174 conjuntos de dados encontrados

Relação de Estagiários da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro. Exercício 2023, 2024, 2025 e 2026.

Relação de Trabalhadores Terceirizados da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro dos anos 2023, 2024, 2025 e 2026

As contratações públicas são feitas de maneira formal através da convocação de empresas interessadas na apresentação de propostas, por meio de condições previamente...

Nome completo dos estudantes que mantêm contrato de estágio com o órgão, com indicação das datas de início e término do contrato, contendo série histórica de 3 (três) anos...

Controle das Leis ordinárias e leis complementares publicadas desde 14 de novembro de 1975 a partir de informações publicadas em diário oficial.

Indicador de relevância territorial calculado com base na RAIS para as atividades econômicas dos Complexos Econômicos do PEDES, em nível estadual.

Acompanhamento de parcerias que visam transferência de recursos financeiros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Série histórica da taxa de regulação paga à AGETRANSP pelas concessionárias reguladas.

Planilha referente os benefícios concedidos aos servidores desta Agência Reguladora, apresentando os tipos de benefícios e os respectivos valores pagos, de acordo com as normas...

Dados sobre a concessionária Rio Barra S/A. contendo a série histórica de tarifas, passageiros transportados, Receitas e os custos e despesas da concessão.

Dados sobre a concessionária Barcas S.A. contendo a série histórica de passageiros, tarifas, Receitas e os custos e despesas da concessão.

Série dos últimos dois anos de tarifas das concessionárias de transporte do Brasil.

O ICMS Ecológico foi instituído pela Lei Estadual nº 5.100/2007 como um mecanismo de incentivo à conservação ambiental nos municípios fluminenses. Ele destina 2,5% da cota-parte...

Os critérios de priorização definidos no Plano de Dados Abertos (PDA) estão organizados em oito dimensões fundamentais: Interesse Público, Estímulo ao Controle Social,...

Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de...

Contratos celebrados pela RJPrev.

Este conjunto de dados reúne informações estratégicas, técnicas e educativas sobre a gestão de resíduos sólidos, reciclagem e enfrentamento ao lixo marinho no Estado do Rio de...

Editais de licitação da SEAS publicados no primeiro quadrimestre de 2025.

Planilha contendo a relação de Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e entidades públicas e privadas, com...

Planilha contendo o quantitativo de servidores da Agência, distribuídos por categoria funcional (Servidores Efetivos, Comissionados, Cedidos sem Cargo e Requisitados sem Cargo).