1. Manual de uso do observatório do ICMS ecológico:
Documento técnico elaborado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) que apresenta as funcionalidades, metodologia de cálculo e indicadores utilizados pelo Observatório do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro. O manual descreve o funcionamento da plataforma online que organiza e analisa os dados relacionados aos critérios de repasse do ICMS Ecológico aos municípios fluminenses, com ênfase em temas como unidades de conservação, tratamento de esgoto, resíduos sólidos e implementação dos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA).
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Información adicional
Campo | Valor |
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Última actualización de los datos | 4 de julio de 2025 |
Última actualización de los metadatos | 8 de julio de 2025 |
Creado | 4 de julio de 2025 |
Formato | |
Licencia | Licença não especificada |
Granularidadeespacial | Estado do Rio de Janeiro |
Has views | False |
Id | 94d61f03-310a-44c3-b400-4d43e357ecb8 |
Linkacesso | https://www.rj.gov.br/seas/subclim |
Mimetype | application/pdf |
Package id | 57909e30-ed10-4aa6-a140-25fb36d72a27 |
Position | 0 |
Regespacial | sim |
Regtemporal | nao |
Size | 11,3 MiB |
State | active |
Url type | upload |
Possui registro a nível geográfico ou espacial? | Sim |
Nível de granularidade espacial | Estado do Rio de Janeiro |
Possui registro a nível temporal? | Não |
Nível de granularidade temporal | |
Início da cobertura temporal | |
Fim da cobertura temporal | |
Link de acesso ao recurso | https://www.rj.gov.br/seas/subclim |