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Licitações - Presencial
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Licitações - Dispensa
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Ata de Registro de Preços
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Acordo de Cooperações
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Termos de Convênios
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Dados de Arrecadação/FECP/Por atividade econômica – Mensal
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS e FECP, com comparativos pelos setores econômicos apurados mensalmente. O objetivo é fornecer ao público externo... -
Dados de Arrecadação/FECP/Comparativo Anual
Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS e FECP, com comparativos nominal e real, da arrecadação anual apurada. O objetivo é fornecer ao público externo... -
Dados de Arrecadação/FECP/Por setor econômico - Mensal
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Recursos do Petróleo Destinação de Recursos
Este conjunto de dados apresenta a destinação dos recursos arrecadados pelo Estado do Rio de Janeiro com royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás... -
Recursos do Petróleo Receitas
A série histórica de 10 anos, conforme a legislação determina, apresenta informações sobre as receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural no Estado do Rio de... -
Recursos do Petróleo Prestação de Contas
Este conjunto de dados disponibiliza informações sobre a prestação de contas dos recursos originados da exploração de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro. Ele...