Análise de Vulnerabilidade das Localidades Pesqueiras Costeiras do Estado do Rio de Janeiro

As informações são provenientes do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira no Estado do Rio de Janeiro - PMAP-RJ, executado pela Fiperj em parceria com a Fundepag e a Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras, e constitui uma demanda do Ibama como uma condicionante do licenciamento ambiental da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré - Sal da Bacia de Santos; b) do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira no Norte Fluminense – PMAP Norte Fluminense, executado pela Fiperj, em parceria com a Fundepag, realizado com recursos do Projeto de Apoio à Pesquisa Marinha e Pesqueira no Rio de Janeiro, que visa atender às obrigações de natureza compensatória no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a empresa Chevron Brasil e o Ministério Público Federal/RJ, com a interveniência da Agência Nacional de Petróleo – ANP e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama. Este relatório apresenta os resultados da Caracterização Socioeconômica, Estrutural e da Produção da Atividade Pesqueira, realizada no âmbito dos dois projetos, e tiveram como base os dados de produção pesqueira de 2018 e 2019, o cadastro de embarcações do mesmo período, e o cadastro socioeconômico dos pescadores e das infraestruturas de apoio à pesca, nos municípios de: São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Macaé, Rio das Ostras, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Saquarema, Maricá, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty.