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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEDIPAF E A SECTI.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar - SEDIPAF e Secretaria de Estado... -
Órgãos com pontos focais (representantes) para o Programa Qualidade do RJ Digital
Relação de órgãos do Poder Executivo com pontos focais indicados (representantes) para o Programa Qualidade do RJ Digital e entrega do plano de digitalização. -
Catálogo de Dados disponibilizados no Portal de Dados Abertos do Estado do...
Contém informações sobre os dados contidos no Portal de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro. -
Termos de Cooperação Técnica
Termos de Cooperação Técnica -
Acordo de Cooperações
Acordo de Cooperações -
Termos de Convênios
Termos de Convênios -
ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico foi instituído pela Lei Estadual nº 5.100/2007 como um mecanismo de incentivo à conservação ambiental nos municípios fluminenses. Ele destina 2,5% da cota-parte... -
Distribuições Constitucionais aos Municípios (Transferências Obrigatórias)
Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de... -
Dados de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (Lista de Medicamentos)
Listagem dos Medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) disponibilizados pela SES. -
PIB Estadual 2022
A fundação CEPERJ em parceria com o IBGE, no âmbito do Sistema de Contas Regionais - SCR, apresenta os dados do PIB do Estado do Rio de Janeiro pela ótica da produção (série... -
Obras em execução
Informações sobre as obras em execução no Município -
Plano Anual de Auditoria Interna 2025
Conjunto de Dados do Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT 2025 -
Relatório Anual de Atividades de auditoria Interna 2024
Conjunto de Dados do Relatório Anual de Atividades de auditoria Interna - RANAT 2024 -
Relatório Anual de Atividades de auditoria Interna 2023
Conjunto de Dados do Relatório Anual de Atividades de auditoria Interna - RANAT 2023 -
Plano Anual de Auditoria Interna 2024
Conjunto de Dados do Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT 2024 -
Projetos analisados no CAP.
Lista com nomes dos Proponentes e o SEI dos Projetos Incentivados. -
Relatório de Auditoria de Prestação de Contas Anual de Gestão 2024
Conjunto de Dados de Auditoria com Relatório de Prestação de Contas Anual de 2024 -
Relatório de Auditoria de Prestação de Contas Anual de Gestão 2023
Conjunto de Dados de Auditoria com Relatório de Prestação de Contas Anual de 2023 -
PED TIC 2024 a 2027
Conjunto de Dados do Plano Estratégico Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PEDTIC 2024 a 2027 -
OGE - Pedidos de Acesso à Informação
Relatório contendo as características dos pedidos de acesso à informação cadastrados pelos usuários no sistema informatizado de ouvidoria e transparência - OuvERJ
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).