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Compilado dos atos publicados separados por dia.

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Relação de usuários terceirizados da SECC 2023 - 2026

Relação de funcionários terceirizados da Subsecretaria de Gestão Portuária e Atividades Navais

Publicações do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - fev/2026

Decretos do Poder Executivo publicado a partir de 2008 - Decretos Pessoais

Decretos do Poder Executivo publicados a partir de 2008 - Decretos Normativos

Compilado dos atos publicados separados por dia.

Informações do CBMERJ relativos ao efetivo, viaturas, unidades e eventos atendidos

A presente lista contém os dados relativos aos trabalhadores terceirizados que prestam serviços à instituição, abrangendo as informações pertinentes ao período de 2024 até a...

Informações relacionadas aos contratos atualmente em vigor na Agência Reguladora do Estado do Rio de Janeiro

Informações sobre as atas de registro de preço da CGE RJ no PNCP.

Informações sobre os contratos da CGE RJ.

Contratações feitas pela CGE RJ com visibilidade no PNCP.

A base se refere aos dados dos ouvidores que estão atualmente em exercício nos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Publicações dos extratos dos Termos de Doação de Bens Móveis.

Relatório de ouvidoria é um documento que registra e apresenta as manifestações recebidas pela ouvidoria, como reclamações, sugestões, denúncias ou elogios. Seu objetivo é...

Regimento interno da 4ª Conferência Estadual de Juventude do Rio de Janeiro (Juventude RJ: o futuro se constrói no agora), realizada nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2023 na...