Carta de Serviços SEDEICS

A “Carta de Serviços ao Cidadão” é o instrumento previsto nos Decretos n.ºs 46.622, de 04 de abril de 2019; 46.836, de 22 de novembro de 2019, que regulamenta a Lei Estadual nº 6.052, de 23 de setembro de 2011, sendo produzido com base nas informações e peculiaridades indicadas, neste caso, por cada Setor da SEDEICS e tem por objetivo manter o usuário informado, mediante a efetiva e constante atualização deste documento.

Dados e Recursos

Informação Adicional

Campo Valor
Situação de atualização do conjunto de dados Ativa
Periodicidade de atualização/extração Sob demanda
Versão atual 6.0
Existe glossário ou dicionário de dados? Não
Link de acesso ao conjunto de dados https://www.rj.gov.br/desenvolvimentoeconomico/sites/default/files/arquivos_paginas/Carta%20de%20Servi%C3%A7os%20SEDEICS%20REV006.pdf
O conjunto de dados contém dados pessoais? Não
Possui relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Não
Quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são relevantes para esse conjunto de dados?
    Possui dados de raça/etnia? Não
    Possui dados de gênero? Não
    Unidade responsável Ouvidoria
    E-mail de contato da unidade responsável ouvidoria@desenvolvimento.rj.gov.br
    Telefone de contato da unidade responsável 2123323212