Poços Tubulares

O documento apresenta orientações técnicas e legais para captação e uso de águas subterrâneas por meio de poços tubulares e outras captações no Estado do Rio de Janeiro, voltadas aos usuários em geral.

Trata-se da primeira publicação estadual com foco em orientar usuários de águas subterrâneas, como parte da política de prestação de serviços de qualidade ao cidadão fluminense.

É elaborado pelo Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), vinculado à Secretaria de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo, com apoio do Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ (cooperação técnica Brasil–Alemanha).

Fundamenta-se na Lei Estadual de Recursos Hídricos de 1999, reforçando a necessidade de uso racional e sustentável dos recursos hídricos subterrâneos.

Destaca que as águas subterrâneas se tornam alternativa importante de abastecimento para comunidades rurais e urbanas, além de usos agrícola e industrial, especialmente em contexto de escassez hídrica.

Enfatiza o papel do Estado em orientar e disseminar boas práticas de captação, operação e manutenção de poços para evitar desperdícios, contaminação e uso irregular.

Indica a competência técnica e institucional do DRM-RJ no setor de águas subterrâneas, consolidando-o como órgão de referência em geologia e recursos minerais.