica.\r\n\r\nCurrículo: até 10 (dez) pontos\r\n\r\nExperiência: até 10 (dez) pontos\r\n\r\nFormação Nível Superior: até 06 (seis) pontos\r\n\r\n5.3 - O processo seletivo a que se refere esta chamada selecionará até 50 (cinquenta) candidatos, respeitada a ordem decrescente de classificação por área de atuação.\r\n\r\n5.4 - Considerar-se-á, para efeito de desempate, o candidato que obtiver pontuação máxima no quesito experiência e, persistindo o empate, será decidido por sorteio.\r\n\r\n5.5 - A lista dos candidatos selecionados será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e divulgada na página oficial da SEC - www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n5.6 - Da seleção dos candidatos caberá recurso ao Secretário de Estado de Cultura, no prazo de 3 (três) dias, contados da publicação no DOERJ. \r\n\r\n5.7 - O recurso administrativo interpõe-se por meio de requerimento endereçado ao Secretário de Estado de Cultura, devendo ser expostos os fundamentos do pedido de nova decisão.\r\n\r\n5.8 - Os candidatos deverão utilizar o formulário para recursos disponível no sítio da SEC. \r\n\r\n5.9 - A decisão sobre os recursos será publicada em DOERJ e disponibilizada no sítio da SEC.\r\n\r\n5.10 - Serão eliminados do processo seletivo os candidatos que não comprovarem experiência na forma requerida no item 3.1 alínea “e”.\r\n\r\n6. DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\n6.1 - Para a contratação do profissional selecionado será exigido que o mesmo firme Termo de Compromisso com a SEC, conforme modelo consignado no anexo IV da presente chamada e se constitui parte integrante da mesma.\r\n\r\n6.2 - O extrato dos termos de compromisso a que se refere o item 6.1 será publicado no DOERJ.\r\n\r\n7. DOS IMPEDIMENTOS\r\n\r\n7.1- Ficará o PARECERISTA impedido de participar de processo de análise e julgamento de projeto cultural sempre que presente qualquer uma das situações abaixo elencadas:\r\n\r\na)vínculo de parentesco consanguíneo ou afim, até o terceiro grau, com o proponente;\r\n\r\nb)interesse direto ou indireto no projeto cultural;\r\n\r\nc)participação como colaborador na elaboração do projeto cultural;\r\n\r\nd)atuação junto ao proponente e/ou ao patrocinador, nos últimos 12 (doze) meses que antecederam a sua seleção;\r\n\r\ne)litígio judicial ou administrativamente com proponente e patrocinador de projeto cultural.\r\n\r\n8. DO PAGAMENTO\r\n\r\n8.1 - Pelos trabalhos efetivamente realizados, o parecerista contratado fará jus ao pagamento correspondente, na forma descrita nos anexos IV e V que integram a presente Chamada Pública.\r\n\r\n9. DAS SANÇÕES\r\n\r\n9.1 - Pela inexecução total ou parcial do previsto no Termo de Compromisso, a SEC poderá, garantido previamente o contraditório e a ampla defesa, aplicar ao parecerista as seguintes sanções:\r\n\r\na)advertência escrita;\r\n\r\nb) suspensão temporária das atividades como parecerista da SEC;\r\n\r\nc)retirada do cadastro do profissional do Banco de Pareceristas;\r\n\r\nd)impedimento de contratação, no período de 02 anos, de processos seletivos da SEC.\r\n\r\n9.2 - Para efeito desta Chamada Pública, considera-se inexecução dos serviços a não entrega injustificada do parecer técnico, vencido o prazo estabelecido ou eventual prorrogação concedida pela Superintendência da Lei de Incentivo à Cultura, estando o mesmo sujeito às sanções previstas nesse documento.\r\n\r\n10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n10.1 - Os casos omissos serão decididos pela SEC\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nÁREAS CULTURAIS E SEUS SEGMENTOS\r\n\r\nI. audiovisual;\r\n\r\nII. equipamentos culturais;\r\n\r\nIII. cultura digital;\r\n\r\nIV. informação e documentação;\r\n\r\nV. patrimônio cultural material e imaterial;\r\n\r\nVI. gastronomia\r\n\r\nVII. moda\r\n\r\nVIII design.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nO parecerista fica responsável pela emissão de parecer técnico, conforme as orientações da SEC.\r\n\r\nO parecer deverá ser emitido através do sistema online de avaliação de projetos, de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI. caráter cultural do projeto;\r\n\r\nII. qualidade e clareza das informações e conteúdos apresentados na Ficha de Inscrição e documentação complementar obrigatória;\r\n\r\nIII. experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe envolvida na realização do projeto;\r\n\r\nIV. adequação da proposta orçamentária aos valores de mercado;\r\n\r\nV. equilíbrio financeiro entre a receita prevista, o valor total do projeto e o valor de incentivo solicitado à SEC;\r\n\r\nVI. potencial de realização do projeto, segundo o cronograma e orçamento apresentados;\r\n\r\nVII. relevância do projeto cultural para a área ou segmento cultural, e para a região do Estado a que se destina ou onde será executado;\r\n\r\nVIII. capacidade de o projeto atender aos objetivos estabelecidos no art. 2º do Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO\r\n\r\nNOME:______________________________________________________\r\n\r\nCPF:____________________________ CARTEIRA DE IDENTIDADE: N.___________________________ \r\n\r\nÓRGÃO EXPEDIDOR:_____________________ DATA DE EXPEDIÇÃO: ________________(dd/mm/aaaa) \r\n\r\nDATA DE NASCIMENTO: _______ /_______ / ________ SEXO : __________________________________\r\n\r\nESTADO CIVIL:__________________________ NACIONALIDADE:______________________________\r\n\r\nENDEREÇO:_____________________________________________________________________________ \r\n\r\nBAIRRO______________________CEP:___________________CIDADE:___________________________\r\n\r\nTELEFONES: (_____)______________________________ CEL:________________________________\r\n\r\nE-MAIL: _________________________________________________________________________________\r\n\r\nÁREAS CULTURAIS A QUE SE CANDIDATA (no máximo 3, selecionadas entre as áreas culturais descritas no Anexo I)\r\n\r\n1.________________________________________________________\r\n\r\n2.________________________________________________________\r\n\r\n3.________________________________________________________\r\n\r\nÁREAS DE ATUAÇÃO (destacar o conhecimento e a experiência profissional nas áreas culturais selecionadas acima) \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (destacar as principais atividades desenvolvidas na sua carreira)\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA (mencionar os cursos de graduação e pós-graduação)\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\n_______________________________________________, portador da carteira de identidade nº_____________________, inscrito no CPF sob o nº_________________, residente à _________________________________________________, CEP _________________, na cidade de(o)____________________________, profissional selecionado, dora vante denominado PARECERISTA, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura - RJ, doravante denominada SEC, neste ato representada por ADRIANA SCORZELLI RATTES, na qualidade de sua titular, firma o presente Termo de Compromisso para prestação de serviços de análise e parecer de projetos culturais, observadas as disposições da Chamada Pública nº 06/2011, e da Lei nº 1.954/92 e demais regulamentações, de acordo com as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nDO OBJETO\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - O PARECERISTA prestará serviços de análise técnica e emissão de parecer em projeto(s) cultural (is) que lhe seja(m) disponibilizado(s) pela SEC ou a sua ordem, observados os critérios e as condições, conforme disposto na Chamada Pública de Convocação de Pareceristas para a Lei de Incentivo à Cultura, no presente Termo de Compromisso e nas orientações disponibilizadas pela SEC. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A assinatura do presente Termo não implica a obrigatoriedade de disponibilização de projeto(s) para o PARECERISTA nem acarreta direito à remuneração a qualquer título, ficando qualquer pagamento condicionado à efetiva prestação dos serviços.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A Superintendência da Lei de Incentivo à Cultura poderá, mediante justificativa fundamentada, solicitar ao PARECERISTA esclarecimentos sobre o parecer, a fim de que sejam procedidas as correções formais necessárias, fixando prazo para o atendimento a solicitação.\r\n\r\nDOS DIREITOS DO PARECERISTA\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - Ao PARECERISTA será dada ciência, por escrito, de qualquer anormalidade que se verificar na prestação dos seus serviços.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A SEC informará, por escrito, as providências que impliquem alterações nos serviços do PARECERISTA.\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DO PARECERISTA\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - O PARECERISTA compromete-se a:\r\n\r\nI - prestar os serviços descritos no Anexo II desta Chamada Pública de acordo com as orientações da SEC divulgadas no encontro de capacitação;\r\n\r\nII- utilizar o sistema online de avaliação de projetos para o serviço contratado.\r\n\r\nIII - atender a convocação da SEC para o encontro presencial, onde serão apresentados os parâmetros, normas e procedimentos para a avaliação dos projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - comunicar formalmente, com antecedência de até 5 (cinco) dias úteis do término do prazo estabelecido para finalização das atividades, os motivos de ordem técnica que impossibilitem a conclusão do parecer, indicando o novo prazo em que fará a entrega, o que será objeto de análise pela Superintendência da Lei de Incentivo;\r\n\r\nV - arcar com as despesas decorrentes da análise e emissão de parecer, inclusive as referentes aos materiais e equipamentos utilizados;\r\n\r\nVI- Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre qualquer informação constante do processo de avaliação de que tenha conhecimento em razão da execução dos serviços;\r\n\r\nVII - receber e entregar o(s) projeto(s) ou documento(s) e devolvê-lo(s) analisados e com o devido parecer, no prazo, forma e local estipulados pela SEC, quando houver necessidade de avaliação fora do sistema online;\r\n\r\nVIII- prestar informações à SEC, acerca das questões relativas aos trabalhos desenvolvidos, quando solicitado;\r\n\r\nIX - executar diretamente o(s) serviço(s) que lhe for (em) designado (s) pela SEC, sem transferência de responsabilidade, vedada a subcontratação ou delegação a qualquer título;\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - O PARECERISTA declarar-se-á impedido quando caracterizado conflito de interesses ou qualquer uma das hipóteses de impedimento constantes no item 7 da Chamada Pública nº 06/2011 sob pena de lhe serem aplicadas as sanções nele previstas.\r\n\r\nDO PAGAMENTO\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - O pagamento será efetuado pela soma correspondente aos pareceres emitidos pelo PARECERISTA e recebidos pela SEC, segundo os valores determinados no Anexo V da Chamada Pública nº. 06/2011, após o atesto devido, na forma da Lei.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - O período de apuração para pagamento, bem como seus procedimentos serão instruídos pela SEC aos profissionais contratados.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O pagamento pelo serviço prestado será efetuado mediante crédito em conta corrente do PARECERISTA, por ordem bancária, conforme calendário definido pela SEC.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - Nenhum pagamento será efetuado ao PARECERISTA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação junto à SEC, observadas as disposições da legislação pertinente.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - O eventual atraso no pagamento ao PARECERISTA, em razão do disposto nesta cláusula, não gera direito a reajustamento de preços ou à correção monetária.\r\n\r\nDO PRAZO DE VIGÊNCIA\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - A vigência deste Termo de Compromisso é de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, a critério das partes, observado o disposto no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Na hipótese de desinteresse de qualquer das partes pela prorrogação deste Termo de Compromisso, deverá haver manifestação de vontade por escrito, com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias do término de sua vigência.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - O presente Termo de Compromisso possui caráter pessoal e intransferível, devendo o serviço ser prestado diretamente pelo PARECERISTA, que não poderá transferir, ceder ou delegar a outros o trabalho que lhe foi confiado.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - A assinatura do presente Termo de Compromisso implica a rescisão de eventual contrato anterior entre o PARECERISTA e a SEC com o mesmo objeto, qual seja a análise e emissão de parecer de projetos culturais.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Para dirimir as questões oriundas da execução dos serviços, objeto do presente Termo de Compromisso, que não possam ser solucionadas administrativamente, as partes elegem o foro da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\n___________________________________\r\n\r\nPARECERISTA\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\nSEC\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDO PAGAMENTO\r\n\r\nO pagamento será efetuado mensalmente pela soma correspondente aos pareceres emitidos pelo PARECERISTA e recebidos pela SEC, segundo os valores a seguir indicados, após o atesto devido da Superintendência da Lei de Incentivo, conforme determinado no Termo de Compromisso.\r\n\r\nValores do parecer segundo o nível de complexidade do projeto:\r\n\r\nNível I - R$ 80,00 (oitenta reais) por projeto;\r\n\r\nNível II - R$ 100,00 (cem reais) por projeto;\r\n\r\nNível III - R$ 200,00 (duzentos reais) por projeto.\r\n\r\nA distribuição de pareceres será feita de forma equitativa, por área, reservando-se à SEC o direito de redistribuir os projetos em caso de não-cumprimento do prazo previsto inicialmente.\r\n\r\nId: 1123731" ], "1123339": [ "I - Edital", "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Processo\r\n\r\nE-18/000.653/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAniversário da Cidade de Rio Claro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nProson Propaganda Repres Planej e Marketing Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1123339" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123322": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do evento “INFÂNCIA”, espetáculo beneficente no dia 17 de maio de 2011, às 21 horas, cuja renda será destinada a Childhood Brasil, braço nacional da World Childhood Foundation, organização criada pela Rainha Sílvia da Suécia. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2011. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.160/2011. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1123322. A faturar por empenho" ], "1123321": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a INSTITUTO MÚSICA BRASILIS. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização de evento musical denominado “1911-2011 OS BAMBAS DA BELA ÉPOCA”, orquestra de Câmara Música Brasilis, nos seguintes horários: 16 horas, concerto didático para estudantes da rede estadual e 21:00 horas, concerto para público em geral. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2011. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.237/2010. FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1123321. A faturar por empenho" ], "1123320": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização do evento de premiação fechado, PRÊMIO ATITUDE CARIOCA 2011, que será apresentado no dia 26 de abril de 2011, às 20:00 horas. DATA DA ASSINATURA: 10.02.2011. VALOR TOTAL: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.955/2010. FUNDAMENTO: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2011.\r\n\r\nId: 1123320. A faturar por empenho" ], "1122941": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: FTM/RJ e a TIM CELAULAR S/A. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da FTM/RJ ao contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM celular S/A. DATA DA ASSINATURA: 17.02.2011. VALOR: R$ 60.370,34 (sessenta mil trezentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/2365/2010. \r\n\r\nId: 1122941. A faturar por empenho" ], "1123319": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: FTM/RJ e a TIM CELAULAR S/A. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da FTM/RJ ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM celular S/A. DATA DA ASSINATURA: 17.02.2011. VALOR: 60.370,34 (sessenta mil trezentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/2365/2010. \r\n\r\nId: 1123319. A faturar por empenho" ], "1123021": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/049/2010. PARTES: FUNARJ e Fabuleta Consultoria e Promoções Culturais Ltda. OBJETO: Instalação de 03 (três) salas de cinema, da CCLA. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.185/2011.\r\n\r\nId: 1123021. A faturar por empenho" ], "1123476": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO Nº 18/002/2011. PARTES: FUNARJ e Antonio Ulysses Rabelo. OBJETO: O outorgante Doador, neste ato, transfere à outorgada Donatária bem de sua propriedade, livre e desembaraçado de qualquer ônus, discriminado, descrito e caracterizado. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.206/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2011.\r\n\r\nId: 1123476. A faturar por empenho" ], "1123477": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/031/2011. PARTES: FUNARJ e Alexandre da Costa Carvalho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Longe do Pago, mas sempre Gaúcho: Um Olhar sobre as Tradições Culturais do Sul do Brasil”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.254/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/032/2011 - PARTES: FUNARJ e Alexandre da Costa Carvalho. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Da África ao Brasil: 450 anos de Lutas e Conquistas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.254/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/040/2011. PARTES: FUNARJ e Arthur de Souza Costa. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Passando a mão em Shakespeare”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.229/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/029/2011 - PARTES: FUNARJ e Marlene Jesus Oscar. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do curso de “Aulas Sahaja Yoga”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.200/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2011.\r\n\r\nId: 1123477. A faturar por empenho" ], "1122879": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 04/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDIA17/05/2011 HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de diversos aparelhos de ar condicionado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.041/2011.\r\n\r\nESTIMATIVA TOTAL: R$ 95.972,48.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:17/05/2011, às 13:00 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2011, às 13:30 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/05/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http:///www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na FMIS na DIMAP - Rua Visconde de Maranguape, 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1122879. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "1123456": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 003/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis. \r\n\r\nDATA: 28 de abril de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Implementação do Programa de Assistência de Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Rio, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 12 (doze) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.390.000,00 (um milhão, trezentos e noventa mil reais).\r\n\r\nPT: 3201.14.422.0115.2198 ND: 3390.39 F: 22/12\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo n.º E-23/000.262/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1123456" ], "1123455": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 014/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.050/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1123455" ], "1122889": [ "I - Aviso", "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público que, entre os dias 2 e 15 de maio de 2011, estarão abertas as inscrições para participação e candidatura de representantes de entidades representativas da sociedade civil à Assembléia de Eleição que elegerá dezoito representantes para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar Estadual nº. 138/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. E-23/704/2011.\r\n\r\nObjeto: Inscrição de Candidatura para a Assembléia de Eleição de organizações da sociedade civil para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVagas: de acordo com o disposto no inciso VII do art. 4º da Lei Complementar Estadual nº 138, de 30 de junho de 2010, serão eleitos dezoito representantes da sociedade civil.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: www.social.rj.gov.br.\r\n\r\nCALENDÁRIO ELEITORAL 2011\r\n\r\nConselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos/RJ\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nData\r\n\r\nPublicação do Edital de Convocação da Assembléia de Eleição dos Membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAté 02 de maio de 2011\r\n\r\nInício do prazo para inscrições das entidades representativas da sociedade civil\r\n\r\n02 de maio de 2011\r\n\r\nFim do prazo para inscrições das entidades representativas da sociedade civil\r\n\r\n15 de maio de 2011\r\n\r\nDivulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição\r\n\r\n18 de maio de 2011\r\n\r\nInício do prazo para recursos\r\n\r\n18 de maio de 2011\r\n\r\nFim do prazo para recursos\r\n\r\n20 de maio de 2011\r\n\r\nPublicação da relação de entidades representativas da sociedade civil que integram a Assembléia de Eleição como eleitoras ou como candidatas e eleitoras\r\n\r\n25 de maio de 2011\r\n\r\nAssembléia de Eleição para as dezoito vagas abertas a entidades representativas da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2011/ 2012\r\n\r\n26 de maio de 2011\r\n\r\nPublicação da relação das entidades representativas da sociedade civil que integram o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2011/ 2012\r\n\r\n31 de maio de 2011\r\n\r\nPosse dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro no biênio 2011/ 2012\r\n\r\nInício de junho de 2011\r\n\r\nId: 1122889" ], "1122890": [ "I - Aviso", "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DA ELEIÇÃO DA PRIMEIRA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna públicos os nomes dos representantes das en tidades e instituições que integram a Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\n1-Andréa Sepúlveda Brito Carotti, representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ;\r\n\r\n2-Leonardo de Souza Chaves, representante do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3-Camila Freitas Ribeiro, representante da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\n4-Melisanda Trentin, representante da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - FASE;\r\n\r\n5-Suerli Costa Oscar, representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN.\r\n\r\nId: 1122890" ] } } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123496": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nProcesso n° 3478/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES INS, no valor de R$ 9.529,87, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1123496. A faturar por empenho" ], "1123041": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMPUS REGIONAL DE RESENDE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nPORTARIA CRR Nº 01/2011 - Instaura sindicância para apurar irregularidades objeto do processo nº 1395/2011, designando para precedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Fausto de Assis, matr. 4.872-8; Jorge Pontes Gil Filho, matr. 7.417-9 e Luiz Guilherme de Andrade Aguiar , matr. 35.407-6.\r\n\r\nId: 1123041. A faturar por empenho" ], "1123543": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3161/2011 - Triênios concedidos ou revisados - mês de referência: FEVEREIRO de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n3.688-9\r\n\r\nElisa Maria J. da Costa Rezende\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n3.844-8\r\n\r\nJorge Lima dos Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n3.851-3\r\n\r\nJoão dos Reis\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.869-5\r\n\r\nCarlos Antonio de Arruda\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.870-3\r\n\r\nArlete Terezinha de Souza Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.874-5\r\n\r\nSandra Maria Gomes Pimenta\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.882-8\r\n\r\nRosiane Bernardes de Lima Santos\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.943-8\r\n\r\nLeila Medeiros de Menezes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.953-7\r\n\r\nJoão Henrique Gomes Pechin\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.962-8\r\n\r\nLúcia Maria Paschoal Guimarães\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n3.991-7\r\n\r\nGeraldo Magela da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.000-6\r\n\r\nHeitor Barreto Correa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.001-4\r\n\r\nJose de Oliveira Guerra\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.003-0\r\n\r\nPaulo Sergio Rodrigues Alonso\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.010-5\r\n\r\nMaria Cristina Maciel Plotkowski\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.012-1\r\n\r\nSergio Fonseca da Cunha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.013-9\r\n\r\nJoão Santos Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.017-0\r\n\r\nFrancisco Barbosa Neto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.018-8\r\n\r\nMichael Deveza\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.020-4\r\n\r\nWille Oigman\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.021-2\r\n\r\nRogério Luiz de Oliveira Mussel\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.027-9\r\n\r\nLuiz Ricardo Paraíso Garcia\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.028-7\r\n\r\nÂngela Maria Vidal Moreira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.029-5\r\n\r\nMarília Heffer Cantisano\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.032-9\r\n\r\nLuiz Flavio Martins Moliterno\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.033-7\r\n\r\nTânia Maria Galheigo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.036-0\r\n\r\nPaulo Sergio Souza da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.046-9\r\n\r\nHenrique Goldfeld\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.062-6\r\n\r\nJose Fernando Cardona Zanier\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.063-4\r\n\r\nMaria Linda Chu\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.064-2\r\n\r\nJoão de Souza Leite\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.067-5\r\n\r\nLaís de Carvalho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.070-9\r\n\r\nThereza Christina B. F. Coelho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.144-2\r\n\r\nPaulo Marcio de Mello\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.586-4\r\n\r\nFátima Teresa Braga Branquinho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.627-6\r\n\r\nPlínio Jose da Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.686-2\r\n\r\nJosué Setta\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.036-9\r\n\r\nJoel Martins de Medeiros\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.048-4\r\n\r\nCarlos Henrique Saraiva Raposo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.230-8\r\n\r\nManoel Alves Fontes Filho\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.331-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Freitas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.335-5\r\n\r\nRicardo Lima de Almeida Neves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.338-9\r\n\r\nLuiz de Oliveira Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.339-7\r\n\r\nStella Beatriz S. G. de Lucena\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.342-1\r\n\r\nTânia Mara Xavier Guedes Cavalcante\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.363-7\r\n\r\nSergio Meliande\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.364-5\r\n\r\nKátia Iracema Krause\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.369-4\r\n\r\nJorge Luiz Ferreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.375-1\r\n\r\nDenise de Pinho Quintanilha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.376-9\r\n\r\nMarco Antonio do Amaral\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.379-3\r\n\r\nWilson Martins do Sacramento Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.381-9\r\n\r\nAna Maria Mendes dos Santos Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.383-5\r\n\r\nGraciete America de Oliveira Rosa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.413-0\r\n\r\nDavid Man Wai Zee\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.415-5\r\n\r\nMarilisa L. Ferreira Terezan\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.420-5\r\n\r\nMaria Celeste Leitão Joaquim\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.422-1\r\n\r\nRicardo Passos Pacheco\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.442-9\r\n\r\nLuiza Maria Piazzi Papa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.445-2\r\n\r\nMara de Carvalho de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.447-8\r\n\r\nJose Marcos Domingues de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.448-6\r\n\r\nMaria França Zuccarello\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.454-4\r\n\r\nLélia Maria de Araujo Kalil Thiago\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.462-7\r\n\r\nJose Jorge Campello Rodrigues Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.480-9\r\n\r\nJose Carlos Vilar Amigo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.487-4\r\n\r\nRenato Peixoto Veras\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.504-6\r\n\r\nBenilton Carlos Bezerra Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.523-6\r\n\r\nSandra Munimis Bouqvar\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.602-8\r\n\r\nFrancisco Ramon Galvão Braga\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.628-3\r\n\r\nJorge dos Santos Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.662-2\r\n\r\nJoel Correa Fontana\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.671-3\r\n\r\nRosane Gonçalves\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.743-0\r\n\r\nCelia Caldeira F. Kestemberg\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.746-3\r\n\r\nAntonio Guilherme Garcia Lima\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.766-1\r\n\r\nLiany Bonilla da S. Comino\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.802-4\r\n\r\nRegina Lucia M. Henriques\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n5.826-3 \r\n\r\nJoão Carlos Macedo Fonseca\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n6.133-3\r\n\r\nWanise da Silva Paula de Sá\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n6.172-1\r\n\r\nCreuza Solange do Amaral\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.193-7\r\n\r\nDavid Augusto da Silva Pinto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n6.202-6\r\n\r\nMaria Teresinha Cordeiro Gonçalves\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.203-4\r\n\r\nVera Lúcia dos Anjos Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n6.207-5\r\n\r\nLuiz de Oliveira Nery Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n6.211-7\r\n\r\nPaulo Rodrigues de Inácio\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.215-8\r\n\r\nMarcia da Silva Pereira Leite\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.217-4\r\n\r\nWislanildo de Oliveira Franco\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.218-2\r\n\r\nUrubatan Vieira de Medeiros\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.219-0\r\n\r\nGustavo Francisco Bayer\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.222-4\r\n\r\nAndre Luiz Vieira de Campos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.232-3\r\n\r\nClaúdio Ivanof Lucarevschi\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.235-6\r\n\r\nAlbino Joaquim Pimenta da Cunha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.238-0\r\n\r\nMarina da Silva Telles Naegeli\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.239-8\r\n\r\nAntonio Carlos de A. Ritto\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.240-6\r\n\r\nMarinilza Bruno de Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.247-1\r\n\r\nMaria Angélica Alves\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.252-1\r\n\r\nAntonio Saraiva da Rocha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.257-0\r\n\r\nFrancisco Jose Barcellos Sampaio\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.271-1\r\n\r\nPaulo Cezar Pinheiro Carneiro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.284-4\r\n\r\nEdmar das Mercês Penha\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.286-9\r\n\r\nSergio de Souza Verani\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.289-3\r\n\r\nJose Carlos Xavier da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.326-3\r\n\r\nMaria das Graças Freire e Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n6.382-6\r\n\r\nMarcia Maria de Pontes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n6.445-1\r\n\r\nManuel Augusto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.532-6\r\n\r\nBeatriz Martini Bedran\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.550-8\r\n\r\nMaria Ignez Rocha David\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.709-0\r\n\r\nLaís Helena Pinto Veloso\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n6.749-6\r\n\r\nMarco Aurélio Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n7.095-3\r\n\r\nRoberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n7.096-1\r\n\r\nAridelson Nunes de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n7.100-1\r\n\r\nPaulo de Tarso Ottoni Gonçalves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n7.123-3\r\n\r\nMoisés Silva de Alcântara\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.133-2\r\n\r\nRoberto Quito de Sant Anna\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.152-2\r\n\r\nJoão Carlos Cataldo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.154-8\r\n\r\nAndre Luiz de F. Lázaro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.182-9\r\n\r\nJorge Alberto Saboya Pereira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.197-7\r\n\r\nLícia Maria Vieira Vasconcellos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.239-7\r\n\r\nFlorence Mitsue Sekito\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.427-8 \r\n\r\nJader Coelho Dias\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.432-8\r\n\r\nMarcia Fernandes Castro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n8.226-3\r\n\r\nDemerval de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.241-2\r\n\r\nVagner Jose Alves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.320-3\r\n\r\nVagner Ismerim Lobão\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n25.333-6\r\n\r\nMarlinys Avelino\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.336.9\r\n\r\nMaria Jose V. do Nascimento Lima\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.349-2\r\n\r\nRobson Batista Crespo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n25.361-7\r\n\r\nPaulo Lima Garcia\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.156-0\r\n\r\nPedro Paulo Lopes da Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.168-5\r\n\r\nLeila Romão da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.173-5\r\n\r\nMarlene de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.175-0\r\n\r\nOswaldo Sampaio da Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.180-0\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.182-6\r\n\r\nSonia Maria dos Santos S. do Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.190-9\r\n\r\nMaria Luiza Almeida Hora\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.196-6\r\n\r\nSilvio Nogueira da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.199-0\r\n\r\nAugusto Francisco Candido\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.200-6\r\n\r\nFernando de Andrade Junior\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.201-4\r\n\r\nMarco Antonio Mello Guimarães\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.203-0\r\n\r\nNilce Pedroza Lima Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.210-5\r\n\r\nAnastácio D. de Freitas Machado\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.224-6\r\n\r\nMarina Queiroz de Souza\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n26.726-0\r\n\r\nMarco Aurélio Louzada de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/11/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n27.610-5\r\n\r\nJorge Duarte Gaspar\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n27.765-7\r\n\r\nLuiz Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n27.772-3\r\n\r\nBerenice Dos Santos Vianna\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n27.879-6\r\n\r\nKátia da Conceição Miranda\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n27.883-8\r\n\r\nRosangela Senna de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.048-3\r\n\r\nEduardo de Paula e Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.213-3\r\n\r\nAntonia da Conceição Cylindro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.294-3\r\n\r\nJose Alvizio Belisario de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.300-8\r\n\r\nAnna Clara Neves Carrapatoso\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.424-6\r\n\r\nZilma das Graças Nunes\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.461-8\r\n\r\nJoylde Alves Moreira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.490-7\r\n\r\nLívia Regina Machado dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.628-2\r\n\r\nPenha Cristina Barradas Daltro Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.647-2\r\n\r\nAlfredo Silva Pereira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.669-6\r\n\r\nGeraldo Tadeu Moreira Monteiro\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.671-2\r\n\r\nJorge Monteiro da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.679-5\r\n\r\nGelson Ricardo Ferreira\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.680-3\r\n\r\nMauro Paes Esteves\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.682-9\r\n\r\nMarcia de Paula Vianna\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.686-0\r\n\r\nValéria dos Santos Pinheiro \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.687-8\r\n\r\nInês Cristina Teixeira das Neves Sá\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.693-6\r\n\r\nMaurício de Carvalho Andrade \r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.694-4\r\n\r\nCelia Regina de Jesus Caetano Mathias\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.695-1\r\n\r\nMarcus Vinicius de Castro Guedes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.698-5\r\n\r\nMonica Guedes Rodrigues\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.699-3\r\n\r\nRenata de Mello Perez\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.701-7\r\n\r\nPaulo Barroso Tavares\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.702-5\r\n\r\nCarmem Ildes Rodrigues Froes Asmus\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.705-8\r\n\r\nElizabeth Rose Celso de Souza\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.713-2\r\n\r\nSolange Fonseca de Sousa Ventura\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.759-5\r\n\r\nJose Carlos Alves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.830-4\r\n\r\nJuliana Nogueira de Toledo Guerra\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.905-4\r\n\r\nÁurea Freitas da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n30.987-2\r\n\r\nJose da Assunção Moutinho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n31.006-0\r\n\r\nLuiza Lucia Anastacio\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.016-9\r\n\r\nCíntia Arndt Cabral\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.075-5\r\n\r\nAníbal Sanchez Moura\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.076-3\r\n\r\nJoaquim Teixeira de Assis\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n31.119-1\r\n\r\nMarcia da Silva Caetano\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.126-6\r\n\r\nMilton Feitosa de Mendonça\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n31.129-0\r\n\r\nSandra Souza Ehms de Abreu\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31167-0\r\n\r\nMarcos Antonio da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.237-1\r\n\r\nArnaldo Vieira da Rocha Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n31.286-8\r\n\r\nFabiane Soares Fisciletti\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n31.367-6\r\n\r\nGita Wladimirski Goldenberg\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.369-2 \r\n\r\nCarlos Antonio Costa Ribeiro Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.370-0\r\n\r\nAmauri Souza Paulo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n31.399-9\r\n\r\nNelia Neide Batista de Carvalho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.410-4\r\n\r\nCyro Jose de Moraes Martins\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.449-2\r\n\r\nRachel Fátima Gagliard Araujo\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n31.538-2\r\n\r\nLuiz Vicente Macedo Vianna\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n31.606-7\r\n\r\nEdna Terezinha Pineda\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.669-5\r\n\r\nMarcelo de Carvalho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n31.818-8\r\n\r\nCesar Augusto Linhares da Fonsec Jr.\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.889-9\r\n\r\nRosane Maria Martins\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.981-4\r\n\r\nMaurício Ribeiro de Mattos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n32.067-1\r\n\r\nRegina Abramovitch Katz\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.335-2\r\n\r\nFaustina Cavalcante Alves\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.399-8\r\n\r\nClaudia Henrique da Costa\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.446-7\r\n\r\nJoana Darc do Valle Bahia\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n12/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.462-4\r\n\r\nCarlos Alexandre de Carvalho Moreno\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n32.480-6\r\n\r\nCelia Cristina da Silva Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n32.571-2\r\n\r\nCecília Maria Ferreira da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n32.579-5\r\n\r\nHugo Ricardo Secioso Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.589-4\r\n\r\nMarise Oliveira dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n32.653-8\r\n\r\nDaniel Gustavo Barci\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.658-7\r\n\r\nRosa Maria Garcia Marquez\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n32.771-8\r\n\r\nClaúdia Medeiros Senos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.794-0\r\n\r\nElias Barbosa de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.809-6\r\n\r\nAdriana Lana Ramos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n32.871-6\r\n\r\nLucimar Santanna de França\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.949-0\r\n\r\nLuiz Carlos Farias de Melo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.054-8\r\n\r\nAlexandre Monteiro Reis\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.056-3\r\n\r\nRosângela Souto Pardon\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.175-1\r\n\r\nLuiz Otávio Sampaio Penteado\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.241-1\r\n\r\nMarcelo Lopes dos Santos\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.338-5\r\n\r\nCenira Lima de Oliveira Passos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.339-3\r\n\r\nAldo Sergio Facchini Silveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.344-3\r\n\r\nRodrigo Borges Carvalho Perez\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.352-6\r\n\r\nAndrea Scanzi Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.355-9\r\n\r\nClaúdio Marcelo Caldas\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.357-5\r\n\r\nAlba Regina Rodrigues Bittencourt\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.358-3\r\n\r\nFabio Ricardo de Paula\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.360-9\r\n\r\nAndrea Guerra de Almeida\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.365-8\r\n\r\nLarissa Carvalho de Freitas Soares\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.366-6\r\n\r\nMarcelo Humberto Ferreira Mattos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.368-2\r\n\r\nFernando Alves dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.370-8\r\n\r\nJosué Pinto de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.371-6\r\n\r\nLeoberto Estevam Gomes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.376-5\r\n\r\nPaulo Celestino do Carmo Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.387-2\r\n\r\nAugusto Cesar de Castro Barbosa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.396-3\r\n\r\nSimone Cagnin\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.418-5\r\n\r\nMagali Alonso de Lima\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.422-7\r\n\r\nFátima Maria Zanon Zotin\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.425-0\r\n\r\nJose Ribamar Pereira Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.431-8\r\n\r\nLuiz Mariano Paes de Carvalho Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n09/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.433-4\r\n\r\nPaulo Jorge Ferreira Gomes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.434-2\r\n\r\nSamantha Fernandes Milczanowski Neves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.435-9\r\n\r\nLuiz Evandro Ferreira de Menezes\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.441-7\r\n\r\nMarcia Cristina Ferreira Gonçalves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.442-5\r\n\r\nCristiane Maria Amorim Costa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.448-2\r\n\r\nErik Felinto de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.452-4\r\n\r\nEduardo Haruo Saito\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.563-8\r\n\r\nFabio Tomaz Amandula\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.583-6\r\n\r\nMarcia Cruz Mota da Fonseca Jones\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.623-0\r\n\r\nJosiel Gonçalves dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.699-0\r\n\r\nNilo Batista\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.743-6\r\n\r\nMario Luiz Gomes Soares\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.767-5\r\n\r\nAna Maria Bandeira de Mello Magaldi\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.771-7\r\n\r\nRoberto Alfonso Olivares Jara\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.781-6\r\n\r\nEvandro Mendes da Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.824-4\r\n\r\nDinair Leal da Hora\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.834-3\r\n\r\nLuciano Jose Gonçalves Caminha\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.880-6\r\n\r\nMarcelo Guerra Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.905-1\r\n\r\nMarcus Vinicius Nogueira Soares\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.907-7\r\n\r\nFabio Ramoa Pires\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.909-3\r\n\r\nLidia Maria Buarque de Oliveira Asa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.911-9\r\n\r\nLuiz Antonio Saleh Amado\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.917-6\r\n\r\nWebster Ueipass Morhriak\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.918-4\r\n\r\nHelenio Fonseca de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.919-2\r\n\r\nTânia Mara Gastão Salies\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n33.920-0\r\n\r\nRicardo Joseh Lima\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.923-4\r\n\r\nHelena Amaral da Fontoura\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.925-9\r\n\r\nAndre Crim Valente\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.927-5\r\n\r\nPatrícia Helena Araujo da Silva Nogueira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.929-1\r\n\r\nMarco Antonio Abrantes de Barros\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.932-5\r\n\r\nRenato Emerson n. dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.934-1\r\n\r\nAna Paula Lopes Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.936-6\r\n\r\nGustavo Binenbojm\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.937-4\r\n\r\nMarcelo Rubens dos Santos do Amaral\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.941-6\r\n\r\nEstela Scheinvar\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.942-4\r\n\r\nMarcia Cerqueira Delpech\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.945-7\r\n\r\nMarcelo Gonçalves Rubinstein\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.946-5\r\n\r\nLuciene Pimentel da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.947-3\r\n\r\nMarcos Cesar Araujo Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.948-1\r\n\r\nMarcelo Pinheiro de Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.951-5\r\n\r\nFernando Reiszel Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.021-6\r\n\r\nAdriana Carla Bridi\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.152-9\r\n\r\nMarcia Carvalho da Cunha Silveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.261-8\r\n\r\nFilipe Iorio da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.272-5\r\n\r\nRejane Rosa do Amaral\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.280-8\r\n\r\nGisele Vazquez Sobral\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.304-6\r\n\r\nSergio Marques Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.324-4\r\n\r\nMirna Lindenbaum\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.418-4\r\n\r\nClaúdia Cristina dos Santos Andrade\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.537-1\r\n\r\nMauro Leonardo Salvador Caldeira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.554-6\r\n\r\nJoão Miguel Bellard Freire\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.555-3\r\n\r\nMichel Schatkin Cukier\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.556-1\r\n\r\nPaulo Gustavo Sampaio Lacativa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.557-9\r\n\r\nLuiz Paulo Souto Fortes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.558-7\r\n\r\nSheila Regina Murgel Veloso\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.559-5\r\n\r\nHelson Moreira da Costa\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.560-3\r\n\r\nHermes Alves Filho\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.561-1\r\n\r\nClaúdia Leite Moraes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.562-9\r\n\r\nJose Renato Nogueira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.563-7\r\n\r\nCecília Lacroix de Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.565-2\r\n\r\nMaria Beatriz Dias da S.M.Porto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.567-8\r\n\r\nAndre Paes Goulart Machado\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.568-6\r\n\r\nManoel Ricardo Aguirre de Almeida\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.569-4\r\n\r\nVinícius de Lemos Silva\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.570-2\r\n\r\nJose Rodolfo Souza\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.571-0\r\n\r\nJose Gabriel Lopes Pires A. de Almeida\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n30/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.574-4\r\n\r\nEduardo Henrique Raymundo Von Adamovich\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.576-9\r\n\r\nLígia Maria Motta L. L. de Aquino\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.578-5\r\n\r\nAnne Marie Emilie M. M. Oliveira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.579-3\r\n\r\nAlessandra Sant Anna Nunes\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.580-1\r\n\r\nCarlos Alexandre da Silva Prado\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.633-8\r\n\r\nRoberto Aizik Tenenbaum\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.643-7\r\n\r\nAlexandre Martins Cunha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.648-6\r\n\r\nAldo Victorio Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.679-1\r\n\r\nJosir Simeone Gomes\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.874-8\r\n\r\nNadia Nedjah\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.929-0\r\n\r\nRozania Bicego Xavier\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n34.932-4\r\n\r\nSheila Abramovitch\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.935-7\r\n\r\nCarla da Costa Souza de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n35.015-7\r\n\r\nSheila Mariah de Sá F. P. Chaves\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n27/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.030-6\r\n\r\nFelipe Monnerat Lott\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.069-4\r\n\r\nAdriana do Valle Graça\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n35.081-9\r\n\r\nFátima Clarissa Barata Rodrigues\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n35.107-2\r\n\r\nNelson Violante de Carvalho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n35.130-4\r\n\r\nEdvaldo Sampaio Belizário\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n12/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n35.141-1\r\n\r\nJose Claúdio de Oliveira Reis\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n35274-0\r\n\r\nMarcos Andre Franco Martins\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n35.348-2\r\n\r\nLecy Consuelo Rocha Neves\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.352-4\r\n\r\nBarbara Bertolossi Marta de Araujo\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.379-7\r\n\r\nLuciana Ramos Antunes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.419-1\r\n\r\nMischelle Paiva dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10854/2009 - Defiro a solicitação de Adiamento de Posse do candidato PATRIC DE SOUZA RODRIGUES, por 30 dias, a contar de 20/04/2011, de acordo com o registro SRH nº 404942/2011.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2921/2011 - RITA FREITAS DOS SANTOS, matr. nº 7444-3 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2995/2011 - JOSÉ OCTÁVIO RIBEIRO PINTO GUIMARÃES, matr. nº 4687-0 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 24/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3053/2011 - HENRIQUETA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 5737-2 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 22/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1123543. A faturar por empenho" ], "1123544": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3721/2011 - JOSÉ CARLOS PINHEIRO PRIOSTE, matr. nº 35134-6 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/03/2008 a 01/02/2009, totalizando 338 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3890/2011 - EDNALVA SOUZA SILVA, matr. nº 30569-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/04/84 a 29/03/88, 01/10/89 a 17/10/90 e de 01/04/92 a 30/06/92, totalizando 1.916 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1123544. A faturar por empenho" ], "1123498": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 073/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 077/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3103/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 074/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 078/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 3982/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 075/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 079, 080 e 081/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2947/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 076/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 082 e 083/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 2609/2010.\r\n\r\nId: 1123498. A faturar por empenho" ], "1121949": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MARCELLO FILGUEIRA, matrícula nº 10.049-5, a contar de 01 de maio de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências dos Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.672/2011.\r\n\r\nNOMEIA EDUARDO ATEM DE CARVALHO, matrícula nº 00543-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências dos Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELLO FILGUEIRA. Proc. nº E-26/050.672/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, matrícula nº 10.623-7, a contar de 01 de maio de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.673/2011.\r\n\r\nNOMEIA RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, matrícula nº 10.623-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-26/050.673/2011.\r\n\r\nId: 1121949. A faturar por empenho" ], "1123324": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.010/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Prestação de Serviços necessária para Contratação de Solução Integrada de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nLeia-se: ...Aquisição de Vale-Transporte Eletrônico (cartão Rio Card) para funcionários da FAETEC.\r\n\r\nId: 1123324. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Habitação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123541": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.195/2011 - AUTORIZO o encerramento de folha de pagamento dos servidores Maria da Conceição Gomes da Fonseca Soares, Victor Diniz Parente, André de Souza Vital, Paulo Roberto de Souza, Denise Quadros Freire Ferreira, Eliezer Alves dos Reis, Sueli Gouveia de Araujo, Leonardo Azeredo dos Santos, Rosenda Cordeiro Beiral, Miguel Ângelo da Fonseca, Ricardo José Ribeiro, Maria Silva de Oliveira, Ricardo Alves da Silva, Lara Massi, Jomar Lessa, Luciana Monteiro Rolim, Vera Lucia Teixeira Gouveia, Leonides Lúcio da Silva, Solange Martins Seixedo, Luis Cláudio Segovia Fonseca, Eliana Carvalho de Araujo, Tairine Nascimento Silva, Rosimeri Melo da Silva dos Santos, Adriano Paraíso da Silva, Mariana Fernandes Ramos, Márcio Henrique Lima da Cunha, Fábio Remuszka, Cristianne Siqueira de Carvalho, Silvia Maria da Silva Passos, Luiz Pereira da Silva Filho, Laudilane Silva Neto e Clóvis Villas Boas de Vasconcellos.\r\n\r\nId: 1123541. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Atos": { "1123553": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-10/130.782/2011 - Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta SETRANS, às fls. 45/50, INDEFIRO o pedido do recurso interposto pelo permissionário Fábio Pereira Filho.\r\n\r\nProcesso n.º E-10/132.399/1996 - Louvado no parecer da Assessoria Jurídica desta SETRANS, às fls. 249/250, INDEFERIDO o pedido do recurso interposto pela empresa Rio Pérola Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nId: 1123553" ], "1122962": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/313/2011 - ARNALDO LUIZ BARCELOS DO ROSARIO. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 1122962" ] } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1123808": [ "I - Ato", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/000.391/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Tomada de Preço nº14/2010 que objetivou a Contratação de serviços para PLANO DE GESTÃO INTEGRADA de RESÍDUOS da CONSTRUÇÃO CIVIL e DEMOLIÇÃO (RCD) - DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ENTULHO LIMPO na BAIXADA, onde a comissão Especial de Licitação adjudicou á empresa Consorcio I & T INFORMAÇÕES E TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. No valor de R$ 549.875,32 (quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nId: 1123808" ], "1123195": [ "I - Resolução", "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 30 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREVOGA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CECA/CN Nº 4.846, DE 12/07/2007, QUE APROVOU O MN-050.R-2, DA RESOLUÇÃO CONEMA N° 18, DE 28/01/2010, QUE APROVOU O MN-050.R-4, E DA RESOLUÇÃO CONEMA N° 23, DE 07/05/2010, QUE APROVOU O MN-050.R-5 - MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 04/04/2011, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/201.376/89, referente ao Manual MN-050 - CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS,\r\n\r\n- que a Lei Estadual n° 5.101, de 04/10/2007, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e sobre outras providências para maior eficiência na execução das Políticas Estaduais de Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e Florestais,\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 41.628, de 12/01/2009, que estabelece a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, criado pela Lei Estadual n° 5.101, de 04/10/2007, e dá outras providências,\r\n\r\n-o Decreto Estadual n° 42.159, de 02/12/2009, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM, e dá outras providências,\r\n\r\n-que o Decreto Estadual n° 1.633, de 21/12/77, que regulamentou parte do Decreto-Lei n° 134, de 16/06/75, e instituiu o Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP) foi expressamente revogado pelo art. 22 do Decreto Estadual n° 42.159, de 02/12/2009 (SLAM),\r\n\r\n- a Deliberação INEA n° 12, de 21/07/2010, que aprovou a Norma Institucional NOI-INEA-01.R-0, que estabelece os Procedimentos Relativos à Normatização e Padronização de documentos do INEA, e\r\n\r\n- que o CONDIR aprovou a revisão dos procedimentos de classificação de porte e de potencial poluidor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar os termos da Deliberação CECA/CN nº 4.846, de 12/07/2007, que aprovou o Manual MN-050.R-2, da Resolução CONEMA n° 18, de 28/01/2010, que aprovou o Manual MN-050.R-4, e da Resolução CONEMA n° 23, de 07/05/2010, que aprovou o Manual MN-050.R-5 - MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS.\r\n\r\nArt. 2º- A Norma que irá estabelecer a Classificação de Atividades Poluidoras será definida pelo Conselho Diretor do INEA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Deliberação CECA/CN nº 4.846, de 12/07/2007, que aprovou o MN-050.R-2, a Resolução CONEMA n° 18, de 28/01/2010, que aprovou o MN-050.R-4, e a Resolução CONEMA n° 23, de 07/05/2010, que aprovou o MN-050.R-5 - MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1123195" ], "1123069": [ "I - Deliberação", "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.320 DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAVERBA A LP Nº IN015967/2011.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/04/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/204.481/2006, referente à Licença Prévia nº IN015967/2011, de responsabilidade da empresa JPL COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA., para implantação de grupamento de edificações residenciais multifamiliares de uso permanente e transitório, constituído de 299 unidades, localizados na Avenida Lúcio Costa - lote 27 do PAL 31.418, Barra da Tijuca, da Área de Proteção Ambiental - APA de Marapendi, Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que a empresa foi objeto de EIA/RIMA e obteve a renovação da Licença Prévia nº IN015967, com validade até 17/03/2013, e vem atuando em consonância com as suas restrições,\r\n\r\n- que a empresa solicitou, através de carta datada de 11/04/2011, averbação para transformar o projeto inicial de um empreendimento imobiliário constituído de 75% ATC residencial e 25% ATC hoteleira, optando pela alteração para 30% ATC residencial e 70% ATC hoteleira,\r\n\r\n- que, apesar do aumento do número de unidades e de ATC, o empreendimento causará menor impacto ambiental, tendo em vista que o maior acréscimo de unidades será na parte hoteleira, onde a população atendida será flutuante, causando menor adensamento populacional na área e cada unidade sendo destinada somente para duas pessoas,\r\n\r\n- que o local de implantação do futuro empreendimento encontra-se amparado pela Lei Complementar nº 78, de 08/09/2005, onde é permitida a construção de unidades mistas, residenciais e hoteleiras,\r\n\r\n- que a taxa de ocupação da atividade não teve acréscimo significativo, passando de 21,96% no setor hoteleiro para 25% e 18,63% para 19,87% nos demais pavimentos,\r\n\r\n- que a alteração do projeto foi analisada pela Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU através do Processo nº 02/270.049/2006,\r\n\r\n- que o novo projeto de esgotamento sanitário contempla a interligação com o sistema de Jacarepaguá (emissário submarino da Barra) da CEDAE, e\r\n\r\n- que as alterações solicitadas não causarão danos ao meio ambiente, sendo de responsabilidade do empreendedor qualquer dano ambiental que ocorra em razão da modificação do empreendimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Averbar a Licença Prévia nº IN015967/2011, de responsabilidade da empresa JPL COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA., para implantação de empreendimento Imobiliário misto, composto de 408 unidades no complexo hoteleiro e dois blocos com 33 unidades residenciais, localizado na Avenida Lúcio Costa - lote 1 do PAL 47.203, Barra da Tijuca, da APA de Marapendi, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1123069" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123538": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 216 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO - GENOR. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar como representante da Gerência de Normatização, SHEILA DE MOURA NOVAES SIMABUGURO, Analista Ambiental/Engenheira, matrícula nº 3627105-4, como representante da Procuradoria, GABRIELA VELOSO LINS, Advogada, matrícula nº 390.545-2, como representante da Vice-Presidência, RENATA TOSTES VARÓL RODRIGUES, Bióloga, matrícula nº 390.191-5, como representante da Diretoria de Licenciamento Ambiental, EMÍLIO AUGUSTO FERNANDES, Engenheiro, matrícula nº 3627615-2, como representante da Diretoria de Informação e Monitoramento Ambiental, LUCIANE FÁTIMA BERRONDO, Farmacêutica, matrícula nº 390.402-6, como representante da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, ANDRÉLA DE MELLO MARTINS, Advogada, matrícula nº 390.149-3, como representante da Diretoria de Gestão das Águas e do Território, FRANCISCO CESAR CORDOVIL MUGA, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627488-4, como representante da Diretoria de Recuperação Ambiental, CLÁUDIA APARECIDA CAPORALI BRAGA, Engenheira Química, matrícula nº 390.037-0 e como representante da Diretoria de Administração e Finanças, ALEXANDRE WALTER DE MIRANDA FILHO, Técnico Administrativo, matrícula 2701490-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituir o Plenário da Gerência de Normatização, visando as ações necessárias à proposição e formulação de Normas Operacionais e Institucionais, além das demais atribuições previstas na Deliberação INEA nº 13/2010.\r\n\r\nArt. 2º- No eventual impedimento de um dos representantes mencionados no artigo anterior, cada unidade organizacional será representada por um substituto, a ser designado pelo seu representante no Plenário por comunicação formal, dirigida à Gerente da GENOR.\r\n\r\nArt. 3º- O titular da Gerência de Normatização, dependendo da especificidade do assunto em pauta, fica autorizado a convidar para integrar, temporariamente, seu Plenário outros profissionais do INEA ou de quaisquer órgãos ou entidades que detenham experiência no tema.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria INEA PRES nº 143, de 26 de julho de 2010 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1123538. A faturar por empenho" ], "1123131": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/507.038/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Rua do Acre, n° 30 - Centro/RJ, no valor de R$ 64.510,00, NE nº 01093/2011, com base no do art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1123131. A faturar por empenho" ], "1123089": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.474/2010 - Indefiro o pedido de recurso apresentado pela empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA, e acato as contra razões apresentada pela empresa SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA com base no parecer da Comissão Especial de Licitação, de 27/04/2011.\r\n\r\nId: 1123089. A faturar por empenho" ], "1123551": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502.196/2011 - AUTORIZO a concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei nº 5757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/502670/2011\r\n\r\nAlcides Pissinatti\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nE-07/502615/2011\r\n\r\nClaudia Semis Vitorio Gomes\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nE-07/502785/2011\r\n\r\nJaelir Gonçalves Rangel Leite\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nE-07/502641/2011\r\n\r\nMario Rogerio Leste\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nE-07/502608/2011\r\n\r\nRamon Camargo Santiago\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nE-07/501879/2011\r\n\r\nMarilza Pedrina Saldanha Ferreira\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nE-07/511634/2010\r\n\r\nE-07/511202/2010\r\n\r\nLucimar Duarte Leobons\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\nE-07/511895/2010\r\n\r\nMicaela Nicolite\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nE-07/511479/2010\r\n\r\nElaine Firmo de Moura Noce\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nE-07/512195/2010\r\n\r\nJose Edson Falcao de Farias Junior\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/01/2011\r\n\r\nId: 1123551. A faturar por empenho" ], "1123128": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de abril de 2011, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: José Edson Falcão de Farias Junior, Adicional de Qualificação de Mestrado, a partir de janeiro/2011; II - PEDIDOS DEFERIDOS: Lucimar Duarte Leobons, de Qualificação de Graduação, a partir de setembro/2010; Micaela Nicolite, de Qualificação de Mestrado, a partir de janeiro/2011; Marilza Pedrina Saldanha Ferreira, de Qualificação de Graduação, a partir de março/2011; Elaine Firmo de Moura Noce, de Qualificação de Mestrado, a partir de janeiro/2011; Jaelir Gonçalves Rangel Leite, de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de abril/2011; Alcides Pissinatti, de Qualificação de Doutorado, a partir de abril/2011; Mário Rogério Leste, de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de abril/2011; Ramon Camargo Santiago, de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de abril/2011; Claudia Semis Vitorio Gomes, de Qualificação de Pós-Graduação, a partir de abril/2011; III - A Comissão deliberou que a apresentação da documentação pendente deverá ser encaminhada à GEGP, com vistas à Comissão de Avaliação do Adicional de Qualificação, através de Comunicação Interna (CI). Os Certificados de Conclusão de Curso e os Diplomas deverão ser autenticados em cartório; IV - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nId: 1123128. A faturar por empenho" ], "1123067": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134678\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOLLYDUTOS MONTAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.814.660/0001-67\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Bertholdo da Silva Jordão, s/nº - Monsuaba\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (novecentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.473/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133130\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEUNICE DE FREITAS MOURÃO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n016.706.297-24\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia da Camiranga - Enseada das Estrelas\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIlha Grande/Angra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.763/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134527\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAGON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.323.866/0001-45\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Kennedy, nº 425 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00 (seis mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.014/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134781\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS TREVO CACHOEIRAS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.780.837/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Escritora Maria Cottas, s/nº Lote 01 à 06 e 08 à 11\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.924/2011 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI / 00134689\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROSAURA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.776.195/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nIlha Grande/Angra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.744/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134695\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO VILA PORTO PARATY\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.167.458/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR - 101 Km 575\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.862/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134686\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEDGAR ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n238.817.470-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPonta Grossa, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46 e 62 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.100,00 (doze mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.777/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00134679\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO ESTEVAM DE SIQUEIRA NETE\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n755.707.858-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPonta Grossa, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.521/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133462\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANGRA DOS REIS COMÉRCIO DE PAPEL E SUCATAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n05.951.825/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Japoranga, nº 1966\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nJapuíba/Angra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.749/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134503\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.291.184/0006-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Municipal, nº 1156/Galpão B - Jardim Santo Afonso\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGarulhos\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.734/2009\r\n\r\nId: 1123067. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1123554": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\n*Processo n° E-02/01855/1990 - ANGELA MARIA DE ASSIS COSTA, matrícula n° 192.914-0 - Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 04.02.1982 a 03.02.1987, 04.02.1987 a 03.02.1992 e 04.02.1992 a 03.02.1997, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.04.2011.\r\n\r\nId: 1123554" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123530": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nATO DE 28.04.2011 - JOSE REIS DE ANDRADE, matrícula nº 068-7, Laboratorista, Grupo II, Nível 010-5, tendo em vista o parecer do TCE/RJ às fls. 52 e 52 verso do processo nº E-02/100085/2009, o servidor, a quem se refere o presente título, faz jus a receber o aumento, respectivamente, de 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50%, 55% e 60% correspondentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º triênios, referente ao período de 01/11/1976 a 05/05/2009. \r\n\r\nId: 1123530. A faturar por empenho" ], "1123540": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/100.095/2009 - JOSE REIS DE ANDRADE, matrícula nº 068-7, Laboratorista, Grupo II, Nível 010-5, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO a refixação de proventos de inatividade a partir de 12/05/2009. \r\n\r\nId: 1123540. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": { "Atos": { "1123303": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 649 DE 25 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 1º da Cláusula Oitava - Da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato n° 007/2010, de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Comissão para Fiscalização dos Instrumentos Contratuais celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a Empresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda. Processo nº E-22/0197/2009. \r\n\r\n1º MEMBRO- JAMILLA COIMBRA FERREIRA MENEZES, matrícula 970.704-3 - SETRAB;\r\n\r\n2º MEMBRO- MARCELO MAURÍCIO DE ALMEIDA, matrícula 198.658-7 - SETRAB;\r\n\r\n3º MEMBRO- PAULO BARRETO DA SILVA, matrícula 270.633-1 - SETRAB.\r\n\r\nArt. 2º- Cabe a Comissão os atos concernentes ao acompanhamento e fiscalização, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI- verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII- solicitar a Divisão de Transporte através de Comunicação Interna - CI toda vez que houver necessidade de manutenção e/ou reparo em algum dos veículos da frota da SETRAB/SINE-RJ, constante do referido contrato; \r\n\r\nIII- adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação de recibos e documentos fiscais, e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução dos contratos sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArt. 3º- O não cumprimento da presente Resolução acarretará a aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Na falta ou impedimento de um ou mais dos designados desta Resolução caberá ao Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças, indicar outro servidor em substituição.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 01/04/2011, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução n° 633, de 09 de dezembro de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011\r\n\r\nROBERTO BARRETO NOLASCO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda em Exercício\r\n\r\nId: 1123303" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123030": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-18/450261/2011 - Autorizo a concessão de triênio aos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n29/0177-5\r\n\r\nJoão dos Santos\r\n\r\n60%\r\n\r\n24/02/11\r\n\r\n29/0226-0\r\n\r\nJorge Soares\r\n\r\n60%\r\n\r\n21/02/11\r\n\r\n29/1175-8\r\n\r\nJoão F de Carvalho\r\n\r\n55%\r\n\r\n21/02/11\r\n\r\n29/1176-6\r\n\r\nMauro S E de M Rego\r\n\r\n55%\r\n\r\n22/02/11\r\n\r\n29/1177-4\r\n\r\nJoão Wlamir R de Macedo\r\n\r\n55%\r\n\r\n21/02/11\r\n\r\n29/3239-0\r\n\r\nEdwiges M Caeira\r\n\r\n45%\r\n\r\n27/02/11\r\n\r\n29/3242-4\r\n\r\nMarcelo Telles\r\n\r\n45%\r\n\r\n19/02/11\r\n\r\n29/3407-3\r\n\r\nWilson dos Santos\r\n\r\n40%\r\n\r\n28/12/09\r\n\r\n29/3746-4\r\n\r\nLeonardo F de Uzeda\r\n\r\n35%\r\n\r\n18/02/11\r\n\r\n29/3748-0\r\n\r\nCristina de P F Braga\r\n\r\n35%\r\n\r\n21/02/11\r\n\r\n29/4183-9\r\n\r\nGeilson de S Santos\r\n\r\n25%\r\n\r\n06/02/11\r\n\r\n29/4264-7\r\n\r\nRonaldo T M da Silva\r\n\r\n25%\r\n\r\n28/02/11\r\n\r\nId: 1123030. A faturar por empenho" ], "1123020": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/049/2011, objeto do processo nº E-18/400.185/2011, a seguinte servidora:\r\n\r\nLYGIA MARINA PIRES DE MORAES, matrícula 29/2769-7\r\n\r\nId: 1123020. A faturar por empenho" ], "1122938": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.406/2011 - Considerando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88. Autorizo, para fins de aposentadoria, o computo de 668 (seiscentos e sessenta e oito) dias, constantes na Certidão expedida pelo INSS, da servidora Elizabeth Versiani Formaggini, matrícula 291.706-0.\r\n\r\nId: 1122938. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1122053": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173743-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/300540/2011.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, VITORIA REGIA DA SILVA RANCES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G” matrícula 173841-8, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300567/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, TEREZINHA MAIA DOS SANTOS, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173791-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300505/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CELIA DO NASCIMENTO MARQUES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174019-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300571/2011.\r\n\r\nId: 1122053. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123198": [ "I - Ato", "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nREVERTE a aposentadoria de GUSTAVO HENRIQUE VILLAR PINTAS, Técnico de Bilheteria, matrícula nº 101.160-0, de acordo com o parecer da Junta Médica concluída em 18.04.2011 da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, nos termos do que determina a Lei nº 595/82. Processo nº E-30/200.843/2010.\r\n\r\nId: 1123198. A faturar por empenho" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1123185": [ "I - Ato", "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 25 de abril de 2011, ALISETE RAMOS, matrícula nº 7.150.767-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da antiga Assessoria de Revisão e Tomada de Contas, do antigo Departamento de Controladoria, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/8.221/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 25 de abril de 2011, IVONETE JOSÉ MARIA SABINO, matrícula nº 896.916-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, anteriormente ocupado por ALISETE RAMOS, matrícula nº. 7.150.767-7; e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da antiga Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da mesma Procuradoria Geral. Proc. nº E-14/8.221/2011.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o servidor FERNANDO MOURA DE ALMEIDA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.509-0, do Gabinete do Procurador-Geral para a 1ª Procuradoria Regional (Niterói), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, ambas da Procuradoria Geral do Estado. Proc. nº E-14/26.110/2011.\r\n\r\nId: 1123185" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1123728": [ "I - Aviso", "REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 001/2011 - RGB\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gasolina Comum conforme especificações constantes do Anexo 3 do Edital do PREGÃO PRESENCIAL.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível no endereço: SCN,Quadra 4,Bloco “B”-Centro Empresarial VARIG,Conjunto 803,Brasília DF,no horário das 9:00 às 17:00 horas ou na internet www.represbsb.rj.gov.br.\r\n\r\nAbertura: 18/05/2011 às 14:00 (quatorze) horas, no mesmo local acima.Pregoeiro Responsável: José Caetano Filho (resolução CC. nº 449 de 13/07/05).\r\n\r\nId: 1123728" ], "1123023": [ "I - Extrato de Termo", "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nMETRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCGC/MF N.º 33.890.294/0001-23\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nCONVÊNIO Nº 04/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Assegurar a representação judicial nos 35 processos elencados no anexo único. PRAZO: 60 meses. FUNDAMENTO: Nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 das Leis Complementares nºs 104 e 111 de 27 de março de 2002 e do Decreto nº 40.500 de 01 de janeiro de 2007 e demais disposições legais aplicáveis. PROCESSO Nº E-14/22844/2010.\r\n\r\nId: 1123023" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123425": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio Telemar/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação, de forma integrada, serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e do serviço móvel pessoal. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. VALOR GLOBAL: R$ 48.123,17 (quarenta e oito mil cento e vinte e três reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO Nº. E-12/010.143/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2011.\r\n\r\nId: 1123425. A faturar por empenho" ], "1123559": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e venda de Produtos à Órgão Público. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 02.05.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.087/2007.\r\n\r\nId: 1123559. A faturar por empenho" ], "1123757": [ "I - Aviso", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4179 de 21 de março de 2011, comunica aos interessados que foram realizadas as seguintes alterações no Edital de Concorrência Pública nº 001/2011:\r\n\r\n1- O item 12.8, do edital passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n12.8 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM (FGV), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n2 - O anexo 9 do edital passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO 9\r\n\r\nATESTADO DE VISITA TÉCNICA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nDIA ______/______/_________\r\n\r\nAtesto que a empresa _____________________________________________________, representada pelo (a) Sr (a). _______________________________________________, compareceu nesta unidade para tomar conhecimento de todas as informações técnicas e condições pertinentes à execução dos serviços objeto do CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2011 para prestação de serviços de modernização das Bases de Dados e dos Sistemas de Informação do DETRAN-RJ, conforme Projeto Básico. \r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _____________________de 2011.\r\n\r\n___________________________________________________________\r\n\r\nDiretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\nRepresentante Técnico da licitante\r\n\r\n3 - A cláusula nona da minuta de contrato passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\nPARÁGRAFO SÉTIMO: Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IGPM (FGV), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nId: 1123757. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1121590": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/221.671/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLOS ADOLFO ANTUNES DE TOLEDO, Médico, Classe B, matrícula nº 269.202-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário entre 13 (treze) e 17 (dezessete) horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1121590" ], "1121432": [ "I - Edital", "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605580/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor CLAUDIO FABIANO S. MOREIRA, Médico, matrícula n°863.808-2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1121432" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123445": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2009. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA NIT CLEAN SERVICE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2011. VALOR: R$ 558.386,46 (quinhentos e cinqüenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/315145/2009.\r\n\r\nId: 1123445. A faturar por empenho" ], "1123648": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317564/2010, torna público que fará realizar às 15:00h do dia 07 de junho de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 05/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua República do Líbano, 56/58/60 - Centro - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 382,45m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais)\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/318687/2011, torna público que fará realizar às 15:00h do dia 02 de junho de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº11/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Humaitá nº 73 - Humaitá - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 230,28m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 5.761.000,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta e um mil reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1123648. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1123289": [ "I - Edital", "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS TURMAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público o resultado do sorteio dos integrantes das Turmas de Julgamento que compõem a Junta de Revisão Fiscal, realizado no dia 13 de abril de 2011, às 11 horas, nas dependências da Junta de Revisão Fiscal, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 389, de 30 de março de 2011, bem assim no parágrafo único, do art. 17, do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal (Resolução SER nº 23, de 16/05/2003).\r\n\r\nTURMA \r\n\r\nAuditor(a) Tributário(a) \r\n\r\n1\r\n\r\nOtávio Jaques Salles Costa (presidente)\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\nAna Cristina de Jesus Viana\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria das Graças M. Cunha de Moraes (presidente)\r\n\r\nMaria Rita de Barros Ferreira \r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva (presidente)\r\n\r\nMaria do Carmo D´Assumpção\r\n\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva\r\n\r\n4\r\n\r\nJosé Roberto Raposo Mathias (presidente)\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\nRosangela Coutinho Figueiredo\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria Cecília Santos Terra (presidente)\r\n\r\nSérgio Lopes Macedo\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\n6\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (presidente)\r\n\r\nAlex Conceição Correa de Sá\r\n\r\nFábia Trope de Alcântara\r\n\r\nTURMA \r\n\r\nAuditor(a) Tributário(a) \r\n\r\n7\r\n\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos (presidente)\r\n\r\nLelyane Vilar Medeiros Damasceno\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcus Vinicius de Freitas Carvalho (presidente)\r\n\r\nGraciliano José de Abreu dos Santos \r\n\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho\r\n\r\n9\r\n\r\nKatya Farias Fratte (presidente)\r\n\r\nOlga Regina Percu Saldanha\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n10\r\n\r\nMargarete Gonçalves Barsani (presidente)\r\n\r\nVera Lúcia Marques de Freitas\r\n\r\nÁlvaro Marques Neto \r\n\r\n11\r\n\r\nVera Lúcia Arias de Souza (presidente)\r\n\r\nDécio Darci Silva\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\nJader Honório Corrêa de Oliveira (presidente)\r\n\r\n12\r\n\r\nElisabeth Leite de Andrade \r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\nId: 1123289" ], "1123419": [ "I - Aviso", "Home Page: www.fazenda.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPrograma de Modernização da Gestão Fazendária \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ/RJ\r\n\r\nManifestação de Interesse nº 001/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, com recursos financeiros oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, torna público o Aviso para Manifestação de Interesse nº 001/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria voltados à elaboração e implementação de programa de gerenciamento de talentos e de formação continuada da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, com a montagem de banco de dados integrado ao Banco de Talentos a ser disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do novo sistema de gestão de recursos humanos do Governo Estadual, na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC), nos termos do aviso específico divuldado no Portal da SEFAZ www.fazenda.rj.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico, até às 18:00 horas do dia 27/05/2010 para a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Alfândega nº 48 - Sobreloja - Centro, CEP.:20.070-000, Rio de Janeiro/RJ - Brasil, Tel: 55 21 2334-4627 e 55 21 2334-4479 Fax: 55 21 2334-4477, E-mail: cpl@fazenda.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1123419" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123247": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviços técnicos de auditoria independente\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global (lote único)\r\n\r\nData: 19 de maio de 2011 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/60.191/2011\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: \"Licitações\", podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75mgm², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12h30min e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. \r\n\r\nId: 1123247. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1124019": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.363/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 820.883,14 (oitocentos e vinte mil oitocentos e oitenta e três reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.389/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 837.928,25 (oitocentos e trinta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.518/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 3.801.800,46 (três milhões, oitocentos e um mil oitocentos reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA CHM CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA CHM CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.476/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 2.365.097,59 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13/01/2011a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e o CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO DO RIO.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.238/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 2.085.668,36 (dois milhões, oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13/01/2011aà 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA CONSTRUTORA COWAN S.A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA CONSTRUTORA COWAN S.A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.259/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 620.459,20 (seiscentos e vinte mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.632/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 142.740,67 (cento e quarenta e dois mil setecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 14/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.631/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 44.975,35 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 14/01/2011a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.633/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 3.484.374,72 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 12/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.628/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.087.259,84 (um milhão, oitenta e sete mil duzentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 12/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.249/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.479.849,30 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.495/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.108.603,27 (hum milhão, cento e oito mil seiscentos e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.454/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 93.318,09 (noventa e três mil trezentos e dezoito reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 19.01.2011 a 31.01.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.523/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 99.201,30 (noventa e nove mil duzentos e um reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 26/01/2011a 22/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA FIDENS ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA FIDENS ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.517/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 942.061,06 (novecentos e quarenta e dois mil sessenta e um reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.516/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 59.815,99 (cinqüenta e nove mil oitocentos e quinze reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA JBL CONSTRUTORA LTDA..\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA JBL CONSTRUTORA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.519/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.179.511,70 (hum milhão, cento e setenta e nove mil quinhentos e onze reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 16.01.2011 a 15.02.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.417/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.449.538,49 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.522/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 78.693,35 (setenta e oito mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 19/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA..\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA..\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.239/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 903.652,42 (novecentos e três mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 13.01.2011 a 15.02.2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA..\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA..\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.409/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 1.729.801,54 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil oitocentos e um reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 12/01/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: EMPRESA TECNOSONDA S.A.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de e Obras e a EMPRESA TECNOSONDA S.A.\r\n\r\nOBJETO: indenização referente à 1ª medição dos serviços emergenciais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/400.520/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 856.022,73 (oitocentos e cinqüenta e seis mil vinte e dois reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: Período de 14.01.2011a 15.02.2011.\r\n\r\nId: 1124019" ], "1123079": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 025/2010.\r\n\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 19.04.2011.\r\n\r\nLeia-se: ASSINATURA: 08.04.2011.\r\n\r\nId: 1123079" ], "1123973": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 178 de 11 de novembro de 2009, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2011/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.039/2009\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com Instalação de Equipamentos Eletro-Eletrônico para Diversos PRPTC`s.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 109.329,58\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Item.\r\n\r\nDATA: 11/05/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 12h30min\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, nº 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nId: 1123973" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1123643": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 020/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE POLIELETRÓLITO EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL, SENDO 42.000 KG PARA ETA GUANDU E, 30.000 KG, PARA A ETA LARANJAL” (Pregão Eletrônico)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 402.912,00\r\n\r\nASSINATURA: 12/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.590/2010\r\n\r\nId: 1123643. A faturar por empenho" ], "1123502": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Prumo Manutenção Instalações em edificações na Construção Civil Ltda. OBJETO: Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais-PNE no Teatro Glaucio Gil, no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 150.974,61. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.184/10. DATA: 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1123502. A faturar por empenho" ], "1123534": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda-Me. OBJETO: Obras de adaptação do imóvel para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais-PNE na Casa de Cultura Laura Alvim, no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 183.433,25. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.183/10. DATA: 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1123534. A faturar por empenho" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1123136": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 11/SESEG/2011, de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2010 do DPRF, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos policiais caracterizados, no valor total de R$ 2.074.500,00 (dois milhões, setenta e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. PROCESSO Nº E-09/0354/0004/2011.\r\n\r\nId: 1123136" ], "1123345": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/SESEG/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ZART ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para execução dos serviços contratados, previsto na Cláusula Quarta do Contrato supra, como sendo de 270 (duzentos e setenta) dias, já prorrogado por um período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 01.01.2011 e por um período de 30 (trinta) dias contados a partir de 03/03/2011, por novo período de 30 (trinta) dias, contados a partir de 02/04/2011. PROCESSO Nº E-09/1642/0004/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1123345" ], "1122993": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 014/1200-2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário para o projeto DEDIC. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). PRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2011. PROCESSO Nº E-09/00826/1704-2010.\r\n\r\nId: 1122993" ], "1123253": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 013/1200-2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de gases de alta pureza, com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 47.870,00 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). PRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2011. PROCESSO Nº E-09/00847/1704-2010.\r\n\r\nId: 1123253" ], "1123259": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 032/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00356/1704/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 19 de maio de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 19 de maio de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de telhado para a DEAM-OESTE, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 12.440,56 (doze mil quatrocentos e quarenta reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1123259" ], "1123260": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 033/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/2763/1420/2010.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 16 de maio de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 16 de maio de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de material hidráulico para a ACADEPOL, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.974,97 (hum mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1123260" ], "1123261": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 034/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/01226/1704/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 16 de maio de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 16 de maio de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de solventes grau HPCL para o Serviço de Toxicologia do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 17.725,66 (dezessete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1123261" ], "1123262": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 035/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/190/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:30 horas do dia 19 de maio de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 19 de maio de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva, com substituição de peças, em 02 (dois) disjuntores, além de manobra dos alimentadores de entrada da subestação principal, do prédio Sede da PCERJ, situado na Rua da Relação, 42 - Centro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe/Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 14.853,33 (quatorze mil oitocentos e cinqüenta e três reais e tinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1123262" ], "1122792": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Diretor- Geral do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, Dr. Flavio Marcos Amaral de Brito, CONVOCA a candidata MARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, para comparecer a Superintendência da Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, no dia 10.05.2011 às 09:00 horas, situada na Rua Silva Jardim, nº 31 - Setor de Admissão - Praça Tiradentes - Rio de Janeiro - RJ, a fim de ser submetida ao Exame Pré-admissional.\r\n\r\nExames a serem providenciados e apresentados os respectivos resultados:\r\n\r\nHemograma completo com VHS ( Glicose, Uréia e Creatinina);\r\n\r\nEAS;\r\n\r\nExame Oftalmológico ( Acuidade Visual, Fundo de Olho, Tonometria de aplanação;\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo para maiores de 40 anos;\r\n\r\nEletroencefalograma com laudo (E.E.G) ;\r\n\r\nComprovação de esquema vacinal atualizado contra Hepatite B e Tétano\r\n\r\nId: 1122792" ], "1122973": [ "I - Edital", "EDITAL \r\n\r\nO Diretor Geral de Administração e Finanças, Delegado de Polícia, Dr. Flávio Marcos Amaral de Brito, CONVOCA o ex-servidor, abaixo relacionado, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo com o objetivo de ampla defesa do servidor, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nORMEU MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\n811.599-0\r\n\r\nE-09/844/1203/1999\r\n\r\nR$ 351,21\r\n\r\nId: 1122973" ], "1123029": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 79/2011 de 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, Unidades de Saúde da Corporação. Adquiridos no Pregão nº 47/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 28 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.731,12 (quatro mil setecentos e trinta e um reais e doze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nId: 1123029" ], "1123053": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 68/2011 de 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a IMPERIALMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI, Unidades de Saúde da Corporação. Adquiridos no Pregão nº 48/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 28 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.641,70 (vinte e três mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos ) .\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nId: 1123053" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1122797": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Concessão de Estágio. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/900.195/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Pestalozzi de Niterói, mantenedora da Escola Superior de Ensino Helena Antipoff.\r\n\r\nOBJETO: Este convênio tem por objeto formalizar as condições para realização de estágio de estudantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2011.\r\n\r\nId: 1122797" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": { "Atos": { "1123181": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 328/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Quinto Termo Aditivo, em face do equivoco no valor mensal e anual do contrato\r\n\r\nPRAZO: ------------\r\n\r\nINCLUSÕES/RETIFICAÇÕES: \r\n\r\n1) ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por finalidade a supressão de aproximadamente 1,04% (um inteiro e quatro centésimo por cento) em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,26% (seis inteiros e vinte e seis centésimos por cento) em face da Inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 23/09/2010 a 22/09/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por finalidade a supressão de aproximadamente 1,04% (um inteiro e quatro centésimo por cento) em face da exclusão do IASERJ Penha, o acréscimo de aproximadamente 6,25% (seis inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) em face da Inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Copacabana e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 23/09/2010 a 22/09/2011.\r\n\r\n2) ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 passou a ser R$ 2.391.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil e novecentos reais), correspondendo mensalmente a R$ 199.325,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008 passou a ser R$ 2.543.100,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil e cem reais), correspondendo mensalmente a R$ 211.925,00 (duzentos e onze mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90121/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação aos Terceiro e Quarto Termos Aditivos ao Contrato Nº 331/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e QUALITY CLEAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do Quinto Termo Aditivo, em face do equivoco no valor mensal e anual do contrato\r\n\r\nPRAZO: ------------\r\n\r\nINCLUSÕES/RETIFICAÇÕES: \r\n\r\nNO 3° TERMO ADITIVO:\r\n\r\n1) ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 8,41% (oito inteiros e quarenta e um centésimos por cento) do valor do contrato em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Campos entrará em vigor a partir da data de inauguração da prestação de Serviços indicada pelo Setor Requisitante.\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 8,45% (oito inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor do contrato em face da inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Campos entrará em vigor a partir da data de inauguração da prestação de Serviços indicada pelo Setor Requisitante.\r\n\r\n2) ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 37.848,00 (trinta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 38.014,00 (trinta e oito mil e quatorze reais).\r\n\r\nNO 4° TERMO ADITIVO:\r\n\r\n1) ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008 é de R$ 2.115.240,00 (dois milhões, cento e quinze mil duzentos e quarenta reais), correspondendo mensalmente a R$ 176.270,00 (cento e setenta e seis mil e duzentos e setenta reais).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR - O valor do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 331/2008 é de R$ 2.115.960,00 (dois milhões, cento e quinze mil novecentos e sessenta reais), correspondendo mensalmente a R$ 176.330,00 (cento e setenta e seis mil trezentos e trinta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90121/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo termo aditivo ao Contrato nº 500/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) e a ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 04/12/2010 a 03/12/2011.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.195,70 (dezenove mil cento e noventa e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1608/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1123181" ], "1123182": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3857/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1123182" ], "1123088": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 09/2010.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital Antônio Castro, CNPJ nº 29.237.008/0001-41, com a interveniência da Secretaria Municipal de Cordeiro, CNPJ nº 03.716.759/0001-63.\r\n\r\nOBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a partir da competência março de 2011 o Convênio nº 09/2010, tendo em vista que o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde assumirá a gestão dos prestadores localizados em seu território.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/7667/2007.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Wanderson de Castro Varela, Presidente, CPF nº 002.164.607-43 e Maria de Fátima Monteiro Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde, CPF nº 040.274.347-49.\r\n\r\nId: 1123088" ], "1123009": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São José do Avai, CNPJ n° 29.640.612.0001-20.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1552 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Crebylon Nino Gonçalves Lopes Silva, Secretário Municipal de Saúde e Renam Catharina Tinoco, representante do Hospital São José do Avai.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Aperibé, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Augustinho Gesuald, CNPJ n° 02.934.539/0001-43\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Flaviane Gomes de Souza Tavares, Secretário Municipal de Saúde e Alexandre de Ornellas Daibes, representante do Hospital Municipal Augustinho Gesuald.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1550 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e, Lucinea Nogueira Neves Secretária Municipal de Saúde.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Casemiro de Abreu, CNPJ n° 08.772.020.0001-92\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Armando Alberto Hermínio de Nijs, Secretario Municipal de Saúde e Luciano Silveira Braga, representante do Hospital Municipal de Casemiro de Abreu.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Ana Moreira, CNPJ n° 29.115.466/0001-14\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Alexei Pinheiro Lisboa, Secretario Municipal de Saúde e Damião Pereira Netto, representante do Hospital Municipal Ana Moreira.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28.615.557.0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Marcelli Mulin Goulart, Secretário Municipal de Saúde e André Carlos Magno Daher, representante do Hospital Municipal de Itaocara.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, CNPJ n° 29.644405.0001-23.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R, \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2011\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Crebylon Nino Gonçalves Lopes Silva, Secretário Municipal de Saúde e Silvia Maria de Castro Costa, representante da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nelson Salles, CNPJ n° 32.411.738.0001-38.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Jorge Luiz Ferreira Braga, Secretário Municipal de Saúde e Roberto Portugal, representante do Hospital Nelson Salles.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1123009" ], "1121955": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE NEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\n\r\nPROC Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1121955" ], "1121956": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE LIFECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1121956" ], "1121957": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICO DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 7.020.000,00 (sete milhões e vinte mil reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1121957" ], "1121958": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a SOCIEDADE UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a UTI RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para a assistência aos recém nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de cuidados intensivos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 24.300.000,00 (vinte e quatro milhões e trezentos mil reais)\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3857/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1121958" ], "1123883": [ "I - Aviso", "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO/SESDEC torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 - Processo nº E-08/005/50081/2010, cujo objeto e á AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS MULTIMISSÃO, conforme as especificações e condições contidas na Proposta-Detalhe e Projeto Básico do presente Edital, que se encontrava suspenso, tem sua nova data marcada para o dia 12/05/2011, às 10:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1123883" ], "1123522": [ "I - Aviso", "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.865/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/05/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (APTAMIL PRÉ, ALBUMINA PÓ E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/010.776/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 12/05/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1123522" ], "1123497": [ "I - Aviso", "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/009.257/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALENDRONATO SÓDICO + VITAMINA D, LEVONORGESTREL E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/001.006/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DIPIRONA SÓDICA+METILBROMETO DE HOMATROPINA+BROMIDRATO DE HIOSCIAMINA+BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1123497" ] } } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1123359": [ "DPGE - Despacho", "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.452/11 - PAULA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Defensor Público, matrícula 969.602-2. 15% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.331/11 - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO, Defensor Público, matrícula 969.588-3. 10% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.448/11 - ANDREA SÁ PEREIRA LOPES, Defensor Público, matrícula 969.619-6. 15% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.994/11 - ALEXANDRE AVELINO DO NASCIMENTO Técnico Médio, matrícula 969.512-3. 10% a contar de 22.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.333/11 - VANESSA GRIPP GUIMARES, Defensor Público, matrícula 969.587-5. 15% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.528/11 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, Defensor Público, matrícula 969.589-1. 15% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.451/11 - DENISE FIREMAND OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.579-2. 15% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.123/11 - CONRADO FERRAZ GONÇALVES, Defensor Público, matrícula 969.607-1. 10% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.775/11 - LIDIA GOMES NICOLAU, Defensor Público, matrícula 969.590-9. 10% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.151/11 - DANIELE DA SILVA, Defensor Público matrícula 969.622-0. 20% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.124/11 - BERNARDO DE CASTRO MARCOS DIAS, Defensor Público matrícula 969.586-7. 15% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.153/11 - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA, Defensor Público matrícula 969.611-3. 10% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.476/11 - GUILHERME FAILSON GALVÃO MAGALHAES, Defensor Público, matrícula 969.601-4. 10% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.304/11 - MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA, Defensor Público, matrícula 969.623-8. 15% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.150/11 - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 969.605-5. 10% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.874/11 - RACHEL GONÇALVES SILVA, Defensor Público, matrícula 969.594-1. 10% e 15% a contar de 28.12.10 e 20.01.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.332/11 - FRANCISCO JOSSIEL OLIVEIRA BOM, Defensor Público, matrícula 969.584-2. 15% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.154/11 - JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 969.580-0. 15% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.125/11 - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensor Público, matrícula 969.627-9. 20% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.030/11 - PAOLA MAVROPOULOS BEEKHUIZEN VILLAR, Defensor Público, matrícula 969.591-7 10% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.185/11 - BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI, Defensor Público, matrícula 969.617-0. 10% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.8558/11 - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.596-6. 10% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.037/11 - ISABELA MONTEIRO MENEZES, Defensor Público, matrícula 969.620-4. 10% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.499/11 - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA , Defensor Público, matrícula 969.578-4. 10% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.152/11 - ELOINA DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.625-3. 15% a contar de 28.12.10. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.155/11 - PAULA KAYAT DIREITO, Defensor Público, matrícula 969.589-1. 10% a contar de 28.12.10.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.523/08 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CAVENDISH SOARES, Defensor Público, matrícula 877.424-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 22.03.02 a 20.03.07. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.288/97 - FERNANDA GIESTA FERREIRA CHAVES, Defensor Público, matrícula 268.471-0. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 17.12.99 a 13.12.09. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.550/11 - PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 969.592-5. Anote-se, para triênio, o tempo de exercício de advocacia, no período de 03.01.08 a 12.08.09, no total de 586 dias, com base na Lei Complementar nº 68/90 e o decidido no proc. nº E-20/10.385/07, tornando sem efeito o despacho de 31.03.2011. \r\n\r\nId: 1123359" ], "1123368": [ "DPGE - Despacho", "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\n\r\nPAGINA 01- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.146/94 \r\n\r\nOnde-se lê: ... 2º período de 2011...\r\n\r\nLeia-se: ... 2º período de 2010...\r\n\r\nId: 1123368" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1123377": [ "DPGE - Edital", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA:\r\n\r\n- os funcionários técnicos de nível médio para comparecerem no Curso de Capacitação que será realizado na FESUDEPERJ. A primeira aula da Turma B será no dia 06 de maio, sexta-feira, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.\r\n\r\n- os funcionários técnicos de nível superior e estagiários selecionados pela Coordenação de Estágio Forense a comparecerem no Curso de Capacitação que será realizado na FESUDEPERJ. A primeira aula da Turma A será no dia 29 de abril, sexta-feira, das 8 às 12 e das 13 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1123377" ], "1123372": [ "DPGE - Aviso", "COORDENAÇÃO DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, AVISA que as aulas do I Curso de Capacitação para Estagiários da Defensoria Pública resultante do Convenio CEJUR - FESUDEPERJ sofreram mudança de horário e serão ministradas na sede da FESUDEPERJ, semanalmente, as sextas feiras, das 12 às 17h (com intervalo de 12 às 13 h), com inicio em 06 de maio de 2.011, em um total de 14 (quatorze) encontros.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.04.2011.\r\n\r\nId: 1123372" ] } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1123988": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.219, de 13 de abril de 2011.\r\n\r\nAltera a denominação da Fundação Dr. João Barcelos Martins - FJBM para Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS e incorpora nesta a Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA INCORPORAÇÃO\r\n\r\n[\r\n\r\nArt. 1º - A Fundação Dr. João Barcelos Martins - FJBM instituída pela Lei nº. 4.841, de 24 de maio de 1989 e pelo Decreto nº. 88/1990 passa a denominar-se Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS.\r\n\r\nArt. 2º - Fica a Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV, Fundação Pública de Direito Público instituída pela Lei nº. 7.355, de 31 de março de 2003 e pelo Decreto nº. 131/2003, incorporada à Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS. \r\n\r\nParágrafo Único - A incorporação de que trata o caput deste artigo resultará na extinção da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV, com a consequente transferência de todas as suas competências, atribuições e finalidades para a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS e esta, na qualidade de sucessora universal, assumirá todos os seus direitos e obrigações. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA FINALIDADE E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL \r\n\r\nArt. 3° - As atividades da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS devem ser compatíveis com o resultado da junção de sua finalidade institucional com a da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV, conforme as consolidações estatutárias promovidas pelo Decreto nº. 88/1990 e Decreto nº. 131/2003, respectivamente.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá ao novo estatuto da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, que será estabelecido por ato do Chefe do Poder Executivo, definir as atividades da entidade, bem como sua estrutura administrativa, segundo as di retrizes fixadas pelo caput deste artigo, sem prejuízo das demais disposições desta Lei. \r\n\r\nArt. 4º - Os cargos de provimento efetivo da extinta Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV passam a integrar a classe permanente do quadro de pessoal da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, sem prejuízo de vencimentos, gratificações, direitos e vantagens dos atuais ocupantes.\r\n\r\nArt. 5º - Os cargos de provimento em comissão da extinta Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV, que se relevem necessários à formação da nova estrutura da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, serão transferidos para esta entidade, sem aumento de despesa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PATRIMÔNIO E RECEITA\r\n\r\nArt. 6º - A partir da incorporação de que trata esta lei, ficam automaticamente transferidos ao patrimônio da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS os passivos e ativos integrantes do patrimônio da extinta Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV.\r\n\r\nParágrafo Único - Todos os arquivos, materiais e objetos integrantes do acervo técnico e patrimonial da Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV serão transferidos para a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS.\r\n\r\nArt. 7º - As receitas destinadas à extinta Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV passam a integrar as receitas da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 8º - O novo estatuto da Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS deverá ser elaborado no prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Fica a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento autorizada a proceder a transferência de todas as dotações da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio - FGSV, previstas no orçamento de 2011, para a Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS. \r\n\r\nArt. 10 - Fica revogada a Lei nº. 7.355, de 31 de março de 2003 e o Decreto n.º 131/2003. \r\n\r\nArt. 11 - Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias da data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1123988" ], "1124008": [ "DOCG - Decreto Normativo", "Decreto nº 250/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, incisos IV da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais), na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n81.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n81.200,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes no programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.3679 - SAÚDE COLETIVA-IMPL.DO PSF/PACS/PROG. SAÚDE NA ESCOLA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n14.400,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.3208 - POLICLÍNICA - DAO\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4203 - CAPS III - PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4678 - REESTRUTURAÇÃO DOS UNACOMS\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n81.200,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 28 de abril de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1124008" ], "1123625": [ "DOCG - Decisão", "Id: 1123625" ], "1123996": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°398/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, cancelar, por envio indevido, a publicação das Portarias nº 326/2011 e 327/2011. Devido a este ato, fica mantida a nomeação de Denise de Oliveira Martins, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Prof. Darcy Ribeiro, Classificação “D”, símbolo DAS-8, com vigência a contar de 29/04/2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1123996" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1123558": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05639/10 Ana Adélia Paes Ribeiro Pourbaix\r\n\r\n06672/10 ElisamáPereira Fiuza Viana\r\n\r\n07150/10 Geraldo Salvador\r\n\r\n07509/10 Luciana Siqueira Ribeiro da Silva \r\n\r\n08058/10 Adlane Fernanda de Deus Sousa\r\n\r\n08122/10 Lacy Nunes Coelho\r\n\r\n00004/11 Renilza da Silva Almeida - CESSÃO - FGSV\r\n\r\n00005/11 Terezinha de Abreu Malheiros Berenger\r\n\r\n00006/11 Astrid Barbosa Nogueira - CESSÃO - FGSV\r\n\r\n00070/11 Lúcia Helena Rodrigues Barbosa\r\n\r\n00334/11 Gilda Alves - Sec. de Finanças\r\n\r\n00768/11 Eliza Bittencourt Ferreira\r\n\r\n01000/11 Elizabeth Maria Siqueira Crespo\r\n\r\n01148/11 Patrícia Crespo dos Santos Villaça\r\n\r\n01642/11 Rafael César Caetano Pinto\r\n\r\n01643/11 Clelice Caetano Pinto\r\n\r\n01883/11 João Francisco Carneiro Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\n02458/11 Eliane Leis do Espírito Santo - Sec. de Finanças\r\n\r\n02479/11 Maria da Conceição Nogueira - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04032/10 Zélia Silveira Kelby\r\n\r\n08116/10 Edvar Fernandes de Melo\r\n\r\n24578/10 Noely Gomes Viana Rangel - Sec. de Finanças \r\n\r\n26297/10 Terezinha de Fátima Willemen Pereira - Sec. de Finanças\r\n\r\n01391/11 José Fernando de Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n01401/11 Maria da Glória Silva\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 27/04/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1123558" ] } }, "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1123956": [ "DOCG - Portaria", "Portaria Nº 0082/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve designar como Agentes Patrimoniais, os servidores abaixo relacionados, das respectivas Secretarias, e com fulcro no art. 20, parágrafo 1º do Decreto 252/2009, pelo período de até 30 de março de 2012, data da confirmação ou modificação dos agentes:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nArmandina Gomes Gonçalves\r\n\r\n53047\r\n\r\nGeral\r\n\r\nGabinete da Prefeita\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nPatrícia Alves Barreto da Silva\r\n\r\n22105\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nJúlio Eraldes de Oliveira\r\n\r\n21627\r\n\r\nSala do CAJAA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nMaria Luiza Pinto da Silva\r\n\r\n316\r\n\r\nGabinete do Secretário\r\n\r\nAfonso Salgado Ribeiro \r\n\r\n5358\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\nJoanildo Vasconcelos Lobo\r\n\r\n4052\r\n\r\nFiscalização\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Moço\r\n\r\n13887\r\n\r\nCadastro Imobiliário\r\n\r\nSecretaria de Meio Ambiente\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nRubens Ailton Manhaes dos Santos\r\n\r\n22053\r\n\r\nSede Principal\r\n\r\nElmo Manhães de Almeida\r\n\r\n22025\r\n\r\nHorto Municipal\r\n\r\nRubens Ailton Manhães dos Santos\r\n\r\n22053\r\n\r\nCEA\r\n\r\nGuarda Civil Municipal\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSetor\r\n\r\nClaudia Márcia de Souza Dias\r\n\r\n18.573\r\n\r\nGabinete do Subcomandante Operacional\r\n\r\nDionice Maria Beraldi Taboada\r\n\r\n13090\r\n\r\nGabinete do Comando\r\n\r\nAlzira Pereira do Nascimento\r\n\r\n13028\r\n\r\nSetor de Recursos Humanos\r\n\r\nMaria da Penha Braga Sterquim\r\n\r\n14.770\r\n\r\nProtocolo\r\n\r\nRita Aparecida Mendonça da Silva\r\n\r\n14.706\r\n\r\nDepartamento Pessoal\r\n\r\nJuarez Miranda Carvalho\r\n\r\n13962\r\n\r\nFinanceiro\r\n\r\nFernanda Quirino da Silva\r\n\r\n20109\r\n\r\nAssuntos Internos\r\n\r\nClóvis da Silva Waldomiro\r\n\r\n13946\r\n\r\nSetor de Ponto\r\n\r\nHodiney Peres Souza\r\n\r\n13056\r\n\r\nSetor G4\r\n\r\nAluízio da Silva Barreto\r\n\r\n14779\r\n\r\nAlmoxarifado\r\n\r\nJosé Cláudio Martins Pinheiro\r\n\r\n136278\r\n\r\nEscala\r\n\r\nCláudia Márcia de Souza Azevedo\r\n\r\n14702\r\n\r\nTrânsito\r\n\r\nFidelis Francione dos Santos\r\n\r\n18793\r\n\r\nMaterial de Banda\r\n\r\nJosé Ribamar Lima\r\n\r\n13910\r\n\r\nMaterial Esportivo\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 29 de ABRIL de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1123956" ], "1123967": [ "DOCG - Adjudicação", "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.006.000019-9-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica, contra-clostridiose, brucelose e materiais específicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nvetmax produtos agropecuários ltda, dos itens: 01; 02 e 03, com valor global de R$ 1.230,00 (um mil e duzentos e trinta reais);\r\n\r\nponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda, dos itens 04; 05, 06 e 07, com valor global de R$ 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 017/2011, processo nº 2011.006.000019-9-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de vacinas contra febre aftosa, anti-rábica, contra-clostridiose, brucelose e materiais específicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nvetmax produtos agropecuários ltda, dos itens: 01; 02 e 03, com valor global de R$ 1.230,00 (um mil e duzentos e trinta reais);\r\n\r\nponto dos fazendeiros produtos agropecuários ltda, dos itens 04; 05, 06 e 07, com valor global de R$ 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 28 de abril de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes \r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura e Pesca =\r\n\r\nId: 1123967" ], "1124000": [ "DOCG - Homologacao", "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000040-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 022/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas A, C, D, E, F, G, H, Projetada A e Henrique Gutton, à licitante imabol instalação e manutenção de bombas ltda com o valor total de R$ 141.090,31 (cento e quarenta e um mil e noventa reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000041-8-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 023/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Durval Barreto, Poeta Décio, Projetada A, Servidão Amaral e Travessas Angelina, Martins, Mendonça G. Rafael, Servidão e Poeta Décio, à licitante barcelos e câncio pavimentação e construções ltda com o valor total de R$ 125.706,20 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e seis reais e vinte centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 25 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000035-P-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 024/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Anfilóquio de Lima, Santa Tereza, Flamínio Caldas, Miranda Pinto, Dom Henrique Moura e Dom Otaviano Albuquerque, à licitante igoralph construtora ltda com o valor total de R$ 138.860,00 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 20 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1124000" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": { "Atos": { "1123964": [ "DOCG - Portaria", "Portaria Conjunta FGSV/FJBM/SMS n. 001/2011\r\n\r\nDispõe sobre o referenciamento das unidades de Saúde Municipal nos casos de Urgência e/ou Emergência\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, em conjunto com o Presidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins e o Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, à luz das considerações a seguir, resolvem reorganizar o atendimento de urgências/emergências de Saúde no Município de Campos dos Goytacazes/RJ: \r\n\r\nConsiderando que:\r\n\r\nDe acordo com o art. 198 da Constituição “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único”;\r\n\r\nOs entes signatários integram a administração indireta e direta do Município de Campos dos Goytacazes, sendo os dois primeiros as principais portas de entrada do SUS, especialmente nos casos de urgência e/ou emergência e o terceiro é o gestor das políticas de saúde neste âmbito federativo;\r\n\r\nÉ necessário desafogar o serviço de pronto-atendimento do Hospital Geral de Guarus (HGG/FGSV), bem como disciplinar e padronizar, em prol da eficiência administrativa, a rotina de encaminhamentos nos casos de urgências e/ou emergências do restante da rede;\r\n\r\nO Hospital Geral de Guarus, mantido pela FGSV, e o Hospital Ferreira Machado, mantido pela FJBM, são hospitais de referência no atendimento das urgências e/ou emergências no Município de Campos dos Goytacazes/RJ;\r\n\r\nOs resultados produzidos pelo Grupo de Trabalho designado pelos mesmos subscritores para “reorganização do atendimento das urgências/emergências, no Município de Campos dos Goytacazes”, corroboram as resoluções aqui normatizadas;\r\n\r\nÉ necessário hierarquizar e especializar os serviços de saúde em busca da concretização do princípio constitucional da eficiência; \r\n\r\nOs dirigentes abaixo subscritos, representantes legítimos de suas respectivas entidades, no estrito uso de suas atribuições, RESOLVEM que:\r\n\r\nArt. 1o Serão referenciadas aos Hospital Ferreira Machado/FJBM as urgências e/ou emergências:\r\n\r\nCérebro vasculares;\r\n\r\nCirúrgicas não-traumáticas infantis;\r\n\r\ntraumáticas, cirúrgicas ou não;\r\n\r\nclínicas adulto ou infantis, dos postos situados à margem direita do Rio Paraíba, além do posto de Sapucaia; \r\n\r\nUnidade Pré-Hospitalar da Saldanha Marinho;\r\n\r\nUnidade Pré-Hospitalar de São José;\r\n\r\nUnidade Pré-Hospitalar de Ururaí;\r\n\r\nUnidade de Saúde de Farol;\r\n\r\nUnidade de Saúde de Baixa Grande;\r\n\r\nUnidade de Saúde de Tocos.\r\n\r\nArt. 2o Serão referenciadas aos Hospital Geral de Guarus /FGSV as urgências e/ou emergências:\r\n\r\ncirúrgicas não-traumáticas em adultos;\r\n\r\nclínicas adulto ou infantis, dos postos situados à margem esquerda do Rio Paraíba, exceto o posto de Sapucaia.\r\n\r\nUnidade Pré-Hospitalar de Guarus;\r\n\r\nUnidade Pré-Hospitalar de Santo Eduardo;\r\n\r\nUnidade Pré-Hospitalar de Travessão;\r\n\r\nUnidade Pré-Hospitalar de Morro do Coco;\r\n\r\nArt. 3o As emergências traumáticas de menor gravidade de adultos e crianças ocorridas em ambientes privados, deverão ser referenciados a unidade 24h mais próxima do local, cabendo a este serviço prestar o atendimento inicial e definir a necessidade ou não de transferência para o Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nArt. 4o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de abril de 2011.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nDr. Edson Batista - Presidente\r\n\r\nFundação do Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira - Presidente\r\n\r\nFundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano - Secretário\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1123964" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Atos": { "1123903": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1123903" ], "1124002": [ "DOCG - Homologacao", "Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, APROVO os atos praticados nos autos do procedimento licitatório e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, adjudicando a licitante fraga gás comércio de glp ltda os itens 01 e 02, com o valor unitário de R$ 54,50 (cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) e R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) respectivamente.\r\n\r\nApós, retornar a CPL para as devidas providências. \r\n\r\nEm 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1124002" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1123961": [ "DOCG - Ato", "ATO\r\n\r\nA Comissão de Avaliação e Credenciamento Regularmente nomeada pela Portaria nº 01/2011 SMEC para Processamento da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, faz publicar o resultado final da avaliação da chamada pública, após análise de documentos e projetos de venda CONSIDERANDO a Lei 11.947/2009 e Resolução nº 38/2009 para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.\r\n\r\nResultado Final da Chamada Pública nº 03 SMEC\r\n\r\nAssociação de Pequenos Produtores Rurais de Marrecas e Babosa.\r\n\r\nInabilitado.\r\n\r\nCooperativa de Com. e Reforma Agrária ltda.\r\n\r\nInabilitado.\r\n\r\nCooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita ltda.\r\n\r\nInabilitado.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1123961" ] }, "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "1123932": [ "DOCG - Balancete", "Id: 1123932" ] } } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": { "Empresa Municipal de Transportes": { "Atos": { "1123664": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA N.º 147/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Joelço de Oliveira Leitão, já falecido, ex-permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 35, localizado no Turfe Clube, na Rua Cardoso Moreira com Avenida 24 de Outubro, inscrito no prontuário - EMUT n.° 292510160, inscrito no CPF/MF sob o n.° 194.819.267-53.\r\n\r\nCONSIDERANDO que Lucia Martins da Silva Fontes, na qualidade de viúva do falecido, tendo apresentado, neste ato, cópia do respectivo Termo de Inventariante, acompanhado das Primeiras Declarações do Inventário do falecido, cujo processamento tramita perante o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida Inventariante protocolou requerimento junto à EMUT, em 09/12/2010, de transferência da referida permissão para seu nome, com base na Lei 3.511/78;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida Inventariante protocolou seu requerimento em data anterior ao fechamento do prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, conforme previsto no TAC firmado junto ao Ministério Público Estadual, o que foi devidamente comprovado na ata de protocolo desta Empresa Pública, sob o n° 2.439/10; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 35, localizado no Turfe Clube, na Rua Cardoso Moreira com Avenida 24 de Outubro, para Lúcia Martins da Silva Fontes, inscrita no CNH n.° 085902970, na vaga de Joelço de Oliveira Leitão.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1123664" ], "1123665": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA N.º 148/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Rosália Soares Cardoso Sterck, permissionária de uma vaga de táxi no Ponto n.° 08, localizado no Mercado Municipal, protocolou requerimento junto à EMUT, em 02/02/2011, de transferência de sua permissão para Francimar dos Santos Henrique, motorista profissional autônomo, CNH n.° 033504424;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente protocolou seu requerimento em data anterior ao fechamento do prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, conforme previsto no TAC firmado junto ao Ministério Público Estadual, o que foi devidamente comprovado na ata de protocolo desta Empresa Pública, sob o n° 251/11; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 80/2005, de 29/07/2005;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 08, localizado no Mercado Municipal, para Francimar dos Santos Henrique, motorista profissional autônomo, CNH n.° 033504424, na vaga de Rosália Soares Cardoso Sterck.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1123665" ], "1123666": [ "DOCG - Portaria", "PORTARIA N.º 149/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que Venâncio Ribeiro de Souza Neto, permissionário de uma vaga de táxi no Ponto n.° 44, localizado em frente à UENF, protocolou requerimento junto à EMUT, em 18/03/2011, de transferência de sua permissão para Erick Gonçalves de Almeida, motorista profissional autônomo, CNH n.° 147956802;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente protocolou seu requerimento em data anterior ao fechamento do prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, conforme previsto no TAC firmado junto ao Ministério Público Estadual, o que foi devidamente comprovado na ata de protocolo desta Empresa Pública, sob o n° 579/11; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 132/2006, de 28/09/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 44, localizado em frente à UENF, para Erick Gonçalves de Almeida, motorista profissional autônomo, CNH n.° 147956802, na vaga de Venâncio Ribeiro de Souza Neto.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1123666" ], "1123667": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 150/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - REMANEJAR o permissionário Fabio Gonçalves Monteiro, CPF n.° 026.972.297-10, do ponto de táxi nº 41, localizado em frente ao SUPERMIX em Guarus, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123667" ], "1123668": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 151/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - REMANEJAR o permissionário José Francisco Mendonça Toledo, CPF n.° 027.048.967-39, do ponto de táxi nº 35, localizado no Turfe Clube (Rua Cardoso Moreira com Av. 24 de Outubro), para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123668" ], "1123669": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 152/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - REMANEJAR o permissionário Maurício Guimarães Vicente, Prontuário n.° 000.793.914-00, do ponto de táxi nº 33, localizado em frente ao SAMDU de Guarus, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123669" ], "1123670": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 153/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - REMANEJAR o permissionário Luiz Carlos Guimarães Vicente, CPF 327.053.107-97, do ponto de táxi nº 41, localizado em frente ao SUPERMERCADO RONCETI, em Guarus, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123670" ], "1123671": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 154/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - REMANEJAR o permissionário Genário de Souza Gomes, CPF 570.126.527-72, do ponto de táxi nº 19, localizado em frente a FUNDENOR, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123671" ], "1123672": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 155/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - REMANEJAR o permissionário Luiz Carlos da Silva, CPF 162.393.507-53, do ponto de táxi nº 16, localizado no Posto Novo Mundo, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123672" ], "1123673": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 156/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Emilio Ferreira Pessanha, CPF 105.808.367-89, do ponto de táxi nº 89, localizado em frente ao Fórum Maria Tereza Gusmão de Andrade, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123673" ], "1123674": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 157/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Carlos Jorge Machado de Araujo, CPF 739.389.397-53, do ponto de táxi nº 31, localizado em frente a Igreja do Saco, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123674" ], "1123675": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 158/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Joeli Peixoto Terra, CPF 075.138.787-81, do ponto de táxi nº 61, localizado em frente a Clinica Lilia Neves, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123675" ], "1123676": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 159/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Sergio de Azevedo Pereira, CPF 812.976.707-44, do ponto de táxi nº 24, localizado em frente ao C.E 29 de Maio, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123676" ], "1123677": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 160/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Vanessa Pessanha Chagas de Azevedo, CPF 110.725.897-96, do ponto de táxi nº 44, localizado em frente a UENF, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123677" ], "1123678": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 161/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Agricio Ceciliano de Azevedo, CPF 870.120.227-87, do ponto de táxi nº 56, localizado em frente ao ITAÚ da Lapa, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123678" ], "1123679": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 162/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário José Jorge Rodrigues Ferreira, CPF 410.542.707-59, do ponto de táxi localizado em frente a 1ª Igreja Batista de Campos, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123679" ], "1123680": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 163/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Daniel de Aguiar, CPF 077.844.187-36, do ponto de táxi n.° 87, localizado em frente ao Sunset I e II, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123680" ], "1123681": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 164/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Carlos Alberto Ribeiro, CPF 423.404.707-49, do ponto de táxi n.° 72, localizado em frente ao Condomínioo Recanto das Palmeiras, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123681" ], "1123682": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 165/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Guido Rudolph Fagundes Paul Turrini, CPF 087.617.327-02, do ponto de táxi n.° 50, localizado em frente à TV Record, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123682" ], "1123683": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 166/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Sebastião Silva Moraes, CPF 791.954.077-15, do ponto de táxi n.° 33, localizado em frente ao SAMDU de Guarus, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123683" ], "1123684": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 167/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Erickson Carlos Albuquerque Rosa, CPF 007.267.407-56, do ponto de táxi n.° 72, localizado em frente ao Condomínio Recanto das Palmeiras, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123684" ], "1123685": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 168/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Amaro Sergio Resende Ramos, CPF 079.442.937-82, do ponto de táxi n.° 58, localizado em frente ao SUPERBOM, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123685" ], "1123686": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 169/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Adelino Sales de Jesus, CPF 667.839.414-34, do ponto de táxi n.° 26, localizado na Praça de Morro do Coco, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123686" ], "1123687": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 170/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Odair José Guimarães Caetano, CPF 039.343.167-35, do ponto de táxi n.° 72, localizado em frente ao Condomínio Recanto das Palmeiras, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123687" ], "1123688": [ "DOCG - Portaria", "Portaria n.º 171/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a recente criação do Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno);\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização dos procedimentos de sorteio, dispostos na Portaria n.° 141/2011, para remanejamento de permissionários de serviço de táxi, visando ao preenchimento das vagas no referido ponto; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - REMANEJAR o permissionário Amaro Abreu de Souza, CPF 472.206.867-49, do ponto de táxi n.° 68, localizado em frente ao SUPERBOM da Avenida Campista, para o ponto nº 93, localizado no Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1123688" ] } }, "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": { "Atos": { "1122309": [ "DOCG - Ato", "CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMHIS)\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei nº 7.989/2007, resolve convocar os membros que compõem o Conselho, para reunião que se realizará em 03/05/2011 às 18h00min em primeira chamada, com 2 (dois) terços dos presentes e a segunda chamada às 18:30h com qualquer número de presentes, na sede da EMHAB, na Avenida 15 de Novembro, nº 70, Caju, para deliberar sobre a seguinte pauta:\r\n\r\n1) Aprovação do Estatuto do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;\r\n\r\n2) Eleição e posse dos membros do Conselho Fiscal e Diretoria do Fundo Municipal de Habitação;\r\n\r\n3) Assuntos gerais.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1122309" ] } } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": { "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": { "Atos": { "1123999": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 135/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7079-3\r\n\r\ncarta convite nº 213/09\r\n\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda. \r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Sesmaria, situada em Sesmaria - Morro do Coco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 37.197,45 (trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos) \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 316/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/5463-1\r\n\r\nTomada de Preços nº 015/09.\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Marechal Artur da Costa e Silva, situada na Avenida Zuza Mota, s/nº - Parque Presidente Vargas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 85.410,80 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 152/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7355-5\r\n\r\nTomada de Preços nº 039/09\r\n\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do CIEP Maestro Villa Lobos, situado na Rua Capitão Nazário Pereira Gomes, nº 464 - Parque São José.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011\r\n\r\nId: 1123999" ], "1123582": [ "I - Aviso", "COMUNICADO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municípal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no exercício de suas atribuições, considerando que as licitantes MACEDO MÁQUINAS LTDA e M. SIQUEIRA BARROS, apresentaram as amostras dos materiais cotados em desconformidade com as especificações definidas no Termo de Referência (Anexo VII do Edital), torna público e comunica aos interessados que no dia 04 de maio de 2011, às 10:00 h (dez horas), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, fará a reabertura de sessão pública para dar prosseguimento ao Pregão 003/2011. \r\n\r\nObjeto - Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1123582" ] } } }, "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": { "Secretaria Municipal de Cultura": { "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1124003": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000244-9-PR \r\n\r\nCONVITE nº 005/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 050/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK E TRATORES PARA ATENDER AO DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA NO CAMPOS FOLIA 2011.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: RR SARAIVA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 62.970,00 (sessenta e dois mil novecentos e setenta reais), Publique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 048/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 440.920,00 (quatrocentos e quarenta mil, novecentos e vinte reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000214-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 049/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1124003" ] } } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1123955": [ "DOCG - Quadro Geral de Precos", "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 006/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 006/2011, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nSolução A\r\n\r\n12\r\n\r\nkit\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 2.860,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nSolução B\r\n\r\n5\r\n\r\nkit\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 3.660,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nSolução C\r\n\r\n5\r\n\r\nkit\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 3.500,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nSolução R\r\n\r\n4\r\n\r\nkit\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 3.810,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nSolução 2\r\n\r\n2\r\n\r\nkit\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 870,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nSolução 4\r\n\r\n5\r\n\r\nkit\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 1.315,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nSolução 6\r\n\r\n12\r\n\r\nkit\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 930,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nSolução Desproteinizadora\r\n\r\n1\r\n\r\nkit\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nFrasco de Esgoto (6 x 820 ml)\r\n\r\n6\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 2.800,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nCombitrol Plus Nível 1 (caixa com 30 ampolas)\r\n\r\n4\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nCombitrol Plus Nível 2 (caixa com 30 ampolas)\r\n\r\n4\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nCombitrol Plus Nível 3 (caixa com 30 ampolas)\r\n\r\n4\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 960,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nClot Catcher (caixa com 250 unidades)\r\n\r\n20\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nROCHE\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nBIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1123955" ], "1123601": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: CH 01/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Ressonância Magnética, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 884.965,92\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 671.776,32\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 213.189,60\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1123601" ], "1123602": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: CH 03/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTROI ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 287.999,04\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 287.999,04\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1123602" ], "1123603": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: CH 04/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.996,96\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 4.918.226,64\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 81.466,32\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1123603" ], "1123953": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais do tipo Pré-fabricado (órtese e prótese) para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.296,65 (Vinte mil duzentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10h (dez horas) do dia 16 de maio de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainontte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1123953" ], "1123954": [ "DOCG - Extrato de Licitação", "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 013/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (água mineral de 20 litros e vasilhames vazios de 20 litros) para atender à Secretaria Municipal de Saúde e unidades, bem como Coordenadorias, Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, a ela vinculadas.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 26/04/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Abril de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1123954" ] }, "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": { "Atos": { "1123952": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 008/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (afastador, aspirador e outros) para o Hospital Geral de Guarus/FGSV\r\n\r\nValor Estimado: R$ 98.522,06 (Noventa e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 10 h (dez horas) do dia 17 de maio de 2011\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1123952" ] } } }, "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": { "Fundação Municipal da Infância e Juventude": { "Atos": { "1124001": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-022-27337657, torna público e comunica aos interessados que POR MOTIVO DO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL NO DIA 02 (DOIS) DE MAIO DE 2011 a licitação na Modalidade Pregão nº 007/2011, discriminada abaixo: SERÁ ADIADA PARA O DIA 04 (QUATRO) DE MAIO ÀS 14:30 (QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS)\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de microcomputadores para atender ao Programa de Inclusão Digital nos Programas e Projetos desenvolvidos pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 04 de maio de 2011 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima de 9:00 às 12;30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1124001" ] } }, "Conselho Municipal de Assistência Social": { "Atos": { "1123591": [ "I - Edital", "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 06/05/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de ata.\r\n\r\n02 - Apreciação e votação da Resolução 002/2011 que irá dispor sobre a inscrição de organizações, programas e projetos socioassistenciais.\r\n\r\n03 - Apreciação do relatório do TCE.\r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1123591" ] } } }, "Secretaria Municipal de Educação": { "Atos": { "1123612": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Guilherme Morisson, nº 731, Tocos, para instalação da Escola Municipal Amaro Martins de Oliveira.\r\n\r\nPartes: Dilamar Gomes Roseira de Sales e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 2 meses e 23 dias;\r\n\r\nValor: R$ 866,65 (oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) mensais, tendo como valor diário R$ 28,89 (vinte e oito reais, e oitenta e nove centavos), onde em 23 dias teremos o valor de R$ 664,47 (seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), obtendo, assim, um valor total de 2.397,77 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) em dois meses e 23 dias.\r\n\r\nData: 04/04/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1123612" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1123978": [ "DOCG - Ato", "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que para o regular funcionamento da Administração Pública, o administrador público tem a obrigação dever de editar os atos e prover os meios para que esse cuidado e zelo sejam efetivamente realizados; \r\n\r\nConsiderando que a Lei de Licitações autoriza a prorrogação dos contratos já licitados pelo prazo de até 60 (sessenta) meses, em seu artigo 57, inciso II;\r\n\r\nConsiderando que a prorrogação anterior não foi suficiente para a conclusão de novo processo licitatório, que se encontra em andamento sob o nº 002/11 - Concorrência, para a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, conforme justificativas apresentadas pela CPL e pelo Controle Interno;\r\n\r\nConsiderando a imprescindibilidade e a indispensabilidade do serviço referido que, por isso, não pode ser interrompido, sob pena de impedir a continuidade dos serviços e, consequentemente, o regular funcionamento desta Casa de Leis, forçoso adotar a providência de nova prorrogação até a conclusão do processo licitatório, não excedendo a 60 (sessenta) dias, a contar do dia 01 de maio de 2011, que fica desde já determinado como providência inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nConsiderando finalmente a urgência, necessidade, indispensabilidade da prestação de serviços que são de natureza contínua;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nprorrogar o processo Licitatório de nº. 010/2009 - TP 002/09, que teve como firma ganhadora, E. M. de Lima & Cia Ltda., até a conclusão do processo licitatório, não excedendo a 60 (sessenta) dias, a contar do dia 01 de maio de 2011, tempo hábil para o desfecho do processo licitatório correspondente, que fica desde já determinado como providências inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nCumpra-se e publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que para o regular funcionamento da Administração Pública, o administrador público tem a obrigação dever de editar os atos e prover os meios para que esse cuidado e zelo sejam efetivamente realizados; \r\n\r\nConsiderando que a Lei de Licitações autoriza a prorrogação dos contratos já licitados pelo prazo de até 60 (sessenta) meses, em seu artigo 57, inciso II;\r\n\r\nConsiderando que a prorrogação anterior não foi suficiente para a conclusão de novo processo licitatório, que se encontra em andamento - TP nº 001/2011, para a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, conforme justificativas apresentadas Pela CPL e pelo Controle Interno;\r\n\r\nConsiderando a imprescindibilidade e a indispensabilidade do serviço referido que, por isso, não pode ser interrompido, sob pena de impedir a continuidade dos serviços e, consequentemente, o regular funcionamento desta Casa de Leis, forçoso adotar a providência de nova prorrogação até a conclusão do processo licitatório, não excedendo a 60 (sessenta) dias, a contar do dia 01 de maio de 2011, que fica desde já determinado como providência inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nConsiderando finalmente a urgência, necessidade, indispensabilidade da prestação de serviços que são de natureza contínua;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nprorrogar o processo Licitatório de nº. 016/2009 - CONVITE 011/09, que teve como firma ganhadora, Fernandes & Guedes Comércio, Serviços e Representações Ltda., até a conclusão do processo licitatório, não excedendo a 60 (sessenta) dias, a contar do dia 01 de maio de 2011, tempo hábil para o desfecho do processo licitatório correspondente, que fica desde já determinado como providências inafastáveis pelos órgãos competentes do legislativo;\r\n\r\nCumpra-se e publique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1123978" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1124085": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1124085" ] } } } }