Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Publicações por Tipo: I - Acordão

Compilado de atos por tipo agrupados por ano.

Dados e recursos

Campo	Valor
Situação de atualização do conjunto de dados	Inativa
Periodicidade de atualização/extração	Diário
Versão atual
Existe glossário ou dicionário de dados?	Não
Link de acesso ao conjunto de dados
O conjunto de dados contém dados pessoais?	Não
Possui relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?	Não
Quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são relevantes para esse conjunto de dados?
Possui dados de raça/etnia?	Não
Possui dados de gênero?	Não
Unidade responsável	SECC
E-mail de contato da unidade responsável	gestaodedados@casacivil.rj.gov.br
Telefone de contato da unidade responsável	21 2334-3402