-
Relatório de Auditoria de Prestação de Contas Anual de Gestão 2023
Conjunto de Dados de Auditoria com Relatório de Prestação de Contas Anual de 2023 -
Planilha de Ratificação 2023
Planilha de Ratificação -
Resultado Preliminar Bolsa Atleta 2023
Resultado preliminar dos Contemplados do Bolsa Atleta -
TERMO DE FOMENTO GYMNASIADE
Termo de Fomento -
Ata do resultado Final Lote 03
Ata de resultado do Lote 03 -
Edital de Convocação RJ em Movimento Lote 03
Edital de Convocação Lote 03 -
Ata Resultado Final RJ Lote 02
Ata de Resultado -
RJ Edital de Convocação de chamamento Público RJ em Movimento Lote 02
Edital de Convocação -
RJ EM Movimento Resultado Final das Proposta Lote 01
PROPOSTA DE TRABALHO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 300001/000.828/2021, -
Termo de Cooperação
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2023 (CONVERJ Nº 831) INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO - IRF - SEI-300001/001597/2023 , -
Termo de Cooperação
SEI-300001/001598/2023 -
EXTRATO DE TERMO - Projeto esporte ativo
Termo de Colaboração -
Termo de cooperação
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2023 SEI-300001/001596/2023, -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 R1
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL torna público que realizará no dia 10/03/2025 às 14:30h, a licitação para contratação de pessoa jurídica para Permissão de Uso... -
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO - PDA/FIA
Os critérios de priorização definidos no Plano de Dados Abertos (PDA) estão organizados em oito dimensões fundamentais: Interesse Público, Estímulo ao Controle Social,... -
CATÁLOGO DE DADOS - PDA/FIA
O catálogo apresenta os conjuntos de dados selecionados para abertura durante a vigência deste Plano de Dados Abertos, considerando critérios de relevância, demanda da sociedade... -
CRONOGRAMA - PDA/FIA
Estabelece os prazos para a execução das ações previstas, conforme priorização definida pela equipe responsável. As atividades estão distribuídas ao longo do período de vigência... -
Distribuições Constitucionais aos Municípios (Transferências Obrigatórias)
Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de... -
Órgãos com pontos focais (representantes) para o Programa Dados Abertos
Relação de órgãos do Poder Executivo com pontos focais indicados (representantes) para o Programa Dados Abertos -
Órgãos com DPO (Data Protection Officer/Encarregado de Proteção de Dados) indicados
Relação de órgãos/entidades do Poder Executivo com DPO (Data Protection Officer/Encarregado de Proteção de Dados) indicados.