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Relatório de Execução do Orçamento do Idoso - execução orçamentária
Execução orçamentária quadrimestral das ações que compõem o Orçamento do Idoso (OI). Base de dados criada para atender a Lei 8.508/2019, regulamentada pelo Decreto nº 47.552/2021.
Pode aceder a este registo usando API (ver Documentos API).