ICMS Ecológico e Gestão da Mata Atlântica no Estado do RJ

Este conjunto reúne documentos estratégicos sobre a implementação, monitoramento e financiamento de políticas públicas ambientais no Estado do Rio de Janeiro, com foco na conservação da Mata Atlântica e nos critérios de avaliação do ICMS Ecológico. Inclui: 1.O Manual de uso do Observatório do ICMS Ecológico, que apresenta a ferramenta estadual de análise e pontuação dos indicadores ambientais utilizados para repasse de recursos; 2.O Projeto Conexão Mata Atlântica, iniciativa intergovernamental voltada à recuperação ambiental e ao pagamento por serviços ecossistêmicos, promovida pela SEAS com apoio do GEF e BID; 3.O Panorama dos planos municipais da Mata Atlântica, que consolida os PMMAs elaborados pelos municípios fluminenses e sua influência nos índices do ICMS Ecológico.

A integração desses documentos permite compreender o ciclo completo entre planejamento ambiental, execução local e retorno financeiro por meio de instrumentos econômicos e técnicos previstos em normativas federais e estaduais.