Contraste
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Convênios e Cooperação Técnica
Vínculos cooperativos ou de parceria entre entes públicos ou privados, com ou sem custos financeiros. -
Contratos de Concessão
Relação de todos os contratos de concessão e aditivos que são regulados pela agência. -
Normas Aplicadas
Conjunto de leis, regimento interno, resoluções, instruções normativas e portarias aplicadas no âmbito da AGENERSA. -
Consultas e Audiências Públicas
Mecanismo de garantia da participação direta da sociedade em processos de relevante interesse público e agregação de legitimidade às decisões do ente regulador. -
Sessão Regulatória
Conjunto de dados com acesso aos subtemas: calendário e atas, pautas, relatórios, deliberações, recursos e defesas. -
Processos Regulatórios com Impactos Econômicos
Processos com impactos que influenciam a atividade econômica, gerando custos e benefícios que podem afetar o mercado e a sociedade. -
Áreas de Concessão - Energia
Área de concessão de Gás Canalizado no Estado do Rio de Janeiro por Concessionária -
Dados de Ouvidoria
Informações da Carta de Serviços e canais de atendimentos da Ouvidoria da agência e das empresas reguladas, bem como os relatórios trimestrais. -
Dados sobre terceirizados da Agência Reguladora de Energia e Saneamento...
Planilhas com dados referentes aos terceirizados da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do RJ – AGENERSA -
Dados sobre estagiários da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico...
Planilhas com dados referentes aos estagiários da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do RJ – AGENERSA -
Acordos e Convênios da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do...
Planilhas com dados referentes aos acordos e convênios da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do RJ – AGENERSA