Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - OUT/2026

Compilado dos atos publicados separados por dia.

Dados e Recursos

Informação Adicional

Campo Valor
Situação de atualização do conjunto de dados Inativa
Periodicidade de atualização/extração Diário
Versão atual
Existe glossário ou dicionário de dados? Não
Link de acesso ao conjunto de dados
O conjunto de dados contém dados pessoais? Não
Possui relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)? Não
Quais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são relevantes para esse conjunto de dados?
    Possui dados de raça/etnia? Não
    Possui dados de gênero? Não
    Unidade responsável SECC
    E-mail de contato da unidade responsável gestaodedados@casacivil.rj.gov.br
    Telefone de contato da unidade responsável 21 2334-3402