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Termos de Convênios

Transparência sobre atividades anuais na área de Governança Socio Ambiental, por meio de Relatórios PDFs com ações de sustentabilidade da CEDAE para reforçar as práticas de ESG.

Cartas Políticas Públicas de 2017 a 2023, com objetivo de dar transparência aos principais atos e composição da CEDAE.

O ICMS Ecológico foi instituído pela Lei Estadual nº 5.100/2007 como um mecanismo de incentivo à conservação ambiental nos municípios fluminenses. Ele destina 2,5% da cota-parte...

Os critérios de priorização definidos no Plano de Dados Abertos (PDA) estão organizados em oito dimensões fundamentais: Interesse Público, Estímulo ao Controle Social,...

Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de...

Listagem dos Medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) disponibilizados pela SES.

O Plano de Dados Abertos (PDA) da FIA, tem como objetivo promover a transparência pública, incentivar a participação cidadã e fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras...

A fundação CEPERJ em parceria com o IBGE, no âmbito do Sistema de Contas Regionais - SCR, apresenta os dados do PIB do Estado do Rio de Janeiro pela ótica da produção (série...

Instrumento que orienta as ações necessárias para a disponibilização de dados públicos em formatos abertos à sociedade, com validade de 2 (dois) anos.

Metas e Indicadores das Ações Finalísticas são ferramentas essenciais de planejamento e monitoramento utilizadas pelo governo para avaliar o desempenho das políticas públicas e...

O PPA (Plano Plurianual) é um dos pilares do planejamento governamental no Brasil. Estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro...

O PLANAT tem por finalidade definir as atividades que serão realizadas pela UCI no exercício. Este Plano está organizado em sete seções. Após a introdução, estão descritos o...

Relatório Anual de Atividades de 2021 a 2024, com dados consolidados sobre as ações, metas, resultados e indicadores de desempenho institucional ao longo do ano.

Conjunto de relatórios que apresenta a composição da carteira, rentabilidade mensal, comparativo com benchmarks e evolução patrimonial.

Relação de instituições financeiras credenciadas para operar com os recursos do Rioprevidência, com respectivos atos normativos e critérios.

Relatório de Pessoal Setembro

Matrizes dos cursos superiores, Educação Básica e Subsequentes vinculados à Diretoria de Educação Superior da FAETEC

Termos de Cooperação Técnica celebrados pela RJPrev.

Contratos celebrados pela RJPrev.