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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Apostila
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Ato
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I -...
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Retificação
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Razões de Veto
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Lei
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Lei...
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I -...
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Dados de Gratuidade
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Dados BUI Público
Bilhete Único Intermunicipal -
Dados do Sistema de Bilhetagem Eletrônica
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Estagiários
Estagiários da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) são estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino que atuam em caráter educativo e... -
Pesquisadores: Centro de Pesquisa Ricardo Cravo Albim
Conjunto de dados apresentado em planilha relacionando informações sobre pesquisadores, resguardadas as informações protegidas por sigilo legal e pela legislação de proteção de... -
Terceirizados - Atualizados até 30/09/2026
Terceirizados são pessoas físicas ou jurídicas contratadas por meio de terceiros para a prestação de serviços à Fundação, que não integram seu quadro funcional, mas que atuam em... -
Convênios e Cooperação Técnica
Vínculos cooperativos ou de parceria entre entes públicos ou privados, com ou sem custos financeiros. -
Contratos de Concessão
Relação de todos os contratos de concessão e aditivos que são regulados pela agência. -
Normas Aplicadas
Conjunto de leis, regimento interno, resoluções, instruções normativas e portarias aplicadas no âmbito da AGENERSA. -
Consultas e Audiências Públicas
Mecanismo de garantia da participação direta da sociedade em processos de relevante interesse público e agregação de legitimidade às decisões do ente regulador. -
Sessão Regulatória
Conjunto de dados com acesso aos subtemas: calendário e atas, pautas, relatórios, deliberações, recursos e defesas. -
Processos Regulatórios com Impactos Econômicos
Processos com impactos que influenciam a atividade econômica, gerando custos e benefícios que podem afetar o mercado e a sociedade.
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).