Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/SES-RJ

O Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - CEP/SES-RJ, situado na estrutura organizacional da SES, está vinculado à Superintendência de Educação em Saúde, por meio da Coordenação de Pesquisa (COOPES), foi criado através da Resolução SES RJ 2596 de 29/12/2021. O CEP/SES-RJ é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e educativa, com atribuições relativas à análise de protocolos de pesquisas e emissões de pareceres que envolvem seres humanos. As pesquisas envolvendo seres humanos de forma direta ou indireta devem ser submetidas à apreciação do sistema CEP/CONEP, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) n° 466, de 12 de dezembro de 2012, e Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016 e Resolução CNS N.º 580/2018 que estabelece as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS). O CEP/SES-RJ tem como missão defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Além disso, o CEP colabora para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e da sociedade. Contribui, ainda, para a valorização do pesquisador e para o reconhecimento de que sua pesquisa é eticamente adequada.