Contraste
-
Termos de Cooperação Técnica
Termos de Cooperação Técnica -
Acordo de Cooperações
Acordo de Cooperações -
Termos de Convênios
Termos de Convênios -
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico foi instituído pela Lei Estadual nº 5.100/2007 como um mecanismo de incentivo à conservação ambiental nos municípios fluminenses. Ele destina 2,5% da cota-parte... -
PIB Estadual 2022
A fundação CEPERJ em parceria com o IBGE, no âmbito do Sistema de Contas Regionais - SCR, apresenta os dados do PIB do Estado do Rio de Janeiro pela ótica da produção (série... -
Metas e Indicadores das Ações Finalísticas
Metas e Indicadores das Ações Finalísticas são ferramentas essenciais de planejamento e monitoramento utilizadas pelo governo para avaliar o desempenho das políticas públicas e... -
O PPA (Plano Plurianual)
O PPA (Plano Plurianual) é um dos pilares do planejamento governamental no Brasil. Estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro... -
PLANAT 2022 a 2024
O PLANAT tem por finalidade definir as atividades que serão realizadas pela UCI no exercício. Este Plano está organizado em sete seções. Após a introdução, estão descritos o... -
RELATÓRIOS ANUAIS DE ATIVIDADE - RANAT
Relatório Anual de Atividades de 2021 a 2024, com dados consolidados sobre as ações, metas, resultados e indicadores de desempenho institucional ao longo do ano. -
Relatório Mensal de Investimentos
Conjunto de relatórios que apresenta a composição da carteira, rentabilidade mensal, comparativo com benchmarks e evolução patrimonial. -
Credenciamento de Instituições Financeiras
Relação de instituições financeiras credenciadas para operar com os recursos do Rioprevidência, com respectivos atos normativos e critérios. -
Relatório de Servidores Ativos (Efetivos e Extraquadros)
Relatório de Pessoal Setembro -
Matrizes dos Cursos - DESUP
Matrizes dos cursos superiores, Educação Básica e Subsequentes vinculados à Diretoria de Educação Superior da FAETEC -
Obras em execução
Informações sobre as obras em execução no Município -
ICMS Ecológico e Gestão da Mata Atlântica no Estado do RJ
Este conjunto reúne documentos estratégicos sobre a implementação, monitoramento e financiamento de políticas públicas ambientais no Estado do Rio de Janeiro, com foco na... -
Gestão de Resíduos Sólidos, Reciclagem e Inclusão Socioambiental
Este conjunto de dados reúne informações estratégicas, técnicas e educativas sobre a gestão de resíduos sólidos, reciclagem e enfrentamento ao lixo marinho no Estado do Rio de... -
Editais de Licitações
Editais de licitação da SEAS publicados no primeiro quadrimestre de 2025. -
Composição do Conselho Superior do FECAM
O documento apresenta a composição do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), com a indicação do presidente, membros... -
Obras e Projetos do Programa de Saneamento Ambiental – PSAM
Conjunto de dados que reúne informações sobre as principais obras e projetos de saneamento executados no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da... -
Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS
Conjunto de dados que disponibiliza o Plano de Integridade da SEAS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.745/2019. O documento apresenta diretrizes, estruturas e...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).