Contraste
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Distribuições Constitucionais aos Municípios (Transferências Obrigatórias)
Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de... -
Dados de Arrecadação/FECP/Arrecadação mensal
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de FECP, com agrupamento anual e mensal. O objetivo é fornecer, ao público externo, informações pertinentes à arrecadação do... -
Dados de Arrecadação/ICMS/Por atividade econômica – Mensal
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS, com comparativos pelos setores econômicos apurados mensalmente. O objetivo é fornecer, ao público externo, informações... -
Dados de Arrecadação/ICMS/Por setor econômico – Acumulada
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS, com comparativos pelos setores econômicos, com a apresentação dos valores acumulados dos últimos anos. O objetivo é... -
Arrecadação Por Município
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS, FECP e IPVA, com agrupamento por regiões do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é fornecer, ao público externo,... -
Dados de Arrecadação/ICMS/Comparativo Anual
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS, com agrupamento anual e mensal. O objetivo é fornecer, ao público externo, informações pertinentes à arrecadação do... -
Arrecadação Geral
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação tributária do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é fornecer, ao público externo, informações pertinentes à arrecadação dos... -
Dívida Pública
A dívida pública fundada é baseada em contratos de empréstimo ou financiamentos com organismo multilaterais, agências governamentais ou credores privados, que geram compromissos... -
TFE Receita
Em respeito à legislação vigente, apresenta informações sobre as receitas públicas estaduais de forma online (um dia de defasagem), como espelho do SIAFE- Rio. -
TFE Despesa
Em respeito à legislação vigente, apresenta informações sobre as despesas públicas estaduais de forma online (um dia de defasagem), como espelho do SIAFE- Rio. -
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal -RGF
Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e Relatórios de Gestão Fiscal previstos na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000. A Lei Complementar Federal nº... -
Dados de Arrecadação ITD
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ITD, com comparativos apurados mensalmente. O objetivo é fornecer ao público externo informações pertinentes dos tributos,... -
Dados de Arrecadação/FECP/Por atividade econômica – Mensal
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS e FECP, com comparativos pelos setores econômicos apurados mensalmente. O objetivo é fornecer ao público externo... -
Dados de Arrecadação/FECP/Comparativo Anual
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS e FECP, com comparativos nominal e real, da arrecadação anual apurada. O objetivo é fornecer ao público externo... -
Dados de Arrecadação/FECP/Por setor econômico - Mensal
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS e FECP, com comparativos pelos setores econômicos apurados mensalmente. O objetivo é fornecer ao público externo... -
Recursos do Petróleo Destinação de Recursos
Este conjunto de dados apresenta a destinação dos recursos arrecadados pelo Estado do Rio de Janeiro com royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás... -
Recursos do Petróleo Receitas
A série histórica de 10 anos, conforme a legislação determina, apresenta informações sobre as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural no Estado do Rio de... -
Recursos do Petróleo Prestação de Contas
Este conjunto de dados disponibiliza informações sobre a prestação de contas dos recursos originados da exploração de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro. Ele... -
Dados de Arrecadação IPVA
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de IPVA, com comparativos apurados mensalmente. O objetivo é fornecer ao público externo informações pertinentes dos tributos,... -
Transferências Voluntárias aos Municípios (pela Lei Complementar n.º...
As transferências voluntárias são definidas pela Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - como entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente...
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