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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Ata
Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Despacho
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Apostila
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Ato
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Retificação
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Razões de Veto
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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Lei
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Compilado de atos por tipo agrupados por ano. -
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - OUT/2026
Compilado dos atos publicados separados por dia. -
Dados de Gratuidade
Dados de Gratuidade -
Dados BUI Público
Bilhete Único Intermunicipal -
Dados do Sistema de Bilhetagem Eletrônica
Dados do Sistema de Bilhetagem Eletrônica -
Convênios e Cooperação Técnica
Vínculos cooperativos ou de parceria entre entes públicos ou privados, com ou sem custos financeiros. -
Contratos de Concessão
Relação de todos os contratos de concessão e aditivos que são regulados pela agência. -
Normas Aplicadas
Conjunto de leis, regimento interno, resoluções, instruções normativas e portarias aplicadas no âmbito da AGENERSA. -
Consultas e Audiências Públicas
Mecanismo de garantia da participação direta da sociedade em processos de relevante interesse público e agregação de legitimidade às decisões do ente regulador. -
Sessão Regulatória
Conjunto de dados com acesso aos subtemas: calendário e atas, pautas, relatórios, deliberações, recursos e defesas. -
Processos Regulatórios com Impactos Econômicos
Processos com impactos que influenciam a atividade econômica, gerando custos e benefícios que podem afetar o mercado e a sociedade.
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