Acordos não Financeiros SEFAZ

Em atendimento e, nos termos da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, que atribui à Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) a responsabilidade de definir estratégias, coordenar, promover e acompanhar as políticas de transparência, sirvo-me do presente para tratar do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026, de iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que avalia o nível de transparência ativa nos portais das três esferas de governo (União, Estados e Municípios).

Dados e recursos

Informações Adicionais

Campo Valor
Situação de atualização do conjunto de dados Ativa
Periodicidade de atualização/extração Não-atualizado
Versão atual 1.0
Existe glossário ou dicionário de dados? Sim
Link de acesso ao conjunto de dados
O conjunto de dados contém dados pessoais? Não
Possui relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Não
Quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são relevantes para esse conjunto de dados?
    Possui dados de raça/etnia? Não
    Possui dados de gênero? Não
    Unidade responsável Coordenadoria de Gestão de Contratos e Convênios
    E-mail de contato da unidade responsável fernando.cecilia@fazenda.rj.gov.br
    Telefone de contato da unidade responsável (21) 2334-4300