Relatório de Execução do Orçamento Criança e Adolescente - execução orçamentária

Execução orçamentária quadrimestral das ações que compõem o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). Base de dados criada para atender a Lei 8.727/2020, regulamentada pelo Decreto nº 47.501/2021.

Data and Resources

Additional Info

Field Value
Situação de atualização do conjunto de dados Ativa
Periodicidade de atualização/extração Semestral
Versão atual
Existe glossário ou dicionário de dados? Sim
Link de acesso ao conjunto de dados https://www.redeplan.planejamento.rj.gov.br/demaisprocessos/oca.html
O conjunto de dados contém dados pessoais? Não
Possui relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Não
Quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são relevantes para esse conjunto de dados?
    Possui dados de raça/etnia? Não
    Possui dados de gênero? Não
    Unidade responsável Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SUBPLO)
    E-mail de contato da unidade responsável subplo@planejamento.rj.gov.br
    Telefone de contato da unidade responsável (21) 2333-3392