1.144 conjuntos de datos encontrados

2-) Regulamento do ICMS - Decreto nº 27.470/2000 (RICMS): 2.1-) Link para o Livro II – Da Substituição Tributária, do RICMS;

1-) Lei do ICMS - Lei nº 2.657/1996: 1.1-) Link para o Capítulo V – Da Substituição Tributária;

Relação de estagiários da FUNARJ.

Relatorio de Servidores Ativos (Efetivos e Extraquadro) Janeiro

Compilado dos atos publicados separados por dia.

Trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam ou prestaram serviços à Fiperj

Planilhas com dados referentes aos estagiários do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro – PRODERJ

Informações relativos aos terceirizados do contrato 115/2024

O Decreto Estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, instituiu o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio...

Informações sobre atendimentos, alertas e eventos feitos pela SEDEC/RJ

Informações relativas a TIC da SEDEC do Estado do RJ

Informações sobre a quantidade de Pecúlios solicitados e pagos. Pecúlio, seria o desconto no salário da pessoa em cumprimento de pena. Quando progredir para o regime de...

Informações sobre a quantidade de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Informações sobre a quantidade de licitações e convênios vigentes.

Informações sobre a quantidade de ambientação, processos seletivos, recolocação profissional, capacitação profissional, atendimento psicossocial, ação social e buffet...

Prestação de Contas Anual de Gestão

A presente lista contém os dados dos estagiários vinculados à instituição, abrangendo as datas de início e término dos contratos referentes ao período de 2024 até a presente...

Relação de órgãos e respectivos responsáveis (Secretários ou equivalentes) do Poder Executivo do RJ e seus respectivos responsáveis (Secretários de Estado, por exemplo) e que...

Planilha que apresenta todos os estagiários desta Agência Reguladora desde o ano de 2023, informando o ano de referência, nome, datas de início e término de contrato de estágio.

Conjunto de Dados que contém relação de estagiários ativos em cada período trabalhado.