Recursos do Petróleo Destinação de Recursos

Este conjunto de dados apresenta a destinação dos recursos arrecadados pelo Estado do Rio de Janeiro com royalties e participações especiais da exploração de petróleo e gás natural, em conformidade com a legislação vigente. Uma série histórica de 10 anos detalha o repasse anual das participações governamentais para os municípios, bem como os valores destinados ao PASEP, ao FECAM e ao FISED. Além disso, o conjunto de dados indica o montante necessário para destinação ao Rioprevidência, garantindo transparência na aplicação desses recursos.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Situação de atualização do conjunto de dados Ativa
Periodicidade de atualização/extração Mensal
Versão atual 2.0
Existe glossário ou dicionário de dados? Sim
Link de acesso ao conjunto de dados https://portal.fazenda.rj.gov.br/petroleo/destinacao/
O conjunto de dados contém dados pessoais? Não
Possui relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Não
Quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são relevantes para esse conjunto de dados?
    Possui dados de raça/etnia? Não
    Possui dados de gênero? Não
    Unidade responsável SUPARP
    E-mail de contato da unidade responsável ouvidoria@fazenda.rj.gov.br
    Telefone de contato da unidade responsável (21) 2334-2560