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ICMS Ecológico e Gestão da Mata Atlântica no Estado do RJ
Este conjunto reúne documentos estratégicos sobre a implementação, monitoramento e financiamento de políticas públicas ambientais no Estado do Rio de Janeiro, com foco na... -
Gestão de Resíduos Sólidos, Reciclagem e Inclusão Socioambiental
Este conjunto de dados reúne informações estratégicas, técnicas e educativas sobre a gestão de resíduos sólidos, reciclagem e enfrentamento ao lixo marinho no Estado do Rio de... -
Composição do Conselho Superior do FECAM
O documento apresenta a composição do Conselho Superior do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM), com a indicação do presidente, membros... -
Obras e Projetos do Programa de Saneamento Ambiental – PSAM
Conjunto de dados que reúne informações sobre as principais obras e projetos de saneamento executados no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da... -
Plano de Integridade da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS
Conjunto de dados que disponibiliza o Plano de Integridade da SEAS, conforme previsto no Decreto Estadual nº 46.745/2019. O documento apresenta diretrizes, estruturas e... -
Painel de Recursos Humanos
Conjunto de dados que reúne informações sobre os servidores ativos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), incluindo vínculos, escolaridade, remuneração e... -
Contratos de Aquisições e Serviços SEAS - 2025
Conjunto de dados contendo informações sobre contratos firmados pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) no exercício de 2025, incluindo aquisições de... -
Lei Orçamentária - SEAS 2025
Conjunto de dados extraído do Volume II da Lei Orçamentária Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2025, referente às unidades orçamentárias 2401, da Secretaria... -
Plano Plurianual – SEAS 2025 (Revisão PPA 2024-2027)
Conjunto de dados que integra a revisão do Plano Plurianual 2024–2027, com foco nas iniciativas, ações, metas físicas e financeiras da Secretaria de Estado do Ambiente e... -
Relatórios de Auditoria
Este conjunto reúne os principais relatórios produzidos pela Auditoria Interna da SEAS no exercício de 2023, conforme determinações da CGE-RJ, TCE-RJ e demais normativos. Os... -
Relatórios de atividades da Ouvidoria da SEAS - 2024 e 2025
Conjunto de dados contendo os relatórios de atividades trimestrais da Ouvidoria da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), incluindo informações sobre...