Relação anual de ações do Orçamento Criança e...
Relação de ações selecionadas anualmente para compor o Orçamento Criança e do Adolescente (OCA). Base de dados criada para atender a Lei 8.727/2020, regulamentada pelo Decreto nº 47.501/2021.
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Informações Adicionais
Campo | Valor |
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Dados atualizados pela última vez | 21 de maio de 2025 |
Metadados atualizados pela última vez | 22 de maio de 2025 |
Criado | 21 de maio de 2025 |
Formato | HTML |
Licença | Licença e Dedicação ao Domínio Público do Open Data Commons (PDDL) |
Has views | False |
Id | 50087fd2-5f9a-4210-9b2e-4834e6c707ad |
Linkacesso | https://www.redeplan.planejamento.rj.gov.br/demaisprocessos/oca.html |
Package id | 90b889b5-5897-44fb-aa15-c3f8aa903371 |
Position | 0 |
Regespacial | nao |
Regtemporal | nao |
State | active |
Possui registro a nível geográfico ou espacial? | Não |
Nível de granularidade espacial | |
Possui registro a nível temporal? | Não |
Nível de granularidade temporal | |
Início da cobertura temporal | |
Fim da cobertura temporal | |
Link de acesso ao recurso | https://www.redeplan.planejamento.rj.gov.br/demaisprocessos/oca.html |