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Regras de Substituição Tributária (ST) para garantia da segurança jurídica...
3-) Resolução nº 537/2012 que “Dispõe sobre a Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro.”. -
População residente no estado no Rio de Janeiro e seus municípios por faixa etária
Número da população residente, por faixa etária, para o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios disponibilizados pelo censo demográfico de 2022 pelo IBGE. -
Boletim Informativo Petróleo e Gás
Os documentos com links nessa página reúnem publicações técnicas e informativas do DRM-RJ sobre petróleo, gás e CFEM, com foco em dados de arrecadação e análises econômicas para... -
Mapeamento Geológico do Estado do Rio de Janeiro 1:50.000
Mapeamento geológico do estado do Rio de Janeiro em escala 1:50.000, executado pelo DRM-RJ em parceria com diversas empresas, incluindo a CPRM, entre 1965 a 1996. Conjunto com... -
Terceirizados SEFAZ
Em atendimento, nos termos da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, que atribui à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) a responsabilidade de definir... -
ICMS Ecológico e Gestão da Mata Atlântica no Estado do RJ
Este conjunto reúne documentos estratégicos sobre a implementação, monitoramento e financiamento de políticas públicas ambientais no Estado do Rio de Janeiro, com foco na... -
Panorama do Comércio Exterior do Estado do Rio de Janeiro
O relatório "Made in RJ – Panorama do Comércio Exterior do Estado do Rio de Janeiro" destaca a importância estratégica do comércio exterior para a economia fluminense. Em 2023,...