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Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de...

Contratos celebrados pela RJPrev.

Este conjunto de dados reúne informações estratégicas, técnicas e educativas sobre a gestão de resíduos sólidos, reciclagem e enfrentamento ao lixo marinho no Estado do Rio de...

Editais de licitação da SEAS publicados no primeiro quadrimestre de 2025.

Planilha contendo a relação de Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e entidades públicas e privadas, com...

Planilha contendo o quantitativo de servidores da Agência, distribuídos por categoria funcional (Servidores Efetivos, Comissionados, Cedidos sem Cargo e Requisitados sem Cargo).

O catálogo apresenta os conjuntos de dados selecionados para abertura durante a vigência deste Plano de Dados Abertos, considerando critérios de relevância, demanda da sociedade...

Estabelece os prazos para a execução das ações previstas, conforme priorização definida pela equipe responsável. As atividades estão distribuídas ao longo do período de vigência...

Convênios celebrados pela RJPrev.

Relação das Unidades de Atendimentos - SINE

Dados sobre a segurança hídrica e qualidade ambiental do ar, água e solo, extraídos da plataforma Ambiente +

Dados sobre a cobertura florestal e proteção da biodiversidade, extraídos da plataforma Ambiente +

Este conjunto de dados apresenta atividades de Fiscalização e Combate às Infrações Ambientais.

Contém os processos instaurados para juízo de admissibilidade para PAD's e seus desfechos.

Indicadores de Complexidade Econômica calculado com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) das atividades econômicas compreendidas entre os grupos 01 e 33...

Contratos em vigência e Termo Aditivo, com a publicação no Diário Oficial.

O conjunto de dados "Incentivos Fiscais" contém informações detalhadas sobre os pedidos de benefícios fiscais analisados pela CPPDE, órgão responsável por julgar tais pedidos....

Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS, FECP e IPVA, com agrupamento por regiões do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é fornecer, ao público externo,...

Indicador de relevância territorial calculado com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para as atividades econômicas pertencentes aos Complexos Econômicos...

Indicador de relevância territorial calculado com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para as atividades econômicas pertencentes aos Complexos Econômicos...