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Órgãos com Encarregado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) indicado
Relação de órgãos/entidades do Poder Executivo com Encarregado pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) indicado. -
Formação de profissionais no Sistema Único de Saúde - Estágios, Pós...
A Coordenação de Ensino é a área responsável pela gestão da formação de profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da regulamentação e qualificação dos processos de... -
Órgãos com pontos focais (representantes) para o Programa Dados Abertos
Relação de órgãos do Poder Executivo com pontos focais indicados (representantes) para o Programa Dados Abertos -
Consolidado Mapa de Merenda
Informações de entregas das escolas estaduais do mapa de merenda. -
Licitações
Procedimento administrativo obrigatório para a Administração Pública contratar bens, serviços, obras e alienações, selecionando a proposta mais vantajosa entre os interessados. -
Relatórios de Contratos DAF
Relatórios de contratos de Administação e Financeira -
Balanços Patrimoniais
Documentos interativos (XLS) referentes aos balanços financeiros, além de PDFs que buscam dar publicidade aos indicadores financeiros, sociais, hídricos e patrimoniais, além de... -
Estagiários, Terceirizados e acordos Não Financeiros
Conjunto de dados contendo informações sobre Estagiários, Terceirizados e acordos Não Financeiros. A divulgação atende aos princípios da transparência, publicidade e moralidade... -
Tabela de Termos de Cooperação Técnica.
Termos de Cooperação Técnica entre IEEA e outros órgãos do Estado do Rio de Janeiro. -
Acordos não financeiros PRODERJ
Informações pertinentes aos acordos não financeiros firmados entre o PRODERJ e outros órgãos -
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IEEA/MACUCO
Projeto Executivo de Engenharia de Tráfego e Turística no Município de Macuco. -
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA.
Termo de cooperação técnica BIOTEC/Maricá. -
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA E DE TRÂNSITO - DUQUE DE CAXIAS
Termo de Cooperação Técnica para elaboração de Projeto de engenharia de tráfego e sinalização para o Município de Duque de Caxias. -
Legislação e Normativos de Vigilância Sanitária
Conjunto de leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas que regulamentam as atividades da vigilância sanitária, estabelecendo diretrizes, padrões e obrigações para... -
Contratos
As contratações públicas são feitas de maneira formal através da convocação de empresas interessadas na apresentação de propostas, por meio de condições previamente... -
Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação - PEDTIC
Informações sobre o Plano Estratégico e Diretor de Tecnologia da Informação do IPEM-RJ -
PEDTIC SES
O PEDTIC é um instrumento de planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), cujas normas foram instituídas pela Portaria... -
Informações sobre terceirizados
Planilha contendo a compilação das informações relativas ao quadro de profissionais terceirizados vinculados ao contrato firmado entre o Centro de Tecnologia da Informação e... -
Relatório ECM Saldos Almoxarifado
Possibilitar à Divisão de Almoxarifado verificar a posição do estoque a cada final de mês -
LEIS ORDINÁRIAS E LEIS COMPLEMENTARES
Controle das Leis ordinárias e leis complementares publicadas desde 14 de novembro de 1975 a partir de informações publicadas em diário oficial.
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).