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  • PLANO DE TRABALHO Projeto Ativo

    PLANO DE TRABALHO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
  • TERMO DE COLABORAÇÃO ASSINADO E PUBLICADO NO DOERJ

    Documentos e termos do Projeto Esporte Ativo
  • ORIENTAÇÕES ESTRUTURANTES

    A proposta deste documento é orientar as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que têm interesse em formalizar parcerias com esta Secretaria de Esporte de Esporte e Lazer –...
  • Prestação de Contas 2020

    Prestação de Contas 2020
  • Diretriz - Esporte Ativo

    Documentos do Projeto Esporte ativo.
  • Carta de Aptidão Urbana São Gonçalo

    A Carta de Aptidão Urbana (CAU) — também conhecida como Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização (CGAU) — é um instrumento técnico e legal utilizado, para orientar o...
  • SIMBIOSE INDUSTRIAL 2025

    A Simbiose Industrial 2025 consolida o Rio de Janeiro como polo de inovação em sustentabilidade industrial, alinhando empresas, governo e comunidade em torno de soluções...
  • CENTRO DE EXCELÊNCIA EM FERTILIZANTES E NUTRIÇÃO DE PLANTAS - CEFENP

    Implantar o Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas no Rio de Janeiro, previsto pelo Plano Nacional de Fertilizantes, em uma sede física no Parque...
  • DISTRITO DE INOVAÇÃO EM PETRÓPOLIS

    Criar um Distrito de Inovação em Petrópolis que funcione como espaço integrado de ensino, pesquisa e desenvolvimento, com o propósito de atrair novas empresas para o município e...
  • GovRJ_Guia de Investimento

    O GovRJ_Guia de Investimento é um documento oficial disponibilizado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro que reúne informações estratégicas para investidores interessados em...
  • Edital Selo Social Empresa Amiga da Mulher

    O Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”, foi criado por meio da Lei nº 9173, publicada no DOERJ de 07/01/2021, sendo conferido anualmente às empresas que, comprovadamente,...
  • EMPREENDA MAIS MULHER

    Ampliar a participação feminina e a igualdade de oportunidades para a promoção do empreendedorismo e do empoderamento das no território fluminense.
  • FOMENTA RJ

    É uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Rio de Janeiro que tem como objetivo impulsionar o empreendedorismo e o...
  • DESENVOLVE RJ 2025

    O Projeto Desenvolve RJ é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Firjan e outras instituições, voltada para impulsionar o desenvolvimento...
  • RELATÓRIO SUBAPE

    O relatório tem como objetivo principal registrar, de forma abrangente e detalhada, as atividades desenvolvidas pela Subsecretaria Adjunta de Projetos Estratégicos (SUBAPE)...
  • RELATÓRIO SUBICS 2024

    O Relatório relatório tem como objetivo principal registrar, de forma abrangente e detalhada, as atividades desenvolvidas pela Subsecretaria de Indústria, Comércio e Serviços...
  • Prestação de Contas Anual – Relatório 2025

    O PCA (Plano de Contratações Anual) é um instrumento estratégico da Administração Pública que organiza e planeja todas as contratações que um órgão ou entidade pretende realizar...
  • LOA2025SEDEICS – Quadro de Detalhamento de Despesa

    A LOA (Lei Orçamentária Anual) é um dos principais instrumentos de planejamento financeiro do governo brasileiro. Ela define, ano a ano, como a União vai arrecadar e gastar seus...
  • Carta de Serviços SEDEICS

    A “Carta de Serviços ao Cidadão” é o instrumento previsto nos Decretos n.ºs 46.622, de 04 de abril de 2019; 46.836, de 22 de novembro de 2019, que regulamenta a Lei Estadual nº...
  • Plano Plurianual PPA 2024/2027

    Garante que o Estado se desenvolva de forma planejada e com transparência para a população, beneficiando a sociedade como um todo.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).