{
    "2011-05-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1124694": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 02 de maio de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00042374\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 021/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bombas hidráulicas.\r\n\r\nLotes 1, 2 e 3\r\n\r\nAdjudicatária: Chaves Comércio e Licitações Ltda.-EPP\r\n\r\nValores dos lotes: 1 - R$ 9.507,00; 2 - R$ 2.557,00; 3 - R$ 2.134,00.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1124694"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1124693": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de maio de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1124693"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1124695": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no bimestre abril/maio, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/06/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 26 / 2011)\r\n\r\nId: 1124695"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1124383": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 948/2007\r\n\r\n1. PROCESSO TCE Nº 232066-2/2001\r\n\r\n2. ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3. RESPONSÁVEL: Sr. Luís Felipe Roux Lima\r\n\r\n4. UNIDADE: Prefeitura Municipal de Areal\r\n\r\n5. RELATOR: Conselheiro José Gomes Graciosa \r\n\r\n6. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7. ÓRGÃOS DE INSTRUÇÃO: 3ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8. ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da prestação de contas do ordenador de despesas e do tesoureiro da Prefeitura Municipal de Areal, referente ao exercício de 2000.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação do Ministério Público Especial, representado pelo Procurador Geral Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Luís Felipe Roux Lima, ex-Prefeito do Município de Areal, foi devidamente notificado, sendo aberto o contraditório, assegurando-lhe o direito à ampla defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO a reincidência no descumprimento à decisão deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Luís Felipe Roux Lima no valor equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso VII da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se desde já a cobrança executiva, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9. ATA Nº 62/2007\r\n\r\n10. DATA DA SESSÃO: 04/09/2007\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORACIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2007.\r\n\r\nId: 1124383"
                    ],
                    "1124160": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 25/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n228730-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n13048/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\nId: 1124160"
                    ],
                    "1124195": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 118/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.608-6/2009 - PROMOÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE PARACAMBI/Recurso de Reconsideração interposto por TARCISO GONÇALVES PESSOA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.507-6/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por FARID ABRAÃO DAVID.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.840-0/2008 - RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.156-4/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Revisão interposto por CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.743-1/2000 - SOLICITAÇÃO/OUTROS/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por LUIZ ROBERTO DE MENEZES SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.214-9/2003 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS/Embargos de Declaração interposto por ALUÍZIO MEYER DE GOUVÊA COSTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.805-3/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.579-5/2006 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE VASSOURAS/Embargos de Declaração interposto por ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.248-2/2002 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.616-8/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nId: 1124195"
                    ],
                    "1124324": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 119/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.064-6/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARAPEBUS/Recurso de Revisão interposto por JORGE LUIZ MATTOS RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1124324"
                    ],
                    "1124325": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 120/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.731-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por ARNALDO NISKIER.\r\n\r\nId: 1124325"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1124526": [
                        "IB - Decisão",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.542-4/2010 - Berenice Alves Rego, matr. 02/2095/0-7. Recurso - CONHECIDO E PROVIDO.\r\n\r\nId: 1124526"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1124534": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.376-8/2011 - Hadijaline Alves Itapa. DEFIRO o pedido de cancelamento do auxílio-refeição.\r\n\r\nId: 1124534"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1124531": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.439-6/2011 - Francisco Anselmo de Freitas, matr. 02/2553/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 09.05.2011.\r\n\r\nId: 1124531"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1124224": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA N.º 02/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.344-0/2010\r\n\r\nDIA: 06/06/2011\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA GELADA DO SISTEMA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE-RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 507.117,64\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1124224"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1124225": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 07/2011 decorrente do Pregão n.º 13/2011 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1124225"
                    ],
                    "1124226": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.152-2/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO NOS IMÓVEIS OCUPADOS PELO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: OCEANO SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 1.729.924,44 (um milhão setecentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1124226"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1124681": [
                        "II - Edital",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo convida para o lançamento e debate do \r\n\r\nPLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE E DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: AGENDA DE AÇÕES\r\n\r\nQuarta-feira, 9 de maio de 2011\r\n\r\nàs 9h30\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n9h: CREDENCIAMENTO\r\n\r\n9h30: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENDA DE AÇÕES\r\n\r\nPresidente da Alerj, Deputado Paulo Melo \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sergio Ruy\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, Julio Bueno\r\n\r\nDiretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela\r\n\r\n1º Vice-presidente da Firjan, Geraldo Coutinho \r\n\r\nPrefeito de Itaperuna, Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\nPrefeita de São João da Barra, Carla Maria Machado dos Santos \r\n\r\n11h45: DEBATES\r\n\r\n13h30: CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO\r\n\r\nRealização: ALERJ, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nEM 25/04/2011\r\n\r\nEM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA PORTARIA “N”/DG/10/08, OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERÃO ENTREGAR AO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ATÉ O DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS E DO RECIBO DE ENTREGA, REFERENTE AO ANO BASE 2010, APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA:\r\n\r\n- SENHORES DEPUTADOS;\r\n\r\n1. SERVIDORES QUE EXERÇAM OU TENHAM EXERCIDO EM 2010, CARGO EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA (SE, SS, DG, CCDAL E CAI).\r\n\r\nA CÓPIA DEVERÁ ESTAR ASSINADA, CONTER O NÚMERO DE MATRÍCULA ALERJ, BEM COMO A SEGUINTE EXPRESSÃO “CÓPIA FIEL DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDIMENTOS APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL”.\r\n\r\nId: 1124681"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1124682": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5965, de 2 de maio de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 2479, de 2009.\r\n\r\nLEI Nº 5965, DE 2 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA, PELA INTERNET, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGERJ obrigada a disponibilizar as informações sobre a liberação de créditos de natureza alimentícia, devidos pela Fazenda Pública Estadual, oriundas de precatórios judiciais, em seu sítio na Internet.\r\n\r\nParágrafo Único. Deverão ser disponibilizadas as seguintes informações:\r\n\r\nI - Número do processo;\r\n\r\nII - Vara judicial onde tramita o processo;\r\n\r\nIII - Relação das partes e os respectivos beneficiários do precatório.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nId: 1124682"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1124683": [
                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 3099/2010\r\n\r\nDISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições privadas de utilidade pública ou não, desde que sem fins lucrativos, tais como Organizações Não Governamentais (ONG), Organização Social com Interesse Público (OSCIP), Fundações e Associações, que recebam recursos públicos a título de subvenções e auxílios ou parcerias com Governo do Estado do Rio de Janeiro, obrigadas a publicar, bimestralmente, em página eletrônica própria (Home Page) na rede mundial de computadores os demonstrativos das transferências realizadas pelo Governo do Estado com a respectiva prestação de contas especificando as pessoas jurídicas ou físicas com o respectivo CNPJ e CPF.\r\n\r\nParágrafo único - A página eletrônica (Home Page) será mantida pela instituição beneficiada, sem qualquer ônus para o Poder Público.\r\n\r\nArt. 2º - A não observância do disposto no artigo 1º acarretará na suspensão imediata do repasse governamental, até a regularização.\r\n\r\nArt. 3°- As instituições mencionadas no caput do artigo 1º terão o prazo de 90 (noventa) dias para se adequarem as exigências da presente lei.\r\n\r\nArt. 4°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de maio de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nQualquer entidade que receba verbas públicas tem o dever de dar maior publicidade e transparência as suas ações, coibindo assim qualquer tentativa de desvio de recursos ou má utilização de dinheiro público.\r\n\r\nO projeto em tela em nada fere os princípios constitucionais, consagrando os da transparência e da publicidade dos atos públicos, afinal, as entidades ao receberem verbas públicas tornam-se responsáveis absolutas por sua correta destinação e devem contas à população.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 308/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1740, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5910, de 03 de março de 2011, que “ACRESCENTA O ARTIGO 1º-A NA LEI Nº 4374, DE 15 DE JULHO DE 2004”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 310/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1627, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Alcides Rolim que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5912, de 03 de março de 2011, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTOBOY NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 343/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1756, de 2008, de autoria do Senhores Deputados Cidinha Campos e Paulo Melo que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5928, de 25 de março de 2011, que “OBRGIA A DIVULGAÇÃO, NAS EMBALAGENS, DO TEMPO NATURAL DE DEGRADAÇÃO E DAS FORMAS DE DESCARTE FINAL DOS PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS AO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 355/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 16, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5942, de 12 de abril de 2011, que “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4901, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 356/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1348, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5943, de 12 de abril de 2011, que “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 357/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 157, de 2011, de autoria do Senhor Deputado André Corrêa que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5944, de 12 de abril de 2011, que “REVOGA A LEI Nº 4001/2002, QUE DETERMINA O TOMBAMENTO DA ANTIGA FÁBRICA DA BRAHMA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 358/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2608, de 2009, de autoria da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5945, de 12 de abril de 2011, que “REVOGA AS LEIS NºS 12/75, 29/76, 2805/97, 3075/98.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 359/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 62 de 2011, de autoria dos Senhores Deputados André Ceciliano e Paulo Melo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5946, de 12 de abril de 2011, que “ACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 1954, DE 26 DE JANEIRO DE 1992, PREVENDO DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 360/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 222, de 2011, oriundo da Mensagem nº 12/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5949, de 13 de abril de 2011, que “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 361/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 189, de 2011, oriundo da Mensagem nº 11/11 de autoria do Poder Executivo, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do Artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5950, de 13 de abril de 2011, que “INSTITUI PISOS SALARIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 362/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1691-A de 2004, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5952, de 18 de abril de 2011, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS QUE UTILIZAREM SERVIÇO DE ENTREGA ATRAVÉS DE MOTOBOYS, OU QUE POSSUAM FROTA PRÓPRIA PARA O SERVIÇO, CONTRATAREM APÓLICE DE SEGURO PARA SEUS FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 363/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1299-A de 2008, de autoria do Senhor Deputado Chiquinho da Mangueira que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5953, de 18 de abril de 2011, que “DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DA VIDA ESCOLAR, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 364/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1421 de 2008, de autoria do Senhor Deputado Mário Marques que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5954, de 18 de abril de 2011, que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 365/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2021-A de 2009, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, san cionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5955, de 18 de abril de 2011, que “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI DE Nº 4374, DE 15 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 366/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3373 de 2010, oriundo da Mensagem nº 14/10 de autoria do Poder Judiciário que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5956, de 26 de abril de 2011, que “REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM UM ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA, EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 367/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 177 de 2007, de autoria do Senhor Deputado Márcio Panisset que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5957, de 26 de abril de 2011, que “DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA À MEDICAÇÃO DE PRESCRIÇÃO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 368/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 912 de 2007, de autoria da Senhora Deputada Inês Pandeló que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5958, de 26 de abril de 2011, que “ESTABELECE COTA NOS PROGRAMAS DE ESPORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 369/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 29.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1187-A de 2007, de autoria da Senhora Deputada Sheila Gama que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 5959, de 26 de abril de 2011, que “ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 2650, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER À CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n367 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a realização de estudos no sentido da promoção de Primeiros-Sargentos e Subtenentes Bombeiros Militares Guarda-Vidas (BM Q10), tendo em vista a correção de distorções existentes no fluxo de carreira.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\n365 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), medidas para que seja estendida a rede de abastecimento de água na Comunidade de Santa Anita no Bairro Santa Anita no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n363 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, Henrique Ribeiro, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de recapeamento na RJ-220, que liga o Município de Itaperuna ao Município de Porciúncula, divisa com o Estado de Minas Gerais.\r\n\r\n364 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente do departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, Henrique Ribeiro, medidas necessárias, no sentido de que venha promover obras de asfaltamento na RJ-198, que liga o Distrito de Santa Clara, Município de Porciúncula ao Município de Varre-Sai.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n368 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias a instalação de um Monumento as Vítimas do Atentado ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n366 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências para a reforma, sinalização, iluminação e instalação de redutores de velocidade na ponte sobre o Rio Sarapuí que liga os Municípios de Belford Roxo e São João de Meriti na Baixada Fluminense.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Conjunta da Câmara Setorial de Agronegócio e do Fórum Florestal Fluminense\r\n\r\nData: 10 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, s/ n° - 6° andar - Auditório Senador Nelson Carneiro\r\n\r\nAssunto: Apresentação do Plano de Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável no Norte e Noroeste do Estado do Rio com a presença do presidente da InvesteRio, Mauricio Chacur, do coordenador do Plano,professor Eduardo Nery, e do representante da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, João Tupinambá. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1124683"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1413/2008, QUE “MODIFICA A LEI Nº 2830/1997, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que modifica a Lei nº 2830/1997, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nAlém disso, o conteúdo da proposição se ajusta às razões de veto do Projeto de Lei nº 668/2007, publicada no Diário Oficial de 25 de março de 2008, assegurando a clientes e funcionários, pronto atendimento e remoção em shopping centers de maior porte.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1413/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1413/2008, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2007, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) POR PARTE DOS HOSPITAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE E DOS SHOPPINGS CENTERS EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ALTINEU CORTES (nº 1), ANDRÉ LAZARONI (nº 2)\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 2 (duas) emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei que torna obrigatória a implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE) por parte dos hospitais das redes pública e privada de saúde e dos shoppings centers em funcionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas, conclui-se que a Emenda nº 1 contribui para o aprimoramento do projeto de lei ora em análise. Já a Emenda nº 2 não contribui para o aperfeiçoamento do mesmo.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda nº 1 e CONTRÁRIO à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 193/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, CONTRÁRIO À EMENDA Nº 2, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 193/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 602/2007, QUE “OBRIGA AS EDITORAS INSTALADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM EXEMPLARES EM “BRAILLE” DE CADA EDIÇÃO LIBERADA À COMERCIALIZAÇÃO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DICA\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MÁRCIO PACHECO (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, \r\n\r\nFAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, apresentada ao Projeto de Lei n° 602/2007, que obriga as editoras instaladas no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem exemplares em “Braille” de cada edição liberada à comercialização.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelo nobre Deputado, conclui-se pela aprovação da Emenda nº 1, uma vez que ela aperfeiçoa o presente projeto, criando alternativa à obrigação por ele estabelecida, qual seja, a disponibilização de outra forma de edição que seja acessível à pessoa com deficiência.\r\n\r\nQuanto à Emenda nº 2, conclui-se pela sua aprovação com subemenda, com o objetivo de aprimorá-la, estabelecendo quantidade mínima à produção de exemplares em Braille:\r\n\r\nSUBEMENDA\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o art. 3º do projeto, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O percentual dos exemplares em Braille será de, no mínimo, 1% (um por cento) do total de cada tiragem, por edição.”\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1 E FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº2.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 602/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1049/2007, QUE “OBRIGA AS OPERADORAS DE TV A CABO A DISPONIBILIZAREM, NO MÍNIMO, UMA LOJA EM CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM 50.000 HABITANTES”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DICA\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MARCOS SOARES (nºs 1 a 3)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1049/2007, de autoria do nobre Deputado Dica, que obriga as operadoras de TV a cabo a disponibilizarem, no mínimo, uma loja em cidades do Estado do Rio de Janeiro que tenham 50.000 habitantes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas em análise devem ser recepcionadas, tendo em vista que não há óbice constitucional ou legal para as emendas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL às emendas de Plenário.\r\n\r\nRessalto que, independentemente do parecer favorável às emendas, esta proposição deveria ter sido prejudicada ao ser submetida a esta Comissão, tendo em vista a existência do Projeto de Lei nº 997/2007, anterior a este, que trata da mesma temática.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1049/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2041/2009, QUE “ALTERA A LEI 5318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da Deputada Graça Pereira, que altera a Lei nº 5318, de 17 de novembro de 2008.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise da emenda apresentada pelo nobre Deputado, conclui-se pela sua aprovação com subemenda, com o objetivo de aprimorar a emenda e, consequentemente, o projeto:\r\n\r\nSUBEMENDA\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 2041/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Único - Ficam excluídas da obrigação deste artigo as farmácias homeopáticas e as exclusivamente de manipulação.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA à emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei n° 2041/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2041/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\na) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2076/2009, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado SABINO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2076/2009, que institui o Dia Estadual do Sistema Braille.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntende este relator que a emenda apresentada contribui para aperfeiçoar o projeto de lei em exame, ao incluir o Dia Estadual do Sistema Braille no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário apresentada ao Projeto de Lei n° 2076/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2076/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3015/2010, QUE “ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DAS CHAMADAS PULSEIRINHAS COLORIDAS EM ESPECIAL AQUELAS CUJA DESTINAÇÃO NÃO É APROPRIADA PARA MENORES E ADOLESCENTES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, penalidades para a comercialização das chamadas pulseirinhas coloridas, em especial aquelas cuja destinação não é apropriada para menores e adolescentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Dionísio Lins não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa proibir a comercialização das chamadas “pulseirinhas coloridas”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, impedindo, assim, o estímulo a crianças e adolescentes às práticas sexuais, visto que, as pulseiras são, no toriamente, conhecidas como “pulseiras do sexo”, onde cada cor está relacionada a um determinado ato libidinoso.\r\n\r\nTendo em vista, porém, a pertinência da proposição, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorar o projeto, uma vez que o artigo 2º pode configurar uma dupla penalidade ao descumprimento da lei:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\n“Suprima-se o inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 3015/2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei nº 3015/2010 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.2º - ....\r\n\r\nI - ....\r\n\r\nII - Constatada a reincidência na infração de que trata o artigo 1º, poderá o Poder Público notificar os órgãos competentes para providenciarem o fechamento do estabelecimento, procedendo à suspensão do seu registro, bem como a aplicação da Lei n º 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e demais legislações pertinentes, sendo os valores monetários revertidos para o Fundo para Criança e Adolescente - FFIA”.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 3015/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3015/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3055/2010, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.856, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006 E O ANEXO DA LEI Nº 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 E REVOGA A LEI Nº 3.968 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002”.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3055/2010, de autoria do nobre Deputado Sabino, que objetiva implementar mudanças à lei que institui a Semana Estadual de Educação Alimentar e Nutricional.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão existem óbices constitucionais à tramitação do projeto de lei em exame, uma vez que está de acordo com os ditames da Carta Magna.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3055/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3055/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3075/2010, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO CULTURAL CRAVO ALBIN”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 3075/2010, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, que considera de utilidade pública o Instituto Cultural Cravo Albin.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm virtude do cumprimento da documentação exigida pela Resolução n° 1/92, da Comissão de Constituição e Justiça, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 3075/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3075/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3167/2010, QUE “DECLARA A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que declara a Bíblia Sagrada como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Édino Fonseca, não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa declarar a Bíblia Sagrada como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Considera-se patrimônio imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades, os grupos reconhecem como parte de seu patrimônio cultural.\r\n\r\nInegável é, contudo, a importância da Bíblia Sagrada para a coletividade, mas o que se pretende preservar, como patrimônio imaterial, são os ensinamentos transmitidos pelo referido livro.\r\n\r\nDessa forma, apresento as seguintes emendas, com o objetivo de aprimorar a presente proposição:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do Projeto de Lei nº 3167/2010 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DECLARA O ESTUDO DA BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 1º do Projeto de Lei nº 3167/2010 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Declara o estudo da Bíblia Sagrada como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 3167/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3167/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3175/2010, QUE “DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E ECONÔMICO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REATIVAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO LEOPOLDINA, DORAVANTE DENOMINADA 'FERROVIA BARÃO DE NOVA FRIBURGO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3175/2010, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que declara de relevante interesse turístico e econômico para o Estado do Rio de Janeiro, a reativação da Estrada de Ferro Leopoldina, doravante denominada “FERROVIA BARÃO DE NOVA FRIBURGO”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão existem óbices constitucionais à tramitação do projeto de lei em exame, uma vez que está de acordo com os ditames da Carta Magna.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3175/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3175/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3198/2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 3198/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3198/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3223/2010, QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A VEDAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ATRAVÉS DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS-ONG'S E COOPERATIVAS DE TRABALHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sobre a vedação da contratação de trabalhadores através de organizações não governamentais - ONG's e cooperativas de trabalho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise instituir, através de lei estadual, a vedação para as empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro da contratação de trabalhadores por meio de organizações não governamentais - ONG's e por meio de cooperativas de trabalho.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do nobre Deputado Dionísio Lins, o projeto de lei não deve prosperar, pois a matéria abordada é de competência privativa da União, só podendo ser atribuída a competência legislativa aos Estados através de lei complementar, como reza o inciso I e parágrafo único do artigo 22 da Constituição Federal de 1988, a legislarem sobre direito do trabalho, especificamente, sobre piso salarial (Lei Complementar nº 103/00).\r\n\r\nA legislação federal não veda a contratação de trabalhadores por meio de cooperativas de trabalho e, no ordenamento jurídico, está em vigor a Lei nº 5.764/71, que: “Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3223/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3223/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 21/2011, QUE “DISPÕE SOBRE CASAS LOTÉRICAS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 21/2011, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que dispõe sobre casas lotéricas, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise, não obstante a relevância da matéria abordada pelo nobre Parlamentar, fere o princípio constitucional da reserva da administração e da ingerência normativa do Poder Legislativo Estadual, em matéria sujeita à exclusiva competência da União, uma vez que as casas lotéricas são reguladas mediante normatização do Banco Central. Assim, no que pese o objetivo da proposição para a segurança do consumidor, o presente projeto de lei não poderia prosperar por ser notoriamente inconstitucional.\r\n\r\nTodavia, tal matéria já tramitou nesta Casa de Leis através do Projeto de Lei nº 2929/2010, tendo recebido parecer, nesta Comissão, “Pela Inconstitucionalidade”, em reunião realizada na data de 18/05/2010, motivo que aponta a prejudicabilidade da análise da presente proposição, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer é PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 21/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 21/2011, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 54/2011, QUE “ALTERA A LEI 3960/2002 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002 NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bebeto, que altera a Lei nº 3960/2002, de 17 de setembro de 2002, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. Além disso, a matéria é relevante e tem como principal objetivo colocar os portadores de necessidades especiais a salvo de condições discriminatórias.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 54/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 54/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 60/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTACIONAMENTOS E O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 60/2011, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que pretende, por meio de associação entre o Poder Executivo e a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), implantar cabines da Polícia Militar nos estacionamentos e patrulhamento ostensivo externo dos shoppings centers.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há óbices legais para a tramitação da proposição em tela, além de ser extremamente meritória.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 60/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 60/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 68/2011, QUE “PROÍBE A INCLUSÃO DE PARCELAS OU VALORES PASSÍVEIS DE SEREM LIBERADOS ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO OU EMPRÉSTIMO EM EXTRATOS OU TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 68/2011, de autoria do nobre Deputado Édino Fonseca, que proíbe a inclusão de parcelas ou valores passíveis de serem liberados, através de financiamentos ou empréstimos a correntistas, em extratos ou terminais de autoatendimento de instituições financeiras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria em pauta no projeto de lei não pode prosperar, pois apesar do grande mérito e relevância da matéria, sua abordagem não pode ser feita pelos Estados membros, pois é tema de competência exclusiva da União.\r\n\r\nÀ vista do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 68/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 68/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 72/2011, QUE “ALTERA A LEI 5059/07 ESTABELECENDO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERVENIENTE PESSOA EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Altineu Cortes, que altera a Lei nº 5059/2007, estabelecendo prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte interveniente pessoa em tratamento de grave enfermidade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende contemplar aqueles que, por acometimento de graves enfermidades, passam a depender de absoluta celeridade das decisões administrativas no âmbito da administração direta e indireta.\r\n\r\nO texto da Lei Estadual nº 5.059/2007 é corolário ao artigo 1.211-A e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, e a Lei nº 12.008, de 29 de julho de 2009, que altera os artigos 1.211-A, 1.211-B e 1.211-C da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, e acrescenta o art. 69-A à Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, a fim de estender a prioridade na tramitação de procedimentos judiciais e administrativos às pessoas que especifica, prevê a prioridade de tratamento às pessoas com mais de 60 anos, às pessoas portadoras de deficiência e com doenças graves, na tramitação de processos administrativos e judiciais.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar na execução do presente projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto de lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - O artigo 1° da Lei 5059/07 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art.1° - Os processos e procedimentos administrativos, no âmbito da administração direta e indireta, que tenham como parte ou interveniente pessoa com idade superior a sessenta anos, pessoa com deficiência ou em tratamento de grave enfermidade, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2° do projeto de lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - O parágrafo único do artigo 2° passa a ser renomeado como 'parágrafo primeiro', adicionando-se o 'parágrafo segundo', com a seguinte redação:\r\n\r\n'§2° - Considera-se grave enfermidade, para os efeitos desta Lei, pessoa portadora de tuberculose ativa, esclerose múltipla, neoplasia maligna, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome de imunodeficiência adquirida, ou outra doença grave, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo ou ainda aquelas declaradas como tal, sob as penas da Lei, por médico responsável pelo tratamento do interessado no benefício'”.\r\n\r\nO presente projeto de lei não encontra óbice à sua tramitação, uma vez que existe previsão constitucional para a matéria abordada, conforme dispõe o inciso XI do artigo 24 da Constituição Federal.\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\nXI - procedimentos em matéria processual”;\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 72/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 72/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2011, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º, DA LEI N.º 4.962, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, que acrescenta parágrafo ao art. 6º, da Lei nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise acrescentar parágrafo ao artigo 6° da Lei nº 4.962/2006, visando dotar as habitações construídas com recursos do Fehis de fonte de energia limpa, renovável e ecologicamente correta, além de economicamente viável, em longo prazo, para as famílias de baixa renda que ocuparão esses imóveis.\r\n\r\nEstá em vigor no Estado do Rio de Janeiro a Lei nº 3770/2002, que dispõe sobre incentivos à geração de energia elétrica alternativa e dá outras providências, que incentiva a geração da energia alternativa através do aperfeiçoamento da tecnologia de produção, da redução da carga tributária do ICMS, nos termos estabelecidos pela Lei nº 2864, de 15/12/1997, incidente sobre a saída dos painéis fotovoltaicos e outros conversores de energia alternativa e da promoção de campanhas de esclarecimentos sobre as vantagens da energia elétrica alternativa e a Lei nº 2864/97, que autoriza o Poder Executivo reduzir o ICMS dos equipamentos e sistemas que utilizem a energia eólica e solar.\r\n\r\nHá, então, no Estado, o reconhecimento da importância da utilização de energias alternativas, e o projeto de lei em análise não pretende legislar sobre energia, invadindo competência da União, mas, sim, incentivar e promover o uso da energia alternativa.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 78/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 78/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 130/2011, QUE “INSTITUI A CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS MILITARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que institui a conversão em pecúnia indenizatória das licenças especiais e parte das férias, adquiridas e não usufruídas por policiais militares, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em comento possui mérito de extremo valor, entretanto esbarra em insuperável óbice constitucional formal, tendo em vista que propositura adentra a competência privativa do Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 112, §1°, II, “b”, da Constituição Estadual, padecendo, assim, de vício de iniciativa:\r\n\r\n“Art. 112 - A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. \r\n\r\n§1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n.....\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade”. \r\n\r\nO dispositivo acima reflete o teor do art. 61, §1º, II, “c” e “f”, da Constituição da República, em obediência ao Princípio da Simetria:\r\n\r\n“Art. 61. A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição.\r\n\r\n§1º - São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que:\r\n\r\n......;\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n..............\r\n\r\n*c) servidores públicos da União e territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria;\r\n\r\n*Nova redação dada Emenda Constitucional nº 18, de 05.2.1998.\r\n\r\n*f) militares das forças armadas, seu regime jurídico, provimento cargos, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva;\r\n\r\n*Redação acrescentada pela Emenda Constitucional nº 18, de 05.2.1998”.\r\n\r\nNo entanto, tendo em vista a relevância da proposta e o significado da iniciativa, afigura-se ser a indicação legislativa a melhor forma de conferir ao tema a possibilidade de ser analisado pela Chefia do Poder Executivo, onde o projeto deve ter a sua gênese, e cuja sensibilidade à essência do pleito configurará a mais alta justiça.\r\n\r\nPelo exposto, com fulcro nos argumentos acima, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 130/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 130/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, com voto, Pela Constitucionalidade, dos Deputados Domingos Brazão e Sabino.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 136/2011, QUE “PROÍBE A VENDA DE SERINGAS DESCARTÁVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor que visa proteger nossos jovens ao combater a utilização de drogas injetáveis e disseminação de doenças contagiosas, dificultando a aquisição de seringas descartáveis.\r\n\r\nTodavia, com o objetivo de colaborar para o aperfeiçoamento do projeto e ressalvar as hipóteses de aquisição por necessidade médica, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 136/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica proibida a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro, ressalvada a hipótese de necessidade médica devidamente comprovada em receituário simples que especifique exclusivamente a quantidade necessária e identificação do menor, devendo o receituário médico ficar retido no estabelecimento que efetivar a venda”.\r\n\r\nPortanto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 136/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 136/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 139/2011, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que obriga as concessionárias dos serviços de Internet a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa que busca uma maior proteção ao consumidor, ao enfrentar uma situação adversa de desemprego.\r\n\r\nPortanto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 139/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 139/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 184/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 184/2011, de autoria da nobre Deputada Graça Pereira, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo gel sanitizante (álcool em gel) em instituições privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 70/2011, protocolado em 16/02/2011, de autoria do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que aborda matéria semelhante ou conexa à do projeto de lei ora em exame e que se encontra em tramitação por esta Casa Legislativa, melhor solução não há senão a anexação do presente projeto de lei ao projeto citado, por ter sido protocolado antes da data de protocolo da proposição em análise (1/03/2011), o que confere ao mesmo prioridade em sua tramitação.\r\n\r\nO projeto de lei anterior trata da mesma matéria (disponibilização de álcool em gel em instituições privadas), muito embora a presente proposição esteja mais abrangente que o teor do Projeto de Lei nº 70/2011, incluindo locais, fora das agências bancárias, que contenham terminais eletrônicos para fins de disponibilização do gel sanitizante.Todavia, tratando-se de matérias conexas, qualquer alteração para ampliar a abrangência do projeto de lei anterior, poderá ser objeto de emenda de Plenário neste sentido.\r\n\r\nPor tais razões, meu parecer ao Projeto de Lei nº 184/2011 é PELO APENSAMENTO ao Projeto de Lei nº 70/2011, por ser mais antigo e tratar de matéria análoga ou conexa à presente proposição, conforme previsto no §3º, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 184/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 199/2011, QUE “CONSIDERA HERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESCRITOR CABOFRIENSE ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que considera herói do Estado do Rio de Janeiro, o escritor cabofriense Antônio Gonçalves Teixeira e Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição analisada não encontra óbices constitucionais à sua tramitação, entretanto, visando adequação à Lei nº 5808/10, sugiro algumas alterações realizadas através da apresentação de substitutivo, com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO\r\n\r\n(Projeto de Lei nº 199/2011)\r\n\r\n“FICA INSCRITO O NOME DE ANTÔNIO GONÇALVES TEIXEIRA E SOUZA NO LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nArt. 1º - Para efeito do disposto na Lei 5808/10 fica o nome de Antônio Gonçalves Teixeira e Souza inscrito no Livro dos Heróis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 199/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 199/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, LUIZ PAULO, membros efetivos, SABINO, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROJETO DE LEI Nº 2415/2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A INSTITUIR O SELO 'O RIO É ORIGINAL' ”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que autoriza o Poder Executivo a instituir o selo “O RIO É ORIGINAL”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apreciado, em que pese ser autorizativo, tem o mérito de criar um dispositivo objetivando proteger a comercialização de produtos originais.\r\n\r\nOs produtos falsificados, conhecidos como “piratas”, contribuem para a queda na arrecadação de tributos e, consequentemente, para o aumento do índice de desemprego.\r\n\r\nConsiderando o mérito da proposição, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2415/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: SAMUQUINHA - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 14.04.2011 e comunicou que não foram recebidos documentos para ciência. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização de audiência pública, no dia dezoito de abril, com o seguinte tema: - A VIOLENCIA NAS ESCOLAS. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em quatorze de abril de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 25.04.2011 e comunicou que não foram recebidos documentos para ciência. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização de audiência pública, no dia dezoito de abril, com o seguinte tema: - FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização da referida audiência, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e cinco de abril de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos onze dias do mês de abril de dois mil e dez, às quatorze horas e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial para acompanhar o cumprimento da lei da transparência nos gastos públicos no Estado e Municípios do Rio de Janeiro, instituída pelo Requerimento nº 47/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO (PP) e com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA (PT), PEDRO FERNANDES (PMDB), CORONEL JAIRO (PSC) e SAMUQUINHA (PR), membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo eleger o Vice-Presidente e designar o Relator da Comissão. A seguir, indicou o nome do Senhor Deputado SAMUQUINHA para o cargo de Vice-Presidente. Realizada a tomada nominal dos votos, foi o mesmo eleito por unanimidade. Fazendo o uso da palavra, o Senhor Vice-Presidente agradeceu aos seus pares sua indicação, ratificando a importância da criação desta Comissão e do papel do legislativo no acompanhamento do cumprimento da lei da transparência em todo o Estado do Rio de Janeiro e, em especial, na área da saúde, do município de Duque de Caxias. Em seguida, com a aquiescência dos presentes, o Senhor Presidente designou o Senhor Deputado PEDRO FERNANDES para o cargo de Relator da Comissão, o que foi aceito pelos presentes. O Senhor Relator agradeceu a confiança dos seus pares e parabenizou o Senhor Presidente pela iniciativa de constituir uma comissão para acompanhar o cumprimento da lei da transparência nos gastos públicos no Estado e nos Municípios do Rio de Janeiro, principalmente, no tocante à utilização das verbas no setor da saúde e dos royalties do petróleo. Destacou, ainda, que o papel do legislativo é justamente o de fiscalizar as ações do executivo, colaborando com a sociedade para que as ações implementadas sejam mais eficazes. Após, o Senhor Presidente FLÁVIO BOLSONARO agradeceu o empenho dos Senhores Deputados destacando que a criação desta Comissão é uma exigência da sociedade; que a criação da lei da transparência visava tão somente facilitar o acesso da sociedade às informações sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público , dando desta forma, transparência à gestão pública; que era importante para a população fluminense saber sobre a utilização dos recursos oriundos dos royalties, bem como da verba destinada à saúde em nosso Estado. Discorreu, ainda, sobre a necessidade de se criar ações que possibilitem o acompanhamento do cumprimento da lei da transparência nos gastos públicos, tanto na esfera estadual quanto nas esferas municipais, entre outros. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 11 de abril de 2011. Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc”; Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente. \r\n\r\nId: 1124684"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3432/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11331/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA KIRILOS NAEGELE, matrícula nº 416.172-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3433/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARCIA PONTES SILVA, matrícula nº 416.178-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA MARIA MENDES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3434/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE HALIM HADDAD, matrícula nº 5.001.337-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Atas e Publicações, na vaga decorrente da exoneração de RISA RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3435/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11449/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCINDA PINTO E SILVA, matrícula nº 306.825-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de VALERIA GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3436/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11532/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 412.144-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3437/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11481/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA DE PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.963-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3438/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11482/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSI ALVES FERREIRA, matrícula nº 415.580-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3439/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11483/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.963-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de JESSI ALVES FERREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3440/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11484/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JESSI ALVES FERREIRA, matrícula nº 415.580-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA DE PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3441/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11502/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 403.487-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3442/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11493/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 415.204-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3443/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11494/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENI SA DE PAULA, matrícula nº 407.897-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3444/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11468/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA PENHA SILVA, matrícula nº 409.617-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Inês Pandeló, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LUIZA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3445/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11453/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ROSSI PREVOT, matrícula nº 414.991-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3446/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11277/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE SOUZA MELLO, matrícula nº 416.158-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de MARIA CECILIA DE MORAES LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3447/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10860/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELE MENDES NOGUEIRA, matrícula nº 416.132-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial , na vaga decorrente da exoneração de DIOGO SOUZA DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3448/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11040/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS GRAVINO, matrícula nº 411.282-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3449/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11042/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS RAMOS PINTO, matrícula nº 414.006-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3450/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11043/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MOISES PEREIRA, matrícula nº 411.982-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3451/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11045/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIO MATTOS, matrícula nº 411.675-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3452/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11421/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 411.284-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3453/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11423/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEDALVA ALVES FERREIRA, matrícula nº 416.166-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3454/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11424/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CHRIS CAETANO PINTO, matrícula nº 410.761-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3455/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11443/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA MARQUI, matrícula nº 416.171-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3456/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9233/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA CAMARA MORAES SALIM, matrícula nº 413.994-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3457/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11047/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA SILVA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 416.137-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3458/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11038/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGILENE CABRAL VIDEIRA, matrícula nº 411.913-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3459/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO MARTINS ESTEVES DE ANDRADE, matrícula nº 416.177-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, na vaga decorrente da exoneração de JOSE VICENTE MORENO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3460/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA FRANCILENE LINHARES DOS SANTOS, matrícula nº 416.175-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3461/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HERMES DALBA DE ASSIS DUTRA, matrícula nº 416.176-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de DECIO JOSE RODRIGUES MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3462/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVISON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 407.311-0, para exercer o cargo em comissão de Subchefe de Gabinete do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 1, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3388/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11310/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIR NORMANDO VIEIRA, matrícula nº 416.152-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de TATIANA DA ROCHA MOTTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 29.04.2011.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 29.04.2011.\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 478/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário JOSE ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.133-6, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, junto à Diretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da dispensa de ELIZABETH DE ANDRADE FIGUEIRA CORDEIRO.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções, no D.O. do dia 02/05/2011)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27.04.2011.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 524/2011\r\n\r\nLOTANDO o servidor JULIO CESAR DE ANDRADE, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 1.800, matrícula nº 201.469-4, na Diretoria-Geral de Finanças, com efeito a partir de 11 de abril de 2011 (processo nº 10.412/2011).\r\n\r\nId: 1124685"
                    ]
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1124686": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de maio de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1) RELATO DA VISTORIA À INFRAERO E SÃO GONÇALO;\r\n\r\n2) AVALIAÇÃO DE PROJETOS NÃO ENCAMINHADOS À COMISSÃO PARA EMISSÃO DE PARECER: \r\n\r\nProjeto de Lei Nº 327/2011 - Deputado Átila Nunes; \r\n\r\nProjeto de Lei Nº 325/2011 - Autor: Deputado Geraldo Moreira;\r\n\r\nProjeto de Lei Nº 295/2011 - Autor: Deputado Luiz Martins;\r\n\r\nProjeto de Lei Nº 284/2011 - Autor: Deputado Andre L Lazaroni;\r\n\r\nProjeto de Lei Nº 274/2011 - Autor: Deputado Luiz Paulo;\r\n\r\nProjeto de Lei Nº 254/2011 - Autor: Deputado Bernardo Rossi;\r\n\r\nProjeto de Lei Nº 166/2011 - Autor: Deputado Andreia Busatto; \r\n\r\nProjeto de Lei Nº 155/2011 - Autor: Deputado Robson Leite;\r\n\r\nProjeto de Lei Nº 101/2011 - Autor: Deputado Edino Fonseca;\r\n\r\n3) ACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES DA COMISSÃO;\r\n\r\n4) DEFINIÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES DA COMISSÃO;\r\n\r\nSala da Comissão, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 09/2011) \r\n\r\nEDlTAL DE CONVOCACÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLlZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de Maio de 2011, às 09 horas, na sala n° 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores CHRISTIAN ESTEVES PORTUGAL, Presidente da Concessionária Águas de Nova Friburgo, às 09 horas, PAULO MUSTRANGI, Prefeito do Município de Petrópolis, às 11 horas.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 49/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, DICA, GERALDO MOREIRA e LUIZ MARTINS membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLITICA INSTITUIDA NO AMBITO DO SENADO FEDERAL, para a 1ª Reunião Ordinária, com a designação do Relator, a realizar-se no dia 04 de maio de 2011, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 02 de maio de 2011. \r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 08/2011\r\n\r\nPROCESSO: Nº6255/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de marcenaria para as salas da Presidência - 8º Pavimento - Prédio Administrativo Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nDATA: 17 de maio de 2011, às 14 horas. \r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 ÀS 17 HORAS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO CARIMBO DO CNPJ COM A RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(09 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\n(Req. nº 23/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRÁS convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, ANDRÉ LAZARONI, COMTE BITTENCOURT e JÂNIO MENDES, membros titulares, e os Senhores Deputados RAFAEL DO GORDO, ROSÂNGELA GOMES, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes para a 1ª Reunião Ordinária, para deliberações internas. Presidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 02.05.2011)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados, membros, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 24 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado RAFAEL PICCIANI. (Edital DO. 02.05.2011)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\n(Req. nº48/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA, NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA, SITUADA EM SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - Vice Presidente, JANIRA ROCHA - Relatora, ANDRÉ LAZARONI e ZAQUEU TEIXEIRA, membros para a 2ª Reunião Ordinária. Presidente da Comissão - Deputada LUCINHA. (Edital DO. 27.04.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos para a 4ª Audiência Pública, para tratar da “Revisão do Sistema de Proteção no Estado do Rio de Janeiro”. Presidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. (Edital DO. 28.04.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT, ANDRÉ LAZARONI, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 12 pareceres. Presidente da Comissão - Deputado CORONEL JAIRO. (Edital DO. 29.04.2011)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: I - ASSUNTOS GERAIS; II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES: 02 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET. (Edital DO. 02.05.2011)\r\n\r\n15:30\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, FLÁVIO BOLSONARO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS, membros efetivos, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de parecer à seguinte proposição: RELATOR - Deputado ALTINEU CORTES. 1 - PROJETO DE LEI Nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “ Dispõe sobre a realização do serviço particular denominado Brigadas de Incêndio por Bombeiro Profissional Civil (BPC)”. II - Relatório sobre visita realizada na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, no dia13/04/2011. III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALTINEU CORTES. (Edital DO. 29.04.2011)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos, para a 8ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 08 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 00.04.2011)\r\n\r\n16: 15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoca os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, APÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposição; Discussão e votação do parecer: Relator: Deputado ROBSON LEITE. I. Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2451/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Institui a Primeira Semana de Julho como a 'Semana Estadual da Cultura Urbana' no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. II. Deliberar sobre a convocação de Audiências Públicas com os seguintes temas: FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE CULTURA; PAPEL E FUNCIONAMENTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA NACIONAL E A RELAÇÃO COM SEUS MÚSICOS, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. (Edital DO. 29.04.2011)\r\n\r\nId: 1124686"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1124512": [
                    "V - Ata",
                    "OLEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028558-0 - CNPJ/MF Nº 09.358.355/0001-21\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 17 de março de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento das renúncias apresentadas pelos Diretores Adriano Chaves Jucá Rolim, Genésio Lemos Couto, Jayme Gomes da Fonseca Júnior, Luiz Antonio Mameri e Paulo Oliveira Lacerda de Melo, e nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente enquanto exerceram os respectivos mandatos. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a eleição de: (i) Eduardo Oliveira Gedeon, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.247.095-49, portador da carteira de identidade RG nº 03.567.752-08 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor da Companhia, em substituição a Adriano Chaves Jucá Rolim; (ii) Edson Nogueira Lemos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 02.794.296-0 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.459.897-53, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, como Diretor da Companhia, em substituição a Genésio Lemos Couto; (iii) Rogério Murat Ibrahim, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 046535134 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 749.190.597-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, como Diretor da Companhia, em substituição a Jayme Gomes da Fonseca Júnior: (iv) Mauro Velloso Rehm, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da carteira de identidade RG nº 00606594-59 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.957.325-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 2º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor da Companhia, em substituição a Luiz Antonio Mameri; (v) Wilmon Gonçalves Torres Júnior, brasileiro, casado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade RG nº 06873689-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 729.392.577-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 2º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, como Diretor da Companhia, em substituição a Paulo Oliveira Lacerda de Melo; e 3) Em consequência da deliberação acima tomada, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Eduardo Oliveira Gedeon, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.247.095-49, portador da carteira de identidade RG nº 03.567.752-08 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; B) Diretor - Edson Nogueira Lemos, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 02.794.296-0 SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 268.459.897-53, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; C) Diretor - Mauro Velloso Rehm, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro químico, portador da carteira de identidade RG nº 00606594-59 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.957.325-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 2º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; D) Diretor - Rogério Murat Ibrahim, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade RG nº 046535134 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 749.190.597-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e E) Diretor - Wilmon Gonçalves Torres Júnior, brasileiro, casado, bacharel em Direito, portador da carteira de identidade RG nº 06873689-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 729.392.577-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 2º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011. Mesa: Luiz Antonio Mameri, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. n Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Olex Importação e Exportação S.A. Nire: 33.3.0028558-0. Protocolo: 00-2011/139895-9. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002171974. Data: 19/04/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1124512"
                ],
                "1124498": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 21 de Março de 2011: Data, Horário e Local: Realizada em 21 de março de 2011, às 12h00, na sede social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\"), na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, CEP 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, sendo que houve participação por conferência telefônica. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o conselheiro Gilberto Sayão da Silva, que convidou para secretariá-lo a Sra. Natasha Najman Tarantino. Convocação: Dispensada em virtude da presença da totalidade de membros do Conselho de Administração. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração (\"Conselheiros\"). Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Artigo 59, Parágrafo 1º, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\") e da previsão expressa estabelecida pelo Artigo 13, Alínea (k) do Estatuto Social da Companhia, sobre: (i) a realização, pela Companhia, da 6ª (sexta) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em 1 (uma) série, para distribuição com esforços restritos de colocação, no valor total de até R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de reais) na respectiva data de emissão (as \"Debêntures\" e a \"Emissão\"), nos termos do Artigo 52 e seguintes da Lei das S.A. e das demais disposições legais aplicáveis, incluindo a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"ICVM 476/09\"). A garantia real das Debêntures será representada pela: (a) alienação fiduciária da totalidade das ações ordinárias e preferenciais de qualquer classe, de emissão da PDG Desenvolvimento Imobiliário S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, conjunto 203, CEP 22250-040, inscrita no CNPJ sob o nº 07.706.149/0001-30 (\"PDG-DI\"), subsidiária integral da Companhia, detidas pela Companhia e (b) cessão fiduciária de direitos creditórios e direitos relativos a uma conta vinculada, na qual serão depositados todos os valores a que a Companhia fizer jus a título de dividendos e/ou juros sobre capital próprio em razão da titularidade de ações de emissão da PDG-DI. A Emissão terá a finalidade de captar recursos para o desenvolvimento de projetos imobiliários habitacionais no âmbito do plano de negócios da Companhia (\"Projetos Imobiliários\"); (ii) a outorga de autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências e assinar todos os documentos necessários para efetivar a Emissão, incluindo, sem limitação: (a) a prática de atos necessários à assinatura da escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura\"), dos documentos referentes à constituição das garantias reais indicadas acima, e/ou à formalização de tais garantias; (b) a contratação de instituições financeiras que sejam necessárias à efetivação das garantias em questão; e (c) a contratação de demais entidades que, eventualmente, se façam necessárias para a prestação da garantias, fixando-lhes as respectivas remunerações e/ou honorários; e (iii) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta reunião do conselho de administração. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os membros do Conselho de Administração da Companhia, após análise e discussão da matéria proposta, deliberaram por unanimidade aprovar, nos termos do Artigo 59, Parágrafo 1º, da Lei das S.A. e do Artigo 13, Alínea (k), do Estatuto Social da Companhia: (i) a Emissão, pela Companhia, nos termos do Artigo 52 et seq. da Lei das S.A., da ICVM 476/09 e demais disposições legais aplicáveis, a qual terá as seguintes características: (a) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única (\"Série\"); (b) Valor Total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 97.000.000,00 (noventa e sete milhões de reais) na Data da Emissão (conforme definido abaixo); (c) Quantidade: serão emitidas o total de 97 (noventa e sete) Debêntures; (d) Data da Emissão: a data de emissão das Debêntures será, para todos os fins e efeitos legais, 31 de março de 2011 (\"Data da Emissão\"); (e) Oferta Restrita, Colocação e Plano de Distribuição: as Debêntures serão objeto de oferta pública com esforços restritos de colocação - nos termos dos Artigos 1º, Inciso III, 3º e 6º da ICVM 476/09 -, automaticamente dispensada de registro de distribuição pública na CVM, destinada exclusivamente a Investidores Qualificados (assim definidos nos termos da Instrução CVM nº 409, de 18/08/2004, conforme alterada, e da ICVM 476/09) (\"Oferta Restrita\"), e será realizada sob regime de garantia firme de subscrição, com a intermediação do Banco Votorantim S.A. (o \"Coordenador\"); (f) Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário de cada Debênture será R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) (\"Valor Nominal Unitário\" ou \"VNU\"); (g) Forma e Conversibilidade: as Debêntures serão simples e não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados e serão escrituradas junto ao banco mandatário da Emissão; (h) Espécies (Garantias das Debêntures): as Debêntures serão da espécie com garantia real representada pela (1) alienação fiduciária da totalidade das ações, ordinárias e preferenciais de qualquer classe, de emissão da PDG-DI que sejam detidas, a qualquer tempo, pela Companhia; e (2) cessão fiduciária de direitos creditórios e direitos relativos a uma conta bancária, a ser aberta pela Companhia junto à competente instituição depositária especialmente no contexto da Emissão sob a modalidade de conta vinculada (\"Conta Vinculada\"), na qual serão depositados todos os valores a que a Companhia fizer jus a título de dividendos e/ou juros sobre capital próprio em razão da titularidade de ações ordinárias de emissão da PGD-DI, nos termos dos Documentos das Garantias (conforme definido abaixo) (as garantias reais indicadas nos itens (1) e (2) acima são referidas como as \"Garantias\"). As Garantias serão outorgadas em caráter irrevogável e irretratável pela Companhia e pela PDG-DI, conforme aplicável, vigendo até que as Debêntures sejam integralmente liquidadas pela Companhia, nos termos dos instrumentos jurídicos competentes à formalização das Garantias, incluindo o estabelecimento da Conta Vinculada, o Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia (\"Instrumento de Alienação Fiduciária\") e o Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Direitos da Conta Vinculada em Garantia e outras Avenças (\"Instrumento de Cessão Fiduciária\"), a serem firmados no contexto da Emissão (os \"Documentos das Garantias\"); (i) Subscrição e Integralização: as Debêntures serão subscritas pelo VNU. As Debêntures serão integralizadas em moeda corrente nacional, à vista, no ato da subscrição, de acordo com as normas de liquidação estabelecidas pela CETIP. As Debêntures serão registradas para distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos e para negociação no mercado secundário e para custódia eletrônica por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrados e operacionalizados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"); (j) Prazo de Vigência e Data de Vencimento: as Debêntures terão prazo de vigência de 66 (sessenta e seis) meses, contado da Data da Emissão, conforme o item (l) abaixo e os termos da respectiva Escritura, vencendo em 30 de setembro de 2016 (o \"Prazo de Vigência\" e a \"Data de Vencimento\" respectivamente); (l) Data de Vencimento e Periodicidade de Pagamento do VNU: o VNU será pago em parcela única, na Data de Vencimento, i.e., em 30 de setembro de 2016, ou seja, 66 (sessenta e seis) meses a contar da Data de Emissão; (m) Remuneração das Debêntures: as Debêntures farão jus a uma remuneração pré-fixada equivalente a de 14,60% (quatorze inteiros e sessenta centésimos por cento) ao ano, calculada de forma linear, com base em um ano de 365 dias (equivalente a uma taxa pré-fixada, calculada de forma exponencial, com base em um ano de 365 dias de 11,31% (onze inteiros e trinta e um centésimos por cento) ao ano), incidente sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures, desde a Data de Emissão, até a data do respectivo pagamento pela Companhia (\"Remuneração\"); (n) Data de Pagamento da Remuneração: o pagamento da Remuneração será realizado em parcela única na Data de Vencimento das Debêntures (conforme indicado no item (l) acima); (o) Vencimento Antecipado: observadas as disposições da Escritura da Emissão, o agente fiduciário poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Companhia, do respectivo saldo devedor do VNU, acrescido da Remuneração, devida desde a Data de Emissão das Debêntures, inclusive, até a data do efetivo pagamento, exclusive, calculada pro rata temporis, e demais encargos, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, mediante a ciência da ocorrência de qualquer um dos seguintes eventos: (1) inadimplemento, pela Companhia ou de quaisquer de suas controladoras, controladas ou coligadas, de qualquer obrigação de natureza pecuniária (quer seja relativa ao pagamento do Valor Nominal Unitário, da Remuneração ou outro) prevista e assumida nesta Escritura, que não seja sanada no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de vencimento original; (2) inadimplemento, pela Companhia ou de quaisquer de suas controladoras, controladas ou coligadas (\"Afiliadas\"), de qualquer obrigação não pecuniária referente às Debêntures, incluindo, sem limitação as obrigações adicionais estabelecidas na Escritura, que não seja sanada no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da comunicação do referido inadimplemento pelo Agente Fiduciário à Companhia; (3) vencimento antecipado de quaisquer obrigações pecuniárias ou dívidas, ou inadimplemento das obrigações pecuniárias, que resultem em exigibilidade da dívida, não sanado no prazo contratualmente estabelecido ou negociado entre as partes: (3.1) da Companhia, em valor superior, quer seja unitário ou agregado, a 0,9% (zero vírgula nove por cento) do seu patrimônio líquido ou R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), dos dois valores o menor; da PDG-DI, ao equivalente a 2% (dois por cento) do seu patrimônio líquido; ou (3.2) de qualquer controlada ou sociedade em que a PDG-DI mantenha participação societária (cada qual uma \"SPE\" e, conjuntamente \"SPEs\") em valor superior, quer seja unitário ou agregado, ao equivalente a 2% (dois por cento) do patrimônio líquido SPE; ou (3.3) descumprimento de qualquer obrigação assumida pela Companhia perante os debenturistas, não sanada no prazo previsto nas respectivas obrigações. Para fins do presente item, a Companhia deverá informar o Agente Fiduciário por escrito e previamente à expiração do prazo acordado a respeito de quaisquer negociações mantidas pela Companhia, pela PDG-DI e/ou por qualquer SPE com as respectivas contrapartes nos valores indicados acima, com vistas à (re)negociação de dívidas e/ou obrigações pecuniárias de tais sociedades. Dessa forma, o Agente Fiduciário deverá ser prontamente informado de qualquer inadimplemento de obrigações pecuniárias e/ou da exigibilidade de dívidas da Companhia, da PDG-DI e/ou quaisquer SPE não sanados no prazo negociado com as respectivas contrapartes; (4) (4.1) decretação de falência da Companhia, de quaisquer de suas respectivas controladas e/ou de qualquer SPE; (4.2) pedido de falência pela Companhia, suas respectivas controladas e/ou de qualquer SPE; (4.3) pedido de falência da Companhia, suas respectivas controladas e/ou de qualquer SPE formulado por terceiro(s) e não elidido no prazo legal; (4.4) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial pela Companhia, suas respectivas controladas e/ou de qualquer SPE, independentemente do deferimento do respectivo pedido; ou (4.5) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia, suas respectivas controladas ou das SPEs; (5) se as Garantias convencionadas para as Debêntures não forem devidamente efetivadas ou formalizadas pela Companhia e/ou pela PDG-DI, nos termos a Escritura, segundo os dispositivos contratuais ou legais aplicáveis, ou se qualquer obrigação prevista no Instrumento de Alienação Fiduciária ou no Instrumento de Cessão Fiduciária não seja devidamente cumprida; (6) protesto de títulos contra a Companhia com valor unitário ou agregado de superior a 0,9% (zero vírgula nove por cento) do patrimônio líquido da Companhia ou R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), dos dois valores o menor, por cujo pagamento a Companhia seja responsável, ainda que na condição de garantidora, exceto se o protesto for decorrente de erro ou má-fé de terceiros, devidamente comprovados pela Companhia em até 5 (cinco) dias úteis, contados de aviso escrito que lhe for enviado pelo Agente Fiduciário ou desde que referido protesto não seja sanado ou suspenso no prazo legal; (7) descumprimento de qualquer decisão transitada em julgado contra a Companhia que imponha obrigação de pagar em valor individual ou agregado igual ou superior a 0,9% (zero vírgula nove por cento) do patrimônio líquido da Companhia ou R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), dos dois valores o menor, e tal valor não seja pago em até 15 (quinze) dias corridos contados a partir do prazo estipulado; (8) transformação da Companhia em sociedade limitada, nos termos dos Artigos 220 a 222 da Lei das S.A.; (9) implementação, integração e/ou de outra forma, envolvimento da PDG-DI e/ou de qualquer SPE, em qualquer operação de reestruturação societária, incluindo, sem limitação, qualquer fusão, cisão ou incorporação sem o prévio e expresso consentimento por escrito do(s) titular(es) das Debêntures em AGD; (10) ocorrência das hipóteses mencionadas nos Artigos 333 e 1.425 do Código Civil; (11) alteração no objeto social da Companhia ou da PDG-DI de forma relevante que altere sua atuação no segmento imobiliário; (12) comprovação de que as declarações prestadas pela Companhia na Escritura, no Instrumento de Alienação Fiduciária, no Instrumento de Cessão Fiduciária e/ou no contrato de colocação da Emissão são falsas, enganosas ou, em qualquer aspecto relevante, conforme informado pelo Agente Fiduciário (após decisão pelos Debenturistas), incorretas; (13) não utilização dos recursos obtidos com a Emissão para as finalidades indicadas no item (i) da ordem do dia acima e item (r) abaixo; (14) aquisição e/ou mudança, direta ou indireta, do controle acionário da Companhia ou da PDG-DI, sem aprovação prévia do(s) titular(es) das Debêntures em Assembleia Geral de Debenturistas (\"AGD\"), entendendo-se por controle as prerrogativas contempladas no Artigo 116 da Lei das S.A.; (15) alienação de ativos relevantes (15.1) da PDG-DI, de qualquer valor; (15.2) ou da Companhia em montante superior ao equivalente a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia sem aprovação dos Debenturistas em AGD; (16) pagamento de dividendos, exceto os obrigatórios nos termos da Lei das S.A. e das regras do Novo Mercado, juros sobre capital próprio ou qualquer outra participação estatutária em lucros, caso a Companhia esteja em mora relativamente ao pagamento de quaisquer obrigações referentes às Debêntures; e/ou (17) descumprimento das Obrigações Adicionais dispostas na Alínea (p) a seguir; (p) Obrigações Adicionais da Companhia (Covenants): sujeito aos termos da Escritura, durante todo o Prazo de Vigência das Debêntures compreendidas na Emissão, do Instrumento de Alienação Fiduciária ou do Instrumento de Cessão Fiduciária, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento das Debêntures, a Companhia estará obrigada a: (1) obter, conforme o caso, e manter válidas todas as autorizações e/ou licenças necessárias para a conclusão dos negócios de suas controladas e/ou SPEs; (2) (2.1) manter válidas as declarações de que não há restrições regulatórias ou contratuais que impeçam a Companhia, PDG-DI ou suas controladas e/ou SPEs, conforme o caso, de deliberar pela distribuição da integralidade dos lucros de suas controladas e/ou SPEs, exceto conforme expressamente declarado; e (2.2) votar nas assembleias de suas controladas e/ou SPEs e fazer com que tais sociedades votem nas assembleias de suas respectivas sociedades controladas, conforme o caso, sempre pela distribuição de quantia que seja suficiente para que a PDG-DI possa pagar os dividendos fixos e prioritários a que as ações preferenciais de sua emissão fazem jus; (3) submeter à aprovação prévia e expressa por escrito do(s) titular(es) das Debêntures em AGD toda e qualquer alteração na política de dividendos da PDG-DI e das demais controladas e/ou SPEs ou qualquer obrigação perante terceiros da PDG-DI, demais controladas e/ou SPEs que possa restringir a distribuição de lucros; (4) fazer com que a PDG-DI distribua a totalidade dos dividendos gerados e que sejam, no mínimo, suficientes ao pagamento dos dividendos estabelecidos estatutariamente para as ações preferenciais de sua emissão, incluindo dividendos intermediários ou intercalares; (5) apresentar semestralmente, ao(s) titular(s) das Debêntures, demonstrativos financeiros: (5.1) auditados da Companhia e da PDG-DI; e (5.2) não auditados de quaisquer de suas SPEs; (6) proibição de contratação de novos financiamentos, por parte da PDG-DI de suas controladas e/ou de quaisquer SPEs, em valor individual ou agregado superior a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) ou que comprometam a sua geração de resultados, sendo que tal proibição não se aplica à CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. (\"CHL\"), nem a financiamentos imobiliários. Sem prejuízo da proibição acima estipulada, na contratação de quaisquer novos financiamentos pela CHL ou pela PDG-DI de suas controladas e/ou de quaisquer SPEs, que não sejam financiamentos imobiliários, a PDG-DI deverá encaminhar previamente aos debenturistas, no mínimo, atualização das projeções de fluxo de caixa livre e lucro líquido consolidado da PDG-DI que demonstre que os financiamentos contratados não comprometerão sua geração de resultado, conforme seu plano de negócios; e/ou (7) encaminhar trimestralmente aos debenturistas projeção atualizada de lucro líquido e fluxo de caixa livre da PDG-DI. Adicionalmente, referida projeção deverá ainda ser encaminhada sempre que o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (\"ICSD\") for inferior a 1,20. O ICSD será calculado na data de integralização das Debêntures da seguinte forma: ICSD = Montante de dividendos a serem recebidos pela PDG e pagos pela PDG-DI durante o prazo das Debêntures/Soma de (7.1) Remuneração devida; (7.2) VNU das Debêntures e (7.3) dividendos estabelecidos para as ações preferenciais de emissão da PDG-DI no Estatuto Social da PDG-DI; (q) Resgate Antecipado Facultativo e Amortizações Extraordinárias: a Emissão não contemplará resgate antecipado facultativo e/ou a possibilidade de amortizações extraordinárias de VNU das Debêntures; e (r) Finalidade da Emissão: a Emissão tem a finalidade de captar recursos para o desenvolvimento dos Projetos Imobiliários; (ii) a autorização à Diretoria da Companhia para a tomada de todas as providências e assinar todos os documentos necessários para efetivar a Emissão, incluindo, sem limitação; (i) a prática dos atos necessários à assinatura da Escritura e dos Documentos das Garantias; (ii) a contratação de instituições financeiras que sejam necessárias para fins da efetivação da Emissão e das Garantias; e (iii) à contratação de demais entidades que, eventualmente, se façam necessárias para a Emissão e a prestação das Garantias, fixando-lhes as respectivas remunerações e/ou honorários; e (iii) a confirmação e ratificação de todos os atos relativos à Emissão que tenham sido praticados pela administração da Companhia anteriormente à data desta reunião do Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, na forma sumária, a qual, após lida, foi aprovada por todos os membros presentes. Assinaturas: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman, Paulo Roberto Nunes Guedes, Alexandre Gonçalves Silva, Natasha Najman Tarantino. Confere com o original lavrado em livro próprio. Natasha Najman Tarantino - Secretária. \r\n\r\nId: 1124498"
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                "1124486": [
                    "V - Ata",
                    "BETEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.489.626/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.3.0029722-7\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2011: 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 24/03/2011, às 10 horas, na sede social da Cia., Av. OL 03, nº 200, Duque de Caxias-RJ. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos Conselheiros da Cia., conforme assinaturas abaixo, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 18 do Estatuto Social da Cia.. 3. Mesa: Presidente - Sr. Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; Secretário - Sr. Arthur José de Abreu Pereira. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a proposta das demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) a proposta de destinação do resultado apurado no exercício social en cerrado em 31/12/2010; e (iii) a autorização para convocar a assembleia geral ordinária e extraordinária da Cia.. 5. Deliberações: Instalada a Reunião, após a discussão das matérias, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 5.1. Aprovar a proposta das demonstrações financeiras da Cia., o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, a serem submetidos para aprovação da Assembléia Geral da Cia.. 5.2. Consignar que, nos termos da proposta das demonstrações financeiras ora aprovadas, a Cia. não apurou resultado positivo no exercício social encerrado em 31/12/2010, de forma que as ações de emissão da Cia. não farão jus a quaisquer dividendos e/ou juros sobre capital próprio. 5.3. Autorizar a administração da Cia. a convocar Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, para deliberar sobre, em Assembleia Geral Ordinária: (i) as demonstrações financeiras, o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2010, os quais, desde logo, se autoriza sejam publicados e entregues aos acionistas previamente à data de realização da assembleia; (ii) a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/2010; e (iii) a reeleição dos membros do conselho de administração; e, em Assembleia Geral Extraordinária: o aumento do capital social da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Duque de Caxias, 24/03/2011. Mesa: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira - Presidente; (aa) Arthur José de Abreu Pereira - Secretário. Conselheiros Presentes: (aa) Alexandre Ferreira de Abreu Pereira; (aa) André Ferreira de Abreu Pereira; (aa) Dario de Abreu Pereira Neto. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 01/04/2011 e o registro sob o nº 00002165519. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1124486"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "CIVILPORT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 30.832.786/0001-74 - NIRE Nº 33.2.0137580-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: Aos, 25/04/11, às 10hs, na Av. Rio Branco, 173, s/702 a 704-RJ. Quorum: Presentes quotistas que representam a totalidade do Capital. Convocação: Avisos Pessoais dirigidos a todos os quotistas. Mesa: Presidente: Feliciano Penna Chaves Júnior; e Secretário: Feliciano Penna Chaves Neto. Ordem do Dia: Aprovação da redução do Capital da Cia em R$ 7,00. Deliberação: Por unanimidade de votos: a) foi aprovada a lavratura da ata em forma de sumário; b) tendo em vista o fato do valor do capital ser excessivo para o objeto social, foi aprovada a redução de capital da Sociedade no valor de R$ 7,00, com o cancelamento de 7 quotas do sócio Feliciano Penna Chaves Júnior, mediante a entrega, a valor contábil, dos bens descritos no Doc. I em anexo. c) Com a redução o caput da Cláusula 5ª do Contrato Social passa a ter a seguinte redação: \"O capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, é de R$ 4.504.993,00, dividido em 4.504.993 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre seus sócios: a) Feliciano Penna Chaves Júnior: 2.702.993 quotas; b) Feliciano Penna Chaves Neto: 901.000 quotas; c) Marco Aurélio Penna Chaves: 901.000 quotas.\". Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião da qual lavrou-se a presente ata que lida e aprovada foi por todos assinada. RJ, 25/04/11. Quotistas Presentes: a) Feliciano Penna Chaves Júnior; b) Feliciano Penna Chaves Neto; e, c) Marco Aurélio Penna Chaves. Feliciano Penna Chaves Júnior-Presidente. Feliciano Pen na Chaves Neto-Secretário.\r\n\r\nId: 1124382"
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                "1124549": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46 - NIRE 33.3.0010644-8\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2011. 1. Data, hora e local: No dia 19 de abril de 2011, às 12 horas, reuniu-se a Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., na Avenida Mal. Floriano, nº 168, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. 2. Presentes: O Diretor Presidente Jerson Kelman e os Diretores Ana Silvia Corso Matte, Evandro Leite Vasconcelos, José Humberto Castro e Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Justificada as ausências dos Diretores João Batista Zolini Carneiro e Paulo Carvalho Filho. Encontravam-se, também, presentes, a convite do Diretor Presidente, o Consultor da Presidência, Paulo Henrique Siqueira Born, a advogada Claudia de Moraes Santos, e Luiz Sérgio Filippone Farrulla, o qual foi convidado para secretariar os trabalhos. 3. Assuntos Tratados - Deliberações Unânimes: 3.7. Abertura de Estabelecimento - Praça Olavo Bilac, s/ nº - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ. A Diretoria autorizou, conforme proposta da Diretora Ana Silvia Matte, a abertura de dependência da Companhia, que funcionará como agência comercial, na Praça Olavo Bilac, s/ nº, Engenheiro Pedreira, Japeri, Rio de Janeiro (ACD nº G-005/2011, de 19.04.2011); 3.8. Alteração de Endereço de Agência - Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 115, Loja 2, Centro - Paty do Alferes - RJ. A Diretoria, conforme proposta da Diretora Ana Silvia Matte, autorizou a transferência da agência comercial da Companhia, da Praça Pedro Chain, s/ nº - Lojas 4 e 5 - Terminal Rodoviário Alberto Monteiro de Queiroz, em Paty do Alferes, RJ, para a Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 115, Loja 2, Centro, Paty do Alferes, RJ (ACD nº G-006/2011 de 19.04.2011). Declaro que o presente é um extrato da ata da reunião da Diretoria da LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., realizada nesta data. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2011. Luiz Sérgio Filippone Farrulla, Secretário da reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 27/04/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. Nº 2174156, DATA: 27/04/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1124549"
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                    "V - Ata",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011 - 1. Hora, data e local: Às 10 horas do dia 29 de abril de 2011, na sede social da 521 Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B - Sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Publicações: Conforme Edital de Convocação publicado em 14 de abril de 2011, nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, não obstante dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no dia 8 de abril de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, em conformidade com o art. 133, §4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presentes os acionistas BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações (“Fundo”), por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André, e os Srs. Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, em conjunto representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas abaixo e no Livro de Presença. Presentes, ainda, para atender a pedidos de esclarecimentos dos acionistas, na forma do art. 134, §1º, da Lei nº 6.404/76, o representante dos auditores independentes, ERNST & YOUNG TERKO - Auditores Independentes, o Sr. Roberto Cesar Andrade dos Santos, e o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. José Ricardo do Carmo. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: José Ricardo do Carmo. 5. Ordem do dia: 5.1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; 5.2. Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; e 5.3. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia, para o exercício de 2011. 6. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas: 6.1. Registrada a abstenção dos acionistas Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, todos administradores da Companhia, os demais acionistas aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, devidamente acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 6.2. Os acionistas deliberaram destinar o lucro líquido apurado no exercício de 2010, no valor de R$ 343.101.378,84 (trezentos e quarenta e três milhões, cento e um mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), na forma a seguir descrita: (i) R$ 17.155.068,94 (dezessete milhões, cento e cinquenta e cinco mil, sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) para a constituição de reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei n.º 6.404/76; (ii) Absorção de ajustes retroativos efetuados nas demonstrações contábeis das controladas da Companhia, elaboradas em 31 de dezembro de 2010, por conta da adoção inicial das práticas contábeis em consonância com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), com impacto negativo acumulado no montante de R$ 17.074.436,41 (dezessete milhões, setenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos); (iii) R$ 249.499.373,49 (duzentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos) para distribuição aos acionistas na proporção de suas participações acionárias, a título de dividendos, os quais serão pagos até 31 de maio de 2011, correspondendo à quantia de R$ 103,741943239 por ação, com base na posição acionária dos acionistas inscritos na data desta Assembléia Geral Ordinária: a) O pagamento referido no item (iii) supra será efetuado em ativos, por meio da entrega de ações de emissão da Neoenergia S.A. (“Neoenergia”) e da Itapebi Geração de Energia S.A. (“Itapebi”), de propriedade da Companhia, pelo valor em que se encontram registradas no patrimônio da Companhia, de acordo com o Balanço Patrimonial com data base de 31 de março de 2011; b) Os Srs. Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza, membros do Conselho de Administração da Companhia, e detentores, cada um, de apenas uma ação de emissão da Companhia, neste ato, expressamente renunciam à porcentagem a que teriam direito das ações de emissão da Neoenergia e da Itapebi a serem utilizadas para pagamento dos dividendos da Companhia, conforme ora deliberado. Assim sendo, as ações de emissão da Neoenergia e da Itapebi a serem utilizadas para o pagamento dos dividendos declarados, segundo ora indicadas, serão integralmente transferidas para o Fundo; e c) Os acionistas registraram que os Diretores da Companhia ficam autorizados a tomar todas as providências necessárias à realização do pagamento referido no item 6.2 (iii)(a) acima, inclusive informar por meio de Aviso aos Acionistas as quantidades efetivas e os valores por ação a serem transferidos aos acionistas por meio da entrega das ações de emissão da Neoenergia e Itapebi. (iv) Ratificação do pagamento de R$ 59.372.500,00 (cinquenta e nove milhões, trezentos e setenta e dois mil e quinhentos reais), a título de juros sobre o capital próprio, devendo ser considerados como integrantes do montante total dos dividendos distribuídos pela Companhia aos seus acionistas, conforme previsto no parágrafo único do artigo 32 do Estatuto Social da Companhia, e pagos da seguinte forma: a) Ratificação da deliberação de juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em 31 de março de 2010, no valor de R$ 9.620.000,00 (nove milhões e seiscentos e vinte mil reais), correspondentes a R$ 4,00 (quatro reais) por ação, cujo pagamento foi efetuado em 17 de junho de 2010; b) Ratificação da deliberação de juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em 30 de junho de 2010, no valor de R$ 10.822.500,00 (dez milhões, oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), correspondentes a R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) por ação, cujo pagamento foi efetuado em 16 de setembro de 2010; c) Ratificação da deliberação de juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em 30 de setembro de 2010, no valor de R$ 14.430.000,00 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta mil reais), correspondentes a R$ 6,00 (seis reais) por ação, cujo pagamento foi efetuado em 16 de dezembro de 2010; e d) Ratificação da deliberação de juros sobre o capital próprio aprovados pelo Conselho de Administração em 30 de dezembro de 2010, no valor de R$ 24.500.000,00 (vinte e quatro milhões e quinhentos mil reais), correspondentes a R$ 10,187110187110 por ação, cujo pagamento foi efetuado em 3 de março de 2011. 6.3. Os acionistas decidiram fixar o montante global e anual da remuneração dos administradores da Companhia para o ano de 2011 no valor de R$ 237.780,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e oitenta reais), a ser distribuído entre os administradores da Companhia pelo Conselho de Administração, nos termos do art. 12, §1º do Estatuto Social da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, sendo lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: José Ricardo do Carmo. Acionistas: BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações, por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Carlos José da Costa André; Marco Geovanne Tobias da Silva, Ricardo Carvalho Giambroni, Arthur Prado Silva, Luciana Freitas Rodrigues, Maysa Oliveira da Volta e Aloisio Macário Ferreira de Souza. CONFERE COM ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. José Ricardo do Carmo - Secretário.\r\n\r\nId: 1124101"
                ],
                "1124546": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHTGER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.430.725/0001-70\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029128-8\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHTGER S.A., REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ART. 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 25 de março de 2011, às 9 horas, realizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Presenças: Os Conselheiros efetivos, Gilberto José Cardoso, José Roberto Barbosa Carrasco, Luís Fernando de Almeida Guimarães e Nilmar Sisto Foletto. Participaram, também, sem contudo votarem, os Conselheiros suplentes, Heitor Barreto Corrêa, Ivany Antônio Soares Tancredo, Lilian Cristina Ferreira Batista, Mirele Mascarenhas e José Luis Pavão. Presentes, ainda, os Diretores José Renato Pecly Lavourinha e Marcos Antônio de Aquino Rodrigues. Foi convidado o Sr. Luís Fernando de Almeida Guimarães, para presidir a reunião e a advogada Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 3. Ordem do Dia: (i) Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Proposta de Destinação do Lucro Líquido do exercício de 2010; e, (iii) Convocação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 3.1. Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e Proposta de Destinação do Lucro Líquido do exercício de 2010. Os Conselheiros analisaram e, por unanimidade, aprovaram e encaminharam para deliberação da Assembleia Geral Ordinária da Lightger S.A. (\"Lightger\"), as seguintes matérias: (i) o relatório da administração e as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) a proposta de destinação do lucro líquido do exercício; e, (iii) a proposta de remuneração anual global dos administradores. 3.2. Convocação de Assembleia Geral. O Conselho, por unanimidade, aprovou e encaminhou para deliberação da Assembleia Geral Ordinária da Lightger S.A. (\"Lightger\"), as seguintes matérias: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iii) Fixar a remuneração anual global dos Administradores. O Conselho, por unanimidade, também autorizou o Conselheiro Luís Fernando de Almeida Guimarães a convocar a Assembleia Geral Ordinária para o dia 28 de abril de 2011, às 08h15min; bem como que, caso não seja verificado o \"quorum\" mínimo obrigatório, o mesmo possa proceder à segunda convocação dos acionistas no prazo legal, para deliberação das matérias acima citadas. 4. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Luís Fernando de Almeida Guimarães, Presidente; Cláudia de Moraes Santos, Secretária; Conselheiros: Gilberto José Cardoso, Heitor Barreto Corrêa, Ivany Antônio Soares Tancredo, José Luis Pavão, José Roberto Barbosa Carrasco, Lilian Cristina Ferreira Batista, Mirele Mascarenhas, Nilmar Sisto Foletto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da reunião do Conselho de Administração da Lightger S.A., realizada nesta data, lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 27/04/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHTGER S.A. Nº 2174408, DATA: 27/04/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1124546"
                ],
                "1124508": [
                    "V - Ata",
                    "FAROL DA BARRA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 01.183.325/0001-10 - NIRE: 33.2.053.8063.5\r\n\r\nAta da Reunião da Farol da Barra Participações Ltda. Realizada em 25 de Janeiro de 2011. Data, hora e local: No dia 25 de janeiro de 2011, às 11h, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praça Pio X nº 98, 11º andar, Centro. Convocação: Tendo em vista o disposto no §2º do art. 1.072 do Novo Código Civil, foi dispensada a convocação para a presente reunião. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Considerando o excesso do capital social da Sociedade, foi aprovada por unanimidade, nos termos do inciso II do art. 1.082 da Lei 10.406/02, sua redução no montante de R$ 617.023,14 (seiscentos e dezessete mil, vinte e três reais e quatorze centavos), mediante a restituição deste valor, passando o capital social de R$ 682.398,42 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos) para R$ 65.375,28 (sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), devendo tal deliberação, uma vez cumpridos os requisitos legais, ser objeto da correspondente alteração contratual. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo único sócio quotista, conforme permitido pelo inciso IV do art. 1.033 da Lei nº 10.406/2002. Pedro Henrique Mariani Bittencourt\r\n\r\nId: 1124508"
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                "1123804": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                            "V - Convocação",
                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO: Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em AGO a ser realizada no dia 19/05/2011, às 10:30h, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º - RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e de seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e enviados à BOVESPA, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. RJ, 03/05/2011. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1124457"
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                        "1124280": [
                            "V - Ata",
                            "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que o Conselho de Administração, em reunião realizada em 02.05.2011, aprovou a postergação do pagamento da remuneração aos acionistas sob forma de Juros sobre Patrimônio Líquido no valor de R$ 0,019477 por ação, de 05.05.2011 para 10.05.2011. O valor unitário de R$ 0,019477, deliberado na referida RCA, atualizado pela taxa Selic no período de 01.04.2011 até 02.05.2011 inclusive é de R$ 0,019649. Sobre o valor do principal (R$ 0,019477) incidirá a alíquota de 15% de IR, e sobre o valor da atualização pela taxa Selic a alíquota é de 22,5%. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas na: Gerência de Relações com Acionistas - Rua Candelária, 66/6º andar - 20091-900 - Rio de Janeiro/RJ - Telefones: (21) 3849-9810 e (21) 3849-9808 - Fax: (21) 3849-9890. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. Leonardo Forner Senra - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1124280"
                        ],
                        "1123091": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCNPJ: 03.450.083/0001-09\r\n\r\nRESUMO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO 002/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA IGUAÇU (PREVINI) E FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA)\r\n\r\nOBJETO: ADOLESCENTES EM APRENDIZAGEM LABORATIVA \r\n\r\nPRAZO: 12 (DOZE) MESES\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO N° 2011/02/117.\r\n\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 25/03/2011.\r\n\r\nNova Iguaçu, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nMAURO HENRIQUE RIBEIRO DE MENEZES\r\n\r\nDiretor-Presidente Substituto\r\n\r\nId: 1123091"
                        ],
                        "1123921": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem, em segunda convocação, no dia 18 de maio de 2011, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26 - térreo, nesta Cidade, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre proposta de aumento do capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1123921"
                        ],
                        "1120721": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Trunking do Brasil Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 10 de maio de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e (ii) alterar o Contrato Social a fim de que a Sociedade passe a vigorar por prazo indeterminado. Rio de Janeiro (RJ), 29 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant`Anna - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1120721"
                        ],
                        "1124106": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - A 521 Participações S.A., companhia aberta com sede na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B - Sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, (“Companhia”), comunica aos Senhores Acionistas que em 29 de abril de 2011 completou o decurso do prazo de 60 dias previsto no artigo 174 da Lei n° 6.404/76 para oposição dos credores à redução do capital social da Companhia, aprovada na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28 de fevereiro de 2011, e publicada em 2 de março de 2011 nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Assim, considerando que não houve qualquer manifestação contrária à redução de capital da Companhia em referência, em 03 de maio de 2011, será restituída ao único acionista da Companhia, a quantia de R$ 1.698.873.848,11(um bilhão, seiscentos e noventa e oito milhões, oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos), mediante a entrega de 955.000.000 (novecentos e cinquenta e cinco milhões) ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal de emissão Neoenergia S.A., detidas pela Companhia, cujo valor contábil, conforme Balanço Patrimonial de 31 de dezembro de 2010 é de R$ 1.698.873.848,11(um bilhão, seiscentos e noventa e oito milhões, oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e onze centavos). Serão atribuídas 397,089397089 ações de emissão da Neoenergia S.A. para cada ação de emissão da Companhia. Para fins de restituição do capital social será considerada a posição acionária registrada na Companhia em 02 de maio de 2011. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1124106"
                        ],
                        "1113684": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "* EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI\r\n\r\nCNPJ 02.413.936/0001-70\r\n\r\nPortaria nº 002/2011: O Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Obras Públicas e Iluminação - EMOPI, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Portaria PMM nº 041/2011, Resolve contratar, nos correspondentes cargos e por tempo determinado, a partir da data indicada, os cidadãos abaixo relacionados:\r\n\r\n01/10/2010: Ajudante: Marcelo Albino de Souza do Carmo; Arquiteto: Fabrício Tavares Reid; Atendentes: Ednalva de Oliveira, Nildéia José Rangel Viana, Rozângela Maria Gomes da Cruz e Weyde Carvalho Mendes; Bombeiro Hidráulico: Evaristo Antônio Campos Latorre; Carpinteiros: Marcos Luis Pereira Monteiro, Maycon de Oliveira Felício, Paulo Sérgio de Souza Teles e Sebastião Oliveira Lima; Eletricistas: Adelson Maia Amado, Geney de Paula, Joilson Pereira da Silva e Rodrigo Souza de Oliveira; Encarregados: Aloísio da Silva, Erenis Alves, Gilmar Amorim Borges, Leandro dos Santos Pereira, Luciano Louzada Caraciolo, Ruan Junio Cordeiro, Said Jorge Buoery e Valdeir Ferreira Finamor; Jardineiros: Edson Carlos Alves de Souza, José Rafael Nunes Alves e Manoel Rosa Filho; Monitores de Parque: Andrea Pinheiro de Castro Oliveira, Andrea Carvalho Gravina, Arildo Bento da Silva, Carla Beatriz Gomes Elias, Cláudia Márcia de Matos Paulo, Cláudia Márcia do Espírito Santo Leandro, Domingos Martins Neto, Elane Cristina Pereira de Sousa, Evanir de Lima dos Santos, Helena Ferreira dos Santos, Hilma Rodrigues Alves, Jucigea Costa Alves, Juliana Peixoto de Souza, Leda Lemos de Lima, Luisa Márcia Theodoro Costa, Luzia Ribeiro Navarro, Magali de Souza Aranha, Maria Eulália Camelo Veras, Maria José Anastácio dos Santos, Marli Rangel de Souza Victor, Miriam Chiareti Figueira, Percília Morais de Souza, Raquel Correa Diogo, Silvana Alexandre da Silva, Thereza Cristina Soares Sales e Zilda Corrêa Diogo; Motoristas: Erik Cristiane Roberto de Freitas e Peri Barreto de Menezes; Pedreiros: Aguinaldo de Souza, Eleandro Nunes de Almeida, Ivair Gomes Pereira, Jaci de Andrade Pereira, Jocelino Silva Souza, Jorge Luiz Pessanha Correa, José Luiz da Silva, Luis Carlos de Souza, Manoel Silva Albuquerque, Marcelo Gomes dos Santos, Marconio de Oliveira Rocha, Pedro Francisco Temóteo, Roberto Ribeiro Barreto, Sérgio Bernardino de Oliveira e Ualace da Silva Andrade; Pintores: Anderson Daniel Rosa Scheles, Antelmo Nunes de Carvalho, Antônio Abílio Rocha, Carlos Vinícius Brites Gonçalves, Darcy Francisco Dias, Fábio Lavrador Dutra, Jocimar Soares da Silva, Jurandi do Espírito Santo, Manoel Almeida Gonçalves, Marcelo Luiz Oliveira Monteiro, Rodrigo de Azevedo Borges e Walace Soares de Azevedo e Serralheiros: Rudy Prado Oliveira, Sebastião de Jesus e Webster de Oliveira Júnior.\r\n\r\n01/11/2010: Ajudantes: Josué Gomes Crespo e José Salvador Peixoto e Pintor: Ricardo Alexandre Soares Barcelos.\r\n\r\n14/11/2010: Advogado de Empresa: Leandro Martins Ferreira e Vanessa Schuindt Correa; Assistente Administrativo: Janeci Schuindt; Engenheiro: Cíntia Beltrão Dantes Sampaio; Supervisor: Alisson Fernandes Marchesi e Supervisor Geral: Nathália Carvalho Novaes.\r\n\r\n01/12/2010: Motorista: César Nei Lins Murta Gonçalves e Pintores: Anderson Schwart Gomes e Humberto Ataíde Leite.\r\n\r\nMacaé, 04 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAntônio Carlos da Glória Sardinha - Diretor-Presidente\r\n\r\nId: 1113684\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 02/05/2011."
                        ],
                        "1124322": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A NOBREZA COMÉRCIO DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.705.473/0001-03\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Sócio-Administrador Roberto Simões Monteiro da Empresa A Nobreza Comércio de Cimento Ltda, no uso das suas atribuições, convoca os sócio José Simões Monteiro e Yvoart Simões Monteiro, para uma Sessão de Assembléia Geral Extraordinária, com início às 18:00 Hs (dezoito horas) em primeira convocação ou às 18:30 Hs (dezoito horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer quorum, no dia 13 (treze) de maio de 2011, sexta-feira, na sede social da Empresa, tendo como único item da ORDEM DO DIA a aprovação do Balanço e Demonstração de Resultados do Exercício do Período Findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011 - Roberto Simões Monteiro - Sócio-Administrador.\r\n\r\nId: 1124322"
                        ],
                        "1117062": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SYSTEM VET DEDETIZADORA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 12.664.908/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSYSTEM VET DEDETIZADORA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016204, com validade até 13 de abril de 2015, que a autoriza para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/511475/2010) \r\n\r\nId: 1117062"
                        ],
                        "1124537": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCNPJ 39.485.42/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença Ambiental Simplificada, sendo emitida em 30 de março de 2011. Esta licença é válida até 29 de março de 2015, que autoriza a SECRETARIA DE HABITAÇÃO E OBRAS CNPJ N.º 39.485.42/0001-02 a realizar Obras de construção de um Campo de Futebol com 6.720,00m² de área total construída no seguinte local: Estrada das Piabas S/nº, no município de Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1124537. Por ofício"
                        ],
                        "1093089": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 00.861.626/0001-92\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN015895, com validade até 23 de fevereiro de 2014, que a autoriza para realizar as obras de recuperação, reforço e alargamento da ponte sobre o Rio Piraí, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 237+230, PISTA SUL - ROSA MACHADO, município de PIRAÍ. (Processo n°: E-07/503212/2009)\r\n\r\nId: 1093089"
                        ],
                        "1123423": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERVEJARIA PETRÓPOLIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.410.326/0009-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016462, com validade até 28 de abril de 2016, para a fabricação e envase de cervejas, chopes, refrigerantes e energéticos, na RODOVIA BR-116, S/N - KM 50 - SERRA DO CAPIM, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/200318/2003) \r\n\r\nId: 1123423"
                        ],
                        "1116130": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.570.223/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016289, com validade até 12 de abril de 2014, aprovando a concepção, localização e realização de decapeamento, desmonte e movimentação de saibro, para utilização nas obras de construção do Arco Metropolitano do Rio, em área de 8,93 hectares, na ESTRADA MAZOMBA, 250 - LEANDRO, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/503067/2011) \r\n\r\nId: 1116130"
                        ],
                        "1124542": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCNPJ 39.485.42/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença de Instalação, sendo emitida em 27 de abril de 2011. Esta licença é válida até 26 de abril de 2017, que autoriza a SECRETARIA DE HABITAÇÃO E OBRAS CNPJ N.º. 485.42/0001-02 a realizar Obras para implantação de rede Coletora e Estação de Tratamento de Esgoto para atender a população de 3.200 habitantes no seguinte local: Rua Dom Antonio Lote 22/23 Quadra J - Parque Eldorado, Município de Queimados.\r\n\r\nId: 1124542. Por ofício"
                        ],
                        "1120056": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 28.634.665/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002045, com validade até 23 de junho de 2015, para realizar a atividade de fabricação de produtos farmacêuticos dosados, na AVENIDA ACTURA, 100 - VILA ACTURA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/201289/1995) \r\n\r\nId: 1120056"
                        ],
                        "999348": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.304.981/0001-10\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002368, válida por tempo indeterminado, atestando a inexigibilidade de licença para operar sistema de tratamento de efluentes sanitários em nível primário do tipo fossa séptica e filtro anaeróbico, na RUA DONA EMÍLIA, 2, ENTRADA AVENIDA ITAÓCA 2532 - INHAÚMA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200397/2001) \r\n\r\nId: 999348"
                        ],
                        "1116190": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO\r\n\r\nCNPJ: 09.570.223/0001-69\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016277, com validade até 12 de abril de 2014, aprovando a concepção, localização e realização de decapeamento, desmonte e movimentação de terra, para utilização nas obras de construção do Arco Metropolitano do Rio, em área de 12,26 hectares, com supressão de vegetação em área de 0,87 hectares, na ESTRADA DO GOULART, S/N - ZONA RURAL, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/501474/2011) \r\n\r\nId: 1116190"
                        ],
                        "1124005": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) aprovar a alteração do artigo 19, inciso XII, do Estatuto Social, para deixar claro que somente será necessária a prévia manifestação do Conselho de Administração em relação a operações que envolvam valores superiores a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Com panhia; (ii) aprovar a alteração dos artigos 22, 23 e 24 do Estatuto Social, a fim de excluir as figuras do Diretor Superintendente e do Diretor de Relações Institucionais; e (iii) aprovar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, a fim de viabilizar o pagamento da Segunda Parcela do preço de aquisição das ações da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A., atual denominação da MB Engenharia S.A., conforme informado no Fato Relevante divulgado em 29.03.2011, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 06 de maio de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 06 de maio de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1124005"
                        ],
                        "1123123": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, que se realizará em segunda convocação, no dia 9 de maio de 2011, às 14h, na sede da sociedade, localizada na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (I) Alterar o Estatuto Social da Cia. para homologar o atual capital social e realizar alterações nos artigos 5º, 6º, 22 e seus incisos, 23, 25 e seus parágrafos, 29, 32, 36 do Estatuto Social da Companhia; Esclarecimentos aos Acionistas: - As informações e documentos previstos na Instrução da CVM nº 481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 horas antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os Acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os Acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23h59 do dia 8/05/2011, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os Acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. RJ, 28 de abril de 2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1123123"
                        ],
                        "1123644": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRO ESPÍRITA SEARA DE SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nCNPJ. 28655363/0001-84\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convoca seus associados, quites com suas mensalidades até 19/02/2011, para a assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 4/06/2011 às 14:00hs, na rua nogueira nº 33, tendo como objetivo a exclusão da associada Lucy Carvalho da Silva por infração ao artigo 5º, I do estatuto da instituição.\r\n\r\nId: 1123644"
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                        "1123738": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.012.683/0001 56\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária à realizar-se no dia 16 de maio de 2011, às 12:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Rerratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05 de dezembro de 2007. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Julio César Prado Maia - Liquidante.\r\n\r\nId: 1123738"
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                        "1124509": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS \r\n\r\nFARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Pagamento de Dividendos: Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Assembléia Geral Ordinária da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (\"Companhia\") realizada em 29 de abril de 2011 declarou e aprovou o pagamento de dividendos, relativo ao exercício de 2010, no valor de R$ 4.362.214,80 (quatro milhões trezentos e sessenta e dois mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos), que correspondem à R$ 0,131535017 por ação. O pagamento será efetuado a partir de 12 de maio de 2011, nos termos do Parágrafo 3º do Art. 205 da Lei n. 6.404/76. De acordo com a legislação vigente não haverá desconto relativo ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e farão jus aos dividendos os acionistas da Companhia detentores de ações em 29 de abril de 2011, data da aprovação do pagamento pela Assembléia Geral Ordinária. Dessa forma, a partir de 02 de maio de 2011 (inclusive), as ações da Companhia serão negociadas \"Ex-Dividendos\". Informamos que os referidos dividendos serão pagos através da Instituição Depositária das ações de emissão da Companhia - Itaú Unibanco S.A., mediante o crédito automático para aqueles acionistas que já tenham informado ao Itaú Unibanco S.A. o número de seu CPF/CNPJ e a respectiva conta bancária. Para os acionistas que não tenham feito essa indicação, o Itaú Unibanco S.A. remeterá o respectivo aviso de pagamento, que deverá ser apresentado em uma de suas agências, junto com as informações referentes ao assunto, para processamento do respectivo crédito, a partir do 3º dia útil após a atualização dos dados cadastrais. Os acionistas usuários das Custódias Fiduciárias terão sua remuneração creditada conforme procedimentos definidos pelas Bolsas de Valores. Para maiores informações sobre cadastramento, os acionistas poderão se dirigir aos locais de atendimento do Itaú Unibanco S.A. nos seguintes endereços: São Paulo: Rua Boa Vista, 176 - Subsolo; Rio de Janeiro: Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte: Avenida João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre: Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba: Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador: Avenida Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília: SCS Quadra 3 Ed. D'Angela - Sobreloja. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1124509"
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                        "1124349": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUAMEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.976.618/0001-30\r\n\r\nCOMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO: A Empresa Suamec Comércio e Serviços Ltda, convoca o Sr. Fabrício Pestana Silveira, Portador da CTPS Nº 039077 e Série 0018 deve comparecer ao local de trabalho, pois fazem mais de 30 dias da sua ausência. O não comparecimento caracterizará o abandono de emprego.\r\n\r\nId: 1124349"
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                        "1123381": [
                            "V - Convocação",
                            "ICATU HOLDING S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. Nº 02.316.471/0001-39\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas pelo presente informados do cancelamento do Edital de Convocação publicado nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2011. Pelo exposto, ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecer à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na sede da Companhia, nesta cidade, na Av. Ataulfo de Paiva, n.º 1.100 - 2º andar, às 10:00h do dia 09/05/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, tudo relativamente ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Reforma do Estatuto Social para criação de Conselho de Administração e eleição de seus membros; e 3) outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1123381"
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                        "1123332": [
                            "V - Convocação",
                            "H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.388.943/0001-92 - NIRE 33300013954\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de H. Stern Comércio e Indústria S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 13/05/2011 às 10h, na sede social na Rua Visconde de Pirajá, 490, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/10; 2. Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração em número de até 07 (sete) Conselheiros, pelos acionistas detentores de ações da Classe \"C\", 4- Eleição pelo membros do Conselho de Administração da Diretoria Estatutária e respectivo empossamento; 5. Fixação dos honorários da Administração e da Diretoria; 6. Alteração e Consolidação Estatutária; 7. Outros assuntos de interesse da Assembleia. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1123332"
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                        "1123330": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA E PUBILICIDADE RIVOLI S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.167.008/0001-04 - NIRE: 3330008265-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de Editora e Pubilicidade Rivoli S.A., convoca os Srs. Acionistas para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 16/05/2011 às 09h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar (parte), Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários Diretoria; 5) Alteração e Consolidação Estatutária; e, 6) Outros assuntos de interesse da Assembléia. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Ruth Stern - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1123330"
                        ],
                        "1123337": [
                            "V - Convocação",
                            "HSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.091.365/0001-02 - NIRE 33300165827\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de HSJ COMERCIAL S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 12/05/2011 às 11:00 horas, na sede social na Rua Garcia D'Ávila nº 113, parte, Rio de Janeiro/ RJ, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia: 1°- Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/10; 2º- Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3º- Eleição da Diretoria Estatutária; 4º- Fixação dos honorários da Diretoria; 5º- Alteração e Consolidação Estatutária; 6º- Outros assuntos. Rio de Janeiro, 28/04/2011. Roberto Stern - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1123337"
                        ],
                        "1123334": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS TEC S/A\r\n\r\nCNPJ 33.167.107/0001-88 - NIRE 3330012252.4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. A Diretoria de Participações Industriais Tec S/A, convoca os Srs. Acionistas para a AGO/E, a ser realizada no dia 14/05/2011 às 12h, na sede social na Av. Rio Branco, 173, 10º andar (parte), Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores e aprovar as demonstrações financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/10; 2) Deliberar sobre os resultados líquidos e a distribuição de dividendos; 3) Eleição da Diretoria Estatutária; 4) Fixação dos honorários da Diretoria; e, 5) Alteração e Consolidação Estatutária; e, 6) Outros assuntos de interesse da Assembleia. RJ, 28/04/2011. Ruth Stern - Diretora Presidente\r\n\r\nId: 1123334"
                        ],
                        "1124497": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 10/05/2011, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Rua Conde de Irajá, nº 260 - parte, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Eleição dos membros da Administração para o mandato de 3 anos, que se encerrará em Assembleia Geral Ordinária de 2014. Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 03/05/2011. Eduardo Ribas Grabowsky - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1124497"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1120037": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ 33.850.421/0013-02\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Barra da Tijuca, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua Rodolfo de Amoedo, 420 Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2010.\r\n\r\nAmanda Ferreira Montalvão da Silva, Arthur Bomfim Tavares,Bárbara Charlotte Gebara, Bárbara Correia Braga Costa, Bianca Farias Lyrio, Camila Defanti de Agostinho, Caroline Soares Macedo, Cristina da Costa Bernardes Araujo, Daniel Rodrigues Grangense Pereira Nunes, Fabiana do Couto Assumpção, Fernando Figueiredo de Abreu Junior, Flávia Vicente Bernardo da Silva, Gabriel Cunha de Macedo,Gabriel Rodrigues Antunes, Giovana Chiaramonte, Guilherme Sabóia Merhy, João Alvarez de Sá, Juliana Mendonça Caldas, Laura Amore Machado Coelho Palma, Leonardo Arruda, Lucas de Oliveira Hilal, Lucas Fonseca Ferreira, Lucas Ribeiro Meireles, Luiza de Carvalho Gimenes, Marcella Moraes Francisco, Marcelle Luise Correia Pinto, Miguel Roncato, Natasha Oliveira Ribeiro, Pedro Felipi Tavares Prado, Rafaela Silva Ramos Antunes, Rebecca Lobianco de Sousa, Rhayani Gonçalves Tófoli, Stephanie Magalhães Fay, Sthefanie Consorte Alves Tenório, Talita Berenguer Rodrigues, Tatiana Galiano de Menezes Pimentel, Vanessa da Costa Bernardes Araujo, Veronica Elvira Vieira Kede. Diretor: Nelson Furtado de Souza. Cadast. Of. CDIN Nº 039/11. Secretária: Rosane da Silva Fernandes Nobrega, Cadast. Of. CDIN Nº 1770/2010. Professora Inspetora Escolar: Anabele Cony dos Santos Mendes, Matr. 0942729-5.\r\n\r\nId: 1120037"
                    ],
                    "1120512": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2009: Acacio Augusto Teixeira Neto; Adão Maria Ramos; Adalberto Souza de Santana; Adauto Lessa de Melo; Adolfo Santos Neto; Adriana Braga da Cunha; Adriana Dias Alfradique; Adriana Mendes da Silva; Adriano Fernandes; Aguinaldo José de Almeida Filho; Airton Toledo de Freitas; Aislane Martins Gomes; Alan Luiz dos Santos; Albena Alinne Ribeiro da Silva Bracco; Alberto Cerqueira da Penha; Alberto Pereira Bravim; Alberto Pinto Ramalho Junior; Alcides Inagaki; Alcimar de Abreu Andrade; Alcione Borges Guimarães; Alessandra Campelo Borges; Alessandra Dall'Agnol Gonzales; Alessandra Gomes Canuto; Alessandra Gomes Moreira Quaresma; Alessandro Menezes dos Santos; Alex Fabiano Leite Jorge; Alex Fernandes Marinho; Alexander Rodrigues Fadul; Alexandre Bastos Rattes; Alexandre Corrêa Martinho; Alexandre de Castro Cordeiro; Alexandre de Mello Machado; Alexandre Fonseca de Castro; Alexandre Gonçalves de Azevedo; Alexandre Monte Pereira Dias; Alexandre Pereira de Oliveira Santos; Alexandre Seilhe Souza Santos; Alexandre Soares Calvar; Alexandre Torres da Costa; Alexandre Vaz Mello; Alexsandro Álvares Berard; Alexsandro Menegueli Teixeira; Ali José Kader; Aline Elilde Ferreira dos Santos; Aloisio Lourenzo Junior; Aluizio Alvares Pimentel Moreira; Amadêus Martins Pereira; Amanda dos Santos Silva; Amilton José Vilarindo; Ana Beatriz Grijó Gaudie-Ley; Ana Carla Rossi Rezende; Ana Cristina Alves de Oliveira; Ana Cristina Vilar de Almeida de Abreu; Ana Lúcia Pereira Amorim; Ana Maria Mendes Lino; Ana Paula Aparecida Mayworm Jens; Ana Paula Coscrato dos Santos; Ana Paula de Sousa; Ana Paula Ferreira Stumpf; Ana Paula Van Hoogstraten; Anderson dos Santos Caldeira; Anderson Luis Gonçalves; Anderson Pereira Machado; André Luís Anselmo Catão; André Luis Santos; André Luiz Ayres Silva; André Luiz Cruz de Oliveira; Andre Luiz da Cunha Muniz; André Luiz dos Santos; André Luiz Fontainha Alves; Andre Luiz Jesus Pereira Montel; Andréa Aguiar Pires; Andréa de Almeida Rixhon; Andrea de Souza Faria Esteves; Andrea Mercante; Andreoli Pereira de Medeiros; Andrew Andrade Santos; Ângela de Fátima Branco Alves; Angela de Souza Lima Sobrinho Custodio; Angela Gomes Mendes; Angela Regina Pacheco Martins Jabur; Anna Carolina Ferreira de Matos Muto; Anna Luisa de Mello Sampaio Braga; Antilla Aparecida Correa Arantes; Antonia Maria Matias; Antonio Augusto Barros da Silva; Antônio Carlos Canavez Coelho; Antonio Carlos da Mota; Antonio Carlos da Silva; Antonio Carlos da Silva Pinto; Antonio Carlos Davis Domingues; Antonio Cesar Honorato; Antonio de Jesus Costa Filho; Antonio José Trindade; Aparecida Suderio de Oliveira; Apolo Costa Rezende; Ariana Borges dos Santos; Aridelson Araujo de Lima; Arlete Mattos de Siqueira; Armando Ferreira dos Santos Filho; Arnaldo da Cunha Gonzaga; Astrogildo Macêdo Junior; Augusto Alexandre Attyê de Andrade; Augustus Juliano Sobrinho; Aurélio de Moura; Áureo Carlos de Mello Filho; Beatriz de Moura Rivelli; Bernardo Vidal Meliga Pessoa; Bianca Felisbino; Bianca Ramalho Quintão Marreiro; Braz Antonio Fonseca Filho; Brunna Marins de Almeida; Bruno Borges de Carvalho; Bruno Cesar Blois Albertassi; Bruno Guedes da Silva; Bruno Lemos Andrade; Bruno Lucas Siqueira Rocha; Bruno Noah Fabricio Vieira de Noronha; Bruno Salomão Trindade; Caio Frederico Munck Barbosa; Camila Almada do Nascimento; Camila Ferreira Alves; Carla Araujo de França; Carla Carneiro Dias; Carla Madalena Passos de Sá; Carlos Alberto da Mata Anaissi; Carlos Alberto de Carvalho Villani; Carlos Alberto de Oliveira Martins; Carlos Alberto de Vasconcelos; Carlos Alberto dos Santos Mattos; Carlos Alberto Guerra Bastos; Carlos André da Silva Batista; Carlos André Simões da Silva; Carlos Augusto Coutinho; Carlos Augusto Mercador Gonçalves; Carlos Augusto Nogueira Faria; Carlos Eduardo Fernandes da Silva; Carlos Eduardo Piclum Daer; Carlos Ernani Batista Rangel; Carlos Eugenio Haubrick Borges; Carlos José de Azevedo Moura; Carlos Magno da Silva Ribeiro; Carlos Peres Vieira; Carlos Sodré Portella; Carlos Vinicius Lopes da Silva; Carmen Lúcia Aguiar de Melo; Carolina Alexandre Medeiros dos Santos; Cátia Gonçalves Souto de Jesus; Cecilia Maria Costa Carneiro; Célia Machado Velho; Celso Rezende Magalhães; Charlies da Silva Dias; Chrisley Nicholson Chagas; Christiana França Villela de Mattos; Christiane Corrêa de Carvalho; Christiane Pereira Quintal; Christianne Jorge Coutinho; Christianne Rangel Farias; Christiano de Souza; Cilene Ferreira Gonçalves; Cíntia da Silva Velloso; Cíntia Maria Luiz da Silva; Cláudia Cunha Peixoto Porto; Claudia Ferreira Carvalho Santos; Claudia Ferreira de Cerqueira; Claudia Nunan Blanc da Costa; Cláudia Vladmaker da Silva; Cláudio Antônio de Sousa; Cláudio Barbosa da Silva Santos; Claudio da Paixão Alves; Claudio Dias Fernandes; Claudio Duarte Vieira; Claudio Espindola Garcia; Claudio Marcelo Levoni Afonso; Claudio Oliveira de Almeida; Claudio Sobral de Caiado Castro Junior; Cleide Ribeiro Chaves Tesch; Clicia da Silva Tosta; Cloves da Costa Pessôa; Clovis José Siqueira Neto; Corinto Henrique Souza Silva; Cristiana Fernandes Ribeiro; Cristiane Batista Queres Luz; Cristiane Fernandes dos Santos Mello; Cristiane Ferrari Romano; Cristiano Cra vo Gomes; Cristina Maria Vieira; Dalton Luiz Laviola de Araujo; Daniel Arabe; Daniel Carlos Guimarães; Daniel Lique da Silva; Daniel Macedo de Paula Cunha; Daniel Rodrigues Pereira; Daniel Teixeira da Rocha; Daniele Messias Corrêa Luiz; Daniele Vaz Prista; Danielle Amélia Santos da Silva; Danila Rosa dos Santos; Danilo Scharffenberg Gomes da Silva; Darcy Clemente da Silva; Dark Ferreira Campos Souza; David de Pinho Pereira Junior; David Lübe Vasconcellos; Deborah Evelyn Motta Pessanha; Débora Lacê dos Santos; Deividi Seabra dos Santos; Delcio Souza da Silva; Denilson Corrêa Nunes; Denilson Severo Ferreira; Denis José Fontes Ferreira; Denise Monteiro de Oliveira; Denise Pitangueira Kfouri Braga; Denise Silva dos Santos; Dennis Rodrigues de Vasconcello; Deyse Marques do Aragão de Rangel Moreira; Diana Pereira Paschoalino; Diego Cardoso Moser; Diego Peres Pena; Dina Mara Destefane da Silva; Dinah Magalhães Meirelles Rigoli; Diogo Rodrigues Fernandes de Oliveira; Dionizio Cezar Silva; Dolores Moreira da Silva; Domingos Baeta da Silva Filho; Dorivaldo Sallet; Dulcenilda Vasconcelos Santos; Eder da Cruz; Edilene Carvalho do Amaral; Edimar Rosa dos Santos; Edinaldo Borges de Oliveira; Edson da Costa Moreira; Edson Lemos Junior; Eduardo Augusto Izoldi; Eduardo da Costa e Silva; Eduardo da Silva Barbosa; Eduardo Sarquis Aiex; Elaine Leopoldina Bezerra dos Santos; Elcio da Silva Laurentino; Elen Mesquita Mauro; Eliane Amorim Margoto; Elias Baruki Junior; Elisabete de Castro Barros; Elisabete Sá Veloso; Eliseu Rosa; Elivan Carvalho Pereira; Elizabeth Manhães Ribeiro; Elmo Roque Pereira; Eloá Gomes Sobrinho; Eloana Mara de Moraes Collares; Emerson Soares Jasmim; Emilene Rosa; Emma Lobato Simoni Assrauy; Enéas Guimarães da Silva; Enedina Ferrari Machado; Enicacio José de Almeida; Erio Brito da Silva; Erondina dos Santos Bento Lopes; Ester Teixeira Ximenes; Estevão Crelier Moura da Silva; Eudo Mamede Gonçalves; Euler Andrade Lima; Eunice Clemente de Lima Rangel; Eurico da Silva Muricy Filho; Evaldo Elias de Oliveira; Evangelina Fragoso Pires Bocayuva Catão; Everardo de Oliveira Loureiro; Evita das Dores Morais Pinto; Expedito Salomão; Fábia Gomes Pinto de Almeida; Fabiana Magalhães Couto Reis; Fabiano Alves de Aguiar; Fabio Brasil Gomes da Costa; Fabio Costa da Fonseca; Fábio de Araujo Nunes; Fábio de Souza Pedreira; Fabio Elí Alves Lima; Fabio Gonzaga Pereira de Brito; Fabio Luiz Palmeira Ferreira; Fabio Nossar; Fábio Pessanha Rodrigues; Fabio Silva de Souza; Fabio Xavier de Oliveira; Fabrício Azevedo Moraes; Fabrízio José Magalhães Gonçalves; Fatima Barcelos Gama; Fátima Gonçalves de Oliveira Almeida; Fatima Mendes de Souza Carvalho; Fátima Regina Gomes Rangel; Felipe Paixão de Morais; Fellipe Santhiago Santos Geraldo; Fernanda Campos Baldi; Fernanda Caroline de Oliveira e Silva; Fernanda Miranda da Silva Souza; Fernando Alvarenga Macêdo; Fernando Bezerra Silva; Fernando Cecchetti Gonçalves; Fernando Cesar Cano Lemos; Fernando Costa Gomes; Fernando Jorge Sampaio Junior; Fernando Lo Bianco; Fernando Moreira Santiago; Fernando Silva de Souza; Filipi de Oliveira Milhomem da Costa; Filippe Aleixo Nobre de Araujo; Flavia Dutra Neto; Flavia Monteiro Veloso Alves; Flavia Vargas Santos dos Pássaros; Flavia Wurman Mizrahi; Flávio Caldeira; Flávio Queiroz Marques da Cruz; Francisca Moura Monteiro; Francisco Antonio Feijó; Francisco Borges Espindola Neto; Francisco Carlos Martins dos Santos; Francisco Ferreira de Lima Filho; Francisco Magno de Assis Machado Silva; Francisco Netto; Francisco Segóvia Bonacossa; Frederico Alves da Silveira Lunardi; Frederico Pereira Paschoalino; Gabriel Carvalho Izoldi; Gabriel dos Passos Penedo; Gabriella Almeida Dias; Geisa Coelho de Oliveira Costa; Geraldo Alves Nunes; Geraldo Majela Fagundes Neves; Giane João Pauli; Gilberto Fiusa Silva; Gilberto Santos da Silva; Gildenísio Augusto da Costa; Gilmar Ambrósio Rodrigues; Gilmar Batista Vieira; Gilmar Fernandes de Araujo; Gilson Costa dos Santos; Gilvânia Maria da Silva Bomfim; Gisela Andriewiski; Gisele Corrêa Dias; Gisele de Shepper Passos Netto; Giselly Cardoso Muniz; Giuliano Schleder; Glauber Faria de Souza; Glauce Baptista de Bragança; Glaucia Conceição Ribeiro; Glaucio Marcio Freire; Glauco da Silva Gomes Vieira; Graceni Lima da Silva Ferraro; Graziela de Oliveira; Guilherme dos Reis Pimenta; Guilherme Geraldo de Mattos Utsch; Guilherme Soares Oliveira; Gustavo Barbosa Segadas Vianna; Gustavo Souza Maia; Hamilton Moniz da Rocha Filho; Helber Martins Venâncio; Helaine Caroline Brandão Duque; Helena Ribeiro Nunes; Heliane da Silva; Helio Henrique Corrêa Rodrigues; Hélio Márcio de Lima Pinto; Helisangela de Souza Carvalho; Helizangela Leôncio da Silva; Heloisa Maria do Herval Villela de Andrade; Hercules Ribeiro Azevedo dos Santos; Hérica Moraes dos Reis Rocha; Higor Assunção Ribeiro; Horacio José Soares Trindade; Hugo Miranda; Humberto Schmidt José; Içara Cristina Ruy Canfield; Igor da Silva Trajano; Ilzis Saidy Graciani; Iran Paulo Almeida Silva; Isabelle de Souza Xavier; Israel Francisco D'Avila; Ivan Corrêa Pimenta Filho; Ivan Ribeiro de Amorim Junior; Ivana dos Santos Coutinho; Ivanete Alves do Nascimento; Ivonete dos Reis Caldas; Izabel Iracema Pereira Martins; Jaci José Teixeira; Jaciara Corrêa Pimentel; Jacimar Alves Pimenta; Jack Pimentel Makhlouta; Jacqueline Campos Mendes de Oliveira; Jacqueline Conceição Ricardo da Silva Simonetti; Jacqueline Hryniewicz dos Santos Cruz; Jacques Adriano Rodrigues da Motta; Jacson Alves da Silva; Jailton de Araujo Cunha; Jaime de Melo; Jaire Ribeiro de Meira; Janaina Costa Miranda; Jane Barbosa da Silva Pereira; Jane Cetrangolo Rodrigues; Jane Cristina de Sampaio; Jane Fontes Cupertino; Janio Leite da Rocha; Jaqueline Moura Gonçalves; Jari Simão de Oliveira Junior; Jarlene Rodrigues da Silva; Jason da Silva Nepomuceno; Jean Ferreira Leal; Jeancarlo Tito; Jeferson Luiz Gonçalves; Jeferson Vaz Lobato; Jefferson Pereira Costa; Jefferson Pereira da Silva; Jerfesson dos Santos Dias Maia; Jerson Costa Silva; Jessica Nisembaum; Joana Angélica de Omena Torres Alencar; João Alfredo do Nascimento Bacha; João Alves dos Santos; João Batista Mendonça Andrade; João Carlos dos Santos Lima; João Carlos Duarte Vianna; João de Oliveira; João Di Marino Filho; João Dias Queiroz Silva; João do Nascimento Oliveira; João Ernesto de Araujo Barra; João Ferreira da Silva Filho; João Francisco Santos Ribeiro; João Gilberto Assunção Alfradique; João Luís da Silva; João Luiz de Andrade Barreto; João Luiz de Moraes Campos; João Luiz Dias Ferreira; João Luiz Moreira da Silva; João Victor Fidelis Gomes Passos; Joaquim Marques Luz Neto; Joaquim Morais Pires; Joaquim Pontes Miguel Filho; Job Geraldo Rocha Camilo; Joceir Vieira da Silva; Joel Lisbôa Primo; Johnny César da Silva Gomes Sheidegger; Jonas da Silva Lima; Jonas Lages da Costa; Jonas Murray; Jonathan William Silva Flozino; Jorge Ailton Pereira; Jorge da Silva Porto Junior; Jorge de Paiva Rodrigues; Jorge Fernando Amaral; Jorge Fernando Rodrigues Ferreira; Jorge Gomes Baptista; Jorge Luis Amoroso; Jorge Luis de Góes Pupe; Jorge Luis Martins Moreira; Jorge Luiz Francisco; Jorge Luiz Lima dos Santos; Jorge Luiz Martins de Souza; Jorge Luiz Rodrigues Nunes; Jorge Nunes Acha Neto; Jorge Pedra Borges; Jorge Valério Fernandes Costa; Jorge Vinicius da Silva; Jorge Wilson de Matos Junior; José Alberto de Souza Barbosa; Jose Alves dos Santos Filho; José Antonio da Escada Junior; José Antonio Diago Dias; José Antonio dos Santos Filho; José Augusto Betta Marcos; José Augusto Fernandes Januzzi; José Carlos Araujo de Souza; José Carlos Barbosa Junior; José Carlos de Castilho Pires; José Carlos de Araujo Ribeiro; José Carlos Maia de Souza; José Carlos Martins Midão; José Couto da Silva Filho; José Donizeti Cavallin; José Eduardo Ferreira de Queiroz; José Emidio dos Santos Rocha; Jose Flavio Nunes dos Santos; José Francisco Ferreira Couto; José Gentil Lopes; José Humberto de Souza Rodriguez; José Lauro Azevedo de Assis; Jose Loiola Junior; Jose Luis Muñoz Gomez; José Luiz Azevedo; José Maria Fernandes Lindenberg; José Marques André Neto; José Mauricio de Matos; José Peixoto Vieira Filho; José Reis Leite Alves; José Renato Pacheco Rangel; José Roberto dos Santos; José Roberto Maia Cetraro; José Thomaz Azevedo Baia; Josias Silva de Melo; Josilene Silva de Barros; Josué dos Santos Souza; Jovane Lopes Lima; Juarez Ribeiro da Silva; Juçara Vasconcelos Dias; Juliana de Sá Maurell Lopes Guimarães; Juliana de Souza Britez da Rocha Cunha; Juliana de Souza Medina; Juliana Esteves da Silva; Juliana Ribeiro de Oliveira Sá; Juliano Licurci Soares; Juliano Nascimento Peixoto Guimarães; Juliano Rodrigo Chung; Julio Abreu de Souza Neto; Julio Cesar Carvalho; Julio Cesar da Silva Moreira; Julio José Clemente; Jussara Ribeiro e Silva. Secretária Escolar: Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC.\r\n\r\nId: 1120512"
                    ],
                    "1124312": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: INSTITUTO ANALICE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do concluinte Curso Técnico em Eletrotécnica no Ano de 2011, publicação estritamente nos termos da Deliberação CEE nº 319/2010: Ailton Jose Maria Junior. Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº 176/00; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Reg. LP 9502003/DEMEC/RJ; Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira.\r\n\r\nId: 1124312"
                    ],
                    "1122742": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. MF Nº 27.072.610/0001-57\r\n\r\nO Representante Legal do Educandário Thales de Mileto Ltda mantenedora do Educandário Thales de Mileto torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Fundamental 2005: Leonardo Bastos de Moraes; Concluintes do Ensino Médio 2006: Luciana da Fontes Trillo Silva Matos, Savio Vinicius Mendonça Bastos, Concluintes do Ensino Médio EJA 2006 - 2º semestre: Elizabeth de Souza Alves, Rosana Patricia Santos da Rocha, Concluinte do Ensino Médio 2007: Abgar Souza Prado, Diogo Cerqueira de Carvalho, Lorena Teixeira dos Santos, Solane Oliveira da Costa Concluinte do Ensino Médio EJA 2007 - 1º semestre: Gerusa da Silva de Oliveira, Thiago de Jesus Rios dos Santos, Concluintes do Ensino Médio EJA 2007-2º semestre: Erlon Ribeiro Gonçalves, Heitor Leandro de Oliveira Moura Cardoso, Hudson Conceição da Silva, Tácio Cunha de Medeiros; Concluintes do Ensino Médio EJA 2008 - 1º semestre: Adelita Berruezo Ribeiro, Aline Copelli Parés, Aline Cristina da Silva Romano, Andre Vitor Fontes Amargoso, Brunno Castro Braga, Bruno Costa de Morais, Carlos Henrique Felix da Silva, Dayana de Souza Alves, Gessica Silva de Souza, Izabela da Costa Pereira, Jean Carlos Gomes de Freitas, Jefferson Galvão Paz, Larissa de Vasconcellos Almeida, Leandro Rodrigues de Melo, Leticia Marculino dos Santos, Lucélia Monteiro da Silva, Luciano de Oliveira Alves de Barros, Michel Gonçalves da Silva, Michel Ramalho de Souza, Murillo Vasconcellos Barbosa, Nilzeli Santoa da Cunha, Pamela Cristina Souza de Simas, Priscilla Azevedo Gomes de Carvalho, Rachel Queiroz de Oliveira, Raísa Giri Alves de Melo, Ramon Cesar Ribeiro de Souza, Rodrigo Scoralick, Rosimere Motta de Oliveira, Sabrina de Souza de Moura, Thiago de Oliveira Duarte, Viviane Correa de Oliveira; Concluintes do Ensino Médio EJA 2008 - 2º semestre: Alex Magalhães Rodrigues, Brieguel Cotrim Machado, Camila Corrêa da Silva Lima, Douglas Terra Knieling, Fabiano Gomes da Silva, Felipe Dhiego Neves de Almeida, Felipe Leonardo Simões Garcia Maia, Francisco Anderson de Jesus, Ícaro Silveira Devulsky, Jair Gregório Reis, Jéssica Sant'Anna de Brito dos Santos, Jéssika Silva Portal, Joana Gonçalves Pinto, Karyne Freitas Machado, Lara Maria Almeida de Vasconcelos, Laurinda Dovala Lombo, Leonardo Medeiros Cardozo, Lilian Machado de Souza, Luiz Fernando Ramos Rodrigues, Marcelo Menezes Bocafoli, Mariane Farias da Silva, Michel Barbosa Gusmão, Nathana Machado Carvalho, Nathyelle Brum Silva, Rafael Leal Deterling, Rafael Souza Pisco da Silva, Renan Nascimento da Silva, Rodrigo Costa Ribeiro da Silva, Thayna Cristhina Ferreira Soares da Costa, Wesley Mesquita Floret; Concluintes do Ensino Médio 2008: Ayrton Couto Pereira, Brenda Gonçalves de Moura, Bruna da Silva Raiser, Bruno Nunes Machado, Daniel Loureiro de Oliveira Lopes, Danielli Maraslis Coutinho Correa, Dayane Brandão Dias, Edvaldo Moreira da Silva Junior, Fernanda Vaz Casares, Gabriel Alves de Azevedo Coutinho, Gisely Ingrid de Barros Paulo, Igor Meira, Jenifer de Jesus Silva, Jessica Pedreira Ferreira de Oliveira, Jonas de Oliveira Marinho Falcão Junior, Juliana Gomes Vieira de Mello, Leonardo Rainun Rosete Correia, Marcus Vinícius Martins Vieira, Nathália Nascimento Araujo, Pâmella Azevedo Gomes de \r\n\r\nCarvalho, Pedro Henrique da Fonseca Delfino, Priscila Vasconcellos dos Santos, Rafael Fernandes de Oliveira Silva, Raísa Araujo de \r\n\r\nFigueiredo, Renan Ensá Varella Borges da Costa, Renata Silva de \r\n\r\nOliveira, Ricardo Rincón Drummond Maia Junior, Samir Queiroz \r\n\r\nde Melo, Thales Cunha de Medeiros, Thatiany Raposo de Carvalho Inocêncio, Thays de Carvalho Moura, Yasmin Ferreira da Silva. \r\n\r\nJeannette Sobral Camacho Nazareth - Diretora - Reg. Of. E/COIE.E Nº 121 de 17/02/04, Erika Pereira Machado - Secretária - Proc. nº \r\n\r\nE-03/10.201.107/10, Nelrimar Dias da Silva - Professora Inspetora Escolar - matr 09426735.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/05/2011\r\n\r\nId: 1122742"
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                    "1120502": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2010: Abilio Teixeira da Silva Junior; Achilles Falquetto Casagrande; Adalberto Dias Fernandes; Adriana Botelho Moreno; Adriana Cristina da Cunha; Adriana de Carvalho Ferreira; Adriana de Souza Lima; Adriana Gonçalves de Lima Oliveira; Adriana Leal Dias; Adriano Aquino de Souza; Adriano Azevedo Couto; Adriano Celeste de Oliveira; Advaldo Klein Class; Afonso Maria Rodrigues; Agnaldo Guimarães Necchi Netto; Agostinho Casagrande; Alan Dias Costa; Albeiza Nascimento da Silva; Alberto Marques de Souza; Alcimar dos Santos Soares; Alessandra Cairoli Dornelles Castro;; Alessandra da Silva Malafaia; Alessandro Fernando Lara; Alex Evangelista Mendes Silva; Alexandra Alves Viana; Alexandre dos Santos Moreira; Alexandre Ferreira Borges; Alexandre Mello de Almeida; Alexandre Pereira Eckhardt; Alexandre Queiroz de Siqueira; Alexsandre Barcelos Ramos; Alfredo Cristiano Alves Hazin; Aline Cristina Nunes; Aline de Freitas Alvarenga Dias; Aline Sofia; Altair Bernardo Junior; Altemar de Freitas; Alvaro Cardoso Alexandre; Alvaro Manoel Reis Pereira; Amarildo Augusto Pereira; Amaury Souza Santos Rocha; Ana Carolina Macedo Soares; Ana Claudia Marques Geraldo; Ana Claudia Santos da Silva; Ana Lúcia Praxedes da Silva; Ana Maria de Paula Dias Pereira; Ana Paula Lobo Vianna Memoria; Analu de Rezende Sarrapio Garcia; Anderson Alves Pinto; Anderson Barbosa de Souza; Anderson de Oliveira Pinto; Anderson Gonçalves Pita; Anderson Gonzaga Liarena Carneiro; Anderson Penha Antolini; Anderson Teixeira de Souza; André da Costa Ramos; André da Silva Tavares; André Gomes Gabeta; André Luís Salviano Zica; André Luiz Pereira Santos; André Luiz Regis de Lima Cardoso; André Luiz Silva Fernandes; André Pereira Giovaneli; Andréa Cristina da Silva kastl; Andréa Cristina Leão Quadros; Andréa Rodrigues Galvêas; Andréa Siqueira de Oliveira; Andrea Vargas Carnevale; Andreza Fernandes dos Reis; Andreza Lima Rodrigues Thans; Angela Maria da Cunha Alves; Angela Maria de Souza Diniz; Angélica Damasceno Braga; Angelo Eduardo Cordeiro Ferreira; Antonia Clebya da Costa Bernardino; Antonia Maria de Azevedo Brittes; Antonia Rosiane Feitosa Velozo; Antonio Alves Farias; Antônio Botelho Santiago; Antonio Carlos da Silva Leitão; Antonio Carlos de Oliveira; Antônio Carlos de Oliveira Chagas; Antonio Carlos Garrido Xavier; Antonio Cezar Caires Pereira; Antonio Curini; Antonio Marcelo Porras Lisardo; Antonio Ribeiro Martins; Antônio Rogério da Costa; Antônio Salomão Mattar dos Santos; Antonio Wilson Soares de Lima; Antony Rodrigues Pereira; Aquiles Ratie Conhalato; Arésia Cristina de Assis Monteso; Ari Vieira de Figueiredo Filho; Aristeu Soares da Silva Junior; Arlindo José Oliveira da Costa; Armando de Góes Pupe; Arminda das Dores Guedes Baptista; Arthur Sarsur Viana; Augusto Cesar de Oliveira; Aurelio de Souza Vianna; Bárbara Soares dos Anjos; Benedicto Constante; Benildo Silva Maris; Bernadete Lemos Oliveira Silva; Bethânia Maria Bethonico Guerra; Bianca Fonseca Provençano; Bruna de Oliveira Barbosa; Bruna de Paula Ferreira de Miranda; Bruna Martins da Silva; Bruna Pinheiro de Faria; Bruno Bánzer Leocádio; Bruno Callado Quattrone Mazzei; Bruno César Reis Linhares Frazão; Bruno de Freitas Lemos; Bruno Eduardo de Castro Camelo; Bruno Fasciotti; Bruno Fernandes Pereira; Bruno Gomes da Silva; Bruno Py Murta Quintino dos Santos; Bruno Ramos de Souza; Bruno Vieira Cruz; Caio Tulio Cesar Quatrini; Camila Issa Aum Lima; Camille Medeiros D'Artagnan Fortes; Carla Cristina dos Santos Silva; Carla dos Santos Antunes; Carla Magalhães Duarte Marques; Carla Rezende Pereira dos Santos Peixoto; Carlos Alberto Barbosa Motta; Carlos Alberto de Andrade ; Carlos Alberto dos Santos; Carlos Alberto Pereira Machado; Carlos Alberto Ramos; Carlos Alberto Ramos; Carlos Alexandre Rodrigues Pinheiro; Carlos Antonio Lopes de Aguiar; Carlos Augusto dos Santos; Carlos Benoni Alves Torres; Carlos de Oliveira Faria; Carlos Eduardo Miller Brant Moraes; Carlos Eduardo Santos de Oliveira; Carlos Frederico Robbs Filho; Carlos Jardel da Gama Novaes Junior; Carlos Marques de Souza; Carlos Roberto Mendes de Oliveira; Carlos Romero Amorim Moderno; Caroline Linhares Juliano Reder; Cássia Ferreira de Paula; Célia Regina Santos de Almeida; Celso dos Santos; Celso Lozer; Christiano Padilha Mihailov Lopes; Clareny Fernandes Rodrigues; Clara Elizabeth Araujo Guimarães Braga; Clarice Simili Carneiro Neves; Clarisse Pinto de Figueiredo; Claudete Claudino Soares; Claudete de Almeida da Silva; Claudia de Sá Machado; Cláudia Lourenço Soares da Silva; Claudia Luisa da Silva; Cláudia Márcia do Rosário Viana Araujo; Claudia Maria Rodrigues Pfisterer; Claudia Nunes da Silva Serra; Claudio Antônio Rocha; Cláudio Cavalcante Alves; Cláudio de Brito Quartin Pinto; Claudio Joaquim da Silva; Claudio Mandelblatt de Lima Figueiredo; Clerio Gonçalves Possi; Conceição de Vasconcelos Freire; Cristiane Bessa Dantas; Cristiane Freitas Arêas; Cristiane Pereira Gorni; Cristiano Ferreira Serra; Cristiano Leite dos Reis; Cristiano Tenorio da Silva; Cristina Biasotto Bachur; Cristina da Conceição Oliveira Reis; Cristina Mara Vieira de Rezende Ferreira; Cristina Molkenthin Jaskolowski; Cristina Valéria Teixeira Mazzaro; Cyro Cabral de Mello Filho; Daiana Maria dos Santos Dutra Corrêa Netto; Daiane Pereira Leite; Daisy Bittencourt Calmon; Dalemar Policarpo de Paula; Dalila Cardozo Serra; Dalisson Nelson de Paula Castro; Dalmo Perez Salles de Assis; Daniel Moura Soares; Danieli da Silva Alves Machado; Danilo Sanches Rosalin; Danny Reny Hsieh; Darcy de Oliveira Rodrigues da Silva Filho; Davi Gomes da Silva; Davi Guerhardt de Oliveira; David Fereydoon Etebari; Débora Nunes de Sá; Deivison Antonio do Vale; Denis José Tavares Santos; Denilsi Costa Bulhões; Denise de Almeida Moura; Denise dos Santos Souza Botelho; Denise Monteiro da Silveira Sena; Denise Valéria de Sousa Macedo; Diego Almeida de Abreu; Diego Carvalho Dorileo; Diego de Paula Felício; Diego Lobo Pereira; Diego Manoel Coelho Pereira Bastos; Dilma Gomes da Costa; Diogenes Garcia Rodrigues; Diogo Souza Teixeira; Dionisio Pinheiro Filho; Dnar de Carvalho Soares; Durval Oliveira Ferreira; Ebert Tavares Vilela; Edemir de Lima Braga; Éderson da Silva Fernandes; Edmilson Ferreira do Nascimento; Edna Marciano de Brito; Ed'na Maria da Silva; Edson Costa Junior; Edson Luiz Ribeiro; Eduardo Almeida Ribeiro das Virgens; Eduardo Costa Viana; Eduardo Lameirinhas Ferreira; Eduardo Moreira Alves Lyrio; Eduardo Rocha da Costa; Eduardo Sebastião Sanches Mota; Eduardo Von Sohsten; Edvaldo Iuri Dias de Amorim; Elaine de Moraes Ramos; Elaine Marinho Moreira; Elci de Oliveira; Elcio Antônio Claret Fernandes; Elcio Duarte; Eliana Ogawa de Campos; Eliane Bartira Brito Blois; Eliane Cruz Sanches; Eliane Ferreira Vaz; Eliangela Elleta Giovani; Elisa de Oliveira; Elisabeth Veiga dos Santos; Elisete Moreira Marques Ferreira; Elizabeth Alves da Silva Araújo; Elizabeth Bemvindo e Silva; Elizabeth Machado de Andrade Medeiros; Elizabeth Rodrigues Rolim; Elizabeth Silveira Luns; Elizangela Cordeiro Ferraz; Elton Machado; Emerson Domingos Gonçalves; Emilson José de Castro; Eraldo Francisco Tavares; Eraldo Silva Gomes; Erik Silva de Araujo; Erik Tavares Vilela; Erivelto Luiz Laroca; Eros dos Santos; Esther Muniz de Queiroz; Ethyene Carvalho de Lima; Eugenia Machado; Eunice Pinheiro da Silva e Silva; Evandro Gregorio de Jesus; Evandro Luiz Tavares; Eveli Messias de Mello; Evelyn Rocha de Souza Braga; Everaldo Mota da Silva Filho; Fabian Marcel das Neves Lima; Fabiana Gifford de Carvalho Silva; Fabiana Moreira Camargo de Morais; Fabiano Dieguez Alves; Fábio Alves de Souza; Fábio Cesar Nunes de Castro; Fabio da Silva Rodrigues; Fabio de Almeida Abreu; Fabio de Araujo Leite; Fabio de Lelis Braga; Fábio de Souza Nunes; Fabio Lima de Abreu; Fabio Oliveira Pinto; Fabio Paganotti Luz; Fábio Silva Rodrigues; Fabio Santos Barbosa; Fabrício da Silva Fernandes; Fabrício da Silva Rodrigues; Fabricio Negri de Souza; Fabrício Soares de Paula; Fatima Ferreira Portela; Fátima Lúcia Moura da Costa; Fatima Maria Pereira Azambuja; Felipe Caetano Nunes Ribeiro; Felipe Lannes Giovani; Felipe Mendes Romano; Felipe Rodrigues Lima; Felipe Santana Diniz; Felippe de Souza Antonio; Felix Fabian Fontes de Oliveira; Fernanda Cardoso Alexandre; Fernanda da Silva Muniz Gonçalves; Fernanda de Medeiros Paixão Thomazio; Fernanda Gulart Barreto; Fernanda Oliveira Mansur; Fernanda Reis de Andrade; Fernando Cezar Rosa; Fernando de Souza Santos; Fernando Ferrari Junior; Fernando Gama Nascimento; Fernando Guimarães Prestes Franco; Fernando Lo Bianco de Jesus; Fernando Marcone Lopes Alves; Fernando Penner Junior; Fernando Pinheiro Costa; Fernando Resende Junior; Fernando Ribeiro da Silva Junior; Fidelis da Rocha Machado Filho; Flávia Barros Vieira da Conceição; Flávia Regis Tomaz da Silva; Flaviana dos Santos Fonseca Hoffner; Flavio Coelho Nogueira; Flavio Luis Ribeiro; Francer Rodrigues de Oliveira; Francine Brito Silva; Francisco Guilherme de Sales Filho; Francisco José Carvalho; Francisco Lisboa Serpa Filho; Francisco Roberto Müller; Francisco Rosa do Nascimento Junior; Franklin Siqueira Neto; Fausto Ricardo Martins Costa; Gabriel de Souza Matos; Gabriel do Nascimento Gonçalves Martins; Gabriel Zaccaro; Gabriella do Amaral Vasconcellos; Gabrielle da Costa Viana Chiabai Paterlini; Geísa Helena Alves da Conceição; Geovani Neves Labanca; Geraldo da Silva Moronari; Geraldo do Espirito Santo Freitas; Geraldo Gonçalves da Silva Junior; Geraldo Henrique de Souza; Geraldo Paletta Netto; Gerardo Alves da Silva Filho; Gicelio Ribeiro da Silva; Gilberto Boutros; Gilberto Cosmo das Neves; Gilberto Marques Junior; Gilson Macedo Braga Junior; Gilvan Gorgonho de Medeiros; Giovane Soares Gomes; Gisele Costa e Silva Pedrosa; Gisele de Souza Abreu Rabelo; Giuliano Rios Martins; Giuliano Roque Montemor; Glaucia Cristina Rodrigues Valença; Guilherme Lima Gomes; Gunter Ressdorf; Gunther Pacheco Gonçalves; Gustavo Farias Ribeiro; Gustavo Natário Martins de Souza; Gutemberg Ferreira Pereira; Gutemberg Silvestre Terra; Hailton Flávio Custodio Portugal; Hamilton Rogério da Cruz; Handerson de Freitas Silva; Hans Éric de Almeida Schäfer; Harley Batista; Helcio Mendonça Pedro; Helder Bodart de Oliveira; Helena Carvalho da Silva; Helenilton Pereira da Silva; Heleno Paulo da Silva; Helio do Espirito Santo Reis; Helio Garcia; Heloiza Helena Xavier Justino; Helton Cabral Rebel; Helton dos Santos Seixas; Henzo Ferrari Marquez; Heraldo Silvio Fajardo Teixeira; Hércules de Oliveira Lopes; Hermes Junior da Silva; Hiasnaia Tanandra Costa de Freitas; Hilton Pimentel Rodrigues; Histenio Ribeiro Melo; Hiurandyr Pires de Medeiros; Honorio da Conceição Ricardo; Hudem Santana Faria; Hugo Medeiros Corrêa; Hugo Pereira Pinheiro; Iassanan Yara Vieira Machado; Igor Bertame Vaccari; Igor Couto Grossi Diniz; Iltânia Dantas Silva; Ingrid dos Santos Aguinel; Irilene Gomes dos Santos; Irene Francisca Pontes; Isabel Cristina Vivarini Barcellos; Isabela das Graças Gomes de Souza; Isis Costa Lima; Isis da Cruz Silva; Ismael Geraldo Souza Andrade; Israel Gomes Santos; Itamar Garcias; Ivamar Figueiredo de Paula Romão Batista; Ivan Barbosa de Souza; Ivan Carlos Seixas Tavares; Ivani Diego Gonçalves; Izabel Cristina Bezerra da Costa; Izabela Regina Ferreira de Araujo; Izabella Teixeira Alves; Jairo Cordeiro Ferreira; Jane de Andrade Tavares; Jane Maria da Silva Flores Zine; Jani Guimarães Milagres; Januaria Carvalho da Silva; Jaqueline Pereira da Silva Costa; Jean Casemiro Ferreira Silva; Jeane Marcia Batista de Souza Cordeiro; Jefferson Arantes dos Santos; Jefferson Ferreira Barros; Jefferson Gomes de Paiva; Jéssica Santana; João Alberto Pucci; João Batista Campos de Medeiros; João Batista de Souza Leite; João Luiz Nogueira Antunes; João Paulo Saraiva Vasconcellos; João Roberto Moreira de Lima; Joacir de Matos; Joanna Rodrigues; Joaquim Vieira Filho; Jocielton Ferreira Graça; Joelson da Silva Lima; Joelson Fernando Vitorino dos Santos; John Kennedy Eustáquio Paixão; Johnny Santos Maciel; Joice de Albuquerque Pires Azevedo; Joice Elisa Mourão Ferreira Duarte; Jonas Antunes dos Santos Souza; Jonas Vieira Moura; Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira; Jorge Alves Ferreira; Jorge Bastos Alarcon; Jorge de França Serravalle; Jorge Ferreira Gonçalves; Jorge Machado dos Santos; Jorge Oliveira Castro; Jorge Polifiq Cabral; Jorge Zaccur de Carvalho; José Augusto da Silva Santos; José Augusto Drummond Monteiro de Castro; José Caetano Rodrigues Horta Junior; José Carlos Coêlho; José Carlos da Silva Aragão; José Carlos Dias de Oliveira; José Carlos Souza Santos; José Cimbra Neto; José Claudio Machado Pessanha; Jose Dimas de Andrade; José Domingos de Carvalho; José Eduardo Castor Polisseni; José Eduardo Nogueira Linhares; José Ernandes Ferreira da Silva; José Fernandes Santos de Oliveira; José Geraldo Tavares Campos Junior; José Henrique da Silva; Jorge Luís da Silva Santos; José Luiz Barros da Silva; José Luiz de Luca; José Luiz de Souza Aragão Junior; José Luiz Martins Ferreira; José Lutéro Rodrigues; José Marcos Pereira da Silva; José Maria dos Santos; Jose Mauricio de Anunciação; José Mauricio Fernandes dos Santos; José Mettre Neto; José Pedro de Oliveira Júnior; José Pereira Pinto; José Pereira Vilela Junior; José Ricardo Teixeira Merhige Saad; José Sgharb Santana de Holanda; José Tomaz Lopes; José Walclair da Silva Teixeira Mendes; Joseli Martins Lopes Bastos; Josias Arruda da Cunha; Josias Lima de Oliveira; Juan Bernardo Florentin Medeiros Silva; Juderlan de Aguiar Amorim; Juliana Moura Costa Santos; Juliana Rodrigues de Oliveira Gomes; Julio Cesar Accarino Castello Branco; Julio Cesar Ferraz de Oliveira; Julio César Holanda Nogueira; Julio Cesar Jesus de Sá; Júlio César Pinto Coelho; Júlio Vicente Antônio Perrotta; Julita de Carvalho Barros Pessôa; Juvenil Coutinho; Mário Druker; Mauricio Mariani Caussin; Wallace Lins Silva. Secretária Escolar Rosana Degli Esporte Melhado de Melo-Reg.LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia-Reg.209/MEC; Prof e Insp Escolar: Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Matr.18350-9; Prof e Insp Escolar: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Matr. 111.863-7.\r\n\r\nId: 1120502"
                    ],
                    "1123957": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MAGEENSE\r\n\r\nCNPJ 39.844.683/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Mageense, mantido por Centro Educacional Mageense Ltda, situado na Avenida Simão da Motta, 323 - Centro - Magé - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2010 - Andressa Thompson Artuique da Carpinteira; Bruna Marins Alves; Douglas William de Oliveira Cordeiro; Jeferson Ferreira da SIlva; Jéssica Dames Moreira; Jéssica Porcher Vieira Alves; Júlia David de Guzmán; Keilla Trevisano de Barros; Leonardo da Silva Franco; Leonardo Nogueira Lima; Leticia Cristina Araujo Marcos; Lucas de Almeida Martins; Ludmila Nogueira Ferreira; Louise Pinheiro Lopes; Luiz Gustavo Neumann Barreto; Marcio da Silva Ramos; Marcos Vinícius Silva Vivas; Maria Eduarda da Silveira Paim; Mariah Nascimento Moura; Matheus da Fonseca Carneiro; Michelle Laú de Almeida; Natália Gonçalves Carvalho Costa; Nicolle Pelegrini Dutra; Pamela Dutra Rodrigues; Rafael Antonio Guimarães Pereira; Raphael Narciso Hubner Amoras; Robson Roberto de Oliveira Furtado Junior; Rodrigo de Oliveira Siqueira; Thaiane Santos da Silva; Thaís Cristina Siqueira Vaz; Thaís de Oliveira Tavares; Thamiris da Silva Silveira; Vanessa de Lima Gomes; Wislla Ferreira Curty de Lima;Yasmim Francis Rabello de Sá - Diretora - Mariana dos Santos Lopes - Reg. 11623/T/P - 08, Secretária - Fernanda de Freitas Arruda - Reg. 310/Fls. 78/ L. 01 - CES - Profª Inspetora Escolar - Josélia Lopes Oliveira - Matrícula 09443714 - Profª Inspetora Escolar - Verônica de Macedo Gomes Branco - Matrícula 09425471.\r\n\r\nId: 1123957"
                    ],
                    "1120062": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nSOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA \r\n\r\nSAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ 33.726.472/0004-28\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM NO ANO LETIVO DE 2010 O ENSINO MÉDIO: Turma 3001: Ana Carolina Chede Marques da Silva - Andreana Machado Fonseca - Breno Costa Jacobs - Bruno Medeiros de Castro Tavares - Carolina Alves da Rocha - Chandley Vaz da Silva - Dandara Rodrigues Oliveira - Dayanne da Silva Pinheiro - Diego Guerra Cardoso - Diego Melo Bruce de Carvalho - Elisa Cabral Pontes de Carvalho - Eva Andrea Dueñas Trindade - Gabriel Negreiros Guimarães - Hugo Carlos Ritt - Igor Cristaldi Cartacho - Ingrid Santa Rosa Zacché - Jéssica Pereira de Souza - Lia Mello Brasil - Luisa Franco Quintanilha - Marcio Antonio Martins Alves Junior - Marjorie de Mendonça França - Matheus de Souza Santos Macedo - Pedro Henrique Rosário Viveiros de Castro - Rebeka Vaz da Costa Meirelles - Ronald Oliveira da Silva Cunha - Victor Azevedo de Souza.Turma 3002: Aline Alves Leite - Clarissa Fróes Sampaio - Davi de Souza Azevedo - Eduardo Erthal Marins - Gabriel Salles dos Santos Souza - Gabriel Simão Amaro - Henrique Abdala de Oliveira -Izabela Magalhães Lima - José Lucas de Godoy Viana Bastos - Kauan Ronaldo Cardoso Maciel - Letícia Antunes Fonseca da Silva - Lucas de Oliveira Guimarães - Lucas dos Santos Lima - Luciana Roberta Gomes de Oliveira - Luis Carlos Santi Dominguez - Maria Carolina dos Santos Xavier - Marlon Christian dos Santos Kurtz - Pablo Magaton Mendes - Pâmella Gomes Rodrigues - Pedro Fonseca de Oliveira - Renan Florenzano Corrêa - Ronald Ferreira de Paula Júnior - Tamer Arrabal Heluy - Thamires Dutra da Silva - Yan Moreira Alves. Professora Inspetora Escolar Luciana Faria Carreira da Silva - Matrícula 942.556-2.\r\n\r\nId: 1120062"
                    ],
                    "1116451": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRES\r\n\r\nCNPJ nº 33.607.045/0002-69\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sagres mantido pela Casa de Portugal situado na Rua Sampaio Viana, 184, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 21 de dezembro de 2010: Alberto Junior Balberino Chaves, Arthur Manhães Lima, Beatriz Domingues de Matos, Cristiane de Matos Rodrigues, Eduardo Manoel Calixto,João Carlos Moreira Jorge, João Vitor Falcão Nascimento, Mariana Giardinieri Carneiro Valle, Thiago Teixeira da Silva, Vitor Dantas de Albuquerque, William dos Santos Pereira. Diretora: Viviane Cury Felix, Of. CDIN nº 046/09. Secretária: Nilza Coelho Pieratti, Reg. MEC - 172. Professora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento, matr. 0942665-1. \r\n\r\nId: 1116451"
                    ],
                    "1121008": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SUCESSO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE ESTUDOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.328.118/0001-92\r\n\r\nTorna sem efeito a publicação de Marina Laranjeira de Azevedo publicado no D.O de 15 de março de 2010 - Concluinte do Ensino Médio 2009 Marina Larangeira de Azevedo -. Concluintes do Ensino Médio 2010: Alexios Georgakopoulos; Alexandre Magno Magalhães Viana; Ana Flávia Rêgo De Miranda; Ana Vitória Militão Sansonowski; Bruna Garcia Marques De Carvalho; Camila Nunes Reyner; Carolina Felix Froede; Carolina Krainovic Saboia; Clara Martins Rodrigues; Danielle Ferreira Chagas; Douglas Da Mata Andrade; Eliana Moreira De Souza; Fernanda Hansen Pacheco De Moraes; Gabriel Miranda Da Cunha; Gabriel Schimit Ribeiro; Guilherme Mesquita Monteiro; Iago Soares Manhães; Igor Selem Lima Fonseca; Júlia Ribeiro; Larissa Rangel Fernandes; Lucas De Souza Campos; Lucas Beraldo Dos Santos Silva; Lucas Cravo De Oliveira; Lucas De Souza Campos; Lucas Gabriel Oliveira De Souza; Marina Machado Bueno; Mariana Peçanha Da Nóbrega Fonsêca; Matheus Monnerat Navega; Milena Gabriela Bettencourt Tames; Milena Neves Silva; Muriel Rodrigues Meirelles; Pedro Luiz Barbosa Maia; Rafaella Georgakopoulos; Renata Tavares Dantas; Roberto Bueno De Paula Mussi Neto; Ramon De Toledo Roldi; Sara Lima Ribeiro; Sávio Martins Costa; Vitor Ferreira Britto; Vitor Sacre Ribeiro Soares; Thaís Furtado Marcolino; Thais Silva Lara; Yasmin De Medeiros Daher. Diretora Flavia Paraquett Coutinho - Reg. - MEC - 23069.01873/00 - 4 Secretária Escolar Rosimeri Gomes da Silva - Reg .MEC 223/2003 - Professoras inspetoras escolares Ana Cristina da Mota Sá Matr: 973675 - 9 e Beatriz Florencio Matr: 944827 - 5 Coodenadoria Regional da Reg Norte Fluminense II SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1121008"
                    ],
                    "1123887": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2005/2º Semestre: Mariza Moutinho Costa de Sant'Ana. Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.: 6761 MEC; Conferido por: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Professora Inspetora Escolar Mat. 0942443-3 CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1123887"
                    ],
                    "1120513": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2009: Kátia Porto Lopes Tavares de Lyra; Kátia Teresa Neves da Costa; Laila Lameira Vieira Nunes; Lailton Galvanho Pessoa; Larisse Brito da Silva; Lauriene Cardoso Gallotti; Leandro Daumas Antunes; Leila Serafim Riscado; Leonam Lamartine Pinheiro Corrêa; Leonardo Amorim Pereira; Leonardo Barbosa Laureano Luiz; Leonardo Mazzucchelli Otero; Leonardo Moraes dos Santos; Leonardo Morgado Marques Fernandes; Leonardo Paca da Costa; Leonardo Ribeiro Marques; Leonardo Roncarati Avelino da Silva; Leonardo Santos Cardoso; Letícia Gomes dos Santos; Liberio Nunes de Sousa; Lidia Dolores Rosin Zafra Cozar Castanheira Vera-Cruz; Lidia Gomes de Oliveira; Lidianne Patricia Mendes de Araujo; Ligiane Gomes de Sousa; Lilia Regina Mendes dos Santos; Lilian Katia Barroso Moura Mota; Lilian Sanchez Zelaya Ancillotti, Lino Felipe Lopes Dias; Lorrance do Nascimento Porto; Lorraine Joyce Gomes de Azeredo; Lourival Oliveira dos Santos Junior; Luan Pinheiro Perez da Silva; Luana Isabel da Rosa Abrahão; Lucas Tavares Honorato; Lúcia Ana da Silva Cabral; Lucia Maria Braz de Carvalho; Luciana da Silva Bezerra; Luciana de Oliveira Miranda; Luciana dos Santos Borges; Luciana Ibanez Fraga; Luciana Matos Araujo; Luciana Mesquita de Mello; Luciana Ramon Soares Haddad; Luciana Santos Oliveira; Luciana Souza Martins; Luciana Vianna Tavares Buchaul; Luciano da Silva Paiva; Luciano dias Pereira; Luciano Ferreira de Lyra; Luciano Gomes da Silveira; Lucila de La Fuente Rodrigues de Britto; Lucilene Nogueira Lima; Lucineyde Gouveia dos Santos; Lucio Cezario de Souza; Lúcio Henrique Ozório dos Santos; Lucy Figueiredo Vieira; Ludmilla Pereira Rezende; Luigino Vivacqua de Giuseppe; Luís Antonio Cardozo do Almo; Luis Antonio Sotte; Luis Carlos Ferreira Lopes; Luis Felipe Nicacio Caceres; Luis Felipe Souza Miranda; Luis Gustavo Lopes Ferreira; Luiz Alberto Machado Sobral; Luiz Alberto de Azevedo Xavier; Luiz Antonio Souza Carvalho; Luiz Artur de Medeiros Rodrigues; Luiz Augusto de Rego Monteiro; Luiz Carlos de Alvarenga Neves; Luiz Cláudio Couto Malaquias; Luiz Claudio Cravo da Silva; Luiz Claudio da Silva Ferreira; Luiz Claudio Silva Montenegro; Luiz Eduardo Macedo Chaves; Luiz Edmundo Schmidt Pinto; Luiz Eduardo Oliveira Dias de Sá; Luiz Ernane do Amaral Lagrotta Nogueira; Luiz Felipe de Oliveira Lopes; Luiz Fernando da Rocha Lopes; Luiz Fernando de Souza Ferreira; Luiz Fernando Jandi da Silva; Luiz Filipe Moreira de Rezende; Luiz Gustavo Santos de Azevedo; Luiz Henrique Barbosa de Brito; Luiz Tarcisio Nascimento Peixoto Guimarães; Luiz Varella de Lima Junior; Luiz Vasconcellos da Rocha Santos; Luiza Carolina Reis de Assis; Luiza Elena Ferreira Bueno; Luiza Maria de Queiroz; Luiza Nogueira Gomes; Luthero Cardoso de Souza; Luzinete Martins dos Santos; Magnaldo Souza Lins; Magno Mello de Azevedo; Manoel Campos Neto; Manoel Dias Martins; Manoel Paulino Moraes Gomes; Manuel Devezas Gonçalves de Morais; Marcela Novello; Marcelene Frulani Amexoeira dos Santos; Marcella Roza da Silva; Marcelle Costa Corrêa; Marcello Luís de Britto Vidal; Marcelo Astuto Belem; Marcelo Carneiro de Almeida; Marcelo da Rocha Porto Junior; Marcelo da Silva; Marcelo da Silva Rocha; Marcelo dos Santos Evangelista; Marcelo Eduardo da Costa França; Marcelo Ferreira da Silva; Marcelo Gomes Ribeiro; Marcelo Nunes de Oliveira; Marcelo Pinto da Costa; Marcelo Rodrigues Lopes; Marcelo Santana; Marcia Alves Roque; Márcia Catarina Cattani Bauer; Marcia Cristina Thomaso Rodrigues; Marcia Dutra e Mello; Márcia Regina Miranda Millard; Marcia Simone Braz Nakashima; Marcia Teixeira Marinho; Marcia Val de Souza; Marcilio Cesar da Cruz Silva; Marcilio Gomes Junior; Marcilio Santana; Marcio Bruno Santos de Oliveira; Marcio da Silveira Coelho; Marcio Machado Rodrigues; Marcio Menezes Belghzi; Márcio Neiva Carvalho; Márcio Ramos Horta; Márcio Romero Galardo; Marcicleia de Moraes Léda; Marcio Santos Correia; Marco Antonio de Oliveira Santos Junior; Marco Antonio Faria Maron; Marco Antonio de Mendonça Junior; Marco Antonio Pereira Leite; Marco Antonio Vieira Pinto; Marco Antonio Zancanaro; Marco Aurélio Lordelo de Paula; Marconi Felicio dos Santos Black; Marcos Antonio Bráz; Marcos Antônio Fernandes de Azevedo; Marcos Antonio Rocha de Oliveira; Marcos Azevêdo Baia; Marcos Coelho dos Santos; Marcos José Adissi; Marcos Lopes Vianna; Marcos Paulo de Oliveira Leite; Marcos Pechinho; Marcos Pereira de Melo Junior; Marcos Rogério Lelis Gomes; Marcos Valério Frazão Souto; Marcos Vinícios Vidal da Silva; Marcus José Pinheiro Fonsêca; Marcus Venicius Bianchi de Azevedo; Marcus Vinicius Dias Martins; Marcus Vinicius Flores Teixeira; Marcus Vinicius de Siqueira Ribeiro; Margarida Muniz de Souza; Maria Anselma Coscrato dos Santos; Maria Aparecida Caçador; Maria Aparecida Carneiro; Maria Aparecida da Silva Rodrigues; Maria Aparecida Pereira da Silva; Maria Bernadette Reis Muzi; Maria Cristina Nascimento; Maria Cristina Teixeira da Costa Rabello; Maria das Graças dos Reis Leão; Maria de Lourdes Aburachid; Maria de Lourdes Braga Araújo; Maria dos Anjos Rodrigues; Maria Engracia Alves; Maria Helena Manhães Rodrigues da Rocha; Maria Helena Naked Pinheiro Ramos; Maria Helena Simoni Guimarães; Maria Heloisa Queiroz Labanca; Maria Isabella de Almeida Barbieri; Maria José Fontes de Queiroz Jardim; Maria Julia Bergamo Silva; Maria Laura de Siqueira Amaral; Maria Lucia de Andrade Oliveira; Maria Lucia do Valle Garcia; Maria Madalena Silverio Muniz; Maria Ruth Lobato de Sousa e Silva; Maria Teresa de Bastos Brito; Maria Teresa Nobre Teixeira Morais; Maria Verônica Barbosa; Mariana Correia da Trindade; Mariana de Oliveira Leal Morais; Mariana Rodrigues Silva Meireles; Marilani das Chagas Nogueira; Marinéa do Prado Andrade; Mário Jorge Moreira Braga; Mário Sérgio Vieira de Andrade; Maristela Bizarro da Mata; Mariza Cruz Cotareli; Mariza de Souza Menezes; Markson Viana Mello; Marlei de Oliveira Mendes; Marta Elisabete Pereira Kelab; Marta Valeria Cossich; Matheus da Costa e Silva; Mauri Dahmer; Mauricéa Silva Fontes Matos; Mauricio Rezende de Azevedo; Mauro Lucio Silva de Andrade; Mauro Maidantchik; Michael Robert Andrade; Michael Soares dos Santos; Michelle Cristina Tonetti; Michelle de Carvalho Vieira Castro; Miguel Ângelo Iskandar Kanaan; Miguel Belo de Magalhães; Milton Rosa Rodrigues; Milton Santo Delazeri; Miriam Villas Lemos; Mônica de Souza Moraes; Mônica Santos Nunes; Monica Torres da Rocha; Monika de Cássia Pinheiro Loureiro; Myke Souza da Costa; Nádia de Souza de Paula; Nagib Ferreira Machado; Naldenir Bento da Silva; Nancy Mendonça de Souza Lima; Natália Cardozo Gomes; Natalie Kassouf; Nathalia Souza Stroligo Gonçalves Veiga; Nedison de Jesus Botelho; Neide de Souza Pessanha; Neiva do Carmo de Abreu; Neli Maria de Lima; Nelson Passos Gaudencio; Neusa Oliveira da Motta; Neuza Maria Alves Vignoli; Ney Andrade Carvalho; Ney Antonio Olivo; Nilson Simões Pereira; Nilton Francisco Santos Siqueira Junior; Nisis Antunes Menezes; Niumar José Ribeiro da Silva; Nívea Novaes Cerqueira; Og Antonio Moreira Torres; Patricia Barbosa; Patricia Carla de Souza Pequeno; Patricia Cristina Cardoso; Patricia da Costa Figueiredo; Patricia da Silva Mendonça; Patrícia Guimarães Frias Parente; Patricia Medina Luz de Aquino; Patrícia Negreiro Soares; Patrícia Nolasco da Cunha; Patrícia Noronha Ventura; Patrick Augusto Pereira da Conceição; Paula Monteiro Rodrigues Dias; Paula Regina da Silva Mattos; Paula Regina Máximo Orrico de Siqueira; Paula Rodrigues Gonçalves Garcia; Paulo Barbosa Junior; Paulo Benedito da Silva; Paulo Cesar das Neves Lo Bianco; Paulo Cesar Fernandes de Siqueira; Paulo Cesar Luiz da Rocha; Paulo César Oliveira Ferraz de Arruda; Paulo Fernando Alves Bravo; Paulo Fernando Gomes de Sá; Paulo Marques de Azevedo; Paulo Maurício Bastos Moreno; Paulo Ricardo Vasconcelos Siqueira Júnior; Paulo Roberto Alves da Rocha; Paulo Roberto Freire dos Santos; Paulo Roberto Freitas Nobre; Paulo Sergio Faria Maron; Paulo Tavares de Moura Junior; Paulo Thiago Martins Rabello; Pedro Geraldo Lopes; Pedro Guilherme Cabral Neto; Pedro Guilherme Maia Ribeiro; Pedro Henrique Storino Dile; Pedro Jucá dos Santos Stylita Cardoso; Pedro Sergio do Desterro; Piero de Martino Pazos; Priscila Bueno de Moura Pereira Oliveira; Priscila Cardoso Magalhães Figueiredo Andrade; Priscila Wolff Bezerra Dias; Queli Cristina Carvalho Nunes; Quirino Jose Alves dos Santos; Rachel Chaves Pereira da Silva; Rademar Basante de Sá; Rafael Rodrigues Marques; Rafael Silva de Oliveira; Rafael Teixeira Viana; Rafael Viana Mattos; Rafaele Rodrigues Cordeiro; Ramayana Chianelli Noyma; Raoni Corrêa Schance Heler Giannini; Raphael da Silva Klein; Raphael Ernesto Riedl de Souza; Raphael Moreira da Silva; Raphael Nogueira Nader; Raquel Pinto; Raul Arruda Coêlho Junior; Regina Cristina de Cassia Santos de Oliveira; Regina Marcia da Silva Figueiredo; Regina Maria França Raja Gabaglia; Regina Maria Maciel de Sena; Regina Rosa Bizinoto Monteiro; Reginaldo Marcos Cândido; Reinaldo Pereira Machado Junior; Rejane Felix de Souza; Renan Ferreira Masson; Renata Alves Rocha; Renata Cerqueira da Fonseca Fajardo; Renata Corrêa Camargo; Renata da Fonseca Duque; Renata Sian Belém; Renato de Oliveira Netto; Renato Farias da Paixão Filho; Renato Luiz Câmara Vidal Reis Torres; Renato Luiz Damasceno Rodrigues; Renato Rosa da Silva; Ricardo Corrêa Bastos; Ricardo Ferreira Pereira; Ricardo Leandro Rocha Parga; Ricardo Medeiros de Contti; Ricardo Pinto Signorelli; Ricardo Ramos Garcia; Ricardo Soares Bigio; Ricardo Soares de Aguiar; Rita de Cássia Chaves; Robert Vieira Magalhães; Roberta de Souza Vieira; Roberta Tatagiba de Lima; Roberta Marinho Navarro; Roberto Carlos Evaristo dos Santos; Roberto Khalil Gebara; Roberto Luiz Hermeto Filho; Roberto José de Carvalho; Roberto Senne da Rosa; Roberto Severino; Roberto Silva Costa; Robson Antonio de Oliveira Vieira; Robson de Souza Matos; Robson Vieira dos Santos; Rodolfo Francisco Tenorio; Rodrigo Alves de Barros; Rodrigo Carlos Faiões Coutinho; Rodrigo Heffer Matheus; Rodrigo Lima Cardozo; Rogério Lima Nakagawa; Rogério Reis Pinto; Rogério Salgado Bauer; Ronaldo Alves Barboza; Ronaldo Rodrigues da Silva Junior; Ronaldo Sampaio Oliveira; Ronan Peres Santos; Ronilson José da Silva; Rosa Aparecida Favret; Rosiléa dos Santos Silva; Rosaleia Fagundes Moura; Rosangela das Neves de Carvalho; Rosangela Mituko Kanamori; Rosângela Ribeiro da Silva; Rosangela Rodrigues da Silva; Rosângela Simões de Oliveira Lopes; Rosaria Siciliano; Rose Marcia dos Santos; Rosicler Anai do Amarante; Rosildo José Vieira Andrade; Rosineiva Amélia Rodrigues Forestieri; Rossini Peralva Neto; Rubens do Carmo Santana; Sabrina Farias de Barros; Sabrina Vieira dos Santos; Samir Williams Vianna da Silva; Samuel Alexandre Costa Dantas; Sancler Alves Ferreira Filho; Sandra Helena de Souza Francisco; Sandra Raquel Gomes Santana; Sandra Regina Garcia Leite; Sandro Augusto Ribeiro de Almeida; Sara Mota dos Santos Oliveira; Saulo Gomes Parente; Saymon Maia da Costa; Sebastião Bispo dos Santos Júnior; Selma Lucia Miranda; Sergio Aieta Afonso; Sergio Augusto de Menezes Barreto; Sergio Luiz Lagrotta Nogueira; Sérgio Moreno Dantas Aguiar; Sérgio Paulo Loureiro de Jesus; Sergio Roberto Gallito Nel; Sérgio Schuab Folly; Sergio Souza de Menezes; Shalline Ribeiro da Rocha; Sheila Rosa Martins de Oliveira; Sidnei Alexandre Trindade; Sidney dos Santos Val; Sidney Gomes Monteiro; Silvana Cristina Azevedo Dantas Leal; Silvia Leticia Santos Diniz; Silvio Caldeira; Silvio Cezar Silva; Silvio de Marco da Rocha; Simone da Costa Orosqui; Simone Garcia Campos Bernardes; Simone Regina de Miranda; Sintia Paggio Peterle; Slene Aparecida Martins de Toledo Amorim; Solange Marques de Santana; Sonia da Silva Santos; Sonia de Araujo Pereira Maia; Sônia Maria Alves da Silva; Sonia Maria Teixeira Lima de Macedo; Sonia Regina Pereira de Assis; Soraia Baumgarten Battesini; Tânia Regina Cortines Frejó; Tânia Regina Tosta Soares; Telbio Luiz Loureiro da Silva; Teodoro Manoel Mendes Neto; Terezinha de Jesús Betta Marcos; Thatiane Alves Barbosa de Pinho; Therezinha Barros Bastos; Thiago de Oliveira Morelli; Thiago Gonçalves de Andrade; Thiago Magalhães Vargas; Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu; Tiago de Amorim Fadel; Tiago Nogueira Ribeiro Gomes; Ubiraci Alves da Silveira; Valdir Soares Campos; Valter Nunes de Morais Júnior; Vanderlei Gomes Baptista; Vanderleia Costa Franco; Vanessa da Costa Álvares Pereira; Vera Lucia de Oliveira Varandas; Vera Lucia Thimoteo de Souza; Victor Azevedo Carvalho; Victor Brasil de Araújo; Victor Campos de Anaide; Victor Hugo Ferreira Silva; Victor Pereira de Faria; Victor Silva Portela; Vinnicius Costa Emerick; Virgínia Azevedo Carvalho; Viviane Alves Brites; Viviane Felix Camarinha Boulanger Cerqueira; Vivianne Borges Barbosa; Vivianne Domingues dos Santos Pereira; Vitor Lemos Garcia; Wagner Neves da Silva; Wagner Patricio; Walcir Florentino Loureiro; Walcy Magno Araujo da Silva; Waldeck Oliveira Silva; Walder Cardozo dos Santos; Waldir Lemos de Andrade; Walson Gonçalves da Silva; Wellington Caruzo Carreiro; Wellington Luiz de Souza; Wellington Nunes Rodrigues; Wellington Rodrigo Souza da Silva; Wilian de Carvalho Cunha; William Avellar; William Corrêa Cottini; William dos Santos Barroso; William Ferreira Costa; Wilson Onésimo de Souza. Secretária Escolar: Rosana Degli Esporte Melhado de Melo-Reg.LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC.\r\n\r\nId: 1120513"
                    ],
                    "1123861": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes. Técnico em Química - 2010/1º Semestre: Alexandre Pereira Pimentel. Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.: 6761 MEC; Conferido por: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Professora Inspetora Escolar Mat. 0942443-3 CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1123861"
                    ],
                    "1122521": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MONICA CENTRO EDUCACIONAL-ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LAR DOS MENINOS\r\n\r\nCNPJ: 33.850.421/0018-09\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 2º Grau: 1979 - Angela Pereira Brites; 1981 - Maria da Gloria Demetrio Moura de Araujo - Colégio Olavo Bilac extinto no ano de 2003, conforme o Ofício E/COIE.E nº 172, passando a denominar-se Santa Mônica Centro Educacional. Diretora: Márcia Cristina Brandão Dias Of. E/COIE.E nº 195/04. Secretária: Dayse Cardoso da Silva, Of. E/COIE. Nº 692/03. Professora Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro - Matrícula nº 0942588-5.\r\n\r\nCONCLUINTE CURSO DE AUXILIAR DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS 1979\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 02/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1122521"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1124482": [
                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA QUITÉRIA\r\n\r\nCNPJ 40.357.063/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Prezados Senhores Condôminos, Na qualidade de Síndico do Condomínio do Edifício Maria Quitéria, tenho o grato prazer de convidar V.Sa., para Assembleia Geral Extraordinária, que se fará realizar em 11 de maio de 2011, às 20:00 horas em primeira ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes no Salão de Festas no Bloco “B”, do Prédio, a fim de tratar dos seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral Ordinária de 15/04/2011; 2 ) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral Extraordinária de 15/04/2011; 3) Análise e Deliberações sobre serviços complementares da fachada principal. Os condôminos poderão se representar por procuradores devidamente credenciados por procurações que atendam a todas as formalidades legais. Atenciosamente Gustavo Pentagna Síndico do Cond. ED. Maria Quitéria - Rio de janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nId: 1124482"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1124335": [
                            "V - Extravio",
                            "NOTA 10 DE ITABORAÍ CALÇADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.905.040/0001-70\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nEstabelecida à AVENIDA RUI BARBOSA, 232, CENTRO na cidade de MACAÉ - RJ declara para os devidos fins que, foi extraviado o Alvará de Localização.\r\n\r\nId: 1124335"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124474": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCoordenação de Licitações e Compras\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 012/2011/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 181/2011/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\n\r\nDATA/LOCAL: 16/05/2011 - 10:00hs - Rua Machado Portela, 85 -Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nKátia Regina da S. Cordeiro\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1124474. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1123387": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "*SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Aviso de errata nº 021/2011 - PREGÃO Nº: 21/2011 - OBJETO: AQUISIÇÃO ROLAMENTOS. \r\n\r\nA PREGOEIRA, no uso de suas atribuições, faz as seguintes alterações no edital em epígrafe: exigir, documentos de habilitação, sub-item 7.2.5 - Qualificação Técnica: Certificado de distribuidor autorizado. O sub-item 13.3 leia-se: prazo de entrega do objeto desta licitação será imediato, no máximo 10 (dez) dias, após a emissão da nota de empenho. Sub-item 15.24 leia-se - serão aceitas propostas encaminhadas pelo correio. Retire a exigência de contrato por tratar de empenho ordinário. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas.Barra Mansa, 27/04/2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Presidente \r\n\r\nAVISO DE PREGÃO Nº. 27/2011\r\n\r\nPregão 27/2011 - Objeto: Blocos intertravados. Proc. 506/2011. Data: 12 de maio de 2011 - 09:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 05/10/2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1123387. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 02/05/2011"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124202": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 05/2011, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 03/05/11, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS109 - ACS - Calheiros\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - MONICA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da exoneração, a pedido, da servidora Géssica César da Silva (4ª colocada) e da desistência do Sr. Fábio de Oliveira Carreiro (6º colocado).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nId: 1124202. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124494": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência nº 04/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Obra de construção de escolas, creches e quadras de esporte.\r\n\r\nAndamento: DESFEITA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1124494. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124407": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 23 de Maio de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº -Pontal -Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para reforma da Escola Municipal Parque da Mangueira e construção de novo banheiro. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 29 de Abril de 2011.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARATY\r\n\r\nAviso de Edital\r\n\r\nTomada de Preços. 016/2011 - Data: 20/05/2011 - Hora: 10:00 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de empresa especializada para instalação de Rede de distribuição de Gases Medicinais (Oxigênio, Ar comprimido, Vácuo e Òxido Nitroso, Nitrogênio e Co2) postos de utilização e painéis de alarme, centrais de gases e acessórios para gasoterapia do novo Hospital Municipal do Município de Paraty, incluindo mão de obra e fornecimento de material. \r\n\r\nAviso de Edital\r\n\r\nTomada de Preços. 010/2011 - Data: 23/05/2011 - Hora: 10:00\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para construção do Centro Integrado de Saúde na localidade da Barra Grande, incluindo mão de obra e fornecimento de material.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição para análise e/ou aquisição de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16 horas, na Secretaria Municipal de Saúde de Paraty, sito à Al. Princesa Isabel, s/n, Pontal - (24) 3371.9941.\r\n\r\nParaty, 02 de Maio de 2011.\r\n\r\nVanielle Sousa Taufner - Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1124407. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124478": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EDURSAN\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 003/2011.\r\n\r\nObjeto: Obras de Engenharia para Construção da Estação de Trabalho.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da EDURSAN (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Saneamento Ambiental) comunica que fica adiado “sine-die”, a Concorrência Pública em epígrafe.\r\n\r\nSão Gonçalo, 02 de Maio de 2011.\r\n\r\nSebastião Silva de Abreu - Presidente da - CPL -\r\n\r\nId: 1124478. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124097": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011//FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais médico-cirúrgicos em geral para SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 19 de maio de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nPregoeiro FMS/PMVR\r\n\r\nId: 1124097. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1124044": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 85/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 108, de 16 de julho de 2010 (DOERJ - 20.7.2010), para fazer constar a Corregedoria Regional como unidade patrocinadora do projeto estratégico PE 12 - Padronização de Procedimentos das Unidades Judiciárias, bem como o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Corregedor Regional, como coordenador, e o servidor Francisco Helder Contente Garcia, GD-FAZS, como gestor do referido projeto.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1124044"
                        ],
                        "1124045": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 86/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 128, de 25 de agosto de 2010 (DOERJ - 30.8.2010), para fazer constar a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Presidente da CPRSA, como coordenadora do projeto estratégico PE 7 - Inventário Socioambiental.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1124045"
                        ],
                        "1124222": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 996/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1704-2011-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora GRACE ALVES FERREIRA , no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como o adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho \r\n\r\nda Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 997/2011 - SGP\r\n\r\nAPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01782-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALDEMISIO DE ALMEIDA CORDEIRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01, além do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1124222"
                        ],
                        "1124220": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1014/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Assessor da Presidência - AIC, CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nAIC/ Assessor da Presidência AIC/ Raul Capparelli Vital Brasil\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1021/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 611/2011 - SGP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 28/03/2011, para designar o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA, para compor a Comissão de Sindicância relativa aos Processos TRT-PA-01911-2011-000-01-00-0, TRT-PA-01914-2011-000-01-00-3 e TRT-PA-01916-2011-000-01-00-2, em substituição ao Chefe do Setor de Análise de Reajuste Contratual, RICARDO FERREIRA SIERRA, mantidos LUIZ CARLOS GUEDES NUNES e FRANKLIN ROLIM SILVA, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1028/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, TANIA DE ALMEIDA ANDRADE GUIMARÃES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão Financeira -SOF;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão Financeira -SOF para lotá-lo na Seção de Execução Financeira- SOF;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-05, da Seção de Execução Financeira- SOF, cuja vacância ocorrerá em 2 de maio de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1029/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA HELENA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Planejamento e Orçamento -SOF;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Divisão de Planejamento e Orçamento -SOF para lotá-lo na Divisão Financeira SOF;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão Financeira- SOF, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1030/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSÉ LUIZ PESSOA BASTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Planejamento e Orçamento -SOF;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Divisão de Planejamento e Orçamento- SOF, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1032/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor-Geral, CJ-4, da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDGCA/ Diretor-Geral/ Marcelo Abreu da Silva\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1033/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor OSCAR ALVES DE OLIVEIRA da função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1034/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELOI HENRIQUE DE SOUZA, do Setor de Gráfica - SLG para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-04, no Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADRA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1124220"
                        ],
                        "1124221": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 27.4.2011 nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-01911-2011-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01911-2011-000-01-00-0, em substituição ao Chefe do Setor de Análise de Reajuste Contratual, RICARDO FERREIRA SIERRA, mantidos os demais membros já designados, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e FRANKLIN ROLIM SILVA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Processo de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01911-2011-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”; \r\n\r\nTRT-PA-01914-2011-000-01-00-3, TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1) Designo o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01914-2011-000-01-00-3, em substituição ao Chefe do Setor de Análise de Reajuste Contratual, RICARDO FERREIRA SIERRA, mantidos os demais membros já designados, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e FRANKLIN ROLIM SILVA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Processo de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01914-2011-000-01-00-3. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”; \r\n\r\nTRT-PA-01916-2011-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1) Designo o Chefe da Seção de Documento de Referência, EUGENIO LUIZ CARVALHO SILVA, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01916-2011-000-01-00-2, em substituição ao Chefe do Setor de Análise de Reajuste Contratual, RICARDO FERREIRA SIERRA, mantidos os demais membros já designados, LUIZ CARLOS GUEDES NUNES, Diretor de Secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e FRANKLIN ROLIM SILVA, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, respectivamente Presidente e Membro da Comissão de Processo de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-01916-2011-000-01-00-2. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1124221"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1124223": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 29.4.2011, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-293/92, de EDMAR DO CARMO VALENTE. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 1.318 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-02489-2011-000-01-00-0, de CARLA ALMEIDA DE MOURA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 1.521 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90. “;\r\n\r\nTRT-PA-02806-2011-000-01-00-8, de ANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA. Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 793 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-02838-2011-000-01-00-3, de SILVANIA CERQUEIRA KLEIN. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1124223"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1124031": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Regina Celia da Silva Biazzi Queiroz [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Celia da Silva Biazzi Queiroz [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em RECUPERAÇÃO jUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Celia da Silva Biazzi Queiroz, Rcdo Varig Logística S.A. - Varig Log, Rcdo VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Regina Celia da Silva Biazzi Queiroz. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas e outra. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - Varig Log e outra. \r\n\r\nProcesso: 0000632-75.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Freitas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Adalberto Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0099000-06.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Darci Nara Seabra de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Eduardo de Lipkowski Locht [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0096500-02.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josane de Almeida Taveira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Josane de Almeida Taveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1124031"
                        ],
                        "1124032": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0134800-39.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Bertolina Aparecida Sivirina [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bertolina Aparecida Sivirina [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bertolina Aparecida Sivirina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2002.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: DANILO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102000-65.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Jeovanio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz Jeovanio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000173-58.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Borges Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: MRTG Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000441-45.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiane Cristina Vasconcellos Brandão de Aquino [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Rodrigues da Rocha de Oliveira Comércio de Roupas EPP (Mercato) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Patricia Rodrigues da Rocha de Oliveira Comércio de Roupas EPP (Mercato)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Araujo Barbirato [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Araujo Barbirato [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088100-26.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Maurício Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Ebgdo: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Mauricio Latge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Vera Lucia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Eduardo Carlos de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Jose Carlos Mendonca Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160700-56.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Marcio Moulin Rocha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2004.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: DAYSE ELIZABETH BARBOSA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DAYSE ELIZABETH BARBOSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-72.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nRcdo: Genaro Magalhaes Assis Filho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodorei Transportes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125200-08.2007.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Celestino Pedro Benedito [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celestino Pedro Benedito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072400-25.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilia Monteiro da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Flávio Henrique Stabila Gravina [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Rocha Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Rcdo: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Abril S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204200-55.1999.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: PAULO SERGIO DE MORAES LEAL [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016200-68.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viviane Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção e Serviços Ltda. - e outro . \r\n\r\nProcesso: 0016400-94.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. - Varig Log em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Barboza [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log em recuperação judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0273600-57.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Katia da Silva Vieira [Adv. Monica Andrade Goncalves (OAB: RJ 94053 - D)], Rcdo: Instituicao Beneficente Brasil Italia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1124032"
                        ],
                        "1124033": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0062500-26.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Octávia França dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0146900-47.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Rcdo: Jose Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro, Rcdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0006900-64.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Nilza Bittencourt Favilla [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilza Bittencourt Favilla, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0204100-10.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Roberto Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Teixeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Solazer Transportes e Turismo Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Teixeira. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Ribeiro de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0192000-61.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Carmem Luiza Alvin Siqueira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmem Luiza Alvin Siqueira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcte Carmem Luiza Alvin Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carmem Luiza Alvin Siqueira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0091900-17.1999.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Rcte: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ, Rcdo VALE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VALE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0159400-36.2008.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geraldo Hilton Silveira de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Hilton Silveira de Souza, Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geraldo Hilton Silveira de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Pereira Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Pereira Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Pereira Rocha, Rcdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elias Pereira Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0121000-83.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Felix Balassiano Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcte Roberto Rodrigues Juca \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0126600-28.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcte: Bnco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcte: Eveline Barbara do Ó [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bnco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Rcdo: Eveline Barbara do Ó [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bnco do Brasil S.A. , Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bnco do Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0143100-43.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Sebastiao Augusto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Servicos S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0041400-48.2007.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Tarso Ramos [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Tarso Ramos [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tarso Ramos, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tarso Ramos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Pires Jordão [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Pires Jordão [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Pires Jordão . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0082800-08.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Leonardo da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Rcdo: Condominio Windemblon Park\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Leonardo da Silva , Rcdo Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Solidez Segurança e Vigilância Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto Leonardo da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0157000-90.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Torres [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Rcte: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Othon L. Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hoteis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Companhia Hoteis do Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Othon L. Bezerra de Mello Comercio Importacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Claudius Participacoes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Othon Administracao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sergio Luiz Torres [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hoteis Othon S.A., Rcte Sergio Luiz Torres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hoteis Othon S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Luiz Torres. \r\n\r\nId: 1124033"
                        ],
                        "1124034": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0033700-05.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Montana Soluções Corporativas LTDA., Agdo: Elias Alves Rodrigues [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009300-26.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Sérgio Luiz da Costa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Aguiar do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marçal Henrique Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos da Área de Motoristas Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2006.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda., Agdo: Gazebo Servicos de Paisagismo Ltda, Agdo: Jose Marcelo de Oliveira Morgado [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-62.2005.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: MAR E MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)], Agdo: ANTONIO MARCOS PEIXOTO DA FONSECA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119500-68.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Souza Vazquez [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Agdo: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rosinéia Roriz de Aguiar [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-43.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: José Aércio de Santana [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141500-31.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Dalva do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112200-21.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Leandro de Souza Paulo [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055600-46.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-87.2006.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Allan Benevides Duraes Lima [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servicos Ltda. n/p MARTA MARIA DE OLIVEIRA ALVES, Agdo: Federacao Aquatica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2005.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Lobato da Silveira [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050900-24.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcio Silva de Sant Ana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2005.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Marco Aurelio da Silva Coelho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Rafaela Lino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-49.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Agdo: Ana Paula da Cruz Monteiro [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055400-74.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Latino Americano Assist Social Pesq Eduacacao Profissional, Agdo: Pro Unrio, Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Angela Cristina Beaklini [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Agdo: Instituto de Professores Publicos e Particulares - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1124034"
                        ],
                        "1124035": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067200-64.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ivan Lopes de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Free Service Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-49.1996.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARIA ROSANGELA VIEIRA ARAGAO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Elizabeth Ferreira Rocha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Agdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133700-47.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Lucia do Patrocinio Bernardo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)], Rcdo: Danielle da Costa Benjamin [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Cristina dos Santos Hassem Dam [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)], Agdo: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-36.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Agdo: Luciano Freire Rodrigues [Adv. Flávia Gomes de Souza (OAB: RJ 105311 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014200-13.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Claudia Rosane da Silva Bitetti [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)], Agdo: Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081100-11.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Camanho da Costa Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Agdo: Tereza Cristina de Araújo Caldas [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Agdo: Jamil Nassif de Magalhães [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Agdo: Henrique Zettel [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Agdo: José Carlos deÁvila Betencourt [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Agdo: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010900-97.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albertina Lucio da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227000-47.1999.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: KATIA MARIA MARTINS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: PONTO DE VISTA OTICA - MASSA FALIDA N/P 2º Liquidante Judicial Dr. Roberto José Carneiro Mattos [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044800-12.2007.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Soares [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)], Agdo: Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165900-25.2003.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Bonorino Bittencourt [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rastrecall Representação Comércio de Telecomunicação Ltda. , Agdo: Reginaldo Nascimento Teixeira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Walcemir Pinto Leite [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147300-02.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista Pereira dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2007.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edvaldo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Agdo: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Detran Rio a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raquel Carvalho de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2007.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Uelber Pinto de Oliveira. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Agdo: HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.1996.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CENTRAL-CIA ESTADUAL ENGEN TRANSP LOGIST SUCESSORA DA FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Agdo: PAULO ARMANDO DE SOUZA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-96.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Raphael Amado Rodrigues dos Santos [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Agdo: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-83.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Carlos Eduardo de Paula Esteves [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073400-43.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos André Barbosa Caetano [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053700-94.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Reinaldo Correia [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-36.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Robinson Faria dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085200-24.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Kátia Correia Meireles [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012700-48.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Agdo: Norberto Carlos da Silva Ponciano [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003100-75.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Joel Carlos de Souza [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-68.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ivonildo Luis da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda (COOTRAM)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-25.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Wilson Mesquita de Souza [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)], Agdo: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149200-40.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Roberto Marvão Pinheiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040100-95.2008.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Tatiana Valladares Jardim Oliveira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Agdo: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2005.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Joaquim da Silva Azevedo Filho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-39.2007.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Miguel Angel Basilio Selicheff Ferres [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Agdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: Cooperas Coop Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nielsen Affonso dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034000-79.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thais Rangel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Banco Santander S.a. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047300-07.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Reginaldo Santos da Silva [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1124035"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
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                        "Atos": {
                            "1123855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009070-43.2010.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Excelentíssimo Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, negar provimento ao Recurso Administrativo, nos termos do voto do Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0010717-73.2010.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Excelentíssimo Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, negar provimento ao Recurso Administrativo, nos termos do voto do Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123855"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
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                        "1124239": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0445900-84.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSA 1 PUBLICIDADE LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LESSA 1 PUBLICIDADE LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1124239"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1124211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS \r\n\r\nProcesso: 0003203-35.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80: Emendar a inicial, indicando o(s) inciso(s) do artigo 485 do CPC em que, efetivamente, fundamenta a pretensão de corte rescisório, dada a incongruência entre os primeiro e último parágrafos da inicial. Na eventualidade de estar fundado o pedido também no inciso V, deverá a Autora definir a hipótese, e se for o caso do inciso IX, definir, igualmente, com especificidade, a causa de pedir. Deverá a Autora formular pedido certo e determinado para o novo julgamento da causa; comprovar documentalmente a condição alegada às fls. 02; autenticar ou ao menos providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, fls. 15/78, notadamente a decisão rescindenda; juntar aos autos Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito; e regularizar a sua representação, eis que o instrumento de fls. 14 não se presta ao fim pretendido. Advirta-se a Autora de que a determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. As determinações supra deverão ser cumpridas em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005546-38.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: IVANIL MOURA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198v: Atender à solicitação do Parquet, inclusive quanto ao prazo e penalidade - \"juntar aos autos o original da certidão do trânsito em julgado do v. acórdão rescindendo, emitida conforme as exigências preconizadas pelo C.TST, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso IV, do CPC.\". \r\n\r\nProcesso: 0003374-89.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Quarti Cruz [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: IINFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Quarti Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: Emendar a inicial, apresentando com especificidade a causa de pedir relativa aos incisos VII e IX do art. 485 do CPC, e ainda, relativamente ao inciso V, definindo especificamente a hipótese. A emenda deverá indicar, também especificamente, a decisão que se pretende desconstituir, impondo-se venha aos autos cópia autêntica de todos os recursos interpostos, das decisões proferidas relativamente a cada um deles, bem como a prova da data em que foi intimado o Autor de todas as decisões prolatadas. Deverá, ainda, o Autor, juntar aos autos Certidão de trânsito em julgado, no original, expedida pela Secretaria da Vara por onde tramitou o feito; e autenticar ou ao menos providenciar a conferência das peças que instruem a inicial com os respectivos originais, notadamente a r.decisão rescindenda. Advirta-se o Demandante de que a determinação quanto à prova de autenticidade das cópias trazidas não significa intimação para oferecimento de novas peças, porquanto não se justifica a duplicidade de cópias reprográficas nos autos, devendo ser autenticadas as que já se encontram juntadas. Traga o Autor prova documental da condição alegada às fls. 02, item I, recomendando-se, por oportuno, a leitura atenta do quanto disposto no art. 836 da CLT em sua atual redação. As determinações supra deverão ser cumpridas em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124211"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1124306": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Sedi\r\n\r\nRepublicação de Acórdão\r\n\r\nProcesso: 0562200-56.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Central do Brasil - BACEN [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Alberto Sayão Moreira (Adv. Napoleão Tomé de Carvalho – OAB/RJ 1311A) Genesio Severo da Silva (Adv. Napoleão Tomé de Carvalho – OAB/RJ 1311A) Getúlio de Oliveira Alves (Adv. Napoleão Tomé de Carvalho – OAB/RJ 1311A) Domingos da Silva (Adv. Napoleão Tomé de Carvalho – OAB/RJ 1311A) Antonio José Alves de Araujo (Adv. Napoleão Tomé de Carvalho – OAB/RJ 1311A) Itamar Mendes (Adv. Waldir Nilo Passos Filho – OAB/RJ 31109 D) Jair Marques Ferreira (Adv. Napoleão Tomé de Carvalho – OAB/RJ 1311A) José de Alencar Cyrne (Adv. Waldir Nilo Passos Filho – OAB/RJ 31109 D) Luiz Carlos Siqueira Pinheiro (Adv. Waldir Nilo Passos Filho – OAB/RJ 31109 D) Luiz Gonzaga Caetano (Adv. Napoleão Tomé de Carvalho – OAB/RJ 1311A) Sergio Calixto (Adv. Waldir Nilo Passos Filho – OAB/RJ 31109 D) Nataniel Carvalho Campos (Adv. Waldir Nilo Passos Filho – OAB/RJ 31109 D) Pedro Dias da Silva Neto (Adv. Waldir Nilo Passos Filho – OAB/RJ 31109 D) Sergio Loureiro (Adv. Waldir Nilo Passos Filho – OAB/RJ 31109 D) José Fernandes Mario Lucio Coutinho Miguel Antonio das Dores Peres Otacilio Rafael Coelho Roberval Barbosa Lima Roque da Costa Waldyr Ramos João Thiago Cordeiro Joaquim da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Alberto Sayão Moreira , Antonio José Alves de Araujo, Domingos da Silva, Genesio Severo da Silva, Getúlio de Oliveira Alves, Itamar Mendes , Jair Marques Ferreira, José de Alencar Cyrne, Luiz Carlos Siqueira Pinheiro, Luiz Gonzaga Caetano, Nataniel Carvalho Campos, Pedro Dias da Silva Neto, Sergio Calixto, Sergio Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 461/465 que por maioria, CONCEDEU A SEGURANÇA para cassar a decisão proferida nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0159800-30.1992.5.01.0022 que determinou a reintegração dos terceiros interessados ao emprego e seus efeitos, como pagamento de salários e inclusão em plano de saúde, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a), que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores RICARDO DAMIÃO AREOSA e RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, que julgavam pelo descabimento do mandado de segurança. O Exmo. Desembargador Ricardo Damião Areosa requereu justificativa de voto. Sustentou pelo impetrante, Dr. Calberto Coutinho- OAB 164833.Rio de Janeiro, 2 de maio de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1124306"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1124426": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0230000-35.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Impetrado : MM Juízo da 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- 3º Interessado : Jaqueline Saisse dos Santos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ-39529D) “...- Por unanimidade, ratificar a decisão que indeferiu a liminar, denegando a segurança .Custas de R$ 40,00 (quarenta reais) calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor atribuído à causa, pelo impetrante. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Juíza Convocada, Marcia Leite Nery.” \r\n\r\nProcesso: 0002285-65.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), - Réu : VALDECI CAETANO FERREIRA ( Walter da Costa Martins RJ22081D ),-“... por unanimidade, julgar procedente o pedido de corte rescisório para, em sede de juízo rescindente, desconstituir o v. acórdão rescindendo no que diz respeito à reinclusão no polo passivo do sócio RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA; em juízo rescisório, não conhecer do recurso ordinário, por falta de pressuposto intrínseco. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor fixado à causa, pelo réu, dispensado, face ao benefício da Justiça Gratuita, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Após o trânsito em julgado, devolva-se o depósito prévio para o Autor. Presente pelo autor o Dr. Carlos José F.Rodrigues (OAB 69490), o qual requereu adiamento do feito ante a possibilidade de acordo, o que foi indeferido pelo Relator. Sustentou pelo réu o Dr. Walter da Costa Martins (OAB 22081).”\r\n\r\nProcesso: 0001717-49.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Lair Ferreira Ramos ( Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança RJ48358D ),-“ Réu : Sadia S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), -“... por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), calculadas sobre R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), valor fixado à causa, pelo autor, dispensado, face ao deferimento do benefício da Justiça Gratuita.”\r\n\r\nProcesso: 0000078-59.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Dover Industria e Comercio S.A. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Agravado : Jose Carlos da Silva ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124426"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1124398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015101-79.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CLEBER DE SOUZA CARDOSO ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental da autora (CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014934-62.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo Regimental da autora (COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124398"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1124439": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003333-25.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Marcia Cristina Sliva de Oliveira Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roberto Nunes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 75/75 - \" ... DEFIRO PARCIALMENTE A PRETENSÃO LIMINAR, para determinar que sejam adotadas as providências necessárias a restringir a penhora a 30% (trinta por cento) do valor dos honorários médicos do impetrante. ...\" \r\n\r\nId: 1124439"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1123851": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0007501-07.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Carlos Maciel Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 – D)] Ipdo: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Delta Construção S/A (Adv. Armando Miceli Filho (OAB/RJ 48237-D) Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica (Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB/RJ 75008-D) Destinatário(s): Ipte Carlos Maciel Monteiro , Delta Construção S/A , Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inc.VI, do CPC. \"DECIDO: Com a revogação da decisão impugnada, perde-se o objeto da presente ação mandamental, o que se traduz em falta de interesse processual, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor dado à causa, pelo impetrante, dispensado de seu pagamento. Oficie-se ao juízo impetrado, para ciência da presente sentença. Intimem-se o impetrante e as terceiras interessadas. Rio, 29 de abril de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1123851"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1123862": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0003841-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Francisco da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho de Nova iguaçu \r\n\r\nTI: Viação Mirante Ltda e Viação Vila Rica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.451/453: Ante o exposto, configurados os pressupostos estabelecidos pelo art. 7, III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada para suspender o ato impugnado, a fim de afastar a exigência de pagamento antecipado de honorários periciais pelo impetrante nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0139100-41.2008.5.01.0226, da 6º Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1123862"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1124102": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nProcesso: 0003685-80.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Maria Cristina Ferreira gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Ipte: Isimar Nunes Ferreira [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Greice Ane Teixeira Bergamo \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Isimar Nunes Ferreira e Maria Cristina Ferreira Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31/32, que é a seguinte: \"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro na disposição contida no art. 6º, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado a causa na inicial, pelos Impetrantes. Intimem-se os Impetrantes para ciência”. \r\n\r\nEdilsa Martins Araújo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124102"
                            ]
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                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1124100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156300-18.2006.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Banco Citicard S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Embargado: Michelle Francisca Santos de Oliveira (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorrido: Michele Santos da Silva (Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D), - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001017-20.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Omar Francisco dos Santos (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D), - Recorrido: Omar Francisco dos Santos (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar invocada em contrarrazões pelo reclamante e, conhecer dos recursos, no mais, dar provimento quanto ao da ré para reconhecer sua equiparação à Fazenda Pública e, negar ao do autor para manter a r. sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito com fundamento no art. 267, V, do CPC c/c art. 769 da CLT, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0029900-90.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: Genesio Nei Morett (Fernando de Paula Faria RJ19308D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para autorizar a dedução do valor da contribuição devida pelo autor para custeio do benefício, segundo previsto no Regulamento da Petros, do que vier a ser apurado em seu favor com relação às diferenças deferidas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Cesar de Alencar Barreto da Silva (Jorge Glaucio de Souza Carvalho RJ92714D), - Agravado: Ana Paula de Jesus Sabino (Rosiane Jesus da Silva Souza RJ138554D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar invocada em contrarrazões e conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo para que sejam apreciados os embargos de terceiro, restando afastada a r. decisão que os considerou intempestivos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020500-28.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. (Marilda Barbosa de Oliveira RJ75004D), Glines Lucie da Silva Martins (Mariano Beser Filho RJ71115D), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame necessário, e conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado. No mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032300-40.2005.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Unibanco AIG Previdencia S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria da Conceição Neves Marques (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), - Recorrido: PMC3 Boliche Diversões Ltda. (Paulo Maltz RJ32854D), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrido compareceu Dr. Paulo Maltz (OAB 32854).\r\n\r\nProcesso: 0000557-90.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Ricardo Silva de Souza (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), - Recorrido: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. (Juliana Ferreira Soares RJ84755D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000259-49.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: GPS Tecnologia Ltda. (Antonietta Centeno Sagnelli RJ87374D), Sebastião César Nery Lopes (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038500-39.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Augusto de Carvalho Júnior (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - Recorrido: Ricardo Augusto de Carvalho Júnior (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional (Vanusa Vidal RJ87433D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do segundo reclamado e dar provimento ao do reclamante para incluir na condenação, com responsabilidade subsidiária do ente público, o pagamento da indenização substitutiva do vale-transporte, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0148800-66.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante: Anderson Sant Anna da Costa (Mario Ani Cury RJ35623D), - Embargado: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124100"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1124352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0039800-40.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargada: Roselane Barnabé Falcão ( Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D ), ,”... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124352"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1124179": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059900-72.2005.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Washington Francisco Silva ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Sueli Vila Gazaneo RJ39724D ), Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, ante a determinação contida no v. acórdão proferido pela 5ª Turma do egrégio TST, acolher parcialmente os embargos de declaração do reclamante para sanar a omissão apontada, em atendimento à determinação contida no v. acórdão proferido pela 5ª Turma do egrégio TST e a fim de aperfeiçoar a prestação jurisdicional fazer constar do v. julgado embargado, que embora tenha o reclamante sido admitido na vigência do Regulamento 001-B e face o que constava à época nos § único, do art. 50 e § 1º, do art. 51 do referido estatuto não houve violação ao disposto nas Súmulas 51 e 288, do egrégio TST uma vez que o reclamante à época da aposentadoria contava com 31 anos, 5 meses e 23 dias e não efetuou qualquer contribuição referente ao novo tempo de serviços incluído a seu requerimento, o que motivou alteração do valor da contribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1124179"
                            ],
                            "1124332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000646-82.2010.5.01.0009 - AIRO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : VARIG LOGISTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : NEIDE DOS SANTOS ALVES ALEGRIO ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nBeatri\\z Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1124332"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1124440": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132700-19.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Correa Natalino Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou procedente em parte, os pedidos formulados na reclamanção trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado a condenação,pelas Reclamadas . Prazo 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000071-69.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. \r\n\r\nIntimado para ciência da interposição do recurso ordinário de fls. 647/658, pela primeira Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hélio Furtuna Neves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hélio Furtuna Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 179/181 .\r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2001.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: GLORIA JOSE NAZARIO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRcdo: GLORIA JOSE NAZARIO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rcdo: SULTAM INVESTIMENTO EMPREENDIMENTO E PART LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Rcdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GLORIA JOSE NAZARIO, Rcdo SULTAM INVESTIMENTO EMPREENDIMENTO E PART LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 199/210.\r\n\r\nProcesso: 0306500-72.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Catia de Siqueira Barros [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Rcdo: Michele Pereira Rodrigues [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Rcdo: NUCAS - Nucleo da Cidadania e Acao Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NUCAS - Nucleo da Cidadania e Acao Social\r\n\r\nIntimada para que, querendo, ofereça suas contrarrazões ao recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nId: 1124440"
                            ],
                            "1124441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Manoel Ventura Pereira, Artha Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nRcdo: Artha Servicos de Informatica Ltda., B3B Servicos Ltda., Vitor Manoel Ventura Pereira\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m B3B Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade , conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar as preliminares de nulidade da decisão a quo, por julgamento ultra petita e violação ao devido processo legal, suscitadas pela reclamada, por inexistentes os vícios apontados; no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos para reformar a decisão a quo; condenar a primeira reclamada ao pagamento dos reflexos das diferenças salariais decorrentes da não integração do salário pago ¿por fora¿ no aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário, depósitos do FGTS, indenização compensatória de 40% sobre o saldo depositado na conta do FGTS, verbas rescisórias e contribuições previdenciárias, observados os salários ora fixados na presente decisão; e excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, ?˜8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038600-24.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Isabel Cristina Costa Gonçalves\r\n\r\nEbgdo: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Gráfica e Editora Andrômeda Ltda., Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Sazão Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, acolhe-los parcialmente para sanar a omissão encontrada no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: ¿por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder o benefício da justiça gratuita, para que o cálculo do valor devido pelo intervalo intrajornada suprimido seja feito com base no período integral de 1 hora, vencida a juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz quanto ao valor integral de 1 hora, e para incluir na condenação as diferenças pela integração do valor do intervalo intrajornada sobre repousos semanais remunerados; aviso prévio; 13º salários; férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3; FGTS; indenização compensatória de 40% do FGTS (fls. 12, alíneas y e z).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1124288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001703-64.2009.5.01.0044 (AP) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES e AGRAVADOS: JOSÉ FERNANDO COSTA DE ALMEIDA (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho - OAB/RJ-31.247), SHIRLY PEREIRA, CESAR PEREIRA MARQUES e ALESSANDRA PEREIRA MARQUES (Adv. Mariana Marques da Silva - OAB/RJ-155.623) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição; rejeitar as preliminares de intempestividade dos embargos de terceiro e de ilegitimidade ativa, e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo interposto pelo exequente, para, reformando a decisão agravada, julgar improcedente o pedido da ação de embargos de terceiro. Negar provimento ao agravo dos terceiros embargantes, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 44,26, pelos embargantes.\r\n\r\nProcesso 0026300-84.2002.5.01.0063 (AP) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: EDITORA JB S/A (Adv. Vanda Oliveira da Silva - OAB/RJ-140.732) - AGRAVADOS: SEVERINO BATISTA DA CRUZ (Adv. Luciene Ornelas da Silva - OAB/RJ-133.741), VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A e JORNAL DO BRASIL S/A (Adv. Luis Claudio Amarim Barretto - OAB/RJ-83.897) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeita a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0047200-82.2004.5.01.0301 (AP) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MANOEL MOREIRA DOS SANTOS (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ-51.537) - AGRAVADOS: JESUS DIEGO NUÑES e BENITO PEREIRA CASTRO (Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos - OAB/RJ-62.374) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0124600-27.1991.5.01.0044 (AP) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira - OAB/RJ-82.792) - AGRAVADOS: CESAR PARADA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho - OAB/RJ- 22.105) e BANCO BRADESCO S/A (Adv. Rolney José Fazolato - OAB/RJ-1369/B) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso. Em vista das alterações introduzidas pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010 no Decreto-Lei 9.295/1946, determinar que sejam expedidos ofícios ao Conselho Regional de Contabilidade com cópia da presente decisão e do acórdão de fls. 622/625, e também à E. Corregedoria Regional desta Corte, para as providências que entender cabíveis, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0146900-04.2007.5.01.0082 (AP) - Relator Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA - AUSU (Adv. José Perez de Rezende - OAB/RJ-22.019) - AGRAVADO: LUIZ CARLOS LEOPOLDINO DE ANDRADE (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15925) - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta e, no mérito, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000160-29.2010.5.01.0064 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DOMINGUES GONÇALVES (Adv. Octavio Tude de Souza Netto - OAB/RJ-80.319) - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDE D’TAUNAY (Adv. Antero Luiz Martins Cunha - OAB/RJ-54.127) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para afastar a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos advogados do reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0008100-96.2008.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: S/A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432) - RECORRIDO: ABEL FERNANDES MOURÃO FILHO (Adv. Edson Martins Areias - OAB/RJ-94.105) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso empresarial, para julgar improcedente o pedido de horas extras e seus reflexos, ficando mantida a sentença impugnada nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra. Ao decréscimo da condenação, arbitra-se o valor de R$ 20.000,00, sendo as custas na importância de R$ 400,00, observando que as custas já foram recolhidas pela reclamada.\r\n\r\nProcesso 0009500-47.2008.5.01.0264 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - RECORRIDOS: CARLOS EDUARDO SILVEIRA DA COSTA (Adv. Aurélio Moraes Pelegrino - OAB/RJ-92.551) e WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA-ME (Adv. Marlon Rezende Ferreira - OAB/RJ-112.161) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0012500-61.2003.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira - OAB/RJ-105.246) - RECORRIDO: ACÁCIO LUÍS MARQUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv. Alexssander Tavares de Mattos - OAB/RJ-93.123) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito,dar-lhe parcial provimento, apenas para estabelecer o percentual de juros moratórios em 6% ao ano, lembrando-se que o dispositivo da Lei nº 9.494/97 (art. 1º-F) já possui nova redação com o advento da Lei nº 11.960/09 (art. 5º), parâmetro que deverá ser observado a partir da sua vigência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0057500-45.2008.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA DA GLÓRIA BAZÍLIO WALDHELM (Adv. Edvan Borges Cardoso - OAB/RJ-77.015) - RECORRIDA: LE STAR COIFFEUR CABELEIREIRO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME (Adv. Miguel Angelo Moreira Leão - OAB/RJ-58.851) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para: a) reconhecer como média remuneratória recebida ao longo do contrato de trabalho o valor de R$ 1.100,00, a ser tomado como base de cálculo para todos os demais deferimentos; b)acrescer à condenação uma hora extra por dia trabalhado, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal, segundo os parâmetros e com as repercussões indicadas na fundamentação. Em razão da dispensa motivada, as diferenças de depósitos para o FGTS ora deferidas devem ser creditadas na conta vinculada da autora, não traditadas diretamente à própria. De ofício revoga-se a imposição de multa de R$ 1.500,00 à testemunha Michele Calado Martins. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0080200-77.2009.5.01.0049 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ANDERSON AUGUSTO DA SILVA (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira - OAB/RJ-57.316) e ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire - OAB/RJ-129.559) - RECORRIDOS: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Humberto Cartier - OAB/RJ-48.112), ANDERSON AUGUSTO DA SILVA (Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira - OAB/RJ-57.316) e ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire - OAB/RJ-129.559) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Ao da reclamada, por unanimidade, negar-lhe provimento. Ao do reclamante, por maioria, dar-lhe provimento para acrescentar à condenação diferenças salariais decorrentes do pagamento a menor da taxa de serviço, com repercussões sobre férias e gratificações natalinas, tudo referente ao período imprescrito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0091800-27.2009.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA (Adv. Maria Cristina Cruz - OAB/RJ-46.241) - RECORRIDOS: RJZ ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques - OAB/RJ-89.203), GF GESSO E ALVENARIA LTDA e GAFISA S/A (Adv. Maria Fernanda Fontes Macedo Leitão - OAB/RJ-152.218) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109400-25.2009.5.01.0019 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. (Adv. Ivanir José Tavares - OAB/RJ-8.787) - RECORRIDO: NILSON BRAGUNCI SALUSTIANO (Adv. Manoel Branco Braga - OAB/RJ-37.919) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0116500-36.2009.5.01.0082 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IDEA MARIA PINNOLA (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho - OAB/RJ-149.541) - RECORRIDO: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB LTDA (Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende - OAB/RJ-60.044) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante para, reformando a sentença recorrida, julgar procedente em parte o pedido do item “4 “ do rol de fl. 10, acrescendo à condenação a importância de R$ 1.173,28 a título de bônus/2008, cuja época própria de pagamento é 30 de abril de 2009. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei e Súmula 381 do C. TST.Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se os critérios previstos na Súmula 368 do C. TST. Nos termos do §3º do art. 832 da CLT, declara-se que a verba está sujeita à incidência de contribuição previdenciária. Alteram-se os valores arbitrados em primeiro grau, para condenação e custas, para R$ 1.173,28 e R$ 23,47, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0127400-87.2009.5.01.0079 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (A/c Advocacia Geral da União) - RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS (Adv. Ana Rocha de Oliveira - OAB/RJ-112.572) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente a responsabilidade subsidiária em face da recorrente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0132500-75.2009.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga - OAB/RJ-116.020) e FRANCISCO CEZAR TOSTA FRAGATA (Adv. Daniel Carvalho Antunes - OAB/RJ-142.144) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação as 12 horas extras relativas ao mês de julho/2009 e o pagamento do adicional de substituição relativo a seis dias do mês de julho de 2009. Em relação ao recurso adesivo do reclamante, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0142800-71.2009.5.01.0070 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ADALBERTO JOSÉ LIMA SÃO JOÃO (Adv. Henrique Czamarka - OAB/RJ-12.203) - RECORRIDA: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A (Adv. Victor Medeiros da Fonseca - OAB/RJ-153.434) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0142900-74.2009.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga - OAB/RJ-86.424) e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - RECORRIDA: ROMANA MARIA DE JESUS BRAGA PEREIRA GOMES (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pela Petros; rejeitar as teses de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da Petrobras e dar provimento em parte ao apelo da Petros, para assegurar que a reclamante também participe com sua contribuição, na forma do estatuto próprio, mantendo a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela arbitrados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0160200-07.2009.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO (Adv. Manoel Branco Braga - OAB/RJ-37.919) - RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv. Ivanir José Tavares - OAB/RJ-8.787) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, GF GESSO E ALVEARIA LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0091800-27.2009.5.01.0007 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 136/138, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dois dias do mês de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1124288"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1123842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-43.2006.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Roberto Zanoni [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda [Adv. Leonardo Kaufman (OAB: RJ 148074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.656:J.Retifique-se a autuação no que concerne à denominação social da recorrida conforme o requerimento a folhas 616, registrando-se o patrocínio do peticionante. Após intime-se-a para manifestar-se sobre a habilitação. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1123842"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1124384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0163600-88.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRecorernte: União Federal\r\n\r\nRecorrido: Daril Posto de Servicos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81: \r\n\r\nI - Certifique-se, nos autos correspondentes, o teor do ofício de fls. 79.\r\n\r\nII - Após, notifique-se a União para apreciação dos presentes autos, tendo em vista se tratar de contribuição previdenciária em que o valor acordado não ultrapassa o limite estabelecido pela portaria nº 176 de 19 de fevereiro de 2010, do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124384"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1123950": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2003.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: GILMAR DE FREITAS HEREDIA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls. 1289/1291.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123950"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1124362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063200-44.2002.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cedae Companhia Estaual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jorge de Oliveira Bragança ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentou-se momentaneamente a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0113900-23.2002.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Jorge Celestino de Oliveira ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163000-51.1999.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Cond. Do Centro de Abast. dd Estado da Guanabara( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : UNIAO FEDERAL - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0024800-47.2001.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Francisco de Paula La Saigne D’Aboim Ingles ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065200-92.1999.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Ampla Energia Elétrica S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Ana Regina de Souza Bruno ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0142500-90.1990.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Naize da S. Marins e Outros ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - Agravado : Unibanco S/A - sucessor do Banco Nacional S/A em liquidação extrajudicial ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que incidam juros de mora sobre o débito em questão, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. A Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira esteve presente ao julgamento, mas não proferiu seu voto, por encontrar-se suspeita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1124362"
                            ],
                            "1124334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166200-19.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - Embargado : Edson de Oliveira Pereira ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) e Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Rosana dos Santos Almeida ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando às embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Ana Paula Ferreira Guzzo ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ) e Hypermarcas S.A. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - Embargados : Ana Paula Ferreira Guzzo ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ) e Dr. Marketing Serviços Temporários Hypermarcas S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0124800-77.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Maria das Graças da Silva Fialho Transporte de Gás Ltda - ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Embargado : José Luiz Ferreira ( Fatima Regina Fernandes Mader RJ107513D ), - por unanimidade,conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados : Adilson Vitoriano dos Reis ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0151400-42.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) e Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Rogerio Capparelli Raggio Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargantes multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0261100-81.1998.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Gerdau S/A ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), - Embargados : Jorge Mateus da Conceição ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), Tecnica em Mecânica e Caldeiraria em Geral ME - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0206300-51.2006.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Marcelo Augusto Entringes ( Paulo Cesar Miranda de Azevedo RJ93025D ), - Embargados : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0173100-33.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : André Luiz Angelo Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Prosper S.A. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( João Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0122600-88.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Mirian Sá dos Santos ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0152300-31.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Rodney Bernardes de Araújo Júnior ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ) e Confederação Brasileira de Remo ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Embargados : Rodney Bernardes de Araújo Júnior ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ) e Confederação Brasileira de Remo ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Luiza Franca ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorridos : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ) e Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0232101-78.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Auto Comercial Tupi Ltda. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) e Viação Paraíso Ltda. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : Genilson Lucas de Oliveira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011. \r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124334"
                            ],
                            "1124348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0261100-81.1998.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Gerdau S/A\r\n\r\nEbgdos: Jorge Mateus da Conceição e Técnica em Mecânica e Caldeiraria em Geral ME.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado TÉCNICA EM MECÂNICA E CALDEIRARIA EM GERAL ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 87/88: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no art. 538, parágrafo único, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2007.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdos: Adilson Vitoriano dos Reis e Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 486/487: \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1124315": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Guilherme Luiz Rosa Baptista ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Guilherme Luiz Rosa Baptista ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itau Unibanco S/A ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamado para: a) que as horas extras sejam apuradas considerando-se os horários anotados nos controles de ponto acostados aos autos, prevalecendo as indicadas na inicial quando não houver controle nos autos, sendo inválida a compensação de jornada, as horas extras devem ser remuneradas de acordo com o entendimento jurisprudencial contido na Súmula 85, item IV; b) excluir da condenação o divisor de 200, reconhecendo-se aplicável ao caso dos autos o divisor de 220; c) excluir da condenação a natureza salarial do auxílio-cesta alimentação; e d) fixar a indenização por danos morais em R$ 10.000,00 (dez mil reais). E DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso adesivo do reclamante para que o trabalho aos sábados seja integrado ao repouso semanal remunerado, sem repercussão em parcelas outras, nos termos da OJ 394 da SDI-1 do T.S.T. Diante da parcial reforma da condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 30.000,00 e às custas o de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Itaipava Pneus Ltda. ( Jose Nilton Silveira RJ94127D ), Alan Gabriel Brandão ( Fabio Vieira RJ90925D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o total do acordo homologado, excluído o valor de R$ 5.456,00(cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) relativo ao vale trasporte, parcela de natureza indenizatória. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124315"
                            ],
                            "1124338": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0054300-19.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Bruno Valente [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 699: \"(...) 2) Diante da mudança de patrocínio, defiro a vista dos autos fora da Secretaria da Turma, por cinco dias, conforme art. 40, II, do C.P.C.\"\r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge de Assis Gouvêa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge de Assis Gouvêa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291: \"Ao reclamante, Jorge de Assis Gouvêa, para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo reclamado, no prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124338"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1124376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099700-21.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Armando Luiz de Souza Gils ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por maioria, rejeitar a arguição de impossibilidade jurídica do pedido, e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus da custas que, já pagas pela reclamada, lhe deverão ser reembolsadas.\r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Danilo de Castro Abreu ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e de prescrição, e dar provimento parcial ao recurso para que seja paga a complementação de aposentadoria, a partir de janeiro de 2007, correspondente ao salário do cargo equivalente àquele que o reclamante ocupava ao se aposentar no Plano de Cargos e Salários implantado com vigência a partir do referido mês, com juros e correção monetária, tendo as diferenças deferidas de complementação de aposentadoria natureza remuneratória. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0029400-91.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : 3 J Som Ltda. ME ( Nilton Gallart RJ75211D ), - Agravado : Leonardo da Silva Gonzaga ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, dando por correto o pagamento efetuado, julgar extinta a execução, a teor do art. 794, I, do CPC. Não sendo a agravante sucumbente, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nProcesso: 0070500-94.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Adriana Fulgencio Fernandes Camelo ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), Tecnologia Bancaria S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - Recorrido : Adriana Fulgencio Fernandes Camelo ( Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ130890D ), Tecnologia Bancaria S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e dar provimento parcial a ambos os recursos: ao recurso da reclamante apenas para reconhecer a extensão da gratuidade da justiça aos honorários periciais; e ao da reclamada para absolvê-la da condenação de pagar indenização correspondente a período de estabilidade por acidente de trabalho. Desse provimento decorre a improcedência total dos pedidos, com inversão da sucumbência e do ônus das custas, com isenção da reclamante que se estende ao pagamento de honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0031900-74.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Leisa de Paula Amaral Coelho RJ139794D ), - Recorrido : Fatima Aparecida Dantas Ortiz ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e julgamento extra petita, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização sob a forma de prestação mensal mediante inclusão em folha de pagamento e honorários advocatícios, e para reduzir a indenização por dano moral a R$ 10.000,00(dez mil reais) que, assim, fica sendo a única condenação imposta à reclamada. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 10.000,00(dez mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 200,00 (duzentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Vanderlei Gomes Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Vanderlei Gomes Alves ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante, e dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, do que resulta a improcedência total dos pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0160400-61.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Eduardo Hanke Filho ( Robson Reis Mautoni RJ98337D ), - Recorrido : Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde-FAA ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, julgando prescrita a ação em relação a todo o pedido relacionado a contrato de trabalho como médico exceto o de reconhecimento de vínculo com anotação na CTPS, acrescer à condenação a obrigação de a reclamada anotar na CTPS do reclamante também o contrato de médico no período de 23.9.83 a 01.6.93, o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 500,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cris Mariano dos Santos ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça requerida pela reclamante, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e a arguição de extemporaneidade do recurso da 1ª reclamada, dele não conhecer quanto à responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada e, no remanescente, dar provimento parcial a ambos os recursos: 1) ao da 1ª reclamada para que na apuração de horas extras sejam considerados o horário marcado nos controles de ponto no período de 16.4.01 a 15.8.02, para que até o final de fevereiro de 2001 a jornada-base de 6 horas e a partir de março de 2001 jornada-base de 8 horas de 2ª a 6ª feira e de 4 horas nos sábados, e a exclusão de 1 hora de intervalo; e para que em relação ao desvio de função não sejam consideradas diferenças salariais até junho de 2002, nem adicional de 50% sobre tais diferenças; 2) ao recurso da reclamante para acrescer a condenação a pagamento pelo trabalho extraordinário em intervalos para 45 minutos (em substituição aos 30 minutos deferidos na sentença englobados no excesso de jornada), para que no cálculo de horas extras nos períodos em que não foram juntados controles de ponto seja considerada a média aritmética de todos os períodos que não o de 16.4.01 a 15.8.02, e para estender a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada também às verbas resilitórias. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. Determina-se que seja cumprido corretamente o despacho de fl.404 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0196100-85.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandra Helena da Silva Roque ( Romulo Cardoso Arruda RJ131550D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a indenização correspondente a plano de saúde. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 13.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 260,00. \r\n\r\nProcesso: 0169200-63.2002.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : ANA CARLA IGLESIAS MOURA ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso da reclamada, do que resulta a improcedência total dos pedidos, com inversão da sucumbência e o ônus das custas, isenta a reclamante por já deferida gratuidade de justiça no juízo de origem. \r\n\r\nProcesso: 0085200-37.2005.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Joao Queiroz do Nascimento ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, com efeito modificativo e corrigindo erro material: a) substituir na conclusão do voto e no dispositivo do acórdão a expressão “pagar ao reclamante diferenças das horas extras já pagas correspondentes à integração das horas extras à base de cálculo” pela expressão “pagar ao reclamante diferenças das horas extras já pagas correspondentes à integração do adicional de periculosidade à base de cálculo”; e para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, reversíveis ao sindicato que assitiu o reclamante em parte do processo. Este provimento não faz alterar o valor da condenação e custas correspondentes.\r\n\r\nProcesso: 0000594-95.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Antônio Ferreira Miranda ( Espólio de ) ( Fabio Coelho Maia RJ124977D ), - Recorrido : Anacleto Ferreira da Costa ( Jose Roberto Coelho RJ35787D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, anulando o processo a partir do momento em que na audiência foi indeferida a oitiva de uma segunda testemunha do espólio, determinando a baixa dos autos para que seja reaberta a instrução e facultada a oitiva dessa testemunha, prosseguindo-se daí como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001195-38.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : José Carlos de Souza ( Sueli Cristina Gomes Pereira RJ79228D ), - Recorrido : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0072100-53.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Maria da Conceição Santos ( Dinah Capela RJ109573D ), - Recorrido : Unific Comércio e Serviços Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reconhecendo e declarando a existência de vínculo de emprego, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que decida quanto aos demais itens do pedido, como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0012700-89.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ,Rogerio Silva da Cunha ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, limitar a condenação a diferenças de horas extras ao adicional aplicado sobre as comissões pagas a título de produção. E dado que com isso a condenação fica reduzida, substituindo o valor da condenação fixado na sentença, arbitrando-o em R$ 12.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 240,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1124376"
                            ],
                            "1123979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0247000-23.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sebastião Ricardo Coelho da Silva ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Antonio Carlos dos Santos RJ66985D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante 13º salário, férias, 1/3 de férias, FGTS e multa de 40% do FGTS, no valor total de R$ 163,93 e conforme discriminação feita na fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo natureza remuneratória apenas o 13º salário. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 200,00 com custas proporcionais de R$ 4,00 pela reclamada, dispensada de recolhimento ante o valor ínfimo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1123979"
                            ],
                            "1123981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2002.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União Federal (AGU) - Recorrido : BRUNO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA ( Jorge Gomes da Silva RJ56288D ), FABIANA SABINO SANTIAGO ( Mario Henrique Goncalves Palma RJ74081D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1123981"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1123793": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0173500-61.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRcdo: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., RCDO: ITAIPU MULTI CENTER SHOPPING LTDA. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 118622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAIPU MULTI CENTER SHOPPING LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls.54/59.\r\n\r\nProcesso: 0290900-47.2003.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRcdo: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fls.198/201.\r\n\r\nProcesso: 0138600-36.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: FININVEST SA NEGOCIO DE VAREJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JONAS PEREIRA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JONAS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao,em 5 dias.(fls.521/522).\r\n\r\nProcesso: 0322300-02.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS HENRIQUE CARIBE MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS HENRIQUE CARIBE MARTINS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Ebgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS HENRIQUE CARIBE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao,5 dias. fls.282/287. \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.2007.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: YOLANDA DAMIAO DA SILVA [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALINE CORREA MACIEIRA GAGO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte YOLANDA DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao,em 05 dias. (fls.135/136)\r\n\r\nRio de Janeiro,29 de abril de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1123793"
                            ],
                            "1124413": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038401-40.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravantes : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA E OUTROS (Viação Paraíso Ltda e Massa Falida de Manejo Transporte e Turismo Ltda) (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ) Agravado: WELLIGTON MICHEL BORGES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0101100-60.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. ( Sigisfredo Hoepers SC2723A ), - Recorrido : José Luiz Costa da Silva ( Claudia Regina da Silva Lessa RJ92675D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao Acórdão embargado e condenar o Embargante ao pagamento de multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado em favor do Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1124413"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153700-14.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ana Paula Ávila da Conceição ( Leontineke Hoornweg Van Rij RJ119084D ), - Recorrido : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0134700-52.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Arc Importação e Exportação Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Embargado : Andréa Rocha Sichi ( Americo Ferreira Gomes RJ44679D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0129500-13.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Trans Turismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Carlos Henriques Gonçalves Simões ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0177400-07.2006.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Vicente Paulo de Carvalho ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - Embargado : Petrobras Quimica S.A. - Petroquisa ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0130900-74.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo Anildo Soares Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Valciney Neves Soares ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Henrique Sergio Fernandes Marques ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Luiz Jose de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0218700-55.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Edir Teixeira Filho ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0013400-29.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, em acolher parcialmente os embargos de declaração, para, sanando a omissão, fazer constar a rejeição das preliminares de falta de interesse processual e litigância de má-fé e declarar que a correção monetária incidirá a partir do primeiro dia útil do mês subsequente ao vencido.\r\n\r\nProcesso: 0198400-66.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Antonio Marques dos Santos ( Izabel Cristina dos Santos Afonso RJ98313D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0082700-48.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), Natalino Conde da Silva ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0183700-93.2003.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : MARIO GRILLO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0118800-58.2007.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Carlos Henrique Pecanha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Novamax Serviços e Comércio Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Logistech Distribuição, Planejamento e Entrega S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0203200-51.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Jorge Francisco ( Roberto Pinto dos Santos RJ82640D ), Transturismo Rio Minho Ltda. ( Marcos Andre de Freitas Rodriguez RJ102425D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0020500-84.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Medical Home Rio - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar S/C Ltda. ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), Marcia Maria de Lacerda Werneck ( Rose Leila de Almeida Cavalcante Brasil Carmo RJ125980D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso, a fim de autorizar a cobrança das contribuições previdenciárias sobre a integralidade do acordo. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123916"
                            ],
                            "1123908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126200-64.2005.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Vanessa Cristina Ferreira Paulo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de insuficiência de prestação jurisdicional e de julgamento extra petita, e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso, para declarar como subsidiária, e não solidária, a responsabilidade do Município do Rio de Janeiro, excluir os salários retidos, o adicional de insalubridade e seus reflexos, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0009700-50.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : Joao Paulo de Jesus Baptista ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de delimitação e, no mérito, em dar parcial provimento ao agravo de petição, a fim de que sejam apuradas as diferenças de contribuições previdenciárias, incidindo os juros e a multa a partir de 02.07.2007, e em negar provimento ao agravo da União Federal. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0118000-13.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooprest - Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Wilson Mathias de Jesus ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooprest - Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), Wilson Mathias de Jesus ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento aos recursos da primeira ré, para autorizar a dedução das importâncias pagas a título de “natalinas”, “repouso” e “quotas”, e ao do autor, para deferir a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, e negar provimento ao recurso da segunda ré, ficando mantidas as importâncias arbitradas às custas e à condenação. Presente pelo recorrente/autor, Dr. Humberto Jansen Machado (OAB/RJ 13911).\r\n\r\nProcesso: 0032100-91.2006.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Distribuidora Marataízes 2000 Ltda. ( Americo Teodoro de Moraes RJ56724D ), Celson Pires da Costa ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), Construtora Costa e Finamore Ltda. ( Welbert Cardoso Rosa RJ126079D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de petição, por incabível.Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0106800-77.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Laboratório Kramer Ltda. ( Angelo Hippertt RJ65415D ), Josue Goncalves ( Julio Cesar Ramos RJ86749D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123908"
                            ],
                            "1123939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000115-09.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vander Macário de Souza ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por maioria, em negar provimento ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1124249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021600-52.2008.5.01.0064 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Liha Gripp da Silva RJ135619D) e 2) MARCELLY BARROS RAINHO GUIMARÃES (Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ85872D) - por maioria, vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0032400-14.2008.5.01.0041 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargados: 1) COOTRAM - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA. E 2)RITA DE CÁSSIA FREITAS DA SILVA (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041600-47.1999.5.01.0401 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargados: 1) EONILDO RAYMUNDO DE OLIVEIRA (Benedito Crispim Filho RJ72862D) e 2) EDITORA DE JORNAIS CIDADE DE ANGRA LTDA (Damião dos Santos RJ75493D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075900-24.1996.5.01.0471 AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Agravante: BANCO ITAÚ S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095400-47.2007.5.01.0065 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargados: 1) STAR ASSISTANCE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. E 2) FERNANDA EVANGELISTA DA SILVA (Ricardo Motta Vaz de Carvalho RJ108301D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110000-91.2009.5.01.0004 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargados: 1) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D) e 2) Cristiano de Oliveira Neves (José Domingos Requião Fonseca RJ55993D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118000-20.2008.5.01.0003 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - Embargados: 1) LIMA SANTOS SERVIÇOS LTDA. E 2) ALCILENE DA CONCEIÇÃO PESSANHA (Jesimiel Rodrigues da Silva RJ132922D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2005.5.01.0069 RO - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Embargados: 1) JORGE WILSON ALVES DOS SANTOS (Antônio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) e 2) COOPERAR SAÚDE COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. (Sérgio Murilo Santos Campinho RJ55174D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132200-93.2005.5.01.0243 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União) - Recorrido: SERCOPRE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO PINTURA E REFORMA LTDA. E 2) JUAREZ DE SOUZA (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D) - por unanimidade,NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155400-27.2009.5.01.0070 AP - Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Embargante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Embargados: JOSE FIDELES DA ROCHA NETO E OUTROS (+4) (Jorge Said Cury RJ50033D) - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0196100-84.2004.5.01.0243 RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: 1) RONALD SA DE CARVALHO (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D) e 2) CENTRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE NITERÓI LTDA - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1124249"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1124337": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113100-78.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Marcelo da Silva (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), Auto Comercial Barra Mansa Ltda. (Isabela Moura Rafful RJ104703D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre 70% do valor total do acordo de fls. 62, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0020500-56.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido : Salvador Baltazar (Silvio Pinheiro RJ50785D), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1124337"
                            ],
                            "1124451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009137-08.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Bayer S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRqdo: Anibal Barbosa Reis Neto [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Antonio Carlos Torres Pinto [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Cosme Jose de M. Furtado [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Djalma Lima Araujo [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Rqdo: Jose Adauto Abreu da Silva [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bayer S/A\r\n\r\nTer ciência do ofício da Caixa Econômica Federal de fls. 31 e seguintes, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124451"
                            ],
                            "1124301": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0086900-72.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Amarizete Francisca Efigenio [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)], Agdo: Omep Brasil RJ Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Omep Brasil RJ Rio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo Município do Rio de Janeiro às fls. 312/314, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Mey Lima de Matos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Agdo: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Agdo: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Agdo: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Agdo: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Agdo MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Proforte S/A Transporte de Valores às fls. 1589/1603, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1124293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000087-30.2010.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Vanessa Prazeres de Oliveira ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Criativa Participações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1124293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1124442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005100-68.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Embargante : Juliana Sandim Moreira ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS tão somente para SANAR A OBSCURIDADE, COMPLEMENTAR a decisão já proferida, ACRESCENTAR ao texto do acórdão fls. 164/173 o que aqui restou decidido e DIZER que a alteração ora implementada não imprime efeito modificativo ao acórdão embargado, restando inalterada a decisão quanto ao mérito e prequestionada a matéria para os fins legais, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124442"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1124087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0122601-75.1990.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ULEMA PERES GARROT ( Michel Salim Saud RJ65934D ), - Agravado : empresa brasileira de correios e telegráfos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação dos valores, argüida em contraminuta, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0132700-84.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), Jose Ernesto Moreira Alves ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), - Recorrido : Jose Ernesto Moreira Alves ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau RJ96573D ), Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140900-03.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciano Gama Stamm ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Solazer Transporte e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento em face da ausência de sucumbência, quanto ao tema deduções de previdência e IRPF, suscitada de ofício pelo juiz relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida a pagar ao recorrente horas extraordinárias, pela concessão de: intervalos intrajornadas superiores a duas horas; e de exigir serviços com intervalos interjornadas inferiores a 11 (onze) horas, bem como a integração de ditas horas extraordinárias em: RSR, aviso prévio, férias com o terço, 13° salários e FGTS com 40%, tudo na forma da fundamentação acima, inclusive quanto aos acréscimos e deduções; estimar o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), devidas pela empregadora, eis que invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000161-93.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Antonio Carlos Pereira Neto RJ66654D ), - Recorrido : Soraya Cutalo José ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento referente às comissões (item 3 - fl. 05); ante à reforma parcial do julgado, fixar o novo valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), custas de R$ 100,00 (cem reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0116900-80.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ivan Rodrigues de Santana ( Luciano Galvao Santos de Lima RJ74705D ), - Recorrido : Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. ( Camila Fernandes dos Santos RJ122965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir a multa de 1% que lhe foi aplicada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0145300-67.2009.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ronaldo Cruz de Souza ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), Fourtec Manutenção Naval e Industrial Ltda. ( Marcos Antonio Goncalves RJ47335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da UNIÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo na íntegra a decisão, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0189800-73.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosAna Regina da Costa Silva - Recorrido : Ana Regina da Costa Silva ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer dos 3 (três) Recursos Ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de carência acionária ante a não submissão prévia da demanda à CCP e de litispendência, suscitadas pela 1ª reclamada, e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento aos recursos dos reclamados e DAR provimento ao da reclamante para deferir a indenização substitutiva do seguro desemprego; as multas dos arts. 467 e 477 da CLT; a indenização referente ao vale transporte e a gratuidade de justiça pretendida; diante da parcial reforma da sentença, fixar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), custas de R$ 200,00 (duzentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Helena Veiga de Moura ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela PETROBRAS e NEGAR-LHE provimento e condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Augusto Arnizaut de Mattos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam, e prejudicial prescrição, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE provimento, para deferir o pedido de suplementação de aposentadoria reajustada pelos mesmo percentual concedido pela nova tabela salarial constante do ACT 2007/2009, a partir de janeiro de 2007, da forma como concedido aos empregados da ativa, ficando limitado ao percentual de 3%, nos termos do pedido; mantidos os valores das custas (R$ 420,00) e o atribuído à causa (R$ 21.000,00), invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001205-30.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : João Carlos da Costa Marques ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), João Carlos da Costa Marques ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos 3 (três) recursos ordinários, do reclamante e das reclamadas, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por julgamento extra petita e, no mérito propriamente dito, NEGAR provimento aos recursos das reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso do autor para deferir a multa do art. 477 da CLT e também para deferir as horas extras e reflexos, com base na jornada fixada na inicial e no depoimento pessoal do autor, qual seja, de segunda a domingo, das 7:00 h às 20:00 h, com intervalo de 40 minutos, deferindo, ainda, as horas extras e reflexos com base no tempo do intervalo intrajornada suprimido - fixa o intervalo em 40 minutos diários -, em observância ao que prevêem o art. 71, § 4º, da CLT e OJ's 307 e 354, da SBDI-1, do C. TST; nos termos do que prevêem as normas coletivas aplicadas, as horas extras serão pagas com adicional de 50% (cinquenta por cento), de segunda a sábado, e com adicional de 100% (cem por cento), para o labor em domingos e feriados, considerado módulo semanal de 40 horas. (Cláusulas 8ª (fls. 94 e 106); 9ª (fl. 95 e 107); 11ª (fl. 124) e 27ª (fl. 128)); ante à reforma parcial da sentença, fixar o novo valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), custas de R$ 500,00 (quinhentos reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e NEGAR-LHES, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Uniao Federal - Embargado : Lourdes de Souza Dantas Alves ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela UNIÃO e DAR-LHES provimento, para prestar os esclarecimentos necessários no tocante à ADC 16, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Rogério Gomes de Souza ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0082702-72.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : LUIS CLAUDIO DO PRADO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por intempestivo e por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono da agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Odete do Amparo Alcântara Lopes ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer de parte do recurso ordinário da 2ª Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045600-76.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMPaula Cristina Centeno de Souza ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela FIOCRUZ e DAR-LHES PARCIAL provimento, para prestar os esclarecimentos necessários no tocante à ADC 16 sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Clebio Cardoso da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Aldo de Harvey Generoso RJ114389D ), Clebio Cardoso da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Medral Engenharia Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer de ambos embargos de declaração, NEGAR provimento ao recurso da Reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Reclamante para acrescentar à condenação as repercussões da parcela denominada ¿vantagem pessoal¿, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0087800-41.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nei Jose de Mello ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Reclamante e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Elizabeth Mônica Pires de Moura (sócia/ré)ACM Serviços GeraisMaria Eliene dos Santos ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), Luiz Arthur Couto da Costa (sócio/réu) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e DAR-LHES provimento, para prestar os esclarecimentos necessários no tocante à ADC 16, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000540-32.2010.5.01.0006 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cristiano Ferreira Machado ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Embargado : Pepsico do Brasil Ltda. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0019500-23.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Agnaldo Neves Machado ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Embargado : Editora o Dia S.A. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para prestar oportunos esclarecimentos adicionais, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000108-23.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Tereza Cristina Viana Ibrahim ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-05.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. - Embargado : Evandro Motta Lomba ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-78.1999.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Rackel Lise Santos de Carvalho RJ121908D ), - Embargado : Bloch Editores SA ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), MURILO ARAUJO ROSA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), TV Omega Ltda - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, suscitando de ofício a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1124087"
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                            "1124132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0023800-38.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nRcdo: Paulo Antonio Monteiro Core, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 148/151: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista da 2ª reclamada, exceto o documento de fls. 134/136 e negar-lhe provimento, ...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124132"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2009.5.01.0029 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ERIC SOLON ( Leonardo Pecanha Moll RJ112330D ), - Agravado : SERGIO ERNESTO DE SA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao Agravo de Petição, para tornar insubsistente a penhora, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. O Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte reformulou seu voto para acompanhar o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva. Fica vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0072000-98.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ITAÚ SEGUROS S.A. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Carlos Roberto Araujo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Carlos Roberto Araujo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ITAÚ SEGUROS S.A. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Nacional Associacao Cultural e Social - NACS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, arguida pelo reclamado, e a preliminar de nulidade da decisão proferida em Embargos de Declaração, arguida pelo reclamante; no mérito, dar parcial provimento aos recursos: ao do reclamado, para excluir da condenação a integração do RSR acrescido das horas extras, sobre as demais verbas trabalhistas, como também para excluir da condenação a inserção do reclamante no seguro de vida em grupo e, consequentemente, a multa aplicada pelo não cumprimento da obrigação de fazer; ao do reclamante, para determinar, quanto à complementação da aposentadoria, a observância dos mesmos índices praticados pela Previdência Oficial para os benefícios em geral para correção. Estiveram presentes: o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, pelo autor, o Dr. Francisco José Medina Maia, pelo Itaú, e o Dr. André Porto Romero.\r\n\r\nProcesso: 0199800-03.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Alcinea Barcelos Teixeira ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de submissão à CCP e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação a integração do auxílio assiduidade e pontualidade em trezenos, férias acrescidas de 1/3 e rescisórias, bem como para reduzir para R$ 2.000,00 o quantum reparatório a título de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0206700-45.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : George Dórea Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, arguida pelo Município Recorrido e Ministério Público, a preliminar de cerceio de defesa, arguida pelo Recorrente, e no mérito, dar provimento ao recurso, para reformar a sentença a quo, declarando a existência de vínculo empregatício entre o Reclamante e a 1ª Reclamada - CAPTAR COOPER ¿ COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS ¿ condenando o 2º Reclamado ¿ MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU ¿ subsidiariamente, pelos diretos trabalhistas ora deferidos, julgando PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na inicial, deferindo ao reclamante os pedidos de férias vencidas , 13º salários e multa do art.477, da CLT, a serem apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, condenando-se as reclamadas no pagamento das custas processuais no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor ora arbitrado à condenação, com juros e correção monetária na forma da lei e, nos termos do artigo 832, § 3º, da CLT, declarar-se que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas na Lei 8212/91, art.28, §9º, com redação vigente à época da incidência da contribuição previdenciária. Deverão ser expedidos ofícios à DRT, MPT e INSS, com cópia desta decisão, para que realizem as providências que entenderem cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0100300-20.2008.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Ismael Miranda Gomes ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Ismael Miranda Gomes ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré quanto aos honorários advocatícios, por ausência de requisito intrínseco de admissibilidade ; quanto ao restante, conhecer do apelo da reclamada e também do recurso do autor e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação a reparação por danos morais. Presente o Dr. Marco Antônio Gonçalves Rebelo.\r\n\r\nProcesso: 0156100-64.2008.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ105701D ), - Recorrido : Dimas Fernandes Gomes de Jesus ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para absolver a segunda ré da condenação, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123843"
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                            "1123857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203600-37.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge Luiz Alcantara Ribeiro ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, com base no art. 515, § 4º do CPC, converter o julgamento em diligência, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0145800-88.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Pedro Paulo Calixto ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, dar-lhe provimento, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento. Falou o Dr. Luiz Teixeira Guedes Neto.\r\n\r\nProcesso: 0246600-32.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Di Santini Comercial de Calcados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Alexsandro Paiva dos Santos ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - Recorrido : Alexsandro Paiva dos Santos ( Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), Di Santini Comercial de Calcados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - por unanimidade, conheço dos recursos, com exceção da matéria ¿Dos Danos Morais¿ e, no mérito, negar provimento tanto ao recurso da reclamada quanto ao do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0222700-71.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Recorrido : Marcelo Salvador dos Santos ( Rosane Gomes RJ56225D ), Factual Incorporacoes e Construcoes S.A. ( Monica Ramos Cordeiro Pereira RJ65764D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-22.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sabrina do Nascimento Pereira ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076300-48.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentos Preparados e Bebidas a Varejo de Santo André e Região Sindicato dos Trabalhadores em Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorvetes, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados de São Paulo e Região - SINTHORESP - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores de Hotelaria nas Plataformas de Petróleo - SINTHOP - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos autores, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149200-86.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. ( Abilange Luiz de Freitas Filho SP108488D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), Leandro Dantas Jataí ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Leandro Dantas Jataí ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. ( Abilange Luiz de Freitas Filho SP108488D ), TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Dos Gastos com Gasolina¿, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da primeira reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada - TVA LIGHTREE SISTEMA DE TELEVISÃO S.A., dar parcial provimento ao recurso ordinário da terceira e segunda reclamadas para afastar da condenação solidária da segunda e terceira reclamadas e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para deferir a integração da quantia de R$ 955,30 (novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) ao salário do autor devendo a mesma ser considerada para o pagamento de todas as verbas devidas no período de 08/08/07 a 03/06/09, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044300-78.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Letícia de Jesus Ferreira Marins ( Aloizio Benevides Oliveira RJ110547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a r. Sentença que julgou procedentes, em parte os pedidos formulados pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000024-44.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro ( Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ86687D ), - Recorrido : Genesio José dos Santos ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191700-83.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Cesta de Alimento Brasil Ltda. ( Valter Jose Silva de Oliveira RJ78382D ), - Recorrido : Ivan dos Santos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento ao apelo, para julgar improcedentes os pedidos em face da segunda ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123857"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131900-69.1991.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - Recorrido : VERA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da autora, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a devolução dos descontos de seguro de vida e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113400-47.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Recorrido : Maria da Conceição Maciel ( Renan Affonso de Oliveira RJ153500D ), Autarquia Municipal de Ensino Superior - AMES ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município de Nova Friburgo, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão a quo e julgar improcedentes os pedidos constantes na inicial, bem como honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Alessandra da Silva Aded ( Marlon Rezende Ferreira RJ112161D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença de embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional, para tornar nula a decisão de fls. 95 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que aprecie a questão inserta nos embargos de declaração do réu, referente à antecipação de tutela concedida, com pagamento de salários, tudo conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0263400-26.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Aides Almeida dos Santos ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição extintiva pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução probatória e prolação de nova sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator, divergindo o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano apenas quanto à fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0263600-33.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jose Taciano Nascimento ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição extintiva pronunciada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução probatória e prolação de nova sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124431"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1120636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0097400-92.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Joabes Araújo da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Credicard Banco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”. \r\n\r\nProcesso: 0161100-69.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco BGN S.A. ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Embargado : BGN Mercantil e Servicos Ltda ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), Cimacooper Cooperativa de Trabalho ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), Barbara Carvalho da Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para esclarecer que a apuração das horas extraordinárias decorrentes da adoção da jornada de seis horas deverá observar os controles de frequência da trabalhadora”.\r\n\r\nProcesso: 0104300-66.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alexandre Teixeira da Cruz ( Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D ), - Recorrido : Brasdril, Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, declarando a nulidade da dispensa perpetrada e condenando a empresa ao pagamento de indenização correspondente à garantia provisória de emprego, além das férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e depósitos do FGTS do período estabilitário, qual seja, até um ano após o término do mandato da CIPA, na data de 31/12/07, além de indenização por dano moral de R$ 5.000,00, deduzindo-se a importância recebida à época do distrato; determinar, ainda, a expedição de ofícios aos órgãos competentes. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, invertendo-se o ônus da sucumbência”.\r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2007.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jucelino Pinheiro Lopes ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), - Recorrido : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado pela prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, declarando nulos os contratos celebrados com a primeira ré e reconhecendo o vínculo de emprego entre o autor e a segunda ré, no período de 29.03.2002 a 30.07.2005, devendo esta última proceder às anotações na CTPS do obreiro, no cargo de “maquinista”, com o salário de R$ 686,91; condenar as rés, solidariamente, ao pagamento do aviso prévio, diferenças salariais, de férias, natalinas e FGTS, indenização de 40%, multa do art. 477 da CLT, entrega das guias de FGTS e de seguro-desemprego; expedição de ofícios aos órgãos competentes. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na instância de origem. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória apenas das parcelas referentes ao aviso prévio, FGTS, indenização compensatória de 40% e multa do art. 477 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0149100-95.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Centro de Conveniências Milennium Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Marcia Castro da Silva ( Caetano Mari RJ21746D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1120636"
                            ],
                            "1124336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0085700-68.2005.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Agravado : Maria Helena de Souza Netto ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - “Por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1124336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1124326": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2007.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: JOSÉ CARLOS RATES PAULA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE CARLOS RATES PAULA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRegularizar representação em 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do respectivo recurso .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011. \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1124326"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1122316": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: Marta Regina Santos Barino [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)], Rcdo: Marta Regina Santos Barino [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoarem os respectivos recursos ordinários, interpostos às fls. 736/752 (Previ), 757/778 (reclamante) e 788/822 (Banco do Brasil), pelo prazo sucessivo de 08 (oito) dias, nos termos da parte final do despacho de fls. 755, ainda não cumprido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1122316"
                            ],
                            "1124435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081701-90.2008.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Rogerio Vianna ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Agravado : Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0097000-35.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ivan Lima dos Santos ( Alfredo Belcastro Pereira RJ150136D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S.A. ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124435"
                            ],
                            "1123965": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0074900-06.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Omar Machado da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se pretende recorrer através da petição de fls. 138/145, uma vez que, apesar de apresentada como CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO, contém razões de contrariedade à r. sentença de primeiro grau, requerendo, ao final, a sua reforma. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Everson da Silva Junior [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre documento novo juntado pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Rcte: Nelson Muniz da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRcdo: D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)], Rcdo: Nelson Muniz da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelson Muniz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar , querendo, o recurso ordinário da reclamada, no prazo de lei .\r\n\r\nId: 1123965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1124256": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068800-57.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Bastos Flores [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)], Rcte: Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro, Rcdo: Coop Rio Associação dos Condutores de Transportes Alternativos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Rcdo: Milton Bastos Flores [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Milton Bastos Flores\r\n\r\nTomar ciencia do teor do despacho de fls. 278-verso, a saber: \"Não cabe reconsideração de decisão que julga Recurso Ordinário. Indefiro, pois, o requerimento do autor. Prossiga-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124256"
                            ],
                            "1124164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061100-88.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudio de Brito Francisco ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Andre Luiz Viviani de Abreu RJ116896D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124164"
                            ],
                            "1124227": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0114000-12.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio da Silva Mendonça [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)], Ebgdo: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Ebgte Sérgio da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 193/196, tendo em vista a possiblidade de efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124227"
                            ],
                            "1124163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0149600-02.2003.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRcdo: GILMAR BENEVIDES CASTRO PENA, CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV ATEND TELECOM, RC TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RC TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 239/333. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1124089": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000421-65.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda ( Deisimar Batista dos Reis RJ159495D ), - Embargado : Cia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), Maria Célia de Assis de Almeida ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1124089"
                        ],
                        "1124090": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130400-08.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Nacional do Desenvolvimento Economico - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Roberto de Barros Pereira ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), Principal Comercio e Servicos Ltda. ( Wilson Cunha Godinho RJ73073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137601-34.2007.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : WILDE PINHEIRO DE OLIVEIRA ( Luciana Duarte Batista dos Santos RJ141999D ), - Agravado : HSBC Seguros Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A - BANCO MÚLTIPLOS ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-34.2007.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Somov S.A. ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Embargado : Jefferson Trindade Pinto ( Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas RJ72462D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000148-95.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Luciana Fernandes da Silva ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0314800-25.2005.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Consorcio Viva Sao Goncalo ( Eduardo Garcia de Araujo Jorge RJ80998D ), - Embargado : Vicente Toscano ( Marcos Antonio Vieira Barroso RJ90624D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, e condenar a reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa (CPC 538, parágrafo único), nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002161-23.2010.5.01.0246 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Gelson Jorge de Oliveira Filho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fabiano Pereira de Araújo ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença que julgou procedente em parte o pedido, afastar a justa causa e condenar a ré ao pagamento das verbas resilitórias postuladas no libelo e da multa do artigo 477 da CLT, bem assim ao cumprimento das obrigações de fazer relativas à entrega das guias para o levantamento do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego e, em caso de inadimplemento de indenização substitutiva, assim como das horas extras e projeções, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0068300-63.1999.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), FRANCISCO PONTES CORREA NETO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Recorrido : FRANCISCO PONTES CORREA NETO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª acionada (PREVHAB), por irregularidade de sua representação; conhecer dos demais recursos e, no mérito, nagar provimento ao recurso da 1ª demandada (CEF) e dar parcial provimento ao do autor para, reformando a sentença, determinar que o cálculo do imposto de renda, incidente sobre as verbas deferidas na presente, observe as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024900-94.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Paulo Roberto Rocha Braga ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e acolher em parte a preliminar apresentada em razões recursais tão somente para corrigir erro material e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação de horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140900-57.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Emerson Teixeira Vitorino ( Sonia Maria Barbosa RJ82541D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para declarar que o termo de acordo pactuado perante a Comissão de Conciliação Prévia (fls. 104/105) possui eficácia liberatória geral quanto ao extinto contrato de trabalho, nos termos do art. 625-E da CLT e julgar improcedentes os pedidos autorais, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do CPC 269, I, invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1124090"
                        ],
                        "1124365": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000173-42.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sulex Igor Levet Lanus ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ) - Recorrido: Marcelo de Paula Marsillac ( Adv. Bruno Santos Pacheco RJ 150746 D ), Marcelo de Paula Marsillac Consultoria e Assessoria Jurídica e Tributária ( Adv. Eneas dos Santos Machado RJ 130527 D ).\r\n\r\n2 - 0000450-46.2010.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ANA CLAUDIA GOMES FORTUNATO ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ) - Agravado: Roselia Ana Avelino ( Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ 131662 D ).\r\n\r\n3 - 0000792-62.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Adv. Rivaldo Correa Bacelar RJ 20760 D ) - Recorrido: Roberto Teixeira Cardoso ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n4 - 0000883-84.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Engebrás Engenharia e Montagens Ltda. ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ) - Recorrido: Ademir Pereira Couto ( Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ).\r\n\r\n5 - 0001323-15.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maciel Barbosa Ribeiro ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n6 - 0004400-92.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Herminio Alberto da Fonseca ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Recorrido: Herminio Alberto da Fonseca ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n7 - 0005400-90.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marcelo Xavier de Lima ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ).\r\n\r\n8 - 0006000-51.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Rafael Lindomar Rodrigues dos Santos RJ 154093 D ) - Recorrido: Ronaldo de Andrade Marques ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n9 - 0007700-57.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Henrique Pereira Neves ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Pro-Sul Protecao e Seguranca Ltda. ( Adv. Jose Augusto Caula e Silva RJ 19345 D ).\r\n\r\n10 - 0009600-09.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Elton Freitas de Souza ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n11 - 0010300-76.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video - Em Recuperação Judicial ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Gilson Nascimento Natividade ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n12 - 0013800-15.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: José Vicente da Silva ( Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares RJ 136056 D ).\r\n\r\n13 - 0016100-18.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Joao Gomes da Silva ( Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva RJ 121951 D ).\r\n\r\n14 - 0016600-30.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Claisson Nunes da Silva ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0020100-76.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lúcia de Fátima de Avellar ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n16 - 0020200-40.1996.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: IPANEMA IND DE ROUPAS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ), Joaquim Affonso de Carvalho ( Adv. Carlos Eduardo Martins Pires RJ 97823 D ) - Agravado: IVONE DE SANTANA ( Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao RJ 121869 D ).\r\n\r\n17 - 0024400-29.1991.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MIGUEL FERREIRA DA SILVA ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n18 - 0026500-33.2002.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: ADRIANO SANDRO PEREIRA ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n19 - 0030000-07.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Sergio da Silveira Fiori ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ) - Recorrido: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Gilson de Araujo Goes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Alipio Perpetuo de Andrade ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ednilson Correia Fonseca ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n20 - 0031400-37.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Alexandre Mendonca Veiga ( Adv. Samuel Cabral Bourguignon RJ 77096 D ) - Agravado: Hercules Ferreira Fernandes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n21 - 0032900-19.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Jose Silva dos Santos ( Adv. Mauro Victor Simas RJ 70259 D ) - Recorrido: SHV-GAS BRASIL LTDA (ex-Minasgas Distrib.de Gas Comb. Ltda.) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n22 - 0033400-31.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LUIS NOBRE DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Pinheiro Uchoa RJ 63652 D ) - Agravado: Expedita Ferreira do Vale(sócia) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), GALETO E PASTELARIA CENTRAL RIO LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Flavio Fernando do Vale Silva(sócio) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0035900-95.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Luiz Gonzaga do Nascimento ( Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos RJ 67056 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga do Nascimento ( Adv. Luiz Flavio Rodrigues dos Santos RJ 67056 D ), CSN Cimentos S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n24 - 0036100-87.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Medral Engenharia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Washington Luiz Lima da Silva ( Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva RJ 61680 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n25 - 0038800-10.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eliane Souto da Silva ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorrido: Transporte Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n26 - 0039200-70.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Luciane da Silva Lessa ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n27 - 0040500-06.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Anderson Vieira Lopes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Anderson Vieira Lopes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Fináustria Assessoria Administração de Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n28 - 0042200-42.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Érica Aparecida de Almeida Ferreira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ), Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Vanderlea de Amorim Fernandes Roupas e Acessórios ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Érica Aparecida de Almeida Ferreira ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n29 - 0044500-41.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Tatiana Gabrig Fernandes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Tatiana Gabrig Fernandes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n30 - 0048600-68.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mariana Toledano Roupas e Complementos - Mercatto ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Fabiana Menucci Nunes Pereira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n31 - 0053700-73.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Leandro Velloso e Silva RJ 118202 D ), Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Alexsandro Borges ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Leandro Velloso e Silva RJ 118202 D ).\r\n\r\n32 - 0054500-64.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Samuel de Oliveira Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n33 - 0058900-09.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fabio de Mello Lima ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Karine Ribeiro Rodrigues RJ 62667 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n34 - 0060700-88.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Lucas Pereira Marinho Júnior ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda (em Recuperação Judicial) ( Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior MT 7215 D ), Lucas Pereira Marinho Júnior ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n35 - 0062100-15.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiane Brandão Augusto Mérida ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Alexandre Melao Hadad RJ 42349 D ) - Recorrido: Cristiane Brandão Augusto Mérida ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Alexandre Melao Hadad RJ 42349 D ).\r\n\r\n36 - 0063900-51.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: José Paulo Alves Pinto ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Tenda Árabe 1001 Alimentos Ltda ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ).\r\n\r\n37 - 0065300-12.2004.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: MARIA DA PENHA SOARES DE AGUILAR ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n38 - 0067700-50.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS ( Adv. Victoria Regia Jesus de Souza RJ 48711 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS TORRES ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), RAVENAL DE JESUS MORAES ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), ADEUZEDINO EDUARDO DE OLIVEIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), MANUEL DA ROCHA TEIXEIRA ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), SEBASTIAO LOPES DANTAS ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n39 - 0071700-56.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Cleverson Bernardo da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Agravado: Viacao Acari S.A. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n40 - 0073400-18.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renata Rodrigues da Silva dos Santos ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ).\r\n\r\n41 - 0075900-20.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Manoel Jose da Silva ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ) - Recorrido: Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. ( Adv. Jose Paulo Machado da Silva RJ 108731 D ), Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ).\r\n\r\n42 - 0075900-85.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ana Paula Galdo Lopes ( Adv. Oseas Duarte Neves RJ 63582 D ).\r\n\r\n43 - 0079300-80.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marisa Pinto da Cunha ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Policlínica de Botafogo ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n44 - 0080800-35.1998.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MOISES MARQUES DA SILVA ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ).\r\n\r\n45 - 0083800-28.2007.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - MASSA FALIDA DE. ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ) - Agravado: Dircilene Gomes Maciel ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n46 - 0084100-85.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Keila de Souza Lopes ( Adv. Alex Daflon dos Santos RJ 95975 D ).\r\n\r\n47 - 0084600-88.2001.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: EDENILSON SANTOS NEIVA ( Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes RJ 70828 D ).\r\n\r\n48 - 0084800-58.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ), Mário Amaral ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Mário Amaral ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ), Viação Vera Cruz S.A ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ).\r\n\r\n49 - 0084800-73.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto vital Brazil S A - IVB ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Filipe Guimarães Ferreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ) - Recorrido: Filipe Guimarães Ferreira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Instituto vital Brazil S A - IVB ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0085900-06.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Sergio Murilo Soares Santos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n51 - 0086700-11.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosilene de Oliveira Silva ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ) - Recorrido: Geriátrica Leblon Ltda. ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ).\r\n\r\n52 - 0087700-95.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Welme Brito de Lima ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ).\r\n\r\n53 - 0087800-17.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n54 - 0089800-61.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Dayse Borges Gonçalves ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ), SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), SA Viação Aérea Rio-Grandense -(Massa Falida de) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Dayse Borges Gonçalves ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n55 - 0090200-30.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Cosme Aparecido Soares ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n56 - 0093600-88.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciane da Silva Cardoso ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - VarigLog ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Viação Aérea Rio-Grandense S.A. ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ).\r\n\r\n57 - 0095100-18.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Labre ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n58 - 0096000-25.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rosimery dos Santos Silva ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n59 - 0097300-71.2007.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Angelo Paes ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Itáu S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Provar Negocios de Varejo LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Provar Negocios de Varejo LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Angelo Paes ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Itáu S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0098900-79.2007.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Guaraci Dias de Souza ( Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes RJ 78323 D ) - Recorrido: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Quimica S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n61 - 0100300-35.2007.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cristiane Monte Palma Batista ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n62 - 0100600-20.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Ana Carla Gabriel de Mendonça ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n63 - 0101300-34.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcelo Barros da Silva ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0107200-97.2008.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Marcos Antonio da Silva ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ) - Recorrido: Condomínio Fazenda da Mombaça ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcos Antonio da Silva ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ), Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n65 - 0108000-97.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Aline Cristina Venancio das Nupcias ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0110700-88.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fabricio Santos Andrade ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Serviços Ltda ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n67 - 0111400-91.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Fernando de Oliveira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Carlos Fernando de Oliveira ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n68 - 0112900-10.2001.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MARCELO CAMPOS ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: L & S SERV LTDA S/C ( Adv. Maria Cristina Rodrigues Matos RJ 105817 D ), LEANDRO DE SOUZA MOURA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Sirlei Inacio da Rocha ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n69 - 0114000-30.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Dumar Custodio Eleoterio ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard SA ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Dumar Custodio Eleoterio ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n70 - 0114100-63.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Ivanilda dos Santos Sousa Trindade ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n71 - 0114900-76.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Eduardo Sardinha Gonçalves ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Eduardo Sardinha Gonçalves ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Adv. Ney Duarte Montanari SP 149439 D ).\r\n\r\n72 - 0117400-24.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Carlos Fernando Sermoud ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n73 - 0120200-55.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Luis de Castro Almeida ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n74 - 0121900-14.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Jorge de Lima Francisco ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n75 - 0122900-79.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Felipe Krauss Dalboni de Souza ( Adv. Marlon Siqueira da Silva RJ 144728 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n76 - 0123400-17.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: SHV Gas Brasil Ltda. ( Adv. Claudio da Costa Fraga RJ 1669 A ) - Recorrido: Jailson Castro Coutinho ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ).\r\n\r\n77 - 0127900-31.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Edson Moraes da Silva ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ), Humberto Antonio Marmo Fadini ( Adv. Geraldo Jose Guedes Junior RJ 129007 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ).\r\n\r\n78 - 0128200-25.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - ( VT06DC ) - Embargante: Mauricio Santos da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Embargado: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n79 - 0129200-22.1998.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: ELMA ENI DOS SANTOS ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Agravado: TRATE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n80 - 0131400-02.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Valdir Nei de Araujo Pires ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n81 - 0131900-55.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Henrique da Costa Menezes ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n82 - 0135900-29.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eliezer da Silva Ferreira ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n83 - 0136100-18.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Adriana C. da Silva Cabelereiros ME ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ), Ednaldo Felizardo da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Ednaldo Felizardo da Silva ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Adriana C. da Silva Cabelereiros ME ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ).\r\n\r\n84 - 0136500-04.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Robson de Oliveira Alves ( Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas RJ 72462 D ), Soma Gestão Serv. e Desenv. RH Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n85 - 0136600-14.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Valeria de Souza Rocha ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n86 - 0140300-32.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Centro Estético Cláudia Vidal Ltda. ( Adv. Eliane Calazans Arruda RJ 29796 D ) - Recorrido: Daniella Coupey Cardoso Cosendey ( Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas RJ 81927 D ).\r\n\r\n87 - 0140900-36.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jurandir Santana Filho ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Granero Transportes Ltda. ( Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ) - Recorrido: Jurandir Santana Filho ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Granero Transportes Ltda. ( Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ 82811 D ).\r\n\r\n88 - 0141300-65.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Alex da Silva Moreira ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n89 - 0141500-52.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Cassio José Medeiros da Costa ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n90 - 0145600-40.2005.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Marinete Leite de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Severino Antonio da Rocha ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria da Conceicao da Silva Lanzaro ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Guaracy Soares de Carvalho ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Jesse Rosa da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marcia Maciel da Silva Lima ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Sandra Mara Garcia da Silva Santos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Jesse Rosa da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marinete Leite de Oliveira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Marcia Maciel da Silva Lima ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Severino Antonio da Rocha ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Sandra Mara Garcia da Silva Santos ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Maria da Conceicao da Silva Lanzaro ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Guaracy Soares de Carvalho ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n91 - 0146200-63.2006.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wandilce Monteiro de Souza Diniz ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ) - Recorrido: Letra S.A. Credito Imobiliario ( Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ 40966 D ).\r\n\r\n92 - 0146400-03.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Guilherme Freitas Fróes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Guilherme Freitas Fróes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n93 - 0150700-96.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Claudio Lucinei Sebastião ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\n94 - 0151200-33.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda. ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Agravado: Sueli Goncalves dos Santos Busch ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n95 - 0151300-62.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcelo Santos Machado ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), BRASIF SA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), CHIPTEK INFORMATICA LTDA ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), BRASIF SA IMPORTACAO E EXPORTACAO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n96 - 0155800-48.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ( Adv. Aline de Almeida Messias SP 130755 D ) - Recorrido: Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), André dos Santos Pires ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n97 - 0155900-30.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Fábio dos Santos Cézar ( Adv. Roberto dos Santos Cezar RJ 41354 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0156400-15.2006.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Maria Jose Faria de Oliveira ( Adv. Leandro Bastos Pimentel RJ 88797 D ).\r\n\r\n99 - 0156600-79.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: JOSE ABBADE DA CRUZ ( Adv. Gilson de Oliveira Pinto RJ 64203 D ).\r\n\r\n100 - 0157600-64.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Dilea Nazaré Paulo ( Adv. Claudio Mendonca Ramos RJ 44354 D ).\r\n\r\n101 - 0158200-49.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Felipe Ribeiro Amorim ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ) - Recorrido: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n102 - 0158300-37.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Amanda Conceição Nery Campanario ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n103 - 0160300-71.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silmar Jacinto Carreiro ( Adv. Fatima Ventura Bezerra RJ 98634 D ) - Recorrido: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ).\r\n\r\n104 - 0160600-88.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcio Serrano Tavares ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n105 - 0162100-15.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Bruno Martins das Neves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Adv. Marina de Freitas Motta RJ 118698 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n106 - 0162300-32.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CBPO Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: José Sergio da Gama ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ).\r\n\r\n107 - 0163400-14.2002.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: CELIA REGINA MARTINS DA SILVA ( Adv. Vera Lucia Affonso Basilio RJ 59926 D ).\r\n\r\n108 - 0164300-22.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: IARA MEIRELLES DE FIGUEIREDO ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n109 - 0164300-72.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Luciano Reis de Oliveira ( Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ), Dürr Brasil Ltda. ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ), Voith Serviços Industriais do Brasil Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n110 - 0164500-62.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora Santa Cruz Scan S/C Ltda) ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Agravado: Carlos Henrique Ferraz Nunes ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n111 - 0167800-74.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ), Ricardo de Souza Ribeiro ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Ricardo de Souza Ribeiro ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luciana Santos Costa Espindola RJ 105151 D ).\r\n\r\n112 - 0173800-86.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Maura Alves Mesquita da Cruz ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ).\r\n\r\n113 - 0174800-63.1993.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: TRANSPORTES AMERICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA ( Adv. Licia Maria da Costa Monteiro RJ 44645 D ).\r\n\r\n114 - 0175700-94.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: JOSE DE PAULA ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), TV OMEGA LTDA ( Adv. Patricia Marcia Oliveira RJ 113301 D ).\r\n\r\n115 - 0187800-77.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Paulo Ricardo Torres de Menezes ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Paulo Ricardo Torres de Menezes ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n116 - 0213700-19.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Roberto Martins Paulo ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n117 - 0221700-98.2002.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n118 - 0231500-62.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Dilce Jovito ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n119 - 0234000-64.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Joao Batista de Araujo ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n120 - 0272300-75.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: JOSE VALENTE ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Bay Market Center ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), SENECA ENGENHARIA S/C LTDA N/P SOCIO HERALDO RIBEIRO DE PAULA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n121 - 0298700-88.2001.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIA SUELI COSTA MENDONCA FONTENELLE ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n122 - 0348400-11.2003.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: DAMIANA RODRIGUES SERPA ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ), COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n123 - 0406500-53.2009.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Requerente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ) - Requerido: Luiz Telmo Miranda Amand ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Nelson Jansen Muller Pinto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Maio de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1124365"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1123958": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. Querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123958"
                            ],
                            "1123982": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Habib de Farias Leitão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123982"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1124209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Dorisvaldo Costa Silva (Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D) - Recorrido: Dorisvaldo Costa Silva (Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D), Macro Rio Mult Serviços LTDA (Helio Henrique Bastos Machado RJ48648D), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré, Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. para excluir da condenação sua responsabilidade subsidiária e julgar improcedente o pedido em relação à mesma e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0278200-48.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: José Verli Filho (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), Rip Serviços Industriais S.A. (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D) - Recorrido: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda (César Davi Marques SP61596D), Rip Serviços Industriais S.A. (Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para expungir da condenação as sanções decorrentes da litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124209"
                            ],
                            "1124210": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132600-51.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Bernardes da Fonseca [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel Bernardes da Fonseca, Rcte Faet S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 351: \"Corrijo erro material constante do v.Acórdão de fls. 344/8, para que dele passe a constar, do último parágrafo do tópico 'DAS HORAS EXTRAS E REFLEXOS', fls. 254: 'Todavia, em se verificando que o contrato de trabalho se estendeu pelo período compreendido entre 25/03/2002 e 26/07/2007 e que a Ré não trouxe aos autos somente os controles referentes a 05 (cinco) meses - 18/10/2002 a 31/03/2003 - , no que respeita aos períodos compreendidos entre 25/03/2002 e 17/10/2002, e 01/04/2003 e 26/07/2007, hão de prevalecer as anotações constantes dos registros mantidos pela Acionada e que se encontram nos autos.'” \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1123853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2007.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : R. R. Rosa Transportes - ME ( Rosemberg Oliveira Possodeli RJ140479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0186700-50.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Renildo Martins de Souza ( Rosemary Mathias Cabral RJ68181D ), Igreja Evangélica Congregacional de Vila Paraíso ( Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ97065D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, determinar que seja aplicada a alíquota de 11% sobre o valor total do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0138400-41.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Diogo de Assis Palheta Pereira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0100900-70.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Oscar Jambeiro Netto ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Oscar Jambeiro Netto ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0086100-56.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Zamboni Comercial S.A. - (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Alexander dos Reis Magno Bacalhau ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto por ZAMBONI COMERCIAL S. A. e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos e condenar o reclamante a ressarcir à reclamada o valor desembolsado a título de custas processuais, restando prejudicado exame da prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Jorge Hémison de Sousa Mourão ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0190300-65.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Jaqueline Santos do Nascimento ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2006.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Embargado : Maria das Dores Soares Malvestiti ( Silvia Regina Costa de Oliveira RJ74409D ), Iuri Rosario Chagas Malvestiti - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sanando-se a contradição havida na fixação da jornada de trabalho, que deverá constar como de 12h à 1h, com uma hora de intervalo, mantidas as demais determinações expressas no acórdão regional, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145300-03.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Roberto Macedo Procopio ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, à exceção das matérias relativas aos honorários advocatícios e à cota fiscal e previdenciária, diante da falta de interesse em recorrer e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2008.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Copagas Distribuidora de Gas Ltda ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro ( Marcio Ribeiro dos Anjos RJ125489D ), - Recorrido : Waldemir Rodrigues Tavares ( Marcio Ribeiro dos Anjos RJ125489D ), Copagas Distribuidora de Gas Ltda ( Silvia Maria de Freitas Neves RJ85180D ), Douglas de Paula Tavares representado por sua mãe Dilcilene de Paula Casemiro ( Marcio Ribeiro dos Anjos RJ125489D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e acolher a preliminar de incompetência em razão da matéria arguida de ofício pela Exma. Srª Relatora e, suscitado o conflito negativo de competência, determinar a remessa dos presentes autos ao Colendo STJ, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentaram oralmente os Drs. Marcio Ribeiro dos Anjos e Silvia Maria de Freitas Neves.\r\n\r\nProcesso: 0001541-46.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Geziel dos Santos Pereira ( Pablo de Assumpção Fiorio RJ158045D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela 1ª reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0006200-47.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wagner Souza do Vale ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2004.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : JOAO LIMA DOS SANTOS ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : TERMOLITE IND E COM LTDA ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito REJEITÁ-LOS.,\r\n\r\nProcesso: 0021500-80.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Carlos Eduardo Poubel de Souza ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Carlos Eduardo Poubel de Souza ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para reformar a r. sentença e reduzir para R$ 10.000,00 a indenização por danos morais e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para, reformando a r. sentença, deferir a gratuidade de justiça. Novo valor da condenação fixado em R$ 210.000,00. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins que elevaria para R$ 20.000,00 a indenização por danos morais. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Maurício Cavalcante Moreira Filho, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0125800-12.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Leticia Ferreira Sobrinho ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - conhecer dos embargos de declaração opostos pela CONTAX S.A. e, no mérito, rejeitá-los,\r\n\r\nProcesso: 0002800-69.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Jorge Fernando Rocha Passos ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - Embargado : Condominio Edificio Basileu ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), Condominio do Edificio Aquarius ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), Condominio do Edificio Luanda ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), Condominio do Edificio Davi ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), Condominio do Edificio Imembui ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), Trane do Brasil Ind e Com de Prod para Condicionamento de Ar Ltda ( Darlete Gomes da Costa RJ49004D ), Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), Condominio Edificio Geraldo ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), Condominio do Edificio Claudio Luiz Pinto ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), Condominio do Edificio Mexico ( Arlindo Daibert Neto RJ58938D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER E REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0149000-59.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Cristianne Lima Campos ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : INSTITUTO METODISTA BENNETT ( Jose Pereira de Sousa RJ21978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ronaldo Iorio Carlos da Cunha ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado exceto quanto aos descontos e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0021200-32.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fabio Henrique Viana Maurício ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e declinar da competência em favor da Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Ferrareze e Freitas Advogados ( Alexandre Marazita da Silva RJ152001D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1123853"
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                            "1123942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-04.2010.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Flávia Martins da Silva ( Felipe Castanheira Mello RJ159158D ), - Recorrido : Nagib Jorge Domingues ( Emerson Machado Porto RJ126844D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000388-66.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Daniele Gomes da Silva ( Rosangela Pereira Cunha RJ124960D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000487-45.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Aline Ferreira Campelo do Nascimento ( Joao Batista da Silva RJ37405D ), - Embargado : Cinemark Brasil S.A. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Embargado : Jorge Luiz Fraga de Souza ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1123942"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024700-13.2006.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Rodrigo Azevedo de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para emprestando efeito modificativo ao acórdão de fls. de fls. 335/345, para que passe a constar na parte dispositiva: ¿4) Custas, em reversão, pela segunda reclamada, no valor de R$ 280,00, calculadas pelo valor da causa arbitrado pela sentença, R$ 14.000,00, que se mantém¿. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Hamburg Sud Brasil Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Ieldo Galvao Guimaraes ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Hamburg Sud Brasil Ltda. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Ieldo Galvao Guimaraes ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença de origem de fls. 344/348, determinar a baixa dos autos para que sejam ouvidas as testemunhas do autor e, após, seja proferida nova sentença de mérito, pelos seguintes arrimos: 1)que o autor requereu a produção de provas documentais e testemunhais para comprovar os fatos por ele alegados; 2)que as testemunhas presentes à assentada poderiam ajudar a busca do juízo à realidade dos fatos; 3)que a sentença desfavorável pela insuficiência de provas acarretou cerceamento do direito de defesa do reclamante. Prejudicada a análise do recurso da reclamada. nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064800-48.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), - Recorrido : IOAL ENGENHARIA LTDARODRIGO LEITE SOARES ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário protocolizado pela segunda reclamada, por deficiente a representação processual, haja vista que, ausente destes autos instrumento de procuração nomeando o advogado que subscreveu as peças processuais ou qualquer outro, sequer se podendo considerar a caracterização de mandato tácito, haja vista que nas audiências a recorrente foi representada por causídico distinto do subscrito do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Elton Oliveira da Silva ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos: I) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; II) a aplicação do referido entendimento em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente; III) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, I); IV) como na presente ação o reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, não é devido o pagamento da verba honorária; V) a Lei 9494/97, art. 1º -F, no tocante aos juros de mora apenas é aplicada para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos. Assim, inaplicável à espécie, haja vista que o reclamante não se enquadra nesses conceitos. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"7\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Moacir Antônio Bernardes Alves ( Angelo de Sa Fontes RJ130620D ), - Agravado : Marcos Flauzino da Silva ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a desconsideração da personalidade jurídica da reclamada alcança o agravante, eis que a associação em participa como Presidente não quitou os débitos trabalhistas existentes, não havendo como se afastar sua responsabilidade pelas dívidas trabalhistas desta reclamada; II) não há que se exigir de empregado credor que vá buscar primeiro créditos da reclamada em outro processo que cobra cotas condominiais de associados inadimplentes, podendo se valer daquele que possibilitar, com maior rapidez, a satisfação de suas necessidades alimentícias, por razões óbvias; III) a penhora no rosto dos autos pretendida pelo agravante não caracterizou a indicação de bens livres e desembaraçados. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Pernod Ricard ( Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ74559D ), - Recorrido : Lutero e Moura Instalações e Montagens Ltda. ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), Alessandro da Silva ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; 2)que nos casos de terceirização lícita, em havendo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, impõe-se a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho; 3)que existindo o controle de jornada, e não sendo este trazido aos autos, impõe-se o reconhecimento da jornada descrita na inicial; 4)que as repercussões salariais são uma imposição legal e não dependem de pedido expresso, eis que são mero corolário lógico do pedido de desvio de função; 5)que o ônus de comprovação do pagamento do FGTS e da indenização compensatória é do empregador, e não do empregado; e 6)que os próprios pedidos deferidos na sentença justificam, por si só, a expedição de ofícios. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087800-29.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Aloes Industrias e Comercio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Paulo Sergio Antunes ( José Roberto Cunha Baltazar RJ141840D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não configurada qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo ou vício apto a ensejar retificação e sendo despicienda manifestação do Colegiado, por já expostas de forma extensa e fundamentada as razões de convencimento, condenando a embargante, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, nos moldes do art. 17, VII, do CPC, e, ainda, por alterar a verdade dos fatos, nos moldes do art. 17, II, do CPC, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 15% (dez por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condeno-o, também, ao pagamento de multa em valor equivalente a 15% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : Pedro Luiz de Souza Fagundes ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto ordinário pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não obstante o pedido formulado na ADC nº 16, relativo à declaração de constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei 8.666/93 tenha sido julgado procedente pelo STF, tem-se que a inaplicabilidade da referida norma pode se dar em razão da incidência de outras normas infraconstitucionais, que regem a matéria em caráter específico; II) no caso dos autos, a recorrente figurou como tomadora dos serviços desempenhados pelo autor e uma vez inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; III) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140100-94.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Raimunda Nonata Lopes Natividade Japhet ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, uma vez que o valor da condenação encontra-se abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, estando nos moldes da Súmula 303, alínea ¿a¿ do Tribunal Superior do Trabalho. Em face do exposto, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Município reclamado, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) pouco importa a denominação jurídica emprestada ao liame fático havido entre as rés, pois, se a primeira ré, por força de um convênio administrativo, veio a executar tarefas que, a princípio, deveriam ser executadas pelo segundo reclamado, no mundo dos fatos ocorreu uma prestação de serviços terceirizados, com assunção de atividades-fins do segundo réu pela primeira ré; II) no caso dos autos, restou incontroversa a prestação de serviços da reclamante à segunda ré, evidenciando sua condição de tomadora dos serviços; III) inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; IV) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; V) a aplicação do referido entendimento em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente; VI) reconhecida a responsabilização subsidiária do recorrente, advinda da culpa in vigilando, este não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; VII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VIII) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171600-66.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Antonio Benedito Fernandes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Empreendimentos Rodeiro Ltda. ( Jose Maximiliano Baraldi MG37428D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a prova dos autos autoriza concluir que o autor, de fato, se enquadrava na hipótese disposta no artigo 62, II da CLT; b) o fato de o autor permanecer com o celular, sendo chamado após seu horário de trabalho, não tem o condão de autorizar o pagamento de sobreaviso, por analogia do entendimento disposto na OJ SBDI1 49, se o empregado não ficou limitado em sua locomoção, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0212000-55.2001.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal do INSS ), - Recorrido : COSTA FILHO & LOPES DA COSTA LTDA ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), ESPOLIO DE ILDELYR MORAES LOPES ( Joao Batista de Oliveira RJ94082D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito. Não pode a Autarquia Previdenciária pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; III) no presente caso, não nos afigura qualquer ofensa ao princípio da congruência ou correspondência, eis que não houve qualquer discrepância entre a natureza das parcelas discriminadas no termo de conciliação e os fatos narrados na petição inicial e as parcelas nela formuladas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123873"
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                            "1123094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0061800-79.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: B2W Companhia Global de Varejo S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Christina Cavalcanti Rebelo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 411/422. Conforme despacho de fls. 422-verso.\r\n\r\nProcesso: 0159300-87.2008.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Leather House Comércio de Calçados e Acessórios de Couro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shoe Per Market Comércio de Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Ebgdo: Antonio Paulo Carvalho Seabra da Veiga [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Ebgdo: Bela Casa Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Ebgdo: Star Bright Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Ebgdo: Maria Valéria Salles Pinto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Valéria Salles Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 322/323. Coforme despacho de fls. 323-verso.\r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2007.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Cossito de Amorim [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Cossito de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 577/578. Conforme despacho de fls. 578-verso.\r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2007.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)], Ebgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ilizeu Basilio de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ilizeu Basilio de Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 416/417 e o de fls. 424/426. Conforme despacho de fls. 424.\r\n\r\nProcesso: 0048100-76.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Treelog S/A Logística e Distribuição [Adv. Osmar de Oliveira Sampaio Junior (OAB: SP 204651 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Luis da Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio Luis da Silva Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 344/346. Conforme despacho de fls. 346-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001115-38.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Rejane de Amorim Pessoa [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ValteiraTrajano Galdino [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ValteiraTrajano Galdino\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 122/124. Conforme despacho de fls. 124-verso.\r\n\r\nProcesso: 0000526-19.2010.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Lauro Pereira Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Antônio Gregório da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: José Diogo Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Mauro Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ademir de Souza , Ebgte Antônio Gregório da Silva , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte José Diogo Prates , Ebgte Lauro Pereira Vieira , Ebgte Mauro Lopes , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 404/405, fls. 406/408 e fls. 412/417, respectivamente. Conforme despacho de fls. 417-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1123094"
                            ],
                            "1122956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148600-06.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Joás Cardoso Correia ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os critérios de apuração da correção monetária e dos descontos previdenciário e fiscal obedeçam aos termos das Súmulas nº 381 e 368 do C. TST, mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de cálculo de custas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Erick de Andrade Vianna ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), - DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade , negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. CERTIFICO E DOU FÉ. Sala de Sessões, de de 2011. O acima certificado retrata o ocorrido na sessão de julgamento. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE. Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039400-16.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Direcional Engenharia S.A. ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Embargado : Vamberto Lourenço da Silva ( Denise Jane da Silva Costa RJ71573D ), - por unanimidade., conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1122956"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001516-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardo, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls.286 e 316 no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-13.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Oliveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.212, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-53.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MESCHINO FERME [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MESCHINO FERME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.344, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-89.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Moraes Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gonçalves Moraes Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.62/63, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101700-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Dias Batista [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Taquara Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Flor da Taquara Ltda., Aut Severino Dias Batista \r\n\r\nCiência dos esclarecimentos, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lair Chambarelli Prisco [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair Chambarelli Prisco \r\n\r\nCiência do depósito de fls.82, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAS CRISTIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAS CRISTIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.345 verso: Comprovar o valor recebido nos alvaras de fls.331,331 e 333, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Souza Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos,às fls.269, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas,sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Mendes Fagundes [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Eduacional Integrada Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Mendes Fagundes \r\n\r\nCiência da petição de fls.339, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Alexandre da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Alexandre da Silva , Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi marcada audiência para inquirição datestemunha Luciana de Oliveira Barros para 22-9-2011, as 11h35min, na 5a VT/Duque de caxias \r\n\r\nId: 1124050"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-36.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JORGE ALVES RIBEIRO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)], Réu: Dolores Reigosa Pla (ex-sócia) [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Daniel Reigosa Pla Homedes (sócio), Réu: Pedro Reigosa Pla (sócio), Réu: Felipe Reigosa Pla (sócio), Réu: Isabel Reigosa Pla (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JORGE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva, Réu: Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo, Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Siqueira da Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Klerch [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar acerca dos embargos de declaração, fls. 91 segs., no prazo de 05 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANGIACOMO MASELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SANGIACOMO MASELLO, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 307, bem como o autor apresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0126000-34.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indaiacu Nascimento [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indaiacu Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-45.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVista de certidão de fls. 139, para que indique meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) e Outro [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-26.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINCELLI GONCALVES\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-41.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Luiz Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Carlos da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cézar Carlos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-84.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS [Adv. Guacira de Franca Albuquerque (OAB: RJ 55826 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE NUNES E SILVA E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenio de Almeida e Silva Junior [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenio de Almeida e Silva Junior\r\n\r\nVista ao reclamante de petição de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0133800-55.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NUNES MORAES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO NUNES MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-76.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FERREIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ FERREIRA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0120000-86.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Miryam Leme Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: JEANETE MARON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Miryam Leme Silva\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Flores Macedo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Entidade de Pesquisa e Educacao Ressurreicao - VESPER [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veritas Entidade de Pesquisa e Educacao Ressurreicao - VESPER\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000529-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Portella [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-17.2006.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson da Costa Bonutti [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson da Costa Bonutti, Cgte Eaton Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão que julga o pedido de consignação do valor de R$ 2.564,86 da ConPag 1675/06 EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, bem como os demais pedidos da ConPag 1675/06 PROCEDENTES e, ainda, julga os pedidos constantes na RT 81/08 IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1119110"
                            ],
                            "1119111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0088400-91.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nExecutado: Roberto Celeste Manzotti (sócio),M R CONSULTORIA E MARKETING SC LTDA,Cecília Manzotti (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Celeste Manzotti (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.165,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M R CONSULTORIA E MARKETING SC LTDA,M R CONSULTORIA E MARKETING SC LTDA,Cecília Manzotti (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado M R CONSULTORIA E MARKETING SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.165,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cecília Manzotti (sócia),M R CONSULTORIA E MARKETING SC LTDA,Cecília Manzotti (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecília Manzotti (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.165,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-78.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: THAIS GONCALVES DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Omar da Silva Carvalho (sócio),SABOR RADICAL IND E COM DE ALIMENTOS LTDA,Cleber Neri Saldanha (sócio),Anastácia Guimarães Teixeira Machado (ex-sócia),Mara Lúcia Fabiano Soares Barros (ex-sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Omar da Silva Carvalho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.702,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-85.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Edelmiro Morgade Rivas\r\n\r\nExecutado: EDUARDO PINTO VIANNA (SÓCIO),Equipamentos Inflaveis Angeviniere Ltda.,SURVIMAR EQUIP. SALV. LTDA A/C SOCIO NIRIA TEREZA STTEEL PELLEGRINI,SURVIMAR EQUIP. SALVAT. LTDA A/C SOCIO RICHARD JEAN PASCAL ROBOIN,SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA A/C SOCIO JEAN MARCEL ROUGET,Survimar Equipamentos de Salvatagem Ltda.,CARLOS EDUARDO STEEL PELLEGRINI (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO PINTO VIANNA (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.392,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO STEEL PELLEGRINI (SÓCIO),Equipamentos Inflaveis Angeviniere Ltda.,SURVIMAR EQUIP. SALV. LTDA A/C SOCIO NIRIA TEREZA STTEEL PELLEGRINI,SURVIMAR EQUIP. SALVAT. LTDA A/C SOCIO RICHARD JEAN PASCAL ROBOIN,SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA A/C SOCIO JEAN MARCEL ROUGET,Survimar Equipamentos de Salvatagem Ltda.,CARLOS EDUARDO STEEL PELLEGRINI (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO STEEL PELLEGRINI (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.392,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119111"
                            ],
                            "1119113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0148600-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves\r\n\r\nRéu: Kaminaloa Assessoria de Seguranca, Serviços Gerais Ltda., Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kaminaloa Assessoria de Seguranca, Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0000777-66.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Feliciano da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119113"
                            ],
                            "1119324": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0040500-97.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio da Barraseg), Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Margarete Samtrovitsch, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda N/P da sócia Marília de Souza e Silva, Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Rubem Furtado da Silva, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Jorge Ribeiro Cabo, Segmar Guarda e Segurança e Vigilância Ltda N/P sócio Carlos Henrique Garção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento os embargos declaratórios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119324"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123576": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14-04-2011\r\n\r\n0174100-51.2006.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Guilherme Antonio Monteiro da Costa,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.,E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.,JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Antonio Monteiro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.829,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123576"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042300-63.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR FATIMA MEDEIROS GOMES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SPP SISTEMAS E PROGRAMAS PERSONALIZADOS LTDA [Adv. Fernanda Maria Giovanini Gadelha (OAB: RJ 74261 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPP SISTEMAS E PROGRAMAS PERSONALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi acolhida, conforme decisão de fls. 237-v .\r\n\r\nProcesso: 0076400-78.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PAULINO DOS SANTOS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVO CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVO CTC\r\n\r\nApresentar embargos à execução, no prazo de 5 dias, conforme decisão de fls. 271. No silêncio, expeça-se alvará em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0095600-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Souza Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras de empregado exercente na função de gerente de relacionamento III, no período de janeiro de 2003 até a demissão, no prazo de 20 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do reclamante, conforme decisão de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0056300-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Matias Gomes [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Elizabeth Lucia de Castro Noronha (OAB: RJ 52057 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes, conforme decisão de fls. ,183-v. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-96.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Valéria Lins da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Credicard S.A., Aut Lidiane Valéria Lins da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-50.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Luis Teixeira Lima [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., Réu: Om Nitrans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Luis Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU DE SOUZA ALVES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA [Adv. Ricardo Henrique Kurtz de Freitas (OAB: RJ 97791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MUDANCAS DUQUERNE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: Ignez Machado Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0195000-68.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR PITA FREITAS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut ESPOLIO DE ALMIR PITA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0218500-37.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIBERIO CEZAR GONCALVES GUEDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ADELIA THEREZINHA SILVA TAVARES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ANTONIO CERQUEIRA TEIXEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ALBERTO MOURA CORREA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DELSON MAGALHAES DE CARVALHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: FRANCISO DE A O BASTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GENILDA ABREU MENEZES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GILCINEI NUNES RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE DALTRO Q DE MAGALHAES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE CRUZ DE MATTOS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: GRACE SUELY BATISTA FRIESS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: HEDY GONCALVES DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ECLAIR ARRUDA VIANA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ESTEVAO SANTOS PEIXOTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LISETE NEVES CRUZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LUIZ PENNA FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA DA PENHA R DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA JOSE ALVES DUARTE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA LUCIA PINTO DO BRASIL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLENE LOYA DE A PEQUENO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARCIA SCHMIDT KASSUGA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MAURICIO MATOS MENDES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NELIO GONCALVES SODRE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RICARDO KAROL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RITA DE CASSIA F F SARDINHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SERGIO PAULO PIRES PRESCOTT [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SELMA MARTINS DE FREITAS [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA THEREZINHA SILVA TAVARES, Aut ALBERTO MOURA CORREA, Aut ANTONIO CERQUEIRA TEIXEIRA, Aut DELSON MAGALHAES DE CARVALHO, Aut ECLAIR ARRUDA VIANA, Aut ESTEVAO SANTOS PEIXOTO, Aut FRANCISO DE A O BASTOS, Aut GENILDA ABREU MENEZES, Aut GILCINEI NUNES RIBEIRO, Aut GRACE SUELY BATISTA FRIESS, Aut HEDY GONCALVES DA SILVA, Aut JOSE CRUZ DE MATTOS, Aut JOSE DALTRO Q DE MAGALHAES, Aut LISETE NEVES CRUZ, Aut LUIZ PENNA FILHO, Aut MARCIA SCHMIDT KASSUGA, Aut MARIA DA PENHA R DA SILVA, Aut MARIA JOSE ALVES DUARTE, Aut MARIA LUCIA PINTO DO BRASIL, Aut MARLENE LOYA DE A PEQUENO, Aut MAURICIO MATOS MENDES, Aut NELIO GONCALVES SODRE, Aut RICARDO KAROL, Aut RITA DE CASSIA F F SARDINHA, Aut SELMA MARTINS DE FREITAS, Aut SERGIO PAULO PIRES PRESCOTT, Aut TIBERIO CEZAR GONCALVES GUEDES\r\n\r\nManifestar-se quanto a alegação de falecimento dos autores Estevão Santos e José Cruz, devendo a parte regularizar o polo ativo e requerer a habilitação dos dependentes daqueles autores. \r\n\r\nProcesso: 0114000-26.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA EST RJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0108700-64.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES CORTES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 265, conforme decisão de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0204500-17.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA TRIANE [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON VIEIRA TRIANE, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 347. No silêncio das partes, será expedido alvará ao RTE, bem como ao INSS, conforme decisão de fls. 411. \r\n\r\nProcesso: 0000629-40.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Godoi Sia [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Godoi Sia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0063200-23.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Guedes de Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Exames Complementares em Medicina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Guedes de Souza, Réu Labs Exames Complementares em Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a IMPUGNAÇÃO do exequente foi REJEITADA, conforme decisão de fls. 327-v .\r\n\r\nProcesso: 0000634-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeide Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)], Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda. , Aut Janeide Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Maria da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Wal Ed Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Maria da Silva, Réu Salao de Cabeleireiros Wal Ed Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias, conforme decisão de fls. 242-v .\r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clouth Taylor [Adv. Alberto Agrelli Fernandes (OAB: RJ 114014 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontoprev S.A. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Clouth Taylor , Réu Odontoprev S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-17.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA OLIVEIRA ANDRADE [Adv. Jorge de Oliveira Andrade (OAB: RJ 70901 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DA TAQUARA LTDA, Réu: Maria dos Anjos Carreiro dos Santos, Réu: Simone Melo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o autor não cumpriu, adequadamente, a determinação de fls. 85. Requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061900-36.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE MAT CONSTRUCAO PEDRA RUBRA LTDA, Réu: DEOCLIDES FERREIRA MENEZES, Réu: SILVIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nInformar o endereço dos sócios, conforme decisão de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0054600-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Nunes Coure [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca - Colegio Batista [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca - Colegio Batista\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0062400-73.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON MARCELLE INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: Norma Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Ricardo Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062400-24.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Paes Leme de Castro [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Industria Mecanica\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0072400-83.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Gloria Alves Correia [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Habib Comercio e Industria Ltda., Aut Lucia da Gloria Alves Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0118000-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Carvalho [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Rio Produtos para Panificacao Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Rio Produtos para Panificacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Maria Fontele Belchior de Souza [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pela perita, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Lins Reis do Couto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Lins Reis do Couto\r\n\r\nJuntar laudo médico informado na ata de fls. 668. \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marciel [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Satander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR na guia DARF, cod. 5936 e INSS na guia GPS, cod. 2909. \r\n\r\nProcesso: 0008800-54.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-05.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasao da Torre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0023900-16.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MATTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nContestar os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0047200-75.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CESAR [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: OGEDA JOIAS [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CESAR\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052200-55.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Martins [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada de fls. 170/175. \r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Tatiana Ribeiro Soares [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANDRE RICARDO DA SILVA VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDRE RICARDO DA SILVA VIEIRA, Egte Tatiana Ribeiro Soares\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de tutela antecipada, tendo em vista as razões já expostas na decisão de fls. 107. Deverá, ainda, o embargado-reclamante contestar os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0061900-65.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS GAIO FIGUEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram na Secretaria da Vara, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-10.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Carneiro Filipe [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Carneiro Filipe \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1112561"
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                            "1121404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090000-49.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Magalhães de Araújo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146700-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Gilberto Gomes da Cruz, Réu Telemar Norte Leste SA, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-02.1993.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nCgto: EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDILSON DE SOUZA ALBUQUERQUE, Cgte PARANAPANEMA SA MINERACAO IND E CONSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora apresentado pelo consignatario/exequente, bem como a impugnação a sentença de liquidação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1121404"
                            ],
                            "1112560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Brazilev Comercio de Pecas e Representacoes Ltda., Elevadores Induc-Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazilev Comercio de Pecas e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2011 às 13:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001208-85.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Pessanha \r\n\r\nRéu: MNJN Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MNJN Cabeleireiros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 05/05/2011, às 15:00 horas para proceder a retificação na CTPS da autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, conforme determinado às fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Nogueira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Marcelo Jaime Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Jaime Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o juízo no prazo de 48 horas, conforme cálculo atualizado de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0123700-50.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Luis Teixeira Lima\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., Om Nitrans Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Om Nitrans Ltda., United Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-68.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda, Administradora Shopping Nova America S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Estoril Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Auto Mecânica Estoril Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 25/05/2011, às 10:30 horas para proceder a baxa na CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000731-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivando de Almeida Nascimento\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 10/05/2011, às 14:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora, bem como entrega/recebimento de guias de FGTS e seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\na primeira ré deverá manifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor no 20 dias, observando os parametros de fl. , ciente a ré de que o prazo começará a correr do dia imediato ao cumprimento da obrigação de fazer. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112560"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-50.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Ferreira Barreto [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137000-52.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-24.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBIS DIAS PAULO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0120100-91.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO CEZAR SIMOES FERREIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos da Silva Duenas (OAB: SP 99584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAIO CEZAR SIMOES FERREIRA, Réu INSERT QUIMICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-09.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: LMC-Cooperativa de Profissionais de Limp Manutencao e Conservacao LTDA [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC-Cooperativa de Profissionais de Limp Manutencao e Conservacao LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do saldo referente ao depósito recursal, a fim de que seja indicado o IRRF cabível e contagem do prazo para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0073800-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DOS SANTOS MALLET [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0190400-98.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGICEIA CASSIANO (INVENTARIANTE ESPOLIO LUIZ AUGUSTO S.ESPIRITO SANT [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ADAMOR ROMILLIO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ANDREA SILVA DO ESPIRITO SANTO(SUC.LUIZ AUGUSTO S.ESPIRITO SANTO), Aut: ANDRELAINE CASSIANA SILVA ESPIRITO SANTO(SUC.LUIZ AUGUSTO S.E.SANTO)\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, devendo ainda no mesmo prazo manifestar-se, expressamente, quanto à expedição de alvará referente ao depósito supra, valendo o silêncio pela hipótese afirmativa .\r\n\r\nId: 1111036"
                            ],
                            "1111037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RAMOS CRUZ [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do valor indicado pela União, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0086900-06.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSELMO CARLOS SANTOS BARBOSA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: TRANSPORTADORA TESE TRANSPORTES SENSIVEIS LTDA [Adv. David da Silva (OAB: SP 170919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 327, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0186000-65.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE ALCANTARA BARBOSA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\nTer vistas de fls. 162/165 .\r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo aguardará pelo prazo requerido de mais 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094300-56.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Trindade Bigal [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)]\r\n\r\nRéu: Comsat Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comsat Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Trindade Bigal\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 945/953, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e de pronto executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0105500-60.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Guardiano dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop de Profissionais de Apoio Atividades Com e Ind Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Coop de Profissionais de Apoio Atividades Com e Ind Ltda., Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, devendo vir a ré com o pagamento da diferença devida na forma do despacho de fl. 292, em 48 horas, inclusive sob as penalidades lá cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0096900-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesuina Marcia Nascimento da Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesuina Marcia Nascimento da Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 79 .\r\n\r\nProcesso: 0103000-55.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina dos Reis Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gouvea Alves da Cruz [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Valeria Moreira Ltda. ME [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Valeria Moreira Ltda. ME\r\n\r\nAtender o requerido pelo INSS, à fl. 83 verso, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0136700-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano Tavares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por novos e improrrogáveis 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195000-84.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA SANTORO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-24.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudemias Linhares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Restaurante Ltda. - Bingo Catete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudemias Linhares \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo aguardará pelo prazo adicional de 20 dias como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0118600-63.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO MENDANHA COM LTDA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: MARCELO CHAVES DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A, Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116400-73.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS ROSA REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150000-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enelcio da Cruz Leal [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelcio da Cruz Leal\r\n\r\nVir contra-arrazoar recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-26.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo Marreiro Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeferido devolução do prazo por novos 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-39.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Christian Ferreira Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Cons. Solo Meio Amb. Des. Agr. Silvic. - COTRADASP, Réu: SDS - Associacao Nacional Democracia Sindical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Christian Ferreira Ramos\r\n\r\nFornecer os endereços das rés, em 10 dias, sob as penas da lei, tendo em vista a devolução das notificações de fls. 138 e 140 .\r\n\r\nProcesso: 0048300-47.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GAGLIANO JR [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut MILTON GAGLIANO JR\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 590/593, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0096400-86.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FONSECA FERREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FONSECA FERREIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Cruz Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Cruz Nascimento, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 455/458, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0067800-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Ferreira Dias [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique Ferreira Dias, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 447/448, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0155700-08.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilen Soares Bitencourt [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilen Soares Bitencourt\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0066700-41.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 613/615, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM WANDERLEY DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: GERARD RAYMUND ANDRE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-81.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Barbosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Aut Jose Adriano Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 383/385, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Felix da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Felix da Silva, Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 205/206, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional será redirecionada a execução para a segunda ré, responsável subsidiária, que por ser ente público, correrá por Precatório/RPV, sendo os cálculos refeitos com juros de 0,5% ao mês .\r\n\r\nProcesso: 0000850-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lima de Carvalho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lima de Carvalho \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042800-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lucindo da Silva [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lucindo da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0061700-11.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pinto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamentos de Dados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pinto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-51.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Filomena Zamagna Rosa [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita \r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado, ante a inadimplência do acordo, em 10 dias, sob pena de imediata penhora on line do débito, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios .\r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-68.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-72.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURMANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. [Adv. Ricardo Gonzaga Cordeiro (OAB: RJ 127853 - D)], Réu: Cláudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 224, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nId: 1111037"
                            ],
                            "1111038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-05.2007.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Ferreira Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jurandir Ferreira Marques, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 141/145, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0090000-13.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE MELLO CASTRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE DE MELLO CASTRO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188700-09.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL CARDOSO SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL CARDOSO SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129100-08.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique de Souza Felipe [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 29, que fica convolado em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-22.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Dias de Freitas [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0123000-28.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COSTA LEAL [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH COSTA LEAL\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO PERES DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELLO PERES DAS NEVES\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 604/610, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Debora Resende de Lamare Biolchini (OAB: RJ 100347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-49.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DE ANDRADE [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP SERVICOS COOP PROF PREST SERV LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu INFOCCOP SERVICOS COOP PROF PREST SERV LTDA, Aut LEONARDO COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 744/746, no prazo de 15 dias, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada do reclamante e do INSS. Este último deverá ser recolhido em guia GPS com código 2909, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0075700-16.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Oliveira Guedes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Oliveira Guedes, Réu Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 141/145, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construcoes e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 112 que fica convolado em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001010-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bellina Vasconcellos de Araujo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bellina Vasconcellos de Araujo\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-67.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielli Germano Gomes [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie da Beleza Cabelo e Estética Ltda ME [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie da Beleza Cabelo e Estética Ltda ME\r\n\r\nVir com os comprovantes dos depósitos faltantes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Barros do Rosário [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Posto Seis Ltda. [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Barros do Rosário, Réu Vidraçaria Posto Seis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 34/35, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0174000-91.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO LOPES [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUVIFER ARTE E ESTILO LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO LOPES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179600-88.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DAS NEVES HENRIQUES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento da obrigação quanto ao correto preenchimento das guias de FGTS conforme determinado pelo INSS em novos 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0123500-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Transportes do Brasil Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Interglobal Transportes do Brasil Ltda., Aut Jose Batista das Neves\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 221/225, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PE NA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Quinhões Alves da Silva Rodrigues [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Riograndense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.( Viação Aérea Riograndense)- Em Recuperação Judicial , Aut Teresa Cristina Quinhões Alves da Silva Rodrigues , Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 403/405, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0166000-10.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES FORTES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES FORTES, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 726/728, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude .\r\n\r\nProcesso: 0179700-92.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARAGAO MOREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 678. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091200-74.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221500-56.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS REIS SOARES DE AGUIAR [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: NISSIM PAZUELLO [Adv. Dante Enedino Funari Di Lucia (OAB: RJ 33306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NISSIM PAZUELLO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do bloqueio de fl. 92 em penhora. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Francisco Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Aut Ulisses Francisco Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000432-82.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Moyses Marques de Santana [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Moyses Marques de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2010.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: ernani florencio de araujo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUZIA DE AZEVEDO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ernani florencio de araujo, Egdo LUZIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro de Lima , Réu Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000035-23.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Pereira de Mendonça [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: PONTOCRED FINANCEIRA LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu PONTOCRED FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pleo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000324-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Leonardo Pereira Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-20.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA FONSECA LIMA [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGU SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA FONSECA LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimetno do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177500-63.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR SANTOS DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAL MARACANA ALIMENTOS LTDA [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: COOPERFRIOS COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS EM FRIGORIFICOS [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-48.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis da Conceição Santos [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-60.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR CANELLAS MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S. A.\r\n\r\nComprovar a incorporação das diferenças devidas, conforme promoção de fl. 852, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000775-78.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Flora Gomes do Carmo Figueiredo [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Flora Gomes do Carmo Figueiredo \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo [Adv. Denise Machado (OAB: RJ 55819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência das informações produzidas e indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA BARROS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: Jaqueline Barros de Moraes A/C Minelda Idalina de Moraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA FINA - Amigos da Laguna Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA BARROS, Aut Jaqueline Barros de Moraes A/C Minelda Idalina de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0260000-80.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALONSO MONCORES [Adv. Luis Claudio dos Santos Branco (OAB: RJ 71349 - D)]\r\n\r\nRéu: ATI ANALISE TELEPROCESSAMENTO INF EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ALONSO MONCORES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0013200-55.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCILDA ISABEL FONSECA [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILDA ISABEL FONSECA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001243-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Neto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Pizza , Réu: Nova Gula , Réu: Pizzaria Abolição \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Neto \r\n\r\nIndicar novos meios para a localização da ré, em 30 dias, tendo em vista que restou infrutífera a consulta a JUCERJA . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DOS SANTOS [Adv. Augusto Mariano Garcez de Castro (OAB: RJ 76043 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do mandado de penhora devolvido e da guia de fl. 178, ficando este Juízo no aguardo da integralização do crédito .\r\n\r\nProcesso: 0084800-10.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLOR DE MARIA VIEIRA BARRETO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS SA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SUDERJ SUPERINTENDENCIA ESPORTES ESTADO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INSIDE ENTRETENIMENTOS SA\r\n\r\nVir com as providências cabíveis, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Feliciano de Abreu [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Feliciano de Abreu\r\n\r\nDeferido o parcelamento do valor dos honorários, devendo a parte autora vir com o comprovante de pagamento da 1ª parcela, ciente de que a perícia somente terá início quando da intregalização do valor .\r\n\r\nProcesso: 0037800-62.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alberto dos Santos Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Alberto dos Santos Alves \r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Juçara de Andrade Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora veículo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora veículo Ltda., Aut Josefa Juçara de Andrade Silva\r\n\r\nIndicar as demais provas que pretendem produzir , no prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-88.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD., Aut MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1111038"
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                            "1115569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000024-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nêmer Antonio Albuquerque da Silva\r\n\r\nRéu: Gr Goffre Segurança e Telecom Ltda., ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gr Goffre Segurança e Telecom Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-38.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eba Empreiteira de Obras e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115569"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205800-86.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALVES BARAUNA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ALVES BARAUNA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestações, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0083400-60.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTILIANO DA SILVA [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO GERICINO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS ISAIAS TRANCOSO PIMENTEL\r\n\r\nTer ciência para fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0047000-95.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Vizeu da Silva Aragao [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Orlando da Rocha Macedo [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Vizeu da Silva Aragao\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-30.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Damiao Salles Meireles [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicollas Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Damiao Salles Meireles, Réu Nicollas Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109200-41.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Rodrigues Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDepositar primeira parcela dos honorários periciais, ciente de que os trabalhos do expert só inciarão após a integralização do valor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-98.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Cardoso de Lima [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Menezes de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cardoso de Lima \r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043300-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santos de Almeida [Adv. MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB: RJ 141448 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Santos de Almeida\r\n\r\nAo embargado, para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fonseca Silva Júnior [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios interpostos pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0006700-48.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ANDERSON DA COSTA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ANDERSON DA COSTA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito, nesta secretaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Pacheco [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-09.2011.5.01.0013 - CartPrec\r\n\r\nAut: RODOLFO LIMA E SILVA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO SA [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LIMA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053900-94.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felix dos Santos [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Ettore Ltda.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-91.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-24.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIVO COMERCIO DE PESCADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0084500-45.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SOUZA DE MEDEIROS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE FRANCISCANA DE ASSIST AO ESTUDANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125200-24.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENECI GOMES LEITE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENECI GOMES LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Carvalho da Costa Nogueira [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bastos Soares [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bastos Soares\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087500-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Silvestre da Silva Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Silvestre da Silva Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0234900-62.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS FERNANDO SANTOS CELA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS FERNANDO SANTOS CELA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARQUES CARNEIRO [Adv. Flavio de Oliveira Araujo (OAB: RJ 70027 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOGAS TRANSPORTADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARQUES CARNEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132200-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Maria Aparecida da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 380 Sernambetiba [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulalia Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-42.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO ENEDINO GOMES [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO ENEDINO GOMES\r\n\r\nDecorrido o prazo de um ano, sem meios efetivos para o prosseguimento do feito, ao credor para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Lima [Adv. Ana Luiza Lima Ferreira (OAB: RJ 53363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues Lima , Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 550/551, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0134500-05.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gonçalves de Souza , Réu Realezza Serviços e Consultoria \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 40/41, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0108000-04.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE CASTRO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATAR E MATAR AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Vivas [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sambrasil International Show Producoes Artisticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Vivas\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-96.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL COCHRANE CAMPOS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaixada dos Estados Unidos da America [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL COCHRANE CAMPOS\r\n\r\nIndefiro, eis que a autora foi intimada para fins do art. 884 da CLT e paermaneceu silente quanto aos cáculos de fl. 370. Assim, tenho por precluso o prazo para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0195300-77.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BARBOSA GUERREIRO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA CHOPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BARBOSA GUERREIRO\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0200500-31.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA LOBIANCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARA LOBIANCO DOS SANTOS\r\n\r\nNa forma da res. adm. 06/2006, ao reclamante para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125800-84.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDefiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nDefiro o requerido, ficando suspensa a presente ação pelo período de uma ano, após o qual deverá a parte autora ser intimada para informar o correto endereço, no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020200-64.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira Barbosa [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Pub da Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156100-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mônica [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mônica , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Alves Júnior [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Campo Verde de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato Alves Júnior \r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-84.1987.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO JORNAL DO BRASIL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO JORNAL DO BRASIL, Aut JOSE INACIO DA ROCHA WERNECK JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338. \"(...)Nomeio leiloeiro o Sr. Oferes Nacif(...).\" \r\n\r\nProcesso: 0162200-48.2009.5.01.0013 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Mesquita Salgado [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRqdo: N.R. de Oliveira Veículos [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Mesquita Salgado\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Gomes dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.Tecnologia e Servicos de Manutencao, Aut Andre Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-98.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ALVES DE MOURA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT-INCENDIO S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR ALVES DE MOURA, Réu MAT-INCENDIO S/A\r\n\r\nDeclaro extinta a execução, a teor do disposto no art. 794, I , do CPC. Não há recolhimentos fiscais. cotas previdenciárias recolhidas. Custas atendidas. \r\n\r\nProcesso: 0000202-37.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística Entregas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística Entregas Ltda., Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-24.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: NEY VILLAR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASSOC PREVID EMPR BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOC PREVID EMPR BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Agdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-39.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Wagner Martins da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wagner Martins da Silva\r\n\r\nRequer o autor o que já foi decidido à fl. 35; mantenho o indeferimento pelos mesmos fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0034300-05.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor depositado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Moura [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Lucia Laurentino da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niad Restaurantes Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-35.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Campanelli Almeida [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Campanelli Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000613-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar Câmara Toledo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmar Câmara Toledo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-49.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Lopes [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-12.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus Guimarães [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus Guimarães\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Frango na Brasa [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112200-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Tavares da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Nacif da Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A. , Réu S.A. - Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0293300-40.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO OLIVEIRA LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA SORRENTO SA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nIndique o endereço atual da ré, a fim de possibilitar a intimação da mesma para depósito dos honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-74.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA-A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação, nesta 13ª VT/RJ, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-83.2009.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlindo Borges de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 180/181, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0148200-58.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nIndicar sobre qual bem deverá recair a penhora, ciente que eventuais despesas cartorárias serão arcadas pelo mesmo, ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Telles Gomes [Adv. Sonia Cristina de Oliveira Baptista (OAB: RJ 70782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Telles Gomes, Réu Rufollo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas do Parque [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivendas do Parque, Aut Roberto dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados aos autos. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000782-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Junior Chagas [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugnel Zeladoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Arturo Vecchi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-43.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa dos Reis [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA LTDA.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, nos termos do despacho de fls. 373/374. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Mota Benedito [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, nos moldes do despacho de fls. 32/33. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-74.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaraci Lemos de Oliveira [Adv. Renata Mauro D Giovanni Annechino (OAB: RJ 117135 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Lemos de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON LOPES DA SILVA [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDILSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Jusitça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA OPPENHEIMER DOS REIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA OPPENHEIMER DOS REIS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0123900-95.2001.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: LECY DE OLIVEIRA MARANHAO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LECY DE OLIVEIRA MARANHAO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença a título previdenciário (R$ 1.488,59), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1112695"
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                            "1112693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0213800-60.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: THEREZINHA DE JESUS CORREA DOMINGOS\r\n\r\nExecutado: EDENILSON FERREIRA DA MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDENILSON FERREIRA DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.200,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010400-12.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luiz Areosa Gelio\r\n\r\nExecutado: Hotel Distribution Network Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hotel Distribution Network Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.978,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-62.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTA DO NASCIMENTO ROSENDO\r\n\r\nExecutado: MS BOTAFOGO CONFECCOES DE ROUPAS ACESS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MS BOTAFOGO CONFECCOES DE ROUPAS ACESS LTDA ME, n/p sócia MARGARETE PINHEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.328,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-76.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Porfirio\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Alfaparf p Cosm Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-41.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Alexandrino\r\n\r\nExecutado: Clecy Pereira de Moraes,Clinica Rio Odontologica Ltda.,Sérgio Ricardo Munis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Clecy Pereira de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.003,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Ricardo Munis da Silva,Clinica Rio Odontologica Ltda.,Sérgio Ricardo Munis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Ricardo Munis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.003,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132800-48.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, n/p ROBERTO MEDINA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.428,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-34.2009.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Jupiratan Correa do Amaral \r\n\r\nExecutado: Jose Fernando Vance,Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Supermercados Mundial ,Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Supermercados Mundial ,Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112693"
                            ],
                            "1112694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0161500-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARTINS D AQUINO\r\n\r\nRéu: STREET WORK\r\n\r\nPelo presente fica m STREET WORK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 85/90. \r\n\r\nProcesso: 0054800-14.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Carvalho Coelho\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vizcaya Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DALTON FRANÇA ALVES, IVÉ FRANÇA ALVES, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 119 (\"Nada a deferir por ora.\"). \r\n\r\nProcesso: 0068300-36.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAQUING GENERAL MAQUINAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA JOSÉ VIDAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 331 e 338. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150200-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Veloso Barboza\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Procivilis Projetos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação aos cálculos do reclamante, em 30 dias, especificando itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0134100-35.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESQUITA\r\n\r\nRéu: F R SOUZA DE LIMA TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica m F R SOUZA DE LIMA TRANSPORTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112694"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038600-98.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SEABRA BASTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A SUCESSOR DO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A SUCESSOR DO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON TEIXEIRA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA GOMES DA SILVA\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelida Gladys Arevalo de Barrionuevo\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 151, que indeferiu o requerido por se tratar de diligência a cargo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0233200-37.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA (EM LIQUID. EXTRAJUDIC.) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA CORREA\r\n\r\nAdequar os cálculos, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 741-v. \r\n\r\nProcesso: 0000442-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vital Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vital Silva \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 72, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0117700-92.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Aut: FGTS A DEPOSITAR, Aut: INSS, Aut: IRRF, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 426, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000669-07.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla da Silva Soares [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeremias Herdy de Andrade [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeremias Herdy de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 29/30. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0071900-31.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Oliveira da Silva \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Machado Moreira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Machado Moreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 16ª VT/RJ no dia 18/05/2011 às 13:00 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0042100-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Oliveira, Réu Sociedade Germania\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a oitiva da testemunha, 27/07/2011 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000966-14.2010.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Christian Martins de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0066000-67.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Leandro da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Nunes do Carmo [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Nunes do Carmo , Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/06/2011 às 10:20 horas, para oitiva da testemunha no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0049600-75.2009.5.01.0016 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0083800-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Florencio de Lima [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Florencio de Lima\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 403 que se reportou ao desp de fl 386. \r\n\r\nProcesso: 0150100-52.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Giri [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Giri \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000072-38.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Souza da Silva [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Gonçalves Brandão [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: Lourival Ribeiro do Rosário Neto [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-20.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmar Servicos Maritimos Portuarios e Fornecedora Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-70.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO MENDES DA SILVA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIVALDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl 164 que indeferiu o requerido, devendo o Exte comprovar nos autos que o referido imóvel é de propriedade da sócia ou da executada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1122430"
                            ],
                            "1122431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Domingos \r\n\r\nRéu: Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda., Condominio São Sebastião \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Salermo Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122431"
                            ],
                            "1122434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0041400-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Machado Moreira \r\n\r\nRéu: Alabastro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alabastro Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 16ª VT/RJ no dia 18/05/2011 às 13:00 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122434"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Antônio Moreira Alves [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Antônio Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.337. Vº Por não comprovada as custas, indefiro a autenticação. Intime-se. \r\n\r\nId: 1112534"
                            ],
                            "1111050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046500-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Silveira Pereira Pitanga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198. Tomar ciência do mandado devolvido às fls.196. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-78.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Selem Kamel Zaroni [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fernanda Selem Kamel Zaroni\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.176/177, prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: Joseph Malka Y Negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaias Cheniaux\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseph Malka Y Negri\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.463. Deixo liminarmente, de conhecer os Embargos à Execução opostos às fls.454/462. por desertos, nos termos do artigo 884, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.418. Ciência as partes do Laudo Pericial. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-84.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Graças Ribeiro Moraes\r\n\r\nEgdo: ALCEU MARTINS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALCEU MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soraia da Fonseca Raymundo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soraia da Fonseca Raymundo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.55. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267 III, do CPC c/c Art, 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao, Aut Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão, Aut Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.516. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267 III do CPC c/c Art, 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045000-02.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Neves [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitáriade Moradores de Nova Valqueire [Adv. Vivian Prada Angelo (OAB: RJ 118757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitáriade Moradores de Nova Valqueire \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-28.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FIGUEIREDO DONDE [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FIGUEIREDO DONDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do CPC c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189200-15.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA GONDIM [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: LUIZ BERNARDO SARMANTO DE OUVEIA LEMOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM -COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM -COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, Aut LUIZ BERNARDO SARMANTO DE OUVEIA LEMOS, Aut NELSON DA SILVA GONDIM\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.266/267 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias , sob pena de se lhe imputar a multa 475 - J - do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225600-67.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CASTRO ALVES BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CASTRO ALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.463. Vir com os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131vº Indefiro, já que se trata de profissional liberal e a União não dispõe de verba destinada a esse fim, até o momento. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0054500-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Romualdo Pacheco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Romualdo Pacheco, Réu Caterair Servicos de Bordo e Hotelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.326vº As partes em cinco dias sucessivos, permeados com cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-43.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE MENDONCA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ERJ CTC-EM LIQ EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.309. Defere-se a devolução do prazo requerido. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-28.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bastos dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.391. J.Defere-se o requerido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU EMANOEL DOS REIS E OUTROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: DAERTE LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: DALVINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA ROSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JORGE COELHO DA COSTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE FIGUEIRO FERREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE MARIO CORTE DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: HENRIQUE IGLESIAS PAZ [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS LUCIO ALVES MARINHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LEMIR LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE ASSIS CUNHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARCOS DE MOURA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARCELO MARCOS ALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SERGIO HERBERT DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WAGNER NUNES VILETE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WASHINGTON GONCALVES SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: UBIRAJARA VICENTE FIGUEIREDO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: VILSON MARIANO CAMPOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU EMANOEL DOS REIS E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ITABERITO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JULIO BARROSO DE MELO, Réu CONDOMINIO ITABERITO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 122/125 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de lhe ser imputado a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. Valor R$ 37.345,06 equivalente a 3.079.415,7325 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.339. Comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.240,00. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.259vº Ter vista por cinco dias para manfestações. \r\n\r\nProcesso: 0175500-45.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FONTE SALLES [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Teodoro Norberto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Teodoro Norberto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.54. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040000-60.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi-Klin Produtos de Higienizacao e Limpeza Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi-Klin Produtos de Higienizacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 127/133 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-59.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Arruda Diniz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Café Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FORTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de) [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: DIRLEY DE OLIVEIRA GIMENEZ, Aut: FERNANDO DA COSTA MONTEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELAINE CARNEIRO MENDES [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELIZABETH DE AZEVEDO, Aut: IRANDI SOARES XAVIER, Aut: EUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: HELCIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: IVAN DO CARMO ALMEIDA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MAGALHAES CORDEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA, Aut: MARINA FREITAS MARTINS (espólio de), Aut: MARIO BATISTA COSTA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: SERGIO IORIO, Aut: CELSO FERNANDO DE OLIVEIRA QUINTANA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: VILMA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: OSMAR DA LUZ TEOBALDO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: Maria Genalva de Oliveira Lima (viúva espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Simone de Oliveira Lima (filha espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Sheila de Oliveira Lima (filha de espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Lucy Martins Amorim (filha espólio de Marina Freitas Martins) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho), Aut ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.671. Venha com a certidão negativa de dependentes junto ao INSS, no prazo de 30 (trinta) dias,em nome dos de cujus, apontado às fls.661, nos termos do artigo 1º da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0066100-14.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FORTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de) [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: DIRLEY DE OLIVEIRA GIMENEZ, Aut: FERNANDO DA COSTA MONTEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FONSECA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELAINE CARNEIRO MENDES [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: ELIZABETH DE AZEVEDO, Aut: IRANDI SOARES XAVIER, Aut: EUNICE GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: HELCIO GONCALVES DE SOUZA, Aut: IVAN DO CARMO ALMEIDA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROCHA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO MAGALHAES CORDEIRO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: MANOEL DANTAS DE OLIVEIRA, Aut: MARINA FREITAS MARTINS (espólio de), Aut: MARIO BATISTA COSTA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: SERGIO IORIO, Aut: CELSO FERNANDO DE OLIVEIRA QUINTANA [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: VILMA DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: OSMAR DA LUZ TEOBALDO [Adv. Leonor de Souza Soares da Silva (OAB: RJ 90326 - D)], Aut: Maria Genalva de Oliveira Lima (viúva espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Simone de Oliveira Lima (filha espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Sheila de Oliveira Lima (filha de espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: Lucy Martins Amorim (filha espólio de Marina Freitas Martins) [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Henrique de Oliveira Lima (filho espólio de Antônio Henrique de Lima Sobrinho), Aut ANTONIO HENRIQUE DE LIMA SOBRINHO (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Informar a este Juízo o numero de inscrição no Cadastro de Pessoa Física. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-40.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos da Cruz [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062200-27.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cavalcante de Paiva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117. Tomar ciência da Garantia do Juízo. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Almeida de Jesus [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rosa S. Chiavon [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Almeida de Jesus, Réu Ana Rosa S. Chiavon\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.38/39 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito da autora ou garantir o Juízo, em (48 ) horas. Valor R$ 1.628,77 equivalente a 11.068.517,8242 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0006900-17.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Ramos Paulo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Ramos Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.100. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0014100-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DE ARAUJO CASTRO [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.448/450 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pedro da Silva , Réu Ponta do Ceu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-58.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Campos de Aguiar [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Renata Almeida Vasques (OAB: RJ 116166 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Campos de Aguiar , Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-84.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: FELISBELA DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120vº Venha a Ré com os recolhimentos fiscais e previdenciários em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119300-71.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fernandes [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Tony Regadas Ltda. ME [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Réu: Hotel Gloria Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Gloria Companhia Industrial de Grandes Hoteis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.339. Vir com o depósito em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475-J do CPC c/c 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113800-29.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.230. Tomar ciência das petições de fls.215 e 224/225. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES CARDOSO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.270. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Malheiros Pacheco [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Elza Malheiros Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-57.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE AURELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.312. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130200-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Drummond da Silva [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. , Réu Banco Cédula S.A. , Aut Leandro Drummond da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Bonfim [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Bonfim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050800-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves, Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 200/209 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de lhe ser imputado a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c o art.769 da CLT e execução .Valor R$ 28.192,05 equivalente a 2.234.025,6270 IDTR. \r\n\r\nId: 1111050"
                            ],
                            "1109397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Peirard Filho, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-53.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barboza da Costa, Aut: Paulo Cezar de O. Gonçalves , Aut: Robson Varella Lopes do Carmo , Aut: Sebastião José Maciel , Aut: Selma Kovary \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - BEST [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - BEST\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.97/102 . Prazo de 48 (quarenta e oito horas) . \r\n\r\nProcesso: 0215300-75.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE FELIX MARINHO (Espólio de) [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)], Aut: ANGELA APARECIDA FERREIRA [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA DIESEL SA COMERCIO E REPRESENTACOES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA FERREIRA, Aut ORLANDO JOSE FELIX MARINHO (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.300. Atenda a parte autora os termos da promoção de fls.299. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Avisrara Diniz e Franca e Confeccoes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avisrara Diniz e Franca e Confeccoes Ltda., Aut Rafaela Coelho Ribeiro\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 155/168 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-21.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Francisco Araujo da Silva\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.756/800 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutioms Cooperativa de Profissionais Empreendedores [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Portilho Consentino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.317. Não há prazo a ser devolvido pois as partes serão intimadas para ciência da decisão de fls.312/316. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutioms Cooperativa de Profissionais Empreendedores [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Portilho Consentino, Réu MGI Tecnogin Micrografia no Gerenciamento da Informação Ltda., Réu Smart Solutioms Cooperativa de Profissionais Empreendedores, Réu Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215100-39.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA BATISTA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER DE SOUZA PINTO (ESPOLIO DE MOISES BATISTA), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MAURICIO DE SOUZA BATISTA (FILHO), Aut SONIA MARIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 336/348 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Mattos [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.441. Defere-se a devolução do prazo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-65.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Junior [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Set Editora Ltda. [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Junior, Réu Ultra Set Editora Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 354/366 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALVINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.382. Manifeste-se a Ré sobre os cálculos de fls.380/381. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ricart Santoro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aérea Rio-Grandense [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-62.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO [Adv. Eduardo Oliveira e Cruz de Carvalho (OAB: RJ 67913 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A, Aut SUELI DE OLIVEIRA PERDIGAO\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Oliveira [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Luciana da Costa Oliveira, Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ABREU CARMO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ABREU CARMO SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.279/294 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-37.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAKITAN LEITE BARBOSA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAKITAN LEITE BARBOSA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 289/337 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0042300-58.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bittencourt Rangel [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Seguros Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A., Réu Sinaf Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.472. Convolo o depósito de fls.471 em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-38.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Bard Kunenn [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49. Venha a consignante com o depósito da importância de R$ 2.490,00 em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Feitosa Rodrigues [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenguer Engenharia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Réu: Rep Tec Representações e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Feitosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.379. Venha o reclamante com o depósito de honorários periciais. Valor R$ 2.000,00. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COM E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Maria Noêmia Pereira Reis (sócia)\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BLOOMING BLOSS COM E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Cgto Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-06.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MOTTA CHAPMAN [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MOTTA CHAPMAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.227.Retifique o autor seus cálculos. conforme termos da promoção de fls.226. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-08.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE MELO [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Luiz Rosine de Araújo Silva [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Manuel de Jesus Oliveira [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Marcos antonio dos Santos [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Cia Est.de Eng. de Transportes e Logistica suces.Flumitrens [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Cia Est.de Eng. de Transportes e Logistica suces.Flumitrens, Aut JULIO GONCALVES DE MELO, Aut Luiz Rosine de Araújo Silva, Aut Manuel de Jesus Oliveira, Aut Marcelo da Silva Cardoso, Aut Marcos antonio dos Santos\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 264/349 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos Brito [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos Brito, Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 304/317 , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001146-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Durade Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Durade Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza Rodrigues [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza Rodrigues , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cunha da Silva [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060200-35.1998.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVO VISUAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO EVANDRO SIMOES MARTINS [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Cgto: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.210. Comprovar o pagamento do crédito do autor (3.744,43) ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J- do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032000-13.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RODRIGUES PESSOA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO RODRIGUES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.320. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267, III do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035900-23.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Medeiros dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Medeiros dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriele Aparecida Domingos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)], Réu: Jose Maron Filho [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maron Filho, Réu Total Dry Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-16.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA SÃO PAULO S/A A/C.DR.ALEXANDRE TJARA-ADM JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA IORIO VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.370. Vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art.267 III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0012500-48.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Eduardo Mendonca Silva [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Eduardo Mendonca Silva, Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.137/139 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias, sob pena de se lhe imputar a multa 475-J-do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1109397"
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                            "1111048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Márcio José Sadler Veiga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seateck Industria e Comercio Ltda N/P sócio Luis Armando de Souza Coelho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111048"
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                            "1111047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0142500-78.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON MANOEL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Josefa Bezerra Pequeno,BRASCAN ENG CONS LTDA,FORTEC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA,Atanasio Trajano de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Josefa Bezerra Pequeno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 16.229,50, equivalente a 1.330.341,80626 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0024000-29.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Deise Oliviera de Souza,SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,Marcia Cristina Batista,Celso Peres Brito,Onézio da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Oliveira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.501,03, equivalente a 371.187,74 IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0035900-77.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS\r\n\r\nExecutado: Antônio Augusto de Lima (sócio),MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,Antônio Gomes de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Augusto de Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 161.449,77, equivalente a 14.583.098,0343 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT \r\n\r\n0040900-43.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Eronildes Celio da Silva\r\n\r\nExecutado: Francisco Jadson Cardoso,FJC Comercio e Construcao Civil Ltda.,Rosangela Sanches\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jadson Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.515,00, equivalente a 124.884,49 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475- J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111047"
                            ],
                            "1112532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0112700-39.2002.5.01.0019 ExCCP\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Geraldo Aguiar de Brito Vianna,SOCIO ANTONIO CHAID GANAM MARTINS,ITD TRANSPORTES LTDA N/P SOCIO,ITD TRANSPORTES LTDA,Jesu Ignácio de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Aguiar de Brito Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.122,06, equivalente a 92.497,83957 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0056700-77.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ratis Lanhelas\r\n\r\nExecutado: Waldemar Fernandes Maia,Editora Regional Ltda.,Maria Lusia Nogueira Fernandes Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldemar Fernandes Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.029,17, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0056700-77.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Ratis Lanhelas\r\n\r\nExecutado: Maria Lusia Nogueira Fernandes Maia,Editora Regional Ltda.,Waldemar Fernandes Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lusia Nogueira Fernandes Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 9.029,17, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0155600-61.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Correia Bezerra\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio de Mendonca ME,Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio de Mendonca ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 2.112,65, equivalente a 200.4785,55343 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0122300-79.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Raimundo Borges\r\n\r\nExecutado: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO (Sócio recda),Joselito Felix da Silva,Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO (Sócio recda), que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159/163, devendo a ré comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução e penhora. Valor de R$ 8.747,79 equivalente a 719.586,4993 IDTR\r\n\r\n0128800-59.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Fabio Scudiere Palhano\r\n\r\nExecutado: Ryuetsu Togashi (sócio),Togashi Engenharia Ltda.,Miyoco Togashi (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ryuetsu Togashi (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 31.005,14, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0128800-59.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Fabio Scudiere Palhano\r\n\r\nExecutado: Miyoco Togashi (sócia),Togashi Engenharia Ltda.,Ryuetsu Togashi (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Miyoco Togashi (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 31.005,14, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 -J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0166700-62.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE WASHINGTON BARROS REIS\r\n\r\nExecutado: Gerson Pereira de Mesquita,BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson Pereira de Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 43.570,11, equivalente a 1.475.164,33563 IDTR, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0004200-73.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ CATARINO\r\n\r\nExecutado: W BOITE E RESTAURANTE LTDA,W BOITE E RESTAURANTE N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado W BOITE E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.103,14, equivalente a 254.561,66 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112532"
                            ],
                            "1111049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0053800-92.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124/127, devendo a ré comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 44.805,50 equivalente a 3.693.608,2866 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0159500-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.35/37 - PROCEDENTE - custas de R$ 4,00 calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 200,00 pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0083000-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR TORRES MASSA\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO AIZEN (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls.177 e 193 em penhora, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls.205 verso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111049"
                            ],
                            "1112533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0091200-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ramos Gois\r\n\r\nRéu: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.268/271 - IMPROCEDENTE, com custas no valor de R$ 400,00 pela parte autora. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-30.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA\r\n\r\nRéu: LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUKLEO DE REALENGO PADARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46/52, devendo a ré comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução e penhora. Valor R$ 14.942,53 equivalente a 1.231.843,97944 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.431 verso devendo o réu manifestar-se acerca dos cálculos do autor no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145200-56.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Montanha Ferreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls.203, devendo a ré comprovar o crédito do autor ou garantir o Juízo, o prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Borges\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159/163, devendo a ré comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução e penhora. Valor de R$ 8.747,79 equivalente a 719.586,4993 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Borges\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159/163, devendo a ré comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução e penhora. Valor de R$ 8.747,79 equivalente a 719.586,4993 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Borges\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159/163, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora. Valor de R$ 8.747,79 equivalente a 719.586,4993 IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0117500-66.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Quirino Campos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.134/144, devendo a primeira ré comprovar o depósito em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AUGUSTA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio de Abreu Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133/137 - PROCEDENTE EM PARTE, prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190100-66.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA AUGUSTA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133/137 - PROCEDENTE EM PARTE, prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096800-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares dos Santos\r\n\r\nRéu: Laboratorio Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio Casa de Saude Santa Helena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57/60 - Extinto sem apreciação do mérito relativamente ao pedido de diferenças salariais, improcedente o pedido de multa diária e procedentes em parte os demais pedidos formulados, excluídas as parcelas prescritas .\r\n\r\nProcesso: 0128200-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEIDE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: MULTISERV ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sylvio Francisco de Paula socio Multi-Servi Assessoria de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora de fls.221/223 com artigos de liquidação, no prazo de 15 dias, em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112533"
                            ],
                            "1109396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep - Conservação, Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. NP/ Gilberto Garcia Parra, Codep - Conservação, Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. NP/ Otávio Geraldo da Silva, Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109396"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180400-97.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Grupo Empresarial Principia Ltda, Réu: Carletti e Flaeschen Participacoes e Empreendimentos Ltda, Réu: LEONARDO ALVES MOLINA, Réu: Luiz Fernando Teixeira, Réu: Sergio Duarte Silva, Réu: SOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nCumprir o item 2 do despacho de fls. 269, em 30 dias, bem como tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0207300-98.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RODRIGUES MACEDO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 347, bem como impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário e custas, sob pena de execução e aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168800-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gentil [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gentil, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Dias Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0199100-24.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO SOUZA DA SILVA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nApresentar o recolhimento do imposto de renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Melchiors [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Vallejo, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Inacio Paes Leme Roberto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001393-96.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Miranda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Sergio Rodrigues Miranda\r\n\r\nÀs partes para manifestações nos autos, em 10 dias sucessivos, com permeio de igual período, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0027000-19.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Batista da Silva [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Batista da Silva, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista do ofício de fls. 110/111, em 10 dias, e o autor para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001298-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund , Réu Sergio Iannibelli , Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1122627"
                            ],
                            "1122222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210000-57.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JERONIMO F. DORNELLES [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: EST DE S PAULO SUCESSOR FUND DOS EMP DA VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-20.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Rodrigues da Costa [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Rodrigues da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0227300-75.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEDRO EVANGELISTA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEDRO EVANGELISTA\r\n\r\nApresentar o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0081500-98.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Ramos da Silva [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00 Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142000-14.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TEIXEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Roberto de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Pereira de Menezes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eloisa Pereira de Menezes \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Center Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Barra\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99, devendo efetuar o pagamento do crédito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, bem como comprovar o recolhimento previdenciário e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Machado Canedo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Machado Canedo \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA MACHADO SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN S A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA MACHADO SOUZA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Adriano Júnior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097600-31.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rafael do Couto Lima [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rafael do Couto Lima , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 163, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Moura Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Camargo Correa - SERGEN [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Moura Souza\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino de Araujo Gomes [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080900-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO SERAFIM\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 458, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0136700-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide Ferreira Ramos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-11.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Azevedo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com nova planilha legível. \r\n\r\nProcesso: 0044800-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria da Rocha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-73.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magno Menezes Pinto [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Gomes Velloso [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)], Réu: Margareth Villas Boas [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magno Menezes Pinto\r\n\r\nInformar o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0055900-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Arcanjo Ferreira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Hospital Municipal Souza Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Arcanjo Ferreira \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-46.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza de Jesus [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza de Jesus\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-95.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 727, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0074200-51.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Machado Gonçalves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Machado Gonçalves , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequen te oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente´, eo sindicato informar seu CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0075900-33.2007.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Eduardo Bispo [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nExdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Eduardo Bispo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito e providenciar cópias necessárias para instrução da mesma, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-83.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZALUNA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Capalupo [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Fatima Cardozo da Rocha [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Paulo Roberto Pio Lucas [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0085100-98.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Araujo de Lima [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editoras Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Gilberto Huber, Réu: Editora Vic Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Itacor - Corretora de Seguros Ltda., Réu: Itapicuru S.A. - Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Araujo de Lima\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, \r\n\r\nProcesso: 0087100-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Alves [Adv. Katia Pires Goncalves (OAB: RJ 114758 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Aspecto da Moda Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Rainha dos Teles Malharia Ltda. ME [Adv. Luciane Siqueira da Silva (OAB: RJ 106943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Alves\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação retificados conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Nunes [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Nunes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 260, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 1.017,58. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CUNHA GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GERSON CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 329, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE MORAIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS DE MORAIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 251 verso, em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,221, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137100-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Candido [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Silva Candido, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada efetuar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Jose de Paiva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nExdo: Cafe Pequeno Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)], Exdo: Monica Fink de Andrade, Exdo: Felix Fink de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Jose de Paiva\r\n\r\nCiência do alvará e requerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-66.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moura Ferreira [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Vale Producoes Ltda. ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Moura Ferreira, Réu Verde Vale Producoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0000932-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Oliveira da Silva [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jane Oliveira da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Araújo Ferreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Aut Juliano de Araújo Ferreira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0027800-33.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-05.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE ELISIAR DOS SANTOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROFISSIONAIS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE ELISIAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os bens indicados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0072200-98.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MASSOLENI [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA, Aut VALTER MASSOLENI\r\n\r\nCiência da extração do alvará, devendo a reclamada recolher a cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0167400-93.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS HERDINA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: PROCURADORIA MUNICIPAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS HERDINA\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ANTONIO XAVIER DE AMORIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 592, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Araujo Ferreira Filho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Daniel Araujo Ferreira Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás e a ré, ainda, comprovar o depósito de R$ 45.265,36 equivalentes a R$ 41.150,33 + multa de 10%, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, conforme despacho de fls. 565. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-03.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Monteiro Teixeira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop s Ilha Cooperativa de Motoristas em Transportes Alt. de Turismo e Escolares Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Maria Emilia M. Tavares [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coop s Ilha Cooperativa de Motoristas em Transportes Alt. de Turismo e Escolares Ltda. , Aut Marcos Monteiro Teixeira , Réu Maria Emilia M. Tavares \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0048700-27.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA JOZENEIDE SANTANA VITOR [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA JOZENEIDE SANTANA VITOR\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls,221, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0049700-91.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER TAVARES COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut VAGNER TAVARES COSTA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 445, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1122222"
                            ],
                            "1122625": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001477-97.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxliadora de Lima Langame \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001476-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122625"
                            ],
                            "1122626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0172200-29.1985.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VILARINHO SOARES\r\n\r\nRéu: ARTIGOS ELETRICOS GOOD LIGHT LTDA, Idalina dos Santos Scatena, Eudayr Scatena\r\n\r\nPelo presente fica m ARTIGOS ELETRICOS GOOD LIGHT LTDA, Eudayr Scatena, Idalina dos Santos Scatena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os os valores bloqueados foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122626"
                            ],
                            "1122221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-50.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DE MORAIS\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 251 verso, em 05 dias comuns. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122221"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara a reclamada, querendo, apresentar manifestação fundamentada em 10 dias, conf fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0008500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nVista às rés, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, conf despacho de fls 156. \r\n\r\nProcesso: 0000091-89.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Breno Cesar da Silva Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nAo consignante para o depósito da quantia que pretende consignar, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, conf despacho de fls 65. \r\n\r\nProcesso: 0011600-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sebastião Ribeiro Martins [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fábio Sebastião Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-10.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Magalhães [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Magalhães , Réu Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, trazendo aos autos os documentos requeridos pela perita, conf despacho de fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0013300-97.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANECEA MAGALHAES DO NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Senra de Almeida (OAB: RJ 66411 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANECEA MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAs partes para requererem o que de interesse, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-75.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nVista às partes para manifestações, devendo o autor indicar meios idoneos ao prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-55.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amparo Costa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. a/c socia Edina Marta Lustosa Primo, Réu: MONGERAL SEGURO E PREVIDENCIA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amparo Costa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MENDES PREARO [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MENDES PREARO\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre o ofício e prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-98.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY FELIX TORRES [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES , Réu: Sara Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY FELIX TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de IR fornecidas pela SRF foram acauteladas na Secretaria desta Vara e requerer o qu desejar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-35.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO RIBEIRO LYRIO [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO RIBEIRO LYRIO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 651, sendo o autor para requerer o que de direito para prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sillman da Cunha [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sillman da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documento juntados aos autos com a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000539-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Reina Marta Hanono\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se ao reclamante o prazo de 30 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0054600-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Custodio Nunes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcoop Cooperativa de Trabalho e de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, manifestando-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ANTONIO MARCOS PICARELLI [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFLA EMPR DE COMUNICACOES GRAFICAS LTDA, Réu: Luis Felipe de LIma, Réu: Julio Cesar Venceslau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ANTONIO MARCOS PICARELLI\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-65.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Rodrigues Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Rodrigues Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba e Niterói - OGMO, Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar, em 5 dias, trazendo aos autos os documentos requeridos pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Souza Vaz [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Souza Vaz, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario / adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-64.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TOSCA DA ENCARNACAO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAG SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TOSCA DA ENCARNACAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Pinto da Silva [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-94.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, manifestando-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-69.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE FATIMA ALVES GARCIA MARIA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE FATIMA ALVES GARCIA MARIA\r\n\r\nVista ao reclamante para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-77.2010.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Quelen Nascimento do Nascimento [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nExdo: Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda. [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cotacom Serviços de Gestão de Benefícios Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Mello Santana [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Osver Alfredo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Mello Santana, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto ao prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-12.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Nery Falbo [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhao (OAB: RJ 9157 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Nery Falbo, Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 214, para fixar o quantum debeatur em R$ 975,16, equivalentes a 80.403,49 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,64.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Senna [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LRG Centurione Construção Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Senna \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174100-89.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCOFANO [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: SIKA S A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIKA S A\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias, em não se manifestando, os autos serão remetidos ao Arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOACYR BASTOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE MOACYR BASTOS\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-75.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MORENO DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FE ENGENHARIA SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FEELING ASS DE REC HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MORENO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o silêncio da ré, venha o autor com o cálculo de IR devido para fins de expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-96.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA CERQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROCHA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Manifestar-se em 05 dias, conf fls 158. .\r\n\r\nId: 1122457"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/04/2011 DOC 51\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INACIO FORTES DE MORAIS PAREDES\r\n\r\nVenha a parte autora para adequação de seus calculos , observando-se a promoção de fls 635. \r\n\r\nProcesso: 0119700-02.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Servicos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 27.810,85 reais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardino dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 50,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0064300-71.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Renato Carlos da Silva Junior [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Tires Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com pagamento no valor de R$ 1.056,50 reis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willame Costa Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Acadêmico de Santa Cruz Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Acadêmico de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 60,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODORO AZEVEDO NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODORO AZEVEDO NETO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1010 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert de Santana Luiz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert de Santana Luiz , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Lemos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Lemos \r\n\r\nCiencia ao rte de folhas 36 e vista de folhas 38, com os recibos de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo dos Santos [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda. , Aut José Alfredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-86.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcia Regina dos Santos Soares, Réu Probank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls 155 ,no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Cassimiro [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Biondi Construção e Instalações Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada a comprovar o pagamento das custas e da cota previdenciaria referente ao acordo de fls 79, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Lobo Cazal [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Lobo Cazal , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-38.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora dos Santos Luiz [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auxiliadora dos Santos Luiz, Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-63.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vidal Gonzalez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan Corretora de Seguros Ltda., Aut Jose Carlos Vidal Gonzalez\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-10.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Mendes de Souza [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: General Eletric \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamadacomprovr o pagamento das custas e da cota previdenciaria referente acordo de fls 79, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Borges [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cometa S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Borges, Réu Viacao Cometa S/A\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0103300-10.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel da Silva Filho [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 111 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Terracas Boulevard [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Santos \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Coutinho Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda., Aut Robson Rodrigo Coutinho Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos Barreto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfil Kluppel Cafes Especiais Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carfil Kluppel Cafes Especiais Ltda.\r\n\r\nDiga a re, sobre fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabiano Ferreira de Oliveira, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-52.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pedro dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Real Produção e Comunicação Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pedro dos Santos, Réu Tempo Real Produção e Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-66.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 8.307,73 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Sonia Cristina Simoes de Castro Quirino (OAB: RJ 74742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.F.SIST.BANERJ.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MAURO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardao Moreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro, Aut Solange Cardao Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Melo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - RIO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicleia da Silva Nascimento [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrmaz Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Canopus Rio Ltda., Réu Lrmaz Prestação de Serviços Ltda., Aut Valdicleia da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Sebastiao Lourenço [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto Souza Praça [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto Souza Praça , Aut Cleusa Sebastiao Lourenço \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Correia Gomes Rego (Espólio de) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Crack dos Galetos Ltda. [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Correia Gomes Rego (Espólio de), Réu Restaurante Crack dos Galetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Better Recursos Humanos Ltda. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bernardo [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da diferença no valor de R$ 449,54 reais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-33.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Avena [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Avena \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 109 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-03.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LINHARES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB\r\n\r\nVenha a re com o pagamento de R$ 43.567,65 reais, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHANGELO BENITO DA SILVA CAPUTE [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUICAO PLANEJ ENTREGA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHANGELO BENITO DA SILVA CAPUTE\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Boa Nova Pacheco [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-65.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Helio de Castro Contreiras de Carvalho [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Comunicacao Tres Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Comunicacao Tres Editorial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-92.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoque Carlos de Lima [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Construtora Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Zayd Rio Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 50,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene Ferreira Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nDiga a ré sobre o atestado medico. \r\n\r\nProcesso: 0019100-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves da Fonte [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda S.A.\r\n\r\nVenha a re com a guia de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento na forma do art 475 J do CPC, pela diferença de 88.791,71 \r\n\r\nProcesso: 0064100-98.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDefiro que foi deferida a petição de fls 87, concendendo a vista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educação e Caridade Pio XII [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado , Réu Sociedade Educação e Caridade Pio XII\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Cunha Barroso [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Helena da Cunha Barroso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Jardim [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos Cohen Roupas e Complementos EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Jardim , Réu Rodrigo Santos Cohen Roupas e Complementos EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Freitas Bastos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Freitas Bastos , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Shirlei Maciel Guimaraes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christian Shirlei Maciel Guimaraes\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 498.218,70 reais pela diferença . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-55.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIA FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA SCHULEY LTDA ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIA FERREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-30.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ronald de Miranda [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcio Ronald de Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvan Alves Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Nilvan Alves Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Silva Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Silva Júnior, Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Galindo Silva Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Conveção Rio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Galindo Silva Rosa, Réu Refrigerantes Conveção Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072000-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso Pereira [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Comércio e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso Pereira, Réu Sociedade de Comércio e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BOTELHO RIBEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BOTELHO RIBEIRO, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-41.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lea Vasconcelos Cass [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cine Rio Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lea Vasconcelos Cass, Réu Tec Cine Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, em prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-39.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Santos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Jorge Luiz Trindade [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Nelson Lopes de Almeida [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Radler Martins [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Roberto de Souza Fortunato [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)], Aut: Romerson Pereira de Mattos [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ribeiro Santos , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jorge Luiz Trindade , Aut Nelson Lopes de Almeida , Aut Radler Martins , Aut Roberto de Souza Fortunato , Aut Romerson Pereira de Mattos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pinto Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais) [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Gledson de Paula Gontigo (OAB: RJ 153223 - D)], Réu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Itacamp Industrial Ltda., Aut Marta Pinto Ribeiro, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. (Sucessora de Reserva Natural Produtos Naturais)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Barros, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-73.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Azevedo Coutinho [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Filters e Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Filters e Lubrificantes Ltda. ME, Aut Suzana Azevedo Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Aut Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Xavier [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Xavier, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Raimundo da Silva [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia , Aut Guilherme Raimundo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Loos [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Reginaldo Loos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Dantas [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)], Réu: Expresso Uniao [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Condominio do Edificio Estrela do Mar [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Libra Terminal I [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moreira Dantas, Réu Condominio do Edificio Estrela do Mar, Réu Expresso Uniao, Réu Forca Vip Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Libra Terminal I\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Terra Borghi [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guia Mais Publicidade Ltda., Aut Ricardo Terra Borghi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-55.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayne Reis Evangelho [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda., Aut Kayne Reis Evangelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-87.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Rocha Silva [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio da Rocha Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira Moraes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit atendimentos telefônicos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Réu Banco Itau S.A., Réu Tivit atendimentos telefônicos ltda, Aut Veronica Ferreira Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202300-32.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FIDELIS MENDES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Réu REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA\r\n\r\nVenha a ré , com o pagamento no valor de R$ 836,26 reais, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1124156"
                            ]
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                                "Processo: 0000013-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 109 , em 5 dias. No silêncio, será executada. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO ERCO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 338, devendo dizer o que pretende com a petição das fls. 335/337, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-44.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Evaristo de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda., Réu: CHL Incorporacaoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Evaristo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 155, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Beser de Deus [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viabras Participações Empreendimentos Representações e Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)], Réu: Centro Brasileiro de Assistência ao Aposentado e Trabalhador Ltda., Réu: Sparticom Eventos e Produções Culturais e Desportivos Ltda., Réu: Gomma do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viabras Participações Empreendimentos Representações e Publicidade Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 73/74, em 10 dias. No silêncio, será executada. \r\n\r\nProcesso: 0153700-59.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 185 para ciênca da Carta Precatória, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DOS SANTOS COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCoência da petição de fls. 753/755, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino dos Santos [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletrônicos Ltda. , Réu: Toni Foto Som Ltda. , Réu: TFS 2 Comércio Ltda., Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Réu: Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 45, devendo comprovar a condição de sócio da pessoa indicada, juntando o contrato social da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162400-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José de Carvalho Sousa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos apresentados pela União, fls. 811/813, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DAS GRACAS PORTELA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PETIT BALLET IND COM MAILLOTS MALHAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETIT BALLET IND COM MAILLOTS MALHAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 369, devendo comprovar o parcelamento do débido previdenciário, em 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0244900-41.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CEZAR SILVEIRA CARIBE [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)], Aut: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Marluce de Oliveira (OAB: RJ 40007 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA BRASILEIRA DE MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, tomar ciência do teor do despacho da fl. 479, e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020700-31.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE ETELVINO DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE ETELVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 247, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Barros Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Barros Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 131 e 150, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-58.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Goncalves de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Alves da Silva [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Goncalves de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, ter ciência da certidão da fl. 82 e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055700-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DUARTE ALVES [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FROEBEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DUARTE ALVES\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Camelo da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alçapão Agro Pecuária Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alçapão Agro Pecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 53, devendo comprovar o cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lopes Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vaz Mariz Pinto [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Bezerra, Réu Rogerio Vaz Mariz Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 72, para que compareçam em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000426-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos Marins de Sa [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0101300-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska de Vasconcellos Muniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Ordinário de fls. 573/601, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103700-50.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marques da Conceição [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Marques da Conceição\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000640-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Fernandes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Fernandes\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 3.000,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos oferecidos pela União, fls. 285/287, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-15.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino da Fonte Barcellos Filho (Espólio de) [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino da Fonte Barcellos Filho (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. ,94 e 106 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesué Teodoro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesué Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-98.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Marcio Alves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Marcio Alves\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-12.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Etevaldo Esteves de Almeida Filho [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Parque [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Esteves de Almeida Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-84.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Vieira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Vieira \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 104/107. \r\n\r\nProcesso: 0117100-68.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardoso de Arruda [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MENEZES [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BIJUTERIA BRASIL LTDA [Adv. Alcino Barata (OAB: RJ 45558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE BIJUTERIA BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício e documentos de fls. 200 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares de Menezes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda. [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Robotech Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Jose Luis Beserra Cipriano (OAB: SP 79327 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Manhattan Transportes Rio Logística e Serviços Ltda., Réu Robotech Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 190/191, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Lima Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 141, devendo apresentar o CID referente ao atestado médico da fl. 140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-69.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELSUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 130, devendo comprovar a fraude alegada. \r\n\r\nProcesso: 0176100-68.1986.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 4.800,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-25.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MARIANO RAMOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIRO RM BATON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MARIANO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 159, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Rabello (Espolio de) [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-72.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE ROCHA PEIXOTO [Adv. Gloria M. A. de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Aut: FLAVIO DE SOUZA LIMA [Adv. Rita de Cassia J Rodrigues (OAB: RJ 116468 - D)], Aut: HERBERT CARNEIRO CAMPOS, Aut: UBIRAJARA JUKIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE ROCHA PEIXOTO, Aut FLAVIO DE SOUZA LIMA, Aut UBIRAJARA JUKIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.351/352. \r\n\r\nProcesso: 0120600-89.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE MOURA FARIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nEm 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0134900-46.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva de Jesus [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locacao e Entregas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: CSB - Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva de Jesus\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-66.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose dos Santos\r\n\r\nEsgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 155:\"Nada a deferir na petição da fl. 155, tendo em vista que não há comprovação nos autos de ter havido frande na transferência das cotas sociais.\". \r\n\r\nProcesso: 0072100-11.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benedito Ribeiro [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Dolardo da Ilha Ltda. [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica Dolardo da Ilha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo rec lamante, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Edelvina dos Santos Almeida [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffer Ltda. [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffer Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 251,84), em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz dos Santos [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 89, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juverci de Oliveira Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 391/395. \r\n\r\nProcesso: 0042700-49.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Costa Alves [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Estrela Ltda. - Restaurante Le Coin [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Estrela Ltda. - Restaurante Le Coin \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-94.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000571-92.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rossana Perrotta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rossana Perrotta \r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-80.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores da Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Souza\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS BRAGA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAL CEARA COM BEBIDAS GELO CEREAIS LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 189, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-71.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Costa de Araújo [Adv. Lili Tabach (OAB: RJ 132056 - D)]\r\n\r\nRéu: Edições Graal Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Costa de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 131/136. \r\n\r\nProcesso: 0000337-13.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira de Souza [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 196/204. \r\n\r\nProcesso: 0038200-37.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocimar Santos Machado [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocimar Santos Machado\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 291/307. \r\n\r\nProcesso: 0041600-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Sa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda. na pessoa do sócio Alexandre Tartari Rios [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 120. \r\n\r\nId: 1124191"
                            ],
                            "1124190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Annes dos Santos Guido\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Pires Administracao e Participacoes S.A., Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Pires Infra-Estrutura Saneamento Logistica e Servicos Auxiliares Ltda., Pires Importacao e Exportacao de Equipamentos Eletro-Eletronicos Ltda., Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Centro Formacao Aperfeicoamento Profissional de Seguranca Pires Ltda., Sul America Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m Pires Administracao e Participacoes S.A., Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cypriano\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124190"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Expediente do dia 29/04/2011 - doc 89\r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Clementino dos Santos [Adv. Alexandre Batista Rocha (OAB: RJ 137587 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavdran Empreiteira Ltda. [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Réu: Domingos Costa Caldas, Réu: Antonio de Jesus Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavdran Empreiteira Ltda., Aut Rene Clementino dos Santos \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-20.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO PIMENTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar a implementação das diferenças na complementação da aposentadoria. Prazo: 05 dias. Pena: multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0015500-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicleide Carvalho Pereira [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicleide Carvalho Pereira \r\n\r\nTer ciência das guias juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-06.2010.5.01.0026 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condominio do Edificio Masaccio [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cabral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio do Edificio Masaccio\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho, no horário de 10:00 às 17:00 horas, para retirar as chaves de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0035300-15.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martin [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-56.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PEREIRA LEITE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L R F E REVESTIMENTO REFORM PINT LIMPEZAS LTDA, Réu: SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA S A [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: RAFAEL COSME AUGUSTO, Réu: LUIS AUGUSTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PEREIRA LEITE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 169: \"Indefiro. Já ocorreram várias tentativas de bloqueio eletrônico e nenhuma obteve êxito.\" \r\n\r\nProcesso: 0010800-50.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Ribeiro Pimentel [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Ribeiro Pimentel, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Medeiros [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira , Réu: Júlio Ignácio Ferreira, Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nVir com a movimentação dos últimos 60 dias da conta que supostamente recebe o benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Aut: PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NABUCO DOS SANTOS, Aut PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-80.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCIO BRASIL RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: Platina Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTAL BRADESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUPERCIO BRASIL RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-05.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HUCHE Y SERABIANO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO MORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GERALDO PAULO FARIA LEAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAQUIM DE SOUZA MARTINS NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JORGE PEREZ MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE CARLOS MOREIRA DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDGAR RIBEIRO SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EDSON ENEAS COSTA BARROS DE SA FREIRE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PEDRO JOAQUIM DA CUNHA CIDADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: THALES TAVARES PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-25.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. , Aut Sidney Ribeiro Machado, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Breno Ribeiro [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Breno Ribeiro, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vera Lucia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 740, homologando os cálculos de fl. 734/738. Decorrido o prazo será expedido alvará aos credores e devolvido o excesso a ré. \r\n\r\nProcesso: 0134000-26.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Mazotto [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Mazotto, Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Coelho da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1124279"
                            ],
                            "1124278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011 - doc 18\r\n\r\n0000287-81.2010.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jose Geraldo Lemos,Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. ,Vera Lucia Pensabem Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.031,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Pensabem Lemos ,Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. ,Vera Lucia Pensabem Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Pensabem Lemos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.031,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124278"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122783": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000040-97.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Nabuco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec Prec Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio da Mota João [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio da Mota João\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 125. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 269 .\r\n\r\nProcesso: 0035500-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Diogo Barreto Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 226/232: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ \r\n\r\n200,00, calculadas sobre o valor arbitrado para fins de alçada de R$ \r\n\r\n10.000,00, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Pinto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (s.adv) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-20.2000.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDL COMERCIAIS SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da resposta do MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jagua do Anil Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição ora juntada, prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-82.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silveira Lopes [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silveira Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-10.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo da Silva Chimanovsky [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osvaldo da Silva Chimanovsky\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Delaqua Torres [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV, Aut Gilson Delaqua Torres\r\n\r\nApresentar contra-razões recíprocas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010200-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Thaumaturgo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0010500-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Vilela do Nascimento [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Proprietarios e Locadores de Imoveis do Rio de Janeiro [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Proprietarios e Locadores de Imoveis do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de iediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000113-69.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lehman de Paiva [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 150/181 .\r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias \r\n\r\nProcesso: 0018100-60.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Neto [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pena Escarlate [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Neto, Réu Condominio do Edificio Pena Escarlate\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo a reclamada para pagamento em 15 dias, no valor de R$ 6.384,74, equivalentes a 529.876,37 IDTR´s, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019100-61.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gutemberg Guerreiro Baldi [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor do crédito do autor bem como o devido ao arrematante, conforme cálculos de fl 298, em 15 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031400-26.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fagundes Monteiro Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Aut Ana Maria Fagundes Monteiro Silva, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado de fls 711/712. \r\n\r\nProcesso: 0011700-25.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Martins de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo do Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação postal de fl 27 .\r\n\r\nProcesso: 0158300-64.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SANTOS ADERNE, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,sendo a reclamada\r\n\r\npara pagamento em 15 dias, no valor de R$ 64.668,81, equivalentes a 5.270.018,56 IDTR´s, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Ferreira Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Ferreira Alves \r\n\r\nTomar ciência da devolução do alvará de fls 40/42 bem como apresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-36.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Santos [Adv. Bruno Maciel Fajardo (OAB: RJ 111810 - D)]\r\n\r\nRéu: Piscinas Joá Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Santos \r\n\r\nPromover, em 10 dias, a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abrantes Paixao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Abrantes Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-50.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR MACHADO ALFENA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR MACHADO ALFENA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi Landin Barbosa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: EDS Eletronic Data Systems Brasil [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems Brasil, Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-93.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR NUNES MARTINS [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSP SUCESSORA DE FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR NUNES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF, inoformando que os alvarás de fls 346 e 347 foram sacados, sendo o de fl 346 pelo Dr. Ricardo Spelta, em 30/04/2010 e o de fl 347, recolhido pela Fazenda Nacional, face tratar-se de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0068600-67.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Sant Anna Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Sant Anna Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-44.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Elisa de Oliveira Zagotto\r\n\r\nApresentar depósito de honorários, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: IVAN DA SILVA FRAGA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIM.SERVICOS LTDA), Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)], Réu: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO - SÓCIO DE LL ZELADORIA , Réu: MARILAQUE JOSÉ DE ARAUJO - SÓCIA DE LL ZELADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 212 e, inclusive, indicar meios de efetivo prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-58.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAL PREST SERV CONSULT LTDA [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)], Réu: STIELETRONICA LTDA [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STIELETRONICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 449, comprovando ainda, em 5 dias, a diferença devida, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Hugo Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de acordo com a Instrução Normativa RFB 1.127. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-45.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU RODRIGUES GONCALVES NETO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: REINATO LINO DE SOUZA, Réu: OMAR DE CARVALHO, Réu: TAPEÇARIA CHIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU RODRIGUES GONCALVES NETO\r\n\r\nTomar ciência e manifestação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-86.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: FRANCISCO CABALEIRO PEREZ, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões negativas do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001077-62.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete da Silva Rodrigues Machado [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete da Silva Rodrigues Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 42, devendo informar o novo e correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113300-89.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Cavalcanti Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: FCCA Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Cavalcanti Filho \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 29/31, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Pinheiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Freitas Silva dos Santos [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonavita dos Santos [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bonavita dos Santos\r\n\r\nO endereço fornecido é o mesmo da inicial, tendo sido expedido mandado de citação e devolvido pelo Sr. Oficial de Justiça, com certidão negativa (fls 27).Indicar o novo e correto enderço da 1ª reclamada, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1122783"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Reis Moreira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Reis Moreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 18.586,51 ou 1.522.841,59 TR's mais custas de R$ 400,00 . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 20.885,16 ou 1.708.127,01 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Adriano Jesus dos Santos [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produção Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Adriano Jesus dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento por não arender os requisitos legais previstos no... Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193000-44.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ROBERTO FERREIRA LOUREIRO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ROBERTO FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 321.020,58 ou 26.300.184,66 TR's . \r\n\r\nProcesso: 0207300-93.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEAL DE FREITAS [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SERGIO LEAL DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 19.388,74 ou 1.588.923,20 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 21.327,61 ou 1.747.815,52 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0147300-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NAZARIO DA SILVA CESCA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut ALESSANDRA NAZA RIO DA SILVA CESCA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.603,99 ou 377.464,41 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.064,39 ou 415.210,85 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO RODRIGUES ANGELO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES BRANDAO, Aut ELIZABETH MARTINS GUIMARAES, Aut EVERALDO RODRIGUES ANGELO, Aut Joao Batista Goncalves, Aut OSMAR DA SILVA BRAGA, Aut PAULO SILVA DE SOUZA, Aut ROGERIO MOREIRA DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 126.650,73 ou 10.380.075,77 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 139.315,80 ou 11.418.083,35 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0195900-82.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN SEABRA RAMOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RENAN SEABRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 268.028,97 ou 21.965.194,67 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 294.831,87ou 24.161.714,14 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Maria Balbino da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Maria Balbino da Silva, Réu OPL Campanati Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 414,19 ou 33.954,65 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 455,61 ou 37.350,12 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0152800-72.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN GALDINO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN GALDINO DO NASCIMENTO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 21.323,95 ou 1.748.033,83 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 23.456,35 ou 1.922.837,21 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Gonçalves dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 5.336,40 ou 437.542,15 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.336,40 ou 437.452,15 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Consult Cons. de Pessoal e Serviços Temporários Ltda., Aut Tiago Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 20,66 ou 1.692,56 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 22,73 ou 1.861,82 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0097300-21.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES, Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 8.507,02 ou 697.084,93 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 9.357,72 ou 766.793,42 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Augusto dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Augusto dos Santos, Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 10.455,51 ou 857.150,24 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 11.501,06 ou 942.865,26 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos de Arczynski de Brito Povoa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito do autor – R$ 238.658,38 ou 19.555.253,84 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 262.524,22 ou 21.510.779,23 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0122100-45.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva dos Santos [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148894 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletroacionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva dos Santos, Réu Elevadores Otis Ltda., Réu Interlift Eletroacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito do autor – R$ 23.953,96 ou 1.965.313,66 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 26.319,36 ou 2.159.217,33 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0104300-67.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rangel Bastos Paixao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM Monica Transporte Ltda., Aut Viviane Rangel Bastos Paixao\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito do autor – R$ 14.179,64 ou 1.162.658,37 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 15.557,60 ou 1.275.621,70 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0106900-56.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pacheco Leal [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. em recuperação judicial [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pacheco Leal, Réu ZL Ambiental Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito do autor – R$ 10.008,83 ou 821.399,46 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 10.995,71 ou 902.382,78 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0026200-65.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SIST BANERJ, Aut JORGE FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 861.156,14 ou 70.565.167,94 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 947.271,45 ou 77.621.684,73 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0016000-47.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS NEY PERLINGEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MARCUS NEY PERLINGEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 26.797,32 ou 2.196.863,58 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 29.477,05 ou 2.416.549,94 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell Matassoli Lopes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Michell Matassoli Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 2.234,11 ou 183.148,84 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 2.457,52 ou 201.463,72 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0048500-93.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NIVALDO DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito do autor – R$ 6.368,77 ou 521.909,14 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.005,64ou 574.100,06 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pires\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 33.591,63 ou 2.752.569,30 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 36.950,79 ou 3.027.826,23 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0084200-33.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CABRAL DAS NEVES [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA., Aut RONALD CABRAL DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 21.668,79 ou 1.776.423,00 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 23.835,67 ou 1.954.065,30 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0051100-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Elghatib Monteiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLM Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vania Elghatib Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito do autor – R$ 31.125,85 ou 2.551.819,70 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 34.218,44 ou 2.805.352,01 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0053200-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Umbelino dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Ltda., Aut Humberto Umbelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito do autor – R$ 11.612,30 ou 952.526,39 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 12.733,53 ou 1.044.445,59 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0023600-02.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosário Pinheiro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que o seguimento ao Recurso Ordinário foi negado por deserto.. \r\n\r\nProcesso: 0059600-11.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO SERGIO DE LEMOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito do autor – R$ 1.809.564,26 ou 148.226.045,86 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.978.026,10 ou 162.025.218,82 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0117900-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Lima [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação S.A., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Lima \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Guimarães Botelho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-30.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiran Roedel [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiran Roedel \r\n\r\nIntimado o autor da decisão de fls .38. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-39.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio Felix [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Workhand Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio Felix\r\n\r\nTendo em vista que restou infrutífero o bloqueio \"on-line\" requerido junto ao Bacen e negativa a consulta ao Sistema Renajud, deverá o autor a indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1121638"
                            ],
                            "1121637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0037400-97.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline dos Reis Moreira e Outros\r\n\r\nExecutado: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.987,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121637"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Rosa da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcontel Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rosa da Silva\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 18/19, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pacheco de Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. , Réu: Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pacheco de Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-03.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIGADORO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIGADORO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlim de Paula Junior [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 307/310, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057800-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Campos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-14.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0091700-62.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSTA DUARTE [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: SEST SERV SOCIAL DO TRANSPORTE [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE COSTA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 156/157.\r\n\r\nDevendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000942-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira Ribeiro Aguilar [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VII Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Soares Heluy [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nRéu: Talan Interiores Ltda. ME [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talan Interiores Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-48.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DE ARAUJO GONCALVES [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA TRES RIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL DA COSTA ALVES MAXIMIANO [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P Dir Presidente Ismar Pfaltzgraff Neto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA N/P Dir Presidente Ismar Pfaltzgraff Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Tavares da Silva Pontes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Tavares da Silva Pontes\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-87.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM TEREZA BICHINSKI [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITICAL CARE SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)], Réu: CASA DE SAUDE GRANDE RIO LTDA [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE GRANDE RIO LTDA, Réu CRITICAL CARE SERVICOS MEDICOS SC LTDA, Aut MIRIAM TEREZA BICHINSKI\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Joaquim Rocha [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Joaquim Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izilda Bernardes Duarte Silva [Adv. Roberto Malvar Paz (OAB: RJ 141557 - D)]\r\n\r\nRéu: New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izilda Bernardes Duarte Silva , Réu New Sands Câmbio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o(s) ofício(s) de fls. 298-330, no prazo de sucessivo 10 dias, com permeio de 03 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Correa [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Correa , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125200-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA LEMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 157.570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manoel Ferreira de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Engenharia Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-35.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Edmar dos Santos Costa (socio), Réu: ELISABETE CRISTINA GONCALVES MELO ( SOCIA ), Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS (SOCIA), Réu: MARCIA COSTA ALVES DA SILVA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FIGUEIREDO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência de que a alteração de endereço do advogado da parte somente poderá ser feita no distribuidor, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0221900-55.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0114700-66.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Paiva Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilmar de Paiva Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116200-75.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0127000-65.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina dos Santos Soares [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-53.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)], Réu: ANDRE LUIS NOGUEIRA NEVES (SOCIO), Réu: ANIBAL JOSE NOGUEIRA NEVES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAGALUX PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-31.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eustaquio Franco Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0062900-09.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PACHECO ROSA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcelo Oscar Ferlini (socio), Réu: Max Gilbert Filho (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA VALORES SEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Walter de Lima [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção – em recuperação judicial [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção – em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0048800-39.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Maurício Portella [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares e Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares e Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0057500-77.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS SEVERINO DA SILVA [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte (socia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (socia), Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-72.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA MATOS [Adv. Jose Renato da Silva de Souza (OAB: RJ 88946 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarco Comercio e Servicis Ltda [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Helia Duarte de Carvalho (socia), Réu: Heron Duarte de Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarco Comercio e Servicis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Recortes Diários Oficiais Ltda. [Adv. Nilton Pedro dos Santos (OAB: RJ 14200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Recortes Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva e Castro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica (em recuperação judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: GTI SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique Silva e Castro\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-60.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ABREUTUR SA N/P S/REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABREUTUR SA N/P S/REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000559-63.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matildes Acedalia Gonçalves de Almeida [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Maria de Castro Portugal [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Maria de Castro Portugal\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-45.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS LOPES ALVES [Adv. Marcos Aurelio dos Santos (OAB: RJ 102525 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA DOS SANTOS MELLO MERCEARIA HORTIFRUT [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANA DOS SANTOS MELLO MERCEARIA HORTIFRUT\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-10.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diler Duarte [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diler Duarte , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-48.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento Vicente [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento Vicente\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bastos dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontex Transportes Ltda., Réu: Globo Comunicações e Participações S/A [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bastos dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugene Pacelle Pacheco [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugene Pacelle Pacheco\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-06.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-05.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licurgo Cavalcante Araujo Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licurgo Cavalcante Araujo Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-08.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Barbosa Pereira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-52.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Alves Paulo [Adv. Shirlei Castro Gomes de Souza (OAB: RJ 122307 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Jacob Centervall [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Alves Paulo \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Callado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia dos Santos Callado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Nascimento [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA SANTANA DORNELAS [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORKER TELECOM IND COMERCIO REPRES LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA SANTANA DORNELAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-83.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS CERQUEIRA SANTOS [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: DSI DISTR DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Sergio Antonio Pitanga de Freitas Lopes (socio), Réu: Sidnei Augusto Pitanga de Freitas Lopes (socio) [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Réu: Silvio Alberto Pitanga de Freitas Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS CERQUEIRA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Costa\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1120289"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0009800-76.2001.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: EDEMES AMPARO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Flavio Lustman (Socio),SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA,Margarete Pinheiro da Silva (Socia),Lucio Ricardo Guedes Linhares (Socio),Carlos Alberto Tavares Alves (Socio),Antonio Carlos Carvalho Candido (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lustman (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.838,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Carvalho Candido (Socio),SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA,Margarete Pinheiro da Silva (Socia),Lucio Ricardo Guedes Linhares (Socio),Carlos Alberto Tavares Alves (Socio),Antonio Carlos Carvalho Candido (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Carvalho Candido (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.838,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Tavares Alves (Socio),SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA,Margarete Pinheiro da Silva (Socia),Lucio Ricardo Guedes Linhares (Socio),Carlos Alberto Tavares Alves (Socio),Antonio Carlos Carvalho Candido (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Tavares Alves (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.838,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-27.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: JOSE BENEDITO ESPIRITO SANTO ALVES (SOCIO),BAR E RESTAURANTE ESCOTILHA LTDA,MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VENTURA (SOCIA),EVERALDO PIRES DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BENEDITO ESPIRITO SANTO ALVES (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.370,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVERALDO PIRES DOS SANTOS (SÓCIO),BAR E RESTAURANTE ESCOTILHA LTDA,MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VENTURA (SOCIA),EVERALDO PIRES DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERALDO PIRES DOS SANTOS (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.370,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VENTURA (SOCIA),BAR E RESTAURANTE ESCOTILHA LTDA,MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VENTURA (SOCIA),EVERALDO PIRES DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DIAS VENTURA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144.370,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120287"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antonio Martins \r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Eutízio d Ottavo - Espólio de, Carmem Lúcia d Ottavio Bottino, Ottavo Luiz Tambosco d Ottavo , Valéria Cristina Tambasco d Ottavo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carmem Lúcia d Ottavio Bottino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123907"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020000-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvana do Nascimento Mendonca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Yuri e Matheus da Ilha Ltda., Réu: JOSE AFONSO BEZERRA, Réu: GILSON BALDOMIRO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvana do Nascimento Mendonca\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, POIS A PESSOA INDICADA NÃO FAZ PARTE DO PÓLO PASSIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - CLARO [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - CLARO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Martins dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Martins dos Santos\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR OS CÁLCULOS DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, DEVENDO O FGTS SER CALCULADO MES A MES COM BASE NOS VALORES HISTORICOS DEVIDOS, DEDUZINDO-SE OS VALORES HISTORICOS DEPOSITADOS. PRAZO VINTE DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2001.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BOCADO DOCES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Pedro Onofre Madureira, Réu: Marli Abreu Melo, Réu: Paulo Fernando de Macedo Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM BOCADO DOCES LTDA, Aut SIND TRAB COMERCIO MRJ\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MIDIA TV LTDA., Réu: Veiculação Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000406-90.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nEgdo: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Armco Staco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armco Staco S.A., Aut Joao Carlos Soares\r\n\r\nAO RECLAMANTE E SEGUNDA RÉ PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS JÁ FIXADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-09.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA CORREIA SANTOS TORRES [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA PRIMOR S A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Sergio Jacques Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA CORREIA SANTOS TORRES\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 231, INDEFERINDO A PRETENSÃO, DEVENDO O RECLAMANTE INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Indústria de Pinturas e Construções Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 12164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBP Indústria de Pinturas e Construções Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0068500-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: ESMAIL ALVES PEREIRA-Socio, Réu: ROUSEMAN ALVES PEREIRA-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. - Avis Rent a Car [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda. - Avis Rent a Car, Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0071200-11.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IRMAOS BOCHENER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER CERTIDÃO DE CREDITO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Siqueira Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Siqueira Nunes, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 272, SEGUINDO ÀS FLS. 347 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-23.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura Pedro [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marechal Rangel [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura Pedro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA ,\r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brandao do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Processamento de Dados Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)], Réu: Haroldo Medeiros Duarte, Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares, Réu: Sérgio de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brandao do Nascimento\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0075300-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DIONISIO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDELLE COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu: MARCOS JOSÉ DE ANDRADE , Réu: DANUELLE HANNEQUIM PAES , Réu: ALEXANDRE HANNEQUIM PAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI DIONISIO PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0077700-44.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EMPLACON ENG.PLANEJ.CONSTR.LTDA. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: VERA CASTRO OBJETOS INTERIORES LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique de Souza da Conceicao [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O R.O. POR INTEMPESTIVO(1a.RDA). .\r\n\r\nProcesso: 0093900-19.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mendes da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Mendes da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-92.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLÁVIO DA SILVA CORREA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)], Réu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SELTE SERVICOS ELETRICOS TELEFONICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 554 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELA RECLAMADA \"AGENCO\". \r\n\r\nProcesso: 0083200-18.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDEMAR DA CONCEICAO LESSA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA ME, Réu: TARCISIO APOLO MARTINS DA SILVA FILHO - SÓCIO, Réu: FABIO LUIZ REZENDE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDEMAR DA CONCEICAO LESSA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-26.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Sant Anna [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio JT Lima Borracharia [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Sant Anna, Réu Marcio JT Lima Borracharia\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0090400-71.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro de Lemos [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro de Lemos, Réu Springer Carrier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUÍZO GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 88/164, SEGUINDO ÀS FLS. 238/239 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/03/11.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal(Art. 884 da CLT),expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0098800-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Oliveira [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Arlete da Silva Nascimento [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Eduarda Souza da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Márcia Regina Lima Soares [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Corrêia [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Rodolfo da Silva Joaquim [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: Samuel Ramos Nunes [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Serviços Rio Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Silva Nascimento , Aut Eduarda Souza da Silva , Aut Márcia Regina Lima Soares , Aut Neuza de Jesus Oliveira , Aut Paulo Roberto Moraes Corrêia , Aut Rodolfo da Silva Joaquim , Aut Samuel Ramos Nunes \r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DA RECLAMADA EM TRINTA DIAS. Processo: 0111400-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Pinto Martins de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Pinto Martins de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0129000-93.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Francisco Rodrigues Barbosa [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Delícias Alimentação Ltda., Réu: Condomínio dos Edifícios Long Beach Family Residences & Casablanca Residence Service [Adv. Paulo de Barros (OAB: RJ 87452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcemar Francisco Rodrigues Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0001262-88.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel dos Santos Filho [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel dos Santos Filho \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 50, MANTENDO A DECISAO DE FLS. 44, PELOS SEUS FUNDAMENTOS E POR NÃO TER O AUTOR COMPROVADO O ALEGADO, NA FORMA DA LEI 5584/70. ..\r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Orencio Franco Monsores (OAB: RJ 49741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes Lima, Réu Melo Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Aparecida Sant Anna da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A., Réu: Lojas Americanas S.A., Réu: Banco Itaú unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Aparecida Sant Anna da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Ferreira dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Teixeira Mariano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana Teixeira Mariano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareno Salles da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJUNTAR CÓPIA LEGÍVEL DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-19.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA BRAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0226200-57.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MALDONADO PEIXOTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: KLEBERTON BATISTA MOTA , Réu: Denise Rochebois Campello (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MALDONADO PEIXOTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 182 EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0227200-58.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR MONSORES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR MONSORES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nId: 1115183"
                            ],
                            "1115275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2001.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MRJ\r\n\r\nRéu: BOM BOCADO DOCES LTDA, Pedro Onofre Madureira, Marli Abreu Melo, Paulo Fernando de Macedo Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Abreu Melo, Paulo Fernando de Macedo Neves, Pedro Onofre Madureira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0031300-93.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES MAGALHAES\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TELOES, Paulo César Martins de Souza, Carlos Alberto Martins de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Martins de Souza (sócio), Paulo César Martins de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134100-34.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sousa da Silva\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A., DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DJ Empreiteiros e Locadores de Mao-de-Obra LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 diasSUCESSIVOS, permeados por tres dias uteis, começando pela RECLAMADA \"AGENCO\".. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-62.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA ESTEVAO\r\n\r\nRéu: ICB COMERCIO CONFECCOES LTDA, ICB COMERCIO CONFECCOES LTDA, MARA TENUDA RIBEIRO COELHO, Cleusa Pirajão, IRACEMA CURVO BIANCARDINI\r\n\r\nPelo presente fica m Cleusa Pirajão, IRACEMA CURVO BIANCARDINI, MARA TENUDA RIBEIRO COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115275"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1118710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-79.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia de Faria, Réu Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 202, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 4.178..501,67Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0012400-79.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VADILSON BATISTA DE MORAES E OUTROS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ADOLFO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: ALMYR CARLOS CARDOSO [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: CASTROEL MONTEIRO WANZELLER [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: LUCIO ANTONIO VILACA MORAES [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: MARIA LUCIA MARINHO NOGUEIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: CESALTINA MARIA SAMPAIO MARRACHO DE SOUZA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: HUGO FARIA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Aut: HORACIO COELHO DA COSTA FERREIRA [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLFO RODRIGUES DE ALMEIDA, Aut ALMYR CARLOS CARDOSO, Aut ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS, Aut CASTROEL MONTEIRO WANZELLER, Aut CESALTINA MARIA SAMPAIO MARRACHO DE SOUZA, Aut HORACIO COELHO DA COSTA FERREIRA, Aut HUGO FARIA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA, Aut LUCIO ANTONIO VILACA MORAES, Aut MARIA LUCIA MARINHO NOGUEIRA, Aut VADILSON BATISTA DE MORAES E OUTROS\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 406 e, bem assim, fornecer os autores seus CPF's, assim como juntar aos autos as procurações atualizadas, Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Furtado de Souza Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Furtado de Souza Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da ré, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100400-35.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BATISTA LIMA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIMING CAR COMERCIO SERVS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: PEUGEOT BRETAGNE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Sérgio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Silvio Cesar Baldner, Réu: Maria de Fátima Gomes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BATISTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-87.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Dailton Viana dos Santos [Adv. Guiherme Carvalho de Freitas (OAB: RJ 152198 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Viana dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 94,16), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111500-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria das Gracas Rosario da Costa [Adv. Karla Cristina Lauria Baptista Guimaraes (OAB: RJ 94169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Toca do Coelho Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Maria Lúcia Menezes de Oliveira Geraldo (Sócia de Jardim de Infância Toca do Coelho Ltda), Réu: Helton César Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria das Gracas Rosario da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137, bem assim, dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001122-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Elias da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocencio Junior Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Elias da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000829-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Melo [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 49/51, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-59.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MILTON NUNES DA NATIVIDADE, representado por Maria José da Natividade [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MILTON NUNES DA NATIVIDADE, representado por Maria José da Natividade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-70.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: VALQUIRIA ROSA [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RIO ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Alessandra Portilho Gomes (OAB: RJ 102870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DOS ANJOS AMARAL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA a/c Wallace Leal França, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA a/c ANR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA n/p Nilson Perez Carvalho, Réu: Wallace Leal França, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios LTDA n/p Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DOS ANJOS AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulete Nunes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Útil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulete Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371: Considerando o falecimento do reclamante, conforme certidão de óbito de fl. 359, venha a parte autora com a habilitação dos dependentes junto à Previdência Social nos termos da Lei 6858/80, observando-se o prazo já estipulado à fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0000018-88.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ali Jorge [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação Judicial), Réu: Fundação Ruben Berta, Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ali Jorge \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço das rés (quinta e sexta), no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000210-54.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Lopes Fernandes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Oliveira Lopes Fernandes \r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000366-42.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Gomes [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Gomes\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 68: Nada há a ser deferido, ante os termos da decisão de fl. 65/66. Comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Nogueira Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 379,00), no prazo de 5 (cinco)dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0099200-37.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA CASEIRO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUTORA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUTORA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000604-61.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joane de Rezende Leão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-20.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO RODRIGUES TEIXEIRA SOBRINHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO RODRIGUES TEIXEIRA SOBRINHO\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0126900-02.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania da Silva Moreira [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania da Silva Moreira \r\n\r\nFica a reclamante intimada a juntar aos autos o contrato social do réu, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-72.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jacinto de Macena [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Augusta [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jacinto de Macena\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0054700-70.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: LA E KA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 113/118, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-79.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-48.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Oliveira Pessanha [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Campos Paz-Lab-Ipaz Anatomia Patolog. Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228 que suspendeu a execução, devendo o reclamante dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-32.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JARCY DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-68.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Garcia de Souza (OAB: RJ 1860 - D)], Réu: EDSON ROBERTO BASTOS, Réu: MARIA SUELI CAMPOS RIKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, tendo em vista a certidão de fl. 155, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000571-71.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Brailko de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Brailko de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125200-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, tendo em vista a certidão de fl. 140, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-50.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVIO DA SILVA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 201, bem assim, para que dê andamento à execução de modo efetivo, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-22.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA DA SILVA PIRES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: KIREI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Réu: KLEBERTON BATISTA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA DA SILVA PIRES\r\n\r\nVenha o autor com as cópias mencionadas no item 2.1 de fl. 338. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-71.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Mendes Correa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mendes Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31 que suspendeu a execução, devendo o autor dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-55.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VRIESEA PAISAGISMO E PRESERVACAO AMBIENTAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247 que suspendeu a execução, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-02.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Ávila Goulart [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Ávila Goulart \r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 287 .\r\n\r\nProcesso: 0153900-40.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano Abrantes Coelho [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albano Abrantes Coelho \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 89 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcas Alves Pereira Barbosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcas Alves Pereira Barbosa \r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 296 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-11.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Machado Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Machado Cunha Pereira \r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001240-27.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Portilho da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Souza Cruz S.A. \r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação do julgado. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario de Andrade Pires [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Andrade Pires\r\n\r\nRetirar as guias de seguro desemprego e TRCT em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-31.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizeli Lopes Venancio [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Assessoria Aeronautica Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeli Lopes Venancio\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0145900-03.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE FRANCA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE FRANCA\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Martins Abreu [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Martins Abreu\r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Antonio Rodrigues [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA N/P SOCIO JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA N/ P SOCIO DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Antonio Rodrigues\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da CPE, bem como sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-35.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA COSTA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nInformar o endereço da Secretaria de Estado de Fazenda. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-81.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rosa de Oliveira [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rosa de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de decretação de falência ou sentença de decretação da recuperação judicial da ré. Prazo de 15 (quinze) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141200-91.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTH BATISTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES MOTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Aquarius Instalações e Revestimentos Ltda a/c José Possidôneo da Silva\r\n\r\nTI: José Possidônio da Silva Marlene Colimoide da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTH BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 240 que suspendeu a execução, devendo dar meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Veiga \r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 247 .\r\n\r\nProcesso: 0001493-15.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cilene Mendes Vieira [Adv. Marcio Caldas de Oliveira (OAB: RJ 106999 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Pereira Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene Mendes Vieira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0125500-26.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Sérgio de Mello Nunes, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 186/187, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criterium de Botafogo Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Oliveira\r\n\r\nRequeira a parte autora o que achar do seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Santos de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Viacao Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Santos de Souza\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício acostado à fl. 805/806 .\r\n\r\nProcesso: 0118400-30.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RODRIGUES MACHADO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: SVC PRODUCOES LTDA [Adv. Jose Marcio Araujo de Alemany (OAB: RJ 37484 - D)], Réu: LAIS BAHIA PEREIRA DA SILVA, Réu: VIRGILIO VALENTINO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148, bem assim, para que dê andamento à execução, de modo efetivo, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bartolomeu Goncalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0131500-76.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BATISTA PINUDO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BATISTA PINUDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292 e apresentar o autor novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fernandes [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Fernandes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-79.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELINA DAS GRACAS FERNANDES COELHO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Pratika Serviços de Apoio Ltda, n/p sócia Adelaide Maria Isidoro Lopes, Réu: Pratika Serviços de Apoio Ltda, n/p sócio José Carlos Barbosa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELINA DAS GRACAS FERNANDES COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e os documentos acostados às fls. 194 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Araujo e Alves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Monteiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, tendo em vista a certidão de fl. 21, no prazo de\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115800-94.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JULIANO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: VIOLIN TRANSPORTES LTDA [Adv. Francisco Javier Fernando Cacicedo Cidad (OAB: RJ 108560 - D)], Réu: FABIO VIOLIN, Réu: IVAN VIOLIN, Réu: RUTH BACCARO VIOLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI JULIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e os documentos de fls. 125 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Chrysostomo Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araujo Transportadora Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Chrysostomo Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Di Panigai [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Di Panigai\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-64.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Nascimento da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Nascimento da Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0132300-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cordeiro de Oliveira [Adv. Fagner Araujo da Silva Rossi (OAB: RJ 156525 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nComprovar o depósito relativamente aos honorários periciais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000070-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Guedes Leal [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Amarelinho da Circular Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Guedes Leal \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 408,20), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-08.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Nasare da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDSON PEREIRA CAMPOS, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Nasare da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063300-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso Mortoni [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso Mortoni\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-96.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson André da Costa \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 42 .\r\n\r\nProcesso: 0000782-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Souza Oliveira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Montagem Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Souza Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com o contrato social da ré, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO QUINTELLA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: C N G COMERCIAL LTDA, Réu: MARIA DA GLORIA LOPES FERREIRA, Réu: ROSANA DE SOUZA NEGREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO QUINTELLA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Quanto ao requerido às fls. 229/230, itens B e C nada há a ser deferido ante os termos de fls. 159. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade Guerra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Andrade Guerra\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 486 .\r\n\r\nProcesso: 0000171-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lourenço [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Irmãos Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Lourenço \r\n\r\nApresente o autor seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0021100-58.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEILA GONCALVES PONTES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEILA GONCALVES PONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247 que suspendeu a execução, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-44.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Morini [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Tradicom Empr Vig. Segurança N/p Socio José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Tradicom Emp Vig e Segurança N/p socio Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Morini\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a devolução da CPE .\r\n\r\nId: 1118710"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Vasconcellos Girard [Adv. Paula Regina M. Cury (OAB: RJ 149941 - A)]\r\n\r\nRéu: Moda Top Carioca Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: SP 111675 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Vasconcellos Girard , Réu Moda Top Carioca Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, para proceder a assinatura do depoimento da testemunha ALBERTO CAETANO DOS SANTOS REGO. Os patronos que deverão comparecer são: Dra. Daniela Czerwinski OAB 154492 e Dr. Adelon C de Menezes OAB 156013. \r\n\r\nId: 1123740"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0091800-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alves Campos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0000571-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., RJZ Cirela Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima menciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a audiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124154"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225600-35.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SANTOS DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 365. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Bernardino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Bernardino, Réu BANCO CITICARD S.A., Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-54.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pastor [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pastor, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1124122"
                            ],
                            "1124123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088300-94.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FREITAS VARGAS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVRE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Sergio Araujo Nunes (OAB: RJ 64925 - D)], Réu: MARIO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FREITAS VARGAS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1026500-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Andrade\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-86.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut JORGE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 314. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA LIMA, Réu MASSA FALIDA DE SAFEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 157. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048200-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Resende Rangel [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Resende Rangel\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE LEMOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG RIO-CIA DISTR.DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO-CIA DISTR.DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da penhora \"on line\" realizada às fls. 197/200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Nery [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Nery, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 104. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007400-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Morais Cavalcante [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Morais Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 105. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0020500-78.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA ALVES [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL NECTAR COMERCIO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA ALVES, Réu MASSA FAL NECTAR COMERCIO REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 119. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FONTOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Silva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056000-64.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fontoura [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Pretos, Aut Jose Fontoura \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 157. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-24.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa Nascimento [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda., Réu: Dario Franco Filho, Réu: Rafael Bittencourt Franco, Réu: Wall Works Partitions Technology Inc., Réu: Wall Works Tec. Divisorias Brasil Ltda n/p Wall Works Technology INC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0056800-29.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Souza Guimaraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Souza Guimaraes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 144. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ramos Nogueira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 56. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1010800-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 251. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurelio Lourenço [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear Eletronuclear S.A. [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurelio Lourenço, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Assis Geraldo [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Ferrari [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Ferrari\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053100-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA GONCALVES, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 272. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-20.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marques Ferreira \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos Batista [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-42.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Batista Rodrigues [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiateq Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Batista Rodrigues\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DA COSTA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-18.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VASCONCELOS DA SILVA CRUZ COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VASCONCELOS DA SILVA CRUZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 390, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez Xerem Pires [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Aut: Altair de Lima Maia [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Aut: Franklin Sergio Braga de Carvalho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Servicos de Telecomunicacoes e Informatica Ltda.NP Alipio Perpetuo de Andrade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Lima Maia, Aut Franklin Sergio Braga de Carvalho, Aut Joarez Xerem Pires\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-89.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Davino Florentino de Sousa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davino Florentino de Sousa \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-76.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Amâncio [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Amâncio , Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 82, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPCEL LTDA, Aut LIANE DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 230. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-22.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO GUEDES SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO GUEDES SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-94.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CAETANO LACERDA [Adv. Maria Dalva Alves (OAB: RJ 70484 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CAETANO LACERDA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175600-55.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MILAGRES PEREIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: MDM IMAGENS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MILAGRES PEREIRA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-60.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MENDES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR - PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA N/P JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA E DANIEL ANTOINE MARMY [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MENDES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0190900-28.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON MORAES MONTEIRO [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0125400-15.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILAINE VIEIRA NASCIMENTO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINSTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-21.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER LINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 - D)], Réu: ANNA MARIA MORAES REGO [Adv. Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 - D)], Réu: NATHAN DE CARVALHO MORAES REGO [Adv. Cristiane Ferreira Peres Garcia (OAB: RJ 102933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA MARIA MORAES REGO, Réu BORDER LINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu NATHAN DE CARVALHO MORAES REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0132500-16.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILTON DOS SANTOS CANDIDO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SAUCHA PLANEJAMENTO AMBIENTAL , CONSSULTORIA PAISAGÍSTICA e EXECUÇÃO LTDA , Réu: CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S.A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139800-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Carvalho [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Carvalho \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1124123"
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                            "1124124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0111900-23.1994.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS THORPE DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: VALÉRIO DAL PRA,NARCORIO COMERCIO REPRESENT E SERVICOS LTDA,V RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALÉRIO DAL PRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.924,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055600-65.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDISON VANDO DA SILVA LEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE JORGE DAVID,MACRO META CONST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JORGE DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU,MACRO META CONST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA,JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 801,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200300-76.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUCIANO VIANA RANGEL,CARTONAGEM TURIACU LTDA,ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES,MAURO NOCE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO VIANA RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.933,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES,CARTONAGEM TURIACU LTDA,ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES,MAURO NOCE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.933,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO NOCE DOS SANTOS,CARTONAGEM TURIACU LTDA,ISABEL CRISTINA DO CARMO RODRIGUES,MAURO NOCE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO NOCE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.933,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124124"
                            ],
                            "1124125": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0007400-46.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Morais Cavalcante\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 105. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0003500-55.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nRéu: Magno Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magno Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 56. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124125"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000887-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Lima Paiva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itau Unibanco\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre fls. 772/785, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2001.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: DROGARIA FARMAMIREYA 2000 LTDA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL MACIEL FIQUENE [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAQUEL MACIEL FIQUENE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162, bem como deverá proceder à atualização do seu endereço na Divisão de Reclamações deste Tribunal, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-34.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias de Souza Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias de Souza Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 241, em que indefere-se a inversão do ônus da prova solicitada, nos termos do art. 333, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-25.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Freitas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 477, no valor total de R$ 6.338,21, equivalentes a 519.162,42 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000267-42.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Frankylin Machado Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi retirado o feito de pauta, ante a exiguidade de tempo. \r\n\r\nProcesso: 0000434-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriana Lucas Pereira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizzo e Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edriana Lucas Pereira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. No mesmo prazo, deverá providenciar atualização de seus dados junto ao TRT da 1ª Região, vez que o endereço cadastrado para fins de intimação no Sapweb é diverso de mencionado na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0078600-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana Missias Rocha [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.- em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda.- em Recuperação Judicial, Aut Priscila Santana Missias Rocha\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 73, no valor total de R$ 13.907,94, equivalentes a 1.139.696,70 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0095800-33.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Miller Ind Farm Ltd - N/P: Regina Lúcia Oreiro Pereira (Sócia), Réu: Miller Ind Farm Ltd - N/P: Olga Oreiro Pereira (Sócia), Réu: Miller Ind Farm Ltd - N/P: Paulo Roberto Oreiro Pereira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nCiência do teor da certidão de fl. 76 destes autos, bem como das de fls. 07 e 09 da CPE, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-58.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Fiuza [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Réu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil), Réu: FRB-PAR Investimentos S/A - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S/A, Réu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P Licks Contadores Associados (adm jud)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Fiuza\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré VOLO DO BRASIL S.A, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 301, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moreira Bettim da Silva [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes em Serviços de Hotelaria e Similares Ltda. , Réu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo - Sheraton Rio Hotel e Towers , Réu: Condomínio do Edifício Shereton Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moreira Bettim da Silva \r\n\r\nTraga três cópias da emenda substitutiva, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Peres Arnaut [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce Bebe [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. - Doce Bebe n/p ROSANGELA GOMES LEIRA, Réu: Art Loock Moveis e Decor Ltd - N/P: Marcelo Leira Mello (Sócio), Réu: Art Loock Moveis e Decor Ltd - N/P: Artur Henriques Filho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Peres Arnaut\r\n\r\nDiga, no prazo de 05 dias, se com a petição de fl. 118 renuncia ao crédito exequendo, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Teixeira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Teixeira\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001260-85.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanchez e Mattos Comestiveis Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanchez e Mattos Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 21, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da consignatária, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078300-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Linhares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Rio Colchões Ltda. EPP [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)], Réu: Maia Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Réu Maia Rio Colchões Ltda. ME, Aut Max Linhares , Réu Trade Rio Colchões Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 435/439, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração apresentados pela 3ª reclamada e acolheu em parte os embargos de declaração apresentados pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127200-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Costa Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 127, no valor total de R$ 79.360,41, equivalentes a 6.500.406,59 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001301-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ferreira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 39, em que homologa-se a desistência requerida pela parte autora em relação à 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0136100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Antunes Guimaraes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associacao Nacional e Assistencia ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Paulo Andre de Mello (OAB: RJ 54224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Antunes Guimaraes\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0148600-48.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO RODRIGUES WANDERLEY [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Movimento Maré Limpa - N/P: Boaventura Sousa Pinto (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO RODRIGUES WANDERLEY\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido de fls. 279, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-15.2010.5.01.0042 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Zélia Nunes de Barros [Adv. Marcelo Cavaliere Silva (OAB: RJ 125864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Zélia Nunes de Barros \r\n\r\nRetire os autos, no prazo de 20 dias, independentemente de traslado, a teor do disposto no art. 872, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P FERNANDA SOUZA MALTA (SÓCIA), Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P GRAZIELI MARQUES DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 108/115, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Réu: COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Freira Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Service Bank Serviços Tecnológicos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 364/367, que conhece e julga procedentes em parte os embargos de declaração apresentados pelo autor e procedentes os apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001498-07.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fidelis da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME, Réu: Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fidelis da Silva\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO BENTO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 436, em que determinou a liberação de alvará em favor da parte autora e do Sindicato-Assistente. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CESAR DA SILVA LEIROZ [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: GELDARIO PEREIRA LEAL [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELDARIO PEREIRA LEAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 239, no valor total de R$ 35.670,69, equivalentes a 2.923.242,29 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0155600-21.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Moraes \r\n\r\nCiência de que facultado o parcelamento dos honorários periciais em 04 parcelas de R$ 400,00, devendo vir com o depósito da 1ª parcela em 05 dias, devendo as demais serem pagas a cada 30 dias subsequentes, sendo que a perícia só terá início após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com o endereço do cartório indicado a fl. 36, completo, inclusive com CEP, em 5 dias, a fim de possibilitar o atendimento do ora requerido. \r\n\r\nProcesso: 0186700-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 908/909, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CATARINA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E ESTRELA MOVEIS LTDA [Adv. Chirlei Santos da Fonseca (OAB: RJ 83759 - D)], Réu: ANDREIA PIMENTA PINHEIRO, Réu: GIVALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CATARINA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, tendo em vista o indeferimento de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0199800-70.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA BERNARDEZ PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ -PREVIBANERJ(L.EXJUD) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA BERNARDEZ PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DAS PETIÇÕES DE FLS. 913/914 E 915/916. \r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA\r\n\r\nVir com a memória de cálculo de horas extras, no prazo de 10 dias, considerando-se a comprovação de fls. 646/736. \r\n\r\nProcesso: 0098400-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Simoes Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Helder Cautela Alexandre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Milton dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Raimundo Medeiros Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira, Aut Carlos Alberto Simoes Marques, Aut Helder Cautela Alexandre, Aut Jose Abilio de Carvalho, Aut Milton dos Santos, Aut Oscar Porfirio de Souza, Aut Raimundo Medeiros Albuquerque\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1294/1311, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002800-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gonçalves Mahias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermo Rio 2002 Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Gonçalves Mahias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0005900-10.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana de Lima Silva [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Maio Grafica Editora e Comercio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maio Grafica Editora e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, conforme determinado na decisão de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0000080-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gonçalves Sobreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhos do Amanhã Ltda. ME, Aut Katia Gonçalves Sobreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação e baixa da CTPS do autor e entrega das guias para habilitação ao seguro desemprego, no dia 13/05/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 55/58. \r\n\r\nProcesso: 0017000-35.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITO GOMES DUARTE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELITO GOMES DUARTE\r\n\r\nCiência da resposta ao ofício encaminhado por este Juízo, de fls. 159/160, devendo fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000621-67.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro Machado [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 224/239, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065300-81.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Teles Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 375/2011 extraído em favor da parte ré, fl 248, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0021900-51.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Jordao Martins [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda., Réu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare LTDA. N/P Sócio Zilmo Macedo Falleiro, Réu: Nilson Macedo Faleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Jordao Martins\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-58.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins de Amorim [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins de Amorim\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-31.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI CANDIDO PACHECO [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: COVAL CONSTRUTORA LTDA, Réu: Andrea Gardon de Almeida [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: Mauro Cesar de Almeida [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Gardon de Almeida, Réu Mauro Cesar de Almeida\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fl. 287, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-06.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GENEZIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: 255 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Costa Rodrigues (OAB: RJ 39902 - D)], Réu: 255 Copperia e Rest Ltda, n/p Sócio: Hamilton Frazão Júnior \r\n\r\nTI: Katia Machado Dias Frazão (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GENEZIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-39.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda ME [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: ANALITA BORGES SOUSA LIMA (Sócia), Réu: REGINALDO BORGES DE SOUZA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Souza Rodrigues\r\n\r\nCiência da resposta da Receita Federal na Secretaria do Juízo, bem como para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Nascimento Silva [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-32.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Tintureiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Friello VPTM Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Tintureiro \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 57, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINETE VIEIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA P CAVALCANTI LTDA, Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI, Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Oliveira da Silva [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 312, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-68.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Cristina Gouveia Pereira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Melissa Cristina Gouveia Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 270, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerciney Moura [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos de fls. 366/370, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0122700-19.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Verônica Pereira de Souza Martins [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Cgto: Hudson de Souza Martins [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Cgto: Patrícia de Paula Ramon\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hudson de Souza Martins , Cgto Verônica Pereira de Souza Martins \r\n\r\nCiência da petição de fls. 60/65, bem como de fls. 67/77, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria Coelho [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinimplast Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Principe (OAB: RJ 65609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a petição de fls. 229, no prazo de 48 horas, visto que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-41.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo da Silva Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 365/2011, extraído em seu favor (fls. 273), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001380-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Teixeira da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 773/803, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lima da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 380, devendo, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre o valor do imposto de renda apresentado pela ré a fl. 386, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0161700-31.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Goncalves da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 351/352, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-36.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Andre Yunesko Liechocki [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da Previdência Social (GPS), dele fazendo constar o nº do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Ferreira Maimone [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Ferreira Maimone\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Dias [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 66, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-33.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON APOLINARIO DOS SANTOS [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON APOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 281/282 e de fls. 284/289, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER SILVA MARQUES [Adv. Mariusha Francois Wright (OAB: RJ 74086 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 872/882, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-58.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA PINHO DOS SANTOS ALVES [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-53.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Machado de Miranda [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 360, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-59.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 418/422, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Abreu [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 426/441, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 546/573, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1121090"
                            ],
                            "1121099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0122400-96.2004.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIANA SANTOS NUNES\r\n\r\nExecutado: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.507,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121099"
                            ],
                            "1121945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 27/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/05/2011 às 15:04 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 02/06/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0002100-32.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Soares de Moraes e Outros. Adv.: Olga Regina Poley Odorico OAB.: RJ 116885 D\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de lavar industrial, capacidade para 100kls, motor WEG 5CV, funcionando em regular estado de conservação, avaliado em R$ 15.000,00. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Alves, nº55, Santo Cristo, Rio de Janeiro, 20220-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 02/06/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000978-47.2010.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Magno Gualberto da Silva e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial com 30.000 BTU's de potência cada um , avaliados cada um em R$ 1.800,00. Encontram-se fora de uso, e funcionando. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco nº 50 , Penha, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/05/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 02/06/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0016900-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado da Silva e Outros. Adv.: Marcelo Jose Domingues OAB.: RJ 17563 D\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda. e Outros. Adv.: Neide Ribeiro do Amaral OAB.: RJ 53214 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 bebedouro marca masterfrio, cor cinza, no estado em que se encontra instalado no pátio da executada, avaliado em R$ 100,00. avaliado em 100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rebelo nº 680, Irajá, Rio de Janeiro, 21241-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/05/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 02/06/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0167100-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Francisca Nascimento e Outros. Adv.: Artur Miranda de Sa e Silva OAB.: RJ 76067 D\r\n\r\nRéu: Edmundo dos Santos Silva e Outros. Adv.: Gleici Ramiro OAB.: RJ 89489 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 mesa para sala, medindo aproximadamente 1,50mx1,0m, tampo de vidro com espessura de 10mm, dois pés em pedra sabão, acompanhada de cinco cadeiras, estrutura em madeira, estofamento em tecido, bom estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 5.500,00. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dezenove de Fevereiro, 185 , apt.603, Botafogo, Rio de Janeiro, 22280-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 26/05/2011 às 15:03 horas.\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª Praça, fica, desde já, designada a 2ª Praça para o dia 02/06/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0169300-69.2006.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jerimum do Nordeste Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Silvio Augusto Ferreira OAB.: RJ 89649 D\r\n\r\nCgto: Francisco Erivan Magalhaes e Outros. Adv.: Claudia Gomes dos Santos OAB.: RJ 82208 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Seis conjuntos compostos por mesa em madeira, com tampo em vidro, medidas aproximadas de 0,50x0,50 e duas cadeiras em madeira em uso e em bom estado. Avaliado cada conjunto em R$ 150,00. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida do Nordeste -A7, A8 e A14, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20921-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121945"
                            ],
                            "1121098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P FERNANDA SOUZA MALTA (SÓCIA), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P GRAZIELI MARQUES DE OLIVEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P FERNANDA SOUZA MALTA (SÓCIA), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P GRAZIELI MARQUES DE OLIVEIRA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 102/107, que julgou procedente em parte os pedidos, bem como deverá contra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 108/115, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149000-18.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. , Service Bank Serviços Tecnológicos , COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P MARCOS ANTONIO DE SOUZA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO n/p MIRIAN RODRIGUES DA FONSECA, COOPERATIVA POLICOOPER RIO DE JANEIRO N/P RICARDO TADEU SILVA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 364/367, que conhece e julga procedentes em parte os embargos de declaração apresentados pelo autor e procedentes os apresentados pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121098"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-69.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCELO FERREIRA MENEZES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut EDUARDO MARCELO FERREIRA MENEZES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -60.670,03 EQUIVALENTES A 4.973.434,32 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0048200-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gurgel do Amaral Arduino [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. -(Sucessora de Tv Globo Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gurgel do Amaral Arduino\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DE 311.787,19 IDTRS RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-85.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paula de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTER CIENC IA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000377-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tomaz da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Victor Alexandre Baptista dos Santos \r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Marcus Vinicius Tomaz da Silva \r\n\r\nTER CIENC IA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RO DO REU POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000068-80.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Costa [Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues (OAB: RJ 153674 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 852 - B DA CLT. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096800-65.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Bittencourt de Assis [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Bittencourt de Assis\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.826,07 EQUIVALENTES A 641.543,19 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA CECILIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCONTESTAR A IMPUGNAÇAO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Paiva Cardoso [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. n/p socio, Réu: Atento S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Paiva Cardoso\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR O RO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cláudio Braz [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0000923-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelton Carlos de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO A UTOR DE FLS. 342. \r\n\r\nProcesso: 0140900-81.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR O RO DO RÉU NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0145400-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lotti Neto [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR O RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0166500-02.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Ferraz Santos [Adv. Ana Maria Siqueira do Amaral (OAB: RJ 71170 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Ferraz Santos\r\n\r\nANTE A INIFORMAÇÃO DA CONTADORIA TENHA CIENCIA DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0031100-79.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes do Nascimento [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda., Aut Severino Gomes do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES ARRECADADOS E OS OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA FICANDO ABERTO O QUIINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL LINO PIRES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES SC LTDA ME A/C SOCIO, Réu: Alzira Maria Batista de Moraes, Réu: Carla Santos de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Moura dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Luiz Fernando Thomé Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL LINO PIRES\r\n\r\nCONTESTAR EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001259-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Augusto [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Augusto\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR RO DO RÉU NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0070600-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut ROBSON SILVA DE ABREU\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -90.680,99 EQUIVALENTES A 7.433.587,02 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON GARCIA BARBOSA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO VALENTE DO SANDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON GARCIA BARBOSA, Réu MERCADO VALENTE DO SANDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.995,39 EQUIVALENTES A 1.311.224,36 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP DO RÉU NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0068000-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Rodrigues [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Latin e Ventures Comércio Eletrônico do Brasil Ltda. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Serviços, Réu Latin e Ventures Comércio Eletrônico do Brasil Ltda., Aut Luciana Santos Rodrigues \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -54.449,06 EQUIVALENTES A 4.463.469,42 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0009200-50.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANDRE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Carlos Alberto Calicchio, Réu: José Oscar Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAC CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DE FLS . 235 OBTIDO VIA BACEN JUD É CONVOLADO EM PENHORA, GARANTINDO PARCIALMENTE O JUIZO, SENDO CERTO QUE PARA EMBARGAR O RÉU DEVERÁ VIR COM O COMPLEMENTO DA GARANTIA DO JUIZO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0061900-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Rutilo Goncalves Guia Marques [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Celio Rutilo Goncalves Guia Marques\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -97.723,64 EQUIVALENTES A 8.004.537,80 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Damasceno Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: HORACIO PAULO GOMES DE ARAUJO BORGES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Damasceno Alves\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -29.272,66 EQUIVALENTES A 2.399.630,45 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros do Nascimento, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTER CIENICIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CON VOLADOS EM PENHORA, FICANDO A BERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133300-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE SA PROTECAO TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO SA, Réu PROTEGE SA PROTECAO TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.316,75 EQUIVALENTES A 435.494,69 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes da Silva [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao de Barro Ltda. [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao de Barro Ltda., Aut Pedro Lopes da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.950,23 EQUIVALENTES A 980.265,46 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0172000-25.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA OLIVEIRA VILLAR [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTE RIO BIJUTERIAS LTDA ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA OLIVEIRA VILLAR, Réu OESTE RIO BIJUTERIAS LTDA ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONV OLADOS EM PE NHORA FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E/OU IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134200-45.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0130100-81.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Anasthi Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Aires Barbosa [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manoel Aires Barbosa \r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR O RO DO RÉU NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000727-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto Villa [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gisaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIIXA DE RECEBER O RO DO AUTOR POR DESERTO. FUNDAMENTAÇÃO AS FLS. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000473-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Figueiredo Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Juliano Figueiredo Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE NAO E RECEBIDO O RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0000134-94.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieitas Telles [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vieitas Telles \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOPES TARDIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DELPHOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DELPHOS LTDA, Aut MARIA APARECIDA LOPES TARDIO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PROPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0000911-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Aguiar Santos [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nRéu: Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Aguiar Santos\r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR RO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001068-52.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Medico Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos de Oliveira \r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR O RO DO RÉU NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EX ECUÇÃO NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0124700-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Barbosa [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira Barbosa \r\n\r\nCONTRA ARRAZOAR O RO DO REU NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0106500-51.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA CANECA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: FILTREX INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA CANECA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICIANDO ABERTO O QUINQUIDIO LELGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0171000-14.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Butinholo Ferreira de Matos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Camorim [Adv. Elza de Cassia Menezes Ricardo Coelho (OAB: RJ 48933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao de Beleza Camorim\r\n\r\nVENHA O REQUERENTE LA LINDA COM PEÇA ASSINADA. EIS QUE A TRAZIDA ENCONTRA-SE APÓCRIFA. INCABIVEL O MEIO PROCESSUAL PRETENDIDO PELO \" EMBARGANTE \" UMA VEZ QUE INOBSERVADOS OS REQUESITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Cézar Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YFP Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Repsol Gás Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cézar Rodrigues Campos\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFEERIMENTO DO PARCELAMENTO DE HONORARIOS PERICIAIS. VENHA O AUTOR COM A PRIMEIRA PARCELA EM VINTE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)], Aut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda., Aut Marcelo da Silva Lima, Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NA SECRETARIA AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇ,ÃO DO ACORDO PROPOSTO. \r\n\r\nId: 1114278"
                            ],
                            "1114281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0096800-65.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Bittencourt de Assis\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Dias de Souza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.826,07 EQUIVALENTES A 641.543,19 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0183000-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Renato Graca Couto, RENATO GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO RENATO GRACA COUTO, Haroldo Graça Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Graça Couto, Renato Graca Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 8.172,39, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Damasceno Alves\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., HORACIO PAULO GOMES DE ARAUJO BORGES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -29.272,66 EQUIVALENTES A 2.399.630,45 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114281"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-29.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0149100-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora Ltda - ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Rosa da Conceição Battemarco de Souza [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Maria da Gloria Battemarco [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0158400-21.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iwys Danielle da Silva Barcellos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Servicos de Saude Ltda., Réu: ANDREA RAMOS DE QUEIROZ, Réu: CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iwys Danielle da Silva Barcellos\r\n\r\nAo exequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Monteiro dos Santos [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Batista Viana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: Marco Antonio Azevedo de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Batista Viana, Aut Everton Monteiro dos Santos\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198400-10.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO GOMES BARBOZA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO GOMES BARBOZA, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-47.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocta Francisco Gomes [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Tecnicos em Operacoes de Combate a Incendio e Panico [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocta Francisco Gomes\r\n\r\nÀ parte autora para que diga se ainda há algo a vindicar no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-80.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria de Jesus Lopes [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria de Jesus Lopes\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre as impugnações formuladas pela parte ré às fls. 570. \r\n\r\nProcesso: 0105000-92.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Poeis Ranquine [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Services RH S.A., Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000496-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Martins dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernandes Xavier da Costa [Adv. Ana Carolina Balbe de Faria Pereira (OAB: RJ 138909 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrare Qualidade de Via WHS Fiso terapia Ltda. [Adv. Gabriela Marcondes Peixoto Pineda (OAB: RJ 140707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrare Qualidade de Via WHS Fiso terapia Ltda., Aut Michele Fernandes Xavier da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/67 - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0054600-26.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 408/409. \r\n\r\nProcesso: 0131000-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES FILHO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nVista à parte autora de fls 503/520, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0123200-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros S.A. e Outra [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA, Réu Bradesco Previdencia e Seguros S.A. e Outra\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA MEIRELLES [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIÁRIA E BANCÁRIA LTDA. (Massa Falida de), Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 466. \r\n\r\nProcesso: 0111200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Madeira Pereira [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Madeira Pereira, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Digam as partes, inclusive, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos Vidal [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ramos Vidal\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, venha com a última parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0101700-88.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lucio da Silva [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeron Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lucio da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0104200-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0096000-44.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FONSECA DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-89.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Moraes [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantik Materiais de Construcao Ltda, Réu: Sérgio Alberto Chagas, Réu: Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Oliveira Moraes\r\n\r\nAo exequente para manifestação, em 15 dias, acerca dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0075200-87.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA MOTA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RS SILVA PINTURAS E REFORMAS LTDA, Réu: ATLANTICO RESIDENCIAL SA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: GAFISA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de fls. 259/268. \r\n\r\nProcesso: 0075300-18.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Oliveira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Graficos Bloch S/A, Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069000-06.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE NATAL ESTEVES [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO ESTACIONAMENTO E PARQUEAMENTO BOX 186 LTDA-ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: JOSE RENATO BRITO RAMOS, Réu: ADILSON BRAZ DA SILVA, Réu: MOISES ABEL TRAJANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE NATAL ESTEVES\r\n\r\nAo exequente para manifestação, em 15 dias, acerca das declarações acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0051800-88.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EURICO DE GOUVEA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nÀ parte ré para que se manifeste sobre os cálculos ofertados pela parte autora às fl.s 343, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-87.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Crisostomo Ayres [Adv. Mario Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 95700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ien Instituto de Estudos de Lingua Ltda., Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Crisostomo Ayres\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne da Silveira Pereira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto-Entintados Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: João Alfredo Monteiro Luna, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucienne da Silveira Pereira\r\n\r\nAo exequente para manifestação acerca dos documentos acautelados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-07.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LOPES MOREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: DESLIZE COM DE ROUPAS E MAT.ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Vicente de Abreu Nunes, Réu: V J SUL COM ROUPAS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Joremil Luiz Fernandes (OAB: RJ 33689 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LOPES MOREIRA\r\n\r\nAo exequente, para que se manifeste, no prazo de 90 dias, acerca dos documentos acautelados e indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-80.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO WEST CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jose Ribeiro, Réu: Cesar de Sousa Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0049800-32.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Campinho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura dos Santos \r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023600-42.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO SERVICOS CONTABEIS VILA LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PRISCO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Delcio Scudino Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PRISCO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 192/196. \r\n\r\nProcesso: 0159300-72.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILNA DOMINGUES LESSA [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS RENT A CAR LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS RENT A CAR LTDA, Aut WILNA DOMINGUES LESSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015900-34.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SERGIO DA SILVEIRA COSTA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES PENHA LTDA [Adv. Fabio de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 98915 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES PENHA LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Goncalves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o recolhimento do INSS, em 10 dias, conforme ata de fls. 202. \r\n\r\nId: 1121992"
                            ],
                            "1121990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0092300-79.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Silas Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ta Kente Refeições Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.604,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-85.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Leticia Schettino Santos,Compulog Equipamentos de Servicos de Informatica Ltda.,Emerson Cacilhas Santiago,Sérgio Souza Santos,Weslley Cesar Vidal,Alex Alves Bordalo,Denise Aguiar de Souza,Renata Gomes Barcellos de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Leticia Schettino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.122,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121990"
                            ],
                            "1121991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 50/52, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Relj Cafe e Cultura Ltda., Gustavo Spinelli El-Jaick, Tatiana Spinelli El-Jaick\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Spinelli El-Jaick, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121991"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-54.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com cópia atualizada dos atos constitutivos da executada, a possiblitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148200-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIA VERONA LTDA [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSTAVO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nForneça o autor outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar manifestações sobre o valor de IR indicado pela rda , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0129700-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Souza [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Rogerio Luiz de Souza\r\n\r\nVenho, por meio deste, determinar às partes que compareçam à secretaria, no dia 09\\05\\2011, às 10:00h, para que se faça a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0161300-12.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALPH PORTO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH PORTO\r\n\r\nDevolvido prazo ao autor - 5 dias.(fls.218) \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA CHRISPIM [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifeste-se, no prazo de 30 dias, sobre o despacho de fls. 462v. \r\n\r\nProcesso: 0106300-17.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Camelo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Camelo\r\n\r\nVenha o autor a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência \r\n\r\nProcesso: 0052700-76.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Costa [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Costa \r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-54.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CARDOSO DIOGO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CARDOSO DIOGO\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de expediçaõ de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054800-19.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DIAS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2004.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: LMC COOP PROFISSIONAIS LIMPEZA MAN CONS LTDA [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nVenham as rés, em 10 dias, com o pagamento do valor arbitrado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de dano moral coletivo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-85.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Flores dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Flores dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos a Execução de fls. 139/147 interpostos pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls: 297/298: Improcedente. Custas R$ 40,00 pelo autor.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira, Réu Coopolo Cooperativa dos Motoristas Profissionais do Pólo Industrial de Campos Elíseos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 234/236: Procedente em Parte. Custas R$ 150,00, pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-97.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut KELLY CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177: Embargos a Execução improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Franco Busse [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Franco Busse, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 258: Procedentes em Partes os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE PEIXOTO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut MARIA GORETE PEIXOTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.423: Embargos Declaratórios Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM CARVALHO COELHO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE JOAQUIM CARVALHO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209: Embargos de Declaração Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-02.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Luis Nascimento dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifrut Ltda. ME - RR Gomes Hortifrut [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifrut Ltda. ME - RR Gomes Hortifrut , Aut Vinicius Luis Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46/47: Procedente em Parte. Custas: R$ 70,00, pelo réu. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aílton de Oliveira [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comércio [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti JA Bom Dia Comércio , Aut José Aílton de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 63/64: Procedente em Parte. Custtas de R$ 30,00, pelo réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciano Vieira de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC - Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nova Parada SRC - Posto de Gasolina Ltda. , Aut Taciano Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da senteça de flls 111/112: Procedente em Parte. Custas R$ 50,00. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-21.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alana Costa Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Renata Alana Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268: Embargos Declaratórios Procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira Gomes [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Roses s Instituto de Beleza e Saude, Aut Marli Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: Embargos Declaratórios Procedentes. Prazo; 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-49.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Francisco de Assis Soares Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116: Embargos de Declaração Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-45.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RAMOS [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut LUIZ ALBERTO RAMOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187: Embargos a Execução Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-44.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ANUNCIACAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPA ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ANUNCIACAO, Réu TUPA ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246: Embargos a Execução Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87:\"... Declarada a Prescrição Intercorrente determinando a remessa dos autos ao arquivo geral com a devida baixa...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-12.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terko Shiota Kuteken [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Terko Shiota Kuteken\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls, 1556/1558: \"... Extinto sem Julgamento do Mérito, nos termos do art 267, V do CPC rejeita a preliminar de ilegitimidade passiva e Improcedente o pedido de complementação de aposentadoria. Custas R$ 400,00, pela 1ª reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-34.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ BEZERRA FIGUEIREDO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ BEZERRA FIGUEIREDO, Réu HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 647: Acolhida a Exceçao de Pre-executividade. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1124453"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090400-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceição da Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Carlos Henrique Conceição da Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 647. \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Campos do Vale [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egdo: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Egdo: MARCO ANTONIO DE MORAES, Egdo: Luiz Claudio Guimarães da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Murillo Selso Maini [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egdo: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Egdo: MARCO ANTONIO DE MORAES, Egdo: Luiz Claudio Guimarães da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH [Adv. Manoel Luiz Filho (OAB: RJ 93088 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICOL DISTR DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA, Réu: Regina Monteiro Reis, Réu: Luci Delinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ISSAC JACINTO AZANCOTH\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1048. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Giovane da Paz de Azevedo Almeida, Réu: Antônio Garcia Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 88/93. \r\n\r\nProcesso: 0102400-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Lima da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Estela Brasil Frauches (OAB: RJ 158177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima da Silva Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-18.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY FERREIRA MONTEIRO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 679. \r\n\r\nProcesso: 0110700-18.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEY PAMPLONA DUTRA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HARLEY PAMPLONA DUTRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0042400-86.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Paiva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido, conforme fls 355. \r\n\r\nProcesso: 0097100-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Barbosa da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Severina Barbosa da Silva \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para entrega, pela 1ª ré, das guias do FGTS, com a respectiva chave de conectividade no dia 16.05.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCAR 764 ATACADO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Maria Flores Cavalcanti, Réu: Roberto Joaquim Figueiredo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 222/225. \r\n\r\nProcesso: 0009700-23.2008.5.01.0048 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: JP Elia Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JP Elia Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0070700-10.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO PINHEIRO COUTINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcia Samuel [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mca 4 Cooperp. de Prof. de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Mca 4 Cooperp. de Prof. de Informatica Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0016300-46.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ASSUMPCAO MELLO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut SYLVIO DE ASSUMPCAO MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1121 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PINTO\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com novos cálculos de liquidação, na forma dos critérios de cálculos estabelecidos no acórdão de fls 452/457. \r\n\r\nProcesso: 0000954-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo dos Santos [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ricardo dos Santos, Réu MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 272. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz dos Santos Barbosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 127. \r\n\r\nProcesso: 0030700-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLIN JACAREPAGUA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 159: informar a quantia recebida através dos alvarás de fls 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0020900-61.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Jose Figueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Jose Figueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220: \" Com fulcro no cálculo de fl 206, este juízo declara que não há mais crédito para o autor no presente feito. Dê-se ciência ao autor da presente. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE POSSAS MACEDO E SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Elisandra Granês Rodrigues , Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE POSSAS MACEDO E SILVA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 123: vir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001196-57.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Cantone [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Cantone\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0021300-27.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 369/375. \r\n\r\nProcesso: 0029500-13.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CUNHA CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. David Santos (OAB: RJ 11632 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA CUNHA CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0171900-89.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CONDE DE ASSIS [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CONDE DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169300-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cincoenta [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio dos Santos, Réu Condominio do Edificio Cincoenta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAIO DA SILVA REIS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROWARE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MICROWARE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, Réu MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Estefanio [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação), Aut Jose Elias Estefanio\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a realização de prova pericial contábil, nomeando como perito o Sr Luiz Fernando de Souza Baptista. Honorários no valor de R$ 3.300,00 que serão retirados do depósito recursal. Dispensável a apresentação de quesitos, já que trata-se de mera liquidação do julgado. \r\n\r\nId: 1123017"
                            ],
                            "1123015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000129-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vasconcelos Goiana\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123015"
                            ],
                            "1124412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-60.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 D)\r\n\r\nLuiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-58.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nCassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-88.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-81.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nSerafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071700-98.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-38.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-53.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nCassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095400-35.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119400-02.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nMarcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126600-60.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018700-81.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017200-68.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nArtur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-12.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 D)\r\n\r\nAlberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-42.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 D)\r\n\r\nArtur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-38.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andrea Coutinho Lameira (OAB: RJ 150449 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-94.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-66.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-54.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Quintanilha Dorna (OAB: RJ 181575 E)\r\n\r\nAlexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-19.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-58.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Bianca Guimaraes Ratton (OAB: RJ 164360 E)\r\n\r\nElisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-59.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 D)\r\n\r\nHelio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-90.2010.5.01.0048 - Protes - Carga: Carla Roberta Silva Costa (OAB: RJ 161612 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-69.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-85.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Lucia dos Santos (OAB: RJ 154272 E)\r\n\r\nMarcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-69.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 D)\r\n\r\nLidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-95.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 D)\r\n\r\nJoao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-65.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062200-42.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-38.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110800-60.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-96.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-11.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 D)\r\n\r\nGeorgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-19.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Georgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 D)\r\n\r\nIsaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-91.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nMoises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-68.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-23.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-78.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nLeonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-19.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-76.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nJoao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077000-17.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 D)\r\n\r\nJefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092300-04.2008.5.01.0048 - RTSum - Carga: Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 D)\r\n\r\nJaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-44.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106700-86.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-49.2004.5.01.0048 - ExCCP - Carga: Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 D)\r\n\r\nValdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-12.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 D)\r\n\r\nSheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-38.2002.5.01.0048 - RTSum - Carga: Sheila Maria da Conceicao Marques (OAB: RJ 60576 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-25.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-36.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-05.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nLyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-48.2003.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050600-87.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nMarcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-04.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-35.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-40.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Pamela Guimarães de Queiroz Corrêa (OAB: RJ 168935 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-70.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-83.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nathalia Marinho Ladeira (OAB: RJ 179442 E)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-16.2007.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-19.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renato Ferreira de Paula (OAB: RJ 177146 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-08.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097500-41.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-73.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 D)\r\n\r\nVilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-63.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-40.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-34.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-47.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nSandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001066-67.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 D)\r\n\r\nPaulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000206-66.2010.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-52.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124412"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001160-15.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Pereira de Sousa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 10/05/2011, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Campos do Vale\r\n\r\nEgdo: JOAO ANTONIO DE ARAUJO, CONSTRUTORA MAINI LTDA, MARCO ANTONIO DE MORAES, Luiz Claudio Guimarães da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MAINI LTDA, Luiz Claudio Guimarães da Silva , MARCO ANTONIO DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Murillo Selso Maini \r\n\r\nEgdo: JOAO ANTONIO DE ARAUJO, CONSTRUTORA MAINI LTDA, MARCO ANTONIO DE MORAES, Luiz Claudio Guimarães da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA MAINI LTDA, Luiz Claudio Guimarães da Silva , MARCO ANTONIO DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica, MPE Empresa de Montagens e Projetos Especiais \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 272. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 275. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da primeira e terceira rés e improcedente em face da segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123016"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000438-75.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Sales Alves [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 448, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-25.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: LCCS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos de Castro Silveira, Réu: Maria Celeste Pinto Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-65.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São João da Barra Ltda., Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nCaso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores devidos (R$ 6.947,42), no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0088100-19.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose Moreira do Nascimento [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)], Aut: Arnaldo Rocha Campos [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Mattos dos Santos [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rocha Campos, Réu Maria Thereza Mattos dos Santos, Aut Osvaldo Jose Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita a exceção de pré-executividade, sendo a executada para efetuar o depósito na forma da decisão de fls. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0000680-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Waldir dos Santos Leandro [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício General João Segadas Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Waldir dos Santos Leandro \r\n\r\nEfetuar a juntada aos autos de cópia de sua CTPS e outros documentos que comprovem sua condição de desempregado, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000702-92.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco da Conceição [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: Neide Ferreira Limeira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)], Aut: Rosana Soares Rodrigues [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda., Aut Fernando Francisco da Conceição , Aut Neide Ferreira Limeira , Aut Rosana Soares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479, bem como apresentar quesitos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARCELO FERREIRA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARCELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216100-52.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu constituinte, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0123200-89.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DE MATOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.168, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Medeiros [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio Rei Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gelvane e Amaro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Castro Medeiros\r\n\r\nEspecificar os efetivos dias e horários trabalhados, pois na emenda substitutiva protocolada em 10/03/2011 o autor continua sem informar a sua jornada, e sob as penas do artigo 267, I, do CPC, com cópias às rés .\r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Porto Mesquita\r\n\r\nAssinar documento de fls. 222, em 48 horas, sob pena de desentranhamento .\r\n\r\nProcesso: 0001521-29.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Município do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 666, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felicissimo da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felicissimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 175, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-07.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramalho de Medeiros [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramalho de Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 173, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-34.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Pereira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confeccoes Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do 2° Adm. liquidante judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confeccoes Ltda. (MASSA FALIDA) A/C do 2° Adm. liquidante judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 59, que defere a devolução de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Trajano [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu RRJ Comércio e Representações Ltda., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 466, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Araujo de Castro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Nazaré Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Nazaré Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 42, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Brito Camargo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. [Adv. Kathia Raquel Ruppenthal (OAB: RS 46514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Special Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-81.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MERCEARIA DEJANIRO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064400-29.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENIO JOAO ALVES FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENIO JOAO ALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Faustino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Faustino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107, bem como tomar ciência do despacho de fls. 105, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0077600-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 200, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-02.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Tres Herdeiros Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Alexandra Aparecida da Silva Macedo, Réu: Marcelo Giusti Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Tres Herdeiros Ltda., Aut Urubata Curupati Coutinho Barcelos\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 100/157, sendo a ré, em observância ao art. 73, §1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT .\r\n\r\nId: 1123563"
                            ],
                            "1123564": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0074200-61.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Barbosa\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/05/2011 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, oportunidade em que a Reclamada deverá tomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, iniciando seu prazo na data designada para a referida anotação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123564"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089200-71.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-70.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ataulpho de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0138600-96.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmário Bello dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: O Estado de São Paulo S.A. [Adv. Regina Celia Santos Beleza (OAB: RJ 83781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmário Bello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 85/86. VISTA NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0086800-21.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA GOMES [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut FRANCISCO BARBOSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos do Carmo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Off Shore Onshore [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Off Shore Onshore, Aut Reginaldo Santos do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085800-83.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VINICIUS DE FREITAS DA SILVA PREVOST [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE MERCHANDISING LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS DE FREITAS DA SILVA PREVOST\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Leandro da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Leandro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0085100-73.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA NUNES ROCHA GROENINGER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA NUNES ROCHA GROENINGER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066300-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Beltrao [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Martha de Oliveira Sousa, Réu: Omar Ramos de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinheiro Beltrao\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut CHRISTIANNI BARBIRATO ALVIM VIEIRA\r\n\r\nVista do ofício de fls.229,prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-85.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Manoel Candido [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Trans Danis Materiais de Construcao Ltda., Réu: Carlos Alberto Meirelles Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Manoel Candido\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0094000-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela de Almeida Ildefonso [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moss Martins de Moraes [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moss Martins de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 75/84. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-13.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Eronildes de Franca e Silva (OAB: RJ 77658 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA ( massa falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA ( massa falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-44.2003.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIAS GONCALVES DA SILVA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AVIPAM TURISMO E CAMBIO LTDA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-41.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiene Bastos Ribeiro [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSC Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiene Bastos Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000845-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bruno Rodrigues [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Modelo JMLBG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bruno Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guido Amorim [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Guido Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelas rés,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-36.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MELO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: ONESIO DA SILVA TEIXEIRA, Réu: LEONARDO SOARES DA ROCHA [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO SOARES DA ROCHA, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado as fls.390 em 48 horas,sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000757-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Thiago Mendes de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henz Construtora Ltda, Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nVista do ofício de fls.118,prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239. \r\n\r\nProcesso: 0099700-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rodrigues da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda., Réu: Laura Maria Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-36.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Severina dos Santos Souza [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Réu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Severina dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 65/66. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0064400-13.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEIR DA SILVA [Adv. Sergio Lino de Souza (OAB: RJ 40907 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que negativo o bloqueio on line bem como diligenciar nos presentes autos,em 30 dias,indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1123415"
                            ],
                            "1123414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000177-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novahera Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-Em atendimento e prestigio ao ATO nº 54/2009 do Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região, o processo em referência foi colocado em pauta para tentativa de conciliação .\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n- Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feito através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se ne cessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123414"
                            ],
                            "1123710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-42.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Renata Rodrigues José Ivo (OAB: RJ 161248 E)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004400-71.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Levi Salles Junior (OAB: RJ 180766 E)\r\n\r\nLucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-34.2000.5.01.0051 - RTSum - Carga: Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-40.2010.5.01.0051 - ExProvAS - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nCelia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-80.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Paula Sena Nejaime (OAB: RJ 184996 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-64.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nRoberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-71.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 D)\r\n\r\nJaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-65.1998.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 D)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061900-37.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-26.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Ledjane Nogueira da Costa (OAB: RJ 164717 E)\r\n\r\nBruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-07.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Michel Pereira Bezerra da Silva (OAB: RJ 177847 E)\r\n\r\nEmerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-77.2008.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Emerson Alves Fontes (OAB: RJ 108245 D)\r\n\r\nTutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129600-98.2002.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rodolpho Furtado de Souza Santos (OAB: RJ 173174 E)\r\n\r\nJose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-91.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 D)\r\n\r\nJackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001402-62.2010.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 D)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-19.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-55.1999.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 170959 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-84.2004.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 D)\r\n\r\nJaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-17.2005.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 D)\r\n\r\nCelso Ferrareze (OAB: RJ 138778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159500-53.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: André de Castro Pituba (OAB: RJ 171272 E)\r\n\r\nJose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Rodrigo Figueiredo Rabello de Oliveira (OAB: RJ 166503 E)\r\n\r\nSergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167200-22.2003.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Bruno Aurelio Lisboa da Silva (OAB: RJ 165255 E)\r\n\r\nMarilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177500-24.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 D)\r\n\r\nJoao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-28.1995.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108200-52.2007.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 D)\r\n\r\nSergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192400-36.2000.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Thiago Tavares de Souza (OAB: RJ 164159 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123710"
                            ],
                            "1123413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011\r\n\r\n0076600-18.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SIMOES CAVALCANTE\r\n\r\nExecutado: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO DAS FONTES que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 193 e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174,102,00, equivalentes a 14.263.626,14 IDTRs além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0044200-63.1995.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID MARIANO DA NOBREGA e Outros\r\n\r\nExecutado: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.869,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123413"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aurélia de Matos Werneck [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aurélia de Matos Werneck , Réu Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-15.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MORAES DA EIRA [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Emilio Riccaldoni Junior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Clair Emilio Riccaldoni Junior, Réu Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ribeiro Moreira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ribeiro Moreira , Réu TMKT Serviços de Marketing \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Amélia Goncalves Machado [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Amélia Goncalves Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de parcelamaneto efetuado pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Niraldo do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Niraldo do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-35.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Souza Luna [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Danilo de Souza Luna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza de Castro Freitas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Thereza de Castro Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Barroco Moreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094300-08.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SERTORIO DOS ANJOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SERTORIO DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício recebido do 16º Cartório do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0123700-72.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cunha da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Sec Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Cunha da Silva, Réu Rio-Sec Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os embargos da 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000988-55.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado (OAB: SP 151860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicação Integrada Ltda., Aut Elaine Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001090-77.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Cavalcante [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A., Aut Vanessa Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos da ré foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Helena Rodrigues dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Administração - CRA [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Helena Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios da ré de fls. 213/219 ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Benedito Antonio de Oliveira Souza (OAB: SP 110499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai São Paulo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Peixoto Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001025-82.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Marques Sérgio [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Júlio Marques Sérgio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-79.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Martins do Nascimento [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Sorelle Eco Pizzaria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Sorelle Eco Pizzaria Ltda., Aut Viviane Martins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-14.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Carvalho da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer diretamente ao INSS o parcelamento pretendido, pela via administrativa, pois não se trata de fase procedimental da execuição fiscal. Aguarde-se por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-17.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Melo de Azevedo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Melo de Azevedo, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos apenas para corrigir erros materiais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160400-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Olinda da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Olinda da Silva\r\n\r\nManifestar-se e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, em face das certidões negativas de fls.203 verso , 205 e 207. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felipe Barbosa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Felipe Barbosa \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0113200-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro de Assis [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Gália Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda., Réu Farmácia Nova Gália Ltda., Aut Rafael Ribeiro de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 580,00, ao encargo das reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Daniel Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0001417-22.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Garcia de Souza [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar da Graça Oliveira [Adv. Marilia Cristina Ferreira Sondermann (OAB: RJ 143624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guiomar da Graça Oliveira , Aut Maria Dulce Garcia de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-58.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo Lourenço da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Ivonaldo Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 377,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000900-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Almeida dos Santos [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Le Petit Prince Ltda. [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Le Petit Prince Ltda., Aut Michele Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 153,68, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nId: 1114412"
                            ],
                            "1114413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000587-56.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Barroco Moreira \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114413"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-11.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Especial Ltda. [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)], Réu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Teixeira Lopes Costa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Teixeira Lopes Costa, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189: \"Homologo os cálculos de fls. 184/186 e 188, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nDiscriminação das parcelas devidas: Crédito devido ao autor, isento do IR, no valor de R$ 1.619,98. Tendo em vista que o valor atualizado do depósito recursal (fl. 135) é superior ao apresentado pela ré, foi expedido alvará ao autor. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000023-74.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudosn Martins ferreira [Adv. Renato Borges Teixeira (OAB: RJ 93036 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA MOURA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLAUDIA CRISTINA DA SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267: \"Homologo os cálculos de fls. 264 e 266, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 28.024,59, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 e dos honorários advocatícios no valor de R$ 300,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000628-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Lucas de Lima [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario da reclamada por deserto. Não houve a comprovação do recolhimento das custas devidas, bem como do depósito recursal. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza de Carvalho [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Souza de Carvalho, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51: \"Homologo os cálculos de fls. 40/42 e 49, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.300,09, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 304,09 de R$ e das custas no valor de R$ 374,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0160300-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elias Raimundo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de obras MMMOnteiro LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clinica Enio Serra LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Enio Serra LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que como a execução em face da 1ª ré foi frustrada e que no título judicial consta condenação subsidiária da 2ª ré, a execução prosseguirá em face da 2ª ré. Deverá comprovar o pagamento em 48hs, sob pena de bloqueio online. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FERREIRA MANHAES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Five Stars Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (empregado + empregador) no total de R$ 1.739,19, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL NUNES QUINTAO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDA DO BRASIL LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONDA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias improrrogáveis para que a ré venha com o regular recolhimento da cota previdenciaria incidente, ou comprove o deferimento de parcelamento nos termos do parágrafo primeiro do art. 889-A da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Braga [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda., Aut Rita de Cassia Dias Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146: \"Homologo os cálculos de fls. 142/145, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.858,57, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 631,91 e dos honorários pericias no valor de R$ 352,38, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Ainda são devidas pela ré as custas processuais, em decorrência da condenação, no valor de R$ 400,00 (sentença, fl. 63) \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmar de Angra Constr.Comerc.e Indust.Obras Mar.e Terrestes LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: Wilfrido Jacinto Almada Rojas [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: Maria Gertrudes Almada Rojas, Réu: Cesar Gestimo Miranda Maidana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmar de Angra Constr.Comerc.e Indust.Obras Mar.e Terrestes LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 570,65, calculadas às fls. 166, sob pena de consulta e bloqueio online via Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S/A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S/A, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Soares Magalhães [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spindola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spindola , Aut Lúcia de Fátima Soares Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112: \"Homologo os cálculos de fls. 111, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 928,58, encontra-se garantido, com sobras, pelo depósito recursal de fl. 79. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002800-37.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa Rocha [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Analises Clinicas Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Labor Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 138, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404: \"Homologo os cálculos de fls. 397/403, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nDiscriminação das parcelas devidas: credito liquido do autor no valor de R$ 244.925,75, imposto de renda no valor de R$ 42.872,44 e custas no valor de R$ 388,50. A execução encontra-se garantida pelos bens penhorados à fls. 332/332 verso. Prazo de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0021100-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Teodoro Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Teodoro Filho, Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151: \"Homologo os cálculos de fls. 150/150 verso, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.250,63, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4,03 e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000585-83.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: José Fernando Augusto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVista ao consignante de fls. 40 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luciano Maciel Rello [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0412/2011 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0047300-33.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI FERREIRA WELBERT [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACONDA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI FERREIRA WELBERT\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 71. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-69.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Rocha dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0436/2011 (CEF). .\r\n\r\nId: 1116129"
                            ],
                            "1116128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0030700-97.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS REBELLO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Basílio dos Santos e Zilah Figueira Cabral, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0154000-77.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, CERES PLANTAS E JARDINS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000463-70.2010.5.01.0055 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edilene Jesus dos Santos \r\n\r\nRéu: Anna Beatriz Portella Machado Franco Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Anna Beatriz Portella Machado Franco Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio online de fl. 12, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-33.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI FERREIRA WELBERT\r\n\r\nRéu: ANACONDA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANACONDA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 71. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116128"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-20.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carine Maciel Rodrigues [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carine Maciel Rodrigues, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-51.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Souza da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-80.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Marinho Correa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-80.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Jesus Coutinho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Jesus Coutinho \r\n\r\nVista da manifestação de fls. 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0000048-84.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Gomes dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pen Metal Mecânica Ltda. [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pen Metal Mecânica Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do remanescente da multa devida no valor de R$ 965,00 em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0010300-25.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Azevedo Santana [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Portuarios Avulsos em Capatazia Arrum. Com. Armazenador MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Azevedo Santana\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel no prazo de 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000362-30.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia dos Santos Mendonça [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. - Boy Service \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0074900-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Carvalho Martins [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: SL 4 Seguranca Privada Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL 4 Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento do Imposto de Renda, sob\r\n\r\npena de não serem conhecidos os Embargos a Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Alencar [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraball Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraball Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos embargos `a execução por extemporâneos. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belieniz [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos relacionados na petição de fls. 245, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000506-04.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro Sousa da Mota [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro Sousa da Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1122863"
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                            "1122604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-35.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA ROCHA REIS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA WAY OF HAIR LTDA ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALAO DE BELEZA WAY OF HAIR LTDA ME, Réu VAMBERTO DA COSTA SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Gonçalves [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.135, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000110-90.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Goes [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Fernando Gomes dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls. 77, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Braz Leal Holanda\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut JOSE BRAZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Braun [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Braun \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-03.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidir Reis Peixoto [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidir Reis Peixoto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0115900-84.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA SHEILA PERES PRADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SHEILA PERES PRADO\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-51.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jules de Mendonça Contani [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jules de Mendonça Contani , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nCiência de que foi deferida a suspensão da execução em face da ré e determinada expedição de certidão de crédito para prosseguimento junto ao Juízo da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001165-13.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-96.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Silva dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Silva dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 3.000,00, ciente de que a i. Perita concorda com o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, reservando o direito de iniciar a diligencia após o depósito integral. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0203500-41.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DO VALE FERNANDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.261,57 correspondente a 185.392,59 TR´s em 31.03.11, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-90.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Cristiano dos Santos Ignacio [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Cristiano dos Santos Ignacio\r\n\r\nVista da impugnação dos calculos de fls. 158/168. \r\n\r\nProcesso: 0102800-08.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza do Nascimento Carneiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Mestmer de Paoli [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karina Mestmer de Paoli\r\n\r\nVista dos calculos de fls 65, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104100-05.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço de Azevedo Filho [Adv. Maria Claudia Cunningham Amorim (OAB: RJ 82947 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço de Azevedo Filho \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, nos termos da promocao da Contadoria às fls. 156, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Euflasino da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Convence Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convence Calçados Ltda. \r\n\r\nVista dos calculos de fls 272/279, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119700-08.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR ALVES PEREIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR ALVES PEREIRA\r\n\r\nVista de fls. 255/262, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio Silva de Moura [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Silva de Moura\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Max Portela de Andrade [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Max Portela de Andrade\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149800-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Marques de Sousa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Marques de Sousa\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, nos termos da promocao da Contadoria (fls. 226), em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0018500-55.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAAMA DE LUNA SOARES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assist e Orientacao dos Moradores do Bairro Chuveirinho [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAAMA DE LUNA SOARES\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, nos termos da promocao da Contadoria (fls. 240) , em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ABREU PESTANA SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central, Aut RAUL ABREU PESTANA SANTOS\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria, sendo a reclamada para depósito da cota previdenciária devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-09.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED EST RJ FEDERACAO ESTADUAL COOP MEDICAS [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander SA\r\n\r\nVista dos calculos de fls 905/921, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061700-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício dos Santos Cosso Martins [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício dos Santos Cosso Martins\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, nos termos da promocao da Contadoria (fls. 294), em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Figueiredo Mesquita\r\n\r\nVista da impugnação dos cálculos de fls. 288/315. \r\n\r\nProcesso: 0070600-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira Lopes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Oliveira Lopes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, de acordo com a promocao da Contadoria (fls. 97), em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Brandão Villela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Brandão Villela\r\n\r\nVista da impugnação dos calculos pela reclamada (fls. 305). \r\n\r\nProcesso: 0077200-48.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carneiro da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, nos termos da promoçao da contadoria (fls. 158) em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Francisco Miceli [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 187, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1122604"
                            ],
                            "1122870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000055-42.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Neves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Comparecer à audiência no dia 14/06/11 às 10:30h nesta Vara do Trabalho. O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000706-13.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Quintino\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Liviseg Liderança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.Comparecer a audiência no dia 13/09/11 às 09:00h nesta Vara do Trabalho .O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122870"
                            ],
                            "1122869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0093700-97.2006.5.01.0056 ExCCP\r\n\r\nExequente: Regina Duarte Alves de Paiva\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Edilson Rodrigo do Carmo,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.338,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-64.2001.5.01.0056 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AMARO SANTIAGO\r\n\r\nExecutado: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA,GERSON LUIZ WEISS SENISE \r\n\r\nPelo presente fica citado BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.654,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122869"
                            ],
                            "1122868": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0101200-20.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carine Maciel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria (fls. 217/219). \r\n\r\nProcesso: 0039700-16.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira de Araujo e Outros\r\n\r\nRéu: Iza Gimenez de Jesus Buffet e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IZA GIMENEZ DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/89, devendo efetuar o depósito da quantia de R$ 169,41 em 15 dias ,ou garantir a execução, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR- SOC RDA, GLEICE ROBERTO BACELLAR- SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0069500-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Manoel de Freitas\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Barcelar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeada como fiel depositária do bem constante em fls. 94, independentemente de sua assinatura no autor, por tratar-se de munus público, principlamente em face de representação legal de pessoa jurídica.Ciente ainda de que deve preservar os bens, sob pena de incidência das sanções legais dos artigos 148 e seguintes do CPC e art. 5º, LXVII da CRFB/88. \r\n\r\nProcesso: 0002300-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO MANELA- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0143300-53.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rangel Ramos\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem constante em fls. 49, independentemente de sua assinatura no autor, por tratar-se de munus público, principalmente em face de representação legal de pessoa jurídica. Ciente aindo da obrigação de preservar os bens, sob pena de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e art. 5º, LXVII da CRFB/88. \r\n\r\nProcesso: 0000396-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-37.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nazare Dias\r\n\r\nRéu: Gamacao Restaurante e Bar Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO JUNCA , VALÉRIA CRISTINA BRAGA ALEIXO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88/89, devendo pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101400-08.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DE PAULA\r\n\r\nRéu: MACROINVEST LTDA sucessora de ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MACROINVEST LTDA sucessora de ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 710/711. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122868"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-18.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOISES DA CONCEICAO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda. NP Joao Correia de Almeida [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: CONSTRUTORA MOZAK ENGENHARIA LTDA, Réu: Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda. NP Andre Luis Tavora Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Nucleo Projetos e Servicos Ltda. NP Joao Correia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, cujo auto se encontra às fls. 234. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Belo de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 225/231, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uziel Rodrigues Limeira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 185/188, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Feitoza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Feitoza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 79/83, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-56.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Alves Meireles [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI SA - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI SA - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 269/288, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Braga de Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 341/356, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-44.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LIMA DE SOUSA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: Eliete Andrade de Moraes/Marcia A. de Morais/Margareth A.de Morais [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos novos calculos de liquidaçao de fls.673/758, conforme fls.672, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-21.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moraes e Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Moraes e Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 771, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-20.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Alexa Coiffer [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Alexa Coiffer , Aut Myrian da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 2.361,85 equivalente à 193.812,70 TRs (atualizado em 14/01/2011) .\r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Pereira da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 142/146, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-47.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Sayuri Kurahayashi [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 107/111, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108800-12.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Gomes Cerqueira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos e Odontológicos Santa Edwiges Ltda. [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Gomes Cerqueira dos Santos, Réu Serviços Médicos e Odontológicos Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.769,83 equivalente à 391.264,40 TRs (atualizado em 21/02/2011), mais R$ 120,00 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0109300-44.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marques de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marques de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 153/171, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Costa de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Costa de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina de Moraes Valente Fernandes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156100-38.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Medeiros Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 448/452, conforme fls. 447, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-17.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Marques Soares de Almeida [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1123448"
                            ],
                            "1123771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WALTON FAGUNDES N/P ARGENTINA ROSA DE SOUZA E NEUZA BORGES move a HELENICO ATLETICO CLUBE (Adv. Jorge Mesquita – OAB/RJ: 054839/D), Proc n. RTOrd 0135900-78.2004.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.07.2011, as 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 156, designado como: IMÓVEL: Prédio situado na Rua Itapirú, nº 1305, na freguesia do Espírito Santo, e o terreno que mede: 6,50m de frente, seguindo um corredor até a extensão de 28,96m, onde se alarga para a direita de quem nela entra, lado esquerdo do imóvel para mais 46,34m, seguindo desse ponto até a linha dos fundos em 3 lances, medindo o 1º 55,00m, e segundo achando 1,55m e o terceiro 26,90m pela linha lateral esquerda de quem entra; pelo lado direito do imóvel mede 89,00m tendo de largura na linha dos fundos 54,00m, confrontando a direita com o prédio n. 1295, a esquerda com os prédios nrs. 1323, 1337, 1343, 1351 e 1357 e com a Avenida n. 1363, e, nos fundos com a encosta do morro. Inscrito no FRE sob o n. 301492 C;L. 7400, conforme certidão do 7º Oficio do RGI, matricula n. 12128-2-U, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Ficam cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas, conforme certidão encartada nos autos. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 156. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1123771"
                            ],
                            "1123770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.07.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0100700-15.2001.5.01.0060 – Rte. SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO (Adv. Vânia Lucia Marinho da Mota Reis – OAB/RJ: 089462/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um microônibus VW/9150, carroceria Neobus Thunder, placa KZS-4223, ano 2006, chassi 9BWD252R86R623607, RENAVAM 890101825, cap. aprox. 29 passageiros, cor branca, com logotipo da empresa executada, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 351, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11.120, Santíssimo/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0167400-65.2004.5.01.0060 – Rte. JOSELIAS GUEDES DE BARROS (Adv. Márcia Cristina Caiado Leitão – OAB/RJ: 089511/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Quatorze pneus para ônibus, novos, marca CTRBZ, avaliados em R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 74, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1123770"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-72.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: SABRINA GLAUCE CAHUE DO PRADO MONTEIRO [Adv. Iolanda Nunes Cordeiro (OAB: RJ 134061 - D)]\r\n\r\nRéu: KERO KERO 207 ARTIGOS ESOTERICOS BAZAR LTDA ME [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: CILENE REGINA RIBEIRO JANSEN, Réu: ADELIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KERO KERO 207 ARTIGOS ESOTERICOS BAZAR LTDA ME\r\n\r\nFornecer o atual endereço das sócias., pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-14.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO GOUVEA BARBERO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO GOUVEA BARBERO, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0026900-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BARRETARI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BARRETARI\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-03.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Boluda Valero [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Boluda Valero, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no mérito, ACOLHO A PRELIMINAR suscitada pela ré......Em consequencia, EXTINGO A EXECUÇÃO.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação do recolhimento . .\r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaldo Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaldo Oliveira Santos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001500-71.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GOMES DE BARROS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 687 .\r\n\r\nProcesso: 0010400-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dias de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Dias de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 303\r\n\r\nProcesso: 0015300-83.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Caetano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Caetano\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mud Bug Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Brito\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: SYSTEM SERVICOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SYSTEM SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nVenha com a garantia do Juízo no valor de r$ 1.939,90, a ser recolhido por intermédio de depósito judicial comum. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia da Silva Alves [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral (OAB: RJ 132454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Laudicéia da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0062700-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Calheira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda., Aut Samuel Calheira dos Santos\r\n\r\nmanifestar-se nos autos, em 5 dias, conforme determinado na ata de fls 92. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodolfo Arldt da Silva Mello [Adv. Luciana de Fatima Souza de Almeida (OAB: RJ 115935 - D)]\r\n\r\nRéu: Food and Flavour Alimentos Ltda. - ME [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Food and Flavour Alimentos Ltda. - ME, Aut Paulo Rodolfo Arldt da Silva Mello \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE...CUSTAS DE R$ 4.800,00 PELO RTE e de R$ 400,00 pela reconvinte....\" .\r\n\r\nProcesso: 0045100-25.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Souza Soares [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos LTDA [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Souza Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-79.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Ari Nogueira Magalhães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Caldas [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicis Brasil Comunicação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Caldas , Réu Publicis Brasil Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIDE BARBOSA DA COSTA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIDE BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves Cardoso [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandy Loureiro Barrocas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandy Loureiro Barrocas\r\n\r\nApresentar estimativa de honorarios. .\r\n\r\nId: 1119567"
                            ],
                            "1119568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100300-37.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA MARIA DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE FIRMINO DE SOLTO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARCOS BATISTA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: MARCOS EDUARDO DAS CHAGAS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SILVINO SEBASTIAO DIAS MENDONCA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SILVIO TOLEDO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA MARIA DE CASTRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos e, no mérito,JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lucio Lima Meneguci [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com a garantia do Juizo para que a petiçao de fls 195/199 possa ser recebida como embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paula Gevegir [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Local da Madeira e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra Local da Madeira e Material de Construção Ltda. ME, Aut Eloiza de Paula Gevegir\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"...... PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 122, 68 PELA RDA....\", .\r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Pierott Torres [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. , Aut Edigar Pierott Torres \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\",,,,PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 100,00 pela rda.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0213900-94.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SANTOS [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: IOB CURSOS DE LEGISLACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOB CURSOS DE LEGISLACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBL JURIDICAS LTDA, Aut LUIZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... CONHEÇO dos embargos e, no mérito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0153100-61.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Coutinho Correa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automoveis e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automoveis e Comercio Ltda., Aut Maria de Fatima Coutinho Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0160800-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Albino Filho [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Albino Filho, Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos de fls 352 e 353 .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO STA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-42.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Diz Rós [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Costa Diz Rós, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito de fls 145. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Cerqueira de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto Arcoverde Comércio de Plantas Flores e Mudas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Cerqueira de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-70.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Almeida Rego Saboya [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0111900-06.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Nunes dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Hermon Lanches Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Nunes dos Santos, Réu Confeitaria Hermon Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juizo está garantido, atentando a ré para o teor da sua petiçao de fls 301/302. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Batista dos Santos\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-55.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Transportadora Carga Alta Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oficina Mecanica Catalao Ltda., Rcte Severino Jose Galvao\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-70.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vite Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Souza\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-66.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur dos Santos da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000079-89.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine Néria Ribeiro Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Néria Ribeiro Ferreira , Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0021900-86.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Joaquim Teixeira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Joaquim Teixeira, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 135/140 e fixado o valor da condenaçao em R$ 3.471,35.Foi convolado em penhora o deposito de fls 100 .\r\n\r\nId: 1119568"
                            ],
                            "1119569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Ferreira Machado [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nCumprir a determinação contida no dispositivo da sentença relativo a incorporação pleiteada e manifestar-se sobre os cálculos do rte, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-48.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR MARIA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO ROSA LINS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Helena Leal Lins\r\n\r\nVenha a requerente com os tres últimos extratos de sua conta corrente a fim de se comprovar o recebimento de proventos. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A., Aut Marcos Antunes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0095000-79.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Barbosa da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda. [Adv. Leila da Silva Monteiro (OAB: RJ 44591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Barbosa da Silva, Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depósitos de fls 140 e 141. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-82.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rego da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Riograndense), Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rego da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-94.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Carvalho de Abreu [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Joao Marcos Carvalho de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0071500-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista Rumão [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. \r\n\r\nInteiro teor do despacho:\"Vistos, etc.Devolvo o prazo da ré considerando a data em que recebi os autos para despacho.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0085400-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA ALVES BONFIM [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA ALVES BONFIM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayr da Silva [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayr da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO VANNUCCI BRAZ, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da nova atualização. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Brito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Rafael Gomes de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-51.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SEVERINA SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SEVERINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 321\r\n\r\nProcesso: 0000983-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Lima Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Macedo Proença [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Macedo Proença\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-95.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Christiano [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Christiano\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valerio da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nFoi devolvido o prazo requerido.\r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALDINO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-67.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULT ASSESS SEG LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURO BAPTISTA CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, conforme fls 283. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO ANTONIO PACHECO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO ANTONIO PACHECO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-13.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-51.2003.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: UBIRAJARA LEANDRO FERREIRA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte UBIRAJARA LEANDRO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-37.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CORREA DA SILVA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0118900-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar Pereira de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmar Pereira de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Carvalho Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condip Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-16.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coraci Fernandes Chaves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-15.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Wendy de Araujo Oliveira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Wendy de Araujo Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-95.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 1257\r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Velasco [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Cave du Fromage Distribuidora de Alimentos Finos Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Mônica Araújo Pessoa [Adv. Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho (OAB: RJ 92614 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave du Fromage Distribuidora de Alimentos Finos Ltda., Aut Marcos Antonio Velasco, Réu Mônica Araújo Pessoa\r\n\r\nFoi convolado em penhora o depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Cavalcanti da Silva [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática e Idiomas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Cavalcanti da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 76,30 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000305-94.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Norte Ltda. [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante do Norte Ltda. , Aut Francisco das Chagas Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Tomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito, os ACOLHO........\" .\r\n\r\nProcesso: 0146100-93.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANETE PEREIRA DE NOVAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTRONOMIA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVANETE PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 311\r\n\r\nProcesso: 0098000-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cesar Mattos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cesar Mattos\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 57/58 e garantido o Juizo. .\r\n\r\nId: 1119569"
                            ],
                            "1119570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0030400-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: 5 DEPOSITO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TRINDADE FERREIRA, RUBENS MACHADO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0098000-24.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cesar Mattos\r\n\r\nRéu: Mercearia Dama\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL M. RIBEIRO, Mercearia Dama, NORIVAL COSTA CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 57/58 e garantido o Juizo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119570"
                            ]
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-08.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Ramos [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda. , Aut Edmilson da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-35.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero de Assis Leitão Lima [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero de Assis Leitão Lima\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0156400-11.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ROCHA TORRES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO- E BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNO- E BRASIL BANCO DE INVESTIMENTO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-13.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira Maciel [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento em guia de depósito de R$ 1.168,72 a título de honorários, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000112-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipi Martins dos Santos [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipi Martins dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço atual do 1º Réu em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vaz Cacholas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Francisco Vaz Cacholas\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratórios opostos foram julgados parcialmente procedentes, conforme decisão de fls. 1037/1038. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferreira Santana [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Josemar Estigaribia (OAB: SP 96217 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut José Luiz Ferreira Santana , Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Efectiva Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Oliveira e Silva, Réu Efectiva Participações S.A., Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-48.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Octávio da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Wander Octávio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Carvalho Ximenes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodean Restaurantes Ltda. Viena [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Carvalho Ximenes , Réu Rodean Restaurantes Ltda. Viena \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-94.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Martins de Souza [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Especialidades Médicas e Terapeuticas Completa Saúde [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Especialidades Médicas e Terapeuticas Completa Saúde, Aut Cristina Maria Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefino Rocha Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefino Rocha Filho, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pianissola [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas , Aut Jaqueline Pianissola\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Paes Sinforoso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Patrícia Paes Sinforoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-63.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Poubel Lopes [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lindomar Poubel Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-08.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Manhães Campos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Manhães Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001338-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demarcio Vicente de Sá [Adv. Fabio Ferreira Lima (OAB: RJ 118878 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demarcio Vicente de Sá\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da CPI. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-64.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCAS DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO LUCAS DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto a execução com fulcro no art. 794, inciso I , do CPC. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Germano de Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Germano de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Chaves [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1124026"
                            ],
                            "1124025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000913-86.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos\r\n\r\nRéu: Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Verdelar Comércio e Serviços para Automóveis Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001013-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Vale Moreira\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria de Bebidas e Concentrados Mamusca e Papitos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124025"
                            ],
                            "1124027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares da Silva\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124027"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-52.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS QUESADA FERNANDES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS QUESADA FERNANDES, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-07.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adryano de Souza Lustoza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220.\r\n\r\nTomar ciência a reclamada acerca do valor apurado e de que o mesmo será deduzido do valor dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pinto Guimarães\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158600-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Castro Moutinho [Adv. Renata Alcione de Faria Villela de Araujo (OAB: RJ 141559 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência a ré dos valores previdenciários, da convolação em penhora e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henrique de Oliveira (espólio de) [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henrique de Oliveira (espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407/408.\r\n\r\nFoi deferido ao reclamante o prazo de 30 dias para regularizar representação, juntando aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Wilson da Luz Eden [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Trans Bruce Mecanica Ltda., Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Aarão Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Wilson da Luz Eden\r\n\r\nVenha a parte autora recolher os emolumentos devidos, conforme ofício de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0141000-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Bastos de Mendonça [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais de Estacionamento e Similares - COOPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)], Réu: Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Jefferson da Silva Costa (OAB: SP 197401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Park Administração de Estacionamentos e Garagens Ltda. \r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 534. \r\n\r\nProcesso: 0190400-24.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE FERREIRA BARBOSA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA VICTOR HUGO LTDA, Réu: UBIRACI DE ANDRADE [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)], Réu: VANIA LUCIA NEPOMUCENO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE FERREIRA BARBOSA, Réu UBIRACI DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-32.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar o mandado de entrega na secretaria da vara, conforme despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0113400-30.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivi Multitech Informatica Ltda a/c sócio Carlos Wilson Pereira Fiuza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-71.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Cruz [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comércio Ltda. , Aut Marcelo José da Cruz , Réu Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0071500-38.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmecir Artur Emerenciano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espirita Leon Denis [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Espirita Leon Denis, Aut Valmecir Artur Emerenciano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-25.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BORGES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BORGES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paiva Paulo [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Claudia de Souza Pedroso (OAB: RJ 98985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-84.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PACHECO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Alexandre Monteiro da Silva Sales, Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Fabio Reis Fernandes, Réu: Manoel Monteiro Rinto Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PACHECO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante a indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0009300-63.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RONTEL TELECOMUNICACOES LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas, por publicação aos cuidados dos patronos, para depositarem o valor devido conforme fls. 330, ,em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Pecanha Soares [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 3 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: João Maria Monteiro, Réu: Juarez Callegari Monteiro [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)], Réu: Olívia Callegari Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juarez Callegari Monteiro\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que não foi aperfeiçoada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0066700-40.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Rocha Fernandes [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)], Aut: Monique da Rocha [Adv. Monica Machado (OAB: RJ 115982 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Companhia Comercio e Participações - CCN, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda, Aut Monica da Rocha Fernandes, Aut Monique da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-15.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milane da Silva Souza do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Marcio Noronha Andrade (OAB: RJ 128590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane da Silva Souza do Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1124109"
                            ],
                            "1124377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aeciu Jose Pereira Quirino [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aeciu Jose Pereira Quirino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA JAQUELINE TEIXEIRA FEITOSA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA JAQUELINE TEIXEIRA FEITOSA, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de fls.393 e homologo os cálculos de fls. 443/446, tendo em vista que estão em conformidade com as determinações de fls. 408/409, atualizados às mesmas folhas, e por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur do valor bruto devido na data do depósito de fls. 400, que ora convolo em penhora, em R$ 54.833,81 em 06/04/2007. Tendo em vista o depósito efetuado às fls. 400 ora convolado em penhora, a diferença bruta devida foi reatualizada até a presente data com expurgo de juros para evitar-se o anatocismo, restando em 30/04/2011 a ser depositado o valor de R$ 24.225,29 respondentes a 1.984.292,13 IDTRs, estando o montante isento de IRRF e INSS, tendo em vista a natureza das verbas (dano moral e indenização de férias),\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência dos cálculos e de que o depósito de fls. 400 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono da presente homologação, de que o depósito de fls. 400 foi convolado em penhora e para que deposite a DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 24.225,29 equivalentes a 1.984.292,13 IDTRs, tENDO EM VISTA O depósito de parte do valor às fls. 400, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC sobre a diferença devida.” \r\n\r\nProcesso: 0119900-25.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES COSTA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES COSTA, Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382:\r\n\r\n“Torno nula a homologação de fls.277 e homologo os cálculos de fls. reclamada de fls. 374/375, acrescendo os valores das colunas de vale alimentação e salário família, tendo em vista que estão em conformidade com as determinações de fls. 300/303, cALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às fls. 376/381, e por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur do valor bruto devido em 31/03/11, em R$ 54.445,09 equivalentes a 4.463.144,26 IDTRs. Tendo em vista o depósito efetuado às fls. 292 atualizado às fls. 380, que ora convolo em penhora, resta em 31/03/2011 a ser pago o valor de R$ 26.465,35 correspondentes a 2.169.501,11 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 22.333,98 equivalentes a 1.830.831,47 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 4.087,11 equivalentes a 335.041,42 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 44,26 (fls.303). (Em guia DARF–cód.8019).\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, bem como de que o depósito de fls.292 foi convolado em penhora, como parte do pagamento, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, de que o depósito de fls. 292 foi convolado em penhora e para que deposite a DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 26.465,35 correspondentes a 2.169.501,11 IDTRs, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000962-27.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Exdo: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Exdo: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nVenha a advogada de fls. 592 para comprovar a falência da ré, bem como informar o endereço do administrador judicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-78.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES CORREA FILHO [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES CORREA FILHO, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001198-76.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cucco [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Cucco , Réu S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028600-89.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Gerardo Penna Firme Junior [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Celso Almeida Parisi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerardo Penna Firme Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319: \"Reitero, liminarmente, os embargos, por intempestivos, observada a S. 16 do TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belo Rosa [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Belo Rosa\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113800-35.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE LINARES TORRES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ADEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: AILTON DA SILVA BATISTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ILMA SALLES AMORIM [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JOAO BATISTA BORGES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Mirtes Daniel Gonzaga [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PAULO CESAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PEDRO FERNANDO DOMINGUES LOBO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA DA SILVA, Aut AILTON DA SILVA BATISTA, Aut ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Aut ILMA SALLES AMORIM, Aut JOAO BATISTA BORGES, Aut LIANE LINARES TORRES, Aut Mirtes Daniel Gonzaga, Aut PAULO CESAR MENEZES DE MEDEIROS, Aut PEDRO FERNANDO DOMINGUES LOBO, Aut WALDIR DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1274. \r\n\r\nProcesso: 0000533-60.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Zuleika da Silva [Adv. José Augusto de Medeiros Filho (OAB: RJ 138337 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Valéria Zuleika da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0083600-06.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nRéu: RIO VERTIGO MODAS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO VERTIGO MODAS\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, bem como das custas processuais (fls. 166), em guia GRU (cód. 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Santissimo Rio Participações Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000771-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvio da Silva \r\n\r\nFoi deferido o parcelamento dos honorários periciais em 7 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000274-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Nilton da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira 1003 Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Nilton da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000353-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gonzaga [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Gonzaga \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000322-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Selma Mathias [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Selma Mathias \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000359-17.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-04.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisevaldo da Conceição [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela Construtora S.A., Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisevaldo da Conceição \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1124377"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-84.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ecir Silva Soares [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ecir Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da petição da União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-47.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celem Ximenes de Menezes [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bonis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celem Ximenes de Menezes, Réu Confeitaria Bonis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037500-76.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nRéu: AGNALDO PAIVA RIBEIRO [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pela União Federal, concedendo-se o prazo de 60 dias para as providencias necessarias, com comprovacao nos autos do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0197100-80.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial e de Investimento Sudameris S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 521, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Ines Krindges [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine Ines Krindges, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomarem ciência da decisão exarada na fl. 95, fixando o crédito do autor em R$ 97.292,37, equivalentes a 7.969.212,51 trs pro-ata, o crédito do INSS em R$ 8.756,67 , equivalentes a 717.258,34 trs pro-rata. Eventuais impugnações deverão dar-se na forma do art. 8º c/c art. 6º, § 2º da Lei n. 11.101/05, com a devida observância do momento oportuno, sob pena de não conhecimento, observando sempre a competência desta Justiça do Trabalho para apreciá-las. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-82.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a remessa dos autos à Contadoria do Juízo, para apuração de eventual crédito remanescente, bem como, deverá informar o número do CPF do Autor, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066700-70.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA BASTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Oswaldo Valadao Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDeverá atender a determinação contida à fl.141, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de ser indeferido o pedido contido à fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0000286-59.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Fernandes [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia Fernandes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Fernandes\r\n\r\nDizer se desiste do presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Ribeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Copergarra - Cooperativa de Transporte de Carga Ltda, Réu: AA de Oliveira Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Gesse Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que de que o recurso ordinário interposto pela 1ªRé não foi recebido, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Pereira Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Custodio de Almeida [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Subempreiteira Ltda. ME , Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Custodio de Almeida \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda - CNPJ: 33.150.608/0001-51 [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva Filho\r\n\r\nDeverá apresentar seus cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa, com observância dos parâmetros indicados à fl.75, bem como, deverá informar os dados pessoais do seu filho menor, como de seu representante, diante da informação prestada pela Ré à fl.74, quanto à existência de pensão no percentual de 35% dos seus proventos. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Dias Morgado [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Itaipava Ltda - CNPJ: 31.157.779 / 0001-87 [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)], Réu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda - CNPJ: 31.673.916 / 0001-36 [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recauchutadora Itaipava Ltda - CNPJ: 31.157.779 / 0001-87\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1123385"
                            ],
                            "1123384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011\r\n\r\n0039000-85.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE IRENE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\nExecutados: Domingos Marcelino dos Santos,COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA e Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Marcelino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 6.462,56, além de acréscimos devidos, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha Barbosa Maia,COWA DO BRASIL SERV ESP IND COM LTDA e Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha Barbosa Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 6.462,56, além de acréscimos devidos, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123384"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000020-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Albuquerque Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Albuquerque Melo, Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Verônica Ramos Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000186-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Alves Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Alves Nascimento , Réu Viação Saens Pena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda. , Aut Thiago Santos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-42.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Azevedo de Carvalho [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A. [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Azevedo de Carvalho, Réu Zoomp S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurora Maria Fernandes de Sousa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurora Maria Fernandes de Sousa , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Lucia Petrini Gonçalves , Aut Silvia Regina Pertence da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-70.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nCgto: Laureci da Silva Rosa Arruda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Laureci da Silva Rosa Arruda, Cgte MMW Irmãos Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Feidman [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Feidman \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa \r\n\r\nProcesso: 0134300-49.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Fernandes\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Santos , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-78.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Cunha [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor.fls. 132 \r\n\r\nProcesso: 0121000-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cláudio do Nascimento Euzébio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 -D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Aut Vander Cláudio do Nascimento Euzébio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-83.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERNANDES [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Lucia Safcher Ryfer, Réu: Milton Ryfer [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton Ryfer\r\n\r\nConforme despacho de fls.509 o executado deverá comprovar em 05 dias o valor dos honorários do leiloeiro no importe de 2% da avaliação e não conforme despacho de fls. 488. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Brito Marques [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando da Aeronáutica Universidade da Força Aérea, Réu: Seatek Comercio e Serviços Ltda., Réu: Kwang Ming Tzu (sócia da 2ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Brito Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-95.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 -D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 366 . \r\n\r\nProcesso: 0204100-21.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: DAY TRADE CORRETORA FUTUROS E COMMODITES LTDA, Réu: Renato Araujo Van Sant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 6ª ofício de distribuição . \r\n\r\nProcesso: 0000015-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nogueira Gonçalves [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nogueira Gonçalves , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Paulo Cenciani [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. , Aut Daniel Paulo Cenciani \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Albuquerque Alves, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOPIDIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut JOSE TEOPIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: INGENIA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGENIA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA, Aut MARCOS RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - não conhecido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-68.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Luiz [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Express Serviços Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Luiz \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a gratuidade de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernando Nilo Ayres da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Mollo Goçalves de Medeiros [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: V.r.g. Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. ( VARIGLOG ) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Mollo Goçalves de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . \r\n\r\nProcesso: 0080000-47.2008.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Mario Vario [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: LINDA DINIZ AMADO [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LINDA DINIZ AMADO, Egte Mario Vario\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000840-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Silva [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda., Aut Rafael de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-91.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Felismina Pereira Pinto, representada por Deusediu Rocha Pinto [Adv. Maristela Lins Pinto Jordan (OAB: RJ 71365 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Espolio de Felismina Pereira Pinto, representada por Deusediu Rocha Pinto, Egdo JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Abelardo dos Santos Filho [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Sut Sistema Urgente de Transporte [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Abelardo dos Santos Filho, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Sut Sistema Urgente de Transporte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252100-96.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESIO SANDER BARBOSA RIZO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: BAHIA SUL CELULOSE SA [Adv. Pedro de Alcantara Kalume (OAB: SP 111817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAHIA SUL CELULOSE SA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut NESIO SANDER BARBOSA RIZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial 740-4, Aut Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar quesitos para perícia, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados . \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA CRISTINA CHIAVOLONI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA CRISTINA CHIAVOLONI\r\n\r\nDevolver em 05 dias o valor recebido a maior . \r\n\r\nProcesso: 0114100-19.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE VARGAS GUIMARAES [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA, Réu: Antonio Augusto Castello Costa, Réu: Marlene Campos Castello Costa, Réu: M.FALIDA DE CASTELO COSTA CIA SEGUROS [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE VARGAS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418 - nada a deferir \r\n\r\nProcesso: 0146900-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Martins [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-26.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Yonara Moreira da Silva [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: DH Day Hospital Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yonara Moreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.111 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-49.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELLO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Magda Martins Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas \r\n\r\nProcesso: 0148000-85.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-85.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149700-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Duarte [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alfha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alfha S.A., Aut Paulo Roberto de Souza Duarte\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de pré-executividade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Batista Ferro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 130 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-59.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TADEU FONSECA DAS NEVES [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE VARIG S/A [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TADEU FONSECA DAS NEVES\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-43.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA AMERICA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT Sistemas e Consultoria Ltda., Réu: Francisco Patrasso Junior, Réu: MILTON RIBEIRO DE VASCONCELLOS, Réu: Vania Maria Fiorencio de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA AMERICA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Araújo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Araújo \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-52.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Correa Barros [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Correa Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-03.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA [Adv. Elias Jose de Azevedo (OAB: RJ 63035 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu: Gilberto Guimaraes Boucas [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nIndique o exequente a vara em que tramita o inventário de Victor Coelho \r\n\r\nProcesso: 0045200-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Ramos [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-65.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramon da Silva Muradas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Calombe Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Calombe Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha com a guia do valor que entende devido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-85.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khristian Barbalho Fragoso de Sequeira [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Réu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FLÁVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO - SÓCIO DE SEPROF SERVIÇOS , Réu: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - SÓCIO DE SEPROF SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Khristian Barbalho Fragoso de Sequeira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Limeira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda. (Sucessora de Empreendimentos Serviços Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0098600-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Germano da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Germano da Silva, Réu Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 16/05/2011 ás 15:00 hs, para retificação na CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às retificações em caso de ausência da Reclamada. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Laurinho [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Industrias Granfino S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tao Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 102/103 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Cristo Mota Bahiense [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Cristo Mota Bahiense\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a vista requerida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DE SOUZA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 417 . \r\n\r\nProcesso: 0001261-89.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 -D)]\r\n\r\nRéu: Stone Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Siqueira, Réu Stone Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TADEU DE BRITO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TADEU DE BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.851/873 no valor total de R$ 657.328,38 , equivalente a 53.884.587,21 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131700-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Amorim Rodrigues [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC, Aut Monica de Amorim Rodrigues\r\n\r\nré:Cumprir a obrigação de fazer procedendo o restabelecimento do plano de saúde do autor no prazo de 08 dias,após deverá o autor apresentar cálculos de liquidção. \r\n\r\nProcesso: 0132800-86.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva Couto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Catia Maria da Silva Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0134900-77.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Figueiredo [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia da Silva Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAILTON LIMA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de Embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-32.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON CLAUDIANO FREIRE [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Frutas Tropicais Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON CLAUDIANO FREIRE, Réu Samba Frutas Tropicais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista ,bem como ciência que será liberado alvará para o autor e saldo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0213900-49.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAKE LTDA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 -D)], Réu: Jorge Luiz Dias Teixeira, Réu: Soely Barroso [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Réu: Zuleika Jacob Teixeira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.208 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Cabral Manzano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Daniel Ferreira Cabral Manzano\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0224300-88.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0150900-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IBAF Indústria Brasileira Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gabriel Coutinho de Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gabriel Coutinho de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Coelho Ferreira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Silva Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Robson de Souza Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Coelho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelir Alves de Carvalho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelir Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls 998 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Sousa [Adv. Viviane Gonçalves Fiuza (OAB: RJ 126747 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Manancial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO TAVARES JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO TAVARES JUNIOR\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisão de impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-79.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLESS CACAU CHOCOLATARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOBLESS CACAU CHOCOLATARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de comunicado da 001ª VT/NOVA FRIBURGO com data de leilão para 06/05/2011 e 20/05/2011 às 14:07 horas \r\n\r\nProcesso: 0000743-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 -D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santos da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipon Figth Wear Confeccoes Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Hogoshi Figth Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipon Figth Wear Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0070400-02.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manoel [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls137 . \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves Guimarães [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Gonçalves Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Secretaria Municipal de Fazenda \r\n\r\nProcesso: 0000808-94.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilson da Silva Cardozo [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nExdo: AM Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. ME [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AM Carvalho Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda. ME, Exte Nilson da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls58/82. no valor total de R$ 53.625,45 , equivalente a 4.395.953,87 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Marques da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Marques da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101500-82.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO LOPES DE MELLO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO , Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO LOPES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196 - Incabível o requerido \r\n\r\nProcesso: 0104200-84.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Ferraz Nogueira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gras Acabamentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferraz Nogueira \r\n\r\nTomar ciência que deverá proceder o ressarcimento do valor das custas ,ante a inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vidal Marques [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vidal Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54-v em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Coutinho de Souza [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarketing , Réu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Coutinho de Souza \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 17/05/2011 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às retificações . Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0111100-59.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVANO DELLA NINA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVANO DELLA NINA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Ferreira Alvim (arrematante), Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA, Locaimóveis Imobiliária Ltda. (arrematante), Aut SEVERINO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-61.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nEgdo: NILCELI RAMOS [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FLÁVIA BORGES TEIXEIRA, Egdo NILCELI RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de terceiros - Extinto sem resolução do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000225-75.2011.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Noemia de Brito Camilo Jorge - sócio [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nEgdo: JUAN CARLOS DOMINGUEZ SOLER [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JUAN CARLOS DOMINGUEZ SOLER, Egte Maria Noemia de Brito Camilo Jorge - sócio \r\n\r\nTomar ciencia de decisão - extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Raquel dos Santos [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Raquel dos Santos, Réu Julio Simões Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Souza Silva , Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/05/2011 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-11.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.358/365 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Conceição [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Brack 110 Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Oliveira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Souza de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Souza de Freitas, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-80.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE PAULA CRUZ [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor,INSS e Fazenda Nacional . \r\n\r\nProcesso: 0158500-64.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira da Silva Neto [Adv. Maria da Gloria Soares (OAB: RJ 39359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Octavio Moura Brasil S/C Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira da Silva Neto, Réu Clinica de Olhos Octavio Moura Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-61.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giofrani de Almeida Mota [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 -D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-02.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Herbert Gregório [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez CSA , Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Oliveira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 -D)], Réu: MARCELO RUBENS , Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-40.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492 - Prejudicado,ante o constante ás fls. 474 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TIJUCA SA, Aut LEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre complementação do laudo pericial em 10 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. - Mult Market [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Batista, Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. - Mult Market\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/05/2011 , às 12:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.O autor deverá tomar ciência do depsacho de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0147000-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Alves de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cohani - Construtora Haim Nigri Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Alves de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-94.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MORAES ABDALLA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.352 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares Vivas de Castro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Vivas de Castro, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0180700-85.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILVANA GUEDES DA FONSECA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Clebio Jose Vieira, Réu: Clesio Vieira, Réu: Cleuza Maria Vieira Mathias, Réu: JOSE MATHIAS, Réu: Luciene Escobar Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILVANA GUEDES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220 - Incabível o requerido ,uma vez que o TSE não cadastra por nome e CPF,necessário que venha com a filiação dos requeridos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-74.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FURTADO MATTOSO [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PRATICA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FURTADO MATTOSO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 167 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-50.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI ZIMMARO [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)], Réu: FRANCESCO MANTUANO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO MANTUANO, Réu GIOVANNI ZIMMARO, Aut ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus da averbação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: DVA EXPRESS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva Vitorino [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes da Silva Vitorino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Patriota [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 -D)], Réu: Instituto Italiano Di Cultura [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Italiano Di Cultura , Réu Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0007000-29.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELA PEDRO DA SILVA [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGER COMERCIO REPRESENTACOES SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito no valor de R$ 3.815,00 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-84.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Silva dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lobão de Albuquerque ( sucessora Leopoldina Bittencourt Lobão (De Cujus) ) [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Reis de Alcantara Moreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 298 . \r\n\r\nProcesso: 0000631-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Froner [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Froner\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará de FGTS , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-76.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiclaudio Ramalho de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Jose Luis D Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiclaudio Ramalho de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074600-28.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE PAULA JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA IT COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS , Réu: AGNALDO LUIZ DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta precatória com certidão negativa \r\n\r\nProcesso: 0087700-40.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Costa Pinto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 15 /03 / 2011 e 29/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-74.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO CORREA NETO [Adv. Hugo Barbosa Arruda (OAB: RJ 125732 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT DO BRASIL S/A [Adv. Rui Teles Calandrini (OAB: RJ 32778 - D)], Réu: CONSERVADORA MICHEL LTDA [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIAT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0025400-76.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Paiva Matos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldecir da Silva Correa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Paiva Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-69.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE SOUZA REIS [Adv. Jarbas Ferreira da Cunha Filho (OAB: RJ 39946 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA VIVA EDUCACAO E INSTRUCAO LTDA ME [Adv. Sant Clair Alves de Souza (OAB: RJ 98863 - D)], Réu: SAINT´CLAIR ALVES DE SOUZA, Réu: ROBERTO MOREIRA RABELLO, Réu: LAISE COUTO DE AZEVEDO DE OLIVEIRA , Réu: MARCIA MARIA COUTO DE AZEVEDO GONÇALVES MOTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE SOUZA REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Araújo da Silva [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Araújo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Evem Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-60.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAMIRE [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0074400-67.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Amaro da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Supermercado Makro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Condomínio Nau da Barra [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nau da Barra, Réu Condomínio Novo Leblon, Réu Supermercado Makro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000762-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Lucas da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Franklin Lucas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio da Silva Barreiros [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS DO CARMO DUTRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL ) S/A SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCUS DO CARMO DUTRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra de Ferro [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda.\r\n\r\nTorno sem efeito os atos praticados a partir de fls. 100, devolvendo o prazo a ré para manifestações dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0157900-43.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Pereira da Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: SCF Informatica Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pereira da Costa\r\n\r\nEsclarecça o que efetivamente é devido. \r\n\r\nId: 1123657"
                            ],
                            "1123660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2011\r\n\r\n0021100-13.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MARCIO HERINGER,SERVER ENGENHARIA LTDA,EVANDRO DE FREITAS JUNIOR,Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO HERINGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.346,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR,SERVER ENGENHARIA LTDA,EVANDRO DE FREITAS JUNIOR,Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.346,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-91.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MURILO SANTANA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Domingos Marcelino dos Santos,Jeferson Barros Alves,Sueli das Gracas Pereira,Francisco Freitas,COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA,Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Marcelino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 828,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha Barbosa Maia,Jeferson Barros Alves,Sueli das Gracas Pereira,Francisco Freitas,COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA,Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha Barbosa Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 828,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126400-56.2007.5.01.0068 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SUELI MOREIRA MOTTA ZUN,Mercado Motta Zuin de Campo Grande Ltda.,FRANCISCA DA SILVA LIMA ZUN\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI MOREIRA MOTTA ZUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.207,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCA DA SILVA LIMA ZUN,Mercado Motta Zuin de Campo Grande Ltda.,FRANCISCA DA SILVA LIMA ZUN\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCA DA SILVA LIMA ZUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.207,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-50.2002.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARISTIDES PINTO\r\n\r\nExecutado: MARINÊS AGNELO MOREIRA ,Ana Paula Santos Sobreira,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ITA REPRESENTACAO DE PROD FARMACEUTICOS LTDA,AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA,MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA,Flavia Marcondes de Assis,ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARINÊS AGNELO MOREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.269,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123660"
                            ],
                            "1123659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001252-30.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calazans \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Silas Gomes de Araujo , Ricardo Silva Franco de Albuquerque , MARTA PEREIRA DOS SANTOS , Elias Gomes de Aaraujo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elias Gomes de Aaraujo , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., MARTA PEREIRA DOS SANTOS , Ricardo Silva Franco de Albuquerque , Silas Gomes de Araujo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n‘6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000313-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa de Assis da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda, ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO , ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO , ANDRÉ LUIZ ROSA FARIA , JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: \r\n\r\nProcesso: 0000114-28.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ander de Paula Gomes\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Gafisa Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0025600-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Soares Lopes Neto\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0061800-89.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno do Carmo Coentro\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Fundação da Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123659"
                            ],
                            "1123658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0153800-11.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzenira da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Krafi 99 Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Krafi 99 Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Albuquerque Alves\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sania Mattos Almeida (sócia), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Hipon Figth Wear Confeccoes Ltda., Hogoshi Figth Confeccoes Ltda., NEUZA CAMPOS SONEIRA , FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO , MARCO AURÉLIO VIEIRA SAMPAIO \r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO , Hipon Figth Wear Confeccoes Ltda., MARCO AURÉLIO VIEIRA SAMPAIO , NEUZA CAMPOS SONEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0080300-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Oliveira da Conceição\r\n\r\nRéu: Brack 110 Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brack 110 Comércio de Produtos Alimenticíos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-67.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Amaro da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Supermercado Makro , Condomínio Nau da Barra, Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Jorge \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entregas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 93 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123658"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDIONOR DE JESUS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDIONOR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 331. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicente Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicente Couto de Souza\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0168900-05.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Matias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Extra Terrestre Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Socio ADELINO AUGUSTO MACIEIRA [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)], Réu: Socio Miguel de Oliveira da Cunha [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Matias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-50.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: LEDA DE OLIVEIRA COSTA, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CAETANO GOMES CHIRICO, Réu: AGRIPINO PENHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 260. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 508 . Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0164000-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Solomovici [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Romenia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Solomovici\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ventura [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Ventura \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 50. Prazo 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0153800-25.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO PINTO DA SILVA [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AO LIVRO TECNICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 748 - Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0175800-43.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIDE DA SILVA GALVEAS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)], Réu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0146300-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Donato Melo [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Donato Melo\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA MIGUEL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCA DO TEMPERO LTDA N/P SOCIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 118. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA MENDES [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida a título de cota previdenciária, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-90.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE COSTA RIBEIRO [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apresentado às fls. 272/273, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159800-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins de Almeida [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0161500-76.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EVANGELISTA RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA N/P INVENTARIANTE IRENE TAVEIRA DE PAULO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROGERIO EVANGELISTA RAMOS\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0222200-57.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FELIX DOS SANTOS [Adv. Mauricio Mourao Passos (OAB: RJ 85935 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRE UNIFORMES LTDA N/P SOCIO JULIO CESAR [Adv. Sofia Castro Gonzalez (OAB: RJ 65033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.201. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dutra dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls.141/142, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0171700-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELARDO PEREIRA LOPES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER BAR IRMAOS PEREIRA LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER BAR IRMAOS PEREIRA LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da 3a parcela da cota previdenciária, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-81.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PINTO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES RABAIOLLI LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA PACHECO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut MILTON PEREIRA PACHECO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CORREA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: SANDRA MARIA JUNQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut WANDERLEY CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. tendo sido o executado condenado a pagar multa de 20% sobre o valor da execução pela condenação em litigância de má-fé. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-69.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB EMPR DE SANEAMENTO MEIO AMBIENTE RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO EMERI BRANDAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut OSVALDO EMERI BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-27.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABINY MAIA GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABINY MAIA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ramos Barbosa [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ramos Barbosa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Santoloni [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Santoloni\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-34.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1122661"
                            ]
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                            "1124342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001250-39.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Cunha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0102800-82.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0085400-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nery da Silva [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Ippon Center Ltda. ME [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nery da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dizer se aceita a proposta de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-40.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Costa Campista [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Luana d Arc da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Elza Fidlarczyk [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Aut: Viviane de Oliveira Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Fidlarczyk, Aut Luana d Arc da Silva, Aut Nadia da Costa Campista, Aut Viviane de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 150 \r\n\r\nProcesso: 0086500-45.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Maria Mota [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao de Cargas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita licenciamento de marcas e participaçõpes- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao de Cargas, Réu Mobilita licenciamento de marcas e participaçõpes- Em recuperação judicial, Aut Rogerio de Maria Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 215 \r\n\r\nProcesso: 0121400-54.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Augusta Moreira de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Augusta Moreira de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os valores que entende devidos, relativos aos dias descontados em função da penalidade de suspensão que foi elidida no v. acórdão de fl 185 do AI nº0121401-39.2007.501.0075 \r\n\r\nProcesso: 0000167-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Vieira [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Equipamentos Industriais Ltda a/c Arlindo Moreira da Silva, Réu: Riviera Equipamentos Industriais Ltda. Me a/c Solon Pires Mattoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/05/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000674-46.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery Almeida de Menezes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Almeida de Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0054500-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Constantino [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo da Silva Constantino, Réu Pro Design Impressos Especiais Ltda.\r\n\r\nPara manifestação das partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0125300-74.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira de Mello [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Barquilaje Material de Construção e Indústria de Artefatos de Cimento [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moreira de Mello\r\n\r\nAo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0010500-38.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nAo autor, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos de Souza \r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-90.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Portella Moreira [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Portella Moreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução, ciente de que não pode ser procedida a desconsideração da personalidade jurídica da 2ª executada, por se tratar de empresa pública. Prazo de 30 dias, sob pena de ser aplicada a Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0103700-65.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Macedo do Prado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vania Cristina Macedo do Prado\r\n\r\nIndefere-se liminarmente os embargos à execução de fls. 402/405, uma vez que não foram garatidos na sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097100-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aurora de Souza Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aurora de Souza Figueiredo, Réu Banco Citicard S.A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nDizer que outras provas desejam ver produzidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-90.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pessanha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logisica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pessanha \r\n\r\nVista ao reclamante, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-54.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Precar Industria de Preparaçao de Carnes Ltda a/c Jorge da Conceiçao Marques, Réu: Precar Industria de Preparação de Carnes Ltda. a/c Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias, devendo requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0021300-23.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-13.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Duarte Torres Nunes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A modas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0097100-57.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nobre Ramos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Multicooper São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0085000-07.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação sobre os novos cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0070300-89.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jean Domingos [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. - Clube Chocolate [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: New Cook Restaurante Ltda.-Clube Chocolate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jean Domingos\r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083700-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciára Vieira Torres Silva [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Juciára Vieira Torres Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, conforme determinação de fl 352 \r\n\r\nProcesso: 0000117-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geminiano de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geminiano de Oliveira\r\n\r\nAo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-14.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice Gonçalves Ferretti [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nÀs partes para, querendo, manifestarem-se sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093300-21.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Machado Medeiros [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJ Cenografia Ltda. - Haff a Line Produções Eventos Ltda , Réu Temacoop Cooperativa de Prestação de Serviços de Produção Televisiva e Mídia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2011 às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nId: 1124342"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097100-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pio de Oliveira Filho [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pio de Oliveira Filho\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação do Precatório/ da requisição de pequeno valor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Ubaldo Correia [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 153 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062000-66.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas do Nascimento \r\n\r\nProceder à juntada de cópia legível do documento de fls. 367, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Carmo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à primeira Ré. Declarada a preclusão da produção de outras provas relativamente à parte autora e a segunda Ré, considerando-se as manifestações de fls. 215 e 219. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Correa Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Correa Alves , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos da Cruz [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessing Produções e Edições Musicais Ltda. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blessing Produções e Edições Musicais Ltda., Aut Robson dos Santos da Cruz \r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 173, por ausentes os requisitos do art. 155, do CPC\r\n\r\nA preliminar suscitada pela parte Ré será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Joanes Filho [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Joanes Filho\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 492 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168000-56.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima Ferreira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido, bem como tomar ciência do contido `as fls. 159/162, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro de Souza [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: VLS Chaves Logística , Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro de Souza\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 366/367 e 368/369 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-41.2011.5.01.0078 - Exibic\r\n\r\nSpte: Tania Regina Menezes Bandeira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Tania Regina Menezes Bandeira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 59/123 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000055-10.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fontes Martins [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 71/72 dos autos, considerando-se o contido às fls. 23, bem como o contido na primeira parte da determinação de fls. 68 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000527-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Sarmento Couto [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piaget [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Piaget, Aut Tais Sarmento Couto\r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida pela Ré, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0135300-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Chile Engenharia Ltda. [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chile Engenharia Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 372 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144100-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Santos Pereira Xavier [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Automotive S.A. Distribuidora de Autopeças [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Shark Automotive Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shark Automotive Distribuidora de Peças Ltda., Réu SK Automotive S.A. Distribuidora de Autopeças \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 201 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p da sócia SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Ferreira\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001057-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pureza Cardoso Quintela [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda., Réu GPTI Tecnologia Informação S.A., Aut Renata Pureza Cardoso Quintela\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0098800-59.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Reis de Carvalho Filho [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente às testemunhas de fls. 91, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Silva Gomes [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Amave [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condominio Serra dos Diamantes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: AMMAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amave , Réu AMMAS, Réu Condominio Serra dos Diamantes, Aut Luis Alberto Silva Gomes, Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o chamamento ao processo das cooperativas de fls. 239, tendo em vista os termos da petição inicial, bem como a solidariedade entre ela que justifique o chamamento.\r\n\r\nAs demais preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomar Vicente Ferreira [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 83 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152800-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Faria Junior [Adv. Maria Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 68518 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Freguesia Comércio de Móveis e Colchões Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Faria Junior \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-21.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente às Rés.\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 117 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Autora dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0025700-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Oliveira Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Oliveira Silva \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 299 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000268-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Fernandes Borgonha de Oliveira [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu New Status Cabeleireiro Unissex Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Fernandes Borgonha de Oliveira, Réu Coliseu New Status Cabeleireiro Unissex Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000425-86.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Rocha Bonfim [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Rocha Bonfim\r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000246-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Almeida [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincred Credito E cobrança S/C Ltda. , Réu: Sincred Recuperadora de Valores S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Almeida\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das Rés, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Antônio Paulo Charpinel de Almeida (OAB: RJ 103995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Ferreira , Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000308-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Leoncio [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Leoncio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13/16 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lovato Miranda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lovato Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Indeferida a gratuidade de Justiça. Aguarde-se o trânsito da decisão de fls. 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000047-96.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselaine dos Reis Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine dos Reis Oliveira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Jesus Pereira [Adv. Ana Lucia de Jesus Lima (OAB: RJ 75601 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000388-25.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sousa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Fire Comércio e Instalação de Sistema de Combate a Incêndio Ltda. , Réu: Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-29.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Custódio [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092900-32.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Paradelas da Silveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Paradelas da Silveira \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Campos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Paradise - Halloween Day [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Paradise - Halloween Day \r\n\r\nIndicar depositário para o bem constante de fls. 104, com poderes de representação, que deverá comparecer nesta Secretaria, no prazo 5 (cinco) dias para assumir os encargos. \r\n\r\nProcesso: 0000053-06.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nCgto: Fagner dos Santos Nobre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Jorge Luis Francisco\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Silvestre [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves de Oliveira Cosenza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberta Alves de Oliveira Cosenza\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Figueiredo Vieira\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-35.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Cardoso de Sousa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurich Brasil Seguros S.A. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Semanal Seleção e Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Adecco Top Serviços RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Top Serviços RH S.A.\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 167, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o pólo passivo constante de fls. 02 dos autos. \r\n\r\nId: 1124450"
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                            "1124452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ n/p Procurador Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeclarada a preclusão da produção de prova relativamente à primeira Ré. Declarada a preclusão da produção de outras provas relativamente à parte autora e a segunda Ré, considerando-se as manifestações de fls. 215 e 219. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Cavalcanti de Moura\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda., DR. MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DR. MARKETING PROMOCIONAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar se deseja produzir outras provas, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, valen do o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificar as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124452"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/04/2011.\r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nascimento da Costa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial, Aut Sonia Maria Nascimento da Costa, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.258 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.879,28, correspondente a 649.870,22 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160400-78.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jordão Taveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jordão Taveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Costa Neto, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte o pedido do reclamante. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Barbosa de Azevedo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Camille Barbosa de Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Barroso [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardisystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Telefonia Celular Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardisystem S.A., Aut Daniele da Silva Barroso, Réu Telefonia Celular Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-94.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina Goncalves Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Cristina Goncalves Ferreira\r\n\r\nAnte a inversão do ônus da sucumbência, notifique-se a autora para o depósito do valor pago pelo reclamado a título de custas (R$ 300,00). \r\n\r\nProcesso: 0106100-06.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Huon Ramos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Guilherme Huon Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Pires [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. - Espaco Santa Cecilia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Goncalves Pires, Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. - Espaco Santa Cecilia\r\n\r\nDê-se ciência às partes do bloqueio de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000963-64.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilce Batista Rosa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Princesa, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Vanilce Batista Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-57.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Verissimo Guimarães [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Verissimo Guimarães , Réu Kelson s Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: John Wayne da Silva Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto John Wayne da Silva Oliveira \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à ré dos embargos de declaração, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Martins Duarte [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. - Vilma Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Martins Duarte\r\n\r\nVista ao autor e ao patrono, para a informação cabível, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0020700-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vaz da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vaz da Silva, Réu Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 101, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 7.935,82, correspondente a 850.202,58 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000124-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudinete da Conceição Araújo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ: 33.205.346/ 0001-13 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudinete da Conceição Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME, Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido de Carvalho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alex Knupp [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alex Knupp , Réu Super Rede Jardim Bangu Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nDeixo de receber os embargos declaratórios da reclamada, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia s Car Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Silva\r\n\r\nUma vez que a despeito do indeferimento constante na ata de fls. 50, a Rda trouxe aos autos os documentos requeridos pelo autor, converto o feito em diligência, para deferir ao autor prazo de 5 dias para manifestação sobre os docs. juntados, de modo a evitar maiores transtornos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0118800-77.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haélio Faria Filho [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haélio Faria Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Tarso Ramos de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Tarso Ramos de Oliveira , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-14.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Angélico [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: On Time Transportadora Turística Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Unitour Transporte de Turismo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu On Time Transportadora Turística Ltda., Aut Paulo Fernando Angélico , Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unitour Transporte de Turismo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-45.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cardozo [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cardozo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-64.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Isidoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. 17 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. Custa de R$ 23,29 pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Mendes Lira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Mendes Lira, Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael David Faria de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Rafael David Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-71.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Ramalho da Silva [Adv. Celso Celestino da Cunha (OAB: RJ 115273 - D)]\r\n\r\nRéu: Linalto Capotaria Ltda. ME [Adv. Newmar Lopes Vidal (OAB: RJ 140379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Ramalho da Silva\r\n\r\nCompareça o autor à SED, de 2ª a 6ª feira, das 11 às 17h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000082-87.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Vieira da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagenss e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagenss e Projetos Especiais S.A., Aut Nilton Cesar Vieira da Silva , Réu Thyssenkrupp Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carla da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda., Aut Lilia Carla da Silva \r\n\r\nVista às partes de fls. 220/221, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Araújo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco de Araújo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Wagner Guimarães de Lyra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Edison Wagner Guimarães de Lyra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios das partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Colegio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Colegio Veiga de Almeida, Aut Jorge Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.303 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 12.457,61, correspondente a 1.024.549,49 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Gama Gouvea, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1125, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 176.259,01, correspondente a 14.458.350,98 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Silva (Espolio de) [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Helia Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nadia Thais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nubia Lais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista às rés da promoção da contadoria, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1123405"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Menezes do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VTG Comércio de Cereais Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Menezes do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000119-71.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milward Luiz da Silveira Girardi [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milward Luiz da Silveira Girardi \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000002-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Oliveira Agropastoral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000997-30.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Werneck [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Engenharia Montagem e Fabricação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Werneck\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000437-54.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Roberto de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nExdo: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 73/77, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 92/94, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1124206"
                            ],
                            "1124207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-28.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Moraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Luigi Carvalho Raimundo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Moraes \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Couto [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000089-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao convênio Bacen jud foi infrutífero e informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Pereira Viana [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Principal da Ilha Ltda ME [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Elias Pereira Viana \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barcelos Lapa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Priscila Barcelos Lapa \r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Rodrigo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT para retificar a CTPS do autor, no dia 20/05/2011, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017300-90.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 0001399-14.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Düssel Schiros [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nRéu: Congresso Golf Corporate Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Düssel Schiros \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência a seu cliente de que deverá comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, bem como receber as guias do TRCT, no dia 20/05/2011 às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Jesus Nogueira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência decisão fls. 1569, .. a executada já cumpriu sua incumbência previdenciária ...., prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-81.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amós Ornellas Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amós Ornellas Pinto \r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação Mariana do Hospital de Curupaiti [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-09.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inacio Tartaglia [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Graphmaster Computer Ltda. A/C Reginaldo Leite Ferreira, Aut Marcelo Inacio Tartaglia\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta VT para anotação na CTPS do autor, entrega das guias FGTS (chave de conectividade) e Seguro Desemprego, no próximo dia 20/05/2011, às 13 horas, bem como tomar ciência da decisão de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0046600-63.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrez dos Santos Nobrega [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrez dos Santos Nobrega \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada ao RENAJUD, devendo apresentar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do RGI do imóvel noticiado em sua petição de 99/103, indispensável à penhora, sob pena de aplicação da resolução 06/2006 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Albuquerque [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Cabral Guedes ME [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Albuquerque , Réu BS Cabral Guedes ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram conhecidos e NÃO ACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-87.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pavani [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Becon Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pavani\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-75.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Caetano [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: ZMG Lanchonete Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Caetano \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Informar meio eficaz à execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1124207"
                            ],
                            "1124208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001269-24.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Cruz Paula [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304 .\r\n\r\nProcesso: 0123900-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Paiva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito do dia 26/04/2011 foi adiado para o dia 27/07/2011, às 14:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Oliveira Moço [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Oliveira Moço\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados, após consulta à JUCERJA, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução 06/2006 deste E. Tribunal .\r\n\r\nProcesso: 0074100-75.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Peixoto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs recorridas. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fablicia Menezes Jorge [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Estagios Gelre Agente de Integração Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Estagios Gelre Agente de Integração Ltda , Aut Fablicia Menezes Jorge \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls. 238/242, no total de R$ 116.835,43; sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Martins Madeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Maria Cristina dos Santos Martins Madeira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls. 169/179, no total de R$ 323.090,44; sendo a RDA ao pagamento, em 3dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097700-28.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 392. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-79.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Filho [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Estrela de Prata [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Estrela de Prata\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento de custas, conforme fls. 78, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leá Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Leá Milanez, Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-73.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Martins Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Roberto Martins Ferreira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/05/2011, às 14 horas, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Passos Pessanha Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Passos Pessanha Guimaraes, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Bernardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência dec. fls 66, processo sobrestado pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0072600-71.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Perez Ventura [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Perez Ventura\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que seu crédito foi atualizado, devendo rquerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-84.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcelo \r\n\r\nTomar ciência dec. fls. 122 e Bacen Jud infrutífero c/ prazo 10 dias p/correção de cálculo e apresentação cópias p/formação de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0056800-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Aurenice de Souza [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Ivoneide Aurenice de Souza\r\n\r\nCiência dec. fls. 152, BANCO BMG devedor subsidiário a pagar condenação, em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Reis Lima [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda.\r\n\r\nCiência dec. fls. 149, prazo final de 5 dias, sob pena de alvará valor retido. \r\n\r\nProcesso: 0052000-92.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Canuto Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangú Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Canuto Pedrosa, Réu Hospital Geral de Bangú Ltda\r\n\r\nCiência dec. fls. 189, homologação dos cálculos, no total de R$ 18.490,35, sendo a RDA ao pagamento, em 3dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-71.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira da Silva [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência certidão oficial de justiça de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000799-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maia de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência desp. fls 80, dev. prazo \r\n\r\nProcesso: 0000807-67.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Inácio dos Anjos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inácio dos Anjos\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da inicial em número suficiente para encaminhamento às rdas, em 2 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1124208"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1123628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-15.2011.5.01.0411 - AI\r\n\r\nAgte: Jaime da Costa Braga [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hermes da Costa Braga\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Siqueira Martins [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Supermercados - Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Supermercados - Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. , Aut Rogério Siqueira Martins \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 32247,17..nos termos do despacho de fl 137 .\r\n\r\nProcesso: 0123200-94.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO SOARES DA COSTA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-sedo despacho fl 414. \r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBARESCO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 762. \r\n\r\nProcesso: 0018600-75.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Pereira Santorsula [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Iguaba Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissional de Servico MULTIPROF, Aut Sonia Pereira Santorsula\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0000942-62.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recuros ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0127000-52.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 190. \r\n\r\nProcesso: 0075700-56.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA INACIO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA INACIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 168. \r\n\r\nProcesso: 0065600-42.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-71.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Correa Batista [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 167sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramalho de Medeiros [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE Raimundo Protasio Aragao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor com fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0045000-39.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LAGOS SUPERMERCADOS, Réu VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.942,82, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-25.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA DE SOUSA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: JP PALACE HOTEL LTDA. [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA XARIFA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTGOMERY WATSON BRASIL LTDA. [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTGOMERY WATSON BRASIL LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 113,91, em 48 horas, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-39.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LAGOS SUPERMERCADOS [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Réu MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LAGOS SUPERMERCADOS, Réu VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA CHAVE DE OURO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha do INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves de Souza [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 220,00, referentes a 20% do valor acordado, sem reconheciemnto do vínculo. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Quinto [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SV Coutinho ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrieli de Barros Figueiredo [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Andrade Celulares [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Andrade Celulares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47:\"...comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, no valor de R$ 800,00...\". \r\n\r\nProcesso: 0083300-89.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 106 ....Bacen Jud infrutfero.......\r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 100 .Bacen Jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Barbosa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: GIULLIA MOURA COUTINHO [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gil Magalhaes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gil Magalhaes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 104 ...Bacen JUd infrutifero...............\r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Querino Tanzi [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Barramares Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Querino Tanzi\r\n\r\nComparecer `a SED, no Rio de Janeiro, para marcar dia e hora com o Sr Oficial de Justiça , para acompanhar a diligência , conforme ATA de audiência do dia 28/04/2011. Fica ciente que a Precatória foi distribuida na 32ª VT do Rio de Janeiro , sob o numero 0001354-63-2010-501-0032. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-91.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines da Conceição [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Rio Sistema de Segurança [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Rio Sistema de Segurança, Aut Maria Ines da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 11.735,87 conforme despacho de fl 53 .\r\n\r\nId: 1123628"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1121249": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0207300-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO VOLPATO DO CARMO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nComprovar recolhimentos referentes a INSS e IR no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-60.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 273/275. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-29.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MOREIRA [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 268/269. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-73.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gonçalves [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-06.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Henrique Galheiro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Henrique Galheiro, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados às fls. 259, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-91.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Stanley Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra, Andrade & Cia Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra, Andrade & Cia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 76/77. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-52.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO FIGUEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: PENTIUM TECNOLOGIA LTDA - ME, Réu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VALERIO FIGUEIRA, Réu MICRO STEEL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA., Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários de fls. 145, devendo o reclamante comprovar depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-82.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Almeida de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Almeida de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Neoob de Carvalho Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 216/222. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-75.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amaral [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amaral, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-26.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIANE DE OLIVEIRA FIRMINO [Adv. Ariane de Oliveira Firmido (OAB: RJ 88283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RAFAEL RODRIGUES SACRAMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nId: 1121249"
                            ],
                            "1121248": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0010900-81.2006.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Joselito Felix da Silva,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Melquiades dos Santos Filho,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselito Felix da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.252,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Melquiades dos Santos Filho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Melquiades dos Santos Filho,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Melquiades dos Santos Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.252,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Paula Costa Pinho,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,Melquiades dos Santos Filho,Cláudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Paula Costa Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.252,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121248"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1124228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-63.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MONTEIRO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MONTEIRO\r\n\r\nDevolver, EM 48 HORAS , os autos do processo que encontram-se em carga com V. Sa desde 21.01.2011. sob pena de busca e apreenção e ofÍcio a OAB . \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vieira Alves [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vieira Alves, Réu Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nCompareçam as partes a esta secretaria no diaq 05/05/2011 as 14:00 horas para coleta dos padrões gráficos , devendo a reclamante apresentar , na oportunidade carteira de Identidade e CPF nos originais e com cópias coloridas conforme requerido pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001658-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que , acolheu a prescrição , extinguiu o f3ito com resolução de mérito quanto as pretensões anteriores a 10/11/2005 n.f do art. 7º , XXIX da CF c/c 269, IX e, no mérito rejeitou os pedidos nos estritos termos da fundamentação . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001726-87.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 800,00 pela sindicato autor . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0084400-35.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE PEREIRA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Credito que se encontra em pasta própria , devendo comparecer a secretaria para recebê-la , juntamente com as cópias necessárias em 30 dias, que após decorridos serão os autos remetidos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nId: 1124228"
                            ],
                            "1124304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-97.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nmanifestar-se sobre petiçção de fls 682/692 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Souza da Penha [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nVir com peças para restauração dos autos ,em 10 dias, nos termos do art 1063 e 1064 CPC . \r\n\r\nId: 1124304"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1124429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022400-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanil de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263 e 263.V, que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0147100-65.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 46.095,54 ou 3.775.682,76 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0166600-54.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício das Neves Santos [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maurício das Neves Santos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-84.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Berto de Jesus [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda (Massa Falida) [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condabel Construtora Daud Belchor Ltda (Massa Falida), Aut Valdir Berto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: altere-se o pólo passivo para constar a massa falida e incluir o nome do síndico como representante legal. \r\n\r\nProcesso: 0177600-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Aut Paulo Marcelo de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados e condenado o Embargante no pagamento da multa de dez por cento sobre o valor da causa ao Embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baracho Lucas da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram conhecidos e acolhidos em parte; e os embargos oposto pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-24.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELICE MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Andre Santos de Assis (OAB: RJ 79584 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELICE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70-72: rejeito a exceção de pre-executividade. Prossiga-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A.da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: V.A.da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS de R$ 239,70 . ,\r\n\r\nProcesso: 0000372-21.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V.A. da Silva Sub Empreiteira Me , Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS de R$ 146,62 .\r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000310-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias de Oliveira Sobrinho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Matias de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jeferson Teixeira Alves [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jeferson Teixeira Alves \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Christiane Barboza da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Christiane Barboza da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000514-88.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cimas Teixeira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: HTS Vieira Granitos Banheiras Piscinas e Acessórios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cimas Teixeira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Elias Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000421-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sarmento [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Durather Rio Aplicação de Materiais Ltda., Réu: Ciferal Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Sarmento \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000534-79.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Ligia Maria de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000822-61.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo de Souza Bastos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Lima de Souza (OAB: RJ 84467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix Custodio [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 449, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE JESUS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)], Réu: Anselmo Curvelo Correia, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 179: determino o prosseguimento da execução em face da 2ª reclamada, responsável subsidiária. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Will dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 153, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vanderlei Santos de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, Réu: DCR Informatica SC Ltda, Réu: MRJ Informatica Sociedade Simples Ltda, Réu: Ubiratan Rios Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vanderlei Santos de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da DRF, de fls. 207, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-65.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Ferreira Sobral [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Formação de Cond de Veic Automotores Beth de Mesquita Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Santianna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Formação de Cond de Veic Automotores Beth de Mesquita Ltda., Aut Luciana Lopes Ferreira Sobral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/05/2011, às 14:00h, na Secretaria da Vara, para que seja procedida a entrega das guias TRCT e anotação da CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-84.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg Costa dos Anjos [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Costa dos Anjos \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-62.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE ANTUNES DE ALBUQUERQUE [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Maria de Lourdes Mateus de Oliveira (OAB: RJ 46266 - D)], Réu: Maurício Tenório Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE ANTUNES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065700-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Lima de Roma [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Croydonmaq Industrial Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croydonmaq Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 260, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298900-44.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO JOSE RODRIGUES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TRATE BEM LTDA [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)], Réu: ARLINDO TARGINO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO JOSE RODRIGUES, Réu RESTAURANTE TRATE BEM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.515: Determino a realização de leilão público e nomeio o leiloeiro Leonardo Schulmann para a realização. \r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Nunes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Nunes\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória com certidão negativa, em 10 dias, devendo requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguiemnto nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-28.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Nunes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Anderson Oliveira Nunes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 302, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Eudoxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eudoxio de Azeredo, Réu Vita Casarão Restaurante Ltda, Réu Vitalma Cabral de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram extintos sem julgamento do mérito, por falta dos pressupostos legais. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-16.2011.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Levilson Bezerra Gripho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nExdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Genuino da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre bens apresentados à penhora, conforme peticao de fl. 183-188. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A.\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Sousa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSÉ ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: ELIO DE SOUZA TRISTÃO, Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ ROMILDO DA SILVEIRA TRISTÃO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.182 .\r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Leoncio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Leoncio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da DRF de fls. 111, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Mendonça [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santiago [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Emco Hitrax Construções Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emco Hitrax Construções Ltda, Aut Luciano da Silva Santiago, Réu Petrobras - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do i.perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Carmo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo dos Reis de Caxias Ltda [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Carmo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 43, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-87.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Martelete do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 114, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-17.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Lima Guedes, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 148/153, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Rio Transporte Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ricardo dos Santos, Réu VM Rio Transporte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da d. Contadoria de fl. 103, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aster Filho aos cuidados do Dr. Pablo Duas Cortez [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Roberto Alves Maciel, Aut: José da Silva Lobo\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fontes Mathias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioenergia Com Atacadista de Biocombustíveis Ltda, N/P Paulo Roberto Prette, Réu: Bioenergia Com Atacadista de Biocombustíveis, N/P Juliana Silvério Junho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Fontes Mathias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: STAHLSTROM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sidnei Renato Soares, Réu: Silvio Roberto Soares, a/c Heloisa Maria Medeiros de Amorim [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvio Roberto Soares, a/c Heloisa Maria Medeiros de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Linhares [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo e o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1124429"
                            ],
                            "1124427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beltcher da Silva \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Rita Patrício de Araújo, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Edson Xavier Correia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Edson Xavier Correia, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Rita Patrício de Araújo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Castro da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Paulo Forte Ltda ME, Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124427"
                            ],
                            "1124428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Lucas\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, ERICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-07.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: GAMB Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GAMB Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se a reclamada para pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a importância de R$ 13.465,85 ou 1.104.266,71 IDTR. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-90.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose da Silva Felix\r\n\r\nRéu: E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, Marco Antonio Texeira Francisco , Marcio Rogério Teixeira Francisco \r\n\r\nPelo presente fica m E M C 2 Engenharia Manutencao Construcao e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica designado o dia 09/05/2011, as 15:00h, na Secretaria da Vara, para que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Lopes Granja\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. 674, JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, RENATO SIMEIRA JACOB, NORMA CARVALHO BARBOSA, ANTÔNIO CARLOS SIMEIRA, MASSARU KASHIWAGI\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, NORMA CARVALHO BARBOSA, RENATO SIMEIRA JACOB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo complementar o valor da execução, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0298900-44.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TRATE BEM LTDA, ARLINDO TARGINO MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO TARGINO MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.515: Determino a realização de leilão público e nomeio o leiloeiro Leonardo Schulmann para a realização. \r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Taubaté Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0000803-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Muniz Gonçalves\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarkting Ltda., ADRIANA SIMÃO, ALEXANDRE SIMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA SIMÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124428"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1124396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0266500-09.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDAS DA RÉ E DE SEUS SÓCIOS ENCONTRAM-SE ACAUTELADAS NA SECRETARIA NA PASTA DE Nº07, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 236, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0257200-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vasques da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192200-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gonçalves de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Terezinha da Costa Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.38/46, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189900-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dias dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.264,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 460,44, EQUIVALENTES A 37.714,61 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 69,07, EQUIVALENTES A 5.657,19 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emilio Cruz [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos , Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc), Réu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emilio Cruz \r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS. 29, DEVENDO FORNECER TRÊS CÓPIAS DA PETIÇÃO DE FLS. 29/30, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001752-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lustra Móveis Gramacho Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Pereira da Silva\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO CORRETO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O DESPACHO DE FL.S 40. \r\n\r\nProcesso: 0169600-56.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Engenharia Ltda, Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A Indústria e Comércio, Aut Salvador Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.135 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 1.475,16, EQUIVALENTES A 120.830,27 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (15%) DE R$ 221,27 , EQUIVALENTES A 18.124,54 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 26,00. CIÊNCIA À SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Santa Cruz da Serra Tintas Ltda [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva, Réu Solares Santa Cruz da Serra Tintas Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 97/98, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS LANÇADOS NA INICIAL NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 221,84, PELA RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Batista D Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Ts Gás Const do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilton Batista D Araujo, Réu Ts Gás Const do Brasil Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.253,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 5.006,41, REFERENTES A 410.074,76IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 440,00. CIÊNCIA TAMBÉM À SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paes Leme [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)], Réu: FUNDAÇÃO JOSE PELUCIO FERREIRA A/C MARCO ANTONIO FRANCA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paes Leme\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO ALEGADO PELO RÉU TENDO EM VISTA A DECISÃO ORA JUNTADA. \r\n\r\nProcesso: 0153200-30.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista Carneiro [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L.F. Unidos Ferramentas e Equipamentos Ltda [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.L.F. Unidos Ferramentas e Equipamentos Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Cruz Faria\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 755, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMANTE. DEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA REQUERER O DESENTRENHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO MEDIANTE PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu Mattos [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Abreu Mattos \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.477, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 71.989,55 , REFERENTES A 5.907.440,76 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guimarães Soares [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia São Geraldo de Viação , Aut Paulo Cesar Guimarães Soares \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 129, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR E PELO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CIÊNCIA TAMBÉM À PARTE AUTORA E SUA INCLUSÃO NO PLANO DE SÁUDE, COM OS CÓDIGOS QUE SE ENCONTRAM JUNTADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de França [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.140/141, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 158, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CIÊNCIA TAMBÉM QUE DEVERÁ CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 160/177, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 158, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-95.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ribeiro Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ribeiro Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 161/164, QUE JULGOU O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS FORMULADOS NOS ITENS 13 E 17 E NOS ITENS 7 E 8.a, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOS VIII E VI DO CPC, RESPECTIVAMENTE, IMPROCEDENTE A PRETENSÃO EM FACE DA SEGUNDA RÉ PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS, E PROCEDENTES, EM PARTE, OS PLEITOS REMANESCENTES PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 692,76, PELA RECLAMADA. PRAZO DE CUMPRIMENTO:08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu Elias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu Elias.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 162, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RÉ, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 162, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0074400-95.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA CARRILHA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASIMIRO DE ABREU (ENT MANT ORG 4 AM, Réu: JOSIAS GONCALVES VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA CARRILHA DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A RESPOSTA NEGATIVA AOS OFÍCIOS EXPEDIDOS, INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 15 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000623-33.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Ferraz [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Lachonete Parque da Beira Ltda (Rei do Bacalhau) [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Ferraz \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leomar Augusto de Oliveira [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Augusto de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000559-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Ribeiro [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Ribeiro.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU DE FLS.130/135, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA DE FLS.122/126 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048900-85.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ribeiro dos Santos\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR VEZ QUE A R.SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO DETERMINA O PAGAMENTO DO IR SOBRE O VALOR TOTAL (FLS. 416). \r\n\r\nProcesso: 0000427-29.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Noeli Barbosa da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noeli Barbosa da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000410-27.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSOS ORDINÁRIOS DA PRIMEIRA RÉ DE FLS. 217/223 E DA SEGUNDA RÉ DE FLS.224/242, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000342-77.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan da Costa Ribeiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Costa Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.56 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.628,55, REFERENTES A 133.394,44 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-07.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cristina da Silva [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Freitas dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Cristina da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000311-23.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Graças Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE SEREM APURADOS POR PERÍCIA CONTÁBIL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150,00 FIXADOS POR ESTE JUIZ, QUE SERÃO INCLUÍDOS NNA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167900-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Vilela [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Soares Vilela\r\n\r\nDEFERIDO PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS EM 10 VEZES DEVENDO O AUTOR COMPROVAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA NO VALOR DE R$ 200,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sarmento Ferreira da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sarmento Ferreira da Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.125. \r\n\r\nProcesso: 0145800-53.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA SOUZA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO AUTOR ÀS FLS. 555. \r\n\r\nProcesso: 0109800-44.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Moreira Fabiano (OAB: RJ 54480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RODRIANE LTDA ME, Réu: NEY ALVES DO AMARAL, Réu: MARIA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001058-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Azevedo Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J.C Materiais de Construção Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J.C Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CUSTAS, EM 10 DIAS CIENTE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA SERÁ APURADO POR PERÍCIA CONTÁBIL, COM HONORÁRIOS DE R$ 150,00, FIXADOS POR ESTE JUÍZO, QUE SERÃO INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0101600-48.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DE OLIVEIRA MELO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROL DO JARDIM PRIMAVERA,SUCESSOR DE ACOUGUE GOMES DE CAXIAS LTDA [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)], Réu: CARLOS ANDRE SOUZA DE ALBUQUERQUE , Réu: SERGIO SOUZA DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nINDEFERIDO HONORÁRIOS VEZ QUE NÃO DEFERIDOS NA R.SENTENÇA. INDEFERIDO REQUERIMENTO DO AUTOR VEZ QUE SUPERMERCADO FILÉ DO JARDIM PRIMAVERA MERCEARIA LTDA NÃO ESTÁ NO POLO PASSIVO E NÃO ESTÁ LOCALIZADO NO MESMO ENDEREÇO DA RECLAMADA. EM CONSULTA JUCERJA NÃO FOI LOCALIZADO CONTRATO SOCIAL NO NOME SUPERMERCADO FILÉ DO JARDIM PRIMAVERA MERCEARIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0101400-65.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME APURADO ÀS FLS. 168 FICANDO CIENTE DE QUE HÁ SALDO SUFICIENTE NOS AUTOS PARA O PAGAMENTO DE TAL QUANTIA. \r\n\r\nProcesso: 0084900-94.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELL BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS PEIXOTO DE ASSIS [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084100-90.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Lima da Costa [Adv. Elisabete Pereira do Nascimento (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernandes Junior [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Lima da Costa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0053600-07.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito da Costa [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Astro Cell Telecomunicacoes e Assistencia Tecnica em Telefonia Ltda, Réu: JULIO CESAR ALVES FERREIRA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)], Réu: JOSIMERE DA SILVA SOUZA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito da Costa\r\n\r\nAPRESENTAR MANIFESTAÇÕES RELATIVAMENTE À OBJEÇÃO DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000402-16.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Queirois [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Queirois\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SEGUNDA RECLAMADA(LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA), EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar Alves Linhares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GETULIO SILVEIRA MAIA, Réu: IRES BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 194, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032600-14.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mendonça Vianna [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gonzaga Campos [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Gonzaga Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Almeida Alves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Almeida Alves\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1124396"
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                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0178600-46.2009.5.01.0205 ExFis\r\n\r\nExequente: União - Fazenda Naicional\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIS FAUSTINO DOS SANTOS ,Paula Freitas Automóveis Ltda.,LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIS FAUSTINO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.948,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES,Paula Freitas Automóveis Ltda.,LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDMILLA DE OLIVEIRA SALLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.948,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178200-37.2006.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: Rosemeri Silva de Pinho Oliveira\r\n\r\nExecutado: ARLINDO DOS SANTOS FILHO,Print Technology Servicos Ltda,JOSE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO DOS SANTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.052,03 referente ao principal e honorários advocatícios, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169600-56.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Ferrusi Engenharia Ltda,Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferrusi Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.722,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 120.830,27 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 18.124,54 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 26,00\r\n\r\n0165700-07.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSIANE MARIO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: REGINA GONÇALVES NAGY,EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ESANA LTDA,KALMAN NAGY\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA GONÇALVES NAGY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.497,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal- 121.259,38 idtrs\r\n\r\nCustas- R$ 16,61\r\n\r\nExecutado: KALMAN NAGY,EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ESANA LTDA,KALMAN NAGY\r\n\r\nPelo presente fica citado KALMAN NAGY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.497,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal- 121.259,38 idtrs\r\n\r\nCustas- R$ 16,61\r\n\r\n0163300-88.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO TENÓRIO FRANCESCANO,FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO TENÓRIO FRANCESCANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.650,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 536.530,40 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00\r\n\r\n0116700-62.2009.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Valéria Costa Moreira\r\n\r\nExecutado: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.149,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.777.438,91 IDTRS\r\n\r\nHON. ADV.- 266.615,59 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 240,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124394"
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                            "1124393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112900-94.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-08.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nDilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-50.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 D)\r\n\r\nAtila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072400-15.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Delano Paulino Lima Silva (OAB: RJ 167725 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101400-07.2002.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0206400-49.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nMonique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-25.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 D)\r\n\r\nBenicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-75.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-87.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-64.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAntonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-21.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-92.2006.5.01.0205 - RTSum - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049200-18.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-87.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nVanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-17.2006.5.01.0205 - RTSum - Carga: Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-73.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nDilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-66.2009.5.01.0205 - RTSum - Carga: Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 D)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nJucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-58.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Graziela Alves Silva (OAB: RJ 155474 D)\r\n\r\nEpitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001146-45.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-97.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080900-70.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nFabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000016-83.2011.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Thiago da Fonseca Martins (OAB: RJ 176844 E)\r\n\r\nAboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-70.2004.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130900-84.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-85.2008.5.01.0205 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nJoao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028500-16.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Alexandre Pereira Boik (OAB: RJ 107882 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-46.2004.5.01.0205 - CauInom - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000578-29.2010.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015600-98.2008.5.01.0205 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249500-93.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Daniele Tereza Conceição da Cruz (OAB: RJ 157305 D)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Fernandes (OAB: RJ 176242 E)\r\n\r\nManuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217600-63.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Robson de Oliveira Xavier da Costa (OAB: RJ 87126 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-32.2006.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 D)\r\n\r\nEnio Nogueira (OAB: RJ 74972 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006400-43.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Luiz Gustavo Neves Nogueira (OAB: RJ 159705 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-71.1994.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-76.1996.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-92.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nJose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-22.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Euler da Silva Oliveira (OAB: RJ 143226 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159700-15.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nAdir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-69.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 D)\r\n\r\nMarcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-21.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Sandro Dutra Pinto (OAB: RJ 156406 E)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031800-83.2008.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nEliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189000-95.2004.5.01.0205 - RTSum - Carga: Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-69.1998.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107200-84.2000.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nKarina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-20.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Lorrayne Gitaí de Oliveira (OAB: RJ 185691 E)\r\n\r\nJulieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-79.2009.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226800-07.1997.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077800-49.2005.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151800-88.2003.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nRobson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-45.2007.5.01.0205 - RTOrd - Carga: Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124393"
                            ],
                            "1124395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0120700-13.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: K3 Auto Pecas Ltda, MAURINO GOMES DE SOUZA, ELIANE COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE COUTINHO DE SOUZA, K3 Auto Pecas Ltda, MAURINO GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO REMANESCENTE PELA CONTADORIA ÀS FLS. 167, APURADO EM R$ 1.159,70 (94.990,96 IDTRS), DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124395"
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                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1124130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-65.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Periard Bezerra [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Marcos Paulo Periard Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 620/624, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira Barbosa [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda, Aut Pedro Pereira Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomor ciência da sentença de fls. 3112/315, que julgou Extinto Sem Resolução de Mérito o pedido alternativo de equiparação salariale, no mérito, julgou Improcedente o Pedido contido na presente reclamação trabalhista. Custas no importe de R$ 304,02 dispensado face a gratuidade de justiça deferida, calculadas sobre R$ 15.201,00, de acordo com o artigo 789, II,§1 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Felix [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Felix, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.102/109, que, nostermos da fundamentação, julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a NORSEGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA e, subsidiariamente a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. a pagarem a FABIANO SOARES FELIX, no prazo legal, as verbas acolhidas e ora defeeridas. Custas de R$ 195,45, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 9.9772,72, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda, Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Nilópolis e Magé\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.93/95, que, julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para, nos termos da fundamentação, condenar a GLAXOSMITHLINE BRASIL LTDA a pagar ao SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, SÃO JOÃO DE MERITI, NILÓPOLIS E MAGÉ, no prazo legal, as verbas acolhidas e ora deferidas. Custas de R$ 9,24, pela ré, dispensada de acordo com o art. 789 da CLT, calculadas sobre o valor de R$ 462,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Gomes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0040100-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duque de Caxias Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000558-95.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Batista Costa [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Imprt e Export Ltda. FL2 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Batista Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do Art. 267.IV, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.000,00 das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Albuquerque Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Albuquerque Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Triani Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. M. Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Triani Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, no entanto, SEM CARGA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0019200-29.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Nascimento Santos [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochoso Industria Comercio Artefatos Aluminio Representacoes Ltda ME, Réu: José Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Nascimento Santos\r\n\r\nManifestar-se, devendo indicar objetiva e comprovadamente meio viável de solução da presente, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: Kelly Barreto dos Santos Six, Réu: Jorge Luis de Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado infrutífero da pesquisa junto ao convênio RENAJUD, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento do feito na forma da Resolução 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petro quimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímero S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímero S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Machado, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095300-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0103600-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Dias de Mattos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda [Adv. Benicia Rodrigues Pereira de Paula (OAB: RJ 38854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos de FGTS e cota previdenciária dos meses faltantes sob pena de responder pelo equivalente a título de indenização reparatória pelas perdas e danos. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Lemos Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda , Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 157, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069300-46.2009.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos , apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000820-79.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernival Torres Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernival Torres Lima, Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0091400-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Conceicao dos Anjos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Conceicao dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, que defere o requerimento efetuado pelo peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0177300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso Ferreira da Silva (Espólio de) [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Benazzi Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso Ferreira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará número 0465/2011 para o autor e enviado ao banco Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0153800-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da Contribuição Previdenciária em 15 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Carvalho, Réu Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Herdy Viana de Brito [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Herdy Viana de Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 153 \" Deixo de receber o recurso interposto pelo reclamante por DESERTO. \r\n\r\nId: 1124130"
                            ],
                            "1124131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cirino Albano [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0479/2011 enviado para o Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000011-55.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldo da Silva Porto [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nComprovar quando foi efetuado o depósito referente a 2ª parcela do acordo. \r\n\r\nPrazo: 72 h. \r\n\r\nProcesso: 0037300-27.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Pessanha Vieira [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Pessanha Vieira, Réu Comercial Automotiva Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás Nº 0468/2011, 0469/2011 e 0470/2011, sendo eles enviados à Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000223-13.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Renato de Almeida [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Flama Vestibulares Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Flama Vestibulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha do INSS fls 20. \r\n\r\nProcesso: 0010800-84.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Neves [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará Nº 0459/2011 e enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001600-24.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Jacinto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda [Adv. Fernando Viegas Fernandes (OAB: SP 195531 - D)], Réu: Celso Antônio Lambais, Réu: Cleusa Aparecida Guardalbem Lambais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutencao Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás Nº 0480/2011, 0481/2011, 0482/2011, 0483/2011 e 0484/2011, enviados para o Banco do Brasil, exceto o último que foi enviado è Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Gomes da Silva [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89.Prazo 10 dias, após retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000192-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moreira Loyola [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moreira Loyola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0016000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lucas da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comércio de Mármore e Granito\r\n\r\nContra minutar o Agravo de petição interposto pelo autor às dls. 73. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Torres de Sousa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivan Torres de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 665. \" Deixo de receber o recurso interposto pelo reclamante por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Figueiredo da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001291-95.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ramos [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Indústria Comércio e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o adiantamento dos honorários periciais fixado no importe de R$ 2.300,00, em 10 dias, sob pena de perda do meio da prova. \r\n\r\nProcesso: 0084700-71.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina´s do Anhangá Serralheria e Vidraçaria Ltda ME, Réu: Patricia Oliveira Pereira, Réu: Vandelucia Mendes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 que suspende a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião de Sousa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0094500-89.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Eufrasia de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Eufrasia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvaras 0495/2011 e 0496/2011 e enviados ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Carvalho Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito bancário das parcelas do acordo conforme determinado no despacho de fls. 18, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058100-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. \" ...realização da penhora no rosto dos autos do processo 2005.51.10.002312-1, que tramita perante o juízo da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti,bem como, para que passe a acompanhar o proseguim,ento da execução diretamente perante aquele juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Xavier de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Xavier de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0473/2011, 0472/2011,0474/2011, enviados para o Banco do Brasil, sendo que o último foi enviado à Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0153100-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Castro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Castro\r\n\r\nComprovar junto aos autos o valor recebido referente aos alvarás 0181/2011 e 0182/2011 e as respectivas datas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Andrade da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Ind. Com. de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0153300-76.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Chagas [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: Flowserve Ltda. [Adv. Maria Lucia Ciampa Benhame (OAB: SP 95370 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flowserve Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Ricardo dos Santos Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o dia 23/05/2011 para o início da perícia as 14h, sendo que as partes e os patronos deverão fornecer tefefones e e-mails a fim de possibilitar eventuais contatos pelo sr. perito. \r\n\r\nProcesso: 0001329-10.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Valdemilton Garcia Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1124131"
                            ],
                            "1124126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2011\r\n\r\n0128000-49.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldenice Leite de Lima\r\n\r\nExecutado: Janice Brito de Freitas da Costa,Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Janice Brito de Freitas da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.282,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-02.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Teixeira \r\n\r\nExecutado: Lydio Pereira,Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda ,Silvio Antonio Francio,Claré José Forlin\r\n\r\nPelo presente fica citado Lydio Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.404,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-07.2007.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Antonio Costa Matos\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Martins do Amaral,Rimart Ribeiro e Martins Retifica de Motores Ltda,Adilson Ribeiro do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Martins do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.118,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129200-62.2006.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Vanessa Miranda Pontes da Silva,Hastes Edificacoes Ltda,Marcelo Bronziado dos Santos,Gilda Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Miranda Pontes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.077,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001304-94.2010.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Romualdo Alves de Lima\r\n\r\nExecutado: Terraplenagem Industrial e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terraplenagem Industrial e Comércio Carneiro Prata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.569,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-06.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio de Almeida Alves\r\n\r\nExecutado: Neyde de Fátima Rocha Paiva ,Fastmon Industria e Comércio Ltda,Mayra Vieira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Neyde de Fátima Rocha Paiva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195200-39.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Silva Ferraz\r\n\r\nExecutado: Roberto Gonçalves de Almeida,Estações do Ano Moda e Confecção e Comércio de Roupas Ltda.,Adriana da Silva Rodrigues,Raquel Alexandre de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gonçalves de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.370,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204800-84.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda ,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.275,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda ,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.275,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124126"
                            ],
                            "1124127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0056900-34.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vicente Rangel \r\n\r\nExecutado: Nelina Rodrigues Barreto,Koluços Compactadores de Lixo Ltda,Maria aparecida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelina Rodrigues Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-74.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evilene Oliveira de Lira\r\n\r\nExecutado: Arlindo Borreher ,CAXIAS COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME,Washington Costa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Borreher , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Washington Costa Rocha,CAXIAS COMPUTER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME,Washington Costa Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Costa Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124127"
                            ],
                            "1124128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Felix\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.102/109, que, nostermos da fundamentação, julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a NORSEGE NORTE SERVIÇOS GERAIS LTDA e, subsidiariamente a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. a pagarem a FABIANO SOARES FELIX, no prazo legal, as verbas acolhidas e ora defeeridas. Custas de R$ 195,45, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 9.9772,72, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124128"
                            ],
                            "1124129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan Torres de Sousa\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações LTDA [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações LTDA, Aut Roberto Messias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência inquiritória da testemunha Carlos Augusto Pieroni Junior (CPI nº 0000743-74.2011.5.18.0009), a realizar-se no dia 12/05/2011, às 13 horas, na 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, situada à Rua T-51, esq. c/ T-1, Setor Bueno, Goiânia - GO .\r\n\r\nProcesso: 0075600-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Rodrigues da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132, que homologou os cálculos de fls. 123/131, fixando o quantum debeatur em R$ 14.175,67 (líq. ao Rte), R$ 4.035,53 (INSS - Guia GPS), atualizado até 28/02/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000759-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Queila da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/05/2011, às 14 horas, ficando ciente, ainda, de que a notificação dos assistentes é ônus que cabe à parte. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000755-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: José Wilker Oliveira Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Francisco Luis Freitas da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Hermes Ferreira Faria [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario Interposto pelo Município de de S. A. de Páuda, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-21.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Pacheco Lopes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brazil S A - IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S A - IVB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coimbra de Carvalho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Coimbra de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084500-82.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Miranda de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores e Amigos da Castro Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Miranda de Souza, Aut MARIA DAS DORES MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0087100-47.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE PADUA [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, ou requeira o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000878-66.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo de Oliveira Santos [Adv. GERSON PEREIRA CARDOSO (OAB: RJ 152185 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneildo Muniz Nuss [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Oliveira Santos, Réu Oneildo Muniz Nuss\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 19/05/2011 às 16 horas, devendo, ainda, as partes, iniciando-se pela Reclamada,no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 10, após a data designada para a anotação da CTPS, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arruda Filemes [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Carlos Ivan Silverio [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Lucy Domiciano [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Luzia Maria da Costa Fravoline [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Pauliceia Demiciano da Cruz [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)], Aut: Sebastiao Jorge da Conceicao [Adv. Rodrigo Silva Correa (OAB: RJ 125392 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica de Miracema [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Atletica de Miracema\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Marcos Ludwig [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Pereira da Silva [Adv. Ademir Rosa de Almeida (OAB: RJ 4317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marcos Ludwig\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, devento atentar para a certidão de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0089700-02.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Honório Ramos [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, que homologou os cálculos de fls. 99/100, fixando o quantum debeatur em R$ 6.964,27, atualizado até 28/02/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1124021"
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                "Macaé": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-26.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgivaldo Vieira da Silva(Espólio de) [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Produradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Procuradoria da República no Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jesus da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a adequação do polo passivo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto Santos da SIlva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.028,42, equivalente a 248.240,51IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001681-19.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Catarina [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhe Transportes e Logística Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Catarina\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14/16. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0008800-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS FERREIRA MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIS FERREIRA MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Xavier [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Finagre Apoio Marítimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finagre Apoio Marítimo Ltda, Aut Francisco das Chagas Soares Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124/125. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Millyano Borges da Conceição [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Max Millyano Borges da Conceição, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Thomaz [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Santos Thomaz, Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 636/640. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrada Renato Fiori Motta [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrada Renato Fiori Motta\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/308. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000631-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carla Hipolito [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Carla Hipolito, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71/73. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000858-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Torres da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Engenharia e Consultoria LTDA [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Torres da Silva, Réu Oceânica Engenharia e Consultoria LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105/107. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira da Fonseca [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda, Réu: Empresa de Cinemas Sercla Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira da Fonseca\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001693-33.2010.5.01.0481 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Spte: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nSpdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços de Máquinas em Transportes Marítimos e Fluviais\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Miranda dos Santos Mattos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro e Alessandra - Barbearia do Zezé Iguaçu Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro e Alessandra - Barbearia do Zezé Iguaçu Ltda Me\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-31.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Paiva da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: SAF Macae Assistencia e Servicos Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Paiva da Silva, Réu SAF Macae Assistencia e Servicos Ltda\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027600-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Restaurante Santa Chiara Ltda-ME n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RODRIGUES SANTOS, Réu INFOCOOP SERV-COOPERATIVA DE PROF PREST SERV L, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 529/530. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-42.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Luiz [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A, Aut Rogerio da Silva Luiz, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. 1ª Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª Rda. 2ª Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Marques da Silva [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Marques da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 870 e 870 verso. \".... Diante da designação de prova pericial, retire-se o feito de pauta, ficando adiada por pendência de terceiros.....Dê-se ciência às partes do presente despacho, inclusive para que cientifiquem suas testemunhas de fl. 853 de que a sessão anteriormente designada para o dia 25.05.11 foi retirada de pauta......\" \"Defere-se às partes o prazo comum de 05 dias para a formulação de quesitos, bem como para a nomeação de assistentes técnicos...........\" \r\n\r\nProcesso: 0072900-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Fonseca de Figueiredo Araújo [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Fonseca de Figueiredo Araújo\r\n\r\nRte - Contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000555-31.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Carlos de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: S W S Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S W S Transportes Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rissari Assunção [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Rissari Assunção\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-38.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Martins Lisboa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: C H I Informatica e Telefonia Ltda [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Tim Celular S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-33.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE OLIVEIRA NEVES FRAGA [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415, que rejeitou os embargos à execução opostos por Itaú Unibanco S.A. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDECK PACHECO DA CRUZ [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que rejeitou os embargos à execução opostos por Techocen Offshore Ltda. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cezarine da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Robson Cezarine da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/231. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda., Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hildebrando Machado Taveira\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001425-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Miranda [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Aut Renata da Rocha Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72/74. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373/375. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-83.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenio Abreu Barreto [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenio Abreu Barreto\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Souza Pires [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Macam Motos Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Souza Pires\r\n\r\nDeverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0044600-82.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334, que não conheceu os embargos à execução opostos por White Martins Gases Industriais S.A. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA QUINTANILHA DA SILVA MADALENA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263, que rejeitou os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-94.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MENDONCA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MENDONCA, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Julcelio Rodrigues Pereira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530/536. Prazo de 08 (oito) dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO SOBRINHO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG - ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMG - ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenco [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado os honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, devendo o autor com o depósito em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000744-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintía Silva Carlos [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Joabe de Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Joabe de Santana\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Angelo Cordeiro da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Wander Reis da Silva (OAB: ES 123 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Angelo Cordeiro da Silva, Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 755, que rejeitou os embargos de declaração opostos por Spassu Tecnologia e Serviços Ltda. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-57.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Rossi Almeida [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson F. Pessanha Me [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Rossi Almeida\r\n\r\nVista ao autor dos embargos de declaração opostos pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-47.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Célio de Assis [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Nilton Célio de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 869, que rejeitou os embargos de declaração opostos por Nilton Célio de Assis. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-19.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOEDIR SANCHO BELMONT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GODOFREDO BRANDAO SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLOVIS AURELIO GOMES TAVARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: NILSON DE SOUZA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SADRACH DE MATOS FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VILSOMAR JOAO DE MIRANDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ORLANDO DE SOUZA RAMOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AURELIO GOMES TAVARES, Aut DANIEL DE CASTRO, Aut GODOFREDO BRANDAO SOUZA, Aut JOEDIR SANCHO BELMONT, Aut NILSON DE SOUZA ROCHA, Aut ORLANDO DE SOUZA RAMOS, Aut SADRACH DE MATOS FILHO, Aut VILSOMAR JOAO DE MIRANDA\r\n\r\nVenham os autores com os documentos mencionados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA MAGNO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE DE PAULA ARAGAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO OLIVEIRA, Aut ALEXANDRE BATISTA MAGNO, Aut ALEXANDRE DE PAULA ARAGAO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MANHAES DA SILVA VIANA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313, que rejeitou os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Vidal [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Oliveira Vidal\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-62.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL GERALDO MENEZES OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RAUL GERALDO MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282, que rejeitou os embargos à execução opostos por Petrobrás S.A. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Pereira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Pereira, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 414, que julgou improcedente os embargos à execução opostos por Petrobrás S.A. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9 [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Aut: FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PAES DE CARVALHO, Aut FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9, Aut FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS DAMASCENO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares dos Santos, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus clientes, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT. \r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos, autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.335 c/c art. 359 e incisos do CPC. \r\n\r\nAs partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001560-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Barbosa de Araújo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/05/2011, às 14 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito. Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. lo. alínea \"c\" do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (Art. 821 da CLT). Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC). As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera requerer ate 20(vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. OBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0046800-13.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SIMOES DE JESUS [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SIMOES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 234/241. \r\n\r\nProcesso: 0046800-13.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SIMOES DE JESUS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77.801 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS SIMOES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco Moura da Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Daniel Francisco Moura da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da extinção dos feito, na forma do art. 267 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-15.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Haner Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento Assessoria Seg. Ind. S/C Ltda [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Haner Gomes\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, venha o reclamante com o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mario Damasceno Nobre [Adv. Ricardo André de Souza (OAB: SP 302098 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Silvio Mario Damasceno Nobre, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença que julgou a ação procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Santana [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Santana\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-44.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Cruz [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos e Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira Cruz\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, sme 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVenham as reclamadas com os repectivos depósitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Franco Xavier Candido [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI [Adv. Leandro Martins Ferreira (OAB: RJ 132155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima de Oliveira, Réu Queiroz Galvao Óleo e Gás SA\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 16/06/11, às 10:45hs. AVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos, Réu Leiroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! Comparecer à audiência que realizar-se-á em 21/06/2011, às 11hs. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 04/07/2011, às 14:35hs. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0000890-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lancaste Marques [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lancaste Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 14:20horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0047400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Comparecer à audiência que realizar-se-á em 29/06//2011, às 14:35hs.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda., Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Hildebrando Machado Taveira\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 19/05/2011, às 10:25hs.Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000576-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Machado, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 30/06/2011, às 10:40hs.A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1124285"
                            ],
                            "1124286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288300-12.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTer vista do conteúdo de fls. 265/274, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0266800-50.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCOS PEREIRA [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCOS PEREIRA\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251600-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR TAVARES DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDIVAR TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias permeados por 10 dias, INICIANDO-SE PELO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildava Ramos Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Gildava Ramos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut HUMBERTO SAMPAIO GUIMARAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 800/805. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0129400-52.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zaida Aprigio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio de Souza [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zaida Aprigio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/06/2011, às 14:00h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 86, sendo que a anotação será realizada pea Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Rodrigues [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Braga Priante [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Waldemar Braga Priante, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0160400-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217300-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA GLAUCIA MACHADO CECCQNI [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIA GLAUCIA MACHADO CECCQNI, Réu DATAFOX INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDeverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 30 (trinta) dias antes da sessão de audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0157400-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grailson da Silva Viveiros [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nRdas - Tomarem ciência do R.O. do reclamante. 1.ª Rda - Tomar ciência do R.O da 2.ª Rda. 2.ª Rda - Tomar ciência do R.O. da 1.ª Rda. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-53.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEIXOTO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.455,45, equivalente a 119.903,316135 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0149600-51.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Domiciano Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Fabio Pessanha da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Marcelo Claudio Dias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre de Oliveira Jacinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre de Oliveira Jacinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRte e Petrobrás - Tomarem ciência do R.O. apresentado pela PETROS. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SILVA SEPULVEDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.208,78, equivalente a 1.655.529,20 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0286700-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BENJAMIM PAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BENJAMIM PAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.440/441 . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO [Adv. Patricia Campos Dantas (OAB: RJ 89160 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBSTIAO FERREIRA LIBORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/263. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Lucio Moraes Vieira [Adv. Almir Pereira Marinho (OAB: RJ 66356 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenit Realty S/A. (atual denominação de Sao Marcos Agropecuaria Ltda.) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Lucio Moraes Vieira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-30.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Costa Aguiar [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Costa Aguiar\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais, conforme fls.185, fixados e atualizados em R$ 2.049,84 (168.026,007538 IDTR). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-78.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Feitosa de Souza [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: João Calazans Neto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Feitosa de Souza\r\n\r\nAo reclamante para vir com a atualização do valor devido, eis que se trata de sentença líquida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-47.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MAIA KOK [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA CLARO - ME. [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MAIA KOK\r\n\r\nInformar os meios efetivos para prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-24.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: HELP SERVICES SERVICOS DE APOIO E MANUT LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE GLAUTER DA SILVA ARAUJO [Adv. Paulo da Silva Figueira (OAB: RJ 50343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPOLIO DE GLAUTER DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Damiao de Souza Takada [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Damiao de Souza Takada\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-71.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrisio Ribeiro da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio de Macaé Comércio e Serviços Marítimos Ltda, Aut Fabrisio Ribeiro da Silva\r\n\r\nRte - Ao Recorrido. 1ª Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-28.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE PAULA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFF SHORE LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFF SHORE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que rejeitou os embargos à execução opostos por Techocen Offshore Ltda. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beno Alves Noschang [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: S B M do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beno Alves Noschang\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-47.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO SILVA MACHADO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber oliveira Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Aut Glauber oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenço Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourenço Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2011, às 09:00 horas, para a consulta do autor com o Dr. Glauco Miranda, à Rua Teixeira de Gouveia, 1536, Centro - Macaé-RJ TELEFONE: (22) 2770-5259 \r\n\r\nAVISE SEU CLIE NTE!!!\r\n\r\nProcesso: 0102100-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Vieira Maciel [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira Maciel, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/94. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394, que acolheu em parte os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-47.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANILDO PAZ DE PAULA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 290, que rejeitou os embargos à execução opostos por Itaú Unibanco S.A. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARCIA RASMA DE AZEVEDO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que rejeitou os embargos à execução opostos por Techocean Offshore Ltda. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-42.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sergio Tolledo de Oliveira (OAB: RJ 74939 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RAMON FERNANDES IGLESIAS [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE RAMON FERNANDES IGLESIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que rejeitou os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEI THOMAZ DE MELLO [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147, que não conheceu os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Albuquerque dos Santos [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Albuquerque dos Santos\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Altmayer de Pizzorno [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oscar Jesuino (Medicina do Trabalho) [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oscar Jesuino (Medicina do Trabalho)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1692, que determina a complementação da garantia do Juízo, em 48 horas, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0154400-25.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Baptista Mansur [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 116/117, bem como da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-91.2005.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ariosvaldo Neves Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Beatriz Machado da Cruz, Rqte: Geraldo Veriano Gomes, Rqte: Elivaldo Barreto, Rqte: Izaqueu Correia da Fonseca, Rqte: Catia Maria Trindade do Rosario, Rqte: Catia Tolissano de Paiva, Rqte: Ronaldo Silva, Rqte: Thiago Machado Feitoza, Rqte: Odalea Correa Gomes\r\n\r\nRqdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ariosvaldo Neves Barreto\r\n\r\nDigam os autores se ainda há pendência nos presentes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-86.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Leonardo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPRINT LTDA, Réu: Tecnosolo Tecnoligia de Solos e Materiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0157800-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rosa Julio [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Rosa Julio\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISNALDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISNALDO DOS SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PROMONTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 337/338. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves dos Santos [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alves dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-42.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERREIRA VIANA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Rodolpho Antonio de Oliveira (OAB: RJ 1951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347, que julgou procedente os embargos à execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-90.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Monte Alto de Miranda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Monte Alto de Miranda\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, tendo em vista o recurso ordinário impetrado pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0154400-74.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PRIMO DOS SANTOS [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PRIMO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias para recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0127200-29.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WANDERLEY DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA. [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WANDERLEY DOS SANTOS, Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO, Réu SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363/364, que julgou improcedente os embargos à execução opostos por Petrobrás S.A. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE CARVALHO CERQUEIRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS TAVARES DA FONSECA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Aut: JOSE EDUARDO CHAVES [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES DA FONSECA, Aut JOSE EDUARDO CHAVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267, que julgou improcedente os embargos à execução opostos por Petrobrás S.A. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-05.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eduardo Coutinho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nVista a reclamada por 05 dias (fls. 253/259). \r\n\r\nProcesso: 0287200-56.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROGERIO SANTANA CARDOSO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA, Aut JAMIL CEZAR DO NASCIMENTO, Aut ROGERIO SANTANA CARDOSO, Aut RONALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE MARIA FERREIRA RANGEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE PEDRO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9), Aut JOSE MARIA FERREIRA RANGEL, Aut JOSE PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NUNES JUNIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FABIO GOMES GIMENES [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: FARUQ MIRANDA CHERENE [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: FLAVIO ROBERTO BURLA DE OLIVEIRA [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)], Aut: EVANDRO CARLOS MARTINS DE BRITO [Adv. Leda Maria de Castro Portilho (OAB: RJ 1322 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Cgto: SINDICATO DOS TRABALHADORES OFFSHORE DO BRASIL [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIO DA COSTA LOPES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Terra Agostinho (OAB: RJ 90928 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIO DA COSTA LOPES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-48.2005.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes Junior Trading E Engenharia S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Vernou Braga [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Cgto: Valéria Ferreira Valente [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Vernou Braga\r\n\r\nDeverá a consignatária prestar informações a este Juízo no prazo de 5 (cinco) dias quanto a existência ou não de outras provas a serem produzidas, conforme determinação da Ata de Audiência de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0120400-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Duarte [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Leonardo Martins Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou totalmente improcedentes as pretenções formuladas por Leonardo Martins Duarte em face de Acergy Brasil S.A. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-07.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS ALVES GONCALVES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS ALVES GONCALVES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lobo Bonfim [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Senior Táxi Aéreo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-67.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO BARBOSA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI FERNANDES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor com a atualização do valor devido, conforme procedimento adotado nesta Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira da Rosa [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sical Macaé Sociedade Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pereira da Rosa\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, ficando ciente que a perícia só terá início quando o valor for integralizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Tome da Costa Borges Miguel [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Hebert Tome da Costa Borges Miguel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 30/05/11, às 14:05hs. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUBIRATAN ALMEIDA ESTEVAM [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 46.075,88, equivalente a 3.789.412,218493 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0254200-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DRUMOND [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: H. M. TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. M. TRANSPORTES LTDA, Aut JAIME DRUMOND, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! Comparecer à audiência que realizar-se-á em 23/05/11, às 11hs. \r\n\r\nProcesso: 0109600-48.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELEN CRISTINA DO NORTE MARTINS SCHWARTZ [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELEN CRISTINA DO NORTE MARTINS SCHWARTZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/260, que julgou totalmente improcedentes os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Borges da Fonseca, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/05/2011, às 14:00h para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Motta [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Motta, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 980/984. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA (MASSA FALIDA) N/P SINDICO ROLF MILANI CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 30/06/2011, às 10:50hs. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1124286"
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                            "1124287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIFAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 309. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316400-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA GLORIA SARDINHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JUARILSON FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: JOSE ANESIO FERREIRA LUZ [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: HERMINIO EDUARDO MORAES BERSSOT [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)], Aut: IVONILDE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 49.569,74, equivalente a 4.083.669,11 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0317900-49.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0492000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROM CRISOSTOMO DE MELO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROM CRISOSTOMO DE MELO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 398/399. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0350300-82.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO RODRIGUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 447/448. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0348500-82.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DE SOUZA AGUIAR [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0367700-12.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 653/655, que rejeitou os embargos à execução opostos pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.130,45, equivalente a 2.717.658,16 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0412700-69.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DA COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 520/523. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-85.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS XAVIER [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.528,85 (quatro mil, quinhentos e vinte oito reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 370.992,19 IDTR's, ATUALIZADO ATÉ ABRIL DE 2011. \r\n\r\nProcesso: 0323600-06.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE LIMA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/296, que julga improcedente os embargos à execução opostos pela Petrobrás. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0319500-71.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODIVAL GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 31/03/2011, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0390900-82.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, Aut SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291400-72.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS DE MACAE COM SERV REPRESENTACAO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO DE SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR VIEIRA PASSOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501800-35.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-69.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELEI BORGES MACHADO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGELEI BORGES MACHADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 14/06/2011, às 13 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0533600-81.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENIO VASCONCELOS ALMEIDA, Réu PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência que realizar-se-á em 27/06/2011, às 11hs.A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nId: 1124287"
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                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0056400-24.2005.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenice Ferreira\r\n\r\nExecutado: Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda,Fundação de Ação Social de Macaé - Macaé-FAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.284,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-93.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH VERISSIMO\r\n\r\nExecutado: SALAO PLACE LINE\r\n\r\nPelo presente fica citado SALAO PLACE LINE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.631,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-51.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Domiciano Gomes e Outros\r\n\r\nExecutado: Safos Fornecedora de Navios Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Safos Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.019,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-03.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO JORGE CALIGIURI\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.966,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124282"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000033-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/05/2011 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Melo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124283"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0157900-02.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Almeida\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae-COOPEMMAE, Camara Municipal de Macae, MAURICIO SANTOS, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae-COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildava Ramos Souza\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Baptista Misquita\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Restaurante Santa Chiara Ltda-ME n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do R.O. apresentado pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-72.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO - LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Marcos Antônio Dippolito, Selma Inês da Conceição Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio Dippolito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fl. 154, bem como para dizer se há oposição à liberação do mesmo ao reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Fonseca de Figueiredo Araújo\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA., Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 134/140 e 148, bem como do R.O. de fls. 152/170. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Figueiredo Sodre\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda., Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m América Serviços de Mantimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcelio Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 530/536. Prazo de 08 (oito) dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0046300-44.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAILSON DA SILVA VIVEIRAS\r\n\r\nRéu: EMCAN-EMPR.DE CONSULTORIA E ATEND. NUTRICIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m EMCAN-EMPR.DE CONSULTORIA E ATEND. NUTRICIONAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de R$ 400,00 existente nestes autos foi convolado em penhora para pagamento do crédito do autor do processo 0052800-63.2003.501.0481. \r\n\r\nProcesso: 0293500-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TERRA DE TODOS OS SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTRASS MANUTENCAO LTDA NA PESSOA SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235300-63.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE\r\n\r\nRéu: KECRI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, ERNANI LENIS RODRIGUES, REINALDO LUIZ VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO LUIZ VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 78/79. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-57.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE CARVALHO CERQUEIRA, ANTONIO CARLOS TAVARES DA FONSECA, JOSE EDUARDO CHAVES\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267, que julgou improcedente os embargos à execução opostos por Petrobrás S.A. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124284"
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                                "Processo: 0100600-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Engenharia Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Batista dos Santos, Réu Navele Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nAo RDO: Depositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nValor: R$ 1.915,91 \r\n\r\nProcesso: 0216700-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro Almeida da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Rached Nunes Mello (OAB: SP 208520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0062300-29.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Lima Thomaz Goncalves [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Fluminense Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Lima Thomaz Goncalves\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0331000-78.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE ROCHA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COPYGRAFY OGG TAVARES COPIADORA ME [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A). \r\n\r\nProcesso: 0273900-73.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COUTINHO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0123800-14.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n/VENHA COM O PARECER TÉCNICO, EM 05 DIAS, UMA VEZ QUE NÃO ACOMPANHOU A PETIÇÃO DE FLS 334. \r\n\r\nProcesso: 0056600-43.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAYNE CRISTINA CALVET DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAYNE CRISTINA CALVET DO NASCIMENTO\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 269 \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-71.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva dos Santos, Réu Focus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Globex Utilidades S.A., Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 3o RÉU.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0038700-76.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Maria Magalhaes Pimenta (OAB: RJ 43721 - D)], Réu: Shopping Dowtown [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDIGA O 1o RÉU, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, SOBRE RESPOSTA DA CEF.. \r\n\r\nProcesso: 0204400-46.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIO ABREU BARRETO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TECSEL COOP TRAB PROF TECN ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SELTEC SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIO ABREU BARRETO, Réu SELTEC SERVICOS EM ELETRICIDADE LTDA, Réu TECSEL COOP TRAB PROF TECN ELETRICITARIOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Canuto dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Canuto dos Santos, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.(RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nVenham as partes com os QUESITOS, por imprescindivel à instrução da CPI. PZ DE 10 DIAS SUCESSIVOS C/PERMEIO DE 10. \r\n\r\nProcesso: 0114200-61.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VIEIRA DA SILVA [Adv. Wilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. PETIÇÃO COM PLANILHA DE CRÉDITO ATUALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0340000-44.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SOARES XIMENES [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SOARES XIMENES, Réu EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria.\r\n\r\nValor: R$ 17/02/2011\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MORAES GUIMARAES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiva S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0038700-18.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCYR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva de Vasconcellos [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Estoril de Niteroi Material de Construcao Ltda Me [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva de Vasconcellos, Réu Estoril de Niteroi Material de Construcao Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ 4.540,27 \r\n\r\nProcesso: 0000420-60.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Costa França dos Anjos [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa França dos Anjos \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0113800-42.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-68.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYETTI ENEDINA DE ABREU MOURA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO SAM ESPORTE CLUBE [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIO SAM ESPORTE CLUBE\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Henriques de Araujo Lessa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Henriques de Araujo Lessa, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0202900-08.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVISON PIRES MARTINS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVISON PIRES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0144500-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton de Paula Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton de Paula Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, INSS, FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0214700-09.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA MARCONDES GARCIA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiga o reclamado sobre petição do(a) autor(a), requerendo expedição de ALVARÁ em seu favor.\r\n\r\nPrazo de : 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081800-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francelino de Azevedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. (Botequim São Nunca) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francelino de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0011800-85.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eduardo de Araujo Farias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eduardo de Araujo Farias, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina dos Santos Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Eletr e Eletrodoméstico Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0228500-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Ramos [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Ramos\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. REFAZER PLANILHA CONFORME FLS 417. \r\n\r\nProcesso: 0221800-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Francisco de Oliveira Neto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodolfo Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\n/Deverá o réu recolher o IR apontado as fls 183. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e INSS. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0009600-08.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Candido de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Francisco Xavier Alimentacao Ltda. ME [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)], Réu: Hotel Solar do Amanhecer [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Solar do Amanhecer\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Mendes Leite Nadalutti [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia - CENTROFIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Mendes Leite Nadalutti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Em 10 dias, sob pena de acolhimento dos calculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0267000-30.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bagno Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bagno Moreira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação. Vide fls 501. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-50.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0395500-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERIBERTO BENTO ALVES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS J G LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ERIBERTO BENTO ALVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AURTOR e 2o RDO.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0177300-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Bezerra Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Bezerra Nascimento\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito. \r\n\r\nEm havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0230400-59.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA, Aut MARIA CELIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0116500-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Rose dos Reis [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S/A\r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0197500-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED FRANCO SEIXAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: BRASILETROS - FUNDACAO CERJ DE SEGUR SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenilha Costa Rosa [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - N/P PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenilha Costa Rosa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2o RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196500-95.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos JUROS COMPLEMENTARES/DE MORA apurados pela Contadoria. R4 218,46. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva Filho [Adv. Simone Martins Garcia (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos de Servicos Administrativos do e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a NOVA impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. PZ 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0273600-14.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut FLAVIO PEREIRA\r\n\r\nAs partes, para manifestações nos autos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, para atos da serventia, inciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0227600-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARTHOLOMEU DE MACEDO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jessica Oliveira de Almeida (OAB: RJ 86532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BARTHOLOMEU DE MACEDO\r\n\r\nVenha o(a) representante do espolio com CERTIDÃO PREVIDENCIARIA DE DEPENDENTES do segurado e demais documentos dos herdeiros, inclusive procurações . Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-64.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Goncalves Ferreira [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda( RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Goncalves Ferreira, Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda( RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0085500-90.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAC LAREN S/C CEMAC LTDA. [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)], Réu: JOSE MARIA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL MAC LAREN S/C CEMAC LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): CEF, fls 451. \r\n\r\nProcesso: 0087100-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carla de Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. - Niteroi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carla de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286500-97.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HILTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0377400-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BASTOS SALOMAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut ELIANE BASTOS SALOMAO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000200-53.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE CARVALHO BRAGA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC.COML.INDL.LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO DE CARVALHO BRAGA, Réu VIGBAN EMP DE VIGILANCIA BANC.COML.INDL.LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que NÃO CONHECEU dos EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado em face da UNIÃO FEDERAL. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baptista da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belover Park I, II e III [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belover Park I, II e III\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001239-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Muniz da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Corretora de Seguros e de Planos Previdenciários Ltda. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea Muniz da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0382500-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MENDONCA SOUZA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA-ME, Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MENDONCA SOUZA, Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 3o RÉU.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0026600-60.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE ROSA MEDEIROS DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO ED.PLAZA SHOPPING [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ED.PLAZA SHOPPING\r\n\r\nRegularizar sua REPRESENTAÇÃO no presente feito, juntando PROCURAÇÃO. PZ 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0416100-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COSTA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING BAY MARKET [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA CONCEICAO, Réu CONDOMINIO DO SHOPPING BAY MARKET, Réu RIO SHOP SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos, havendo saldo excedente no valor de R$ 117.671,59. Pz comum. \r\n\r\nProcesso: 0119600-90.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM QUINTANILHA GOMES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM QUINTANILHA GOMES\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-08.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Casas Guanabára Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Thatiane Pinheiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casas Guanabára Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que não foi localizado nos arquivos da secretaria o SEED relativo à citação da consignataria. \r\n\r\nProcesso: 0192400-09.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MACHADO DE ASSUMPCAO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO FRANCISO SA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA MACHADO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) SOCIA PATRICIA LEVIN. \r\n\r\nProcesso: 0401900-91.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0278700-52.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC IND CONSERVAS - N/P ANTONIO CARLOS COTRIN DE SOUZA - FLS 130 [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Neves Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Neves Ferreira , Réu Socicam Terminais Rodoviários e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0040300-30.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aremildo Chagas da Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gersons Carpinteiro e Marceneiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1119591"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1123615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/05/2011 às 11:06 horas e dia 02/06/2011 às 11:06 horas\r\n\r\nProcesso: 0083200-94.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANUEL PIRES e Outros. Adv.: Afonso de Souza Lopes Gomes OAB.: RJ 36223 D\r\n\r\nRéu: TERZAGHI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Waltair Costa de Oliveira OAB.: RJ 59557 D\r\n\r\nBem: \r\n\r\n1 - LOTE DE TERENO Nº 22, FRENTE PARA A RUA D , QUADRA H, NO TERRENO ENCONTRA-SE CONSTRUÍDA CASA DE ALVENARIA COM 02 ANDARES, O 1º ANDAR COM QUARTO, SALA, BANHEIRO, COZINHA E DEPENDÊNCIAS DE EMPREGADA DE EMPREGADA; O 2º ANDAR COM TRÊS QUARTOS, SALA, BANHEIRO E COZINHA:CONSTRUÇÃO SIMPLES E EM PARTE INACABADA - LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, PENDOTIBA, NITERÓI avaliado em 170.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOTE 22, QUADRA H, RUA D,, LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA, PENDOTIBA, NITEROI, 24300-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 170.000,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50% do valor da avaliação\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/05/2011 às 11:05 horas e 02/06/2011 às 11:05, no caso de não haver licitante na 1ª praça\r\n\r\nProcesso: 0042400-57.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira e Outros. Adv.: Roberto Ferreira de Andrade OAB.: RJ 51187 D\r\n\r\nRéu: Margamoveis Marmoraria Ltda N/P JOSEMAR REIS RAMOS E/OU ROSANGELA ALVES RAMOS e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 COMPUTADOR MARCA LG, PENTIUM III, ROM 16X DVD 32X10X40X, COM MONITOR LG, MODELO SUDIOWORKS 563A E IMPRESSORA LEX MARK, MODELO Z13, REGULAR ESTADO avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - UMA MESA TIPO ESCRIVANINHA COM FORMATO DE \"L\" EM GRANITO, NA COR CINZA, COMBVASE FORMADA POR 3 COLUNAS, SENDO UMA DELAS SIMPLES E DUAS DELAS COMPOSTA DE DUAS PRATELEIRAS CADA UMA, EM GRANITO, EM BOM ESTADO avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ESTEVAM FASCIOTTI, Nº11, CASA 01, SAPE, NITEROI, 24315-656 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50% do valor da avaliação\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/05/2011 às 11:00 horas e 02/06/2011 às 11:00 horas, em caso de não haver licitantes na 1ª praça\r\n\r\nProcesso: 0110000-90.2008.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson Miranda de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Neuza Maria da Rosa Santos e Outros e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - MESA DE CENTRO REDONDA, COM TAMPO DE MÁRMORE E PÉS DE FERRO, EM BOM ESTADO avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - CÔMODA EM MADEIRA, COM PINTURA, IMPORTADA, FLORAL, COM PORTAS avaliado em 200,00\r\n\r\n3 - GELADEIRA BRASTEMP, FROST FREE, 330 L, BRANCA, FUNCIONANDO, BOM ESTADO avaliado em 800,00\r\n\r\n4 - SOFÁ EM L, EM TECIDO BEGE, IMPORTADO, COM ALMOFADAS SOLTAS, MEDINDO OS MÓDULOS APROXIMADAMENTE CINCO METROS, ESTADO REGULAR avaliado em 6.000,00\r\n\r\n5 - MESA DE PISCINA COM DEZ CADEIRAS, IMPORTADA, COR BRANCA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 4 M, BOM ESTADO avaliado em 6.000,00\r\n\r\n6 - TV DE APROXIMADAMENTE 60', PIONNER, COR PRETA, BOM ESTADO, FUNCIONANDO avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE BENJAMIM SODRÉ, 41/1101, BOA VIAGEM, NITEROI, 24210-390 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50% do valor da avaliação\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/05/2011 às 11:01 horas e 02/06/2011 às 11:01 horas, em caso de não haver licitantes na 1ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0025300-07.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANDIDO FERREIRA e Outros. Adv.: Jose Edmar dos Santos OAB.: RJ 73852 D\r\n\r\nRéu: SAO BENTO PARTICIPACOES SA e Outros. Adv.: Dauto de Almeida Campos Filho OAB.: RJ 1409 B\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 PONTE ROLANTE DE MARCA CLARK CHAMPMAN, MODELO STANDARD, TIPO VIGA DUPLA, 30943, COM CAPACIDADE DE 15 TONELADAS, COM CABINE DE COMANDO ABERTA, APARENTANDO FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR. PAULO FRUMENCIO, Nº 28, PONTA DA AREIA, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/05/2011 às 11:02 horas e dia 02/06/2011 às 11:02 horas, no caso de não haver licitantes na 1ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0186600-31.2003.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE SALVADO MOREIRA e Outros. \r\n\r\nRéu: JOSE CELSO LA ROQUE MACEDO SOARES GUIMARAES e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA ÁREA DE TERRAS DESIGNADA POR 4 ÁREA, DENOMINADA FAZENDA DO RIO FUNDO, NO 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM 113.540.09 M2, PARTINDO DO MARCO M EM DIREÇÃO SE EM 633,50M CONFRONTA COM TERRAS DE HELENA DE CASTRO VARELA, DAÍ RUMANDO PARA SE EM 152,00 M CONFRONTA COM TERRAS DE PASTOR CLÉRIO, DAÍ RUMANDO PARA NE EM 85,00 CONFRONTA COM TERRAS DO PARQUE UBATIBA, DAÍ EM DIREÇÃO A NOROESTE EM DOIS SEGMENTOS DE 321,00 E 269,00 CONFRONTA COM TERRAS DA RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA, DAÍ RUMANDO PARA SUDOESTE EM 68,00 CONFRONTA COM TERRAS DA RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA, DAÍ RUMANDO PARA LESTE EM 148,00 M CONFRONTA COM TERRAS DA RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA; E FINALMENTE EM 135,30M EM DIREÇÃO SUDOESTE ATÉ O MARCO M CONFRONTA COM TERRAS DA RIO FUNDO AGROPECUÁRIA LTDA. avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 29, FAZENDA RIO FUNDO RJ 106, MARICA, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50% do valor da avaliação\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/05/2011 às 11:03 horas e dia 02/06/2011 às 11:03 horas, no caso de não haver licitantes na 1ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0097200-64.2007.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros. \r\n\r\nRéu: Nobu Restaurante Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MÁQUINA DE LAVAR - 5 KG, MARCA BRASTEMP MODELO CLEAN, FUNCIONADO,REGULAR ESTADO avaliado em 450,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PORCIÚNCULA, Nº 61, BARRETO, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50% do valor da avaliação\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/05/2011 às 11:04 horas e dia 02/06/2011 às 11:04 horas, em caso de não haver licitantes na 1ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0109600-57.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACEDO e Outros. Adv.: Eguimar Alves Marins OAB.: RJ 81557 D\r\n\r\nRéu: CANECA DO CHOPP RESTAURANTE LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Alves da Cruz OAB.: RJ 31047 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 CHOPEIRA CORNÉLIUS, COM CAPACIDADE P/ BARRIL DE TRINTA LITROS avaliado em 1.200,00\r\n\r\n2 - 22 MESAS DE FERRO COM TAMPO DE GRANITO, RETANGULAR PARA 4 LUGARES,CADA UMA, COM 4 CADEIRAS EM FERRO, ESTOFADAS EM TECIDO ESROGADO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 2.200,00\r\n\r\n3 - 2 APARELHOS DE TELEVISÃO SANSUNG, 20 POLEGADAS, COM CONTROLE REMOTO, COLORIDAS avaliado em 760,00\r\n\r\n4 - TELEVISÃO 29 POLEGADAS, SANSUNG, COLORIDA avaliado em 600,00\r\n\r\n5 - BALCÃO FRIGORÍFICO, MASTERFRIO , DUAS PORTAS, DUAS PRATELEIRAS, BOM ESTADO avaliado em 1.300,00\r\n\r\n6 - FORNO ELÉTRICO METALMAQ, CAPACIDADE PARA 30 PIZZAS, EM INOX, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 47, CASA 46, CAMBOINHAS, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.860,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50% do valor da avaliação\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123615"
                            ],
                            "1123616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/05/2011 às 11:07 horas e 02/06/2011 às 11:07 horas, em caso de não haver licitantes na 1ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0395300-85.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DE OLIVEIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Marcia Aparecida Pimenta OAB.: RJ 73438 D\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA e Outros. Adv.: Marco Antonio Goncalves Rebello OAB.: RJ 35738 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 CONJUNTO DE LONGARINA, MODELO DUETO COM BRAÇOS, TRÊS LUGARES, BASE DE FERRO E ASSENTOS EM TECIDO DE COR ESCURA,REGULAR ESTADO. avaliado em 230,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VISCONDE DE URUGUAI, 490, CENTRO, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50% do valor da avaliação\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123616"
                            ],
                            "1124401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça – 02/05/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/05/2011 às 11:09 horas e 02/06/2011, em caso de não haver licitantes na 1ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0135900-41.2009.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Márcio da Silva e Outros. Adv.: Atila Medeiros Serra OAB.: RJ 56982 D\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 aparelho de ar condicionado eletrolux, 7.500 BTUs, funcionando, estado norma de conservação avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - 03 compurtadores completos, com monitores sansung de 17\" em estado de conservação, funcionando, avaliado cada um em R$ 600,00 avaliado em 1.800,00\r\n\r\n3 - 01 aparelho de ar condicionado, marca springer, modelo minimax, 12.000 BTUs, com controle remoto, funcionando, em bom estado. avaliado em 1.300,00\r\n\r\n4 - 04 aparelhos de ar condicionado, marca spring carrier, apresentando capacidade de 10.500 BTUs, funcionando, em bom estado avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Sepetiba, nº 189, Centro, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.600,00\r\n\r\nObs: Lance Mínimo de 50%\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 31/05/2011 às 11:08 horas e 02/06/2011 às 11:08 horas, em caso de não haver licitantes na 1ª praça.\r\n\r\nProcesso: 0017800-06.2004.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARINHOI LOPES SILVA e Outros. \r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MAT CONSTRUCAO VITORIA 2000 LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEÍCULO VOLKSWAGEN, MODELO GOL, PLACA KRE 8888, COR DOURADA avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. TAUBATÉ, N° 31, SÃO FRANCISCO, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nObs: Lance mínimo de 50% sobre o valor da avaliação.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124401"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1122892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 28.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0219000-19.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Araújo Ribeiro [Adv. Bianca Maria Figueira Folly (OAB: RJ 80764 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclinica Icaraí Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Araújo Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado(fls.143 -150), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-78.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda da Silva de Paula [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Belover Park I,II e III [Adv. Ivanildo Vieira De Mello (OAB: RJ 113459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Belover Park I,II e III\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciaria e das custas procesuais, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206500-52.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Campos [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Alexandre de Castro (OAB: RJ 102533 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Campos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que proceda à cópia. \r\n\r\nProcesso: 0246900-50.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA BRUM GUIMARAES [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA BRUM GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.149 \" Não há prova do alegado. Reporto-me ao despacho de fls.146\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Adelaide Estrela Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Adelaide Estrela Ferreira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osneildo Teixeira Barros [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 105. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-78.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TAVARES [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMER CENTRO DEENS MOD ELEANI RIBEIRO LTDA ME [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.144, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DA SILVEIRA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIGILANCIA COMERCIARIA/BANCARIA EST RJ [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de petição. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-64.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fonseca dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.E.O.Construcao Civil e Naval Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fonseca dos Santos\r\n\r\nDiga o Autor se acompanhara a diligência, eis que o endereço é mesmo cuja diligência restou infrutífera. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-14.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paiva Simoes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Startec Informatica Ltda. [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Startec Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0284800-09.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIBERTINO CONSTANCIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: LEITIMAR REPAROS NAVAIS N/P SOCIO ARLY GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIBERTINO CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296600-92.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em 5 dias, sob pena de ofício à Receita Federal do Brasil.. \r\n\r\nProcesso: 0316700-97.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielle Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CEG Companhia de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Ribeiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346200-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZILENE ROSA INACIO [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MANUEL MARQUES LOURENCO, Réu: DENIZIA RAMOS MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZILENE ROSA INACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0370200-49.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA LOPES CORREIA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA REGINA CHILINQUE BAETA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA LOPES CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bispo da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Bispo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253300-17.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUSMAO PINTO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUSMAO PINTO, Réu CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/05/2011, as 1400 horas, para proceder à baixa na CTPS do Auotr. \r\n\r\nProcesso: 0225800-05.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: ILDA HELENA LEITE ALVES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda N/P IAMAZAK BARBOSA TAVARES (Administrador), Réu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de) N/P ANTONIO AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE (Inventariante) [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DUARTE DE SOUZA, Aut ILDA HELENA LEITE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-35.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENNO ELIMAR FRANCA WEBER [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir com a diferença apurada a titulo de IR, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265500-22.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOUSEIR DA SILVA MENEGUSSI [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: DESCARTAVEIS BARAO DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOUSEIR DA SILVA MENEGUSSI\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspenda-se por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0320000-72.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BARBOSA PEREIRA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA, Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PEÇANHA, Réu: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nVenha a certidão de matrícula do imóvel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348100-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPELO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FROESFRAGA LAVA RAPIDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 62, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA DARBIL DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-11.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moraes Merenciano [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sardenha [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moraes Merenciano \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-81.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUELI DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO ESTRELA GUIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUELI DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394400-91.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ROCHA\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão de matrícula do imóvel em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-07.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENILSON AGOSTINHO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho Niterói Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educação e Trabalho Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0224800-33.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Candido de Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Candido de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-96.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Medeiros Rodrigues [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando Medeiros Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0365500-30.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES FERNANDES [Adv. Fernando Benevides Campos (OAB: RJ 102298 - D)]\r\n\r\nRéu: ANACAROL PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANACAROL PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teodoro [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Noble do Brasil S/C Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teodoro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0232100-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514-v: Não há no acordão de fls. 458/463 determinação no sentido de que a Autora devolva o pagamento da suplementação de aposentadoria deferido em sede de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0250500-11.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Avelino de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0272800-74.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MALY MARQUES DE SOUZA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nRéu: LE VISAGE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MALY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-35.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336900-04.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANHAES TEIXEIRA [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PALACE LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PALACE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0244800-69.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 89068 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório das declarações de imposto de renda. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Fontes Martins [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Rb Empregos Temporarios Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Vecto Aibel do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Fontes Martins\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rosa Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rosa Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0245900-78.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA TAVARES [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMER CENTRO DEENS MOD ELEANI RIBEIRO LTDA ME [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA TAVARES\r\n\r\nDiga o Autor sobre a oferta de bens, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arli Matos Pereira Junior [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: DMT Comércio Transportadora e Prestações de Serviço Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arli Matos Pereira Junior\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 340,00), no prazo de 5 dias, sob pena de execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0223500-46.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CARNEIRO DE LIMA [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, para instruir a certidão de habilitação de crédito, devendo comprovar o pagamento dos emolumentos na hipótese de não ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199300-23.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Stefhani Passos Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ávila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Stefhani Passos Rosa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Clementino Júnior [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Lord Byron - Condomínio Edilício [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Lord Byron - Condomínio Edilício\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 88-92), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Torres [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante(fls. 228 -229), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Fátima Batista Moutinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nVista ao reclamado dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamante(fls.423-425) , ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0321900-22.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALVES DA SILVA [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALVES DA SILVA, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-55.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Conceição Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Gelson da Conceição Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0344400-82.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DA COSTA PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291500-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priano Sergio Silva da Conceicao [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0332400-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MORORO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Empreiteira Ltda. [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)], Réu: BARCO CONSTRUTORA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MORORO\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-48.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Em Liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 102 acerca da indicação do bem imóvel para penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-42.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CSSIA CORREA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CSSIA CORREA CAMPOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0256100-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Torres Etcheverry Junior [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 67593 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Instituto Vital Brazil S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Torres Etcheverry Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0258500-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES MONTEIRO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1122892"
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                        "Atos": {
                            "1124296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0133100-25.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Crissiane Félix Campelo [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Ternurinha S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crissiane Félix Campelo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-76.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Aragão de Oliveira [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comercio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Aragão de Oliveira , Réu Pé de Niterói Comercio de Perucas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Artur Faria Vicente [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Artur Faria Vicente \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0241200-79.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Silva Campos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Centro Ortodontico Dr. Kayo, Réu: Odontologia de Especialidades Niteroiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0137300-12.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cavalcante Lima da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestação de Serviços e Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Monica Elise Reboucas Gomes (OAB: RJ 100310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cavalcante Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Rodrigues Correa [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda, Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Rodrigues Correa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0168400-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Pereira Barros [Adv. Maria Cristina da Fonseca Rodrigues (OAB: RJ 143982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústria Ltda., Réu: Marinha do Brasil (A/C Advocacia Geral da União/Procuradoria Seccional da União em Niteroi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Pereira Barros\r\n\r\nDiante do alegado pelo reclamante, indefiro. Diligencie. \r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes Lopes de Araujo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Clara Maria Roupas [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria de Vasconcelos Torres Moreira Franco, Réu Clara Maria Roupas, Aut Helena Gomes Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias.Deverá ainda o patrono do autor dar ciência ao mesmo, da expedição de alvará e ofício ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0070800-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Gavinho Pereira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sonia de Araujo Lima ME [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia de Araujo Lima ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Ney da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante e da reclamada foram julgados Pocedentes em Parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-61.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Razoes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-44.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Forcato Junior [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Niterói Comércio de Materiais Didáticos Ltda. [Adv. Andre Vinicius da Silva Pecanha (OAB: RJ 110684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Niterói Comércio de Materiais Didáticos Ltda., Aut Roberto Forcato Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rael de Souza [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores (NP/sócio Alberto Barros)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rael de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Soares Viana [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Soares Viana, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001637-23.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Azevedo Silva [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Haute Cuisine Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-64.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Conceicao dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Conceicao dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001538-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Porto Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thais Porto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Pereira da Cruz [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oceânico Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Pereira da Cruz , Réu Posto Oceânico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-77.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Miranda Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Miranda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Melo Vellozo Pereira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza de Melo Vellozo Pereira, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME, Réu: Ac Group Part e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Vanderlea de Amorim Fernandes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. n/p sócio Paulo Roberto Nogueira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-27.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Oliveira de Souza [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)], Aut: Ingrid Oliveira Torquato [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristom Construcoes e Projetos Ltda [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Oliveira Torquato, Aut Maria da Conceicao Oliveira de Souza\r\n\r\nVenha com novos cálculos, incluindo as despesas com funeral e jazigo, observando os limites do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0132700-79.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilianne Melo Lima [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda (NP/sócio Jose Alves dos Santos) [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)], Réu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda-ME (NP/sócio Evandro Barros Menezes) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilianne Melo Lima\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-18.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Santana\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Mantuano [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concolado em penhora os depósitos recursais de fls. 153 e 184, Tomar ciência ainda de que serão liberados em favor do exequente e deduzidos do valor da execução, ante fls. 217. \r\n\r\nId: 1124296"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1122688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000073-90.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Caldeira de Azevedo [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Caldeira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: \"...DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA PARA A APRECIAÇÃO DA DEMANDA EM QUESTÃO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000054-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Albino da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: C e Santos Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Albino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Leal Marques [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lar Oceânica [Adv. Jose F. Costa (OAB: RJ 128009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Leal Marques , Réu Seg Lar Oceânica\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para tentativa conciliatória audiência dia 25/05/11, às 10h15. \r\n\r\nProcesso: 0000658-76.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cesar Costa de Souza [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDigam as rés se concordam com a desistência do pedido de adicional de insalubridade e seus reflexos. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-98.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Raphael Fernandes de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osório de Maricá Com G.N.C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Raphael Fernandes de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado, tendo sido deferido o desentranhamento de documentos. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Primeirão de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Primeirão de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 31/2011, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá comparecer a este Posto Avançado para retirar a CTPS do consignatário, acostada a fls. 23, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-57.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o nº correto do CPF do advogado do autor, para fins de depósito das parcelas do acordo, é 175.921.787-53. \r\n\r\nProcesso: 0000211-54.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocely Pereira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Ramia e Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocely Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariane Fernandes Silvino [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Santa Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Fernandes Silvino\r\n\r\nDevendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 38. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0002086-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Moura Gonçalves Miranda [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVenha a ré, em 48h, com o comprovante de pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1122688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1124108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002001-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Maria Octaviano [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaina Maria Octaviano\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 24/05/2011 às 16:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001926-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Rodrigues [Adv. Ricardo Alexandre da Silva (OAB: RJ 161134 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Rodrigues\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 24/05/2011 às 15:20 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001993-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Rangel de Abreu [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Rangel de Abreu\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 26/05/2011 às 14:55 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001953-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Bispo da Silva [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Bispo da Silva\r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 26/05/2011 às 15:40 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001967-95.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone da Silva [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone da Silva \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 26/05/2011 às 15:35 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001985-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Rocha de Souza Gonçalves [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Rocha de Souza Gonçalves \r\n\r\nAtenção audiência designada para o dia 26/05/2011 às 15:30 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1124108"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1114434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Carvalho da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Carvalho da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1114434"
                            ],
                            "1114435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-73.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomão [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomão\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-44.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Uydson Barroso [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. , Aut Paulo Uydson Barroso\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-42.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cordeiro dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: J & V Dedetização Ltda., Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-26.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teles dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-48.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanice Firmino Borges [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: G V L Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanice Firmino Borges\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Oliveira dos Santos [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C de Comendador Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Soares de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: RJL Sub-Empreiteira, Serviços e Conservação Ltda. - ME , Réu: ILE - Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Pereira de Souza [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-23.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marines Gomes Tertulino [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Gomes Tertulino\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-90.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira Rabello [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2030 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nogueira Rabello \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-82.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaienne da Silva Pinto Cavalcante [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaienne da Silva Pinto Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-07.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-81.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pedrosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves da Silva Coelho [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-57.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Persi Melo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Vlarq Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Persi Melo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza da Silva Coelho [Adv. Marcos Paulo Pinheiro (OAB: RJ 127782 - D)]\r\n\r\nRéu: L Gugliemo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loteria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-12.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Justiniano Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Justiniano Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-63.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares Camargo [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Paris de Mesquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Soares Camargo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Silva de Souza [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: Aroma do Campo, Réu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-49.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Souza Barbosa [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-34.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Ferreira de Souza [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Viana do Castelo de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-04.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Ventura [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Ventura\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira do Nascimento [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmig Técnica Montagens Elétricas e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-92.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva de Souza Junior [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Trigueiro da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Trigueiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Vigne Júnior [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Paulo César Vigne Júnior\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-33.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Melo [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Melo, Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001836-20.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Pinto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renata Teixeira Pinto\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-94.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Lane Pereira de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Meiry Lane Pereira de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-12.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Sa Cavalcanti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução Procedentes em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-26.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Torres Pereira, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1114435"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1119268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SALOMAO FATA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SALOMAO FATA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000995-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Pires Leite [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serv e Zeladoria Patrimonial S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Pires Leite\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0112000-54.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Jesus Martins [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcolor Compostos Industriais Ltda., Réu: ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Jesus Martins\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2003.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nCgto: MOISES DA SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente, inclusive para dizer se há interesse na execução do mesmo .\r\n\r\nProcesso: 0129000-38.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Agostinho Ferraz [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Industrial Esporte Ltda. [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Industrial Esporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o recibo não acompanhou a petição de fls. 125 .\r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Danusa Santos Borges [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo conforme aprazado às fls. 20, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Rodrigues de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001865-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Ribeiro [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marear Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Ribeiro, Réu Marear Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-04.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Catalani Lagrotteria dos Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Roseli Catalani Lagrotteria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-74.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO ANDRADE GONCALVES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 14.639,37, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 150,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000535-35.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Aguiar [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica de Cristo [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica de Cristo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Souza Estevam dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Márcia de Souza Estevam dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clenilton Galdino da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Clenilton Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Passos Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-37.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Viana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: A L L de Azevedo ME [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L L de Azevedo ME\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da parte do empregado não abrangida pela lei do Simples .\r\n\r\nProcesso: 0071800-05.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maia da Silva Teixeira [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Deara Organizacao Jornalistica Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: Hoje Com Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deara Organizacao Jornalistica Ltda., Réu Grafica e Editora Jornal de Hoje Ltda., Réu Hoje Com Representacoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-80.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério Souza Freire [Adv. Denize Carlos Boechat (OAB: RJ 118557 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rogério Souza Freire\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-14.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CABRAL DE ANDRADE [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE SOL DE IGUACU LTDA, Réu: WALDEMIRO SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CELIO MENDES, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO\r\n\r\nVir com o valor efetivamente sacado através do alvará nº 136/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0080200-91.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA PIRES DA ROCHA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL - PRONTO SOCORRO INFANTIL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: HELOISA TINOCO TOLEDO DE MARTINO, Réu: SABINA RAUNSKY [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABINA RAUNSKY\r\n\r\nVir com cópia do extrato analítico da conta dos últimos 6 meses .\r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Neris [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 7.383,24 .\r\n\r\nProcesso: 0013900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva de Paula [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Integrado Moderno de Ensino Ltda., Réu: Luiz Fernando de Oliveira, Réu: Sônia Regina Coutinho da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva de Paula\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0037300-73.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Eduardo de Araujo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0098900-32.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Ramos da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane Ramos da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0104700-12.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 469: \"(...) Sendo assim, indefiro o requerido. Prossiga a execução. Julgo boa e subsistente a penhora de fls. 465, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0112400-39.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Andre Jorge Ferreira Elias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Garcia Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge Ferreira Elias, Aut Antonio Francisco de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0149500-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LUIZ DA CRUZ [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP IND COM LTDA AC GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 243, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALVA MARIA TAVARES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZIO E ROSA MODAS LTDA, Réu: Marcos de Carvalho Nazareth, Réu: Meire Pires Gazio Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALVA MARIA TAVARES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Viana de Padua [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Casas Lindas [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Casas Lindas\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida no importe de R$ 310,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0170700-77.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA 2001 N/P SOCIO VALNIER CARVALHO [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)], Réu: Edith Vieira Carneiro Andrade, Réu: Luciene Muniz do Nascimento, Réu: Rui Portela Valente, Réu: Valnier Carvalho de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0153400-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO TAVARES DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 399 .\r\n\r\nProcesso: 0184400-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Souza [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: J G DE OLIVEIRA ASSIS [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 333,56 .\r\n\r\nProcesso: 0184900-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Catharino Gomes Soares [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Pinto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: H T 2000 Serralheria Ltda. ME [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H T 2000 Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 48: \"Arbitro os honorários periciais em R$ 800,00. Notifique-se a reclamada para comprovar o depósito dos honorários, em 05 dias, sob pena de arcar com valor da indenização estabelecida na cláusula 27, letra \"d\" da Convenção Coletiva da Categoria de fls. 12/27.\" .\r\n\r\nProcesso: 0189900-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Lima\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da diferença da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Flausino da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Trindade Teixeira , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos, permeados por 20 .\r\n\r\nProcesso: 0000529-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 178,87 .\r\n\r\nProcesso: 0096000-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramofly Bicalho dos Santos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 176: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 170/171, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 57.997,91(cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos) equivalentes a 4.774.260,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu (...) a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Franco Rosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Franco Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efigenia da Silva Souza [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento Filho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Marlene da Silva Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria da Silva Freitas Buzaglo, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 10 dias, para que indiquem as testemunhas que pretendem ouvir em Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0051400-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Caetano da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Caetano da Silva, Réu Lipa Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nRÉ: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. AUTOR: Vir com comprovação de recusa pelo órgão .\r\n\r\nProcesso: 0026900-05.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Mendonca de Santana [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCENTER CENTRO DE CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Mendonca de Santana\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1119268"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0116300-25.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nobre de Melo\r\n\r\nRéu: G. J. 2000 Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G. J. 2000 Pizzaria e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 29/06/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica m Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 65: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 49/58, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 13.071,34 (treze mil, setenta e um reais e trinta e quatro centavos) equivalentes a 1.072.630,22 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0008500-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE ANDRADE VANDERLEI\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAXAMBOMBA LTDA, Edmundo Edward Tadeu Cox Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE MAXAMBOMBA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 85: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 65/78, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 16.911,17 (dezesseis mil, novecentos e onze reais e dezessete centavos) equivalentes a 1.387.725,51 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado (...) a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena de execução, , ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001500-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Franco Rosa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119267"
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1123905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ambires Aguiar [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ambires Aguiar , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaracao as fll.172(DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO, POIS OS DECIMOS TERCEIROS SALARIOS DE 2005,2006,2007 E 2008 SAO DEVIDOS DE FORMA INTEGRAL. \r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly Alves [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Gleicy Kelly Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaracao de fl.134(DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA SANAR A CONTRADICAO VERIFICADA COM A DECLARACAO DE QUE A RECLAMANTE FAZ JUS A UM PERIODO DE FERIAS VENCIDAS E NAO A DOIS PERIODOS, COMO CONSTOU, no prazo de 08|(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-41.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Tania Cristina Batista Ramos (OAB: RJ 81157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Ricardo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão I de fls.147/150,(PELO EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES, A ARGUICAO DE PRESCRICAO E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE DIFERENCAS DOS DEPOSITOS DO FGTS, como fundamentado, no prazo de 08(oito) dias). \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suênio Vitorino Farias [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Suênio Vitorino Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaracao as fl.160,(DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA ACRESCER A CONDENACAO O PAGAMENTO DA INDENIZACAO COMPENSATORIA DE 40% SOBRE O VALOR TOTAL DO FGTS, como fundamentado, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-54.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivo Moraes da Silva [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI, Aut Neivo Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170/173(PELO EXPOSTO, REJEITO AS PRELIMINARES, A ARGUICAO DE PRESCRICAO E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO DE DIFERENCAS DOS DEPOSITOS DO FGTS, como fundamentado, no prazo de 08(oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000793-42.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino Serrano [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Solaris [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Solaris, Aut José Paulino Serrano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57(NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, no prazo de e 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-26.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Soares [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M R S Logística S. A. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Soares, Réu Ebate Construtora Ltda., Réu M R S Logística S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 206, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA DECLARAR QUE OS VALORES DAS HORAS NAO SE INTEGRAM A BASE DE CALCULO DE FERIAS INTEGRAIS, NEM DA INDENIZACAO COMPENSATORIA DE 40%, POIS NAO HA PEDIDO, no prazo de 08(oito|) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-44.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao Lirio [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceicao Lirio, Réu Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.234(NEGO PROVIMENTO AO RECURSO), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1123905"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1123938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0028100-39.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Elena Faltz Gomes\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-61.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Angelo\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-79.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Valle Becker\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Ceg Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Regina Vianna Marques Barrozo da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123938"
                            ]
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                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1116980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-28.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Gimenez [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gimenez\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES VANTINE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES VANTINE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO JOSE AMORIM [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CLÁUDIA PALIMIRA PORTILHO, Réu: SANDRA MOREIRA CLEMENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO JOSE AMORIM\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-79.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA DE SOUZA KLOH [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE BUCKI KATZ LTDA, Réu: Sandra Leila Rabello, Réu: José Lista Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA DE SOUZA KLOH\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Ponte Fones Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Andrade\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bento da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.a/c João Paulo de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bento da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-16.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Romualdo da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sutter de Albuquerque [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sutter de Albuquerque\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-21.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogenes Anderson de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrano Football Club [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Anderson de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-45.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE INOCENCIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE INOCENCIO, Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0163100-42.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane de Oliveira de Freitas [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Biblos, Réu: Carlos Manuel Soares, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane de Oliveira de Freitas\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Santos Camilo [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Ervil Construcoes Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar Santos Camilo\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-09.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER PEDRO II [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER PEDRO II\r\n\r\nComprovar depósito do valor complementar apurado às fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES MACIEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: ELIANE SHIMIDT GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GORNI [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES MACIEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME, Réu: Teresa Cristina da Silva Austin [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Walter Cony Birnfeld, Réu: CARLOS ALBERTO PENA, Réu: RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TELLES FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTAC DE SERV COM E REPRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TELLES FILHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIPAM DE SEGUR LTDA ME, Réu: GERSINEA NOVAIS QUEIROZ MYNSSEN, Réu: SO FIRE CPOM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUB [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-96.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE PAULA LIMA [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S/A (Massa Falida) [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE PAULA LIMA\r\n\r\nInformar, em cinco dias, se retirou a certidão de crédito, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0193300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOUCO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA WHITE PAPER LTDA ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: MARCELINO MOYSES , Réu: FERNANDO MOYSES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MOUCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Raymundo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Henart Colonial Industria Com. Decoracoes Antiguidades Luminarias Ltda [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: NATANAEL OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: HELENO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Raymundo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia da Silva Lira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Lopes da Silva [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia da Silva Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MACEDO DE ARAUJO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO CELIO DA SILVA (EMPREITEIRO DE OBRAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACEDO DE ARAUJO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-48.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Sat ana Reis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sat ana Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0060500-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Dmg Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Leonardo Rozendo Moreira dos Santos (OAB: RJ 125178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza Caetano\r\n\r\nInformar acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rufino Monsores [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda., Réu: Gilberto Luiz Leal Leibão, Réu: Maria Celeste Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rufino Monsores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salustiano da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Ricardo Sanowicz (OAB: RJ 94723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Salustiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1063, devendo prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: Marcelo Rabello Araujo, Réu: Adalberto Furtado da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0072800-39.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE PIRES [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE S/C LTDA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)], Réu: INSTITUTO MARIO MESQUITA S/C LTDA EPP [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE S/C LTDA, Réu INSTITUTO MARIO MESQUITA S/C LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-63.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane Winther Dias [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane Winther Dias\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-94.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, Réu: Andre Luiz Villela de Andrade, Réu: Claudia Auxiliadora de Araujo Villela, Réu: Renato Vinícius Villela de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE VIDEO OLAVO BILAC 153 LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: MARIA TERESA ANDRADE MARCHESE, Réu: Roberto Marchese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-76.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITICO MISTICO CONFECCOES LTDA, Réu: MERY LUCI DE SOUZA RIBEIRO, Réu: PAULO ROBERTO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LUIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-49.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOISIO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria do Carmo Bastos Lima (OAB: RJ 58468 - D)], Réu: SOLANGE BACHA [Adv. Maria do Carmo Bastos Lima (OAB: RJ 58468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PEGADO DE LIMA MEDEIROS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-12.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Soares Mayworm [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: CARLOS JOSÉ RABELLO, Réu: MARCO ANTONIO RABELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Mayworm\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alufran Refeições Industriais Ltda., Agdo: AAlborg Industries S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Agdo: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Henrique de Lima Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-48.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Conceicao [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci Meri de Andrade Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Conceicao\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCARINHO IND E COM DE BRINQUEDOS LTDA ME [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)], Réu: Lea Manes Simoes, Réu: Liese Maria Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA DE LURDES ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-11.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Assunção Zanelatto Carneiro [Adv. Ricardo Alves de Oliveira (OAB: RJ 146215 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domésticas Ltda [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Assunção Zanelatto Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-59.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Almeida Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada da Saudade Industria e Comercio de Moveis Ltda., Réu: SEMIRAMIS DOS SANTOS COSTA, Réu: ADRIANO DE ALECRIM REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Almeida Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-84.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO FONSECA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAL ASSINANTE S/C LTDA [Adv. Sady Paulo Soares Kapps (OAB: RJ 42806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO FONSECA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-05.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ANDRE [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: J SANTOS ELEVADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ANDRE\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-68.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SO FIRE EXTINTORES COM E SERVICOS LTDA, Réu: Gersinea Novais Queiroz Mynssen, Réu: Edsel Peterssem Mynssen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FAGUNDES DA CRUZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS FAGUNDES DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-49.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA PEREIRA DA SILVA [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SILVERIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: Leandro Santos Silva, Réu: Marcelo Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO SILVERIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0001107-48.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Godoy Sampaio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Godoy Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a intimação das testemunhas arroladas às fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0219300-79.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MACHADO DE ALMEIDA CORREA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 913. \r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR XAVIER DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR XAVIER DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-21.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Soron Indústria e Comércio de VEstuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-87.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACIEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: N M MAIORGA MODAS LTDA, Réu: NICEA MARIA MAYORGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS, Réu: MARLENE THEREZINHA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-77.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda da Cunha Azevedo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: Omyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Cunha Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184500-20.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ELIAS DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTEC SERVICOS E CONSULTORIA S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura de Aquino Suave [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K 30 Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura de Aquino Suave\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Martins Sampaio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: Maria Eduarda de Alcantara, Aut: Pedro Martins Sampaio de Alcantara\r\n\r\nRéu: Farmacia Granja Brasil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)], Réu: GRACIANE MOREIRA VIEIRA, Réu: MARIA ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Sampaio\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA MOTTA [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUEIXI MALHARIA E CONFECCAO LTDA ME, Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-70.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA DAS GRACAS RANDAZZO [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARGARIDAS LTDA, Réu: ALBERTO ROSA N/P INVENTARIANTE BEATRIZ EUGENIA ROSA, Réu: HILDA ROSA, Réu: ALBERTO LESLIE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DAS GRACAS RANDAZZO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-90.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Olavo Felix da Silva [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Felix da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-97.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA TERESA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTELAR UTILIDADES LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: JOSE REGIS DA CUNHA, Réu: VANDA MARIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TERESA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-64.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRéu: VOU ROER HEINNN!!! [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOU ROER HEINNN!!!\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153200-84.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE NEUMANN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE NEUMANN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0142800-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MELO NETO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Duarte, Réu: Ivete Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE MELO NETO\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios do réu, Ivete e Luiz Felipe, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-58.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Baeta [Adv. Tatiana Lacerda Prado Bezerra (OAB: RJ 114502 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Baeta\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DA SILVA DE NOSSA SENHORA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: JOSÉ LUÍS HAMMES [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: ADENIR PETTERSEN XAVIER, Réu: ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DA SILVA DE NOSSA SENHORA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-41.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo do Valle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maverick Decoracoes Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: GE Celma Ltda [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo do Valle\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-16.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pires [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Pequenina Calabresa Ltda. [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Pires\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-28.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO CORDEIRO [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida) [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO CORDEIRO\r\n\r\nInformar, em cinco dias, acerca da retirada da certidão de crédito, valendo silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0020600-50.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Santos Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Stone Decoracoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Réu: LUIZ CLÁUDIO DE MORAES BENTO, Réu: ANDREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Santos Martins\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-18.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Adaes do Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapoti Hotel Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Fernando Neves da Fonseca Filho, Réu: Ovidio Vicente de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Adaes do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika Borella Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-03.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TRE DE MOURA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TELECOMUNICACOES E SEGURANCA LTDA ME [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)], Réu: Naylor Alberto Boller, Réu: Roberto Luiz Bouquard, Réu: SAT HOUSE COM DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jades Mauricio de Macedo (OAB: RJ 2655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TRE DE MOURA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valto Alves de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valto Alves de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-10.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Venâncio [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Lima A. Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Venâncio\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA ELIAS DOS SANTOS [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA, Réu: ANGELA STREVA CHITARELLI, Réu: ANGELO CHITARRELI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferro Morada [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Representacoes Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferro Morada\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-45.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Iolanda Contage Gleitzmann [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nEgdo: IVONE MACHADO RODRIGUES ALVES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IVONE MACHADO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Assis de Sousa [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Assis de Sousa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira Dias [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante SRPM Ltda N/P Cristiano Meira Lima Simas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira Dias\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MANOEL DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: JOSE GUERREIRO DE LIMA, Réu: LIA MARCIA SAINT CLAIR LIMA, Réu: MARCOS HENRIQUE FEUER, Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-32.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Batista Rego [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Gerais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelzuita Batista Rego\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisco Braz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir Francisco Braz\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-58.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO DOS CELULARES COMERCIO APARELHO LTDA (N/P Albanita Alcantara Paschoal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE BRANCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Michael [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu: Governo Estado Rio de Janeiro - Procuradoria Geral Estado Rio Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Michael\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-41.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-61.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DURVAL DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMANA MALHAS LTDA. , Réu: Fernando Imbelloni, Réu: Marta Maria da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DURVAL DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-05.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio Melo Prado [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Melo Prado\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Tomaz Carlos [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Tomaz Carlos, Réu Mj 2000 Ltda., Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dez dias com demonstrativo do imposto de renda porventura incidente sobre o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0132200-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Auto Escola Ltda. ME, Réu: Francisco Luis Ribeiro Filho, Réu: Luiz Carlos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: GERALDO PENA VILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FAUSTINO LAURENTINO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LUIZ CASAMASSO [Adv. Isaura Eliza Defaveri e Antonucci (OAB: RJ 56816 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FAVER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEILA S KITCHEN CANTINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FAVER DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick de Braga Mello [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Palmeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rick de Braga Mello\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-39.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TORRES NETO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLER S/A AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Josef Kurk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TORRES NETO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-38.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RAYMUNDO DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MYRIAN HELENA POZZATO DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RAYMUNDO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-82.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes de Carvalho [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: EVILÁSIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Gomes Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Real Ltda., Réu: João da Silveira Silva, Réu: Maria de Fatima Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Gomes Alves\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-51.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSIMAR FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSIMAR FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Roberto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Petropolitana de Agentes Comunitarios Saude - APAC [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Petropolitana de Agentes Comunitarios Saude - APAC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Three Bord Bordados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Furtado da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-29.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivalde Martins Meira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A., Réu: Ruberflex Produtos Tecnicos de Borracha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denivalde Martins Meira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-21.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ra e Lo Comércio de Malhas Ltda. ME [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Torres da Cruz [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ra e Lo Comércio de Malhas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-12.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MENDES FIGUEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MENDES FIGUEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-52.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Alvarenga Vianna [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondaestaca - Sondagens e Estaqueamento Ltda. S/C, Réu: GIOVANI LUCAS AVELLAR, Réu: JOÃO BOSCO AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Alvarenga Vianna\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VANDERLEI DE CARVALHO MATOS [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VANDERLEI DE CARVALHO MATOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammeta Restaurante e Bar S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1116980"
                            ],
                            "1116979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022000-65.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bento da Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.a/c João Paulo de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bento da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-16.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilma dos Santos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Romualdo da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIPAM DE SEGUR LTDA ME, Réu: GERSINEA NOVAIS QUEIROZ MYNSSEN, Réu: SO FIRE CPOM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA, Réu: Marcelo Rabello Araujo, Réu: Adalberto Furtado da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alufran Refeições Industriais Ltda., Agdo: AAlborg Industries S/A [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Agdo: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Henrique de Lima Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SILVERIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: Leandro Santos Silva, Réu: Marcelo Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AFONSO SILVERIO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-83.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR XAVIER DA SILVA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR XAVIER DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: ORMYR LOPES DOS SANTOS, Réu: MARLENE THEREZINHA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-16.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pires [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Pequenina Calabresa Ltda. [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Pires\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Tomaz Carlos [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina Tomaz Carlos, Réu Mj 2000 Ltda., Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dez dias com demonstrativo do imposto de renda porventura incidente sobre o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0052000-39.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TORRES NETO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLER S/A AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Josef Kurk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TORRES NETO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-82.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Gomes de Carvalho [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: EVILÁSIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Gomes Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Real Ltda., Réu: João da Silveira Silva, Réu: Maria de Fatima Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vieira Gomes Alves\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-52.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Alvarenga Vianna [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondaestaca - Sondagens e Estaqueamento Ltda. S/C, Réu: GIOVANI LUCAS AVELLAR, Réu: JOÃO BOSCO AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Alvarenga Vianna\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2010.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammeta Restaurante e Bar S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammeta Restaurante e Bar S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1116979"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219900-21.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRABS METALURGICOS DO ERJ LTDA COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRABS METALURGICOS DO ERJ LTDA COOTRAMERJ, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0077100-72.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA FRANCA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: M P C ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M P C ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária,no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0138600-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Madeira Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0259400-94.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.53, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON MARTINS PEIXOTO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMENTO PRESTADORA DE SERVICOS, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0250300-18.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DEOLINDA DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0252500-42.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA MOTTA SIQUEIRA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO VELOZ LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA MOTTA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0256600-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Vasconcelos Cortez [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Monica de Vasconcelos Cortez\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.468/477, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.459/467, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Carvalho dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Triunfo S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.165, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Lopes [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodo Shopping [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.360\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0199200-87.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON DE ARAUJO COSTA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Motta [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Motta \r\n\r\nCiência do INDEFERIMENTO do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, conforme fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0177500-79.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leanderson Carvalho Goulart [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: N j r Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Carvalho Goulart\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0304800-34.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0311600-10.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Faria Martins [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovare 90 Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.ME [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)], Réu: João Baptista de Araújo, Réu: Caroline Madeira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Faria Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0084400-46.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR RIBEIRO VIEIRA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Erinaldo Alves de Oliveira Distribuidora de Bebidas e Mercearia Ltda. [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erinaldo Alves de Oliveira Distribuidora de Bebidas e Mercearia Ltda.\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0330900-21.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ubiratan de Andrade [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001693-11.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Lima [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001895-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jordão da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jordão da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0200/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo) Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122100-17.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Brito [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox-CDC [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Brito\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0201/2011 em nome do reclamante, referente ao FGTS, que deverá ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar mandado de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias \r\n\r\nId: 1119426"
                            ],
                            "1119424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0201800-62.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRE-MORIZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Medeiros Polini, Telmo Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119424"
                            ],
                            "1119425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/04/2011\r\n\r\n0093400-36.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weverton Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Water Familiy Park Ltda.,Luiz Otávio Dantas de Andrade,Carlos Henrique Dantas de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Water Familiy Park Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.140,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103200-98.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nExecutado: Cleonice Simões de Sobral,SEKOT MODAS LTDA ( LOJA DOMINIK ) A/C SOCIOS,ARCLE CONFECCOES LTDA (LOJA DOMINIK) A/C SOCIO,Carlos Antônio Pinto Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonice Simões de Sobral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.119,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio Pinto Siqueira,SEKOT MODAS LTDA ( LOJA DOMINIK ) A/C SOCIOS,ARCLE CONFECCOES LTDA (LOJA DOMINIK) A/C SOCIO,Carlos Antônio Pinto Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio Pinto Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.119,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-26.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONEL MENDONCA DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: Agnaldo Reginaldo da Silva,FARMACIA SOCIAL DO COELHO LTDA ME,David da Silva Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo Reginaldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.924,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-67.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR FREITAS GOMES\r\n\r\nExecutado: Walter Gomes Cruz Filho,SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,Leonardo Picanço Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Gomes Cruz Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.370,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-18.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONI DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Lucia Regina almeida Tuzi,OVER TEL,Sebastiana dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Regina almeida Tuzi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.995,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastiana dos Reis,OVER TEL,Sebastiana dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiana dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.995,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202500-28.2002.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: RENATA OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ BEZERRA FREIRE,METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA A/C,LEANDRO LEMOS FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BEZERRA FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.022,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEANDRO LEMOS FREIRE,METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA A/C,LEANDRO LEMOS FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO LEMOS FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.022,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA A/C,METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA A/C,LEANDRO LEMOS FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA ESCALA DE SAO GONCALO LTDA A/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.022,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297600-05.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nilton Martins Matias\r\n\r\nExecutado: Gelson de Andrade Oliveira,Nova Platina Ind e Com Ltda. - n/p Devedor Derivado Celso Neif Matuck,Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.,Celso Neif Matuck\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson de Andrade Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.385,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1119425"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1121740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0292900-61.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PINTO CAMPOS [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E CONF. CAMPISTA DA LAGOINHA LTDA., Réu: JORGE JORDY [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE JORDY \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0000633-97.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Indústria e Comércio de Madeira Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Indústria e Comércio de Madeira Ltda., Aut Luis Carlos de Oliveira Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Moises Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Bastos, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte e improcedentes o do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Wagner dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000651-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A. , Aut Cristiane de Oliveira Costa , Réu Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 625/633, que julga procedente em parte o pedido. Custas de R$ 1.500,00, pelas rés, na forma do art. 789, parágrafo 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-22.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Muniz Nepomuceno [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Muniz Nepomuceno, Réu Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Theodoro da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Heringer e Cia. Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Heringer e Cia. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 58/71, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-98.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DE BARCELOS GONCALVES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VENUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE BARCELOS GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cesar Pereira de Assis [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comércio [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Ímpar Comércio de Móveis Ltda. Danúbio ( sucessora de Arapuã Comercial S. A. ) [Adv. Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela (OAB: ES 5593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comércio , Aut Welington Cesar Pereira de Assis \r\n\r\nConforme despacho de fls. 259, não há que se falar em revelia da 2ª reclamada, visto que somente recebeu a notificação citatória 01 dia após a realização da audiência de fls. 236. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Diniz Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Braulio Diniz Rodrigues , Réu Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nReclamante:Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 187/196, no prazo de 8 (oito) dias, bem como ciência à 2ª Reclamada, no mesmo prazo. 1ª Reclamada:Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 182/185, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-48.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE PINTO [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Aut CLAUDIO HENRIQUE PINTO\r\n\r\nTomar ciência da convolação do saldo do depósito em penhora, no limite da quantia exequenda, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0334400-97.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA CRUZ BASTOS [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIP TEC MANUT E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHIP TEC MANUT E REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas do acordo de fls. 74, no valor de R$ 205,82, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0265300-70.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINETE DA CONCEICAO CUNHA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: POTEGI RIO MODAS LTDA [Adv. Manuel Jose D Antunes Costa (OAB: RJ 510 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINETE DA CONCEICAO CUNHA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286200-64.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON MUNIZ DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS 2000 CONSTRUCOES LTDA, Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, bem como despacho de fls, 88, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0322800-50.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA BARBEITO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MATTOS E SANTANA LTDA - ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Daitil Pires Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIA BARBEITO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328100-66.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA JORGE [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. C. GODOY VIDEO-ME N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA JORGE\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio negativo após consulta de dados pelo Infojud, bem como indicar meios de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0301500-08.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI DE ALMEIDA COELHO [Adv. Humberto Jose Berce (OAB: RJ 34058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio negativo após consulta de dados pelo Infojud, bem como indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0294300-13.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO PINHO & OLIVEIRA LTDA [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio negativo após consulta de dados pelo Infojud, bem como indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0279800-39.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MARQUES SOBRAL [Adv. Marly Scorzelli Serrano (OAB: RJ 85306 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO SOLDADOR LTDA [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MARQUES SOBRAL\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio negativo, bem como dos documentos de fls. 167/169 .\r\n\r\nProcesso: 0275100-10.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SESSY MELLO PESSOA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAO DE NEVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO SESSY MELLO PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio negativo, bem como dos documentos de fls. 54/55 \r\n\r\nProcesso: 0288500-57.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALINA DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REBECA DA ROCHA COM E CONFEC DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio negativo, bem como dos documentos de fls. 58/59 \r\n\r\nProcesso: 0000516-09.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Contra Gg Construções e Reformas Ltda ME ( CONSTRUCEU ) , Réu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002067-24.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vieira Cabral da Costa [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Play Park, Réu: Marcos Aurelio Jardim Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Vieira Cabral da Costa \r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0187600-95.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira Granja [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vieira Granja, Réu Uniao de Lojas Leader SA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 198/198-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000692-51.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Ledimar Daudt\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0079200-50.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barreira da Gloria Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Orlando Barreira da Gloria Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 138/148, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 .\r\n\r\nId: 1121740"
                            ],
                            "1122900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219200-76.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EVANDRO DA SILVA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: DSS AUTOMACAO COMERCIAL LTDA P/ SEU REPRES DAVID SOUTO DE SOUZA [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)], Réu: DAVID SOUTO DE SOUZA e MARCIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 93, bem como dos documentos acautelados na Secretaria .\r\n\r\nId: 1122900"
                            ],
                            "1122930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-41.2008.5.01.0263 - CartPrec\r\n\r\nAut: Cleber Luiz do Amaral Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz do Amaral Costa, Réu Maua Jurong S.A., Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206300-17.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Lima [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Genair Custódio Montes Limeira [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genair Custódio Montes Limeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0274600-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Dois Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Calixtrato [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Calixtrato\r\n\r\nRegularizar representacao, em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao recurso .\r\n\r\nProcesso: 0035400-69.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Rodrigues Pedroza [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Luiz Fernando da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Rodrigues Pedroza\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 45/46 .\r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo dos Santos Ribeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sd Marcenaria Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sd Marcenaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0183500-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Telles Lopes [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0189800-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jesus o Pão da Vida [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Jesus o Pão da Vida \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0323300-77.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eugenio Lopes de Freitas [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Ferreira Lopes, Réu: Condominio do Edificio Doutor Mario Niajar [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Doutor Mario Niajar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES DE CASTRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL N S DAS GRACAS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 121/124 .\r\n\r\nProcesso: 0208800-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Inepar S.A. - Sistema de Telecomunicacoes(Massa Falida de)A/C Síndico Dativo Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor .\r\n\r\nId: 1122930"
                            ],
                            "1123649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225400-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Correa dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Campemi Indus [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Correa dos Santos , Réu Parque Residencial Campemi Indus \r\n\r\nTendo em vista a determinação para restauração dos autos, venham juntar as cópias das pecas que possuam, em 05 dias sucessivos, permeados opor outros 5 .\r\n\r\nProcesso: 0066300-98.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Parque Residencial Capemi Indus [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR DA SILVA DIAS [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio Parque Residencial Capemi Indus, Cgto PAULO CESAR DA SILVA DIAS\r\n\r\nTendo em vista a determinação de restauração do 2º volume dos autos, venham juntar cópias das pecas que possuam, em 05 dias sucessivos, permeados por outros 05 .\r\n\r\nId: 1123649"
                            ],
                            "1121725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0226700-09.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA TORRES DE ASSIS, LUCIANA MELIN CUNHA\r\n\r\nRéu: SKIMELLO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SKIMELLO CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 51.912,63, equivalente a 4.283.980,24 IDTR´S, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0321600-81.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO VIANA\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSP E COM CARNES LTDA, Paulo Fernando Castilhos Froes, Sebastião Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Castilhos Froes, CPF 615.538.917-91, Sebastião Ferreira, CPF 973.777.674-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Pagar a execução no valor de R$ 9.811,80, equivalente a 809.280,40 IDTR´S, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121725"
                            ],
                            "1122901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva Sypriano\r\n\r\nRéu: Jo e Bruno Coiffeur\r\n\r\nPelo presente fica m Jo e Bruno Coiffeur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia da decisão de fls. 10/13. Custas deR$ 40,00, pela reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122901"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1124214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-93.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues das Chagas [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000715-28.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I, Aut Marcio Luiz Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-20.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Rodrigues de Carvalho Filho [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Rodrigues de Carvalho Filho\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Monteiro Lopes [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atual Sao Goncalo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atual Sao Goncalo Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-87.2011.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Fernando da Silva Monteiro [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nAgdo: HUFI Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HUFI Shopping Show Ltda.\r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-38.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Gomes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wellington de Souza Gomes\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 270, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cosmo de Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Associação Com dos Produtores Rurais Ceasa Grande Rio , Réu: Leader Magazine Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cosmo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Ramos Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75. \r\n\r\nId: 1124214"
                            ],
                            "1123775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Fonseca Franco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Teixeira Faria [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson Teixeira Faria, Aut Marcia da Fonseca Franco\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 94, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-23.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Tinoco [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Igerja Evangelica Congregacional de Vila Paraiso [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igerja Evangelica Congregacional de Vila Paraiso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 44/48, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Guedes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Residencial Unifamiliar ( A/C Sr. Thiago Moura Campagnuci ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000397-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Rita Teixeira Pacheco [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)], Réu: HUFI Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Rita Teixeira Pacheco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000478-57.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, das devoluções das notificações de fls. 42/43 requerendo o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091800-03.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Constantino Cabral [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Constantino Cabral\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 95. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Conceicao da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda, Aut Silvio da Conceicao da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 73, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-36.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Mattos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Mattos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: Indefiro. Venha o autor com o novo endereço da ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-36.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romoaldo Pereira Gomes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romoaldo Pereira Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ventura Emiliano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Rodrigues Santos [Adv. Rubens Pedreira Ribeiro (OAB: RJ 98030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ventura Emiliano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0104800-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Ramos Rocha [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgomplastic Comércio e Indústra de Plasticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Ramos Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095300-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Floriano da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Francisco Floriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Souza Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcão do Azulejo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcão do Azulejo Ltda., Aut Joaquim de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-73.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Sousa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nComprove a ré, em 10 (dez) dias, o cadastramento da autora junto ao INSS, sob pena de responder pelo equivalente ao SD em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César de Oliveira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 81. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 233/236 e 239/240, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0120300-11.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Oliveira Júnior [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de São Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Oliveira Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147600-16.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Barros [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76 que deferiu mais 15 (quinze) dias para que a autora apresente seus novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-47.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Mesquita [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Mesquita, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 358, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-93.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dediel Xavier de Oliveira [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Apulia Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apulia Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nDiga, em 05 (cinco) dias, se houve cumprimento do acordo, valendo o silêncio como confirmação. No mesmo prazo, comprove o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001629-92.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nery do Nascimento [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda., Aut Michele Nery do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-02.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roger Ribeiro Abreu e Silva [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Point Publicidade Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Ribeiro Abreu e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fls.27, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Chaves Martins [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Veloso da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia Chaves Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0188400-86.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Quirino de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Borges Figueiredo , Réu Neto Time Computer Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Costa [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, ciente de que deverá retirar guia atualizada na Procuradoria do INSS - Rua São Pedro, 24 - 4º andar - Centro - Niterói, observando o código correto. \r\n\r\nProcesso: 0193600-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Junior \r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais de forma parcelada. Ciente de que a perícia só terá início após o pagamento integral dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0206000-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Izidoro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Izidoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, incluindo os valores ao FGTS e Seguro Desemprego, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0211500-02.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Marica - RJ [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, Tanguá e Marica - RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0218800-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mariano de Vasconcellos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilton Mariano de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido por deserto, nos termos da decisão de fls. 252. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Pessanha Direitinho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTer vistas da certidão exarada nos autos da CPI apensada aos presentes autos para requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1123775"
                            ],
                            "1123772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000952-62.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos Abreu\r\n\r\nRéu: SBJ Comércio e Serviços de Acabamentos Ltda. EPP, Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SBJ Comércio e Serviços de Acabamentos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001393-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: J L Costa Construções Ltda (N/P Sócios João Luiz da Silva Costa e Carlos Alberto Batista), Arbore Engenharia Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J L Costa Construções Ltda (N/P Sócios João Luiz da Silva Costa e Carlos Alberto Batista), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123772"
                            ],
                            "1123774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-77.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nMauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-21.2007.5.01.0264 - RTSum - Carga: Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 D)\r\n\r\nCarla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243800-51.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 D)\r\n\r\nPaulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185300-89.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 D)\r\n\r\nAlcimedes Brito (OAB: RJ 58949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133100-08.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-16.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nWagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132300-77.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 D)\r\n\r\nMarcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147900-75.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105100-32.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nSolange da S. Marins (OAB: RJ 145256 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-79.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-25.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nWilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100800-61.2006.5.01.0264 - RTSum - Carga: Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 D)\r\n\r\nMarinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0277500-52.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 D)\r\n\r\nRoberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055300-69.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Pedro Henrique L. de Andrade (OAB: RJ 170465 E)\r\n\r\nDalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-12.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 D)\r\n\r\nMarise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029600-86.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 D)\r\n\r\nAna Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-12.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Jhenniffer Andre Valentim (OAB: RJ 154860 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121000-21.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nMonica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-59.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000105-60.2010.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nWilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094300-76.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057700-56.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-41.2009.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-46.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-08.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Raphaela Sobral Oliveira (OAB: RJ 160095 E)\r\n\r\nLeontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094400-31.2006.5.01.0264 - RTSum - Carga: Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nLeontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-83.2006.5.01.0264 - RTSum - Carga: Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212900-85.2008.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nLeontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-83.2006.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 D)\r\n\r\nPedro Farias (OAB: RJ 67825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208400-10.2007.5.01.0264 - RTOrd - Carga: Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123774"
                            ],
                            "1123773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0028700-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Tiburcio\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Binho e Beto Restaurante Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 50/52, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0125100-19.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: AJM Empreendimentos Turísticos Ltda.\r\n\r\nCgto: Andressa da Conceição Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Andressa da Conceição Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do alvará de nº 258/09 em seu nome, devendo ser recebido diretamente na CEF - Agência 194, São Gonçalo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123773"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1123854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182300-75.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Machado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001875-14.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pontes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Monoelita Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monoelita Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos faltantes (fl.21), em 15 dias, apresentados à fl.28, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0121500-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Souza [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca dos Ventos Surf Wear Confeccoes Ltda [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: MIRIAM PRIAMOS DO NASCIMENTO, Réu: OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-79.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Teixeira Dias [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nVistas dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-37.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Naide Souza Goncalves dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/s Ltda, Réu: Maria da Conceiçao Azevedo Abboud, Réu: Paulo Sérgio Freire Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naide Souza Goncalves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238300-03.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS HERMENEGILDO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS HERMENEGILDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, ficando ciente de que o réu não apresentou declaração de renda. \r\n\r\nProcesso: 0086800-31.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES SARMENTO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)], Réu: José da Motta Caputo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVES SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos bens dos sócios JOSÉ DA MOTTA CAPUTO e JORGE DA MOTTA CAPUTO, conforme certidão de fls.247/249, devendo fornecer as certdões de RGI dos imóveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-28.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE JACAREPAGUA COM. DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: IVO ALBERTO MONTEIRO, Réu: Cassia Maria da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-94.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA PAPELARIA LTDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Réu: Anna Maria Caputo Durão, Réu: José da Motta Caputo, Réu: Maurício da Motta Caputo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos bens do 2º e 3º réus, conforme certidão de fls.475/477, devendo fornecer as certidões de RGI dos imóveis, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234500-93.2005.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Casa Sao Jorge Livraria e Papelaria Ltda [Adv. Jose da Motta Caputo (OAB: RJ 89054 - D)], Exdo: JOSE DA MOTTA CAPUTO, Exdo: Maurício da Motta Caputo, Exdo: Anna Maria Caputo Durão, Exdo: Jorge da Motta Caputo\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Sao Jorge Livraria e Papelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107/109, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1123854"
                            ],
                            "1124137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001276-75.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos com a exclusão da coluna \"Acresc 50%\" considerando que os itens 1 a 3 foram deferidos com 100%, enquanto que o item 4 foi deferido com 50% conforme OJ 307 da SDI-1 do TST, sendo certo que a menção na r. sentença (fls.123) \" na forma como postulado\" refere-se ao quantitativo das horas extras e não ao observado deferimento de horas extras com percentual de 150%. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Ferreira Gois [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbratub - Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0156700-18.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediberto Caetano Araujo da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda A/C Bianca Valéria Ferraro Borges, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wagfer Serviços de Terceirizações LTDA. A/C Carlos Eduardo Ferraro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediberto Caetano Araujo da Silva\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-67.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DE MATTOS DA SILVA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS VALENCA LTDA NP SOC JOSE CLOVIS CARDOSO [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)], Réu: Maria José Cordeiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210600-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildasio Pinheiro de Souza [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildasio Pinheiro de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0223700-07.1985.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Aut NATANAEL ZACARIA GUEDES E OUTROS\r\n\r\nVistas dos autos em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0254600-69.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Neves Farinha [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino superior de Nova Iguacu - Unig [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jose Neves Farinha\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará nº 285/2011, devendo requerer o que for de seu interesse, bem como ciência de que deverá apresentar cópia do contrato social da ré a fim de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302200-77.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMAISSI LANCHES LTDA [Adv. Aurea Pereira Jacques (OAB: RJ 36130 - D)], Réu: YBRAHIM MARKHOUL HAMAISSI, Réu: Nouhad Aziz El Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1175400-89.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPR.ESTAB.BANCARIO DE D.DE CAXIAS. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição de fls.632/639, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-07.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristocles Renato de Souza Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nacar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristocles Renato de Souza Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000744-04.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander - Brasil S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander - Brasil S/A., Aut Solange de Mattos Nunes Gonçalves da Silva\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. \r\n\r\nId: 1124137"
                            ],
                            "1124421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0163700-50.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA REIS\r\n\r\nRéu: C.I. TELECOMUNICACOES , Cícero Ferreira da Silva, Erasmo Carlos da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Cícero Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 177 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Jesus Simões\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Josefa de Tomazinho Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ELSON LUGON NETO, ELTER CORREA LUGON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-84.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Silva\r\n\r\nRéu: Tendencia Calçados\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE RAYMUNDO MORENO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-61.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES\r\n\r\nRéu: PAU FERRO 20 X 30 LTDA ME, JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, IRENE DOS SANTOS, Cristiano Silva da Silveira, Gilvan Severino da Silva, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, JOSÉ RONALDO NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano Silva da Silveira, Gilvan Severino da Silva, IRENE DOS SANTOS, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, PAU FERRO 20 X 30 LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a exceção em 05 dias sucessivos, permeados de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Modesto Anastacio\r\n\r\nRéu: Bazar Nazare de Meriti Limitada, Carmen Lucia Fortes de Oliveira, Rosivaldo Correia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES ANDERSON DA SILVA AMORIM, CIBELE BARBOSA QUEIROZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-36.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARAUJO DE LIMA\r\n\r\nRéu: O MAGO DOS GALETOS LTDA- (SOGALETO ABATEDOURO), Luiz Carlos de Souza Bittencourt, Omério de Souza Bittencourt, Sergio Dias Pinto, José Antonio Teles , José Elmano Teles \r\n\r\nPelo presente fica m Omério de Souza Bittencourt, Sergio Dias Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-57.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE TAVARES DE LIMA\r\n\r\nRéu: CANTO 106 MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Decibel Thermo - Acústica Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-44.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE (n/p do Socio MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA), MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA, ROBEL BORGES DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ALVES DE AZEREDO, ANGELA MARIA DO CARMO, MARTINHO DOS REIS, SIDNEI TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124421"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1116467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Curto [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0162200-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis Vieira Ribeiro [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis Vieira Ribeiro\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará 0290/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (en dereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, apresentar os cálculos de liquidacão, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193700-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Augusto dos Santos Daniel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Catamila Comércio de Parafuso Ltda. [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Augusto dos Santos Daniel, Réu Catamila Comércio de Parafuso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lima [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 958,81, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194100-92.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rafael da Silva Nascimento [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feclif Ervanário e Produtos Naturais Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-54.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Zacarias Cardoso [Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB: RJ 148608 - D)]\r\n\r\nRéu: Intituto de Educacao Ventura [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intituto de Educacao Ventura\r\n\r\nExibir seus livros contábeis, comprovando a alegada inexistência de renda. Exibição em cópia. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barreto dos Prazeres [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nPromover os recolhimentos devidos (fls. 42). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-76.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Domingos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Ltda., Aut Willians Domingos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada, ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peyroton Junior [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mar. Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Peyroton Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-59.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN CERQUEIRA GONSALVES\r\n\r\nInformar o endereço onde a ré pode ser localizada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva de Araújo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva de Araújo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0037600-32.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Cavalcante Pereira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Comercio e Representação de Palletts N/P Jorge Luiz da Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Comercio e Representação de Palletts N/P Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 465,00, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-49.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Nunes de Melo [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu - Subdelegacia em São João de Meriti/ RJ [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu - Subdelegacia em São João de Meriti/ RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58. \"Indefiro.... devendo a ré, no prazo de 48 horas, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, segundo fls. 50, sob pena de inclusão de minuta no BacenJud.\" \r\n\r\nProcesso: 0193400-34.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-05.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra Torres Pacheco [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.548,07, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031300-30.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER JOSE CHAVES PINTO [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)]\r\n\r\nRéu: ACRILNEON LUMINOSOS LTDA [Adv. Viviane Monteiro Will Rangel (OAB: RJ 108025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER JOSE CHAVES PINTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-56.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR BELO DE SOUZA [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AILTON TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR BELO DE SOUZA\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o nº do CPF do reclamado, sob pena de remssa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0126300-62.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADIMIR NUNES DE FREITAS [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR NUNES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fast Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 37/39, 48/53, 55/57 e 59/61. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-26.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Alves Ribeiro [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Alves Ribeiro\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-91.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Santiago Franco de Souza [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Ana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santiago Franco de Souza\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vieira [Adv. Anderson Fernandes de Assunção Alves (OAB: RJ 135720 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Material de Construção e Bazar Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-11.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFORTE - Centro de Formacao e Capacitacao do Trabalhador Ltda [Adv. Simone de Almeida Braga (OAB: RJ 93389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Souza\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Menezes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A, Aut Marcio da Silva Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-72.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Souza da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Souza da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 290, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-57.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA DE PINHO MOREIRA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA DE PINHO MOREIRA\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-69.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Grave [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaferpa Srevicos Limpeza Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Grave\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0146700-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Ambrozio da Conceicao [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Servicos de Locacao de Empilhadeiras Ltda - Me [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ambrozio da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Oliveira dos Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulucar Transporte de Carnes e Derivados Ltda [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar quais sócios deverão ser citados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Santos de Abreu [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais LTDA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Santos de Abreu\r\n\r\nComprovar se está habilitado nos autos da referida ACPU. Na hipótese positiva, venha na forma do art. 104, do CDC. \r\n\r\nProcesso: 0124700-93.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Ricardo Luiz [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Ricardo Luiz\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 45, bem como vir, em 5 dias, com as informações solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Papel Santa Cecilia Ltda [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Freitas\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Albuquerque da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Albuquerque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 118/139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Costa de Oliveira [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Alimentícia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Costa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-28.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LIMA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND. COM.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LIMA\r\n\r\nEsclareça o que requer, tendo em vista a data do termo do contrato de locação (fls. 99). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-11.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ildefonso Ferreira Lemos Junior [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRqdo: B. F. Utilidades Domesticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ildefonso Ferreira Lemos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 19/92. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Lima de Sousa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Lima de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Rodrigues representado pelo inventariante Marcos do Nascimento Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1116467"
                            ],
                            "1124096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-51.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sovre fls 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0000243-13.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista de Carvalho [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista de Carvalho\r\n\r\nVenha retirar os documentos juntados aos autos, em 5 dias, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-61.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Oliveira Ker da Silva [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - COOPM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Oliveira Ker da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Venha com o endereço correto e atual da 1ª ré em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Ferreira [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Sr. Oficial de Justiça. Venha com endereços atuais da 1ª ré e seus sócios em 15(quinze) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1124096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1120279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064200-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Azevedo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0075700-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Nogueira Dias [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchor da Costa Marra [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A) [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belchor da Costa Marra\r\n\r\nComprovar em 30 dias o deposito relativo aos honorarios pericias sob pena da perda da prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PERRIN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Celso de Castro [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Celso de Castro\r\n\r\nVir com os documentos necessários a habilitacao dos sucessores \r\n\r\nProcesso: 0061300-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal, Aut: ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0155800-94.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE SOUZA MARTINS [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA AGUA FRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S.A., Aut PEDRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.373, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César xavier Félix [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Franco da Várzea Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César xavier Félix\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001100-05.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA\r\n\r\nDevolver o alvara numero 0561/2010 para cancelamento \r\n\r\nProcesso: 0131400-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVA MACHADO PORCINO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP INST.BRAS.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVA MACHADO PORCINO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0122700-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anivaldo Oliveira Ferreira [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Oliveira Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltino José Rodrigues [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino José Rodrigues\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067900-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Gessi Alves Bernardo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mello Pinto [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Mello Pinto\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0095200-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denir Castor [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joel Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1120279"
                            ],
                            "1120276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031500-70.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA VARGAS LEITE DE ALMEIDA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: MARISES DA CONCEICAO CARDOSO DE RESENDE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: NOEMIA PACHECO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: REGINA DE FATIMA CABRAL DE REZENDE [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: ROZALINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL/PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA VARGAS LEITE DE ALMEIDA, Aut MARISES DA CONCEICAO CARDOSO DE RESENDE, Aut NOEMIA PACHECO DA SILVA, Aut REGINA DE FATIMA CABRAL DE REZENDE, Aut ROZALINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado às fls 399 .\r\n\r\nProcesso: 0066000-79.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Ferreira da Rosa Filha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Grasiela Labato de Carvalho [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Ferreira da Rosa Filha\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Serafim Barbosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Triunfo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Serafim Barbosa, Réu Mini Mercado Triunfo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0032600-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE POUBEL DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ATF DE TERESOPOLIS RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE POUBEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 214, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaildo Pedro da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaildo Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0145000-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cabral Quintanilha [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, conforme determinado na ata de fls 178/179 \r\n\r\nProcesso: 0000146-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Raimundo [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horses & Horses Traning Facilites do Brasil S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Neves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-93.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes Ltda ME [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 147, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0139300-79.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MENDES DE SOUZA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.230, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Cunha Faustino [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda. n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Cunha Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Melo da Silva Lippi [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME, Aut Sandra Melo da Silva Lippi\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0135800-15.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO DINAMICO DE TERESOPOLIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIDALVA PINHEIRO XAVIER PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.359, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-97.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEONCIO DA CRUZ LUNA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.216, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Furtado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J. Ferreira e Ferreira Farmácia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Furtado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0061200-42.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ensino Educarte LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Benevides Esteves Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: O Varandao Teresopolis Restaurante LTDA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0043300-85.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição do INSS fls 242 para providências determinadas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0030100-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Silva Camara - Sucessora no espolio de Jose Francisco Camara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Aut: Vando Silva Câmara - Sucessor no Espólio de José Francisco Câmara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Aut: Vânia Silva Câmara [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Silva Camara - Sucessora no espolio de Jose Francisco Camara, Aut Vando Silva Câmara - Sucessor no Espólio de José Francisco Câmara, Aut Vânia Silva Câmara, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0049100-16.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Adriano Ferreira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrogildo Lopes [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrogildo Lopes, Aut Marcos Adriano Ferreira\r\n\r\nComparecer perante este Juízo para homologação do acordo noticiado, em 05 dias, pena prosseguimento execução \r\n\r\nProcesso: 0073600-93.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HELIO MANSUR DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut PEDRO HELIO MANSUR DE SOUZA, Réu RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1120276"
                            ],
                            "1120360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-24.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Itaborahy [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Vigilancia e Seguranca LTDA, Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por mais 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA\r\n\r\nVir com substabelecimento à signatária de fls 586, em 05 dias, sob pena de desentranhamento da respectiva petição \r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dias Cordeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dias Cordeiro\r\n\r\nTer vistas dos autos por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Freire de Carvalho Hillesheim [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresopolis Country Club\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017700-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mello Cardoso [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Mello Cardoso\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira França [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1120360"
                            ],
                            "1120275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0018800-08.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iria Lopes Motta\r\n\r\nExecutado: Auto Dias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Dias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.122,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-53.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nExecutado: Auto Dias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Dias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.894,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120275"
                            ],
                            "1120358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0009100-52.2001.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIANO FRANCISCO MATHEUS\r\n\r\nExecutado: GERMANO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado GERMANO MONTEIRO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.550,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120358"
                            ],
                            "1120277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacyr da Silva Gouveia\r\n\r\nRéu: DLP Security - Seguranca Vigilancia Ltda, Marcos Antônio Leandro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antônio Leandro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA CONCEICAO AMORIM\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120277"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1124153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001750-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Vitorio Cardoso Cusielo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Vitorio Cardoso Cusielo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/07/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1124153"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1124374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0312100-30.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luis de Andrade [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Luis de Andrade\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317400-51.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320300-07.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SEBASTIAO GARCIA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CARROCERIAS CABIUNA LTDA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SEBASTIAO GARCIA\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357900-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cassimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojan Construcoes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cassimiro\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368700-71.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonzaga de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Cunha Automoveis Ltda., Réu: Soraya Beatriz Faria Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0438700-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MORRA RAMALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, Réu: Claudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MORRA RAMALHO\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500300-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA DE MOURA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LIMA DE MOURA\r\n\r\nfornecer meios para prosseguimento da execução em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0397700-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlet Medina Barbosa sucessora de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Michelle Medina Barbosa Moreira sucessora de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Michael Medina Barbosa sucessor de Roberto Luiz Barbosa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0510200-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO BARBOSA DOS SANTOS, Réu ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 277:\"...não conheço a petição de embargos à execução.\" Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0301200-03.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO GOMES JUNQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0308300-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sergio Leocadio de Moura [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Sergio Leocadio de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0340500-54.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Maria [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, devendo comprovar com documentos hábeis o lucro auferido e, ainda, o número de empregados existentes na empresa, no tocante ao interregno objeto da condenação, sob cominação de realização de perícia contábil às suas expensas, salientando-se que seus cálculos deverão obedecer os procedimentos estabelecidos no v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0296200-17.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ REGINA DE MIRANDA LAMOGLIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão:\"...extingo o procedimento sem a resolução do mérito\" (fl. 523). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387900-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOSE MAURICIO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JOSE MAURICIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0346400-96.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI PACHECO PEREIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI PACHECO PEREIRA, Aut MARLI LACERDA DE MELLO, Aut PAULINA RODRIGUES FIRMINO\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada extinta a execução, na forma do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0358500-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MATIAS MOREIRA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0548800-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE ANDRADE DE AVELAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE ANDRADE DE AVELAR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0291400-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Domingos da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Djalma Domingos da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 40 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0337400-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Souza de Paula [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR 15 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose de Souza de Paula\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363400-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0403000-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO BASSANI DOS SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0418900-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUR FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica notificada para os fins da CLT, art. 884, tendo em vista que o Juízo está garantido por parte do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0537400-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUITER JOSE ESTRELA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut RUITER JOSE ESTRELA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerem ciência do teor do comando de fl. 305 \r\n\r\nProcesso: 0355700-19.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENG E VIACAO LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: EVARISTO REZENDE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0275200-19.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO BATISTA RIBEIRO [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0333900-95.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PONTO DE PARTIDA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0296600-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0437200-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CONCEICAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: BEVORELI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA A/CJoão Pessoa Fagundes [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CONCEICAO\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0276000-42.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Filho [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0300500-12.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lebre Travassos Junior [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Lebre Travassos Junior\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0287800-67.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0363300-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA ALVES CIDIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0025600-91.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307100-59.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LOPES MOREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nImpugnarem o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0093200-80.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Goncalves Lopes Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda- COHAB-VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Goncalves Lopes Tolentino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0098400-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nogueira da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, bem como ter ciência de que foi denegado seguimento ao seu apelo, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300200-16.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cleber Matias [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargate de Volta Redonda Internet e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cleber Matias\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0305800-62.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, devendo inclusive calcular a cota previdenciária, acaso existente, no prazo de 30 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0204100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITORINO DE LACERDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIA FONTES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIME VITORINO DE LACERDA, Aut JOSE MARIA FONTES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, da decisão de fls. 163/163v., que julgou procedente em parte o pedido formuladi na impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0050000-38.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MOSTARO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGEMSS F GAL EDMUNDO M SOARES E SILVA E OUTRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 556, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358900-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ESTEVAM FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se, no prazo e forma legais, sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0374800-13.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA SALES [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTINERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PEREIRA SALES\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0236800-38.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: UTSCH ENGENHEIROS E TECNICOS ASSOCIADOS [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0241200-51.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Graca de Queiroz Filho [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187:\"...não conheço os presentes embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0207500-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 389, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-16.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALOISIO DANTAS TESSAROLLO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0194300-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Cassiano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0184800-22.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTOPHER PONTES DE SOUZA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOPHER PONTES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-70.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rigotti Vilela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0183600-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cruz Damaceno [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cruz Damaceno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0270900-09.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Agostinho Jose de Almeida [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Comunicacao [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Comunicacao\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0199300-30.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES AQUINO NETO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO LOPES AQUINO NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Metano Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nCgto: André Vinicius Leal Brant de Araújo [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Metano Ltda.\r\n\r\nVir com as guias para saque do FGTS e habilitação do consignatário no programa de seguro desemprego, sob as penas da lei e comprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos do comando de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0366800-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio de Freitas [Adv. Onilda Tenorio Marujo de Almeida (OAB: RJ 36568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogerio de Freitas\r\n\r\nImpugnar o cálculo, de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0196300-61.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALVES ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR TRABALHO TEMPORARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO ALVES ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0369500-80.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMSES FERNANDES PEREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMSES FERNANDES PEREIRA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nFicam as partes notificadas da decisão de fl. 331/331v, bem como citadas para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0081300-18.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR MONTEIRO DE CAMPOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V J S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR MONTEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007. \r\n\r\nProcesso: 0082000-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Romualdo Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Barra Mansa [Procurador Procuradoria Munic de Barra Mansa , Réu: Roosevelt Brasil [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roosevelt Brasil\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0034800-39.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Amaro Salgado [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0303300-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANAMIR DIAS MALTA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANAMIR DIAS MALTA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0048600-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 219/219v, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0415100-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO ANTONIO VIEIRA COELHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut REINALDO ANTONIO VIEIRA COELHO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 117, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-03.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0511400-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nTer cinência da decisão de fl. 472, que julgou improcentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0257500-59.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gerson dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerson dos Santos\r\n\r\nTer ciência que as despesas inadiáveis (R$ 500,00) devem ser integralizadas para que a perícia seja iniciada. \r\n\r\nProcesso: 0069200-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vargens Tambasco [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Profabril Engenharia Ltda. [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vargens Tambasco\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. (O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2007). \r\n\r\nProcesso: 0233500-58.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Oliveira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eliana Maria Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2011, às 14 horas para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-60.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LOURENCO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LOURENCO, Aut FLAVIO JOSE DO CARMO, Aut GERALDO LUCIANO DE SANT´ANA\r\n\r\nApresentar recibos salariais do período da condenação e regularizar sua representação processual. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Tenorio da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Tenorio da Silva\r\n\r\nFica notificado a apurar a cota previdenciária de responsabilidade patronal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Assis do Nascimento ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Assis do Nascimento ME\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-40.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva Araujo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoralar Decorações [Adv. Alestusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoralar Decorações\r\n\r\nProceder as retificações determinadas à fl. 47, sob pena de perícia às suas expensas. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MIRANDA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia, às expensas das reclamadas, parte sucumbente, tendo sido nomeado como perito do Juízo Lidiane Garcia Venâncio, e estimados provisoriamente seus honorários periciais em R$ 1.000,00, que serão fixados ao final, os quais deverão ser depositados em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nId: 1124374"
                            ],
                            "1124372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0023500-95.1997.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: CESAR RICARDO LIMONGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.661,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184600-20.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ESTELA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nExecutado: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 145.023,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0297700-74.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Almeida Castro\r\n\r\nExecutado: Apasi Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apasi Comercio Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 759,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124372"
                            ],
                            "1124373": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0136200-62.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vidigal Fonseca\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. A/c; sócio Paulo Roberto Bacaro Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. A/c; sócio Paulo Roberto Bacaro Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela reclamada\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: JOAO FRANCISCO FERREIRA ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO FRANCISCO FERREIRA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 131, que julgou improcedentes os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212100-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica m PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo obreiro, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305800-62.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com cálculos liquidatórios, devendo inclusive calcular a cota previdenciária, acaso existente, no prazo de 30 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0179500-31.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, para os fins do artigo 884, CLT, uma vez que o depósito existente nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124373"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1124666": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.966 DE 02 DE MAIO DE 2011 2004\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CARCERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios com a União e Municípios do Estado do Rio de Janeiro para a utilização de mão-de-obra de sentenciados recolhidos em estabelecimentos de regime fechado e semi-aberto.\r\n\r\nArt. 2º - Os convênios a que se refere o artigo anterior contemplarão a execução de serviços e a produção de bens de interesse das comunidades próximas ao estabelecimento penal.\r\n\r\nArt. 3º - Entende-se por serviços e bens de interesse comunitário o reparo e a conservação de imóveis, móveis, utensílios e maquinário utilizados em hospitais públicos, postos de saúde, escolas, parques infantis e unidades assemelhadas, bem como a produção de itens utilizados nessas unidades, como móveis, materiais de limpeza e artigos escolares.\r\n\r\nArt. 4º - Para cumprir a finalidade educativa do trabalho prisional, os convênios preverão, quando necessário, a formação e treinamento de mão-de-obra.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, devendo os orçamentos futuros destinar recursos específicos para seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 6º - Para fins de cumprimento da presente Lei deverão ser observadas as disposições constantes na Lei nº 3416, de 5 de junho de 2000.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei, nos termos de sua competência.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011 20\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 126-A/2003\r\n\r\nAutoria do Deputado Dica\r\n\r\nId: 1124666"
                    ],
                    "1124667": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5967 DE 02 DE MAIO DE 2011 2004. \r\n\r\nINSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o dia 02 de maio como o “Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral”.\r\n\r\nArt. 2º - V E T A D O .\r\n\r\nArt. 3º - Considera-se assédio moral o instituído pelo art. 2º da Lei nº 3921, de 23 de agosto de 2002.\r\n\r\nArt. 4º - V E T A D O .\r\n\r\nArt. 5º - O Anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(. . .)\r\n\r\n02 DE MAIO - DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3054/2010\r\n\r\nAutoria: Deputados Graça Pereira, Inês Pandeló, Sabino e Sula do Carmo\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3054/2010, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, SABINO E SULA DO CARMO, QUE “INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre os arts. 2º e 4º, que assim dispõem:\r\n\r\n“Art. 2º - Na data de que trata o artigo anterior os órgãos da Administração Pública realizarão atividades que tenham a finalidade de combater a prática do assédio moral.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º - A coordenação das atividades do “Dia Estadual de Luta contra o Assédio Moral”, bem como de todas as atividades, ficarão a cargo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão”. \r\n\r\nComo se depreende da leitura dos dispositivos acima, a proposta tencionou, através deles, regular detalhes do funcionamento interno da Administração, abordando matéria tipicamente administrativa, inserida, portanto, na estrita competência do Governador, a teor do disposto no art. 145, II e VI, da Carta Estadual. Com efeito, cabe ao Poder Executivo definir a forma de realização das atividades pretendidas, bem como a secretaria responsável por tais atividades, determinando-se de acordo com seu juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nImpende consignar, neste raciocínio, que tais regras invadiram a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo, visto que o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre “criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”.\r\n\r\nAssim, caso sancionada integralmente, a proposição legislativa caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nEm reforço aos argumentos aqui apresentados, trago a conhecimento o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“Representação por Inconstitucionalidade. Direito administrativo e constitucional. Lei do Município do Rio de Janeiro nº 4602/2007. Iniciativa do Poder Legislativo Municipal. Lei que tem sua constitucionalidade questionada ao argumento de que disporia sobre atividade administrativa típica, tendo em vista que cria obrigações para órgãos do Poder Executivo. Matéria de competência privativa do Chefe do Executivo. Vício formal. Princípio da Separação dos Poderes. Artigos 7º, 112, § 1º, II, \"d\", e 145 da CERJ. Inconstitucionalidade formal que se reconhece. Lei que dispõe sobre a organização administrativa. Iniciativa privativa do Chefe do Executivo Municipal. Criação de um Portal da Transparência, a ser disponibilizado na página da internet do Poder Executivo, visando a dar publicidade às informações fundamentais relacionadas aos seus investimentos e gastos públicos. Norma legal de exclusiva iniciativa e discrição do Chefe do Poder Executivo Local. Invasão de competência legislativa de iniciativa do Poder Executivo. Violação importa em atentado contra a um outro princípio constitucional ainda mais forte, a saber, o da separação de poderes.Representação de inconstitucionalidade que se julga procedente”. Ação Direta de Inconstitucionalidade - Desembargador Azevedo Pinto - Julgamento: 11/05/2009 - Órgão Especial.\r\n\r\nPor estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1124667"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1124664": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.942 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nCONVOCA A ETAPA ESTADUAL DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-23/24/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a Etapa Estadual da II Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, a ser coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nArt. 2º - A Etapa Estadual é parte integrante, preparatória e eletiva da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, e será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 05, 06 e 07 de agosto de 2011. \r\n\r\nArt. 3º - A Etapa Estadual, em conformidade com o regimento da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, desenvolverá em seus trabalhos os seguintes temas: \r\n\r\nI - Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento do Rio de Janeiro e do Brasil; \r\n\r\nII - Planos Estadual e Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015; e \r\n\r\nIII - Articulação e integração das políticas públicas de juventude. \r\n\r\nArt. 4º - A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos elaborará e fará publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o cronograma da Etapa Estadual da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e de seus eventos preparatórios, bem como seu regimento interno. \r\n\r\nParágrafo Único - O regimento interno disporá sobre a organização e funcionamento da Etapa Estadual, inclusive sobre o processo de escolha de seus delegados, e estará em total conformidade com o estabelecido pelo regimento, pelo decreto e pelas demais normas da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. \r\n\r\nArt. 5º - As despesas com a realização do evento correrão à conta dos recursos do Estado e da União. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1124664"
                    ],
                    "1124702": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.941 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/4102/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a Coordenação de Gestão de Obrigações, subordinada à Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da SEFAZ, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 3º- Ficam alterados os seguintes dispositivos do Decreto nº 40.613, de 15/02/2007, e suas modificações, que estabeleceu a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ:\r\n\r\n“Art. 5º.......................................................................................\r\n\r\n2 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n.........................................................................................................\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Finanças\r\n\r\n2.2.1 - Superintendência de Finanças\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenação de Controle e Conciliação Bancária\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenação de Execução Financeira\r\n\r\n2.2.1.3 - Coordenação de Encargos Gerais do Estado e Operações Especiais\r\n\r\n2.2.1.4 - Coordenação de Acompanhamento e Controle dos Pagamentos de Concessionários de Serviços Públicos\r\n\r\n2.2.1.5 - Assessoria Técnica\r\n\r\n2.2.1.6 - Coordenação de Gestão e Obrigações\r\n\r\n.....................................................................................................”\r\n\r\nArt. 4°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O \r\n\r\nDECRETO Nº 42.941, DE 02/05/2011\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nSubsecretaria de Finanças\r\n\r\nCoordenação de Gestão de Obrigações, da Superintendência de Finanças\r\n\r\na)01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCoordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual\r\n\r\n02\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb)01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nCoordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Finanças\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nc)01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Bruna Almaraz Lauria, matrícula nº 0969639-4\r\n\r\nb) Luiz Gustavo Neves Carnevale, matrícula nº 0966155-4\r\n\r\nc) Evandro Neves da Cunha Filho, matrícula nº 0949395-8\r\n\r\nId: 1124702"
                    ],
                    "1124679": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 42.936 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE r$ 66.720.868,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011; e\r\n\r\n- o que consta dos processos nºs E-01/0040/2011, E-01/0041/2011, E-18/400061/2011 e E-23/656/2011,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 66.720.868,00 (sessenta e seis milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1124679"
                    ],
                    "1124680": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n190.314\r\n\r\n173.513\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1124680"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1124675": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-02/294/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) considerar extinto, por motivo de substituição, os mandatos dos atuais membros titular e suplente do Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n\r\n2) compor, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, como segue:\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\n\r\nTitular: José Múcio Gusmão Porto\r\n\r\nSuplente: Eliseu Oliveira Dias\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nTitular: Regina Helena Cavalcanti Millione \r\n\r\nSuplente: Maria Aparecida Victor\r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: Terezinha Massena\r\n\r\nSuplente: Thiago dos Santos Salgado\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/35697/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.735, de 10.06.97 e art. 9º §§ 4º e 5º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 24.415, de 23.07.98 e suas alterações, o Conselho Superior da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, como segue:\r\n\r\nI - MEMBROS SEM MANDATO\r\n\r\nPresidente da FAETEC - Membro Nato \r\n\r\nCelso Pansera \r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia \r\n\r\nRoberto Guimarães Boclin \r\n\r\nII - DEMAIS MEMBROS COM MANDATO DE TRÊS ANOS\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n- Masako Oya Masuda\r\n\r\n- Rosana Glat\r\n\r\n- Ruy Garcia Marques\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n- Regina Helena Malta Nascimento\r\n\r\n- Antonio de Araujo Freitas Junior\r\n\r\n- Julio Oscar Lagun Filho\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n- Tânia Regina Pereira Rodrigues\r\n\r\n- Miguel Badenes Prades Filho\r\n\r\n- Wilma de Freitas Bulhões\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/650.024/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 14 de abril de 2011, publicado no D.O. de 18.4.2011, MOEMA BEATRIZ NUNES FEITOSA, matrícula nº 923.887-4, para o cargo efetivo de Médico Endoscopia, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 1.179, de 21.07.87.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/210165/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/003.184-9, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de janeiro de 2010. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/315315/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLÁVIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/003.134-4, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de agosto de 2009. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/339834/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO FERREIRA JOBIM DE CARVALHO, matrícula nº 24/003.122-9, do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 28 de outubro de 2010. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/295145/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VICTOR MORETO SILVA TAVARES, matrícula nº 24/003.331-6, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 27 de julho de 2010. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/416310/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO KLAPPER LOPES, matrícula nº 24/003.109-6, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 04 de janeiro de 2010. \r\n\r\nId: 1124675"
                    ],
                    "1124699": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assistente II, FÁTIMA MACHADO COUTINHO, Id. Funcional nº 43235140, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Conservação e Manutenção, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1212/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2011, CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES, Major PM, matrícula nº 946956-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ensino e Valorização Profissional, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/212/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR MELISSA ALVES DE ALENCAR PONGELUPPI para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Ensino e Valorização Profissional, da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Martins Gonçalves, matrícula nº 946956-0. Processo nº E-09/212/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL BAPTISTA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Mylene Demarco da Silva, matrícula nº 1479-5. Processo nº E-26/60975/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA REGINA PONTIN DE MATTOS, matrícula nº 818974-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Marielisa Imperial Silva, matrícula nº 61158986, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/748/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de abril de 2011, MÁRCIA ELBERT DA CUNHA do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR LORENA FERREIRA LIMA para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-10, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Márcia Elbert da Cunha. \r\n\r\nId: 1124699"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1124689": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nProcessos nºs E12/1175/2011, E-12/1207/2011, E-12/1174/2011, E-08/8047/51111/2010, E-08/1550/51111/2011, E-08/1549/51111/2011 e E-12/2117/2007- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1124689"
                    ],
                    "1124665": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/103263/2010 - Tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-19/103263/2010, em especial na manifestação do órgão de assessoramento jurídico da Secretaria de Estado de Habitação, AUTORIZO a realização de todos os procedimentos preliminares necessários à doação do imóvel situado na Rua São Luiz Gonzaga, nº 407, para o Fundo de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal, objetivando, assim, a implantação de empreendimento habitacional de interesse social.\r\n\r\nId: 1124665"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1124483": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-03/002921/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0063580-87.2009.8.19.0000, em trâmite junto à Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em caráter definitivo, TASSIA NUNES GOMES, para ocupar o cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva pontuação obtida no concurso público de 2007.\r\n\r\nId: 1124483"
                    ],
                    "1124700": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA, Tenente-Coronel, RG 53.562, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Carvalho, matrícula nº 931425-3. Processo nº E-13/222/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Coronel PM, matrícula nº 931425-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/222/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de maio de 2011, VERÔNICA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 5000489, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191795/2011.\r\n\r\nNOMEAR NATALINA DANTAS DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Verônica Oliveira de Almeida. Processo nº E-12/191796/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, CAROLINE AZEVEDO DA COSTA, Id. Funcional nº 43840515, do cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191776/2011.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE DA COSTA NUNES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Encarregado III, símbolo DAI-6, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Caroline Azevedo da Costa, Id. Funcional nº 43840515. Processo nº E-12/191777/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, DAIANI BORDINHÃO FERREIRA, matrícula nº 949968-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/964/2011.\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO NEVES DA CUNHA, matrícula nº 0949395-8, para exercer c o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Obrigações, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, e condiderá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da mesma Superintendência, tudo objeto de transgormação estabelecida pelo Decreto nº 42.941, de 02/05/2011. Processo nº º E-04/4102/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI, Major PM, RG 54.617, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Mello da Silva. Processo nº E-09/0124/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO FARIA DA SILVA, Tenente-Coronel PM, RG 53.565, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Manutenção de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cid Souza Sá. Processo nº E-09/060/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR IVANIR LINHARES FERNANDES FILHO, Tenente-Coronel PM, RG 49.234, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Maia Filho. Processo nº E-09/174/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR REBECA ROUBERT DE FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lincoln Pereira da Silva, matrícula nº 0870495-9. Processo nº E-09/227/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de abril de 2011, JORGE OTERO PEIXOTO FILHO, matrícula nº 0936697-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Orçamento, Finanças e Pessoal, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/228/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de abril de 2011, RONALDO FERREIRA MORAES, matrícula nº 0949342-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/226/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR OLDAR TOJAL DO VALE para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Ferreira Moraes, matrícula nº 0949342-0. Processo nº E-09/226/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de abril de 2011, LEANDRO GIL MARTINS FERREIRA, matrícula nº 0952797-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/226/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAONI LAZARO ROCHA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Leandro Gil Martins Ferreira, matrícula nº 0952797-9. Processo nº E-09/226/0001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de abril de 2011, LUCIO SILVA MOREIRA, matrícula nº 0192329-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/226/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO MILHOMEM ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Telecomunicações e Informática, da Subsecretaria Administrativa, da EXTINTA - Subsecretaria Geral de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Lucio Silva Moreira, matrícula nº 01923291. Processo nº E-09/226/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, matrícula nº 819438-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Pires de Oliveira, matrícula nº 0819441-7. Processo nº E-19/204/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO JORGE DE CASTRO CORREA, 2º Sargento PM, matrícula nº 34/00863-1, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/133501/2011.\r\n\r\nEXONERAR AMAURI LOPES JÚNIOR, matrícula nº 0888487-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/748/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIELISA IMPERIAL SILVA, matrícula nº 61158986, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Amauri Lopes Júnior, matrícula nº 0888487-6, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria. Processo nº E-18/748/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO ROBERTO CAMPOS, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820733-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Priscila Fernandes da Costa.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA ELBERT DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Jeronymo Rodrigues de Andrade Neto, matrícula nº 101276-4. \r\n\r\nATO DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nEXONERAR ROSIMAR FELIPE DA SILVA, matrícula nº 0959659-4, com validade a contar de 25 de abril de 2011, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Representação Geral da Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4190/2011. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções D.O. de 28.04.2011.\r\n\r\nATO DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1966264-5, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araújo. Id. Funcional nº 1967783-9. Processo nº E-21/900524/2011.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções D.O. de 29.04.2011.\r\n\r\nATOS DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR JORGE LEANDRO SANTANA COSTA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Maria Angélica Alves, matrícula nº 0963120-1. Processo nº E-18/735/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2011, RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, Tenente-Coronel PM, RG 54.618, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0208/2588/2011. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2011, HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, Tenente Coronel PM, RG 43.568, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0202/2588/2011. \r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1124700"
                    ],
                    "1124476": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/9317/1702/2010, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança autuado sob o nº 0028725-06.2010.8.19.0014, em trâmite junto à 1ª Vara Cível da Comarca de Campos de Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, JULIANA LISBOA BASTOS, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1124476"
                    ],
                    "1124687": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/942/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET RIO LTDA, no valor de R$ 8.157,60 (oito mil cento e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1124687"
                    ],
                    "1124701": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200178/2011, fica retificado para CARLOS HENRIQUE SOUSA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200178/2011, fica retificado para RICARDO CAMPOS STRAUS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200178/2011, fica retificado para ALEKSANDRO SILVA DE SOUSA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200178/2011, fica retificado para DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - D.O. DE 01/03/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-19/200178/2011, fica retificado para JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 04/03/2009 - D.O. DE 05/03/2009 - Fica retificado para MARCIO DE AZEVEDO BERANGER o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado de Ambiente, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 29/10/2010 - D.O. DE 03/11/2010 - Fica retificado para MARCIO DE AZEVEDO BERANGER o nome do servidor a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado de Ambiente, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1124701"
                    ],
                    "1124688": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/300.056/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, na FAETEC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAlexandre José Miranda Antunes\r\n\r\n940.098-7\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nCristiane Maria Barreiros do Nascimento\r\n\r\n948.766-1\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nElizabeth Moore Arêas Antunes\r\n\r\n187.070-8\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nFatima Maria Pego Justiniano da Costa\r\n\r\n241.561-0\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nHelena Marina de Moraes Won-Held\r\n\r\n246.935-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nJamile Allen\r\n\r\n238.629-0\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nLaura Ribeiro de Andrade\r\n\r\n156.067-1\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nLucia Ferreira da Silva\r\n\r\n915.532-6\r\n\r\nProfesso Docente I\r\n\r\nMarcia Cristina Pinheiro Farinazo\r\n\r\n290.820-0\r\n\r\nProfessor Docente I \r\n\r\nMaria Crisitna Souza Machado\r\n\r\n919.541-3\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nMaria Magdalena Simmer Cadei\r\n\r\n241.579-2\r\n\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional II\r\n\r\nPedro Ernesto de Oliveira Junior\r\n\r\n919.368-1\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nRicardo Nelson da Silva\r\n\r\n158.406-9\r\n\r\nProfessor Ass. Adm. Educacional I\r\n\r\nRobson Jose dos Santos\r\n\r\n833.695-0\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nRodolfo Dionel de Oliveira\r\n\r\n803.935-6\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nRosane aparecida Bartholazzi de Carvalho\r\n\r\n250.050-2\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nRosimara de Freitas Magalhães\r\n\r\n829.825-9\r\n\r\nProfessor Docente I\r\n\r\nSandra Aparecida de Souza Guimarães\r\n\r\n184.404-2\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n*Republicado ter saído com incorreção no D.O. de 02.05.2010.\r\n\r\nId: 1124688"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1123841": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 25 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nNOMEIA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Nomear Ruth Alves de Souza para exercer o cargo de confiança de Assistente em Tecnologia da Informação, símbolo CC-07, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 29 de abril de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1123841"
                        ],
                        "1124578": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0483/2011 - Adjudicada e Homologada a licitação para contratação de serviços para impressão de 10.000 (dez mil) unidades dos Guias Verdes Michelin, através do Pregão Eletrônico n° 008/2011, em favor da empresa WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME, conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 118/120. Autorizo a despesa no valor total de R$ 56.400,00.\r\n\r\nId: 1124578"
                        ],
                        "1124212": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 22/08/1997 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-12/660.935/2011, fica retificado o estado civil para casada da servidora ESTHER PARRINI HOFFMAN. \r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nATO DE 10/06/2009 - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA - matrícula nº 292.292-0 - Fica retificada para nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal a fundamentação da aposentadoria publicada no D.O. de 17/06/2009, tendo em vista a solicitação da servidora. Processo nº E-12/660.908/2009. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nProc. n° E-04/53.570/1993 - EDMUNDO CID PLAISANT FRAGA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.437-3 - Refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/01/2011.\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.456/2011 - Defiro o abono de permanência do servidor ANSELMO LUIZ TORRE BAZILIO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.386-1.\r\n\r\nProc. nº E-12/662.751/2011 - Indefiro o abono de permanência da servidora ANDREA CORRÊA HARDENSETT - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.415-7.\r\n\r\nId: 1124212. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1123450": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nVITOR CIPRIANO DE FAZIO, ID Funcional 50003291, CPF 321.657.538-13, nacionalidade brasileira, nascido em 11/02/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 437446487, expedida por SSP-SP, PASEP nº 1689354228-4, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 03/02/2011.\r\n\r\nRENAN ANTONIO, ID Funcional 50003429, CPF 016.155.126-24, nacionalidade brasileira, nascido em 22/08/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 15562367, expedida por SSP-MG, PASEP nº 1321513234-5, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 18/02/2011.\r\n\r\nPATRICIA PUI YUE LEE, ID Funcional 50003186, CPF 021.439.887-02, nacionalidade brasileira, nascida em 20/08/1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 071418602, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 12537016302, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nJULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT ANNA, ID Funcional 50003658, CPF 016.833.347-36, nacionalidade brasileira, nascida em 23/02/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 106005598, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1273756054-5, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nJOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, ID Funcional 50003569, CPF 056.249.347-69, nacionalidade brasileira, nascido em 04/02/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 132345141, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1689309987-9, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nTIAGO NERY, ID Funcional 50003283, CPF 785.820.085-20, nacionalidade brasileira, nascido em 17/03/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0691636346, expedida por SSP-BA, PASEP nº 19019359730, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 03/02/2011.\r\n\r\nLARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, ID Funcional 50003232, CPF 012.311.121-82, nacionalidade brasileira, nascida em 25/04/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2423553, expedida por SSP-SP, PASEP nº 1689279636-3, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSÃO, ID Funcional 50003410, CPF 100.838.997-82, nacionalidade brasileira, nascido em 18/01/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0203356514, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 16886708431, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nPABLO VILLARIM GONÇALVES, ID Funcional 50003178, CPF 079.107.597-46, nacionalidade brasileira, nascido em 26/12/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 114416605, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 13371667277, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI, ID Funcional 50003534, CPF 972.798.460-68, nacionalidade brasileira, nascida em 30/01/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2010461461, expedida por SSP-RS, PASEP nº 1277670967-8, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nGUSTAVO DE LIMA CEZÁRIO, ID Funcional 50003348, CPF 014.376.166-82, nacionalidade brasileira, nascido em 24/12/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11053711 expedida por SSP-MG, PASEP nº 13599643279, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 07/02/2011.\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA, ID Funcional 50003194, CPF 296.651.161-34, nacionalidade brasileira, nascida em 29/01/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1592147, expedida por SSP-DF, PASEP nº 13143001274, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 09/02/2011.\r\n\r\nFLÁVIA VASTANO MANSO, ID Funcional 50003550, CPF 365.409.618-20, nacionalidade brasileira, nascida em 16/08/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 352702679, expedida por SSP-SP, PASEP nº 13752948778, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 02/02/2011.\r\n\r\nPRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES, ID Funcional 50003208, CPF 106.559.767-36, nacionalidade brasileira, nascida em 14/09/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 111220661, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1689354524-0, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 07/02/2011.\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES, ID Funcional 50003577, CPF 928.456.491-34, nacionalidade brasileira, nascido em 14/07/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1928080, expedida por SSP-RJ, PASEP nº 13054292273, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 03/02/2011.\r\n\r\nDANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, ID Funcional 50003364, CPF 049.957.766-30, nacionalidade brasileira, nascida em 26/11/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 980182, expedida pelo SSP-MS, PASEP nº 1902409157-0, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 14/02/2011.\r\n\r\nRENATA MAGIOLI SANTOS, ID Funcional 50003224, CPF 082.638.987-22, nacionalidade brasileira, nascida em 04/11/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 233011196, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1196161079-0, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 24/02/2011.\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE ANDRADE, ID Funcional 50003496, CPF 054.189.777-25, nacionalidade brasileira, nascido em 30/07/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5501776 expedida por M MAR-RJ, PASEP nº 1811143825-2, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 04/02/2011.\r\n\r\nROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, ID Funcional 50003593, CPF 120.015.947-04, nacionalidade brasileira, nascido em 21/10/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6232760 expedida por M MAR-RJ, PASEP nº 1903710114-6, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 04/02/2011.\r\n\r\nZELIA MARIA RAMALHO LIMA, ID Funcional 43621791, CPF 262.998.103-78, nacionalidade brasileira, nascida em 11/01/1961, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 9366, expedida pelo CREA-RJ, PASEP nº 1701904602-7, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 09/02/2011.\r\n\r\nRENATA PAES TEIXEIRA, ID Funcional 50003321, CPF 005.492.051-52, nacionalidade brasileira, nascida em 29/03/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2406651, expedida pelo SSP-DF, PASEP nº 16891855838, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nLUIS CLOVIS LIMA VIANA, ID Funcional 50003615, CPF 606.152.145-68, nacionalidade brasileira, nascido em 12/11/1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0441778364 expedida por SSP-BA, PASEP nº 12916690818, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 08/02/2011.\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO BARLETTA, ID Funcional 50003216, CPF 327.316.658-40, nacionalidade brasileira, nascido em 09/07/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 299533906 expedida por SSP-SP, PASEP nº 19036972534, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nDEJAIR FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 50003356, CPF 649.971.547-68, nacionalidade brasileira, nascido em 02/10/1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 079743712 expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1230722917-7, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/03/2011.\r\n\r\nLUÍS FILIPE MONTENEGRO CASTELO, ID Funcional 50003240, CPF 717.133.441-49, nacionalidade brasileira, nascido em 30/07/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1850359 expedida por SSP-DF, PASEP nº 1300587127-3, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 07/02/2011.\r\n\r\nLUCIANO BUENO, ID Funcional 50003518, CPF 037.541.788-57, nacionalidade brasileira, nascido em 07/07/1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 135122934 expedida por SSP-SP, PASEP nº 1208147259-9, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 02/02/2011.\r\n\r\nDAITI AUGUSTO HAMANAKA, ID Funcional 43853137, CPF 936.719.700-49, nacionalidade brasileira, nascido em 22/08/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 270169964 expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 12983199683, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 03/02/2011.\r\n\r\nCLARICE AMARAL PAIVA, ID Funcional 50003542, CPF 828.616.681-72, nacionalidade brasileira, nascida em 09/12/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1687777, expedida por SSP-DF, PASEP nº 1287662727-4, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nDOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, ID Funcional 50003380, CPF 973.974.404-44, nacionalidade brasileira, nascido em 11/01/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5269734 expedida por SSP-PE, PASEP nº 1904035889-6, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nCHARLYE CORRÊA DOS REIS, ID Funcional 50003399, CPF 026.239.987-36, nacionalidade brasileira, nascido em 20/09/1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 100051531 expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1249258278-9, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 02/02/2011.\r\n\r\nMARCELO FANTACCINI BRITO, ID Funcional 50003259, CPF 326.267.748-55, nacionalidade brasileira, nascido em 29/06/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 343787989 expedida por SSP-SP, PASEP nº 1689304743-7, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 07/02/2011.\r\n\r\nRAFAELLA MUGLIA QUENTAL, ID Funcional 41463072, CPF 103.276.367-18, nacionalidade brasileira, nascida em 10/05/1984, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 204126189, expedida por DIC-RJ, PASEP nº 12957513627, nomeada para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nFILIPE QUARESMA PIMENTEL, ID Funcional 50003500, CPF 071.561.887-39, nacionalidade brasileira, nascido em 20/11/1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 544170386, expedida por SSP-RJ, PASEP nº 1284175658-2, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 02/02/2011.\r\n\r\nFERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50003372, CPF 011.691.671-01, nacionalidade brasileira, nascido em 11/05/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2963427, expedida por SSP-DF, PASEP nº 1385226527-3, nomeado para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nDANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA, ID Funcional 50003631, CPF 028.900.617-10, nacionalidade brasileira, nascido em 04/04/1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 092951524, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1249216700-5, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES BOGADO DE AZEVEDO, ID Funcional 50003852, CPF 022.215.827-13, nacionalidade brasileira, nascida em 27/08/1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 088548151, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1267700185-5, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 28/02/2011.\r\n\r\nTHIAGO CHALON DE LUCENA MAGRO, ID Funcional 50003526, CPF 219.123.888-20, nacionalidade brasileira, nascido em 30/11/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 339134574, expedida por SSP-SP, PASEP nº 1280991789-4, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nRAFAEL BERNARDO DA SILVA, ID Funcional 50003461, CPF 082.310.087-13, nacionalidade brasileira, nascido em 02/12/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 210828323, expedida por DETRAN-RJ, PASEP nº 1278650360-6, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nPABLO TROVÃO DE CARVALHO, ID Funcional 50003470, CPF 083.136.137-93, nacionalidade brasileira, nascido em 08/06/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 099891004, expedida por DETRAN-RJ, PASEP nº 1901019354-6, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nGUILHERME ALCÂNTARA BUARQUE DE HOLANDA, ID Funcional 50003836, CPF 051.369.427-70, nacionalidade brasileira, nascido em 20/11/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 106017320, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1900881326-5, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nMARCELO BRAGA TEIXEIRA, ID Funcional 50003488, CPF 051.699.907-90, nacionalidade brasileira, nascido em 21/04/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 257770149, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1811116094-7, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 09/02/2011.\r\n\r\nMONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO, ID Funcional 50003704, CPF 121.716.287-90, nacionalidade brasileira, nascida em 24/05/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 215487620, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1689291975-9, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional 50003739, CPF 070.443.897-67, nacionalidade brasileira, nascida em 06/10/1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 109100974, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1904061377-2, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 02/02/2011.\r\n\r\nHUMBERTO VASCONCELOS BRAGA, ID Funcional 50003828, CPF 003.890.247-83, nacionalidade brasileira, nascido em 28/11/1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 088476148, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1273869262-3, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 25/02/2011.\r\n\r\nFERNANDA SALVADOR DE MELO, ID Funcional 50003933, CPF 025.210.347-54, nacionalidade brasileira, nascida em 29/01/1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 085768398, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1142931763-3, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 02/02/2011.\r\n\r\nVITOR COUTINHO GUIMARÃES FONSECA, ID Funcional 50003437, CPF 053.059.017-40, nacionalidade brasileira, nascido em 29/03/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 114397722, expedida pelo SSP-RJ, PASEP nº 1707112001-1, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 28/02/2011.\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK, ID Funcional 43896057, CPF 116.134.537-01, nacionalidade brasileira, nascido em 06/10/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3588558337, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1194189763-5, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 14/02/2011.\r\n\r\nBERNARDO BASTOS FERREIRA, ID Funcional 50003879, CPF 003.436.827-29, nacionalidade brasileira, nascido em 07/11/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 104021688, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1300872658-4, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS, ID Funcional 43808670, CPF 037.542.057-65, nacionalidade brasileira, nascida em 16/11/1975, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 103558011, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1262140658-2, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nROBSON LUIS BARBOSA, ID Funcional 50003720, CPF 010.927.927-16, nacionalidade brasileira, nascido em 06/01/1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 080666985, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1233488064-9, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 11/02/2011.\r\n\r\nBRUNA AMARAL SILVA, ID Funcional 50003909, CPF 110.599.457-03, nacionalidade brasileira, nascida em 14/10/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0938026549, expedida por M EXE-RJ, PASEP nº 1902222162-0, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 03/02/2011.\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA VIEGAS, ID Funcional 43891918, CPF 089.323.897-05, nacionalidade brasileira, nascido em 22/06/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 119269520, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1901745218-0, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 02/02/2011.\r\n\r\nJULIANA VIEIRA E SILVA, ID Funcional 50003801, CPF 096.958.557-84, nacionalidade brasileira, nascida em 02/01/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 118147149, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1687082652-9, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 09/02/2011.\r\n\r\nVINICIUS MATOS ALVES, ID Funcional 50003755, CPF 014.919.687-37, nacionalidade brasileira, nascido em 03/04/1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 085160091, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1241374495-0, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 50003771, CPF 101.416.787-63, nacionalidade brasileira, nascido em 28/05/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 128237286, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1901602898-9, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 02/02/2011.\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE RICCI, ID Funcional 50003810, CPF 104.492.067-00, nacionalidade brasileira, nascido em 16/04/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 7095929, expedida por M MAR-RJ, PASEP nº 1902971000-7, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DA CUNHA, ID Funcional 50003712, CPF 023.939.747-92, nacionalidade brasileira, nascida em 17/08/1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 077686947, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1246697803-4, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nVALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO, ID Funcional 50003747, CPF 781.573.747-15, nacionalidade brasileira, nascido em 17/04/1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20324057, expedida pelo CREA-RJ, PASEP nº 1215980153-6, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 07/02/2011.\r\n\r\nMARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, ID Funcional 50003690, CPF 114.392.907-17, nacionalidade brasileira, nascido em 04/07/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 203407184, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1319686760-8, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 10/02/2011.\r\n\r\nFREDERICO LAVOURINHA FÉLIX, ID Funcional 50003844, CPF 103.183.437-03, nacionalidade brasileira, nascido em 22/07/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1297500022, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1322313560-9, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, ID Funcional 50003763, CPF 099.482.247-28, nacionalidade brasileira, nascido em 25/12/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 126113018, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1300922158-3, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nADALBERTO ANTONIO MUNIZ JUNIOR, ID Funcional 50003887, CPF 054.009.447-10, nacionalidade brasileira, nascido em 28/09/1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 124786062, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1811143834-1, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 02/02/2011.\r\n\r\nANDRÉIA BARBOSA GUILHERME DA SILVA, ID Funcional 50003895, CPF 100.785.487-13, nacionalidade brasileira, nascida em 01/09/1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 104446927, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1315138754-2, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 08/02/2011.\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMÕES JUNIOR, ID Funcional 50003674, CPF 082.862.117-90, nacionalidade brasileira, nascido em 12/12/1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 115123234, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1901019361-9, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/04/2011.\r\n\r\nMARCO TULIO CICERO BELLO HONAISER, ID Funcional 50003780, CPF 550.279.387-72, nacionalidade brasileira, nascido em 26/04/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 032419699, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1200472002-8, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nBRUNO CACELLA NEVILLE DE CASTRO, ID Funcional 50003682, CPF 095.980.717-90, nacionalidade brasileira, nascido em 19/06/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0116482266, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1294209954-4, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA, ID Funcional 50003917, CPF 026.242.437-12, nacionalidade brasileira, nascido em 11/07/1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5500753, expedida por M MAR-RJ, PASEP nº 1811104769-5, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 11/02/2011.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, ID Funcional 50003798, CPF 053.277.787-54, nacionalidade brasileira, nascido em 01/11/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 112982392, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1705656979-8, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 14/02/2011.\r\n\r\nTATIANE VIRGÍNIA DE ALMEIDA, ID Funcional 50003666, CPF 065.410.886-24, nacionalidade brasileira, nascida em 30/08/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG 9210402, expedida pelo SSP-MG, PASEP nº 11965969750, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 28/04/2011.\r\n\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID Funcional 50003860, CPF 932.857.367-04, nacionalidade brasileira, nascido em 27/03/1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 097609481, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1705723987-2, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, ID Funcional 41492455, CPF 053.103.247-71, nacionalidade brasileira, nascido em 27/01/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 34008, expedida pelo CBMERJ-RJ, PASEP nº 1902431187-2, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 07/02/2011.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO, ID Funcional 50003607, CPF 051.489.077-03, nacionalidade brasileira, nascido em 18/03/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0203476338, expedida pelo DETRAN-RJ, PASEP nº 1689277485-8, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SALGADO, ID Funcional 50003445, CPF 055.102.317-18, nacionalidade brasileira, nascido em 14/09/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6259405, expedida por M MAR-RJ, PASEP nº 1900765109-1, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 01/02/2011.\r\n\r\nCRISTIANE MARA RODRIGUES MARCELINO, ID Funcional 50003925, CPF 001.503.907-26, nacionalidade brasileira, nascida em 30/08/1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 077540920, expedida pelo IFP-RJ, PASEP nº 1227125278-6, nomeada para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 31 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 01/02/2011, tomou posse em 09/02/2011.\r\n\r\nId: 1123450"
                    ],
                    "1123901": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE DO ESPÍRITO SANTO GONÇALVES, Assistente Social, ID. Funcional 8713952, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/1258/2011.\r\n\r\nAPOSENTA EDUARDO DE ANDRADE PINTO, Médico, ID. Funcional 8714746, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/1445/2011.\r\n\r\nId: 1123901"
                    ],
                    "1123611": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604.399/2010 - INDEFIRO o afastamento para Pleito Eleitoral, por descumprimento aos requisitos eleitorais.\r\n\r\nId: 1123611"
                    ],
                    "1123915": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222410/2008 - PAULO ROBERTO BUARQUE - Id. Funcional 30043654, Pintor de Automóvel. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1123915"
                    ],
                    "1123906": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4938/2010 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora RUTHELY SORAYA BULHÕES MAYERHOFER, Técnico de Planejamento, Id. Funcional 8725675, faz jus ao abono de permanência a partir de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1123906"
                    ],
                    "1123984": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/402.352/2010 - REVOGO a licitação para Registro de Preços na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 002/2011, objetivando a contratação de Serviços de Condução de Veículos, em conformidade com o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1123984"
                    ],
                    "1123923": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ, matrícula 948471-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2010. Proc. nº E-03/1020217/2010.\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA DUARTE, matrícula 941419-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.04.2010. Proc. nº E-03/11001697/2010.\r\n\r\nOSMAR FERNANDES CORRÊA, matrícula 925090-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/10000847/2010.\r\n\r\nGILBERTO DE CARVALHO, matrícula 101582-5, Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 06.02.1996. Proc. nº E-03/800160/1996.\r\n\r\nEVA CHAVES DO NASCIMENTO, matrícula 252882-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/010588/2010.\r\n\r\nAMILTON MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula 940388-2, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 03.04.2008. Proc. nº E-01/52481/2008.\r\n\r\nCÁSSIA REGINA LOPES CARDOSO, matrícula 940653-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.06.2009. Proc. nº E-03/10002983/2009.\r\n\r\nAYTEL MARCELO TEIXEIRA DA FONSECA, matrícula 952447-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2010. Proc. nº E-03/10201809/2010.\r\n\r\nBENÍCIO JORGE DE MIRANDA FORTES, matrícula 949048-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.02.2010. Proc. nº E-03/10500200/2010.\r\n\r\nERICK AUGUSTO CABRAL, matrícula 953564-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.03.2010. Proc. nº E-03/10000995/2010.\r\n\r\nAMANDA DO PRADO RIBEIRO, matrícula 952551-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. nº E-03/006525/2010.\r\n\r\nGISELLE DA MOTTA GIL, matrícula 955637-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2010. Proc. nº E-03/006537/2010.\r\n\r\nADRIANA PUGLIESE NETTO LAMAS, matrícula 832813-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.01.2010. Proc. nº E-03/10200118/2010.\r\n\r\nLUCIANA CRUZ BRITO DOS SANTOS, matrícula 915488-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/7130649/2009.\r\n\r\nDIOGO TAVARES ROBAINA, matrícula 918880-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/813678/2009.\r\n\r\nCLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO, matrícula 933552-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.02.2010. Proc. nº E-03/10000577/2010.\r\n\r\nVIVIANE LOPES VERLINGUE BENTO, matrícula 944633-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/10000466/2010.\r\n\r\nSIMONE SOUSA DA SILVA MEDEIROS, matrícula 953494-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/10000840/2010.\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA VELLOSO, matrícula 951452-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2010. Proc. nº E-03/10201797/2010.\r\n\r\nADRIANA SANTOS FREITAS, matrícula 920363-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/10000832/2010.\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA PARENTE, matrícula 945113-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.03.2010. Proc. nº E-03/10001083/2010.\r\n\r\nFABIO ALVES ARAUJO, matrícula 915100-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/11201851/2010.\r\n\r\nERNESTO JOSÉ DUTRA, matrícula 927766-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-01/128091/2010.\r\n\r\nALEX GARCIA MARCA, matrícula 945700-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.06.2009. Proc. nº E-03/202078/2009.\r\n\r\nMARIA THEREZA DA FONSECA COSTA, matrícula 917557-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.04.2010. Proc. nº E-03/10101702/2010.\r\n\r\nSOLANGE SILVA DA SILVA COSTA, matrícula 955016-1, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.10.2009. Proc. nº E-03/203370/2009.\r\n\r\nSANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, matrícula 925184-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-03/10201753/2010.\r\n\r\nNILTON LEAL, matrícula 938253-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/11201842/2010.\r\n\r\nELIANE MARQUES BARBOSA, matrícula 927268-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.01.2010. Proc. nº E-03/3897/2009.\r\n\r\nMARILIA DE FREITAS DIAS, matrículas 844126-3 e 830911-4, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.12.2007. Proc. nº E-03/10600268/2002.\r\n\r\nEDSON GUIMARÃES DE AZEREDO, matrícula 951875-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E-03/8610231/2010.\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA LEITE, matrícula 940537-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E-03/201251/2010.\r\n\r\nDANIELE CRISTINA REIS BAZAGA, matrícula 944631-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-03/004554/2010.\r\n\r\nIRACEMA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula 917329-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/10001391/2010.\r\n\r\nROSENI MONTEIRO FREITAS, matrícula 157274-2, Professor I, Classe B, com validade a contar de 02.02.1986. Proc. nº E-03/10102930/2010.\r\n\r\nEDSON FERREIRA DA FONSECA, matrícula 5000411-8, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 28.01.2005. Proc. nº E-03/2310182/2005.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\n\r\nANDRE LUIS LINHARES DE CARVALHO, matrícula 865593-8, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 02.06.2008. Proc. nº E-01/53368/2008.\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula 851329-3, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 22.02.2009. Proc. nº E-08/607984/2009.\r\n\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 864308-2, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 06.08.2010. Proc. nº E-08/605141/2010.\r\n\r\nANDREY MOREIRA CARDOSO, matrícula 866819-6, Médico, classe C, com validade a contar de 07.04.2010. Proc. nº E-08/602100/2010.\r\n\r\nMARIA DO PILAR DE PAULA DA SILVA, matrícula 852528-9, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 29.03.2010 Proc. nº E-08/601889/2008.\r\n\r\nANDREA VASCONCELLOS, matrícula 890688-5, Médico, classe C, com validade a contar de 18.03.2009. Proc. nº E-08/601341/2009.\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA NUNES SALES, matrícula 849941-0, Médico, classe C, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-08/601335/2010.\r\n\r\nELISA ESTER DO ESPÍRITO SANTO SARDINHA, matrícula 862311-8, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 30.10.2009 Proc. nº E-08/607568/2009.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA PIO XAVIER, matrícula 862848-9, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-08/607939/2009.\r\n\r\nENILA RODRIGUES RAMOS HORSCZARUK, matrícula 862651-7, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 03.11.2009. Proc. nº E-08/607635/2009.\r\n\r\nLÚCIA DE CAMPOS DA SILVA, matrícula 862699-6, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 07.05.2010. Proc. nº E-08/602783/2010.\r\n\r\nNELSON LOPES SANTIAGO, matrícula 924114-2, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 01.06.2010. Proc. nº E-08/603548/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nALEXANDRE SIQUEIRA BELO, matrícula 921219-2, Papiloscopista Policial, 2ª classe, com validade a contar de 18.03.2010. Proc. nº E-09/2301/1702/2010.\r\n\r\nTEREZA FERNANDA ALVES SOUZA, matrícula 889698-7, Técnico Policial de Necrópsia, 3ª classe, com validade a contar de 15.05.2009. Proc. nº E-09/4348/1702/2009.\r\n\r\nALOYSIO CARRILHO DOS SANTOS, matrícula 899016-0, Técnico Policial de Necrópsia, 3ª classe, com validade a contar de 22.06.2009. Proc. nº E-09/1128/1540/2009.\r\n\r\nGLAUBER LÓPEZ LÓPEZ, matrícula 959128-0, Inspetor de Polícia, 6ª classe, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. nº E-09/2346/1702/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, FABIO ANDRADE MARTINS, matrícula 955866-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª categoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 05.03.2010. Proc. nº E-04/002065/2010.\r\n\r\nId: 1123923"
                    ],
                    "1123650": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.04.2011\r\n\r\nDEMITE ALEXANDER FREITAS DE ANDRADE, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 934.069-6, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/1.410.206/2009.\r\n\r\nDEMITE MARCOS ULYSSES MEINICKE FRERES, Classe C, matrícula nº. 809.125-8, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, como, também, o arquivamento do presente feito quanto à irregularidade observada às fls. 23 e 27, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/603.545/2008.\r\n\r\nId: 1123650"
                    ],
                    "1123640": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...ISABELA DA SILVA...\r\n\r\nLEIA-SE: ...ISABEL DA SILVA...\r\n\r\nId: 1123640"
                    ],
                    "1123579": [
                        "I - Ato",
                        "D.O. DE 20.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nOnde se lê: WILLIAN JERONIMO DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: WILIAN JERONIMO DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 1123579"
                    ],
                    "1123637": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/401.876/2010 - HOMOLOGO a licitação para Registro de Preços na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 007/2010, objetivando a prestação de serviços de locação de veículos, conforme as especificações constantes das Propostas Detalhe e Termo de Referência, em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG nº 429/2011, Lei Complementar nº 123/06 e Lei Federal nº 8.666/93. ADJUDICO a prestação dos serviços às empresas Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC, CNPJ nº 17.162.280/0001-37, para os itens 1 e 2; Veloz Transrio Ltda., CNPJ nº 00.530.512/0001-60, para os itens 4, 5 e 6; Full Log Transportes Ltda., CNPJ nº 04.654.218/0001-10, para o item 7 e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda., CNPJ nº 07.250.930/0001-42, para o item 8.\r\n\r\nId: 1123637"
                    ],
                    "1123924": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/201300/2010 - ROBERTO GOMES BOIA DO NASCIMENTO,matrícula 914081-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1123924"
                    ],
                    "1123578": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003870/2010 - ADALICE FARIAS DE BARROS,matrícula 5011237-4 . Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002760/2010 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARDOSO, matrícula 913509-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 14.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003463/2010 - ISAIAS DA CONCEIÇÃO REIS, matrícula 958582-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203698/2010 - ANGELICA DE MENEZES RODRIGUES, matrícula 936278-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 28.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610408/2010 - MÔNICA TOSTES FAVER, matrícula 804090-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001197/2010 - LUCIANO KOPKE FERNANDES, matrícula 933597-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0744/1510/2009 - FELIPE BENTO JUNG, matrícula 860319-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-21/956010/2011- EUNICE DA SILVA CAVALCANTE, matrícula 868306-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811932/2009 - TÂNIA LUCIA BARROS ABRAHÃO, matrícula 927671-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/604501/2010 - MARIA CLARA ALVES PACHECO, matrícula 915774-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976698/2009 - EDUARDO ALVES RIBEIRO, matrícula 953108-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606510/2009 - SHIRLEIDE MARIA DE SOUZA, matrícula 889731-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1900/1052/2010 - ROQUE QUEIROZ COUTINHO, matrícula 888821-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 22.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001810/2010 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA SIMÕES, matrícula 242151-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606398/2010 - ZILAH VIEIRA MEIRELLES, matrícula 851977-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/608723/2009 - LÍCIA HELENA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula 924012-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38445/2010 - JOSÉ CARLOS FRANCA NASCIMENTO, matrícula 220964-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010., até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203069/2008 - REGINA SEXIQUE, matrícula 805864-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10005347/2009- NELI DA CRUZ PORTO, matrícula 270270-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/601826/2009 - CARLOS SASSI, matrícula 850155-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202886/2009 - FERNANDA BORBA VIEIRA REIS, matrícula 928732-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 06.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/605457/2009- MARILDA NERY TEIXEIRA, matrícula 230505-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.07.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1123578"
                    ],
                    "1123570": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/36814/2009 - SORAYA BRIGGS FERREIRA, matrículas 00/0912370-4 (SEEDUC) e 00/0222317-0 (FAETEC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11202704/2010 - ROSANE MARIA MORENO ALVES, matrículas 00/0155938-4 (SEEDUC) e 00/0158690-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/38687/2009 - MARCO ANTONIO DE ARAUJO, matrículas 00/0114048-2 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 00/0823056-7 (FAETEC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10000764/2008 - REGINA ELIZABETH RACHID, matrículas 00/0251903-1 (SEEDUC) e 00/0940796-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/7131230/2009 - JUREMA PESTANA SIMÃO, matrículas 00/0939369-5 (SEEDUC) e 00/0954036-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/015393/2010 - VALDINA CHAVES DE CARVALHO, matrículas 00/0195410-6 (SEEDUC) e 00308059 (PMC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10201243/2008 - LUCIANA NIETUPSKI CARDOSO, matrículas 00/0944520-6 (SEEDUC) e 246598-7 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-08/605535/2008 - MARCILENE DE SOUZA NEVES, matrículas 00/0915777-7 (SESDEC) e 195532-7 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11200685/2008 - CARLOS EDUARDO DEODORO RODRIGUES, matrículas 00/0918026-6 (SEEDUC) e 00/0939965-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11200664/2007 - CRISTINA TEIXEIRA, matrículas 00/0919828-4 (SEEDUC) e 215502-6 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11001295/11 - MADALENA DA SILVA, matrículas 00/0108465-6 (SEEDUC) e 1245-5 (apos.PMDC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10402994/2009 - MARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO, matrículas 00/0294190-4 (SEEDUC) e 000017718 (PMCG). \r\n\r\nProcesso nº E-01/014350/88 - GILBERTO DIAS LUCAS, matrículas 00/0280131-4 (SEEDUC) e 1752 (apos.PMAR). \r\n\r\nProcesso nº E-03/1701631/96 - SANDRA CALDAS PEREIRA MOÇO, matrículas 00/0891242-0 (SEEDUC) e 000012925 (PMCG). \r\n\r\nProcesso nº UERJ/7113/2001 - IRACI DOS SANTOS, matrículas 00/0033621-4 (UERJ) e 00/0003483-5 (apos.UERJ). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1123570"
                    ],
                    "1123662": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.324/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JORGE NEWTON DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 830.520-3, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento e providências cabíveis. \r\n\r\nId: 1123662"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124260": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 20/04/2011, CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2906-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/376019/2011.\r\n\r\nId: 1124260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124261": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nDESIGNA para o Contrato n.º 001/2011 os servidores BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, matrícula n.° 016-6, PAULA GANEME DO AMARAL, matrícula n.° 061-2 e NELSON LOPES ALVES, matrícula n.° 2513-0, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DO PROTOCOLO, Processo N° E-01/316.572/2010, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nId: 1124261. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1123708": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nREMOVE AUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.872-7, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.04.2011. Processo nº E-04/041.819/2011.\r\n\r\nREMOVE BRENO CAMPOS DE CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.835-4, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.04.2011. Processo nº E-04/041.819/2011.\r\n\r\nREMOVE ANDERSON NASCIMENTO GIFFONI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.803-2, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual - Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.04.2011. Processo nº E-04/041.819/2011.\r\n\r\nId: 1123708"
                    ],
                    "1124554": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 543, 544 e 545, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 29, 30 de abril e 01 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n543\r\n\r\nEA815290\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n543\r\n\r\nEA491699\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n544\r\n\r\nEA821101\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n544\r\n\r\nEA389048\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n545\r\n\r\nEA825367\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n545\r\n\r\nEA389620\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1124554"
                    ],
                    "1124265": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 376 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/001.936/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula n° 6.035.965-0, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011 \r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1124265"
                    ],
                    "1124266": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 377 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/131.543/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO AMERICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula n° 6.032.357-3, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1124266"
                    ],
                    "1124267": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 378 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/001.891/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER, matrícula n° 7.142.054-1, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1124267"
                    ],
                    "1124268": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 379 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/177.965/1998.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula n° 6.106.545-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1124268"
                    ],
                    "1124269": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 380 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, matrícula nº 6.119.858-6, dispensado, a pedido, da função de Presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-34/000.835/2005.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar MIGUEL MENDES DE MORAES WUNDER, matrícula n° 7.142.054-1, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1124269"
                    ],
                    "1124047": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 288 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Leandro Neves Marcolino, matrícula 0.936.974-5, Wagner Barrozo da Costa, matrícula 0.934868-1, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Alexandre Mandarim de Lacerda, matrícula 0.181.936-6, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2 sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1124047"
                    ],
                    "1123655": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060.438/2010 - MOACYR DE OLIVEIRA ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula nº 0.294.524-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/11/1972 a 30/06/1973, de 06/09/1983 a 31/12/1984, de 01/01/1985 a 31/10/1985, de 01/11/1985 a 01/11/1985 a 30/11/1987, e de 01/07/1988 a 31/03/1990, totalizando 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro) dias de efetivo exercício. Desprezando-se o período de 01/07/1983 a 05/09/1983, por ser concomitante com o tempo do IBGE. Desprezando-se os períodos de 01/10/2008 a 31/10/2008 e de 01/04/2009 a 30/04/2009, por ser concomitante ao tempo do Estado do RJ e foi desprezado aos períodos de 01/08/1973 a 04/06/1976 e de 01/12/1987 a 30/06/1988, por já esta averbado em seus assentos funcionais. Tornando-se sem efeito a publicação de 23/03/2011.\r\n\r\nId: 1123655"
                    ],
                    "1123904": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.321/1987 - MARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...25/09/2009 a 23/09/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: ...25/09/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nId: 1123904"
                    ],
                    "1123879": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 07 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DA 11ª TURMA DE JULGAMENTO DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso III do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Auditora Tributária Elisabete Reis Lana, matrícula 0.294.736-4, designada a integrar a 11ª Turma de Julgamento em substituição ao Auditor Tributário Decio Darci Silva, matricula 0.834.602-5.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE FRANÇA RANGEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1123879"
                    ],
                    "1123889": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nI número de votos proferidos\r\n\r\nII número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII números de processos recebidos ( pedido de vista )\r\n\r\nIV número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva¹\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n28\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá¹\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\nAlvaro Marques Netto \r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n45\r\n\r\n38\r\n\r\n14\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho \r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n53\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\nAna Cristina de J. Viana¹ \r\n\r\n0834624-9\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva¹\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n30\r\n\r\n25\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello¹ \r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\nDecio Darci Silva \r\n\r\n0834602-5\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade¹ \r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n15\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\nFábia Torpe de Alcantara \r\n\r\n0294689-5\r\n\r\n35\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues¹\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n17\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\nGraciliano J. A. dos Santos¹\r\n\r\n0294782-8\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\nJader Honorio C. de Oliveira\r\n\r\n0949528-4\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n7\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias¹\r\n\r\n0294613-2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n31\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\nKatya Farias Fratte \r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n35\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n0943993-6\r\n\r\n51\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcelo Maia Noro \r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n41\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho³\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\nMargareth G. Barsani \r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n47\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Cecilia S. Terra \r\n\r\n0294549-1\r\n\r\n28\r\n\r\n36\r\n\r\n12\r\n\r\nMª das G.M.C.de Moraes²\r\n\r\n0294538-4\r\n\r\n25\r\n\r\nMª do C. de S.Assumpção \r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n51\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira¹ \r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nOlga Regina P. Saldanha¹\r\n\r\n0294676-2\r\n\r\n18\r\n\r\n49\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa¹\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\nRafael Soares Pacheco¹ \r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\nRodolfo Matos de Souza\r\n\r\n0294774-5\r\n\r\n53\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\nRosangela C.Figueiredo¹\r\n\r\n0834611-6\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos \r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n50\r\n\r\n44\r\n\r\n9\r\n\r\nSergio Lopes Macedo¹\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n*Silvia Regina de S. Lemos³\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n66\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza¹ \r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n55\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas¹\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n¹ Férias no bimestre\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva (03.01 a 02.02)\r\n\r\nAlex Conceição C. Sá (03.01 a 02.02)\r\n\r\nAna Cristina J. Viana (07.02 a 16.02)\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva (03.01 a 02.02)\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello (03.01 a 02.02)\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade (03.01 a 17.01)\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (03.02 a 12.02)\r\n\r\nGraciliano J.A. dos Santos (03.01 a 02.02)\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias (03.01 a 02.02)\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira (01.02. a 02.03)\r\n\r\nOlga Regina P. Saldanha (17.01 a 05.02)\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa (05.01 a 14.01 e 16.02 a 25.02)\r\n\r\nRafael Soares Pacheco (03.01 a 02.02)\r\n\r\nRosangela C.Figueiredo (03.02 a 04.03)\r\n\r\nSergio Lopes Macedo (04.01 a 13.01)\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza (03.01 a 02.02)\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas (03.01 a 02.02)\r\n\r\n² Licença Médica\r\n\r\nMª das G.M.C.de Moraes (24.01 a 04.03)\r\n\r\n³ Auditor respondendo pela Presidência\r\n\r\nMarcus V. F. Carvalho (03.01 a 24.01)\r\n\r\n* Auditor Nomeado\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos (nomeada em 12.01.2011 na vaga decorrente da exoneração da Auditora Tributária Marisa da Costa, matrícula nº 0.294.534-3, também em 12.01.2011).\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 28.02.2011\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nId: 1123889"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1124677": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SEASDH Nº 192 \r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, em exercício, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/400.676/2011 e apensos.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Alugueis Sociais aos Moradores do Complexo do Alemão e do Complexo de Manguinhos / CCPL, Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUO : 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nUG : 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA \r\n\r\nDE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1614\r\n\r\n4490.36 \r\n\r\n00\r\n\r\n1.375.200,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo do Alemão\r\n\r\n0701.15.451.0163.1615\r\n\r\n4490.36 \r\n\r\n00\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos \r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras, em exercício \r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1124677"
                    ],
                    "1124232": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 190\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 191\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1124232"
                    ],
                    "1124230": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.118/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 148.572,75 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, com fulcros no art. 25 - Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.119/2011-RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 664.049,14 (seiscentos e sessenta e quatro mil quarenta e nove reais e quatorze centavos), em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, com fulcros no art. 25 Caput, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização da autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1124230"
                    ],
                    "1124229": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/002.589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 10.456,20 (dez mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), referente a des glosa da 27ª medição - 21ª etapa dos serviços executados no período de 17/02/2010 a 18/03/2010, execução de obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2011.\r\n\r\nId: 1124229"
                    ],
                    "1124231": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.419/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 1.634,00 (hum mil seiscentos e trinta e quatro reais), em favor da ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2011.\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.456/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 6.903,00 (seis mil novecentos e três reais), em favor da AMAZON FURNITURE COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/20121\r\n\r\nDE 31/03/2011 \r\n\r\n*Processo nº E-17/000.409/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 3.380,00 (três mil trezentos e oitenta reais), em favor da UPSECURE CONTROLE DE PONTO E ACESSO, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.560/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 7.747,00 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais), em favor da TNT - SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/04/2011.\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.157/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 3.367,00 (três mil, trezentos e sessenta e sete reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/000.716/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 3.984,00 (três mil novecentos e oitenta e quatro reais), em favor da STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 480, de 03/01/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/04/2011.\r\n\r\nId: 1124231"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124165": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SEBASTIÃO MACHADO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55381, Grupo “II”, Nível “F”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/204.278/2010 - Bider nº 078, de 29.04.2011.\r\n\r\nId: 1124165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1123834": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/201.163/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 121/2010, relativo à execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-104, NO BAIRRO BIQUINHO DE LACRE, objeto do processo n° E-17/203.713/2010, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc.nº E-17/201.244/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 087/2010, relativo à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLENAGEM E DRENAGEM DOS ARRUAMENTOS DE PÓLO INDUSTRIAL DE SAMPAIO CORRÊA - EXTENSÃO DE 5,4 KM, objeto do processo n° E-17/202.659/2010, a cargo da firma ORIENTE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nProc.nº E-17/201.265/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 057/2010, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, objeto do processo n° E-17/201.076/2010, a cargo da firma ORIENTE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nId: 1123834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1123835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.724/2011 - Consubstanciado no parecer do Senhor Pregoeiro da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO a impugnação apresentada pela firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMÉRCIAL LTDA.\r\n\r\nId: 1123835. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124157": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.042/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011 - ASS-8-DP, realizada em 10/02/2011, Itens 02 a 05. \r\n\r\nId: 1124157. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124291": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.314/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2011 - (DE), com base no, do artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 32.742.204,78 (trinta e dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e oito centavos), a favor dos Consórcios ACQUARIO (R$ 7.726.615,25) e NOVOPERAÇÃO (R$ 25.015.589,53), referente aos “SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTES I, II E III”.\r\n\r\nId: 1124291. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1123839": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 462 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a competência ao Subchefe Administrativo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, SÉRGIO SIMÕES CALDAS, matrícula nº 815.912-1, para:\r\n\r\nI - apreciar e decidir pedidos de inscrição, desligamento e concessão de benefício instituído pela Lei nº 1.980, de 28 de março de 1992, que estendeu aos designatários da carreira que trata a Lei nº 1.534, de 26 de setembro de 1989, o regime das Leis nºs 7.301 de 23 de novembro de 1973 e 7.602 de 27 de novembro de 1974,\r\n\r\nII - estabelecer normas de rotina administrativa no âmbito da Polícia Civil,\r\n\r\nIII - chancelar apostilas e atos de nomeações e exonerações de servidores para o exercício de cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI),\r\n\r\nIV - autorizar despesas, bem como expedição de NAD's, reconhecimentos de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos,\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários de bens patrimoniais,\r\n\r\nVI - autorizar licitações e aprovar os respectivos resultados, adjudicando à empresa ou empresas vencedoras e objetos dos respectivos contratos, bem como dispensá-las, quando for o caso ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em Lei,\r\n\r\nVII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga,\r\n\r\nVIII - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades previstas em Lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços,\r\n\r\nIX - proferir a decisão prevista no art. 3º, § 2º e alínea “b” do art. 7º da Resolução SEPC nº 671, de 28 de setembro de 1994.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento deste Ato, através da Chefia de Polícia Civil, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1123839"
                    ],
                    "1123840": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESEG Nº 463 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 41.417, de 04 de agosto de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada a competência ao Chefe de Gabinete da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia, LUÍS ZETTERMANN, matrícula nº 815.885-9, para:\r\n\r\nI - apreciar e decidir pedidos de inscrição, desligamento e concessão de benefício instituído pela Lei nº 1.980, de 28 de março de 1992, que estendeu aos designatários da carreira que trata a Lei nº 1.534, de 26 de setembro de 1989, o regime das Leis nºs 7.301 de 23 de novembro de 1973 e 7.602 de 27 de novembro de 1974,\r\n\r\nII - estabelecer normas de rotina administrativa no âmbito da Polícia Civil,\r\n\r\nIII - chancelar apostilas e atos de nomeações e exonerações de servidores para o exercício de cargos em comissão de Direção e Assessoramento Intermediário (DAI),\r\n\r\nIV - autorizar despesas, bem como expedição de NAD's, reconhecimentos de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamentos e cheques nominativos,\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários de bens patrimoniais,\r\n\r\nVI - autorizar licitações e aprovar os respectivos resultados, adjudicando à empresa ou empresas vencedoras e objetos dos respectivos contratos, bem como dispensá-las, quando for o caso ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em Lei,\r\n\r\nVII - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga,\r\n\r\nVIII - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades previstas em Lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços,\r\n\r\nIX - proferir a decisão prevista no art. 3º, § 2º e alínea “b” do art. 7º da Resolução SEPC nº 671, de 28 de setembro de 1994.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento deste Ato, através da Chefia de Polícia Civil, ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1123840"
                    ],
                    "1124018": [
                        "I - Ato",
                        "DE 20/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANGELA VIRGINIA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 815.818-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2881/1702/2011.\r\n\r\nId: 1124018"
                    ],
                    "1123256": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.10.2009\r\n\r\nJOSÉ RICARDO BENTO GARCIA FREITAS, matrícula nº 899.930-2, CPF nº 769.508.247-34, brasileiro, nascido em 30/05/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.004, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1011458245-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, símbolo DG, da Supervisão do Corpo de Bombeiros Militar, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 23/10/2009, publicado no Diário Oficial de 27/10/2010, tomou posse em 23/10/2009. Processo nº E-09/3397/0001/2009.\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nRODRIGO TOSTES MORAIS, matrícula nº 0932.364-3, CPF nº 090.504.707-93, brasileiro, nascido em 30/05/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 127113629, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.496.865-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE símbolo DG, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10/06/2010, publicado no Diário Oficial de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010. Processo nº E-09/3571/0001/2010.\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 0932.364-3, CPF nº 781.365557-53, brasileiro, nascido em 19/09/1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 45.004, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1086979898-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10/06/2010, publicado no Diário Oficial de 11/06/2010, tomou posse em 11/06/2010. Processo nº E-09/3571/0001/2010.\r\n\r\nId: 1123256"
                    ],
                    "1123949": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/656/2582/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/2598/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/086/2511/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1123949"
                    ],
                    "1123689": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 31/SSGE DE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ...contrato /SSGE/2010...\r\n\r\nLeia-se: ...Contrato nº 08 /SSGE/2010...\r\n\r\nId: 1123689"
                    ],
                    "1123690": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 33/SSGE DE 26 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ...contrato /SSGE/2009...\r\n\r\nLeia-se: ..Contrato nº 40 /SSGE/2009...\r\n\r\nId: 1123690"
                    ],
                    "1124016": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, KATIA CORTES DA FRANCA PRICE matrícula nº 257.344-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Policia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985.\r\n\r\nId: 1124016"
                    ],
                    "1124020": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SONIA DA COSTA, matrí cula nº 182.353-3, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985.\r\n\r\nId: 1124020"
                    ],
                    "1124022": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1607/1051/2010 - LUIZ CARLOS BICHARA ABI REZIK, matrícula nº 263.580-3 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 09/06/1987 a 06/06/1992. \r\n\r\nId: 1124022"
                    ],
                    "1123877": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220289/2010 - José Fernando Tavares da Cunha, matrícula nº 258.511-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 28/07/1986 a 24/07/1996. \r\n\r\nId: 1123877"
                    ],
                    "1123641": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo;\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n2.868-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO G BITTENCOURT\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n160.536-9\r\n\r\nALINI LUIZ CAPELLA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n176.480-2\r\n\r\nWALTER DE CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n176.685-6\r\n\r\nRICARDO SOUZA COELHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.221-9\r\n\r\nGILSON ARAUJO DE MELLO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.266-4\r\n\r\nJULIO CESAR DE CARVALHO CUNHA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.283-9\r\n\r\nANTONIO ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.300-1\r\n\r\nANTONIO PINHEIRO MORAES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n19/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.316-7\r\n\r\nJORGE MAURICIO FLAU\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.349-8\r\n\r\nSERGIO LUIZ SANTOS SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.373-8\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.418-1\r\n\r\nWAGNER DE PONTES CARDOSO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.453-8\r\n\r\nALTAIR COSTEMANI ALVES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.488-4\r\n\r\nROBERTO FERNANDES GOMES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.489-2\r\n\r\nROBERTO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.534-5\r\n\r\nGUARACI MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.594-9\r\n\r\nANTONIO ROBERTO KNAUER\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.597-2\r\n\r\nERNANDE DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.641-8\r\n\r\nAILTON BOTELHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.675-6\r\n\r\nETEVALDO MOREIRA AGUIAR\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n177.789-5\r\n\r\nSEBASTIAO VIEIRA FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n177.801-8\r\n\r\nREINALDO DA SILVA PESTANA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n179.685-3\r\n\r\nJUSSARA MARIA DE A MARANHAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n179.790-1\r\n\r\nROSE MARIE ARGOLO DE BOM\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n180.601-7\r\n\r\nRUTH KRUGER DE ARRUDA GUERREIRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n180.780-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n180.859-1\r\n\r\nLUIS CARLOS DE SANT ANNA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n181.396-3\r\n\r\nJOSE JACINTHO VIEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n183.023-1\r\n\r\nELIZABETH TAVARES RAMOS OLIVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n184.690-6\r\n\r\nLUIZ ARMANDO MARTINS MIGLIORA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.139-5\r\n\r\nGHOERING GRACA PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n192.618-7\r\n\r\nJORGE DA SILVA CALDAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n192.668-2\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n192.815-9\r\n\r\nOSVALDINO FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n193.244-1\r\n\r\nLEILA VIANA FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n193.247-4\r\n\r\nVLADIMIR KRETCHETOFF FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.406-9\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.660-1\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE MOURA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.029-8\r\n\r\nSALVADOR MOREIRA PESSANHA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.092-6\r\n\r\nARISTIDES CHAVES PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/03/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.222-9\r\n\r\nVALMIR GREMION SOARES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.490-2\r\n\r\nCELSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n260.467-6\r\n\r\nJAIRO RUAS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n260.568-1\r\n\r\nJOSE TACTTO MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.427-9\r\n\r\nROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n261.491-5\r\n\r\nQUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.844-4\r\n\r\nCARLOS ONOFRE VALENTIM ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/01/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n23/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n262.877-4\r\n\r\nMARIO FERREIRA MARANHAO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.191-9\r\n\r\nHILTON FRANCO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.211-5\r\n\r\nANTONIO COELHO MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.474-9\r\n\r\nDENISY FERNANDES CAMPOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.499-6\r\n\r\nALTIM FERNANDES FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.531-6\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SAISSE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.535-7\r\n\r\nJOSE ANESIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.539-9\r\n\r\nCELSO MASSARI LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.551-4\r\n\r\nFRANCISCO GUILHERME ORTIZ DE HOLANDA CHAVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.587-8\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SOLERNO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.607-4\r\n\r\nVANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.632-2\r\n\r\nMARCELLO GOMES DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.674-4\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.107-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.479-6\r\n\r\nCARLOS VINICIUS VEIGA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.508-2\r\n\r\nIVAN MAGALHAES MATTOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.031-4\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE SANT ANA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.067-8\r\n\r\nPEDRO DE CARVALHO ANDRADE\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.460-4\r\n\r\nANTONIO SERGIO GOMES LOPES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.091-6\r\n\r\nVALDIR DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.648-3\r\n\r\nELDIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.704-4\r\n\r\nLUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.745-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA MATTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.885-1\r\n\r\nSIDNEY PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.903-2\r\n\r\nANTONIO FERREIRA ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.904-0\r\n\r\nANTONIO GOUVEA ESPINDOLA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.905-7\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.906-5\r\n\r\nCATIA DUARTE PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.909-9\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.910-7\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.912-3\r\n\r\nELIAS JOSE SILVA LEITE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.915-6\r\n\r\nJOAO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.918-0\r\n\r\nMARCIA FELIPPE DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.920-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ARRUDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.921-4\r\n\r\nMARIA DE LOURDES AQUINO SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.924-8\r\n\r\nNEIZE PITTA DE ALMEIDA MACIEL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.931-3\r\n\r\nVERA LUCIA LOPES GONCALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.934-7\r\n\r\nBIANCA BONISSONI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.942-0\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CECIM\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.944-6\r\n\r\nMYRTHES CORREA DE SA PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.946-1\r\n\r\nPAULO AUGUSTO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.947-9\r\n\r\nRICARDO BORSATO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.951-1\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.970-1\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS G. KNOBLAUCH\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.972-7\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.975-0\r\n\r\nMARCELO MARCONI ESTEVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.977-6\r\n\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.980-0\r\n\r\nSUSY CARDOSO DE CERQUEIRA REIS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.982-6\r\n\r\nMARIA CLAUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.983-4\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA MARTHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.984-2\r\n\r\nAMAURY GRACIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.986-7\r\n\r\nCARLOS MENNA BARRETO JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.458-6\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.754-8\r\n\r\nGERALDO DA CUNHA MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/12/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.954-4\r\n\r\nVALDECIR DA CONCEICAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.750-3\r\n\r\nMARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/07/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n288.847-7\r\n\r\nWILSON DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.872-5\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA MOURA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.901-2\r\n\r\nGILMAR FERREIRA DE NOVAIS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.923-6\r\n\r\nWASHINGTON NOVAES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n289.634-8\r\n\r\nANTONIO FLORIANO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.841-9\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.982-1\r\n\r\nMARIO CESAR DE CASTRO MARQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n808.786-8\r\n\r\nMARCIO CORREA SOARES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.488-0\r\n\r\nSIMONE AMBROZIONI DE CARVALHO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n809.650-5\r\n\r\nTELMA RHAMNUSIA BARROSO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.676-7\r\n\r\nJOSE RENATO BARRETO DE A CASTRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.882-1\r\n\r\nKATIA MECLER\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.906-8\r\n\r\nARTUR FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n815.890-9\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CARDOSO REIMAO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n815.903-0\r\n\r\nRENATO SOARES VIEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n817.722-2\r\n\r\nTERESINHA PORTELLA GONZALEZ HEPNER\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n817.952-5\r\n\r\nHUDSON ALVES MEDRONHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.818-6\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n853.021-4\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n859.259-4\r\n\r\nROBERTO DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n859.650-4\r\n\r\nJOSE ALAEL TITO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.537-8\r\n\r\nPEDRO PAULO CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.658-2\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA VELOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.664-0\r\n\r\nVERONICA STIEPANOWEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.677-2\r\n\r\nGISELE BRASIL VILARINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.678-0\r\n\r\nMARCELO NUNES RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.679-8\r\n\r\nWAGNER SEIXAS DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.680-6\r\n\r\nERICKA JULIO BATITUCCI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.682-2\r\n\r\nANDRE PIERONI FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.685-5\r\n\r\nCRISTIANE LOPES AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.687-1\r\n\r\nCARLOS JORGE SCHIMANSKY SODRE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.688-9\r\n\r\nLILIANE OLIMPIO SANTOS DA S LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.691-3\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.694-7\r\n\r\nHELEN SARDENBERG\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.695-4\r\n\r\nALESSANDRO THIERS PINHO ALONSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.698-8\r\n\r\nMARCELLO BRAGA MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.704-4\r\n\r\nSORAIA VAZ DE SANT ANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.705-1\r\n\r\nRUCHESTER MARREIROS BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.707-7\r\n\r\nGABRIEL BIDARRA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.709-3\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA PLACIDINO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.710-1\r\n\r\nPEDRO LUIZ SPETSERI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.714-3\r\n\r\nANDREIA CRISTINA BREDA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.715-0\r\n\r\nMARIO HORWACZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.717-6\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.719-2\r\n\r\nLEONARDO MARTINS BASTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.720-0\r\n\r\nLUCIANA BARROSO DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.721-8\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA GASPAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.722-6\r\n\r\nVANESSA AREAS MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.724-2\r\n\r\nROGER VINICIUS ANCILLOTTI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.725-9\r\n\r\nSANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.728-3\r\n\r\nANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.732-5\r\n\r\nDANIEL PONTE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.734-1\r\n\r\nALINE MACHADO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.736-6\r\n\r\nCLAUDIO AMORIM SIMOES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.737-4\r\n\r\nTATHIANA SOUZA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.739-0\r\n\r\nDORIVALDO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.740-8\r\n\r\nSIMONE STOFEL DE SOUZA SERPA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.741-6\r\n\r\nELZEMARY DIAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.742-4\r\n\r\nANA PAULA CATALANO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.743-2\r\n\r\nADRIANE DIAS RIBEIRO DO REGO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.744-0\r\n\r\nMARCELO DE CAMARGO MILLEN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.745-7\r\n\r\nRONALDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.746-5\r\n\r\nJEFFERSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.747-3\r\n\r\nMARCELO LUIZ DA SILVA PRATES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.754-9\r\n\r\nANDREA DAVEIRO ESPINHEIRA DANTAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.755-6\r\n\r\nCLAUDIA ROBERTA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.756-4\r\n\r\nPEDRO GUSTAVO FERREIRA FALCAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.757-2\r\n\r\nCARLA TARNOPOLSKY\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.759-8\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.761-4\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BIANCHI REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.762-2\r\n\r\nROSE CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.764-8\r\n\r\nMARY LAURA GARNICA PEREZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.765-5\r\n\r\nRUI DE TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.766-3\r\n\r\nMARCO ANTONIO DIAS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.767-1\r\n\r\nELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.768-9\r\n\r\nJOAO FERREIRA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.770-5\r\n\r\nCLAUDIO ALBERTO PINTO MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.771-3\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DO CARMO COIMBRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.772-1\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.774-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.775-4\r\n\r\nTANIA CRISTINA MOITA BLANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.776-2\r\n\r\nMARISA DE SOUZA MATOS FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.777-0\r\n\r\nPAULO AUGUSTO ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.778-8\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA FONTES MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.779-6\r\n\r\nELIZABETH MARQUES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.780-4\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO G DE SEQUEIROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.782-0\r\n\r\nANDRE MIRANDA VAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.783-8\r\n\r\nELIOMAR ESTEVAO ABBOADALLA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.784-6\r\n\r\nELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.785-3\r\n\r\nELAINE PEREIRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.786-1\r\n\r\nMARCIA MARIA REBOLLAL RODRIGUEZ LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.787-9\r\n\r\nANNIE SEABRA DE MEDEIROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.789-5\r\n\r\nLEISE MARCELLO PIMENTA BUENO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.791-1\r\n\r\nMARCOS CESAR DA COSTA DUARTE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.792-9\r\n\r\nKATIA MANNARINO MENONCIN CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.793-7\r\n\r\nJOSE MAURICIO MANHAES IGLESIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.795-2\r\n\r\nLUIZ PAULO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.796-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIMOES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.797-8\r\n\r\nFERNANDO MUNAIAR CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.798-6\r\n\r\nGUILHERME DE MEDEIROS BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.799-4\r\n\r\nYARA FARIAS DAMAZIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.802-6\r\n\r\nMARCOS PAULO SALLES MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.805-9\r\n\r\nCID ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.806-7\r\n\r\nENEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.807-5\r\n\r\nIVAN RAPHAEL FERREIRA JORDAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.808-3\r\n\r\nALEXSANDRO ANTONIO DEPIANT MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.809-1\r\n\r\nCELSO EDUARDO JANDRE BOECHAT\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.810-9\r\n\r\nBERNARDO GOMES DE LACERDA ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.811-7\r\n\r\nTANIA LUCIA ROCHA DE FARIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.812-5\r\n\r\nFERNANDO MARCIO DE ABREU AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.813-3\r\n\r\nJOBER VELASCO HERNADES BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.814-1\r\n\r\nAGOSTINHO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.815-8\r\n\r\nPAULO HENRIQUE REIGOTA PINGUELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.816-6\r\n\r\nJACI JORGE DE MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.819-0\r\n\r\nPAULO CESAR ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.820-8\r\n\r\nMONICA MARTINS VASCONCELLOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.822-4\r\n\r\nJORGE ANDRE MARQUES BRAVO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.823-2\r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.824-0\r\n\r\nMARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.825-7\r\n\r\nANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.826-5\r\n\r\nLEONARDO HUBER TAUIL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.827-3\r\n\r\nREGINA CELIA BARRERA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.830-7\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.831-5\r\n\r\nROBSON CORREA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.832-3\r\n\r\nGUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.837-2\r\n\r\nALBERTO JORGE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.839-8\r\n\r\nALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.840-6\r\n\r\nTAURION ORTIZ LELIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.841-4\r\n\r\nIGOR SERPA AREAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.842-2\r\n\r\nCARLOS RENATO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.844-8\r\n\r\nMONICA APARECIDA SANTOS COUTINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.845-5\r\n\r\nJOSE CARLOS ISMERIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.848-9\r\n\r\nPAULO FIDELIS TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.852-1\r\n\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.853-9\r\n\r\nADRIANA CRISTINA DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.854-7\r\n\r\nADRIANO MELLO SENE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.855-4\r\n\r\nAGNES MARIE ROMANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.858-8\r\n\r\nALEXANDRE JOSE LOBO BADUI MIZIARA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.868-7\r\n\r\nANDRE RAMOS PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.869-5\r\n\r\nANDRE ROSA LEIRAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.871-1\r\n\r\nANDRE VIEIRA SCHLEGEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.872-9\r\n\r\nANDREA ANDRADE DOS SANTOS PIZZINO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.873-7\r\n\r\nANDREA NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.875-2\r\n\r\nANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.880-2\r\n\r\nARTHUR SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.881-0\r\n\r\nBARBARA SABBATINO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.883-6\r\n\r\nBRUNNEY TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.885-1\r\n\r\nBRUNO GOMES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.887-7\r\n\r\nCAMILLA ALVES ALBUQUERQUE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.888-5\r\n\r\nCARLA REGINA BOTELHO AINBINDER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.891-9\r\n\r\nCARLOS DE MORAES GADELHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.892-7\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAUJO RANGEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.895-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.896-8\r\n\r\nCARLOS VICTOR MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.902-4\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.907-3\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PAZ LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.908-1\r\n\r\nCLEBER DE MELO SOUSA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.910-7\r\n\r\nCRISTIANE VARZEA PASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.911-5\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.915-6\r\n\r\nDENISE MEZINI MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.917-2\r\n\r\nDIOGO DOMINGOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.920-6\r\n\r\nEDNEIDE APARECIDA A ALVAREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.921-4\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.925-5\r\n\r\nELAINE FERNANDA DA SILVA BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.927-1\r\n\r\nELLEN DE MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.934-7\r\n\r\nFABIANA FIORESE TOLEDO CHEVITARESE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.941-2\r\n\r\nFABIO GAMA REGO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.947-9\r\n\r\nFELIPE VIANA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.955-2\r\n\r\nGERMANO CABRAL GALLO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.965-1\r\n\r\nHELENA MAGALHAES S P DRUMOND\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.966-9\r\n\r\nHENRIQUE CESAR FONTES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.968-5\r\n\r\nHUMBERTO VICENTE PORTELLA NETTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.972-7\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.973-5\r\n\r\nJAIME BORJA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.977-6\r\n\r\nJOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.978-4\r\n\r\nJOSE FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.991-7\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO BOTTO MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.992-5\r\n\r\nLEONARDO GIUSEPPE A DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.995-8\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS DA ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.998-2\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n870.999-0\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.007-1\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.009-7\r\n\r\nMAC ARTHUR FERRAZ SCALCO SEGUNDO.\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.016-2\r\n\r\nMARCELO CORREA DE MOURA MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.021-2\r\n\r\nMARCIA BARBOSA COELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.022-0\r\n\r\nMARCIA DAFLON MENDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.023-8\r\n\r\nMARCIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.024-6\r\n\r\nMARCIO CARDOSO DE MORAIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.030-3\r\n\r\nMARCO AURELIO PAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.037-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS REIS XAVIER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.040-2\r\n\r\nMARIA MARGARETH RACY T DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.047-7\r\n\r\nMARLI TAVARES DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.063-4\r\n\r\nRAPHAEL VAROTTO FERRARI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.066-7\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA MOTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.067-5\r\n\r\nRENATA RANGEL GONCALVES PEREZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.068-3\r\n\r\nRENATA TOLLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.073-3\r\n\r\nRENATO SANTOS DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.074-1\r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n09/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.075-8\r\n\r\nRICARDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.077-4\r\n\r\nRITA DE CASSIA FIDELIS LIMA DE SOUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.079-0\r\n\r\nRODRIGO AMORIM LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.086-5\r\n\r\nROGERIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.087-3\r\n\r\nROGERIO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.092-3\r\n\r\nSERGIO LUIS PEREIRA PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.097-2\r\n\r\nTATIANA MORAES B DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.099-8\r\n\r\nTESSIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.100-4\r\n\r\nTHIAGO BENDON LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.102-0\r\n\r\nTIAGO AGUIAR DE JESUS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.106-1\r\n\r\nVALERIA BRAZ DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.107-9\r\n\r\nVALERIA VIEIRA SERPA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.110-3\r\n\r\nVINICIUS CITELI PENNA BASTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.113-7\r\n\r\nVINICIUS LISBOA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.121-0\r\n\r\nADA ANGELA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.123-6\r\n\r\nADALBERTO SERAFIM QUINTAL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.125-1\r\n\r\nADAO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.126-9\r\n\r\nADILA OLIVEIRA SA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.127-7\r\n\r\nADLER LOS DE AZEREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.128-5\r\n\r\nADRIANA KRATZER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.132-7\r\n\r\nADRIANO DE MENDONCA TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.133-5\r\n\r\nADRIANO MARCOS DE ABREU MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.135-0\r\n\r\nAGUINALDO BEZERRA DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.136-8\r\n\r\nALAIR DO ROSARIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.138-4\r\n\r\nALBERTO JOSE VANDESTEEN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.139-2\r\n\r\nALECIO VIEIRA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.141-8\r\n\r\nALESSANDRA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.142-6\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.150-9\r\n\r\nALESSANDRO PECENE CERQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.153-3\r\n\r\nALEX CEZIMBRA TAVARES MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.154-1\r\n\r\nALEX FERREIRA ESCH\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.155-8\r\n\r\nALEX SANDRO NASCIMENTO DE MOURA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n23/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.159-0\r\n\r\nALEXANDER DE SOUSA COUTINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.160-8\r\n\r\nALEXANDRA JULIO DA SILVEIRA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.161-6\r\n\r\nALEXANDRE ARARIBA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.165-7\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAUJO GOES FERRETTI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.166-5\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.168-1\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.169-9\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA BAESSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.173-1\r\n\r\nALEXANDRE FICAGNA TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.174-9\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DOBBS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.177-2\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO PANZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.180-6\r\n\r\nALEXANDRE NETTO CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.182-2\r\n\r\nALEXANDRE PAES GOULART MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.183-0\r\n\r\nALEXANDRE PAIVA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.185-5\r\n\r\nALEXANDRE PINTO SALES SABOIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.187-1\r\n\r\nALEXANDRE REIS CORTES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.188-9\r\n\r\nALEXANDRE RICARDO DA SILVA ASSIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.189-7\r\n\r\nALEXANDRE ROMANO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.193-9\r\n\r\nALEXANDRE WEINSCHUTZ GHEREN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.195-4\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.196-2\r\n\r\nALEXSANDRO DE CARVALHO REBELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.197-0\r\n\r\nALFREDO DE LOUREIRO PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.199-6\r\n\r\nALINE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.201-0\r\n\r\nALINE LIMA VITORIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.202-8\r\n\r\nALINE LOPES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.203-6\r\n\r\nALINE MENDES FRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.206-9\r\n\r\nALLAN EUZEBIO BENEVIDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.207-7\r\n\r\nALLAN JULIANELLI MENDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.208-5\r\n\r\nALLEXANDRE ALLEX SAGRILLO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.209-3\r\n\r\nALMO SATURNINO VIEIRA MAGALHAES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.210-1\r\n\r\nALOAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.213-5\r\n\r\nALVARO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.214-3\r\n\r\nALVARO BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.217-6\r\n\r\nAMADEU BARROSO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.219-2\r\n\r\nAMARO JURANDIR DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.221-8\r\n\r\nANA LAURA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.223-4\r\n\r\nANA PAULA ALVES MAIA SANTANNA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.225-9\r\n\r\nANA PAULA BORGES PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.227-5\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.228-3\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.230-9\r\n\r\nANDERSON ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.231-7\r\n\r\nANDERSON BARTOLOMEU DE LIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.232-5\r\n\r\nANDERSON CHRISTOFANI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.238-2\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.239-0\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.240-8\r\n\r\nANDRE DA ROSA MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.241-6\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.249-9\r\n\r\nANDRE LUIS JOSE DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.250-7\r\n\r\nANDRE LUIS LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n26/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.252-3\r\n\r\nANDRE LUIZ COSTA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.253-1\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA M COPPOLA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.255-6\r\n\r\nANDRE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.258-0\r\n\r\nANDRE TEIXEIRA GONDIN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.259-8\r\n\r\nANDREA CARREGAL DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.260-6\r\n\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.261-4\r\n\r\nANDREA DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.262-2\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.264-8\r\n\r\nANDREIA GUEDES DELGADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.266-3\r\n\r\nANDREIA MAGALHAES PACHECO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.271-3\r\n\r\nANNA PAULA GEADA SOARES DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.272-1\r\n\r\nANTONIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.273-9\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO VARGAS MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.274-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS CABRAL FERRET\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.275-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO CARMO MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.277-0\r\n\r\nANTONIO FABIO NEZI FERRAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.278-8\r\n\r\nANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.282-0\r\n\r\nANTONIO JOAO CORREA DO CARMO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.288-7\r\n\r\nAUGUSTO MARQUES GIORNO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.289-5\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.293-7\r\n\r\nBRENO OLIVEIRA F MARTINS PAIXAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.295-2\r\n\r\nBRUNO ABREU GONDIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.298-6\r\n\r\nBRUNO CESAR SALERNO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.300-0\r\n\r\nBRUNO DUARTE PINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.301-8\r\n\r\nBRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.302-6\r\n\r\nBRUNO FASCIOTTI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.303-4\r\n\r\nBRUNO FONTES DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.305-9\r\n\r\nBRUNO MOREIRA RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.307-5\r\n\r\nBRUNO RAPOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.310-9\r\n\r\nCAIO CESAR DANTAS DE BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.311-7\r\n\r\nCAIO DEVISATE DA GAMA CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.313-3\r\n\r\nCAMILA ANTUNES DE AZEVEDO GUEDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.314-1\r\n\r\nCAMILA LIMA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.316-6\r\n\r\nCARLA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.317-4\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA ANDRE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.318-2\r\n\r\nCARLOS ADAO RODRIGUES FELICIANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.319-0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERUTI ESTEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.320-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO H DUARTE JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.321-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.322-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO L GOMES DE MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.324-0\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE S PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.327-3\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FARNOCHI CORDEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.329-9\r\n\r\nCARLOS DANIEL FERREIRA DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.334-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LEITE CHAZAN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.335-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MELO MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.342-2\r\n\r\nCARLOS MAURICIO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.352-1\r\n\r\nCHRISTIANO GASPAR FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.353-9\r\n\r\nCHAUAN ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.354-7\r\n\r\nCICERO LUIZ PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.355-4\r\n\r\nCLARISSE FERNANDES SPINELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.359-6\r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA COSTA VALLE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.360-4\r\n\r\nCLAUDIA GONCALVES C DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.364-6\r\n\r\nCLAUDIA PECANHA CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.365-3\r\n\r\nCLAUDIA WILKE GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.366-1\r\n\r\nCLAUDIO BRUNO SANT ANA GARCIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.368-7\r\n\r\nCLAUDIO DAVID IMMEDIATO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.370-3\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO SUETH SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.371-1\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES RUSSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.372-9\r\n\r\nCLAUDIO PINHEIRO GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.373-7\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO CAVALCANTI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.378-6\r\n\r\nCLEBER RAGAGLIA ROBERTI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.382-8\r\n\r\nCLODOALDO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.383-6\r\n\r\nCLOVIS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.384-4\r\n\r\nCLOVIS DOS SANTOS PEIXOTO PESSANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.387-7\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA PAULINO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.390-1\r\n\r\nCRISTIANE DE SAMPAIO E MELO MONTANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.391-9\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA CARDELLY\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.392-7\r\n\r\nCRISTIANE LAURIANO LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.394-3\r\n\r\nCRISTIANO BILATE DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.397-6\r\n\r\nCRISTIANO LOUZADA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.398-4\r\n\r\nCRISTIANO SILVA HILL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.400-8\r\n\r\nCRISTINA VIANNA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.401-6\r\n\r\nCROMWELL MIRANDA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.402-4\r\n\r\nCYLLFARNEY AMORIM SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.404-0\r\n\r\nDANIEL BARBIERI BRANDAO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.405-7\r\n\r\nDANIEL DA COSTA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.406-5\r\n\r\nDANIEL DA MOTTA TRINDADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.409-9\r\n\r\nDANIEL RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.412-3\r\n\r\nDANIELLE MARCOS DE LEAL SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.413-1\r\n\r\nDANIELLE ROMA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.414-9\r\n\r\nDANIELLY ABRAHAO DOMINONI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.416-4\r\n\r\nDAVI ANDRE RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.418-0\r\n\r\nDAVID PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.419-8\r\n\r\nDELAIR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/06/2004\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/06/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.421-4\r\n\r\nDEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.422-2\r\n\r\nDEMETRIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.426-3\r\n\r\nDENNES GARCIA MORENO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.427-1\r\n\r\nDEYVID EUGENIO LEITE DA SILVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.429-7\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA BARCIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.430-5\r\n\r\nDIEGO ELLIOT\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.433-9\r\n\r\nDIOGO GUIMARAES DE OTERO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.434-7\r\n\r\nDIOGO MACEDO LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.440-4\r\n\r\nDUCLER ANDRADE LAURIANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.441-2\r\n\r\nEDESIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.442-0\r\n\r\nEDEZIO DE CASTRO RAMOS JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.443-8\r\n\r\nEDGAR MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.444-6\r\n\r\nEDISON TEIXEIRA RAEDER JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.449-5\r\n\r\nEDSON DILSON PAES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.450-3\r\n\r\nEDU GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.451-1\r\n\r\nEDUARDO ALVES DE MORAIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.454-5\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.456-0\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.459-4\r\n\r\nEDUARDO GONCALVES FRANCA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.460-2\r\n\r\nEDUARDO GOUVEA STEIN LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.461-0\r\n\r\nEDUARDO HERDY BARROS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.463-6\r\n\r\nEDUARDO MATOS FONSECA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.464-4\r\n\r\nEDUARDO PAIVA DE QUEIROZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.466-9\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.468-5\r\n\r\nELAINE DO NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.471-9\r\n\r\nELDER CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.475-0\r\n\r\nELINGTON CACELLA VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.484-2\r\n\r\nEMERSON SANCHES HUGUENIN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.486-7\r\n\r\nEMILIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.488-3\r\n\r\nERICA CASTRO FERREIRA BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.489-1\r\n\r\nERICA SENNA ULYSSEA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.490-9\r\n\r\nERICO DE MATTOS MARCONDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.491-7\r\n\r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.496-6\r\n\r\nEVA VILMA MATOS DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.497-4\r\n\r\nEVALDO ALVES MATHEUS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.498-2\r\n\r\nEVANDRO DA COSTA LEITAO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.500-5\r\n\r\nEVERALDO PEREIRA LEAL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.502-1\r\n\r\nEXPEDITO ANTONIO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.503-9\r\n\r\nFABIAN VILLIGER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.506-2\r\n\r\nFABIANE SANTOS DE MELLO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.512-0\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DE MELLO XAVIER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.514-6\r\n\r\nFABIO CABRAL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.515-3\r\n\r\nFABIO CAMPOS CALABROTI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.516-1\r\n\r\nFABIO CORREA MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.518-7\r\n\r\nFABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.519-5\r\n\r\nFABIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.521-1\r\n\r\nFABIO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.524-5\r\n\r\nFABIO LEMOS NARDI RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.525-2\r\n\r\nFABIO LUIS LEITE RIMOLA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.526-0\r\n\r\nFABIO LUIS SANTOS MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.527-8\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.528-6\r\n\r\nFABIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.530-2\r\n\r\nFABIO PEREIRA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.534-4\r\n\r\nFABIO ROBERTO CANTONI SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.536-9\r\n\r\nFABIO RODRIGO DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.537-7\r\n\r\nFABIO SILVEIRA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.539-3\r\n\r\nFABRICIO BARROS PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.540-1\r\n\r\nFABRICIO MORAES BERMUDEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.542-7\r\n\r\nFABRICIO VILLAS BOAS MATURANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.544-3\r\n\r\nFELIPE BARBOSA NINI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.546-8\r\n\r\nFELIPE DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.548-4\r\n\r\nFELIPE GRANATO BAHIA MONTEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.549-2\r\n\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.550-0\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.551-8\r\n\r\nFELIPE SALES DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.554-2\r\n\r\nFERNANDA WIESER DE MENDONCA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.555-9\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO AUGUSTO MONTALVAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.562-5\r\n\r\nFERNANDO CLEMENTE RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.563-3\r\n\r\nFERNANDO COSTA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.564-1\r\n\r\nFERNANDO DE BRITO MEISTER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.569-0\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE C MUSSI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.570-8\r\n\r\nFERNANDO TARANTA ARRUDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.572-4\r\n\r\nFILIPE MALLET SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.576-5\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.577-3\r\n\r\nFLAVIO JOSE RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.578-1\r\n\r\nFLAVIO MAX SOARES SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.579-9\r\n\r\nFLAVIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.580-7\r\n\r\nFLAVIO RAMON DE ALMEIDA MONGE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.583-1\r\n\r\nFRANCIONE JOSE EZEQUIEL JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.587-2\r\n\r\nFREDERICO ASSENCO O DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.588-0\r\n\r\nFREDERICO BALLARIN M DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.589-8\r\n\r\nFREDERICO DA SILVA XIMENES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.592-2\r\n\r\nFREDERICO ZAMBROTTI PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.593-0\r\n\r\nGABRIEL JOSE MOREIRA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.594-8\r\n\r\nGABRIELA SAVIGNON CARDOSO GIGANTO GILABERTE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.597-1\r\n\r\nGEISON DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.604-5\r\n\r\nGILBERTO BORGES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.606-0\r\n\r\nGILSON BENDER ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.607-8\r\n\r\nGINA MARIA J. DE AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.608-6\r\n\r\nGIOVANNI FERREIRA PONCE PASINI JUDICE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.610-2\r\n\r\nGISELLE SANTOS DE AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.613-6\r\n\r\nGLAUCE SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.619-3\r\n\r\nMARCIA CRISTINA XAVIER LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.620-1\r\n\r\nGRACINETE MADALENA GUIMARAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.621-9\r\n\r\nGUILHERME BONFIM GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.622-7\r\n\r\nGUILHERME BOY DE SIQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.625-0\r\n\r\nGUILHERME COELHO LARANGEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.626-8\r\n\r\nGUILHERME MARTIM IUSTEN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.627-6\r\n\r\nGUILHERME MELO DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.629-2\r\n\r\nGUILHERME TOLOMEI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.630-0\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.632-6\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.634-2\r\n\r\nGUSTAVO GUERRA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.636-7\r\n\r\nGUSTAVO MASTRANGELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.637-5\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.638-3\r\n\r\nGUTEMBERGUE DE SENA FURTADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.639-1\r\n\r\nGUTTEMBERG DE SOUZA CORREA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.641-7\r\n\r\nHALTER PITTER DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.644-1\r\n\r\nHAMILTON YUBI BARROS NUKARIYA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.645-8\r\n\r\nHANS STEFAN SCHELBLE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.646-6\r\n\r\nHAROLDO PECANHA NEIVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.649-0\r\n\r\nHEITOR JOSE HONORATO LEITE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.650-8\r\n\r\nHELDER GIL MOTTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.651-6\r\n\r\nHELENO FRANCISCO DE C MOREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.655-7\r\n\r\nHEMERSON VIEIRA BRAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.656-5\r\n\r\nHENRIQUE BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.660-7\r\n\r\nHIDERALDO SILVA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.661-5\r\n\r\nHILDEBRANDO RIBEIRO S JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.662-3\r\n\r\nHILDO ARAUJO MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.663-1\r\n\r\nHILTON ANTONIO MACEDO RAFAEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.666-4\r\n\r\nHUMBERTO LUIZ CORREA GOMES JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.667-2\r\n\r\nIASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.668-0\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE MCAUCHAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.670-6\r\n\r\nINA RACHEL DE FARIA VIANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.673-0\r\n\r\nISABELLA MATHEUS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.675-5\r\n\r\nITAMAR FIDELIS BARBOZA SERPA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.676-3\r\n\r\nIVONALDO AMBLA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.677-1\r\n\r\nIZABELLA VEGA LAMIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.681-3\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS REZENDE TOTH\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.683-9\r\n\r\nJANCARLO LEANDRO DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.686-2\r\n\r\nJARDS MEDEIROS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.687-0\r\n\r\nJAYME ANTONIO ALVES DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.688-8\r\n\r\nJAYME DA COSTA ROSA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.691-2\r\n\r\nJESSE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.692-0\r\n\r\nEDUARDO CLEMENTINO DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.697-9\r\n\r\nJOAO CARLOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.698-7\r\n\r\nJOAO CARLOS RODRIGUES ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.700-1\r\n\r\nJOAO FRANCISCO F LEITE QUARESMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.705-0\r\n\r\nJOAO PAULO MACHADO AMORIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.709-2\r\n\r\nJOAS GONCALVES LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.712-6\r\n\r\nJOELMA FRANCISCA MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.714-2\r\n\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.727-4\r\n\r\nJOSE AUGUSTO SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.728-2\r\n\r\nJOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.729-0\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.730-8\r\n\r\nJOSE DA CUNHA BASTOS NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.731-6\r\n\r\nJOSE EDUARDO VAZQUEZ BARREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.733-2\r\n\r\nJOSE HENRIQUE LOERO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.736-5\r\n\r\nJOSE MESQUITA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.738-1\r\n\r\nJOSE RENATO SPENCER SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.741-5\r\n\r\nJOSE ROBERTO PINHEIRO ORNELLAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.742-3\r\n\r\nJOSE ROSA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.749-8\r\n\r\nJULIO CESAR SIMOES JOHN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.752-2\r\n\r\nKATE CRISTINA NUNES OBRELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.753-0\r\n\r\nKEYSON RODRIGUES TAMBARA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.754-8\r\n\r\nKRISTY ELIZEBETH ABRAHAMSEN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.755-5\r\n\r\nLAVINIA LOPES ROCHA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.758-9\r\n\r\nLEANDRO CAPUTO LANCELLOTTI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.759-7\r\n\r\nLEANDRO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.763-9\r\n\r\nLEANDRO FALCAO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.765-4\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.766-2\r\n\r\nLEANDRO PONTES MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.767-0\r\n\r\nLEANDRO SANTANA DE MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.770-4\r\n\r\nLEONARDO ALVES LEAL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.772-0\r\n\r\nLEONARDO CABRAL ARANHA DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.773-8\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.774-6\r\n\r\nLEONARDO COELHO DE CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.777-9\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA Q DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.779-5\r\n\r\nLEONARDO FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.781-1\r\n\r\nLEONARDO GUILHERME LEITE KLUPPEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.782-9\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.787-8\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.788-6\r\n\r\nLEONARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.789-4\r\n\r\nLEONARDO MOTA TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.791-0\r\n\r\nLIANE MARA DEGENRING OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.793-6\r\n\r\nLILIAN SEPULVEDA PERES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.794-4\r\n\r\nLILIAN VILLA MELO DE MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.795-1\r\n\r\nLINCOLN MOREIRA CARREIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.796-9\r\n\r\nLOURDES DOS SANTOS CARDOSO GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.801-7\r\n\r\nLUCIANA MALHEIROS COUTADA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.802-5\r\n\r\nLUCIANA MARIA DAMAZIO VERAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.803-3\r\n\r\nLUCIANA MARTINS MATTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.804-1\r\n\r\nLUCIANO ABRANTES NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.805-8\r\n\r\nLUCIANO CAVALCANTI FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.807-4\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA PREVOT\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.808-2\r\n\r\nLUCIANO DE ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.809-0\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.810-8\r\n\r\nLUCIANO KONIG DINIZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.812-4\r\n\r\nLUCIANO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.814-0\r\n\r\nLUCRECIA SILVA DE ALMEIDA KOPKE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.815-7\r\n\r\nLUIS ANTONIO GAMA REGO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.817-3\r\n\r\nLUIS CARLOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.819-9\r\n\r\nLUIS CLAUDIO FURTADO DE MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.820-7\r\n\r\nLUIS EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.821-5\r\n\r\nLUIS EDUARDO PIRES NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.822-3\r\n\r\nLUIS FELIPE GUIMARAES MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.823-1\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DE ATAIDE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.824-9\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVEIRA BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.825-6\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE PAULA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.833-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE REZENDE JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.835-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.837-1\r\n\r\nLUIZ FABIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.838-9\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEIXOTO FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.839-7\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BERBERICK DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.840-5\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE PAULA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.842-1\r\n\r\nLUIZ GUILHERME PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.843-9\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MUYLAERT SALGADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.844-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BAPTISTA SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.845-4\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.847-0\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO ECHEVERRIA GITIRANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.848-8\r\n\r\nLUIZ ROBERTO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.849-6\r\n\r\nMACIEL JOSE BOTELHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.850-4\r\n\r\nMAGNO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.852-0\r\n\r\nMANOEL HERMIDA LAGE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.853-8\r\n\r\nMANOEL JOAO PINTO ESTEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.854-6\r\n\r\nMARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.856-1\r\n\r\nMARCELLO ANTONIO VENTURA GORINI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.858-7\r\n\r\nMARCELLO COUTINHO VAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.861-1\r\n\r\nMARCELLO RAMOS JUNQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.869-4\r\n\r\nMARCELO DARZE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.870-2\r\n\r\nMARCELO DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.877-7\r\n\r\nMARCELO DE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.878-5\r\n\r\nMARCELO DE PAIVA RODAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.879-3\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.880-1\r\n\r\nMARCELO FELIX GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.883-5\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.885-0\r\n\r\nMARCELO FREITAS LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.886-8\r\n\r\nMARCELO GUIMARAES ALLEDI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.887-6\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES CALOIERO VILAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.888-4\r\n\r\nMARCELO HONORATO ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.889-2\r\n\r\nMARCELO JANO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.890-0\r\n\r\nMARCELO JOAQUIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.893-4\r\n\r\nMARCELO MEIRELES PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.897-5\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.899-1\r\n\r\nMARCELO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.900-7\r\n\r\nMARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.902-3\r\n\r\nMARCELO WEILER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.904-9\r\n\r\nMARCIO ABREU LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.906-4\r\n\r\nMARCIO ANDRE MARTINS BENEVIDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.911-4\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.912-2\r\n\r\nMARCIO DURAES BORELLI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.914-8\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE DE FREITAS CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.916-3\r\n\r\nMARCIO LUIS ROCHA MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.917-1\r\n\r\nMARCIO LUIZ DE CARVALHO BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.918-9\r\n\r\nMARCIO PARENTE MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.921-3\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.922-1\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.923-9\r\n\r\nMARCIO SERAFIM COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.924-7\r\n\r\nMARCO ANTONIO ANDERSON DUARTE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.925-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SA BORGES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.927-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOREIRA RIBAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.928-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO RUBIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.931-2\r\n\r\nMARCO AURELIO MIRANDA KUROIVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.934-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA E GUIMARAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.937-9\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.938-7\r\n\r\nMARCOS ESTACA DA SILVA NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.943-7\r\n\r\nMARCOS ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.944-5\r\n\r\nMARCOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.948-6\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CESAR PORTO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.951-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PINTO AMARO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.952-8\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PIRES ROMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.954-4\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE CAMARGO HEUSI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.956-9\r\n\r\nMARIO CESAR DAS FLORES GONZALEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.957-7\r\n\r\nMARIO CESAR MONNERAT VIANNA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.963-5\r\n\r\nMAURICIO CARDOSO FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.964-3\r\n\r\nMAURICIO FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.965-0\r\n\r\nMAURICIO MULLER CEPPAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.966-8\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.968-4\r\n\r\nMAURICIO ROBERTO C DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.972-6\r\n\r\nMAURO TADEU PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.976-7\r\n\r\nMAYCON JANDRE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.977-5\r\n\r\nMAYKE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.978-3\r\n\r\nMENDEL NASCHPITZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.981-7\r\n\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA MAGALHAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.982-5\r\n\r\nMICHEL WILLIAMS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.984-1\r\n\r\nMICHELLE MENDONCA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.985-8\r\n\r\nMICHELLE MOTHE ESCOCARD\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.987-4\r\n\r\nMILTON GONCALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.988-2\r\n\r\nMONICA ANDREA SOUZA SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.991-6\r\n\r\nNARLIVAN CORDEIRO VASQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.992-4\r\n\r\nNERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.993-2\r\n\r\nNERY ANY MUZI DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.998-1\r\n\r\nNIVIA DAMIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.999-9\r\n\r\nNUBIA VALERIA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.001-3\r\n\r\nOSCAR LUIZ COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.002-1\r\n\r\nOTAVIO EIRAS GERHARDT\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.005-4\r\n\r\nPABLO MARCONDES DE C MELO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.006-2\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA E DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.010-4\r\n\r\nPATRICIA SCHETTINO SANCHEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.011-2\r\n\r\nPATRICIA WILKE GONCALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.012-0\r\n\r\nLAURO CESAR LETHIER RANGEL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.013-8\r\n\r\nNIANDRO FERREIRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.014-6\r\n\r\nPAULA VITAL DA CONCEICAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.018-7\r\n\r\nPAULO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.020-3\r\n\r\nPAULO CEZAR V DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.022-9\r\n\r\nPAULO EDUARDO NEVES LEAL\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.025-2\r\n\r\nPAULO HENRIQUE S CARDOSO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.026-0\r\n\r\nPAULO MARAM DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.028-6\r\n\r\nPAULO SANTANGELO CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.030-2\r\n\r\nPEDRO ANGELO GARCEZ PANSINI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.032-8\r\n\r\nPEDRO CONSTANTINO CHAGAS LESSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.040-1\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA VASQUES GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.042-7\r\n\r\nRAFAEL ANTONIO GOMES RANGEL JR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.044-3\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA TAVORA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.045-0\r\n\r\nRAFAEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.046-8\r\n\r\nRAFAEL MENDES RIFF\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.047-6\r\n\r\nRAFAEL RIOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.048-4\r\n\r\nRALPH MACHADO SERRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.049-2\r\n\r\nRAMON FREITAS VILLAS BOAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.052-6\r\n\r\nRAPHAEL MAGNO PACHECO MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.058-3\r\n\r\nRENA ROSA PATRICIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.059-1\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA GIVISIEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.061-7\r\n\r\nRENATA GABRIELA EUGENIO REZENDE DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.063-3\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.065-8\r\n\r\nRENATA RODRIGUES NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.066-6\r\n\r\nRENATA SILVA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.068-2\r\n\r\nRENATO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.072-4\r\n\r\nRENATO NUNES DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.073-2\r\n\r\nRENATO PEREIRA BRITO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.074-0\r\n\r\nRENATO RANGEL DA CUNHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.076-5\r\n\r\nRENATO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.077-3\r\n\r\nREVERMAR HELCIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.078-1\r\n\r\nREVISON COSTA DE LUCENA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.080-7\r\n\r\nRICARDO AFONSO FALEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.081-5\r\n\r\nRICARDO ASMAR LAMIN\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.083-1\r\n\r\nRICARDO BORGES TRINDADE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.084-9\r\n\r\nRICARDO BUCHHOLZ FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.085-6\r\n\r\nRICARDO CHACON VEECK\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.087-2\r\n\r\nRICARDO DE LIMA VILAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.088-0\r\n\r\nRICARDO DI DONATO G PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.089-8\r\n\r\nRICARDO EMERSON CRESCENTE MACHADO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.092-2\r\n\r\nRICARDO FIALHO DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.093-0\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE SANCHEZ CHIAPIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.094-8\r\n\r\nRICARDO JARDIM DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.096-3\r\n\r\nRICARDO LEMOS DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.099-7\r\n\r\nRICARDO MUNIZ FREIRE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.103-7\r\n\r\nRITA CRISTINA PROBA IMROTH\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.105-2\r\n\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.107-8\r\n\r\nROBERTO BRAGANTE JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.108-6\r\n\r\nROBERTO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.111-0\r\n\r\nROBSON FERNANDES GUSMAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.112-8\r\n\r\nROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.115-1\r\n\r\nRODOLFO FERREIRA ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.118-5\r\n\r\nRODRIGO BRITO NUNES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.120-1\r\n\r\nRODRIGO COSTA NOGUEIRA POMAR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.124-3\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.125-0\r\n\r\nRODRIGO JOSE DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.128-4\r\n\r\nRODRIGO MAIA DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.129-2\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.132-6\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.133-4\r\n\r\nRODRIGO SIBANTO SIMOES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.134-2\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA BRANDAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.135-9\r\n\r\nRODRIGO THOMPSON FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.138-3\r\n\r\nROGER GLORIA DOS REIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.139-1\r\n\r\nROGERIO BASTOS DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.140-9\r\n\r\nROGERIO BRAZ SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.141-7\r\n\r\nROGERIO DA CAL DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.143-3\r\n\r\nROGERIO GAMA FRANKLIM\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.146-6\r\n\r\nRONALD DIAS NEVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.157-3\r\n\r\nROSANGELA CHRISTINA P MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.158-1\r\n\r\nROSANGELA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.160-7\r\n\r\nRUBENS ELIAS GODOY DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.162-3\r\n\r\nSALVADOR CORREIA DAS CHAGAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.164-9\r\n\r\nSAMUEL NERI DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.166-4\r\n\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.168-0\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA ZANON\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.172-2\r\n\r\nSANDRO WALACE CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.173-0\r\n\r\nSAMUEL FRANCA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.174-8\r\n\r\nSAVIO GLORIA PONTES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.181-3\r\n\r\nSERGIO EDUARDO CARLINI V MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.184-7\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.186-2\r\n\r\nSERGIO MIGUEL DOS REIS LOPES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.188-8\r\n\r\nSERGIO NOGUEIRA FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.189-6\r\n\r\nSERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.190-4\r\n\r\nSERGIO RICARDO C P DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.194-6\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA FREIRE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.195-3\r\n\r\nSIDNEI MARCOS ROBEIRO ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.197-9\r\n\r\nSILVIO BATISTA FERRAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.198-7\r\n\r\nSILVIO RODRIGO MALTAROLLO CHEDID\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.199-5\r\n\r\nSIMAO JOSE DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.200-1\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.201-9\r\n\r\nSIMONE DA CUNHA VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.202-7\r\n\r\nSIMONE MORAIS SILVEIRA CHAGAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.204-3\r\n\r\nSIMONI DE OLIVEIRA BARROSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.205-0\r\n\r\nSOLANGE DIAS MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.207-6\r\n\r\nSONIA NICOLAS DE MESQUITA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.213-4\r\n\r\nTAIRONE PARACATU\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.214-2\r\n\r\nTALES INFRATA PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.217-5\r\n\r\nTHAISA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.220-9\r\n\r\nTHIAGO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.221-7\r\n\r\nTHIAGO VANO DE ARAGAO SADIO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.223-3\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.225-8\r\n\r\nULISSES FERNANDO BEDNARZCUK GOIS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.227-4\r\n\r\nULYSSES CARLOS POURCHET\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.229-0\r\n\r\nVALBER PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.230-8\r\n\r\nVALDIR ALEIXO FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.232-4\r\n\r\nVALDIR FERREIRA DUARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.235-7\r\n\r\nVALTER DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.238-1\r\n\r\nVANESSA NERY C MORAIS BOUHID\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.239-9\r\n\r\nVANIA LUCIA DELAMARE BARRETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.240-7\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES VARGAS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.243-1\r\n\r\nVICTOR COUTINHO IACCARINO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.248-0\r\n\r\nVINICIUS BENZI FANDINO LANDEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.251-4\r\n\r\nVINICIUS REGO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.254-8\r\n\r\nVITOR MACEDO LUSTOSA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.258-9\r\n\r\nWAGNER FABRICIO V DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.263-9\r\n\r\nWALESKA KOTLOWSKI\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.264-7\r\n\r\nWALTER MONSORES PEREIRA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.265-4\r\n\r\nWANDER GUTERRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.266-2\r\n\r\nWASHINGTON JORGE DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.268-8\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.269-6\r\n\r\nWILLIAM DA COSTA STEINER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.270-4\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.272-0\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.274-6\r\n\r\nWILSON CHAVES ASSUNCAO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.280-3\r\n\r\nFABRINI COSTA ALVES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.282-9\r\n\r\nREGINALDO ANSELMO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.511-3\r\n\r\nRICARDO NAVAS MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.532-9\r\n\r\nADEMIR ARENASIO DEFANTI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.556-8\r\n\r\nPRISCILA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.568-3\r\n\r\nALVARO BATISTA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n07/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.912-3\r\n\r\nALAN RAFAEL DE JESUS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.998-2\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.003-0\r\n\r\nMARLEI CAMPOS DUTRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.224-2\r\n\r\nANDRE LUCIO PORTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.286-1\r\n\r\nGLENAN DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n13/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.315-8\r\n\r\nELAINE POMBO CORREA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.419-8\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA HEGNER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.471-9\r\n\r\nESDRAS SOARES CERQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.658-1\r\n\r\nGABRIELA VON BEAUVAIS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.665-6\r\n\r\nGUSTAVO FARAH GOULART\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n925.017-6\r\n\r\nLAECIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n930.884-2\r\n\r\nSANDRO NUNES FIGUEIREDO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n944.018-1\r\n\r\nGILSON PERDIGAO S DE A FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n944.019-9\r\n\r\nSANDRO CALDEIRA MARRON DA ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.499-1\r\n\r\nKRISTIANO DE SOUZA JOTTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.134-8\r\n\r\nLUIS CLAUDIO XAVIER\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.402-9\r\n\r\nOROMASIS FURTADO ANAPURUS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.409-4\r\n\r\nBRUNO MAZZO BARBOSA DRUMMOND\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.523-2\r\n\r\nVILMA GOMES RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n963.103-7\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n16/04/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n965.839-4\r\n\r\nTIAGO LORENZO DE GODOY SPRINGER PITANGA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n19/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n968.945-6\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.013-2\r\n\r\nDILCINEA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n969.341-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n969.348-2\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n969.367-2\r\n\r\nRODRIGO VINICIUS ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n05/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n969.375-5\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n969.378-9\r\n\r\nALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO .....\r\n\r\nC - CONCESSÃO R - REVISÃO\r\n\r\nId: 1123641"
                    ],
                    "1123846": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/13905/1702/2010 - Nilza Valquíria Oliveira Lucas, matr. nº 834.835-1 - Concedo o benefício requerido, a partir 27/08/2010, o aumento de 55%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-09/14065/1702/2010 - Rossini Manoel Ferreira Fraga da Silva, matr. nº 260.553-3 - Concedo o benefício requerido, a partir 03/02/2011, o aumento de 55%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1123846"
                    ],
                    "1124057": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/658/1702/2011 - Marina Terra Maggessi de Souza, matr. nº 268.667-3 - períodos base: de 15/08/1994 a 13/08/1999, de 14/08/1999 a 11/08/2004, e de12/08/2004 a 10/08/2009 = 9 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1124057"
                    ],
                    "1124056": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/858/1545/2009 - José Renato Dezerto March, matr. nº 810.910-0 - Exercícios: 1978 a 1995 = 1080 dias. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1124056"
                    ],
                    "1123837": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4090/1702-2011 - Glauco Cezar Martins Guerra, matr. nº 268.560-0 - 1.546 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1123837"
                    ],
                    "1124120": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\n*Requisição nº 03-029/2011 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 16/2011, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 46.968,00 (quarenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais), no atendimento as necessidades do paciente MAJ PM FRANCISCO MIELES NEVES NOVAES, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1124120"
                    ],
                    "1124216": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000084/2508/2011 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 08/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 21/2009 (Unidade Gestora Hospital Universitário Clementino Fraga Filho) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. no valor de R$ 203.880,00 (duzentos e três mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1124216"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1124148": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 12 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 17 de agosto de 2010, que tornou sem efeito a nomeação de BIANCA LOPES DA SILVA, classificada em 257º lugar, efetuadas através do Decreto de 10 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2010, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.583, de 25 de julho de 2005, por não ter comparecido para tomar posse no prazo regulamentar de 30 dias. Processo nº E-21/900.139/2011.\r\n\r\nId: 1124148"
                    ],
                    "1123739": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.04.2011\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196078-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 40.152, de 16.10.2006, publicado no Diário Oficial de 17.10.2006, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 03 de março de 2011. Processo nº E-21/949.013/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARIA DAS DORES CORNÉLIO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Taissa Suzane Correia de Souza, ID Funcional nº 4336092-0. Processo nº E-21/998.032/2011.\r\n\r\nEXONERA BIANCA SOARES DE NORONHA, Id. Funcional nº 4380760-7, com validade a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998.045/2011.\r\n\r\nEXONERA ROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999804-0, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/912.169/2010.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321532-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Robison da Silva Oliveira, ID Funicional nº 1999804-0. Processo nº E-21/912.169/2010.\r\n\r\nEXONERA DANIELLE RAMOS DA SILVA SOUSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321173-9, com validade a contar de 01 de março de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/946.113/2011.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, THAMIRES COSTA DE CARVALHO, ID Funcional nº 4326453-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/998.027/2011.\r\n\r\nNOMEIA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4258058-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Thamires Costa de Carvalho, ID Funcional nº 4326453-0. Processo nº E-21/998.027/2011.\r\n\r\nNOMEIA EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2010034-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edivaldo Rodrigues Barreto, ID. Funcional nº 1965855-9, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do mesmo Grupamento, tudo com validade a contar de 04 de abril de 2011. Processo nº E-21/999.165/2011.\r\n\r\nEXONERA FABIO RODRIGUES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321119-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.030/2011.\r\n\r\nEXONERA CARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4276290-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/938.030/2011.\r\n\r\nNOMEIA CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexander Custódio Leotério, ID Funcional nº 4219064-9. Processo nº E-21/963.024/2011.\r\n\r\nId: 1123739"
                    ],
                    "1124159": [
                        "I - Ato",
                        "DE 27.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA DE CARVALHO MOURA, Psicóloga, 1ª classe, matrícula nº 191.302-9, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.070/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MANUEL ANTONIO ALVES MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.581-7, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/908.015/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSENILSON CAVALCANTI DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 192.505-6, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/969.075/2010.\r\n\r\nId: 1124159"
                    ],
                    "1123776": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\n*DESLIGA o candidato do concurso público do ano de 2006 ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária JOAQUIM MARIA DA SILVA FILHO, classificado em 1848º lugar, por não ter comparecido desde o início do curso, ultrapassado o limite máximo de faltas previsto no inciso VI do art. 64 da Resolução nº 186/2007, que instituiu o Regimento da Escola de Gestão Penitenciária.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.04.2011.\r\n\r\nId: 1123776"
                    ],
                    "1124196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.269/2011 - PENELOPE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-21/901.375/2010 - ANA Mª ARAÚJO DIOGO JOAZEIRO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.036/2011 - Mª INÊS BORGES MEIRA LIMA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.053/2011 - CRISTINA ADADD DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.077/2011 - PATRICIA SCHAEFER\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.079/2011 - JOSENICE BASTOS MELO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.080/2011 - ANTONIO ALVARO DA COSTA \r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.082/2011 - LEILA DE MORAES FREIRE\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.084/2011 - ROSANE CRISTINA M. DE SOUZA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.085/2011 - ELIZABETH RODRIGUES FELIX\r\n\r\nPROC. Nº E-21/925.191/2010 - CARLOS RENATO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/966.011/2011 - ANA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPROC. Nº E-21/966.057/2011 - SUELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.023/2011 - VALERIA MORAES DE CASTRO\r\n\r\nPROC. Nº E-21/979.029/2011 - RAIMUNDO MARIO QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nCONCEDO O BENEFÍCIO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nId: 1124196"
                    ],
                    "1124149": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.550/2011 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ROBERTA TRINDADE, Auxiliar de Protocolo, ID Funcional nº 4319248-3, com validade a contar de 07.04.2011.\r\n\r\nId: 1124149"
                    ],
                    "1124158": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/984.073/2008 - FRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.847-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 08 e 08-A do presente administrativo, o servidor FRANCISCO CARLOS ALVES PIAUILINO, matrícula nº 257.847-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 16.03.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.015/2010 - VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, Odontólogo, matrícula nº 005.411-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor VALMIR ROMÃO DOS SANTOS, matrícula nº 005.411-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 21.11.2010.\r\n\r\nId: 1124158"
                    ],
                    "1123781": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 dias, o servidor ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.068-9, por ter com sua conduta, incidido nos arts. 18, inciso III, 26, incisos IX e XXXV, parágrafo único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c o art. 39, incisos IV e VII, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/905.154/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20.01.2011\r\n\r\nProcesso E-21/905.147/2008 - INDEFIRO por conveniência e oportunidade, o pedido de conversão em multa, da sanção de quarenta dias de suspensão, aplicada ao servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.293-3, resultante do Processo Administrativo Disciplinar tombado sob o número supracitado, com fundamento no art. 50, § 3º do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, e no art. 31, parágrafo único do Decreto Estadual nº 40.013/06, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.366/06. \r\n\r\nId: 1123781"
                    ],
                    "1124197": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.11\r\n\r\nREMOVE MARCELO MACÁRIO LIMA, ISAP, matrícula 816.634-0, Id. Funcional nº 20014031, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 26 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.253/2011.\r\n\r\nLOTA IRACI HENRIQUES DA SILVA, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, matrícula 190.657-7, ID. 19629460, na Coordenação de Acompanhamento de Execução Penal, com validade a contar de 28 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.259/2011.\r\n\r\nREMOVE PAULO BENEVIDES FILHO, ISAP, matrícula 181.375-7, Id. Funcional nº 19986840, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo), com va lidade a contar de 27 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.261/2011.\r\n\r\nREMOVE ARIANA DA SILVA MARCHEZI, ISAP, matrícula 939.709-2, Id. Funcional nº 43207405, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário (Unidade Materno Infantil) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, com validade a contar de 28 de abril de 2011. Proc. nº E-21/976.262/2011.\r\n\r\nId: 1124197"
                    ],
                    "1124203": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/987.312/2010 - ESTHER DOS SANTOS FREITAS, ID. 19940351. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1987, 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1124203"
                    ],
                    "1123737": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/920.089/1985 - JORGE BATISTA CUNHA, ID. 20022131. Período base de 25/07/2005 a 23/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/957.103/2002 - SEBASTIÃO PEIXOTO, ID. 19911262. Período base de 13/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/913.322/1990 - SÉRGIO LESSA DOS SANTOS, ID. 20006470. Período base de 15/12/2005 a 13/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE, ID. 20023235. Período base de 19/09/2003 a 16/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.031/2011 - RODRIGO PIETRE BIAGGIO, ID. 42524911. Período base de 10/02/2006 a 23/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.055/2011 - JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA NETO, ID. 41831349. Período base de 22/10/2003 a 19/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/998.043/2011 - TATIANE DA COSTA MENDONÇA, ID. 41962036. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/958.019/2011 - MARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, ID. 20106378. Período base de 05/10/2001 a 03/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-21/921/963.057/2011 - MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA, ID. 19961359. Período base de 01/01/2006 a 30/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.093/2011 - ANA MARIA DA ROCHA SINARÉ, ID. 19772483. Período base de 01/07/2004 a 07/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/936.045/2007 - IVAN GONÇALVES DA SILVA, ID. 19662165. \r\n\r\nProc. nº E-06/957.226/1983 - ELIEZER ALVES DE OLIVEIRA, ID. 19762666. \r\n\r\nProc. nº E-06/980.108/1999 - WALDIR PAULINO DE LIMA, ID. 20110049. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO.\r\n\r\nId: 1123737"
                    ],
                    "1124155": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038658-3, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nIVAN RODRIGUES LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966227-0, Subdiretor;\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20110766, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSIRLEY ARAÚJO AVELLO DIVÉRIO, Assistente Social, ID Funcional nº 43207065, CRESS 13727RJ;\r\n\r\nREJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS, Psicólogo, ID Funcional nº 43255370, CRP 05/32268;\r\n\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 419625991, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20088078, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41600688, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nObs: No presente momento esta Unidade Penal não disponibiliza de atendimento psiquiátrico, não sendo possível assim nomear para esta Comissão de CTC, um servidor responsável pelo setor de psiquiatria.\r\n\r\nProcesso n° E-21/917.052/2011.\r\n\r\nId: 1124155"
                    ],
                    "1123777": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038658-3, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nIVAN RODRIGUES LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966227-0, Subdiretor;\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010927-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2011076-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nSIRLEY ARAÚJO AVELLO, Assistente Social, ID Funcional nº 4320706-5, CRESS 13.727/RJ;\r\n\r\nREJANE FÁTIMA SILVA DE FREITAS, Psicólogo, ID Funcional nº 4325537-0, CRP 05/32.268;\r\n\r\nMARCOS RICARDO RODRIGUES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962599-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008807-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4160068-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nNo presente momento, esta Unidade Penal não disponibiliza de atendimento psiquiátrico, não sendo possível assim nomear para esta Comissão de CTC, um servidor responsável pelo setor de psiquiatria.\r\n\r\nProcesso n° E-21/917.052/2011.\r\n\r\nId: 1123777"
                    ],
                    "1123778": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMOISÉS HENRIQUES MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.233-1; Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 888.284-7, Subdiretor;\r\n\r\nWASHINGTON ANTÔNIO RODRIGUES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.067-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.736-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCLÁUDIO JORGE FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 849.291-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ALVES ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.200-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.384-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nFÁBIO BAIENSE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.352-8, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.144-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.073-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nSÉRGIO MACHADO GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.335-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nDENISE JAPPONI DA SILVA, matrícula nº 4.904.297-1, Assistente Social, CRESS/RJ nº11760;\r\n\r\nMARTA ALVES, Psicóloga, matrícula nº 904.586-7, CRP 05/17408.\r\n\r\nProcesso n° E-21/961.039/2011.\r\n\r\nId: 1123778"
                    ],
                    "1123779": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMÁRCIO FIDÉLIS ALMEIDA PONTES, Capitão PM, ID Funcional nº 2209005-3, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nIRINEU DA SILVA BASTOS JUNIOR, PM, ID Funcional nº 236637, Subdiretor;\r\n\r\nRONALDO MESQUITA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funciona nº 1980517-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nJÚLIIO CÉSAR JESUS DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997283-0, Chefe do Serviço de Classificação;\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 231.513-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nRENATO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003724-4, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nGUSTAVO TUCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4270359-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nMÁRCIO SILVA MARTINS DAMASIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 4269937-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nFÁBIO GARCIA BARROSO FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337924, Chefe de Serviço de Administração;\r\n\r\nSANDRA MARIA VALADÃO, Psicóloga, matrícula nº 4.904.331-8, CRP nº 15.091;\r\n\r\nGEORGIA SANTANA DA SILVA MANSUR, Assistente Social, matrícula nº 4.914.778-8, CRESS nº 19.254.\r\n\r\nDeixa de designar psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\n\r\nProcesso nº E-21/941.036/2011.\r\n\r\nId: 1123779"
                    ],
                    "1123780": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nDESIGNA o Subdiretor ALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, ID Funcional nº 1964411-2, para responder em seus impedimentos eventuais na Presidência da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. Processo nº E-21/934.053/2011.\r\n\r\nId: 1123780"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1123712": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 234 DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto no. 19.621 de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.577/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão Técnica Especial para coordenar, comandar e controlar todas as operações necessárias à instalação e desenvolvimento de oficinas gráficas a serem implantadas nas unidades laborativas gerenciadas pela Fundação, bem como executar todos os encargos afins ao registro de todas as máquinas e equipamentos gráficos em uso ou sob a guarda da instituição.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Técnica Especial será constituída pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nLuís Sérgio Vieira Gomes - matrícula 040.304-8\r\n\r\nMarcílio Santos de Macedo- matrícula 040.370-9\r\n\r\nArnaldo Carlos da Silva Bernardes- matrícula 040.361-8\r\n\r\nVera Lúcia Abrantes Hercules- matrícula 040.334-5\r\n\r\nElcio de Souza - matrícula 040.356-8\r\n\r\nMárcia Cristina Lúcio de Castro - matrícula 040.374-1\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Comissão Técnica Especial encarregada do estabelecimento da sistematização e organização de dados referentes à máquinaria gráfica cedida temporariamente ou doada à Fundação Santa Cabrini pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- A Comissão Técnica Especial apresentará ao Diretor da Diretoria de Produção e Comercialização documento conclusivo referente ao disposto no art. 3º desta Portaria, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º- A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1123712. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1123105": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1633 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DA REGIÃO NOROESTE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1550 de 16 de março de 2011 e na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- RENATA NORONHA MARINATTI- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- CARLA TEIXEIRA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ANA LÚCIA DA SILVA COSTA PESSANHA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n-ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123105"
                    ],
                    "1123106": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1634 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS - PAHI REGIONAL DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552 de 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ELISABET PAUER - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- SOLANGE VENTURA BIATO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- SINTIA BENITES DE CARVALHO GONÇALVES GOMES - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das Secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123106"
                    ],
                    "1123107": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1635 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1550, de 16 de março de 2011 e na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ELISABET PAUER - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- SOLANGE VENTURA BIATO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- CARLA TEIXEIRA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123107"
                    ],
                    "1123108": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1636 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS - PAHI REGIONAL DA REGIÃO NORTE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552, de 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- RENATA NORONHA MARINATTI - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ELISABET PAUER - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- SINTIA BENITES DA CARVALHO GONÇALVES GOMES - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- SOLANGE VENTURA BIATO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123108"
                    ],
                    "1123109": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1637 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DA REGIÃO NORTE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1550 de 16 de março de 2011 e na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011 \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- RENATA NORONHA MARINATTI - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ELISABET PAUER - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- SOLANGE VENTURA BIATO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ANA CAROLINE MEDINA ALVES E SILVA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123109"
                    ],
                    "1123110": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1638 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS - PAHI REGIONAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552 de 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ELISABET PAUER - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- GISELE VASQUES MACEDO- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n-ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123110"
                    ],
                    "1123111": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1639 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS- PAHI REGIONAL DA REGIÃO DA BAIA DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552 de 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ELISABET PAUER- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- RENATA NORONHA MARINATTI - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- GISELE VASQUES MACEDO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n-ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das Secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123111"
                    ],
                    "1123113": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1640 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR REGIONAIS - PAHI REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1552 de 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ELISABET PAUER- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- JULIANA MIGUEL MOURA NEVES - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- SINTIA BENITES DE CARVALHO GONÇALVES GOMES - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ANA LÚCIA DA SILVA COSTA PESSANHA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123113"
                    ],
                    "1123114": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1641 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DA REGIÃO DA METROPOLITANA I.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1550, de 16 de março de 2011 e na Resolução SESDEC n° 1551, de 16 de março de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- JULIANA MIGUEL MOURA NEVES- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- MARCIA LOPES DA SILVA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ANA CAROLINE MEDINA ALVES E SILVA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123114"
                    ],
                    "1123115": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1642 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1550 de 16 de março de 2011 e na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011, \r\n\r\n,RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n-JULIANA MIGUEL MOURA NEVES - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ELISABET PAUER - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- MARCIA LOPES DA SILVA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ANA CAROLINE MEDINA ALVES E SILVA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011. \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123115"
                    ],
                    "1123116": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1643 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DA REGIÃO DA METROPOLITANA II.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1550 de 16 de março de 2011 e na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n-JULIANA MIGUEL MOURA NEVES - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n-RENATA NORONHA MARINATTI - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n-QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ANA CAROLINE MEDINA ALVES E SILVA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n-ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123116"
                    ],
                    "1123117": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1644 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DA REGIÃO DA BAIA DA ILHA GRANDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro , e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1550 de 16 de março de 2011 e na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ELISABET PAUER- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- RENATA NORONHA MARINATTI- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- CARLA TEIXEIRA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123117"
                    ],
                    "1123118": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1645 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DA REGIÃO CENTRO SUL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1550 de 16 de março de 2011 e na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- ELISABET PAUER- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n-JULIANA MIGUEL MOURA NEVES - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- ANA LÚCIA DA SILVA COSTA PESSANHA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ANA CAROLINE MEDINA ALVES E SILVA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123118"
                    ],
                    "1123119": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1646 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC n° 1550 de 16 de março de 2011 e na Resolução SESDEC n° 1551 de 16 de março de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- LUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- ELISABET PAUER- Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (titular)\r\n\r\n- CARLA TEIXEIRA - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (suplente)\r\n\r\n- ORANY FRANCISCO DE ARAUJO SOBRINHO - Conselho Estadual de Saúde (titular)\r\n\r\n- URQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO - Conselho Estadual de Saúde (suplente)\r\n\r\n- MARIA JURACI ANDRADE DUTRA - Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (titular)\r\n\r\n- MANUELA GOBBI L. DA COSTA - Conselho das Secretarias Municipais Saúde (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1123119"
                    ],
                    "1124264": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 047/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETEXILATO DE DABIGATRANA, CELECOXIBE, PANTOPRAZOL E OUTROS). Detentoras dos Registros: COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 12 e 16, D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 03, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 01, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, EXFARMA LTDA, no item 11, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 10 e 15, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no item 17, VERAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 21. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 253/2010. Processo nº E-08/002.807/2010. Data de Assinatura: 26/04/2011. Valor total: R$ 251.833,00 (duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e trinta e três reais).\r\n\r\nId: 1124264"
                    ],
                    "1124290": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/09/2010, MARIA MARGARIDA RAMOS, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 182.746-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605403/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 165.092-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607728/2010.\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA ZILDA LESBÃO GASPAR, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 2.368-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608051/2010.\r\n\r\nId: 1124290"
                    ],
                    "1123562": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604547/2010 - MARIA DE FATIMA OLMO PEREZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.772-8 - período base de 30/04/1991 a 27/04/1996 para 31/08/1990 a 29/08/1995, publicado no DORJ de 14/09/1999 e do período base de 28/04/1996 a 24/04/2001 para 30/08/1995 a 27/08/2000, publicado no DORJ de 14/01/2002. Tendo em vista o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, autorizo a retificação dos períodos-base de licença prêmio citados. \r\n\r\nId: 1123562"
                    ],
                    "1123478": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.04. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 837.586-7, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.728-2, em atividades burocráticas, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCLEBER PERPETUO CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.054-8, em serviços leves e internos, sem contato com detentos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZETE SANTOS DE OLIVEIRA SANTANA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.865-0, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nJOSELIA BATISTA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.433-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, do contato com detentos e o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nKATIA GISLANE DE OLIVEIRA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.169-8, fora do regime do contato com pacientes, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço físico do membro superior direito. Cessando o licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLAUDICEIA LOPES LUCIANO, Merendeira, matr. nº 5.011.426-3, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nOLGA VIEIRA LIMA, Assistente Social, matr. nº 835.458-1, fora do regime de plantão, contato com menores infratores e o público, e próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVERA LUCIA PASQUINI DE LIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.134-4, em serviços leves e internos que não exijam porte de peso, esforço físico dos membros superiores, ortostatismo e uso de rampas e escadas. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nId: 1123478"
                    ],
                    "1124213": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\n*PROC. Nº E-08/0001/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para aquisição de aparelhos de comunicação por satélite com cobertura global, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*PROC. N.º E-08/0001/51044/2011 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, serviço de habilitação no plano de seiscentos minutos, em favor da TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA., no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com o inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 09.02.2011. \r\n\r\nId: 1124213"
                    ],
                    "1124040": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nPROMOVE, post morten, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Subtenente BM, a contar de 25 de julho de 2009, de acordo com o que determina o art. 55 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e o item 3, art. 29, ambos do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o ex-1° Sgt BM MAURÍCIO FURTADO TORRES, RG CBMERJ nº 14.004. Processo nº E-08/004/51418/2011.\r\n\r\nId: 1124040"
                    ],
                    "1124041": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.04.2011\r\n\r\nNOMEIA o Cel BM RR LUIZ ANTONIO DIAS, RG 04.897, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Subchefia do EMG, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2011, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008 e regulamentada pela Portaria CBMERJ n.º 540, de 15 de julho de 2008. Processo nº E-08/016/51017/2011.\r\n\r\nId: 1124041"
                    ],
                    "1124042": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 27.05.2009\r\n\r\n2º Sgt BM RR LUIZ ALBERTO DA SILVA QUEIMA, RG 01.544\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...no 8º GBM - Campinho...\r\n\r\nLEIA-SE: ...no Gabinete do Comando-Geral...\r\n\r\nId: 1124042"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1123894": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4695 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, nos Decretos nºs 31.863/2002, 31.864/2002 e 40.497/2007 e na Resolução SEPLAG nº 429/2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/92.383/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nFátima Cristina da Silva - matrícula nº 969.666-7\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO:\r\n\r\nMaurício Maranhão Nascimento - matrícula nº 893.184-2\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIvan Matias da Silva - matrícula nº 835.656-0\r\n\r\nRogério Plácido da Silva - matrícula nº 835.720-4\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretária de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário De Estado De Educação \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4696 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, ll, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/3.310.403/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental e a transferência do alunado e dos recursos humanos da Escola Estadual Jacy Baptista para unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Cantagalo,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar está custodiado pelo CIEP Brizolão 277 - João Nicoláo Filho - “Janjão”, e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para o CIEP Brizolão 145 - Dr. Oswaldo Cruz,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual Jacy Baptista, criada através do Decreto nº 1737, de 06 de março de 1978, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 1978, situada na zona rural do Município de Cantagalo.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Educação adotará as providências complementares à fiel execução desta Resolução, observando as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2000, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1123894"
                    ],
                    "1123972": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28/04/2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 17/02/2011, CARMEN LUISA PEREIRA GOMES SEPULVEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.818-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Herval de Souza Tavares, U.A. 18-2724, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.400.364/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/08/2010, ANA MARIA ANANIAS DE VASCONCELLOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.240-9, da função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/11.001.102/2011.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIO FERREIRA LIMA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.135-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Ananias de Vasconcellos, mat. nº 284.240-9. Proc. nº E-03/11.001.102/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02/02/2011, NEIDE DIAS DE AZEVEDO RAMALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 289 - Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adelaide Maria da Silva Balthazar, mat. nº 235.608-7. Proc. nº E-03/3.510.005/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/01/2011, ELIANA DE MORAES FREITAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.124-2, da função de Secretário do C.E. Álvaro Alvim U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.800.064/2011.\r\n\r\nDESIGNA VERONICA DUARTE NASCIMENTO, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.343-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo B, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana de Moraes Freitas, mat. nº 238.124-2. Proc. nº E-03/10.800.064/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/01/2011, CANDIDA DA SLVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.169-2, para exercer a função de Secretário da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18-3227, Tipo D, Município de Niterói da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emília Maria Lima da Silva, mat. nº 23.745-3. Proc. nº E-03/810.043/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2011, DAYSE DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.605-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Geraldino Silva, U.A. 18-1002, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/5.310.015/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/01/2011, ANA MARIA TROTTA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.186-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Cabrita, U.A. 18-1528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Lameira de Sampaio, mat. nº 1.004.601-9. Proc. nº E-03/200.517/2011.\r\n\r\nId: 1123972"
                    ],
                    "1123926": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.04.2011\r\n\r\nDISPENSA SILVANA DOS SANTOS SALVADOR, Prof. Doc. ll, mat. nº 233.051-2, da função de Diretor da E.E.E.S. Dalila Tavares, U.A. 18-1373, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.729/2011.\r\n\r\nDISPENSA AMAURI PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. ll, mat. nº 669.850-0, da função de Diretor da E.E.E.S. José de Melo, U.A. 18-1385, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.729/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/04/2011, CARMEM LÚCIA MURCIA DA SILVEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.021.950-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Castro Alves, U.A. 18-1371, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.729/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/04/2011, BEATRIZ SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 290.397-9, da função de Diretor da E.E.E.S. Miguel Calmon, U.A. 18-1386, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.729/2011.\r\n\r\nDISPENSA SEVERINA INÁCIO PAULO VILARINO, Prof. Doc. ll, mat. nº 239.778-4, da função de Diretor da E.E.E.S. Augusto Vasconcelos, U.A. 18-1368, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.201.729/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA ELENA PRIMO VARGAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 515.837-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.610.118/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/03/2011, ALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. l, mat. nº 840.251-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.477/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2011, MARLUCI DUARTE LEITE COSTA VALENTE, Prof. Doc. ll, mat. nº 230.744-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.920.021/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIZABETH KÁTIA CARNEIRO MOREIRA, Prof. Doc. l, mat. nº 5.018.347-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.721/2011.\r\n\r\nDISPENSA SHEILA DE SOUZA VIEITAS, Prof. Doc. ll, mat. nº 282.789-7, da função de Secretário do C.E. Presidente Gronchi, U.A. 18-1756, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.206/2011.\r\n\r\nDISPENSA, MARYANE SOUZA FRANÇA, Prof. Doc. l, mat. nº 807.225-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Gronchi, U.A. 18-1756, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.206/2011.\r\n\r\nDISPENSA MARA LUCIA BALTHAR TEIXEIRA, Prof. Doc. ll, mat. nº 49.177-9, da função de Diretor do C.E. Presidente Gronchi, U.A. 18-1756, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.201.206/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2011, LÍLIA DE PAULA, Prof. Doc. ll, mat. nº 245.185-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.075/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 15/03/2011, SANDRA AMADO BRAGA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. ll, mat. nº 5.001.035-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Joel Monnerat, U.A. 18-1892, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/2.210.108/2011.\r\n\r\nId: 1123926"
                    ],
                    "1124111": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.907/2010 - HELOISE CABRAL SANTANA, mat. nº 920.991-7, período de 18/05/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 511,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.940/2010 - FRANCISCO AIRES PINTO, mat. nº 834.247-9, período de 24/03/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 4.298,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.665/2010 - MARILENE DA SILVA RANGONI, mat. nº 5.018.603-0, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.459/2010 - CÁTIA CRISTINA MONTEIRO PIRES, mat. nº 841.174-6, período de 01/02/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 286,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.178/2010 - MANUELA DE ASSUNÇÃO SANTOS, mat. nº 935.831-8, período de 31/08/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 2.100,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.316/2010 - ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.255/2010 - IRENE DA SILVA RODRIGUES, mat. nº 282.275-7, períodos de 03/04/97 a 31/10/99 e de 26/05/2001 a 31/12/2008, valor: R$ 14.195,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.687/2010 - ADRIANA PINTO FIGUEIREDO RIBEIRO, mat. nº 846.114-7, período de 27/08/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 1.050,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.843/2010 - EVANILDA MARINS ALMEIDA, mat. nº 5.003.690-4, período de 11/05/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 7.280,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.217/93 - SÔNIA MARIA CARPINTER BARBOSA, mat. nº 156.186-9, período de 01/07/94 a 31/12/2010, valor: R$ 1.161,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.133/2010 - VANIA PAZ VIEIRA, mats. nos 844.774-0 e 831.759-6, período de 01/03/2010 e 31/12/2010, valor: R$ 2.012,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.452/2010 - FABRICIO RIBEIRO MIGON, mat. nº 933.819-5, período de 29/01/2010 a 31/12/2010, valor: R$ 2.534,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1124111"
                    ],
                    "1123974": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA DIRCE DA COSTA FIGUEIRA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 243.501-4, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4.926/2011.\r\n\r\nId: 1123974"
                    ],
                    "1124187": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - APARECIDA MANHÃES RANGEL, matrícula nº 5.020.871-9, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.091/10.950 dias. Processo nº E-03/10.403.046/2010.\r\n\r\nATO DE 15/12/2009 - ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 236.044-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/221.566/2009.\r\n\r\nATO DE 08/09/2009 - JOSE BARRETTO CARDOSO FILHO, matrícula nº 249.274-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.667/12.775 dias. Processo nº E-03/10.202.681/2009\r\n\r\nATO DE 28/02/2011 - LECY DA MOTTA FERREIRA VALENTE, matrícula nº 662.325-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.201.924/2010\r\n\r\nATO DE 30/12/2010 - NEIDE HELENA DA SILVA DAMACENO, matrícula nº 5.007.490-5, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.112/10.950 dias. Processo nº E-03/10.701.305/2010.\r\n\r\nATO DE 08/05/2009 - SERGIO DE AQUINO LEITE, matrícula nº 282.271-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/222.246/2008.\r\n\r\nATO DE 23/05/94 - TEREZINHA LOPES ROSADO DA SILVA, matrícula nº 33.739-4, Prof. Ass. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.100.070/93.\r\n\r\nATO DE 20/10/2010 - TERESA CRISTINA LIMA GOMES, matrícula nº 157.587-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/011.130/2010.\r\n\r\nATO DE 23/12/2008 - VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, matrícula nº 807.156-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.179/10.950 dias. Processo nº E-08/221.819/2008.\r\n\r\nATO DE 12/03/2009 - VILMA GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 804.391-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.234/2009.\r\n\r\nId: 1124187"
                    ],
                    "1123969": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.799/2010 - MARIA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 156.694-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.723/2011 - MARIA CRISTINA CARDOZO PAIVA, mat. nº 240.265-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.148/2011 - VIRGINIA CARMINATI GOMES, mat. nº 192.255-8. Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.309/2010 - JURACY MAFESSONI DE AQUINO, mat. nº 1.202.022-8, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.099/2011 - LUCILIA MARIA SOARES FERREIRA, mat. nº 1.205.454-0, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.179/2011 - MARIANGELA DE OLIVEIRA CANDIDO, mat. nº 279.213-3, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.357/2011 - MARIA GONÇALVES DA SILVA SANTANA, mat. nº 194.562-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.010/2011 - VALDILEIA MARIA ABREU MACHADO, mat. nº 1.203.281-9, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.132/2011 - ADELAIDE MIOTE RANGEL, mat. nº 1.200.622-7, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.126/2011 - CATARINA DIAS DE JESUS, mat. nº 1.200.682-1, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.181/2011 - ANA LUCIA AZEVEDO CALDAS, mat. nº 160.889-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.055/2011 - MARIA APARECIDA MARTINS, mat. nº 1.203.203-3, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.457/2011 - ROSANGELA VIDAL GOMES, mat. nº 249.848-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.388/2011 - MARIA DA GRAÇA DE FREITAS, mat. nº 243.553-5, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.723/2011 - ELIANE BORGES JACOBI, mat. nº 22.050-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.510.002/2011 - MARIA HELENA MACHADO, mat. nº 1.205.771-7, Servente I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.388/2011 - MARIA DA GLORIA AFONSO, mat. nº 247.846-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.058/2011 - MARICEIA MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 244.349-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.118/2011 - DENISE BITTENCOURT PASSOS BADINI, mat. nº 187.638-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.087/2011 - ANA MARIA CARVALHO ALVES, mat. nº 197.594-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.378/2011 - VALERIA REGINA DE PADUA ANDRADE, mat. nº 1.208.465-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.210.040/2011 - CELIA REGINA PALMEIRA FRAGOSO, mat. nº 244.745-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.339/2011 - CELIA RONILSA DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 245.558-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.012/2010 - NILO SERGIO BARBIO DA ROCHA, mat. nº 234.949-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.037/2011 - ELOAR CUNHA CUPELLO MARTINS, mat. nº 244.318-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.174/2011 - MARIA GONÇALVES DA SILVA SANTANA, mat. nº 243.729-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.133/2011 - FATIMA MACEDO NEVES GIL, mat. nº 187.441-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.179/2011 - NILDA MARINA DA ROCHA GROSSI, mat. nº 255.593-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.657/2010 - SONIA BARBOSA DE MATOS, mat. nº 250.386-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.556/2011 - VALDA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 803.777-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.553/2011 - MARIA MARTA GOMES DO NASCIMENTO, mat. nº 253.805-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProc. nº E-03/9.600.004/2011 - MARIA TERESA DE SOUZA ZAQUIEU PIEDADE, mat. nº 190.833-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.569/2011 - MARA CRISTINA DE SANT'ANNA, mat. nº 243.906-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.068/2010 - JULIO ANTONIO DE ALMEIDA MOURA, mat. nº 162.883-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1123969"
                    ],
                    "1124188": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.986/2009 - CELMA MOTA CORREA, matrícula nº 250.835-6, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 03/04/78 a 03/04/83 e de 04/04/83 a 11/09/86, num total de 3.084 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis, como Professor, desprezando-se o período de 12/09/86 a 01/05/2009, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.970/2010 - JOSÉ HENRIQUE GOMES NUNES, matrícula nº 231.177-7, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/81 a 28/02/83, num total de 516 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Autônomo, desprezando-se os períodos de 07/05/73 a 10/04/74 e de 20/05/74 a 24/02/77, a pedido do servidor; e os períodos de 01/03/83 a 30/07/83 e de 31/07/83 a 01/04/84, por serem concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.410.054/2010 - ADALBERTO MONTEZZANO DE CASTRO, matrícula nº 183.174-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.504/2010 - ADI GARCIA LEAL, matrícula nº 248.370-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.686/2009 - ADILSON LEONARDO, matrícula nº 162.594-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.003/2010 - ALDENISA TEIXEIRA CEREJA, matrícula nº 244.741-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.510.061/2010 - ALEXANDRE FERNANDES JENSEN, matrícula nº 1.004.823-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.666/2010 - ANA ALICE CARDOSO MACIEL, matrícula nº 234.711-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.712/2010 - ANGELA FILOMENA PALERMO DO VALLE, matrícula nº 231.078-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/204.028/2010 - ANGELA PEREIRA DE SOUZA REIS, matrícula nº 243.482-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.703/2010 - ANGELA MARIA LOUZADA DE OLIVEIRA, matrícula nº 184.449-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.046/2010 - APARECIDA MANHÃES RANGEL, matrícula nº 5.020.871-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.078/2010 - AURORA FERREIRA ROBERTO, matrícula nº 233.501-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.144/2010 - CELME MARIA DE CARVALHO SOUSA, matrícula nº 249.197-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.487/2008 - CESAR ALVES FERREIRA, matrícula nº 238.079-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.637/2010 - CLEIDE MARIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 235.730-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.021/2011 - CONCEIÇÃO DE MARIA MACEDO DE ARAUJO CORREA, matrícula nº 189.922-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.881/2010 - CRISTINA LUCIA DE SÁ PORTAL, matrícula nº 197.384-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.652/2010 - DAYSE LINHARES DE JESUS, matrícula nº 1.168.196-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.013/2011 - DILCLEIR MATOS DA CRUZ ROSA, matrícula nº 156.332-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/204.083/2010 - ELIANE MARIA FURTADO DA CUNHA, matrícula nº 248.205-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.640/2010 - ELISA MARIA RANGEL BARBOSA, matrícula nº 169.350-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.257/2009 - ELIZABETH PERES DE OLIVEIRA AZEVEDO, matrícula nº 514.475-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.566/2009 - ELIZABETE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula nº 236.044-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.891/2009 - ELZA MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 237.415-5, Prof. Doc. I, nível D, ref, 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.047/2010 - EVANILDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 188.897-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.132/2011 - GEORGINA CARDOSO CURTY, matrícula nº 237.197-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.562/2010 - GERALDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 653.898-7, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.841/2010 - LUCI DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 73.984-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.687/2009 - FATIMA IZABEL DE SOUSA GONÇALVES, matrícula nº 230.959-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2009, retificando-se o despacho de 25/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.302/2010 - FATIMA REGINA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 159.975-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.050/2011 - FATIMA ROBERTO MARINS, matrícula nº 197.624-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.797/2010 - IARA MENDONÇA BATISTA, matrícula nº 276.286-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.331/2009 - ISIS MENEGOY SIQUEIRA, matrícula nº 238.031-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.577/2010 - JOSÉ CAVALCANTE DE ARAUJO, matrícula nº 112.145-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.681/2009 - JOSE BARRETTO CARDOSO FILHO, matrícula nº 249.274-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2009, revogando-se o despacho de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/280.151/2000 - JOSÉ WALTER ALVES, matrícula nº 165.373-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2001, revogando-se o despacho de 21/02/2011, publicado no D.O. de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.006/2010 - LAURA VALÉRIA RAMALHO CRESCÊNCIO, matrícula nº 240.611-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.279/99 - LAURECILDA PERUCI DE OLIVEIRA, matrícula nº 246.517-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.924/2010 - LECY DA MOTTA FERREIRA VALENTE, matrícula nº 662.325-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.927/2010 - LENICE PACHECO, matrícula nº 240.747-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.210.045/2010 - LUCELENA DA SILVA FREITAS, matrícula nº 186.303-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.827/2010 - LUCIA DE FATIMA SOARES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 160.997-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.847/2010 - KATIA REGINA DUARTE BAPTISTA, matrícula nº 231.578-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/202.030/2010 - MARCIA RIOS DE MEDEIROS, matrícula nº 235.628-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.570/2010 - MARIA DA GRAÇA ALVES DE CASTRO, matrícula nº 1.166.621-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.910/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 243.795-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.150/2005 - MARIA ERMELINDA DOS REIS DIAS, matrícula nº 290.795-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.300.102/97 - MARIA HELENA DA SILVA PERES, matrícula nº 144.075-9, Agente Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2009, revogando-se o despacho de 05/05/2009, publicado no D.O. de 15/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.260/2010 - MARIA HELENA GUEDES DUARTE SILVA, matrícula nº 234.424-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.224/2008 - MARIA INES SOUZA REYNAUD, matrícula nº 243.452-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.004/2011 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 187.596-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.681/2011 - MARIA RITA DE CARVALHO COSTA, matrícula nº 242.671-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.749/2010 - MARIA THEREZINHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 245.154-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.384/2007 - MARLENE DE OLIVEIRA LIMA LEMGRUBER, matrícula nº 256.478-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.489/2010 - MARISA CRISTINA COSTA OLIVEIRA VALENTE, matrícula nº 231.293-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.303/2011 - MARTHA LOPES MONTEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 247.963-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.737/2010 - MÔNICA MARIA DE ARAUJO TAVARES, matrícula nº 245.182-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.305/2010 - NEIDE HELENA DA SILVA DAMACENO, matrícula nº 5.007.490-5, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.265/2011 - NORMA SUELY TEIXEIRA ALVES, matrícula nº 248.484-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.754/2009 - OLINDA MARIA DA COSTA, matrícula nº 255.906-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.651/2010 - OLINDA LOURENÇO FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 238.225-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.147/2011 - PATRICIA PRECHT REIS, matrícula nº 243.878-6, Prof. Doc. I, nível D, ref.9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.756/2000 - RONALDO DA CRUZ SILVA, matrícula nº 240.102-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.249/2010 - RONALDO RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 165.496-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.263/2010 - SANDRA MACHADO DA SILVEIRA, matrícula nº 242.405-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.002/2010 - SEBASTIANA COSTA DE ARAUJO, matrícula nº 33.346-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.246/2008 - SERGIO DE AQUINO LEITE, matrícula nº 282.271-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.014/2011 - SONIA MARIA FAZOLI FURTADO, matrícula nº 190.757-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.377/2010 - SONIA REGINA PAULUCCI SIMÕES, matrícula nº 825.790-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.125/2011 - SUELY MARQUES DA SILVA, matrícula nº 241.708-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.100.070/93 - TEREZINHA LOPES ROSADO DA SILVA, matrícula nº 33.739-4, Prof. Ass. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/94, refixados a contar de 01/12/94.\r\n\r\nProcesso nº E-03/011.130/2010 - TERESA CRISTINA LIMA GOMES, matrícula nº 157.587-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2010, revogando-se o despacho de 02/03/2011, publicado no D.O. de 10/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.077/2011 - THEREZINHA MUNIZ KAEZER, matrícula nº 169.359-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.062/2010 - VALERIA LUCIA DE ATHAYDE MADEIRA, matrícula nº 197.031-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.851/2010 - VANIA MARIA ARMOND ABREU, matrícula nº 251.702-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.819/2008 - VANDERLEI EPHRAIM DE MARINS, matrícula nº 807.156-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.399/2011 - VERA LUCIA GRATZ BARBARIOLI, matrícula nº 248.193-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.822/2010 - VERA LUZIA GAZINEU DAVID, matrícula nº 151.073-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.232/2010 - VICTORIA PASKO, matrícula nº 243.663-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.234/2009 - VILMA GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 804.391-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.093/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...NADIR CORREA DE ALUQUERQUE...\r\n\r\nLeia-se: ... NADIR CORREA DE ALBUQUERQUE...\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/09/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.203/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...MICHELLE HANTHEQUESTE BITTENCOURT...\r\n\r\nLeia-se: ... MICHELLE HANTHEQUESTE BITTENCOURT DOS SANTOS...\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.128/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...DAVI VUIGE IFF DE MATTOS...\r\n\r\nLeia-se: ... DAVI VIUGE IFF DE MATTOS...\r\n\r\nId: 1124188"
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                    "1124048": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DA \r\n\r\nBAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.094/2007 - MÔNICA DOS ANJOS SALES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.785-2, período base de 14/04/2005 a 16/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.013/2008 - ANA MARIA BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.124-5, período base de 03/10/2005 a 02/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.200.038/96 - LUCIDALVA AZEVEDO DE ABREU, mat. nº 273.733-6, Agente Auxiliar Administrativo, período base de 18/04/99 a 24/10/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.801.689/89 - MARIA CECÍLIA CARMO MAGALHÃES, Servente, mat. nº 1.202.779-3, período base de 22/04/99 a 15/07/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.450/89 - ISABEL REGINA LOPES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 184.406-8, período base de 25/02/2006 a 24/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.116/99 - ÂNGELA GLÓRIA BRAGA CORRÊA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 239.609-1, período base de 06/08/2005 a 05/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.193/2005 - SALETE JULIÃO GALDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.400-6, período base de 01/01/2006 a 31/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.291/2011 - MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.142-3, período base de 01/02/2005 a 24/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.290/2011- JOSÉ TADEU DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.876-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.395/93 - FRANCISCA MARIA CÉSAR AYRES, Servente, mat. nº 1.205.445-8, período base de 20/06/2005 a 18/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.234/2001 - DALVA SANTOS PIRES, Servente, mat. nº 272.874-9, período base de 01/01/2005 a 31/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.067/2000 - ALMIR MIRANDA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.243-0, período base de 05/06/99 a 04/06/2004.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.280/2011 - ANA LÚCIA GARBOCCI CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.723-9, período base de 09/02/98 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.040/2002 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.298-7, período base de 16/05/99 a 15/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.210.039/2002 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.072-6, período base de 24/11/98 a 23/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.400.549/88 - MARIA PERPÉTUA ALVES BARRETO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 184.447-1, período base de 04/03/2001 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.217/2011 - GENARD PEDRO DA COSTA SILVA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. nº 5.017.024-0, períodos base de 07/03/94 a 06/03/99 e de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.148/2003 - TEREZINHA SOARES GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 239.928-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/05/90 a 14/05/95 de 15/05/95 a 29/05/2000 de 30/05/2000 a 20/08/2005 e de 21/08/2005 a 20/08/2010.\r\n\r\nId: 1124048"
                    ],
                    "1123695": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.204.448/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA SILVA, mat. nº 815.093-0, Prof. Doc. II, JANE FONSECA DE MELLO, mat. nº 5.006.323-9, Prof. Doc. II, e VANDA TRINDADE LISBOA, mat. nº 5.004.079-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1123695"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124218": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Eliani Caser Lopes Alves Castanheira, matrícula n° 4.102-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Administração Acadêmica - DAA a partir de 28/04/2011.(MM 112/PPC/2011).\r\n\r\nId: 1124218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124234": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nPort. nº 314/2011 - Exonera, a pedido, ANA RITA ALVES FERREIRA, matr. nº 31105-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/04/2011.\r\n\r\nId: 1124234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124236": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3182/2011 - VALÉRIA LUCILIA FORTI, matr. nº 7765-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 11/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3158/2011 - IOLITA DOS SANTOS, matr. nº 26505-8 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 10/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2872/2011 - MARLENE DA SILVA PACHECO, matr. nº 27667-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 28/02/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3237/2011 - TÂNIA RAQUEL DUARTE SANTOS, matr. nº 33321-1 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 13/09/2009, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2148/2011 - Autorizo a redução de 50% da carga horária da servidora MILTA FONSECA TORGANO, matr. nº 33534-9, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Sub-Reitoria de Graduação, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n\r\nId: 1124236. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124237": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 2333/2011 - DANIEL SIMPLICIO TORRES, matr. nº 35458-9 - Anote-se o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/08/2006 a 29/10/2010, totalizando 1.551 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1124237. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124235": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nPort. nº 109/99 - ADRIANA RAMOS GUIMARÃES, matr. nº 33205-6 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo nº 29493 á fls. 153 do Livro B-00284, da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho, Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para ADRIANA RAMOS GUIMARÃES FERREIRA.\r\n\r\nPort. nº 236/2011 - LEANDRO LAURINDO DA SILVA, matr. nº 35515-6 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “a contar de 02/05/2011”, leia-se: “a contar de 19/05/2011”.\r\n\r\nId: 1124235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124217": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Rosana Adele Cardoso Bartolini, matrícula n° 32.608-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados do Almoxarifado Central da Policlínica Piquet Carneiro - EX-PPC, a partir de 31/03/2011, INDICANDO, como sua substituta, a servidora Rosangela da Silva Lima, matrícula MS 0652364. A partir de 01/04/2011. (MM 112/PPC/2011).\r\n\r\nId: 1124217. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124166": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 112 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO ELEITORAL ELABORADO PELA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA UEZO Nº 109/2011.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e tendo em vista o que consta nas Resoluções CONSU nos 004, 005 e 006 de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento Eleitoral elaborado pela Comissão instituída pela Portaria UEZO nº 109, de 08 de abril de 2011, publicada no D.O. de 12/04/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nREGULAMENTO ELEITORAL\r\n\r\nA Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 109, de 08 de abril de 2011, tendo como base o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 42.842, de 16 de fevereiro de 2011 e publicado no DOERJ de 17 de fevereiro de 2011, que institui eleições para escolha dos membros representantes dos Docentes, dos técnico-administrativos e discentes no Conselho Universitário e de representantes do magistério superior e discentes no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de acordo com as Resoluções 004, 005 e 006, publicadas no D.O. de 07 de abril de 2011, que estabelecem normas para referidas eleições, divulga o presente regulamento.\r\n\r\n1. DAS VAGAS\r\n\r\nAs vagas disponibilizadas por categorias serão:\r\n\r\n1.1- Para docentes: 10 (dez) vagas para o CONSU correspondentes a 1 (um) representante de cada unidade (Curso) e da mesma forma 10 (dez) vagas para o COEPE, as quais somente serão ocupadas por professores efetivos do corpo docente do UEZO, com os respectivos suplentes, em escrutínio secreto, eleitos pelo colégio eleitoral de docentes e discentes conforme art. 3º da Resolução nº 006, de 07 de abril de 2011.\r\n\r\n1.2- Para o corpo técnico-administrativo: 01 (uma) vaga no CONSU, a qual será ocupada por um representante do corpo efetivo de técnico-administrativo, com o respectivo suplente, em escrutínio secreto, eleito diretamente pelos seus pares, conforme art. 3º da resolução 004, de 07 de abril de 2011.\r\n\r\n1.3- Para discentes: 01 (uma) vaga no CONSU e 01 (uma) vaga no COEPE, as quais serão ocupadas por discentes matriculados há mais de seis meses, com o respectivo suplente, em escrutínio secreto e será eleito de forma direta pelo colégio eleitoral composto por discentes matriculados há mais de seis meses, conforme os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução nº 005, de 07 de abril de 2011.\r\n\r\n2- DO MANDATO\r\n\r\n2.1 O mandato dos Docentes eleitos, titulares e suplentes, será de dois (02) anos, a contar da data da posse.\r\n\r\n2.2- O mandato do técnico-administrativo eleito, titular e suplente, será de (02) anos, a contar da data da posse.\r\n\r\n2.3- O mandato do Discente eleito será de 01 (um) ano, a contar da data da posse.\r\n\r\n3. DO CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES\r\n\r\n(Anexo I)\r\n\r\n4. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n4.1- As inscrições serão efetuadas no Serviço de Protocolo Central da UEZO, situado no 3º andar do prédio I, na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, na sala 301 das 8 às 12h e das 13 às 16h, no período de 03 a 06 de maio de 2011.\r\n\r\n4.2- No ato de inscrição, os candidatos integrantes das chapas deverão preencher o “Requerimento de Inscrição” (Anexo II), anexando os documentos nele solicitados, não sendo aceitas inscrições ou complementação documental após o período e horário estabelecidos.\r\n\r\n4.3- As inscrições serão por chapas, compostas pelos candidatos a membro titular e suplente, sendo que cada chapa receberá um número de candidatura de acordo com a ordem cronológica de inscrição.\r\n\r\n4.3.1- As numerações das chapas seguirão a seguinte ordem: para representante Docente do CONSU receberão números de 10 a 99, para representantes Docentes do COEPE de 100 a 199, para representante técnico-administrativo do CONSU de 200 a 299, para representante Discente do CONSU de 300 a 399 e para representante discente do COEPE de 400 a 499.\r\n\r\n4.4- Recebidas as inscrições, a Comissão constatará o preenchimento ou não dos pré-requisitos exigidos para candidatura, homologando ou não as inscrições.\r\n\r\n4.5- Serão indeferidas as inscrições:\r\n\r\na) de professores que se encontrarem em processo de transferência para outra instituição;\r\n\r\nb) de professores cujo \"Requerimento de Inscrição\" esteja rasurado ou preenchido de forma incorreta ou incompleta, ou faltando documentação;\r\n\r\n4.6- Findo o período de inscrições, a Comissão Eleitoral divulgará amplamente a lista das candidaturas deferidas, de acordo com as datas do Anexo I.\r\n\r\n4.7- Eventuais impugnações deverão ser dirigidas ao Presidente da Comissão Eleitoral, protocoladas no Protocolo Central da UEZO, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a contar da data da divulgação da lista de deferimentos, no sítio www.uezo.rj.gov.br e no quadro de aviso no 3º andar do prédio I, devendo a Comissão Eleitoral proferir julgamento em igual período, colhendo ou indeferindo o pedido de impugnação.\r\n\r\n5- DA CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\n5.1- Os candidatos poderão distribuir panfletos, utilizar-se de cartazes ou faixas, sem danificar bens da Universidade.\r\n\r\n5.2- O uso da rede interna de informática da UEZO para campanha eleitoral está vetado.\r\n\r\n5.3- É vedada a propaganda sonora dentro do Campus, bem como a que perturbe as atividades didáticas, administrativas e assistenciais.\r\n\r\n5.4- A realização de \"boca de urna\" não será permitida dentro das dependências em que estiverem instaladas as urnas eleitorais, denominadas seções de votação.\r\n\r\n5.5- Nas seções de votação permanecerão somente os membros da Comissão Eleitoral, os \"Mesários\" e os Fiscais.\r\n\r\n5.6- Os candidatos que fizerem campanha em desacordo com este regulamento, que forem flagrados realizando \"boca de urna\" nas seções de votação, ainda que por seus correligionários, desacatarem mesários ou membros da Comissão, terão sua candidatura anulada pela Comissão Eleitoral, sendo os votos a estes atribuídos considerados nulos.\r\n\r\n6- DAS ELEIÇÕES\r\n\r\n6.1- As eleições serão realizadas no dia 18 de maio de 2010, com a recepção de votos ocorrendo nas seções de votação, instaladas no auditório Daniel, no Prédio I da UEZO, no horário de 09h00min às 20h30min.\r\n\r\n6.2- As cédulas para a votação seguirão os modelos constantes dos anexos VII, VIII, IX e X.\r\n\r\n6.3- O Docente candidato a representante titular só poderá se inscrever para um dos conselhos, sendo permitido ao candidato concorrer como titular para um dos conselhos e como suplente para o outro, ou como suplente para ambos os conselhos.\r\n\r\n6.4- Não será admitida em hipótese alguma a participação de um candidato em mais de uma chapa para o mesmo conselho.\r\n\r\n6.5- Poderão votar os eleitores que constarem na lista de votação em poder dos mesários, sendo obrigatória a identificação com documento pessoal com foto e a assinatura da lista de votação própria.\r\n\r\n6.6- O voto será secreto, pessoal e intransferível.\r\n\r\n6.7- Cada chapa poderá indicar 01 (um) fiscal para a seção eleitoral, obrigatoriamente membro da comunidade acadêmica em situação regular na UEZO, por meio de requerimento à Comissão Eleitoral, protocolado no Protocolo Central da UEZO, até 48h (quarenta e oito horas) antes da votação.\r\n\r\n7- DO DIREITO DE VOTO\r\n\r\n7.1- Terão direito a voto os Docentes do quadro efetivo da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\n7.2- Terão direito a voto os ocupantes de cargo técnico-administrativo efetivo da UEZO.\r\n\r\n7.3- Terão direito a voto os Discentes matriculados há mais de seis meses na UEZO, que não estejam cumprindo sanção disciplinar de suspensão, com matrícula trancada e com situação irregular junto a Biblioteca.\r\n\r\n7.4- A lista de votantes será divulgada no mínimo 48h (Quarenta e Oito Horas) antes da votação.\r\n\r\n7.5- Eventuais inclusões ou impugnações de votantes deverão ser requeridas por escrito à Comissão Eleitoral em até 24h (Vinte e Quatro Horas) antes da votação.\r\n\r\n7.6 Não poderão exercer o direito de voto os docentes cedidos e afastados, com ou sem vencimento.\r\n\r\n7.7 Terão direito de voto os docentes em gozo de férias e de licença maternidade.\r\n\r\n8- DA APURAÇÃO DOS VOTOS E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS\r\n\r\n8.1- A apuração dos votos ocorrerá no 2º andar do prédio I, na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, no auditório Daniel no dia 19 de maio de 2011, a partir das 9h00min e a divulgação dos resultados ocorrerá imediatamente após a apuração e será divulgada no sítio da UEZO www.uezo.rj.gov.br e no quadro de avisos no 3º andar.\r\n\r\n8.2- Eventuais impugnações do resultado da apuração deverão ser dirigidas por escrito a Comissão Eleitoral, no dia 19 de maio de 2011 e protocoladas no Protocolo Central da UEZO, devendo a Comissão Eleitoral julgá-las no dia 20 de maio de 2011.\r\n\r\n8.3- Concluída a apuração, a contabilização dos votos e o julgamento das impugnações, a Comissão Eleitoral deverá encaminhar aos Presidentes dos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão a ata circunstanciada da sessão de apuração dos votos, contendo os nomes dos eleitos e correspondentes suplentes, além do total dos votos, incluindo-se brancos e nulos.\r\n\r\n8.4- Os nomes dos candidatos eleitos serão encaminhados para a publicação final junto ao DOERJ no dia 20 de maio de 2011.\r\n\r\n8.5- Será considerada eleita para representantes Docentes nos Conselhos, a chapa que obtiver o maior número de pontos após a aplicação do seguinte critério:\r\n\r\n1) Pontos pertinentes aos Docentes\r\n\r\nX=nº de votos obtidos x 70/nº de votos válidos.\r\n\r\n2) Pontos pertinentes aos discentes\r\n\r\nY= nº de votos obtidos individualmente por cada chapa participante do pleito\r\n\r\n3) Total de votos obtidos individualmente por cada chapa participante do pleito\r\n\r\nT = X + Y\r\n\r\n8.6- Será considerada eleita, tanto para representante do corpo técnico-administrativo quanto para dos discentes, a chapa que obtiver maior número de votos.\r\n\r\n8.7- A comissão eleitoral designará tantos escrutinadores quanto considerar necessários a uma eficiente apuração.\r\n\r\n9- DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1- Os membros da Comissão Eleitoral são inelegíveis.\r\n\r\n9.2- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, através de publicação de Atos Normativos, numerados e com ampla divulgação no sítio www.uezo.rj.gov.br e no quadro de avisos no 3º andar.\r\n\r\n9.2.1- A Comissão Eleitoral é soberana nas questões deste processo eleitoral, cabendo, porém, a Reitoria a instância recursal última.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DOCENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E DISCENTE DA UEZO - 2011 \r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nMAIO\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSex\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSex\r\n\r\nSeg\r\n\r\nTer\r\n\r\nQua\r\n\r\nQui\r\n\r\nSex\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nPublicação do edital no DOERJ\r\n\r\nX\r\n\r\n2\r\n\r\nPeríodo das inscrições\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n4\r\n\r\nHomologação e Divulgação das inscrições deferidas\r\n\r\nX\r\n\r\n5\r\n\r\nRecursos de Indeferimento de inscrições \r\n\r\nX\r\n\r\n6\r\n\r\nJulgamento dos recursos de inscrições \r\n\r\nX\r\n\r\n7\r\n\r\nDivulgação da lista final das inscrições \r\n\r\nX\r\n\r\n8\r\n\r\nCampanha eleitoral\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\n9\r\n\r\nEleição (09h30min - 20h30min)\r\n\r\nX\r\n\r\n10\r\n\r\nApuração (a Partir das 9:00h)\r\n\r\nX\r\n\r\n11\r\n\r\nDivulgação do resultado da apuração \r\n\r\nX\r\n\r\n12\r\n\r\nRecursos de apuração \r\n\r\nX\r\n\r\n13\r\n\r\nJulgamento de recursos de apuração \r\n\r\nX\r\n\r\n14\r\n\r\nDivulgação do resultado final da eleição (09h00min)\r\n\r\nX\r\n\r\n15\r\n\r\nEncaminhamento da Publicação no DOERJ no resultado final da Eleição\r\n\r\nX\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nNo. de Inscrição da Chapa\r\n\r\n(Preenchido pelo Protocolo Central)\r\n\r\nIlmo. Sr. Anderson Jack Franzen\r\n\r\nDD. Presidente da Comissão Eleitoral para membros do CONSU (2011-2013)\r\n\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DOCENTE do magistério superior da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n\r\n(nome completo em letra de forma)\r\n\r\na V. Sa. sua inscrição como candidato(a) a 01 (uma) vaga de TITULAR Conselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DOCENTE do magistério superior da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n\r\n(nome completo em letra de forma)\r\n\r\na V. Sa. sua inscrição como candidato(a) a 01 (uma) vaga de SUPLENTE Conselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n\r\nDeclaramos, pelo presente, ciente das condições expressas pelo Regulamento Eleitoral do presente processo e Regimento Interno do CONSU, comprometendo-nos a acatá-los e, caso eleito, bem cumprir o mandato.\r\n\r\nAnexa a este Requerimento 01 (uma) cópia do RG do TITULAR e 01 (uma) do SUPLENTE, que deverá ser autenticado pelo Serviço de Protocolo da UEZO, por ocasião do recebimento.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPedimos e aguardamos o deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _________________ de 2011.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(assinatura TITULAR)\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(assinatura SUPLENTE)\r\n\r\nANEXO: Cópias de RG.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nNo. de Inscrição da Chapa\r\n\r\n(Preenchido pelo Protocolo Central)\r\n\r\nIlmo. Sr. Anderson Jack Franzen\r\n\r\nDD. Presidente da Comissão Eleitoral para membros do COEPE (2011-2013)\r\n\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DOCENTE do magistério superior da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n\r\n(nome completo em letra de forma)\r\n\r\na V. Sa. sua inscrição como candidato(a) a 01 (uma) vaga de TITULAR Conselheiro(a) no egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DOCENTE do magistério superior da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n\r\n(nome completo em letra de forma)\r\n\r\na V. Sa. sua inscrição como candidato(a) a 01 (uma) vaga de SUPLENTE Conselheiro(a) no egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n\r\nDeclaramos, pelo presente, ciente das condições expressas pelo Regulamento Eleitoral do presente processo e Regimento Interno do COEPE, comprometendo-nos a acatá-los e, caso eleito, bem cumprir o mandato.\r\n\r\nAnexa a este Requerimento 01 (uma) cópia do RG do TITULAR e 01 (uma) do SUPLENTE, que deverá ser autenticado pelo Serviço de Protocolo da UEZO, por ocasião do recebimento.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPedimos e aguardamos o deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _________________ de 2011.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(assinatura TITULAR)\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(assinatura SUPLENTE)\r\n\r\nANEXO: Cópias de RG.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nNo. de Inscrição da Chapa\r\n\r\n(Preenchido pelo Protocolo Central)\r\n\r\nIlmo. Sr. Anderson Jack Franzen\r\n\r\nDD. Presidente da Comissão Eleitoral para membros do CONSU (2011-2013)\r\n\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n\r\n(nome completo em letra de forma)\r\n\r\na V. Sa. sua inscrição como candidato(a) a 01 (uma) vaga de TITULAR Conselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, TÉCNICO-ADMINISTRATIVO da UEZO, do quadro ativo e efetivo, vem, mui dignamente, requerer\r\n\r\n(nome completo em letra de forma)\r\n\r\na V. Sa. sua inscrição como candidato(a) a 01 (uma) vaga de SUPLENTE Conselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n\r\nDeclaramos, pelo presente, ciente das condições expressas pelo Regulamento Eleitoral do presente processo e Regimento Interno do CONSU, comprometendo-nos a acatá-los e, caso eleito, bem cumprir o mandato.\r\n\r\nAnexa a este Requerimento 01 (uma) cópia do RG do TITULAR e 01 (uma) do SUPLENTE, que deverá ser autenticado pelo Serviço de Protocolo da UEZO, por ocasião do recebimento.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPedimos e aguardamos o deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _________________ de 2011.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(assinatura TITULAR)\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(assinatura SUPLENTE)\r\n\r\nANEXO: Cópias de RG.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nNo. de Inscrição da Chapa\r\n\r\n(Preenchido pelo Protocolo Central)\r\n\r\nIlmo. Sr. Anderson Jack Franzen\r\n\r\nDD. Presidente da Comissão Eleitoral para membros do CONSU (2011-2013)\r\n\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DISCENTE da UEZO, matriculado a mais de um semestre, vem, mui dignamente, requerer a V. Sa. sua inscrição como\r\n\r\n(nome completo em letra de forma)\r\n\r\ncandidato(a) a 01 (uma) vaga de TITULAR Conselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DISCENTE da UEZO, matriculado a mais de um semestre, vem, mui dignamente, requerer a V. Sa. sua inscrição como \r\n\r\n(nome completo em letra de forma)\r\n\r\ncandidato(a) a 01 (uma) vaga de SUPLENTE Conselheiro(a) no egrégio Conselho Universitário do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n\r\nDeclaramos, pelo presente, ciente das condições expressas pelo Regulamento Eleitoral do presente processo e Regimento Interno do CONSU, comprometendo-nos a acatá-los e, caso eleito, bem cumprir o mandato.\r\n\r\nAnexa a este Requerimento 01 (uma) cópia do RG do TITULAR e 01 (uma) do SUPLENTE, que deverá ser autenticado pelo Serviço de Protocolo da UEZO, por ocasião do recebimento.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPedimos e aguardamos o deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _________________ de 2011.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(assinatura TITULAR)\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(assinatura SUPLENTE)\r\n\r\nANEXO: Cópias de RG.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nNo. de Inscrição da Chapa\r\n\r\n(Preenchido pelo Protocolo Central)\r\n\r\nIlmo. Sr. Anderson Jack Franzen\r\n\r\nDD. Presidente da Comissão Eleitoral para membros do COEPE (2011-2013)\r\n\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DISCENTE da UEZO, matriculado a mais de um semestre, vem, mui dignamente, requerer a V. Sa. sua inscrição como\r\n\r\n(nome completo em letra de forma)\r\n\r\ncandidato(a) a 01 (uma) vaga de TITULAR Conselheiro(a) no egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n\r\n_________________________________________________, matrícula UEZO ____________, DISCENTE da UEZO, matriculado a mais de um semestre, vem, mui dignamente, requerer a V. Sa. sua inscrição como \r\n\r\n(nome completo em letra de forma)\r\n\r\ncandidato(a) a 01 (uma) vaga de SUPLENTE Conselheiro(a) no egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, para o biênio 2011 - 2013. \r\n\r\nDeclaramos, pelo presente, ciente das condições expressas pelo Regulamento Eleitoral do presente processo e Regimento Interno do COEPE, comprometendo-nos a acatá-los e, caso eleito, bem cumprir o mandato.\r\n\r\nAnexa a este Requerimento 01 (uma) cópia do RG do TITULAR e 01 (uma) do SUPLENTE, que deverá ser autenticado pelo Serviço de Protocolo da UEZO, por ocasião do recebimento.\r\n\r\nNestes termos,\r\n\r\nPedimos e aguardamos o deferimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, _______ de _________________ de 2011.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(assinatura TITULAR)\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\n(assinatura SUPLENTE)\r\n\r\nANEXO: Cópias de RG.\r\n\r\nANEXO VII - Modelos de Cédulas\r\n\r\nVOTANTE DOCENTE/CANDIDATO DOCENTE\r\n\r\nVOTO DOCENTE\r\n\r\nREPRESENTANTE DOCENTE DO CURSO xxxxxxxx\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU\r\n\r\nChapa \r\n\r\nCandidatura\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nVoto\r\n\r\n1\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n2\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - COEPE\r\n\r\nREPRESENTANTE DOCENTE DO CURSO xxxxxxxx\r\n\r\n1\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n2\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nANEXO VIII - Modelos de Células\r\n\r\nVOTANTE DISCENTE/CANDIDATO DOCENTE\r\n\r\nVOTO DISCENTE\r\n\r\nREPRESENTANTE DOCENTE DO CURSO xxxxxxxx\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU\r\n\r\nChapa \r\n\r\nCandidatura\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nVoto\r\n\r\n1\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n2\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - COEPE\r\n\r\nREPRESENTANTE DOCENTE DO CURSO xxxxxxxx\r\n\r\n1\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n2\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nANEXO IX - Modelos de Células\r\n\r\nVOTANTE DISCENTE/CANDIDATO DISCENTE\r\n\r\nVOTO DISCENTE\r\n\r\nREPRESENTANTE DISCENTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU\r\n\r\nChapa \r\n\r\nCandidatura\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nVoto\r\n\r\n1\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n2\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nCONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - COEPE\r\n\r\n1\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n2\r\n\r\nTitular\r\n\r\n2\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nANEXO X - Modelos de Células\r\n\r\nVOTANTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/CANDIDATO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO\r\n\r\nVOTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO\r\n\r\nREPRESENTANTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSU\r\n\r\nChapa \r\n\r\nCandidatura\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nVoto\r\n\r\n1\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n2\r\n\r\nTitular\r\n\r\nSuplente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1124166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124052": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA EUCLIDES DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 00/0222.967-2, Professor Faetec I - Matemática, nível 108-1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5°, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.279/2008.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n\r\nALICE VASCONCELLOS MOTHÉ, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.711-2, nível 703-9, com validade a contar de 03 de setembro de 2010. Processo nº E-26/38.634/2010. \r\n\r\nDANIEL DOMINGOS DE AZEREDO, Operador de Micro, matrícula nº 00/0224.343-4, nível 604-9, com validade a contar de 03 de novembro de 2010. Processo nº E-26/38.792/2010. \r\n\r\nGLAUCE FERNANDES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.482-0, nível 903-4, com validade a contar de 18 de agosto de 2008. Processo nº E-26/36.242/2008. \r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.378-0, nível 803-7, com validade a contar de 01 de abril de 2008. Processo nº E-26/32.789/2008. \r\n\r\nPAULO CESAR MAPPA, Professor I - Desenho Autocad, matrícula nº 00/0225.219-5, nível 210-5, com validade a contar de 11 de maio de 2009. Processo nº E-26/33.079/2009. \r\n\r\nRICARDO DE LIMA BARRETO, Instrutor I - Produção Mecânica, matrícula nº 00/0221.532-5/FAETEC, nível 607-2, com validade contar de 28 de abril de 2006. Processo nº E-26/32.533/2006.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA CANAL LAVAGNOLI, Auxiliar de Serviços Ge rais, matrícula nº 00/224.500-9, nível 903-4, com validade a contar de 31 de janeiro de 2009. Processo E-26/30.877/2009.\r\n\r\nRICARDO SIBANTO SIMÕES, Professor I - Física, matrícula nº 00/223.385-6/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 01 de outubro de 2007. Processo nº E-26/38.464/2007. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nMÔNICA DE SOUSA ALEXANDRE\r\n\r\nOnde se lê: ... em lugar da servidora Sonia Candido Caetano, matr.1165.721-0\r\n\r\nLeia-se: ... em lugar da Servidora Sony Candido Caetano, matr.1165.721-0\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/39.077/08 - CONCEDO REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora MARIA DO SOCORRO DAVID, matrícula nº 0220930-8, com validade a contar de 28 de março de 2011, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nId: 1124052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc nº E-26/31.718/2011 - CONCEDO a FABIO TINOCO VIEIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula FAETEC 00/0224.474-7, licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com validade a contar de 01.05.2011, por 4 anos, fundamentado no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-26/75.132/2004 - ARNALDO COSTA FREITAS SILVA, Professor l - Desenho Básico,mat. nº 00/0221.881-6, período base de 10.05.2004 a 24.06.2009. \r\n\r\nProc. nº E-26/31.678/2011 - ERIKA DOS SANTOS ASSAD, Professor FAETEC l, mat. nº 00/0223.527-3, período base de 04.11.2002 a 06.01.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.337/2005 - IVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS, Agente Administrativo, mat. nº 00/0222.761-9, período base de 31.07.2005 a 29.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.442/2005 - JANICE MAXIMO BELO, Professor I - Química, mat. nº 00/0222.573-8, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.680/2011 - JOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0223.532-3, período base de 17.01.2004 a 15.01.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.918/2011 - MARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0224.755-9, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/72.872/2004 - MARIA FILOMENA CORREIA DO REGO, Professor I - Inglês, mat. nº 00/0220.236-4, período base de 02.03.2003 a 19.04.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/34.336/2005 - MARIO LUIZ FERREIRA BORGES, Instrutor I - Marcenaria, mat. nº 00/0222.574-6, período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.642/2011 - MIRIAN NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.037-1, período base de 02.03.2006 a 28.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.461/2005 - PAULO CESAR DE ARAÚJO, Professor I - História, mat. nº 00/0823.188-8, período base de 05.08.2004 a 03.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.551/2011 - WALESKA ANK GUARINO DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.709-6, período base de 01.12.2004 a 14.12.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/31.007/2011 - JOÃO CLAUDIO CERQUEIRA SANTOS, Inspetor de Alunos I, mat. nº 00/0221.722-2, período base de 18.03.1999 a 16.03.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.891/2011 - MARIA EMILIA PETTINARI, Professor FAETEC I - Inglês, mat. nº 00/0222.951-6, período base de 27.03.2001 a 25.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.626/2011 - MARISA DE REZENDE GOMES, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.771-8, período base de 01.09.2000 a 30.10.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/31.298/2011 - GILBERT DE OLIVEIRA BARBOSA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.313-9, período base de 21.07.1999 a 10.05.2006.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.142/2008 - MELQUIZEDEQUE SILVEIRA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0223.793-1, período base de 27.11.2004 a 02.02.2007.\r\n\r\nINDEFIRO\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/32.046/2011 - AYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO, matrícula nº 00/0220.242-2, Anote-se, nos termos do art. 80,inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 16.03.1994 a 16.03.1995 no total de 349 (trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura de Niterói.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.153/2011 - GLAUCIA MARIA FRANÇA CARVALHO, matrícula nº 00/0220.179-6 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 02.03.1990 a 15.03.1993 no total de 1.109 (mil cento e nove ) dias de efetivo exercício prestados ao Regime da Previdência Social e nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 18.04.1973 a 08.08.1974 no total de 477(quatrocentos e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestados à Secretaria de Estado de Educação e o tempo de serviço de 05.08.1977 a 30.04.1980 no total de 1.000 (mil) dias de efetivo exercício prestados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.653/2011 - JORGE HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 00/0221.034-2 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 12.10.1972 a 28.01.1975, de 22.10.1975 a 04.02.1976, de 13.04.1976 a 22.02.1981, de 01.04.1981 a 22.07.1981, de 20.08.1981 a 18.01.1985, de 15.04.1985 a 03.05.1985, de 27.05.1985 a 31.07.1985,de 01.08.1985 a 07.08.1986, de 01.09.1986 a 22.11.1989,de 02.10.1990 a 11.01.1991, de 08.04.1991 a 17.06.1991, de 26.08.1991 a 11.02.1992, de 03.12.1992 a 08.01.1993, de 01.04.1994 a 19.08.1994, de 14.03.1995 a 01.10.1997 e de 01.04.1998 a 28.05.1998,no total de 7.215 (sete mil duzentos e quinze) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.593/2003 - JORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS, matrícula nº 00/0223.825-1 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 29.12.1976 a 25.07.1977, de 13.10.1977 a 07.02.1980, de 12.03.1980 a 12.05.1980, de 18.08.1980 a 31.12.1980, de 01.03.1981 a 08.05.1981 e de 03.02.1982 a 30.11.1982 no total de 1.622 (mil seiscentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.917/2011 - MARIA HELENA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 00/0221.558-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 21.10.1975 a 03.11.1975, de 05.01.1977 a 01.06.1979, de 01.12.1979 a 18.01.1980, de 09.07.1980 a 31.05.1983, de 04.06.1984 a 31.07.1992, de 31.08.1992 a 27.01.1994 e de 08.02.1994 a 29.02.1996 no total de 6.245 (seis mil duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09.02.1999 a 31.05.1999, de 01.05.2004 a 31.05.2004, de 01.07.2004 a 31.07.2004, de 01.12.2004 a 31.12.2004, de 01.02.2005 a 28.02.2005, de 01.08.2005 a 31.08.2005, de 01.10.2005 a 31.10.2005, de 01.12.2005 a 31.12.2005, de 01.10.2006 a 31.01.2007, de 01.11.2007 a 30.11.2007, de 01.06.2008 a 30.06.2008, de 01.08.2008 a 31.10.2008, de 01.12.2008 a 31.01.2009, de 01.06.2009 a 30.06.2009, de 01.09.2009 a 30.09.2009, de 01.12.2009 a 31.01.2010, de 01.04.2010 a 30.04.2010 , de 01.09.2010 a 30.09.2010 e de 01.12.2010 a 31.12.2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.216/2011 - SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, matrícula nº 00/0221.403-9 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.02.1993 a 09.02.1994 e de 01.08.1994 a 02.03.1998 no total de 1681 (mil seiscentos e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestados ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.791/2004 - SERGIO LOPES DE BARROS, matrícula nº 00/0223.365-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.03.2000 a 31.07.2002, no total de 880 (oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao Regime da Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-26/31.676/2011 - TANIA CRISTINA PEREIRA WILSON, matrícula nº 00/0224.921-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.10.1990 a 15.08.2005 no total de 5.433 (cinco mil quatrocentos e trinta e três) dias e nos termos do mesmo art. e Decreto, inciso III, o tempo de serviço de 10.03.1988 a 30.09.1990 no total de 935 (novecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio Janeiro, desprezando-se o período de 16.08.2005 a 03.08.2008, por ser concomitante. \r\n\r\nProcesso nº E-26/31.675/2011 - JOANA D´ARC DE OLIVEIRA CANÔNICO, matrícula nº 00/0224.024-0 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.10.1975 a 15.02.1976, de 01.09.1992 a 15.12.2002 e de 16.12.2002 a 04.05.2003, no total de 4.036 (quatro mil e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando os períodos de 16.02.2001 a 15.12.2002 ,de 01.04.2004 a 31.12.2004 e de 01.12.2006 a 31.12.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/79.832/2004 - SONIA MARIA LEITE TAVARES, matrícula nº 00/0221.494-8 - Anote-se, nos termos do parágrafo único, ART.o 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 04.10.94 a 05.08.96 e 20.08.96 a 06.10.97 no total de 1.085 (mil e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestados ao Regime Geral da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.02.99 a 31.05.99, e de 01.02.99 a 31.03.02, por serem concomitantes. \r\n\r\nProc. nº E-26/38.098/2007 - ALINE DE MIRANDA MARQUES, Professor I Informática, mat. nº 00/0223.330- 2 período base de 01.04.2006 a 30.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/32.135/2011 - CLEIDE DOS SANTOS CRISPIN FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.217-0 período base de 30.05.2003 a 31.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.920/2011 - DENISE MARIA FERREIRA BARBOSA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0225.032-2 período base de 02.03.2006 a 28.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.520/2006 - ISABEL LÍDIA NUNES DE MEDEIROS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0222.809-6 período base de 13.02.2006 a 11.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/78.397/2004 - JOSE ALBERTO PORTO DE SOUZA, Professor I Org. e Seg. no Trabalho, mat. nº 00/0221.997-0 período base de 17.05.2004 a 15.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.920/2007 - LUCIO ANTONIO DA SILVA, Professor I Edificações, mat. nº 00/0222.830-2 período base de 28.02.2006 a 26.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.842/2011 - LUIZA HELENA RAMOS LESSA, Professor I, mat. nº 00/0225.008-2 período base de 24.01.2006 a 22.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-26/36.972/2006 - MARCOS BORGES PEREIRA, Professor I Edificações - mat. nº 00/0220.212-5 período base de 01.03.2003 a 27.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/33.066/2006 - MARIA TEREZINHA CORTES BARBOSA, Professor I Educação Artística - Educação Musical, mat. nº 00/0222.619-9 período base de 31.05.2005 a 29.05.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/31.758/2006 - ROSANA SARA DA SILVA XAVIER, Inspetor de Alunos II, mat. nº 00/0222.908-6 período base de 19.03.2006 a 22.03.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/31.892/2011 - DANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO, Professor FAETEC - I, mat. nº 00/0220.221-6 período base de 02.03.1998 a 28.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/38.654/2010 - LUIZ VANDERLEI GOUVÊA, Professor FAETEC - I, mat. nº 00/0221.802-2 período base de 19.04.1999 a 17.06.2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-26/34.282/2009 - EDSON DE BARROS SEPULVEDA, matrícula 00/0223.057-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 10.01.1978 a 25.11.1983, no total de 2.145 (dois mil cento e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à Cobra Tecnologia S.A e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de tempo de serviço de 20.05.1975 a 05.07.1975, de 21.07.1975 a 21.08.1976, de 30.08.1976 a 30.06.1977, de 19.10.1977 a 09.01.1978, de 02.05.1984 a 14.02.1985, de 10.04.1985 a 10.06.1985, de 01.10.1985 a 08.04.1986, de 02.05.1986 a 19.06.1987 ,de 11.05.1988 a 01.11.1988, de 02.11.1988 a 10.09.1998 e de 01.12.1999 a 16.08.2001 , no total de 6.187 (seis mil cento e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se o dia de 01.11.1988, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 24.01.2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2003\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.788/2003 - EDMUNDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...01.09.97 a 28.02.96, no total de 362 (trezentos e sessenta e dois) ... \r\n\r\nLeia-se: ... 01.09.97 a 31.12.98, no total de 726 (setecentos e vinte e seis) ...\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2003\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/75.257/2003 - JANINE BARROZO\r\n\r\nOnde se lê:...5.183(cinco mil cento e oitenta e três)...\r\n\r\nLeia-se:... 4.866(quatro mil oitocentos e sessenta e seis)...\r\n\r\nD.O. DE 04.03.2005\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.02.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.527/2005 - MARCUS VINICIUS LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nOnde se lê... 20.06.2002 a 06.10.2003...442 (quatrocentos e quarenta e dois).... \r\n\r\nLeia-se:... 20.06.2002 a 04.05.2003...319( trezentos e dezenove)...\r\n\r\nD.O. DE 02.10.2003\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.611/2003 - PAULO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê:....13.03.89 a 13.03.2000...4.197(quatro mil cento e noventa e sete)... \r\n\r\nLeia-se:...13.03.89 a 02.03.99... 3.822(três mil oitocentos e vinte e dois)...\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2003\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.459/2002 - NILTON SILVA DE JESUS\r\n\r\nOnde se lê:... ILUMINAÇÃO e... \r\n\r\nLeia-se:...ILUMINAÇÃO e o tempo de serviço de 01.08.1988 a 31.12.1990, no total de 879 (oitocentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado a Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A e no inciso IV....\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2005\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.861/2003 - PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES\r\n\r\nOnde se lê:...01.06.90 a 03.09.98...3.017(três mil, e dezessete)....\r\n\r\nLeia-se:...01.06.90 a 11.08.98...2.994(dois mil novecentos e noventa e quatro)...\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2005\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.11.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.373/2005 - MAURO MORAES MACEDO\r\n\r\nOnde se lê:... 3.582(três mil quinhentos e oitenta e dois).... \r\n\r\nLeia-se:...3.389(três mil trezentos e oitenta e nove)... \r\n\r\nD.O. DE 18.01.2007\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.01.2007\r\n\r\nProc. nº E-26/38.423/2006 - JULIÃO AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nOnde se lê:... inciso IV...ao Regime da Previdência Social... \r\n\r\nLeia-se:... inciso III...à Telemar Norte Leste S/A...\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221.781/10 - ANDERSON CARDOSO RAMOS\r\n\r\nOnde se lê....14 de janeiro de 2010.\r\n\r\nLeia-se:.... 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1124053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124673": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E \r\n\r\nDO SECRETÁRIO DO ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOTRILHOS/CASACIVIL Nº 02\r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2011 e o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº E-12/2456/2010, volume V, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de prestação de serviços de elaboração de estudo de impacto ambiental das obras da linha 4 do METRO-RIO\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: abril a dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 3173-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nUO: 3173-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nUG: 317300-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG - 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-3173.26.453.0104.1029 \r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n975.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nDiretor-Presidente RIOTRILHOS\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1124673"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1123876": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 217 DE 27 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “ITACOLOMY”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 116, de 11 de maio de 2010, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN, e\r\n\r\n- o procedimento administrativo INEA n° E-07/505.832/2009 em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN ITACOLOMY como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3°- A RPPN será administrada pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4°- As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão o responsável às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1123876. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1123814": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003158/2010 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme autorização da Sra. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1123814"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1122692": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0117/2011 - INSTAURA Tomada de Contas referente à Furto de bens patrimoniais nas dependências desta SETRAB, conforme noticiado nos autos do processo nº E-22/1551/2010.\r\n\r\nId: 1122692"
                    ],
                    "1122693": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0118/2011 - INSTAURA Tomada de Contas referente à Furto de bens patrimoniais nas dependências desta SETRAB, conforme noticiado nos autos do processo nº E-22/2363/2010.\r\n\r\nId: 1122693"
                    ],
                    "1122694": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/0119/2011 - INSTAURA Tomada de Contas referente à Furto de bens patrimoniais nas dependências desta SETRAB, conforme noticiado nos autos do processo nº E-22/2373/2010.\r\n\r\nId: 1122694"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1123977": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.568/2011 - MARIA DE NAZARETH COSTA TORNAGHI. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1123977"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1122977": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\n*DESIGNA como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/027/2011, objeto do processo nº E-18/400.910/2010, os seguintes servidores:\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS, matr. 292.785-3\r\n\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO, matr. 292.829-9\r\n\r\nId: 1122977. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1123713": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 15 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAprova o CoFinanciamento para 2011. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, neste ato representado pela sua Presidente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em conformidade com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 26 de abril de 2011 e o cofinanciamento do Serviço Regional de Alta Complexidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Planilha de Cofinanciamento de Proteção Social Básica e Especial de Média Complexidade para o exercício de 2011 e o confinanciamento do Serviço Regional de Alta Complexidade.\r\n\r\nArt. 2º- Reconhecer a importância do financiamento proposto, ressalvando a necessidade de outros investimentos.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1123713"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1123884": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SANDRA LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173631-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº. E-23/300590/2011.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300570/2011 - ADELIR FERNANDES SANTOS, matrícula 174309-5. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 05.11.2010.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300259/2010 - FRANCISCO FERREIRA NOBRE, Vigia, matrícula 171038-3. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 16.04.2010, revogando-se o despacho de 19.04.2010, publicado no DOERJ de 26.04.2010.\r\n\r\nId: 1123884. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1124313": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-30/000.368/2011 - Circuito Cross Country de Ciclismo em Favelas. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1124313"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1123866": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2960 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 02 de maio do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 2.753, de 21.01.2010:\r\n\r\nOSMAR CINELLI DE SENNA MOREIRA\r\n\r\nFABRÍCIO GARCIA HENRIQUES\r\n\r\nCAMILA AUGUSTO PORCIUNCULA\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\nArt. 2º- A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão ou a recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1123866"
                    ],
                    "1123867": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE N.º 2961 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.os 1.159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010 e 2794, de 26.04.2010 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nDARLAN SODRÉ MOTA\r\n\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n\r\nRICARDO CORRADI JUNIOR\r\n\r\nRAFAELA RAMALHETE FERRAZ\r\n\r\nPEDRO MONTES DO AMARAL\r\n\r\nJOÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nFILIPE SANTIAGO DA SILVA FOLLY\r\n\r\nCLARA TAVARES SILVA PADRÃO\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nGISELE MARCELINO SUAREZ\r\n\r\nMARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA\r\n\r\nPRISCILA ALINE DOS SANTOS AMARAL AREDES\r\n\r\nLILIA LOBATO SOARES\r\n\r\nFRANCISCO ANTUNES GUIMARÃES\r\n\r\nJULIANA MELLO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nISIS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUTRA BASTOS\r\n\r\nISABELLA NAYARA GONÇALVES SOUSA\r\n\r\nFREDERICO FERNANDES MADEIRA\r\n\r\nTAINA DE OLIVEIRA INACIO\r\n\r\nCRISTIAN DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO\r\n\r\nCARINA BASTOS DE PAULA\r\n\r\nÉRICO DANIEL FARIAS DELUCA DAMASCENO\r\n\r\nLAILA FEDERICO ASFORA\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CAMPOS GOMES\r\n\r\nJULIA MANSOUR SIQUEIRA\r\n\r\nLUIZA FONTELES PINTO\r\n\r\nANNA BEATRIZ ALVIM DA CUNHA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nLUDMILA COELHO MIRANDA\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA RAYOL\r\n\r\nPRISCILA FARIAS ANSELMO\r\n\r\nANNA BEATRIZ VARGAS FERREIRA\r\n\r\nFRANCINNY DELFINO DE MENDONÇA\r\n\r\nELIZABETH CHAVINSKI FERRAZ\r\n\r\nVINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEBORA COSTA ALVES\r\n\r\nANTÔNIO BRUNO XAVIER DO NASCIMENTO PINESCHI\r\n\r\nFILLIPE DA SILVA JUSTO\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nMICHEL RANGEL CURY\r\n\r\nPAULA DURÃO ALVES PALMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLÍVIA CUNHA DE FARIAS\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nPATRÍCIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRUTE CURVELO PEREIRA\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nSILVIO DORIVAL BARRETO JUNIOR\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1123867"
                    ],
                    "1123868": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2962 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes abaixo relacionados para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nGUILHERME FREDERICO NUNES DE QUEIROS\r\n\r\nRAFAELA GOMES ROCHA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1123868"
                    ],
                    "1123962": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2963 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA CLÁUSULA DA MINUTA-PADRÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL (P-06/2009).\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/23528/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, e\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos contratos, sem descaracterizar as peculiariedades de cada situação concreta,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA da minuta-padrão de contrato de locação de imóvel pela Administração Pública (P-06/2009), que acompanha a presente Resolução, relativa ao valor do contrato e à dotação orçamentária.\r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3°- A presente Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n“CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: (Valor do contrato e dotação orçamentária) - O valor global deste contrato é estimado em R$ ____________ (__________________________).\r\n\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: As despesas referentes ao corrente exercício, no valor de R$ ___________ (___________________), correrão à conta da dotação orçamentária, Programa de Trabalho _____________ - Manutenção de Atividades Operacionais/Administrativos - Elemento de Despesa __________ (Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica), tendo sido objeto da Nota de Empenho de nº ________ a importância de R$ ________ (_____________________).\r\n\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.”\r\n\r\nId: 1123962"
                    ],
                    "1123645": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/7.776/2011 - TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.281-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 10/03/2011 a 08/04/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/4.951/2011 - CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE, Procurador do Estado, matrícula nº 812.362-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 09/02/2011 a 11/03/2011 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/53.255/2011 - VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.068-9. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 17.12.10 a 31.12.2010, no valor de R$ 1.842,60 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/53.254/2011 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, matrícula nº 966.046-5. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 11, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 17.12.10 a 31.12.2010, no valor de R$ 1.842,60 (mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-14/6.883/2011 - ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.413-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06.08.2004 a 07.07.2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.922/2011 - CAMILLE BRAGANÇA DE CASTRO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.303-4. Autorizo o pa gamento do encerramento de folha, no valor de R$ 626,16 (seiscentos e vinte seis reais e dezesseis centavos) nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.19.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.904/2011 - PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES, Assistente II, matrícula nº 890.483-1. Autorizo o pagamento do encerramento de folha nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.12, não havendo crédito nem débito apurado.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.199/2011 - GEORGETTE ALONSO HORTALE, CPF nº 313.909.007-20. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 10, DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.391/2011 - BERNARDETTE DE LOURDES PINTO DA SILVA, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 954.284-6. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1.596 (mil quinhentos e noventa e seis) dias correspondentes ao tempo de serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC no período de 09.03.2005 a 21.07.2009.\r\n\r\nId: 1123645"
                    ],
                    "1123696": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/4058/2011 - ROBERTO BENJÓ, Procurador do Estado, matrícula nº 261.581-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-14/57.037/2010 - DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.953-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/1.883/2011 - HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.916-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-14/18.145/2010 - SERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, matrícula nº 859.954-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008. \r\n\r\nProc. nº E-14/15.296/2010 - ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.262-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/2.937/2011 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.347-3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/3.499/2011 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nProc. nº E-14/4.031/2011 - FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.929-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/3.972/2011 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, matrícula nº 899.418-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/4.075/2011 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2009. \r\n\r\nId: 1123696"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1124678": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Dias da Cruz nº 170, Méier, Rio de Janeiro /RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2010\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como cedente, representado pelo Governador do Estado Sérgio Cabral e o Município do Rio de Janeiro, como cessionário, representado pelo Prefeito Eduardo Paes. \r\n\r\nOBJETO: As alterações da Cláusula Quarta; Parágrafo único da Cláusula Sétima; a Cláusula Décima Primeira, caput e Parágrafo Primeiro, respectivamente, do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Dias da Cruz nº 170, Méier, Rio de Janeiro/RJ, celebrado em 16 de março de 2010.\r\n\r\nPRAZO: 10 (dez) anos prorrogável por sucessivos e iguais períodos iniciando-se a partir do dia da assinatura deste termo.\r\n\r\nREFERÊNCIA: processo nº 01/003639/2009 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)\r\n\r\n*Omitido no D.O . de 23.12.2010.\r\n\r\nId: 1124678"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1124333": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0017/2011 - Objeto: Contratação de Serviço Educacional de Formação em Gerenciamento de Projetos, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)- Proc. nº E-12/382/2011 - Abertura: 19/05/2011, às 14h30min.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0018/2011 - Objeto: Aquisição de Bancadas e Acessórios em Aço Inox para Copa e Cozinha do Palácio Guanabara, no valor global de R$ 26.756,67 (vinte e seis mil setecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e sete centavos)- Proc. nº E-12/278/2011 - Abertura: 23/05/2011 às 14h30m.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1124333"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124023": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/679292/2010 - P.E. 012/2011. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação, higienização, desinfecção, desinsetização e desratização nas áreas do Edifício Sede do DETRAN/RJ, prédios vinculados, e, demais áreas da Autarquia em todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, CIRETRAN's, SAT's, Postos de Identificação Civil, Postos de Habilitação e Postos de Vistoria.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 7.999.208,72 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil duzentos e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.05.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13.05.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1124023. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124071": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 011/2010. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Cláusula Primeira: Retifica a Cláusula Primeira do Contrato de Execução de Obras nº 011/2010, no intuito de alterar os itens das especificações técnicas iniciais, mantendo-se para todos os efeitos, o custo total da execução da obra inicialmente pactuado. As especificações técnicas passam a ser retificadas para melhor adequação aos fins pretendidos na licitação, com base no catálogo da EMOP (mês base fevereiro 2010), e Cláusula Segunda: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 011/2010, não alteradas por este termo. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações, bem como os termos do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/213/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2010.\r\n\r\nId: 1124071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124072": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2011. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Cláusula Primeira: Retifica a Cláusula Primeira do Contrato de Execução de Obras nº 011/2010, no intuito de alterar itens das especificações técnicas e prorrogar o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, mantendo-se, para todos os efeitos, o custo total da execução da obra anteriormente pactuado, Cláusula Segunda: Em consequência da modificação ajustada na Cláusula Primeira as especificações técnicas passam a ser retificadas com base no catálogo da EMOP, na forma da planilha anexada ao presente termo, prorrogando-se o contrato inicial até o dia 15.04.2011, fazendo com que todo o referido contrato seja interpretado e executado com vinculação a presente alteração, e Cláusula Terceira: Exceto o disposto nas Cláusulas antecedentes, ficam ratificadas e continuam em vigor com suas primitivas redações, todas as cláusulas do contrato ora aditado, que não estejam sendo expressamente alteradas por força do presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações, bem como os termos do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/213/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2011.\r\n\r\nId: 1124072. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1123891": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n.° 08 ao Contrato IO n.º 24/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, §1º da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/01002/2009.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP2 ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obra de reforma e ampliação das instalações prediais da IO.\r\n\r\nVALOR: R$ 635.785,78 (seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.662.0065.5007 - NATUREZA DA DESPESA: 4490.51.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1123891"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1124186": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação de Bens Móveis. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Quadragésimo Primeiro Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Doação, pura e simples, dos bens relacionados na listagem que integra o presente instrumento, independente de transcrição e compõe o Anexo I. ASSINATURA: 28/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1167/2011. \r\n\r\nId: 1124186"
                        ],
                        "1123933": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.202.239/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER que o servidor WASHINGTON GUIMARÃES DAMASCENO, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.528-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1123933"
                        ],
                        "1123600": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/812.809/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor SERGIO CORREIA DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.812-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1123600"
                        ],
                        "1123995": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2011 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 001/2011.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Materiais Descartáveis - Copos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa Newway Distribuidora Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses à contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01/401.400/2010.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nNewway Distribuidora Comércio e Representação Ltda\r\n\r\n1\r\n\r\nCopo descartavel, material: plastico, cor: branco, tampa: sem tampa, capacidade: 200 ml, fornecimento: pacote com 100 copos\r\n\r\nCOPOBRAS\r\n\r\nR$ 2,20 \r\n\r\nNewway Distribuidora Comércio e Representação Ltda\r\n\r\n2\r\n\r\nCopo descartavel, material: plastico, cor: branco, tampa: sem tampa, capacidade: 50 ml, fornecimento: pacote com 100 copos\r\n\r\nCOPOBRAS/MINASPLAST\r\n\r\nR$ 1,02\r\n\r\nId: 1123995"
                        ],
                        "1123985": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/2011 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 007/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Veículos - Lote 1 e Lote 2.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano à contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01/401.876/2010.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC\r\n\r\n1\r\n\r\nVOLKSWAGEN\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\nR$ 2.033,00\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC\r\n\r\n2\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nVAN\r\n\r\nR$ 4.518,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2011 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 007/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Veículos - Lote 4, Lote 5 e Lote 6.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano à contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01/401.876/2010.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\n4\r\n\r\nTOYOTA\r\n\r\nCOROLA\r\n\r\nR$ 5.005,00\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\n5\r\n\r\nVOLKSWAGEN\r\n\r\nVOYAGE\r\n\r\nR$ 1.417,00\r\n\r\nVeloz Transrio Transporte Ltda\r\n\r\n6\r\n\r\nVOLKSWAGEN\r\n\r\nGOL\r\n\r\nR$ 1.170,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2011 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 007/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Veículos - Lote 7.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa Full Log Transportes Ltda.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano à contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01/401.876/2010.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nFull Log Transportes Ltda\r\n\r\n7\r\n\r\nGM\r\n\r\nPRISMA\r\n\r\nR$ 1.524,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 004/2011 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 007/2010.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Veículos - Lote 8.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano à contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-01/401.876/2010.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nMODELO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nParis Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\n8\r\n\r\nFIAT\r\n\r\nUNO\r\n\r\nR$ 1.022,99\r\n\r\nId: 1123985"
                        ],
                        "1124004": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Registro de Preços para Locação de Veículos, Processo nº E-01/401.400/2010, que a eficácia da Ata de Registro de Preços SEPLAG sob os nºs 005/11, compreende o período de 03/05/2011 a 02/05/2012 conforme extrato publicado no DOERJ, da presente data, e que os Gestores da respectiva Ata são os servidores PAULO SOARES e NEI FERREIRA DA SILVA, que poderão ser contatados nos telefones (21) 2332-7048/7039 e (21) 2333-1881. Outras informações sobre o Registro de Preços nº 001/2011 poderão ser obtidas no endereço: www.planejamento.rj.gov.br. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nId: 1124004"
                        ],
                        "1123986": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Registro de Preços para Locação de Veículos, Processo nº E-01/401.876/2010, que a eficácia das Atas de Registros de Preços SEPLAG sob os nºs 001/11, 002/11, 003/11 e 004/11, compreendem o período de 03/05/2011 a 02/05/2012 conforme extrato publicado no DOERJ, da presente data, e que o Gestor da respectiva Ata é o servidor DENILSON DE BRITO LIMA, que poderá ser contatado nos telefones (21) 2332-6980 e fac-símile (21) 2333-1875/1872. Outras informações sobre o Registro de Preços nº 007/2010 poderão ser obtidas no endereço: www.planejamento.rj.gov.br. Comunicamos também, que os Órgãos e Entidades ao efetuarem contratações no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nId: 1123986"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124257": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2010. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Fundação Getúlio Vargas - FGV- OBJETO: Prestação de Serviços Educacionais para realização do curso de formação integrante do concurso público para provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro- VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais) - Nota de Empenho nº 2010NE00725. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/504.402/2010 - FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - DATA DA ASSINATURA: 08/10/ 2010.\r\n\r\n*Omitido no DO de 13/10/2010.\r\n\r\nId: 1124257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124258": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 01/2011. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Consórcio RIOTEC, através da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. VALOR ESTIMADO: R$ 189.240,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais); desembolso mensal estimado de R$ 15.770,01 (quinze mil setecentos e setenta reais e um centavo). NOTA DE EMPENHO Nº 2011NE00242. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/661.719/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 - DATA DA ASSINATURA: 09/02/ 2011.\r\n\r\n*Omitido no DO de 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1124258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124259": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008. PARTES:: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a COOPCENTRO - Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses a contar de 16/04/2011, da prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes, relativa ao Contrato nº 003/2008. VALOR ESTIMADO: R$ 120.852,82 (cento e vinte mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO Nº 2011NE00245. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2007. PROCESSO Nº E-01/500.010/2007. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2011.\r\n\r\nId: 1124259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124262": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Bem Móvel. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a RTM - Rede de Telecomunicação para o Mercado Ltda. OBJETO: O prazo de vigência do Contrato, estabelecido na Cláusula Vigéssima Nona, fica prorrogado, por mais 1 (um) ano, a partir de 12 de março de 2011. DATA DA ASSINATURA: 12.03.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO N° E-01/313604/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2011.\r\n\r\nId: 1124262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124424": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/317568/2010, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 16 de junho de 2011, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Constituição, nº 17 - Centro - Rio de Janeiro - rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 166,13m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 253.540,00 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/317566/2010, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 14 de junho de 2011, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Rio Branco, nº 185 Sobrelojas 201/202/203 - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 325,05m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 5.520.000,00 (cinco milhões quinhentos e vinte mil reais)\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 170 de 24/02/2010 alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 180/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/317567/2010, torna público que fará realizar às 15:00 horas do dia 09 de junho de 2011, na Rua da Quitanda, nº 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08/2011, destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Sete de Setembro, nº 174 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 283,28m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.071.000,00 (hum milhão, setenta e um mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1124424. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1124112": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica o reclamante do processo, abaixo mencionado, da decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes dispensando da exigência de crédito tributário reclamado na carta de Notificação de Débito de IPVA para o exercício que menciona.\r\n\r\nO processo administrativo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: André Gustavo Bonates Arantes\r\n\r\nCPF: 017.986.227-85\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/049.730/2007\r\n\r\nId: 1124112"
                        ],
                        "1124113": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria de Fiscalização Especializada em IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, cientifica os reclamantes dos processos, abaixo relacionados, das decisões proferidas pela PRIMEIRA CÂMARA do Conselho de Contribuintes que negou provimento aos recursos voluntários nos casos que menciona.\r\n\r\nOs processos administrativos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados na Inspetoria IFE 09 - IPVA, pelo prazo de 30 dias contados deste edital. Após este prazo, os processos serão arquivados.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Armando Flávio Gomes dos Santos\r\n\r\nCPF: 801.376.017-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/097.350/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Carlos Tomiato\r\n\r\nCPF: 113.195.267-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/099.043/2009\r\n\r\nId: 1124113"
                        ],
                        "1124091": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios Marcos Antônio Roque Brunet, CPF 099.684.157-15, Marcos Aurélio Roque Brunet, CPF 237.665.657-53 e Construtora Brunet S/A CNPJ 33.576.232/0001-41, responsáveis pela empresa BSN VEÍCULOS LTDA, intimados por Edital, possuindo 30 dias contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a cumprirem nos autos dos processos nºs E-04/162.238/2001, E-04/162.237/2001, E-04/162.235/2001 e E-04/162.234/2001, a apresentação das peças impugnatórias e demais documentos que foram apresentados em 30/08/2001, relativamente aos Autos de Infração nº 01.148.167-8, 01.148.182-7, 01.148189-2 e 01.148.190-0, sob pena de imediata de indeferimento da impugnação por considerá-la perempta, encontrando-se os processos na sede desta Repartição Fiscal, situada à Av. Guilherme Maxwell nº 542 - Bonsucesso - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1124091"
                        ],
                        "1123847": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de BAIXA, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 16/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES BAIXADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 10.008.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAVINA RIO FILMES E LOCACOES PARA CINEMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123738/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 04/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.415.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.451.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE O MOREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233425/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.471.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA MARIA GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.515.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRLEI DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.522.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196849/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.808.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GETULIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.893.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELENA DE SOUZA XAVIER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134227/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.895.439\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARMEN MARIA CAVALIERE PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152286/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.900.122\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENILSON VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.900.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEMILTON DA SILVA ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.901.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILTON FIGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.941.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO MARTINIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.943.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUAREZ CARLOS MARTINIANO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.943.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRANILDA GAVAZZI DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.969.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.970.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAIZA LISBOA PAIXAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.973.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.974.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA REGINA RAMOS CORREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 70.983.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERY LUCI MELO DE MARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112410/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.069.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ELIZABETE DE MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156584/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.097.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLI SOARES HONORIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.119.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO AMERICO DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.130.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.136.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO CEZAR CORTAT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.183.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO ALVES DAS NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.184.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENARIO BARRETO NOBRE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.198.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REV AUTONOMO - ANDALUZ ARTIGOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161564/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.213.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO MACHADO DE FARIA JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.226.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELI JESUS DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140685/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.256.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LISETTE ROSINHA MORETTO SEDREZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152570/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.256.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO MESSIAS NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152615/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.257.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NASSER DARDARI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152529/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.392.678\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBERTO DA PIEDADE RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.415.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGOSTINHO CINZA LAGE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.436.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON ALVES CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218505/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.476.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ GONCALVES DO COUTO FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 22/05/1987\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.477.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.516.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.530.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUMBERTO GARCIA BASTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.600.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILSON DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.604.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERONICA LYRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196843/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.616.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE GUSTAVO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233494/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.643.832\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILTON FIGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.644.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE SA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229669/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.647.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO LUZ ROMANELE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206226/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.650.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO AUGUSTO RAMOS MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210914/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.667.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL MARTINS GIL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.676.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE MARIA VIEIRA VALENTIM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.684.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA CAPELUTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153239/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.688.615\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO ROBERTO BARBOSA LEMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.718.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO JOSE RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.728.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARISTAO BARROZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196810/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.745.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUGUSTO CARLOS GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200327/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.749.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.752.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197011/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.766.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE SARAQUINO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.787.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAURO GOMES ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.790.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARISTAO BARROZO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196809/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.793.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMIL LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185090/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.793.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSETE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.798.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELZI MORAES CATARINA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223113/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.800.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.867.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO GILSON NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.895.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOANA DA FONSECA MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.899.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AILTON RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.900.061\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEALVES CARVALHO DE ABREU\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 71.903.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO GETULIO CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.002.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLUCE PAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140674/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.010.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVANDRO DA CRUZ ZEBENDE MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.023.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CECILIA DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196859/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.028.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS MAGNO GARCIA DE LACERDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197112/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.032.829\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMILIA TEIXEIRA PINNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156620/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.047.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIVALDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.051.386\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSELINO LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201301/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.051.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO ANTONIO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196832/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.063.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO CARLOS DE CASTRO FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140744/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.063.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINFA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/141081/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.066.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 21/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.068.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA BARBOSA MARTINS VERAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.069.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIO GABRIEL ARGILES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.073.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197012/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.074.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197740/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.077.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAILZA VIEIRA FENTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.078.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUILHERME SOBRAL LINS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.083.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVAN DE MELLO FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156517/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.084.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARA CRISTINA COSTA SANTIAGO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.094.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANO VENICIO XIMENES MATOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.099.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERNANI FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.106.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOELMA FREIRE BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.117.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON SERAFIM DOS REIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168161/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.120.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YE LIQIN\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123525/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.141.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANIA REGINA PEREIRA LAIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 23/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.155.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRACILDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.157.818\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDO SOARES DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.165.705\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLINDO MORAES PORTUGAL JUNIOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159158/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.169.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZABEL ARMINDA SPEZANE CARDINOT GAGLIANONE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210471/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.171.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIO PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.172.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206942/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.177.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILCEIA MARIA DE SOUZA SALVADOR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.180.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOANA SALADINI TRAUTVETTER\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151549/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.183.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODETE FERREIRA RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.186.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULINO DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.190.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RIBEIRO LEITE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.195.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUISA LINS DE ALBUQUERQUE HERCULANO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152085/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.195.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINA APARECIDA MOMPEAN SANCHEZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156258/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.199.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.201.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO CORREA DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216129/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.201.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAIRA BANDEIRA DE BRITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151211/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.206.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANE ANDRADE FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196456/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.209.826\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA GOMES ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222131/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.217.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGDA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229779/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.218.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIA CARDOSO VALLE JACQUES DE MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156291/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.222.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMA FATIMA LOPES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152107/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.223.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHELE MOTTA MANHAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157992/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.225.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS FERNANDO PORTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142236/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.227.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIA TEODORA NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.229.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINGOS DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156622/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.229.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.229.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX SERAFIM DE MELO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123539/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.236.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CREUSA VIEIRA JORGE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.237.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA MARIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115885/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.238.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSMA EUFRASIO FURTADO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.241.592\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELANY MONTEIRO C DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116568/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.242.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO CASCARDO PETTINE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152085/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.246.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSELI DA CONCEICAO SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.248.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEILA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222056/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.252.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA SILVARES PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207229/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.253.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE DE MOURA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140273/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.255.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCA CELIA LEMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.256.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZA DE CASTRO REZENDE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173310/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.257.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO ANTONIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156530/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.261.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDINEIA CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207513/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.264.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERALDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.265.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140649/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.267.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DULCE CARVALHO REIS NASCIMENTO BITTENCOURT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156627/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.269.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCIA MARTIN LOUREIRO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156232/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.271.092\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA MARIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152341/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.271.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.278.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINEIA CARDOSO ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162205/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.278.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA CARNEIRO BRAGA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.279.093\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELA MASCARENHAS BORGES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.280.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.284.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANIRA TIBAU HOMEM\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208249/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.284.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEOCELIA NERES DA MATTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225592/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.290.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156639/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.293.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIRGINIA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.294.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.294.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE LUIS BENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196611/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.295.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.296.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEANNE FREITAS BEZERRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.297.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206219/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.298.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225111/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.298.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.299.213\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO FRANCISCO LEAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215440/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.299.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO MOREIRA DOLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.304.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIELMA DA ROCHA NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.305.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLANGE RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226319/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.306.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA REGINA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.310.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELINEUZA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.311.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGRID DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142375/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.312.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICHELE FERREIRA PEREIRA CARDOSO NEIVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.313.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA REGINA DE SOUZA BALBINO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.313.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRINHA BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134366/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.313.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSALIA MARIA GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134283/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.314.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISANGELA TEREZINHA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.314.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELISANE ROCHA DO NASCIMENTO NEVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.315.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.315.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE DE LACERDA CARVALHO CABOCLO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.315.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ELIANA DE LIMA ROCHA BATISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226280/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.316.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS FREDERICO SMOLKA BAPTISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140614/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.322.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTINA WANDERMUREM PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225891/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.322.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANICE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.322.843\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FELIPE GUIMARAES MORAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.324.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CORREA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.328.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIGUEL BALBINO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.331.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINEA BALBINA PORTO DE JESUS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.332.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO ELIAS LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.333.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDERSON DE ALMEIDA BERNARDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.334.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITOR PAULINO CAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126169/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.334.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGINA CELIA CHIARETTE FILGUEIRAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208015/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.336.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON LUIZ ALMEIDA ESPINOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225139/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.336.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCA PAULA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206127/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.338.227\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEX FERNANDES MARTINS FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.342.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILA SIQUEIRA AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156499/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 72.343.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA LUCIA V DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156623/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.071.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PDB VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/162012/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.071.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E LIVRAMENTO FREITAS AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/162006/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.138.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITERBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233441/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.530.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA SAO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176170/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.564.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P OLIVEIRA NETO COMERCIO DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175189/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.579.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELUCAR AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.584.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA MAIANI DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175144/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.678.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA BATISTA LIMA MODAS INTIMAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.694.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMARY DIESEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237206/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.707.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMARA BICHARA DROGARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/201005/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.727.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E MORADORES DE COLONIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224025/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.762.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DO OURO FLORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206064/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.768.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA ISISIZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194132/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.772.866\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F NUNES BARRETO COMERCIO DE URNAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205489/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.776.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINCOLM MAGALHAES DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.783.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZEVEDO E MATTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185823/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.791.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANCAUTO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226011/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.794.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190375/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.802.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRIC NOVO LABOR HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156491/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/11/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.803.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.812.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GMM GROSSI COM DE PECAS E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140638/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.814.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAMA NATURAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152164/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.824.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCENTER REFRIGERACAO E SERVICOS DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.827.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERPLEXO JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/148103/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.833.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G F BUFFET LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152302/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.837.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GDF ODONTO CLEAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 24/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.846.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVICOLA CACHOEIRENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106945/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.853.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S SCHERER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.870.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA VERDE CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144133/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.877.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DO PRESENTINHO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.877.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SACOLA CHEIA SANTA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162174/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.879.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA CENTRAL DO MORRO DO CHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.883.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CUK LINE 623 MADEIRAS LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214212/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.904.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FV 216 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112629/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.916.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCANCE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160473/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.919.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.935.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIPEL SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.940.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H C BAZAR E ARMARINHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207881/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.947.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAI NETWORKING HARDWARE SOFTWARE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.972.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIRAJA FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152341/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.981.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N S GALIOTTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 03/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.984.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WALINFO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 75.996.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABORAMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175229/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.015.562\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSENGE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140449/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.025.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APARECIDA DE FATIMA VIEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175452/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.025.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO RAMOS DE OLIVEIRA BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175137/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.032.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R DE OLIVEIRA POSTO DE VENDA DE GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.040.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEXTURA & CORES COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135256/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.042.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMOR COM AMOR SE VESTE MODA INTIMA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158676/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.100.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201562/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.104.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEMESP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206730/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.112.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 1001 COISAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194391/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.125.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA BARBARA E ALINE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.155.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHAMARIZ DE PIABETA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.158.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L B PERRONE BOUTIQUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145478/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.168.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL OKEY RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.174.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C B LOPES BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177280/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.176.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALITA DELIGTHS FRANCA E MARTINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.191.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE ESSENCIA DO AMOR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.193.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M I N DOS SANTOS DE OLIVEIRA COMERCIO DE TRIPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214309/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.205.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E BASTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO PROCESSO Nº E-34/195518/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.208.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPER ROTA DO SOL COOPERATIVA MISTA DE TRA E TRAS A M DE P LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 76.237.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S INFO-NET COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126268/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.005.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRYSTAL BAY COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153103/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.008.349\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANNA K COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/144969/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.010.831\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOUR BABIES MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116043/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.014.284\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PORTUCALE DA BARRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159510/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.021.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R KOCHEN DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158715/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.026.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIAO ASW COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134592/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.028.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D WONG ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218979/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.037.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAMES S DE MOURA COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214277/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.044.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIJUFAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140990/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.045.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORAIS 2000 AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214269/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.046.542\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F SANGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.055.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA GABI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.056.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAI SUSHI LANCHONETE BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153563/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.062.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALAO PEACE FLAG BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.064.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.065.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELHOR AMIGO ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151727/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.084.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CYBERWAY TERESOPOLIS INFORMATICA LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.092.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMSERFORT SAO SALVADOR COM ATACADISTA E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214321/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.108.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA E RESTAURANTE RECANTO GAUCHO DA ARICURI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.109.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DR INVEST S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140635/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.113.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO GOTELLE 2000 MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 05/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.115.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANILDA & RK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS EM GERAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134344/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.115.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHANCELLE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.121.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TODACOMPRA COMERCIO E SERVICOS INFORMATIZADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.127.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE REI DE ISRAEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.134.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SITIO DO GAUCHO 40 CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.135.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO MJ ITAGIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160372/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.135.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C C DOS REIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209714/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.148.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MORISCO E ANDRADE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196833/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.164.545\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEMAR TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237379/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.171.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERSILAR DECORACOES DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156531/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.172.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIRAN ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140694/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.172.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VDA CONTEM COMERICO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134225/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.172.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RTA PENHA COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134276/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/06/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.180.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RASTREA-R R SISTEMAS INTEGRADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115636/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.181.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASCITI INDUSTRIA E COMERCIO DE RELOGIOS DA AMAZONIA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140784/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.187.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENTPROF CLINICA ODONTOLOGICA E FONOAUDIOLOGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207304/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.189.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MVRS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162204/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.191.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRARIA SAO JOSE DE NOVA FRIBURGO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/235651/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 13/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.191.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C DE B SANTOS PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162068/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.194.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARY MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194643/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.200.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIMAR RJ MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.201.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVE MASTER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134063/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.205.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140509/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/09/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.219.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARACIAM ESTETICA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.233.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CALCADOS AMARANTES DE PORCIUNCULA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.238.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M TEIXEIRA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176054/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 20/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.238.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W M FONSECA COMERCIO DE CELULAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.239.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES DA CUNHA BAZAR DA\r\n\r\nCONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134380/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.243.925\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL GONZAGA CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 17/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.252.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/073926/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 17/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.257.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARKUEN BRASIL - MARKETING UP EMPRESA DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/135580/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.260.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194181/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.265.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUANTUN REPAX INFORMATICA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140754/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.269.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C GONCALVES COM DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.272.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106922/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 02/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.273.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C L CONSTRUTORA CARVALHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172116/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.277.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPAX ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.277.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLORIA CELESTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136296/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.279.482\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAION BARRA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111448/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 17/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.281.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARIA & LEAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142426/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.287.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I R DE SOUZA PAPELARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.296.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V AGUIAR FIRMINO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194538/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.302.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H PALHARES DA COSTA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.302.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINT 4333 DEL CASTILHO LANCHES E REFEICOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.307.192\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFORTS KIDS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161938/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.310.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DAS RACOES A POPULAR DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176251/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.315.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITRINI DO SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111792/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.319.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELISANGELA CASTRO DE FRANCA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160472/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.323.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAVIMAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127157/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.326.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DATA TECH SERRANA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/291315/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.338.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELPHOS DA TIJUCA PODOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112645/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.347.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE SALGADOS E LATICINIOS M PEREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/156141/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.358.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITANGOODY COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207411/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.363.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 5 PAES RESTAURANTE CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126140/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 12/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.364.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE EUZEBIO DALLIER FRANCO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223085/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.368.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INGEN DO BRASILCOMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 09/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.369.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MR DIVER ARRAIAL EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.374.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORSALINO CHOPERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175406/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.374.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAES CURTINHAS COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.379.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G R A SIQUEIRA ACOUGUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175254/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 29/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.391.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRALOBBY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.392.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE ALA DA FRANCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157231/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.395.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GERSON F DA SILVA MATERIAIS DE LIMPEZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157829/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.402.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAGO´S DE SQAO GONCALO IND COM DE MARMORES PEDRAS E GRANITOS LT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226354/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.413.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRACIOLI & SARAIVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE DOCES E SALGADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.415.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W P G SOUZA COMERCIO E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/193664/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.421.068\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THATY & JR CARNES E DERIVADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.421.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AROMA DE MULHER COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219075/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.421.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPES E FEITEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210040/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.422.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C ABDON DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.424.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDES E MARIANO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181091/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.431.560\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTHA M CORDEIRO BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175228/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.431.934\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C SILVA ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.439.358\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M EMILIO DA SILVA RIBEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175150/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.440.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BINTANG COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156433/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.441.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINAUTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175211/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 22/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.467.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA CEN ZHENG LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160466/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.474.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNANIMI MODAS DE ALCANTARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226181/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 09/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.476.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA DE ALVARENGA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175149/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.481.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LPM LOJA 142 LIVRARIA INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/236878/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.483.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEI AN ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195022/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.490.167\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCO IRIS DE BUZIOS MODA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126243/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.491.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA UNIAO GAUCHESCAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.493.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COM NO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140867/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.499.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELEVDESIGN MODERNIZACAO E MONTAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.500.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIMENTEL E SANTANA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196034/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.509.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONTHIZA SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175394/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.511.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALEANGRA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175370/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.515.569\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG DAY CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142760/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.516.085\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JRNK COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168453/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.519.998\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J RANGEL CODECO ALIMENTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194347/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.524.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUZANA DA SILVA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211061/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.526.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO LUMINAR DE PADUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.528.709\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABANO RJ SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194270/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.530.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOBIX COMERCIO DE PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157791/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.530.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INVENTURE RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135240/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.535.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J O CIDADE AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.542.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEMAC SA GRUPOS GERADORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061145/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 14/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.542.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAZENDA PIEDADE DE TRES RIOS LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.544.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G DIAS FERREIRA E CIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194403/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.546.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA ALGEZ DISTRIBUICAO LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109367/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 28/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.546.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M JULIA'S BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.551.255\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANA S T VIEIRA MERCEARIA BAZAR E PERFUMARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175230/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 08/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.551.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORTSNET COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145811/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.554.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELMO RAMOS ARTIGOS FUNEBRES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214218/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.556.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STBR GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 03/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.573.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIAS RIBEIRO SOARES PADARIA E CONFEITARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175409/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 07/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.578.846\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA F P ALVES INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157130/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.585.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C INEKO UEHARA TAIRA COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201247/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.591.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUMRELL E ARAUJO PERFUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126940/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.595.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANA BUENO SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139637/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.597.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFIANCA COSTEIRA SERVICOS E AFRETAMENTOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134279/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.597.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLONIAL CASA GRANDE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237644/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.605.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO MJ BOM DEMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160351/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 08/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.606.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065353/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 31/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.607.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGRAVEST MODAS & ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175182/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.623.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POUSADA DOIS PAPAGAIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219026/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.644.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E C A PASTURCHAK CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.648.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPURIO DA BARRA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/150010/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.649.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO SANTA CRUZ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.650.938\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCK CELL TELEFONIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.653.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061684/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.660.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R BENEVENUTE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.673.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A J MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207420/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.675.710\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEVERINO COSTA DOS SANTOS MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161264/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.690.018\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER TRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157984/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.693.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO TADEU DA SILVA PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175159/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.695.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOTIAG RETIFICA DE MOTORES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208123/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.702.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I C C DE CORDEIRO COMERCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/242014/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 11/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.707.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA GR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065803/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.711.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONAR LARANJEIRAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/135905/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.722.645\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V FERREIRA DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196873/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.722.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA SHOW CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162080/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.727.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGROCAMPO DE VARRE SAI COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196057/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.731.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVIA CAVALCANTE ANA BRANCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194134/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.732.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161578/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.735.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL F B XAVIER - MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175426/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.738.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO SINAL VERDE DO BAIRRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160370/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.741.321\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR MULTICINEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157336/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.742.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOHNNYS DOS SANTOS LIMA & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194182/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.748.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTTE PANNE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140203/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.751.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C DA SILVA BARRETO GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195015/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.760.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOURTHE PICANCO INFORMATICA & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195516/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.762.337\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DBOX ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157599/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.770.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KANDER COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/154129/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.777.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F RIBEIRO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207946/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.795.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO EUCALIPTAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177224/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.803.580\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAXA DE IRAJA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106590/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.812.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195082/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.814.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109440/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.822.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSUBSIS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200857/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.822.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBOSA LIMA E GONZAGA DE ANDRADE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194127/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.824.421\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALINE NASCIMENTO DE CARVALHO PENSAO E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/251501/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.824.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOMINATION DO BRASIL JOIAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181485/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.831.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HSJ COMERCIAL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153423/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.832.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR MONTE SIAO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161663/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 20/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.844.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FALA SERIO SORVETES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160371/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.846.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TODAGUA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194349/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.849.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THE TWENTY FOUR CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157867/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.852.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA PAULA MOREIRA TOSTES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223506/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.853.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOUR DOS ANIMAIS COMERCIO E RACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.869.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K V THURLER BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194400/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 20/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.876.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIO BAMBINO PADUA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.877.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STRIP CENTER MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161609/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 18/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.889.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANA VIEIRA ZEBEND COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211078/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.897.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIG PAN DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.900.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESLANGE COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153500/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.901.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M V FREIRE DE CARVALHO CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/141095/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.902.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVANIL DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194782/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.920.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J N DE AZEVEDO NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195185/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.927.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANIZIL GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210812/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.927.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M D DE OLIVEIRA -MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195051/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.936.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225981/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.936.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO VERLANGIERI JABOR BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157901/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.951.733\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRIANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194268/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.952.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZINE ARLINDO ARTIMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217596/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.955.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAAC F DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194468/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.964.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUSCO E DINUNCI PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/217761/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.965.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MRX HU COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130873/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.992.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C VIANA CONFECCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201200/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 11/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.993.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAD DE TERESOPOLIS COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 03/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.000.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANLENHA MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233288/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.004.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSA NEGRA INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 05/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.012.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HERMAUTO COM DE CAMERAS DIGITAIS,SOM E ACESS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158596/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.012.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGENHO CENTRAL LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223483/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 23/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.023.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPRAPA RECICLAGEM DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196864/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 14/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.026.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMARILES DOS SANTOS MOTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194872/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.033.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FINO TRACO PAPELARIA E OBJETOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159014/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.048.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOVIARIO RAMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042530/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.051.701\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALDOIS INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS P/ RELOGIOS E ACES. LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160421/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.053.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABREU & CALCADA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140658/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.056.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER REDE JARDIM BANGU MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162163/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.073.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO TRANNIN AGOSTINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200821/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.093.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE L A NEVES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA ANIMAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194868/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.103.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINGOS SOUZA COMERCIO E SERVICOS DE COPIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200492/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.109.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C PANDINO COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195328/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.113.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO SUPER COMPRAS DE PACIENCIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160354/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 09/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.116.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARRAIALWEB SISTEMAS DE REDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181111/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.120.487\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILEMAR CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210613/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.123.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEPAMTECO BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111728/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 20/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.130.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TENUZI 2000 MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/117122/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 08/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.132.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C T R COM ATAC DE BALAS DOCES E ARTIGOS DE TABACARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196867/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 15/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.134.518\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAI SUSHI LANCHONETE BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153564/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.139.315\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CAROLINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219214/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.146.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR MULTICINEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157335/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 05/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.147.253\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PELICANO TECNOLOGIA EM COUROS E PLASTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190802/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.154.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SOUZA QUINTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.157.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FPR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152426/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.158.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SF 3000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/102315/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 04/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.164.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JSP NOVA SEPETIBA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160194/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.171.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REQUINTE E SABOR BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156269/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.189.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAR PICAPE COMERCIO DE PECAS P/VEICULOS AUTOMOTORES LTDA- EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157790/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.210.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z ALVES COUTO COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206986/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.214.724\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA E RESTAURANTE TRADICAO GAUCHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.217.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICATO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211131/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.218.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFILTEC USINAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214796/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.238.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDRO POWER COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157753/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.245.174\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGNIS MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226204/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.251.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOLLY 944 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111372/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 22/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.252.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127339/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.257.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTORIA V CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126881/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.259.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTORIA V CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126879/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.260.165\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICTORIA V CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126882/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.262.494\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HLGP-COMERCIO DE CAMERAS DIGITAIS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140271/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.268.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C RAMOS PECLY CONFECCOES - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196033/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.270.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPO GRANDE RJ CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 14/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.274.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.279.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CATAPLUM DE FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSOR INFANTIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.282.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156596/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.282.240\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156595/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.288.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/072944/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 31/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.289.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAQUERA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222262/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.291.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TODAS AS CORES POSTERS E MOLDURAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152701/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 08/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.291.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RJ 2007 BANCOS DE COURO PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.300.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAK DO BRASIL COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142154/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.303.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISION 2006 COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161820/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.304.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATUREBA E TIPICOS DA REGIAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160387/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 29/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.306.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S VELOSO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134582/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.306.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSAGUIA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216010/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.306.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C BENEVIDES DE BRITO TRANSPORTADORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216011/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.306.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA PAGOTTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216012/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.308.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGALHAES & ARAGAO BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/157717/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.310.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLAMONTEC MANUTENCAO, MONTAGEM E INSTALACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156213/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.320.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIG PET SHOP COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207412/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.323.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO DE RAMOS COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123811/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.323.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S R M PEREIRA - LANCHES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 11/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.324.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DOS SANTOS RODRIGUES ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200846/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.325.259\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRINUTRI RACOES LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195075/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.325.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUDI BERTAO CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152622/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.342.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO DA MARTINHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214687/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.354.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELLATRIX 500 BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158879/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.354.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JVINI PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.372.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERE GOLD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229806/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.374.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA IPANEMA COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152459/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.376.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WINNERTECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201448/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 02/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.389.575\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P SANTOS ARMARINHO E BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201657/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.394.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAVANA BR TABACARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161664/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.395.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TERRAPLENAGEM DOIS AMIGOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.395.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NINFEIAS COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211111/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.396.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO DE ESTETICA REMODELE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206811/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.405.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VANESSA DE QUEIROZ MOREIRA BIJOUTERIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140264/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.406.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070357/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 13/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.412.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPORIO DE TERESOPOLIS CENTRO DE ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237258/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.420.286\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABEL COMERCIO ATACADISTA DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226064/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.422.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUNTDIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127314/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.424.958\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O GESSEIRO COMERCIO DE ARTEFATOS DE GESSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.434.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S SERCIO MERCEARIA DE CABO FRIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181680/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.434.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE DOCES SUN RIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/131003/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.438.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S F SANTOS BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161753/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.442.662\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGEU MODAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156396/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.448.725\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIMA MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111690/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.453.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELABEL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065824/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.466.413\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOPE IN LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191003/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.471.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C S C MARUJO COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210870/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.481.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTTE PANNE LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140202/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.497.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA C H MATTOS CONFECCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.512.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRES PIRAMIDES LONDRINA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 27/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.514.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAG LINE RIO COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218413/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.516.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIO PICCOLO COMERCIO DE DECORACOES E ARTESANATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156194/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 10/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.527.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIANA BARCELOS DE OLIVEIRA DA COSTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211108/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.532.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THITO DE CAMPO GRANDE LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162013/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.534.885\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RMMF BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158178/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.537.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOREALE INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210924/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.539.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIL MAR AUTO CENTER LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.539.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDUARDO DE CASTRO BORGES SAMPAIO VIANNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.549.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HADOMELODY KIDS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218996/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.556.455\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA ENCANTOS E MAGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159587/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.599.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE BOM GOSTO DO RODO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.603.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAMELA VIEIRA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207961/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 15/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.605.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO SAN GIORGIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208165/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.609.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADOLETA 107 BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201634/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 29/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.626.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THUANE SOARES BOY\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210901/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.627.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YAMATSU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210027/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.641.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARVET COMERCIAL E VETERINARIA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190287/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.645.229\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PCINFONLINE COM DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216064/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.645.776\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTUNY LEBLON ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161969/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.647.922\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIOGO RODRIGUES MOREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.657.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M G M 18 COMERCIO DE CHOCOLATE E SORVETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142686/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.662.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINHO DO CEARA DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.669.195\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORREA GONCALVES REFEICOES, TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 21/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.680.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILU CONFECCOES E COM DE ARTIG DO VEST E PROD EROTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210695/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.685.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAUDRIANO V P GIESTAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210921/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.685.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEIRAS AMERICAS 500 RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159476/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.688.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M C SILVA CONSTRUCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 11/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.694.173\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065804/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 14/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.710.071\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNANDO FERREIRA SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211081/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.714.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M MENDONCA MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.719.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXIMAS R A COMERCIO DE LINGERIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211039/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.726.008\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIANA WINICKI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/158604/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.726.695\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA PRINCIPAL 588 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145769/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 18/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.733.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROAL 2009 - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.740.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOME WAY COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E\r\n\r\nDECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127312/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.745.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOVEIS CASTELO SANTA BARBARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207037/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.751.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C MILAGRES COMERCIO DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210805/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.752.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE PONTO UNIVERSITARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.757.400\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCRAP RECICLAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.758.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RURALPET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/195076/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.788.666\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICA DE SAUDE E BELEZA DR ª LIDIA ROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.798.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RLE COMERCIO DE FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196042/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.806.800 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C & C CONVENIENCIAS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.817.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZIA DALVA REIS DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 12/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.861.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153268/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.904.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRINKBOM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.022.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIU S ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207075/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.052.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO ABN SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207531/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.121.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.139.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 09/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.223.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTEFATOS DE BORRACHA REZENDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/189382/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.244.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR SANCHES GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/287025/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.280.394\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS PISO DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.289.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO BAIRRO DAS GRACAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214147/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.308.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAVIGO MADEIRAS VIGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.319.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REIS H E CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216072/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 04/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.346.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LARISSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.373.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USINAGEM JOAO BATISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140888/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.377.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDRO MAIA MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214267/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.413.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNIGRAFICA EDITORA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.423.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEANS E COTTON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.444.850\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS E CLEIA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176262/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.446.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO E CHURRASCARIA 4 IRMAOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.458.088\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA & MENDES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 17/07/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.474.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE NUNES VIEIRA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205160/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 25/12/1988\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.489.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S BARBOSA PIZZARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210012/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.498.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AZIZ KHALIL NEAMAN\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 05/08/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.504.977\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.508.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO PONTE DO ROCHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173149/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.510.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PINTANDO O SETE CONFECCOES COM E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.597.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM MARTINS BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 19/10/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.600.003\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADELAIDE MARIA BARBOSA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222068/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/11/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.618.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE PAPAO DE ANGRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176316/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 14/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.626.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON DE ABREU ALFAIATE & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/257021/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.636.164\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/109393/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 07/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.659.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA SERRANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/273597/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.689.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA LOTEAMENTO SAMAMBAIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.698.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOBBY CARIMBOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.701.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AFIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218799/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 24/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.713.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELMA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181818/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.758.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LESLIE FAY MODAS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145486/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.759.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILLIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152633/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.759.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRILLIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152634/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 11/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.764.499\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALVANIR COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145815/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.776.292\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVI KAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 17/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.780.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMANOEL DOS SANTOS COIMBRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.787.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLAR MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237642/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.794.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F CAPELLE & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/291059/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.797.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L D PINHEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.883.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILTON COSTA FRANCA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211146/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.884.362\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA DO POBRE PADRE CRISTOVAO DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210935/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.900.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRUNES 3 VERBICARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/238220/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.901.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIUNFO IND E COM DE PRODUTOR DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/237381/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.906.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EAT COOK REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210930/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.920.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL PENSAO CABRAL 2000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210657/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.936.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTUGUESINHA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/194270/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 80.963.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOM VOLKS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181058/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.006.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M BERALDI CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194047/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.008.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAUJO RISCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194119/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.015.716\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENOS CORDEIRO RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195433/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.021.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ABREU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194098/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.063.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224013/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.076.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S MONCAO MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194433/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.076.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O S FLORIDO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194082/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.083.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGE IND E COM DE PRE MOLDADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.084.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B PAIVA DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/201004/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.115.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ALCENIR FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196877/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.125.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANOEL LAZARO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223001/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.159.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEBASTIAO C DOS SANTOS BAR M E PROCESSO Nº E-04/196814/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 05/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.166.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINELANDIA GRAVATAS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140690/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.179.115\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZES REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.184.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHES E SUCOS PONTO OITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139367/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.203.687\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA GODINHO AVES E OVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140818/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.206.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M R PAPELARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.240.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145387/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.262.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICO C GUIMARAES INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/07/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.335.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141002/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.378.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISUAL ARTEFATOS DE MADEIRA E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140785/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/02/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.421.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALUMBO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145659/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 16/02/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.437.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUTIQUE E MODAS PLUTAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206092/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/03/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.446.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UIRAPURU COMERCIO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145816/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.447.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAINT ETIENNE ENCADERNACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144605/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.448.604\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO ELIZABETH LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.451.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPATARIA ALVORADA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/137723/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.466.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINERACAO SAO FELIX LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145351/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.469.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153424/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.599.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRUSA ROLAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106550/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 02/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.677.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIVAUDAN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/115975/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.705.917\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANO DA COSTA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144702/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/10/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.728.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOBILIARIA ANDARAHY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.732.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVES ARAUJO LOUCAS E VIDROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144118/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.778.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HARMONY COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126110/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/04/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.806.276\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAVALLO ACOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/067006/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 21/09/1981\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.820.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR ARDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.862.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO ANGELINO VIANA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134251/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.889.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALLINCKRODT PRODUTOS\r\n\r\nDIAGNOSTICOS E QUIMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 06/06/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.937.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134395/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/06/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 81.974.942\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE O REI DO BACALHAU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.048.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGRO LORENA LEGUMES E FRUTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134360/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.055.762\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR N S DA AJUDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.089.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D F OLIVEIRA MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/04/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.098.038\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEGY INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134394/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 07/04/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.109.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO TEXTEL INDUSTRIA CIRUGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134119/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.111.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITO DE BEBIDAS URURAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 14/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.126.090\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALHO CAPELA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156585/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.126.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONIMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156158/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.146.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR VASCONHENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.187.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E AVIARIO COPA 78 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156273/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.197.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I M DE ATHAYDE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156366/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.338.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO TRES GAROTOS DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.353.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BARRA DE GUARATIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.377.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEREAIS LONGOS VALES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.392.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE COMERCIAL POVOA MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226443/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.393.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POINTS BANDEIRANTES BAR E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225658/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.393.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PALACIO DA OTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.397.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHIDICAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/08/1983\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.423.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A GONCALVES AVIARIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214316/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.447.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTES ARTIGOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140913/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.460.861\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UPP USINAGEM DE PECAS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.464.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIRMAPLAST PAPEL E PLASTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226434/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.472.274\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA FLOR DA CIDADE DE DEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159384/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.476.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELESTINO E BRAGA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176250/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.554.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOURENCO JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140852/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.558.683\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O D COPIAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.572.139\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVIARIO FRANGO NILOPOLITANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/08/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.572.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO JOSE DE NILOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214464/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.581.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTEIN MONTAGENS TECNICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140423/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/06/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.584.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/03/1986\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.607.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS FRAGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.715.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA DE ANGRA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176270/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.754.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIZOLI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/202008/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.765.891\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RELOJOARIA BARJA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214286/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.770.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EVERAUTO AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226403/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.776.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASAREDO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 27/04/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.841.652\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C BARRETO SANTANA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/199018/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.842.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A MAGNO F DA SILVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224182/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.848.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BET CAR DE MESQUITA ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214282/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.848.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L C G HERMIDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 17/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.856.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA FLOR DA JATUARANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134304/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/03/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.867.627\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YELLOW LINE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206203/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.869.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMERGENCIA RJ SISTEMA DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/09/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.894.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORPU S CONFECCOES DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191768/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.923.586\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLUNEL DOCES E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152686/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 19/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.991.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA VILAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.005.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALVES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/111190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 13/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.009.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELINA INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/117122/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.039.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA CARAPEBUENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207668/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.047.399\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSERVICE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159545/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.053.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T A S DE SOUZA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194153/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.056.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACIEX QUIMICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140978/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.066.881\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENY TEIXEIRA CABIDELLI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175151/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.091.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C R MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 27/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.101.245\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOZI M BARRETO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.109.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTESANIA BOMBONS E ARTESANATOS FINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152692/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.114.134\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTINS JUNIOR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/269045/1997\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.117.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO BETHEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.124.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FROTA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.128.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HLS VIDEO CLUB LOCADORA COMERCIO E SERVICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156155/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.128.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SM MISSIAS MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160167/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.162.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORRACHARIA GOMID LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160036/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.170.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ART SHOP DECORACOES LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 05/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.171.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A C PESSOA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 04/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.195.878\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARSH LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.204.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALA CHEIA MATERIAIS DE COSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196148/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.211.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CENTRAL DE COLEGIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.220.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO REAL DE PENDOTIBA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.224.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061563/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.272.899\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APD ASSESSORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140572/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/01/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.290.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASPEC ASSISTENCIA E PECAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.307.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA LUCIMAR DE ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134303/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 06/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.324.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERJU'S CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177174/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.336.056\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIBROTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173156/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 29/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.347.740\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA ARPI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140683/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 26/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.358.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELCI FERREIRA DE AZEVEDO M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223138/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 10/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.372.966\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS HAGA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/061015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 30/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.388.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVOARTE COMERCIO E\r\n\r\nREPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.413.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SKIZZEN INTERIORES MOVEIS E OBJETOS DE ARTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134361/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.416.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C R MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.419.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR J S PEREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226435/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.421.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENSCH PRODUTOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225631/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.425.105\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIN JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140831/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.440.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134238/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.443.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S TRISTAO ELETRONICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.443.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O DE O RODRIGUES SERRALHARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214318/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.444.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETISCO DO PEIXE BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206545/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.459.921\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRANDA DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201816/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 12/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.465.026\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAURO LUIZ RAMOS BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 08/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.469.463\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA NOBREZA DE SANTA RITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.471.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CENTRAL DE NOVA AURORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229439/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 12/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.473.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J F FATIMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214182/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 29/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.476.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA HOMEOPATICA MULTI VIDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123485/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/04/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.476.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA TORMAC LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122959/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.480.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA QUIMICA INTERQUIMICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.481.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CACULA DE CORDOVIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.493.860\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUAL REPRESENTACOES DE BRINQUE DOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225173/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/09/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.511.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA XORORO PARAIBUNA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233489/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.523.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOOL AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 15/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.536.098\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA VITORIA DA VILA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112399/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.545.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS FILHO TECNOFONE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 23/01/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.551.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAX 176 ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.573.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO AGITO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156057/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.591.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATL ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116383/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 28/12/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.608.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZERO ERRO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.611.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA QUIMICA INTERQUIMICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134396/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.621.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USE UNIAO DE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196084/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/08/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.623.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW LAVE DANCETEIRA E SONORIZACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 30/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.623.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AREAL COLETIVO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.624.302\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C C R CASA DE COUROS UNIAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/10/1989\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.630.361\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOPPER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140634/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/10/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.643.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SAO JOSE DE CARDOSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194253/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.661.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAM SERVICOS INDUSTRIAIS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.676.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO NIVEL PNEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161953/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 04/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.676.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE TRANSPORTES TRICOLOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196086/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 18/03/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.690.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRISA LEVE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226404/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.698.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALADARES TECIDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070768/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.701.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G R M MAGAZINES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 23/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.704.985\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HILDEFONSO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 09/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.734.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KACIQ COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152534/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.734.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SI BIJOU SIDONIA BIJOUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152212/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.739.312\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESTOLAR SERVICO PRESTADOS EM ELETRODOMESTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160209/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.775.416\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINILUR VIDROS E MOLDURAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126235/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.775.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA MARCIONILIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.792.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIBBUTZ MARMORES GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/06/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.797.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WEBER E WEBER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140915/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.811.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201818/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.819.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIDE SANCHES NOBRE MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215224/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.823.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FEIJAO VERDE COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145484/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.865.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARLINE EQUIPAMENTOS COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.897.384\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA PITUCHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218856/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.916.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR RITMO DE ANGRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176404/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.934.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESFREGAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126226/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.938.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAVADORA ACORDES CELESTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012591/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.947.438\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO & AQUARIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225288/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.947.888\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PROXIMA PARADA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.953.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VESTE BEM BAZAR DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.958.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTAIFFER PECAS DE ANTIGUIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140855/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.961.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C AUGUSTO DA CUNHA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201029/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.968.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KANEKOS DE QUEIMADOS BAR E CHURRASCARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.972.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELL IM OTTA IND E COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152238/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/03/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.012.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARINO BARBOSA LEMOS M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196050/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.013.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEGADINHAS CALCADOS DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.039.314\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALLUZ COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214263/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.048.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LATICINIOS FAZENDINHA E FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169101/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 08/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.057.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ RONALDO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134246/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.058.734\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALURGICA COPA NOVENTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134339/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.060.895\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUAMAR MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.075.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V GOMES DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185126/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/02/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.081.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P J M C INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 08/03/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.095.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES DIOGLAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/219241/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.118.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DP COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222157/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 29/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.132.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMOGRAN ARTES EM PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196078/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.184.128\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODOLPHO VALERIO LEITAO MAIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194097/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.192.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JEITINHO BRASILEIRO CONFECCOES E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127109/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.202.177\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORLI RANGEL PAES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/186129/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.212.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARAPIRANGA DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA FOGOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 26/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.217.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E QUITANDA CIDADE CARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205159/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.218.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E QUITANDA CIDADE CARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205161/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.235.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIMAIK CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208247/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.239.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROCAUTO POSTO DE TROCAS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214078/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.241.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA WERCON DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177170/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.251.348\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO BAZAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214266/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.262.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M ESCAPAMENTOS E BORRACHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134166/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.274.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTOS E SILVA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160107/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.284.939\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E A AFIF AREAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175410/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.285.005\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEVI LOPES DA ROCHA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175171/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.290.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICATU FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140636/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.294.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANSEI COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.296.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A V MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057667/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 18/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.315.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILIPENSE MOVEIS E ELETRO DOMESTICO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185156/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.315.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TI TI TI MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.323.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIANE F GONCALVES MERCADO DE SECOS E MOLHADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214322/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.324.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CLAUDIO TEODORO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.349.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEC LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/117431/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 03/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.366.153\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEISENY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161989/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.369.780\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDERFER IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152232/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 05/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.369.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAIR PEREIRA COMESSARIA DE DESPACHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140672/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.370.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE CARLOS CHAVES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.370.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANDIAVES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222155/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/01/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.379.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE CARNES BARROSO VASCONCELLOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194045/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.399.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALEME DE TERESOPOLIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.400.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBATROZ JET MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156055/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.411.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D C DE LIMA LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181099/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.411.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M S PORTO PAPELARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.413.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRADE BASTOS COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/364672/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.451.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERSID AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208234/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.453.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A L P COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 10/07/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.464.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REICON DE SAO GONCALO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225175/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.469.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESENTEX DE ITAOCARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223137/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.478.547\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MPR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206136/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 02/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.505.048\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REIFORBAT COMERCIO DE BATERIAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160009/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.505.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WRS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160080/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.518.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ORIENTANDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144711/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.528.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THALITA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214142/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.536.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOILSON R FERNANDES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.544.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DPD COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152533/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.549.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL DA VILA NOVA BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160276/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.549.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS LOUREIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 19/08/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.562.742\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S FERREIRA ACOUGUE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194081/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.564.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WILSON JOSE PEREIRA FILHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194194/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.565.857\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBATROZ JET I MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.572.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G R HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176338/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.578.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOA\r\n\r\nESPERANCA DE ITAOCARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223116/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.581.402\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO ANTONIO FERNANDES BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225920/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.586.587\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T P MAGIOLO PADARIA E CONFEITARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233466/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 25/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.597.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAPCAR COMERCIO E OFICINA DE PECAS E VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.601.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHARIA JACK DE MIGUEL PEREIRA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/171043/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.602.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHARIA JACK DE MIGUEL PEREIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/171044/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 01/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.603.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGOSTINHO DEISTER E CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/249142/2001\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.607.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVSANI SERVICOS SANITARIOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/233468/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.611.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORNAL UNIDADE CATOLICA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.613.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PRIMEIRO DE OUTUBRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206017/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.634.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDRO ELETRICA ITAGUAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.635.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VESTE BEM BAZAR DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196121/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.638.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAPRICHOSA DE OLINDA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/216069/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.655.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERGIO SOARES DORET ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210655/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.658.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRILHA ZERO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140647/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.671.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V B M DE SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/162042/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.673.021\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGULHO DA VOVO DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.681.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ROUPAS BOB DE RIO BONITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145750/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.684.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKIRIS MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162137/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.688.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO ECO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156641/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.701.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184448/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.731.099\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRAKADATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226355/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.745.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFRIO COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.755.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C T AGRICOLA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214012/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/09/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.755.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAKAM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 24/02/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.768.391\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE ANTUNES DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.775.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCAPAMENTO SAO JORGE DE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134163/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.775.606\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTAIFFER COMERCIO E LOCACAO DE VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140854/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.777.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA ECOLOGICA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134359/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.778.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M OLIVEIRA ABREU DROGARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 17/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.785.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C E R OLIVEIRA SERRALHERIA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/197206/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.790.788\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONA CLARA PISCINAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160124/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.814.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA RAINHA DA VILA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.832.294\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REIMEL MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201814/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 22/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.833.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARLE'S DA PENHA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134079/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.847.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R E R CORREIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181094/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.863.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOPIN AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140755/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 09/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.877.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.879.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISGEAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/118598/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.893.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C R R MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214151/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.893.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N DA SILVA MINI MERCADO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214143/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.910.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO KOREAN VEICULOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.912.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAUTO DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126237/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 04/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.912.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KOREAN MACHINES AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/04/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.915.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KINCAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.916.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KINDERLAND COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130259/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/10/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.918.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO CENTER BOECHAT I LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130999/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.925.039\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGAHERTZ 450 RADIO E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.925.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAT DOIS MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.928.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BEAGH BRASIL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134202/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.935.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERITEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140916/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.939.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: B K S COMERCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134379/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.940.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WE PRODUCTION CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140951/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.942.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J 3 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141742/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.944.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRACY EMPRENDEIMENTOS INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.947.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145776/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.948.535\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER SOURCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.970.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PULO DA GATA MODAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114951/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.973.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M A ARAUJO RESTAURANTE E PIZZARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.973.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO PONTAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160047/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.976.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUFCAR CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207427/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.979.295\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CENTRAL DE ARARUAMA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.994.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M COSTA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152292/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.997.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAREJO CAFE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218853/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.000.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C FERNANDES VIDEO LOCADORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/114479/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 10/07/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.002.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIOUS DELIKATESSEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135529/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.013.009\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIDNEYDE AMORIM ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175130/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.013.610\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PICO DO PAPAGAIO LANCHES E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175235/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.013.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COM MADA BORDADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175134/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 29/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.024.329\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201921/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.035.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA PASCO BAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173147/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.035.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE FATIMA ANDRADE SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205006/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 07/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.053.590\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E J CORREA CERQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195487/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.062.883\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO A COUTINHO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181097/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.070.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIL DE APERIBE COMERCIO DE RACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.088.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBATROZ JET I MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156059/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.104.292 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUNCK E TRANSPORTE SUPER TRANS RETA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.110.357\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUSSU DE QUEIMADOS BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.118.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUNICE DE SOUZA MEXIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173150/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.118.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALDA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 12/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.141.457\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW YORK 1001 TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214087/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.172.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAISSEN VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159386/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.180.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANBERSON FML RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176103/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.180.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISAURA DOS SANTOS LIMA HENRIQUE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175386/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.187.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LN PASTRO BAZAR E ELETROMOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229066/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/02/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.190.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRISTIANO ANGELO FELIX RUSSO MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196081/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 25/06/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.212.141\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHEZ BASTIAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159561/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/02/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.212.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIO PLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126214/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.223.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KUCHYNA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156404/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 19/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.224.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA CENTRAL DA VILA TAQUARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.232.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBATROZ JET I MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.243.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE BEBIDAS REAL DE IGUACU LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215244/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.244.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BICHO DE RAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161493/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.248.669\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALBATROZ JET I MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156061/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.301.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRAJUBAR DISTRIBUIDORA E COMERCIO DOS LAGOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169095/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.304.771\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAMPOLIM DE CABO FRIO CONFECCOES INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181393/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.320.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TALLYSROL MOVEIS ELETRO E DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/367118/1999\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.329.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DREIKA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206178/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.331.957\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WERKHAIZER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173153/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.335.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGMA SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173144/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.335.863\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO TAVARES DE PIRAI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.336.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIRAI DIESEL RJ TRANSP ORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173146/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.358.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COSMETIC UNIVERSITY PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173089/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.358.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDNA A P S BELO BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.360.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANT´ANA DA BURACADA AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/211034/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.374.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO PRINCESA DE JAPERI LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196105/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.377.078\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERNANE GONCALVES CORTAT ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/223103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.384.414\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: YOMI-SUSHI LANCHONETE BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142862/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.391.143\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIANI D AVILA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/136646/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.393.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOPP 211 CALCADOS E ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207176/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.398.423\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M J T DA SILVA MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190393/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.404.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS RITZ ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/260002/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.406.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALIDAN PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/172545/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.425.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDILAMAR D BATISTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130247/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/02/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.430.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISPLAYARAMA DECORACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140960/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.439.855\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALETUR TRANSPORTES DE TURISMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173093/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.459.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SCORT GRAF SERVICOS INDUSTRIAIS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/08/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.463.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOTORIO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151489/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.469.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUGUSTO DE SAO GONCALO METALURGICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226362/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.473.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEIREIRA CAMPOS SAO FIDELIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185564/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.479.040\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S M 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145499/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.481.967\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRADOX BORRACHEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160062/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/08/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.490.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO DE LANNA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214947/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.508.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIELLE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190473/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.513.524\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MSI-MEGA SYSTEM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 31/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.531.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOTO E BAZAR HARMONIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218115/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.536.095\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACESSO AO MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206054/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 29/05/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.540.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAVARAES E CANTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/226436/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.546.376\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C P PAIVA MAT DE CONSTRUCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176279/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.559.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRACY EMPREENDIMENTOS INTERNACIONAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141030/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.560.492\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E & D GREEN MODAS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152905/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.565.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATCH WORK 333 COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112405/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 09/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.574.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OLIMPIC DE NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207975/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.579.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEILENE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152243/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.579.665\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JGG HARD INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214211/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.580.272\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERVICOS GRAFICOS GUTEMBERG DE IGUACU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.584.448\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A T BORGES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/438103/2000\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.601.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PURA VIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/025556/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.612.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A M GUEDES AMARAL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.615.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J AKLANDER CONSULTORIA COMERCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152321/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.616.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GALVANOPLASTIA BARRO VERMELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225508/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.634.712\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA GONCALVES BORRET BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229133/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.640.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANAS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140654/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.645.765\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F M S TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214161/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 19/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.649.280\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TIAO BACALHAU COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134377/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.655.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARSHY RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214160/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.656.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RVS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214162/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.659.626\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENITEZ PINHEIRO BASTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224031/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.662.813\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAMIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057698/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 31/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.664.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDALUZ ARTIGOS DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161564/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/10/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.671.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INACIA VAZ PEREIRA BAZAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196147/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.674.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOIS AMIGOS DE MARICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206189/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.674.978\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAROES DE RIO DO OURO RESTAURACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206065/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.675.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORION DE NITEROI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.676.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER JAN DE REPRESENTACOES E COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206015/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.682.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ODONTO SIA MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.682.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIAS & DIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.684.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRADESHIP CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208049/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.689.746\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO PAN DE NILOPOLIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214221/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 10/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.689.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REILEMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214283/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.700.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BORGES E IPOLITO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196875/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.701.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOGENIL PANIFICADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185205/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.702.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABIO DE JESUS SILVA GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185159/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.710.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILAREJO CAFE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/218852/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/02/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.710.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTHAL LINE LINGERIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209270/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.723.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EXPRESSO DE BENTO RIBEIRO RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130249/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.732.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A R HECKERT LOCADORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.734.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R P AZEVEDO COMERCIO DE GAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.746.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA GOSTO DO SEU PALADAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.746.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA UGNAB LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161823/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.748.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DRIVE TRUE INFORMATICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/144653/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.755.536\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C M ANGRA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176367/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.764.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MICROMANIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.785.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMADO COMERCIO DE PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/151290/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.800.515\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 2M ESPORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/142002/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.811.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156209/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.816.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KID'S TOYS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156599/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.819.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL DE ROUPAS BOB DE RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145749/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.820.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C K FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/161124/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.831.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILHA MAGICA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113580/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.833.030\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VITOR 269 COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.836.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUCOES REFORMAS E CONSERVADORA ITAPERUSSU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/215474/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.848.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O BARATINHO DE LUCAS MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135686/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.857.657\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO PINHEIRO MACHADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145418/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.868.802\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAGER TEL 279 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134425/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.882.635\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A T DE ANDRADE MADEIRAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181069/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.883.933\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V E B SERVICOS E COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.895.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FITOFORMA SAUDE E BELEZA ATRAVES DAS PLANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156603/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.896.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMURAY CHOCOLATERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.897.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J JOVENCIO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160191/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.913.425\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFER COMERCIO DE PRODUTOS PARA POSTOS DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156500/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/09/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.913.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APVP SOUTO COM E DISTRIBUIDORA AGUAS MINERAIS CORRELATOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.914.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA CENTRAL NICARAGUA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.914.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IDEAL SISTEMAS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065915/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.917.811\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICONE CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140730/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.922.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ART LIMP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160368/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.927.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G OLIVEIRA CARVALHO AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.944.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMO SIL CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140994/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.955.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MA JORTEU S SERRALHARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134083/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.956.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTSER ARQUITETURA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/113554/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.957.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIFOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134414/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.960.679\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LICURGO & AVILA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194825/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.961.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILMAR VASCONCELOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195077/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.961.624\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DOCE MIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126238/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.963.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALPETRO INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185100/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.967.797\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.974.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAL BANHEIROS METAIS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/207799/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.975.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAHIZ MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/153425/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.976.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER KART INDOOR PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/210708/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.979.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C R R MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214154/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 85.983.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEZEBELES MARMORES LTDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177135/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.002.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHAS 18 DE OUTUBRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 29/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.003.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA IRENE DE MAGE PERFUMARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/237726/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.013.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXLLEAN INSTITUTO DE BELEZA ESTETICA E APERFEICOAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159390/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.025.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHRISTINA PAIXAO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214285/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.026.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G L V RODRIGUES REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229041/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.026.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE DOCES MANIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229070/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.026.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAVESSURAS E ARTE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.027.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CASA E CARRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160132/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 06/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.031.779\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PORCAO MAGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/135523/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.032.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAZONAS 13 INDUSTRIA E COMERCIO DE PIACAVA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214149/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.033.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOWERS ON TIME PAISAGISMO E DECORACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156520/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.035.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR PAN PING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140982/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.038.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.038.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSNAIN IGUACU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214889/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.046.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE LUIZ S DE SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185123/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.050.994\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACORDEON AZUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206128/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.052.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NF TROVAO MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/206020/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.053.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR BOSAS LANCHES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208253/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.070.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R J L MEDEIROS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/181073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.073.366\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTATE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214281/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.075.660\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R PEREIRA ALVES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/195194/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.083.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIENCIA DOS PES PODOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/208232/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.091.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SACOLAO HORTI CLOROFILA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/145814/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.093.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/047656/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 30/09/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.102.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUMADAN ART FESTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.114.690\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IGMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/123912/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.141.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIVANI - ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176265/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.153.017\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L A DE VASSOURAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/173155/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.157.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P H W COMERCIO DE JOIAS E METAIS PRECIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.159.694\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSIMIX MUSICA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156294/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.162.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGRAMAR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/139637/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.169.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACRUX CONSULTORIA & TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/159556/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.178.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANETA VIRTUAL CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.198.231\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUKILHA EXTRACAO DE SUCOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.199.149\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F M TORRES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175470/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.204.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O PESCADAO DE CAMPO GRANDE PEIXARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.210.371\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROPS DE ANIS CONFECCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152067/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.210.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: 1998 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/152540/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.211.564\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMOS PEIXOTO COM E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/122060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.211.874\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEPOSITRO DE BEBIDAS CANITAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126103/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.214.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRISRAMA BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/169073/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.230.356\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A T LOPES COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.232.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA O RETORNO DE VOLTA REDONDA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177248/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.236.311\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOP 3265 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/126198/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.242.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C M ELETROINFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/191946/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.245.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUARATIBA RIO COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156245/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.262.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C N I EQUIPAMENTOS IMPORTADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214141/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.269.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLANSOFT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 15/01/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.270.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A F CAPELLE & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/291065/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.271.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M P M BAZAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/127375/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 10/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.284.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS SAO SEBASTIAO LT\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/125347/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 15/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.289.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPER TROPICAL - COOPERATIVA DE T C E PASSAGEIROS DE ITAGUAI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/196077/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.290.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA MACABU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/201820/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 19/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.291.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMOINSA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/141197/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.298.465\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M F C LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.308.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANK KLEIN MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222037/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.320.525\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/184447/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.321.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UTILMODERNO MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/190416/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.324.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ELETRICA J G FLORIDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200824/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.325.772\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILASON`S KAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225007/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.333.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LAMAK ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140165/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.335.484\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICA STAR TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/140830/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.340.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDAIMES ANGRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/176248/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 23/04/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.346.729\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEIDE PORTO FERREIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/194049/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.353.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BY CINY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/225180/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.357.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLOWER CHIC BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156159/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.360.446\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARAFUSOS ZARGO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/162126/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.362.929\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S 3 PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.366.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARKO ROCHA'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160008/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.368.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S A ESKENAZI E FILHOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160033/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/08/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.369.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO LEITE & DANTAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160233/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 05/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.381.893\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILA DE TERESOPOLIS\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/229071/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.384.205\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI MASSA DE VOLTA REDONDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/177179/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.387.247\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CAMPOSINFORMATICA E CELULARES REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134130/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.387.557\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DETECTA CONSULTORIA SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.389.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA RODRIGUES DE COLEGIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/134005/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.412.012\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVA SIQUEIRA MATOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/175164/2004\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 86.431.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUJ LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/214260/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 91.010.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057343/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 28/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 92.004.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA NAVARRO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065196/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 25/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 92.004.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUDESTEFARMA S/A PRODUTOS FARMACEUTI COS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065568/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 03/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 92.004.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUDESTEFARMA S/A PRODUTOS FARMACEUTICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/065569/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 19/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 92.006.549\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/070221/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 16/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 95.002.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HYDRO BRASIL OLEO E GAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057051/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 22/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 95.002.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/152785/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 95.002.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/152784/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/08/2005\r\n\r\nId: 1123847"
                        ],
                        "1124142": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de SUSPENSÃO por pedido de baixa, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 18/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.105.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REV AUTONOMO - J P MACHADO PANIFICADORA, LANCHONETE E COM VAREJI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.155.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULMAR RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189185/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 23/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.455.218\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADMAR FERNANDES LUIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245175/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 03/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.461.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIO TOLEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189106/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.515.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANA RICIO BARREIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.603.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANICE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149003/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.863.235\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA RABELO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.863.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAO BATISTA FARIA PERES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203173/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.978.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127551/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.994.674\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIGIA MEFANO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149453/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.104.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ISANETE RODRIGUES MOORE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.136.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRCEU ALMEIDA BAIRRAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.232.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOURIVAL LOBO DE MEDEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241235/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.232.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONCEICAO GONCALVES MARTELETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.326.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DANIEL BASTOS LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.330.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WELLINGTON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164328/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.358.496\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DE LOURDES CAVALINI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135335/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.361.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVA HELENA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146940/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.361.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIZ CARLOS FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146775/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.474.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.533.948\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO BARBOSA LUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.551.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO GOULART AMARO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.554.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDYEL VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.557.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINGOS MURUCCI FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.569.837\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190117/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.569.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NORIVAL SIQUEIRA FILHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 17/02/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.581.543\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOISES ALVES LEANDRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218054/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.589.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORIM PIRACCINI DUCHIADE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.611.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DASY DE DEUS POUBEL BATISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/203006/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.655.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUAREZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.658.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ MASIERO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.709.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO PASSOS FARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.764.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DA FONSECA RAMOS NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.782.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONESIO DASILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.786.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE FERREIRA LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.790.614\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO GOULART AMARO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 19/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.882.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO NANCI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.010.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIANGELA MARQUES TOLEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.012.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO ANTONIO FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.020.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LILIA LOURENCO JORGE DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149005/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.022.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TATIANA RIBEIRO CEREJO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127516/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.040.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DORISMAR JOSE CARNEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.045.823\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDA MARIA GONCALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 02/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.051.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONESIO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.053.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FATIMA MARIA FREITAS PRATA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.059.824\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA LUCIA LIMA PUTY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.059.930\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA FROES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA BEATRIZ MUGGIATI SUASSUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.063.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEUSEMAR ROSA DAMASCENO ALEIXO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.065.328\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ALCIDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.069.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DENISE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.075.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCELO DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.078.306\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TANIA REGINA REI DOS SANTOS CHRISTINO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.078.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA INES FERNANDEZ VAZQUEZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.080.599\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INARA MARIA ESTEVAO CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.091.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE HENRIQUE PALMEIRA JARDIM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156469/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.100.786\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELOURDES BEIRAL DE LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.110.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELOISA RIBEIRO ROMEIRO DA ROCHA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.116.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUISA MARIA DE SANT'ANNA CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.117.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA CRISTINA JEFFERY LEMOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135305/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.119.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.120.884\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHEILA ELLIOT PINTO DE CASTRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.123.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156545/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.124.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASANTARES DO CARMO MACHADO DE MORAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149039/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.125.304\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUNO DA ROCHA LUIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226271/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.013\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STEPHANI LIMA DE PAULA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226270/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISA MARQUES RUBIN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127515/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLINE SILVA PEREIRA SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INAH COSTA CARDOSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.006\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICARDO FONTES DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 29/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.057\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VARCHESE JOSEPH CHUNNAYIL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146922/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.130.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRISCILA JULIANELLI PINTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135365/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.132.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147074/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.134.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIZA EBBRES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149214/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.137.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSEMERI BRAND DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192599/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.137.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO AURELIO RODRIGUES CANTAMESSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.140.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELICA PEREIRA AFONSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.141.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA OLIVIA ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.148.479\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CAROLINA BLANCO ERBISTI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.150.937\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REINALDO MARCIO DE BARROS GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIA REGINA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.156.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA GONCALVES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149221/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.170.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO DA FONSECA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168467/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.186.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANDRA REGINA MAYWORM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226180/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.196.651\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE ORLANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135461/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.198.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA MARIA DE OLIVEIRA ROHEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.124\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALD CAMARA TORRES DE SOUSA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/002303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.201.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMIR JOSE PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149240/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.205.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIUZA GRAVINA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156500/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.214.323\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.220.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA REGINA DA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.222.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UBIRAJARA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.225.317\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCA ERINETE MOREIRA EVANGELISTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.246.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA ANITA FURTADO NUNES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135078/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.268.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELZA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.273.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIMUNDA NICACIO MOTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.291.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIETA NAPOLEAO COHEN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.313.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDREA WEBLER BARBATTI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 15/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.314.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DA PIEDADE FILGUEIRAS FLOR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221965/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.327.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WESCKLEY ALVES BARCELOS RANGEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.328.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALMIR DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.367.219\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO FERNANDO BORGATTI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.089.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTE DO ENCONTRO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178291/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.412.452\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO ZOOM 15 PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/168024/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.443.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R DENIS FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230120/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.530.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANO DE OLIVEIRA ALVES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174161/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.585.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DE PAULA ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174119/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.598.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGELIQUE FERNANDES DA SILVA FURTADO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.675.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO E REPRESENTACOES VARRE SAI 5 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 25/09/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.717.415\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRIMALDI ALBERTO TOSTES BASTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203198/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 24/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.764.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX EMILIANO DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174162/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.783.558\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOTTA & FILHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186569/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.791.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA PREMIUM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.808.364\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARILLU COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.813.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SORTEIO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.828.187\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILMAR DA COSTA PINHEIRO BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192473/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.857.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSLUCIDO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126960/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.878.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLONE DISTRIBUIDORA DE CARVAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.880.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J G MUSSI - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.888.856\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUTEKU DOCHI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.906.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AKI BABA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.927.282\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO PADILAU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.965.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASCOPEC REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 27/10/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.967.616\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L UNIAO DIESEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/08/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.981.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C R MACIEL VIDRACARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 19/02/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.001.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBALAGEM ALCANTARA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.010.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES INSULANA 1000 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135367/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 23/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.018.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JONAS TORRES DE MENEZES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 29/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.020.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICIA L RIBEIRO LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.029.288\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICKI-NICKI DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.033.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S BARDASSON FILHO MATERIAS DE CONTRUCAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195960/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.049.629\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA TEMIDO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.058.474\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INART´S GRAFICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.070.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.081.565\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRIL E DAVILA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225436/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.116.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C A LADEIRA MODAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182191/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 21/12/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.118.655\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIAMAR DE PIABETA BAZAR E CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.121.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VERA LUCIA ALVES MICHEL ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213812/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.128.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINARE DO JARDIM CATARINA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.129.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E G MEIRA COM DE PERFUMES E BRINDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.162.212\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR ELETROBOPO 106 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149264/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.167.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SECULO VERDE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192552/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 18/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.177.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SERRALHERIA E MATERIAL ELTRICO CASE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.196.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CURUA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178217/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.014.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPICE KIDS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156472/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.024.956\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZOO YORK COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/11/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.025.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLASH RIO CONEXAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.028.501\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A 4 MAOS COMUNICACAO E DESING LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.035.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 24/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.043.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILMARA PASCHOAL MARTINS CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.046.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIE MARIE BOUTIQUE E DELICATESSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.051.120\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOTICIARIO E LEITURA TOTAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156691/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.059.342\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHARLES E FERNANDA COMERCIO DE AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.059.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JABUR PNEUS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114123/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.067.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO BIOHERB INGREDIENTS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192450/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.076.468\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTERNET INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146757/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.085.718\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELL ARMI GELO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147002/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.126.392\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NS BARROS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.128.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILCONSTRU INSTALACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156364/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.140.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOFF E ULA RACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127639/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.146.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TORRE DE PARIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156438/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.149.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O S BARBOSA COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164369/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.164.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAUL EL SHADAY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164368/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.202.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V L DEMICHEI CHURRASCARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.214.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRASIELA M FREIRE INFORMATICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127636/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.237.984\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GILMARA PASCHOAL MARTINS CONFECCOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/145631/2003\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/08/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.243.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JABELINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226295/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.244.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOCK CAR AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118352/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 17/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.254.250\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: THAYCAO PET SHOP LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131554/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 18/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.255.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA E RELOJOARIA NOVA MANILHA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.256.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SITIO ALVILLENSI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164392/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.263.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHUCA'S COFFEE DE MARICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213946/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.273.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIA HELENA COUTINHO GOMES BARROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.328.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIEIRA & STAVALE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.339.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROLLS - ROYCE MARINE BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.347.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DFX AGRO INDUSTRIAL E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.365.613\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KITAL 2000 BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.370.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA VITORIA DA FREGUESIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156520/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.371.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPREITEIRA OCEANO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 14/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.390.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BINHO DE TERESOPOLIS VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.398.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JARDIM JALISCO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.399.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONCHAMP MONTAGEM DE LUMINARIAS E LUSTRES LTDAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135188/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.406.344\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE OLIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.408.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M B T AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156430/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 22/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.418.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTRELA DO HORIZONTE RJ 393 ARTE DECORATIVA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174154/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.423.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 2002 DA ANA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.443.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MELLO & RODRIGUES INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206857/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.455.175\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIARDINETO JARDINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156377/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.183\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA E BEBIDAS AL ALCANCE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.470.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.476.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAFEMA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241232/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.477.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES AROCA DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213931/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.482.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B C ELETROTECNICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123712/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.485.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO VILAR DO CARMO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195958/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.494.995\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BATISTA E CARNEIRO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186499/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.501.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARINA FRANCISCA PEREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.517.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO RIO PROJETOS E ARQUITETURA DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.530.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUAWIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233152/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 19/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.544.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMILA DE ABREU M DE BARROS BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.553.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NAJOCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218206/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.556.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RC DA VOVO BENTA ARTIGOS DE UMBANDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118123/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.567.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J P P DE OLIVEIRA AGENCIA E COM DE VEICULOS ROD ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.593.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAMELAND-AA & CA JOGOS E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144355/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.598.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M I B DE LIMA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192564/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.604.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAIA S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/066113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.606.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUZ D'AGUA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.613.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYRIAN GOMES PEPES PEREIRA COUROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146769/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.625.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRIGOGAIO CEASA COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.639.420\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RGS DE NITEROI COM DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213985/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 10/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.647.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F V BALBINO BAZAR DE SERVICOS TECNICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 05/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.764\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONALUKE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146897/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.671.293\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEW WAVE ROYAL COMERCIO & IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107262/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.677.798\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOGPEL TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.679.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.682.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRENTAN & CUNHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.692.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.695.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A MONTE MALAS E BOLSAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192615/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 02/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.698.523\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUGUSTO E FILHAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237207/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.710.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C SILVESTRE DE SOUZA AGROPECUARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.716.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUJIOKA ELETRO IMAGEM S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123985/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR HERDEIROS DE DEUS DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222016/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.813.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JALU 2004 CALCADOAS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115269/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.816.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R B RODRIGUES BAR E LANCHONETE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196096/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.823.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W SHOW DE ITABORAI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275060/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 06/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.828.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHIMOU INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164285/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.829.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EUNICE NEVES ANACLETO BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221964/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.843.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS CLETO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237194/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.854.037\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTHENTIQUE 4399 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127599/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.879.277\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAVILHAS DA ARTE BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.899.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBRAS PRONTAS TRANSP ROD DIVERSOS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.906.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACADEMIA ESPACO FITNESS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192501/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.916.237\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUB SOUND PRODUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 26/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.918.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANDALAY PERFUMARIA COSMETICOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.919.570\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIBO DO ACAI SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 11/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.923.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA OFICINA DO PAO DE QUEIMADOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.927.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO COLCHOES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146717/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.931.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071462/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 21/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.935.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREIRA GOMES COM DE MAQUINA E SERV INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192468/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.955.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELMAPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.956.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAN SAPORE BR BRASIL SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/071463/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 01/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.961.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C F G COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114137/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.975.047\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G FERNANDES RODRIGUES BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.976.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEA GLASS LAMINACAO DO MAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182168/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.982.264\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS DOM FELIPE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062104/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 27/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.983.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOUTREE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.999.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEROLA DE IPANEMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149521/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.010.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA AGRO PECUARIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107351/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.022.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAPEKA DA CENTRAL COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146718/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.036.184\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDEVA COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/047999/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.038.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DJS FABRICACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.043.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALU MENDES PRESENTES E FLORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.071.079\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUIPEX PRODUTOS ALIMENTICIOS E AGROPECUARIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186559/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.117.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAROL CAVALCANTI COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.120.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E PESQUE -PAGUE SANTA HELENA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.132.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRIBO DO ACAI SORVETERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170113/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.149.426\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH VICTORIA GARBER INDUSTRIA DE DOCES BALAS E BOMBONS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.151.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RVAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156517/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 12/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.152.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORDEFER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.163.089\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARAPI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.165.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALHARIA FIGUEIRA RODRIGUES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.166.410\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MISS SCHUSTER COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178069/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.187.964\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMAZONIC BOAT COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146571/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.197.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TABAPUA COMERCIO DE MADEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213913/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.203.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIVI DIVI COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.209.828\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LYRA MASCARENHAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146385/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.219.440\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEPHINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.227.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LRH 580 REVISTAS E JORNAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156337/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 25/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.240.016\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M XAVIER COMERCIO DE REVISTAS E JORNAIS-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245133/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.248.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FISIOBEAUTY CENTRO DE FISIOTERAPIA E ESTETICA CORPORAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156378/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 13/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.259.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA PEREIRA DA SILVA COM VAREJ DE ART PARA ANIMAIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 21/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.261.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EURO COLCHOES LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146718/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.265.485\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J GUEDES DE ITABORAI COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196109/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.272.481\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACCESSORIUS ITAIPAVA CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.279.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANANDA RODRIGUEZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178264/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 05/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.280.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIAF 64 COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241256/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.282.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRINST ENGENHARIA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149011/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.294.248\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCOLA DE DANCA NOTRE DANSE LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156667/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.307.676\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELL LAINE 01 FABRICACAO DE LETREIROS E MATERIAL PUBLICITARIO LT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.314.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CVMZ CLINICA DE VACINACAO MIRANDA E ZANDONA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156512/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.321.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEPHINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.322.756\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S BAZOTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.326.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSEPHINE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.329.297\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALCRIO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PARA SOLDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123397/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.331.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MIGUEL MARQUES DURVAL PERFUMARIA E COSMETICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 19/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.335.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z ATEMPORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186586/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.337.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SALGADO FARIA EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DE SEGURANCA DO TRABALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189102/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 27/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.340.266\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.348.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOIS EM UM SUCOS E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267240/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.350.466\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAJU 2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.352.663\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M P CARVALHO SALLES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178250/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.353.619\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIME COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 11/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.390.417\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATIVA 8 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123941/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 18/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.390.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIME COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114204/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 19/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.392.215\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HELGA 2007 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126305/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 07/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.395.354\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO A M PAIVA CHURRASCARIA E BAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221959/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 06/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.400.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NIEMEYER TOP VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156619/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.410.418\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIMA COMERCIO EM REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156682/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.430.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KABALA COM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ACESSORIOS E\r\n\r\nPRESENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146658/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.430.249\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F F L OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.433.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ECOMOVE MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.438.851\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS 20 DE FEVEREIRO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196041/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.440.775\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CSN ACOS LONGOS S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178299/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.452.552\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVIO DE SALES CANTAMESSE - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.453.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO MOVEIS 69 - MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123859/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.453.486\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CELIA REGINA DO NASCIMENTO AMANCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.465.077\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACHADO ANTIGUIDADES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.475.625\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANDE GENERAL DOS MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186611/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.479.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G A M DE FIGUEIREDO CIBERCAFE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213983/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.482.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA RIO MODERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192454/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.484.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTUAL ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127565/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.489.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARNEIRO RODRIGUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186526/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 03/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.493.941\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEORGES ASSAF LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.501.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S CARRETIERO COMERCIO DE ROUPAS E SONORIZACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245169/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.513.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUKIDA RIO COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.552.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE DO PARAIBA COMMERCIO DE FERRO E ACO LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174111/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.558.504\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M M M GAS E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.560.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARBOZA E MARTINS CALCADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207187/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.201\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSADO - ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178183/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.567.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.577.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASIL CONTAINER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.578.360\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTINCOURO REVESTMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.578.912\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JL LINGERIE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147070/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.582.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BUONO SAPORE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.588.080\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSORCIO ODEBRECHT - TECHINT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207165/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.589.566\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATRA DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124019/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.590.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R CARVALHO LOPES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.603.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149493/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.605.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STUDIO D FRIBURGO MOVEIS E DECORACOES LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 23/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.606.118\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSADO - ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178184/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.607.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V LADEIRA ATACADO DOS DOCES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.608.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VILLASANIN ELETRO-INFO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196050/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.612.150\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMACAO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135464/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 02/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.612.720\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUINTA ESTACAO COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156647/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 27/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.622.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA ALBERNAZ DUARTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186601/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.642.254\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANCO COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213998/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 25/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.647.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUTONA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.662.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORIEVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.663.405\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANGO EXPRESS ALIMENTOS PRATICOS E CONGELADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237063/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 25/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.665.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANLEN DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.407\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186748/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 03/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.671.335\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J CARVALHO EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196018/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.675.853\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PRIMEIRA VISTA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156523/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.677.287\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.677.902\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOREANDO DELICATESSEN E CAFETERIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.682.043\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUAD COMERCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159421/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.701.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TABET SOLON MELLO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - E P P\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.702.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR CENTRAL RB LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 28/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.706.597\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M2 GAMES COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156425/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.714.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RADHARANI MODA INDIANA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135298/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 11/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.721.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M3X CANTINA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.723.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUK COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192520/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.730.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M D J S DE OLIVEIRA OFFSHORE DO BRASIL COM MARITIMO E BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.731.907\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE SAN TELMO DE TERESOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241257/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.732.083\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDBAMA PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178304/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.733.373\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FITARONI AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.733.519\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OBAMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241210/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 19/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.735.015\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROYAL CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213999/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.739.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAPNIL COMERCIO ATACADISTA E VAR DE TAPETES E CARPETES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.743.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMPISTA BARCELOS MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186561/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.750.502\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAVANA COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 20/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.755.458\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELA E ELE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213891/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 24/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.768.703\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CULT RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226230/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 29/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.776.196\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASINHA DO BEBE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.780.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DEME BRAZIL SERVICOS DE DRAGAGEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146827/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.783.087\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO BARRA COMERCIO INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.783.427\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MODARIO CORPU´S CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192522/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.790.539\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PERFIL GUEDES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221809/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 17/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.791.225\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ULTRA ZOOM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146825/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.794.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F V CORREA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226315/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.797.975\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P R VOLLU - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189220/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.798.459\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K & J SOUZA DUARTE LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.802.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R M ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245132/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.811.188\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.812.770\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONTELIXO COMERCIO DE LIXEIRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124015/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.828.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHOW DE UTILIDADES COM DE BIJUTERIAS,PERFUMARIA,PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218166/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.838.671\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L FERREIRA DA SILVA RACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164300/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.842.563\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JULIO CEZAR VIEIRA DA ROCHA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156644/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.847.689\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALDNER CALCADOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156657/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.847.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P H CRIS MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 18/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.848.200\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G & G ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 17/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.853.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARCODATA ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195284/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.857.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRAL ATACADISTA DE CEREAIS SUPER LIDER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186530/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.863.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAZUL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.870.761\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLY CARGO EXPRESS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135336/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 21/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.873.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELCORDIA TECHNOLOGIES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149513/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.873.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M L CARDOSO RIBEIRO SCHULZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186556/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.879.602\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMB ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.890.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTO 401 OLEO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.895.926\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: APARECIDA RAYMUNDO FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178277/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 29/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.913.738\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PONTA DOS PES COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186647/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.917.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLEOPATRA CAFE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170116/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.920.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GENEROSO E GRIMALDI MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174134/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.921.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEKON COM DE MOV ELETROD INF E ART DE DECORACOES LTDA-EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118150/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.924.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO DAS PEDRAS PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156437/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.932.589\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DESIGN TODAY STUDIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 02/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.937.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D DIBIA PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213918/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.938.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRIME COMERCIO E SERVICO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114203/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 20/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.938.820\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LINHA CHIC SEMI JOIAS E ACESSORIOS DA BARRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156648/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.950.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOBHEN PRESTADORA DE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO A EMPRESAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221698/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.961.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MGF TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.974.680\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G PEREIRA PAES ROSA MARMORARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.993.014\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUIOSQUE CALCADA DA FAMA BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156593/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.993.790\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO SIMAO MONTAGENS E SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146717/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.994.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEA H F NAGEL - BAR, RESTAURANTE E EVENTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.997.346\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LABORATORIOS PRO ABORDAGEM GENOMICA DIAGNOSTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146981/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 06/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.003.794\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L & C LOJA DE CONVENIENCIA LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207234/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.005.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: K S ROCHA ARTIGOS DO VESTUARIO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.012.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE MODAS LUMAYALE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174092/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.015.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDARELLA COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114782/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 26/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.016.063\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCM CANTAGALO BOUTIQUE LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189239/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.028.517\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C L MENDES DOCES E BOMBONIERE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207185/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.033.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROPICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E FRIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 18/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.040.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M HERINGER NETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.043.419\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P S NASCIMENTO INDUSTRIA E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E ACO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.044.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA SAO JOSE RUSTICIDADE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245142/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 11/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.061.530\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMELIA TALARICO TEMPERINI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218145/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.068.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA RB DE PRODUTOS METALURGICOS E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.086.983\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAMARIM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.107.816\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FSS - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170141/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.114.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA E PERFUMARIA MARIA RITA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 20/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.132.179\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COLORCAR DE PORCIUNCULA COM DE PECAS E SERV PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.142.352\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSON LIRA GRANGEIRO - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156594/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 17/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.143.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRMAOS PEIXE FRITO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164306/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.148.202\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMIER MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213896/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 06/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.149.810\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L M MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164358/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 23/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.164.950\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R STAHL DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 05/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.166.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JG CASTRO COM EQUIP DE SOM, VIDEO ILUMIN PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245149/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 08/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.168.084\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOMES E VIEIRA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 09/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.186.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R A N COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.209.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G F M FERREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 22/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.216.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAXFLAX COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213986/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.263.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE SONHO MEU SELF SERVICE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192605/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.028.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ORGANIZACOES GONZALES & GONZALES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214010/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.031.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A S DRUMMOND FERRAGENS E IMPLEMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213858/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.065.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA PORTUENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195264/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.097.905\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEGA DO PATRICIO DE SAO GONCALO LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237222/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.126.751\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPERIAL GRAFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237155/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.127.936\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO GONCALENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.183.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE FLOR DE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192644/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/11/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.193.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SITEC S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192634/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.304.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A A NOGUEIRA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.483.430\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDA MARIADE QUEIROZ DORO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211026/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.484.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO ROQUE DE CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 16/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.513.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R R GABRIEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249044/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.629.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CERAMICA IMPERIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.632.800\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M N SPINELLI CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.657.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO E ANA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226182/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.658.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BABY LANCHES E BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226275/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/07/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.663.110\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE DE SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226253/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 13/11/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.688.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E MERCEARIA BRACO FORTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.703.236\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFECCOES PONTO 30 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226311/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 21/08/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.785.623\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA RIBEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241224/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.850.239\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M ALVES DE SOUZA PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.904.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G G VALONENSE PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190085/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.905.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M PEREIRA CONSTRUTORA E COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218195/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 14/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.911.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILENIR MOREIRA DE MELLO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189098/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.003.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUSAO COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186361/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.073.988\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H P MAGALHAES FILHO TECIDOS E ARMARINHOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/185296/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.277.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ROYAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.283.648\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR GRAO ORIENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146694/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/03/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.327.904\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALEC-ENGENHARIA,CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146743/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/04/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.383.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE SILVEIRA MARTINS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149604/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 25/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.397.805\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUGUSTO C MOREIRA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144779/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.437.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARAH INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213910/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.440.603\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOCE MANIA COMESTIVEIS FINOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149341/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.587.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA CORATINI DE LEGUMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124043/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.596.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SITEC S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.649.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS ERVEDOSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118114/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.672.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONFEITARIA NELY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123612/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.708.924\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TREELOG S A - LOGISTICA E DISTRIBUICAO \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.772.541\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REGLEI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 27/04/1985\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.809.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA CONIMBRIGA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124042/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.854.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUARTZBRAS COMERCIO E EXPORTACAO DE QUARTZO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062091/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.871.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGOSTINHO SOARES QUITANDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135218/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.921.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE PAPELARIA LTDA M/E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/02/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.952.965\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE TRANSPORTES JOCEZCAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/047213/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/05/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.962.308\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPEIS CARBONO KATIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118414/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/09/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.018.514\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMORARIA TUPA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127506/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.065.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CARLOS S MORGADO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135483/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 19/03/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.077.898\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE GASOLINA IRAJA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 18/03/1982\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.145.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOALHERIA SANTO ANDRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.148.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA MARECHAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127597/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.171.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALFAPI VILA VERDE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127608/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.249.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLORES DE SANTA LUZIA DO MURUNDU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164327/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.370.145\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRO VELHO SHALON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.414.533\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/285076/2006\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.448.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE ROUPAS EL ASSAD LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146742/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.460.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOMBRIL S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135577/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 30/06/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.492.151\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINIZ DISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.492.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINIZ DISCOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230138/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 20/05/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.546.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA MERIDIAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218205/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.571.310\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAINHA DA PRATA BIJOUTERIAS DE NITEROI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213975/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.652.450\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIARRITZ CONFEITARIA E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213825/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.669.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO DE CASTRO CERQUEIRA BAR E LANCHONETE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.679.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATAN JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152325/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.680.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MINI MERCADO BOIUNA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156416/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 04/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.720.049\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEHEMIAS GUERHARD DE FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218139/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 07/05/1984\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.729.062\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JAN CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192497/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.747.133\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J A L MATIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245156/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/01/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.752.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARIVALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186484/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 14/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.757.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.852.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTESCULTURA FERNANDES DE LYRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221963/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.855.971\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAROTA SAPECA BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221938/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.865.594\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A PAIVA DA COSTA ARMARINHO E MANUTENCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249048/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.885.161\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156568/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 03/04/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.889.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P MARIANO DE MOURA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196123/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 21/06/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.940.839\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA ESTRADA VELHA TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245131/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 21/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.974.768\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EL GRECO COMERCIO DE ARTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.994.041\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J FERNANDES MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135079/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.009.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASTEC PISCINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 29/05/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.012.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G D DE CARVALHO ARMAZEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207220/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 12/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.073.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STARCK CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127520/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.087.684\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRO MAISON E HIDRAULICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135415/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/05/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.119.136\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCOS J P NUNES OFICINA MECANICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.136.928\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213879/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.150.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Q SALGADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.167.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IMPRIMO IMPRESSOS MODERNOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 21/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.199.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DONALD'BEL SORVETES E LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221989/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.200.650\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE PIQUITITA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164436/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/12/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.203.072\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE FRANCISCO DE LIMA MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164314/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.410.051\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NATAN JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152661/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.430.052\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SABOREJA MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226188/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.434.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERKO ELETRONICA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118106/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 25/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.489.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITALMAR COMERCIO DE MARMORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.508.795\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIDRACARIA MALAU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.521.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE E MERCEARIA IRMAOS SILVA DA ILHA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178213/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.582.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOUCHSTONE IMPORTACAO COMERCIO ESERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153260/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.586.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAP CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153257/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.601.973\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GEMATEC GETULIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196043/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/03/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.614.641\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARMO VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135488/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.615.516\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E S CAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS E COBERTURAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/09/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.615.656\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HC COMERCIO DE GAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196136/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 16/05/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.638.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALMIR MENDONCA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170110/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.667.451\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W L COMERCIO DE SUCATAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/08/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.699.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA MICHELAN LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192533/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.700.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J B S COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135489/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.728.868\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USOLAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192482/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 13/12/1991\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.753.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBSON RAMOS FERREIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222025/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/11/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.765.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFICA E PAPELARIA RETIRACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.766.336\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO VOLTACO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178303/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.778.784\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENEZES E LENZI MADEIRAS E ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.862.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE ROMANELLI VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192573/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.865.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO BARBOSA PAPELARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174107/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 25/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.866.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVELARFERTIL FERTILIZANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.872.322\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186615/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.887.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIB MAQUINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237094/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.894.644\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J D SANTOS ACOUGUE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221956/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.897.228\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALVARO PEIXOTO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 30/04/1992\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.909.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAY-LEY CONFECCOES E TRICO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192570/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.913.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E M PAES LEME BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192480/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 08/07/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.941.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA ATENDE BEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 16/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.950.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA BAR E MERCEARIA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178202/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.970.332\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PARTICIPACOES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147060/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.992.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L S INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218147/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 09/04/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.995.548\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V M O CEZARIO BAZAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164449/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.007.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAREQUIP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114181/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.036.900\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERMARGRAN MARMORES MGRANITOS E PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062120/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.079.693\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLASTMIL DE IGUACU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.084.867\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALI'S BAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.106.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASCAVO MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192435/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.111.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M V L DO NASCIMENTO MONTEIRO DISTR DE BEBIDAS E MERCEARIA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221962/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 05/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.123.854\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153268/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.152.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MADEPAR COMERCIO DE MADEIRAS PARANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178302/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.178.551\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REZENAL MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241192/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.192.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZA\\R R R R GOMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.216.704\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS AUGUSTO SIGUEIRA OLIVA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/205052/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.226.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REIS E ROHE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149404/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/12/1990\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.239.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FLAVIO DOS SANTOS MOURA INDUSTRIA E COMERCIO DE VASSOURAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221958/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.249.661\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORJOCA'S BAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221990/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/05/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.276.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACOA RODRIGUES E TEIXEIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.322.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE REI DAS CARNES DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222017/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 13/06/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.330.620\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOY SCAP PECAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192613/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.332.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO MECANICA NYSSAN BOX S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118279/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.332.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMARA DE MERITI AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192558/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.356.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRITO E POLO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218254/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.361.305\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PACIFIC MOORE CONFECCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164444/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.367.664\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRICK TRICK BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164330/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.369.101\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUADRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146961/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/12/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.387.584\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ILZIMOURA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE VISTA ALEGRE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237204/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.400.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRAMP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156614/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.401.706\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEBRASCA COMERCIO E LOCACAO DE FITAS DE VIDEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156616/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.407.100\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUPA DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127507/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.447.633\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UMBELINA A DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178309/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 06/01/1994\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.454.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOX EVANGELICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192479/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.460.931\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUKE JOIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130792/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 22/09/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.483.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOCLAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.502.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARTEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191001/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.512.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRANSPORTES 3 MILENIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.554.162\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISMAG DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127511/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.555.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MUSIC HALL COMERCIO DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/195223/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.559.393\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G P L C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234028/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.561.576\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRAFITALVA GRAFICA E EDITORA ITALVENSE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.565.148\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALISSEN VEICULOS SA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156582/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/02/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.587.869\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARTIGOS INFANTIS TRES RIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.596.256\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KENTES E KENTINHAS REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192602/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.617.490\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCAL DE BACAXA MADEIRA E COMPENSADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170177/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.665.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KAROL DE MACAE MERCEARIA E RADARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207128/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.671.096\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATALURGICA ARCOZELO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211027/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.681.962\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARVAO RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 13/12/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.689.696\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIRLEIDE APARECIDA ROBERTO GUIMARAES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178280/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.693.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COTTONETT COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237056/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/08/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.721.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVO SYLMAR ARTESANATOS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213824/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.739.375\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAPEL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192434/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 09/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.745.561\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR NINHO DE OURO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.760.919\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPUTER DEVICES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 22/10/1993\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.763.845\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R B COMERCIO DE MATERIAL DE FIXACAO LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207211/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.801.909\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPERMINI SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.803.871\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LSLS COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249047/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.806.889\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUNIVEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192632/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.812.102\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NICLAYTON COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135317/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.826.901\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA LUGO S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/06/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.830.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: L R FELIX COMERCIO REPRESENTACOES E BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207146/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 24/12/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.852.953\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRP-COMERCIO DE FITAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135098/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/07/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.870.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TAMA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174151/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 28/10/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.873.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIC 2000 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192487/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.881.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIPAPER COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA DE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118322/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.893.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSAUTO TOP CAR PECAS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221957/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.919.055\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NERALD'S PASTEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164272/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.924.261\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELABEL COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135445/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.936.715\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GULP CONNECTIONS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/05/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.945.617\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WIDE NET COMERCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144186/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/1999\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.950.211\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IBI COMERCIO REPRES EXP E IMP DE MADEIRAS E PEDRAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149439/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.977.004\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BELO BOX DE ALUMINIO LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213909/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.993.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J I DA SILVA DOCES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207124/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.996.556\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KANZIL IND E COM DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226276/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.007.076\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CRER PRODUTOS MEDICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156633/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 18/08/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.045.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRILOBITA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226200/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.046.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZENY GOMES TERRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203148/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.052.462\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLINICAS DE ROUPAS E ARMARINHO LURRE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.053.477\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COUTINHO SILVA PRODUTOS AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182153/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.058.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS EDUARDO DE CASTRO CONDE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241193/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.075.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NT QUEEN BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118323/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.089.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AVENTURA CLANDESTINA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118411/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.090.747\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULO MESSIAS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190009/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 12/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.091.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ERALDO DA SILVA CURTY\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189096/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 16/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.120.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA APARECIDA LIMA DE ALMEIDA CASA DE DOCES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221997/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 20/04/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.125.370\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIT STOP DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.144.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHUVA DE PRATA DA MATRIZ E CHAPEADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192481/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.155.814\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEREZINHA LOPES DA SILVA COSMETICO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221700/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.156.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TUDO PARA O CAMPO AGROPECUARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221955/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 21/10/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.207.830\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DINCO INCORPORACAO LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178241/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 08/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.227.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTOFADORA GAUCHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190001/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.244.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR KHID S MIRALDO S LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164350/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.247.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D L P DE MAGALHAES MAGAZINE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.297.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VESPER S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/054225/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3\r\n\r\nDATA: 29/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.314.726\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KATIAFAR FARMACIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192629/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.334.719\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RALEIVA CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226274/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.335.537\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JORGE DE PAULA ARMARINHO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.356.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BALSAMO DE DEUS COM VAREJ DE COSM PERF E PRODS DE HIG P LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245062/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.360.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GAVIAGRO COMERCIO AGROPECUARIO E CONTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218135/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.371.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ENGESERVICE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.406.108\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POWER SAT ELETRO ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237061/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.420.844\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIEGUEZ E COMPANHIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186548/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.447.475\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEANDRO C DE SOUZA LATICINIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222020/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.452.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ALBERTO MARCHON ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218239/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.461.753\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDSON FLORENTINO DE JESUS\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/222000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.487.906\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192527/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 14/05/2003\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.500.767\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAUDT PACK EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135547/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/07/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.503.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LARGO SANTA RITA DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123550/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.523.732\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA RIO SUPRIMENTO PARA ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127587/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.533.363\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANDRE LUIZ ESPINDOLA DOS SANTOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218188/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.538.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALCINEIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 22/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.550.578\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISMAR DE MACAE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/06/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.576.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W T GABRIEL COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.582.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LONGO & FERREIRA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178219/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.597.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA VENTURINE REPRESENTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124045/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.598.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: POWER LINE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118333/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/05/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.627.546\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL ELETRICA LUDMAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237216/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.642.170\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KING OF TOY'S COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/147023/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.647.067\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAYLANE TRANSPORTES E CARGAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123551/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.712.721\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUMARA DO GRANDE RIO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192529/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/04/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.724.398\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTO AGRIPINO PANIFICADORA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135400/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 03/03/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.731.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VADAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192606/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.739.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WATER MACHINE LAVADOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.742.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SEGINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170176/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.751.875\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: P C T DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178233/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.805.495\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCENARIA JHGS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135576/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.821.377\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H B DE OLIVEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 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N°: 85.912.739\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MGA INFORMATICA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.921.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALMON E CALMON LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127595/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/10/1997\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.924.540\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPARTIMOS O NOSSO PAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164412/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/12/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.928.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DALAC LATICINIOS DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170115/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.931.210\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA BATISTA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182178/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.978.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: METALESTRELLA METALURGICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: 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COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221810/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2001\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.088.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTIMATES DO ALCANTARA MODAS INTIMAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237197/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 07/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.094.940\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO ABMY COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153255/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 27/11/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.097.737\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JRS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118353/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.107.279\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CIBE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221991/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.138.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA 1000 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 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S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/048000/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.316.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149468/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.347.571\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J SILVA AGUIAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186555/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 13/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.357.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRASALPLA BRASIL INDUSTRIADE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156660/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 28/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.375.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALEXSANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA GAS E BEBIDAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/09/2002\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.379.643\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPOS E VENTOS MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226263/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 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                        "1124143": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a REATIVAÇÃO das inscrições integrantes do Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nEdital n° 19/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES REATIVADAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 70.508.206\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM ALVES NETO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186357/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.270.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA BITTENCOURT VON SYDOW\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153317/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.527.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAFAEL CRUZ AREAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186351/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.527.760\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO CRUZ AREAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186352/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.670.511\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIJALMA MEDEIROS MULIN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/189184/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11.01\r\n\r\nDATA: 01/10/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.792.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218081/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.012.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ARY VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218237/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.113.632\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARCO ANTONIO MARTINS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186589/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.171.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIO AUGUSTO SIGNORELLI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218186/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 27/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.789.637\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIMONE FERREIRA DOS SANTOS SESSO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230100/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.881.428\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GLAUCO CASTILHO CORDEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201104/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 27/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.064.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENAVEST MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226236/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.101.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 28/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.166.351\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARGO ALFA DE RAPOSO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136095/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.185.852\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISION POINT MOTORCYCLES COMERCIO DE MOTOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146925/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.316.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEODORO G MADALENA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186351/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 10/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.348.298\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLAUDIA & CARMEM CONFECCOES LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/139135/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.350.675\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFORCELTA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146373/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 03/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.368.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANE DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/192452/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.424.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LJ 44 MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144979/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.444.432\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELMA BATISTA CHARLES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186613/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.461.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA TETECLA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152678/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 06/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.530.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUAWIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/233216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 07/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.657.339\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170123/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.676.333\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAKAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106221/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.694.838\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADRICOMPRE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146571/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.699.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A C N AYRES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.747.389\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEOPOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135974/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.751.858\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR BECO D'OURO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141188/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.818.111\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ABRAHAO TEIXEIRA AZEVEDO CONFECCOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/218130/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 34.01\r\n\r\nDATA: 25/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.889.230\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICA STONE GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/229534/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.893.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C F RIBEIRO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182118/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 11/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.983.759\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANU QUALITY MANUTENCAO DE QUALID EM SERV DE REFORMA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.002.859\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRICEL 17 COMERCIO DE CELULARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146955/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.043.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MALU MENDES PRESENTES E FLORES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156666/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 07/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.054.433\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T4 RIO CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169199/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.054.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FONCEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169200/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.065.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N4T TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/169201/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.138.220\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IRAPURU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/040935/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 07/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.197.943\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALCONIT FORNECEDORA NAVAL & INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213199/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.255.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTRONOMIA ASMAR DELIVERY LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/152735/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.259.299\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TECH BOOT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140415/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.283.785\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NEWTECH COMERCIAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.373.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIFERENCIAL MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146485/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 25/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.448.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: D J C PADARIA E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201420/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 13/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.474.343\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOCLOCK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124289/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.526.181\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INFOHEAVY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146456/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 08/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.536.390\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALE SUL COM ATAC DE MED E PROD MEDICOS HOSPITALARES LIMITADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/065601/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 6\r\n\r\nDATA: 06/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.558.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: O W A L M A C ARTIGOS DE DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164212/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 10/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.593.849\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECOR SETTE DECORACOES E PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145176/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 21/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.781.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIFE INK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146966/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.863.242\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVAZUL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/275028/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 08/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.038.199\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE E LANCHONETE FLORIANO DO CENTRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146455/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.284.190\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: I L MENEZES E ANDRADE COMERCIO E TRANS ROD DE CEREAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182144/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 09/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.703.260\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIO DE AQUARIO PAULISTINHA VEU LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/219164/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.136.955\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEPI BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232160/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 01/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.356.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GRANADA ENTERPRISE EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/125014/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 09/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.172.029\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J SOUZA & SOUZA LTDA M E\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182091/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.485.639\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MCD COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123339/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.762.431\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: W F B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213751/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.869.112\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA TRANSPORTE E RENTAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174091/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.439.723\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RDC TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217627/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.549.731\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: N TAVARES PINHEIRO AUTO PECAS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.649.086\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIGIMAR BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.736.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGA FOX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213630/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 14/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.920.812\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA RIO SINALIZACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123379/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 07/11/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.014.106\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZEUDA A DE MESQUITA BAZAR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267324/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 21/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.074.397\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: F C G DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/204585/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.138.387\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARRA 1000 AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156448/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.146.185\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213934/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 04/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.163.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STYLUS 111 SERVICOS EM CONSTRUCOES ELETRICAS E TELECOMUNICACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/159411/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.601\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AEROSPACIAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117308/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 14/02/2006\r\n\r\nId: 1124143"
                        ],
                        "1124144": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts 134 e 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 20/2011- RELAÇÃO DE DATAS/PROC. RETIFICADOS\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153317/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 71.270.378\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIANA BITTENCOURT VON SYDOW\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149035/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 71.375.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEDA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203178/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 71.658.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOSE LUIZ MASIERO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203176/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 71.782.395\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONESIO DASILVA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149035/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.109.910\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDA MARIA ANDRADE L DE R MOTTA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/006651/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.123.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIONE MARIA NUNES MACHADO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127438/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.136.268\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIZABETH CASALI ANTONIO MENDES\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 02/01/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149004/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.139.593\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CAROLINA LINS CORREIA DE MELO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/06/2006\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/153833/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.146.107\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIVIANE DELVAUX CARNEIRO\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2009\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127381/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 72.206.320\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCINEIA DE SA GONÇALVES\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/198104/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.674.473\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A BORCARD FONSECA MADEIRAS ME\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203187/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 75.675.992\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARRE SAI 5 LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/01/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106990/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.438.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LA MOLINARA LIMITADA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107149/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.770.488\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NUTRIARA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/04/2007\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/231770/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.876.480\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACHADO E CAMILO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207222/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.990.577\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PLAZA IV COMÉRCIO DE REVISTAS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 28/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123348/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.105.283\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JJW QUEIMADENSE INDÚSTRIA COM E MONTAGENS DE ESTRUT METAL LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141700/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.107.766\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REPROPAPER SERVIÇOS DE REPROGRAFIA LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 30/11/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/162113/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.276.819\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NESTLE IND E COM DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/12/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207031/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.407.778\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE CAMISAS ERLENA LTDA ME\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 12/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217005/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 80.296.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/06/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124043/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 81.587.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA CORATINI DE LEGUMES LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/05/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163821/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 82.316.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMÁCIA DULCE LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 03/11/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/061587/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 82.378.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SETAL ENG CONSTR E PERFURAÇÕES SA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/10/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/009738/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.104.799\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 01/09/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195396/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 85.539.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA E FOR DE MAT DE CONSTRUÇÃO MADRE CONSTANÇA LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 26/06/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130426/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.100.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUNTUOSO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA\r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 31/10/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/053454/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 86.405.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TELEVISÃO CIDADE S/A\r\n\r\nId: 1124144"
                        ],
                        "1124141": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARREDAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 142 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que estão DESATIVADAS, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, as inscrições indicadas na relação abaixo, a partir das datas mencionadas, em decorrência do IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES promovido pela repartição fiscal, conforme processo indicado.\r\n\r\nEm conseqüência, a partir das respectivas datas, fica considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital n° 17/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMPEDIDAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.170.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SONIA REGINA DOS ANJOS ANDRE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123717/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 71.821.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMIR BATISTA FERNANDES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123725/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.028.970\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELSON GONCALVES BARCELOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-34/194664/2005\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.127.927\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARISA MARQUES RUBIN\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127515/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.128.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARLINE SILVA PEREIRA SOARES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127514/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 02/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.137.736\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CECILIA LOPES DE JESUS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123724/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.145.208\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOVERLEIA FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123736/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.145.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PATRICK ALMEIDA DIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123723/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.151.160\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SINAURA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123735/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.167.244\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANETE DA SILVA LIMA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123719/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.181.638\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUCIANA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123722/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.185.269\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123718/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.185.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARIA DAS GRACA SANTOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123721/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.187.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROGERIO LIMA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123720/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.190.793\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123729/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.190.807\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROSIMERE SOUZA FREITAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123728/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.191.234\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BIANCA SANTOS MUNIZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123727/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.191.579\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARLY LOPES BEZERRA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123726/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.220.498\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUIS HENRIQUE DAVID\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/01/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.222.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILCEA DA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123741/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.223.233\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HENRIQUE BRUNO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123734/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.224.191\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELINALVA CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123733/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.224.914\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADESILDA DAS MERCES MOURA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123740/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.225.341\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAULA ROSANA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123732/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.225.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VAGNER NETTO PERES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123731/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.225.686\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA CRISTINA NICOLE PIMENTEL\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123730/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.226.070\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RONALDO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123739/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.226.640\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANA CARLA DA SILVA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 72.227.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALDIR PEREIRA ALVES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123737/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.580.355\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANJOSE EMBALAGENS E COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/211030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 29.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.705.158\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VINFEL DROGARIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186572/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 17/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.727.801\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R C S COELHO BIANCHINI\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234032/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.727.976\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NANA NENEN CONFECCAO INFANTIL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234036/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.786.409\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/237231/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 49.01\r\n\r\nDATA: 01/12/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.806.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RETIRO DAS AGUAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127607/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.808.836\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GERJO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123420/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.809.670\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATA NATIVA PLANTAS MINI MERCADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123713/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.860.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAESON DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128223/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.865.422\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OMI'S BAKERY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/000533/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.883.412\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUELI ALVES CORREA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213920/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.903.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARDOZAN UTILIDADES DO LAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123383/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.911.319\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACM DE RAMOS COMERCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123384/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.911.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASKAR FOLHEADOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123386/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.940.130\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOTACEAGA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213942/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.957.424\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESENAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114188/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 75.999.585\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOS E BIEBERLE IMPORTACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/182129/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.007.993\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DECORACAO DE SALAS E DORMITORIOS FILO - MA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131335/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/12/2004\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.020.221\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E D ALTILIO POUSADA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174102/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.067.104\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SELETTA DE SAQUAREMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.104.271\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORT WAY CENTER LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214012/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 76.130.809\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAVA VEICULOS DE SAO JOAO DE MERITI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/191466/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.031.367\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/057108/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 25/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.040.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FOUR COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140657/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.059.822\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JANE PEREIRA LEIROZ\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133058/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.094.636\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JUED SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.101.659\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058226/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 28/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.106.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUICKGRAFIC EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145072/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/12/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.106.189\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KI PLANETA DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142327/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.109.307\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S C J J IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.110.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA CHAVE CHAVEIRO E ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123710/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.117.326\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLASS ROOM PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207109/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.127.020\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z NOVE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111771/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 19/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.177.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VIA 75 COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262004/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 21/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.188.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A P B MAMBREU AUTO PECAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.191.232\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPS-PETROLEUM SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/200515/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 03/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.208.950 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERNANDO C CORREA COMERCIO E REPRESENTACOES ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186578/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 02/10/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.213.252\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUPER ITALIANO LANCHES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213893/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.215.069\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAGENS ERVEDOSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111031/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 22/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.216.960\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARA SOM 1640 AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156544/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.226.036\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION BRAZILIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146918/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/10/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.290.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMERICAUP COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126616/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.293.981\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JGS AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213924/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.298.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GASTRONUTRY COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109865/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.299.882\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESTAURANTE ESTUDIO ALIMENTAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213889/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.301.453\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GUSCLA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123703/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.315.217\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOAQUIM DE MARQUES DROGARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123707/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.316.728\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEMBRACELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126193/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.317.147\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LEXSAR VENDING MACHINES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/110105/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.319.700\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEMBRACELL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.322.019\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J C RANGEL MERCADINHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234030/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.332.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIPSY HAIR BRASIL PERUCAS APLIQUES E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146394/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/04/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.337.989\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILVA & NUNES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146022/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.348.034\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LUDECLEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/144397/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 17/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.362.193\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AMSI SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178312/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.371.044\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SUOR E SAL- ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207342/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.384.472\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230101/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 10/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.386.688\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANCO AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/114164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.388.435\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMILHO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174087/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.396.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R 13 DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.403.892\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIACHO FUNDO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207229/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 16/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.410.791\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: Z HENRIQUE GOMES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186589/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.443.002\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WR TONER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141192/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 29/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.465.588\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR 137 UTILIDADES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143431/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.492.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HUMAGUA DISTRIBUIDORA DE AGUAS E BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123382/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/08/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.492.194\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALAPEL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.500.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCEARIA SNR DE RAMOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123246/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.500.987\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESOPAPER PAPELARIA PRODUTOS ESOTERICOS E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123284/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 10/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.501.932\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PDV RIO CONFECCAO E EMBALAGEM LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123245/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.503.382\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CVS STILO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145633/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.504.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OMS INK JET INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.506.454\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICOMART INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.521.127\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RP 2002 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142791/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.525.572\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LL INFOWAY COMERCIO DE ARTIGOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213922/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.544.550\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENPA CENTRO DE PESQUISAS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127453/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/07/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.551.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RAMARIM BAZAR E LOCADORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132856/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 03/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.560.270\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R L DE ITATIAIA AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230090/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 24/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.588.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V E SAMSIL 156 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140032/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 13/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.611.959\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SANTA RITA 2003 COMERCIO DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131418/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 15/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.615.385\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRAGANCA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214013/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.638.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OFFSHORE CRANE DO BRASIL GUINDASTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207228/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 15/05/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.649.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A OUTRA FACE DA LUA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142444/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 20/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.651.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADO LDR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241249/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.670.467\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MYD COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/208246/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.675.647\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RANKINE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160909/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 30/09/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.690.050\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BLUE TIME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/002720/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 12/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.691.464\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPORT WAY CENTER LTDA - EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/214014/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 19/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.697.527\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CONVENCIONAL PADARIA E CEREAIS LTDA -ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 17/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.723.757\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRENTECOURO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186588/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 26/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.725.873\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGRO RO LATICIONIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207140/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 18/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.727.469\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LYRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234033/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.738.347\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S MARCELINO BEBIDAS E GENEROS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109563/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 21/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.753.842\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FILHOS VIEIRA DROGARIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195180/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.757.163\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: QUE ! LIFE STYLE COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213944/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.784.152\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENTMICRO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262169/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.793.380\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072044/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 20/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.795.316\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FIC FERREIRA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207556/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.810.129\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CEVS TELECOM COMERCIO EM TELEFONIA CELULAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/164332/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 21/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.816.178\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COOPER VISION COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141315/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.818.359\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CYMES FESTAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123731/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.831.827\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TROVAO E MOREIRA DROGARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195181/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.831.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M BARROS DE ICARAI DROGARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/195182/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 14/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.837.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BK BASICA ROUPAS ACESSORIOS CALCADOS E BIJUTERIAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146390/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 18/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.841.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEDBROS EDITORA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111619/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/12/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.843.949\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156473/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.845.631\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AGUAMOR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213894/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.853.553\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NILO SERGIO DOS ANJOS LIMA COMERCIO DE LETRAS E SERVICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213819/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.871.748\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PORTO CANOA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123716/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.875.646\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZUKY COMERCIO DE AUTOMOVEIS MOTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133954/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 12\r\n\r\nDATA: 15/05/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.890.483\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NANCI & THAIS N STANCHER COMERCIO DE VESTUARIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186580/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 24/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.892.567\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALY GNV DE RAMOS VENDAS DE PECAS E MANUTENCAO DE GNV LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123705/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.906.401\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO CC FONTAO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134236/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 29/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.928.022\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VICENTE C GUILLEN ARTEZANATOS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142342/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.932.879\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAMA DE ALGODAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127459/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 09/05/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.939.750\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HANS FOITZIK JUNIOR ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221704/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.940.804\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SILCAR PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213951/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.944.915\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: T C VIEIRA DIAS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186590/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.968.113\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPF DE MARICA PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206625/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.973.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: USINAS ITAMARATI S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107329/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 01/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.980.865\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TADIMA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142785/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 77.995.897\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARDONI'S AMIES LANCHES E DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111627/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 04/09/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.004.010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOL DO VERAO BIQUINIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143039/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.008.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTER LANCHE BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/267416/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 24/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.009.608\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENZO 2004 INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/117288/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.017.180\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: WMS TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135538/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/04/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.021.713\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRAMA DE ALGODAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127460/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.022.396\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR E PAPELARIA PARTIMPIM 2005 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123713/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.028.505\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTUCATU ARTIGOS DE BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/131413/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.028.980\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOTECO SO MANGUACA TRES AMIGOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135267/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.032.952\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANGICON TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156535/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 10/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.040.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CALDAL FABRICA DE DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/106018/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.044.870\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNI CLEAN SERVICOS E REFORMAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126765/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 21/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.054.301\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SPV CONSTRUCOES LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196152/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 26/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.060.840\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PRESS GUIDE EDITORA ELETRONICA E ACESSORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163762/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.062.916\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAHEE COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140842/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.730\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAVALEIRA DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190435/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.773\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAVALEIRA DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190434/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.070.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAVALEIRA DA PENHA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190433/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.091.509\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESOLVE MATERIAIS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213937/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.092.963\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESTACAO PAPEL BAZAR E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135326/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 22/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.109.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LM DE BONSUCESSO SERVICOS DE INTERNET E BAZAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123706/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.110.783\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A E J 2006 MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/160763/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.123.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA COTIDIANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.135.522\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MERCADINHO LUXO DO GRAO PARA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217626/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.155.698\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NOVA RIO 550 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146807/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.165.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MEGATOOL SERVICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141190/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 04/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.174.692\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FASHION MAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226242/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 08/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.443\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HOVERLINE OFFSHORE BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142567/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 09/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.181.796\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOLDEN CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/040502/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 1\r\n\r\nDATA: 10/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.192.607\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REVENDANET COMERCIO ELETRONICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262559/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.196.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A R MASSA MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196134/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 20.01\r\n\r\nDATA: 22/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.221.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M P S J SOPAS RESTAURANTE ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213695/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.230.444\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R F OLIVEIRA COMERCIO DE MAQUINAS - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132855/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 23/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.233.982\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KARDO CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146767/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 25/01/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.276.169\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J CABELOS & CIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213798/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.283.521\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072363/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.289.406\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLAMBEL COMERCIO DE MODA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/000738/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 20/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.290.528\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IN LAV LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249049/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.295.082\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DM BRAZIL IMPORTADORA, COMERCIO ECONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213792/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.299.886\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BONTEMPO MUHS LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111755/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.307.374\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PIRES E COUTINHO DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 03/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.336.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: H2B2 BASEE MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213833/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.343.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J DA COSTA E SILVA JUNIOR COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161338/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.348.011\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DE JARDIM AMERICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/107002/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/01/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.349.654\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VISTAKI CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/196231/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 30/04/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.356.529\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOMAR CANTINA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213917/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.360.097\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MILLANE SCARPE COMERCIO DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143981/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.362.383\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: E FERREIRA DE ARAUJO PINTO PANIFICACAO - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186581/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.372.303\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRACK 110 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123273/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/09/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.380.918\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DOURADAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123389/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 25/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.414.278\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORMAS FEMININAS BRASIL EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146920/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.415.436\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAMAZIO & CORREIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/230099/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 42.01\r\n\r\nDATA: 22/02/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.417.749\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SIGNUS I SOM E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 16/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.424.460\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PUROGAS DA ABOLICAO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128208/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 27/04/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.435.275\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO E LAVAJATO BOM PASTOR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/045391/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.436.743\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MACIEL E MOTTA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141858/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 30/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.440.155\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SAO CAETANO DE CAMPOS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186583/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.444.207\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE GRANDUQUE LTDA- ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213972/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 07/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.445.114\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: R S RIBEIRO - ARTIGOS DE INFORMATICA PROCESSO Nº: E-04/262561/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.447.923\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BENAZIR COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/154145/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.488.204\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C M BELLO MODAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226366/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 04/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.510.803\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAX TRUCK - COM DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245125/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 16/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.537.990\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HALPHAMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221939/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 09/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.538.996\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ZAHAVA STUDIO TRATAMENTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156944/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 09/03/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.543.825\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IZABELA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/203208/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 22.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.573.031\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186579/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 30/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.578.653\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SS FORTES ENGENHARIA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127163/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.613.033\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DUO ARMANDO COMERCIO DE ARTESANATOS E PRESENTES LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213930/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.621.605\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RICKMAR PADARIA MERCEARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226283/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 27/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.000\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072045/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.027\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072046/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 23/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.630.833\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RODRIMAR REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207174/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 25/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.632.135\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E LANCHONETE QUER JOGAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/132846/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 24/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.632.186\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FAMILIA CORLEONE PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213945/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.644.699\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G S RIBEIRO PERFUMARIA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186591/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 28/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.660.368\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DELICIAS DE CACAU COMERCIO VAREJISTA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/216977/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 30/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.668.890\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANU ELLAS MODAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206181/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 27/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.684.267\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CORRENTE DO CHOPP COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/116474/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 23/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.686.243\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A S FIGUEREIDO INFORMATICA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142183/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 11/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.688.300\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: UNITED ENGENHARIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143650/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 27/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.719.117\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DOMINGOS ANGOTTI COMERCIO DE MOVEIS\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142673/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.736.470\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MANIA DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142426/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.740.817\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIOMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186582/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.777.621\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DAVI 2003 COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130676/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.800.658\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LOS ANDES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/124064/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 28/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.825.758\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S S DIESEL AUTO MECANICA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174157/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.853.735\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ESPACO MARTINEZ CAFETERIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143486/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.893.532\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORTUNATA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135325/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 04/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.907.681\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICV 2009 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213781/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.922.273\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: A J F S REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135355/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 10/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.933.534\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RESIMAX RIO INDUSTRIA DE PLASTICO MODIFICADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245172/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 17/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.934.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INJETRIO INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245171/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 29/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.939.001\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DSL INDUSTRIA DE SANEAMENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/201503/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.959.258\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: IPU INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135467/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 01/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.964.774\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADEMAR DA NOBREGA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174095/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.975.032\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/207179/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 24.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.983.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HAFFELIX TEXTIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/249052/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 61.01\r\n\r\nDATA: 16/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 78.984.945\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: REI DOS COMPUTADORES LIMITADA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146108/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 12/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.031.887\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: S M 2006 ALAMEDA SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213890/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 26/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.068.365\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MASTER ALLOYS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/221940/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.072.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERRAMENTARIA INJECAO GASPARETTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245164/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 01/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.077.526\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LP GL RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/135265/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.088.986\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213892/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 21/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.118.583\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOREIRA CARVALHO COMERCIO E REPR DE SUPLEM ALIMENTARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.121.142\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FABRIKAT ESTAMPARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118066/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 31/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.122.025\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TOPP DIESEL 4 X 4 LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213685/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.127.035\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAR E RESTAURANTE DOM BENITO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118034/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 12/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.151.947\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M A GUIMARAES COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS IMPORTADOS ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146766/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 24/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.199.478\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ICX COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/118292/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.252.808\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262608/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.254.711\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ASP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262688/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.255.262\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RENATA S DE VASCONCELLOS IMPORTACAO ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262687/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.255.777\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ALAVON COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262722/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.267.058\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FYL EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146000/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.304.441\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VASTI COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146684/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 22/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.311.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARGEX COMERCIO E SERVICOS DE BRINDES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146752/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 02/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.316.920\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INSIDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, VESTUARIO, LIMP E HIG\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146803/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 14/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 79.318.612\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C R DOS SANTOS JUNIOR - PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE, ELETRO ELE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/245122/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 60.01\r\n\r\nDATA: 15/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.030.754\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RUBEM CARVALHO\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213976/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.036.582\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA ESTORIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213797/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.162.510\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FARMACIA RIO TEJO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/225000/2008\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 19.01\r\n\r\nDATA: 31/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.432.445\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO STO ANTONIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 16/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.669.372\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PETROSCAP COM DE LUBRIFICANTES E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226243/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 02/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 80.769.954\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062189/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/08/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.078.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MOACYR TAVARES SUHETT\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234029/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.166.447\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR FLOR DO ACRE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146082/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 05/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.185.581\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CASA GUANABARA PNEUS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146396/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 16/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.247.935\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G CARDOSO EQUIPAMENTOS E PISCINAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128222/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.278.156\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PAPELARIA UNIAO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143122/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 30/11/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.280.568\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EDITORA FORENSE UNIVERSITARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262432/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.313.598\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA SERVE OCCHIALI LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142927/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/07/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.392.668\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE E MERCEARIA CANDIDO MENDES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146573/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 22/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.460.140\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE BEIRA MAR LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/145816/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 14/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.672.172\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: NELSON RESNIK\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/115117/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 30/06/2006\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.782.792\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ACOUGUE FLOR DE OLARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123247/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.785.961\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CANTINA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123405/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.786.755\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR SUFOCO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123509/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.798.281\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELETRONICA LEOPOLDINENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.909.059\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MAGAZINE AMERICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/134272/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.943.109\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ROBERTAO DOS PISOS E ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128230/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 30/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 81.960.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CARLOS ANTONIO PAPELARIA E TIPOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127447/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 28/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.053.697\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CAFE E BAR VERMELHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/136063/2009\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.09\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.211.969\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MATERIAIS DE CONSTRUCAO AMALIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130758/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 13/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.314.091\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ARMAZEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163793/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.343.628\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: C ALBERTO JOSE ARMAZEM\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/161959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 27/02/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.566.821\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PADARIA E CONFEITARIA ROSA DO CAMPO DE SAO BENTO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213708/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.613.331\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELI DOCES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142241/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 82.671.722\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ARMAZEM PARANA I LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178258/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 23/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.056.126\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EQUANT SERVICES BRASIL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/141959/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/05/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.120.630\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SENNA SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140847/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 26/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.539.046\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LIVRARIA VERSO E PROSA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213713/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 30/11/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.687.045\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VALVUBRAS VALVULAS E CONEXOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127476/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 25/01/1995\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.811.544\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PANIFICACAO SILVA SANTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/186641/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 10.01\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 83.838.434\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARBELLA COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213820/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.032.506\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CLASSE A PUB DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109948/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 15/05/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.036.595\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ELIBERTO PINHEIRO DE LIMA ELETRONICA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174103/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 15/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.295.787\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR GRILO NA KUKA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/143125/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 13/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.362.476\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: V J S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/174094/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 3.01\r\n\r\nDATA: 01/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.496.979\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KLIF CONFECCOES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123704/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.545.074\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: HIDROART METAIS DE BANHO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146006/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 31/08/2005\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.560.944\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMANOEL PEIXOTO SANT'ANA BAR\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/234031/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 48.01\r\n\r\nDATA: 18/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.613.835\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BARROSO & BARROSO COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213921/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 28/02/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.618.667\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J S MINEIRA PRODUTOS AGRO PECUARIOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/178313/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4.01\r\n\r\nDATA: 13/04/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.696.137\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GIULIA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/226301/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 39.01\r\n\r\nDATA: 14/01/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.723.789\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEDOBRADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213895/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 31/12/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.758.752\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ADCOMP COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/262780/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/11/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.764.876\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BAZAR O SUCESSO DA NOVA HOLANDA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123709/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.895.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OPEN-MIND ARTES GRAFICAS E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123712/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 31/03/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.917.877\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 84.936.618\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TEMPAR COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140885/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 17/06/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.038.702\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: LCA & DUARTE LOPES COMERCIO DE PRODUTOS E PRESENTES LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/213813/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.040.138\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE TEDESCHI 119 LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/206630/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 33.01\r\n\r\nDATA: 13/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.074.318\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIN AR-CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123715/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.086.081\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MONTEX ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/149308/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.12\r\n\r\nDATA: 28/11/2000\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.297.600\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INDUSTRIA QUIMICA KARIOKA INKA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062196/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 11/03/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.338.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRASPET INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORT E EXPOR DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/170159/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 2.01\r\n\r\nDATA: 30/03/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.422.197\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SHR MEDEIROS COMERCIO E REPRESENTACOES\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/232088/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 47.01\r\n\r\nDATA: 12/04/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.435.094\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JLT PRODUTOS DE INFORMATICA E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130495/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 29/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.467.042\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CINCO PARA AS NOVE ACESSORIOS E PECAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123711/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.475.649\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J PASCUAL INDUSTRIA DE MOVEIS DE METAL LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127475/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.524.437\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PEREIRA GUIMARAES FILMES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128195/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 31/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.527.223\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/072353/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 7\r\n\r\nDATA: 03/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.561.642\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/156474/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.15\r\n\r\nDATA: 01/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.593.951\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SOLTRAM INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/126082/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.664.972\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OESTE GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/163470/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.17\r\n\r\nDATA: 31/07/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.722.379\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FRANVIALP ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/133057/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.727.168\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ATABLE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/241248/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 58.01\r\n\r\nDATA: 01/08/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.827.251\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DIRIGUVEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/109516/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 11\r\n\r\nDATA: 12/05/1998\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 85.840.894\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: COMERCIAL TREVILLE AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/058209/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 4\r\n\r\nDATA: 30/05/1996\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.043.513\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGA WAY MIX MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130496/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 11/09/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.066.157\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KEEPIN FIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/111685/2007\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.02\r\n\r\nDATA: 16/10/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.102.609\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTENDENTE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/130808/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 14/11/2008\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.114.461\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARANHAO AIRES ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123251/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 24/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.151.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TRUCKAWAY TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/190215/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 17.01\r\n\r\nDATA: 29/11/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.155.745\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RIO NIPPON COMERCIAL E SERVICO DE HIGIENE E LIPEZA LTDA-ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/127055/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.220.350\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: OTICA ILANA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/140388/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 28/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.236.060\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMBARP EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/128234/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.04\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.264.781\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S A\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/062188/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 5\r\n\r\nDATA: 01/08/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.290.146\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CCR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/146083/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/01/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.299.682\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA APOENA LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/142088/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.10\r\n\r\nDATA: 01/08/2009\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.330.555\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KC CRIL MATERIAL DE ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123508/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.330.717\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROP COLOR ANODIZACAO LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123407/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.331.241\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: TARKA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123294/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/02/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.332.388\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: STOBAD TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123296/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.398.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: CHOPP DOIS URANOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/123297/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 64.03\r\n\r\nDATA: 01/07/2007\r\n\r\nINSCRIÇÃO N°: 86.431.246\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: M H C LAJES LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-04/217586/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG: 35.01\r\n\r\nDATA: 26/06/2008\r\n\r\nId: 1124141"
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                        "1124049": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS comunica aos interessados que terão 30 (trinta) dias a partir da publicação deste aviso, para solicitarem vistas dos processos, abaixo relacionados que, por terem vencidos seus prazos de guarda e não possuírem valor probatório ou histórico, serão eliminados, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 29.010/2001.\r\n\r\nANEXO DA CI Nº 044/2011 DATADA DE 18.02.2011\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nAPENSOS NºS\r\n\r\nE-12/1984/1996\r\n\r\nLUIZ GAMA ROBINSON\r\n\r\nCESSÃO\r\n\r\nE-04/000.296/2000, E-04/72376/1999\r\n\r\nE-04/000.455/2003\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nCESSÃO\r\n\r\nE-09/0458/0004/2003\r\n\r\nE-04/064.762/2002\r\n\r\nELIZABETH OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR\r\n\r\nE-12/4501/2003\r\n\r\nGLAUCIA RODRIGUES FRIEDERICK\r\n\r\nCESSÃO\r\n\r\nE-04/001.449/1998\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDISPOSIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/026.743/2005\r\n\r\nRUI BARROS MALDONADO\r\n\r\nDISPOSIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/000.816/2004\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCESSÃO\r\n\r\nE-04/28.300/2004\r\n\r\nAPPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO\r\n\r\nDISPOSIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-01/01265/1996\r\n\r\nAURORA PATRICIO CAMPOS\r\n\r\n2ª VIA DE CONTRA-CHEQUE\r\n\r\nE-04/44.254/2003\r\n\r\nDAVID RODRIGUES CAMPANTE\r\n\r\nCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR\r\n\r\nE-04/26.483/2005\r\n\r\nPAULO CAVALCANTI VALENTE\r\n\r\nCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR\r\n\r\nE-01/100.054/2004\r\n\r\nE-01/570/2006\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARNAUD\r\n\r\nCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR\r\n\r\nE-04/28.188/2004\r\n\r\nPAULO CAVALCANTI VALENTE\r\n\r\nCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR\r\n\r\nE-01/101.836/2004\r\n\r\nE-04/042.984/2003\r\n\r\nFERNANDO LUIZ CESARIO DE MELLO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/045.192/2003\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-01/105.837/2004\r\n\r\nJUREMA COSTA BARRETO\r\n\r\nCOPIA DE PROCESSO\r\n\r\nE-04/002.144/1998\r\n\r\nMANOEL MOZART DE AZEREDO CARNEIRO\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nE-04/034.233/1996\r\n\r\nHUMBERTO LATERÇA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/012.846/1998\r\n\r\nANTONIO DE LUNA ARAUJO G. SOBRINHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/044.105/2003\r\n\r\nDALMO DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/044.105/2003\r\n\r\nE-29/0012/2003\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E GESTÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0088/2003\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E GESTÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0168/2003\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E GESTÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0126/2003\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E GESTÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0121/2003\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E GESTÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.687/2003\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.865/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0355/2002\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE GERAL\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.868/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0461/2002\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE GERAL\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.536/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/064.530/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/043.030/2002\r\n\r\nOFICIO DAA Nº 124/02\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0360/2002\r\n\r\nANDREA DE LIMA ABRANTES MAINIERI\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0460/2002\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE GERAL\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0503/2002\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE GERAL\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.978/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.225/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/66.662/2002\r\n\r\nRMG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.328/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.321/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.767/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.738/2002\r\n\r\nOF. SEF/DGAF\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.712/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/067.088/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/067.339/2002\r\n\r\nDPAP/DGAF/SEF\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0296/2002\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE GERAL\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/001698/2002\r\n\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.021/2002\r\n\r\nSOUVENIR DA SILVA E SILVA E OUTROS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.009/2002\r\n\r\nJOSE BESSA NOGUEIRA\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.017/2002\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS DE ARAUJO SILVA E OUTROS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.013/2002\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.015/2002\r\n\r\nGILMAR NASCIMENTO DANTAS E OUTROS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004016/2002\r\n\r\nGILMAR NASCIMENTO DANTAS E OUTROS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.014/2002\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS DE ARAUJO SILVA E OUTROS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.649/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.863/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.864/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-12/4245/1996\r\n\r\nALFREDO RICCIULLI FILHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.864/1998\r\n\r\nPEDRO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/066.161/1998\r\n\r\nLAFAYETTE LUIZ DA CUNHA E SOUZA FILHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.459/1998\r\n\r\nDULCILEA ANGELITO PORTO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.439/1998\r\n\r\nTELMO AUGUSTO BORDALLO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.093/1998\r\n\r\nCRESO GOMES FONTES\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.239/1998\r\n\r\nJOSE GONÇALVES FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.241/1998\r\n\r\nEUGENIA TINOCO CUNHA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.307/1998\r\n\r\nHEDDA BARANDA MELLO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/049.404/1997\r\n\r\nAURINETE XIMENES DE MOURA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/048.038/1997\r\n\r\nALOYSIO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/048.422/1997\r\n\r\nISNALDO CHROCKATT DE SÁ RODRIGUES\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/354.023/1997\r\n\r\nACY FIGUEIREDO SCHUMANN\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/049.996/1997\r\n\r\nEMELIA RAULIK VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/047.024/1997\r\n\r\nARY VALLE DOS SANTOS\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-01/5619/1997\r\n\r\nAIRU DE FARIAS BARBOSA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/050.185/1997\r\n\r\nISABEL JOSE VILLELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.975/1998\r\n\r\nMARIO DE ARAUJO SALGADO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.604/1998\r\n\r\nJURANDY DE CARVALHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-01/9666/1998\r\n\r\nRAUL PEDROSO FILHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.982/1998\r\n\r\nJOSE DA SILVA ROSAS\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.002/1998\r\n\r\nORLANDO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.998/1998\r\n\r\nALUIZIO DE CASTRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.771/1998\r\n\r\nFLORIANO PEREIRA GOMES\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.569/1998\r\n\r\nNEY DE MAGALHAES PENNA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.545/1998\r\n\r\nJOSE MONTANO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/068.007/1998\r\n\r\nAFRANIO PINTO NETO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/068.136/1998\r\n\r\nPAULO AFFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/066.242/1998\r\n\r\nARTHUR STRUTT\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/066.216/1998\r\n\r\nMARIA ISOLINA DE ARAUJO CUNHA ALVES\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.949/1998\r\n\r\nOCTACILIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.503/1998\r\n\r\nJOSE CARLOS BORGES MONTEIRO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/032.751/1996\r\n\r\nE-04/067.958/1998\r\n\r\nALTAMIRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.534/1998\r\n\r\nRAYMUNDO GOMES\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/037.505/1993\r\n\r\nE-04/033.888/1996\r\n\r\nMARIA MAGDALENA VERÇOSA CARVALEIRA\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nE-12/1528/1998\r\n\r\nALBERTO SA SPINELLI\r\n\r\nDISPOSIÇÃO \r\n\r\nE-12/3678/1998\r\n\r\nJOSE MAZA OLIVEIRA\r\n\r\nDISPOSIÇÃO \r\n\r\nE-04/42.601/2003\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAGEM DE FÉRIAS\r\n\r\nE-01/600.895/2002\r\n\r\nIVANETH MENDES DA SILVA\r\n\r\nMUDANÇA DE FUNDAMENTO\r\n\r\nE-04/021.423/1995\r\n\r\nJOSE CARLOS MICCOLIS\r\n\r\nATUALIZAÇÃO CARGO\r\n\r\nE-04/000.305/1995\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO\r\n\r\n113559-4/1995\r\n\r\nFRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\n113549-9/1995\r\n\r\nSYLVIO RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\n115074-8/1995\r\n\r\nLUIZ CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\n115133-0/1995\r\n\r\nARISTOTELES WERNECK BRAGA\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\nE-04/019.538/1994\r\n\r\nMARIA CRISTINA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA\r\n\r\nE-04/018.894/1994\r\n\r\nE-04/035.117/1994\r\n\r\nALBERTO CORREA\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-04/000.149/1995\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAUMENTO DE JETON\r\n\r\nE-01/005.483/1993\r\n\r\nE-04/036.867/1995\r\n\r\nCLEA ANGELINA BRANDÃO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/036.429/1995\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRIC., ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nRETORNO DE SERVIDORES\r\n\r\nE-04/037.536/1995\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRIC., ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nRETORNO DE SERVIDORES\r\n\r\nE-04/032.981/1996\r\n\r\nOFICIO SEFIS Nº 429/96\r\n\r\nENCAMINA COPIA DE OFICIO\r\n\r\nE-04/73.552/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 1878/1998\r\n\r\nENCAMINHA DOCUMENTO\r\n\r\nE-01/100.664/1998\r\n\r\nANTONIA CREODITE VIEIRA BRUNO\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/067.896/1998\r\n\r\nGERALDO LEAL\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nE-04/067.512/1998\r\n\r\nSANDRA CONCEIÇÃO MAQUES HENRIQUE\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nE-04/047.843/1997\r\n\r\nSOLANGE DE AS FELISBERTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE NOME\r\n\r\nE-04/066.259/1998\r\n\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nE-04/001.651/1998\r\n\r\nDAA/GABINETE DO SECRETARIO\r\n\r\nENCAMINHAMENTO\r\n\r\nE-04/068.001/1998\r\n\r\nENEAS DE SOUZA SANTOS LISBOA\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nE-04/014.309/1998\r\n\r\nERNESTO MAGALHÃES DE ABREU\r\n\r\nRESTAURAÇÃO \r\n\r\nE-04/067.767/1998\r\n\r\nFLAVIO JOSE RIBEIRO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n2ª VIA DO TIT. DE PROVIMENTO\r\n\r\nE-04/065.271/1998\r\n\r\nJOANA CACILDA DE BESSA\r\n\r\n2ª VIA DECLARAÇÃO DE REND.\r\n\r\nE-01/5548/1998\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nCONSIGNAÇÃO\r\n\r\nE-04/312.421/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 241/1998\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO AG. DE PESSOAL\r\n\r\nE-04/050.077/1997\r\n\r\nOFICIO Nº 430/1997\r\n\r\nDISPOSIÇÃO \r\n\r\nE-04/377.063/1998\r\n\r\nARISTIDES MOTTA OLIVEIRA\r\n\r\nEXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO\r\n\r\nE-04/266.033/1998\r\n\r\nZENAIDE VIANA DIAS\r\n\r\nDISPENSA\r\n\r\nE-04/014.391/1998\r\n\r\nREGINA CELIA LACERDA DA SILVA\r\n\r\nREMOÇÃO\r\n\r\nE-04/001.438/1998\r\n\r\nVERA LUCIA SIMAS FIALHO DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nEXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO\r\n\r\nE-04/073.421/1998\r\n\r\nOFICIO PRS/SSE Nº 6.584\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nE-04/047.380/1997\r\n\r\nELZA REIS CORREA\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE OBITO\r\n\r\nE-04/049.015/1997\r\n\r\nANA CECILIA GAMA E SILVA BARRETO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO\r\n\r\nE-04/049.103/1997\r\n\r\nARMANDO VIDAL PEDROSA\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/067.299/1988\r\n\r\nMIRIAM BAHIA NUNES PIRES\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nE-04/067.205/1998\r\n\r\nLUZ CEZAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.301/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 1.186/2707/98\r\n\r\nSOLICITAÇÃO FAZ\r\n\r\nE-04/067.407/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 275\r\n\r\nSOLICITAÇÃO FAZ\r\n\r\nE-04/067.322/1998\r\n\r\nDOMINGOS THOMÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nENCARGOS ESPECIAIS\r\n\r\nE-04/049.014/1997\r\n\r\nANA CECILIA GAMA E SILVA BARRETO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO\r\n\r\nE-04/014.724/1997\r\n\r\nISF-62.01 - VASSOURAS OFICIO Nº 005/1997\r\n\r\nSOLICITAÇÃO E CESSÃO\r\n\r\nE-12/969/1997\r\n\r\nJOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES\r\n\r\nDISPOSIÇÃO \r\n\r\nE-04/017.190/1997\r\n\r\nISF - 40.01 - PIRAÍ\r\n\r\nCOPIAS DE PORTARIAS\r\n\r\nE-04/000.770/1997\r\n\r\nSINFAZERJ\r\n\r\nOFICIO/SINFAZERJ Nº 70/97\r\n\r\nE-04/050.344/1997\r\n\r\nOFICIO Nº 140/97 - DAA/CG\r\n\r\nENCAMINHA OFICIO\r\n\r\nE-01/5546/1998\r\n\r\nPEDRO ARROYO SIMÕES\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA\r\n\r\nE-04/067.456/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 5.627/1998\r\n\r\nREQUISIÇÃO DE FUNCIONARIO\r\n\r\nE-04/034.727/1996\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES\r\n\r\nE-04/067.065/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 17.708.02/0216/98\r\n\r\nSOLICITAÇÃO FAZ\r\n\r\nE-01/9755/1998\r\n\r\nGILSON HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nINSS\r\n\r\nE-12/2683\r\n\r\nADEMIR SOUZA GOMES\r\n\r\nDISPOSIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-12/1594/1999\r\n\r\nROSA MARIA ESTEVES \r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-12/1321/1999\r\n\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-12/731/1999\r\n\r\nJOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-12/1802/1999\r\n\r\nSELMA DA CRUZ E CARVALHO\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-12/923/1999\r\n\r\nLEILA CASTANHEIRA GARRIDO ALVES \r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-01/00007009/1999\r\n\r\nNEWTON SANTOS AMORIM E OUTROS\r\n\r\nPAGAMENTO GRATIFICAÇÃO\r\n\r\nE-01/003665/1999\r\n\r\nPAULO RICARDO FREIRE\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-01/4007/1999\r\n\r\nJOSE ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-01/094988/1999\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-01/005.256/1999\r\n\r\nJULIO CARLOS LOPES\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-01/0001036/1999\r\n\r\nJOAO EDSON DA CUNHA GOMES E OUTROS\r\n\r\nEXONERAÇÃO E NOMEAÇAO\r\n\r\nE-01/007660/1999\r\n\r\nADEMAR ALVES\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-12/889/1999\r\n\r\nJORGE MAMARE ABDALA\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/065.888/1999\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AGUIAR\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.840/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 1014/99\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\nE-04/065.839/1999\r\n\r\nMARCOS GERALDO RAMOS AUDE\r\n\r\nDESCONTOS E CONSIGNAÇÃOES\r\n\r\nE-01/00106088/1999\r\n\r\nLUIZ DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-01/102193/1999\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDO NAEGELE\r\n\r\nCERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nE-04/065.270/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 295/99\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\nE-01/009499/1999\r\n\r\nANGELA MARIA GONÇALVES DA ROCHA EIRAS\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-01/090.283/1999\r\n\r\nCACILDA DIAS PEREIRA\r\n\r\nPENSÃO ALIMENTICIA\r\n\r\nE-01/009674/1999\r\n\r\nIVANETEH MENDES DA SILVA\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-04/065.115/1999\r\n\r\nJOÃO JORGE MUSSI\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.123/1999\r\n\r\nOFICIO IFE - 99.02 Nº 004/99\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/117.177/1999\r\n\r\nUBIRATAN SALEMA GARÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/117.291/1999\r\n\r\nLELIO THOMAZ NAKAD\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/014.699/1999\r\n\r\nVANDERLEI GUILHERME DORING\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/066.155/1999\r\n\r\nLUIZ GONZAGA BODART SERRÃO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/066.180/1999\r\n\r\nABADIO CARLOS DA LUZ\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.492/199\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\nE-04/065.370/1999\r\n\r\nWALDYR CARRILHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.458/1999\r\n\r\nOLYMPIO LAGE SERENO\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/065.518/1999\r\n\r\nORLANDO BONTURI\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.593/1999\r\n\r\nELI DAMASCENO PORTILHO\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/066.564/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 8340/022/99\r\n\r\nREITEIRAÇÃO\r\n\r\nE-04/066.547/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 771/99 JULIO CESAR DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nOUTROS ASSUNTOS\r\n\r\nE-04/066.507/1999\r\n\r\nJOSE HELVECIO DOS REIS\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/000.877/1999\r\n\r\nPAULO BRITO LEIVAS MACALÃO\r\n\r\nDISPOSIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/034.416/1990\r\n\r\nANTONIO MARCOS MOISES BRANDÃO\r\n\r\nSALARIO FAMILIA\r\n\r\nE-04/036.335/1990\r\n\r\nJAYME BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nSALARIO FAMILIA\r\n\r\nE-04/060.106/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 211 - GAB/CGE/99 DE 13/05/99\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\nE-04/066.418/1999\r\n\r\nJESSI LERNER\r\n\r\nDESCONTOS E CONSIGNAÇÃOES\r\n\r\nE-04/065.026/1999\r\n\r\nANTONIO JOSE ROMÃO NETTO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/657.027/1999\r\n\r\nALOYSIO LIMA DUARTE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/669.668/1999\r\n\r\nAGENOR ALFREDO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/669.667/1999\r\n\r\nE-07/201.998/1999\r\n\r\nNILCIO FREIRE DA COSTA FILHO\r\n\r\nREQUISIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/458.042/1999\r\n\r\nFERNANDO SERGIO CANELLA SILVA\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/403.996/1999\r\n\r\nNILTON RENATO MARINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/066.301/1999\r\n\r\nJENNY DA SILVA BRANCO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/066.288/1999\r\n\r\nITALA JORGE CAMBY DE ANDRADE\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/000.2141999\r\n\r\nCELIA FEIJO PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-01/00152195/1999\r\n\r\nZENITA JARDIM DA SILVA\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/066.217/1999\r\n\r\nAMILCAR DA FONSECA\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/066.219/1999\r\n\r\nJOSE ROBERTO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/065.207/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 20/99\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO\r\n\r\nE-04/065.127/1999\r\n\r\nMUNIRA HAMDAN\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.135/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 220/98\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1124049"
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                        "1124219": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública e para conhecimento dos interessados a data da Visita Técnica relativa à Tomada de Preços n° 005/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nTomada de Preços: 005/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as Obras de Requalificação do Terminal Turístico Hidroviário de Armação dos Búzios / RJ.\r\n\r\nData da Visita Técnica: 12/05/2011.\r\n\r\nHorário: 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 006/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública e para conhecimento dos interessados a data da Visita Técnica relativa à Tomada de Preços n° 006/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nTomada de Preços: 006/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as Obras de Reurbanização e Requalificação Ambiental do Centro Comercial e Turístico de Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nData da Visita Técnica: 12/05/2011.\r\n\r\nHorário: 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 007/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública e para conhecimento dos interessados a data da Visita Técnica relativa à Tomada de Preços n° 007/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nTomada de Preços: 007/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos de Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença / RJ.\r\n\r\nData da Visita Técnica: 13/05/2011.\r\n\r\nHorário: 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nId: 1124219"
                        ],
                        "1124200": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as Obras de Reurbanização e Requalificação Ambiental do Centro Comercial e Turístico de Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 18/05/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 469.882,76. \r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1124200"
                        ],
                        "1124201": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos de Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 18/05/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 616.534,85. \r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1124201"
                        ],
                        "1124152": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Drenagem do Canal da Draga, localizado no 3° Distrito do Município de São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 07/06/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.625.315,28.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 02/06/2011, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 cartuchos HP 8727A e 2 cartuchos HP8728A, todos originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1124152"
                        ],
                        "1124199": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos de Viabilidade Socioeconômica e de Projetos Executivos para as Obras de Requalificação do Terminal Turístico Hidroviário de Armação dos Búzios / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 18/05/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 488.312,48. \r\n\r\nPRAZO: 150 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 1 Cartucho original HP C98728A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1124199"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124115": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Acordo de Cooperação Técnica assinado em 18.04.2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e o DER-RJ. OBJETO: Acordo dos meios materiais e humanos a fim de viabilizar as operação de fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais, sob a circunscrição do DER-RJ, de forma preventiva e repressiva. PRAZO: 12(doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 25 da Lei Federal nº 9.503/1997. PROCESSO Nº E-12/523.875/2009.\r\n\r\nId: 1124115. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124116": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Dezenove, Lote 18, Quadra “7”, lado direito, Parque Alvorada, no Município de Nova Iguaçu, assinado em 29.04.2011.PARTES: DER-RJ e JORGE LUIZ DE SOUZA BRANDÃO. OBJETO: Área total desapropriada com 360,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 11.000,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/202.244/2010.\r\n\r\nId: 1124116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124117": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável do imóvel localizado de frente para a RJ-113, área de terra com 582.032,00m2, lado esquerdo, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 28.04.2011. PARTES: DER-RJ e JOSÉ CHANG LI. OBJETO: Área desapropriada com 95.626,97m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, no Município de Nova Iguaçu-RJ. VALOR: R$ 212.291,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. PROCESSO Nº E-17/200.501/2011.\r\n\r\nId: 1124117. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124118": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 25.04.2011. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.731/2011.\r\n\r\nId: 1124118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1123736": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. OBJETO: Obras de implantação de Heliponto e Reforma Geral da casa de apoio no Palácio Laranjeias, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 1.185.018,12. PRAZO: 120 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.531/10. DATA: 25/04/2011.\r\n\r\nId: 1123736. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124189": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 006/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Feedbacktur Viagens Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens Aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.709/2010. DATA: 04.04.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1124189. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1123966": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 059/2010. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma parcial do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi - PCI, no Município de Itatiaia. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.029/2010. DATA: 25.01.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiane-Nielsen Engenharia S.A. OBJETO: Formalizar a suspensão, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão da construção do Hospital Geral de São João de Meriti (Hospital da Mulher), no Município de São João de Meriti. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.377/2008. DATA: 17.03.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2011.\r\n\r\nId: 1123966. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124263": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que em atendimento ao Programa “SEMAPRE - PRESERVANDO ESCOLAS”, fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTPO Nº\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nESTIMADO\r\n\r\nDIA E\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\n014/11\r\n\r\n1ª DOCON (Itaperuna)\r\n\r\nR$ 1.499.892,54\r\n\r\n17/05/11 14 h\r\n\r\n015/11\r\n\r\n2ª DOCON (Miracema)\r\n\r\nR$ 1.299.512,48\r\n\r\n17/05/11 15 h\r\n\r\n016/11\r\n\r\n3ª DOCON (Campos) Reg. A\r\n\r\nR$ 1.499.892,54\r\n\r\n17/05/11 16 h\r\n\r\n017/11\r\n\r\n3ª DOCON (Campos) Reg. B\r\n\r\nR$ 599.463,64\r\n\r\n17/05/11 17 h\r\n\r\n018/11\r\n\r\n4ª DOCON (Macaé) \r\n\r\nReg. A\r\n\r\nR$ 1.299.512,48\r\n\r\n18/05/11 14 h\r\n\r\n019/11\r\n\r\n4ª DOCON (Macaé) \r\n\r\nReg. B\r\n\r\nR$ 1.299.572,49\r\n\r\n18/05/11 15 h\r\n\r\n020/11\r\n\r\n5ª DOCON (N. Friburgo) Reg. A\r\n\r\nR$ 1.499.892,54\r\n\r\n18/05/11 16 h\r\n\r\n021/11\r\n\r\n5ª DOCON (N. Friburgo) Reg. B\r\n\r\nR$ 1.299.572,49\r\n\r\n18/05/11 17 h\r\n\r\n022/11\r\n\r\n6ª DOCON (Petrópolis) Reg. A\r\n\r\nR$ 1.199.769,24\r\n\r\n19/05/11 14 h\r\n\r\n023/11\r\n\r\n6ª DOCON (Petrópolis) Reg. B\r\n\r\nR$ 999.556,57\r\n\r\n19/05/11 15 h\r\n\r\n024/11\r\n\r\n7ª DOCON (V. Redonda) Reg. A\r\n\r\nR$ 1.299.572,49\r\n\r\n19/05/11 16 h\r\n\r\n025/11\r\n\r\n7ª DOCON (V. Redonda) Reg. B\r\n\r\nR$ 1.299.572,49\r\n\r\n19/05/11 17 h\r\n\r\n026/11\r\n\r\n7ª DOCON (V. Redonda) Reg. C\r\n\r\nR$ 1.399.620,82\r\n\r\n20/05/11 14 h\r\n\r\n027/11\r\n\r\n8ª DOCON (N. Iguaçu) Reg. A\r\n\r\nR$ 1.499.892,54\r\n\r\n20/05/11 15 h\r\n\r\n028/11\r\n\r\n8ª DOCON (N. Iguaçu) Reg. B\r\n\r\nR$ 1.499.892,54\r\n\r\n20/05/11 16 h\r\n\r\n029/11\r\n\r\n8ª DOCON (N. Iguaçu) Reg. C\r\n\r\nR$ 1.399.430,97\r\n\r\n20/05/11 17 h\r\n\r\n030/11\r\n\r\n8ª DOCON (N. Iguaçu) Reg. D\r\n\r\nR$ 1.399.430,97\r\n\r\n23/05/11 14 h\r\n\r\n031/11\r\n\r\n8ª DOCON (N. Iguaçu) Reg. E\r\n\r\nR$ 1.399.430,97\r\n\r\n23/05/11 15 h\r\n\r\n032/11\r\n\r\n9ª DOCON (Niterói) \r\n\r\nReg. A\r\n\r\nR$ 1.499.892,54\r\n\r\n23/05/11 16 h\r\n\r\n033/11\r\n\r\n9ª DOCON (Niterói) \r\n\r\nReg. B\r\n\r\nR$ 1.399.622,13\r\n\r\n23/05/11 17 h\r\n\r\n034/11\r\n\r\n9ª DOCON (Niterói) \r\n\r\nReg. C\r\n\r\nR$ 1.399.430,97\r\n\r\n24/05/11 14 h\r\n\r\n035/11\r\n\r\n9ª DOCON (Niterói) \r\n\r\nReg. D\r\n\r\nR$ 799.851,22\r\n\r\n24/05/11 15 h\r\n\r\n036/11\r\n\r\n10ª DOCON (R. Janeiro) Reg. A\r\n\r\nR$ 899.362,53\r\n\r\n24/05/11 16 h\r\n\r\n037/11\r\n\r\n10ª DOCON (R. Janeiro) Reg. B\r\n\r\nR$ 1.499.389,62\r\n\r\n24/05/11 17 h\r\n\r\n038/11\r\n\r\n10ª DOCON (R. Janeiro) Reg. C\r\n\r\nR$ 1.499.389,62\r\n\r\n25/05/11 14 h\r\n\r\n039/11\r\n\r\n10ª DOCON (R. Janeiro) Reg. D\r\n\r\nR$ 999.556,57\r\n\r\n25/05/11 15 h\r\n\r\n040/11\r\n\r\n10ª DOCON (R. Janeiro) Reg. E\r\n\r\nR$ 599.463,64\r\n\r\n25/05/11 16 h\r\n\r\n- PREÇO DE CADA EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - preto (código HP21-XL).\r\n\r\n- CONSULTA: Os editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 03/05/2011 das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1124263. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1123863": [
                            "I - Aviso",
                            "OUVIDORA DA POLÍCIA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO OUVIDOR DA POLÍCIA DA SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, comunica que a partir de 29 de abril de 2011, a OUVIDORIA DA POLÍCIA, utilizara como novo endereço na WEB, o seguinte nome de domínio:\r\n\r\nwww.Ouvidoriadapolicia.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1123863"
                        ],
                        "1123821": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 006/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças necessárias. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 46.099,32 (quarenta e sei mil noventa e nove reais e trinta e dois centavos). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2011. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2011. PROCESSO Nº E-09/01073/1704-2009.\r\n\r\nId: 1123821"
                        ],
                        "1124244": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 67/2011 de 29 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: FORMAÇÃO DE ATA de registro de preços de Medicamentos para suprir as necessidades dos setores de FARMÁCIA do HCPM e do HPM/NITERÓI, pelo período de 06 (seis) meses, conforme estabelecido adquiridos no Pregão nº 48/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 29 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.369,13 (cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nId: 1124244"
                        ],
                        "1124245": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Despesas de telefônica fixa, referente ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 05/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONSÓRCIO TELEMAR/OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A.OBJETO: Despesas com Tarifas de Telefonia Fixa para atender as Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/04/2011 a 30/09/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 1.112.683,56 (um milhão cento e doze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-12/798/2011.\r\n\r\nId: 1124245"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1124136": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/924.020/2011.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011.\r\n\r\nDATA: 17/05/2011 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos para combate aos vetores desta SEAP, com entrega imediata.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, mediante a permuta de 05 (cinco) CD´S RW, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1124136"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1123788": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Contratual. OBJETO: Fica rescindido o contrato de prestação de serviços nº 001/2008 entre a Vitabis Rio Comércio Distribuidora de Descartáveis Ltda e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 14/04/2011. FUNDAMENTO: Leis nºs 7210/84 e 8.666/93. PROCESSO Nº E-21/130.734/2007.\r\n\r\nId: 1123788. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1124281": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/010.816/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (BETAINTERFERONA).\r\n\r\nProc. nº E-08/008.823/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (ALFAINTERFERONA, ALFAPEGINTERFERONA, ADEFOVIR E OUTROS).\r\n\r\nAS ESPECIFICAÇÕES se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1124281"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1123947": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo. PARTES: MUNICÍPIO DE MIRACEMA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Inclusão de cargos de agente administrativo, controlador interno, tesoureiro e motorista para o preenchimento de vagas da Câmara Municipal de Miracema. DATA da ASSINATURA: 13/03/2011. PROC. UERJ Nº 12422/2010.\r\n\r\nId: 1123947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1123928": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - MÉDIO, Perfil de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA Comissão Organizadora de Concurso Público ao verificar o resultado do 2º Sorteio Público realizado em 27/04/2011 observou erro material na aplicação do mesmo para os candidatos entre as posições 123 e 126.\r\n\r\nSendo assim, a Comissão Organizadora convoca através da Superintendência de Recursos Humanos esses candidatos para comparecerem no dia 04/05/2011, 4ª feira, ás 11 horas, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rua São Francisco Xavier, nº 524 - Pavilhão João Lyra Filho, andar térreo - bloco F - sala 115. Processo UERJ nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1123928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, NO DEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS, ÁREA FÍSICA DAS PARTÍCULAS ELEMENTARES E CAMPOS. \r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FÍSICA torna público aos interessados que, no período de 15/06/2011 a 15/06/2012, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física das Partículas Elementares e Campos, em substituição à vaga decorrente de aposentadoria de Francisco Manes Albanex Filho, matrícula no 2.905-8, publicada no DOERJ de 12/05/2009. O horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Física Nuclear e Altas Energias do IF-UERJ, situada na rua São Francisco Xavier, 524, sala 3001, 30 Andar, bloco A do pavilhão João Lyra Filho no Campus-UERJ do Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. Informações podem ser obtidas pelo Tel.: (0xx21) 23340483 ou por E-mail: dfnae@uerj.br. onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações. Proc. nº 201/2010.\r\n\r\nId: 1124271. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124054": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 058/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.979/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ID - INVESTIGAÇÃO EM DERMATOLOGIA S/C LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 059/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.878/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 060/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.032/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DOCASA PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 061/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.978/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONAI CONSULTORIA E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 062/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.833/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAET’EC e a ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 063/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.995/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o PALACE HOTEL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 065/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.977/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ARTICULAR ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 28/03/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: I° Termo Aditivo ao Convênio n.º 035/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.916/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o DSRH - DESAFIOS E SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.916/2009 assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I° Termo Aditivo ao Convênio n.º 037/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.073/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO CAPACIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.073/2009 assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I° Termo Aditivo ao Convênio n.º 021/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.694/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o AVM EDUCACIONAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.694/2009 assinado em 18 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. *Omitido no DOERJ de 18/03/2011.\r\n\r\nId: 1124054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124055": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA PAIXÃO DA SILVA\r\n\r\nCHAYENE DE MORAIS SILVA\r\n\r\nDIVANIA MACEDO FIGUEIRA\r\n\r\nFERNANDA GABRIELLE MAGALHÃES VAZ\r\n\r\nFLAVIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nARILMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDIEGO SILVA RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDIOGO ANTONIO LIMA DE SOUZA MORAIS DE FREITAS\r\n\r\nDOUGLAS MORENO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE BEZERRA DE MELO\r\n\r\nLUIZ CARLOS DEGOU JUNIOR\r\n\r\nRAFAEL CORRÊA DA COSTA\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nYASMIN LUIZA ROSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nÁGATHA TAYLLINN CAMILO FORTES\r\n\r\nANDERSON LUIS BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLA CRISTINA RAMOS FERNANDES\r\n\r\nEVELYN VALENTIM DA SILVA DELGADO\r\n\r\nId: 1124055. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1123920": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tonner e Cartuchos de Tinta para Impressoras, conforme Termo de Referência e Proposta Detalhe. ANEXOS I, III PROCESSO Nº E-10/700.201/2011. TIPO: Menor Preço Global por Lote. DATA DE ABERTUTRA DAS PROPOSTAS: 16/05/2011, às 11:00 h. DATA DO PREGÃO: 16/05/2011, às 11:15h. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 361596, Nº DO PREGÃO CODERTE - 002/2011.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida 01 (uma) via impressa mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A-4 na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65, sala 501, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1123920. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124138": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2010\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS”.\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/05/2011, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/05/2011, ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 17/05/2011, ÀS 10:00 HORAS,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.517/2010.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1958\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda \r\n\r\na sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1124138. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1124242": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Empresa Global Print Editora Gráfica LTDA-ME. OBJETO: Prestação de Serviços de impressão gráfica. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003269/2010.\r\n\r\nId: 1124242"
                        ],
                        "1124243": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telemar/OI. OBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária ao Contrato da Casa Civil n° 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e Contratado para prestação de serviços de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal. PRAZO: O mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil n° 05/2011. VALOR: R$ 27.580,09 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-12/000798/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1124243"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1123836": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO \r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2010. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Altera a razão social para FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA e Altera o endereço da sede da Avenida Rio Branco nº 134, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ para a Rua Uruguaiana nº 55 - Salas 623 e 624 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.050-094. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200362/2010.\r\n\r\nId: 1123836. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124215": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 032/2010, CELEBRADO EM 17.08.10. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Alterar o Projeto Básico Quantitativamente, abrangendo acréscimos de Itens. DATA DA ASSINATURA: 24.03.2011. N° DE REGISTRO: 028/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.207/2010 .\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2011.\r\n\r\nId: 1124215. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1123971": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Comcausa. OBJETO: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.407/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 199/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - ESTIMATIVA. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2011. PROCESSO Nº E-18/001.865/2010.\r\n\r\nId: 1123971"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1124079": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES para, sem prejuízo das suas atribuições, no mês de Maio de 2011, atuar no 1º, 2º e 3º Juizados de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SÔNIA SILVA DURVAULT MARTINS para, sem prejuízo das suas atribuições, no mês de Maio de 2011, atuar junto à 1ª DP da 19ª Câmara Cível, mantida sua designação anterior.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma Sra. Defensora Pública Dra. SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS para, no mês de maio de 2011, atuar junto à 1ª DP da 19ª Câmara Cível, mantida sua designação anterior.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.05.2011, domingo, na Vara Única de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1124079"
                    ],
                    "1124062": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 2.016,78 (dois mil dezesseis reais e setenta e oito centavos), para pagamento de Plantão Judiciário.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nMaria Julia M. B. da Rocha\r\n\r\nE-20/11.014/2011\r\n\r\n695,44\r\n\r\n02\r\n\r\nDiogo do Couto Esteves\r\n\r\nE-20/10.332/2010\r\n\r\n660,67\r\n\r\n03\r\n\r\nFilipe Matos M. de Castro\r\n\r\nE-20/10.230/2010\r\n\r\n660,67\r\n\r\nTOTAL .............................:\r\n\r\n2.016,78\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida, no valor total de R$ 4.833,31(quatro mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), para pagamento de Diárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nAlberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nE-20/10.536/2011\r\n\r\n660,67\r\n\r\n02\r\n\r\nRosimeire de A. Cavalvante\r\n\r\nE-20/11.995/2010\r\n\r\n4.172,64\r\n\r\nTOTAL .............................:\r\n\r\n4.833,31\r\n\r\nId: 1124062"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1124389": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1124389"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1124505": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1124505"
                        ],
                        "1124524": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1124524"
                        ],
                        "1124539": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1124539"
                        ],
                        "1124567": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1124567"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1124438": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2011 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nGás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de fornecimento: Botija com 13 KG, retornável.\r\n\r\nNacional gás\r\n\r\n1000\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 54.50\r\n\r\nfraga gás comércio de glp ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nGás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano (gás de cozinha). Unidade de fornecimento: cilindro com 45 KG, retornável.\r\n\r\nNacional gás\r\n\r\n500\r\n\r\nUn\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\nfraga gás comércio de glp ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\nPresidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1124438"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Serviços Públicos": {
                    "Atos": {
                        "1124576": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 05 DE 2011.\r\n\r\nDispõe e organiza o -DISQUE ENTULHO- serviço gratuito de remoção de entulhos produzido em \"pequenas\" obras de reforma residenciais, de galhadas e de bens inservíveis (fogões, geladeiras, sofás, eletrodomésticos etc) em todos os bairros da sede do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando a importância de manter os logradouros públicos(calçadas,canteiros,ruas e avenidas)sempre limpos e asseados;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de reduzir e a médio e longo prazo eliminar a prática de descarte clandestino de diversos tipos de resíduos nas logradouros públicos;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de reduzir e a médio e longo prazo ,eliminar a prática de descarte clandestino de resíduos nos canteiros,ruas e terrenos baldios na sede do município;\r\n\r\nConsiderando a viabilidade logística da Concessionária de limpeza pública em executar atendimento dos munícipes na condição de pequeno gerador residencial e nas condições estabelecidas;\r\n\r\nConsiderando que o SERVIÇO DISQUE ENTULHO, será disponibilizado gratuitamente ,a Secretaria de Serviços Público estabelece o regulamento que segue ;\r\n\r\nREGULAMENTO DO SERVIÇO DISQUE ENTULHO\r\n\r\nArt. 1º - O atendimento gratuito será prestado exclusivamente em unidades residenciais e dentro dos limites de quantidade previstos na tabela que segue no anexo desta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - A solicitação do serviço poderá ser feita pelo telefone do DISQUE LIMPEZA (2726-4809) da Secretaria de Serviços Públicos que funciona de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas. O atendimento do SERVIÇO ocorrerá no máximo em 5 dias corridos, sempre de segunda-feira a sábado, no horário compreendido entre 08:00 e 18:00 horas.\r\n\r\nArt. 3º - É importante que o cidadão atente para os procedimentos que devem ser seguidos, de forma que o serviço seja executado pela equipe da Concessionária de limpeza pública- Vital Engenharia Ambiental da melhor maneira possível quanto à qualidade e eficiência, resguardadas as adequadas condições de trabalho dos empregados.\r\n\r\nArt. 4º - PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS PELO CIDADÃO PARA FAZER JUS AO SERVIÇO GRATUITO. É importante destacar que as condições estabelecidas abaixo tem como objetivo exclusivo resguardar a segurança do trabalho dos empregados da Concessionária Vital Engenharia.\r\n\r\nA - ENTULHO de pequenas obras: deverão estar obrigatoriamente acondicionados em sacos plásticos de até 20 litros e serão removidos no máximo 150 (cento e cinqüenta) sacos por residência.\r\n\r\nB - GALHADAS de pequenas podas: deverão ser formados conjuntos de galhos, de comprimento máximo de 1,5 metros, amarrados através de barbantes ou outro material (para facilitar o manuseio pelo gari) e serão removidos no máximo 12 conjuntos de amarrados por residência.\r\n\r\nC - TELHAS (pequenas) ou TIJOLOS: unidades inteiras (unidades quebradas devem ser consideradas como entulho) deverão estar agrupadas de forma a facilitar o carregamento e serão removidos no máximo 150 unidades de telhas e/ou de tijolos por residência. \r\n\r\nD - BENS INSERVÍVEIS: somente serão removidos no máximo 6 itens por residência com suas respectivas quantidades, exceto para os bens de grande peso ou volume (geladeira, freezer, cofre, sofá, armário, etc), que a remoção fica limitada a 2 itens por residência. Nos casos de remoção de bens inservíveis, juntamente com as solicitações do tipo B e C, serão também removidos um dos itens constante da tabela abaixo, com as suas respectivas quantidades.\r\n\r\nItem\r\n\r\nBem Inservível\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nItem\r\n\r\nBem Inservível\r\n\r\nQuant.\r\n\r\n1\r\n\r\nfogão, geladeira, máquina de lavar, armário de médio e grande porte (desmontado) \r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n11\r\n\r\ncanos (amarrados)\r\n\r\n5 unid.\r\n\r\n2\r\n\r\narmário de pequeno porte, sofá, mesa e colchão\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n12\r\n\r\ntapete e carpete (amarrados)\r\n\r\n5 unid.\r\n\r\n3\r\n\r\ncadeira \r\n\r\n6 unid.\r\n\r\n13\r\n\r\nbanheira\r\n\r\n1 unid.\r\n\r\n4\r\n\r\ncofre e tanque de até 60 kg\r\n\r\n1 unid.\r\n\r\n14\r\n\r\ncomputador e aspirador\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n5\r\n\r\nbidê, vaso sanitário e lavatório\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n15\r\n\r\ntanque de lavar roupas\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n6\r\n\r\nporta, janela e grade \r\n\r\n4 unid.\r\n\r\n16\r\n\r\nlatas e baldes de até 20 L\r\n\r\n10 unid.\r\n\r\n7\r\n\r\naparelho de TV , som e vídeo\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n17\r\n\r\nlatões de até 200 L\r\n\r\n1 unid.\r\n\r\n8\r\n\r\nboiler, aquecedor e cx. de descarga\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n18\r\n\r\nvaso de planta com terra\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n9\r\n\r\nespelho e persiana\r\n\r\n6 unid.\r\n\r\n19\r\n\r\nmáq. de costura e bicicleta\r\n\r\n2 unid.\r\n\r\n10\r\n\r\nmadeiras (amarradas)\r\n\r\n5 unid.\r\n\r\n20\r\n\r\nluminária\r\n\r\n5 unid.\r\n\r\nParágrafo Único: as solicitações para os atendimentos descritos no tópico A(ENTULHOS) acima não são cumulativas com as demais descritas nos tópicos B, C e D;\r\n\r\nArt. 5º - A solicitação que porventura envolva quantidades superiores às estabelecidas deverão ser objeto de novo pedido após 15 dias corridos da data do pedido anterior;\r\n\r\nArt. 6º - Caso o cidadão,não queira aguardar este prazo ou ainda se o material a ser removido esteja fora das condições estabelecidas nesta Portaria, o serviço deverá ser contratado junto a carroceiro que deverá transportar e destinar a carga de resíduos(entulho,terra,galhada e etc.) para um dos ENTULHÓDROMOS existentes . Em caso de contratação de caminhoneiro avulso e/ou empresas privadas, o mesmo deverá transportar e destinar a carga de resíduos (entulho,terra,galhada e etc.) para o aterro de inertes localizado na Av. Santo Amaro,s/nº,no Distrito Industrial da CODIN ,sub-distrito de Guarús.\r\n\r\nArt. 7º - Caso o local de residência do cidadão seja de difícil estacionamento, ou outro tipo de dificuldade, favor informar ao atendente no momento do pedido.\r\n\r\nArt. 8º-Todo material a ser removido deverá estar ARMAZENADO OU DISPOSTO EXCLUSIVAMENTE NA PARTE INTERNA DA RESIDÊNCIA, no mesmo nível do logradouro e a uma distância máxima de 5 metros contados a partir da entrada principal do imóvel. \r\n\r\nArt. 9º-Somente terá direito ao serviço DISQUE ENTULHO,os munícipes de unidades residenciais, que observar este regulamento.\r\n\r\nParágrafo único:Requerido o serviço pelo DISQUE ENTULHO , o munícipe deverá observar estritamente as condições deste regulamento.Em caso de desacordo, o mesmo sujeita-se a ser Notificado ou penalizado pela fiscalização competente.\r\n\r\nArt. 10-Toda e qualquer ação ou omissão de munícipes que promova direta ou indiretamente o descarte de resíduos nas vias públicas,constitui infração ao art. 38 do Código de Posturas,sujeitando os infratores as sanções legais.\r\n\r\nArt.11- Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nSecretário de Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1124576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1124580": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à paciente Ledilcima Maria Ribeiro Freirer, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 19.470,97 (Dezenove mil quatrocentos e setenta reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de Maio de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Maio de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1124580"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1123594": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 06/05/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de ata.\r\n\r\n02 - Apreciação e votação da Resolução 002/2011 que irá dispor sobre a inscrição de organizações, programas e projetos socioassistenciais.\r\n\r\n03 - Apreciação do relatório do TCE.\r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1123594"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1124597": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 002/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA ATENDER A DIVERSOS PROJETOS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS PELA FME.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de maio de 2011 às 10h e 30 min (dez horas e trinta minutos).\r\n\r\nO EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e e entregar 01 (uma) resma de Papel A4, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1124597"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1124703": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1124703"
                ]
            }
        }
    }
}