33 conjuntos de datos encontrados

5-) No site da SEFAZ, na parte relativa à legislação tributária, temos a procura por assunto, no Menu Legislação, que se chama Índice Remissivo, onde podemos encontrar na letra...

4.2-) Link para o Capítulo V - DO IMPOSTO DEVIDO FORA DO ÂMBITO SIMPLES NACIONAL, da Parte III - DO SIMPLES NACIONAL, que trata de normas para as Microempresas e Empresas de...

4-) Resolução nº 720/2014 que “Consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias por contribuintes em geral, bem como...

3-) Resolução nº 537/2012 que “Dispõe sobre a Substituição Tributária no Estado do Rio de Janeiro.”.

2.2-) Link para o Livro IV - Do Regime de Substituição Tributária Aplicável às Operações com Combustível, do RICMS.

2-) Regulamento do ICMS - Decreto nº 27.470/2000 (RICMS): 2.1-) Link para o Livro II – Da Substituição Tributária, do RICMS;

1-) Lei do ICMS - Lei nº 2.657/1996: 1.1-) Link para o Capítulo V – Da Substituição Tributária;

Consulta Pública realizada no âmbito do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto Estadual que regulamenta a Política de Dados...

Consulta Pública realizada no âmbito do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto Estadual que regulamenta a Política de Dados...

Em atendimento e, nos termos da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, que atribui à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) a responsabilidade de...

Em atendimento, nos termos da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, que atribui à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) a responsabilidade de definir...

Em atendimento, nos termos da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, que atribui à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) a responsabilidade de definir...

Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de...

Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de FECP, com agrupamento anual e mensal. O objetivo é fornecer, ao público externo, informações pertinentes à arrecadação do...

Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS, com comparativos pelos setores econômicos apurados mensalmente. O objetivo é fornecer, ao público externo, informações...

Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS, com comparativos pelos setores econômicos, com a apresentação dos valores acumulados dos últimos anos. O objetivo é...

Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS, FECP e IPVA, com agrupamento por regiões do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é fornecer, ao público externo,...

Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação de ICMS, com agrupamento anual e mensal. O objetivo é fornecer, ao público externo, informações pertinentes à arrecadação do...

Série histórica dos últimos 5 anos da arrecadação tributária do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é fornecer, ao público externo, informações pertinentes à arrecadação dos...

Objetiva dar transparência às receitas e despesas públicas do estado em determinado período, em comparação com ano anterior.