Acordos Não Financeiros

Não foram firmados novos Acordos e Convênios não financeiros durante o mês de maio de 2026. Processo, nome das partes; número/ano do convênio, termo, ajuste ou instrumento equivalente; objeto; vigência; inteiro teor do instrumento (PDF do acordo); série histórica de 3 (três) anos (dados dos anos de 2026, 2025, 2024 e 2023). Fundamentação: art. 37, caput, da Constituição Federal e art. 8º, § 1º, inciso V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Situação de atualização do conjunto de dados Ativa
Periodicidade de atualização/extração Não-atualizado
Versão atual
Existe glossário ou dicionário de dados? Não
Link de acesso ao conjunto de dados
O conjunto de dados contém dados pessoais? Não
Possui relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Não
Quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são relevantes para esse conjunto de dados?
    Possui dados de raça/etnia? Não
    Possui dados de gênero? Não
    Unidade responsável Chefia de Gabinete da Seplag
    E-mail de contato da unidade responsável chefiadegabinete@planejamento.rj.gov.br
    Telefone de contato da unidade responsável (21) 2333-3323