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Compilado de atos por tipo agrupados por ano.

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Dados de Gratuidade

Bilhete Único Intermunicipal

Dados do Sistema de Bilhetagem Eletrônica

Terceirizados são pessoas físicas ou jurídicas contratadas por meio de terceiros para a prestação de serviços à Fundação, que não integram seu quadro funcional, mas que atuam em...

Vínculos cooperativos ou de parceria entre entes públicos ou privados, com ou sem custos financeiros.

Relação de todos os contratos de concessão e aditivos que são regulados pela agência.

Conjunto de leis, regimento interno, resoluções, instruções normativas e portarias aplicadas no âmbito da AGENERSA.

Mecanismo de garantia da participação direta da sociedade em processos de relevante interesse público e agregação de legitimidade às decisões do ente regulador.

Conjunto de dados com acesso aos subtemas: calendário e atas, pautas, relatórios, deliberações, recursos e defesas.

Processos com impactos que influenciam a atividade econômica, gerando custos e benefícios que podem afetar o mercado e a sociedade.

Planilha contendo a relação completa dos estagiários do Rioprevidência, desde o ano de 2023, com a indicação do ano de referência, nome do estagiário e respectivas datas de...

Processos e Partes Envolvidas; Identificação do Instrumento (número/ano do convênio, termo, ajuste ou equivalente); Objeto; Vigência; Inteiro Teor do Instrumento; Série...