Relação anual de ações do Orçamento Criança e Adolescente

Relação de ações selecionadas anualmente para compor o Orçamento Criança e do Adolescente (OCA). Base de dados criada para atender a Lei 8.727/2020, regulamentada pelo Decreto nº 47.501/2021.

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Situação de atualização do conjunto de dados Ativa
Periodicidade de atualização/extração Não-atualizado
Versão atual
Existe glossário ou dicionário de dados? Sim
Link de acesso ao conjunto de dados https://www.redeplan.planejamento.rj.gov.br/demaisprocessos/oca.html
O conjunto de dados contém dados pessoais? Não
Possui relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Não
Quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são relevantes para esse conjunto de dados?
    Possui dados de raça/etnia? Não
    Possui dados de gênero? Não
    Unidade responsável Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SUBPLO)
    E-mail de contato da unidade responsável subplo@planejamento.rj.gov.br
    Telefone de contato da unidade responsável (21) 2333-3396