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PARECERES JURÍDICOS
Pareceres técnicos destinados à análise de questões relevantes relacionadas à regulação e à área administrativa. -
CONTRATOS DE CONCESSÃO
Contratos de Concessão dos serviços públicos de transporte de passageiros sob regulação da AGETRANSP, incluindo seus aditivos e outros instrumentos. -
Mapa das Energias Renováveis no Estado do Rio de Janeiro
O Mapa das Energias Renováveis do Estado do Rio de Janeiro é uma iniciativa do governo estadual que apresenta o potencial de geração de energia limpa em diversas regiões do... -
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SEDIPAF E A SECTI.
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar - SEDIPAF e Secretaria de Estado... -
Remuneração de funcionários CEDAE
Transparência ativa sobre a remuneração dos empregados da companhia, com disponibilização de Nome, CPF, Mês/Ano, Remuneração Mensal, Remuneração Eventual, Descontos Totais,... -
Políticas de Governança corporativa
Normas e políticas corporativas, com objetivo de dar publicidade aos principais documentos que normatizam os atos da companhia, e que se relacionam com a governança corporativa... -
Plano de Dados Abertos (PDA) da Secretaria de Estado do Ambiente e...
O Plano de Dados Abertos (PDA) da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) orienta a disponibilização de informações públicas em formato aberto, promovendo... -
Dados Outubro
Informações de Pessoal -
Órgãos com pontos focais (representantes) para o Programa Qualidade do RJ Digital
Relação de órgãos do Poder Executivo com pontos focais indicados (representantes) para o Programa Qualidade do RJ Digital e entrega do plano de digitalização. -
Catálogo de Dados disponibilizados no Portal de Dados Abertos do Estado do...
Contém informações sobre os dados contidos no Portal de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro. -
Unidades de Educação Básica e Técnica
Unidades vinculadas à Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica - endereços - e-mail institucional de contato - cursos autorizados por Unidade e formas de oferta -
Quantitativo de matriculados 2025.1 DDE
número de alunos matriculados por Unidade - 2025.1 -
Previsão de vagas - 2025.2
Quantitativo previsto para oferta de vagas - 2025.2 -
Matriz Curricular DDE integrado
Matrizes curriculares dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio -
Dados Cotistas DESUP 2025.1
Dados Desup -
Calendários DDE
Calendários - por forma de oferta - ao 2025 -
Regimento Educação Básica Faetec
Regimento Norteador das Unidades Escolares da Educação Básica/Técnica da Rede Faetec -
Matriz Curricular DDE Subsequente
Matrizes curriculares dos cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio -
Termos de Cooperação Técnica
Termos de Cooperação Técnica -
Acordo de Cooperações
Acordo de Cooperações
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