Legislações de Criação e Funcionamento da UENF
Dados e recursos
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Lei 1.740/90PDF
Criação da UENF
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Lei_1740_90 Criação da UENF.pdfPDF
Criação da UENF
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Lei Complementar 99/2001PDF
Define a área de atuação da UENF
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Lei_3685_2001PDF
Define a estrutura básica da UENF
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Lei_4800_2006 PDF
Cria a estrutura do quadro de pessoal da UENF
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decreto_30.672_2002PDF
Estatuto da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF
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Resolucao_CONSUNI_05_2006PDF
Institui o Regimento Interno da UENF
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Resolucao_CONSUNI_05PDF
Primeira Retificação da Resolução CONSUNI 05/2006 - Regimento Interno
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Resolucao_CONSUNI_05PDF
Segunda alteração da Resolução CONSUNI 05/2006 - Regimento Interno da UENF
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Resolução CONSUNI_01_2006PDF
Estatui o Código de Ética da UENF
Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Situação de atualização do conjunto de dados | Ativa |
| Periodicidade de atualização/extração | Anual |
| Versão atual | |
| Existe glossário ou dicionário de dados? | Não |
| Link de acesso ao conjunto de dados | |
| O conjunto de dados contém dados pessoais? | Não |
| Possui relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? | Não |
| Quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são relevantes para esse conjunto de dados? | |
| Possui dados de raça/etnia? | Não |
| Possui dados de gênero? | Não |
| Unidade responsável | Auditoria Interna UENF |
| E-mail de contato da unidade responsável | auditoria@uenf.br |
| Telefone de contato da unidade responsável | 2227486021 |