Programa Governo Presente nas Cidades
Dados e recursos
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PGPC - Projetos em Execução | 4º Trimestre de 2025CSV
Projetos em execução com dados de município, região, valor total do...
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PGPC - Projetos em Execução | 4º Trimestre de 2025 PDF
Projetos em execução com dados de município, região, valor total do...
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PGPC - Projetos em Licitação | 4º Trimestre de 2025 CSV
Projetos em licitação com dados de município, região, valor estimado do...
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PGPC - Projetos em Licitação | 4º Trimestre de 2025 PDF
Projetos em licitação com dados de município, região, valor estimado do...
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PGPC - Legislação do ProgramaCSV
Atos normativos de instituição e regulamentação e a composição do Cômite...
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PGPC - Legislação do ProgramaPDF
Atos normativos de instituição e regulamentação e a composição do Cômite...
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Resolução SECID Nº 51/2025PDF
Designa os membros do Comitê Gestor do Programa Governo Presente nas Cidades.
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Resolução Conjunta SEIOP/SECID Nº 07/2024PDF
Regulamenta o Programa Governo Presente nas Cidades.
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Decreto Estadual Nº 48.780/2023PDF
Transfere projetos do Programa Governo Presente nas Cidades da Secretaria de...
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Decreto Estadual Nº 48.782/2023PDF
Institui o Programa Governo Presente nas Cidades - Decreto Vigente
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Decreto Estadual Nº 47.831/2021PDF
Institui o Programa Governo Presente nas Cidades - Decreto Revogado
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Projetos em Execução - PGPC | Setembro/2025CSV
Contratos de obras em execução reunindo informações sobre objetos, valores,...
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Situação de atualização do conjunto de dados | Ativa |
| Periodicidade de atualização/extração | Trimestral |
| Versão atual | |
| Existe glossário ou dicionário de dados? | Não |
| Link de acesso ao conjunto de dados | |
| O conjunto de dados contém dados pessoais? | Não |
| Possui relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? | Sim |
| Quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são relevantes para esse conjunto de dados? |
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| Possui dados de raça/etnia? | Não |
| Possui dados de gênero? | Não |
| Unidade responsável | CHEGAB |
| E-mail de contato da unidade responsável | gabinetesecid@cidades.rj.gov.br |
| Telefone de contato da unidade responsável | (21) 2334-9673 |