-
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO - PDA/FIA
Os critérios de priorização definidos no Plano de Dados Abertos (PDA) estão organizados em oito dimensões fundamentais: Interesse Público, Estímulo ao Controle Social,... -
Distribuições Constitucionais aos Municípios (Transferências Obrigatórias)
Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de... -
Contratos
Contratos celebrados pela RJPrev. -
Gestão de Resíduos Sólidos, Reciclagem e Inclusão Socioambiental
Este conjunto de dados reúne informações estratégicas, técnicas e educativas sobre a gestão de resíduos sólidos, reciclagem e enfrentamento ao lixo marinho no Estado do Rio de... -
Editais de Licitações
Editais de licitação da SEAS publicados no primeiro quadrimestre de 2025. -
Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a SEAS e Entidades Públicas e Privadas
Planilha contendo a relação de Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e entidades públicas e privadas, com... -
Servidores
Planilha contendo o quantitativo de servidores da Agência, distribuídos por categoria funcional (Servidores Efetivos, Comissionados, Cedidos sem Cargo e Requisitados sem Cargo). -
CATÁLOGO DE DADOS - PDA/FIA
O catálogo apresenta os conjuntos de dados selecionados para abertura durante a vigência deste Plano de Dados Abertos, considerando critérios de relevância, demanda da sociedade... -
CRONOGRAMA - PDA/FIA
Estabelece os prazos para a execução das ações previstas, conforme priorização definida pela equipe responsável. As atividades estão distribuídas ao longo do período de vigência... -
Convênios
Convênios celebrados pela RJPrev. -
Unidades de Atendimentos - SINE
Relação das Unidades de Atendimentos - SINE -
Segurança hídrica, qualidade ambiental do ar, água e solo
Dados sobre a segurança hídrica e qualidade ambiental do ar, água e solo, extraídos da plataforma Ambiente + -
Cobertura florestal e proteção da biodiversidade
Dados sobre a cobertura florestal e proteção da biodiversidade, extraídos da plataforma Ambiente + -
Fiscalização e combate às infrações ambientais
Este conjunto de dados apresenta atividades de Fiscalização e Combate às Infrações Ambientais. -
CORREG - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
Contém os processos instaurados para juízo de admissibilidade para PAD's e seus desfechos. -
Indicadores de Complexidade Econômica Estaduais (2006 a 2023)
Indicadores de Complexidade Econômica calculado com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) das atividades econômicas compreendidas entre os grupos 01 e 33... -
CONTRATOS EM VIGÊNCIA - IEEA
Contratos em vigência e Termo Aditivo, com a publicação no Diário Oficial. -
Incentivos Fiscais
O conjunto de dados "Incentivos Fiscais" contém informações detalhadas sobre os pedidos de benefícios fiscais analisados pela CPPDE, órgão responsável por julgar tais pedidos.... -
Arrecadação Por Município
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS, FECP e IPVA, com agrupamento por regiões do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é fornecer, ao público externo,... -
IRT Regional dos Complexos Econômicos (2010 a 2022)
Indicador de relevância territorial calculado com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para as atividades econômicas pertencentes aos Complexos Econômicos...
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).