Acordo não financeiros (Termos de Cooperação Técnica)
Considerando o processo SEI-320001/000490/2026; Item c) Acordos não financeiros: Processo, nome das partes; número/ano do convênio, termo, ajuste ou instrumento equivalente; objeto; vigência; inteiro teor do instrumento (PDF do acordo); série histórica de 3 (três) anos (dados dos anos de 2026, 2025, 2024 e 2023).
Fundamentação: art. 37, caput, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
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Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dados atualizados pela última vez | 7 de maio de 2026 |
| Metadados atualizados pela última vez | 7 de maio de 2026 |
| Criado | 7 de maio de 2026 |
| Formato | CSV |
| Licença | Licença e Dedicação ao Domínio Público do Open Data Commons (PDDL) |
| Granularidadeespacial | Estado |
| Granularidadetemporal | ano |
| Has views | False |
| Id | 532910ed-984e-4059-a03c-6e3f33ce7ae4 |
| Mimetype | text/csv |
| Package id | 4e3acc6a-2a59-4770-8700-8a3844675de2 |
| Position | 14 |
| Regespacial | nao |
| Regtemporal | sim |
| Size | 38,4 KiB |
| State | active |
| Url type | upload |
| Possui registro a nível geográfico ou espacial? | Não |
| Nível de granularidade espacial | Estado |
| Possui registro a nível temporal? | Sim |
| Nível de granularidade temporal | Ano |
| Início da cobertura temporal | |
| Fim da cobertura temporal | |
| Link de acesso ao recurso |