Relação anual de ações do Orçamento Criança e...
Relação de ações selecionadas anualmente para compor o Orçamento Criança e do Adolescente (OCA). Base de dados criada para atender a Lei 8.727/2020, regulamentada pelo Decreto nº 47.501/2021.
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Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dados atualizados pela última vez | 21 de maio de 2025 |
| Metadados atualizados pela última vez | 22 de maio de 2025 |
| Criado | 21 de maio de 2025 |
| Formato | HTML |
| Licença | Licença e Dedicação ao Domínio Público do Open Data Commons (PDDL) |
| Has views | False |
| Id | 50087fd2-5f9a-4210-9b2e-4834e6c707ad |
| Linkacesso | https://www.redeplan.planejamento.rj.gov.br/demaisprocessos/oca.html |
| Package id | 90b889b5-5897-44fb-aa15-c3f8aa903371 |
| Position | 0 |
| Regespacial | nao |
| Regtemporal | nao |
| State | active |
| Possui registro a nível geográfico ou espacial? | Não |
| Nível de granularidade espacial | |
| Possui registro a nível temporal? | Não |
| Nível de granularidade temporal | |
| Início da cobertura temporal | |
| Fim da cobertura temporal | |
| Link de acesso ao recurso | https://www.redeplan.planejamento.rj.gov.br/demaisprocessos/oca.html |