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1. Manual de uso do observatório do ICMS ecológico:
Documento técnico elaborado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) que apresenta as funcionalidades, metodologia de cálculo e indicadores utilizados pelo Observatório do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro. O manual descreve o funcionamento da plataforma online que organiza e analisa os dados relacionados aos critérios de repasse do ICMS Ecológico aos municípios fluminenses, com ênfase em temas como unidades de conservação, tratamento de esgoto, resíduos sólidos e implementação dos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA).
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Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dados atualizados pela última vez | 4 de julho de 2025 |
| Metadados atualizados pela última vez | 8 de julho de 2025 |
| Criado | 4 de julho de 2025 |
| Formato | |
| Licença | Licença não especificada |
| Granularidadeespacial | Estado do Rio de Janeiro |
| Has views | False |
| Id | 94d61f03-310a-44c3-b400-4d43e357ecb8 |
| Linkacesso | https://www.rj.gov.br/seas/subclim |
| Mimetype | application/pdf |
| Package id | 57909e30-ed10-4aa6-a140-25fb36d72a27 |
| Position | 0 |
| Regespacial | sim |
| Regtemporal | nao |
| Size | 11,3 MiB |
| State | active |
| Url type | upload |
| Possui registro a nível geográfico ou espacial? | Sim |
| Nível de granularidade espacial | Estado do Rio de Janeiro |
| Possui registro a nível temporal? | Não |
| Nível de granularidade temporal | |
| Início da cobertura temporal | |
| Fim da cobertura temporal | |
| Link de acesso ao recurso | https://www.rj.gov.br/seas/subclim |