1.132 conjuntos de dados encontrados

Relação de órgãos do Poder Executivo com pontos focais indicados (representantes) para o Programa Qualidade do RJ Digital e entrega do plano de digitalização.

Contém informações sobre os dados contidos no Portal de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro.

Unidades vinculadas à Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Técnica - endereços - e-mail institucional de contato - cursos autorizados por Unidade e formas de oferta

número de alunos matriculados por Unidade - 2025.1

Quantitativo previsto para oferta de vagas - 2025.2

Matrizes curriculares dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio

Dados Desup

Calendários - por forma de oferta - ao 2025

Regimento Norteador das Unidades Escolares da Educação Básica/Técnica da Rede Faetec

Matrizes curriculares dos cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio

Termos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperações

Termos de Convênios

Transparência sobre atividades anuais na área de Governança Socio Ambiental, por meio de Relatórios PDFs com ações de sustentabilidade da CEDAE para reforçar as práticas de ESG.

Cartas Políticas Públicas de 2017 a 2023, com objetivo de dar transparência aos principais atos e composição da CEDAE.

O ICMS Ecológico foi instituído pela Lei Estadual nº 5.100/2007 como um mecanismo de incentivo à conservação ambiental nos municípios fluminenses. Ele destina 2,5% da cota-parte...

Os critérios de priorização definidos no Plano de Dados Abertos (PDA) estão organizados em oito dimensões fundamentais: Interesse Público, Estímulo ao Controle Social,...

Os relatórios evidenciam os valores pertencentes aos municípios e transferidos pelo Estado regularmente Os repasses aos municípios dos tributos IPI e ICMS são liberados de...

Listagem dos Medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) disponibilizados pela SES.

O Plano de Dados Abertos (PDA) da FIA, tem como objetivo promover a transparência pública, incentivar a participação cidadã e fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras...