ICMS Ecológico Rio de Janeiro
URL: https://www.rj.gov.br/ceperj/icms-ecologico
Dataset description:
O ICMS Ecológico foi instituído pela Lei Estadual nº 5.100/2007 como um mecanismo de incentivo à conservação ambiental nos municípios fluminenses. Ele destina 2,5% da cota-parte do ICMS...
Fonte: ICMS Ecológico
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Informações Adicionais
Campo | Valor |
---|---|
Dados atualizados pela última vez | 4 de junho de 2025 |
Metadados atualizados pela última vez | 4 de junho de 2025 |
Criado | 4 de junho de 2025 |
Formato | XLSX |
Licença | Licença não especificada |
Coberturatemporalfim | 2026-01-01 |
Coberturatemporalinicio | 2025-01-01 |
Granularidadeespacial | ESTADO, MUNICÍPIO |
Granularidadetemporal | ano |
Has views | False |
Id | 792c0a15-bbf0-4328-9b4c-519844672d49 |
Linkacesso | https://www.rj.gov.br/ceperj/icms-ecologico |
Package id | a7ce53f3-80f1-472a-89dd-1f8f5a88f478 |
Position | 0 |
Regespacial | sim |
Regtemporal | nao |
State | active |
Possui registro a nível geográfico ou espacial? | Sim |
Nível de granularidade espacial | ESTADO, MUNICÍPIO |
Possui registro a nível temporal? | Não |
Nível de granularidade temporal | Ano |
Início da cobertura temporal | 2025-01-01 |
Fim da cobertura temporal | 2026-01-01 |
Link de acesso ao recurso | https://www.rj.gov.br/ceperj/icms-ecologico |