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Convênios e Transferências 2025
Convênios e Transferências 2025, que envolvem e não envolvem recursos financeiros -
Terceirizados
Informações sobre trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços ao órgão, com identificação das funções ou atividades desempenhadas, nome ou razão social da... -
Acordos não financeiros RJPREV
Acordos que não envolvem repasse financeiro realizados pela RJPREV. -
Lei de Incentivo ao Esporte -Transparência - Projetos Incentivados
Planilha com Projetos Incentivados pela Lei de Incentivo. -
Estrutura_Diretiva
Informações sobre a estrutura de gestão da FAETEC e seus responsáveis -
Atendimentos Ouvidoria
Quantitativo de atendimentos realizados na Ouvidoria de forma remota por semestre. -
Pedido de Acesso à Informação
Características dos pedidos de acesso à informação registradas no Sistema Informatizado de Ouvidoria e Transparência – OuvERJ -
Dados da SEDEC
Informações sobre atendimentos, alertas e eventos feitos pela SEDEC/RJ -
Conferências Municipais das Cidades
Dados referentes as Conferências Municipais das Cidades realizadas pelos municípios fluminenses na etapa municipal da convocação da Conferência Nacional das Cidades, através da... -
6ª Conferência Estadual das Cidades
Dados referentes aos quantitativos de recursos humanos e materiais utilizados na Conferência Estadual das Cidades, de delegados eleitos, de conselheiros eleitos, de propostas... -
Programa Governo Presente nas Cidades
Informações de projetos em execução, concluídos e em licitação, reunindo dados sobre municípios, objetos, valores, estágio, percentuais de execução, vinculação com os... -
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEDIPAF E A SECTI.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar - SEDIPAF e Secretaria de Estado... -
Termos de Cooperação Técnica
Termos de Cooperação Técnica -
Acordo de Cooperações
Acordo de Cooperações -
Termos de Convênios
Termos de Convênios -
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico foi instituído pela Lei Estadual nº 5.100/2007 como um mecanismo de incentivo à conservação ambiental nos municípios fluminenses. Ele destina 2,5% da cota-parte... -
PIB Estadual 2022
A fundação CEPERJ em parceria com o IBGE, no âmbito do Sistema de Contas Regionais - SCR, apresenta os dados do PIB do Estado do Rio de Janeiro pela ótica da produção (série... -
Obras em execução
Informações sobre as obras em execução no Município -
Plano Anual de Auditoria Interna 2025
Conjunto de Dados do Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT 2025 -
Relatório Anual de Atividades de auditoria Interna 2024
Conjunto de Dados do Relatório Anual de Atividades de auditoria Interna - RANAT 2024
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).